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Ministério do PlanejamentoSuperintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina
Planos de Gestão Integrada das Orlas Marítimas: PROJETO ORLA em SANTA CATARINA
O QUE É O PROJETO ORLA
É uma ação conjunta entre o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério do Planejamento, no âmbito da Secretaria do Patrimônio da União (MP/SPU), chamando os governos estaduais e municipais e a sociedade civil na busca de um ordenamento dos espaços litorâneos, aproximando as políticas ambientais e patrimoniais, principalmente nas áreas sob domínio da União, desta forma cumprindo a função socioambiental da orla brasileira.
Objetivos do Projeto Orla: Garantir o cumprimento da função socioambiental dos imóveis da União;
Fortalecer a capacidade de atuação e articulação de diferentes atores do setor público e privado na gestão integrada da orla;
Avançar na melhoria e aperfeiçoamento do arcabouço normativo para o ordenamento de uso e ocupação desse espaço;
Desenvolver mecanismos de participação e controle social para sua gestão integrada;
Estimular atividades socioeconômicas compatíveis com o desenvolvimento sustentável da Orla.
Diversidade e fragilidade de ecossistemas (manguezais, dunas, restinga, corais, entre outros)
Grande dinamismo geomorfológico – processo de erosão e sedimentação
Demandas e ações estratégicas
Concentração/sobreposição de políticas públicas, de usos dos recursos e atividades econômicas no mesmo espaço:- Turismo;- Investimentos estaduais/municipais em grande projetos urbanísticos;- Áreas portuárias.
Áreas de risco e vulnerabilidade natural em assentamentos humanos
MMA e SPUCoordenação Nacional
Coordenação Estadual
Coordenação Municipal
GI-GERCO
SPU e SPG (Estado)
Comissão Técnica
Estadual
Municípios
Comitê Gestor
Arranjo Institucional do Projeto Orla
PROJETO ORLACTE/PO/SC
COLEGIADO
COORDENAÇÃO GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
COLEGIADO
COORDENAÇÃO GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA GRUPOS DE TRABALHO
Poder Público Federal Poder Público Estadual
Instituições de Ensino Superior
Comitê Técnico Estadual de Santa Catarina (CTE/PO/SC)
Poder Público Federal:
1) Superintendência do Patrimônio da União em SC (MP/SPU/SC);2) Advocacia Geral da União (AGU)3) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA);4) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO);5) Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Sudeste e Sul (CEPSUL);6) Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN);7) Marinha do Brasil - Capitania dos Portos (MB/CP);8) Superintendência do Ministério da Pesca e da Aquicultura (SMPA).
Poder Público Estadual: 1) Secretaria de Estado do Planejamento (SPG);2) Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (EPAGRI);3) Fundação do Meio Ambiente (FATMA);4) Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA/SC);5) Corpo de Bombeiros Militar;6) Secretaria de Estado da Cultura, Turismo e Esporte (SOL);7) Secretaria de Estado da Educação (SEE);8) Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico-Sustentável (SED);9) Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIE).10) Ministério Público de Santa Catarina;
Universidades:1) Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC);
2) Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI);3) Universidade da Região de Joinville (UNIVILLE);
4) Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL);5) Universidade Estadual de Santa Catarina (UDESC);6) Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC).
Base legal do Projeto Orla
Lei n.° 7.661/88 – institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro.
PNGC II - estabelece normas gerais visando a gestão ambiental da Zona Costeira do País e instituí o GI-GERCO.
Decreto n.° 5.300/04 – regulamenta a Lei n.° 7.661/88 e dispõe sobre regras de uso e ocupação da zona costeira e estabelece critérios de gestão da orla marítima.
Lei n.° 9.636/98 – dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União.
Decreto n.° 3.725/2001 – regulamenta a Lei n.° 9.636/98.
Lei Estadual nº 13.553/2005 – Institui o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro (PEGC)
Decreto Estadual nº 5.010/2006 - Regulamenta a Lei nº 13.553/2005;
Decreto Estadual nº 3.077/2005 - Institui a Comissão Estadual para o Desenvolvimento do Projeto Orla
16 municípios catarinenses assinaram Termo de Adesão ao Projeto Orla, destes:
1. Balneário Rincão2. Florianópolis3. Porto Belo4. Bombinhas5. Itajaí6. Itapoá7. Itapema
Em implantação:
1. Araranguá2. Balneário Arroio do Silva3. Gov. Celso Ramos4. Penha
Início em 2014:
PROJETO ORLA Santa Catarina
Coordenações Municipais do Projeto Orla
Adesão ao Projeto Orla;
Organizar de documentos técnicos, cartográficos, base legal e logística;
Chamada da comunidade, realização de Seminários, oficinas, audiências publicas, elaboração de diagnóstico do município e Plano de Gestão Integrada;
Convocar audiências públicas para legitimação do Plano de Gestão Integrada, da composição do Comitê Gestor da Orla, dos projetos e das ações
Criar o Comitê Gestor da Orla
Agilidade e maior assertividade nos pedidos junto à SPU;
Coordenação da execução das ações propostas no Plano de Gestão Integrada;
Pareceres as demais solicitações de Permissões de Uso, de processos das pessoas jurídicas ou físicas.
Município de Itapema
Reuniões (2011/2012/2013);
Firmado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) 2007, após Cessão de área para construção do Parque Linear Calçadão, com recurso do Governo Federal e Municipal;
Capacitação da comunidade: seminários, oficinas, audiências públicas (2007/2008).
Município de Porto Belo
Reuniões, seminário, oficinas e Santa Luzia - 2011;
Encaminhado Revisão do Plano de Gestão para análise da CTE/PO/SC (2013);
2012 – Decreto da Coordenação Gestora Municipal;
Comunidade capacitada (2011)
Comunidade de Santa Luzia, oficinas extras, para garantir a participação popular
Município de Porto Belo
2012 – Decreto da Coordenação Gestora Municipal;
2014 – Cessão de área à Prefeitura para sede do Corpo de Bombeiros;
2012/2014 - Cessão de área para receptivo - área portuária.
Município de Itapoá
2013 – Publicação de Decreto da
Comissão Gestora Municipal do Projeto Orla;
2013/2014,- análise e aprovação do mapa de zoneamento municipal;
Prioridades: Áreas de erosão; área portuária; áreas de pesca; normatização das praias.
Reuniões, seminário, oficinas (2010);
Encaminhado Plano de Gestão
para análise da CTE (2012 e 2014).
Município de Itajaí
2012 – cessão de área para instalação de 25 passarelas na praia Grossa em Itajaí;
Prioridades: área de marinas, normatização de praias, proteção de áreas de restinga.
Reuniões, seminário, oficinas (2011)
Encaminhado Plano de Gestão para análise da CTE/PO/SC e devolução ao município para adequações (2012/2014).
Município de Itajaí
2012 – Autorização de obra para instalação de 25 passarelas na Praia Grossa;
Prioridades: Gestão de Praias – 2012/13 e 2014 (Permissão de Uso Onerosa e Gratuita);
Reunião com o município para cumprimento de cronograma de ações (2014)
Encaminhado Plano de Gestão para análise da CTE/PO/SC (2012), tendo essa devolvido ao município para adequações (2014).
Município de Bombinhas
Reuniões 2011/2012;
Seminário e oficinas de capacitação: 2012
Encaminhado Plano de Gestão para análise da CTE/PO/SC (2013; adequações: 2014).
Presença: SPU, MMA, IBAMA, GOV. SC, Corpo de Bombeiros e instrutor
Município de Bombinhas
2012: Cessão de área para construção de via pública, para retirada de veículo da Praia da Conceição e recuperação de vegetação Foto 2014;
2013: Cessão de Espelho d’água pra construção de um trapiche público em Morrinho/Zimbros (foto2014).
Município de Bombinhas
Cessão de área para construção do Parque Linear Calçadão na praia de Bombas (2013/2014). Foram retirados de áreas de uso de bem comum do povo 5 (cinco) piscinas e com isso a redução de área com Registro de Imóvel Patrimonial (RIP) e a devolução para acesso público. Contribuição da SPU em conversa de comunidade tradicional de pescadores e órgão público municipal, sobre ordenamento e emissão de Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS).
Presença: SPU, MMA, IBAMA, GOV. SC, Corpo de Bombeiros e instrutor
Município de Florianópolis
Reuniões (2011/2012/2013); Divisão do município em 8 Setores.
Publicação de termo de referência para contratação de instrutores do Projeto Orla
2013: Realização de 5 seminários (Municipal, Setoriais: 6; 3; 1; 8).
2013/2014: Setor 3 (Norte) e Setor 6 (Leste-Sul)
Seminário 07/2013 Oficinas Setor 6 – Sul/Leste Oficinas Setor 3 – Norte
Município de Florianópolis
Termo de Permissão de Uso Onerosa e Gratuita para 32 praias da Ilha “Temporada de Verão e Gestão de Praias 2014/2015”, assinado pelo Prefeito do Município de Florianópolis, César Souza Jr., pela Superintendente da SPU/SC, Sílvia R. de Luca, com a presença do Secretária da SESP/PMF, João Luz e a coordenador do COPRE, Adelina C. Pinto (Kica) (30/10/2014).
Município de Balneário Rincão
Reuniões (2013/2014);
Seminário (2014): Foram realizados 05 Seminários
2014: Contração de instrutor; Foram realizadas Oficinas desde maio até Setembr.
Nas Escolas Municipais as crianças foram incentivadas a elaboram o Projeto Orlinha: A praia que queremos.
2014/2015: Previsão de realização de Regularização Fundiária;
Sete Lagoas e o Mar
Município de Balneário Rincão
Setembro/outubro 2014: colaboração para formação de Comitê Gestor Municipal e apresentação de proposta do Mapa do Zoneamento do Gerenciamento Costeiro.
O Município está dentro da área da APA BF (Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca), sendo o Projeto Orla trabalhado enquanto projeto piloto, prevendo a elaboração do plano de manejo da APA BF.
Sete Lagoas e o Mar
Município de Penha
Reuniões (2012/2013);
2014: Contratação de instrutores;
Seminário realizado em agosto de 2014 seminários.
Ação civil para derrubada de quiosques.
Município de Balneário Arroio Silva
Reuniões (2011/2012);
Seminário (2013);
2014: Contratação de instrutor, inicia realização de seminários e oficinas
Município de Araranguá
Reuniões (2011/2012/2014);
Seminário (2014);
2014: Contratação de instrutor, inicia realização de seminários e oficinas
Município de Governador Celso Ramos
Reuniões (2011/2012/2013);
2014: Contratação de instrutores; realização de seminários previsto para 25/11.
Área da APA ANHATHOMIRIM: assento no Conselho da APA, colaboração na elaboração Plano de Manejo, vistorias em conjunto ICMBio, SPU e órgão municipal, reuniões sobre comunidades tradicionais de pescadores e ranchos de pesca coletivos
DEMANDAS NECESSÁRIAS PARA AGILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ORLA
Retorno e análise dos Planos de Gestão Integrados (PGIs), já elaborados e entregues à coordenações estaduais e que por sua vez deverão ter parecer emitido pela Coordenação Nacional.
Não somente identificar fontes de recursos e orientar os municípios para as formas de acesso, mas ter garantia de recursos nos ministérios que compõem o GI-GERCO, para poder implantar as ações pensadas quando da elaboração e aprovação dos PGIs;
Instituir Lei para implementação dos Planos de Gestão, prevendo responsabilidades legais aos municípios que não derem continuidade ao processo.
DEMANDAS NECESSÁRIAS PARA AGILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ORLA
Além da continuidade de agendas nos municípios é necessário a efetivação da coordenação nacional para cumprimentos das obrigações legais estabelecido enquanto arranjo institucional;
Constituir base de dados e informações quanto a legislação federal e estadual sobre Gerenciamento Costeiro integrado, Projeto Orla, área da União, bem como continuidade de disponibilidade de materiais e documentos.
Coordenar junto aos instrutores e a coordenações municipais quando da implementação do Projeto Orla na realização dos seminários, capacitação durante as oficinas e na implantação das ações previstas nos Planos de Gestão Integradas;
Portanto é essencial a continuidade de acompanhamento da SPUs na implementação do Projeto Orla nos municípios, tanto pela responsabilidade legal da áreas da União e não apenas acompanhamento de demais entidades.
DEMANDAS NECESSÁRIAS PARA AGILIZAR PGIs
Também no acompanhamento e implantação das ações previstas nos PGIs onde em área da união vão ser necessários: Cessão de Uso, Permissão de Uso, Autorização de Obra, TAUS, Cessão de corpos d’ água, Ordenamento de equipamentos náutico (Port. 404);
Instituir “Selo Projeto Orla” aos municípios que efetivam a comissão gestora municipal e implementam as ações do PGIs.
Repensar contrato dos instrutores junto aos municípios, pois da forma atual, pode prejudicar a isenção no processo, prevendo contratos posteriores com o município ou particulares.
Necessidade de Instituir por Decreto Comissão provisória para início dos trabalhos com membros do órgão gestor municipal, após todos os procedimentos com a sociedade civil, instituir Decreto do Comitê Gestor Municipal, com regimento interno aprovado e definição de papéis;
Capacitação e acompanhamento do CTE/PO/SC, com definição clara do papel da Comissão Técnica Estadual.
Adelina Cristina Pinto (Kica)
Coordenadoria de Projetos Especiais - Ministério do PlanejamentoSuperintendência do Patrimônio da União em SC
(48) 3224-5399 ramal 261
[email protected] www.patrimoniodetodos.gov.br
Coordenação Nacional: Coordenação Nacional: Ministério do Meio Ambiente (MMA) - Ministério do Planejamento MP – Superintendência do Patrimônio da União- SPU
Acompanhamento e elaboraçãoAcompanhamento e elaboração: Geo. Adelina Cristina Pinto (SPU/COPRE - Vice Presidência da CTE/SC) – fone: (48)3223-5399/(47)9101-8563
e-mail: [email protected] [email protected]
Comissão Técnica Estadual do Projeto Orla em Santa Catarina - CTE/PO)/SC:Comissão Técnica Estadual do Projeto Orla em Santa Catarina - CTE/PO)/SC:
Avanços do Projeto Orla em Santa Catarina
16 Municípios assinaram o Termo de Adesão ao Projeto Orla - o processo da implantação do Projeto Orla é a realização de Seminários, oficinas, e elaboração do Plano de Gestão Integrada e ativar uma Comissão Gestor Municipal;
- Fase 3: Itapoá, Itajaí, Itapema, Porto Belo, Bombinhas,;
- Fase 2: Florianópolis, Baln. Arroio Silva, Baln. Rincão, Navegantes, Gov. Celso Ramos e São Francisco do Sul;
- Fase 1: Araranguá, Baln. Camboriú, Laguna, Jaguaruna; Joinville;
- 04 Municípios conveniados com a SPU para cessão de área após início do Projeto Orla e da elaboração do PGI: Itapema, Itajaí, Porto Belo e Bombinhas.
02 Fomentos a projetos locais: Itapema (Parque Linear Calçadão) e Porto Belo (trapiche – receptivo turístico)
Municípios que estão no contorno da APA-BF – Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca: no aguardo da elaboração do Plano de Manejo, iniciado termo de referência para contratação de diagnóstico no início de 2012. (dados de julho/2013)
Comitê Gestor: É o núcleo de articulação e deliberação do Projetoem nível local, especialmente junto aos diferentes atores e à sociedade.
Atribuições: divulgar, discutir, articular, acompanhar, monitorar, fiscalizar, avaliar e deliberar a respeito da implantação do conjunto de ações pertinentes ao Projeto, assim como propor adequações e realinhamento das mesmas ao longo do tempo.
Composição preliminar formada durante as oficinas de capacitação e, após audiência pública, deverá ser institucionalizado.
Composição deverá ser paritária entre sociedade civil e governo.
Caso já exista um fórum deliberativo para a mesma área, seja ele urbano ou ambiental, o Comitê Gestor poderá ser incorporado a este quando se julgue estratégico, desde que se crie uma câmara técnica específica do Projeto Orla.
Representatividade
Metodologia e produtos compatíveis com a tomada de decisão nas escalas micro-regional e municipal:
Oficinas de Capacitação
Elaboração de Plano de Gestão Integrada (PGIs)
Constituição de Comitê Gestor Municipal
Implementação da ações propostas no PGI
Maior agilidade e melhor definição nos pedidos de cessão no uso, ocupação e preservação dos espaços públicos;
Termo de convênios e Permissões de Uso
Etapas do Projeto Orla
Avanços do Projeto Orla em Santa Catarina
16 Municípios assinaram o Termo de Adesão ao Projeto Orla: Itapema (2003/2007); Itajaí (2003/2011); Itapoá (2009); Porto Belo (2003/2011); Bombinhas (2003/2011); Balneário Camboriú (2003); Balneário Arroio Silva (2011); Florianópolis (2001/2011); Governador Celso Ramos (2003?); Jaguaruna (2011); Joinville (2010); Laguna (2007); Navegantes (2003); São Francisco do Sul (2011); Penha; Araranguá.
08 Municípios que iniciaram em 2002/2003 a elaboração de seus Planos de Gestão da Orla: Itapema, Itajaí, Porto Belo, Bombinhas, Balneário Camboriú, Florianópolis, Navegantes;
04 Municípios elaboraram o PGI e tem Comissão Gestora Municipal (2010/2011): Itapoá, Itajaí, Porto Belo; Bombinhas
(2007/2008): Itapema