"plantas medicinais e legislação vigente: estudo de caso na cidade
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UNIVERSIDADE DO AMAZONAS CENTRO DE CIÊNCIAS DO AMBIENTE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
CIÊNCIAS DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA
PLANTAS MEDICINAIS E LEGISLAÇÃO VIGENTE: ESTUDO DE CASO NA CIDADE DE MANAUS - AM
Mariana Oliveira dos Santos
MANAUS – AMAZONAS DEZEMBRO - 2001
ii
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS CENTRO DE CIÊNCIAS DO AMBIENTE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
CIÊNCIAS DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA
PLANTAS MEDICINAIS E LEGISLAÇÃO VIGENTE: ESTUDO DE CASO NA CIDADE DE MANAUS AM
Mariana Oliveira dos Santos
Orientadora: Dra. Joana D´Arc Ribeiro
Dissertação apresentada ao Programa de Pós Graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia do Centro de Ciências do Ambiente da Universidade do Amazonas, como parte dos requisitos para obtenção do Título de Mestre em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia.
MANAUS – AMAZONAS DEZEMBRO – 2001
iii
Prólogo
“ ... a primeira referência era a presença de plantas ou vasos na
residência, as vezes indagando, eu tinha uma vaga referência da localização, ou até mesmo o nome da rua. Com base nestes dados, me desloquei para esses locais, em busca de pessoas, e mesmo não encontrando, acabava descobrindo outra referência que poderia ser útil para a pesquisa. Entretanto, algumas pessoas, mais desconfiadas e temerosas, recusaram-se a dar entrevista formalmente, mesmo com a apresentação pessoal. Outras adiaram para outro dia, inibidas para dizer não num primeiro momento. Foi um desafio organizar as informações fazendo uso da memória, especialmente quando processando as entrevistas que não obedeciam a seqüência do roteiro, e que me ofereciam imagens alternativas da conversa. Durante a escrita dos textos era preciso colocar as informações em uma seqüência padronizada, para poder identificar o padrão individual da linguagem dos entrevistados, fazendo o cruzamento de informações verbais e não verbais. Cada pessoa tinha uma trajetória sociolingüística diferente, e nessa trajetória, como pernambucana, eu encontrava as peças de um quebra cabeça para entender como se manifestava a intuição, a linguagem e a consciência mágica do meu povo.
Ao despedir-me dos entrevistados, sentia-me diferente, estava levando comigo um patrimônio inestimável: as preciosidades dos aspectos subjetivos da cultura local, relacionados aos processos não-convencionais de saúde e de cura bem como seu conhecimento do mundo jurídico. A atenção precisou ser intensa porque não dispunha de recursos tecnológicos simples ou sofisticados para coletar os dados. Até um pequeno gravador que pretendia utilizar precisou ser eliminado logo nos primeiros contatos porque, a presença da máquina deixava as pessoas constrangidas. Tal decisão, no entanto, exigiu além da agilidade para fazer as observações e registrá-las por escrito, a necessidade de retornar algumas vezes aos locais para conferir os dados da entrevista”.
iv
Dedicatória
Aos meus filhos Igor, Mariana e Leomax, Dedico
E ao meu pai Jorge em memória, e a minha mãe Geny, Ofereço
v
Agradecimentos
A Deus, meu criador e guia.
Ao Centro de Ciências do Ambiente da Universidade do Amazonas, pela
acolhida e oportunidade de realização do Curso.
Ao Centro Universitário Luterano de Manaus – UBRA, pela gentileza de
disponibilizar o acervo de sua biblioteca.
Ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, pelo apoio durante o
processo de pesquisa bibliografia e do herbário.
A Dra. Joana D’Arc Ribeiro, pelo apoio, orientação e por ter acreditado
em minha competência, minha eterna amizade.
A Dra. Suely Souza Costa pela orientação na estatística e pelo apoio,
amizade e pela liberação do seu acervo bibliográfico particular.
Ao Dr. Kaoru Yuyama pelo apoio e liberação do seu acervo bibliográfico
particular.
A Dra. Sandra Noda, pelas críticas e sugestões durante o processo da
elaboração do plano de trabalho, e pela liberação do seu acervo bibliográfico particular.
Ao Dr. Hiroshi Noda, pelas sugestões na aula de qualificação.
Ao Dr. José Cardoso pela auxilio na análise dos dados pilotos da década
de 90.
Aos funcionários da CPCA, em nome de Elias e Tavares.
As funcionárias do CCA, em especial a Maria das Graças Luzeiro, a
Luciene e Raimunda, meus agradecimentos,
Aos Professores e Colegas do Curso pela solidariedade e pela
participação em minha vida acadêmica, meu eterno agradecimentos.
vi
A Dra. Nidia Fabré, pela gentileza e presteza com que sempre atendeu
minas solicitações durante o Curso.
A Gloria Paiva, pelo apoio durante os registros fotográficos do bairro
Japiim.
A minha mãe, pelo amor, amizade, incentivo, pelos seus ensinamentos e
pelo legado do material de sua pesquisa de plantas medicinais meu eterno
agradecimentos.
Aos meus filhos, por terem suportado a minha ausência, com constante
incentivo e amor.
Aos meus irmãos, Joaquim, Anabela e Jorge, pela fundamental ajuda
financeira e apoio moral.
E finalmente a todos que me apoiaram direta ou indiretamente meu
eterno agradecimento.
vii
Resumo
Trata-se do estudo do uso de plantas medicinais pela população
manauara e a legislação vigente. Os registros apontados neste trabalho são resultados
das informações recolhidas através de entrevistas e do convívio da população
amazonense. Longe de sugerir a automedicação, essas informações devem ser encaradas
como ponto de partida para a implantação de uma política social de saúde, organizada
com a participação da comunidade, acompanhada e supervisionada por órgãos
competentes de saúde, e ambiente. Foi pesquisado e constatado que os hábitos culturais
e padrão de consumo de plantas medicinais pela população manauara modificou-se na
última década, devido à influência da crescente industrialização do setor e das
migrações interregionais, que causaram interferência intercultural. Ficou explícito neste
trabalho que o saber científico pressupõe a separação entre natureza e cultura, contudo
no saber popular esta separação não existe. Verificou-se que a legislação sobre plantas
medicinais tem evoluído conjuntamente e se adaptado às novas descobertas
farmacêuticas e botânicas, sendo a patente dos conhecimentos tradicionais o ponto
conflitante entre os interesses empresariais e populares.
viii
Abstract
It’s a study about the medicinal plants use by the manauara population
and the current legislation. The appointed registers of this work result from information
obtained through interviews and the life with amazon population. Far from suggesting
the self-medication these pieces of information must be viewed as a starting point to the
implementation of a health social policy, organized with the participation of the
community, followed up and supervised by skilled actors of health. It was researched
and found that the cultural habits and consume patterns of medicinal plants by the
manauara population have changed in the last decade, due to the growing
industrialization influence of the branch and the interregional migrations, that caused
intercultural interference. This work made clear that the scientific knowledge
presupposes the split between nature and culture, although in the folks knowledge this
split doesn’t exist. It was found that the legislation dealing with medicinal plants has
evolved and brought forth changes to incorporate the botanical and pharmacy
discoveries. The traditional knowledge copyright has been the breaking point between
the enterprise interests and the popular one.
ix
SUMÁRIO
páginas
RESUMO.......................................................................................................VII
ABSTRACT......................................................................................................VIII
LISTA DE FIGURAS.........................................................................................XI
1 INTRODUÇÃO........................................................................................ 2
2 OBJETIVOS.................................................................................................. 6
2.1 GERAL..................................................................................................................... 6
2.2 ESPECÍFICOS ........................................................................................................ 6
3 MATERIAL E MÉTODO..................................................................... 8
3.1 Descrição da área de estudo..................................................................................... 8
3.2 Procedimento ........................................................................................................... 8 CAPÍTULO I................................................................................................... 13
4 FUNDAMENTOS TEÓRICOS SOBRE O USO DE PLANTAS MEDICINAIS......................................................................................................................... 13
4.1 Quadro histórico..................................................................................................... 13
4.2 Medicina popular................................................................................................... 15
4.3 Cidade, crendice e saúde........................................................................................ 16 4.3.1 Cenário urbano e o plano diretor............................................................. 19
4.3.1.1 Cultivo de Plantas Medicinais ............................................................ 23
4.3.1.2 Aspectos Médico – Sociais das Intoxicações por Plantas ............................. 25 4.3.2 O mercado e a industrialização das plantas......................................... 28
CAPITULO II ................................................................................................. 36
x
5 LEGISLAÇÃO BRASILEIRA - PROTEÇÃO DE CULTIVARES.................. 36
5.1 O Meio Ambiente e o Consumo............................................................................. 40
5.2 Proteção do Direito do Consumidor.................................................................... 41
5.3 Biopirataria ............................................................................................................ 43
5.4 Lei de Marcas e Patentes....................................................................................... 46 CAPÍTULO III ................................................................................................ 54
6 A URBANIZAÇÃO E O CRESCIMENTO DESORDENADO ....................... 54
6.1 Estudo piloto década de 90 sobre plantas medicinais ........................................ 56
6.2 Descrição sistemática das plantas mais usadas na década de 90........................ 92 CAPÍTULO IV ................................................................................................ 97
7 DICOTOMIA: NATUREZA E CULTURA .................................................... 97
7.1 As relações etnoecológicas...................................................................................... 98
7.2 Perfil sócio-cultural da comunidade entrevistada ............................................ 128
7.3 Princípio da dignidade humana ........................................................................ 136
7.4 Direito à Saúde...................................................................................................... 138
8 CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................... 141
9 BIBLIOGRAFIA ......................................................................................... 145
ANEXO I ...................................................................................................... 153
ANEXO II........................................................................................................ 159
ANEXO III....................................................................................................... 163
xi
Lista de Figuras
páginas
Figura 01 - A - Brasil e o Estado do Amazonas (indicado pela seta); B - Imagem por satélite da região de Manaus (indicada pela seta) e C - o município de Manaus e suas divisões regional e municipal. ....
........11
Figura 02-
Dados obtidos em entrevista realizada com a população do bairro Colônia Oliveira Machado. Trabalho Coordenado pela Profa. Geny B. de Castro na década de 90................................................
........56
Figura 03 -
Dados obtidos em entrevista realizada acerca da faixa etária (A) e a proporção quanto ao sexo (B) da população do bairro Colônia Oliveira Machado. Trabalho Coordenado pela Profa. Geny B. de Castro na década de 90................................................
........57
Figura 04 -
Dados obtidos acerca do grau de instrução (A) e da profissão (B) da população do bairro Colônia Oliveira Machado. Trabalho Coordenado pela Profa. Geny B. de Castro na década de 90........
.......58
Figura 05 -
Dados obtidos acerca do tipo de remédio caseiro (A) e da fonte de aquisição (B) pela população (n = 60) do bairro Colônia Oliveira Machado. Trabalho Coordenado pela Profa. Geny B. de Castro na década de 90.............................................................
........60
Figura 06A
Dados obtidos sobre partes de plantas medicinais usadas pela população (n = 60) do bairro Colônia Oliveira Machado. Trabalho Coordenado pela Profa. Geny B. de Castro na década de 90................................................................................................
.........61
Figura 06B
Dados obtidos sobre as plantas medicinais de uso mais freqüente pela população (n = 60) do bairro Colônia Oliveira Machado. Trabalho Coordenado pela Profa. Geny B. de Castro na década de 90..............................................................................
........62
Figura 06C
Dados obtidos sobre plantas medicinais de uso mais freqüente pela população (n = 60) do bairro Colônia Oliveira Machado. Trabalho Coordenado pela Profa. Geny B. de Castro na década de 90................................................................................................
........63
xii
Continua...
Figura 07 -
Dados obtidos em entrevista realizada sobre o uso de remédio caseiro (A) e a proporção quanto ao sexo (B) da população do bairro Alvorada. Trabalho Coordenado pela Profa. Geny B. de Castro na década de 90...................................................................
.........64
Figura 08 -
Dados obtidos acerca do grau de instrução (A) e da faixa etária (B) da população do bairro Alvorada. Trabalho Coordenado pela Profa. Geny B. de Castro na década de 90......................................
.........66
Figura 09 -
Dados obtidos sobre a fonte de aquisição (A) e partes da planta medicinal (B) utilizada pela população (n = 60) do bairro Alvorada. Trabalho Coordenado pela Profa. Geny B. de Castro na década de 90...............................................................................
.........68
Figura 10A
Dados obtidos sobre planta medicinal de uso mais freqüente pela população (n = 60) do bairro Alvorada. Trabalho Coordenado pela Profa. Geny B. de Castro na década de 90.........
.........69
Figura 10B
Dados obtidos sobre planta medicinal de uso mais freqüente pela população (n = 60) do bairro Alvorada. Trabalho Coordenado pela Profa. Geny B. de Castro na década de 90..............................
.........70
Figura 11 -
Dados obtidos sobre o comportamento segundo a idade (A) e o grau de instrução (B) quanto ao uso de plantas medicinais pela população (n = 60) do bairro Alvorada. Trabalho Coordenado pela Profa. Geny B. de Castro na década de 90..............................
.........71
Figura 12 -
Dados obtidos em entrevista realizada sobre o uso de remédio caseiro (A) e a proporção quanto ao sexo (B) da população (n = 60) do bairro Ponta Negra. Trabalho Coordenado pela Profa. Geny B. de Castro na década de 90...............................................
.........73
Figura 13
Dados obtidos acerca do grau de instrução (A) e da faixa etária (B) da população (n = 60) do bairro Ponta Negra. Trabalho Coordenado pela Profa. Geny B. de Castro na década de 90.........
.........74
Figura 14A
Dados obtidos sobre a fonte de aquisição de planta medicinal utilizada pela população (n = 60) do bairro Ponta Negra. Trabalho Coordenado pela Profa. Geny B. de Castro na década de 90................................................................................................
.........75
Figura 14 B
Figura 14B - Dados obtidos sobre as plantas medicinais de uso mais freqüente pela população (n = 60) do bairro Ponta Negra. Trabalho Coordenado pela Profa. Geny B. de Castro na década de 90................................................................................................
.........76
xiii
Continua....
Figura 15 -
Dados obtidos sobre as partes da planta medicinal utilizada pela população (n = 60) do bairro Ponta Negra. Trabalho Coordenado pela Profa. Geny B. de Castro na década de 90..............................
. .........77
Figura 16 -
Dados obtidos em entrevista realizada sobre o uso de remédio caseiro da população (n = 60) do bairro Cidade Nova. Trabalho Coordenado pela Profa. Geny B. de Castro na década de 90........
.........78
Figura 17 -
Dados obtidos em entrevista realizada sobre e a proporção quanto ao sexo (A) e da faixa etária (B) da população (n = 60) do bairro Cidade Nova. Trabalho Coordenado pela Profa. Geny B. de Castro na década de 90...............................................................
.........80
Figura 18 -
Dados obtidos acerca do grau de instrução (A) e do comportamento segundo a idade (B) da população (n = 60) do bairro Cidade Nova. Trabalho Coordenado pela Profa. Geny B. de Castro na década de 90...............................................................
.........81
Figura 19
Dados obtidos sobre o comportamento segundo a idade e o grau de instrução (A) e quanto aos tipos de remédios caseiros usados pela população (n = 60) do bairro Cidade Nova. Trabalho Coordenado pela Profa. Geny B. de Castro na década de 90.........
.........82
Figura 20 -
Dados obtidos sobre a fonte de aquisição (A) as partes da planta medicinal (B) utilizada pela população (n = 60) do bairro Cidade Nova. Trabalho Coordenado pela Profa. Geny B. de Castro na década de 90....................................................................................
.........84
Figura 21 -
Dados obtidos sobre as partes da planta medicinal de uso mais freqüente (A e B) utilizada pela população (n = 60) do bairro Cidade Nova. Trabalho Coordenado pela Profa. Geny B. de Castro na década de 90...................................................................
.........85
Figura 22-
Figura 22 - Dados obtidos em entrevista realizada sobre o uso de remédio caseiro da população (n = 60) do bairro Japiinlândia. Trabalho Coordenado pela Profa. Geny B. de Castro na década de 90...............................................................................................
.........86
Figura 23-
Dados obtidos plantas medicinais de uso mais freqüente (A e B) pela população (n = 60) do bairro Japiinlândia. Trabalho Coordenado pela Profa. Geny B. de Castro na década de 90........
.........87
Figura 24 -
Figura 24 - Dados obtidos acerca do grau de instrução da população (n = 60) do bairro Japiinlândia. Trabalho Coordenado pela Profa. Geny B. de Castro na década de 90..............................
.........88
xiv
Continua....
Figura 25 -
Dados obtidos sobre a faixa etária (A) e partes da planta medicinal mais utilizada (B) pela população (n = 60) do bairro Japiinlândia. Trabalho Coordenado pela Profa. Geny B. de Castro na década de 90...................................................................
.........89
Figura 26
Dados obtidos sobre a fonte de aquisição de planta medicinal utilizada pela população (n = 60) do bairro Japiinlândia. Trabalho Coordenado pela Profa. Geny B. de Castro na década de 90................................................................................................
.........90
Figura 27 -
Dados obtidos em entrevista realizada sobre o uso de remédio caseiro da população (n = 300) dos bairros (Colônia Oliveira Machado, Alvorada, Ponta Negra, Cidade Nova e Japiinlândia). Trabalho Coordenado pela Profa. Geny B. de Castro na década de 90................................................................................................
.........91
Figura 28 -
Fundo de um quintal com plantas medicinais em uma residência no bairro Japiim em Manaus. Foto: Gloria Paiva (2001)..............
.......100
Figura 29 -
Dados obtidos em entrevista sobre o uso de remédio caseiro (A) e o grau de instrução (B) da população (n = 30) do bairro Japiim..............................................................................................
.......101
Figura 30 -
Moradias da população no Igarapé do Franco do bairro Japiim, setembro de 2001. Foto: Gloria Paiva (2001)................................
.......102
Figura 31 -
Ocupação profissional (A) e a proporção por sexo(B) dos entrevistados no bairro Japiim, primeiro semestre de 2001............
.......105
Figura 32 -
Local de nascimento (A) e a faixa etária dos entrevistados (B) nobairro Japiim, no primeiro semestre de 2001..................................
.......106
Figura 33-
Vista de residências e área de encosta no bairro Japiim. Foto: Gloria Paiva ( 2001.........................................................................
.......107
Figura 34
Fonte de aquisição mais freqüentes de plantas medicinais pela população entrevistada (n = 30) do bairro Japiim, no primeiro semestre de 2001.............................................................................
.......109
Figura 35
Jardim com plantas medicinais em vasos em uma residência no bairro Japiim. Foto: Gloria Paiva (2001)........................................
.......130
xv
Continua....
Figura 36 -
Jardim de plantas medicinais em uma residência localizada no bairro Japiim. Foto: Gloria Paiva (2001)...................................
.......131
Figura 37 -
Jardim de plantas medicinais em uma residência no bairro Japiim. Foto: Gloria Paiva (2001)...................................................
.......132
Figura 3 8-
Jardim de plantas medicinais em uma residência no bairro Japiim. Foto: Gloria Paiva (2001)...................................................
.......133
Figura 39 -
Jardim de plantas medicinais em uma residência no bairro Japiim. Foto de Gloria Paiva (2001)...............................................
.......134
Figura 40 -
Aspecto das residências no bairro Japiim. Foto de Gloria Paiva (2001)..............................................................................................
......1.35
Figura 41 -
Jardim de plantas medicinais em uma residência no bairro Japiim. Foto de Gloria Paiva (2001)...............................................
.......136
Figura 42 -
Vista área da floresta amazônica. Foto: Revista UNB – ano 1, n.2, 2001.........................................................................................
.......140
INTRODUÇÂO
2
1 INTRODUÇÃO
A floresta amazônica é considerada a maior reserva de plantas
medicinais do mundo, com cerca de 150 mil espécies vegetais. Contudo, a velocidade
com que a floresta vem sendo destruída é razão suficiente para que se conheçam as
espécies vegetais e seus potenciais etnofarmacológicos (FERREIRA et al., 1998).
Desde a sua colonização a Amazônia tem sido alvo de interesses
variados, principalmente, no aspecto relacionado aos estudos da sua biodiversidade. Os
processos de ocupação e de exploração da região são tratados por vários autores
(MORAM, 1990; SCHUBART, 1983; AZEVEDO, 2000; MEDINA & SANTOS, 2000). O
elevado número de espécies vegetais e a sua diversidade estimula o aproveitamento de
fármacos de origem vegetal.
Grande parte dos problemas ambientais da Amazônia necessita de uma
abordagem integralizada entre o meio físico e as questões sociais. Em função de toda
essa complexidade social, política, econômica, cultural e ambiental em relação à floresta
amazônica, não é de se estranhar que ela seja “alvo de interesse”. Nesse sentido, alguns
autores (AZEVEDO, 2000; DRUMMOND, 2000; HECK, 2000; MAIMON, 2000; OLIVEIRA,
2000) apontam algumas alternativas para o futuro da Amazônia, e todos são unânimes
em afirmar que é necessário conhecer os ecossistemas amazônicos naturais e urbanos,
para que seja possível utilizá-los com critério.
No processo de transformação do natural para o urbano, a diversidade
fica comprometida com o possível desaparecimento de muitas espécies vegetais. Neste
sentido a transformação do espaço rural em urbano acarreta a desagregação não só da
3
flora e fauna, mas, também, da identidade cultural das comunidades interioranas ao
migrarem para os grandes centros urbanos (LIMA et al., 1993; RIBEIRO FILHO, 1999).
Do ponto de vista urbano, o morador, enquanto consumidor vê a cidade
como o meio de consumo coletivo (bens e serviços), para a reprodução da vida
(CARLOS, 1994). E esta produção é dinâmica e contínua, sendo resultado de um
processo histórico, em que o homem é o responsável principal pela produção do espaço
urbano e da melhoria da qualidade de vida.
Com o agravo da demanda social por espaço, verifica-se o
comprometimento ambiental envolvendo fatores bióticos e abióticos. Neste sentido,
Martine (1999), afirma que “O ecossistema urbano compreende componentes bióticos,
como os parques das cidades e abióticos, como as máquinas, veículos e culturas, e as
leis e as idéias que atuam no sistema através dos indivíduos “.
Por outro lado, o sistema urbano é modificado pela presença de
indústrias agrícolas não urbanas (SANTOS, 1992), indústrias de medicamentos, fábricas
(têxteis, cimentos, eletrônicos, entre outras). Estas são dotadas de capacidade
adaptativa, e que por outro lado, têm uma força de transformação da estrutura, pela
influência junto ao Estado mudando as regras do jogo da economia e da sociedade a sua
imagem. Esta transformação demanda mão de obra crescente que nem sempre está
adaptada ao meio urbano, o que conseqüentemente compromete além de sua substância
também a qualidade de vida.
Como alternativa, o indivíduo resgata o patrimônio intelectual através do
uso da medicina natural, propiciada pelas plantas medicinais. Na medicina caseira, as
práticas curativas são aplicada e ensinadas passando de geração para geração, formando
um acervo dos recursos terapêuticos (ARAÚJO, 1956).
Às vezes o uso das plantas medicinais propicia uma relação de consumo
em que o comércio dessas ervas pelo “raizeiro” ainda não está devidamente
regulamentada pelas leis ambientais. Desta forma verifica-se que o consumidor corre
4
sérios riscos pela ausência de controle de qualidade, considerando não apenas o
armazenamento do produto (contrair fungos e bactérias) mas como também o próprio
manuseio para evitar a contaminação.
Silva (1997) adverte que “ uma cidade não é um ambiente de negócios,
um simples mercado onde até a paisagem é objeto de interesses econômicos lucrativos,
mas é sobretudo um ambiente de vida humana, no qual se projeta valores espirituais
perenes, que revelam às gerações porvindouras a sua memória”. O artigo 3o inc.III,
letra d, da Lei Federal no 6.938/81, é expresso ao associar qualidade ambiental com as
condições estéticas do meio ambiente, que inclui a definição de paisagem e degradação
ambiental.
No aspecto jurídico sobre as plantas medicinais, observa-se que muitas
questões ainda se encontram em aberto para discussão no Congresso Brasileiro, dentre
elas a propriedade intelectual e o retorno dos benefícios da investigação em
etnobotânica para as comunidades locais (ALBUQUERQUE, 2000). É possível afirmar
que o alto investimento na capacitação de recursos humanos voltados para este campo
de pesquisa poderá ser uma das alternativas no processo da sustentabilidade dos
recursos naturais da região, principalmente na Amazônia.
Avaliando-se estes aspectos, surge a necessidade de um levantamento
etnobotânico com ênfase às plantas medicinais, seus usos e a legislação pertinente.
Como hipótese desta investigação, é provável que:
Os hábitos culturais e padrão de consumo de plantas medicinais pela
população manauara haja se modificado na última década.
A legislação sobre plantas medicinais tem evoluído conjuntamente e se
adaptado às novas descobertas farmacêuticas e botânicas.
5
O estudo aqui apresentado está estruturado em: uma apresentação
introdutória incluindo os objetivos da pesquisa e os métodos empregados para coleta de
dados. Em seqüência, apresentamos quatro capítulos distintos desenvolvendo os temas
relevantes para a compreensão das questões ambientais no Amazonas e especificamente
em Manaus.
No primeiro Capítulo, é feita uma revisão e uma discussão acerca dos
fundamentos teóricos sobre o uso de plantas medicinais, ressaltando o poder terápico e o
modo como este tem sido transferido de geração para geração pela população.
No segundo Capítulo são apontados os aspectos legais e jurídicos sobre o
uso de plantas medicinais, marcas e patentes e a proteção de cultivares. Também se
verifica o código do consumidor enfatizando o controle de qualidade.
O terceiro Capítulo trata-se de um estudo piloto tendo como base um
trabalho na década de 1990, realizado com a população manauara referente ao uso de
plantas medicinais e suas respectivas terapias. Questiona-se o perfil cultural
descrevendo cada unidade pesquisada. Busca-se entender os fatores ligados ao uso das
plantas medicinais que, sendo objetos da qualidade de vida da população ao longo dos
anos, foram responsáveis pela atual quadro etnofarmacológico.
O quarto capítulo trata do processo de pesquisa, baseado na coleta de
dados através de fichas e questionários, apresentando as etapas detalhadas da
investigação. São apresentados os resultados obtidos, sua análise e buscando-se sempre
que possível relacioná-los aos dados do capítulo anterior.
Por fim, são apresentadas as considerações finais, onde é feita uma
avaliação da situação diagnosticada em face à questão da qualidade de vida da
população manauara.
6
2 OBJETIVOS 2.1 GERAL
Investigar o uso de plantas medicinais pela população manauara e a
legislação vigente.
2.2 ESPECÍFICOS
Levantar dados sobre as plantas medicinais utilizadas pela população manauara;
identificar e avaliar o uso terápico destas plantas;
verificar na legislação vigente, a regulamentação sobre as plantas medicinais;
e
investigar o perfil sócio cultural da população.
7
METODOLOGIA OPERACIONAL
8
3 MATERIAL E MÉTODO
3.1 Descrição da área de estudo
Este estudo foi realizado na cidade de Manaus (Figura 1B) localizada na
região Norte, no Estado do Amazonas (Figura 1A). A população do estado segundo o
IBGE (2000) é de 2.813.085 habitantes. Através do Decreto no 2924 de 07 de agosto
de 1995, A Prefeitura Municipal de Manaus, instituiu a divisão geográfica da cidade,
compreendendo seis zonas: Zona Sul, Zona Norte, Zona Leste, Zona Oeste, Centro-Sul
e Centro-Oeste (Figura 1C). Nestas Zonas foram utilizados dados pilotos obtidos dos
moradores dos bairros: Alvorada II (Centro Oeste); Cidade Nova (Zona Norte); Colônia
Oliveira Machado (Zona Sul); Japiim (Japiinlândia) (Zona Sul); Ponta Negra (Zona
Oeste). Em conformidade com o procedimento metodológico adotado foi efetivada uma
verticalização no bairro Japiim por ser uma área representativa de carências.
3.2 Procedimento
Considerando as complexas relações entre o homem e o meio, e que
determinam a necessidade da procura pelas plantas medicinais, optou-se pelo método
do Estudo de Caso (GREENWOOD, 1973 1; GIL, 1991 2).
______________________________________________________________ 1 - Para este autor, o método consiste em um exame intensivo tanto em amplitude como em profundidade de uma unidade de estudo por meio de todas as técnicas disponíveis para tal. A unidade de observação pode ser qualquer nível real da sociedade. Este método se caracteriza por três aspectos principais: a intensidade, oportunismo e o emprego de procedimentos heterodoxos de análises. 2 - O autor afirma que o estudo de caso é caracterizado pelo estudo profundo e exaustivo de um ou de poucos objetos, de maneira a permitir o conhecimento amplo e detalhado do mesmo, tarefa esta, segundo o autor, praticamente impossível mediante outros delineamentos.
9
Para atingir os objetivos da pesquisa foram adotados os seguintes procedimentos,
levando-se em conta os preceitos éticos dos seres vivos:
Levantamento bibliográfico, na busca de elementos teóricos para elucidação dos
problemas a ser investigados.
Foram obtidas informações sobre a legislação vigente analisada dentro do
contexto jurídico, político e social, observando-se a aplicabilidade da
biodiversidade, referente às plantas medicinais, por meio de uma pesquisa
bibliográfica, com base na evolução do direito ambiental iniciada na década de
70 até o final do século XX.
Foram utilizados dados pilotos pertinentes ao uso das plantas medicinais pela
população manauara, nos bairros alvos deste trabalho no período da década de
90. Estes dados serviram de instrumentos para avaliar o processo sistêmico e
contínuo.
Pesquisa de campo - foi conduzida no bairro Japiim conforme os condicionantes
do método ESTUDO DE CASO a horizontalização e verticalização através de
procedimento heterodoxos adotado por Noda (2000) de análise efetivada no caso
deste bairro. Ressalta-se que os dados piloto de campo obtidos através de
pesquisas piloto subsidiaram a análise do caso em termos comparativos. Nesta
etapa, foram utilizados como instrumentos:
1- Questionários constituídos de perguntas abertas, fechadas e de reforço
sobre: dados pessoais; dados sobre os recursos vegetais utilizados como
terapia; dados sobre o conhecimento da legislação vigente a respeito
das plantas medicinais (ANEXO I).
2- Registro das áreas através de fotografias dos locais visitados.
10
3- O levantamento do material vegetal foi feito a partir da nomenclatura
popular das espécies (identificação etnobotânica) sendo sua identificação
botânica efetivada através de materiais bibliográficos (MOREIRA,
1972; PRANCE & SILVA, 1975; SILVA et al, 1977; TOKARNIA et al,
1979; COSTA, 1989; STASI, 1989) e de herbário do Instituto Nacional
de Pesquisas da Amazônia/INPA.
Os dados acima foram colocados em tabela modelo (ANEXO I)
servindo como um referencial teórico para avaliar a importância cultural, social e
política da população manauara quanto ao uso destas plantas.
Assim, a partir das informações acima, foi estimado a importância
cultural pela estimativa percentual do “uso” das diferentes espécies e famílias botânicas
(plantas medicinais) segundo as categorias de uso manifestadas pelos entrevistados.
Necessário na análise comparativa de valores legais que compõem a legislação
ambiental.
Os resultados foram dispostos em gráficos, tabela e figuras, de maneira a
proporcionar uma avaliação comparativa das informações referentes às plantas
medicinais. As informações foram armazenadas em um banco de dados (ACCESS) e
em planilha (EXCEL) (ANEXO III).
11
Figura 1 – A - Brasil e o Estado do Amazonas (indicado pela seta); B - Imagem por satélite da região de Manaus (indicada pela seta) e C - o município de Manaus e suas divisões regional e municipal.
A
B
c
12
CAPÍTULO I
“Neste capítulo são abordados os fundamentos teóricos do uso das plantas medicinais, suas funções terápicas, crendice, saúde, e seus cultivos e comercialização”.
13
CAPÍTULO I
4 FUNDAMENTOS TEÓRICOS SOBRE O USO DE PLANTAS MEDICINAIS 4.1 Quadro histórico
O conhecimento científico acadêmico sobre plantas medicinais no Brasil,
vem, desde a década de 1960 apresentando um crescimento significativo associado à
consolidação de sua comunidade. Apesar das pesquisas nesta área e, principalmente da
aplicação destas plantas como curativas e preventivas de doenças, datarem de períodos
longínquos, a partir daí percebe-se sua influência tanto na política científica como nos
núcleos e grupos de pesquisas.
Na área fitoterápica de plantas medicinais, como impulsionadores de
programas mais amplos, destacam-se a partir de 1976, os financiamentos da antiga
Central de Medicamentos (CEME), para projetos de pesquisas na Universidade Federal
do Rio de Janeiro, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Escola Paulista de
Medicina Universidade de São Paulo e o do CNPq, que criou o “Programa Flora” que
tinha como atribuição produzir um inventário sobre amostras de vegetais brasileiros
existentes nos herbários nacionais e no exterior. Este programa teve duração de 1975 a
1982, e dividia-se em cinco projetos regionais.
Ainda na década de 80, o interesse de Instituições Inglesas e Americanas
e o despreparo dos técnicos brasileiros bem como a falta de uma gestão política
nacional fez com que o Brasil se transformasse, meramente, em um coletor de
informações revertendo seus resultados, na realidade, para os países estrangeiros.
14
Fazendo-se um retrocesso histórico, percebe-se que ao longo de mais de
30 anos (1960 – 1998) ocorreram mudanças na área da pesquisa cientifica, com
fortalecimento dos cursos de pós-graduação, em detrimento da graduação. Além disto o
distanciamento entre a pesquisa e o seu resultado dentro de um sistema produtivo
empresarial nacional.
A implantação de indústrias multinacionais farmacêuticas e a
desvalorização da indústria nacional favoreceram este distanciamento, já que as
multinacionais não participam da geração de conhecimento no país, que já vem “com a
patente” da matéria-prima. Neste setor, o Brasil é atualmente mero envasador de
medicamentos, e esta situação certamente se manterá, já que o Brasil acaba de aprovar a
industrialização de medicamentos genéricos fabricados por quatro países
(BRAGANÇA, 1996; FERNANDES, 2000).
À medida que aumentam as pesquisas utilizando-se de plantas
medicinais, proporcionalmente cresce a necessidade de usar esses conhecimentos “pré-
clínicos” em estudos clínicos no sentido de validar o seu uso, principalmente no serviço
público. A CEME implantou em 1983 o Programa de Pesquisas em Plantas Medicinais
e em 1988 a CIPLAN – Comissão Interministerial de Planejamento elaborou a
Resolução 8/88 que regulamentou a Fitoterapia no Brasil. Desde 1989 existe no Brasil
uma organização de profissionais, incentivados pela Organização Mundial de Saúde
(DALLARI, 1997).
Para Fernandes (2000), o crescimento qualitativo e quantitativo
assinalado a partir das duas últimas décadas na área de pesquisa fitoterápica, vem
enfrentando uma grave crise. Esta é resultado do esvaziamento político-orçamentário
dos órgãos de fomento, e a redução orçamentária das instituições de ensino e de
pesquisa. Isto tem gerado uma discussão sobre a possível privatização destas
instituições, com conseqüências graves para a geração do conhecimento científico no
país.
15
4.2 Medicina popular
Incorporada a rotina diária da população, a medicina popular é praticada
em todo o Brasil, no âmbito familiar, nas igrejas, nos centros espíritas, nas feiras
urbanas, no meio rural e nas aldeias indígenas (SPONSEL, 1995). Seus agentes são
muitos e variados: parentes mais velhos, benzedores, raizeiros, médiuns, parteiras,
curandeiras e pajés.
Acessível e com custo reduzido, a medicina popular dá respostas
concretas aos problemas do cotidiano e fortalece as relações entre as pessoas, pois
pressupõe ajuda e solidariedade. Apreendida no cotidiano, muitas vezes fora de uma
universidade, é transmitida de geração em geração, através de um conjunto de técnicas
de cura, tornando-se uma arte que assimila e incorpora os costumes de cada região
(CAMARGO, 1985; BRICKS, 1995; BONTEMPO, 1994).
Acredita-se que a medicina popular através das plantas é praticada por
populações pobres e ignorantes, principalmente em regiões onde não existe outro tipo
de assistência médica. Essa visão preconceituosa, no entanto, não é capaz de explicar a
resistência e a permanência dos recursos curativos da população nas grandes cidades
(BOTELHO, 1991). Também não leva em conta a contribuição das curas às doenças,
nem valoriza seu rico manancial de conhecimentos práticos capaz de melhorar a
qualidade de vida do povo tanto nas pequenas comunidades como nos grandes centros
urbanos.
Entretanto, alguns registros indicam que a população relaciona as plantas
medicinais como sinônimo de “medicina popular” e que conhecendo os seus segredos
estarão aptos a praticar esta arte. Este modo de pensar erroneamente obscurece os
preceitos éticos da medicina tradicional. O conhecimento dos limites da botânica
popular é apenas um dos recursos para se utilizar às plantas medicinais e que saber usar
convenientemente os vegetais é muito mais do que apenas atender aos sintomas do
doente (BONTEMPO, 1994).
16
Apesar de existirem controvérsias quanto ao processo do conhecimento e
do uso das plantas medicinais, a ciência a cada dia está comprovando a eficácia de
receitas populares. Os pesquisadores têm intensificado e ampliado os conhecimentos
sobre os benefícios das plantas tornando-as um “tesouro precioso” para a população
brasileira apesar das crises socioeconômicas. Por trás dessa afirmação estão os estudos
científicos de faculdades renomadas como a Universidade Federal de São Paulo
(Unifesp) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Além disso, tornou-se
comum encontrar artigos sobre fitoterápicos (remédios elaborados com o princípio ativo
dos vegetais) em publicações cientificas de prestígio como a revista Lancet e o British
Medical Journal. E a medicina dá respaldo a fitoterapia (tratamento à base de plantas
medicinais) (ZACHÉ, 2001).
Não é só a medicina tradicional que acordou para a importância das
plantas. As indústrias, os laboratórios farmacêuticos e as empresas de cosméticos
descobriram que estão diante de um filão muito rentável. E, obviamente, não querem
perder tempo. A consultoria Booz. Allen & Hamilton estima que o mercado mundial de
fitoterapia movimenta cerca de US$22 bilhões por ano. Em 2000 o setor faturou nos
Estados Unidos US$ 6,3 bilhões. Na Europa, foram US$ 8,5 bilhões. No Brasil, não há
estatística oficial, mas calcula-se que o faturamento esteja na casa dos US$ 500 milhões.
A previsão dos consultores é de que em 2010 esse montante passe a ser
US$ um bilhão no país. José Eduardo de Mello, vice-presidente de relações
institucionais do Laboratório Aché afirma que “o Brasil tem potencial para ser grande
produtor de novas drogas fitoterápicas” (ZACHÉ, 2001; ARNT, 2001).
4.3 Cidade, crendice e saúde
O povo não costuma questionar nem temer tratamentos de eficácias
comprovadas, cuja prática vem sendo transmitida de geração em geração. O mesmo
não acontece em relação à medicina convencional: uma vez as voltas com médicos que
17
falam termos técnicos sem que o paciente compreenda a terminologia, remédios caros
que provocam os mais inesperados efeitos colaterais, internações hospitalares, filas,
despesas enormes - não raro, resultados bem pouco satisfatórios. A sensação é de
dúvida e desamparo, como se tudo isso pertencesse a um outro mundo, muito distante
das simples certezas dos tratamentos caseiros (BONTEMPO, 1994).
Assim, com o comprometimento de qualidade no atendimento médico e
nos serviços de saúde pública nos países mais pobres, ganha força um modelo de
assistência medica comunitária preventiva (NUNES, 1989; PAULA, 1993; SANTOS,
2000). Neste modelo são incorporadas técnicas alternativas como a medicina popular, as
ervas medicinais, a homeopatia, a acupuntura e outros conceitos e práticas naturais de
cura.
A adoção dessas medidas já trouxe mudanças significativas para a
situação da saúde na Índia, China, Cuba e de vários países africanos, e começa a
esboçar-se no Brasil. Entretanto deve-se considerar que este modelo no Brasil, ainda
está muito aquém das suas reais necessidades (DREIFFUSS, 1991; BRAGANÇA,
1996). Em um retrocesso histórico, verifica-se que os movimentos de contestação dos
anos 60 e 70 preparam o terreno para a formação de grupos naturalistas e
ambientalistas, orientados para uma visão do ser humano reintegrado na natureza, e que
nos dias atuais vem sendo resgatado através das áreas verdes urbanas (CORRÊA et al.,
1998).
Nas cidades, os parque e jardins públicos desempenham, além do papel
já conhecido de zonas verdes, também uma significação social, como obra de arte,
destinados a incentivar a cultura da coletividade (CHAUÍ, 1990; SOARES, 1998). Por
séculos, os homens têm procurado aformosear o espetáculo que lhe oferece a natureza,
e em contrapartida lhe impõe um certo cunho da idealidade, inerente a noção de estética
de cada cultura.
18
Do ponto de vista ecológico, o ecossistema urbano compreende
componentes bióticos, como os parques e abióticos, como as máquinas e veículos.
Neste cenário, as culturas, leis e as idéias atuam no sistema através dos indivíduos
(ARAÚJO, 1999).
Nos ecossistemas urbanos, em virtude muitas vezes da carência médica
hospitalar, o homem vem sendo levado a utilizar a medicina alternativa através das
plantas medicinais, como um grande acervo de recursos terapêuticos com infinitas
práticas curativas. No Amazonas há uma medicina caseira, que é aplicada e ensinada
sob ritos mágicos, utilizando-se além de ervas, “passes” e “invocações espíritas”, para o
receitar ou diagnosticar. Todo este saber popular constitui um corpo de doutrinas que
são transmitidas oralmente ou por imitação (ARAÚJO, 1956; MING et al., 1997;
SILVA, 1999).
Já a pajelança é uso mais amplo do herbário Amazônico, em função da
cura das moléstias que atacam o homem. Xaropes, banhos, fricções, cataplasmas,
emplastros, defumações sobre o cachimbo, benzimento, formam suas práticas. O pajé é
sempre um líder, de forte influência até sobre os brancos da localidade. O espírito de
crendice humana, quando abandona o pajé, cai no macumbeiro, que é o pajé pardo, de
origem africana (ARAÚJO, 1956; BOTELHO, 1991).
Uma grande flora medicinal contribui para esse receituário, sendo
utilizada através das raízes, folhas, sementes, cascas de vegetais e outros. Das mais
utilizadas pelos pajés se destacam segundo o nome popular: o abacate, agrião, alho,
angico, arruda, batatão, cabacinha, cidreira, cumaru, jalapa, jucá, jurubeba, marcela,
mastruz, pinhão branco e roxo, quebra–pedra, sabugueiro, cedro, salsa, vassourinha,
pataqueira, mucuracaá (CASTRO, 1970; BONTEMPO, 1994; BATISTA, 1998).
19
4.3.1 Cenário urbano e o plano diretor
Fazendo uma retrospectiva para um cenário urbano, não se pode
considerar a cidade como um amontoado de loteamentos e edificações. Deve-se
considerar um conjunto de sistemas ordenados, planejados de forma a conciliar o
homem e a natureza. Para isto, o processo de urbanização deve ser planejado e aprovado
por órgãos competentes, evitando o desaparecimento das áreas verdes (PINTO, 2000).
O plano urbanístico é fundamental para a qualidade de vida dos
habitantes da cidade. Planos urbanísticos são elaborados no Brasil desde a década de 50,
com denominações diferentes em cada Estado. Em São Paulo, “lei de zoneamento”, em
Minas Gerais, “lei de uso do solo”, no Ceará, “lei de parcelamento, uso e ocupação do
solo”, no Rio Grande do Sul, “plano diretor”. A Constituição adotou a expressão gaúcha
(MACHADO, 1998; PINTO, 2000; MILARÉ, 2000).
Art. 182, parágrafos 1º e 2º da Constituição.
“O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório
para as cidades com mais de vinte mil habitantes, é o instrumento
básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana”.
“A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende
às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no
plano diretor”.
O que se verifica, no entanto, é o desvirtuamento do planejamento
territorial, onde muitos municípios simplesmente não têm um plano urbanístico. Outros
dão o nome de “plano a leis quaisquer”, que nada mais são que declarações de intenções
(PINTO, 2000).
Como exemplo de um sistema de gestão urbanística, pode ser encontrado
no Plano Diretor em vigor no município de São Paulo “é expresso ao indicar como um
dos objetivos gerais da estrutura urbana a melhoria dos padrões de qualidade através do
aperfeiçoamento do controle sobre os níveis de poluição visual (art.11, inc.III, letra b,
20
Lei Municipal no 10.676/88). O mesmo diploma proclama que a política urbana do
município terá por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da
cidade, propiciar a realização da função social da propriedade e garantir o bem estar
dos seus habitantes procurando assegurar a segurança e a proteção do patrimônio
paisagístico, arquitetônico e a qualidade estética e referencial da paisagem natural e
agregada pela ação humana (art. 148, inc. III e V)” (GUIMARÃES JUNIOR, 2000).
O exemplo de um planejamento agregado pela ação humana, pode ser
visto em Goiás, na cidade de Goiânia. Esta foi fundada seguindo um plano
preestabelecido. O plano diretor original determinou um índice de área verde de 32,5 m2
de parque para cada habitante (Dec. Lei n. 90-A/1938). Este índice foi reduzido para
menos de 1m2 por habitantes, graças a especulação imobiliária em 1992. Hoje, este
índice retornou ao seu patamar original, devido uma parceria entre o Executivo,
Legislativo e a comunidade, onde o cidadão teve a oportunidade de decidir sobre os
rumos da cidade (MARTINS JUNIOR, 1996).
O crescimento planejado através de um plano diretor para a região Norte,
pautou-se pela exclusão. Isto reflete no fluxo migratório da população para os grandes
centros. Os cálculos apontam que 70% da população de Rondônia, Acre e Roraima
estão na zona urbana. A realidade do Amazonas e Amapá tem característica particular,
onde grande parte da população se concentra nas capitais. O processo de “inchamento”,
em Manaus segundo Costa Pe. (2000), se acelerou após a implantação do Parque
Industrial, tornando até então seu Plano Diretor ultrapassado pela evolução de ocupação
de terrenos na década de 70.
No mercado imobiliário, os empresários da área têm interesse em reduzir
ao mínimo as obras de urbanização a seu encargo. Por sua vez, os políticos preferem
deixar os problemas acontecerem, para resolvê-los com novas obras. Neste sentido, é
fundamental que o Ministério Público desperte para a importância do urbanismo, como
legítimo defensor dos interesses difusos da população contra os interesses específicos de
21
segmentos econômicos e políticos. A ação civil pública está aí para a defesa dos
interesses difusos e ninguém melhor que o Ministério Público saberá utilizá-la em
defesa da sociedade (PINTO, 2000).
Na atualidade Manaus tem um plano diretor1 em elaboração (tramitando
na Assembléia Legislativa). Este se orienta pelos princípios de que o desenvolvimento
urbano ambiental de Manaus deverá ter como premissa o cumprimento das funções
sociais da cidade e da propriedade urbana, nos termos da Lei Orgânica Municipal -
LOMAM, de forma a garantir:
1. A articulação das ações de desenvolvimento no contexto regional;
2. A promoção da qualidade de vida e do ambiente;
3. A valorização cultural da cidade e de seus costumes e tradições;
4. A aprimoramento da atuação do poder público sobre os espaços da cidade, mediante a utilização de instrumentos de controle do uso e ocupação do solo;
5. A inclusão social através da ampliação do acesso à terra e da utilização de
mecanismos de redistribuição da renda urbana;
6. O fortalecimento da administração municipal na condução de planos, programas e projetos de interesse para o desenvolvimento de Manaus, mediante a articulação com os demais entes de governo e a parceria com os agentes econômicos e comunitários;
7. A gestão democrática, participativa e descentralizada da cidade;
8. A integração entre os órgãos e conselhos municipais, visando a atuação coordenada no cumprimento das estratégias do Plano Diretor e na execução dos Planos, Programas e Projetos.
________________________________ 1 Disponível: www.manaus.am.gov.br
22
AS ESTRATÉGIAS
As estratégias propostas para o Desenvolvimento Urbano Ambiental de
Manaus e seus objetivos gerais são:
1. MANAUS CAPITAL DA AMAZÔNIA – Valorização da Cidade como
Metrópole Regional Objetivo geral: direcionar as ações de governo e dos diferentes agentes da
sociedade para a promoção do desenvolvimento sustentável e integrado na região.
2. MANAUS CULTURAL E ECOLÓGICA - Qualificação Ambiental do
Território Objetivo geral: qualificar o território municipal, mediante a proteção e valorização de seu patrimônio urbano ambiental, além da resolução dos conflitos e mitigação dos processos de degradação do meio ambiente, decorrentes da poluição, usos incompatíveis e saneamento deficiente. Esta estratégia tratará da qualificação ambiental de Manaus, especialmente dos patrimônios cultural e natural.
3. MANAUS REDESENHADA – Uso e Ocupação do Solo Urbano Objetivo geral: ordenar e regulamentar o uso e a ocupação do solo, visando a
qualidade de vida de toda a população e reconfiguração da paisagem urbana e à valorização das paisagens não-urbanas.
4. MOBILIDADE EM MANAUS – Circulação e Acessibilidade Objetivo geral: qualificar a circulação dentro do território municipal, de modo a
atender às necessidades de deslocamento da população e de mercadorias, dentro da cidade, em todo o município e entre Manaus e os municípios vizinhos.
5. MANAUS PLURAL E DISTRIBUTIVA – Construção da Cidade Objetivo geral: promover o desenvolvimento urbano na perspectiva de
compartilhar os benefícios sociais gerados na cidade, viabilizando as potencialidades econômicas urbanas e a implementação de uma política habitacional que democratize o acesso à terra e à moradia.
6. MANAUS ARTICULADA E COOPERATIVA – Promoção da Economia Objetivo geral: potencializar Manaus como o principal centro urbano articulador
da dinâmica econômica da Amazônia e produtor de conhecimento sobre a região para criar alternativas de desenvolvimento que promovam a implantação e a consolidação de pólos econômicos adequados aos recursos regionais, favoreça a ampliação das oportunidades de trabalho para todos os cidadãos e beneficie a atualização do Parque Industrial instalado com a Zona Franca.
23
7. MANAUS ESPELHO DEMOCRÁTICO - Planejamento e Gestão
Objetivo geral: implantar o Sistema Municipal de Planejamento e Gestão Urbano Ambiental, que se constitua em um processo contínuo, democrático e dinâmico de qualificação das funções inerentes ao próprio sistema, da cidadania e do controle da ocupação urbana.
4.3.1.1 Cultivo de Plantas Medicinais
Sendo a obtenção e a manutenção de plantas medicinais com padrão de
boa qualidade, uma tarefa raramente freqüente nos centros urbanos, o local de moradia,
muitas vezes pode contornar esta inconveniência. Se o indivíduo mora em local
apropriado, pode cultivar e manter suas plantas medicinais. Contudo, este processo
exige uma série de cuidados para que as plantas produzam as substâncias ativas
responsáveis pelas ações terapêuticas (BOTSARIS, 1997).
Segundo o autor acima citado “as condições básicas para os cultivos de
plantas medicinais são as seguintes”:
a) morar em local longe de centros urbanos, estradas de rodagem ou de
regiões com poluição industrial;
b) possuir fonte de água limpa;
c) possuir condições de solo compatíveis com o cultivo; e
d) dispor de um canteiro para o cultivo especifico de plantas
medicinais”.
Algumas questões sobre o cultivo de plantas medicinais surgem
freqüentemente, como por exemplo: “Como coletar as plantas medicinais?”. Para isto,
alguns registros apontam que:
É imprescindível que toda pessoa que vá coletar ou cultivar plantas
medicinais tenha pequenas noções sobre: localização, habitat (por
24
exemplo: terra firme, várzea, etc.), estações climáticas, solos, intensidade
da luz, irrigação, adubos orgânicos e pesticidas naturais, para compreender
melhor a importância de uma boa coleta. Esta deve ser realizada em cestos
e/ou sacos de fibras vegetais como algodão, linho, piaçaba, banana, arumã
e outros, nunca em recipientes de fibras sintéticas (ARAÚJO, 1999;
REVILLA, 2001).
Estes autores enfatizam que se deve evitar cultivo e coleta de material
próximo a áreas de esgoto, lixeiras, fábricas, estradas ou qualquer foco de
contaminação, assim como reutilizar os recipientes de defensivos químicos e
agrotóxicos.
Ainda com relação aos cuidados com o cultivo e manutenção das plantas
medicinais, tem sido expressamente recomendado evitar o uso de defensivos químicos
agrícolas para o combate de pragas e doenças. O uso destes ou quaisquer outros tóxicos
em plantas medicinais é condenado por unanimidade em todo o mundo, e o controle de
eventuais pragas deve ser feito conforme as recomendações da agricultura orgânica.
Contudo, segundo Botsaris (1997), nem sempre verifica-se o ataque
nestes “canteiros” pelas pragas e doenças, por duas razões:
a) Como o canteiro é misto, possui muitas espécies de plantas, os
parasitas têm maior dificuldade em se disseminar, pois encontram
várias plantas resistentes à sua ação, e até algumas que os repelem; e
b) algumas plantas medicinais são muito ricas em óleos essenciais,
enquanto outras são consideradas daninhas e invasoras. Estes dois
grupos de plantas costumam ser muito resistente ao ataque de pragas
e doenças dificultando sua propagação.
Em todas as culturas do mundo onde as plantas medicinais são utilizadas,
elas são associadas em fórmulas para melhorar sua atividade. Contudo, mesmo assim,
médicos e pesquisadores recomendam cuidado com o uso de combinações de plantas,
25
baseados na convicção que uma pode prejudicar o efeito ou aumentar a toxicidade da
outra (BOTSARIS, 1997; CARRICONDE et al., 1996).
Na China, onde existe a maior experiência do mundo com o uso de
plantas medicinais, elas são sempre combinadas, as chamadas “fórmulas magistrais”.
Das 5000 espécies utilizadas, foram identificadas, apenas cerca de uma dezena de
incompatibilidades. Mesmo assim estudos científicos falharam em demonstrar toxidade
grave nos casos de incompatibilidade, demonstrando que esta interação tóxica é uma
raridade (FRÓES & ROCHA, 1997).
Na Amazônia o usuário de plantas medicinais combina as “fórmulas
magistrais” com eficiência utilizando-se de diversas plantas para elaboração de
garrafadas ou lambedor (xarope). Este uso é baseado no conhecimento tradicional
(CASTRO, 1970; REVILLA, 2001)
4.3.1.2 Aspectos Médico – Sociais das Intoxicações por Plantas
Outro aspecto de suma relevância está relacionado com o uso indevido de
plantas medicinais. Muitas vezes por falta de informação o indivíduo ao procurar alívio
terápico com as plantas pode comprometer sua saúde. A toxicologia das plantas,
relacionada à espécie humana é encarada de um modo bastante genérico, assume
aspectos variados e importantes, relacionados com os diferentes campos da medicina e
da biologia (ALCÂNTARA, 1985), entre os quais, segundo Schvartsman (1992):
1 – Intoxicação aguda, quase sempre por ingestão acidental de uma planta ou de alguma
de suas partes que é tóxica, e que é de incidência preponderante no grupo pediátrico;
2 – Intoxicação crônica, conseqüente à ingestão continuada, acidental ou proposital de
certas espécies vegetais, responsável por distúrbios clínicos muitas vezes complexos e
graves;
26
3 – Exposição crônica, evidenciada particularmente por manifestação cutânea em
virtude do contato sistemático com vegetais, verificado com maior freqüência em
atividades industriais ou agrícolas; e
4 – Utilização continuada de certas espécies vegetais, sob a forma de pó para inalação,
fumos ou infusão, visando a efeito alucinógenos ou entorpecentes.
Convém assinalar que na maioria dos países as estatísticas mais precisas
sobre intoxicações, inclusive por plantas, são oriundas de zonas urbana, sendo de se
supor que nas zonas rurais, apesar da falta de dados concretos, a incidência
provavelmente seja maior.
Ainda segundo Schvartsman (1992), “entre os adultos, a intoxicação
por plantas é muito pouco freqüente e quando ocorre é quase sempre devida a ingestão
de uma espécie tóxica que é confundida com alimento, ou então conseqüente à
exposição em atividades industriais ou agrícolas, sendo, nesse caso, mais um problema
alérgico ou físico do que toxicológico propriamente dito. Já entre as crianças, em que
sua ocorrência é bem mais freqüente, a distribuição etária se diferencia um pouco da
observada com os demais tipos de tóxico. Enquanto nas intoxicações por medicamentos
o grupo etário mais atingido é o de 2 para 3 anos de idade, nas por pesticidas e produtos
de uso domiciliar é o de 1 para 2 anos de idades, a intoxicação por plantas é mais
comum em crianças de maior idade, usualmente acima de 4 anos”.
Jouglard (1977) relaciona as seguintes regras básicas de segurança ou
prevenção no manuseio de plantas, que deveriam ser conhecidas e cumpridas pela
população em geral:
Conhecer as plantas perigosas da região, da casa e do quintal. Conhecê-las pelo
aspecto e pelo nome;
27
Não comer plantas selvagens, inclusive cogumelos, a não ser que sejam bem
identificadas;
Conservar plantas, sementes, frutas e bulbos longe do alcance de crianças
pequenas;
Ensinar as crianças, o mais cedo possível, a não por na boca planta ou suas
partes alertando-as sobre os perigos em potencial das plantas tóxicas;
Não permitir nas crianças o hábito de chupar ou mascar folhas, sementes ou qualquer outra parte da planta;
Identificar a planta antes de comer seus frutos;
Não confiar em pequenos animais ou pássaros para saber se uma planta é tóxica.
Lembrar que nem sempre o aquecimento ou cozimento destrói a substância tóxica;
Armazenar bulbos e sementes com segurança e longe do alcance de crianças;
Não fazer nem tomar remédios caseiros com plantas, sem orientação médica;
Lembrar que não existem testes ou regras práticas seguras para distinguir plantas comestíveis das venenosas; e
Evitar a fumaça de plantas que estão sendo queimadas, a não ser que sejam bem identificadas.
28
4.3.2 O mercado e a industrialização das plantas
Segmentos de Negócios com base nos Produtos Naturais
Amazônicos - Dos 170 países existentes, mais de 50% das espécies de seres vivos
ocorrem em apenas uma dezena deles. Esses países com “megabiodiversidade”
representam verdadeiros celeiros biológicos e se caracterizam por uma grande
diversidade de habitats. Estão situados entre os trópicos de câncer e capricórnio e, à
exceção da Austrália, são todos chamados de “países em desenvolvimento”: Brasil,
Colômbia, Equador, Peru, México, Indonésia, Zaire e Madagascar. Entre esses Brasil,
Colômbia, México, Indonésia, são os mais ricos em biodiversidade (BRAGANÇA,
1996; ARNT, 2001).
A extensão das florestas tropicais brasileiras tem em torno de 3,6 milhões
de Km2, representando 30% das florestas tropicais existentes no planeta. A floresta
tropical úmida do Brasil é maior do que aquela encontrada na África, Ásia e restante da
região neotropical. Dessa maneira o eixo das ações que definirão o destino dessas
formações e da biodiversidade do planeta, passará necessariamente pelo Brasil
(ROMARIZ, 1986).
Com relação às formações vegetais, o Brasil é dividido em cerca de seis
sub-regiões. A porção brasileira da floresta Amazônica é a maior extensão de floresta
ininterrupta contida nos limites territoriais de qualquer nação. Estima-se que 80% desses
ambientes estejam ainda preservados, embora a taxa de destruição e conversão
(desmatamento e queimadas) de floresta durante a década passada tenha sido bastante
significativa. A esse respeito cita-se um registro de 1987, quando oito mil hectares de
matas primárias foram destruídas, área essa que corresponde ao dobro do tamanho da
Suíça e maior do que Albânia e Dinamarca juntos. Embora o ritmo de desmatamento
tenha caído nos últimos anos, a conversão de áreas naturais ainda é muito preocupante
na Amazônia (NOBRE, 2001).
29
A Amazônia é constituída por vários tipos de vegetação, como as matas
de terra firme, de várzea, de igapó, cerrados, campinarana, tabocais, savanas,
chavascais, entre outras formações, cada uma delas responsáveis pela origem e
manutenção da riquíssima biodiversidade da região. Alguns dos tipos mais afetados são
a mata primária de terra firme e o cerrado, vem sendo sistematicamente alterados pelo
corte seletivo de madeiras de lei e de madeiras leves para a indústria, no primeiro caso,
é de expansão de fronteiras agrícolas com a geração de culturas de capital (soja, por
exemplo), no segundo caso (HOMMA, 1989; BECKER, 1990; COSTA, 1992).
A biodiversidade brasileira não será protegida por decreto. A
participação de recursos humanos nas tomadas de decisão política poderá minimizar
possíveis efeitos negativos ao ambiente. Para a sua adequada conservação deve-se
considerar os anseios das populações humanas diretamente envolvidas na utilização dos
recursos naturais, com o desenvolvimento de estratégias que propiciem a sua exploração
sustentável.
Inserido em um cenário de uso de plantas medicinais, tem sido
expandido a exploração dos recursos naturais da floresta tropical, provocando em alguns
casos o desflorestamento. Para isto, a melhor alternativa, no ponto de vista de vários
cientistas, é a exploração de produtos não-madeireiros de alto valor agregado, tendo por
base o elevado número de espécies nativas com potencial econômico que poderia vir a
competir com o comércio de madeira e a criação de gado (ZANETTI, 2001). Pode-se
citar como produtos especiais ricos em vitaminas, perfumes e materiais para
aromaterapia, corantes, resíduos vegetais para a fabricação de ração animal, cosméticos,
inseticidas naturais, exudatos e bálsamos para uso medicinal, produtos farmacêuticos,
entre outros.
Commodities de baixo preço como, por exemplo, a borracha natural, não
satisfazem os critérios acima, muito menos atividades extrativistas como do óleo-resina
de copaíba e castanha-do-Brasil, citadas como exemplo quando conduzidos da maneira
tradicional. O rendimento do coletor do produto é de somente alguns centavos por quilo
30
vendido, enquanto o comprador internacional lucra milhares de vezes com a venda do
“produto natural” ao público do primeiro mundo (AYRES, 2001; ARNT, 2001).
Produtos naturais quando elaborados e empacotados na sua forma final
fornecem uma margem significativa de lucro, quando todo o processo é localmente
conduzido, contrariamente ao critério acima exposto.
De acordo com as varias classes de produtos naturais existentes, diversos
projetos de uso sustentável da biodiversidade poderiam ser conduzidos localmente, com
reais possibilidades econômicas. Segundo Maia (2001) algumas classes de produtos
naturais com potencialidades comerciais podem ser agrupadas em:
CLASSES DE PRODUTOS NATURAIS
Classificação I. Quanto a natureza da operação primária.
Produtos extrativos cuja exploração não requer desmatamento ou plantio.
Produtos manejados da floresta cuja produção requer operação agroflorestal.
Produtos derivados de cultivo em áreas devastadas e previamente
impactadas.
Classificação II. Quanto à natureza dos produtos.
Óleos vegetais e gorduras obtidas por prensagem ou extração de frutos e
sementes.
Óleos essenciais obtidos por destilação a vapor de plantas aromáticas.
Gorduras, resinas e látices.
Extratos vegetais obtidos por extração com solventes, transformados em pó
ou pasta.
Produtos puros ou semi-puros obtidos de extratos orgânicos por
procedimentos químicos.
Material pulverizado obtido mecanicamente de material de plantas.
Nos produtos naturais incluem-se os corantes, aromas, fitomedicamentos e
pesticidas.
31
Classificação III. Quanto ao uso e mercado.
Óleos Vegetais e Gorduras;
Óleos essenciais e Aromas;
Corantes;
Condimentos para a culinária;
Antioxidantes e agentes conservativos;
Espessantes e gels;
Emulsificantes e humectamtes;
Adoçantes ou princípios amargos;
Vitaminas, provitaminas, nutrientes;
Fragrâncias;
Pigmentos e Fitomedicamentos.
Quanto ao investimento no setor, algumas questões surgem como:
Que país é este que disputa o mercado de aviões com o primeiro mundo e
não consegue tirar proveito de sua “horta”?
É certo que não se trata de uma horta qualquer, e sim de maior
biodiversidade do planeta. O Brasil com sua Amazônia tem 20% das cerca de 250 mil
espécies de plantas que brotam sobre a terra (BRAGANÇA, 1996).
O país tem tudo para ser um manancial de remédios para a humanidade.
Mas, por enquanto, é apenas uma promessa. Pelo menos dez plantas estão sendo
estudadas em parcerias entre laboratórios e universidades. Uma pomada antiinflamatória
e uma droga capaz de aumentar a disposição e o apetite sexual estão entre os primeiros
produtos (BIANCARELLI, 2001). Estes medicamentos “verde-amarelos”, com
comprovação cientifica, devem chegar as farmácias em dois anos.
Fazendo um retrospecto histórico, quanto ao papel sócio político, o que
chama a atenção é o fato do poder público no Brasil ter passado tanto tempo sem prestar
32
atenção ao seu próprio quintal, quando o mundo todo estava de olho nele (ZACHÉ,
2001).
Para a autora acima citada, o Japão patenteou a espinheira Santa
(Maytenus ilicifolia Mart) citando-a como medicamento popular brasileiro, indicada
para úlcera de estômago. Apesar disto, no Brasil a Unifesp e no Laboratório Aché estão
iniciando estudos clínicos com esta planta.
A legislação brasileira sobre o assunto ficou na gaveta de 1994 a 2000.
Tempo suficiente para que o mercado americano de fitoterápicos saltasse de US$ 500
milhões para US$ 5 bilhões por ano (FOLLE, 1998).
Das dez mil formulações de medicamentos registrados na Agência
Nacional Vigilância Sanitária (ANVISA) 700 são de fitoterápicos, que passaram por
testes no exterior. Só no ano de 1999, foram registrados 450, de um total de 2000
pedidos analisados (BIANCARELLI, 2001).
Tabela 1 - Dados sobre plantas fitoterápicos segundo Biancarelli (2001).
250 mil espécies diferentes de plantas existem no planeta. 50 mil estão no Brasil, concentradas na Amazônia. 2% apenas de todas as plantas tiveram algum estudo fitoquímico e farmacológico. US$ 8 Bilhões é o mercado de medicamentos no Brasil, 7 à 10% vêm dos fitoterápicos. 10 à 18% ao ano é o crescimento do mercado de fitoterápico nos últimos cinco anos, no mundo. A descoberta de um remédio sintético consome 10 à 15 anos e US$300 a US$ 500 milhões, um fitoterápico “consome” um décimo desse tempo e valor.
Para Mauricio Viana, gerente de medicamentos da ANVISA “O Brasil
está acordando para os fitomedicamentos. As plantas estão deixando de ser um recurso
alternativo para se transformar numa atividade industrial. O governo diz que fez sua
parte, regulando os registros”. Mas poderia estar fazendo mais, afirma o professor João
Batista (fármaco da UFSC) que “investir em fitomedicamentos é uma questão de
vontade política”.
33
A vontade política também passa pelo Congresso, a quem cabe definir as
regras da bioprospecção, ou seja, as pesquisas, colheitas e usos da flora e fauna.
Conseqüentemente, a falta de regulamentação paralisa muitos investimentos e não
afasta os riscos de biopirataria (SARABIA, 1999).
Em uma situação real, no cenário brasileiro, verifica-se que misturas de
“porções indígenas”, chás caseiros, e remédios ainda sem o aval científico, vêm sendo
alteradas por laboratórios nacionais e multinacionais em parcerias com universidades
públicas (BRAGANÇA, 1996; BIANCARELLI, 2001). Quebra–pedra (Phylanthus
niruri) é um exemplo disto. O aspecto terapêutico como diurético, prevenção e
formação de cálculo renal, foi estudada pela CEME; Universidade Federal de Santa
Catarina (UFSC) e Unifesp (em parceria com Aché). Na Índia, vem sendo estudada no
combate à hepatite tipo B.
Os fitoterápicos nacionais que já estavam no mercado como produtos à
base de planta, mas sem comprovação científica, receberam, em 1995, prazo de cinco
anos para provar sua segurança e posteriormente serem exportados. Ao final do prazo
ocorreu uma prorrogação de mais um ano, expirando-se no final de 2001.
Segundo Mauricio Viana, “a ANVISA recebeu no ano 2000, em torno de
2500 solicitações de registros de plantas medicinais. Pela amostragem, cerca de 30%
estão tomando as providências necessárias”. Os fitoterápicos ao passarem por essa fase
terão mais cinco anos para provar a sua eficácia.
34
Dados sobre as fases da produção – planta x medicamento
1. Seleção do material vegetal;
2. Limpeza e avaliação física do material vegetal colhido;
3. Controle qualitativo e quantitativo da parte da parte da planta a ser utilizada:
- Teste microbiológico para detecção de bactérias, fungos, resíduos de pesticidas
e fungicidas;
4. Identificação da substância ativa e retalhação do vegetal para extração do
princípio ativo;
5. Extração do material com princípio ativo, esterilização e concentração do extrato;
6. Preparação do extrato seco;
7. Controle físico, químico e microbiológico do extrato seco;
8. Determinação quantitativa das substâncias ativas;
9. Aferição do extrato por ajustes quantitativos de substância ativa;
10. Adição de possíveis agentes suplementares à substância ativa;
11. Transformação do produto em comprimido, cápsula ou gotas; determinação; e
12. Qualitativa e quantitativa; e controle físico, químico e microbiológico no produto
final.
Fonte: Biancarelli, 2001
35
CAPITULO II
“Neste capítulo são abordados aspectos jurídicos sobre o uso de plantas medicinais, marcas e patentes, proteção de cultivares e o código do consumidor enfatizando o controle de qualidade”
36
CAPITULO II
5 LEGISLAÇÃO BRASILEIRA - PROTEÇÃO DE CULTIVARES
A Lei n.º 9456 de 25 de Abril de 1997, regulamentada pelo Decreto n.º
2366, de 5 de Novembro de 1997, institui o direito de proteção de cultivares e
estabeleceu que esse direito se efetiva mediante a concessão de Certificado de Proteção
de Cultivar, considerando bem móvel para todos os efeitos legais. Também regulamenta
que os cultivos e coletas legais de materiais medicinais não devem estar próximos de
cultivos comerciais, pastagens e hortas, etc., tratados com pesticidas.
O cultivo e uso das plantas medicinais devem ser feitos de acordo com os
costumes de cada cultura étnica. Conceitos agrícolas, métodos de plantios, canteiros,
uso de esterco animal ou adubos é tradicional para cada grupo. Os mais indicados como
praguicidas naturais são os girassóis, tabaco, louro e mastruz (REVILLA, 2001).
Obedecendo a Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária,
recomenda-se cuidados com as coletas de plantas medicinais, a saber:
Deve-se escolher somente plantas sadias, limpas e que não estejam
deterioradas. Não lavar as folhas, à exceção das raízes e tubérculos.
Não se deve coletar plantas durante a chuva ou quando o meio ambiente
estiver muito úmido. O melhor momento para a coleta é no início das
primeiras horas da manhã, de 7:00 as 9:00 horas ou à tarde, das 16:00 as
18:00 horas, tendo especial cuidado para que as amostras escolhidas,
estejam secas do orvalho matutino.
37
As coletas das:
a) Folhas devem acontecer ao inicio da floração;
b) flores, ao momento de sua máxima maduração;
c) sementes, quando estiverem bem secas, e começarem a cair
espontaneamente; e
d) raízes, colher antes da floração.
Estas recomendações acima relatadas evitam que as ofensas ao meio
ambiente lesem os direitos dos que nele convivem; aos consumidores sobreleva a
qualidade dos produtos, o controle de preços ou a disponibilidade de oferta; o livre
acesso à informação isenta ou a proteção de valores históricos e artísticos. Sensíveis a
tais demandas sociais, as Constituições mais recentes (como, por exemplo, a Portuguesa
e Espanhola) incorporam a proteção de valores peculiares aos grupos sociais, onde
cada qual de seus membros, caracterizam os chamados direitos difusos, com uma
definida situação subjetiva (MACHADO, 1998; MILARÉ, 2000).
Segundo a Constituição Federal brasileira, a ninguém pertence
individualizadamente o direito a natureza, ao equilíbrio ecológico, ao planejamento
urbanístico ou à produtividade do solo, mas sim a coletividade. Todavia, é inegável que
a ofensa a tais valores da sociedade é nociva a cada um de seus membros sobre os quais
recaem os efeitos danosos da violação desses direitos difusos ou coletivos (TÁCITO,
1985).
Portanto, ao Poder Público, foi constitucionalmente atribuída a missão de
fomentar a construção de uma sociedade socialmente mais justa e digna para todos.
Ressalte-se que a lei de proteção de cultivares dota o Brasil de instrumentos
importantíssimos para a inserção da agricultura no contexto da globalização. Desta
forma aumenta o intercâmbio tecnológico com os países desenvolvidos e com os
diversos blocos econômicos, particularmente com os parceiros do Mercosul e da
Associação Latina Americana de Comércio/ALCA.
38
A lei 9.456/97 formaliza a proteção de cultivares e de direitos que poderá
obstar a livre utilização de plantas ou de suas partes de reprodução ou de multiplicação
vegetativa no País; e define que é passível de proteção, a nova cultivar e a cultivar
essencialmente derivada, desde que atendam às condições de novidade,
distinguibilidade, homogeneidade e estabilidade. Esta lei ainda estabelece que:
Do Direito de Proteção:
Art. 8º a proteção da cultivar recairá sobre o material de reprodução ou
de multiplicação vegetativa da planta inteira.
Da Duração da Proteção:
Art. 11º “A proteção da cultivar vigorará, a partir da data da concessão
do Certificado Provisório de Proteção, pelo prazo de quinze anos
excetuadas as videiras, as arvores frutíferas, as árvores florestais e as
árvores ornamentais, inclusive, em cada caso o seu porta enxerto, para as
quais a duração será de dezoito anos.
Art. 12º Decorrido o prazo de vigência do direito de proteção, a cultivar
cairá em domínio público e nenhum outro direito poderá obstar sua livre
utilização.
Podemos considerar que a Lei 9.456 e o Decreto 2.366 foram um
progresso para agricultura nacional nos últimos dez anos, já que o Brasil continuava
isolado do contexto internacional. Os avanços no campo da genética e do melhoramento
vegetal não vinham sendo devidamente oferecidos à agricultura brasileira, pelo fato de
que os retornos econômico-financeiros não atendiam aos investimentos feitos pelas
grandes empresas do setor (FOLLE, 1998). Com relação ao cenário externo, esse
decreto aponta para o fortalecimento de parceiros e acordos na geração e na utilização
de tecnologia, promovendo maior intercâmbio de materiais protegidos.
Esta lei foi elaborada seguindo os preceitos da Lei da União
Internacional para Proteção das Obtenções Vegetais/ UPOV, versão de 1978. A UPOV
39
é uma entidade internacional com sede em Genebra, na Suíça, que conta com mais de
38 países-membros.
No Brasil, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares – SNPC – foi
criado oportunamente em 1997, numa época de transformações profundas provocadas
pela globalização das atividades econômicas, abertura interna aos capitais estrangeiros e
velocidade de geração e implantação de avanços tecnológicos. A missão do SNPC é
garantir o livre exercício dos direitos de propriedade intelectual dos obtentores de novas
combinações fitogenéticas, na forma de cultivares vegetais distintas, homogêneas e
estáveis, zelando pelos interesses nacionais no campo da proteção de cultivares
(FOLLE, 1998; FIORILLO & DIAFÉRIA, 2001).
Quanto aos prazos legais de proteção de cultivares são pré-estabelecidos
conforme a natureza do cultivar. A extinção do direito de proteção dá-se pela expiração
do prazo de proteção, pela renúncia do respectivo titular e seus sucessores e pelo
cancelamento do certificado de proteção. A nulidade da proteção declara-se quando não
tenham sido observadas as condições de novidade e distinguibilidade da cultivar ou
quando tiver sido concedida contrária aos direitos de terceiros, ou ainda quando o titular
não corresponder ao seu verdadeiro objeto. E também pela omissão de qualquer
providência determinada pela lei.
Considera-se nova a cultivar que tenha sido oferecida à venda ou
comercializada no Brasil pelo prazo não superior a doze meses em relação ao pedido de
proteção dessa cultivar. No caso de cultivares estrangeiros, o prazo é de quatro anos.
Para árvores e videiras e seus porta-enxertos, esse prazo é de seis anos.
Esta lei também garantiu certos privilégios, como o direito do agricultor
plantar e multiplicar a semente para uso próprio, o direito de “o melhorista” poder
utilizar o material protegido no melhoramento vegetal para obtenção de um novo
cultivar vegetal e o direito do pequeno produtor rural multiplicar as sementes, doar ou
vender o material dessa multiplicação, exclusivamente para pequenos produtores rurais.
40
Com relação à comercialização das cultivares, mesmo estando
protegidas, precisam estar registradas no Ministério da Agricultura, para
comercialização. No que se refere às cultivares transgênicas, elas devem ser aprovadas
pela comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). A partir daí, são
consideradas como cultivar normal, essencialmente derivada e protegidas pelo
Ministério da Agricultura, podendo ser comercializada, passando por todos os testes de
avaliação (FOLLE, 1998).
5.1 O Meio Ambiente e o Consumo
Um claro exemplo de ligação entre consumo e meio ambiente é o selo
ambiental. Inicialmente criado com o intuito de estimular a valorização dos bens que
fossem criados a partir das “tecnologias verdes”. Estes por sua vez, serviram de
instrumentos de marketing, até que surgissem as “ecolabeling”, que é uma norma
relacionada com o consumo e com o meio ambiente, na Comunidade Econômica
Européia. Esta norma estava sendo utilizada como eficiente instrumento de persuasão
do consumidor, à medida em que, enganosamente, faziam-no crer que estariam
contribuindo com a proteção do meio ambiente na compra deste produto (BOBBIO,
1992).
A associação de equação consumo/meio ambiente está umbilicalmente
atada pelo fato de que o fenômeno de massificação social ocorrido nas quatro últimas
décadas foi suporte para que os elementos daquele binômio sofressem profundas
transformações. A própria ascensão do Estado Social em detrimento do Estado Liberal,
se deu a partir de uma necessidade de se “frear” o aloprado desenvolvimento
econômico, que poderia ser melhor chamado de subdesenvolvimento econômico. Nestas
décadas, em virtude de uma “economia liberal”, o meio ambiente passou a ser objeto de
preocupação em decorrência da sua já evidente escassez, mas também as questões
ligadas à qualidade de vida (habitação, lazer, segurança, saúde etc.) se viram
enormemente prejudicadas pelos nefastos efeitos do capitalismo selvagem
(CAPELLETTI, 1997; RODRIGUES, 1997; MACHADO, 1998).
41
A reação mundial para o problema da qualidade de vida, na verdade, é
com o intuito de não só salvar o meio ambiente degradado, mas também, para salvar o
próprio capitalismo. Estas preocupações se fundamentam, pois, se não houver um
mínimo de qualidade de vida, ocorrerá uma debilitação da mão-de-obra trabalhadora
(base do capitalismo), acarretando uma diminuição do poder de consumo. Portanto, em
última instância, estes fatores ambientais seriam peças determinantes para a falência do
sistema econômico (RODRIGUES, 1997; MILARÉ, 2000).
Martinez (1981) fazendo uma análise entre consumo e o meio ambiente
afirma que “La legislación ambiental es un conjunto de normas de diversas
procedencias, de diversas epocas y com diversos enfoques y contenidos, pero que tienen
como factor común regular el uso y consumo, público y privado, de los bienes y
servicios que en conjunto forman el etorno fisico natural de la vida del hombre”. Vale
ressaltar que o próprio direito à saúde, bem intrinsecamente ligado ao meio ambiente,
previstos nos artigos 6º, 225 e 196 da Constituição Federal, deve ser a todos garantido,
mediante uma política econômica e social que assegura a sua efetivação.
5.2 Proteção do Direito do Consumidor
O principal objetivo de proteção ao consumidor no seu respectivo
Código é a tutela da sua incolumidade físico-psíquica, qual seja, a proteção da vida,
saúde, dignidade melhoria de sua qualidade de vida, segurança (artigos 4º, 6º, 8º, 9º,
10º, 12º etc. do Código do Consumidor) que está indissociável do meio ambiente
(RODRIGUES, 1997).
Considerando os preceitos do Código do Consumidor e das Resoluções
da Vigilância Sanitária na hora de comprar o fitoterápico o consumidor deve prestar
atenção, verificando se o remédio contém:
Nome científico e popular da planta e sua concentração;
42
A expressão “medicamento fitoterápico” ou “medicamento
fitoterápico tradicional”;
Número de registro no Ministério da Saúde e do lote;
Nome do farmacêutico responsável;
Nome do fabricante e endereço;
Parte da planta utilizada (folhas, por exemplo);
Data de fabricação e validade;
Indicação terapêutica;
Formas de uso; e
Se for adquirir a planta em farmácias de manipulação, evite
comprá-la moída, pois há chances de ser falsificada.
O Código de Defesa do Consumidor traz no seu art. 81, parágrafo único
à definição dos chamados direitos coletivos lato sensu, qual seja, os difusos, coletivos e
individuais homogêneos e, some-se a isso a norma prevista no seu artigo 83 que prevê a
possibilidade de utilização de qualquer ação para a adequada e efetiva defesa dos
direitos e interesses protegidos, que por sua vez se alia ao artigo 111 e 117
(RODRIGUES, 1997; MILARÉ, 2000).
Art.81 § único. “A defesa coletiva será exercida quando se tratar de: I-
interesses ou direitos difusos, assim entendidos, para efeito deste código,
os transindividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas
indeterminadas e ligadas por circunstancias de fato; II- interesses ou
direitos coletivos, assim entendidos, para efeito deste código, os
transindividuais, de natureza indivisível, de que seja titular grupo,
categoria ou classe de pessoas ligadas entre ou com a parte contrária por
uma relação jurídica base; III- interesses ou direitos homogêneos, assim
entendidos os decorrentes de origem comum”.
Art. 11: “o inciso II, do art. 5º, da Lei n.º 7.347, de 24/07/85, passa a ter a
seguinte redação: II- inclua, entre as suas finalidades institucionais, a
proteção do meio ambiente, ao consumidor, ao patrimônio artístico,
43
estético, turístico e paisagístico ou a qualquer outro interesse difuso ou
coletivo”.
Briganti (1987) da Universidade de Nápoles identifica como ponto de
interseção entre a tutela do consumidor e do meio ambiente a proteção da saúde,
dizendo “Il problema della tutela dell’ambiente, nella sal valenza di protezione della
qualitá della vita riassumibile nella formula ‘diritto all’ ambiente salubre” há notevoli
punti de intersezione com quello della tutela del consumatore, dato lo stretto rapporto
che vi è va tra degradazione e consistenti aggressioni alla salubritá dell’ambiente
connosce a procedimenti tecnologici di produzione”.
5.3 Biopirataria
A biopirataria consiste na coleta de materiais para fabricação de
medicamentos no exterior sem o pagamento de royalties ao Brasil, materiais estes
oriundos principalmente da região da Amazônia, onde a diversidade dos recursos
genéticos é imenso (FIORILLO & DIAFÉRIA, 2001).
Um estudo realizado pela fundação Canadense Rural Advancement
Foundation, por encomenda da ONU, revelou que os países ricos estariam lesando os
pobres em 5,4 bilhões de dólares por ano. Trinta anos atrás, pesquisadores americanos
souberam que em Madagascar, um arquipélago no sudoeste da África, o povo usava a
infusão de uma planta para reduzir o açúcar do organismo. Curiosos eles resolveram
testar a planta contra tumores e foi assim que acabaram descobrindo as propriedades da
vinca rósea (Lochnera rosea) produtora de remédios contra o câncer (FONSECA &
FIORAVANTE, 1995).
Para controlar essas atividades, a convenção Internacional de
Diversidade Biológica assinada durante a ECO-92 pelo Governo Brasileiro e ratificada
em território nacional pelo Decreto Legislativo n.º 2, de 1994, reconheceu que os
recursos genéticos não devem ser vistos como patrimônio comum da humanidade, em
44
face da soberania dos países sobre seus próprios recursos genéticos, que possuem valor
econômico, além do dever de conservá-los. Assim, criou-se a necessidade de pagamento
de “royalties” ao país fornecedor do recurso genético para o caso de uma empresa
descobrir um novo remédio ou produto usando a matéria-prima de outro país ou
conhecimentos de comunidades tradicionais que vivam nas regiões de grande
diversidade biológica. E isso está diretamente ligado às patentes (Lei 9.279/96, art.18) e
à propriedade intelectual (nova Lei de Direitos Autorais).
Nesse sentido, é importante ressaltar os aspectos dos art. 15 e 16 da
Convenção, que tem três mecanismos para o país se beneficiar do uso sustentável de
seus recursos genéticos, quais sejam: a) participando da pesquisa sobre os recursos; b)
dividindo os benefícios financeiros obtidos da exploração comercial desses recursos; e
c) repartindo os benefícios tecnológicos obtidos do uso desses recursos.
O art. 15 trata do reconhecimento dos direitos soberanos dos Estados
sobre seus recursos naturais, a autoridade para determinar o acesso a recursos
genéticos, como sendo pertencente aos governos nacionais, sujeitos à legislação
nacional. Diz ainda que cada parte contratante deve procurar criar condições para
permitir o acesso a recursos genéticos providos por outras Partes Contratantes e não
impor restrições contrárias aos objetivos da Convenção. Ressalta ainda que o acesso aos
recursos genéticos deve estar sujeito ao consentimento prévio fundamentado da Parte
Contratante Provedora desses recursos, a menos que de outra forma determinado por
essa parte. Cada Parte Contratante deve procurar conceber e realizar pesquisas
científicas baseadas em recursos genéticos providos por outras Partes Contratantes com
sua plena participação.
O art.16 da Convenção trata do acesso à tecnologia e suas transferências
aos países em desenvolvimento, devendo ser permitidas e/ou facilitadas em condições
justas e as mais favoráveis, inclusive em condições concessionais e preferenciais
quando de comum acordo. No caso de tecnologia sujeita a patentes e outros direitos de
propriedade intelectual, o acesso à tecnologia e sua transferência devem ser permitidos
em condições que reconheçam e sejam compatíveis com a adequada e efetiva proteção
45
dos direitos de propriedade intelectual. Cada Parte Contratante deve adotar medidas
legislativas, administrativas ou políticas, conforme o caso, para que as Partes
Contratantes, em particulares que são países em desenvolvimento, que provêm recursos
genéticos, tenham garantido o acesso à tecnologia que utilize esses recursos e sua
transferência, de comum acordo, incluindo tecnologia protegida por patentes e outros
direitos de propriedade intelectual, quando necessário, mediante as disposições dos art.
20 e 21.
Atualmente, o patenteamento de OGMs (Organismos Geneticamente
Modificados), no Brasil, é cuidado pela Lei de Patentes (Lei n.º 9.279/96) que em seu
art. 18 não permite o patenteamento do:
I. Que for contrario à moral, aos bons costumes e à segurança, à ordem e à
saúde publicas;
II. Todo ou parte dos seres vivos, exceto os microorganismos transgênicos
que atendam aos três requisitos de patenteabilidade – novidade, atividade
inventiva e aplicação industrial – previstos no art. 8º e que não sejam
mera descoberta.
Parágrafo único – “para os fins desta Lei, microorganismos transgênicos
são organismos, exceto o todo ou parte de plantas ou de animais, que expressem
mediante intervenção humana direta em sua composição genética uma característica
normalmente não alcançável pela espécie em condições naturais”.
Ainda sobre os organismos geneticamente modificados, só se patenteiam
invenções que não tenham vida, pois seres vivos não são “inventados” pelo homem
(FIORILLO & DIAFÉRIA, 2001).
46
5.4 Lei de Marcas e Patentes
A lei referente a marcas e patentes surgiu para proteger a propriedade
intelectual e as invenções, assegurando os direitos do individuo e da pessoa jurídica.
Isto já era discutido desde a Convenção de Paris em fins do século XIX. Esta foi o
primeiro ato internacional de caráter multilateral que se aplica em suas bases até hoje,
com o nome completo de Convenção da União de Paris para a proteção da propriedade
industrial.
Nessa época, o modelo brasileiro sofre, o impacto no alvará de 1809, de
Dom Pedro VI, que criou o primeiro Programa de Desenvolvimento Industrial –
baseava-se em diferença entre o nacional e o estrangeiro: davam-se patentes para o
nacional e não se davam para o estrangeiro. É bem verdade que por especial deferência
do Congresso Nacional da época davam-se de 15% a 20% do total das patentes para
estrangeiros. Com a assimilação da Convenção de Paris ao sistema jurídico nacional, em
1884, essa proporção se inverte. Passa-se a ter cerca de 80% de pedidos estrangeiros de
patentes contra 20% de pedidos nacionais, em prazo muito curto.
Hoje a Constituição reza que se dá propriedade industrial para um fim
específico, para o desenvolvimento tecnológico, social e econômico do país. Ao
contrario não se da para fins de interesse para os países em geral. Concede-se a
propriedade das marcas, das patentes, dos cultivares, do software e assim por diante,
com a finalidade de propiciar o desenvolvimento do país.
A atual lei 9.279/96 de marcas e patentes garante o recebimento de
royalties pelo uso das fórmulas que possam surgir das pesquisas feitas com a flora
nacional, tentando diminuir a desigualdade existente no mercado farmacêutico mundial.
47
Fonte: Globo Ciência, n. 52, p. 22-23,1995.
Alguns termos referentes a patente embora ainda polêmicos, são
esclarecidos sucintamente quando questionados pelo leigo, por exemplo:
O que é Patente?
É um privilégio legal concedido pelo estado (Governo Federal) aos
autores de invenções de produtos, processos de fabricação, ou de aperfeiçoamento de
produtos e processos existentes na própria natureza.
48
Por que uma invenção precisa ser patenteada?
Por três motivos básicos:
1. É um direito legal;
2. É importante, pois determina a autoria e define a propriedade tecnológica do
invento;
3. Tem vantagens: fica garantida ao titular da patente a exclusividade de
exploração do produto ou processo em todo o território nacional, por 15
(quinze) ou 20 (vinte) anos e o direito de negociar os direitos adquiridos.
Quem pode patentear um produto ou processo produtivo?
Qualquer pessoa física, autora de invenção (produto/processo) ou jurídica,
detentora de direitos de invenção. Requisitos básicos para o produto ou processo ser
patenteável:
Novidade: algo novo em relação ao estado da técnica. Não divulgada por
qualquer forma e que não seja de conhecimento público em qualquer
parte do mundo;
Aplicação industrial: quando é suscetível de ser fabricado (produto) ou
utilizado industrialmente (processo).
Quais os produtos e processos que não podem ter patente?
Os que não possuam os dois requisitos básicos (novidade e aplicação
industrial) ou os que estejam enquadrados nas proibições legais.
49
Tipos de Patentes (natureza):
A) Patente de invenção
Produto ou processo novo em relação ao conhecimento técnico existente.
B) Modelo de utilidade
Nova forma ou disposição obtida ou introduzida em objetos,
melhorando/aperfeiçoando a utilidade ou função dos mesmos.
C) Desenho Industrial
Nova disposição ou conjunto novo de linhas ou cores que, com fim
industrial ou comercial, possa ser aplicado à ornamentação de um produto. Nova forma
plástica que possa servir de fabricação de um novo produto industrial com nova
configuração ornamental.
Qual a duração e abrangência de uma patente? Duração: 20 anos para patente de invenção, 15 anos para modelo de utilidade e
25 anos para desenho industrial.
Abrangência: uma patente concedida no Brasil é válida somente no território
nacional.
As perspectivas para o futuro entusiasmam os empresários. “Este é o ano
da biotecnologia no Brasil”, afirmam Guilherme Enrich, gestor do fundo FIR Capital
Partners e fundador da BIOBRÁS, o único fabricante de insulina da América Latina.
“Estamos diante de riquezas brasileiras que apresentam tremendas oportunidades de
negócios“ diz Phillipe Pommez, vice-presidente de negócios da Natura. “Basta olhar
para a Amazônia para perceber a vantagem natural do Brasil. Está claro que os negócios
com biotecnologia e biodiversidade vão se multiplicar”, afirma Paulo Henrique de
Oliveira Santos, presidente do Fundo Votorantim Ventures.
50
Mas a novidade mais perturbadora é a veloz transformação do gene em
commodities. Em 1992, a Eco-92, no Rio de Janeiro consagrou a Convenção sobre
Diversidade Biológica, que estabeleceu o princípio da soberania dos países sobre seus
recursos genéticos. Hoje, efetivamente, há genes que valem mais do que ouro. Compare
os preços de recursos genéticos selecionados com os de algumas commodities (ver
tabela abaixo):
Tabela 2- Preços de recursos genéticos, e outros commodity, segundo a ARNT (2001).
COMMODITY Dólares e KG ou 1 litro Hormônio de crescimento humano (antinanismo, retardador da velhice)
20.000,00
Taxol (anticancerígeno) 12.000,00 Vincristina (anticancerígeno) 11.900,00 Cocaína 150.000,00 Campotecina (anti cancerígeno) 85.000,00 Ouro 10.000,00 Inibidores da proteína do HIV 5.000,00 Café 10 Petróleo 1
Só que as mudanças de paradigma criam turbulências que demoram a se
estabilizar. Em todo o mundo, a questão da titularidade da propriedade genética gera
vastos problemas éticos, políticos e religiosos que se refletem nas leis sobre patentes.
Poucos países dos 170 que já ratificaram a Convenção promulgaram legislação
regulamentando a matéria. Para os que têm poucos recursos naturais, a questão pode ser
menor, mas para o Brasil não é (ARNT, 2001).
O que é Marca?
É todo nome, figura ou sinal distintivo, visualmente perceptível usado
para identificar e distinguir produtos e serviços de outros análogos e de procedência
diversa.
51
Por que a marca precisa ser registrada?
Porque toda marca registrada passa a ter um único dono ou proprietário,
com direitos comerciais exclusivos sobre a mesma.
Quem pode registrar marca?
Pessoas Jurídicas – Empresa, órgãos instituições, etc. Pessoas Físicas – Autônomo, artesão, e agropecuarista.
Obs: O Profissional Autônomo só tem direito de registrar marca para serviços. Qual a duração e a abrangência do registro?
O registro é válido por 10 (dez) anos, no Território Brasileiro, com
direito à prorrogação de 10 em 10 anos, quando solicitada.
Quais as marcas que podem ser registradas?
As que estejam livres de registro, pedido e das proibições legais.
5.5 Medidas provisórias e o novo código florestal
O Presidente da República do Brasil lança pacote ambiental que
regulamenta o acesso ao patrimônio genético, em comemoração à semana da árvore, no
dia 27/09/2001. Nesta data foi assinado o decreto regulamentando a Medida Provisória
2.186-16, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético e a proteção e o acesso ao
conhecimento tradicional associado. O presidente aproveitou a oportunidade para
reforçar a posição do governo sobre as alterações do Código Florestal, em discussão no
Congresso.
“Façam o que fizerem, vai ficar como nós queremos. Os interesses são
importantes, mas temos de discipliná-los à luz do interesse maior, que é
a continuidade da humanidade, preservando-se o meio ambiente”, visou
52
o presidente sinalizando que vetará artigos que oponham em risco a
preservação da Amazônia.
Aprovado no início do mês pela Comissão Especial do Congresso o
relatório do deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) sobre o Código Florestal.
Entretanto, este código está enfrentando resistência de ONGs ambientalistas e do
próprio governo para ser votado no plenário. O texto abre a possibilidade de reduzir a
reserva legal na Amazônia de 80% para até no mínimo de 20%, desde que indicado pelo
zoneamento ecológico-econômico. Nos cerrados, poderá haver a redução de 35% para
20% (Gazeta Mercantil de 28.09.2001).
53
CAPITULO III
“Neste capítulo são tratados através de um estudo piloto o perfil cultural e social quanto ao uso e terapia de plantas medicinais pela população manauara na década de 90”.
54
CAPÍTULO III 6 A URBANIZAÇÃO E O CRESCIMENTO DESORDENADO
A urbanização, como fenômeno decorrente da sociedade industrializada,
vem ao longo d e décadas atraindo um grande contigente de pessoas que tentam a sorte
nas cidades. Esse aumento populacional gerou e esta gerando um crescimento
desordenado dos municípios com grandes aglutinações em áreas desprovidas de infra -
estrutura mínima, sem espaços verdes institucionais, enfim, dando ensejo à deterioração
do meio ambiente urbano e provocando a desorganização social (SANTOS, 2000).
Segundo Pinho (1998) as informações publicadas no “Jornal Correio
Brasiliense”, no início de 1993, estimava-se em 60 milhões de brasileiros vivendo nas
ruas, cortiços e favelas, sendo que nestas últimas está concentrada a maior parte da
população de baixa renda nas cidades. Nas três últimas décadas, as favelas, os cortiços
e os loteamentos irregulares localizados sobre terrenos de propriedades públicas ou
privadas, proliferaram nas cidades brasileiras. Estas, independentemente de ser de
grande e/ou de médio porte, pôde-se verificar o reflexo da celeridade do processo de
urbanização e das crises econômicas no país. Na falta de políticas públicas voltadas para
resolução dos problemas de moradias, os assentamentos informais foram a solução de
acesso a terra encontrada pela população de baixo poder aquisitivo que, ainda hoje não
consegue arcar com os custos da unidade habitacional regularizada.
Em Manaus, as questões políticas e sociais existentes na década de 90,
influenciaram tanto o comportamento da população como também ocorreram
impactação do meio ambiente e conseqüentemente o agravo a saúde. Como alternativa,
a população recorre aos conhecimentos tradicionais e a fitoterapia.
55
A fitoterapia consiste no conjunto das técnicas de utilização dos vegetais
no tratamento das doenças e na recuperação da saúde. Comporta numerosas escolas que
estudam e empregam as plantas medicinais, das mais simples e empíricas, às cientificas
e experimentais (REVILLA, 2001).
Como método terapêutico, a fitoterapia faz parte dos recursos da
medicina natural e está presente também na tradição da medicina popular e dos rituais
de cura indígenas. Em sua forma mais rigorosa, abrange os princípios e as técnicas da
botânica e da farmacologia. Embora muitas pessoas ignorem a importância das plantas
medicinais, sabe-se que toda farmacologia tem como base exatamente os princípios
ativos das plantas. Na verdade, a farmacologia moderna não existiria sem a botânica, a
toxicologia e a herança de conhecimentos adquiridos através de séculos de prática
médica ligada ao emprego dos vegetais. Esquecidos durante muito tempo pelos
ocidentais, as ervas medicinais hoje reassumem seu papel como o mais valioso recurso
terapêutico oferecido pela natureza (BONTEMPO, 1994).
Foi realizada uma pesquisa sobre o uso de plantas medicinais e suas
respectivas terapias em Manaus, na década de 90. A investigação ocorreu nos bairros:
Colônia Oliveira Machado, Alvorada, Ponta Negra, Cidade Nova, Japiinlândia, com a
colaboração dos acadêmicos do curso de Medicina da Universidade Federal do
Amazonas, e Coordenado pela Professora Geny Brelaz de Castro.
Explicita-se a seguir, cada unidade pesquisada, bem como uma análise,
do perfil sócio cultural da população entrevistada (n = 300). São enfatizadas as questões
abordadas de acordo com as áreas investigadas.
56
Quem você procura primeiro o Médico ou as Plantas?
Procura o Médico
8%
Procura as Plantas
77%
Procura os Dois15%
6.1 Estudo piloto década de 90 sobre plantas medicinais
Os resultados apresentados foram integralmente respeitados quanto às
informações quantitativas e qualitativas do trabalho coordenado pela Profa. Geny B. de
Castro juntamente com acadêmicos do curso de medicina da Universidade Federal do
Amazonas na década de 90.
1 BAIRRO COLÔNIA OLIVEIRA MACHADO
Quem você procura primeiro o médico ou as plantas?
Dos indivíduos inquiridos, 8% procuram primeiramente o médico em
situações de enfermidades, porque pensam que o remédio caseiro custa a fazer efeito;
77% procuram remédio caseiro, alegando ser este natural, de baixo custo e que o fazem
em virtude da dificuldade de acesso ao atendimento médico-hospitalar; 15% recorrem
tanto ao remédio caseiro quanto ao médico em busca de uma melhora mais rápida e
segura (Figura 02).
Figura 02 – Dados obtidos em entrevista realizada com a população do bairro Colônia Oliveira Machado. Trabalho Coordenado pela Profa. Geny B. de Castro na década de 90.
57
A faixa etária dos entrevistados foi compreendida entre 20 a 80 anos,
sendo os intervalos de 41 a 50 anos e de 51 a 60 os mais representativos. O primeiro
com 30% e o segundo com 28,3% e os intervalos menos representativos foram de 20 a
30 anos e de 61 a 70, os dois com 8,3% (Figura 03A). A grande maioria dos
entrevistados foi do sexo feminino com 88% (Figura 03B).
Figura 3 – Dados obtidos em entrevista realizada acerca da faixa etária (A) e a proporção quanto ao sexo (B) da população do bairro Colônia Oliveira Machado. Trabalho Coordenado pela Profa. Geny B. de Castro na década de 90.
Faixa etária dos entrevistados
10
8,3
28,3
30
15
8,3
0 5 10 15 20 25 30 35
De 71 a 80 anos
De 61 a 70 anos
De 51 a 60 anos
De 41 a 50 anos
De 31 a 40 anos
De 20 a 30 anos
Proporção de entrevistados
Sexo dos entrevistadosMasculino
12%
Feminino88%
B
A
58
Figura 04 - Dados obtidos acerca do grau de instrução (A) e da profissão (B) da população do bairro Colônia Oliveira Machado. Trabalho Coordenado pela Profa. Geny B. de Castro na década de 90.
Profissão dos entrevistados
55%
20%
5%
3,3%
1,7%
1,7%
1,7%
5%
3,3%
3,3%
0 10 20 30 40 50 60
Doméstica
Aposentado
Motorista
Industriária
Secretária
Professora
Decoradora
Servente
Feirante
Costureira
Proporção de entrevistados
Grau de instrução dos entrevistados
1,7%
1,7%
8,3%
3,3%
25%
55%
5%
0 10 20 30 40 50 60
3º Grau Completo
3º Grau Incompleto
2º Grau Completo
2º Grau Incompleto
1º Grau Completo
1º Grau Incompleto
Sem Instrução
Proporção de entrevistados
A
B
59
Na Figura 04A, verifica-se que a maioria dos entrevistados (50%) possui
o primeiro grau incompleto, e a minoria (1,7%) com o terceiro grau completo, sem
instrução 5% da população entrevistada (n = 60). Durante as entrevistas foram citadas
as seguintes profissões: doméstica, aposentado, motorista, industriário, secretária,
professora, decoradora, servente, feirante e costureiro. Sendo doméstica a predominante
com 55% e os outros 45 distribuídos entre os demais (Figura 04B).
Após análise dos dados observa-se que a forma de utilização mais
freqüente do remédio caseiro foi o chá com 107 citações, seguido de banho, compressa,
lambedor. Ainda foram citadas, o gargarejo, a acoolatura, o xarope e inalação (Figura
05A).
A fonte de aquisição mais freqüente de plantas medicinais entre os
entrevistados encontra-se na horta caseira com 30 citações, sendo a feira a segunda
fonte mais freqüente com 21 afirmativas entre os informantes. Os dados foram
confirmados pelo fato da maioria dos pesquisados acreditar na cura pelas plantas, tendo
necessidade de tê-las em casa, é explicado também pela relativa facilidade de aquisição
e cultivos das mudas. A presença de uma feira bem próxima ao bairro (Feira da Panair)
possivelmente explica o segundo lugar desta fonte (Figura 05B).
Em se tratando das partes das plantas mais utilizadas, destacam-se as
folhas, citadas 32 vezes, confirmando ser esta à parte das plantas com maior principio
ativo. O caule foi mencionado onze vezes, seguido da raiz com sete citações (Figura
06A).
As plantas medicinais de uso mais freqüente no bairro são mostradas na
Figura 06B. A planta mais usada foi erva cidreira, citada por 19 vezes pelos
entrevistados. Em seguida, manjericão, citada 16 vezes, entre as menos usadas ficaram
capim santo, corama e alho, sendo o primeiro citado quatro vezes e os dois últimos, três
vezes (Figura 6C).
60
Figura 05 - Dados obtidos acerca do tipo de remédio caseiro (A) e da fonte de aquisição (B) pela população (n = 60) do bairro Colônia Oliveira Machado. Trabalho Coordenado pela Profa. Geny B. de Castro na década de 90.
Tipos de remédios caseiros
3
20
2
11
2
2
9
107
0 20 40 60 80 100 120
Chá
Gargarejo
Banho
Alcoolatrura
Compressa
Xarope
Inalaçao
Lambedor
Escala de uso (número de vezes)
Fonte de aquisição mais frequente das plantas medicinais
13
30
21
9
0 5 10 15 20 25 30 35
Comunidade
Horta caseira
Feira
Mercado
Escala de uso (número de vezes)
A
B
61
Figura 06A - Dados obtidos sobre partes de plantas medicinais usadas pela população (n = 60) do bairro Colônia Oliveira Machado. Trabalho Coordenado pela Profa. Geny B. de Castro na década de 90.
Partes da planta medicinal mais utilizada
7
1
11
32
2
5
0 5 10 15 20 25 30 35
Raiz
Fruto
Caule
Folha
Flor
Toda
Esacala de uso (número de vezes)
62
Figura 06B - Dados obtidos sobre as plantas medicinais de uso mais freqüente pela população (n = 60) do bairro Colônia Oliveira Machado. Trabalho Coordenado pela Profa. Geny B. de Castro na década de 90.
Plantas medicinais de uso mais frequente
9
9
10
10
11
11
11
12
12
12
13
14
15
16
19
0 5 10 15 20 25
Amor Crescido
Abacateiro
Gengibre
Boldo
Crajiru
Arruda
Pião Roxo
Jucá
Hortelãnzinho
Quebra Pedra
Mastruz
Pobre Velho
Malvarisco
Manjericão
Erva Cidreira
Escala de uso (número de vezes)
63
Figura 06C - Dados obtidos sobre plantas medicinais de uso mais freqüente pela população (n = 60) do bairro Colônia Oliveira Machado. Trabalho Coordenado pela Profa. Geny B. de Castro na década de 90.
Plantas medicinais de uso mais frequente
3
3
4
4
4
5
5
7
7
8
0 2 4 6 8 10
Alho
Coirama
Capim Santo
Jambu
Alfavaca
Goiabeira
Carapanaúba
Laranja
Mangarataia Safro
Mucuracaá
Escala de uso (número de vezes)
64
2 BAIRRO ALVORADA
Pode-se notar que das 60 pessoas entrevistadas, 87% preferem o uso de
remédios caseiros e apenas13% procuram assistência médica. Constatou-se a existência
de vários fatores que influenciaram a preferência por remédios caseiros: fatores sócio-
econômicos e culturais (Figura 07A).
Figura 07 - Dados obtidos em entrevista realizada sobre o uso de remédio caseiro (A) e a proporção quanto ao sexo (B) da população do bairro Alvorada. Trabalho Coordenado pela Profa. Geny B. de Castro na década de 90.
Os fatores sócio-econômicos abrangem a comunidade de baixa renda do
bairro Alvorada, alguns pontos deficientes na infra-estrutura como: falta de posto
policial, o posto médico está fechado há alguns meses (muitos moradores informaram
que, mesmo quando este estava aberto era muito difícil encontrar o médico), alto custo
do transporte coletivo que impede a locomoção para outros bairros na busca dos postos
ou mesmo para procurar um hospital, alto custo dos medicamentos, má qualidade no
atendimento dos serviços de saúde.
Você procura primeiro Médico ou Remédio Caseiro?
13%
87%
Sexo dos Entrevistados
13%
87%
Médico
remédio caseiro
homem
mulherA B
65
Os fatores culturais abrangem não somente a escolaridade mais também
a experiência obtida através da utilização de remédios caseiros, por longos anos, sendo
mantido como uma tradição familiar. É importante notar que a maioria da população
indagada é oriunda de regiões do interior do Amazonas, onde as plantas medicinais são
muito utilizadas.
A Figura 7B está indicando que a maioria dos entrevistados foram
mulheres (85%), sendo estas, as mais interessadas no preparo dos remédios caseiros.
Além disso, de acordo com o horário da pesquisa (comercial) era mais constante a
presença das donas de casa nas residências visitadas.. Nestas, os homens entrevistados
eram aposentados e tinham comércio na própria casa ou muitas vezes eram estudantes.
Analisando as Figuras 8A e B, constata-se que há uma freqüência mais
acentuada entre as pessoas que possuem o 1º grau incompleto (48%), seguidos das
pessoas sem instrução(20%). Já as pessoas que possuem o 1º grau completo e o 2º
incompleto incidiram em numero de 8 (13%). As pessoas com 2º grau completo tiveram
uma freqüência de três pessoas dentre um total de 60 entrevistados.
Das pessoas que tinham 1º grau incompleto, muitos afirmaram terem
abandonado a escola para começar a trabalhar e ajudar na renda familiar. Outras pessoas
também afirmaram que deixaram de estudar ou nem começaram, porque moravam no
interior onde as dificuldades para estudarem eram muito maiores.
Em relação à faixa etária dos entrevistados buscou-se entrevistar
preferencialmente pessoas com idade de 30 anos ou mais, pois se supõe a maior
experiência destes no conhecimento e uso de plantas medicinais. Houve dificuldade
para se obter informações sobre remédios caseiros nessa faixa etária (menor 30 anos) e
o conhecimento delas havia sido claramente adquirido através das pessoas mais idosas
(Figura 09).
66
Figura 08 - Dados obtidos acerca do grau de instrução (A) e da faixa etária (B) da população do bairro Alvorada. Trabalho Coordenado pela Profa. Geny B. de Castro na década de 90.
Faixa etária dos entrevistados
1%
3%
5%
1%
8%
18%
8%
5%
15%
11%
8%
10%
0% 5% 10% 15% 20%
DE 76 A 80 ANOS
DE 66 A 70 ANOS
DE 56 A 60 ANOS
DE 46 A 50 ANOS
DE 36 A 40 ANOS
DE 21 A 25 ANOS
Número (%) de Pessoas
Grau de instrução dos entrevistados
5%
13%
13%
48%
20%
0% 10% 20% 30% 40% 50%
2º Grau Completo
2º Grau Incompleto
1º Grau Completo
1º Grau Inclompleto
Sem Instrução
Número (%) de Pessoas
B
A
67
De acordo com a Figura 09A, a fonte mais freqüente de aquisição das
plantas foi respectivamente horta caseira e comunidade (vizinhança). Segundo a
comunidade local, essa incidência ocorre pela permutação de plantas entre os
moradores. Para surpresa geral foi citada a farmácia entre os meios de compra, devido à
existência de produtos industrializados ou semi-industrializados utilizando plantas
medicinais. Aparece também como fonte de obtenção de plantas medicinais, a família
(tio, primo e outros), representando em torno de 5% dos entrevistados. Os familiares,
geralmente residentes em outros bairros da cidade, respondem ao apelo daqueles que
estão em dificuldades.
As partes da planta medicinal mais utilizadas encontram-se na Figura
09B. Houve uma preferência pela folha, seguida do uso de casca de algumas plantas,
principalmente as de grande porte que normalmente são usadas em alcoolaturas, óleos e
chás (andiroba, copaíba, carapanaúba e jucá). É importante citar que vários
entrevistados fazem uso de mais de uma parte da planta ou de espécies diferentes na
preparação de compostos para fins curativos.
As plantas medicinais de uso mais freqüente encontram-se nas Figuras
10A e B. Observa-se o uso mais freqüente da laranja (26 vezes) seguido do hortelãzinho
e limão. Entre as plantas medicinais menos usadas, o abacateiro, amor crescido e
comigo ninguém pode (Figura 10B).
Observa-se na Figura 11A, que a maioria dos 60 entrevistados utiliza
remédios caseiros, e que apenas 4,9% de indivíduos entre 46 e 55 anos procura o
médico, demonstrando maior preferência ao uso de plantas medicinais. A partir dessa
figura, pode-se constatar o alto índice de credibilidade que a população entrevistada
deposita nos remédios caseiros. Na Figura 11B, observa-se um cruzamento das
informações, notando que as pessoas entrevistadas com o 1º grau apresenta uma
preferência da ordem de 75%, na utilização de remédios caseiros contra 6,5% daquelas
que a qualquer sinal de doença procuram o médico. Foram citadas na pesquisa 110
plantas medicinais.
68
Figura 09 - Dados obtidos sobre a fonte de aquisição (A) e partes da planta
medicinal (B) utilizada pela população (n = 60) do bairro Alvorada. Trabalho Coordenado pela Profa. Geny B. de Castro na década de 90.
Fonte de aquisição mais frequente das plantas medicinais
4%
1%
2%
5%
5%
9%
34%
42%
0 10 20 30 40 50
Outras
Farmácia
Supermercado
Família
Mercado
Feira
Horta Caseira
Comunidade
Número (%) de pessoas
Partes da planta medicinal mais utilizada
8%
3%
5%
9%
12%
4%
3%
54%
0 10 20 30 40 50 60
Casca
Toda
Flôr
Folha
Semente
Caule
Fruto
Raiz
Escala (%) de uso
A
B
69
Plantas medicinais de uso mais frequente
14
15
16
16
17
17
17
20
20
20
21
23
26
0 5 10 15 20 25 30
Amor Crescido
Alfavaca
Cidreira
Crajirú
Mastruz
Mucuracaá
Alho
Pião-roxo
Malvarisco
Arruda
Limão
Hortelãnzinho
Laranja
Escala de uso (número de vezes)
Plantas medicinais de uso mais frequente
6
6
6
6
7
7
7
8
8
8
9
9
10
0 2 4 6 8 10 12
Comigo Ninguém Pode
Pobre velho
Amor Crescido
Andiroba
Abacateiro
Carapanaúba
Gengibre
Cravo de defunto
Boldo
Catinga de mulata
Jucá
Jambú
Vindicaá
Escala de uso (número de vezes)
Figura 10 A e B - Dados obtidos sobre planta medicinal de uso mais freqüente pela população (n = 60) do bairro Alvorada. Trabalho Coordenado pela Profa. Geny B. de Castro na década de 90.
A
B
70
15-25 26-30 26-45 46-55 56-65 66-80
18%19,7%
13,1%
21,3%
4,9%
11,5%
0,0%
6,6%
0,0%
4,9%
0,0% 0,0%0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
Comportamento segundo a idade
Vai ao médico Usa Remédio Caseiro
Número (%) de
respostas
1º Grau 2º Grau 3º Grau
75%
12,0%
0,0%6,5% 6,5%
0,0%0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
80,0%
Comportamento segundo o grau de instrução
Vai ao médico Usa Remédio Caseiro
Número (%) de
respostas
Figura 11 - Dados obtidos sobre o comportamento segundo a idade (A) e o grau de instrução (B) quanto ao uso de plantas medicinais pela população (n = 60) do bairro Alvorada. Trabalho Coordenado pela Profa. Geny B. de Castro na década de 90.
B
A
71
3 BAIRRO PONTA NEGRA
Observa-se com relação à forma de tratamento que a maioria (70%) usa
remédios caseiros (Figura 12A). Isto é justificado em função das dificuldades que
envolvem o atendimento na área de saúde e o alto custo dos medicamentos alopaticos,
constituindo o uso de remédios caseiros a alternativa viável, e o que vem a ser mais
importante, aprovados pela cultura popular. Nota-se que a maioria das pessoas
entrevistadas era do sexo feminino (70%) (Figura 12B) e se encontrava na faixa etária
de 21 a 40 anos (Figura 13A). Este último resultado indica que os conhecimentos e os
usos de plantas medicinais deixam de ser restritos as pessoas de idade mais avançada,
passando a ocupar um espaço cada vez maior entre os mais jovens, tendo como
referencia o percentual 38,3% com idade inferior a 30 anos.
De acordo com a Figura 13B constata-se que a maioria possui 1º e 2º
grau completo ou em curso somando um total de 88,3% dos resultados. Evidenciando o
descrédito da população diante dos serviços de saúde, quebrando o tabu que existia
diante do uso dos remédios caseiros, uma vez que esta população tem condições de
avaliar o uso destas drogas já que faz parte de uma parcela privilegiada da comunidade,
tendo acesso a educação.
Ao avaliar este item é muito importante dar especial atenção a condições
sócio-econômicas do bairro que possui uma relativa infra-estrutura, em comparação aos
outros de periferia, e também considerar o nível educacional dos moradores que fazem
opção pelos remédios caseiros em função do menor custo, fácil acesso e reduzidos
efeitos colaterais.
72
Quem você procura primeiro o Médico ou as Plantas?
Outros30%
Remédio Caseiro
70%
Não usou Plantas
2%
Usou Plantas28%
Sexo dos Entrevistados
Masculino30%
Feminino70%
Figura 12 - Dados obtidos em entrevista realizada sobre o uso de remédio caseiro (A) e a proporção quanto ao sexo (B) da população (n = 60) do bairro Ponta Negra. Trabalho Coordenado pela Profa. Geny B. de Castro na década de 90.
B
A
73
Faixa etária dos entrevistados
5%
5%
10%
35%
3,3%
41,7%
0% 10% 20% 30% 40% 50%
Acima de 60 Anos
De 51 a 60 anos
De 41 a 50 anos
De 31 a 40 anos
De 21 a 30 anos
Até 20 Anos
Número (%) de pessoas
Grau de instrução dos entrevistados
1,7%
25%
3,3%
20%
40%
10%
0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0%
3º Grau Completo
2º Grau Completo
2º Grau Incompleto
1º Grau Completo
1º Grau Incompleto
Analfabeto
Número (%) de pessoas
Figura 13 - Dados obtidos acerca do grau de instrução (A) e da faixa etária (B) da população (n = 60) do bairro Ponta Negra. Trabalho Coordenado pela Profa. Geny B. de Castro na década de 90.
A maioria dos entrevistados (41,3%) informou que as principais fontes
de aquisição de plantas medicinais foram às hortas caseiras, em virtude da
disponibilidade do medicamento a qualquer hora, além do baixo custo, enquanto
21,74% adquirem o produto em mercados, 19,57% na comunidade e de 17,39% nas
feiras (Figura 14A).
A
B
74
Considerando um universo de 77 indicações de plantas medicinais,
observa-se que a planta de maior uso entre os entrevistados foi à laranjeira, através do
preparo de sua casca e folha. Esta planta é usada em um largo espectro de enfermidades
digestivas e emocionais, perfazendo 12,99%, seguida pelo crajirú, que aparece bem
cotado na preferência popular com um total de 11,69% (14B).
Fonte de aquisição mais frequente de plantas medicinais
10
8
19
9
0 5 10 15 20
Mercado
Feira
Horta Caseira
Comunidade
Escala de uso (número de vezes)
Figura 14A - Dados obtidos sobre a fonte de aquisição de planta medicinal utilizada pela população (n = 60) do bairro Ponta Negra. Trabalho Coordenado pela Profa. Geny B. de Castro na década de 90.
Outras plantas citadas com significativa freqüência foram malvarisco,
boldo e carapanaúba, que ocuparam a mesma posição entre os entrevistados com 9,09%
cada. Com menor citação, mastruz e arruda, cada um com 7,79%. Somando um
percentual de 32,47%, foram citadas erva cidreira, sacaca, capim santo, copaíba,
hortelãzinho, goiabeira, abacateiro e quebra pedra (Figura 14B), todos com inegável
poder de cura.
75
Plantas medicinais de uso mais frequente
1
3
3
3
3
3
4
5
6
6
7
7
7
9
10
0 2 4 6 8 10 12
Quebra Pedra
Abacateiro
Goiabeira
Hortelãnzinho
Copaíba
Capim Santo
Sacaca
Cidreira
Arruda
Mastruz
Carapanaúba
Boldo
Malvarisco
Crajiru
Laranja
Escala de uso (número de vezes)
Figura 14B - Dados obtidos sobre as plantas medicinais de uso mais freqüente pela população (n = 60) do bairro Ponta Negra. Trabalho Coordenado pela Profa. Geny B. de Castro na década de 90.
Através do levantamento de 60 opiniões é possível avaliar que a maioria
57,15% utiliza as plantas no preparo dos diversos tipos de medicamentos caseiros com
predominância de uso de folhas. A utilização da casca foi citada 8 vezes, e 8,92% dos
entrevistados aproveitam o caule para suas medicações (Figura 15).
76
Partes da planta medicinal mais utilizada
11
8
32
5
0 5 10 15 20 25 30 35
Outras
Casca
Folha
Caule
Escala de uso (número de vezes
Figura 15 - Dados obtidos sobre as partes da planta medicinal utilizada pela população (n = 60) do bairro Ponta Negra. Trabalho Coordenado pela Profa. Geny B. de Castro na década de 90.
77
4 CIDADE NOVA
Observa-se graficamente (Figura 16) uma referência percentual alta
(63%) em relação a remédio caseiro, representando numericamente 38 pessoas a
optarem por esse método, entre os 60 entrevistados. Nesta mesma amostragem temos
nível percentual baixo de entrevistados que usam ambas as opções com apenas 5%.
Quanto à percentagem de entrevistados que recorrem a médicos, atinge
cerca de 19 entrevistados (32%) em comparação ao número de entrevistados que
utilizam remédios caseiros.
Esses dados, de acordo com pesquisa, podem estar intimamente ligados a
problemas sócio-econômicos do tipo baixo poder aquisitivo, impossibilitando freqüentar
consultórios médicos particulares, sistema de saúde publica em precárias condições,
fornecendo péssimo atendimento.
Quem você procura primeiro o Médico ou as Plantas?
Ambos5%
Médico32%
Remédio Caseiro
63%
Figura 16 - Dados obtidos em entrevista realizada sobre o uso de remédio caseiro da população (n = 60) do bairro Cidade Nova. Trabalho Coordenado pela Profa. Geny B. de Castro na década de 90.
78
Segundo a Figura 17A há predominância dos entrevistados é sexo
feminino, chegando a 85% de um total de 100% e os números do sexo masculino se
expressam em pequena percentagem de 15%.
A situação gráfica (Figura 17B) mostra uma grande incidência de
pessoas na faixa etária de 41 a 50 anos, percentualmente de 30% dos entrevistados. A
seguir temos a faixa etária de 21 a 40 anos, representando cerca de 25% do total.
Analisando uma proporção de 30% do total de entrevistados, verifica-se
uma igualdade (25%) de pessoas que não chegaram a completar o 1º grau e (25%) de
pessoas que concluíram o 1º grau de escolaridade aparecendo à mesma porcentagem
para os graduados no 2º grau (Figura 18 A)
Os dados percentuais na Figura 18B mostram que entre as pessoas que
fazem uso do remédio caseiro, as porcentagens variam de acordo com a faixa etária do
indivíduo, ficando um total de 15,8% na idade que varia de 20-30 anos e na idade que
vai de 30 a 40 anos situa-se 14%. Nota-se um aumento no número de pessoas que fazem
uso de remédios caseiro de acordo com aumento de faixa etária, não apresentando
diferenças na utilização desses remédios em pessoas com idade acima de 51 anos. Isso é
explicado pelo fato de ocorrer uso de medicamentos alopáticos controlados.
Segundo o grau de instrução dos entrevistados, denota-se que destes,
20% têm 1º grau completo e incompleto (Figura 19). No comportamento desses,
11,7% opta por ir ao médico, com um nível de escolaridade de 2º grau completo ou
incompleto.
Os dados mostram a preferência generalizada entre os 60 entrevistados
por uso de remédios caseiros. A Figura 19B esclarece a forma utilizada das plantas
medicinais nos tratamentos feitos pelos entrevistados, predominando o chá citado como
eficaz para tratamento terapêutico.
79
Sexo dos entrevistados
Masculino15%
Feminino85%
Faixa etária dos entrevistados
23,3%
30%
25%
21,7%
0,0% 5,0% 10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
35,0%
Mais de 50 anos
De 41 a 50 anos
De 31 a 40 anos
De 20 a 30 anos
Proporção dos entrevistados
Figura 17- Dados obtidos em entrevista realizada sobre e a proporção quanto ao sexo (A) e da faixa etária (B) da população (n = 60) do bairro Cidade Nova. Trabalho Coordenado pela Profa. Geny B. de Castro na década de 90.
80
Grau de instrução dos entrevistados
1,7%
25%
23,3%
25%
25%
0,0% 5,0% 10,0% 15,0% 20,0% 25,0% 30,0%
Nível Superior
2º Grau Completo
2º Grau Incompleto
1º Grau Completo
1º Grau Incompleto
Proporção dos entrevistados
20 - 30 31 - 40 41 - 50 51 -->>
15,8%14%
19,3%17,5%
8,8% 8,8%7%
8,8%
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
Comportamento segundo a idade
Vai ao médico Usa Remédio Caseiro
Figura 18 - Dados obtidos acerca do grau de instrução (A) e do comportamento segundo a idade (B) da população (n = 60) do bairro Cidade Nova. Trabalho Coordenado pela Profa. Geny B. de Castro na década de 90.
81
1º Grau 2º Grau 3º Grau
40%
26,7%
1,6%
20%
11,7%
0%0%
10%
20%
30%
40%
Comportamento segundo o grau de instrução
Vai ao médico Usa Remédio Caseiro
Tipos de remédios caseiros
1
2
2
2
5
6
7
15
43
0 10 20 30 40 50
Lavagem
Pomada
Maceração
Cataplasma
Compressa
Cozimento
Inalação
Xarope
Chá
Escala de uso (número de vezes)
Figura 19 - Dados obtidos sobre o comportamento segundo a idade e o grau de instrução (A) e quanto aos tipos de remédios caseiros usados pela população (n = 60) do bairro Cidade Nova. Trabalho Coordenado pela Profa. Geny B. de Castro na década de 90.
A
B
82
A Figura 20A exibe as fontes de aquisição mais citadas na pesquisa
(horta caseira, feira, mercado, comunidade, supermercado, outros), destacando-se a
horta caseira. No que se refere à fonte de aquisição mais freqüente de plantas medicinais
no mercado e na própria comunidade, verifica-se que a população entrevistada está no
mesmo patamar de opções.
Os números da Figura 20B ressaltam as folhas como a parte mais
utilizada das plantas pela população, apesar de muitos entrevistados também utilizarem
outras partes como flores, caule, etc.. Também aparece em seguida o fruto e a raiz com
índices numéricos de 8 a 6 em escala de uso (número de vezes) respectivamente, de
pessoas que fizeram opção por esta parte da planta.
Nas Figuras 21A e B observa-se que as plantas medicinais de uso mais
freqüente, liderando a lista dos mais citados destacam-se o capim santo e em segundo
lugar a cidreira. Já os menos citados são algodão, abacateiro, quebra pedra, goiabeira e
carqueja. Nota-se nesta preferência interferência intercultural dos imigrantes
principalmente da região nordestina.
83
Fonte de aquisição mais frequente de plantas medicinais
2
6
10
10
11
35
0 10 20 30 40
Outros
Supermercado
Comunidade
Mercado
Feira
Horta Caseira
Escala de uso (número de vezes)
Partes da planta medicinal mais utilizada
2
2
3
42
3
8
6
0 10 20 30 40 50
Outras
Toda
Casca
Folha
Caule
Fruto
Raiz
Escala de uso (número de vezes)
Figura 20 - Dados obtidos sobre a fonte de aquisição (A) as partes da planta medicinal (B) utilizada pela população (n = 60) do bairro Cidade Nova. Trabalho Coordenado pela Profa. Geny B. de Castro na década de 90.
84
Plantas medicinais de uso mais frequente
4
4
5
5
5
5
5
6
7
7
7
11
11
16
17
0 5 10 15 20
Mastruz
Hortelãnzinho
Jucá
Alho
Cipó Tuíra
Copaíba
Andiroba
Limão
Crajirú
Laranjeira
Arruda
Boldo
Malvarisco
Cidreira
Capim Santo
Escala de uso (número de vezes)
Plantas medicinais de uso mais frequente
2
2
2
2
2
3
3
3
3
4
0 1 2 3 4 5
Carqueja
Goiabeira
Quebra Pedra
Abacateiro
Algodão
Canela
Carapanaúba
Manjericão
Mangarataia
Eucalipto
Escala de uso (número de vezes)
Figura 21 - Dados obtidos sobre as partes da planta medicinal de uso mais freqüente (A e B) utilizada pela população (n = 60) do bairro Cidade Nova. Trabalho Coordenado pela Profa. Geny B. de Castro na década de 90.
A
B
85
5 JAPIINLÂNDIA
Os entrevistados em sua maioria (82%) recorreram aos remédios caseiros
(Figura 22). Isto pressupõem que as pessoas procuram o médico no caso de doenças
crônicas degenerativas. O fato justifica-se pelo difícil acesso a bons serviços de saúde e
ao elevado preço dos medicamentos, pois se trata de pessoas de baixo poder aquisitivo.
Quem você procura primeiro o Médico ou as Plantas?
Procura o Médico
18%
Procura as Plantas
82%
Figura 22 - Dados obtidos em entrevista realizada sobre o uso de remédio caseiro da população (n = 60) do bairro Japiinlândia. Trabalho Coordenado pela Profa. Geny B. de Castro na década de 90.
As Figuras 23A e B, mostram que as plantas mais usadas pela
comunidade entrevistadas foram em ordem de preferência: erva cidreira e
laranja, carapanaúba, hortelãzinho, crajirú, capim santo, mastruz, alho,
abacateiro, arruda, canela, goiabeira, limão, quebra-pedra e sacaca. Verificou-se
uma crença no poder curativo destas plantas. Sendo as menos utilizadas o
algodão, abacateiro, goiabeira e carqueja.
86
Plantas medicinais de uso mais frequente
5
5
5
5
5
6
6
6
6
10
12
13
15
18
18
0 5 10 15 20
Sacaca
Quebra Pedra
Limão
Goiabeira
Canela
Arruda
Abacateiro
Alho
Mastruz
Capim Santo
Crajirú
Hortelanzinho
Carapanaúba
Laranja
Cidreira
Escala de uso (número de vezes)
Plantas medicinais de uso mais frequente
2
2
2
2
2
3
3
3
3
4
0 1 2 3 4 5
Carqueja
Goiabeira
Quebra Pedra
Abacateiro
Algodão
Canela
Carapanaúba
Manjericão
Mangarataia
Eucalipto
Escala de uso (número de vezes)
Figura 23 - Dados obtidos plantas medicinais de uso mais freqüente (A e B) pela população (n = 60) do bairro Japiinlândia. Trabalho Coordenado pela Profa. Geny B. de Castro na década de 90.
A
B
87
Na Figura 24 verifica-se que a maioria dos entrevistados (65%) tinha
cursado apenas o 1º grau (completo ou incompleto) e 1,7% eram analfabetos e apenas
15% possuíam nível superior.
Grau de instrução dos entrevistados
15%
18,3%
65%
1,7%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70%
Nivel Superior
2º Grau
1º Grau
Analfabeto
Proporção dos entrevistados
Figura 24 - Dados obtidos acerca do grau de instrução da população (n = 60) do bairro Japiinlândia. Trabalho Coordenado pela Profa. Geny B. de Castro na década de 90.
Na Figura 25A constata-se que 53,4% dos entrevistados se enquadram na
faixa etária entre 20-40 anos, que corresponde à idade produtiva e eminentemente
jovem. Dos entrevistados apenas 3% tinham idade inferior a 21 anos. E os demais
ficaram situados na faixa etária entre 41-70 anos, representando 39,9% dos
entrevistados. Ressalta-se que a pesquisa foi realizada sempre em horário comercial.
De acordo com a pesquisa (Figura 25B) a maior parte das pessoas
utilizavam as plantas medicinais na forma de chá de folhas (45). Também outras formas
de uso registradas foram através do fruto, caule, raiz ou planta toda. Outras formas de
uso, não especificadas foram mencionadas.
88
Faixa etária dos entrevistados
3,3%
8,3%
13,3%
18,3%
26,7%
26,7%
3,3%
0% 5% 10% 15% 20% 25% 30%
Mais de 70 Anos
De 61 a 70 anos
De 51 a 60 anos
De 41 a 50 anos
De 31 a 40 anos
De 21 a 30 anos
Menos de 21 anos
Proporção dos entrevistados
Partes da planta medicinal mais utilizada
22
2
2
2
8
45
0 10 20 30 40 50
Outras
Toda
Flor
Folha
Semente
Caule
Fruto
Raiz
Escala de uso (número de vezes)
Figura 25- Dados obtidos sobre a faixa etária (A) e partes da planta medicinal mais utilizada (B) pela população (n = 60) do bairro Japiinlândia. Trabalho Coordenado pela Profa. Geny B. de Castro na década de 90.
A
B
89
Na Figura 26 percebe-se que a maioria das pessoas, que usavam plantas
medicinais, cultivava as mesmas na sua horta caseira. Quando não a possuíam recorriam
a outros membros da própria comunidade. O Mercado Municipal também foi uma fonte
de aquisição de plantas, seguido das feiras livres. Foi citado pelos entrevistados que até
mesmo do interior do estado recorriam na procura das plantas medicinais.
Fonte de aquisição mais frequente de plantas medicinais
2
9
7
27
18
0 5 10 15 20 25 30
Outras
Mercado
Feira
Horta Caseira
Comunidade
Escala de uso (número de vezes)
Figura 26 - Dados obtidos sobre a fonte de aquisição de planta medicinal utilizada pela população (n = 60) do bairro Japiinlândia. Trabalho Coordenado pela Profa. Geny B. de Castro na década de 90.
Confrontando-se os resultados obtidos através das 300 pessoas nos cinco
bairros de Manaus, constatou-se que 65% acreditavam realmente no poder de cura das
plantas medicinais. Por este motivo em caso de doença, creditam que as plantas podem
curar e que o poder da cura depende do tipo e da gravidade da doença. Por outro lado,
3% dos entrevistados não acreditaram de forma alguma no poder de cura das plantas
medicinais, por esta razão recorrem ao médico (Figura 27).
90
Quem você procura primeiro o Médico ou as Plantas?
As vezes2%
Sim95%
Não3%
Figura 27 - Dados obtidos em entrevista realizada sobre o uso de remédio caseiro da população (n = 300) dos bairros (Colônia Oliveira Machado, Alvorada, Ponta Negra, Cidade Nova e Japiinlândia). Trabalho Coordenado pela Profa. Geny B. de Castro na década de 90.
A pesquisa realizada nos cinco bairros proporcionou aos acadêmicos do
curso de medicina uma visão prática acerca dos conhecimentos tradicionais da
população manauara. Sendo estes uma base para investigações acerca da melhoria da
qualidade de vida e bem estar voltada para a saúde pública.
Confrontando os resultados das entrevistas com o referencial teórico
bibliográfico, os acadêmicos constataram a eficácia e principalmente a seriedade do uso
de plantas medicinais. Notaram também a riqueza da flora amazonense e como o
caboclo tem consciência do valor terapêutico das ervas e plantas nativas, numa
sabedoria passada pela cultura falada de pai para filho por várias gerações.
Com relação às pessoas entrevistadas nota-se que a maioria era do sexo
feminino (70%) e se encontrava na faixa etária de 21 a 40 anos. Este último resultado
indica que o conhecimento e uso das plantas medicinais deixam de ser restrito as
91
pessoas de idade mais avançada, passando a ocupar um espaço cada vez maior entre os
mais jovens, tendo como referência o percentual 38,3% com idade inferior a 30 anos.
Verifica-se que a maioria dos entrevistados (n = 300) possuía 1º e 2º grau
completo ou em andamento, somando um total de 88,3%. Evidenciou-se o descrédito da
população diante dos serviços de saúde, quebrando o tabu que existia diante do uso dos
remédios caseiros, uma vez que esta população tem condições de avaliar o uso destas
drogas já que faz parte de uma parcela privilegiada da comunidade, tendo acesso a
educação.
Ao avaliar este item é muito importante dar especial atenção as
condições sócio-econômicas do bairro que possui uma relativa infra-estrutura, em
comparação aos outros de periferia. Também se deve considerar o nível educacional dos
moradores que fazem opção pelos remédios caseiros em função do menor custo, fácil
acesso e reduzidos efeitos colaterais.
Considerando um universo de 77 indicações de plantas medicinais,
observa-se que a planta de maior uso entre os entrevistados foi a laranja, através do
preparo de sua casca e folha, usada em um largo espectro de enfermidades digestivas e
emocionais, perfazendo 12,99%, seguida pelo crajiru, que aparece bem cotado na
preferência popular com um total de 11,69%. Outras plantas citadas com significativa
freqüência foram malvarísco, boldo e carapanaúba, que ocupam a mesma posição entre
os entrevistados com 9,09% cada. Com menor citação, mastruz e arruda, cada um com
7,79%. Somando um percentual de 32,47%, foram citadas erva cidreira, sacaca, capim
santo, copaíba, hortelãzinho, goiabeira, abacateiro e quebra pedra.
92
6.2 Descrição sistemática das plantas mais usadas na década de 90
A seguir são apresentadas as descrições e o modo de uso das plantas de
maior preferência pela população manauara (n = 300) da década de 90.
1 ) Erva cidreira
Nome científico: Melissa officinalis L.
Família: Lamiaceae
Uso Medicinal: usada nas cólicas hepáticas, afecções cardíacas, icterícia, afecções
gástricas e intestinais, inflamação dos olhos, dor de cabeça, resfriado, tosse, histerismo,
fores reumáticas.
Parte usada: Folhas frescas
Modo de usar: Fazer das folhas frescas e tomar quando esfriar. O chá quente serve para
bochechar. O suco das folhas com sal aplica-se contra caxumba. O cataplasma é
aplicado quente no ventre contra dores.
Dose: 20 grama para 1 litro de água; 4 a 5 xícaras por dia.
Contra-indicação: Turvação da vista
2) Laranja
Nome científico: Citrus sinenses Lineu
Família: Rubiaceae
Uso Medicinal: Estomacal, sedativo, anti-espamódico, hemostático, sudorífero.
Parte usada: Casca da fruta
Modo de usar: Chá em dose normal, 3 vezes ao dia
Contra-indicação: Desconhecida
3) Alho
Nome científico: Allium sativum Lineu
Família: Aliaceae
93
Uso Medicinal: Para infecções gastrointestinais, tumores cancerosos, doenças das vias
respiratórias, circulatórias e de debilidade geral, contra picada de inseto.
Parte usada: Dente do alho
Modo de usar: Cozinhar 100 gramas em 1 litro de água e tomar depois de frio
Contra-indicação: Desconhecida
4) Abacateiro
Nome científico: Persea americana Mill.
Família: Lauraceae
Uso Medicinal: Para dores de cabeça, diurético, catarro, bronquite, diarréia, afecções da
garganta, cansaço, rouquidão, tosse e anemia
Parte usada: Folha
Modo de usar: Ferve-se 5 folhas em 1 litro de água e toma-se 3 vezes ao dia.
Contra-indicação: Desconhecida
5) Arruda
Nome científico: Ruta graveolens L.
Família: Rutaceae
Uso Medicinal: É usado nas regras suprimidas bruscamente. Calmante dos nervos,
parasitoses, piolhos e combate à sarna.
Parte usada: Flor e folha
Modo de usar: 2 a 3 gramas para 1 litro de água, 2 vezes ao dia. Para parasitoses
ferve-se a arruda em 1 litro de óleo comestível e tomar de 2 a 3 colheres de chá por dia,
mau olhado (benjzedura)
Contra-indicação: Durante a gravidez, pois ocasiona hemorragias uterinas.
6) Canela
Nome científico: Aniba canelilla Ducke
Família: Lauraceae
Uso Medicinal: Na debilidade nervosa do estomago, flatulência e gastroenterites, anti-
reumático
94
Parte usada: Folha e casca do arbusto
Modo de usar: Toma-se 1 xícara de chá da folhas ou da casca.
Contra-indicação: Hipertensão arterial
7) Goiabeira
Nome científico: Psidium guayava Lineu
Família: Myrtaceae
Uso Medicinal: Para casos de diarréia, tosse e bronquite. Rica em vitamina C.
Parte usada: Brotos da goiabeira
Modo de usar: Ferver 3 brotos da goiabeira em 200 ml de água e tomar frio.
Contra-indicação: Desconhecida
8) Limão
Nome científico: Citrus limon Lineu
Família: Rutaceae
Uso Medicinal: Para prevenir e tratar doenças reumáticas, músculos, articulações e
nervos, vias respiratórias, digestivas e urinárias e escorbuto
Parte usada: Suco
Modo de usar: Tomar o suco de limão várias vezes ao dia.
Contra-indicação: Desconhecida
9) Quebra-pedra
Nome científico: Phyllanthus miruri Lineu
Família: Euphorbiaceae
Uso Medicinal: Para dissolver cálculos renais, fortificante do estômago. É usado para
cólicas renais, cistites e problemas na próstata.
Parte usada: Toda a planta.
Modo de usar: 10g em 1 litro de água, 3 vezes ao dia.
Contra-indicação: Desconhecida
95
10) Sacaca
Nome científico: Cróton cajucara Benth
Família: Euphorbiaceae
Uso Medicinal: Antidiarréico, para tratamento de diabetes, inflamação no fígado,
vesícula, rins e reduz o colesterol e a obesidade.
Parte usada: Casca do tronco e folhas
Modo de usar: Fazer o chá com a casca ou com as folhas
96
CAPITULO IV
“Neste capítulo são apresentados através de um estudo de campo o perfil cultural e social quanto ao uso e terapia de plantas medicinais pela população manauara do bairro Japiim”.
97
CAPÍTULO IV
7 DICOTOMIA: NATUREZA E CULTURA
A busca de uma melhor compreensão da natureza exige uma reflexão
sobre o modo de produção do conhecimento científico (FACHIN, 1993). No que diz
respeito à pesquisa científica sobre plantas medicinais no ocidente observa-se uma forte
prevalência da visão reducionista.
Busca-se, desta forma, o conhecimento das propriedades curativas das
plantas a partir de seus constituintes isolados, ou seja, de seus princípios ativos
(LOYOLA, 1978). Há uma dicotomia entre o saber científico e o saber popular das
comunidades de Manaus, no que se refere ao conhecimento sobre as plantas medicinais.
Ficou explícito que o saber científico pressupõe a separação entre a natureza e a cultura
enquanto que, no saber popular esta separação não existe.
Outrossim, a comunidade científica estaria sofrendo uma forte influência
externa de formas de pensamento e conhecimento que não desvinculam a natureza e a
cultura provocando, assim, uma modificação na forma de construção do conhecimento
científico. Em última instância o contemporâneo e os conhecimentos do cotidiano que
aliam natureza e cultura paulatinamente influenciam um modelo de pensamento
cientifico onde esta dicotomia é observada (SILVA, 1999). Fica a questão se a
abordagem complexa em detrimento da reducionista prevalecente, no que se refere
sobre o potencial terapêutico das plantas medicinais, ocasionará possivelmente a perda
de uma grande quantidade de informações geradas empiricamente a partir da relação ao
longo dos tempos entre o homem e a natureza.
A persistência da medicina popular em grandes centros urbanos
demonstra que ela não é fruto exclusivamente do isolamento geográfico e da falta de
atenção médica. Além de uma alternativa possível, às longas filas dos serviços públicos
98
de saúde e as receitas inacessíveis oficiais, ela representa uma reação a prática
autoritária da medicina científica.
Esta medicina tradicionalmente popular, muitas vezes resultante de uma
aprendizagem não formal e de um processo de decisão individual. Esta por sua vez, se
sedimenta facilitando uma ligação entre o homem e a natureza. Como resultado
evidencia a possibilidade da interação harmoniosa homem x planta x natureza. A cultura
popular concilia as necessidades humanas e a natureza.
7.1 As relações etnoecológicas
A população do bairro Japiim caracteriza-se de modo geral, pelo
compartilhamento de um mesmo espaço sócio-geográfico, vivem os mesmos problemas
infra-estruturais. São moradores que vivenciam e dividem esperanças e sonhos da
moradia própria, que se organizam em torno de uma Associação de Moradores onde
discutem seus problemas e reivindicam seus direitos.
Neste bairro, a amostragem referente aos recursos vegetais contou com
um total de 129 espécies, em 159 famílias (ANEXO II), citadas com aplicabilidade
terapêutica e posteriormente foi arquivada em um banco de dados (ANEXO III). A
maioria das plantas é herbácea, nativa, e grande parte é cultivada. Quanto às relações
etnoecológicas como um mecanismo biológico e cultural para a manutenção desse
complexo ecossistema, deve-se ressaltar que envolvem homem-planta-ambiente,
refletindo anos de experiência e experimentação, revelando intimidade, conhecimento a
respeito do homem com o recurso vegetal (Figura 28).
99
Figura 28 – Fundo de um quintal com plantas medicinais em uma residência no bairro Japiim em Manaus. Foto: Gloria Paiva (2001).
A população entrevistada, conforme a Figura 29A, mostrou possuir o
hábito de recorrer às plantas medicinais quando são acometidos por enfermidades.
Apenas 6% destes recorrem imediatamente à medicina tradicional através de consulta
médica. Fazendo uma comparação com os dados da década de 90, observa-se que a
procura por plantas medicinais ainda prevalece como opção para cura das enfermidades.
Quanto ao grau de instrução, é preocupante pois 60% tem o Ensino
Fundamental incompleto e a minoria (3,3%) com Ensino Médio incompleto (Figura
29B). No estudo piloto da década de 90, as evidências indicaram uma maior
preocupação com a educação, ressalta-se inclusive a presença de universitários como
entrevistados.
100
Quem você procura primeiro o médico ou as plantas?
94%
6%
plantas
médico
Grau de instrução dos entrevistados
60%
3,30%
10%
26,60%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70%
En. funda.Incompleto
Em. médioincompleto
Analfabeto
Alfabetização adulto
Proporção dos entrevistados
Figura 29 – Dados obtidos em entrevista sobre o uso de remédio caseiro (A) e o grau de instrução (B) da população (n = 30) do bairro Japiim.
Com este quadro educacional evidencia-se que no Brasil, mais em que
outros países do Sul, a escola constitui um produto social desigualmente distribuído.
Seu acesso é modulado não apenas por múltiplos padrões distintivos (categoria
B
A
101
socioeconômica, sexo, etnicidade, local de residência) como também pelo tipo de rede
escolar freqüentado (pública, particular).
O discurso político republicano, que insiste sobre a função
homogeneizadora e igualitária da escola que socializa em comum, foi se esvaziando
progressivamente de sua substância. A heterogeneidade provocada pela atual
fragmentação (educacional) do sistema escolar brasileiro em várias redes reproduz,
acentuando-as, as desigualdades sociais e compromete de modo durável o
desenvolvimento econômico e social desse país.
Estas desigualdades sociais (Figura 30) refletem na ocupação
profissional, tanto nos resultados obtidos da década de 90 como na atualidade, a
economia informal ocupa um espaço significativo.
Figura 30 – Moradias da população no Igarapé do Franco do bairro Japiim, setembro de 2001. Foto: Gloria Paiva (2001).
Neste sentido, a ocupação profissional de maior freqüência foi a de
doméstica com 36,6%, e a com menor freqüência foi a de doceira (6,6%). Também
houve um número expressivo de aposentados (20%) (Figura 31A).
102
Os empregos diretos e indiretos na indústria são menos expressivos
devido à crise econômica iniciada na década de 90. Esta redução é atribuída em função
dos seguintes fatores:
O impacto das intensas iniciativas modernizadoras as de industrialização,
realizadas num curto espaço de tempo no Distrito Industrial de Manaus, dentro
de uma estratégia de empresa global é acompanhado por grande rotatividade de
mão de obra e demissões.
A tecnologia na modernização e fabricação das máquinas deveria propiciar a
base para a diminuição da intensidade e da extensão da jornada de trabalho, com
efeitos benéficos para a saúde dos que permanecem ligados à produção.
Entretanto a tecnologia na maioria das vezes está favorecendo o empregado de
duas maneiras: a primeira, a tecnologia mantém o mesmo nível de produção com
menos operários; a segunda maneira, é representada pela transformação da
tecnologia. A tecnologia faz com que se exclua e se esgote no trabalho o
operário. Há exclusões das pessoas com idade avançada e se absorve pessoas no
campo de trabalho, ainda, menor de idade (COSTA, 2000).
Entre os entrevistados estavam antigos operários do Distrito Industrial,
que é um bairro fronteiriço com o Japiim, atualmente empregados na economia informal
(Figura 31A). Em um retrospecto histórico da economia no Brasil, constata-se que a
partir do inicio da década de 90 acentuou-se a crise da econômica que vinha se
arrastando desde 1983 em decorrência do arrocho salarial e por uma abertura
“desastrosa” ao mercado externo. Tais fatores explicitaram que um modelo de
desenvolvimento como o proposto pela Zona Franca de Manaus só seria viável em
condições altamente privilegiadas, ou seja, investimentos públicos, isenção fiscal e
economia aquecida (OLIVEIRA, 2000).
Nota-se ainda com relação às pessoas entrevistadas, que a maioria era do
sexo feminino 97% (Figura 31B). Quando se compara com os dados obtidos no mesmo
bairro na década de 90, verifica-se um número menor (70%), fato este explicado em
103
virtude dos homens abordados durante a pesquisa alegarem que o conhecimento sobre
plantas medicinais e seu uso era assunto de mulher, delegando as suas companheiras o
direito de resposta, mostrando que o estudo de gênero pode ser abordado em
investigações etnoecológicas de plantas medicinais.
Em relação ao tempo de moradia, 90% residem em Manaus e apenas
10% estavam morando temporariamente na capital. O tempo de residência no bairro do
Japiim varia, com 5% residindo há mais de 10 anos. A população do bairro é sua
maioria estabilizada. Esta população tem origem miscigenada (Figura 32A), em
decorrência das imigrações intra e inter-regional.
A faixa etária dos entrevistados é diversificada (Figura 32B), não
constituindo parte da pesquisa indivíduos com menor idade, devido ao escasso
conhecimento sobre o assunto. Situa-se a maioria na faixa etária de 50 a 80 anos. Já
dados obtidos na década de 90, a maioria estava entre 20 a 40 anos neste bairro, Vale
ressaltar que este bairro antigamente denominado de Japiilândia, sofreu transformações,
sócio culturais, políticas, urbanísticas (Figura 33), como em todo o país.
104
Ocupação profisisonal
36,60%
20%
10%
6,60%
6,60%
6,60%
3,30%
3,30%
3,30%
3,30%
0,0% 5,0% 10,0% 15,0% 20,0% 25,0% 30,0% 35,0% 40,0%
Doméstica
Aponsetado
Diarista
Industriária
Doceira
Parteira
Porteira
Pedreiro
Merendeira
Auxiliar de cozinha
Proporção dos entrevistados
Sexo dos entrevistados
97%
3%
Figura 31 – Ocupação profissional (A) e a proporção por sexo(B) dos entrevistados no bairro Japiim, primeiro semestre de 2001.
A
B
mulheres
homem
105
Local de nascimento dos entrevistados
26,60%
10%
63,30%
0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0% 70,0%
Outros Estados
Manaus
Interior
Proporção dos entrevistados
Faixa etária dos entrevistados
26,60%
23,30%
16,60%
13,30%
3,30%
26,60%
0,0% 5,0% 10,0% 15,0% 20,0% 25,0% 30,0%
De 70-80 anos
De 60-70 anos
De 50-60 anos
De 40-50 anos
De 30-40 anos
De 20-30 anos
Proporção dos entrevistados
Figura 32 – Local de nascimento (A) e a faixa etária dos entrevistados (B) no bairro Japiim, no primeiro semestre de 2001.
B
A
106
Figura 33 – Vista de residências e área de encosta no bairro Japiim. Foto: Gloria Paiva (2001.
A fonte de aquisição das plantas medicinais mais mencionadas foi a
horta caseira (73.3%). Em último lugar como referência, a procura das ervas na
comunidade (clube de mães, vizinhos, associação dos moradores) pela população
entrevistada (Figura 34). A fonte de aquisição preferida pela população na década de 90
também foi a horta caseira. A procura em farmácia foi citada por 30% dos entrevistados,
107
e nem sequer foi mencionada pela população deste bairro na década de 90. Estas
evidências indicam o sinal de mudança de hábito de consumo e cultural da população.
Os fitoterápicos produzidos aqui mesmo na região amazônica, como os remédios da
Pronatus e Amazon Ervas são os mencionados, adquiridos na farmácia por preços
considerados acessíveis.
O uso terapêutico das plantas medicinais, cientificamente comprovado, é
um meio alternativo de tratamento dos mais variados tipos de doenças. Por serem de
fácil acesso e baixo custo é praticado por grande parte das populações de baixa renda.
Comercializada livremente nas feiras, geralmente são cultivadas por pessoas com baixo
poder aquisitivo e apresentam processos curativos com compostos bioativos, retirados
das diferentes espécies. Com as atuais dificuldades encontradas no sistema de saúde, o
seu uso mais amplo facilitaria e reduziria o custo do serviço de saúde pública.
Em Manaus, o Mercado Adolpho Lisboa é o ponto de referência na
compra de plantas medicinais, as quais são usadas no preparo de chás, banhos,
garrafadas e outras formas de preparados. Diversas partes das plantas são utilizadas,
como folhas, sementes, óleos, raízes e cascas.
108
Fonte de aquisição mais frequente de plantas medicinais
22
16
17
20
9
16
0 5 10 15 20 25
Horta caseira
Comunidade
Feira
Outros
Farmácia
Mercado AdolphoLisboa
Escala de uso (número de vezes)
Figura 34 – Fonte de aquisição mais freqüentes de plantas medicinais pela população entrevistada (n = 30) do bairro Japiim, no primeiro semestre de 2001.
As famílias botânicas mais indicadas foram: Meliaceae, Palmae,
Astaraceae, Apocynaceae, Poaceae, Caesalpinaceae, Crassulaceae, Bignoniaceae,
Lamiaceae, Zingiberaceae, Chenopodiaceae (ANEXO IV). Os usos mais comuns destas
plantas segundo relato dos entrevistados são, em geral, em forma de chás (75%) para a
cura das mais diversas enfermidades (febre, infecções respiratórias, intestinais e da pele,
entre outras). Destacam-se entre estas a copaíba e a andiroba com a maior versatilidade
de usos terapêuticos (Tabela 1). As partes mais utilizadas destas plantas foram às folhas
e as raízes, seguidos das sementes, cascas, flor e toda a planta respectivamente.
Verifica-se ainda na Tabela 1, que os usos praticados pela sociedade civil
em Manaus harmonizam em grande parte com o saber científico. Para esta população,
em vez de se excluírem, parecem complementares: a prática médica oficial (recurso ao
médico, observação de seus conselhos e prescrições) e a da medicina popular.
109
Foi possível encontrar expressões representativas durante as entrevistas,
que justificam o porquê do emprego de plantas medicinais:
“Por tradição familiar e porque confio mesmo” (94%).
“Prefiro tentar os remédios naturais antes dos outros” (1%)
“São passados de geração para geração com bons resultados” (1%)
“Sempre ouvi dizerem que é muito bom” (1%)
“Resolvem as dificuldades financeiras para a compra de remédios” (3%)
A presença marcante da cura através de plantas medicinais na
comunidade do bairro Japiim revela-se quando 100% dos entrevistados responderam
afirmativamente em relação à questão se as plantas medicinais trouxeram melhoria para
a sua vida. Foram casos de curas relatados em que as plantas medicinais
desempenharam o papel de único recurso terapêutico empregado. Configura-se,
portanto, que os recursos vegetais têm um grande valor de uso, principalmente em casos
de emergência. Esta atitude adotada pela população manauara representa um rico
patrimônio terapêutico de informação, inexistente em outros biomas do território
nacional.
110
Tabela 1 – Relação de plantas mais utilizadas e suas funções terapêuticas (as mais citadas) e a freqüência quanto ao uso. Dados través de entrevistas da população (n = 30) do bairro Japiim no primeiro semestre de 2001. Planta (Nome popular)
Quantidade - uso
Função terapêutica Freqüência de uso
Amigdalite 33.3% Contusão 29.6%
Cicatrizant 22.2%
Andiroba
17
Gripe 22.2% Hepatite 55.5% Açaí 7 Diabetes 22.2% Fígado 66.6% Boldo 10
Diurético 33.3% Calmante 100% Capim santo 7 Intestino 40%
Emagrecer 53.3% Diabetes 40%
Carapanaúba
13
Antiinflamatório 33.3% Cicatrizante 47.6% Corrimento 23.8%
Copaíba
19
Doenças respiratórias 80.9% Doenças respiratórias 100% Coirama 12
Ferida 23.5% Anemia 66.6%
Antiinflamatório 26.6%
Crajirú
13 Ginecológico 26.6%
Vermes 66.6% Hortelãzinho 13 Estômago 33.3%
Gripe 35.2% Diurético 29.4%
Malvarisco
16
Doenças respiratórias 50% Gripe 57.1%
Amigdalite 71.4%
Mangarataia
12 Doenças respiratórias 85.7% Doenças respiratórias 92.3%
Verme 23%
Mastruz
16 Estômago 23%
Reumatismo 33.3% Mucura caá 9 diabetes 22.2%
Rins 83.3% Diurético 44.4%
Pobre velho 8
Hipertensão 16.6%
111
Constatou-se na pesquisa efetuada no bairro Japiim que as plantas
conhecidas popularmente e mais utilizadas como sendo: andiroba, copaíba, pobre velho,
malvarisco, carapanaúba, mangarataia, mastruz, capim santo, boldo, açaí, mucura-caá,
pinhão roxo. Estas plantas são descritas por ordem de preferência, e detalhado o modo
de uso e contra indicações de acordo com a bibliografia consultada. (CARRICONDE et
al., 1996; MING et al., 1997; REVILLA, 2001; CHOPRA & SIMON, 2001). Também
são apresentadas fotos de plantas medicinais extraídas de diversas fontes a seguir
detalhadas:
1 Andiroba - Carapa guianensis
Parte usada: Tronco,
folhas e sementes
Planta adulta Fonte: Reader’s Digest, 1999
Uso medicinal: Antihelmíntico, febres, cicatrizante, antiinflamatório externo para
reumatismo, amigdalite, faringite, papeira, contusões e erisipela.
Modo de usar: três xícaras de chá da casca e das folhas por dia como anti-helmíntico e
para febre. Externamente, o óleo em fricções duas vezes por dia. Embrocações nos
problemas de amígdalas e faringe pela manhã e a noite. Usa-se com sal nas partes
afetadas por baques, mesmo que o lugar do baque esteja roxo. Deve-se fazer massagem.
Contra indicação: Não há doses recomendadas.
112
2 Copaíba - Copaifera reticulata
Parte usada:
Lenho
Planta adulta Fonte: Revista Biosapiens, n.1, 2001.
Uso medicinal: Antiinflamatório e cicatrizante de feridas. Potente para infecções nas
vias urinárias e respiratórias, amigdalite, faringite, reumatismo, psoriáse e hemorróidas.
Modo de usar: Óleo extraído do lenho aplicado em quantidades moderadas no local
desejado uma ou duas vezes ao dia. É estimulante do sistema imunitário, para levantar a
defesa do organismo, favorecendo assim a luta contra as infecções. Indicado
especialmente nas infecções fortes, repetitivas e crônicas, como tratamento coadjuvante
em enfermidades degenerativas (câncer, aides, esclerose múltipla). Estimula também a
cicatrização das úlceras, tanto internas como externas.
113
3 Pobre Velho - Costus spicatus
Partes usadas:
Colmo e folhas
Planta adulta Fonte: Reader’s Digest, 1999
Uso medicinal: Diurético, febrífugo, contra afecções urinárias, anti-reumático e contra
diabetes e edema. O chá das folhas é diurético, diaforético, febrífugo, contra o catarro e
afecções da bexiga e para inflamação dos rins, antireumático e anti-lítico. O sumo do
colmo é para picada de inseto e também para diabetes.
Modo de usar: Chá das folhas em dose normal (três vezes ao dia).
.
114
4 Malvarisco - Marrubium vulgare
Partes usadas:
Folhas ou toda a
planta.
Planta adulta Fonte: Reader’s Digest, 1999
Uso medicinal: Diurético, febrífugo, expectorante, vermífugo, anti-inflamatório, anti-
alérgico, estimulante cardíaco.
Modo de usar: Chá e lambedor no máximo três folhas, dose normal (três vezes ao dia).
115
5 Coirama ou Corama - Bryophyllum calycinum
Parte usada:
Folha e tronco
Planta adulta
Fonte: Reader’s Digest, 1999
Uso medicinal: São calmantes para erisipela, queimadura, inflamações e contusões. São
também bactericidas.
Modo de uso: Chá das folhas, sumo obtido no liquidificador; as folhas são usadas
como emplastros.
116
6 Carapanaúba - Aspidosperma nitidum
Parte usada:
Casca da árvore
Planta adulta Fonte: Cid Ferreira, Herbário - INPA.
Uso medicinal: Antiinflamatório e cicatrizante, bronquite, febrífuga, usado contra
diabetes e gastrite.
Modo de usar: Chá da casca, tomar no máximo duas vezes por dia.
117
7 Crajiru - Arabidaea chica
Parte usada:
Folhas
Planta adulta Foto: Kaoru Yuyama - INPA
Uso medicinal:Afrodisíaco, adstringente, contra cólica intestinal, diarréia com sangue,
enterocolite, empinge, males do fígado, anemia, possui propriedades anti-inflamatórias,
principalmente nas infecções de origem uterina.
Modo de usar: Chá por infusão de folhas, cataplasma sob a forma de pasta e chá por
decocção.
118
8 Mangarataia - Zingiber officinalis
Parte usada:
Raiz
Planta adulta Fonte: Reader’s Digest, 1999
Uso medicinal: Contra catarros crônicos, dispepsias, cólicas flatulentas, a tintura é
usada externamente em fricções nas dores reumáticas e polinevrite (béri-béri),
estimulante digestivo, afrodisíaco, topicamente usada como odontológico (dores de
dentes).
Modo de usar: Tintura e chá.
Curiosidade: Também conhecida como gengibre.
119
9 Mastruz - Chenopodium ambrosioides
Partes usada:
Folhas e
sumidades florais
Planta adulta Fonte: Reader’s Digest, 1999
Uso medicinal: Vermífuga, estimulante, emenagoga, carminativa, tônica, sudorípara.
Modo de usar: Chá, infusão, compressa, extrato fluído, xarope, tintura e emplastro,
decocto.
120
10 Boldo - Vernonia condensata
Parte usada:
Folhas.
Planta adulta Fonte: Reader’s Digest, 1999
Uso medicinal: Diurético combate a obesidade, auxilia no tratamento da malária, baixa
taxa de colesterol, distúrbios hepáticos e estomacais.
Modo de usar: Chá das folhas (uma colher de folha para cada xícara de água três vezes
ao dia).
121
11 Capim Santo - Cymbopogon citratus
Parte usada:
Folhas e rizoma
Planta adulta (indicada pela seta) Fonte: Reader’s Digest, 1999
Uso medicinal: Calmante, diurético, sudorífico, para gases intestinais, anti-
espasmódico.
Modo de usar: Chá das folhas.
122
12 Hortelãzinho - Mentha piperita
Partes usadas:
Folhas ou plantas inteira
Planta adulta Fonte: Reader’s Digest, 1999
Uso medicinal: Diurético, antiinflamatório, anti-térmico, anti-hemorrágico e doenças
do fígado, giardíase e amebíase, bronquite.
Modo de usar: Chá das folhas (três vezes ao dia).
123
13 Mucura-Caá - Petiveria alliacea
Partes
usadas:
Folhas, raiz.
Planta adulta Fonte: Reader’s Digest, 1999
Uso medicinal: analgésica, anti-microbiana, anti-inflamatória, queratoplásiaca.
Queratoplásiaca: como o mucura-caá contém a substância alantoína tem efeito tópico
em feridas supurantes, úlceras resistentes e para estimular o crescimento saudável dos
tecidos. As raízes são usadas como repelente de insetos, mas as substâncias
responsáveis não foram ainda descritas.
Hábito: Sub-arbusto de até 1,5m de altura, perene, sub-lenhoso, ereto e ramificado,
folhas elípticas, membranosas e dispostas alternadamente nos ramos. Flores pequenas,
reunidas em espigas delgadas. Fruto é um aquênio cilíndrico e achatado com cerdas
retorcidas que auxiliam na dispersão. Ocorrência Geográfica: Citada por diversos
autores como sendo uma planta de origem Africana ou então da América tropical. Foi
incorporada às tradições dos escravos e espalhou-se por todo o continente americano,
não só por seu uso ritualístico (rituais afroamericanos), mas também por suas
124
propriedades medicinais. No Brasil é cultivada em hortas e jardins residenciais com o
intuito de afastar o “ mau olhado”.
Modo de uso:
USO
COMO PREPARAR (para 1 litro de álcool 70%)
DOSE
Dor reumática Tintura: preparar uma tintura de 200g da raiz ou folha.
Fricção e Massagens
Nevralgias Tintura: preparar uma tintura de 200g da raiz ou folha.
Fricção e Massagens
Dor de dente Tintura: preparar uma tintura de 200g da raiz ou folha.
Aplicar a tintura com um algodão no local afetado
Dor de cabeça Tintura: preparar uma tintura de 200g da raiz ou folha.
Compressas aplicar quando necessário
125
14 Açaí - Euterpe bracea
Parte usada:
Raiz
Planta adulta Fonte: Coleção do Dr. Kaoru Yuyama - INPA
Uso medicinal: 1- Olhos. Esta fruta age no combate a problemas visuais; 2- Anemia,
malária, fígado, rins; 3 – Hepatite. Variedade de palmeiras encontrada no norte e
nordeste do Brasil, de palmito comestível, cujos frutos de cor violácea, quase negra, são
muito abundantes durante todo o ano, particularmente no mês de maio. Com esses
frutos prepara-se bebidas muito conhecidas e apreciada na região, bem como doces e
sorvetes.
126
Modo de uso: Preparo/dosagem: 1) Em um litro de água, colocar 10 raízes. Ferver e
tomar como água. 2) Faz-se o chá com: raiz de açaí, palha da cana, folha de crajiru, cipó
do urucum. Cozinhar todos os ingredientes com 2 litros de água. Tomar com água.
15 Pinhão Roxo - Jatropha gossypiifolia
Partes usadas:
Folhas, planta
Desenho de uma planta adulta Fonte: Ming et al., 1997
Uso medicinal: enxaqueca, dor de coluna e infecção.
Modo de uso: Chá, e emplastros.
* Atrair sorte, afastar mau olhado.
127
Segundo dados do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do
Amazonas - SEBRAE – AM (2000), em pesquisa direta no mercado consumidor de
Manaus, junto às farmácias e revendedores locais, identificou-se que o comércio de
ervas medicinais consumidas popularmente está dividido entre as regionais com, 81%
do mercado amazonense, e ervas não regionais com 19%. Entretanto a produção e a
produtividade de remédios à base de ervas naturais na região da Amazônia, não atendem
às necessidades do mercado regional, deixando, portanto, uma demanda insatisfeita.
Abordada uma das questões do conhecimento da legislação vigente sobre
a conservação bdos recursos naturais, 97% dos entrevistados responderam sim e apenas
3% não. Entretanto, conhecer a legislação ambiental para os moradores do Japiim
significa a atuação e fiscalização do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) e
da SEDEMA (Secretária Municipal do Meio Ambiente), através dos noticiários da Rede
Globo, do programa Globo Repórter e Globo Rural e uma minoria através dos
programas da Rede Cultura. É perceptível o consumo de imagens e informações que,
através da mídia estão no domínio de todos, produzindo uma nítida sensação de
“pertencimento social”, pois fazem parte de sistemas codificados em comum.
Este linguajar da mídia está representado pelas ideologias dominantes
das instituições no poder, reproduzida diariamente nos meios de comunicação e em
outros ambientes de encontros coletivos, onde são repassados informações. Foi
mencionada a biopirataria “os gringos querem roubar as riquezas da nossa floresta”, e o
desmatamento crescente causado pelas madeireiras, afetando as plantas medicinais.
É um conhecimento superficial do mundo jurídico, neste sentido Rolnik
(1989) afirma “quando a vida nos chama a protagonizar nossos pequenos dramas,
consumidores em potencial das narrativas e discursos vendidos pela mídia que somos
encontramo-nos despreparados, afinal, as coisas nunca são como se passa nos filmes e
na televisão”.
128
7.2 Perfil sócio-cultural da comunidade entrevistada
Das entrevistas (n = 30), apenas em torno de 45% foram transcritos seus
relatos acerca do uso de plantas medicinais. Para preservar suas identidades, apenas são
transcritas suas iniciais. Procurou-se preservar a entrevista em sua integridade
sociolingüística a seguir relatadas:
S.B.R. (55) tem crença profunda e cultiva jardim de plantas medicinais e
árvores como o pé de açaí para contenção do deslizamento de encosta. Plantou goiabeira
e diversos arbustos ao redor da casa, tendo um jardim que classificou de belo e útil. Sua
esposa L.A. S. (57) com problema de câncer, retirou o seio esquerdo, no Centro de
Controle Oncológico - CECON, mas completou o tratamento com chá de corama, urtiga
e carambola, cozinhando a raiz e também toda a planta. Está curada do câncer há 6
anos.
A.C.G. (64) primeiro usa planta medicinal, só depois procura o médico.
Aprendeu com a mãe e a sogra a usar plantas medicinais (chá, xarope, fricção etc.).
Morando há 19 anos no Japiim, queixa-se de furto de plantas medicinais na horta,
principalmente arruda, malvarisco, corama e pião roxo. Às vezes encomenda as
sementes e as mudas das plantas de Juriti – PA, onde tinha uma grande horta.
B.S.F. (50) morando há 24 anos no Japiim curou mioma no útero e
reumatismo com plantas medicinais oriunda de Manacapuru – AM. Tem fé na cura
pelas plantas, explicou que pode faltar tudo na sua geladeira, menos as garrafadas de
plantas medicinais. Abordando a legislação vigente sobre a conservação dos recursos
naturais, afirmou conhecer, através de programa de televisão da Rede Globo, a
ecessidade de preservar e reflorestar. Gosta do programa Globo Rural, ouviu falar no
IBAMA e que os “gringos” querem roubar a floresta amazônica.
129
A.B.S. (66) reside há 35 anos no Japiim tem crença no poder de cura das
plantas e reclama do alto custo bem como a inexistência dos medicamentos no posto de
saúde. Aprendeu com a mãe a fazer remédio caseiro. Percebeu que ao comprar óleo de
andiroba no Mercado Central, os ervateiros às vezes enganam o consumidor,
classificando as plantas e entrecascas erradas, para lucrar. Controla diabetes e colesterol
com remédios feitos com plantas, faz permuta com as amigas. Furtam do seu jardim
arruda, japana, capim santo, boldo, hortelãzinho. Utiliza também babosa, jasmim,
trevinho, oriza para perfumar e dar brilhos aos cabelos é o seu segredo de beleza.
Aprendeu no Globo Rural e Globo Repórter a importância de preservar e reflorestar.
Figura 35 – Jardim com plantas medicinais em vasos em uma residência no bairro Japiim. Foto: Gloria Paiva (2001).
M.R.O. (61) reside no Japiim há 23 anos, oriunda de Itacoatiara, afirma
que para doenças simples não procura o médico, tem crença que as plantas curam. Ela
relata que nos posto só tem 40 fichas para atendimento médico, e conseqüentemente há
uma longa fila de madrugada. Ela relata que dissolveu pedra nos rins com planta
130
medicinal (quebra-pedra). Trata a doença da próstata do marido com plantas de sua
horta e problema de fígado com alfazema, casca de laranja e folha de boldo. Faz
permuta de plantas com os amigos da igreja e encomenda de parentes do interior.
Destacou a urgência na preservação da natureza, não desflorestar, pois “estrangeiro
explora aqui, mandando remédio caro”.
Figura 36 – Jardim de plantas medicinais em uma residência localizada no bairro Japiim. Foto:Gloria Paiva (2001).
M.L.S.(33) tem crença que a planta medicinal cura melhor, sem efeito
colateral. Oriunda de Alenquer–PA preocupa-se com a saúde e estética. Alegou
dificuldade de encontrar emprego (diarista) se não tiver boa apresentação. Já curou
pneumonia com plantas medicinais de sua horta caseira. Controla gastrite com remédio
caseiro.
131
M.F.S.(23) reside há 4 anos no Japiim, em Carauari – AM aprendeu com
a mãe e com a avó a usar remédio caseiro. Amamenta o filho e reclama a dificuldade de
conseguir consulta no médico, prefere evitar filas de madrugada. Com três filhos
ressalta a utilidade de um “lambedor” sempre em casa. Sendo esta de alvenaria, com
horta de plantas medicinais estrategicamente à direita, onde solta os cachorros à noite
para não furtarem do seu jardim. Gostaria de ter mais terreno para plantar. Seu irmão
tinha epilepsia e curou-se com plantas medicinais. Encomenda de Careiro da Várzea
plantas que não adquire em Manaus. Assiste Globo Repórter e Globo Rural às vezes
Rede Cultura, onde aprendeu sobre a importância de preservação e conservação do
verde, inclusive na área urbana, já ouviu falar na fiscalização do IBAMA.
Figura 37 – Jardim de plantas medicinais em uma residência no bairro Japiim. Foto: Gloria Paiva (2001).
M.D.S. (80) nascida em Óbidos - PA esclareceu que a horta plantada de
plantas medicinais em Manaus, é sujeita a furtos ocasionais, e isto não ocorre na sua
132
cidade de origem. Ela relata que crajiru, coirama, hortelãzinho e malvarisco são as mais
furtadas. Ressaltou sua fé nas plantas medicinais, utiliza mel de abelha e chá, dizendo
ter aprendido com a mãe e o avô, sente que “o povo está perdendo a cultura de usar
plantas medicinais”, afirmou que gostaria de conhecer plantas para a cura do câncer.
Encara as plantas como amigos e aliados do dia-a-dia. Prestando informações adicionais
relatou emocionada a cura do filho mordido por cobra surucucu. Soube do acontecido
cinco dias depois, quando o tratou com amor crescido, utilizando a planta toda,
incluindo a raiz. Colocou o chá de malvarisco e amor crescido socado sobre a mordida,
curando-o.
Figura 38 – Jardim de plantas medicinais em uma residência no bairro Japiim. Foto: Gloria Paiva (2001).
M.S.S.(61) disse que dificilmente vai ao medico, só quando tem
labirintite. Plantava sua horta, quando tinha terreno em Manacapuru, aqui em Manaus
planta em latinhas. Ela reside às margens do Córrego do Franco, canalizado, sua casa é
133
ocasionalmente inundada. Ressaltou sua crença nas plantas, aprendeu com o pai fazer
remédios caseiros. Curou câncer no seio com aplicação de “radioterapia” no CECON,
mas acredita que o sumo da coirama, murchada ligeiramente no fogo que a curou. Citou
que o povo de Manaus gosta de furtar suas plantas medicinais, a preferida é a coirama,
fica brava com o fato.
Figura 39 – Jardim de plantas medicinais em uma residência no bairro Japiim. Foto de Gloria Paiva (2001).
M.J.C. (48) afirmou que a aposentadoria não cobre o custo dos
medicamentos que precisa, o que não tem em sua horta caseira ou não adquire em
Manaus, encomenda, por amigos e parentes de Manaquiri. Conhece desde criança que é
preciso cultivar horta caseira, falou dos ventos que as plantas trazem e da necessidade
do verde para tranqüilizar o espírito. Era gari, ao se aposentar utilizou bastante plantas
medicinais para desintoxicar o organismo, o médico não ajudou muito, era raro
conseguir consulta.
134
L.S.R.(45) citou a falta de recursos financeiros como fundamento pela
preferência do uso de plantas medicinais, disse ainda acreditar na proteção mágica das
plantas medicinais. Sem os remédios caseiros estaria desprovida de meios para resolver
as doenças da família. Relata que os filhos foram criados com saúde. Já cultivou
acerola, mas de tanto ser furtada e assustada com gente invadindo seu terreno preferiu
cortar e plantar ervas medicinais. Usa também essas plantas para fins ornamentais e tem
crença firme no poder de cura. Ela sonha morar em uma rua arborizada. Durante a
gestação não usa planta medicinal e nem recomenda o seu uso; cultiva tomateiro
paulista e, utiliza babosa e pepino para fins estéticos. Gostaria de descobrir planta que
ajudasse a melhorar a cólica menstrual das filhas.
Figura 40 – Aspecto das residências no bairro Japiim. Foto de Gloria Paiva (2001).
A.M.A.(75) reside temporariamente em Manaus, mora em Parintins, veio
para cá auxiliar a filha que será operada. Cultiva horta caseira em Parintins e ensinou a
filha, a usar as plantas medicinais e afirmou preferir plantas medicinais a remédios.
135
Está indo ao médico em Manaus, pois tem anemia e ameba, mas completa o tratamento
com plantas, sente o orgulho de nunca ter sido operada. Enfatizou a ausência de
solidariedade em Manaus, que impossibilita troca de plantas medicinais na comunidade
do bairro. Estas são comercializadas em feiras e mercado central.
R.R.S.(40) reside há trinta anos no Japiim, e na sua família há a tradição
de usar remédios caseiros feitos com plantas medicinais. Cultiva horta caseira, onde
planta pata de vaca, mucuracaá, limão e etc.
Figura 41 – Jardim de plantas medicinais em uma residência no bairro Japiim. Foto de Gloria Paiva (2001).
136
7.3 Princípio da dignidade humana
Os estudos efetuados nesta pesquisa indicam a grande intensidade do uso
de plantas medicinais pelas comunidades carentes de Manaus, até mesmo nos
tratamentos de doenças crônicas degenerativas, que necessitam de acompanhamento
médico rigoroso. Verifica-se também um certo grau de desconhecimento do valor
terapêutico das espécies e falta de critérios sobre como manipular as plantas, como
cultivá-las e quais dosagens devem ser usadas. Reforça, portanto, o direito à saúde a
necessidade de programas de orientação á população, para permitir o uso racional das
espécies e diminuir os riscos decorrentes da utilização inadequada.
O princípio da dignidade da pessoa humana, que abarca o direito á saúde,
na Constituição Brasileira está inserido no “ Título I – Dos princípios fundamentais”,
consistindo um dos fundamentos do nosso Estado Democrático de Direito.
O princípio da dignidade da pessoa humana, cuja concretização somente
é possível com a realização dos objetivos máximos da organização social, dentre eles a
erradicação da pobreza e da marginalização. Trata-se de princípio ao qual todos os
órgãos encarregados da aplicação do direito devem ter em conta, seja em atividades
interpretativa seja em atos inequivocamente conformadores (leis, atos normativos, entre
outros) (GOMES, 1996).
Com efeito, o princípio da dignidade humana caracteriza-se por ser
“princípio moral que enuncia que a pessoa humana não deve nunca ser tratada apenas
como um meio, mas como um fim em si mesmo; ou seja, que o homem não deve jamais
ser utilizado como meio sem se levar em conta que ele é, ao mesmo tempo, um fim em
si (ASSIS, 2000).
137
O direito de cada indivíduo de viver em condições favoráveis à
dignidade humana está expresso no texto constitucional, prevalecendo sobre outros
princípios inseridos no ordenamento, inclusive o do direito de propriedade.
É a matriz, juntamente com o direito à isonomia, de todos os direitos
fundamentais do ser humano. Não se pode cancelar o direito à vida, à liberdade, à
intimidade, à família, à justiça, à paz, senão com o efetivo respeito ao direito à
dignidade.
A dignidade humana não se reclama, nem tampouco se negocia. Ela se
impõe, de maneira absoluta, para que a vida seja digna de ser vivida (DELPERÉE,
1999).
Em Fortaleza a informação sobre o uso correto das plantas medicinais
tornou-se um bom exemplo. O Núcleo de Assistência Farmacêutica da Prefeitura
Municipal de Fortaleza desenvolve o Projeto Farmácias Vivas há dez anos. Atualmente
têm-se instaladas quatro oficinas farmacêuticas de manipulação de fitoterápicos, os
quais são dispensados nos postos de saúde com prescrição médica. Observou-se que
apesar da grande aceitação, a maioria dos pacientes necessita de esclarecimentos de que
as plantas medicinais são medicamentos quando usados corretamente (MOURA et al.,
2000).
Como conseqüência dessa necessidade de desenvolver um trabalho
educativo elaborou-se um álbum seriado intitulado, “Informações sobre o uso correto
das plantas medicinais”, o qual apresenta os seguintes tópicos: vantagens e riscos na
utilização das plantas medicinais, automedicação, uso descuidado de plantas tóxicas,
cuidados importantes ao utilizar as plantas medicinais, dosagens e preparações caseiras.
138
7.4 Direito à Saúde
A determinação (saúde como direito de todos) premissa do nosso sistema
de saúde atual, já existe deste a década de 70 como cláusula pétrea da Constituição
Federal, prevê políticas sociais, objetivando o acesso universal e a participação da
comunidade na política e execução nos programas de saúde. Necessita, entretanto,
aperfeiçoamento constante, conforme informações de carências percebidas pelos
usuários do setor de saúde. Na realidade, apenas alguns municípios brasileiros adotam
as plantas medicinais nos seus programas de saúde, capacitando agentes de saúde a
respeito e incorporando conhecimentos regionais locais. Aí fica a questão, todo
brasileiro tem direito à saúde?
Dallari (1997) respondendo a esta indagação, afirma que sim. Hoje o
Brasil poderia iniciar um processo que garantirá dentro de curto prazo o direito à saúde
de todos brasileiros. A verificação de que os níveis de vida e de saúde, em todas as
regiões, são baixos está a instigar o Estado Brasileiro a mudanças. Constatou-se que
muitos brasileiros vivem mal porque moram em cidades que não se preparam para
recebê-las, não lhes dando sequer local adequado para residir, meio de transporte
suficiente para conduzí-los ao trabalho e, às vezes, nem o emprego necessário para a
sobrevivência de sua família; porque não recebem o suficiente para se manterem vivos e
com dignidade, e eles vivem mal hoje e deverão viver ainda amanhã porque seus filhos
não têm acesso às escolas e a família possui baixo nível de saúde.
Todo brasileiro pode ter saúde porque as grandes diferenças na situação
de vida e de saúde da população entre as regiões e dentro de uma mesma região
mostram que é preciso trabalhar a nível local. O Brasil possui a esfera de poder local
autônoma. Isso quer dizer que todas as ações que interessem diretamente ao poder local
podem ser decididas com eficácia pelo município.
139
A Amazônia brasileira é detentora da maior biodiversidade do planeta,
fato avaliado e comprovado nas ciências da saúde, biológica e na saúde popular.
Todavia, necessita agregar valores a este patrimônio natural (Figura 42)
associando ao conhecido pelas comunidades, que o identifica e usa em sua conceituação
integral, localizada em solo brasileiro, promovendo assim por medidas compensatórias
pelos conhecimentos tradicionais destas comunidades, uma melhoria na qualidade de
vida dessas pessoas.
Figura 42– Vista aérea da floresta amazônica. Foto: Revista UNB – ano 1, n.2, 2001.
140
CONSIDERAÇÕES FINAIS
141
8 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A legislação normatizadora do uso de plantas medicinais é tratada de
modo não sistemático, estando incorporada como uma matéria do Direito Constitucional
e na legislação ordinária. São questões jurídicas em evolução paralela ao
desenvolvimento científico da matéria, com suas conseqüentes inovações, estando até
mesmo tratada em medidas provisórias, como parte do Código Florestal e os direitos
relativos aos conhecimentos tradicionais e propriedade intelectual dos mesmos.
Para uso e gozo dos bens e riquezas particulares, no campo de plantas
medicinais, o Poder Público impõe normas e limites, tendentes a coibir atos atentórios
ao interesse público. Tais restrições não se originam da vontade do administrador, mas,
sim da Constituição, cuja a regulamentação está afeita à leis federais que disciplinam a
forma e o modo de intervenção, ancoradas, sempre, no princípio da supremacia de
interesse público.
O uso de plantas medicinais pela população manauara manteve-se
significativo, desde a década de 90 a te 2001, e é uma prática arraigada no modus
vivendi cultural, que tem novas nuances com a industrialização e urbanização crescente,
abarcando também o uso atualmente de fitoterápicos. Esta nova tendência já foi
detectada pelos empresários e produtores de insumos, derivados e órgãos públicos do
setor, sendo objeto de ampla discussão nos encontro da plataforma tecnológica de
fitoterápicos e cosmetologia, realizados em outubro e novembro de 2001 na
SUFRAMA. Onde foram selecionadas para estudos cinco plantas medicinais prioritárias
consagradas pelo uso popular e nativas da região, ou seja, unha-de-gato, crajirú, pedra-
ume-caá, chichua e marapuama.
142
A utilização de plantas medicinais é uma prática milenar e sua eficácia
terapêutica, redução de custos e otimização ao atendimento à saúde já vem sendo
comprovado no Brasil, a partir de experiências municipais de saúde onde já foi
introduzida a fitoterapia.
No Amazonas, o estágio tecnológico industrial de uso de plantas
medicinais encontra-se na etapa de fabricação de fitoterápicos e, existe apenas uma
empresa de produtos naturais, apoiada científicamente por instituições como a UA e o
INPA.
A atuação de equipe multidisciplinar passa a ser estratégia dominante
para a viabilização de projetos multidisciplinares envolvendo plantas medicinais. Visto
que, resgata a importância terapêutica, social, econômica e ambiental das plantas
medicinais por meio de uso e cultivo, integrando conhecimentos e buscando assim, uma
melhoria de qualidade na vida urbana. Para tal, como agente atuante indica-se
agrônomos, técnicos agrícolas, farmacêuticos, acadêmicos das universidades, agentes de
saúde, membros voluntários de pastorais, enfermeiras, assistentes sociais e médicos do
Programa Saúde da Família.
Como sistemática operacional poderia ser realizada em fases distintas. 1ª
fase: Capacitação e formação profissional através de palestras, vídeos e cursos com
lideranças nas comunidades urbanas e em transição. 2ª fase: Cultivo supervisionado de
plantas medicinais em comunidades e escolas, os quais servirão de matéria prima para a
produção de medicamentos. 3ª fase: Manipulação de fitoterápicos em laboratório
cefrofriado em forma de xaropes, cremes e soluções. 4ª fase: Atendimento clínico as
comunidades em unidades de saúde, sob prescrição médica de profissionais do
Programa de Saúde da Família. 5ª fase: Divulgação dos resultados do projeto
multidisciplinar: uso de folhetos explicativos, vídeos e reuniões nas comunidades a fim
de esclarecer a utilização de plantas medicinais, desde o cultivo ao uso terapêutico,
cuidado com a automedicação, efeitos colaterais, reações adversas, uso de espécies
incorretas, forma de administração e outros.
143
A legislação vigente sobre a conservação dos recursos naturais para os
moradores do bairro Japiim, não é uma necessidade de tutela do meio ambiente e sim,
uma ação fiscalizadora do IBAMA, percebida de modo globalizada e ideologicamente
dominante pela televisão.
O Poder Público é visto como entidade distante, mas que deveria apoiar
processos participantes, assegurando um espaço suficiente para a comunicação e
segurança pessoal daqueles que erguem as suas vozes, mesmo em temas conflitantes,
como saúde pública e utilização de plantas medicinais.
Os resultados obtidos neste trabalho reforçam a teoria que a população
local é capaz de articular seus interesses e ter espaço para participação em matéria de
saúde pública, suprindo a carência de infraestrutura com suas hortas de plantas
medicinais plantadas em fundo de quintal. Solidarizando-se e permutando plantas
medicinais com amigos e familiares, através das associações de mães, igrejas e
associação de moradores. É uma visão de justiça distributiva, justiça como princípio que
garante a relação equânime, justa e universal dos benefícios dos serviços de saúde.
Posto que a justiça sempre foi vista como parte da consciência da cidadania e luta pela
direito à saúde.
144
BIBLIOGRAFIA
145
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152
ANEXOS
153
Anexo I
Modelo de questionários constituídos de perguntas abertas, fechadas e de reforço sobre: dados pessoais; dados sobre os recursos vegetais utilizados como terapia; dados sobre o conhecimento da legislação vigente a respeito das plantas medicinais.
154
PLANTAS MEDICINAIS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: ESTUDO DE CASO NA CIDADE DE MANAUS - AM QUESTIONÁRIO No = Dados pessoais do entrevistado Local:
Data: Sexo:
Idade:
Profissão: Escolaridade:
Local de nascimento: Residente em Manaus?
Quanto tempo?
Dados referentes o uso de plantas medicinais Quando você se sente doente, procura o médico?
Sim Não
Recorre aos remédios caseiros ?
Sim Não
Caso a resposta seja remédios caseiros. Por que?
Acredita que as plantas podem curar? Sim Não
155
Você já utilizou alguma planta para trazer melhoria a sua vida? Sim ( ) Não ( ) Quais as plantas utilizadas ?
Código Nome Partes usadas Preparação Uso (finalidade)
Observações:
156
Quantas vezes são usadas ao dia e por quanto tempo?
( ) Vezes ao dia ( ) Dias ou ( ) Meses
Outras informações!
Que outras informações você poderá nos oferecer a respeito dessas plantas? Onde você consegue essas plantas (origem)? Na feira ( ) No mercado ( ) Na farmácia ( ) No supermercado ( ) Na horta caseira ( ) Na comunidade ( ) Em outros ( ) Conhece a legislação vigente sobre a conservação dos recursos naturais?
158
TABELA MODELO
Tabela 1 – Descrição das plantas medicinais com suas respectivas classificações taxonômicas, e o processo terapêutico, segundo a população manauara. Código Nome Partes
usadasPreparação Terapia
Popular Científico Família
Anexo II
O levantamento do material vegetal foi feito a partir da nomenclatura popular das espécies (identificação etnobotânica) sendo sua identificação botânica efetivada através de materiais bibliográficos
160
Lista das plantas medicinais registradas no Japiim (2001) e os respectivos nomes científicos (conforme a bibliografia disponível), em 2001.
Cód. NOME VULGAR NOME CIENTÍFICO FAMÍLIA
1. Abacate Persea americana Lauraceae
2. Abacaxi Ananas comosus Bromeliaceae
3 Açafrão Curcuma longa Zingiberaceae
4 Açaí Euterpe oleracea Palmae
5 Alfavaca Ocimum basilicum Lamiaceae
7 Algodão Gossypium barbadense Malvaceae
8 Algodão roxo Gossypium herbaceum Malvaceae
9 Alho Allium sativum Liliaceae
10 Amor crescido Portulaca pilosa Portulacaceae
11 Anador em planta Alternanthera bettzickiana Amaranthaceae
12 Andiroba Carapa guianensis Meliaceae
13 Alecrim Rosmarinus officinalis Lamiaceae
14 Araçá Psidium cattleyanum Myrtaceae
15 Araçá-boi Psidium littorale Myrtaceae
16 Arruda Ruta graveolens. Rutaceae
17 Babosa Aloe barbadenses humilis Liliaceae
18 Banana-pacovã Musa paradisiaca Musaceae
19 Beterraba Beta vulgaris Chenopodiaceae
20 Boldo Vernonia condensata Asteraceae
21 Cabacinha Luffa operculata Cucurbitaceae
22 Cabelo de milho Zea mays Poaceae
23 Cagaiteira Eugenia dysenterica Myrtaceae
24 Cajá Spondias lutea Anacardiaceae
25 Caju Anacardium occidentale Anacardiaceae
26 Camomila Matricaria chamomilla Asteraceae
27 Cana roxa Pithecellobium multiflorum Fabaceae
28 Canela Ocotea opifera Lauraceae
29 Caapeba Cissampelos glaberrima Menispermaceae
30 Capim santo Cymbopogon citratus Poaceae
31 Capitu Siparuna foetida Monimiaceae
32 Carambola Averrhoa carambola Oxalidaceae
33 Carapanauba Aspidosperma carapanauba Apocynaceae
34 Castanha do Pará Bertholletia excelsa Lecythidaceae
35 Castanhola Terminalia catappa Combretaceae
36 Catinga-de-mulata Leucas martinicensis Lamiaceae
37 Cebola Allium fistulosum Liliaceae
38 Cebola-branca Allium cepa Liliaceae
39 Cedro-branco Cedrela fissilis Meliaceae
40 Cedro-vermelho Cedrela odorata Meliaceae
41 Alfazema Lavandula spp Lamiaceae
42 Chicória Cichorium endivia Asteraceae
43 Cibalena Artemisia sp. Asteraceae
161
Continua... 44 Cidreira Lippia alba Verbenaceae
45 Cipó-tuíra Prevostea ferruginea Convolvulaceae
46 Cipó-alho Adenocalymna alliaceum Bignoniaceae
47 Coco Cocos nucifera Arecaceae
48 Comigo-ninguém-pode Dieffenbachia amoena Araceae
49 Confrei Symphytum officinale Boraginaceae
50 Copaiba Copaifera multijuga Fabaceae
51Coquinho (Sinonimia marupazinho Eleutherine plicata Iridacea
52 Corama Bryophyllum calycinum Crassulaceae
53 Couve Brassica oleracea Cruciferae
54 Crajirú Arrabidaea chica Bignoniaceae
55 Cravinho Caryophyllus aromaticus Myrtaceae
56 Cravo de Anjo Myrtus Caryophyllata Myrtaceae
57 Cravo de defunto Tagetes minuta Asteraceae
58 Cuia mansa Crescentia cujete Bignoniaceae
59 Elixir-paregorico em planta Piper callosum Piperaceae
60 Erva cidreira Melissa officinalis Lamiaceae
61 Erva de jabuti Peperomia pellucida Piperaceae
62 Erva doce Pimpinella anisum Umbelliferae
63 Eucalipto Eucalyptus globulus Myrtaceae
64 Flor de Perpétua Psychotria colorata Rubiacea
65 Gengibre (Mangarataia) Zingiber officinale Zingiberaceae
66 Gergilim Sesamum indicum Pedaliaceae
67 Goiabeira Psidium guajava Myrraceae
68 Graviola Annona muricata Annonaceae
69 Hortelã de folha grauda Osinomimia malvarisea Lamiaceae
70 Hortelãzinho Mentha piperita Lamiaceae
71 Jambú Spilanthes oleraceae Asteraceae
72 Japana-branca Eupatorium triplinerve Asteraceae
73 Japana-roxa Eupatorium triplinerve Asteraceae
74 Catiá Jaracatia digitata Caricaceae
75 Jatobá Hymenaea courbaril Fabaceae
76 Jibóia Scindapsus aureus Araceae
77 Jucá Caesalpinia ferrea Fabaceae
78 Jurubeba Solanum paniculatum Solonaceae
79 Laranja Citrus sinensis Rutaceae
80 Limão Citrus limonum Rutaceae
81 Limeira Citrus aurantifolia Rutaceae
82 Macela Achyrocline satureioides Asteraceae
83 Malva-do-Reino Malva parviflora Malvaceae
84 Malvarisco Marrubium vulgare Lamiaceae
85 Mamão Carica papaya Caricaceae
86 Mangueira Mangifera indica Anacardiaceae
162
Continua... 87 Manjericão Ocimum micranthum Lamiaceae
88 Urubu caá Aristolochia trilobata Aristolochiaceae
89 Manjerona Majorana hortensis Lamiaceae
90 Maracujá Passiflora edulis Passifloraceae
91 Maria-mole Commelina nudiflora Commelinaceae
92 Marupá Sumarauba versicolor Simaraubaceae
93 Marupari Eleutherine bulbosa Iridaceae
94 Mastruz Chenopodium ambrosioides Chenopodiaceae
95 Melhoral em planta Coleus barbatus Lamiaceae
96 Milho Zea mays Poacece
97 Murupé Brosimopsis acutifolia Moraceae
98 Mostarda Brassica alba Brassicaceae
99 Mucura-caá Petiveria alliacea Phytolaccaceae
100 Mutuquinha Satureja sp Lamiaceae
101 Óleo elétrico Piper callosum Piperaceae
102 Orelha de burro Sansevieiria sp Liliaceae
103 Oriza Pogostemon heyneanus Lamiaceae
104 Espada de São Jorge Sansevieria trifasciata Liliaceae
105 Pata de Vaca Bauhinia candicans Fabaceae
106 Pinhão branco Jatropha curcas Euphorbiaceae
107 Pinhão roxo Jatropha gossypiifolia Euphorbiaceae
108 Pimenta Malagueta Capsicum frutescens Solanaceae
109 Pirarucu-carqueja Portulaca oleracea Portulacaceae
110 Planta da Guiné Petiveria alliacea Phytolaccaceae
111 Pluma Tanacetum vulgare Asteraceae
112 Pobre-velho Costus spicatus Zingiberaceae
113 Quebra-pedra Phyllanthus niruri Euphobiaceae
114 Sabugueiro Sambucus nigra Caprifoliaceae
115 Sacaca Croton cajucara Euphorbiaceae
116 Salva de marajó Hyptis crenata Lamiaceae
117 Sucuba Himatanthus sucuuba Apocynaceae
118 Tabaco Nicotiana tabacum Solanaceae
119 Taperebá Spondias lutea Anacardiaceae
120 Trevo roxo Hyptis atrorubens Lamiaceae
121 Uirapuru Peperomia sandersii Piperaceae
122 Vassourinha Scoparia dulcis Scrophulariaceae
123 Vick em planta Faramea corymbosa Rubiaceae
124 Vindicaá Alpinia nutans Zingiberaceae 125 Unha de gato Uncaria tomentosa Rubiaceae
126 Pau d'arco Tabebuia avellanedae Bignoniaceae
127 Cana-de-açúcar Saccharum officinarum Poaceae
128 Pedra ume caá Myrcia sphaerocarpa Myrtaceae
129 Camu camu Myrciaria dubia Myrtaceae
163
Anexo III
Banco de dados
164
Banco de dados Plantas medicinais (qu = no do questionário; idpl = identidade da planta).
ques nome idpl parte prepara finalidade15 Abacateiro 1 folha e semente Chá Fígado, rins e anemia. 11 Abacateiro 1 folha Chá Fígado. 27 Abacateiro 1 folha Chá Anemia, diurético, dor de cabeça. 5 Abacateiro 1 folha Chá Combate a anemia e ameba recorrente.
16 Açafrão 3 tubérculo Chá Fígado e hepatite. 7 Açaí 4 raiz Chá Hepatite 8 Aça 4 raiz Chá Hepatite 3 Açaí 4 raiz Limpa deixa em decocção Diabetes
27 Açaí 4 raiz, folha Sumo e chá Anemia e picada de cobra. 13 Açaí 4 raiz Chá Canseira nas pernas. 22 Açaí 4 raiz Chá Hepatite. 14 Açaí 4 raiz Chá Inflamação e hepatite. 16 Açaí 4 raiz Chá Diabetes e Dengues. 12 Açaí 4 raiz Chá Hepatite. 20 Agrião 5 inteira Lambedor Gripe e tosse. 21 Alecrim 121 folha Chá Estômago. 20 Alfavaca 6 ramo, folha Alcoolatura e infusão Ferida, empingem e corte. 10 Alfazema 41 flor Chá Bronquite, Asma e Fígado. 27 Alfazema 41 folha e flores Chá Insônia, bronquite e asma. 8 Algodão-roxo 8 folha Chá Reumatismo, útero mioma
21 Algodão-roxo 8 semente Chá Infecção e febre. 23 Alho 9 bulbo Chá Hipertensão e gripe. 17 Alho 9 bulbo Chá Hipertensão. 24 Alho 9 bulbo Chá Câncer, via respiratória e gastroenterite. 16 Alho 9 bulbo Chá Hipertensão. 20 Alho 9 bulbo Chá Hipertensão. 21 Alho 9 bulbo Chá Gripe e analgésico. 28 Amor crescido 10 galho Emplastro e infusão Ferida e fígado. 22 Amor crescido 10 toda planta Chá Estômago e rins. 6 Amor crescido 10 folha, galho Chá Queda de cabelo
20 Amor crescido 10 folha e galho Chá e emplasto Queda de cabelo, corte, contusão e febre.7 Anador 11 folha Chá Dor de estômago
26 Andiroba 12 óleo, semente Chá e infusão Febre, cicatrizante e papeira. 22 Andiroba 12 óleo Lambedor e emplasto Gripe e contusão. 17 Andiroba 12 óleo Óleo + sal Contusão. 25 Andiroba 12 óleo Chá (2gotas) e infusão Cicatrizante e papeira. 12 Andiroba 12 óleo Oléo + mel de abelha Gripe e Otite. 24 Andiroba 12 óleo Chá e infusão Febre, amidalite e reumatismo. 11 Andiroba 12 óleo Fricção Reumatismo. 3 Andiroba 12 óleo Extração Amidalite e otite.
18 Andiroba 12 óleo Embrocação e gotas Amidalite e otite. 27 Andiroba 12 óleo Chá e infusão Febre, cicatrizante e papeira. 23 Andiroba 12 óleo Embrocação e emplastro Amidalite e contusão. 1 Andiroba 113 óleo essencial Manda buscar - Pará Contusões embrocação para laringite 4 Andiroba 12 óleo Extração (Compra em Repelente e Embrocação (Amídalas)
165
qu nome idpl parte prepara finalidade21 Andiroba 12 óleo Óleo+mel de abelha Catarro. 19 Andiroba 12 óleo Lambedor Cicatrizante. 5 Andiroba 12 óleo Embrocação e enplastro Antiinflamatório e cicatrizante.
20 Andiroba 12 óleo Chá 2 gotas e lambedor Gripe e pneumonia. 10 Andiroba 12 óleo Pinga óleo Nariz, Ouvido. 16 Andiroba 12 óleo Embrocação e pingos + águas Gargarejo e amidalite 30 Andiroba 12 óleo Embrocação e emplastro Contusão e amidalite.
9 Andiroba 12 óleo Óleo + enxofre Curuba e empinge 7 Andiroba 12 óleo Extração do óleo Amidalite e contusão
13 Andiroba 12 óleo Aquece, faz fricção Piolho. 28 Andiroba 12 óleo Chá e emplastro Contusão e cicatrizante. 14 Andiroba 12 óleo Embrocação Amidalite. 29 Andiroba 12 óleo Embrocação e emplastro Contusão e amidalite. 1 Anunzinho 110 folha Chá Anemia. 4 Araçá 14 folha Importa da mãe zona leste. Controle da pressão sanguínea e
13 Araçá 14 folha Chá Antiinflamatório. 3 Araça-boi 15 folha chá Controle da pressão sangúinea. 2 Arruda 16 folha Chá Gripes, tosses
27 Arruda 16 ramos e folhas Sumo e chá Otite e coceira. 9 Arruda 16 folha Chá Dor de cabeça 4 Babosa 17 Sumo Parte, tira a baba e aplica em Controle de queda de cabelo.
25 Babosa 17 folha Sumo uso interno e externo Calvície, erisipela e eczema. 18 Babosa 17 folha Sumo Queda de cabelo. 30 Babosa 17 folha Sumo Erisipela e eczema. 5 Babosa 17 folha Sumo Queda de cabelo 6 Babosa 17 folha Cozer, macerar, coar o sumo Câncer
11 Beterraba 19 fruto Emplasto Antisséptico. 1 Boldo 17 folha Chá Infecções do fígado. 8 boldo 20 folha Chá Dengue
16 Boldo 20 folha Chá Fígado, flatulência e reumatismo.24 Boldo 20 folha Chá Diurético, fígado e diarréia. 19 Boldo 20 folha Chá Hepatite, fígado e diurético. 20 Boldo 20 folha Chá Fígado e estômago. 11 Boldo 20 folha Chá Desinteria. 12 Boldo 20 folha Chá Fígado. 4 Boldo 20 folha Chá Hepático/ Digestivo
22 Boldo 20 folha Chá Diurético e malária. 1 Caatinga de Mulata 36 folha Chá anti-inflamatório, unha 9 Cabacinha 21 folha Esfarela a folha Colesterol e diabetes 1 Cabacinha ou Buchinha
t18 casca e folha Chá e garrafada p/ inalação sinusite
8 Cabelo de milho 22 palha Chá Rins 30 Cagaiteira 23 folha e casca Chá Diarréia, diabetes e icterícia. 12 Caju 25 casca Chá Asseio. 1 Caju 20 casca Água serenada + decocção Contusões.
166
ques nome idpl parte prepara finalidade
8 Cajueiro 25 Casca Chá Hemorragia e Reumatismo
15 Camomila 26 folha Chá Cólica, desinteria e antiespasmódico.3 Cajueiro 25 Casca, entrecasca Água serenada e toma Lesões na pele.
29 Camu-camu 72 fruto Bebida e geléia Gripe e fortificante. 16 Cana-de-açúcar 27 broto e garapa Chá e emplasto Hipertensão, picada de cobra e 16 Canela 28 folha e casca Chá e infusão Gripe e dores abdominais. 8 Capeba 29 raiz Chá Malária
10 Capeba 29 raiz, folha Chá Inchaço, retenção de líquido, varíola. 1 Capeba 29 folhas e raízes Diversas Prevenir inflamações variadas
17 Capim santo 30 folha Chá Calmante. 6 Capim santo 30 folha Chá Brilho no cabelo 1 Capim santo 30 folha Chá ou infusão. Digestivo e calmante.
21 Capim santo 30 folha Chá Calmante, gases intestinais e 4 Capim santo 30 folha Chá e Infusão Calmante e vermífugo. 5 Capim santo 30 folha Chá Calmante
25 Capim santo 30 folha Chá Calmante e antiespamódico. 28 Capim santo 30 folha Chá Calmante e flatulência. 9 Capim santo 30 folha Chá Calmante. 3 Capim santo 30 folha Decocção Calmante
17 Capitu 31 folha Chá Vermífugo e antiinflamatório. 6 Carambola 32 folha Chá Câncer 9 Carambola 32 folha Suco da folha Colesterol redução.
12 Carambola 32 folha Chá Baixa pressão, emagrecedor. 26 Carambola 32 folha Chá Emagrecer. 23 Carambola 32 folha Chá Emagrecer e diabetes. 10 Carambola 32 folha Chá Diabetes e emagrecedor. 14 Carambola 32 folha Chá Diabetes. 19 Carapanaúba 33 casca Chá Cicatrizante e emagrece. 5 Carapanaúba 33 óleo Aplicação no local Dor de dente, ferida e tosse.
12 Carapanaúba 33 casca entrecasca Chá Emagrecer e Fígado. 14 Carapanaúba 33 Casca entrecasca Chá Ovário e úlltero. 4 Carapanaúba 33 casca, madeira Chá Controle do peso e Inflamação
11 Carapanaúba 33 casca e madeira Garrafada Útero em geral, inflamações. 23 Carapanaúba 33 casca Chá Diabetes e febre. 3 Carapanaúba 33 casca e Decocção Emagrecer, antiinflamatório.
28 Carapanaúba 33 casca Chá Emagrecer e diabetes. 7 Carapanaúba 33 casca Decocção e repouso Asseio 1 Carapanaúba 33 casca entrecasca Infusão toma como Controle da glicemia (hipo-glicêmico),
13 Carapanaúba 33 casca e Chá Emagrecedor. 25 Carapanaúba 33 casca Chá Antiinflamatório, bronquite e diabetes.25 Carqueja 0 folha Chá Fígado, gripe e diabetes. 17 Castanha do Pará 34 fruto Chá Anemia. 14 Castanholeira 35 casca Chá Inflamação e hepatite. 6 Cebola 37 bulbo Chá Hemorróida.
18 Cebola 38 bulbo Lambedor Tosse e asma. 17 Cebola 37 bulbo Chá e lambedor Diabetes e expectorante.
167
ques nome idpl parte prepara finalidade18 Cedro 39 casca Chá Fígado, malária e dores nas pernas. 18 Cibalena 43 folha Chá e emplasto Dor de cabeça e febre. 6 Cipó-alho 46 folha Triturar, cozer, fazer banho Gripe 8 Cipó-tuíra 45 cipó Chá Hepatite
22 Cipó-tuíra 45 folha Chá Antiinflamatório e hepatite. 25 Cipó-tuíra 45 cipó Chá Fígado e vesícula. 28 Cipó-tuíra 45 cipó Chá Fígado e vesícula. 7 Cipó-tuíra 45 folha Chá Pós-parto
16 Cipó-tuíra 45 folha Chá Fígado e Hepatite. 25 Cipó-alho 46 folha Chá, Xarope Gripe, dor de cabeça e tosse. 9 Cipó-alho 46 folha Maceração, banho Dor de cabeça
14 Cipó-tuíra 45 cipó Chá Anemia, alergia de pele e hepatite. 3 Cipó-tuíra 45 cipó Trituração/ Decção Diabetes, reumatismo.
24 Coco 47 fruto Polpa Fortificante. 3 Coirama 52 folha tronco Extrai o sumo, e aplica como Dermatite e furúnculos (friera, etc.)
25 Coirama 52 folha Chá e lambedor Asma, catarro e tosse. 11 Coirama 52 folha Cataplasma Contusão. 17 Coirama 52 folha Sumo + leite condensado Gastrite. 24 Coirama 52 folha Lambedor e sumo Asma, tosse e ferimentos. 12 Coirama 52 folha Sumo “Vista cansada”. 27 Coirama 52 folha Chá, lambedor Asma, tosse e catarro. 9 Coirama 52 folha Sumo da folha + leite Dor no estômago, gastrite.
26 Coirama 52 folha Lambedor e emplastro Catarro, tosse e ferimento. 4 Coirama 52 folha Sumo batido no liquidificador Pedra na vesícula. 7 Coirama 52 folha Chamuscar, macerar Vista cansada
10 Coirama 52 folha Chá, infusão e sumo Asma e bronquite. 15 Coirama 52 folha Sumo e Lambedor Asma, catarro e tosse. 21 Coirama 52 folha Chá Tumor e ferida. 28 Coirama 52 folha Chá e lambedor Asma e tosse. 29 Confrei 49 folha Chá e uso externo Cicatrizante e reduz oleosidade da 10 Confrei 49 folha Sumo Hemorragia, queimaduras e feridas. 1 Copaíba 50 óleo Chá Fricção no pulmão, pneumonia e asma
30 Copaíba 50 óleo Aplicação no local Cicatrizante e corrimento. 20 Copaíba 50 óleo Emplasto e lambedor Corte, cicatrizante e tosse. 26 Copaíba 50 óleo Aplicação no local afetado Cicatrizante, corrimento e faringite. 29 Copaíba 50 óleo Aplicar Cicatrizante e corrimento. 27 Copaíba 50 óleo Embrocação, gotas+leite. Catarro, bronquite e urticária. 12 Copaíba 50 óleo Chá com 2 gotas Gripe. 7 Copaíba 50 óleo Pinga no ouvido Otite
13 Copaíba 50 óleo Fricção Cicatrização de feridas e golpes. 28 Copaíba 50 óleo Aplicar no local Corrimento e amidalite. 22 Copaíba 50 óleo Lambedor e emplasto Amidalite e cicatrizante. 21 Copaíba 50 óleo Embrocação Catarro e amidalite. 24 Copaíba 50 óleo Aplicar no local Corrimento, inflamação e cicatrizante. 25 Copaíba 50 óleo Gotas em leite, embrocação Catarro, bronquite e umbigo recém-Nascido.
19 Copaíba 50 óleo óleo, lambedor Gripe, bronquite.
168
que nome idpl parte prepara finalidade11 Copaíba 50 óleo Emplastro Reumatismo. 23 Copaíba 50 óleo gotas+chá, emplastro Otite e cicatrizante. 5 Copaíba 50 óleo Aplicação local+mel de abelha Dor de cabeça, ferida e tosse.
10 Copaíba 50 óleo Emplastro Curar cortes 3 Copaíba 50 óleo Extração Pneumonia e asma.
18 Copaíba 50 óleo Embrocação Amidalite e cicatrizante. 4 Copaíba 50 óleo Extração (Mercado) Repelente.
30 Coquinho 51 folha Chá Fortificante. 3 Coirama 52 folha Tira o sumo toma batido no Lesões na pele e eflúvios variados. 2 Coirama 52 folha Tira o sumo, toma batido no Câncer. 1 Coira 52 várias Extraindo o sumo anti-cancerígemo
20 Couve 53 folha Chá Pneumonia, expectorante e gastrite. 4 Crajiru 54 toda Garrafada e chá Anti-inflamatório, ginocológico. 6 Crajiru 54 folha Chá Útero
19 Crajiru 54 folha Chá Antiinflamatório pós parto. 21 Crajiru 54 folha Chá Antiinflamatório e Anemia. 30 Crajiru 54 folha Chá Anemia e Antiinflamatório. 7 Crajiru 54 folha Chá Anemia
14 Crajiru 54 folha Chá Anemia, alergia de pele e hepatite. 1 Crajiru 54 toda garrafada, lambedor, chá, emplasto diversas
28 Crajiru 54 folha Chá Anemia, diarréia e leucemia. 18 Crajiru 54 folha Chá Leucemia, anemia e diarréia. 16 Crajiru 54 folha Chá Anemia. 9 Crajiru 54 folha Chá e Sumo da folha Mal estar.
23 Crajiru 54 folha Chá Anemia e Antiinflamatório. 26 Crajiru 54 toda Chá Anemia, fígado e estômago. 24 Crajiru 54 folha Chá Fígado e estômago, útero e anemia. 9 Cravinho 55 flor Maceração, emplasto Dor de cabeça
29 Cravinho 55 folha Chá Bronquite e flatulência. 29 Cravo de anjo 56 folha e flor Chá Digestivo. 29 Cravo de defunto 57 folha e flor Chá Digestivo. 29 Cuia mansa 58 folha Chá Calmante, digestivo. 29 Elixir paregórico 59 planta toda Chá Gases e cólica menstrual. 28 Erva-cidreira 60 folha Chá Calmante e digestivo. 17 Erva-cidreira 60 folha Chá Calmante. 25 Erva-cidreira 60 folha Chá Gastrite, insônia e dor de cabeça. 14 Erva de jabuti 61 folha, raiz Chá Alergia na pele. 1 Erva-cidreira 112 folha Chá em infusão Digestivo e calmante.
18 Erva-cidreira 44 folha Chá Insônia e estresse. 15 Erva-cidreira 60 folha Chá Calmante. 21 Erva-cidreira 60 folha Chá Resfriado, dores reumática. 21 Espada de S Jorge 104 folha Cultivo na sala e fachada. Mau olhado e quebranto. 10 Eucalipto 63 folha Chá Bronquite. 20 Flor de Perpétua 64 flor Maceração, chá Ferida e Regulador de pressão. 21 Gergelim 66 semente Lambedor Pneumonia. 12 Goiaba 77 casca Chá Asseio.
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5 Goiaba branca 67 folha, semente Folha macera tritura+fruto Anti-diarréico. 14 Goiabeira 67 broto Chá Diarréia. 20 Goiabeira 67 broto Chá Diarréia. 4 Goiabeira 67 fruto, folha, suco do fruto/ folha Vermífugo.
14 Graviola 68 folha Chá Emagrecer. 28 Graviola 58 folha Chá Rins. 5 Hortelã 69 folha Chá Dor de barriga 8 Hortelã 69 folha Chá Coqueluche
15 Hortelã 69 folha Chá Estômago, vômito e diarréia. 19 Hortelã 69 folha Lambedor e Cataplasma Gripe dor dente e amebíase. 6 Hortelã 69 folha Chá Gripe
17 Hortelãnzinho 70 folha Chá Prisão de ventre e ameba e giárdia. 21 Hortelãnzinho 70 folha Chá Ameba e colite. 9 Hortelãnzinho 70 folha Chá Estomâgo e verme
12 Hortelãnzinho 70 folha Chá Desinteria, verme. 11 Hortelãnzinho 70 folha Chá Ameba. 13 Hortelãnzinho 70 folha Chá Verme. 4 Hortelãnzinho 70 folha Chá Calmante
27 Hortelãnzinho 70 folha Chá Diurético, Antiinflamatório e amebíase. 29 Hortelãnzinho 70 folha Chá Gastrite e insônia. 24 Hortelãnzinho 70 folha Chá Cólica, prisão de ventre e vesícula. 30 Jambeiro 121 folha Chá Tosse, cefaléia e prisão de ventre. 22 Jambu 71 toda Lambedor Gripe e tosse. 6 Japana 73 folha Chá Banho de assento
22 Japana-branca 72 folha Chá Dor de cabeça. 28 Japana-roxa 72 folha Sumo Cicatrizante e picada de cobra. 9 Japana-roxa 73 folha Maceração, emplasto Sinusite
13 Jaracatiá 74 leite Tira espuma + água Mata verme. 22 Jatobá 75 casca Lambedor Tosse e catarro. 9 Jatobá 75 casca Chá Colesterol e diabetes.
16 Jucaá 77 toda Macera e lambedor Gripe e bronquite. 17 Jucaá 77 semente e folha Lambedor Contusão. 3 Jucaá 77 folha Água serenada Profilática de poluentes.
30 Jucaá 77 vagem e casca Chá Garganta, asma e diabetes. 3 Jucaá 77 toda Chá Afecções pulmonares. 7 Jucaá 77 fruta Chá Barriga, curar pontos pós-cirurgia 6 Jucaá 77 folha Maceração Banho, asseio
10 Jucaá 77 folha Chá Diabetes e Dengue. 10 Jurubeba 78 raiz Chá Fígado, tumor. 25 Laranja 79 casca Chá Gastrite e calmante. 10 Laranja 79 folha Chá Calmante 23 Laranja 79 Casca Chá Estômago. 5 Laranja 79 casca fruto Chá Estomago, gastrite.
24 Limão 80 fruto Sumo Reumatismo, via respiratória e digestivo. 24 Limeira 80 fruto Sumo Digestivo, e para escorbuto. 15 Majerona 89 folha Chá Estômago.
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30 Malva do rei 83 folha Chá Tosse e bronquite. 25 Malvarisco 84 folha Chá e lambedor Diurético, febre e expectorante. 21 Malvarisco 84 folha Chá Gripe. 19 Malvarisco 84 folha Lambedor Gripe, diurético e febre. 22 Malvarisco 84 folha Chá e lambedor Vermífugo, febre e expectorante. 4 Malvarisco 84 folha Chá e lambedor Vermífugo. 5 Malvarisco 84 folha Infusão e lambedor Gripe, tosse e corte.
28 Malvarisco 84 folha Chá e lambedor Diurético, febre e expectorante. 18 Malvarisco 84 folha Chá Bronquite e catarro. 27 Malvarisco 84 folha Chá e lambedor Diurético, febre e expectorante. 29 Malvarisco 84 folha Chá Compressa, estômago e contusão. 9 Malvarisco 84 folha Chá + Andiroba Amigdalite
16 Malvarisco 84 folha Lambedor Gripe e bronquite. 7 Malvarisco 84 folha Chá Gripe
26 Malvarisco 84 folha Infusão e lambedor Corte, otite e gripe. 15 Malvarisco 84 folha Chá Garganta, roquidão e bronquite. 17 Malvarisco 84 folha e raízes Chá Antiinflamatório, diurético e vermífugo. 1 Malvarisco 74 folha Chá Vermífugo.
26 Mamão 85 semente e flor Mastiga a semente e Chá Verme, ameba e estômago. 26 Mangarataia 65 rizoma Chá Tosse, gripe e amigdalite. 7 Mangarataia 65 raiz Chá Amidalite, garganta
19 Mangarataia 65 rizoma Lambedor Rouquidão, tosse e gripe. 17 Mangarataia 65 raiz Chá e lambedor. Gripe e tosse. 20 Mangarataia 65 raiz Chá e lambedor Gripe e bronquite. 15 Mangarataia 65 tubérculo Moído e emplasto Reumatismo e dores na costa. 11 Mangarataia 65 raiz Chá Estomago e Colite. 29 Mangarataia 65 rizoma Chá Garganta, tosse e gripe. 30 Mangarataia 65 rizoma Chá Tosse e garganta. 23 Mangarataia 65 rizoma Chá Gripe e roquidão. 16 Mangarataia 65 raiz Chá e lambedor Gripe e amidalite. 5 Mangarataia 65 rizoma Chá Amidalite e tosse. 2 Mangarataia 65 raiz lava, corta, chá Garganta, gripes. 1 Mangarataia 56 raiz Lava, corta, em chá Garganta/amidalite/sinusite/afonia/tosse
26 Mangueira 86 folha, flor e Chá e Infusão Dor de barriga, tosse e corrimento. 19 Mangueira 86 folha, flores e Chá Dor de barriga, tosse, coceira, corrimento.14 Manjericão 87 folha Chá e lambedor Asma e inflamação. 23 Manjericão 87 folha Sumo e Chá Otite, digestivo e calmante. 4 Manjericão 87 folha Sumo e Chá. Vermífugo e condimento. 1 Manjerona 78 folha Chá Medicamento/ alimentícia.
15 Maracujá 90 folha Chá frio Calmante. 9 Marcela 82 folha Chá Febre e estômago
15 Maria-mole 91 folha Chá Calmante. 16 Marupá 92 casca Chá frio Diarréia e Hemorróida. 16 Marupari 93 bulbo Rala + água e coa Diarréia e cólica. 28 Mastruz 94 folha Chá Verminose e expectorante. 14 Mastruz 94 folha Maceração e chá Gripe e dor de cabeça.
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3 Mastruz 94 folha Chá, misturado com mel Tosse e bronquite 12 Mastruz 94 folha Sumo com leite Lambedor p/ bronquite e pneumonia. 25 Mastruz 94 folha Chá Digestão, verme e expectorante. 17 Mastruz 94 flor e folha Chá e Implasto Estômago, diurético, angina e contusão. 22 Mastruz 94 folha Chá Estômago e varizes. 15 Mastruz 94 folha Chá Gripe e catarro. 11 Mastruz 94 folha Chá Tosse. 18 Mastruz 94 folha folha com leite Vermífugo. 1 Mastruz 94 planta toda Chá com as folhas de todo tipo de afecções respiratórias.
16 Mastruz 94 folha Chá Antiinflamatório e contusão. 4 Mastruz 94 folha gema de ovo+leite+mel Tosse, bronquite.
16 Melhoral 95 folhas Chá e emplasto Dor de cabeça. 11 Milho 22 cabelo de milho Infusão ou maceração Diurético. 26 Mostarda 98 semente Chá Estômago. 15 Mucura-caá 99 folha Infusão, garrafada Dores Reumáticas e articulares. 3 Mucura-caá 99 folha Chá Diabetes.
13 Mucura-caá 99 folha Chá Dor de cabeça. 1 Mucura-caá 89 toda Chá Diabetes. 5 Mucura-caá 99 folha e raiz Emplastro e alcoolatura Dor de cabeça e reumatismo. 4 Mucura-caá 99 folha Maceração Curuba
21 Mucura-caá 99 folha Chá Sinusite. 9 Mucura-caá 99 folha Maceração Tirar panema (azar).
12 Mucura-caá 99 folha Chá Dor no estômago. 11 Mucura-caá 99 folha Chá Banho de assento. 7 Mururé 97 leite Aplica no local. Antiinflamatório.
14 Mutuquinha 100 folha e raiz Chá Hemorragia. 30 Óleo-elétrico 101 folha Chá Reumatismo. 6 Óleo-elétrico 101 folha Chá Dor de estômago
20 Óleo-elétrico 101 toda Chá Inflamação e contusão. 13 Óleo-elétrico 101 folha Alcoolatura Emplastro para reumatismo. 9 Óleo-elétrico 101 óleo chá Estômago
10 Óleo-elétrico 101 folha Alcoolatura Dores na junta. 12 Óleo-elétrico 108 folha Chá Dor no estômago. 17 Orelha de burro 102 folha Chá Antiinflamatório. 25 Oriza 103 folha Chá Lavagem vaginal e hipertensão. 29 Oriza 103 folha Chá Hipertensão e asseio vaginal. 1 Oriza 93 folha Macera, usa o sumo, Controla os batimentos cardíacos. 4 Oriza 103 folha Maceração Coração.
27 Pata de vaca 105 folha Chá Diabetes. 25 Pata de vaca 105 folha Chá Prisão de ventre, verme e diurético. 9 Pata de vaca 105 folha Batida no liquidificador Colesterol e diabetes
26 Pata de vaca 105 folha Chá Diabetes. 29 Pata de vaca 105 folha Chá Diabetes. 30 Pata de vaca 105 folha Alcoolatura e emplastro Reumatismo. 14 Pata de vaca 105 folha Chá Diabetes, diurético (para urinar). 7 Pata de vaca 105 folha Chá Diabetes
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23 Pata de vaca 105 folha Chá Diabetes. 3 Pata de vaca 105 folha Chá Diabetes. 8 Pau d'arco 126 casca e entrecasca Chá Reumatismo, útero mioma
23 Pedra-umicaá 129 folha Chá Diabetes, diarréia e hipertensão. 3 Pinhão-roxo 106 folha Chá Afecções pulmonares (tuberculose) 1 Pinhão-roxo 95 folha Água serenada + folha Limpa o organismo, o corpo. 9 Pimenta 108 fruto Macera Paralisia de derrame.
21 Pimenta 108 bulbo bulbo+sebo Tumor. 3 Pimenta 108 fruto Macera Contusão.
28 Pinhão-roxo 106 casca Chá Infecção e dor de cabeça. 27 Pinhão-branco 107 folha e semente Emplastro Dermatite e tétano. 24 Pinhão-branco 107 folha Chá Antialérgico. 12 Pinhão-branco 107 sumo (leite) Sumo + andiroba Problemas da pele, espinha. 9 Pinhão-roxo 106 folha Chá Enxaquequa
27 Pinhão-roxo 106 casca Chá Infecção e dor de coluna. 14 Pinhão-roxo 106 folha Maceração Banho e quebranto (choro de criança).21 Pinhão-roxo 106 semente Chá Epilepsia e pneumonia. 17 Pluma 111 folha Chá Antiinflamatório e anemia. 26 Pluma 111 folha Sumo e Chá Estômago e otite. 3 Pobre-velha 112 folha Chá Rins 5 Pobre-velho 112 folha Chá e banho de asseio Diurético e Antiinflamatório.
12 Pobre-velho 112 folha Chá Rins. 6 Pobre-velho 112 folha Chá Rins
27 Pobre-velha 112 folha Chá Diabetes e rins. 30 Pobre-velho 112 folha Chá Rins e diurético. 28 Pobre-velho 112 folha Chá Hipertensão e calmante. 13 Pobre-velho 112 folha Chá Hipertensão. 8 Pobre-velho 112 folha Chá Rins
14 Pobre-velho 112 folha Chá Diabetes 15 Pobre-velho 112 folha Chá Rins e colesterol. 29 Pobre-velho 112 folha Chá Diurético e rins. 4 Pobre-velho 112 folha, brotos velhos Chá Limpar o organismo
23 Pobre-velho 112 folha Chá Rins e diurético. 16 Pobre-velho 112 folha Chá Rins e Diurético. 10 Pobre-velho 112 folha Chá Rins, Pressão alta. 22 Pobre-velho 112 folha Chá Rins e Urina. 9 Pobre-velho 112 folha Chá Rins, diurético. 3 Quebra-pedra 113 folha Chá (folha, raiz, óleo) Rins
28 Quebra-pedra 113 toda planta Chá Cálculos renais. 10 Quebra-pedra 113 folha Chá Rins, Bexiga. 25 Quebra-pedra 113 folha Chá Infecção urinária e cólica renal. 1 Quebra-pedra 113 folha, raiz, óleo Chá (folha, raiz, óleo) rins
15 Quebra-pedra 113 folha Chá Diurético e rins. 12 Quebra-pedra 113 folha Chá Rins. 22 Quebra-pedra 113 toda Chá Rins e Urina. 6 Sabugueiro 114 folha Chá Sarampo
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29 Sabugueiro 114 folha Chá Laringite e dor de cabeça. 10 Sabugueiro 114 folha Chá Sarampo, varíola 22 Sacaca 115 toda Chá Antidiarréico e diabetes 26 Salva de Marajó 116 folha Chá Gastrite e febre. 1 Sucuba 111 casca e leite Chá e emplastro Gripe, catarro 8 Sucuba 117 casca e Folha Chá Reumatismo, útero mioma
13 Sucuba 117 casca Chá Ferida. 7 Sucuba 117 casca Soca a casca e faz chá Inflamação no estômago.
27 Tabaco 118 folha Emplastro Inchação e picada de inseto. 1 Taperebá 106 casca Água serenada Controle da pressão e cicatrização
12 Taperebá 119 casca Chá Asseio. 8 Taperebá 119 casca Chá Asseio e Corrimento 3 Taperebá 119 casca Emplastro / Decocção Lesões na pele 9 Trevo-roxo 120 folha Macera Banho desinfeta, previne doenças 8 Unha de gato 125 casca Chá Reumatismo,útero mioma, Hemorróidas 6 Urtiga 0 raiz Chá Câncer 6 Urubu-caá 88 folha Chá Dor de estômago 8 Urubu-caá 88 folha Chá Dengue
15 Urubu-caá 88 folha Chá Antiinflamatório. 3 Vassorinha 122 folha Asseio e Chá Asseio / Rins. 3 Vinde-caá 124 flor Decocção Controla arritmia cardíaca.
29 Vinde-caá 124 flor Chá Controla arritmia cardíaca. 14 Vinde-caá 124 folha e flor Chá Coração e hipotensão 30 Vinde-caá 124 flor Chá Coração.