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PMAS – Pense no Meio Ambiente Sirtec
Requisitos Legais
São Leopoldo, Julho de 2020
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PDCA
A metodologia de execução do Sistema de Gestão Ambiental Sirtec (SGAS), segue requisitosda norma ISO 14001: o ciclo Planejar, Executar, Verificar e Agir (PDCA: Plan, Do, Check,Action). Onde na Verificação (check) consta o item: REQUISITOS LEGAIS.
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Requisitos LegaisProcedimento SGAS 013
• Portanto, o Procedimento operacional do Sistema de Gestão Ambiental Sirtec,
tem por objetivo controlar e acompanhar a legislação que se aplica a empresa
para que seus requisitos (obrigações) sejam cumpridos.
• Além do SGAS, com foco na questão ambiental, há no Sistema de GestãoIntegrado – SGI há também o acompanhamento dos requisitos legais.
Simplificando:
• REQUISITOS LEGAIS = LEIS, por exemplo: devemos seguir lei de trânsito.
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O que é verificado?
A lista completa encontra-se na pasta ambiental e/ou com técnico de sua unidade/sede.
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Exemplos de legislação analisada
• Verifica-se Normas Regulamentadoras, Resoluções Consema/CONAMA/IBAMA, legislação municipal, estadual,
federal, quando aplicável.
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