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Resumo do Edital e Dicas de Preparação - PMDF

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Aula 00 - Demonstrativa

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PMDF – Resumo do Edital e

Dicas de Preparação

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Dicas de Preparação e Resumo do Edital –PM-DF!

Prezados Alunos,

O Edital da PMDF foi publicado em 26 de janeiro de 2018. Segue abaixo um

Resumo dos pontos principais do Edital do PM-DF:

Banca Organizadora: Instituto Americano de Desenvolvimento

(IADES)

Cargos: Curso de formação de praças (CFP) 500 vagas

IMEDIATAS + 1.500 de cadastro de reserva;

o SOLDADO POLICIAL – Sexo MASCULINO:450 vagas + 1.350

de reserva

o SOLDADO POLICIAL – Sexo FEMININO: 50 vagas + 150 de

reserva

Concurso em 5 ETAPAS:

1) exame de habilidades e conhecimentos, mediante a aplicação de

provas objetivas e de prova discursiva (redação emlíngua

PMDF – Análise do Edital e Dicas

Preparação

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portuguesa), de caráter eliminatório e classificatório;;

2) testes de aptidão física, de caráter eliminatório;

3) exames biométricos e avaliação médica, de caráter

eliminatório, de responsabilidade do IADES;

4) avaliação psicológica, de caráter eliminatório, de

responsabilidade do IADES;

5) sindicância da vida pregressa e investigação social, de

caráter eliminatório, de responsabilidade da PMDF.

Remuneração:

o Antes do Curso de Formação (Soldado de 2ª classe): R$ 4.119,22

+ R$ 850,00

o Depois do Curso de Formação (Soldado de 1ª classe): R$ 5.245,41

+ R$ 850,00

Requisitos importantes:

o Idade: 18 a 30 ANOS de idade (edital prevê até a data da

inscrição).

o Altura: 1,65m – Masculino; 1,60m – Feminino.

o Possuir Carteira Nacional de Habilitação – CNH – B.

As provas e etapas referentes ao concurso público serão aplicadas no

Distrito Federal.


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Inscrições: 25 de fevereiro a 04 de abril;

Taxa de Inscrição: R$ 88,00;

Pagamento da Taxa: até 05 de ABRILde 2018.

Provas Objetivas: 60 QUESTÕES – 60 PONTOS:

o 30 – Conhecimentos Básicos; - Peso 1;

8 – Português;

4 – Inglês;

5 - Matemática e RL;

4 – Atualidades;

6 – Legislação;

3 – Criminologia.

o 30 – Conhecimentos Específicos.– Peso 1;

Cláusula de barreira no concurso – Reprovação:

o 15 Questões– Conhecimentos Básicos;

o 15 Questões– Conhecimentos Específicos;

o Zero– Português;

Prova Discursiva: 20-30 linhas – conhecimento do conteúdo

programático (pode ser atualidades).


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Prova Discursiva: 10 Pontos.

Data da Prova OBJETIVA e DISCURSIVA: 06 de MAIO, à TARDE.

Testes de aptidão física - teste em barra fixa, teste de flexão

abdominal (tipo remador), testede corrida de 12 MINUTOS e teste

de natação (50 metros).

Aprovados: dentro das vagas e do cadastro de reserva.

Objetos de Avaliação:

CONHECIMENTOS GERAIS

1. LÍNGUA PORTUGUESA

2. LÍNGUA INGLESA

3. MATEMÁTICA E RL

4. ATUALIDADES

5. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À PMDF

6. CRIMINOLOGIA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E DE DIREITOS HUMANOS

2. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

3. NOÇÕES DE DIREITO PENAL

4. NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

5. NOÇÕES DE DIREITO PENAL MILITAR


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6

6. NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR

DICAS IMPORTANTES:

Cursos em PDF e em Vídeo – Ponto dos Concursos: Teoria +

Exercícios comentados de forma prática, didática e direta.

Exercícios Comentados – 300 a 500 por matéria.

Turmas Elites:

o Rodadas semanais;

o Direto ao ponto e sem firulas;

o Revisões em Vídeos;

o Acompanhamento do ComandanteCoach – Igor Oliveira;

o Metas Semanais;

o Testes semanais;

o Simulados. Aproveitamento de excelência!

Cronograma da Turma Elite PM-DF:

01/02 Rodada 1 / Teste 1




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29/03 Rodada 9 (revisão geral) / Simulado

Revisão em vídeo

DICAS DAS MATÉRIAS:

EDITAL PMDF

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

1 Lei Orgânica do Distrito Federal, de 8/6/1993.

2 Lei nº 6.450/1977 (dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Distrito

Federal e dá outras providências).

3 Lei nº 7.289/1984 (aprova o Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do

Distrito Federal e dá outras providências).

4 Lei nº 12.086/2009 (dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e

do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e dá outras providências).

5 Decreto nº 88.777/1983 (aprova o regulamento para as policias militares e corpos de

bombeiros militares (R-200)).

6 Decreto nº 7.165/2010 (regulamenta o inciso I do art. 48 da Lei nº 6.450/1977, que

dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal).

Lei Orgânica do Distrito Federal, de 8/6/1993.


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TÍTULO II - DA ORGANIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS (art. 6º a 9º)

CAPÍTULO V - DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Seção I - Das Disposições Gerais (art. 19 a 24)

Seção II - Dos Serviços Públicos (art. 25 a 30)

CAPÍTULO VI - DOS SERVIDORES PÚBLICOS (art. 33 a 44)

TÍTULO III - DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES

CAPÍTULO V - DA SEGURANÇA PÚBLICA (art. 117 e 117A; 118

(revogado))

Seção I - Da Polícia Civil (art.119 e 119A)

Seção II - Da Polícia Militar (art. 120 (revogado))

Seção III - Do Corpo de Bombeiros Militar (art. 121 (revogado))

Seção IV - Da Política Penitenciária (art. 122 a 124)

Seção V - Do Departamento de Trânsito (art. 124A)

Seção VI - Da Segurança Metroviária (art. 124B)

SUMÁRIO LODF

TÍTULO I

DOS

FUNDAMENTOS DA

ORGANIZAÇÃO

DOS PODERES E

DO DISTRITO

FEDERAL

1º a 5º

TÍTULO II

DA ORGANIZAÇÃO

DO DISTRITO

FEDERAL

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES

GERAIS

6º a 9º

CAPÍTULO II

DA ORGANIZAÇÃO

ADMINISTRATIVA DO

DISTRITO FEDERAL

10 a 13

CAPÍTULO III

DA COMPETÊNCIA DO

DISTRITO FEDERAL

14

Seção I

Da Competência

Privativa

15


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9

Seção II

Da Competência

Comum

16

Seção III

Da Competência

Concorrente

17

CAPÍTULO IV

DAS VEDAÇÕES 18

CAPÍTULO V

DA ADMINISTRAÇÃO

PÚBLICA

Seção I

Das Disposições

Gerais

19 a 24

Seção II

Dos Serviços

Públicos

25 a 30

Seção III

Da Administração

Tributária

31 e 32

CAPÍTULO VI

DOS SERVIDORES

PÚBLICOS

33 a 44

CAPÍTULO VII

DOS SERVIDORES

PÚBLICOS MILITARES

45

(revogado)

CAPÍTULO VIII

DOS BENS DO

DISTRITO FEDERAL

46 a 52

TÍTULO III

DA ORGANIZAÇÃO

DOS PODERES

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES

GERAIS

53

CAPÍTULO II

DO PODER

LEGISLATIVO

Seção I

Da Câmara

Legislativa

54 a 57

Seção II

Das Atribuições da

58 a 60


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10

Câmara Legislativa

Seção III

Dos Deputados

Distritais

61 a 64

Seção IV

Do Funcionamento

da Câmara

Legislativa

Subseção I

Das

Reuniões

65 a 67

Subseção II

Das

Comissões

68

Seção V

Do Processo

Legislativo

69

Subseção I

Das

Emendas à

Lei Orgânica

70

Subseção II

Das Leis 71 a 75

Subseção III

Da Iniciativa

Popular

76

Seção VI

Da Fiscalização

Contábil e

Financeira

Subseção I

Das

Disposições

Gerais

77 a 81

Subseção II

Do Tribunal

de Contas

82 a 86

CAPÍTULO III

DO PODER EXECUTIVO

Seção I

Do Governador e do

Vice-Governador

87 a 99

Seção II

Das Atribuições do

Governador

100


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11

Seção III

Da

Responsabilidade

do Governador

101 a 104

Seção IV

Dos Secretários de

Estado do Distrito

Federal

105 a 107

Seção V

Do Conselho de

Governo

108 e 109

CAPÍTULO IV

DAS FUNÇÕES

ESSENCIAIS À JUSTIÇA

Seção I

Da Procuradoria-

Geral do Distrito

Federal

110 a 113

Seção II

Da Defensoria

Pública do Distrito

Federal

114 a 116

CAPÍTULO V

DA SEGURANÇA

PÚBLICA

117 e 117A;

118

(revogado)

Seção I

Da Polícia Civil

119 e 119A

Seção II

Da Polícia Militar

120

(revogado)

Seção III

Do Corpo de

Bombeiros Militar

121

(revogado)

Seção IV

Da Política

Penitenciária

122 a 124

Seção V

Do Departamento

de Trânsito

124A

Seção VI 124B


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12

Da Segurança

Metroviária

TÍTULO IV

DA TRIBUTAÇÃO E

DO ORÇAMENTO

DO DISTRITO

FEDERAL

CAPÍTULO I

DO SISTEMA

TRIBUTÁRIO DO

DISTRITO FEDERAL

Seção I

Dos Princípios

Gerais

125 a 127

Seção II

Das Limitações do

Poder de Tributar

128 a 131

Seção III

Dos Impostos do

Distrito Federal

132 a 141

Seção IV

Da Repartição das

Receitas Tributárias

142

CAPÍTULO II

DAS FINANÇAS

PÚBLICAS

143 a 146

CAPÍTULO III

DO ORÇAMENTO 147 a 157

TÍTULO V

DA ORDEM

ECONÔMICA DO

DISTRITO

FEDERAL

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES

GERAIS

Seção I

Dos Princípios

Gerais

158

Seção II

Da Disciplina da

Atividade

Econômica

159 e 160

Seção III

Da Regulação da

Atividade

Econômica

161 a 175

CAPÍTULO II

DA INDÚSTRIA E DO

TURISMO

Seção I

Da Política

Industrial

176


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13

Seção II

Da Implantação de

Polos Industriais no

Distrito Federal

177

Seção III

Dos Incentivos e

Estímulos à

Industrialização no

Distrito Federal

178 a 181

Seção IV

Do Turismo

182 e 183

CAPÍTULO III

DO COMÉRCIO E DOS

SERVIÇOS

184 a 187

CAPÍTULO IV

DA AGRICULTURA E DO

ABASTECIMENTO

188 a 192

CAPÍTULO V

DA CIÊNCIA E DA

TECNOLOGIA

193 a 199

TÍTULO VI

DA ORDEM

SOCIAL E DO

MEIO AMBIENTE

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES

GERAIS

200 a 203

CAPÍTULO II

DA SAÚDE 204 a 2016

CAPÍTULO III

DA PROMOÇÃO E DA

ASSISTÊNCIA SOCIAL

217 a 220

CAPÍTULO IV

DA EDUCAÇÃO, DA

CULTURA E DO

DESPORTO

Seção I

Da Educação

221 a 245

Seção II

Da Cultura

246 a 253

Seção III

Do Desporto

254 a 257


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14

CAPÍTULO V

DA COMUNICAÇÃO

SOCIAL

258 a 262

CAPÍTULO VI

DA DEFESA DO

CONSUMIDOR

263 a 266

CAPÍTULO VII

DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE

267 a 269A

CAPÍTULO VIII

DO IDOSO 270 a 272

CAPÍTULO IX

DOS PORTADORES DE

DEFICIÊNCIA

273 a 275

CAPÍTULO X

DA MULHER, DO

NEGRO E DAS

MINORIAS

276 e 277

CAPÍTULO XI

DO MEIO AMBIENTE 278 a 311

TÍTULO VII

DA POLÍTICA

URBANA E RURAL

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES

GERAIS

312 e 313

CAPÍTULO II

DA POLÍTICA URBANA

314 e 315

Seção I

Dos Planos

Diretores de

Ordenamento

Territorial e Locais

do Distrito Federal

316 a 323

Seção II

Do Sistema de

Informação

Territorial e Urbana

do Distrito Federal

324

Seção III 325


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15

Dos Instrumentos

das Políticas de

Ordenamento

Territorial e de

Desenvolvimento

Urbano

Seção IV

Do Sistema de

Planejamento

Territorial e Urbano

do Distrito Federal

326

CAPÍTULO III

DA HABITAÇÃO 327 a 331

CAPÍTULO IV

DO SANEAMENTO 332 a 334

CAPÍTULO V

DO TRANSPORTE 335 a 342

CAPÍTULO VI

DA POLÍTICA AGRÍCOLA 343 a 345

CAPÍTULO VII

DA POLÍTICA

FUNDIÁRIA E DO USO

DO SOLO RURAL

346 a 349

TÍTULO VIII

DAS DISPOSIÇÕES

GERAIS

350 a 366


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16

EMENDAS (2017/2018) Emenda à Lei Orgânica nº 99, de 17/05/17 – DODF de 25/05/17.

Altera o art. 19, § 5º

Emenda à Lei Orgânica nº 100, de 26/06/17 – DODF de 30/06/17.

Altera o art. 123, caput


art. 221, acrescenta o inciso XIV


altera o art. 100, VIII

acrescenta no art. 100 o inciso XXIX e § único


acrescenta no art. 3º o inciso XIII


altera o art. 307, parágrafo único, II


altera o art. 115


altera o art. 19, caput


Altera o art. 272, II


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