pmdu de sao jose do rio preto
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PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B`SICO DE
SO JOS DO RIO PRETO/SP
Plano Municipal de Drenagem Urbana de `guas Pluviai s
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APRESENTAO
O presente documento traz o Plano Municipal de Saneamento Bsico
Drenagem de `guas Pluviais (PMS-DAP) do municpio d e So Jos do Rio
Preto. A elaborao do Plano Municipal visa atender a Lei Federal n 11.445/07
conhecida como Lei do Saneamento, novo marco regulatrio do setor.
De acordo com o Termo de Referncia, os produtos foram divididos em
produtos conforme descrito a seguir:
Produto 1 : Plano de trabalho.
Produto 2: Diagnstico.
Produto 3: Estudo de Alternativas e Sustentabilidade Econmica.
Produto 4: Plano Municipal de Saneamento Bsico Componente
Drenagem Urbana.
Este produto apresenta o produto final, com o detalhamento das proposies
do Plano Municipal de Saneamento Bsico Drenagem de `guas Pluviais
(PMS-DAP). A elaborao desse relatrio foi precedi da de visitas tcnicas
realizadas no municpio de So Jos do Rio Preto, conforme previsto pelo
Termo de Referncia.
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NDICE
Plano Municipal de Drenagem Urbana de `guas Pluviai s .................................. 1
1. INTRODUO ..................................... .............................................................. 5
2. CARACTERIZAO ................................. ........................................................ 7
2.1 Meio Fsico ................................................................................................... 7
2.2 Meio Bitico .................................. .............................................................. 23
2.3 Meio Socioeconmico ........................... ...................................................... 30
3. DIAGNSTICO E AVALIAO DA PRETAO DO SERVIO D E
DRENAGEM URBANA ................................... ..................................................... 41
3.1. Aspectos Institucionais .............................................................................. 41
3.2 Aspectos Oramentrio e Financeiro .......................................................... 45
4 DIAGNSTICO DA INFRAESTRUTURA EXISTENTE ......... ........................... 48
4.1 Macrodrenagem .......................................................................................... 48
4.2 Microdrenagem ........................................................................................... 60
4.3 Situaes Crticas ............................ ........................................................... 65
4.4 Impactos de Rodovias e Ferrovia ............................................................... 73
5. DEMANDA DOS SERVIOS DE DRENAGEM URBANA ........ ....................... 76
5.1 Metodologia de determinao das vazes mximas .................................. 77
5.2 Determinao das Vazes de Cheia situao atu al ................................ 87
5.4 Determinao de volume de cheia ensaios da si tuao atual e futura .. 103
6. CRITRIOS PARA A FORMULAO E SELEO DE ALTERNA TIVAS
TCNICAS .......................................... ............................................................... 108
6.1 Conceituao para a definio de alternativas . ........................................ 109
6.2 Fatores intervenientes .............................................................................. 112
6.3 Princpios .................................................................................................. 113
6.4 Tipologia das Alternativas ......................................................................... 115
6.5 Macrodrenagem ........................................................................................ 122
6.6 Sistema de Alerta ..................................................................................... 126
7. PROPOSIES .................................... ......................................................... 128
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7.1. Aes Emergenciais (imediatas) ............... .............................................. 130
7.2. Aes em Curto Prazo (at 2020) .............. ............................................. 133
7.3. Aes em Mdio Prazo (2021 a 2030)............ ......................................... 135
7.4. Aes de Longo Prazo (2031 a 2044) ........... .......................................... 136
7.5. Aes Municipais ............................. ........................................................ 137
8. ESTIMATIVA DE CUSTOS DAS ALTERNATIVAS .......... ............................. 140
8.1 Custos envolvidos na implantao .............. ............................................. 142
8.2 Estudo de Sustentabilidade ...................................................................... 156
9. ARRANJO INSTITUCIONAL PARA AS ALTERNATIVAS ..... ...................... 162
9.1 Municpio .................................................................................................. 162
9.2 Gesto da Drenagem na Bacia Hidrogrfica do Rio Preto ........................ 166
10. PROPOSIO DE INDICADORES ..................... ........................................ 168
10.1 Indicador da Gesto do Servio ............... ............................................... 169
10.2 Outros Indicadores de Servio ................ ................................................ 171
10.3 Mecanismos de Avaliao das Metas ............ ......................................... 174
11. PLANO DE CONTINGNCIA E EMERGNCIA ............ .............................. 178
12. REFERNCIAS BIBLIOGR`FICAS .................... ........................................ 185
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1. INTRODUO
Antes da ocupao urbana de um stio, j existiam os cursos dgua, formando
o relevo, tambm condicionado pelo solo e sua cobertura vegetal. A dinmica
gua-solo-clima j se fazia presente, formando vales, vrzeas, leitos
encaixados, plancies aluvionais etc.
O manejo de guas pluviais urbanas, tambm conhecido simplesmente como
drenagem urbana, constitui um conjunto formado pela infraestrutura fsica que
d destino a essas guas e pelo servio pblico que tem por finalidade ampli-
la, mant-la e reabilit-la. A populao urbana quando conta com servio de
drenagem urbana fica bem menos sujeita s inundae s, corredeiras e
empoamento de gua, todos responsveis por prejuzo econmico, alm de
doenas como leptospirose e dengue. Assim, os objet ivos dessa infraestrutura
e servio correspondem a dar destino adequado s guas pluviais urbanas,
evitando prejuzos e danos sade pblica de uma populao que vive numa
cidade.
Tanto a infraestrutura quanto prestao de servi o de drenagem urbana
sero mais complexos conforme tenha sido desde o in cio a relao entre a
ocupao urbana e o relevo constitudo por vrzeas, cursos dgua entre
outros. Se houve a ocupao de vrzeas e encostas frgeis quanto ao
escorregamento, mais difcil a implantao do ser vio e respectiva
infraestrutura. As obras sero mais caras e complex as, exigindo provavelmente
uma manuteno e operao mais apuradas. Se houve r espeito a essas
feies de relevo, no ocupando vrzeas ou fazendo criteriosamente, mais
simples ser a infraestrutura e menos onerosa sua manuteno e operao.
Da mesma forma, se a ocupao possibilitou a perman ncia de vegetao e de
reas permeveis, menos problemas so esperados. Problemas crescentes
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so esperados, ento, se essas precaues no foram seguidas, quando a
dinmica de ocupao urbana no respeitou vrzeas, impermeabilizou o solo,
reduziu a capacidade de infiltrao etc.
Um Plano Municipal de Drenagem Urbana tem por objetivo resgatar por meio
de solues mais adequadas, a relao harmoniosa e sustentvel entre cidade
e suas guas. Trata-se mesmo de uma mudana de paradigma de como se
trata a gua pluvial urbana, tradicionalmente dentro de uma viso de
afastamento o mais rpido possvel, transferindo a jusante quase a totalidade
da vazo de pico de cheia, para outra onde se retm e amortece ao menos em
parte o volume pluvial. Assim, recupera-se a infiltrao e a recarga de aqufero
fretico e, dependendo da formao geolgica, o aqu fero subterrneo mais
profundo.
O presente texto trata-se da compilao de todas as informaes elaboradas
durante a construo do Plano, constituindo-se no t exto base do Plano
Municipal de Drenagem Urbana de So Jos do Rio Preto. Este texto dever
ser avaliado e discutido com a sociedade e os rgo s que guardam alguma
relao com a drenagem urbana no municpio, para en to constituir-se em
Projeto de Lei.
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2. CARACTERIZAO
O conhecimento das caractersticas locais quanto os aspectos fsicos, biticos
e socioeconmicos so necessrios para a elaborao do diagnstico da
situao atual da drenagem urbana e construo do c enrio futuro.
2.1 Meio Fsico
Este tpico define o meio suporte onde o territrio do municpio se desenvolve,
detalhando os itens de maior relevncia aos servio s de drenagem urbana.
2.1.1 Localizao e Acessos
O municpio de So Jos do Rio Preto possui extens o territorial de 431,963
km (IBGE, 2013) e se insere na mesorregio e microrregio de mesmo nome.
Localizado no norte do Estado de So Paulo, a 451 k m da capital, a sede
encontra-se nas coordenadas: Latitude Sul - 204911S e Longitude Oeste -
492246 W. A altitude aproximada igual a 500 m.Os municpios limtrofes
so: Onda Verde, Guapiau, Cedral, Bady Bassit, Mir assol e Ipigu.
So Jos do Rio Preto cortado pelas Rodovias BR-153 (Rodovia
Transbrasiliana) e SP-310 (Rodovia Washington Lus). Servem tambm de
acesso ao municpio as seguintes rodovias: SP-425 (Rodovia Assis
Chateaubriand), SP-355 (Rodovia Maurcio Goulart) e SP-427 (Rodovia Dcio
Custdio da Silva).
2.1.2 Clima
Segundo a classificao climtica de Koeppen, baseada em dados mensais
pluviomtricos e termomtricos, o estado de So Paulo abrange sete tipos
climticos distintos, a maioria correspondente a clima mido.
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No municpio de So Jos do Rio Preto predomina o tipo Aw, tropical chuvoso
com inverno seco e ms mais frio com temperatura mdia superior a 18C. O
ms mais seco tem precipitao inferior a 60 mm e com perodo chuvoso que
se atrasa para o outono (CEPAGRI, 2013). Os resultados tabulares publicados
pelo Centro de Pesquisas Meteorolgicas e Climticas Aplicadas Agricultura
para o municpio so apresentados no Quadro 1, a se guir.
Quadro 1 Dados climticos do municpio de So Jos do Rio Preto.
Ms Temperatura do ar (C)
Chuva (mm) Mnima mdia Mxima mdia Mdia
Janeiro 22,0 33,0 27,0 240,9
Fevereiro 19,7 31,1 25,4 185,3
Maro 22,0 33,0 27,0 150,6
Abril 16,6 29,9 23,2 68,7
Maio 14,0 28,2 21,1 50,0
Junho 12,8 27,2 20,0 25,0
Julho 12,2 27,5 19,9 16,5
Agosto 13,8 30,2 22,0 19,9
Setembro 16,0 31,3 23,7 49,9
Outubro 17,6 31,4 24,5 107,6
Novembro 18,2 31,2 24,7 144,2
Dezembro 19,1 30,7 24,9 200,5
Ano 17,0 30,4 23,6 1.259,1
Mnima 12,2 27,2 19,9 16,5
Mxima 22,0 33,0 27,0 240,9 Fonte: CEPAGRI, 2013.
A altura pluviomtrica mdia suficiente para recarga do aqufero fretico local,
embora a distribuio de chuvas seja irregular ao l ongo do ano. Por outro lado,
a intensidade pluviomtrica pode chegar a cerca de 2,0 mm/min., ocasionado
grande solicitao da infraestrutura em drenagem ur bana.
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2.1.3 Geologia
As unidades geolgicas que afloram na rea da Bacia Hidrogrfica do
Turvo/Grande so as rochas gneas baslticas da Formao Serra Geral
(Grupo So Bento da Bacia do Paran), as rochas sedimentares dos grupos
Caiu e Bauru (pertencente Bacia Bauru), e os sedimentos quaternrios
associados rede de drenagem (IPT, 1999).
Ocorrem, tambm, mas em subsuperfcie e so de relevante interesse
hidrogeolgicos para a UGRHI, as duas unidades aren osas situadas
estratigraficamente abaixo dos derrames baslticos (formaes Botucatu e
Piramboia), depositadas no Triassico-Cretaceo. Essas duas formaes,
juntamente a Formao Serra Geral (rochas baslticas), constituem o Grupo
So Bento (Bacia do Paran). Em visita ao municpio, foram encontradas reas
onde h exposio desses arenitos devido eroso p rovocada por lanamento
incorreto de guas pluviais.
A Figura 1 apresenta o mapa Geolgico da bacia disp onvel no Relatrio 0 da
Bacia do Turbo/Grande (IPT, 1999), com destaque para a regio do municpio
de So Jos do Rio Preto. A rea do municpio tem substrato geolgico
constitudo pelo Grupo Bauru, representado pelas formaes So Jos do Rio
Preto e Vale do Rio do Peixe.
A Formao So Jos do Rio Preto constitui amplo do mnio de ocorrncia na
rea de interesse, compondo as encostas e topos de morros, enquanto que a
Formao Vale do Rio do Peixe restringe-se s por es de fundo de vale,
notadamente no canal e margens do Rio Preto e seus afluentes. Ambas as
formaes possuem idade Cretcica, porm estratigraficamente a Formao
Vale do Rio do Peixe mais antiga do que a So Jos do Rio Preto existindo,
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segundo Fernandes1 (1998, apud IPT, 2009), ocorrendo grande lapso de tempo
entre a deposio de uma e da outra.
As duas formaes constituem pacote de sedimento ar enoso que atinge
espessuras mximas da ordem de 150 200 m na cidade de So Jos do Rio
Preto e regio, o qual sobrepe os basaltos no afl orantes da Formao Serra
Geral, substrato impermevel dos sedimentos. Por outro lado, existe sobre
ambas as formaes, cobertura arenosa colvio-eluvial ou depsitos aluviais
de idade geolgica mais recente (quaternria), no cartografados nas escalas
de mapas geolgicos disponveis (IPT, 2009).
A Formao So Jos do Rio Preto composta por uma sucesso de bancos
arenosos com estratificao cruzada acanalada a tab ular tangencial na base e
intercalaes subordinadas de bancos tabulares de a renitos a siltitos, com
estratificao plano-paralela e estruturas de fluxo aquoso, e lamitos argilosos,
em geral macios (IPT, 2009). Os arenitos da Forma o So Jos do Rio Preto
so de cor marrom-claro a bege, finos a muito finos , moderado a mal
selecionados, frequentemente conglomerticos (fraes tamanho areia mdia e
grossa secundrias), com seixos silicosos, constitudos de ndulos
carbonticos, de lamitos e de argilitos.
Predomina, para os arenitos da Formao So Jos do Rio Preto, um ambiente
deposicional de barras fluviais, em sistemas de amplos e rasos canais
entrelaados, nos quais teria predominado um regime de fluxos intempestivos.
A escassez de depsitos pelticos sugere relativa p roximidade das reas-fonte,
predominncia de intemperismo fsico e clima semi-rido.
1 FERNANDES, L. A. Estratigrafia e evoluo geolgic a da parte oriental da Bacia Bauru (Ks,
Brasil). Tese de Doutorado. So Paulo: Instituto de Geocincias/USP. 1998.
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Figura 1 Mapa Geolgico da Bacia do Turvo/Grande na regio d o municpio de So Jos do Rio Preto.
Adaptado de IPT (1999).
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Por sua vez, a Formao Vale do Rio do Peixe aprese nta estratos de arenito
com espessura inferior a 1,0 metro, macios ou estr atificados, aos quais se
intercalam, subordinadamente, lamitos arenosos de aspecto macio (IPT,
2009).
Seus arenitos so de cor marrom-claro, rosado a ala ranjado, muito finos a
finos, com seleo, ou seja, grau de uniformidade, moderada a boa e
apresentam-se em estratos tabulares de aspecto macio com estratificao ou
laminao planoparalela grosseira e outros com estr atificao cruzada tabular
e acanalada de mdio a pequeno porte.
Apresenta ambiente deposicional predominantemente elico, com a
acumulao, em extensas reas planas, de depsitos de lenis de areia com
campos de dunas baixas, alternados com depsitos de lamitos com
estratificao ondulada em razo da ao do vento. Como decorrncia da
natureza do substrato geolgico, os solos so, em s ua grande maioria,
arenosos, com a composio granulomtrica predomina ntemente de cerca
70% de areia e, aproximadamente, 30% de silte-argila (IPT, 2009). Esse tipo de
solo apresenta fragilidade perante a eroso.
2.1.4 Geomorfologia
A regio onde se insere o municpio pertence ao Pla nalto Ocidental do Estado
de So Paulo. Apresenta topografia suave, caracteri zada por relevo ondulado,
relativamente uniforme, com extensos e baixos espiges, em faixas longas e
estreitas, principalmente nos divisores de gua.
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Segundo IPT2 (1981, apud IPT, 1999), no Planalto Ocidental a densidade de
drenagem apresenta fortes variaes entre os sistem as de relevo reconhecidos
e at mesmo no interior de um mesmo sistema. De modo geral, as cabeceiras
de curso dgua exibem uma maior ramificao da drenagem e,
consequentemente, densidades mdias at altas.
As formas de relevo que ocorrem na maior parte da UGRHI 15 so as colinas
amplas, que ocupam a quase totalidade das reas drenadas para o rio Grande.
As colinas mdias ocorrem nas cabeceiras e nos interflvios das principais
drenagens da Bacia do rio Turvo/Grande, onde est inserida a sub-bacia do rio
Preto.
Nas colinas amplas predominam interflvios com rea superior a 4 km, topos
extensos e aplainados, e vertentes com perfis retilneos e convexos.
Geralmente a drenagem de baixa densidade e apresenta padro
subdentrtico. Os vales so abertos com a presena de plancies aluviais
interiores restritas, podendo ocorrer lagoas perenes ou intermitentes.
Nas colinas mdias predominam interflvios com reas de 1 a 4 km, de topos
aplainados, drenagem de mdia a baixa densidade, padro sub-retangular e
vales abertos a fechados.
As formas revelam que os entalhamentos mdios dos vales so inferiores a 20
m e as dimenses interfluviais mdias predominantes situam-se entre 1.750 e
3.750 m. As altitudes variam entre 400 e 700 metros e as declividades mdias
predominantes das vertentes entre 2 e 10 %. Nesse ambiente de declividades
razoavelmente acentuadas, solos desprotegidos constitudos por arenitos
2 INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLGICAS DO ESTADO DE S O PAULO IPT. Mapa
Geomorfolgico do Estado de So Paulo. Escala 1:500 .000. So Paulo. 2v. 1981.
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apresentam tendncia acentuada eroso, pois as areias no so coesivas.
Logo, a exposio de solo desprotegido combinada co m concentrao de
escoamento superficial pluvial provoca eroses como as encontradas em reas
do municpio.
A litologia basicamente constituda por arenitos com lentes de siltitos e
argilitos com solos dos tipos Latossolo Vermelho-Amarelo que ocorrem de
modo generalizado. J o Podzlico Vermelho-Amarelo aparecem com maior
frequncia nas vertentes mais inclinadas. Tanto um quanto o outro so de
textura mdia a arenosa (IPT, 1999).
Ainda segundo IPT (1999) por apresentar formas de dissecao baixa e vales
pouco entalhados e com densidade de drenagem baixa, essa unidade
apresenta um nvel de fragilidade potencial baixo, nos setores aplainados dos
topos das colinas. Entretanto face s caracterstic as texturais dos solos, os
setores de vertentes pouco mais inclinados so extr emamente suscetveis aos
processos erosivos quando se desenvolvem escoamentos concentrados, como
mencionado.
As plancies fluviais apresentam declividades inferiores a 2% e posicionam-se
em diferentes nveis altimtricos. So formadas por sedimentos fluviais
arenosos e argilosos inconsolidados e os solos so do tipo Glei Hmico e Glei
Pouco Hmico. O potencial de fragilidade dessas plancies muito alto por
serem reas sujeitas a inundaes peridicas, com l enol fretico pouco
profundo e sedimentos inconsolidados sujeitos a acomodaes constantes.
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2.1.5 Hidrogeologia
A ocorrncia das guas subterrneas na rea da UGRHI 15 condicionada
pela presena de trs unidades aquferas: Bauru, Serra Geral e Guarani
(Figura 2). A rea aflorante do Aqufero Bauru corresponde a 90% de toda a
rea da UGRHI. Os outros 10% referem-se rea de afloramento do aqufero
Serra Geral e o aqufero Guarani ocorre apenas em subsuperfcie.
Figura 2 Aquferos presentes na UGRHI-15.
Fonte: Plano de Bacia (IPT, 2008).
Sistema Aqufero Bauru, presente no municpio de S o Jos do Rio Preto,
possui maior volume de gua extrada, ocasionado por maior quantidade de
poos tubulares, apesar de no ser o melhor em term os de capacidade de
produo. Apresenta regionalmente, comportamento de aqufero livre, com
recarga natural diretamente da infiltrao de gua das chuvas. Os nveis de
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gua so relativamente rasos, acompanhando o relevo, com sentido de fluxo
para as drenagens naturais, inclusive contribuem para os lagos causados pelos
barramentos hoje existentes. A espessura saturada mdia do aqufero de 75
m, ocorrendo uma mxima entre 150 e 200 m, condicionada morfologia de
superfcie e pelo substrato rochoso, representado pelos basaltos da Formao
Serra Geral (SERVMAR, 2007).
O Aqufero Bauru considerado como aqufero moderadamente permevel,
devido ao teor relativamente elevado de material argiloso e siltoso. Os valores
de transmissividade variam entre 10 a 100 m2/d, com mdia de 35 m2/d, e
porosidade efetiva variada entre 5% e 15%. Os coeficientes de armazenamento
entre 10-3 e 10-5 indicam, localmente, condies de semiconfinamento a
confinamento. As vazes so consideradas pequenas, com mdias de 12 e 13
m3/h, porm de grande importncia em razo de sua ext ensa distribuio no
Estado e facilidade de captao por poos relativam ente rasos (75 a 125 m de
profundidade) (IPT, 1999). A reserva permanente do aqufero Bauru na bacia
hidrogeolgica de So Jos do Rio Preto estimada em 40 bilhes de m 3, com
volume disponvel entre 25 a 30 bilhes de m 3 (ARID3 et al, 1970 apud IPT,
1999).
Barcha4 (1997, apud SERVMAR, 2007) salientou que h uma espessa
cobertura de solos coluviais arenosos recobrindo o aqufero, ocorrendo
circulao subterrnea, mais prxima superfcie, vinda dos interflvios para
os vales dos rios. Porm, numa profundidade maior, o fluxo se d de N-NE
para S-SW.
3 ARID, F. M.; CASTRO, P. R. M.; BARCHA, S. F. Estudos hidrogeolgicos no municpio de
So Jos do Rio Preto, SP. Bol. Soc. Bras. Geol., 19 (1), p. 43-69. 1970. 4 BARCHA, S. `gua e abastecimento urbano em So Jos do Rio Preto. X Congresso
Brasileiro de `guas Subterrneas.
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2.1.6 Hidrografia
Em termos de regio hidrogrfica, o municpio de So Jos do Rio Preto
localiza-se na Bacia Hidrogrfica dos Rios Turvo e Grande que corresponde
Unidade de Gerenciamento de Recursos Hdricos n. 15 (UGRHI-15).
A Bacia Turvo-Grande localiza-se na regio noroeste do Estado de So Paulo
(Figura 3), tendo por limites o estado de Minas Gerais ao Norte (com o rio
Grande servindo de fronteira), a UGRHI 12 a leste, a UGRHI 9 a sudeste e as
UGRHIs 16 e 18 ao sul.
Figura 3 Unidades Hidrogrficas de Gerenciamento de Recursos Hdricos
UGRHIs do Estado de So Paulo.
Fonte: CPTI, 2012.
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Trata-se da 4. maior UGRHI do Estado de So Paulo, sendo composta por 64
municpios, dentre eles So Jos do Rio Preto. Segundo dados do Censo
(IBGE, 2010) abriga 1.233.992 habitantes, 3,45% da populao total do Estado.
A rea de drenagem de 15.975 km, sendo os principais cursos dgua: rio
Turvo, rio Grande, rio Preto, rio da Cachoeirinha, rio So Domingos e ribeiro
da Ona.
A UGRHI 15 subdivide-se em 12 sub-bacias, designadas com os nomes dos
cursos dgua que a perfazem. O Quadro 2 apresenta a relao (nmero, nome
e rea) das sub-bacias, e na Figura 4 sua localizao.
Quadro 2 Caracterizao espacial das sub-bacias da UGRHI-15.
N. Sub-bacia `rea (km) N. Sub-bacia `rea (km)
1 Cascavel/C-C 1.760,7 7 Rio Preto 2.866,6
2 Ribeiro Santa Rita 767,9 8 Mdio Turvo 2.112,6
3 `gua Vermelha/Pdua Diniz 913,1 9 Rio Cachoeirinha 952,5
4 Ribeiro do Marinheiro 1.395,7 10 Rio So Domingos 855,0
5 Baixo Turvo/ Tomazo 903,0 11 Ribeiro da Ona 970,0
6 Bonito/ Patos/ Mandioca 1.131,8 12 Alto Turvo 1.354,1
Fonte: Plano de Bacia (IPT, 2008).
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Figura 4 Localizao das sub-bacias na rea da UGRHI-15.
Fonte: Plano de Bacia (IPT, 2008).
importante entender a articulao do rio Preto co m os demais cursos dgua
que compe a sua sub-bacia e a prpria UGRHI, porqu e qualquer alterao a
montante, j que a cidade situa-se na regio de nascentes, leva a fenmenos a
jusante. o caso da impermeabilizao que aumenta o volume de guas rio
abaixo. Da mesma forma, a canalizao acelera as guas a jusante, embora
beneficie o municpio, pois drena mais rapidamente a chuva. necessrio
compreender todos esses condicionantes para as proposies normalmente
consideradas na elaborao do PMDU de S. Jos do Ri o Preto.
As sub-bacias numeradas de 1 a 6 abrangem toda a faixa norte da rea da
UGRHI, que drena diretamente para os reservatrios do Rio Grande, de forma
que as suas reas compreendem tambm uma parte coberta pelas guas dos
reservatrios. As sub-bacias 7 e 8 ocupam a poro intermediria da UGRHI,
enquanto que as sub-bacias 9 a 12 localizam-se no seu sudeste.
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A sub-bacia 7, de interesse para este estudo, constituda pelo Rio Preto e
toda a sua rede de afluentes, tanto da margem direita como da esquerda,
sendo a que possui a maior rea dentre as doze sub-bacias da UGRHI, como
visto no Quadro 2.
So quinze os municpios que tm a sua sede na sub-bacia 7 ou a
compartilham com outra. Nesta situa-se o maior ncleo urbano e polo de
desenvolvimento da UGRHI, So Jos do Rio Preto. As demais cidades so
Mirassol, Tanabi, Cosmorama, Blsamo, Cedral, Amrico de Campos, alm de
outras menores. O Quadro 3 apresenta os municpios que compe (parcial ou
totalmente) a sub-bacia 7, quer pertenam UGRHI-1 5 ou outra, alm das
porcentagens que a rea de cada municpio representa do total da sub-bacia.
O rio Preto nasce no municpio de Cedral, nas coordenadas geogrficas:
Latitude S 20 55 59 e Longitude O 49 18 59, e segue rumo ao norte do
Estado de So Paulo, recebendo as guas de vrios crregos. Em seu
percurso inicial acompanha a rodovia que liga Potirendaba a Cedral, onde se
desvia para noroeste acompanhando ento a rodovia S P-310. Cruza a cidade
de So Jos do Rio Preto e desvia novamente para o norte acompanhando a
rodovia SP-427 at a divisa de Onda Verde e Ipigu. Neste ponto retoma o
percurso para o noroeste, mantendo-se mais ou menos paralelo a rodovia SP-
423. Em Pontes Gestal, aps receber as guas do cr rego Botelho, segue
rumo nordeste at desaguar no rio Turvo, que por sua vez afluente do rio
Grande.
Quadro 3 Municpios que compe a sub-bacia 7 e sua participa o em termos
de rea.
Municpio `rea do municpio (Km) % da sub-bacia
`lvares Florence 37,981 1,3 %
Amrico de Campos 202,103 7,1 %
Blsamo 126,827 4,4 %
Cedral 32,307 1,1 %
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21
Municpio `rea do municpio (Km) % da sub-bacia
Cosmorama 330,549 11,5 %
Ipigu 130,812 4,6 %
Mirassol 112,134 3,9 %
Mirassolndia 167,169 5,8 %
Monte Aprazvel* 11,864 0,4 %
Nova Granada 163,971 5,7 %
Onda Verde 67,897 2,4 %
Palestina 327,807 11,4 %
Pontes Gestal 69,395 2,4 %
So Jos do Rio Preto 437,587 15,3 %
Tanabi 617,177 21,5 %
Votuporanga 30,990 1,1 %
Sub-bacia 7 2.866,57 100,0% Nota: *Municpio com sede em outra UGRHI.
Fonte: Plano de Bacia (IPT, 2008).
No municpio de So Jos do Rio Preto, seus principais afluentes com
incidncia na rea urbana so: pela margem esquerda crrego dos Macacos,
crrego Aterradinho, crrego Canela, crrego Bor, crrego Piedade, crrego
Piedadinha; e pela margem direita crrego da Lagoa, crrego Felicidade e
crrego da Anta.
As bacias dos crregos Canela e Bor so as mais crticas quanto s
inundaes. Mesmo com a existncia de canalizao, aberta ou fechada,
dependendo do trecho, h um escoamento superficial significativo com uma
lmina dgua de dezenas de centmetros que causa incmodo e eventual
prejuzo para a populao. A Figura 5 ilustra a hid rografia de interesse do
municpio de So Jos do rio Preto.
A altura pluviomtrica anual de aproximadamente 1.300 mm/ano (DAEE,
2005), sendo que as chuvas se concentram nos meses de outubro a maro.
Esse valor indica que grande o aporte hdrico, propriedade importante para a
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22
recarga do aqufero fretico. No entanto, a intensidade de chuva que
interessa para a drenagem urbana, sendo factvel um valor de 2 mm/min.,
como visto, o que causa grande escoamento superficial, caso seja crescente a
impermeabilizao do solo.
Figura 5 Principais cursos dgua da rea urbana.
No quadro a seguir observa-se a intensidade de chuva no municpio em funo
da durao da precipitao e tempo de recorrncia ( TR).
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23
Quadro 4 Intensidade de chuva no municpio de So Jos do Rio Preto.
Durao da chuva (min)
Evento mximo
Intensidade de chuva (mm/min)
TR=05 TR=10 TR=15 TR=20 TR=25 TR=50 TR=100
10 2,430 2,025 2,205 2,307 2,378 2,433 2,603 2,771
20 1,970 1,658 1,817 1,906 1,969 2,017 2,166 2,314
30 1,626 1,415 1,642 1,642 1,700 1,744 1,881 2,016
60 1,200 0,976 1,096 1,164 1,211 1,248 1,360 1,472
120 0,724 0,606 0,687 0,732 0,764 0,788 0,864 0,939
180 0,500 0,432 0,484 0,513 0,534 0,549 0,598 0,646
360 0,273 0,233 0,255 0,268 0,277 0,284 0,305 0,326
720 0,138 0,123 0,132 0,138 0,142 0,145 0,154 0,163
1080 0,103 0,087 0,094 0,098 0,101 0,104 0,110 0,117
1440 0,078 0,070 0,076 0,080 0,082 0,084 0,090 0,096 Nota: Prefixo do Posto Pluviomtrico: B6-020 So Jos do Rio Preto; Perodo da srie histrica: 1975/1991. Fonte: IPT, 1999.
Em funo da acentuada intensidade pluviomtrica, d a impermeabilizao do
solo e da extenso da mancha ocupada perante as bac ias de interesse urbano,
necessrio que o servio de drenagem seja bem implantado para dar conta
de todos esses desafios. Atualmente, como em outros municpios, a
implantao da drenagem urbana, exceto nos novos lo teamentos, fica a
encargo da secretaria de obras, enquanto que a limpeza de bocas-de-lobo e
galeria, secretaria de servios. Da mesma forma que a grande maioria dos
municpios brasileiros, tambm em So Jos do Rio Preto no h cadastro das
galerias e bocas-de-lobo.
2.2 Meio Bitico
A vegetao se apoia e se desenvolve a partir do me io fsico apresentado. Aqui
retratada nos seus principais aspectos que guardam alguma relao com a
drenagem urbana, principalmente no que toca a capacidade de infiltrao.
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24
2.2.1 Biodiversidade
A cobertura natural da regio de So Jos do Rio Pr eto, que outrora era
dominada por formaes florestais, vem sendo substi tuda gradativamente por
ncleos urbanos, reflorestamentos e agropecuria. Em decorrncia do
desmatamento, a fauna desses ambientes, essencialmente hilfila (de
ambiente florestal), sofreu reduo expressiva da d iversidade original e da
distribuio espacial, resultado da perda de habita ts. A substituio das
florestas por reas antrpicas favoreceu o desenvolvimento e predomnio de
espcies hemerfilas, que habitam reas antropizadas, de hbitos alimentares
generalistas e oportunistas (IPT, 2009).
O estudo desenvolvido para a bacia de contribuio da represa de
abastecimento de So Jos do Rio Preto (IPT, 2009) identificou a presena de
41 espcies de angiospermas, 13 de anfbios, 86 de artrpodes (incluindo
caros, aracndeos, branquipodos e coppodos) e 81 espcies de peixes.
2.2.2 Vegetao
O municpio encontra-se inserido no bioma Mata Atl ntica. A vegetao
remanescente de So Jos do Rio Preto apresenta uma rea de 1.496 ha que
ocupa aproximadamente 3,4% da superfcie do municpio (IF, 2005). As
categorias de maior ocorrncia so: Floresta Estacional Semidecidual,
Formao Arbrea/Arbustiva em regio de vrzea e Sa vana.
A vegetao remanescente est dividida em 241 fragmentos, sendo que desse
total 203 (84,2%) apresentam superfcie at 10 ha e 22, at 20 ha. Os demais
fragmentos (16) com superfcies variando de 20 a 200 ha.
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25
Na figura 6 encontra-se ilustrado o Mapa Florestal de So Jos do rio Preto
com a localizao da vegetao natural remanescente , devidamente
identificada, sendo que suas diferentes fitofisionomias esto quantificadas no
Quadro 5.
A cobertura vegetal de maior ocorrncia a capoeira ocupando 1,39% da rea
do municpio. Trata-se de vegetao secundria que sucede derrubada das
florestas, constituda principalmente por indivduos lenhosos de segundo
crescimento, na maioria, da floresta anterior e por espcies espontneas que
invadem as reas devastadas, apresentando porte desde arbustivo at
arbreo, porm, com rvores finas e compactamente dispostas.
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26
Figura 6 Mapa Florestal de So Jos do Rio Preto.
Legenda:
Fonte: IF, 2005.
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27
Quadro 5 Quantificao da cobertura vegetal de So Jos do R io Preto.
Cobertura Vegetal `rea (ha) % em relao a
rea do municpio Mata 121,37 0,28
Capoeira 606,83 1,39
Cerrado 161,21 0,37
Cerrado 296,81 0,68
Vegetao de Vrzea 219,57 0,50
Vegetao no classificada 90,55 0,21
TOTAL 1.496,34 3,42
Reflorestamento 32,58 0,07 Fonte: IF, 2005.
O cerrado e a vegetao de vrzea so a segunda e terceira coberturas
vegetais de maior ocorrncia, ocupando 0,68% e 0,50% do territrio municipal,
respectivamente. O cerrado uma formao vegetal constituda de trs
andares distintos: o primeiro apresenta espcies ombrfilas rasteiras ou de
pequeno porte; o segundo, arbustos e pequenas formas arbreas, constituindo
subbosque, no ultrapassando a altura de 5 a 6 metr os de altura, de troncos
menos tortuosos, no ramificados desde a base com p redominncia de
madeiras duras.
J a vegetao de vrzea trata-se de uma formao ribeirinha ou floresta ciliar
que ocorre ao longo dos cursos dgua, apresentando um dossel emergente
uniforme e estrato dominado e submata.
De maneira geral, verifica-se que a cobertura vegetal no municpio bastante
fragmentada, ocorrendo de forma esparsa no territr io. As reas de
reflorestamento ocupam 32,58 ha e ocorrem predominantemente nas Unidades
de Conservao existentes em So Jos do rio Preto.
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28
A cobertura vegetal tem papel importante na prote o do solo contra o impacto
direto das gotas de chuva, aumentando a capacidade de reteo de gua e
evitando o escoamento superficial que pode causar eroso e transporte de
sedimentos numa bacia. O escoamento superficial considerado, atualmente,
a principal forma de contaminao dos mananciais de gua superficial, devido,
justamente, ao transporte de sedimentos e produtos qumicos, podendo, esses
ltimos, serem responsveis pela deteriorao imediata do curso dgua, ao
passo que o transporte de sedimentos trazem impactos negativos, como o
assoreamento nos corpos hdricos.
A eroso hdrica consiste no desprendimento e trans porte de partculas do
solo, causados pela ao do escoamento superficial. Esse processo composto
por trs fases: desagregao, transporte e deposi o, sendo a primeira
causada pelo impacto das gotas de chuva sobre o solo, a segunda, pela
ocorrncia do escoamento superficial, e a terceira, pela diminuio da
velocidade da gua escoada.
Desta forma, o controle do uso e ocupao do solo e a manuteno de reas
verdes, principalmente nas reas urbanas, so importantes para favorecer o
processo de infiltrao da gua das chuvas e consequente recarga do aqufero,
minimizando assim os efeitos do escoamento superficial.
2.2.3 Unidades de Conservao
As Unidades de Conservao UC constituem espaos territoriais e marinhos
detentores de atributos naturais ou culturais de especial relevncia para a
conservao, preservao e uso sustentvel de seus recursos,
desempenhando um papel altamente significativo para a manuteno da
diversidade biolgica.
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29
A criao est prevista na Constituio Federal de 1988 (Captulo VI, Artigo
225, pargrafo 1, inciso III) que determina ao Poder Pblico a incumbncia de
definir, em todas as unidades da Federao, espaos territoriais e seus
componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alterao e
supresso permitidas somente atravs de lei, vedada qualquer utilizao que
comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteo .
No municpio de So Jos do Rio Preto, foram identificadas duas Unidades de
Conservao descritas no quadro a seguir. No h un idades ao longo do
prprio rio Preto, tornando mais frgil qualquer processo de preservao da
vegetao, bem comoa recarga de aquferos necessrios ao abastecimento da
cidade. Esse um desafio a encarar pela administrao municipal.
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30
Quadro 6 Unidades de Conservao do municpio de So Jos do Rio Preto.
Tipo de UC Nome Municpios abrangidos
Diploma Legal `rea (ha)
Estao Ecolgica
E. Ec. Noroeste Paulista
Mirassol e So Jos do Rio Preto
Lei estadual n. 8.316/93
168,63
Estao Experimental
E. Ex. So Jos do Rio Preto
So Jos do Rio Preto
Decreto estadual n. 37.539/60
89,3
Fonte: Plano de Bacia (IPT, 2008).
2.3 Meio Socioeconmico
A partir das caractersticas do meio fsico e biti co trata-se neste item os
aspectos socioeconmicos do municpio.
2.3.1 Histrico e Urbanizao
At por volta de 1840, a rea onde est situada a regio do municpio de So
Jos do Rio Preto no passava de mata virgem. Naquele ano, o lugar comeou
a ser desbravado por mineiros que ali se fixaram e deram incio explorao
agrcola e criao de animais domsticos.
No ano de 1845, Luiz Antnio da Silveira pisou, pel a primeira vez, em solo rio-
pretense, trazendo junto com ele, cargueiros e escravos, vindo juntamente com
seu irmo Antnio Carvalho e Silva e com seu amigo Vicente Ferreira Netto.
Abriram veredas mato adentro, desde Bebedouro do Turvo at as proximidades
do local onde hoje est a cidade de So Jos do Rio Preto. Os recursos
estavam acabando e a comitiva se deteve naquele local, onde com o tempo,
haviam conquistado terras boas para o cultivo com sobra de gua para o gado
e um bom lugar para moradias. Com o passar do tempo a pequena povoao
ia crescendo.
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31
Em 1852, Luiz Antnio da Silveira doou parte de sua s terras para a formao
do patrimnio de So Jos onde, no mesmo ano, Joo Bernardino de Seixas
Ribeiro construiu a primeira casa, coberta de "sap", mais tarde substituda por
telhas de barro.
Os primeiros povoadores, procedentes de Minas Gerais, foram se instalando
prximo casa de Joo Bernardino e quando, em 1867 , por a passou o
Visconde de Taunnay, anotou que a povoao j possua meia dzia de
palhoas e uma capela em construo. Inicialmente c hamou-se capela de So
Jos do Rio Preto, pertencente a Jaboticabal passando, em 1879, a freguesia
com o mesmo nome.
A cidade de So Jos do Rio Preto foi emancipada de Jaboticabal na dcada
de 1890. A verso de sua etimologia que o nome seja uma mistura entre o
padroeiro, So Jos, e o Rio Preto, que banha o municpio.
O imenso territrio do Municpio de So Jos do Rio Preto que, inicialmente,
confinava-se com o rio Paran no oeste, rio Tiet no sul, rio Turvo no leste e rio
Grande no norte, sofreu inmeros desmembramentos no correr dos anos.
A primeira planta da cidade, traada pelo italiano Ugolino Ugolini em 1895,
apresentava ruas largas que se cruzavam em ngulo r eto, como um tabuleiro
de xadrez, dividindo a rea em quarteires e estes em datas. Ao longo do
tempo, a presena de barreiras fsicas como rios e riachos, dentre outros,
condicionou a forma de ocupao do espao urbano (P SJRP, 2013), o que se
verifica at hoje.
De 1906 a 1944, So Jos do Rio Preto teve o nome simplificado para Rio
Preto e nesse ltimo ano o Centro Geogrfico do Rio de Janeiro cogitou alter-
lo para "Iboruna", tendo em vista haver homnimo ma is antigo no Estado de
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32
Minas Gerais. Diante do protesto de seus habitantes, de associaes de
classe, de polticos, a idia foi superada mediante Decreto Estadual
restabelecendo o antigo topnimo de So Jos do Rio Preto.
A evoluo econmica do Municpio foi marcada por u m surto de progresso a
partir de 1912, com a chegada dos trilhos da Estrada de Ferro Araraquarense,
constituindo-se hoje centro de influncia regional.
Atualmente formada pelos distritos de Engenheiro Schmitt, So Jos do Rio
Preto (Distrito-Sede) e Talhado, e subdivide-se em cerca de 360 bairros,
loteamentos e residenciais.
um dos principais polos industriais, culturais e de servios do interior de So
Paulo. Sua histria econmica esteve por muito temp o ligada cafeicultura,
tambm presente em grande parte do estado de So Paulo, principalmente no
incio do sculo XX. Segundo pesquisa da Fundao G etlio Vargas, publicada
na revista Voc S.A., So Jos do Rio Preto a 18 colocada no ranking das
cidades brasileiras mais promissoras para se construir uma carreira
profissional. O municpio conta ainda com uma importante tradio cultural que
vai desde o seu artesanato at o teatro, a msica e o esporte.
2.3.2 Populao
De acordo com dados do Censo de 2010 a populao to tal de So Jos do Rio
Preto de 408.258 habitantes e a densidade demogrfica igual a 945,12
hab./km (IBGE, 2010). A populao reside predomina ntemente na rea urbana
onde se encontram 93,9% dos habitantes.
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33
O Quadro 7 apresenta os dados populacionais do municpio, tomando como
base os censos do IBGE entre os anos de 1970 e 2010. Verifica-se que a
populao vem crescendo, mas com menor intensidade. Entre 1991 e 2000
houve um crescimento de 2,63% a.a. da populao tot al, passando para 1,31%
a.a. entre 2000 e 2010.
Quadro 7 Populao de So Jos do Rio Preto de 1970 a 2010.
Ano Populao Total
(habitantes) Populao Urbana
(habitantes) Populao Rural
(habitantes)
1970 122.134 110.175 11.959
1980 188.599 178.970 9.629
1991 283.761 275.450 8.311
2000 358.523 337.096 21.427
2010 408.258 383.490 24.768 Fonte: Censos IBGE.
Analisando a pirmide etria de So Jos do Rio Preto (Figura 7), verifica-se
que o maior grupo de adultos (20 a 59 anos) com 60,9%, seguido dos jovens
(0 a 19 anos) com 25,3% e velhos (acima de 60 anos) com 13,8%. Nota-se
tambm que est havendo um estreitamento da base da pirmide, indicando
tendncia de aumento da populao mais velha.
Quanto distribuio por sexo, h certa predominn cia feminina, com uma
populao formada por 48,0% de homens e 52,0% de mu lheres. A faixa etria
com maior nmero de homens de 25 a 29 anos, o mesmo ocorrendo com as
mulheres.
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34
Figura 7 Pirmide etria de So Jos do Rio Preto 2010.
Fonte: Elaborado a partir de IBGE (2010).
2.3.3 Economia
O Produto Interno Bruto (PIB) de Rio Preto o 61 maior do Brasil, destaca-se
a rea da prestao de servios. De acordo com dado s do IBGE relativos a
2010, o PIB do municpio era de R$ 8.981,999 milhe s. O PIB per capita de
R$ 21.991,26.
A agricultura o setor menos relevante da economia de So Jos do Rio Preto.
De todo o PIB da cidade, 23.397 mil reais o valor adicionado bruto da
agropecuria.
Segundo o IBGE, em 2009, o municpio possua um rebanho de 23.200
bovinos, 1 600 equinos, 3 000 sunos, 400 caprinos, 40 bufalinos, dez asinos,
35 muares, 1.720 ovinos, 400 coelhos e 500.000 aves, dentre estas 50.000
galinhas e 450.000 galos, frangos e pintinhos.
-
35
Em 2009 a cidade produziu 3,562 milhes de litros d e leite de 5.086 vacas.
Foram produzidos 779.000 dzias de ovos de galinha e 9.500 quilos de mel-de-
abelha. Na lavoura temporria so produzidos principalmente a cana-de-acar
(594.000 toneladas), o milho (840 toneladas) e o tomate (150 toneladas)
(Quadro 8).
Quadro 8 Informaes da produo agrcola.
Produto `rea colhida (Hectares) Produo (Tonelada)
Cana-de-acar 6 600 594 000
Milho 200 840
Tomate 5 150
Fonte: IBGE (2007).
A indstria, atualmente, o segundo setor mais relevante para a economia do
municpio. 1.386.439 reais do PIB municipal so do valor adicionado bruto da
indstria (setor secundrio). Grande parte da renda oriunda do setor
secundrio original do seu distrito industrial, que composto em geral por
micro, pequenas e mdias empresas.
Tambm possui relevante participao na rea industrial da cidade o chamado
Setor de Minidistritos e Centro Incubador de Empresas. Foi elaborado pela
Secretaria Municipal de Planejamento e Gesto Estra tgica, no final de 1983,
quando foi detectada a existncia de vrios micros e pequenos
empreendedores mal-instalados ou que desejavam iniciar suas atividades em
local prprio. Hoje, o programa conta com 12 minidi stritos industriais, onde
esto instaladas 743 empresas, que geram 3.536 empr egos diretos. O
tamanho dos lotes varia de 200 a 1.000 m. De acordo com a Lei n 4.468 de
1988, que regulamenta o Programa de Minidistrito, a rea mnima a ser
construda de 40% do espao total do lote.
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36
A prestao de servios rende 6.555.812 reais ao PI B municipal. O setor
tercirio atualmente a maior fonte geradora do PIB rio-pretense. De acordo
com o IBGE, a cidade possua, no ano de 2008, 21.604 unidades locais, 20.955
empresas e estabelecimentos comerciais atuantes e 256.797 trabalhadores,
sendo 142.536 pessoais ocupados no total e 114.261 ocupados assalariados.
Salrios juntamente com outras remuneraes somavam 1.714.087 reais e o
salrio mdio mensal de todo municpio era de 2,9 salrios mnimos. Um dos
principais pontos comerciais da cidade o Rio Preto Shopping Center,
inaugurado em 1989. Hoje, recebe mensalmente cerca de 1.500.000 de
consumidores e o maior centro de compras e lazer de uma regio que
abrange 250 municpios com populao de 2,5 milhes de habitantes, nos
estados de So Paulo, Gois, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Paran.
Alguns dos principais centros comerciais so o Plaz a Avenida Shopping e o
Praa Shopping.
2.3.4 Uso e ocupao do solo
No estudo para Delimitao de `reas de Restrio e Controle de Captao e
Uso de `guas Subterrneas no municpio de So Jos do Rio Preto
(SERVMAR, 2007) foram mapeados o uso e ocupao do solo. A Figura 8
ilustra o resultado. Podem-se observar poucas reas de matas, extensa
ocupao urbana, desmatamento prximo de nascentes e no entorno dos
crregos e rios.
O uso e ocupao do solo incidem diretamente nas pr incipais causas de
eroses. Em rea urbana, a eroso provocada pela concentrao das guas
pluviais e a falta de um escoamento eficiente dessas guas; e em rea rural o
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37
fenmeno causado pelo desmatamento, principalmente na retirada da mata
ciliar e no manejo inadequado das terras para fins agrcolas.
A degradao da vegetao natural uma consequnci a da ocupao
territorial, sendo varivel nas diversas reas em funo da dinmica das
atividades econmicas. Apesar da nfase nos recursos hdricos, no se deve
esquecer o impacto do uso e ocupao do solo sobre a disponibilidade e
qualidade das guas. Dentre os problemas resultantes das atividades
industriais e agrcolas, da minerao e da urbaniza o na Bacia, destacam-se
a remoo da vegetao nativa e a acelerao do pro cesso de eroso e
assoreamento.
Segundo o Plano de Bacia (IPT, 2008), no existe um cadastro sistematizado
das ocorrncias de eroses nos municpios. As eros es normalmente
apresentam-se de mdio grande porte, sendo um grande problema ambiental
na UGRHI 15. A Figura 9 ilustra a suscetibilidade a processos erosivos na
bacia do Turvo/Grande, com destaque para a regio d o municpio de So Jos
do Rio Preto.
De acordo com o Relatrio 0 do Plano de Bacia (IPT, 1999), 61,9% da rea do
municpio apresenta alta suscetibilidade a processos erosivos e 38,1%
classifica-se como muito alta. Ao todo foram identificadas 33 ocorrncias de
eroso em So Jos do Rio Preto, 29 em rea urbana e 4 em rea rural.
-
38
Figura 8 Uso e ocupao do solo no municpio de So Jos do Rio Preto.
Fonte: SERVMAR, 2007.
-
39
Figura 9 Mapa de suscetibilidade eroso.
FONTE: Adaptado de IPT (1999)
-
40
Na bacia do Turvo/Grande a maioria das eroses das reas urbanas causada
pelo lanamento direto de gua de chuva e tambm pelo escoamento
superficial, dependendo do desenho urbano da cidade (topografia,
caractersticas dos terrenos, infraestrutura existente e arruamento) (IPT, 2008).
comum ocorrer nas cidades o assoreamento de manan ciais, resultante do
aporte de sedimentos provenientes da eroso do solo , como tambm do
lanamento de efluentes domsticos e industriais, e resduos slidos
indevidamente dispostos nos terrenos. Nesse caso, h a diminuio das calhas
de escoamento e dos volumes de armazenamento de gua por causa do
assoreamento, que, associada ao aumento dos volumes escoados em
consequncia da impermeabilizao dos solos, resulta em problemas de
inundaes, gerando prejuzos econmicos, sociais e ambientais aos
municpios. H o comprometimento da qualidade e quantidade dos recursos
hdricos, com destruio dos habitats aquticos; e no caso de reservatrios,
aumento do custo com tratamento das guas utilizadas para o abastecimento
pblico (IPT, 2008).
Segundo Relatrio do Plano de Bacia (IPT, 2008), to dos os crregos do
municpio de So Jos do Rio Preto encontram-se assoreados. Alm disso,
foram registrados 17 pontos de ocorrncia de inundao. As reas afetadas
referem-se a vrzeas impropriamente ocupadas, e a locais onde se verifica o
transbordamento de rios e crregos que, apesar de b em encaixados,
apresentam insuficincia de escoamento por causa de assoreamentos,
estrangulamentos de sees, declividades insuficien tes e sinuosidade com
curvas de pequeno raio, dentre outros problemas.
-
41
3. DIAGNSTICO E AVALIAO DA PRESTAO DO SERVIO DE
DRENAGEM URBANA
A drenagem urbana composta por um conjunto de obras que visam coletar,
transportar e dar destino final s guas de chuva, que em excesso, sejam
indesejveis. Seu objetivo essencialmente a preveno a inundaes,
principalmente em reas mais baixas, sujeitas a alagamentos, como tambm
nas reas marginais a cursos de gua naturais. Tambm tem por objetivo evitar
empoamento de gua, pois a gua parada torna-se foco de vrias doenas,
como a dengue.
Para que seja operado de forma adequada, o sistema de drenagem requer
alm de unidades fsicas em si, de procedimentos de controle e gesto cada
vez mais elaborados, sempre buscando a correta prestao dos servios e a
universalizao do atendimento. O diagnstico aqui apresentado visa mostrar
como o servio de drenagem urbana de guas pluviais prestado no municpio
de So Jos do rio Preto analisando suas caractersticas.
Inicialmente so apresentadas as informaes quanto os aspectos
institucionais e financeiros, sendo no captulo a seguir, expostas as
informaes quanto infraestrutura existente.
3.1 ASPECTOS INSTITUCIONAIS
Diferentemente de outros servios que compe o deno minado saneamento
bsico, isto , gua, esgotos e resduos slidos, o manejo das guas pluviais,
tambm conhecida por drenagem urbana corriqueiramente gerida pela
administrao direta do municpio, logo a Prefeitur a Municipal, no ocorrendo a
concesso do mesmo. Em geral, a Secretaria de Obras e Servios responde
-
42
por todas as atividades previstas na Lei 11.445/07, isto , planejamento,
regulao, fiscalizao e operao.
Em So Jos do Rio Preto essa condio se confirma, o servio gerido pela
administrao direta do municpio, sendo executado por diferentes secretarias.
A implantao da drenagem urbana, exceto nos novos loteamentos, fica a
encargo da secretaria de obras, enquanto que a limpeza de bocas-de-lobo e
galerias, da secretaria de servios. Portanto, no h uma nica secretaria ou
rgo municipal que cuide somente da drenagem urban a, como comum em
outros municpios. Essa prtica corriqueira dificulta a operao e a manuteno
das estruturas existentes, bem como o estabelecimento de um oramento
anual que consiga responder s necessidades reais d o municpio.
A prpria Prefeitura responde pelo planejamento hav endo legislao municipal
voltada drenagem urbana e Estudo de Macrodrenagem realizado em 2003.
Deve-se notar que o municpio nas ltimas dcadas vem sofrendo com
enchentes frequentes, que resultaram em perdas materiais e de vidas.
Como forma de controlar o crescente volume de escoamento das guas
pluviais pela impermeabilizao do solo na rea urbana, que favorece os
eventos de cheia, foi sancionada a Lei n. 10.290, de 24 de dezembro de 2008.
Esse dispositivo cria o Programa Permanente de Gesto das `guas
Superficiais (PGAS) da Bacia Hidrogrfica do Rio Preto que visa
implementao de Planos de Ao de Combate s Enche ntes no municpio.
Os objetivos do PGAS so definidos no artigo 2. o:
I - garantir gua para o abastecimento urbano atravs da
continuidade do aproveitamento e uso das guas do Rio Preto, dentro
dos limites ambientais e hidrolgicos que as condi es climatolgicas
da regio e as leis ambientais permitam;
-
43
II - realizar obras e servios de saneamento do sol o e da gua, que
resultem em benefcio para toda a populao do muni cpio, atravs
de aes compatveis com a sustentabilidade ambient al a serem por
estas obras viabilizadas;
III - viabilizar a realizao das melhorias de inte resse da sociedade,
visando o controle das cheias, de modo a minimizar situaes de
riscos ambientais, econmicos, sociais e humanos de las decorrentes,
em funo da situao atual e da tendncia futura d a ocupao do
solo dessa bacia; e,
IV - estabelecer as condies de monitoramento, de controle e de
conservao ambiental dessa bacia que permitam o pe rmanente
acompanhamento desses objetivos.
A Lei Municipal n. 10.290/08 definiu ainda a obrigatoriedade de que toda
edificao, com mais de 100 metros quadrados de sup erfcie impermevel, no
caso de construo, e acima 150 metros quadrados, e m se tratando de
reforma, tenha dispositivos de reteno ou deteno de guas pluviais.
Esses dispositivos so construdos com qualquer mat erial ou formato, ser de
infiltrao no prprio terreno ou com escoamento pa ra a rede pblica. Alm
disso, retardam o escoamento das guas pluviais para a rede pblica de
drenagem, com previso de vazo mxima especfica igual a 13 L/h.m. A
vazo mxima de sada calculada multiplicando a vazo mxima especfica
pela rea total do terreno no qual se insere a edificao.
As construes desses dispositivos de reteno perm item que a gua da chuva
seja armazenada por um determinado perodo, retar dando o seu despejo
direto nas ruas e encaminhamento para os crregos, reduzindo a vazo de pico
de cheia. Os dispositivos sero sempre, aps a ocor rncia de cada chuva,
esvaziados naturalmente por gravidade ou por bombeamento (GUIMARES,
2011).
-
44
Nos casos dos novos loteamentos, exigida a construo de lagoas de
reteno que atendam toda a rea do empreendimento. Estas lagoas so
dimensionadas de tal forma que as unidades - lotes ou casas - no precisem
construir dispositivos de reteno (GUIMARES, 2011 ).
Os locais descobertos para estacionamento ou guarda de veculos para fins
comerciais devero ter trinta por cento de sua rea com piso drenante ou com
rea naturalmente permevel.
Alm de legislao para o controle da impermeabiliz ao do solo e o
favorecimento dos processos de infiltrao foram ta mbm executadas obras no
municpio para evitar as enchentes.
A primeira etapa, iniciada em 2010 e j concluda, envolveu o alargamento da
calha do rio Preto (aumentando a vazo de gua de 80 para 320 m/s) e a
construo do Parque do rio Preto. Trata-se da maio r obra antienchente da
histria da cidade, cujo investimento foi de cerca de R$ 40 milhes
(SECRETARIA DE COMUNICAO SOCIAL, 2013).
No incio de 2013 foi licitada a segunda etapa das obras que prev
intervenes nas avenidas Andal/Jos Munia, Bady B assitt/Juscelino,
Brasilusa e Romeu Strazzi, com obras de microdrenagem, como galerias e
bueiros, e macrodrenagem, como a construo de pisc ines e caixas de
reteno, canalizao dos leitos dos crregos Bor e Canela e uma grande
galeria na avenida Bady Bassitt, com intervenes e m 50 bairros. A obra tem
custo estimado de R$ 135.785.621,89 milhes, com re cursos da Unio, parte a
fundo perdido e parte financiada, alm de recursos da Prefeitura
(SECRETARIA DE COMUNICAO SOCIAL, 2013).
-
45
Apesar de j existir estudos e projetos especficos de drenagem, no h Plano
Municipal elaborado, com aes em curto, mdio e lo ngo prazo. O municpio
espera a elaborao do Plano Municipal de Saneament o Bsico para que
tenha condies de ampliar e sistematizar o servio prestado em drenagem
urbana.
3.2 Aspectos Oramentrio e Financeiro
Em consulta a Lei n. 11.405, de 28 de novembro de 2013, que estima a receita
e fixa a despesa do municpio de So Jos do Rio Preto para o exerccio de
2014, verificou-se a previso de despesas para exec uo de servios voltados
a drenagem urbana. O Quadro a seguir apresenta essas previses para o
exerccio de 2014.
-
46
Quadro 9 Despesas oradas para o exerccio de 2014.
Classificao Oramentria
Descrio do Projeto/Atividade Unidade Oramentria
Unidade Executora Orado
10.001.1545100041. 00544905101000000
Construo/ correo de obras para combate a enchentes
Secr. Mun. de Obras Gabinete da Secretaria 600.000,00
10.001.1751200041. 00644905101000000
Obras de galerias pluviais, drenagem e canalizaes de crregos e rios
Secr. Mun. de Obras Gabinete da Secretaria 3.500.000,00
10.001.1751200041. 00644905105000000
Obras de galerias pluviais, drenagem e canalizaes de crregos e rios
Secr. Mun. de Obras Gabinete da Secretaria 36.100.000,00
10.001.1751200041. 00644905107000000
Obras de galerias pluviais, drenagem e canalizaes de crregos e rios
Secr. Mun. de Obras Gabinete da Secretaria 39.000.000,00
10.003.1545100041. 00644905103000000
Obras de galerias pluviais, drenagem e canalizaes de crregos e rios
Secr. Mun. de Obras Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentvel
1.025.000,00
05.03.17.512.0020.1. 047.4.4.90.51.04.000000
Drenagem urbana SEMAE Gerncia de Planejamento, projetos e obras
1.000,00
TOTAL 80.226.000,00 Fonte: Elaborado a partir da Lei Municipal n. 11.405/2013.
-
47
Apesar de haver previso de investimentos em drenag em urbana para 2014
no foi possvel identificar detalhes das atividade s e obras, como quantitativos
e locais beneficiados.
Verificou-se que a receita prevista com o IPTU de R$ 114.000.000,00 (cento
e quatorze milhes). Normalmente, uma parcela dos r ecursos provenientes do
IPTU direcionada para os servios de drenagem urbana.
-
48
4. DIAGNSTICO DA INFRAESTRUTURA EXISTENTE
Para o levantamento da infraestrutura existente, foram realizados trabalhos de
campo em outubro de 2013, quando foram percorridos diversos pontos no
municpio de So Jos do Rio Preto. Alm disso, procedeu-se a anlise de
informaes disponibilizadas pela Prefeitura em est udos e projetos
relacionados micro e macrodrenagem.
So abordadas a seguir as principais estruturas que compe o servio de
drenagem e manejo das guas pluviais no municpio.
4.1 Macrodrenagem
So Jos do Rio Preto situa-se num stio com topografia suave, caracterizada
por relevo ondulado e drenagem natural formada pelo rio Preto e seus
afluentes. O solo presente na regio apresenta text ura mdia a arenosa e
suscetvel a processos erosivos, principalmente nos locais onde a cobertura
vegetal foi removida e onde o processo de urbaniza o tornou-se mais intenso,
como j mencionado em vrios pontos deste texto.
Os principais cursos dgua com incidncia na rea urbana, alm do rio Preto,
so: crrego dos Macacos, crrego Aterradinho, crr ego Canela, crrego Bor,
crrego Piedade, crrego Piedadinha; crrego da Lag oa, crrego Felicidade e
crrego So Pedro e crrego do Talhado. Esses curso s dguas so todos
pertencentes a Unidade de Gerenciamento de Recursos Hdricos do
Turvo/Grande - UGRHI-15. Existe uma pequena parcela do municpio, a oeste,
que se encontra na UGRHI-18. A Figura 10 apresenta a rede hdrica do
municpio.
-
49
Figura 10 Principais cursos dgua do municpio de So Jos do Rio Preto.
-
50
Em funo do processo de ocupao urbana, alguns de sses crregos tiveram
seu leito canalizado. Segundo Zacarin (2010) a partir da dcada de 60,
seguindo um modelo de urbanismo adotado na poca, as duas grandes
avenidas da cidade, Alberto Andal e Bady Bassitt, foram implantadas nos
talvegues dos crregos Canela e Bor aps a canaliz ao fechada dos
mesmos. Os canais dos crregos foram executados em etapas de acordo com
o crescimento da cidade, que ocorreu de jusante para montante, isto , do
encontro desses dois crregos com o Rio Preto para montante.
Durante o levantamento de campo, foram percorridos os principais cursos
dgua do municpio e verificados os trechos que mantm caractersticas
naturais e aqueles com canalizao em seo aberta, fechada e em obras.
Foram tambm identificadas bacias de deteno e par ques lineares na rea
urbana do municpio. Os registros fotogrficos do levantamento de campo e
algumas fotos do acervo da Prefeitura Municipal so apresentados a seguir.
Na Figura 11 possvel observar a localizao das principais estruturas de
macrodrenagem identificadas no municpio.
O rio Preto tem sua nascente no municpio de Cedral e corta a rea urbana do
municpio de So Jos do Rio Preto. O rio encontra-se canalizado em seo
aberta ao longo da Avenida Philadelpho Manoel Gouveia Neto. O incio da
canalizao ocorre aps o trecho represado at prx imo foz do crrego
Piedade. Como mencionado anteriormente, a calha do rio Preto no trecho
canalizado foi alargada, sendo que atualmente tem capacidade para 320 m/s.
As figuras 12 a 19 ilustram a situao em diferente s pontos do rio Preto.
-
51
Figura 11 Localizao das principais estruturas de macrodrena gem.
-
52
Figura 12 Rio Preto leito natural Av.
13 de Maio.
Figura 13 Represa do rio Preto Av.
Nadima Dahma.
Figura 14 Rio Preto leito natural Av.
Dr. Antnio Marques dos Santos.
Figura 15 Represa do rio Preto Av.
Lino Jos Seixas.
-
53
Figura 16 Parque linear na represa do
rio Preto.
Figura 17 Parque linear no trecho
canalizado do rio Preto.
Os crregos Canela e Bor, afluentes pela margem esquerda do rio Preto,
apresentam densa ocupao urbana em suas bacias, se ndo recorrentes
eventos de enchentes ao longo de suas margens, principalmente na regio
central do municpio. Em campo verificou-se que existem obras em andamento
nessas bacias tanto de macro como microdrenagem. As obras de
macrodrenagem constituem-se de canalizao dos talv egues desses crregos
com amortecimento das vazes de pico atravs de sistema de deteno.
Segundo dados do Projeto (ZACARIN, 2010) o sistema de deteno ser
implantado in line ou off line. As lagoas off line, fora do talvegue, sero
implantadas em reas previamente escolhidas e disponveis, atendendo as
caractersticas topogrficas necessrias para implantao do sistema de forma
que seu funcionamento seja totalmente por gravidade, ou seja, sem a utilizao
de bombas de recalque.
Em regies com grande necessidade de deteno e pou ca rea disponvel,
foram projetados poos, com capacidade suficiente p ara amortecer as vazes
de pico e com desgue natural, sem a necessidade de bombeamento. Estes
poos tero tampa, de maneira que a rea sobre eles sejam plenamente
-
54
aproveitadas para qualquer fim que se quiser, por exemplo: praa,
estacionamento, etc. (ZACARIN, 2010).
De maneira geral, o sistema de deteno de guas pluviais que est sendo
implantado nas bacias dos crregos Bor e Canela ser realizado atravs de
pequenas barragens ao longo dos talvegues, reservatrios de concreto,
tanques em solo fora dos talvegues e poos profundo s revestidos em concreto.
Em campo, tambm foram observadas bacias de deten o de gua pluvial que
mitigam e compensam o efeito da impermeabilizao d o solo pelos pavimentos
ou por edificaes.
As figuras de 20 a 29 ilustram a situao identific ada em campo em ambos os
crregos.
Figura 18 Crrego Canela trecho
em seo fechada Avenida Alberto
Andalo.
Figura 19 Crrego Canela trecho
em seo aberta Avenida Jos
Munia.
-
55
Figura 20 Placa de identificao
das obras nos crregos.
Figura 21 Trecho em obras na bacia
do crrego Canela.
Figura 22 Crrego Bor trecho em
seo fechada Av. Bady Bassitt.
Figura 23 Crrego Bor vista do
incio do trecho em seo fechada.
-
56
Figura 24 Placa de identificao da
obra no crrego Bor.
Figura 25 Trecho em obras na bacia
do crrego Bor.
Figura 26 Bacia de deteno para
amortecimento da gua da chuva
Bacia do crrego Bor.
Figura 27 Bacia de deteno para
amortecimento da gua da chuva
Bacia do crrego Bor.
Em levantamento efetuado pela Prefeitura, foi identificado o lanamento
indevido de esgoto e resduos slidos nas galerias de guas pluviais que
-
57
desguam no crrego Bor (Figuras 30 e 31), situao comum a vrios
municpios.
Outros afluentes do rio Preto tambm foram percorridos durante os
levantamentos de campo. As figuras 32 a 38 ilustram os demais cursos dgua
visitados.
Figura 28 Lanamento indevido de
esgoto a partir de galeria oriunda de
boca de lobo no crrego Bor.
Fonte: PSJRP, 2013.
Figura 29 Presena de gordura e
resduos na galeria com desgue no
crrego Bor.
Fonte: PSJRP, 2013.
-
58
Figura 30 Crrego sem denominao
Rua Dr. Antnio T. P. Lima .
Figura 31 Foz do crrego sem denom.
na represa do rio Preto.
Figura 32 Crrego Piedadinha
afluente pela margem esquerda do rio
Preto.
Figura 33 Crrego Aterradinho
afluente pela margem esquerda do rio
Preto.
-
59
Figura 34 Crrego Baixada Seca
afluente pela margem esquerda do
crrego dos Macacos.
Figura 35 Crrego Cobertinho
afluente pela margem esquerda do
crrego Piedade.
Figura 36 Crrego sem denominao afluente pela margem dire ta do crrego
Canela.
-
60
4.2 Microdrenagem
A rea urbana conta com sarjeta, sarjeto, bocas de lobo e galerias nas ruas,
sendo as principais estruturas hidrulicas responsveis pela coleta e destino
das guas superficiais provenientes das chuvas. O total dessas unidades no
cobre toda a rea urbanizada do municpio, sendo, portanto inexistentes em
alguns pontos.
Assim, h, como em outras cidades brasileiras, pouco emprego desse tipo de
estrutura hidrulica, principalmente galerias e bocas-de-lobo, com a funo de
receber, aduzir e destinar as guas pluviais geradas no ambiente urbano. Da
mesma forma que em outros municpios, praticamente inexiste cadastro do
pouco que h.
Nos locais onde no existem estruturas de microdren agem ou essas so
insuficientes, a gua das chuvas tende a escoar exclusivamente sobre as
sarjetas existentes ou sobre o leito carrovel, contribuindo com a sua
deteriorao, alm de comprometer a qualidade de vi da da populao local.
Algumas das estruturas de drenagem observadas em campo so apresentadas
nas Figuras 39 a 44.
Verificou-se em campo que algumas bocas de lobo direcionam as guas
pluviais at o talvegue ou diretamente nos cursos dgua presentes na rea
urbana do municpio. Em alguns pontos, onde a gua escoa diretamente sobre
o solo at alcanar o curso dgua, nota-se indcios de eroso (Figura 45 e 46).
Foram ainda verificados os seguintes fatos em campo: bocas de lobo
danificadas, poos de visita abertos que podem se t ornar um risco para a
populao, vazamento de esgoto afluindo para o sist ema de drenagem, locais
-
61
com indcios de danos aos passeios e asfalto pelo escoamento das guas das
chuvas e resduos slidos lanados em rea de prese rvao permanente
(APP) de cursos dgua (Figuras 47 a 57).
Figura 37 Sistema de drenagem do
loteamento com desague nas
piscininhas.
Figura 38 Vista de boca de lobo na
Avenida Presidente Juscelino
Kubitschek.
Figura 39 Boca de lobo com
lanamento no crrego Bor.
Figura 40 Boca de lobo com
lanamento no crrego Canela.
-
62
Figura 41 Vista da boca de lobo com
lanamento no crrego Aterradinho
Av. Murchid Homsi.
Figura 42 Tubulao de drenagem
com lanamento em crrego sem
denominao.
Figura 43 Vista frontal da boca de
lobo com lanamento no rio Preto.
Figura 44 Vista posterior da boca de
lobo com lanamento no rio Preto.
-
63
Figura 45 Boca de lobo com
necessidade de reparo lanamento
no crrego Bor.
Figura 46 Boca de lobo com
necessidade de reparo Av. Murchid
Homsi.
Figura 47 Vazamento de esgoto para
o sistema de drenagem.
Figura 48 Poo de visita do sistema
de drenagem aberto.
-
64
Figura 49 Poo de visita do sistema
de drenagem aberto.
Figura 50 Poo de visita do sistema
de drenagem aberto.
Figura 51 Passeios danificados e
eroso pela gua da chuva Av.
Naes Unidas.
Figura 52 Asfalto danificado pela
gua da chuva Av. Nametallah
Yossef Tarraf.
-
65
Figura 53 Resduos slidos dispostos
na APP do crrego do Tiago.
Figura 54 Resduos slidos dispostos
na APP do crrego Baixada Seca.
Figura 55 Resduos slidos dispostos na APP do crrego Cobert inho.
4.3 Situaes Crticas
Como j mencionado na caracterizao, o solo de So Jos do Rio Preto
apresenta de alta a muito alta suscetibilidade a eroso. Em campo esse fato foi
constatado, pois foram identificados pontos com eroso causados pelo
escoamento da gua da chuva, alm de indcios de transporte de sedimentos e
-
66
assoreamento dos cursos dgua. As figuras 58 a 63 ilustram a situao
observada em campo.
Figura 56 Crrego Bor com indcios
de transporte e deposio de
sedimentos.
Figura 57 Foz do crrego sem
denominao no rio Preto presena
de sedimentos depositados.
Figura 58 Eroso s margens do rio
Preto Avenida Dr. Antnio Marques
dos Santos.
Figura 59 Eroso na APP do crrego
do Tiago afluente do crrego dos
Macacos.
-
67
Figura 60 Tubulao de drenagem e
eroso formada no crrego
Cobertinho.
Figura 61 Eroso no crrego
Cobertinho solo e rocha (aqufero
Bauru) expostos.
Nos levantamentos de campo, foi possvel verificar o comportamento da
drenagem urbana em duas situaes distintas: com e sem a presena de
evento chuvoso. No dia 17/10/2013 presenciaram-se os efeitos de uma chuva
com durao em torno de 25 minutos. O volume de gua escoado no rio Preto,
prximo a foz do crrego Bor, apresentou aumento e xpressivo (Figuras 64 a
67) em relao a um dia sem chuva no mesmo ms (29/10/2013).
-
68
Figura 62 Foz do crrego Bor no rio
Preto evento chuvoso.
Figura 63 Foz do crrego Bor no rio
Preto sem chuva.
Figura 64 Rio Preto evento
chuvoso.
Figura 65 Rio Preto sem a presena
de chuva.
No evento chuvoso foi possvel constatar pontos de inundao na cidade,
principalmente na rea central do municpio, alm de estruturas de
microdrenagem insuficientes (Figuras 68 a 71).
-
69
Figura 66 Inundaes na rea
central Av. Bady Bassitt c/ rua
Penita.
Figura 67 Inundaes na rea central
Av. Bady Bassitt.
Figura 68 Consequncias da falta de
estruturas adequadas de
microdrenagem.
Figura 69 Consequncias da falta de
estruturas adequadas de
microdrenagem.
O escoamento superficial em rea pavimentada e impermeabilizada aflui
rapidamente para os cursos dgua urbanos, especificamente os crregos
-
70
Canela e Bor. A consequncia desse fenmeno o aparecimento de um pico
acentuado de inundao, mesmo para chuvas intensas de durao aproximada
de 25 minutos, como a observada no dia 17 de outubro de 2013, por volta das
13 horas.
A falta de boca-de-lobo e respectiva galeria causam escoamento superficial
disperso sobre o pavimento, prejudicando o trnsito , bem como danos por
eroso (Figura 72). O mesmo problema encontrado em reas centrais mais
altas, no prximas a curso dgua. Note-se que alm do fluxo disperso,
mesmo que modesto, a velocidade do escoamento a jusante, parte baixa da
cidade, elevada, causando incmodos devido ao aparecimento das
denominadas corredeiras (Figura 73).
Figura 70 Escoamento disperso sobre
o pavimento.
Figura 71 Formao das corredeiras
nas sarjetas.
-
71
A falta de galeria e principalmente de estruturas hidrulicas de reteno e
infiltrao causam um escoamento superficial elevad o, prejudicando a
qualidade de vida da cidade, eventualmente causando danos econmicos.
Deve-se notar que mesmo havendo a implantao de ob ras de
macrodrenagem em So Jos do Rio Preto, essas no c onseguiram
acompanhar a crescente urbanizao e impermeabiliza o do municpio,
resultando no aumento da frequncia das inundaes. A figura a seguir
apresenta os principais pontos de enchente em So J os do Rio Preto
informados no Estudo de Macrodrenagem (FCTH, 2003).
Figura 72 Principais pontos de enchente em So Jos do Rio Preto.
Fonte: FCTH, 2003.
-
72
Verifica-se que ocorrem vrios pontos de inundao na confluncia do rio Preto
com seus afluentes. No entanto, esse estudo no con siderou os efeitos
positivos da reteno do escoamento superficial por meio de reservatrios
domiciliares ou por loteamento, j que uma lei municipal mais recente.
Em funo do uso da represa do rio Preto para abast ecimento de gua e a
necessidade do controle das inundaes no municpio o Estudo de
Macrodrenagem definiu reas de planejamento com caractersticas especficas
(Figura 75).
Figura 73 `reas de planejamento definidas no Estudo de Macrod renagem.
Fonte: FCTH, 2003.
A rea a montante das represas, formada pelas bacias do crrego Macaco, rio
Preto (at a represa) e crrego da Lagoa, foi carac terizada como rea de
reposio hdrica (ARH). Sem a reteno das guas n essa rea, no h como
-
73
garantir o abastecimento urbano e como controlar mais efetivamente as
enchentes de jusante.
A rea urbana a jusante das represas, formada pelas bacias do ribeiro
Piedade, crrego Canela, crrego Bor e crrego Pie dadinha, alm de trecho
crtico do rio Preto com 10,2 km, foi caracterizada como rea de controle crtico
(ACC). Sem o controle permanente dessa rea, no h como reduzir o risco de
cheias no trecho j urbanizado do rio Preto.
Essas caractersticas, previstas no Estudo de Macrodrenagem (FCTH, 2003),
foram mantidas para a formulao de alternativas na etapa de proposies do
Plano Municipal de Drenagem de So Jos do Rio Preto.
4.4 Impactos de Rodovias e Ferrovia
Uma caracterstica importante de So Jos do Rio Preto relaciona-se
diretamente com a passagem hoje pela malha urbana de rodovias importantes
como a SP-310, rodovia Washington Luiz, a SP- 425, rodovia Assis
Chateaubriand e a rodovia federal Transbrasiliana, BR-153. As rodovias
causam normalmente dois tipos de impacto na rede de drenagem:
1. Travessias e bueiros: so as passagens sobre os cursos dgua ou
linhas de drenagem que contam com escoamento somente em eventos
pluviomtricos. Essas travessias, quando no dimensionadas
corretamente e mal mantidas, no somente causam ret eno a
montante, eventualmente inundando reas ribeirinhas, mas concentram
fluxos, aumentando a velocidade do escoamento e ocasionando eroso
em solos susceptveis, como no municpio, onde h solo silto arenoso
em alguns locais. O ente de drenagem do municpio precisa ter o
-
74
cadastro dessas travessias ou bueiros, pois o seu correto desempenho
hidrulico e hidrolgico de responsabilidade do operador das rodovias.
Assim, eventuais danos provocados ao municpio e muncipes so de
responsabilidade dos operadores. Nas visitas efetuadas, no foram
verificados pontos crticos, porm ateno peridic a necessria, bem
como manuteno e limpeza.
2. Impermeabilizao de aumento do escoamento super ficial: o pavimento
impermevel aumenta o escoamento superficial, de forma que so
necessrias canaletas para o direcionamento da gua. Esse fluxo, se
concentrado na sua sada dessas canaletas provocaria eroso, caso no
sejam tomadas medidas preventivas como as bacias de reteno.
Embora ainda sejam pouco aplicadas no pas, so fre quentes em
autoestradas europeias. Ateno deve ser dada no mu nicpio, tendo em
vista a cota mais elevada de rodovias em relao rea mais
urbanizada da cidade. O escoamento vindo do alto tende a se acelerar
provocando impactos a jusante. Recomenda-se o estudo hidrolgico e
hidrulico para a aplicao de bacias de reteno d o escoamento
superficial provocado pelo pavimento das rodovias.
-
75
Figura 74 Rodovia Washington Luiz,
SP-310.
Fonte: Google Earth.
Figura 75 Rodovia Assis
Chateaubriand, SP-425.
Fonte: Google Earth.
O traado ferrovirio atravessa a rea urbana mais prximo leito do rio Preto,
logo atravessa crregos contribuintes pela margem e squerda. Crregos como o
Canela e o Bor possuem maiores bacias de contribuio nas interseces
com a ferrovia do que em relao SP-310, ocasiona ndo maiores vazes. No
foram detectados problemas relacionados a esses bueiros de travessia da
ferrovia, no entanto o operador deve cuidar para mant-los em condies
adequadas para evitar retenes a montante.
Figura 76 Rodovia Transbrasiliana,
BR-153.
Fonte: Google Earth.
Figura 77 Vista do Viaduto Jordo
Reis a direita ferrovia.
Fonte: Google Earth.
-
76
Figura 78 Ferrovia.
5. DEMANDA DOS SERVIOS DE DRENAGEM URBANA
A funo da drenagem urbana destinar adequadament e as guas pluviais,
combatendo as inundaes e evitando o empoamento d a gua, pois ambos
podem causar diversos prejuzos, desde danos fsicos, custos de emergncia e
prejuzos financeiros, at a disseminao de doena s de veiculao hdrica e
perda de vidas.
As demandas de drenagem urbana so determinadas de forma diferente dos
outros servios de saneamento, pois no dependem di retamente da populao,
mas sim da forma como esta ocupa o espao urbano, d as condies climticas
e caractersticas fsicas das bacias hidrogrficas, onde se situa a rea ocupada
do municpio. Assim, o escoamento superficial das guas pluviais depende de
vrios fatores naturais e antrpicos que interagem entre si. A demanda ou o
estudo de vazes devem procurar consider-los todos para que seja adequada.
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5.1 Metodologia de determinao das vazes mximas
Na rea urbana os escoamentos superficiais classificam-se basicamente em
dois tipos: guas dispersas, quando o fluxo encontra-se difuso sobre o terreno,
e guas confinadas, quando h um leito definido para o escoamento. Tambm
so classificados quanto presena de gua: perene , quando h escoamento
em todas as estaes climticas, e temporrios, como as linhas de drenagem,
que apresentam gua somente durante os eventos climticos. A infraestrutura
urbana de drenagem daria conta de todos esses casos.
Em geral, para o escoamento difuso e temporrio, projeta-se a microdrenagem
urbana, responsvel por coletar, afastar e descarregar as guas pluviais em
corpos receptores adequados. Esta estrutura composta por sarjeta, sarjeto,
bocas-de-lobo, poos de visita e galerias, de uma m aneira geral, uma
atribuio tpica do municpio.
J os escoamentos perenes em leitos definidos nos fundos de vale possuem as
estruturas hidrulicas que compem a macrodrenagem urbana para dar conta
dessas guas. Normalmente, essas estruturas so do tipo canalizao, mas
outras formas tambm seriam possivelmente utilizadas como as bacias de
deteno. Embora intervenes sejam propostas no m bito do municpio com o
objetivo de reurbanizar reas e combater inundaes, a ao e a correo
geralmente extrapolam seus limites.
As dimenses e a tipologia tanto da micro como da m acrodrenagem dependem
diretamente da vazo mxima, aquela que acontece a partir de uma
determinada chuva intensa, definida em funo de um tempo de recorrncia. O
dimensionamento e os custos das estruturas hidrulicas por onde passam
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essas guas dependem do clculo apurado dessa vazo, que pode ser obtida
a partir de dois mtodos:
1. Dados de Postos fluviomtricos: os grandes rios possuem registros que
possibilitam o clculo das vazes de cheia, como tambm a consulta a outros
trabalhos conduzidos na regio de estudo podem serv ir de fonte para os
valores dessas vazes mximas ou da cota de inundao observada em
eventos excepcionais.
2. Determinao da vazo mxima a partir de modelos matemticos. Na
literatura especfica estes mtodos dividem-se em duas categorias: sintticos e
estatsticos. Neste estudo adotou-se exclusivamente o mtodo sinttico, pois a
ausncia de srie histrica estatisticamente representativa de dados
hidrolgicos particularmente sentida em pequenas bacias hidrogrficas. Os
mtodos sintticos mais recomendados de clculo de vazes mximas e
desenvolvidos para bacias com reas de drenagem de diversas ordens de
grandeza, bem como os seus limites mais usuais de aplicao so os
seguintes:
Mtodo Racional: Para bacias que no so complexas e tenham at 2
km2 de rea de drenagem e perodo de retorno menor ou igual a 50
anos. Este mtodo foi introduzido em 1889 e largamente utilizado nos
Estados Unidos e em outros pases. Embora frequentemente esteja
sujeito a crticas acadmicas por sua simplicidade, continua sendo
bastante aceito, notadamente para as obras de microdrenagem em
bacias pouco complexas. O Mtodo Racional adequadamente aplicado
conduz a resultados satisfatrios em projetos de dr enagem urbana que
tenham estruturas hidrulicas como sarjetas, sarjetes, bocas-de-lobo e
galerias, ou ainda para estruturas hidrulicas projetadas em pequenas
reas rurais.
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O mtodo pode ser apresentado sob a seguinte frmula:
IACQ = 67,166 (eq. 1)
Onde:
= Vazo mxima ou de projeto [L/s]
= Coeficiente de escoamento superficial, funo d o uso e ocupao do
solo
= Intensidade de chuva [mm/min]
= `rea da bacia de contribuio [ha]
A equao anterior sintetiza o mtodo, isto , a partir da chuva intensa, chega-
se a uma vazo mxima, considerando caractersticas fsicas da bacia em
questo como rea e coeficiente de escoamento superficial ou de deflvio (C).
Este ltimo coeficiente nada mais que a razo entre o volume que escoa
superficialmente e o de precipitao.
O coeficiente de escoamento superficial necessrio para os clculos
determinado em funo do uso e ocupao do solo. No clculo das demandas
realizada uma mdia ponderada para obteno do coeficiente em funo dos
usos existentes na bacia.
Mtodo I-PAI-WU: Para bacias com rea entre 2 e 200 Km2. Este
mtodo constitui um aprimoramento do Mtodo Racional. Sua aplicao
tem sido aceita para bacias com reas de drenagem de at 200 Km2,
sem limitaes quanto ao perodo de retorno. O raci onal, apesar de ser
mais utilizado e aceito em bacias pequenas e pouco complexas, permite
aperfeioamentos efetuados por meio de anlise e considerao de
diversos fatores intervenientes, como os efetuados p