pnae - programa nacional de alimentação escolar
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III Encontro Nacional de Gestores da Rede de
Equipamentos e Serviços de Alimentação e Nutrição
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE
Lorena G. Chaves
Nutricionista COTAN/FNDE
ATENDIMENTO DO PNAE
Recursos FNDE:
TOTAL: R$ 3,053 bi
TOTAL: R$ 954.200.000
2011
2003
46 MILHÕES DE ALUNOS !!!
150 MILHÕES DE REFEIÇÕES !!!
Aumento de mais de
300%
R$ 0,30
R$ 0,60
R$ 0,90
Garantia do
Direito
Humano à
Alimentação
Adequada
durante o ano
letivo
Contribuir para
aprendizagem,
melhoria do
rendimento
escolar e da
qualidade da
educação
básica
OBJETIVOS DO PNAE
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Eixos
PNAE
Oferta de refeições Educação Alimentar
e Nutricional
PPPedagógico
Formação
Pesquisa
Projetos
Cardápio
Aquisição
Preparo
Distribuição
EXECUÇÃO FINANCEIRA - elaboração das refeições -
SEDUC Prefeitura
Escolas Federais
Escolas Públicas e Filantrópicas
Transferência em 10
parcelas.
CAE
EDUCAÇÃO
2
PAIS DE ALUNOS
2
SOCIEDADE CIVIL
2
Igreja
Sind. Rural
Assoc. Moradores
Clubes
Etc.
EXECUTIVO
1
Constituição do Conselho de Alimentação Escolar
CAE – Controle Social
Professores
Alunos
Etc.
Educação Nutricional
Avaliação nutricional
Elaboração de cardápio
Capacitação de RH
RT e QT do PNAE
Controle Higiênico-Sanitário
Edital de compras
Res. CFN 465/2010
NUTRICIONISTA
Nova resolução!
Utilização dos produtos da Agricultura
Familiar
Atualização das atribuições
Novo Parâmetro Numérico
Plano de Trabalho
EVOLUÇÃO DO CADASTRO DE NUTRICIONISTAS NO FNDE
2005 18%
2006 47%
2007 64%
2009/2010 82%
Fonte: FNDE, 2011.
2011 87%
2008 68%
Nº de nutricionistas Nº de municípios
2511
3162
3650
4479
6266
1006
EVOLUÇÃO DO CADASTRO DE NUTRICIONISTAS
NO FNDE
Norte 371 nutricionistas
59% municípios
Nordeste 1885 nutricionistas
83,8% municípios
Centro-Oeste 497 nutricionistas
79,8% municípios
Sudeste 1961 nutricionistas
81% municípios
Sul 1403 nutricionistas
86,7% municípios
Princípios e
Diretrizes do
PNAE
Quantitativo:
Referências
Nutricionais: anexo III
20%
1 refeição 30%
1 refeição
Quilombola e
Indígena
70%
Período
integral
Qualitativo
Diferenciação de
per capita por
modalidade
Variedade,
equilíbrio Grupos de
alimentos
Controle
higiênico
sanitário
Cultura e
hábitos
alimentares
Cardápio da alimentação escolar
30%
2 ou mais
refeições,
período parcial
ALGUNS DADOS...
Pesquisa Cardápios PNAE – 2011: - 135g/semana de frutas e hortaliças; - 10,3% dos cardápios não apresentaram nenhuma vez vegetais não folhosos; - 56,6% não ofereceram nenhuma vez vegetais folhosos;
- 15,6% ainda ofertam refrescos industrializados, pelo menos uma vez por semana; - 15,7% de formulados de preparações salgadas e 4,9% de formulados das preparações doces, pelo menos uma vez por semana; - 75,3% ofertam açúcar refinado, pelo menos uma vez por semana; - oferta de 1,5g/semana de sal adicionado (tempero)
Fonte: CECANE UFRGS, 2011 - Dados preliminares
• Resolução CD/FNDE Nº 38/2009:
Oferta mínima obrigatória de: 3 porções de frutas e hortaliças
por semana (200g/escolar/semana)
AÇÕES ESTRATÉGICAS Oferta de frutas e hortaliças
AÇÕES ESTRATÉGICAS Resolução CD/FNDE nº 38/2009
Compatibilização com as recomendações do Guia
Alimentar para a População Brasileira e com a Estratégia
Global para Alimentação Saudável, Atividade Física e
Saúde Art. 16. Recomenda-se que, em MÉDIA SEMANAL, a alimentação na escola tenha, no máximo:
a) 10% (dez por cento) da energia total proveniente de açúcar simples adicionado;
b) 15 a 30% (quinze a trinta por cento) da energia total proveniente de gorduras totais;
c) 10% (dez por cento) da energia total proveniente de gordura saturada;
d) 1% (um por cento) da energia total proveniente de gordura trans;
e) 1g (um grama) de sal.
Restrições para a aquisição, com recursos do FNDE,
aos alimentos potencialmente “obesogênicos”:
Proibição de aquisição de refrigerantes e sucos em pó
Limites de aquisição de alimentos ricos em sódio e gordura saturada:
só para enlatados, embutidos, doces, alimentos compostos e
preparações prontas ou semi-prontas
500 mg sódio/100g de alimento e 5,5 g de gordura saturada/100g
de alimento
Art. 20 – Os produtos da agricultura familiar e dos
empreendedores familiares rurais a serem fornecidos para a
alimentaçao escolar serão gêneros alimentícios, priorizando,
sempre que possível, os alimentos orgânicos e/ou agroecológicos.
AÇÕES ESTRATÉGICAS Resolução CD/FNDE nº 38/2009
Região N° de
municípios
Total de questio-nários
respon-didos
Não iniciou a discus-
são
Articula-ção com os atores
Elaboran-do CH. Pública
CH. Púbica publi-cada
Compran-do da AF
% de municípios que estão
comprando
CO 466 238 17 75 37 31 113 47
N 448 153 10 53 29 17 55 35
NE 1.793 807 67 296 193 76 270 33
S 1.187 912 18 174 162 167 635 69
SE 1.668 961 55 320 266 143 503 52
Total geral
5.565 3.071 167 918 687 434 1.576 51
Tabela 1. Estágio da Implementação da Lei 11.947/2009 _REGIÃO
Categorias de gêneros alimentícios da
compra da agricultura familiar para
alimentação escolar
0 200 400 600 800 1000 1200
Hortaliças , L egumes
e V erduras
F rutas
P roces s ados e
Agroindus trializ ados
Tubérculos
C arnes , pes cados e
ovos
L eguminos as
C ereais
Orgânicos
G orduras e Óleos
S érie1
Região Nº de
municípi-os
Total de questionários respon-
didos
Não há articula-
ção entre a ED. E
AF
Não há AF local
AF sem DAP
AF não organiza
-da
Ausência de PAA
Desconfi-ança da
AF (Pref.)
Dificuldade de logística
Estruturas inade-
quadas nas escolas
Falta formação dos atores envolvidos
CO 466 238 12 36 62 168 40 23 75 10 61
N 448 153 10 13 42 69 31 22 76 23 50
NE 1.793 807 52 103 177 460 179 73 322 132 220
S 1.187 912 36 46 63 406 121 86 282 40 174
SE 1.668 961 53 134 213 468 222 160 339 44 196
Tabela 02: Desafios apontados pelos gestores da Educação
Total geral
5.565 3.071 163 332 557 1.571 593 364 1.094 249 701
1. Garantia da oferta da alimentação escolar a todos os
alunos da educação básica, durante todo o ano letivo;
2. Maior investimento de recursos financeiros no
Programa, por parte das Entidades Executoras;
3. Aquisição de alimentos saudáveis e seguros,
respeitando os hábitos alimentares local;
4. Fomento da economia local por meio de compras
locais, inclusive da agricultura familiar;
PROBLEMAS E DESAFIOS A ENFRENTAR
4. Contratação de nutricionistas - responsáveis
técnicos do Programa
5. Contratação de cozinheiras (merendeiras) pelas E.E.
6. Aquisição dos alimentos de forma legalmente
instituída (Licitação/Chamada Pública)
7. Fortalecimento dos Conselhos de Alimentação
Escolar
PROBLEMAS E DESAFIOS A ENFRENTAR