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Informação reportada a 30 de Setembro de 2020
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NOTA DE ABERTURAA 30 de setembro de 2020, o PO CH regista mais pessoas apoiadas, com mais histórias de sucesso e mais investimento aplicado no reforço das qualificações, domínio onde, apesar dos progressos do país, continua a registar um importante défice estrutural face à media comunitária. O número de participantes em ações apoiadas pelo Programa ultrapassou os 700 mil, com um investimento total elegível aprovado de 3 636 M€, dos quais 3 105 M€ financiados pelo Fundo Social Europeu (FSE).
As operações aprovadas têm como principal objetivo, as pessoas, por isso, como sempre, trazemos mais 4 histórias de sucesso que nos enchem de orgulho e de esperança. No eixo 1, apresentamos o Fernando Néne, de 23 anos, que enveredou pelo ensino profissional por razões económicas, mas que acabou por perceber que foi a melhor opção que podia ter feito. É um exemplo de realização e de empreendedorismo. É de Beja, onde nasceu e fez questão de ficar a trabalhar e defende o ensino profissional com convicção. O PO CH já apoiou em cursos profissionais 211 756 jovens e o investimento total elegível aprovado atingiu os 2 164 M€, com 1 839 M€ de apoio do FSE.
A Marlene Pereira, 24 anos, é o rosto do eixo 2 deste trimestre, onde os apoios se destinam ao ensino superior e à formação avançada. Para além de ter usufruído de um bolsa de ação social apoiada pelo PO CH para a formação superior, está agora a tirar partido do instrumento financeiro que foi disponibilizado pelo programa para ajudar as famílias a suportar os encargos com o ensino superior. É um sistema de empréstimos com garantia mútua em que, para além das excelentes condições em que o mesmo é concedido, o estado se substitui ao tomador do empréstimo em caso de incumprimento. No eixo que apoia o ensino superior, o PO CH, já apoiou 127 651 pessoas, num investimento total elegível aprovado de 669 M € (568 M€ FSE).
No eixo 3 trazemos a história do Joaquim Neves, que concluiu o seu processo RVCC (reconhecimento, validação e certificação de competências) de nível básico, com 52 anos, depois de ter ficado desempregado. A progressão no seu nível de qualificação contribuiu para a sua reintegração no mercado de trabalho, provando a sua importância para o desenrolar dos percursos profissionais. O eixo 3, que apoia a aprendizagem ao longo da vida tem um investimento total elegível aprovado de 578 M€, sendo o investimento FSE de 491 M€. Já foram apoiados desde o início do programa 264 163 participantes.
Ainda a história do eixo 4 relacionada com o apoio à participação de mais escolas com ensino profissional na edição em curso da Wordskills Portugal - Campeonatos das Profissões - considerando a limitada participação das mesmas em edições anteriores deste campeonato. O Samuel Santos, que frequentou um curso profissional na Escola de Hotelaria de Fátima, venceu a fase nacional do concurso no âmbito da profissão que escolheu para si - Técnico de cozinha e pastelaria - e vai agora representar Portugal na fase europeia deste campeonato (EUROSKILLS). Neste eixo, o PO CH apoia ações muito diversificadas que promovam a qualidade e inovação do sistema de educação e formação. Com a reprogramação do PO CH aprovada em setembro de 2020, o eixo 4 apresenta um investimento total elegível aprovado de 191M€ total, 177M€ FSE.
Por último de sublinhar que este boletim reflete já a reprogramação do POCH aprovada a 21 de setembro e que se traduziu nomeadamente num reforço de cerca de 100 milhões de euros (M€) na dotação total FSE do PO CH, para assegurarmos o investimento no suporte de medidas no âmbito da Digitalização da Educação, nomeadamente a aquisição de computadores, com a respetiva conetividade, para alunos com direito à ação social escolar e docentes de escolas públicas. Neste contexto, a leitura sobre a evolução dos principais indicadores financeiros apresentados, como por exemplo o da taxa de execução, tem de ter em conta esta nova realidade.
A Comissão Diretiva do PO CH
2/27VOLTAR AO INÍCIO BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 11 PO CH
O PO CH, através do cofinanciamento do Fundo Social Europeu (FSE) e da Contrapartida Pública Nacional (CPN), tem como principal missão contribuir para o reforço da qualificação e da empregabilidade dos portugueses, em linha com as prioridades da Estratégia Europeia para 2020 (Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo) e do Programa Nacional de Reformas (PNR) definido pelo Governo Português.
A atuação do PO CH abrange os níveis de ensino básico, secundário e superior, intervindo em regra nas regiões de Portugal Continental que apresentam um menor nível de desenvolvimento (Norte, Centro e Alentejo). No âmbito do Eixo 4 abrange também as regiões de Lisboa e Algarve no que respeita ao novo apoio à aquisição de equipamentos informáticos, com a respetiva conetividade, para os alunos e docentes das escolas públicas, apoio esse introduzido com a Reprogramação aprovada pela Comissão Europeia a 21 de setembro de 2020.
Foram abrangidas mais de 705 mil pesssoas nas 5 284 operações aprovadas até 30 de setembro de 2020, correspondendo a 3 636 M€ de investimento total elegível aprovado, dos quais 3 105 M€ financiados pelo FSE.
O PO CH é o Programa Operacional Temático com o 3º maior volume de pagamentos no conjunto do PT 2020, valor que ascende a 2 277 M€ (FSE).
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A dotação do fundo colocado a concurso (3 779 M€) superou a programada (3 197 M€) na sequência da abertura de 64 concursos (58 já encerrados), posicionando o PO CH acima da média do PT 2020 (118%).
Destaque para as percentagens de fundo colocado a concurso nos Eixos 1 e 2, de 130% e 116% respetivamente.
3 105 M€APROVADO (FSE)
2 277 M€DE PAGAMENTOS AOS BENEFICIÁRIOS (FSE)
AINDA NÃO COLOCADOA CONCURSO
0 M€(0%)
3 197 M€(100%)
FUNDO PROGRAMADO (FSE)
58CONCURSOSENCERRADOS
3 371 M€(105%)
COLOCADOA CONCURSO
3 779 M€(118%)
6CONCURSOS
ABERTOS408 M€(13%)
118% DO FUNDO PROGRAMADO FOI COLOCADO A CONCURSO
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O PO
CH
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BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 11 PO CH
97107109
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PO CH Total
Eixo 1
Eixo 2
Eixo 3
Eixo 4
Eixo 5
O EIXO 2 ASSUME AS MAIORES TAXASDE COMPROMISSO, EXECUÇÃOE PAGAMENTODO PROGRAMA
Taxa de Compromisso Taxa de Execução Taxa de Pagamento
Figura 2_ Taxa de Compromisso, Execução e Pagamento por Eixo Prioritário (em %)
67% do total das operações aprovadas (3 530) integra o Eixo 1 (qualificação e empregabilidade de jovens), mobilizando 1 839 M€ de fundo aprovado, que se traduz numa taxa de compromisso de 107% do fundo disponível para ser aplicado nesse eixo (1 714M€).
Deste fundo programado para o Eixo 1, 79% foi executado, correspondente a uma despesa validada que ascende a 1 357 M€ financiados pelo FSE.
O Eixo 2 (reforço do ensino superior e da formação avançada) regista importante taxa de pagamento aos beneficiários, 89% (504M€ FSE), bem como de execução.
No Eixo 3 (aprendizagem, qualificação ao longo da vida e reforço da empregabilidade) já foi pago 59% (290 M€), sendo a taxa de execução mais baixa decorrente do re-forço da dotação deste eixo ocorrida com a reprogra-mação aprovada em novembro de 2018.
Em relação ao eixo 4, os valores mais baixos em relação à taxa de execução e de pagamento são explicados pelo facto do reforço da dotação do POCH em cerca de mais 100 M€ ter tradução neste eixo, o que mais de que dupli-cou a sua dotação, sendo que sem esse reforço essas taxas ascenderiam a 87% e 48%, respetivamente
O PO
CH
EM N
ÚMER
OSPO CH
PT 2020
Taxas sem reprogramação
100 99
Taxa de Compromisso
70
53
Taxa de Execução
73
57
Taxa de Pagamento
O PO CH É DOS PROGRAMAS OPERACIONAIS DO PORTUGAL 2020 COM MAIORES TAXAS DE EXECUÇÃO E DE PAGAMENTO
Figura 1_ Taxa de Compromisso, Execução e Pagamento do PO CH e Média do PT 2020 (em %)
Até 30 de setembro de 2020 foram aprovadas 5 284 operações (3 105 M€ FSE), correspondendo a uma taxa de compromisso de 97% do fundo total disponível até ao fim do ciclo de programação, muito perto da média do PT 2020 (99%), sendo que esse valor seria superior a essa média (100%) se não considerássemos o reforço da dotação do PO aprovado com a reprogramação de 2020.
O fundo executado, de 2 180M€, traduz-se numa taxa de execução de 68%, acima da média do PT 2020 (53%), tal como no trimestre anterior, agora 15 p.p. acima desse valor.
Essa taxa ascenderia a 70% se considerarmos a dotação inicial do PO.
O PO CH apresenta um volume de pagamentos do PT 2020 no montante de 2 277 M€ financiados pelo FSE, correspon-dendo a uma taxa de pagamento de 73%, 16 p.p. superior à média do PT 2020 (57%).
O PO CH apresenta sistematicamente taxas de compro-misso, execução e pagamento significativamente supe-riores à média do PT 2020 e do FSE.
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Da dotação(FSE) do Eixo 1 (1 714 M€), foi executado 1357 M€ correspondente a 79%, e 82% pago aos beneficiários(1 412 M€).
Os Cursos Profissionais somam 69% (2 427) do total de operações aprovadas, com um investimento total elegível aprovado de 1 967 M€ (1 672 M€ FSE). A despesa pública executada ascende a 1 465 M€ (1 246 M€ FSE) e a paga a 1 294 M€ (FSE)
As restantes tipologias de operação somam 1 103 candidaturas aprovadas: 825 nos Cursos de Educação e Formação de Jovens (CEF), 199 nos Cursos Vocacionais
e 79 no Ensino Artístico Especializado - com um investimento total elegível de 196 M€ (167 M€ FSE).
A região Norte continua a ter preponderância face às restantes (56% e 1 241 M€) no que diz respeito ao investimento total elegível aprovado no Eixo 1, seguindo-se região Centro, com 35% (775 M€) e o Alentejo, com 9% (203 M€). Esta repartição é globalmente coerente com o peso destas regiões na população jovem do país.
No Eixo 1 foram apoiados desde o início do programa 260 461 jovens.
EIXO
1
OS BENEFICIÁRIOS DOS CURSOS PROFISSIONAIS RECEBERAM1294 M€ (FSE)
Figura 4_Taxas de Realização e Pagamento, por Tipologia de Operação do Eixo 1 (em %)
A taxa de realização nos Cursos Profissionais situa-se nos 74% (1 246 M€) do fundo aprovado nesta Tipologia de Operação (1 672 M€).
Os Cursos Profissionais registam um volume de paga-mentos elevado de 77% (1 294 M€ FSE).
Ensino Artístico Especializado
CursosProfissionais
Cursos de Educação e Formação de Jovens
CursosVocacionais
Ensino Artístico Especializado
Cursos Profissionais
Cursos de Educação eFormação de Jovens
Cursos Vocacionais
A APOSTA NA FORMAÇÃO E EMPREGABILIDADE DOS JOVENS TEVE UM INVESTIMENTO TOTAL ELEGÍVEL DE 2 164 M€, E BENEFICIOU MAIS DE 260 MIL JOVENS
Figura 3_ Investimento Total Elegível Aprovado, Despesa Total Validada e Pagamentos, por Tipologia de Operação do Eixo 1 (em M€).
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Taxa de Realização Taxa de Pagamento
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Despesa TotalValidada (M€)
Investimento Total ElegívelAprovado (M€)
Investimento Total ElegívelAprovado (M€) por região
Pagamentos (M€)
1134241
1 967
Alentejo
Centro
Norte
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1 465
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1 523
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7751241
BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 11 PO CH
HIST
ÓRIA
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FERNANDOCABRILLA NENÉ
Fernando, atualmente com 23 anos, nasceu em Beja e ingressou no Ensino Profissional, na Escola Secundária D. Manuel I, do Agrupamento de Escolas nº 2 de Beja. Enveredou por esta via porque queria entrar rapidamente no mercado de trabalho, por razões económicas. Optou pelo curso profissional de Técnico de Manutenção Industrial porque se inseria numa área que lhe agradava e que julgava ter muita empregabilidade. Daquilo que pôde constatar, todos aqueles que terminavam o curso eram integrados no mercado de trabalho e/ou prosseguiam estudos.
Na entrevista de admissão ao curso o diretor falou-lhe de 2 empresas, a EDP e a Autoeuropa que absorviam grande parte da mão-de-obra formada pela escola. Contexto perfeito para o Fernando que não queria sair de Beja quando ingressasse no mercado de trabalho. Apresentou o projeto de final de curso em junho de 2016 e como foi o melhor aluno da turma, pôde escolher a empresa em que pretendia estagiar. Escolheu a Autoeuropa mas, logo a seguir, em agosto do mesmo ano, começou a trabalhar na EDP Produção, onde se manteve até novembro de 2019, quando saiu para a EDP Distribuição, ao ser-lhe oferecida uma proposta de trabalho mais vantajosa.
Não espanta que para o Fernando os cursos profissionais sejam uma ótima opção de ensino, mesmo que, para serem concluídos com sucesso, envolvam muito trabalho e empenho, ao contrário do que muitas pessoas pensam. Esta via, para além de apoiar os formandos economicamente, abre portas a muitas opções, desde o ingresso imediato no mercado de trabalho, com ótimas oportunidades de futuro, até ao prosseguimento de estudos. Considera que, no seu caso, os apoios do PO CH, através do investimento do Fundo Social Europeu, deram uma grande ajuda para a concretização dos objetivos formativos. Sente, por isso, que fez uma excelente escolha ao optar pelo ensino profissional.
Fernando está neste momento a frequentar um Curso Técnico Superior Profissional de Comércio Internacional no Instituto Politécnico de Beja, para depois poder prosseguir para uma licenciatura de Gestão de Empresas. Não fecha portas, mas o seu objetivo de médio prazo é evoluir na carreira, na área e na empresa onde se encontra a trabalhar.
A 30 de setembro de 2020, os Cursos Profissionais somam 69% do total de operações aprovadas, com um investimento total elegível aprovado de 1 967 M€ (1 672 M€ FSE) e já foram apoiados cerca de 212 mil jovens, nesta tipologia de operação.
IDADE_ 23 anosNACIONALIDADE_ PortuguesaENTIDADE FORMADORA_ Escola Secundária D. Manuel I, do Agrupamento de Escolas nº 2 de BejaCURSO PROFISSIONAL_ Curso profissional de Técnico de Manutenção Industrial DATA DE INÍCIO E DE FIM DA FORMAÇÃO_ 2013/2016
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ada Nas 86 operações aprovadas, o investimento total elegível
ascendeu aos cerca de 669 M € de investimento elegível total aprovado (568 M€ FSE).
Foram aprovadas 12 operações nas Bolsas de Ensino Superior para Alunos Carenciados, com um investimento total elegível aprovado de 427M€ (363 M€ FSE).
O apoio a Bolsas de Doutoramento e Pós-Doutoramento, com 6 operações aprovadas, implicou um investimento total elegível de 187 M € (159M€ FSE), estando 94% de despesa paga(150 M€ FSE).
Os Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) somam 67 operações aprovadas, com um investimento
total elegível de 42 M € (36M € FSE), dos quais 51% pagos aos beneficiários
A região Norte absorve cerca de 57% (382 M€) do investimento total elegível aprovado no Eixo 2, seguindo-se região Centro, com 28% (189 M€) e as operações multi-regionais, com 11% (72 M€).
No Eixo 2 foram apoiados 115 537 estudantes com bol-sas para a frequência do ensino superior, 5 824 na for-mação avançada (doutoramentos e pós-doutoramen-tos) e 5 620, nos TeSP, perfazendo um total superiora 126 mil estudantes apoiados.
AS BOLSAS DE ENSINO SUPERIOR PARA ALUNOS CARENCIADOS REGISTAM UMA ELEVADA TAXA DE REALIZAÇÃO (91%)
Figura 6_ Taxas de Realização e Pagamento, por Tipologia de Operação do Eixo 2 (em %)
As Bolsas de Ensino Superior para Alunos Carenciados e de Doutoramento apresentam taxas de realização e de paga-mento mais elevadas.
O menor nível de realização e pagamento dos TeSP e Ins-trumentos Financeiros prende-se sobretudo com o arran-que mais tardio dessas novas tipologias.
Figura 5_ Investimento Total Elegível Aprovado, Despesa Total Validada e Pagamentos, por Tipologia de Operação do Eixo 2 (em M€)
Bolsas do Ensino Superior para Alunos Carenciados
Bolsas de Doutoramento e Pós-Doutoramento
Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TESP)
Instrumentos Financeiros
8992
25
44
Taxa de Realização
92 94
51
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Taxa de Pagamento
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Bolsas do Ensino Superior para Alunos Carenciados
Bolsas de Doutoramento e Pós-Doutoramento
Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TESP)
Instrumentos Financeiros
427 M€ DE INVESTIMENTO TOTAL ELEGÍVEL APROVADO PARA APOIAR AS BOLSAS DE ENSINO SUPERIOR PARA ALUNOS CARENCIADOS, ABRANGENDO MAIS DE 115 MIL ESTUDANTES
Despesa TotalValidada (M€)
Investimento TotalElegível Aprovado (M€)
Investimento Total ElegívelAprovado (M€) por região
Pagamentos (M€)
Alentejo
Centro
Norte
Multi-regional
4219312
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MARLENEPEREIRA
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Nasceu na Suíça mas veio para Portugal com 10 anos, num típico regresso, depois de anos de trabalho dos pais como emigrantes. Estiveram à espera que a Marlene tivesse a idade “certa” para encetar uma nova etapa da sua vida, pronta para continuar o seu percurso escolar noutro país, que também era seu. Em Sever do Vouga, completou o nível básico e terminou o secundário, pela via científico-humanísticas, na área de ciências socioeconómicas.
Quando acabou o secundário, Marlene ingressou num curso de gestão na Universidade da Beira Interior, no ano letivo 2015/2016, com uma bolsa de ação social, concedida pela DGES e financiada pelo PO CH através do Fundo Social Europeu. Concluída a licenciatura nos 3 anos previstos esteve um ano parada, por não ter conseguido ingressar no mestrado que pretendia. Só no ano letivo seguinte, 2019/2020, atingiu o objetivo ao ingressar no ISCAPE - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, em Finanças Empresariais, ano em que também usufruiu de uma bolsa.
Com a concretização desta nova fase do seu percurso académico, surgiram, contudo, também algumas preocupações adicionais. Os encargos familiares com a situação da estudante aumentaram e a família viu-se na necessidade de recorrer a um mecanismo que lhe permitisse minimizar essas dificuldades. Foi a mãe da Marlene quem teve o primeiro contacto com o instrumento bancário disponibilizado pelo PO CH/FSE, ao balcão do Millennium BCP - Linha de Crédito para Estudantes do Ensino Superior com Garantia Mútua - que oferece condições ímpares aos estudantes do ensino superior, em qualquer momento do seus percursos neste nível de ensino. É um empréstimo que permite concluir a formação e começar a pagar quando entrarem no mercado de trabalho. O recurso é viabilizado pelo PO CH, através do Fundo Social Europeu e Estado português, e está desenhado de forma a que, por meio de uma garantia mútua, o Estado se substitua ao fiador do estudante, assegurando o acesso a melhores condições de financiamento. Foi uma decisão familiar e o processo decorreu de forma muito simples e ágil. Esta medida permitiu que a Marlene ficasse a receber cerca de 400 € mensais, durante os 2 anos de frequência do mestrado, o que ajudou a família a suportar as despesas.
Hoje, Marlene, que acabou de completar 24 anos, vai terminar o mestrado este ano e já está à procura de trabalho. Gostava de enveredar pela área da gestão de saúde porque fez um estágio nesse âmbito durante a licenciatura e gostou muito do enquadramento. Conta começar a regularizar o empréstimo logo que inicie o percurso no mercado de trabalho e até já está a fazer poupanças para isso, com os rendimentos do trabalho no verão.
IDADE_ 24 anosNACIONALIDADE_ PortuguesaENTIDADE FORMADORA_ ISCAPE - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do PortoCURSO DE ENSINO SUPERIOR_ Mestrado em Finanças empresariaisDATA DE INÍCIO E DE FIM DA FORMAÇÃO_ 2019/2021
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Do universo das 874 operações aprovadas, 76% são CQEP/CQ, embora os Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) e os Cursos de Aprendizagem, mobili-zem, em conjunto, 78% do investimento total elegível aprovado no Eixo 3, ou seja, 384 M€ financiados pelo FSE (451 M€ DPT).
A região Norte absorve cerca de 58% (351 M€) do inves-timento total elegível aprovado no Eixo 3, seguindo-se região Centro, com 30% (179 M€) e o Alentejo, com 12% (72 M€). Esta repartição é globalmente coerente com o
peso destas regiões na população adulta do país e em particular da que tem níveis de qualificação mais baixos (inferiores ao ensino secundário).
No Eixo 3 foram apoiados desde o inicio do programa 264 163 participantes. Desse total 207 055 são adultos inscritos em CQEP/Centros Qualifica.
OS CURSOS DE APRENDIZAGEM E EFA REGISTAM UMA MAIOR DINÂMICA DE REALIZAÇÃO
Figura 8_ Taxas de Realização e Pagamento, por Tipologia de Operação do Eixo 3 (em %)
Os Cursos de Educação e Formação de Adultos registam taxas de realização (66%) e de pagamento mais elevadas (67%), que os cursos de Aprendizagem e, sobretudo, os CQEP/CQ.
A menor dinâmica de realização apresentada pelos CQEP/CQ prende-se sobretudo com a dificuldade da parte dos beneficiários em reportar toda a execução física necessária para a submissão dos pedidos de pagamento, por um lado, e constrangimentos na resposta ao elevado número de pedidos pendentes, face ao enorme número de operações em curso nesta tipologia, por outro lado
Figura 7_ Investimento Total Elegível Aprovado, Despesa Total Validada e Pagamentos, por Tipologia de Operação do Eixo 3 (em M €)
Cursos de Educação e Formação de Adultos
Cursos de Aprendizagem
CQEP/CQ
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OS APOIOS PARA A APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA ATINGEM 578 M€ DE INVESTIMENTO TOTAL ELEGÍVEL APROVADO, ABRANGENDO CERCA DE 264 MIL ADULTOS
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Taxa de Realização
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Taxa de Pagamento
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Despesa TotalValidada (M €)
Investimento TotalElegível Aprovado (M €)
Investimento Total ElegívelAprovado por região (M €)
Pagamentos (M €)
Cursos de Educação e Formação de Adultos
Cursos de Aprendizagem
CQEP/CQ
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JOAQUIMNEVES
O Joaquim, que vive em Rio Tinto, foi trabalhador do comércio a retalho, na baixa do Porto, por 37 anos. Quando a empresa onde trabalhava fechou as portas passou por um período muito difícil tanto a nível financeiro, como psicológico. Ele que sempre gostou de atividade, de desempenhar o melhor que sabia as suas funções, viu-se de repente em casa, sem nada para fazer, durante 3 anos. Viveu momentos muito duros e, com 52 anos de idade e a 4ª classe. Percebeu que era demasiado novo para ficar sem trabalhar mas demasiado velho para arranjar emprego. Por ter abandonado os estudo para trabalhar na construção civil aos 10 anos, algo que hoje não seria possível, Joaquim sempre teve consciência que mais formação poderia ter-lhe aberto outros caminhos.
Enquanto esteve desempregado, teve a possibilidade de fazer uma formação em jardinagem e pe-quenas reparações, na Margem, uma empresa com protocolo com o Instituto do Emprego e Forma-ção Profissional. Foi por essa altura que o Centro Qualifica do Agrupamento de Escolas n.º 1 de Gon-domar foi à Margem apresentar as suas ofertas formativas, entre as quais o processo de RVCC (reconhecimento, validação e certificação de competências) de nível básico, apoiado pelo PO CH, em que o Joaquim se inscreveu e começou a frequentar. Os apoios ajudaram-no a suportar as despesas inerentes à formação e, numa época muito complicada, viabilizaram a sua conclusão.
Quando, em julho de 2018, terminou o processo RVCC viu as suas competências validadas ao mesmo tempo que lhe era atribuída a equivalência ao 9º ano de escolaridade. Ao concluir a formação, foi-lhe oferecida uma oportunidade de trabalho na empresa onde tinha decorrido o seu processo formativo. O Joaquim foi convidado a integrar os quadros da empresa e agora presta serviços na área de for-mação, embelezando os espaços verdes da empresa e fazendo também algum trabalho de exterior. Conseguir a equivalência ao 9.º ano e um emprego, significaram o acesso a melhores condições económicas e o recuperar do bem-estar psicológico.
Joaquim, que faz parte do universo de 207 055 adultos apoiados pelo PO CH, através do Fundo Social Europeu (FSE), em CQEP/Centros Qualifica, tem planos para prosseguir com a sua formação num fu-turo próximo, porque acredita que estudar vale a pena. O investimento total elegível aprovado nesta tipologia de operação é de 127 milhões de euros (M€), dos quais 108 M€ são investimento FSE.
IDADE_ 54 anosNACIONALIDADE_ PortuguesaENTIDADE BENEFICIÁRIA_ Centro Qualifica do Agrupamento de Escolas n.º 1 de GondomarDATA DE INÍCIO E DE FIM DA PARTICIPAÇÃO_ abril/julho 2018CURSO_ Processo RVCC de nível básico
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O Eixo 4 envolve ações estratégicas e inovadoras muito diversificadas para a promoção da qualidade e da inovação do sistema de educação e formação.
A ‘Qualidade e eficiência do sistema de educação e formação para promoção do sucesso escolar’, com 591 operações aprovadas - com destaque para as novas medidas de apoio à transição digital, para apoio à aquisição de equipamentos informáticos e respetiva conetividade para alunos com direito à ação social escolar e docentes ao serviço das escolas públicas, com 3
operações já aprovadas (96M€). correspondentes a 49% do investimento total do referido Eixo.
A análise regional neste eixo passou a incluir Lisboa e Algarve, decorrente do processo de reprogramação e do consequente criação de tiptologia de operação para associada à digitaliza-ção das escolas. Essa análise permite verificar que a região Norte absorve cerca de 36% (68 M€) do investimento total elegível aprovado no Eixo 4, seguindo-se Lisboa com 25% (47M€), região Centro, com 21% (40 M€), o Alentejo, com 9% (17 M€) e Algarve 5% (9M€).
Figura 9_Investimento Total Elegível Aprovado, Despesa Total Validada e Pagamentos, por Tipologia de Operação do Eixo 4 (em M€)
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A TAXA DE PAGAMENTO DA TIPOLOGIA QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SISTEMA DEEDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA PROMOÇÃO DO SUCESSO ESCOLAR É A MAIS ELEVADA NO CONJUNTO DAS TIPOLOGIAS DO EIXO 4 DO PO CH
Figura 10_ Taxas de Realização e Pagamento, por Tipologia de Operação do Eixo 4 (em %)
A tipologia ‘Qualidade e eficiência do sistema de edu-cação e formação para promoção do sucesso esco-lar’ regista taxas de realização (72%) e de pagamento mais elevadas (79%) no contexto do Eixo 4.
O menor nível de realização de algumas TO, como a da formação de docentes ou as ações de inovação social, prende-se essencialmente com a natureza específica dessas operações.
Alentejo
Centro
Norte
Extra-Regional
Lisboa
Algarve
PARA APOIAR A QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA PROMOÇÃO DO SUCESSO ESCOLAR FOI APROVADO O MONTANTE DE 191 M€
Qualidade e eficiênciado sistema de
educação e formaçãopara promoção do
sucesso escolar
Formação de docentes e outros agentes de
educação e formação
Serviços de Psicologia eOrientação
(SPO) – Rede
Ações deInovação Social
Redes de cooperaçãonacional e transnacional
Qualidade e eficiência do sistema de educação e formação para promoção do sucesso escolar
Formação de docentes e outrosagentes de educação e formação
Serviços de Psicologia e Orientação (SPO) – Rede
Escola Digital - Reforço da rede de equipamentos
Redes de Cooperação Nacional e Transnacional
Ações de Inovação Social
Despesa TotalValidada (M€)
Investimento TotalElegível Aprovado (M€)
Pagamentos (M€) Investimento Total ElegívelAprovado por região (M€)
59
72
32 37
Taxa de Realização
63
79
37
12
42
Taxa de Pagamento
37
106
41
7
2 0,05
11
BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 11 PO CH
2
0,4
96
52
2018
5
68
4047
9 17
9
SAMUELSANTOS
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HIST
ÓRIA
S DE
SUC
ESSO
BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 11 PO CH
Desde muito miúdo que o Samuel queria sempre perceber como é que aconteciam as coisas que lhe apareciam no prato, tanto em casa como nos restaurantes que frequentava.
Em 2014, quando teve que decidir o seu percurso de nível secundário, não hesitou, ingressou no Curso Profissional de Cozinha e Pastelaria da Escola de Hotelaria de Fátima, perto da sua casa, em Leiria. Du-rante os 3 anos do curso, apoiado pelo PO CH, passou por vários momentos de formação em contexto de trabalho que decorreram em restaurantes em vários locais do país. Em alguns desses restaurantes, sempre que possível, o Samuel ficou a trabalhar mais algum tempo, para além do regulamentado pela formação, na sua ânsia de aprender sempre mais. Em 2017, quando terminou o estágio, tinha na mão 3 propostas de trabalho. Aceitou uma delas, no Palácio dos Congressos, no Algarve, onde experimentou uma nova abordagem à cozinha e à pastelaria.
Embora não tenha querido prosseguir os estudos para o superior, quis continuar a aprender. Sempre gostou de inovar e, por isso, paralelamente ao seu percurso profissional, foi fazendo diversos workshops na sua área de eleição, na busca por novas matérias primas, novos empratamentos, novos desafios. Ao mesmo tempo que continuava a aprender, iniciava- se na atividade de catering, por conta própria e montava uma cozinha de raiz num novo projeto, agora já mais perto de casa.
O Samuel sempre gostou de concursos, tendo participado em vários, durante os anos da formação. Sa-bendo desta aptidão, um dos seus formadores, o Chef Yannick Genard, hoje o seu treinador no âmbito do Euroskills, decidiu desafiá-lo a participar no Campeonato Nacional das Profissões, o Worldskills Por-tugal. Foi apurado na fase distrital, na fase regional e depois na nacional, em Setúbal, onde conquistou o primeiro lugar, com 21 anos de idade. Irá participar na fase europeia, em representação de Portugal e com o apoio do PO CH, prevista para acontecer em Graz, na Áustria neste momento ainda sem previsão de data, devido à conjuntura criada pela COVID-19.
Os campeonatos das profissões são competições dirigidas a jovens entre os 17 e os 25 anos, que con-cluíram ou se encontram a frequentar um percurso de qualificação, em modalidades de educação e formação profissional, onde é revelado o nível individual de competências, rigor e domínio de técnicas e de ferramentas para o exercício de cada profissão a concurso.
A participação de escolas com ensino profissional na edição em curso da Worldskills Portugal esta a ser apoiada pelo PO CH no âmbito dos apoios à melhoria da qualidade e eficiência do sistema de edu-cação e formação para promoção do sucesso escolar, tendo em conta que essa participação foi muito circunscrita em anteriores edições destes campeonatos, pelos custos que a preparação dos alunos para os mesmos e depois a participação nas respetivas provas implica para as escolas.
O apoio ao maior envolvimento das escolas com ensino profissional insere-se no eixo prioritário 4 do POCH, com um investimento total elegível aprovado superior a 190 € (177 M€ FSE)
IDADE_ 21 anosNACIONALIDADE_ PortuguesaENTIDADE BENEFICIÁRIA_ Escola de Hotelaria de FátimaDATA DE INÍCIO E DE FIM DA FORMAÇÃO_ 2014/2017PROJETO_ Euroskills - a concorrer na categoria de Cozinha (Cooking)
Quadro 1_ Calendarização das avaliações previstas no Plano de Avaliação e coordenadas pelo PO CH
Quadro 2_ Outros estudos apoiados pelo PO CHAVAL
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13/27
O Plano de Avaliação do PO CH constitui um instrumento operacional do Plano Global de Avaliação do Portugal 2020 (PGA PT2020) e um contributo fundamental para a boa aplicação e gestão dos FEEI."O Plano prevê um conjunto de avaliações a realizar quando os apoios atingem um nível relevante de aplicação pelos seus beneficiários, algumas coordenadas pelo PO CH (Quadro 1) e outras em que o PO CH participa, embora não coordene a avaliação (Quadro VI em anexo).
OUTROS ESTUDOS APOIADOS PELO PO CH
PROGRAMAS OPERACIONAIS ENVOLVIDOSAvaliaçõesprevistas
no Plano deAvaliação
e coordenadaspelo PO CH *
* De acordo com a atualização do Plano de Avaliação do Portugal 2020 (janeiro 2020)
Calendário Duração
PO A
TPO
CI
PO IS
EPO
SEU
RPO
NOR
TEPO
CEN
TRO
PO A
LENT
EJO
PO L
ISBO
APO
ALG
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SPO
MAD
EIRA
PDR
PDR
AÇOR
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DEIR
APO
MAR
202
0
TEMÁ
TICA
CAP
ITAL
HUM
ANO
Avaliação do contributo dos FEEI para a formação avançada (Bolsas de Doutoramento, Pós-Doc e programas Doutorais)
2.º semestre/2017
IESE, ImproveConsult e PPLL Consult
(consórcio)
CIES- IUL,IESE e PPLL
Consult (consórcio)
74 950
Avaliação do contributo do Portugal 2020 para a melhoriadas qualificações e melhoria da qualidade dos empregos dos adultos empregados
1.º Semestre/2020
Avaliação do contributo do Portugal 2020 para a promoçãodo sucesso educativo, a redução do abandono escolar precoce e a empregabilidade dos jovens
1.º Semestre/2019
118 050
Avaliação do contributo doPortugal 2020 para o aumentoda qualificação e (re)inserçãono mercado de trabalho dos adultos
Avaliação do contributo doPortugal 2020 para o aumento dos diplomados do ensino superior
1.º Semestre/2020
105 000
PROG
RAMA Avaliação do contributo dos
FEEI para os objetivos do PO CH por eixo prioritário
1.º semestre/2020
2 semestres
2 Semestres
3 Semestres
1.º Semestre/2019
1 Semestre CRIE N.A.
2 Semestres Ernst & Young SA
Ernst & Young SA
2 Semestres - 100 000
EntidadeResponsável
peloEstudo
PreçoContratual
ou Indicativo(€)
DESIGNAÇÃO DO ESTUDO ANO ENTIDADE RESPONSÁVEL MONTANTE
Políticas Educativas e Desempenho de Portugalno PISA 2017 Secretaria-Geral de Educação e Ciência (SGEC)
do Ministério da Educação/Instituto de Educaçãoda Universidade de Lisboa
50 000,00 €
OECD Reviews of School Resources: Portugal 2018 2018 OCDE 115 000,00 €
Curriculum Flexibility and Autonomy in Portugal- na OECD Review
2018 OCDE 81 301,00 €
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Programas Operacionais Envolvidos na Avaliação
BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 11 PO CH
111 000
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ESTUDOS E PUBLICAÇÕES RELEVANTES PARA O DOMÍNIO TEMÁTICO DO CAPITAL HUMANOSem pretensões de exaustividade, no Quadro 3 encontram-se listadas publicações com rele-vância para o Domínio Temático Capital Humano, elaborados durante o atual período de pro-gramação (2014-2020), quer por entidades responsáveis pelas políticas públicas na área da educação/formação, quer por entidades externas prestadoras de serviços de consultoria e avaliação.
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Quadro 3_ Estudos e publicações relevantes para o domínio temático do PO CH
DESIGNAÇÃO DO ESTUDO/PROJETO ANO ENTIDADE RESPONSÁVEL
Os jovens e as políticas ativas de emprego – Cursos de Aprendizagem 2014 Universidade do Porto
Redução do Abandono Escolar Precoce – Uma Meta a Prosseguir 2014 RH +50 Associação Quadros Seniores
Combate ao Abandono Escolar Precoce: Políticas e Práticas 2014 CIES/ISCTE-IUL
Reintegração da população NEET no mercado de trabalho e no sistema de ensino/formação 2014 Serviços, Organização e Informática, Lda. (SERGA)
Ensino e Formação Profissional Dual 2014 CNE
Aprender a Ler e a Escrever em Portugal 2017 EPIS e o Fórum das Políticas Públicas – CIES-IUL
A população com 55 e mais anos no mercado de trabalho 2017 Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministériodo Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Promoção do Sucesso Escolar nas Instituições Públicas de Ensino Superior em Portugal 2017 DGEEC
Perfil do Aluno: Competências para o Século XXI 2017 CNE
O Estado da Educação 2016 2017 CNE
Perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória 2017 DGEEC
Benefícios do Ensino Superior 2017 Fundação Francisco Manuel dos Santos
BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 11 PO CH
ESF Supporting Youth in Portugal – CIE of Vocational Training and Traineeships 2015 Dinâmia ‘CET/ISCTE-IUL
Projeto aQeduto: Avaliação, qualidade e equidade em educação 2015Parceria entre o CNE e a Fundação FranciscoManuel dos Santos
Inscritos e Diplomados no Ensino Superior por Áreas de Educação e Formação: Comparação Internacional 2015 DGEEC
Inquérito aos Doutorados 2012 (CDH12) – Principais resultados 2015 DGEEC
Estado da Educação 2016 2015 CNE
Retenção Escolar nos Ensinos Básico e Secundário 2015 CNE
Monitorização dos Cursos Vocacionais: Anos letivos 2012/13, 2013/14 e 2014/15 2015 DGEEC
Será a Repetição de Ano Benéfica para os Alunos? Resultados para Portugal 2016 Fundação Francisco Manuel dos Santos
Desigualdades Socioeconómicas e Resultados Escolares – 3.º Ciclo 2016 DGEEC
Desigualdades Socioeconómicas e Resultados Escolares – 2.º Ciclo 2016 DGEEC
Diplomados com o Ensino Superior: População dos 30 aos 34 anos – dados e projeções 2016 DGEEC
Transição entre o Secundário e o Superior: Parte I 2016 DGEEC
Estado da Educação 2015 2016 CNE
Avaliação das aprendizagens dos alunos no ensino básico 2016 CNE
CONTINUA NA PÁGINA SEGUINTE
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BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 10 PO CH
ESTUDOS RELEVANTES PARA O DOMÍNIO TEMÁTICO DO CAPITAL HUMANO
Situação após 3 anos dos alunos que ingressam no Ensino Profissional (Anos letivos 2014/15, 2015/16 e 2016/17) 2018 DGEEC
Education at a Glance 2018: OECD Indicators 2018 OCDE
Percursos no ensino superior: situação após 4 anos dos alunos inscritos emlicenciaturas de 3 anos 2018 DGEEC
Jovens no Pós-Secundário em 2017 - percursos de inserção escolar e profissional 2018 DGEEC
Estado da Educação 2017 2018 CNE
Contributo dos FEEI para a Formação Avançada – Relatório Final 2018 IESE, Improve Consult, PPLL, Lda/PO CH
Avaliação do contributo dos FEEI para as dinâmicas de Transferênciae Valorização do Conhecimento 2018 Augusto Mateus e Associados, Lda/AD&C
Education and Training MONITOR 2018 Portugal 2018 Comissão Europeia
Curriculum Flexibility and Autonomy in Portugal - na OECD Review 2018 OCDE
OECD Reviews of School Resources: Portugal 2018 2018 OCDE
Vocational education and training in Europe: Portugal 2018 2019 Cedefop
Educação em Números 2019 2019 DGEEC
2019Getting Skills Right: Future-Ready Adult Learning Systems OCDE
OECD Review of Higher Education, Research and Innovation: Portugal 2019 OCDE
Developments in vocational education and training policy in 2015-19: Portugal. 2020 Cedefop
Vocational education and training for the future of work: Portugal 2020 Cedefop
Estatísticas da Educação 2018/2019 2020 DGEEC
International mobility in apprenticeships: focus on long-term mobility: Portugal. 2020 Cedefop
Como aprendem os Portugueses: Escola, Ensino Básico e Secundário, e Ensino Superior 2020 Fundação Francisco Manuel dos Santos
Índice de Digitalidade da Economia e da Sociedade de 2020 Portugal 2020 Comissão Europeia
How to use administrative data for European Social Funds counterfactual impact evaluations 2020 Comissão Europeia
Quadro 3_ Estudos relevantes para o domínio temático do POCH (cont. )
DESIGNAÇÃO DO ESTUDO/PROJETO ANO ENTIDADE RESPONSÁVEL
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BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 11 PO CH
ESTUDOS RELEVANTES PARA O DOMÍNIO TEMÁTICO DO CAPITAL HUMANO
Quadro 3_ Estudos relevantes para o domínio temático do POCH (cont. )
DESIGNAÇÃO DO ESTUDO/PROJETO ANO ENTIDADE RESPONSÁVEL
Perceptions on adult learning and continuing vocational education and training in Europe 2020 Cedefop
2020Artificial intelligence in a post-pandemic world of work and skills Cedefop
2019 Annual Report Gender Equality Strategy 2018-2021 2020 ONU
Key competences in initial vocational education and training: digital, multilingual and literacy 2020 Cedefop
Referencial de Educação para o mundo do trabalho 2020 DGE
Recomendação para uma política pública de Educação e Formação de Adultos 2020 CNE
Desempenho e Equidade: Uma análise comparada a partir dos estudos internacionais TIMMS e PIRLS 2020 CNE
Jovens no Pós-Secundário 2010 a 2017 Cursos Científico-Humanísticos e Cursos Profissionais 2020 DGEEC
Strengthening the Governance of Skills Systems 2020 OCDE
Empowering adults through upskilling and reskilling pathways 2020 Cedefop
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GLOS
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O DE
SIG
LAS
SIGLA DESIGNAÇÃO
AD&C Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P
CIE Counterfactual Impact Evaluation
CEF Curso de Educação e Formação
CIES-IUL Centro de Investigação e Estudos de Sociologia – Instituto Universitário de Lisboa
CQ Centros Qualifica
CQEP Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional
CQEP/CQ Centro para a Qualificação e o Ensino Profissional/Centro para a Qualificação
CNE Conselho Nacional de Educação
DGEEC Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência
DGPM Direção-Geral de Política do Mar
DINÂMIA/CET-IUL Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território – Instituto Universitário de Lisboa
EFA Educação e Formação de Adultos
FEEI Fundos Europeus Estruturais e de Investimento
FSE Fundo Social Europeu
ISCED International Standard Classification of Education – Classificação Internacional Normalizada da Educação
ISCED 2 Ensino secundário inferior ou segundo estágio da educação básica
ISCED 3 Ensino secundário
ISCED 5 Primeiro estágio do ensino superior (ou do ensino terciário)
ISCED 6 Bacharelato ou licenciatura – Formação superior avançada (pós-graduada)
ISCED 7 Mestrado
M€ Milhões de euros
NEET Not in Education, Employment or Training
OCDE Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional
PDR Açores Programa de Desenvolvimento Rural dos Açores
PDR Continente Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
PDR Madeira Programa de Desenvolvimento Rural da Madeira
PGA PT 2020 Plano Global de Avaliação do Portugal 2020
PISA Programme for International Student Assessment
PNR Plano Nacional de ReformasPNPSE Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar
PO Programa Operacional
PO Açores Programa Operacional dos Açores
PO Algarve Programa Operacional do Algarve
PO AT Programa Operacional de Assistência Técnica
PO Centro Programa Operacional do Centro
PO CH Programa Operacional Capital Humano
PO CI Programa Operacional Competitividade e Internacionalização
PO ISE Programa Operacional Inclusão Social e Emprego
PO Lisboa Programa Operacional de Lisboa
PO Madeira Programa Operacional da Madeira
PO Mar 2020 Programa Operacional MAR 2020
PO Norte Programa Operacional do Norte
PO SEUR Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
SGEC Secretaria-Geral da Educação e Ciência
SI Sistema de Informação
SPO Serviços de Psicologia e Orientação
TeSP Cursos Técnicos Superiores Profissionais
UE União Europeia
BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 11 PO CH
CONCEITO DESIGNAÇÃO
AAdiantamento Antecipação do pagamento da comparticipação comunitária ou nacional. Regra geral, os respetivos documentos justificativos de
despesa e de pagamento deverão ser apresentados em momento posterior.
Aviso ou períodode candidatura
Aviso ou períodode candidatura em aberto
Aviso ou período de candidatura com prazo para submissão de candidaturas a decorrer.
Aviso ou períodode candidatura encerrado
Aviso ou período de candidatura cujo prazo para submissão de candidaturas está terminado.
C Candidaturaapresentada
Candidaturaaprovada
Comparticipaçãonacional pública/Contrapartida pública nacional
DDespesacertificada
Despesa pública
Despesa validada
Dotação do fundo Valor dos fundos europeus estruturais e de investimento programados para o atual período de programação.
Dotação totala concurso
F Fundo aprovado Valor dos fundos europeus estruturais e de investimento aprovados e inscritos na decisão de financiamento em vigor para cada operação.
Fundo comunitárioa concurso
Fundo executado Corresponde à validação de despesas elegíveis que são consideradas necessárias para a execução satisfatória da operação.
I Investimento oucusto total elegível Total da despesa pública e privada, considerada para efeitos de cofinanciamento pelos fundos comunitários.
O Operação
P Pagamento aosbeneficiários
R Rácio pagamentos/programado Valor dos pagamentos efetuados aos beneficiários/valor da dotação de fundo programada.
T Taxa decompromisso Valor do fundo aprovado associado às operações /valor da dotação fundo programada.
Taxa de execução
Taxa de pagamento Valor do fundo pago aos beneficiários/valor do fundo aprovado associado às operações.
Taxa de realização Valor do fundo executado /valor do fundo aprovado associado às operações.
Taxa de reembolso
Fonte: Glossário Comum dos FEEI e Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia N.º 20, ambos disponíveis no Portal Institucional do Portugal 2020
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GLOS
SÁRI
O DE
CON
CEIT
OS
Candidatura/Pedido de Apoio/Plano ou Estratégia submetida a um aviso ou período de candidatura. Nos casos de avisos ou períodos de candidatura encerrados apenas se consideram as candidaturas submetidas dentro dos prazos estabelecidos.
Publicitação e sistematização do conjunto de requisitos que as candidaturas devem verificar, tanto ao nível da operação como do beneficiário, para aceder ao financiamento no âmbito de um Programa Operacional. No aviso devem constar, entre outros elementos, as tipologias de intervenção, os prazos para a apresentação de candidaturas, condições de admissão e seleção das candidaturas, a dotação financeira disponível para o seu financiamento em cada Programa Operacional e, quando aplicável, a respetiva região associada.
Candidatura/Pedido de Apoio/Plano ou Estratégia selecionada e com decisão de aprovação e consequente cofinanciamento. O volume de candidaturas aprovadas é líquido de desistências (ocorridas na fase de audiência prévia e, como tal, antes de concluído o processo de aprovação). Corresponde, em regra, à primeira decisão de aprovação, salvo nos casos em que tal não é possível de apurar (corresponden-do aí à decisão de aprovação vigente, incluindo reprogramações).
Certificaçãoda despesa
Procedimento formal através do qual a Autoridade de Certificação declara à Comissão Europeia que as despesas apresentadas para reembolso são elegíveis, que se encontram justificadas por faturas pagas, ou outros documentos contabilísticos de valor probatório equivalente, ou indicadores físicos de realização no caso de custos simplificados, e que foram realizadas no âmbito de operações devidamente aprovadas para financiamento a título de um PO.
Qualquer participação pública para o financiamento de operações proveniente do Orçamento do Estado, de autoridades regionais e locais e qualquer despesa equiparável. É considerada despesa equiparável qualquer participação para o financiamento de operações proveniente do orçamento de organismos de direito público ou de associações de uma ou mais autoridades locais ou regionais ou de organismos públicos.
Procedimento formal através do qual a Autoridade de Certificação declara à Comissão Europeia que as despesas apresentadas para reembolso são elegíveis, que se encontram justificadas por faturas pagas, ou outros documentos contabilísticos de valor probatório equivalente, ou indicadores físicos de realização no caso de custos simplificados, e que foram realizadas no âmbito de operações devidamente aprovadas para financiamento a título de um Programa Operacional.
Montante financeiro da despesa apresentada pelo beneficiário em sede de pedido de pagamento que após a respetiva análise foi considerado em conformidade com as condições de aprovação da candidatura (elegibilidade estrita), que assegura a veracidade, a regularidade e a legalidade da despesa (verificação formal), bem como as condições de elegibilidade aplicáveis (elegibilidade normativa).
Dotação de fundo prevista no Aviso ou período de candidatura incluindo, quando aplicável, eventuais alterações ocorridas durante o período de apresentação de candidaturas.
Um projeto ou grupo de projetos selecionado pela autoridade de gestão de um programa, ou sob a sua responsabilidade, que contribui para o objetivo de uma prioridade ou prioridades de investimento.
Todas as contribuições públicas para o financiamento da operação provenientes do orçamento de autoridades públicas nacionais, regionais ou locais, do orçamento da União relacionado com os FEEI, do orçamento de organismos de direito público ou do orçamento de associações de autoridades públicas ou de organismos de direito público; para efeitos de determinação da taxa de cofinanciamento para os programas ou para as prioridades do FSE, podem incluir recursos financeiros constituídos com a contribuição coletiva de empregadores e de trabalhadores.
Dotação global (fundo e contrapartida pública nacional, quando essa informação esteja disponível) prevista em determinado Aviso ou período de candidatura. Caso as candidaturas sejam submetidas a períodos de candidatura em contínuo, este campo será preenchido com o montante de Fundo associado ao Eixo Prioritário/Tipologia de intervenção quando este se encontre explicitado, nomeadamente, no respetivo aviso de abertura do período de candidatura. Nestes casos, sempre que exista um reforço da dotação a concurso, essa informação deverá ser atualizada.
Pagamento parcial ou total do financiamento comunitário e em alguns casos nacional para o beneficiário. O pagamento pode assumir, entre outras, a forma de adiantamento ou reembolso de despesas efetivamente pagas.
Valor do fundo pago aos beneficiários, incluindo a beneficiários responsáveis pela execução de políticas públicas/valor do fundo executado. Sempre que este valor é superior a 100% significa que o montante pago por adiantamento(s) não certificáveis é superior ao valor do fundo comunitário associado à execução.
Valor do fundo executado/valor da dotação de fundo programada.
19/27 BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 11 PO CH
20/27VOLTAR AO INÍCIO
INFO
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2020
BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 11 PO CH
CONC
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NTOS
21/27
Programação Financeira
2014-2020 (PR)
Operações Aprovadas (AP)
Execução Despesa Validada (VAL)
Pagamentos Beneficiários
(PG)
Indicadores Financeiros(Fundo)
1. Promoção do sucesso educativo, do combate ao abandono escolar e reforço da qualificação dos jovens para a empregabilidade
2. Reforço do ensino superior e da formação avançada
3. Aprendizagem, qualificação ao longo da vida e reforço da empregabilidade
4. Qualidade e inovação do Sistema de educação e formação
5. Assistência técnica
TOTAL
2 167
672
578
194
34
3 645
2 016
614
846
290
36
3 802
Financiam.Total(M€)
FSE(M€)
3 530
86
874
788
6
5 284
N.º
2 164
669
578
191
34
3 636
Investim.Total
Elegível(M€)
2 167
672
578
194
34
3 645
Investim.Total(M€)
1 839
568
492
177
29
3 105
FSE(M€)
1 597
579
310
56
22
2 564
Investim.Total
Elegível(M€)
1 357
492
264
48
19
2 180
FSE(M€)
FSE(M€)
1 411
504
290
52
20
2 277
Taxa de Compro-
misso
(AP/PR)*
107%
109%
68%
84%
93%
97%
Taxa de Exe-cução
(VAL/PR)
79%
94%
37%
23%
60%
68%
Taxa de Reali-zação
(VAL/AP)*
74%
87%
54%
27%
65%
70%
Taxa de Paga-mento
(PG/AP)*
77%
89%
59%
30%
68%
73%
Taxa de Certifi-cação
(CT/PR)
73%
84%
26%
21%
52%
61%
Taxa de Reem-bolso
(PG/VAL)
104%
102%
110%
110%
105%
104%
Rácio
mado
Pagam/Progra-
(PG/PR)
82%
97%
40%
25%
63%
71%
EIXOS PRIORITÁRIOS
EIXOS PRIORITÁRIOS
Concursos Concursos/Períodos de Candidatura em Aberto
Concursos/Períodos deCandidatura Encerrados
N.º FSE a concurso(M€)
% da Dotação de Fundo N.º FSE a concurso
(M€)N.º FSE a concurso
(M€)
1. Promoção do sucesso educativo, do combate ao abandono escolar e reforço da qualificação dos jovens para a empregabilidade
2. Reforço do ensino superior e da formação avançada
3. Aprendizagem, qualificação ao longo da vida e reforço da empregabilidade
4. Qualidade e inovação do Sistema de educação e formação
5. Assistência técnica
TOTAL
1 714
522
719
211
31
3 197
24
10
10
18
2
64
2 226
608
680
205
60
3 779
130%
116%
95%
97%
195%
118%
4
0
1
0
1
6
274
0
105
0
30
409
20
10
9
18
1
58
1 952
608
576
205
30
3 371
DOTAÇÃODE FUNDO
TOTAL(M€)
Quadro I_ Concursos por Eixo Prioritário
Quadro II_ Programação, Execução e Pagamentos
VOLTAR AO INÍCIO BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 11 PO CH
APRO
VAÇÕ
ES, E
XECU
ÇÃO
E PA
GAME
NTOS
22/27
EIXOSPRIORITÁRIOS
TIPOLOGIA DE OPERAÇÃO
APROVAÇÕES EXECUÇÃO (DESPESA VALIDADA) PAGAMENTOS
TAXA DE
REALIZ.
TAXA DE
PAGAM.N.º Proj.
InvestimentoTotal
(€)
InvestimentoTotal Elegível
(€)
InvestimentoTotal Elegível
(€)
InvestimentoTotal Elegível
(€)
FSE(€)
FSE(€)
FSE(€)
Cursos Educação e Formação de Jovens
Ensino Artístico Especializado
Cursos Vocacionais
Cursos Profissionais
SUBTOTAL EIXO 1
Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP)
Bolsas de Doutoramentoe Pós-doutoramento
Bolsas do Ensino Superior para Alunos Carenciados
SUBTOTAL EIXO 2
CQEP/Centros Qualifica
Cursos de Aprendizagem
Cursos de Educação e Formação de Adultos
SUBTOTAL EIXO 3
Qualidade e eficiên-cia do sistema de educação e forma-ção para promoção do sucesso escolar
Formação de do-centes e outros agentes de educa-ção e formação
Serviços de Psico-logia e Orientação (SPO) – Rede
Redes de coopera-ção nacional e transnacional
InstrumentosFinanceiros
4
3
2
1
Quadro III_ Aprovações, Execução e Pagamentos por Eixo Prioritário
VOLTAR AO INÍCIO
825
79
199
2 427
3 530
67
6
12
1
86
666
62
146
874
591
159
6
113 433 310
42 337 545
40 864 144
1 969 874 374
2 166 509 373
45 542 204
187 352 881
427 134 964
11 764 706
671 794 755
126 611 559
274 374 076
177 522 273
578 507 908
52 903 617
19 640 621
17 761 661
113 424 922
42 119 056
40 863 541
1 967 279 600
2 163 687 119
42 380 307
187 352 881
427 134 964
11 764 706
668 632 857
126 611 559
274 374 076
177 522 273
578 507 908
51 745 294
19 640 621
17 761 661
96 411 184
35 801 198
34 734 010
1 672 187 661
1 839 134 052
36 023 261
159 249 948
363 064 720
10 000 000
568 337 929
107 619 825
233 217 965
150 893 932
491 731 722
43 983 500
16 694 528
15 097 412
62 609 971
40 342 799
28 637 635
1 465 320 351
1 596 910 756
18 501 895
166 045 426
391 595 642
2 941 176
579 084 139
41 770 098
152 228 086
116 474 574
310 472 758
37 315 451
6 240 097
10 467 100
53 218 475
34 291 379
24 341 990
1 245 522 298
1 357 374 143
15 726 606
141 138 612
332 856 296
2 500 000
492 221 514
35 504 583
129 393 873
99 003 388
263 901 844
31 718 133
5 304 082
8 897 035
69 104 139
39 975 302
28 972 723
1 522 574 753
1 660 626 918
21 589 020
176 166 865
392 551 124
2 941 176
593 248 185
56 122 677
166 057 251
118 453 251
340 633 179
40 784 445
7 205 873
11 252 735
58 738 518
33 979 007
24 626 814
1 294 188 540
1 411 532 880
18 350 667
149 741 835
333 668 456
2 500 000
504 260 958
47 704 275
141 148 663
100 685 264
289 538 202
34 666 779
6 124 992
9 564 825
55%
96%
70%
74%
74%
44%
89%
92%
25%
87%
33%
55%
66%
54%
72%
32%
59%
61%
95%
71%
77%
77%
51%
94%
92%
25%
89%
44%
61%
67%
59%
79%
37%
63%
1 434 744 434 744 369 532 2 130 1 811 53 316 45 319 0% 12%
SUBTOTAL EIXO 4
Ações de Inovação Social 26
788
7 625 716
194 366 358
5 695 623
191 277 943
4 841 280
176 986 252
2 088 380
56 113 158
1 775 123
47 696 184
2 380 575
61 676 945
2 023 489
52 425 403
37%
27%
42%
CRII - TransiçãoDigital da Educação 5 96 000 000 96 000 000 96 000 000 0 0 0 0 0% 0%
30%
Assistência Técnica5 6 33 857 536 33 857 536 28 778 906 21 848 751 18 571 438 23 014 387 19 562 229 65% 68%
TOTAL 5 284 3 645 035 930 3 635 963 364 3 104 968 861 2 564 429 561 2 179 765 124 2 679 199 613 2 277 319 672 70% 73%
BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 11 PO CH
Nota: A evolução registada nos indicadores apresentado deve ser interpretada considerando os efeitos da reprogramação aprovada em setembro de 2020, em particular o aumento da dotação FSE do PO em mais de 100 M€ e a aprovação das primeiras candidaturas já neste trimestre de apoio à Escola Digital.
PO CH
PT 2020
FSE
23/27
Figura I_ Evolução da Taxa de Compromisso
Figura II_ Evolução da Taxa de Execução Figura III_ Evolução da Taxa de Realização
Figura IV_ Evolução da Taxa de Pagamento Figura V_ Evolução da Taxa de Certificação do Fundo Programado
Figura VI_ Evolução da Taxa de Reembolso do Fundo Programado
VOLTAR AO INÍCIO BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 11 PO CH
146142
136
124 123 120 116 113
122 120 117113 112 110 109 108
124 123 122 119 119 116111 109
112
106
110 109
110
107
107 104
110107
106 105
107
110
106
106
108
106
104
107
106
1619 20
2325
31
35
4547
57
9 10
14 1518
22 23
10 11 12 13
1821
24
2931
49
34
26
5456
37
41
29
32
56
41
32
58
44
35
60
46
37
Figura VII_ Evolução do Rácio Pagamento/Programado
3537
39
4448
51 5255
59
1618
2024
2729
3135
37
23 24$*
2931
3335
3841
61
4440
6365
4749
4347
69 72
5350
56
54
71
57
56
57 5862
69
7781 82
8791 92
82
75
4650
5659
6468
7276 78
42 4448
51
5760
64
70 72
9293 96
86
85 87 90
79
4951 52 53 52
5457 58 58
29 30 30
36 37 38 3943
45
37 3840
45 45 46 4749
51
61
52
46 47
53
64
5153
61 62 64 64 62 63 64 63 64
35 36 3641 41 42 43
47 48
54 54 54 56 55 55 54 55 57
66
5249
68
59
50
56
39
2830
32
3740
4447
5053
1315
17
2124
2628
3335
16 1719
2325
2830
3436 38
59
4240
63
45
48
65
47
52
69
50
54
68
53
Set 19 Jun 20 Set 20
Set 20
Set 20
Set 20
Mar 17 Jun 17 Set 17 Mar 18Dez 17 Dez 18Set 18 Mar 19 Jun 19Jun 18 Dez 19 Mar 20
9390
46
5558
67 6871
54
58
70
50
54
70 72
58 61
52 54
74
62
56
73
62
57
95
92
99
Set 19 Jun 20Mar 17 Jun 17 Set 17 Mar 18Dez 17 Dez 18Set 18 Mar 19 Jun 19Jun 18 Dez 19 Mar 20
Set 19 Jun 20Mar 17 Jun 17 Set 17 Mar 18Dez 17 Dez 18Set 18 Mar 19 Jun 19Jun 18 Dez 19 Mar 20
Set 19 Jun 20Mar 17 Jun 17 Set 17 Mar 18Dez 17 Dez 18Set 18 Mar 19 Jun 19Jun 18 Dez 19 Mar 20 Set 19 Jun 20Mar 17 Jun 17 Set 17 Mar 18Dez 17 Dez 18Set 18 Mar 19 Jun 19Jun 18 Dez 19 Mar 20
Set 19 Jun 20Mar 17 Jun 17 Set 17 Mar 18Dez 17 Dez 18Set 18 Mar 19 Jun 19Jun 18 Dez 19 Mar 20
Set 19 Jun 20 Set 20
Set 20
Set 20
Mar 17 Jun 17 Set 17 Mar 18Dez 17 Dez 18Set 18 Mar 19 Jun 19Jun 18 Dez 19 Mar 20
9797
LIST
A DO
S AV
ISOS
DE
ABER
TURA
DE
CONC
URSO
(AAC
)
24/27VOLTAR AO INÍCIO BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 11 PO CH
Quadro IV_ Lista dos Avisos de Abertura de Concurso (AAC)
TIPOLOGIA DE OPERAÇÃO N.º DO AAC DATA DE ABERTURA DATA DE TERMO DOTAÇÃO FSE €EIXOS PRIORITÁRIOS
02-10-2014 13-10-2014PO CH-66-2014-04 8 015 721
05-07-2017 03-08-2017PO CH-66-2017-08 33 000 000
22-12-2017 22-01-2018PO CH-66-2017-17 18 681 778
08-03-2018 09-04-2018PO CH-66-2018-03 6 000 000
Cursos Educação e Formação de Jovens24-09-2018 23-10-2018PO CH-66-2018-09 19 000 000
24-09-2018 07-11-2018PO CH-66-2018-10 7 388 600
24-08-2019 16-09-2019PO CH-66-2019-10 19 000 000
24-08-2019 30-09-2019PO CH-66-2019-11 6 000 000
08-009-2020 23-10-2020POCH-66-2020-06 6 500 000
Ensino Artístico Especializado 02-10-2014 13-10-2014PO CH-66-2014-03 36 954 664
Cursos Vocacionais
Cursos Profissionais
31-08-2015
08-02-2017
30-10-2015
09-03-2017
PO CH-66-2015-07
PO CH-66-2017-02
36 700 000
17 000 000
17-09-2014 30-09-2014PO CH-71-2014-01 587 626 556
31-08-2015 30-10-2015PO CH-71-2015-06 1 008 491
27-07-2016 07-09-2016PO CH-71-2016-03 622 068 270
12-01-2018 12-02-2018PO CH-71-2018-01 23 039 157
13-12-2017 12-01-2018PO CH-71-2017-16 202 527 139
24-09-2018 07-11-2018PO CH-71-2018-08 89 613 167
24-08-2019 16-09-2019PO CH-71-2019-08 69 145 309
24-09-2018 23-10-2018PO CH-71-2018-07 130 000 000
SUBTOTAL EIXO 1 24
02-08-2019 30-09-2019PO CH-71-2019-09 19 573 282
08-09-2020 08-10-2020PO CH-71-2020-04 205 000 000
08-09-2020 09-11-2020PO CH-71-2020-05 60 000 000
2 225 842 134
1
30-05-2016 30-06-2016PO CH-68-2016-01 20 350 000
Cursos técnicos Superiores Profissionais (TeSP) 01-08-2017 29-09-2017PO CH-68-2017-10 20 350 000
21-02-2018 23-04-2018PO CH-68-2018-02 14 000 000
25-09-2014 13-10-2014PO CH-68-2014-02 166 648 734
Bolsas do Ensino Superior para Alunos Carenciados
Bolsas Individuais de Doutoramento e Pós-doutoramento
04-10-2016
22-06-2015
12-10-2016
30-06-2015
PO CH-68-2016-04
PO CH-69-2015-02
107 000 000
09-08-2017 08-09-2017PO CH-68-2017-12 105 000 000
Programas de Doutoramento 17-10-2017 31-11-2017PO CH-69-2017-13 19 000 000
61 500 000
01-08-2017 28-12-2017PO CH-69-2017-09 84 000 000
Qualidade das ofertas e igualdade no acessoao ensino superior – Instrumentos Financeiros 01-10-2018 31-10-2018PO CH-68-2018-11 10 000 000
2
SUBTOTAL EIXO 2 10 607 848 734
CONTINUA NA PÁGINA SEGUINTE
08-09-2020 09-11-2020POCH-66-2020-07 2 000 000
LIST
A DO
S AV
ISOS
DE
ABER
TURA
DE
CONC
URSO
(AAC
)
25/27VOLTAR AO INÍCIO BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 11 PO CH
03-07-2015 10-09-2015PO CH-70-2015-04 15 000 000
CQEP/Centros Qualifica
Cursos de Aprendizagem
Cursos de Educação e Formação de Adultos
EQAVET
18-09-2018 25-10-2018PO CH-70-2018-06 95 000 000
09-03-2017 17-08-2017PO CH-70-2017-04 50 000 000
30-06-2015 29-07-2015PO CH-70-2015-03 89 304 000
05-07-2017 28-08-2017PO CH-70-2017-07 86 375 000
24-10-2019 05-12-2019PO CH-70-2019-14 91 974 690
15-05-2020 16-06-2020PO CH-70-2020-02 4 000 000
17-07-2015 12-08-2015PO CH-70-2015-05 81 825 293
07-06-2017 21-09-2017PO CH-70-2017-06 62 250 000
14-10-2019 31-12-2020PO CH-70-2019-13 105 000 000
SUBTOTAL EIXO 3 10 680 728 983
PNPSE 18-01-2017 16-02-2017PO CH-67-2017-01 29 000 000
Parcerias para a melhoria da qualidade 15-03-2018 15-05-2018PO CH-67-2018-04 5 000 000
04-01-2019 18-03-2019PO CH-67-2019-01 10 000 000
Catálogo Nacional de Qualificações 13-03-2019 11-04-2019PO CH-67-2019-02 1 500 000
Coordenação Ciência Viva 18-03-2019 16-04-2019PO CH-67-2019-05 500 000
Clubes Ciência Viva na Escola 18-03-2019 17-05-2019PO CH-67-2019-04 1 500 000
4
Campeonato das Profissões
CRII – Transição Digital da Educação - CRII,Escola Digital,Reforçoda rede de equipamentos tecnológicos e de conetividade
17-06-2019 16-07-2019PO CH-67-2019-06 850 000
04-02-2020 10-02-2020PO CH-67-2020-01 170 000
Formação de docentes e outros agentes de educação e formação
27-06-2016 20-12-2016PO CH-67-2016-02 1 500 000
13-02-2017 30-03-2017PO CH-67-2017-03 14 000 000
21-06-2019 05-08-2019PO CH-67-2019-07 10 000 000
26-09-2019 25-11-2019PO CH-67-2019-12 2 500 000
Serviços de Psicologia e Orientação (SPO) – Rede
Acções de Inovação social para experimentação e teste de novas respostas na área educativa
27-03-2017 26-04-2017PO CH-67-2017-05 10 000 000
13-03-2019 29-03-2019PO CH-67-2019-03 11 500 000
Cooperação Transnacional 17-05-2018 18-01-2019PO CH-67-2018-05 2 000 000
06-11-2017 12-03-2018PO CH-67-2017-14 5 000 000
06-11-2017 16-01-2018PO CH-67-2017-15 4 037 500
SUBTOTAL EIXO 4 18 205 057 500
21-07-2020 24-07-2020PO CH-D4-2020-03 96 000 000
Assistência técnica27-05-2015 04-05-2018PO CH-77-2017-01 30 000 000
08-08-2017 31-12-2020PO CH-77-2017-11 30 000 000
SUBTOTAL EIXO 5 2 60 000 000
TOTAL 64 - - 3 779 477 350
5
3
Quadro IV_ Lista dos Avisos de Abertura de Concurso (AAC) (cont.)
TIPOLOGIA DE OPERAÇÃO N.º DO AAC DATA DE ABERTURA DATA DE TERMO DOTAÇÃO FSE €EIXOS PRIORITÁRIOS
SÍNT
ESE
DOS
INDI
CADO
RES
ESPE
CÍFI
COS
DE R
EALI
ZAÇÃ
O E
DE R
ESUL
TADO
26/27
EIXOS PRIORITÁRIOS INDICADORES TIPO DE INDICADOR EXECUÇÃO META 2023
Jovens apoiados nas ofertas formativas dirigidas à promoçãodo sucesso educativo de nível ISCED 2 Realização
Jovens apoiados nos cursos de dupla certificação de nível ISCED 3 * Realização
Diplomados nas ofertas formativas dirigidas à promoção do sucessoeducativo de nível ISCED 2 Resultado
Alunos transitados para o ano de escolaridade seguinte nos cursosvocacionais de nível ISCED 2 Resultado
Diplomados nos cursos de dupla certificação de nível ISCED 3 Resultado
41 881
210 931
81%
85%
66%
44 650
300 000
80%
85%
70%
Empregabilidade ou prosseguimento de estudos nos 6 mesesseguintes à conclusão dos Cursos Profissionais Resultado 72% 50%
1
Quadro V_ Síntese dos Indicadores Específicos de Realização e de Resultado
VOLTAR AO INÍCIO BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 11 PO CH
Despesa certificada (DPT)* Financeiro 1 474 764 546 € 2 016 471 000 €
Estudantes apoiados pela ação social no ensino superior nos níveisISCED 5, 6 e 7 * Realização
Estudantes apoiados nos Cursos Técnicos Superiores Profissionais de nível ISCED 5 Realização
Bolseiros de doutoramento apoiados * Realização
Estudantes apoiados pela ação social no ensino superior nos níveis ISCED 5, 6 e 7 que concluíram o grau de ensino Resultado
Estudantes Certificados nos Cursos Técnicos Superiores ProfissionaisISCED 5 ou que prosseguiram estudos Resultado
Doutoramentos concluídos Resultado
51%
59%
0
115 537
6 300
4 323
100 000
23 600
3 500
65%
65%
75%
2
Despesa certificada (DPT)* Financeiro 518 419 300 € 614 117 647 €
Adultos apoiados em cursos de formação de certificação escolare/ou profissional * Realização
Adultos certificados em cursos de formação com certificação escolar e/ou profissional Resultado
Despesa certificada (DPT)* Financeiro
29 562
67%
223 233 280 €
50 000
Pessoas apoiadas nos cursos de aprendizagem de dupla certificação do nível ISCED 3 * Realização 27 546 57 800
60%
Diplomados nos Cursos de Aprendizagem de dupla certificação de nível ISCED 3 Resultado 57% 61%
845 882 352,94 €
3
Participantes que concluíram ações de formação contínua dirigidasa docentes e outros agentes de educação e formação
Participantes apoiados em ações de formação de docentes ou outros agentes de educação e formação * Realização 92 740 205 000
47 000
Novos psicólogos em equivalente a tempo integral apoiados*
Equipamentos informáticos atribuídos a escolas e cedidos a alunos carenciados (menos desenvolvidas)*
Realização
Realização 0
22 500Realização 0
105 000Realização 0
52 000Realização 0
5 000Realização 0
300
4Resultado 96%
296
95%
Equipamentos informáticos atribuídos a escolas e cedidos a alunos carenciados (em transição)*
Equipamentos informáticos atribuídos a escolas e cedidos a alunos carenciados (mais desenvolvidas)*
Equipamentos informáticos atribuídos a escolas e cedidos a professores (menos desenvolvidas)*
Equipamentos informáticos atribuídos a escolas e cedidos a professores (em transição)*
22 500Realização 0Equipamentos informáticos atribuídos a escolas e cedidos a professores (mais desenvolvidas)*
1 140Resultado 996Alunos por psicólogo ou técnico de psicologia em equivalente a tempo integral
1 ,5Resultado 0Número médio de alunos por computador (menos desenvolvidas)
1 ,9Resultado 0Número médio de alunos por computador (Em transição)
2 ,2Resultado 0Número médio de alunos por computador (mais desenvolvidas)
13 177 310,00 €
96 873 844,00 €
0 €
0 €
Despesa certificada (em transição)*
Despesa certificada (mais desenvolvidas)*
Despesa certificada (DPT)* Financeiro 52 762 860 € 179 544 906 €
191
4,7%
1
Despesa certificada (DPT) Financeiro 18 960 631 € 36 273 000 €
* Indicadores e metas fixadas no Quadro de Desempenho
Ações de acompanhamento on spot Realização 280
Avaliações produzidas Realização 5
Despesa coberta pelas ações de acompanhamento on spot Resultado 6%5
CALE
NDAR
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S PR
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PO
CH
27/27
PO A
TPO
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PDR
CONT
INEN
TEPD
R AÇ
ORES
PDR
MADE
IRA
PO M
AR 2
020
PROGRAMAS OPERACIONAIS ENVOLVIDOS
Calendário DuraçãoEntidade
Responsável pela
Avaliação
Preço Contratual
ou Indicativo(M€)
Avaliaçõesprevistas no
Plano de Avaliaçãoque envolvem
o PO CH
Quadro VI_ Calendarização das Avaliações Previstas no Plano de Avaliação que envolvem o PO CH
VOLTAR AO INÍCIO BOLETIM INFORMATIVO N.⁰ 10 PO CH
GLOB
AIS
Avaliação do contributo do Portugal 2020 para a realização da estratégia UE 2020/PNR
1.º Semestre/2019 1 Semestre AD&C 90 000
Avaliação do contributo do Portugal2020 para o emprego e aempregabilidade em Portugal
1.º Semestre/2019 2 Semestres AD&C 150 000
Avaliação do Impactomacroeconómico do Portugal 2020
1.º Semestre/2019 1 Semestre AD&C 90 000
Avaliação do contributo do Portugal 2020 para a Estratégia Nacional para o Mar
1.º Semestre/2019 2 Semestres 125 000
Meta-avaliação do Plano Global de Avaliação do Portugal 2020
2.º Semestre/2019 2 Semestres AD&C 100 000
COMP
ETIT
IVID
ADE
E IN
TERN
ACIO
NALI
ZAÇÃ
O Avaliação do contributo dos FEEI para as dinâmicas de transferência e valorização de conhecimento
1.º Semestre/2017 3 Semestres AD&C 80 000
Avaliação da Implementação da Estratégia Nacional e Regionais de Investigação para uma Especialização Inteligente (RIS3): Rede, Realizações e Resultados Esperados
2.º Semestre/2017 3 Semestres AD&C 100 000
Avaliação do contributo do Portugal2020 para a concretização dasEstratégias RIS 3
2.º Semestre/2019 2 Semestres AD&C 150 000
INCL
USÃO
SOC
IAL
E EM
PREG
O Avaliação das medidas de promoção de Inovação social
1.º Semestre/2019 1 Semestre AD&C
ou DGPM 75 000
Avaliação ex ante dos Instrumentos Financeiros de Programas do Portugal 2020: IF para a inovação e empreendedorismo social, para o microempreendedorismo e criação do próprio emprego e para os empréstimos a estudantes do ensino superior (Lote 2)
1.º Semestre/2015 1 Semestre AD&C 60 000
TERR
ITOR
IAIS
Avaliação da Operacionalização da Abordagem Territorial do Portugal 2020 no Contexto da Convergência e Coesão Territorial
2.º Semestre/2017 3 Semestre AD&C 125 000
OUTR
AS Avaliação da aplicação dos custos simplificados
2.º Semestre/2018 1 Semestre AD&C 90 000
Programas Operacionais Envolvidos na Avaliação
A ponderar em função da oportunidade de realização e da abrangência da avaliação
AD&C ou DGPM
FICHA TÉCNICA: Título Boletim Informativo do Programa Operacional Capital Humano (PO CH) N.º 11 • Autoria da Edição Programa Operacional Capital Humano
• Data da Edição Setembro de 2020 • Fotografia Samuel Santos Escola de Hotelaria de Fátima • Design e paginação SmashCreative • © PO CH, Lisboa – Portugal, 2020 • Autoriza-se a reprodução do conteúdo deste Boletim, exceto para fins comerciais, desde que mencionando o PO CH como autor, o título e o ano da edição.
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