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Poder Judicirio
TRIBUNAL PLENO
Sesses: 2 e 4 - Quintas-feiras do ms
Matria Judiciria - Plenrio 01
Sesses: 3 - Quinta-feira do ms
Matria Administrativa - Plenrio 01
Des. Jos Silvrio Gomes - Presidente
Des. Lenidas Duarte Monteiro
Des. Jos Jurandir de Lima
Des. Antnio Bitar Filho
Des. Orlando de Almeida Perri
Des. Jurandir Florncio de Castilho
Des. Rubens de Oliveira Santos Filho
Des. Manoel Ornellas de Almeida
Des. Donato Fortunato Ojeda
Des. Paulo da Cunha
Des. Jos Luiz de Carvalho
Des. Sebastio de Moraes Filho
Des. Juracy Persiani
Des. Evandro Stbile
Des. Mrcio Vidal
Des. Rui Ramos Ribeiro
Des. Guiomar Teodoro Borges
Desa. Maria Helena Gargaglione Pvoas
Des. Juvenal Pereira da Silva
Des. Carlos Alberto Alves da Rocha
Des. Gerson Ferreira Paes
Des. Luiz Ferreira da Silva
Desa. Clarice Claudino da Silva
Des. Teomar de Oliveira Correia
Des. Alberto Ferreira de Souza
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Sesses: 4 - Sexta-feira do ms -
Salo Oval da Presidncia
Des. Jos Silvrio Gomes - Presidente
Des. Paulo da Cunha
Des. Manoel Ornellas de Almeida
PRIMEIRA TURMA DE CMARAS CVEIS
REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO
Sesses: 1 - Quinta-feira do ms - Plenrio 01
Des. Antnio Bitar Filho - Presidente
Des. Orlando de Almeida Perri
Des. Jurandir Florncio de Castilho
Des. Donato Fortunato Ojeda
Desa. Maria Helena Gargaglione Pvoas
SEGUNDA TURMA DE CMARAS CVEIS
REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO
Sesses: 1 - Quinta-feira do ms - Plenrio 03
Des. Lenidas Duarte Monteiro - Presidente
Des. Sebastio de Moraes Filho
Des. Juracy Persiani
Des. Guiomar Teodoro Borges
Des. Carlos Alberto Alves da Rocha
TURMA DE CMARAS CVEIS
REUNIDAS DE DIREITO PBLICO E COLETIVO
Sesses: 1 - Quinta-feira do ms - Plenrio 04
Des. Rubens de Oliveira Santos Filho - Presidente
Des. Jos Silvrio Gomes
Des. Evandro Stbile
Des. Mrcio Vidal
Desa. Clarice Claudino da Silva
TURMA DE CMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
Sesses: 1 - Quinta-feira do ms - Plenrio 02
Des. Jos Jurandir de Lima - Presidente
Des. Jos Luiz de Carvalho
Des. Rui Ramos Ribeiro
Des. Juvenal Pereira da Silva
Des. Gerson Ferreira Paes
Des. Luiz Ferreira da Silva
Des. Teomar de Oliveira Correia
Des. Alberto Ferreira de Souza
PRIMEIRA CMARA CVEL
Sesses: Teras-feiras - Plenrio 01
Des. Orlando de Almeida Perri - Presidente
Des. Jurandir Florncio de Castilho
SEGUNDA CMARA CVEL
Sesses: Quartas-feiras - Plenrio 02
Des. Antnio Bitar Filho - Presidente
Des. Donato Fortunato Ojeda
Desa. Maria Helena Gargaglione Pvoas
TERCEIRA CMARA CVEL
Sesses: Teras-feiras - Plenrio 02
Des. Rubens de Oliveira Santos Filho -Presidente
Des. Evandro Stbile
QUARTA CMARA CVEL
Sesses: Teras-feiras - Plenrio 03
Des. Mrcio Vidal - Presidente
Desa. Clarice Claudino da Silva
QUINTA CMARA CVEL
Sesses: Quartas-feiras - Plenrio 01
Des. Lenidas Duarte Monteiro - Presidente
Des. Sebastio de Moraes Filho
Des. Carlos Alberto Alves da Rocha
SEXTA CMARA CVEL
Sesses: Quartas-feiras - Plenrio 03
Des. Juracy Persiani - Presidente
Des. Guiomar Teodoro Borges
PRIMEIRA CMARA CRIMINAL
Sesses: Teras-feiras - Plenrio 04
Des. Rui Ramos Ribeiro - Presidente
Des. Juvenal Pereira da Silva
SEGUNDA CMARA CRIMINAL
Sesses: Quartas-feiras - Plenrio 04
Des. Gerson Ferreira Paes - Presidente
Des. Teomar de Oliveira Correia
Des. Alberto Ferreira de Souza
TERCEIRA CMARA CRIMINAL
Sesses: Quartas-feiras - Plenrio 04
Des. Jos Jurandir de Lima - Presidente
Des. Jos Luiz de Carvalho
Des. Luiz Ferreira da Silva
JUZES DE 2 GRAU DE JURISDIO
Dr. Crio Miotto
Dra. Marilsen Andrade Addrio
Dr. Jos Mauro Bianchini Fernandes
Dr. Carlos Roberto Correia Pinheiro
Tribunal de Justia do Estado de Mato Grosso - Ano XXXII - Cuiab/MT
DISPONIBILIZADO na Segunda-Feira, 22 de Maro de 2010 - Edio n 8298
Centro Poltico Administrativo - CPA CEP 78050-970 Caixa Postal -1071 Cuiab - Mato Grosso
e-mail: [email protected] site: www.tj.mt.gov.br
TRIBUNAL DE JUSTIA
Des. Jos Silvrio Gomes
Presidente
Des. Paulo da Cunha
Vice-Presidente
Des. Manoel Ornellas de Almeida
Corregedor-Geral
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ndiceTRIBUNAL DE JUSTIA 5Coordenadoria Judiciria 5Departamento Judicirio Auxiliar 5Primeira Cmara Cvel 59Segunda Cmara Cvel 69Terceira Cmara Cvel 71Quarta Cmara Cvel 73Quinta Cmara Cvel 76Sexta Cmara Cvel 78Primeira Turma de Cmaras Cveis Reunidasde Direito Privado 82Segunda Turma de Cmaras Cveis Reunidasde Direito Privado 83Turma de Cmaras Cveis Reunidas de DireitoPblico e Coletivo 84Primeira Cmara Criminal 85Segunda Cmara Criminal 86Terceira Cmara Criminal 86Coordenadoria de Magistrados 89Departamento Administrativo 91
Coordenadoria de Recursos Humanos 91COMARCAS 92Entrncia Especial 92Comarca de Cuiab 92Diretoria do Frum 92Diviso de Recursos Humanos 92
Varas Cveis 9220 Vara Cvel 9221 Vara Cvel 951 Vara Especializada em Direito Bancrio 1052 Vara Especializada em Direito Bancrio 1583 Vara Especializada em Direito Bancrio 1804 Vara Especializada em Direito Bancrio 215
Varas Especializadas de Famlia eSucesses 2202 Vara Especializada de Famlia e Sucesses 220
Varas Especializadas da Fazenda Pblica 2274 Vara Especializada da Fazenda Pblica 227Vara Especializada de Falncia, Concordata eCarta Precatria 230Vara Especializada do Meio Ambiente 233
Varas Criminais 2343 Vara Criminal 2344 Vara Criminal 2365 Vara Criminal 2406 Vara Criminal 2438 Vara Criminal 24312 Vara Criminal 2521 Vara Esp. de Violncia Domstica e FamiliarContra a Mulher 2542 Vara Esp. de Violncia Domstica e FamiliarContra a Mulher 257
Varas Especializadas da Infncia eJuventude 257
2 Vara Especializada da Infncia e Juventude 257
Juizados Especiais Cveis 257Juizado Especial Cvel - Porto 2572 Juizado Especial Cvel 258JUVAM - Juizado Volante Ambiental 258
Comarca de Rondonpolis 259Varas Cveis 2592 Vara Cvel 259
Varas Especializadas de Famlia eSucesses 2612 Vara Especializada da Famlia e Sucesses 261
Varas Especializadas da Fazenda Pblica 2661 Vara Especializada da Fazenda Pblica 266
Varas Criminais 2672 Vara Criminal 2673 Vara Criminal 2684 Vara Criminal 278
Comarca de Vrzea Grande 278Varas Especializadas de Famlia eSucesses 2782 Vara Especializada da Famlia e Sucesses 278
Varas Cveis 2802 Vara Cvel 280
Varas Especializadas da Fazenda Pblica 2821 Vara Especializada da Fazenda Pblica 282
Varas Criminais 2842 Vara Criminal 2843 Vara Criminal 290Varas Especiais da Infncia e Juventude 290
Terceira Entrncia 291Comarca de Alta Floresta 2912 Vara 2913 Vara 2915 Vara 291
Comarca de Barra do Garas 2922 Vara Cvel 2923 Vara Cvel 293
Comarca de Cceres 3041 Vara Cvel 3045 Vara Cvel 3052 Vara Criminal 3073 Vara Criminal 307
Comarca de Primavera do Leste 3081 Vara Cvel 308
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Comarca de Sinop 3231 Vara Cvel 3232 Vara Cvel 3284 Vara Cvel 3365 Vara Cvel 3387 Vara Juizado Especial 3381 Vara Criminal 340
Comarca de Sorriso 3411 Vara 3413 Vara 3504 Vara 3576 Vara 361
Comarca de Tangar da Serra 3652 Vara Cvel 3653 Vara Cvel 3705 Vara Cvel 382Vara nica Criminal 392
Segunda Entrncia 395Comarca de gua Boa 3951 Vara 395Juizado Especial Cvel e Criminal 396
Comarca de Alto Araguaia 3981 Vara 3982 Vara 399Juizado Especial Cvel e Criminal 400
Comarca de Barra do Bugres 4011 Vara 4012 Vara 4033 Vara 405
Comarca de Campo Novo do Parecis 4062 Vara 406
Comarca de Canarana 4071 Vara 407
Comarca de Colder 4091 Vara 4092 Vara 4103 Vara 412
Comarca de Comodoro 4151 Vara 415
Comarca de Jaciara 4203 Vara 420
Comarca de Juara 4202 Vara 420Juizado Especial Cvel e Criminal 424
Comarca de Juna 4251 Vara 425
Comarca de Lucas do Rio Verde 4261 Vara 4262 Vara 4273 Vara 4294 Vara 429
Comarca de Mirassol D'Oeste 4291 Vara 4292 Vara 431Juizado Especial Cvel e Criminal 435
Comarca de Nova Mutum 4351 Vara 435
Comarca de Paranatinga 4401 Vara 4402 Vara 441
Primeira Entrncia 444Comarca de Alto Garas 444Vara nica 444
Comarca de Brasnorte 446Vara nica 446Juizado Especial Cvel e Criminal 452
Comarca de Colniza 454Vara nica 454
Comarca de Cotriguau 454Vara nica 454
Comarca de Dom Aquino 457Vara nica 457
Comarca de Itiquira 459Vara nica 459Juizado Especial Cvel e Criminal 459
Comarca de Jauru 460Vara nica 460
Comarca de Nortelndia 465Vara nica 465
Comarca de Nova Cana do Norte 466Vara nica 466
Comarca de Nova Ubirat 466Vara nica 466Juizado Especial Cvel e Criminal 467
Comarca de So Flix do Araguaia 4681 Vara 468
Comarca de Rosrio Oeste 469Vara nica 469
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Comarca de Santo Antnio do Leverger 469Vara nica 469
Comarca de Tapurah 472Vara nica 472
Comarca da Terra Nova do Norte 474Vara nica 474
FORO EXTRAJUDICIAL 476Comarca de Alta Floresta 476Municpio de Carlinda 476Cartrio de Paz e Notas 476
Comarca de Chapada dos Guimares 476Municpio de Chapada dos Guimares 476Cartrio do 2 Ofcio 476
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TRIBUNAL DE JUSTIA
Coordenadoria Judiciria
Departamento Judicirio Auxiliar
Distribuio e Redistribuio
Aos 15/3/2010 10:23:10 foram distribudos/redistribudos os seguintes
processos:
CMARA: TRIBUNAL PLENO
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. JURACY PERSIANI
Direta de Inconstitucionalidade 22390/2009 Classe: 95 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 22390/2009 REDISTRIBUIO
REQUERENTE(S): PREFEITO MUNICIPAL DE TABAPOR
ADVOGADO(S): DR. LUIZ ANTNIO POSSAS DE CARVALHO
OUTRO(S)
REQUERIDO(S): CMARA MUNICIPAL DE TABAPOR
ADVOGADO(S): DRA. ANA CLUDIA TEIXEIRA BORGES
CMARA: SEGUNDA TURMA DE CMARAS CVEIS REUNIDAS DE
DIREITO PRIVADO
RELATOR(A) Exmo. Sr. DR. CIRIO MIOTTO
Ao Rescisria 26696/2009 Classe: 47 - CNJ
Origem: COMARCA DE MARCELNDIA
Protocolo: 26696/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: MEDIDA CAUTELAR 245/2006
AUTOR(A): MUNICPIO DE MARCELNDIA
ADVOGADO(S): DR. ANDREI CSAR DOMINGUEZ
OUTRO(S)
REU(S): DIEGO BULGARELLI GRELACK
Ao Rescisria 567 Classe: 47 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 36085/2001 REDISTRIBUIO
Assunto: RECURSO DE APELAO CVEL 18079/1996
AUTOR(A): JOO LUIZ BORGES DE PAULA
ADVOGADO(S): DR. JOO BATISTA ALVES BARBOSA
REU(S): ANTONIO CHECCHIN JUNIOR
CMARA: SEXTA CMARA CVEL
Apelao 38801/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE VRZEA GRANDE
Protocolo: 38801/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: REVISAO DE CONTRATO 512/2007
APELANTE(S): HSBC BANK BRASIL S. A. - BANCO MLTIPLO
ADVOGADO(S): DRA. ELIZA ALESSANDRA QUEIROZ DE SOUZA
OUTRO(S)
APELADO(S): CAIO CESAR DE SOUZA MORENO-ME
ADVOGADO(S): DR. EDE MARCOS DENIZ
OUTRO(S)
Apelao 39322/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 39322/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: AO DE COBRANA 1285/2008
APELANTE(S): TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S. A.
ADVOGADO(S): DRA. ROSMERI VALDUGA
OUTRO(S)
APELADO(S): JOS MOREIRA
ADVOGADO(S): DR. ALEXANDER FERREIRA DE SANTANA
OUTRO(S)
CMARA: TRIBUNAL PLENO
RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. JOS LUIZ DE CARVALHO
Inqurito Policial 40104/2009 Classe: 279 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 40104/2009 REDISTRIBUIO
INDICIADO: W. S.
ADVOGADO(S): DRA. DANIELLE BARROS GARCIA
OUTRO(S)
CMARA: SEXTA CMARA CVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DR. CIRIO MIOTTO
Apelao 42347/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE
Protocolo: 42347/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: EMBARGOS A EXECUAO 433/2000
APELANTE(S): BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S.A. - EM LIQUIDAO
EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO(S): DR. DULIO PIATO JNIOR
OUTRO(S)
APELADO(S): PEDRO PEREIRA CAMPOS FILHO
ADVOGADO(S): Dra. MARIA DO SOCORRO ESTOLANO MACIEL
OUTRO(S)
Apelao 42353/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE
Protocolo: 42353/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: EMBARGOS A EXECUAO 148/2001
APELANTE(S): BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S.A. - EM LIQUIDAO
EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO(S): DR. DULIO PIATO JNIOR
OUTRO(S)
APELADO(S): SILVANA ROQUE DE FARIA
ADVOGADO(S): Dra. MARIA DO SOCORRO ESTOLANO MACIEL
Apelao 42820/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE TANGAR DA SERRA
Protocolo: 42820/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: REVISAO DE CONTRATO 589/2007
APELANTE(S): HSBC BANK BRASIL S. A. - BANCO MLTIPLO
ADVOGADO(S): DRA. ELIZA ALESSANDRA QUEIROZ DE SOUZA
OUTRO(S)
APELADO(S): MHI CYBER LTDA.
ADVOGADO(S): DRA. CRISTIANE SATLER GHISI
OUTRO(S)
Apelao 43364/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE MARCELNDIA
Protocolo: 43364/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: BUSCA E APREENSAO 155/2008
APELANTE(S): BANCO BRADESCO S. A.
ADVOGADO(S): DR. LUCIANO BOABAID BERTAZZO
OUTRO(S)
APELADO(S): EVERALDO CEZAR BASQUERA
ADVOGADO(S): DR. LANEREUTON THEODORO MOREIRA
Apelao 44606/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE CANARANA
Protocolo: 44606/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: DECLARATORIA 60/2008
APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S. A.
ADVOGADO(S): DR. ANTNIO CARLOS DE SOUZA
OUTRO(S)
APELADO(S): NERI JOO STRAGLIOTTO
ADVOGADO(S): DR. GILMAR ANDREAS GNADT
Apelao 47375/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 47375/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: MEDIDA CAUTELAR 272/2008
APELANTE(S): E. S. V.
ADVOGADO(S): Dr. (a) ANGLICA RODRIGUES MACIEL
OUTRO(S)
APELADO(S): E. M. A.
Apelao 47424/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 47424/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: EXECUO POR TITULO EXTRAJUDICIAL 488/2007
APELANTE(S): TERTLIA AGROPECURIA LTDA.
ADVOGADO(S): Dr(a). DENIZ ESPEDITO SERAFINI
OUTRO(S)
APELADO(S): JOS AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): DR. FRANCISCO ANIS FAIAD
OUTRO(S)
Apelao 47582/2009 Classe: 198 - CNJ
Disponibilizado - Dirio da Justia Eletrnico - MT - Ed. n 829822/3/2010 Pgina 5 de 478
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Origem: COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARES
Protocolo: 47582/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: EMBARGOS A EXECUAO 428/2005
APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S. A.
ADVOGADO(S): DR. ROSALVO PINTO BRANDO
OUTRO(S)
APELADO(S): MARIA SCHWARZ DE MELLO
ADVOGADO(S): Dr.(a) LARISSA SCHWARZ DE MELLO
Mandado de Segurana 47759/2004 Classe: 120 - CNJ
Origem: COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE
Protocolo: 47759/2004 REDISTRIBUIO
Assunto: MEDIDA CAUTELAR 468/2004
IMPETRANTE(S): AGRO MARIANA PRODUTOS AGRCOLAS LTDA. E
OUTRO(s)
ADVOGADO(S): DR. IRACILDO PEREIRA DE CARVALHO
OUTRO(S)
IMPETRADO: MM. JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA CVEL DA COMARCA DE
PRIMAVERA DO LESTE
ADVOGADO(S): DR. CELSO UMBERTO LUCHESI
OUTRO(S)
LITISCONSORTE(S): SYNGENTA PROTEO DE CULTIVOS LTDA.
ADVOGADO(S): DR. CELSO UMBERTO LUCHESI
OUTRO(S)
Apelao 47997/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE
Protocolo: 47997/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: DECLARATORIA 8/2007
APELANTE(S): EDUARDO RIBEIRO
ADVOGADO(S): DR. CRISTIANO ALCIDES BASSO
OUTRO(S)
APELADO(S): VIVO S. A.
ADVOGADO(S): DRA. MIRIAM GONALVES BARBOSA
OUTRO(S)
Apelao 48020/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 48020/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: EMBARGOS A EXECUAO 3528/2008
APELANTE(S): JOUBERT BRITO LIMA E OUTRO(s)
ADVOGADO(S): DR. EDIBERTO VAZ GUIMARES
OUTRO(S)
APELADO(S): UNICARD BANCO MLTIPLO S. A.
ADVOGADO(S): DR. MRIO CARDI FILHO
OUTRO(S)
Apelao 50855/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 50855/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: AO DE COBRANA RITO SUMARIO 1098/2008
APELANTE(S): TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A.
ADVOGADO(S): DR. FERNANDO CSAR ZANDONADI
OUTRO(S)
APELADO(S): MARCOS ANTONIO DE SOUZA GARCIA
ADVOGADO(S): DR. ALEXANDER FERREIRA DE SANTANA
OUTRO(S)
Apelao 50855/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 50855/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: AO DE COBRANA RITO SUMARIO 1098/2008
APELANTE(S): TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A.
ADVOGADO(S): DR. FERNANDO CSAR ZANDONADI
OUTRO(S)
APELADO(S): MARCOS ANTONIO DE SOUZA GARCIA
ADVOGADO(S): DR. ALEXANDER FERREIRA DE SANTANA
OUTRO(S)
Apelao 52572/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE BRASNORTE
Protocolo: 52572/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: EXIBIO DE DOCUMENTOS 90/2007
APELANTE(S): CLARINDA PLEIN ARENHARDT-ME
ADVOGADO(S): DR. JOO LUIZ SPOLADOR
OUTRO(S)
APELADO(S): MUNICPIO DE BRASNORTE
Apelao 53121/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE NOVA XAVANTINA
Protocolo: 53121/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: EMBARGOS DE TERCEIRO 334/2007
APELANTE(S): ROBERTO TEODORO DINIZ
ADVOGADO(S): DR. TARCSIO VALERIANO DOS PASSOS
APELADO(S): BANCO DO BRASIL S. A.
ADVOGADO(S): DR. CELSON JESUS GONALVES FALEIRO
OUTRO(S)
Agravo de Instrumento 56409/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE RONDONPOLIS
Protocolo: 56409/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: EXECUO DE SENTENA 338/2001
AGRAVANTE(S): BRAGA & ASSOCIADOS FOMENTO MERCANTIL LTDA.
ADVOGADO(S): DRA. ISABELA MARRAFON
AGRAVADO(S): RENATO AUTO PEAS LTDA E OUTRO(s)
ADVOGADO(S): DR. VANDERLEI CHILANTE
EM CAUSA PRPRIA
Apelao 56568/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 56568/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: REVISAO DE CONTRATO 2277/2008
APELANTE(S): EDGARD MATSUBARA
ADVOGADO(S): DR. ABENUR AMURAMI DE SIQUEIRA
OUTRO(S)
APELADO(S): CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO(S): DRA. KAMILA DE SOUZA COUTINHO
OUTRO(S)
Apelao 58023/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 58023/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: AO DE COBRANA RITO SUMARIO 1280/2008
APELANTE(S): TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S. A.
ADVOGADO(S): DRA. DIANARU DA SILVA PAIXO
OUTRO(S)
APELADO(S): JOCENILDO PEREIRA
ADVOGADO(S): DRA. MICHELLE FASCINI XAVIER
OUTRO(S)
Apelao 58027/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 58027/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: AO DE COBRANA RITO SUMARIO 1129/2008
APELANTE(S): TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S. A.
ADVOGADO(S): DR. FERNANDO CSAR ZANDONADI
OUTRO(S)
APELADO(S): LUCIMAR ANTONIA SALOMAO
ADVOGADO(S): DR. ALEXANDER FERREIRA DE SANTANA
OUTRO(S)
Agravo de Instrumento 58524/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 58524/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: EXECUO DE SENTENA 280/2001
AGRAVANTE(S): MOINHO RGIO ALIMENTOS S. A.
ADVOGADO(S): Dr. (a) POLIANA MIKEJEVS CALA LORGA
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): SEBASTIO FERREIRA GOMES
ADVOGADO(S): DR. IZONILDES PIO DA SILVA
OUTRO(S)
Apelao 58592/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 58592/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: AO DE COBRANA RITO SUMARIO 1090/2008
APELANTE(S): TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S. A.
ADVOGADO(S): DRA. DIANARU DA SILVA PAIXO
OUTRO(S)
APELADO(S): FRANCISCO SOARES DE SOUZA NETO
ADVOGADO(S): DR. RODRIGO LUIS GOMES PENNA
Disponibilizado - Dirio da Justia Eletrnico - MT - Ed. n 829822/3/2010 Pgina 6 de 478
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OUTRO(S)
Apelao 58593/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 58593/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: AO DE COBRANA RITO SUMARIO 1173/2008
APELANTE(S): TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S. A.
ADVOGADO(S): DRA. DIANARU DA SILVA PAIXO
OUTRO(S)
APELADO(S): PEDRO MERQUIAES DA SILVA
ADVOGADO(S): DR. RODRIGO LUIS GOMES PENNA
OUTRO(S)
Agravo de Instrumento 58738/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE RONDONPOLIS
Protocolo: 58738/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: EXECUO 211/2007
AGRAVANTE(S): HLIO ANTNIO DALFORNO E OUTRA(s)
ADVOGADO(S): DR. IGOR GIRALDI FARIA
AGRAVADO(S): ALTERNATIVA AGRCOLA LTDA
ADVOGADO(S): DR. JOO ANAIDES CABRAL NETTO
OUTRO(S)
Apelao 59115/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 59115/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: AO DE COBRANA RITO SUMARIO 1274/2008
APELANTE(S): TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S. A.
ADVOGADO(S): DRA. DIANARU DA SILVA PAIXO
OUTRO(S)
APELADO(S): ALMIR DE JESUS TEIXEIRA
ADVOGADO(S): DR. RODRIGO LUIS GOMES PENNA
OUTRO(S)
Apelao 59402/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 59402/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: AO SUMARSSIMA DE COBRANA 1125/2008
APELANTE(S): TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A.
ADVOGADO(S): DR. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
DR. MARCOS VINCIUS LUCCA BOLIGON
OUTRO(S)
APELADO(S): RENATO DE JESUS
ADVOGADO(S): DR. RODRIGO LUIS GOMES PENNA
OUTRO(S)
Apelao 59602/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 59602/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: AO DE COBRANA RITO SUMARIO 1593/2008
APELANTE(S): JOEL FORTUNATO
ADVOGADO(S): DRA. MICHELLE FASCINI XAVIER
OUTRO(S)
APELANTE(S): PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO(S): DRA. ROSMERI VALDUGA
DR. MARCOS VINCIUS LUCCA BOLIGON
OUTRO(S)
APELADO(S): PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO(S): DRA. ROSMERI VALDUGA
DR. MARCOS VINCIUS LUCCA BOLIGON
OUTRO(S)
APELADO(S): JOEL FORTUNATO
ADVOGADO(S): DRA. MICHELLE FASCINI XAVIER
OUTRO(S)
Apelao 59677/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE VRZEA GRANDE
Protocolo: 59677/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: AO DE COBRANA 448/2007
APELANTE(S): HSBC SEGUROS S. A.
ADVOGADO(S): DR. FERNANDO CSAR ZANDONADI
OUTRO(S)
APELADO(S): EVA RODRIGUES COIMBRA
ADVOGADO(S): DR. OTVIO FERREIRA MENDES FILHO
CMARA: SEGUNDA TURMA DE CMARAS CVEIS REUNIDAS DE
DIREITO PRIVADO
Embargos Infringentes 61008/2009 Classe: 208 - CNJ (Opostos nos autos
do(a) Apelao 87318/2008 - Classe: CNJ-198)
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 61008/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: RECURSO DE APELAO CVEL 87318/2008
EMBARGANTE: MINISTRIO PBLICO
EMBARGADO: J. S. S.
ADVOGADO(S): DR. VALDIR FRANCISCO DE OLIVEIRA
OUTRO(S)
CMARA: SEXTA CMARA CVEL
Apelao 61240/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE RONDONPOLIS
Protocolo: 61240/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: DECLARATORIA 535/2007
APELANTE(S): EVA VILAS BOAS
ADVOGADO(S): DRA. VALRIA PIVA CLEMENTE
OUTRO(S)
APELADO(S): BANCO DO BRASIL S. A.
ADVOGADO(S): DR. NILTON SPARTALIS TEIXEIRA
OUTRO(S)
Apelao 61870/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE TABAPOR
Protocolo: 61870/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: AO DE ALIMENTOS 157/2008
APELANTE(S): C. R. S.
ADVOGADO(S): DRA. ANA CLUDIA TEIXEIRA BORGES
APELADO(S): MINISTRIO PBLICO
Apelao 62753/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 62753/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: AO DE COBRANA 1556/2008
APELANTE(S): TKIO MARINE SEGURADORA S.A
ADVOGADO(S): DRA. DIANARU DA SILVA PAIXO
OUTRO(S)
APELADO(S): ARILSON DE SOUZA GASPAR
ADVOGADO(S): DRA. KARLA CRISTINA FERREIRA DE ARRUDA
Apelao 63029/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 63029/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: RESCISAO CONTRATUAL 999/2008
APELANTE(S): CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO(S): DR. MRIO CARDI FILHO
OUTRO(S)
APELADO(S): FLAVIA MARIA BORGES ADRIEN
Apelao 63459/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE COMODORO
Protocolo: 63459/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: NULIDADE DE ATO JURIDICO 647/2006
APELANTE(S): ESPLIO DE JOS LUIZ FERREIRA, REP. POR SUA
INVENTARIANTE ANGELA MARIA MARINI FERREIRA E OUTRO(s)
ADVOGADO(S): Dr. LADISLAU RAMOS
OUTRO(S)
APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S. A.
ADVOGADO(S): DR. SAMIR DARTANHAN RAMOS
OUTRO(S)
APELADO(S): BANCO DO BRASIL S. A.
ADVOGADO(S): DR. SAMIR DARTANHAN RAMOS
OUTRO(S)
APELADO(S): ESPLIO DE JOS LUIZ FERREIRA, REP. POR SUA
INVENTARIANTE ANGELA MARIA MARINI FERREIRA
ADVOGADO(S): Dr. LADISLAU RAMOS
OUTRO(S)
APELADO(S): ESPOLIO DE IVO GILBERTO DE SOUZA LORETO,
REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE BEATRIZ INES FURST DE
LORETO
ADVOGADO(S): Dr. (a) JOSE MONTINI
Apelao 63500/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE MATUP
Disponibilizado - Dirio da Justia Eletrnico - MT - Ed. n 829822/3/2010 Pgina 7 de 478
-
Protocolo: 63500/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: AO DE RESPONSABILIDADE CIVIL 547/2006
APELANTE(S): CENTRAIS ELTRICAS MATOGROSSENSES S. A. - CEMAT
ADVOGADO(S): DRA. ANDRA KARINE TRAGE BELIZRIO
OUTRO(S)
APELANTE(S): CICERO PAIXO DA SILVA
ADVOGADO(S): DR. RUY PORTELLA DE SOUZA
OUTRO(S)
APELADO(S): CENTRAIS ELTRICAS MATOGROSSENSES S. A. - CEMAT
ADVOGADO(S): DRA. ANDRA KARINE TRAGE BELIZRIO
OUTRO(S)
APELADO(S): CICERO PAIXO DA SILVA
ADVOGADO(S): DR. RUY PORTELLA DE SOUZA
OUTRO(S)
Apelao 64226/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE SINOP
Protocolo: 64226/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: REPETIAO DE INDBITO 596/2008
APELANTE(S): BANCO ABN AMRO REAL S. A.
ADVOGADO(S): DR. ALEXANDRY CHEKERDEMIAN SANCHIK TLIO
OUTRO(S)
APELADO(S): ROSIANE TENRIO BARBOSA
ADVOGADO(S): DR. MARCOS APARECIDO DE AGUIAR
Apelao 65450/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 65450/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: AO DE COBRANA RITO SUMARIO 1367/2008
APELANTE(S): JOO BATISTA DA SILVEIRA
ADVOGADO(S): DR. WESLEY MANFRIN BORGES
APELANTE(S): ITA SEGUROS S. A.
ADVOGADO(S): DRA. VIVIANE CALIFANI MERINO LAPINSKI
OUTRO(S)
APELADO(S): JOO BATISTA DA SILVEIRA
ADVOGADO(S): DR. WESLEY MANFRIN BORGES
APELADO(S): ITA SEGUROS S. A.
ADVOGADO(S): DRA. VIVIANE CALIFANI MERINO LAPINSKI
OUTRO(S)
Agravo de Instrumento 65740/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 65740/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: AO DE COBRANA 211/2009
AGRAVANTE(S): HSBC BANK BRASIL S. A. - BANCO MLTIPLO
ADVOGADO(S): DR. LZARO JOS GOMES JNIOR
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): NOE RAFAEL DA SILVA
ADVOGADO(S): Dr. (a) MARCELO MARTINS DE ALMEIDA SILVA
Agravo de Instrumento 66128/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE RONDONPOLIS
Protocolo: 66128/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: EMBARGOS A EXECUAO 713/2008
AGRAVANTE(S): EMERSON SPIGOSSO E SUA ESPOSA
ADVOGADO(S): DR. RICARDO ALVES ATHAIDE
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): BANCO CNH CAPITAL S. A.
Apelao 66336/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE MATUP
Protocolo: 66336/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: INDENIZAAO 62/2007
APELANTE(S): AMERICEL S. A.
ADVOGADO(S): DR. ROBER CSAR DA SILVA
OUTRO(S)
APELADO(S): INDSTRIA E COMRCIO DE MADEIRAS BARELAS LTDA.
ADVOGADO(S): DR. JOS RIBEIRO JNIOR
Apelao 66748/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE COMODORO
Protocolo: 66748/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: REVISAO DE CONTRATO 662/2006
APELANTE(S): IDELVINO CASSOL E OUTRO(s)
ADVOGADO(S): DR. PRICLES LANDGRAF ARAJO DE OLIVEIRA
OUTRO(S)
APELADO(S): BANCO DO BRASIL S. A.
ADVOGADO(S): DRA. ELIANA MARCIA F. DE AZEVEDO
OUTRO(S)
Apelao 66952/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 66952/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: REVISAO DE CONTRATO 1502/2008
APELANTE(S): BALTAZAR ULRICH E OUTRO(s)
ADVOGADO(S): DR. ANDR CASTRILLO
OUTRO(S)
APELADO(S): BANCO SCHAHIN S. A.
ADVOGADO(S): DR. RENATO DE PERBOYRE BONILHA
Dr. (a) PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
OUTRO(S)
Agravo de Instrumento 67089/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE VRZEA GRANDE
Protocolo: 67089/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: SEPARAAO JUDICIAL 104/2009
AGRAVANTE(S): R. W.
ADVOGADO(S): DR. MAURICIO AUDE
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): L. F. W.
ADVOGADO(S): DR. MAURO BASTIAN FAGUNDES
OUTRO(S)
Apelao 68901/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 68901/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: AO DE COBRANA RITO SUMARIO 1102/2008
APELANTE(S): TOKIO MARINE SEGURADORA S. A.
ADVOGADO(S): DRA. DIANARU DA SILVA PAIXO
OUTRO(S)
APELADO(S): NILSON FRANCISCO DE MATOS
ADVOGADO(S): DR. ALEXANDER FERREIRA DE SANTANA
DR. RODRIGO LUIS GOMES PENNA
OUTRO(S)
Apelao 69049/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 69049/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: EXECUO DE CONTRATO 198/2005
APELANTE(S): LAVANDERIA ALBA LTDA
ADVOGADO(S): DR. LEONARDO DA SILVA CRUZ
APELADO(S): HUGO BLANCO FILHO E SUA ESPOSA
ADVOGADO(S): DR. FBIO DE AQUINO PVOAS
Apelao 69381/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 69381/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: AO DE COBRANA RITO SUMARIO 1385/2008
APELANTE(S): CAIXA SEGURADORA S. A.
ADVOGADO(S): DRA. DIANARU DA SILVA PAIXO
OUTRO(S)
APELADO(S): NEUZA MARIA ALMEIDA SILVA
ADVOGADO(S): DR. ANTNIO MARCOS GARCIA FRANA
OUTRO(S)
Agravo de Instrumento 69715/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 69715/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: AO DE COBRANA RITO SUMARIO 1658/2008
AGRAVANTE(S): CLARISMUNDO VITALINO DE FREITAS
ADVOGADO(S): DR. ALEXANDER FERREIRA DE SANTANA
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO(S): Dr. (a) MARCOS VINCIUS LUCCA BOLIGON
Dr. (a) FAGNER DA SILVA BOTOF
OUTRO(S)
Apelao 70210/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE TANGAR DA SERRA
Protocolo: 70210/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: EMBARGOS A EXECUAO 1267/2007
Disponibilizado - Dirio da Justia Eletrnico - MT - Ed. n 829822/3/2010 Pgina 8 de 478
-
APELANTE(S): FORA RURAL INDSTRIA E COMRCIO DE PRODUTOS
AGROPECURIOS LTDA. E OUTRO(s)
ADVOGADO(S): Dr. (a) FABIANA CRESTANI PALMA
APELADO(S): BANCO DA AMAZNIA S. A.
ADVOGADO(S): DR. FRANCISMAR SANCHES LOPES
OUTRO(S)
Apelao 70777/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 70777/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: AO DE COBRANA RITO SUMARIO 1210/2008
APELANTE(S): ITA SEGUROS S. A. E OUTRA(s)
ADVOGADO(S): DR. FERNANDO CSAR ZANDONADI
OUTRO(S)
APELADO(S): V. V., REPRESENTADA POR SUA ME VIRGNIA DOS
ANJOS SILVA VANINI
ADVOGADO(S): Dr. (a) ILVANIO MARTINS
OUTRO(S)
Apelao 70934/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 70934/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: AO DE COBRANA RITO SUMARIO 811/2008
APELANTE(S): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO(S): DRA. DIANARU DA SILVA PAIXO
DR. GLAUCO DE GOS GUITTI
DR. LZARO JOS GOMES JNIOR
OUTRO(S)
APELANTE(S): HUGNEI DOMINGOS DOS PASSOS
ADVOGADO(S): DR. RODRIGO LUIS GOMES PENNA
OUTRO(S)
APELADO(S): HUGNEI DOMINGOS DOS PASSOS
ADVOGADO(S): DR. RODRIGO LUIS GOMES PENNA
OUTRO(S)
APELADO(S): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO(S): DRA. DIANARU DA SILVA PAIXO
DR. GLAUCO DE GOS GUITTI
DR. LZARO JOS GOMES JNIOR
OUTRO(S)
Apelao 70944/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 70944/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: AO DE COBRANA RITO SUMARIO 1541/2008
APELANTE(S): ITA SEGUROS S. A.
ADVOGADO(S): DRA. DIANARU DA SILVA PAIXO
DR. LZARO JOS GOMES JNIOR
OUTRO(S)
APELADO(S): JOS LOURENO DA SILVA
ADVOGADO(S): DRA. ANA PAULA PIRES DE CAMARGO
OUTRO(S)
Apelao 73011/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE CANARANA
Protocolo: 73011/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: AO DE COBRANA 1046/2005
APELANTE(S): IRACI DONIZETE DE SOUSA
ADVOGADO(S): Dr. (a) ANTONIO MARTINS PEIXOTO NETO
OUTRO(S)
APELADO(S): IMOBILIRIA CANARANA LTDA.
ADVOGADO(S): DR. DIEGO STRAPASSON
OUTRO(S)
Apelao 74112/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE
Protocolo: 74112/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: RESCISAO CONTRATUAL 170/2004
APELANTE(S): ECLERION DE ARAUJO TREIN
ADVOGADO(S): DR. CLAUDIR MIGUEL BERTICELLI
APELANTE(S): LUIZ NATAL LONARDONI
ADVOGADO(S): DR. DULIO PIATO JNIOR
APELADO(S): LUIZ NATAL LONARDONI
ADVOGADO(S): DR. DULIO PIATO JNIOR
APELADO(S): ECLERION DE ARAUJO TREIN
ADVOGADO(S): DR. CLAUDIR MIGUEL BERTICELLI
Apelao 75258/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 75258/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: CONSIGNAAO EM PAGAMENTO 409/2005
APELANTE(S): GILDA CABRAL DA SILVA
ADVOGADO(S): DRA. GISELA CRISTINA KNEIP ROSA SILVA
OUTRO(S)
APELADO(S): DIRCE DIAS URUGUAY DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): DRA. DANIELA NODARI
Apelao 75862/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 75862/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: MONITRIA 4283/2008
APELANTE(S): JESUS TOMAZ
ADVOGADO(S): Dr. (a) LUCIANA TENUTA PORTELA
OUTRO(S)
APELADO(S): HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MLTIPLO
ADVOGADO(S): DRA. HELEN GODOY DA COSTA
OUTRO(S)
Agravo de Instrumento 76440/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE NOVA MONTE VERDE
Protocolo: 76440/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: INTERDITO PROIBITORIO 26/2004
AGRAVANTE(S): JACINTO DE ALMEIDA ROCHA
ADVOGADO(S): DR. CARLOS ROBERTO DA COSTA LEITE
AGRAVADO(S): LUIS COLI
ADVOGADO(S): DR. JOSE VALNIR TEIXEIRA
Agravo de Instrumento 76441/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE NOVA MONTE VERDE
Protocolo: 76441/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: INTERDITO PROIBITORIO 126/2005
AGRAVANTE(S): APARECIDO ZANELLA E SUA ESPOSA
ADVOGADO(S): DR. CARLOS ROBERTO DA COSTA LEITE
AGRAVADO(S): JOSE SILVEIRA E SUA ESPOSA
ADVOGADO(S): DR. CELSO REIS DE OLIVEIRA
OUTRO(S)
Apelao 76641/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 76641/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: CONSIGNAAO EM PAGAMENTO 2675/2008
APELANTE(S): BANCO BANESPA S. A.
ADVOGADO(S): DRA. SUE ELLEN BALDAIA SAMPAIO
OUTRO(S)
APELADO(S): CELSO CUNHA FERRAZ E SUA ESPOSA
ADVOGADO(S): DR. JULIERME ROMERO
OUTRO(S)
Apelao 76643/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 76643/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: REVISAO DE CONTRATO 2673/2008
APELANTE(S): CELSO CUNHA FERRAZ E SUA ESPOSA
ADVOGADO(S): DR. JULIERME ROMERO
OUTRO(S)
APELADO(S): BANCO BANESPA S. A.
ADVOGADO(S): Dr. ROSALVO PINTO BRANDAO
CMARA: SEGUNDA TURMA DE CMARAS CVEIS REUNIDAS DE
DIREITO PRIVADO
Embargos Infringentes 77452/2009 Classe: 208 - CNJ (Opostos nos autos
do(a) Apelao 101887/2008 - Classe: CNJ-198)
Origem: COMARCA DE TANGAR DA SERRA
Protocolo: 77452/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: RECURSO DE APELAO CVEL 101887/2008
EMBARGANTE: MINISTRIO PBLICO
EMBARGADO: LUIZ MARIANO BRIDI E OUTRO(s)
ADVOGADO(S): Dr. (a) LEDI FIGUEIREDO BRIDI
OUTRO(S)
CMARA: SEXTA CMARA CVEL
Apelao 78197/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE TANGAR DA SERRA
Disponibilizado - Dirio da Justia Eletrnico - MT - Ed. n 829822/3/2010 Pgina 9 de 478
-
Protocolo: 78197/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: EMBARGOS A EXECUAO 156/2006
APELANTE(S): FRANCISCO ANTONIO CANHOTO E SUA ESPOSA
ADVOGADO(S): DR. APARECIDO BATISTA DOS SANTOS
OUTRO(S)
APELADO(S): LUCAS VIEIRA GOMES
ADVOGADO(S): DRA. ONEIDA NAVES RIBEIRO
OUTRO(S)
Apelao 78524/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 78524/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: AO DE COBRANA RITO SUMARIO 1373/2008
APELANTE(S): SUL AMRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO(S): DRA. DIANARU DA SILVA PAIXO
OUTRO(S)
APELADO(S): VALDOMIRO TORRES
ADVOGADO(S): DR. EDSIO DO CARMO ADORNO
OUTRO(S)
Apelao 78656/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 78656/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: AO DE COBRANA RITO SUMARIO 266/2008
APELANTE(S): PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO(S): DR. MARCOS VINCIUS LUCCA BOLIGON
OUTRO(S)
APELADO(S): MARIO FERNANDO DIAS DE ARAJO
ADVOGADO(S): DR. ALEXANDER FERREIRA DE SANTANA
OUTRO(S)
Agravo de Instrumento 79103/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE RONDONPOLIS
Protocolo: 79103/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: REINTEGRAAO DE POSSE 383/2009
AGRAVANTE(S): ADMIRSON GOMES DE CARVALHO
ADVOGADO(S): DRA. EDILMA AVELINO DOS SANTOS ROSSONI
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): BANCO FINASA S. A.
ADVOGADO(S): DR. MAURO ARRUDA DE MOURA APOITIA
Agravo de Instrumento 79421/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 79421/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: EXECUO DE SENTENA 742/2008
AGRAVANTE(S): HELOISA HELENA PENA
ADVOGADO(S): Dr. (a) THAIS PEREIRA SCMIDT
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): JOAO PAULO MOREIRA PENNA FRANCO
ADVOGADO(S): DR. RODRIGO LUIS GOMES PENNA
Agravo de Instrumento 79675/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE SAPEZAL
Protocolo: 79675/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: REVISAO DE CONTRATO 172/2009
AGRAVANTE(S): COOPERATIVA REGIONAL AURIVERDE
ADVOGADO(S): DR. DEAN PAUL HUNHOFF
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): NGELO VALMOR LAZZAROTTO E SUA ESPOSA
ADVOGADO(S): Dr. (a) PEDRO JARDIM DRIEMEYER
OUTRO(S)
CMARA: SEGUNDA TURMA DE CMARAS CVEIS REUNIDAS DE
DIREITO PRIVADO
Embargos Infringentes 79752/2009 Classe: 208 - CNJ (Opostos nos autos
do(a) Apelao 137706/2008 - Classe: CNJ-198)
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 79752/2009 REDISTRIBUIO
EMBARGANTE: A. L. C. AUTO CENTER LTDA
ADVOGADO(S): DR. ALMIR LOPES DE ARAJO JNIOR
OUTRO(S)
EMBARGADO: LAUDNIR LINO ROSSI
ADVOGADO(S): DR. LUCIANO SALLES CHIAPPA
OUTRO(S)
CMARA: SEXTA CMARA CVEL
Apelao 79886/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE RIO BRANCO
Protocolo: 79886/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: USUCAPIAO 98/1999
APELANTE(S): LUCIANO BALBINO DE SOUZA E OUTRA(s)
ADVOGADO(S): DR. CARLOS ROBERTO DOS SANTOS
OUTRO(S)
APELANTE(S): WALTER FERNANDES FIDLIS E OUTRO(s)
ADVOGADO(S): Dr. (a) WALTER FERNANDES FIDLIS
EM CAUSA PRPRIA
OUTRO(S)
APELADO(S): WALTER FERNANDES FIDLIS E OUTRO(s)
ADVOGADO(S): Dr. (a) WALTER FERNANDES FIDLIS
EM CAUSA PRPRIA
OUTRO(S)
APELADO(S): LUCIANO BALBINO DE SOUZA E OUTRA(s)
ADVOGADO(S): DR. CARLOS ROBERTO DOS SANTOS
OUTRO(S)
Mandado de Segurana 83948/2009 Classe: 120 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 83948/2009 REDISTRIBUIO
IMPETRANTE(S): GEOSOLO - ENGENHARIA, PLANEJAMENTO E
CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO(S): DR. DANILO COSTA MARQUES NEVES
IMPETRADO: EXMO. SR. SECRETRIO DE ESTADO DE
INFRA-ESTRUTURA
Apelao 80520/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE COMODORO
Protocolo: 80520/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: REVISAO DE CONTRATO 219/2007
APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S. A.
ADVOGADO(S): DR. ALBINO RAMOS
OUTRO(S)
APELADO(S): R.M.WOHLGEMUTH-ME
ADVOGADO(S): DRA. ROSANGELA DE ANDRADE KELM
OUTRO(S)
Apelao 80585/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE COMODORO
Protocolo: 80585/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: REIVINDICATORIA 696/2006
APELANTE(S): JOSE DOMINGOS DOS ANJOS
ADVOGADO(S): DR. JOS ESTEVES DE LACERDA FILHO
OUTRO(S)
APELADO(S): MONTEDAN S.A - ADMINISTRAO, COLONIZAO,
COMRCIO E INDSTRIA NA AMAZNIA LTDA.
ADVOGADO(S): DRA. LUCIANA C. PIRANI NASCIMENTO
Agravo de Instrumento 81319/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE ROSRIO OESTE
Protocolo: 81319/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: REINTEGRAAO DE POSSE 280/2008
AGRAVANTE(S): NESTOR SOARES DE SALLES
ADVOGADO(S): DR. JOS ESTEVES DE LACERDA FILHO
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): ALCEU DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): DR. DEJAIR ROBERTO LIU JNIOR
OUTRO(S)
Apelao 81756/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 81756/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: INDENIZAAO 1100/2008
APELANTE(S): FRANCISCO HUDSON ALVES DA SILVA
ADVOGADO(S): Dr. (a) FLVIO GILL FERREIRA MACHADO
OUTRO(S)
APELADO(S): CONDOMINIO RESIDENCIAL PAIAGUS
ADVOGADO(S): DRA. ANDRA P. BIANCARDINI
Apelao 82177/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE BRASNORTE
Protocolo: 82177/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: INDENIZAAO 73/2006
Disponibilizado - Dirio da Justia Eletrnico - MT - Ed. n 829822/3/2010 Pgina 10 de 478
-
APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S. A.
ADVOGADO(S): DR. RODRIGO MISCHIATTI
OUTRO(S)
APELADO(S): ELDO FRANCISCO ENZWEILER
ADVOGADO(S): DR. JOO LUIZ SPOLADOR
OUTRO(S)
Apelao 82322/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 82322/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: MONITRIA 1593/2008
APELANTE(S): NICA COMRCIO DE TINTAS LTDA
ADVOGADO(S): DR. ALEX SANDRO S. FERREIRA
Dr. (a) ANA PAULA DE CASTRO SANDY
OUTRO(S)
APELANTE(S): TINTAS CORAL S/A
ADVOGADO(S): DR. USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO
DR. MRIO CARDI FILHO
OUTRO(S)
APELADO(S): TINTAS CORAL S/A
ADVOGADO(S): DR. USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO
DR. MRIO CARDI FILHO
OUTRO(S)
APELADO(S): NICA COMRCIO DE TINTAS LTDA
ADVOGADO(S): DR. ALEX SANDRO S. FERREIRA
Dr. (a) ANA PAULA DE CASTRO SANDY
OUTRO(S)
Apelao 82893/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 82893/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: DECLARATORIA 1568/2008
APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S. A.
ADVOGADO(S): DR. MILTON MARTINS MELLO
OUTRO(S)
APELADO(S): IZAIAS SEBASTIAO DE BARROS
ADVOGADO(S): DR. SYLVIO SANTOS ARAJO
Apelao 83038/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 83038/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: RECLAMAAO TRABALHISTA 319/2007
APELANTE(S): SINDICATO DOS MOTORISTAS, PROFISSIONAIS E
TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES TERRESTRES DE
CUIAB E REGIO
ADVOGADO(S): DR. VALDIR FRANCISCO DE OLIVEIRA
DR. JOSEMAR HONRIO BARRETO JNIOR
OUTRO(S)
APELADO(S): GABRIEL DA SILVA FOLHA
ADVOGADO(S): Dr. EBENEZER SOARES BELIDO
Apelao 83288/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 83288/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: AO DE COBRANA 1005/2008
APELANTE(S): TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S. A.
ADVOGADO(S): DRA. ROSMERI VALDUGA
DR. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OUTRO(S)
APELADO(S): IZIDORIO FERREIRA DA SILVA E SUA ESPOSA
ADVOGADO(S): DR. ALEXANDER FERREIRA DE SANTANA
OUTRO(S)
Agravo de Instrumento 83518/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 83518/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: ANULATORIA 360/2009
AGRAVANTE(S): ELIANE EUSTAQUIO DUARTE
ADVOGADO(S): EM CAUSA PRPRIA
AGRAVADO(S): COAUT - COOPERATIVA CONDOMINIAL AUTNOMA
LTDA
ADVOGADO(S): DR. MARLON DE LATORRACA BARBOSA
OUTRO(S)
Agravo de Instrumento 84803/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE CANARANA
Protocolo: 84803/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: BUSCA E APREENSAO 176/2009
AGRAVANTE(S): LUIZ CARLOS BUURON
ADVOGADO(S): DR. PRICLES LANDGRAF ARAJO DE OLIVEIRA
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): BANCO CNH CAPITAL S. A.
ADVOGADO(S): DR. SADI BONATTO
OUTRO(S)
Agravo de Instrumento 84120/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE BARRA DO GARAS
Protocolo: 84120/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: REVISAO DE CONTRATO 168/2009
AGRAVANTE(S): PROLA IMOBILIRIA E CONSTRUTORA LTDA. E
OUTRO(s)
ADVOGADO(S): DR. RAFAEL BERALDO BARROS
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): BANCO BRADESCO S. A.
ADVOGADO(S): DR. MARCOS ANTNIO DE ALMEIDA RIBEIRO
OUTRO(S)
Agravo de Instrumento 84569/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE VRZEA GRANDE
Protocolo: 84569/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: AO DE RESSARCIMENTO DE DANOS 397/2009
AGRAVANTE(S): ISOESTE MATO GROSSO INDSTRIA E COMRCIO DE
PLSTICO LTDA
ADVOGADO(S): Dr. (a) ANDR LUIZ IGNCIO DE ALMEIDA
AGRAVADO(S): ROBSON JESUS DE ARRUDA
ADVOGADO(S): Dr. (a) JOO CARLOS POLISEL
OUTRO(S)
Apelao 85568/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE BARRA DO GARAS
Protocolo: 85568/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: AO DE COBRANA 664/2007
APELANTE(S): SUL AMERICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO(S): DR. MARCOS VINCIUS LUCCA BOLIGON
DRA. VIVIANE CALIFANI MERINO LAPINSKI
OUTRO(S)
APELADO(S): ARLINDO QUIRINO TEIXEIRA
ADVOGADO(S): Dr. (a) ENIO SOLER DO AMARAL JNIOR
OUTRO(S)
Apelao 85700/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 85700/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: AO DE COBRANA RITO SUMARIO 1120/2008
APELANTE(S): ANTONIO ARAUJO FERREIRA FILHO
ADVOGADO(S): DR. RODRIGO LUIS GOMES PENNA
OUTRO(S)
APELADO(S): TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S. A.
ADVOGADO(S): DRA. ROSMERI VALDUGA
DR. RENATO CHAGAS DA SILVA
Agravo de Instrumento 85747/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE TANGAR DA SERRA
Protocolo: 85747/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: REVISAO DE CONTRATO 289/2009
AGRAVANTE(S): BANCO FINASA BMC S. A.
ADVOGADO(S): DRA. HERTA DE OLIVEIRA MONTEIRO
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): HELENA MARIA CAVALINI SOARES SILVA
ADVOGADO(S): DR. MARCO ANTNIO DE MELLO
OUTRO(S)
Agravo de Instrumento 85858/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE RONDONPOLIS
Protocolo: 85858/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: EMBARGOS A EXECUAO 553/2008
AGRAVANTE(S): LEONARDO RANDAZZO NETO E OUTRA(s)
ADVOGADO(S): DRA. ADRIANA REGINA PIETSCH SACOMORI
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): BANCO BRADESCO S. A.
Disponibilizado - Dirio da Justia Eletrnico - MT - Ed. n 829822/3/2010 Pgina 11 de 478
-
ADVOGADO(S): Dr. MARCOS ANTONIO A. RIBEIRO
OUTRO(S)
Apelao 86040/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE RONDONPOLIS
Protocolo: 86040/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: AO DE COBRANA RITO SUMARIO 178/2009
APELANTE(S): SIDNEY XAVIER DA CONCEIO
ADVOGADO(S): DR. EDMAR PORTO SOUZA
APELADO(S): BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO(S): DRA. DIANARU DA SILVA PAIXO
DR. LZARO JOS GOMES JNIOR
OUTRO(S)
Apelao 87125/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE RONDONPOLIS
Protocolo: 87125/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: AO DE COBRANA RITO SUMARIO 699/2008
APELANTE(S): PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO(S): DRA. DIANARU DA SILVA PAIXO
OUTRO(S)
APELADO(S): CLAUDETE RODRIGUES DE SOUZA BONFIM
ADVOGADO(S): DR. EDMAR PORTO SOUZA
OUTRO(S)
CMARA: SEGUNDA TURMA DE CMARAS CVEIS REUNIDAS DE
DIREITO PRIVADO
Reclamao 87486/2009 Classe: 244 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 87486/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: MANDADO DE SEGURANA 980/1990
RECLAMANTE: SYLVIA CONCEIO FERREIRA CASTELO BRANCO
ADVOGADO(S): DR. MILTON VIZINI CORREA JNIOR
RECLAMADO(A): EXMO. SR. SECRETRIO DE ADMINISTRA0
CMARA: SEXTA CMARA CVEL
Apelao 87751/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE DIAMANTINO
Protocolo: 87751/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: EXECUO P/TITULO EXTRAJUDICIAL 235/2000
APELANTE(S): LARCIO JOO PEDRINI E OUTRO(s)
ADVOGADO(S): DR. CELITO LILIANO BERNARDI
OUTRO(S)
APELADO(S): BANCO DO BRASIL S. A.
ADVOGADO(S): DR. EDGAR BIOLCHI
OUTRO(S)
CMARA: SEGUNDA TURMA DE CMARAS CVEIS REUNIDAS DE
DIREITO PRIVADO
Ao Rescisria 88312/2008 Classe: 47 - CNJ
Origem: COMARCA DE ALTA FLORESTA
Protocolo: 88312/2008 REDISTRIBUIO
Assunto: RECURSO DE APELAO CVEL 64908/2007
AUTOR(A): LUCILIA SANTIAGO DA SILVA
ADVOGADO(S): DR. EDSON DE CARVALHO
REU(S): ZILDA RODRIGUES DE FIGUEIREDO E SEU ESPOSO
CMARA: SEXTA CMARA CVEL
Apelao 88730/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE NOVA MUTUM
Protocolo: 88730/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: DECLARATORIA 693/2006
APELANTE(S): JOS EURPEDES FELCIO
ADVOGADO(S): DR. CSAR ROBERTO BONI
OUTRO(S)
APELADO(S): B. B. LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO(S): DR. EDGAR BIOLCHI
OUTRO(S)
Agravo de Instrumento 88820/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE SORRISO
Protocolo: 88820/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: NULIDADE DE ATO JURIDICO 237/2009
AGRAVANTE(S): ABILIO RODRIGUES LOPES E OUTRO(s)
ADVOGADO(S): DR. ADRIANO VALENTE F. PIRES
AGRAVADO(S): JOO FRANCISCO LOPES E OUTRO(s)
ADVOGADO(S): DRA. LUCIANA DECESARO GALEAZZI - DEFENSORA
PBLICA
Apelao 89273/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE SINOP
Protocolo: 89273/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: BUSCA E APREENSAO 381/2005
APELANTE(S): ROQUE LUIZ ANDRIOLI
ADVOGADO(S): DR. ORLANDO CSAR JLIO
APELADO(S): BANCO DE LAGE LANDEN FINANCIAL SERVICES BRASIL
S. A.
ADVOGADO(S): DR. SADI BONATTO
OUTRO(S)
Agravo de Instrumento 90271/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 90271/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: AO DE COBRANA 172/2009
AGRAVANTE(S): ITA SEGUROS S. A.
ADVOGADO(S): DRA. DANIELA CRISTINA VAZ PATINI
DR. GLAUCO DE GES GUITTI
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): EDSON ALEXANDRE DA SILVA
ADVOGADO(S): DRA. REJANE BELUSSI MIRANDA
Apelao 90801/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE SINOP
Protocolo: 90801/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: INDENIZAAO 109/2007
APELANTE(S): BANCO ABN AMRO REAL S. A.
ADVOGADO(S): DR. ALEXANDRY CHEKERDEMIAN SANCHIK TLIO
OUTRO(S)
APELANTE(S): ALDINO KOCKZINSKI E SUA ESPOSA
ADVOGADO(S): DRA. SLVIA HELENA SCHIMIDT
OUTRO(S)
APELADO(S): BANCO ABN AMRO REAL S. A.
ADVOGADO(S): DR. ALEXANDRY CHEKERDEMIAN SANCHIK TLIO
OUTRO(S)
APELADO(S): ALDINO KOCKZINSKI E SUA ESPOSA
ADVOGADO(S): DRA. SLVIA HELENA SCHIMIDT
OUTRO(S)
Apelao 90962/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE NOVA MUTUM
Protocolo: 90962/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: REVISAO DE CONTRATO 304/2007
APELANTE(S): MERI TEREZINHA SECCHI E OUTRO(s)
ADVOGADO(S): DR. ISAIAS GRASEL ROSMAN
APELADO(S): BANCO DO BRASIL S. A.
Apelao 90966/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE SINOP
Protocolo: 90966/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: ANULATORIA 269/2003
APELANTE(S): REGINALDO DE SOUZA LIMA
ADVOGADO(S): DR. JOS ANTNIO SEGURA FURLAN
APELADO(S): SILVINO PEREIRA DA SILVA E SUA ESPOSA
ADVOGADO(S): DR. JOO CARLOS GALLI
Apelao 91326/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 91326/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: AO DE COBRANA RITO SUMARIO 1572/2008
APELANTE(S): BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS S. A.
ADVOGADO(S): DR. MARCOS VINCIUS LUCCA BOLIGON
OUTRO(S)
APELADO(S): ADRIANA DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO(S): DR. WESLEY MANFRIN BORGES
Agravo de Instrumento 93121/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE RONDONPOLIS
Protocolo: 93121/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO 547/2009
AGRAVANTE(S): SIPCAM ISAGRO BRASIL S. A.
ADVOGADO(S): DR. JOS ERCLIO DE OLIVEIRA
Disponibilizado - Dirio da Justia Eletrnico - MT - Ed. n 829822/3/2010 Pgina 12 de 478
-
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): ALEXANDRE AUGUSTIN
ADVOGADO(S): DR. DULIO PIATO JNIOR
AGRAVADO(S): LOUIZE HONORATO DE FREITAS
Apelao 93305/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE RONDONPOLIS
Protocolo: 93305/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: CAUTELAR DE ARRESTO 358/2006
APELANTE(S): AGROPECURIA SACHETTI LTDA E OUTRO(s)
ADVOGADO(S): DR. DCIO JOS TESSARO
Dr. (a) CHRISTIANY REIA DE SOUZA
OUTRO(S)
APELADO(S): SYNGENTA PROTEO DE CULTIVOS LTDA
ADVOGADO(S): DR. CELSO UMBERTO LUCHESI
OUTRO(S)
Apelao 93725/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 93725/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: AO DE COBRANA RITO SUMARIO 1290/2008
APELANTE(S): TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S. A.
ADVOGADO(S): DR. MARCOS VINCIUS LUCCA BOLIGON
DR. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OUTRO(S)
APELADO(S): MARIA DA PENHA ALMEIDA
ADVOGADO(S): DRA. MICHELLE FASCINI XAVIER
OUTRO(S)
Apelao 94160/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 94160/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: AO SUMARSSIMA DE COBRANA 488/2007
APELANTE(S): BRADESCO SEGUROS S. A.
ADVOGADO(S): DRA. ROSMERI VALDUGA
OUTRO(S)
APELADO(S): ADRIANO RAIMUNDO DE BARROS
ADVOGADO(S): DR. RODRIGO LUIS GOMES PENNA
OUTRO(S)
Apelao 94163/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 94163/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: AAO SUMARIA 1458/2008
APELANTE(S): TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A. E OUTRA(s)
ADVOGADO(S): DR. FERNANDO CSAR ZANDONADI
OUTRO(S)
APELADO(S): JUVENCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): DR. ALEXANDER FERREIRA DE SANTANA
OUTRO(S)
CMARA: SEGUNDA TURMA DE CMARAS CVEIS REUNIDAS DE
DIREITO PRIVADO
Ao Rescisria 94405/2009 Classe: 47 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 94405/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: RECURSO DE APELAO CVEL 26272/1997
AUTOR(A): ANTNIO CONTINI
ADVOGADO(S): DR. CLUDIO ALVES PEREIRA
OUTRO(S)
REU(S): MINISTRIO PBLICO
CMARA: SEXTA CMARA CVEL
Apelao 94471/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 94471/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: AO SUMARSSIMA DE COBRANA 1530/2008
APELANTE(S): TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S. A.
ADVOGADO(S): DRA. DIANARU DA SILVA PAIXO
DR. LZARO JOS GOMES JNIOR
OUTRO(S)
APELADO(S): JHONES CARLOS GRANEL
ADVOGADO(S): DRA. MICHELLE FASCINI XAVIER
OUTRO(S)
Apelao 94865/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 94865/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: REVISAO DE CONTRATO 1135/2008
APELANTE(S): UNIO DE BANCOS BRASILEIROS S. A. - UNIBANCO
ADVOGADO(S): DRA. SUE ELLEN BALDAIA SAMPAIO
OUTRO(S)
APELADO(S): JAIRO WLODKOVSKI
ADVOGADO(S): DRA. KARLA PATRCIA EPAMINONDAS DA SILVA
OUTRO(S)
CMARA: SEGUNDA TURMA DE CMARAS CVEIS REUNIDAS DE
DIREITO PRIVADO
Mandado de Segurana 95151/2009 Classe: 120 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 95151/2009 REDISTRIBUIO
IMPETRANTE(S): HERBERT MORA CASELLA - EI
ADVOGADO(S): Dr. (a) CLAUDIO MARIANI BERTI
OUTRO(S)
IMPETRADO: EXMO. SR. SECRETRIO DE ESTADO DE
INFRA-ESTRUTURA E OUTRA(s)
LITISCONSORTE(S): CONSTIL CONSTRUES E TERRAPLENAGEM
LTDA.
ADVOGADO(S): DR. JOS CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARES JNIOR
LITISCONSORTE(S): CONSTRUTORA CAMPESATTO LTDA.
LITISCONSORTE(S): CONSTRUTORA PLANEL LTDA.
LITISCONSORTE(S): PARAKAN ENGENHARIA E CONSTRUES LTDA.
CMARA: SEXTA CMARA CVEL
Apelao 95349/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE GUA BOA
Protocolo: 95349/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: REVISAO DE CONTRATO 424/2007
APELANTE(S): MARIA CELIA BASSAN PETRY
ADVOGADO(S): DR. ABEL ALBINO DE ARRUDA
APELADO(S): BANCO FINASA S. A.
ADVOGADO(S): DRA. HERTA DE OLIVEIRA MONTEIRO
OUTRO(S)
Apelao 95350/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE TAPURAH
Protocolo: 95350/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: INVESTIGAAO DE PATERNIDADE 543/2005
APELANTE(S): P. F. S.
ADVOGADO(S): DRA. RAFAELA CALGARO
APELADO(S): V. P. S. REPRESENTADA POR SUA ME L. P. S.
ADVOGADO(S): DRA. NEUDI GALLI
Apelao 96368/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 96368/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: AO DE COBRANA RITO SUMARIO 84/2008
APELANTE(S): RENATO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): DR. WESLEY MANFRIN BORGES
APELADO(S): UNIBANCO AIG SEGUROS S. A.
ADVOGADO(S): DR. MRIO CARDI FILHO
OUTRO(S)
Apelao 96607/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE NOVA MUTUM
Protocolo: 96607/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: INDENIZAAO POR DANOS MORAIS 1011/2006
APELANTE(S): AGROFEL AGRO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO(S): DR. JEAN WALTER WAHLBRINK
OUTRO(S)
APELANTE(S): ANTONIO STRAGLIOTTO
ADVOGADO(S): DRA. ADRIANE MARCON
OUTRO(S)
APELADO(S): ANTONIO STRAGLIOTTO
ADVOGADO(S): DRA. ADRIANE MARCON
OUTRO(S)
APELADO(S): AGROFEL AGRO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO(S): DR. JEAN WALTER WAHLBRINK
Disponibilizado - Dirio da Justia Eletrnico - MT - Ed. n 829822/3/2010 Pgina 13 de 478
-
OUTRO(S)
Apelao 96637/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 96637/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: AO DE COBRANA RITO SUMARIO 1342/2008
APELANTE(S): TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S. A.
ADVOGADO(S): DRA. DIANARU DA SILVA PAIXO
OUTRO(S)
APELADO(S): HENRIQUE NAZARIO DA SILVA
ADVOGADO(S): DR. ALEXANDER FERREIRA DE SANTANA
OUTRO(S)
Apelao 96736/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 96736/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: AO SUMARSSIMA DE COBRANA 1556/2008
APELANTE(S): TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A.
ADVOGADO(S): Dr. (a) MARCOS VINCIUS LUCCA BOLIGON
OUTRO(S)
APELADO(S): ANA PAULA RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADO(S): Dr. (a) MICHELLE FASCINI XAVIER
OUTRO(S)
Apelao 96881/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 96881/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: AO SUMARSSIMA DE COBRANA 455/2007
APELANTE(S): BRADESCO SEGUROS S. A.
ADVOGADO(S): DR. EVERTON LUIZ DE OLIVEIRA SILVA
DR. LZARO JOS GOMES JNIOR
OUTRO(S)
APELADO(S): ED WILSON PINHEIRO MAYCA
ADVOGADO(S): DR. RODRIGO LUIS GOMES PENNA
OUTRO(S)
Agravo de Instrumento 97033/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE RONDONPOLIS
Protocolo: 97033/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: REIVINDICATORIA 179/2009
AGRAVANTE(S): CONSTRUTORA CAMILOTTI LTDA
ADVOGADO(S): DR. GABRIEL GAETA ALEIXO
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): BADI FARAH
ADVOGADO(S): DR. DENISVALDO SILVA JARDIM
OUTRO(S)
Agravo de Instrumento 99241/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE
Protocolo: 99241/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: EMBARGOS DE TERCEIRO 193/2009
AGRAVANTE(S): CARLOS EDUARDO ALVES
ADVOGADO(S): DR. RICARDO ALVES ATHAIDE
AGRAVADO(S): PRIMABAY DEFENSIVOS AGRCOLAS LTDA
ADVOGADO(S): DR. DIVANIR MARCELO DE PIERI
OUTRO(S)
Agravo de Instrumento 99496/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 99496/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: ANULATORIA 1385/2008
AGRAVANTE(S): BANCO ITA S. A.
ADVOGADO(S): DR. GLAUCO DE GOS GUITTI
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): DOBSON FRANCIOLI DE SOUSA
ADVOGADO(S): Dr. (a) LUCIMAR APARECIDA KARASIAKI
Agravo de Instrumento 99604/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE
Protocolo: 99604/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: PROCESSO ORIGINARIO 210/2009
AGRAVANTE(S): DARCI CAMARGO
ADVOGADO(S): DR. RODOLFO WILSON MARTINS
AGRAVADO(S): AGRENCO DO BRASIL S. A.
CMARA: TRIBUNAL PLENO
RELATOR(A) Exma. Sra. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Ao Penal 99690/2007 Classe: 283 - CNJ
Origem: COMARCA DE TANGAR DA SERRA
Protocolo: 99690/2007 REDISTRIBUIO
Assunto: INQUERITO 64505/2007
AUTOR(A): MINISTRIO PBLICO
REU(S): WANDINELMA SANTOS - JUZA DE DIREITO
ADVOGADO(S): DR. RICARDO DA SILVA MONTEIRO
CMARA: SEXTA CMARA CVEL
RELATOR(A) Exmo. Sr. DR. CIRIO MIOTTO
Apelao 99932/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE RONDONPOLIS
Protocolo: 99932/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: INDENIZAAO POR DANOS MORAIS 543/2007
APELANTE(S): CLOVIS PEREIRA
ADVOGADO(S): DRA. SUNAMITA V. NASCIMENTO FARIAS
APELADO(S): BRASIL TELECOM S. A.
ADVOGADO(S): DRA. MARIA LCIA FERREIRA TEIXEIRA
OUTRO(S)
Apelao 100451/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 100451/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: AO SUMARSSIMA DE COBRANA 1512/2008
APELANTE(S): TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S. A.
ADVOGADO(S): DR. FERNANDO CSAR ZANDONADI
OUTRO(S)
APELADO(S): INACIO CARLOS DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO(S): DRA. MICHELLE FASCINI XAVIER
OUTRO(S)
Apelao 101426/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO
Protocolo: 101426/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: AO DE COBRANA 183/2007
APELANTE(S): BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO(S): DR. GLAUCO DE GOS GUITTI
OUTRO(S)
APELADO(S): JUAREZ VACARO
ADVOGADO(S): DR. RUY BARBOSA MARINHO FERREIRA KEMPER
Apelao 101841/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 101841/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: EMBARGOS A EXECUAO 2966/2008
APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S. A.
ADVOGADO(S): DR. RODRIGO MISCHIATTI
OUTRO(S)
APELADO(S): JOS APARECIDO DE OLIVEIRA E OUTRA(s)
ADVOGADO(S): DR. RUY NOGUEIRA BARBOSA
Apelao 102487/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 102487/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: AO DE COBRANA 3628/2008
APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S. A.
ADVOGADO(S): DR. MARCELO AUGUSTO BORGES
APELADO(S): ALCIO EPIFNIO SOARES E OUTRO(s)
ADVOGADO(S): DR. LEONARDO FRANA ARAJO
OUTRO(S)
APELANTE(S): ALCIO EPIFNIO SOARES E OUTRO(s)
ADVOGADO(S): DR. LEONARDO FRANA ARAJO
OUTRO(S)
APELADO(S): BANCO DO BRASIL S. A.
ADVOGADO(S): DR. MARCELO AUGUSTO BORGES
Apelao 103772/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 103772/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: AO DE COBRANA RITO SUMARIO 1084/2008
APELANTE(S): TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S. A.
ADVOGADO(S): DR. EVERTON LUIZ DE OLIVEIRA SILVA
DR. LZARO JOS GOMES JNIOR
OUTRO(S)
Disponibilizado - Dirio da Justia Eletrnico - MT - Ed. n 829822/3/2010 Pgina 14 de 478
-
APELADO(S): MANOEL MESSIAS SOARES FRAGA
ADVOGADO(S): DRA. MICHELLE FASCINI XAVIER
OUTRO(S)
Apelao 104116/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 104116/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: MONITRIA 4014/2008
APELANTE(S): HSBC BANK BRASIL S. A. - BANCO MLTIPLO
ADVOGADO(S): DR. LZARO JOS GOMES JNIOR
OUTRO(S)
APELADO(S): POSTOS DE SERVIOS MXIMOS LTDA. E OUTRO(s)
ADVOGADO(S): DR. MAURICIO AUDE
OUTRO(S)
Agravo de Instrumento 104648/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 104648/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: REVISAO DE CONTRATO 1242/2009
AGRAVANTE(S): CSSIO MARIO DA SILVA FERNANDES
ADVOGADO(S): DR. MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): BANCO PANAMERICANO S. A.
ADVOGADO(S): DR. DALTON ADORNO TORNAVOI
OUTRO(S)
Apelao 105677/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE RONDONPOLIS
Protocolo: 105677/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: DECLARATORIA 187/2008
APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S. A.
ADVOGADO(S): Dr. (a) KARINE FAGUNDES GARCIA DUARTE ALVES
PINTO
OUTRO(S)
APELADO(S): ADRIELI APARECIDA PORTO FERREIRA
ADVOGADO(S): DR. ALMIR MARCELO GIMENEZ GONALVES
Apelao 104936/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE COMODORO
Protocolo: 104936/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: MONITRIA 22/2006
APELANTE(S): MINUSA TRATORPEAS LTDA.
ADVOGADO(S): DR. OTACLIO PERON
OUTRO(S)
APELADO(S): TELMO UBIRAJARA IZAGUIRRES GUEDES
ADVOGADO(S): DR. RANULFO DE AQUINO NUNES
Apelao 105836/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE RONDONPOLIS
Protocolo: 105836/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: INDENIZAAO POR DANOS MORAIS 562/2007
APELANTE(S): SOCIEDADE IMPRESSORA SOUZA LTDA - JORNAL A
TRIBUNA
ADVOGADO(S): Dr. PEDRO PEREIRA CAMPOS FILHO
OUTRO(S)
APELADO(S): DANIEL MOURA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): DR. DEJALMA FERREIRA DOS SANTOS
OUTRO(S)
Apelao 106375/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE RONDONPOLIS
Protocolo: 106375/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: INDENIZAAO 504/2007
APELANTE(S): VIVO S. A.
ADVOGADO(S): DRA. MIRIAM GONALVES BARBOSA
OUTRO(S)
APELADO(S): SCALEZ - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.
ADVOGADO(S): DR. JOO ACSSIO MUNIZ JNIOR
OUTRO(S)
Apelao 106520/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE RONDONPOLIS
Protocolo: 106520/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: DECLARATORIA 29/2005
APELANTE(S): WELINGTON ANTNIO FAGUNDES E OUTRO(s)
ADVOGADO(S): DR. DULIO PIATO JNIOR
OUTRO(S)
APELADO(S): RAUL DE OLIVEIRA PINTO
ADVOGADO(S): DR. ILDO ROQUE GUARESCHI
OUTRO(S)
Apelao 106556/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE PONTES E LACERDA
Protocolo: 106556/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: PROTESTO 126/2009
APELANTE(S): SSP TELEINFORMATICA LTDA
ADVOGADO(S): Dr. FABIO RIBAS TERRA
APELADO(S): BRASIL TELECOM S. A.
Apelao 106564/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE RONDONPOLIS
Protocolo: 106564/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: AO DE COBRANA 255/2000
APELANTE(S): SUL AMRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S.
A.
ADVOGADO(S): DRA. FLVIA SILVA RIBEIRO
DR. LZARO JOS GOMES JNIOR
OUTRO(S)
APELADO(S): JOS RICARDO BLASQUE
ADVOGADO(S): DR. DULIO PIATO JNIOR
OUTRO(S)
Apelao 106657/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE COLDER
Protocolo: 106657/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: DESPEJO 553/2005
APELANTE(S): DEUSENILDE BARBOSA LUZ E OUTRO(s)
ADVOGADO(S): DRA. LILIANE CASADEI
OUTRO(S)
APELADO(S): ILARA DIOVANA RESMINI POLIDORIO E OUTRO(s)
ADVOGADO(S): DR. JOS ROBERTO ALVIM
OUTRO(S)
Agravo de Instrumento 107703/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE SORRISO
Protocolo: 107703/2009 REDISTRIBUIO
AGRAVANTE(S): JOO CARLOS GALLI
ADVOGADO(S): DR. PAULO SRGIO MATIAS PATRUNI
AGRAVADO(S): ESPLIO DE ULMAR BERTUOL, REPRESENTADO PELA
INVENTARIANTE LINDA BERTUOL
Apelao 107442/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE BARRA DO BUGRES
Protocolo: 107442/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: EXECUO DE ALIMENTOS 1026/2006
APELANTE(S): MINISTRIO PBLICO
APELADO(S): D. C. F.
ADVOGADO(S): DRA. MICHELE JULIANA NOCA
Agravo de Instrumento 109920/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 109920/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: DESPEJO 1421/2008
AGRAVANTE(S): RIMAR COMRCIO DE ROUPAS, CALADOS,
PERFUMARIA E ACESSRIOS LTDA. E OUTRO(s)
ADVOGADO(S): DR. LEONARDO DA SILVA CRUZ
AGRAVADO(S): MS POLIMENI ME.
ADVOGADO(S): DRA. ANDRA P. BIANCARDINI
OUTRO(S)
Agravo de Instrumento 110023/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE SO JOS DO RIO CLARO
Protocolo: 110023/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: REVISAO DE CONTRATO 223/2009
AGRAVANTE(S): COOPERATIVA DE CRDITO DE LIVRE ADMISSO DE
ASSOCIADOS OURO VERDE DE MATO GROSSO - SICREI OURO VERDE
ADVOGADO(S): DR. LUIS FELIPE LAMMEL
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): FRANCISCO JUAREZ MACHADO E OUTRO(s)
ADVOGADO(S): DR. MARCOS ROBERTO MANRIQUE
OUTRO(S)
Disponibilizado - Dirio da Justia Eletrnico - MT - Ed. n 829822/3/2010 Pgina 15 de 478
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Apelao 110317/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 110317/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: AO DE COBRANA RITO SUMARIO 1778/2008
APELANTE(S): MARCOS VALENTE DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO(S): DRA. MICHELLE FASCINI XAVIER
OUTRO(S)
APELANTE(S): PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO(S): DR. MARCOS VINCIUS LUCCA BOLIGON
DR. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OUTRO(S)
APELADO(S): MARCOS VALENTE DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO(S): DRA. MICHELLE FASCINI XAVIER
OUTRO(S)
APELADO(S): PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO(S): DR. MARCOS VINCIUS LUCCA BOLIGON
DR. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OUTRO(S)
Apelao 110899/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE TANGAR DA SERRA
Protocolo: 110899/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: REPARAAO DE DANOS 96/2008
APELANTE(S): ELETROMAR MVEIS E ELETRODOMSTICOS LTDA.
ADVOGADO(S): DR. ABEL SGUAREZI
APELADO(S): FRANCISCO ARI DE SOUZA
ADVOGADO(S): Dr. (a) EDILENE MARIA TORQUATO VILLAR
Apelao 111422/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 111422/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: AO DE COBRANA 153/2009
APELANTE(S): HSBC BANK BRASIL S. A. - BANCO MLTIPLO
ADVOGADO(S): DRA. CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS
OUTRO(S)
APELANTE(S): ARMANDO ALFREDO ADDOR, SUCESSOR DE ALAYDE
ADDOR E OUTRO(s)
ADVOGADO(S): DR. LEONARDO FRANA ARAJO
OUTRO(S)
APELADO(S): ARMANDO ALFREDO ADDOR, SUCESSOR DE ALAYDE
ADDOR E OUTRO(s)
ADVOGADO(S): DR. LEONARDO FRANA ARAJO
OUTRO(S)
APELADO(S): HSBC BANK BRASIL S. A. - BANCO MLTIPLO
ADVOGADO(S): DRA. CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS
OUTRO(S)
Apelao 111489/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE JUSCIMEIRA
Protocolo: 111489/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: REINTEGRAAO DE POSSE 98/2000
APELANTE(S): ATLIO CARLITO BORTOLAI E SUA ESPOSA
ADVOGADO(S): DR. DULIO PIATO JNIOR
APELADO(S): ERENO GIACOMELLI DOS SANTOS E SUA ESPOSA
ADVOGADO(S): DRA. MARIA ISABEL DELLA VALLE OBERSTEINER
OUTRO(S)
Apelao 111490/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE JUSCIMEIRA
Protocolo: 111490/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: MANUTENAO DE POSSE 99/2000
APELANTE(S): ATLIO CARLITO BORTOLAI E SUA ESPOSA
ADVOGADO(S): DR. DULIO PIATO JNIOR
APELADO(S): ERENO GIACOMELLI DOS SANTOS E SUA ESPOSA
ADVOGADO(S): Dra. MARIA ISABEL DELLA VALLE OBERSTEINER
OUTRO(S)
Agravo de Instrumento 111861/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 111861/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: IMPUGNAO EXECUO 3/2009
AGRAVANTE(S): JOSE CAUBI DINIZ JUNIOR
ADVOGADO(S): DR. JOS ARLINDO DO CARMO
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): BANCO HSBC BANK BRASIL S. A. - BANCO MULTIPLO
ADVOGADO(S): DR. JOAQUIM FBIO MIELLI CAMARGO
OUTRO(S)
Apelao 112006/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE
Protocolo: 112006/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: INDENIZAAO 214/2005
APELANTE(S): COMPANHIA DE SEGUROS ALIANA DA BAHIA
ADVOGADO(S): DRA. ANA PAULA DOS SANTOS CRUZ
DR. OSMAR DA SILVA MONTEIRO JNIOR
OUTRO(S)
APELANTE(S): PANTUR TURISMO LTDA
ADVOGADO(S): DRA. LUCIANA MARTINS RIBAS
OUTRO(S)
APELADO(S): MARCOS ORTEGA TERRA
ADVOGADO(S): DR. FLVIO MULLER
Agravo de Instrumento 102285/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE TABAPOR
Protocolo: 102285/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: EXECUO P/ENTREGA DE COISA INCERTA 85/2008
AGRAVANTE(S): JOO BIAZON BASSO E OUTRO(s)
ADVOGADO(S): DR. GERSON LUS WERNER
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): MANOEL BARBOSA LOPES JNIOR E OUTRA(s)
ADVOGADO(S): DR. JORGE LUIZ MAZETO
OUTRO(S)
Agravo de Instrumento 112283/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE TABAPOR
Protocolo: 112283/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: EXECUO P/ENTREGA DE COISA INCERTA 86/2008
AGRAVANTE(S): MANOEL BARBOSA LOPES JNIOR E OUTRA(s)
ADVOGADO(S): DRA. ANDRIA SALGUEIRO SCHENFELDER SALLES
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): EMERSON CEZAR BASSO E OUTRO(s)
ADVOGADO(S): DR. GERSON LUS WERNER
OUTRO(S)
Agravo de Instrumento 112286/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE TABAPOR
Protocolo: 112286/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: EXECUO P/ENTREGA DE COISA INCERTA 84/2008
AGRAVANTE(S): MANOEL BARBOSA LOPES JNIOR E OUTRO(s)
ADVOGADO(S): DRA. ANDRIA SALGUEIRO SCHENFELDER SALLES
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): JOS BASSO BIAZON E OUTRO(s)
ADVOGADO(S): DR. GERSON LUS WERNER
OUTRO(S)
Agravo de Instrumento 112287/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE TABAPOR
Protocolo: 112287/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: EXECUO P/ENTREGA DE COISA INCERTA 85/2008
AGRAVANTE(S): MANOEL BARBOSA LOPES JNIOR E OUTRA(s)
ADVOGADO(S): DRA. ANDRIA SALGUEIRO SCHENFELDER SALLES
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): JOO BIAZON BASSO E OUTRO(s)
ADVOGADO(S): DR. GERSON LUS WERNER
OUTRO(S)
Agravo de Instrumento 112770/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE TANGAR DA SERRA
Protocolo: 112770/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: BUSCA E APREENSAO 322/2009
AGRAVANTE(S): BANCO DE LAGE LADEN BRASIL S. A.
ADVOGADO(S): DR. MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): SILAS LUCIO DE GODOI
ADVOGADO(S): DR. MARCO ANTNIO DE MELLO
OUTRO(S)
Apelao 114056/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE RONDONPOLIS
Protocolo: 114056/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: REIVINDICATORIA 112/2008
Disponibilizado - Dirio da Justia Eletrnico - MT - Ed. n 829822/3/2010 Pgina 16 de 478
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APELANTE(S): VALCIONE ROSA DA CONCEIO SILVA
ADVOGADO(S): DR. SEBASTIO GERALDO DE LIMA
APELADO(S): IGOR LIRA FALCO
ADVOGADO(S): DRA. SILVIA BEATRIZ LOURENO
OUTRO(S)
Apelao 114936/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE PONTES E LACERDA
Protocolo: 114936/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: ORDINARIA DE INDENIZAAO POR DANOS MORAIS 481/2008
APELANTE(S): CELSO FAGUNDES DA SILVA
ADVOGADO(S): DR. ALAN VITOR BRAGA
OUTRO(S)
APELADO(S): EDE DE ARRUDA E SILVA
ADVOGADO(S): Dr. (a) RICARDO JORGE DA CUNHA FONTES
Apelao 115021/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE COLDER
Protocolo: 115021/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: ORDINARIA 19/2006
APELANTE(S): CENTRAIS ELTRICAS MATOGROSSENSES S. A. - CEMAT
ADVOGADO(S): DR. MURILLO ESPNOLA DE OLIVEIRA LIMA
OUTRO(S)
APELADO(S): ELIAS MICHELETTI
ADVOGADO(S): DR. ALCIDES FERREIRA DA ROCHA JNIOR
OUTRO(S)
Apelao 115245/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 115245/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: AO DE COBRANA RITO SUMARIO 1185/2008
APELANTE(S): JAIR VIEIRA DE SOUSA
ADVOGADO(S): DR. EDSIO DO CARMO ADORNO
OUTRO(S)
APELADO(S): ITA SEGUROS S. A.
ADVOGADO(S): DRA. DIANARU DA SILVA PAIXO
OUTRO(S)
Apelao 116190/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE JUNA
Protocolo: 116190/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: ADJUDICAAO COMPULSORIA 195/2004
APELANTE(S): LUPERCIO CREVELARO E SUA ESPOSA
ADVOGADO(S): DR. JARBAS ANTNIO DIAS
OUTRO(S)
APELADO(S): RENATO EUCLIDES CARVALHO DE VELLOSO VIANNA
ADVOGADO(S): Dr. (a) SILAS ROSALINO DE QUEIROZ
OUTRO(S)
Apelao 118326/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE RONDONPOLIS
Protocolo: 118326/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: INDENIZAAO POR DANOS MORAIS 238/2008
APELANTE(S): ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S. A. - CASAS
PERNAMBUCANAS
ADVOGADO(S): Dr. (a) LUCIANO MEDEIROS CRIVELLENTE
OUTRO(S)
APELADO(S): JUNIAMAR SANTOS BONFIM
ADVOGADO(S): DR. MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA
OUTRO(S)
Apelao 118334/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE RONDONPOLIS
Protocolo: 118334/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: REDIBITORIA 344/2005
APELANTE(S): ALFREDO RODRIGUES ROCHA MAIA
ADVOGADO(S): DRA. ANARI VILELA DE MORAES
OUTRO(S)
APELADO(S): DEUSDETE NOVAIS SANTOS - ME
ADVOGADO(S): DR. JANONE DA SILVA PEREIRA
APELADO(S): BANCO FINASA S. A.
ADVOGADO(S): DRA. MARLI TEREZINHA MELLO DE OLIVEIRA
OUTRO(S)
Apelao 118924/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE JUSCIMEIRA
Protocolo: 118924/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: CAUTELAR DE SEQUESTRO 96/2000
APELANTE(S): ATLIO CARLITO BORTOLAI E SUA ESPOSA
ADVOGADO(S): DR. DULIO PIATO JNIOR
OUTRO(S)
APELADO(S): ERENO GIACOMELLI DOS SANTOS E SUA ESPOSA
ADVOGADO(S): DRA. MARIA ISABEL DELLA VALLE OBERSTEINER
OUTRO(S)
Apelao 118969/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 118969/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: EXECUO P/TITULO EXTRAJUDICIAL 162/2008
APELANTE(S): JOS ANIBAL MOTTA TORRES
ADVOGADO(S): DR. FRANCISCO EDUARDO TORRES ESGAIB
OUTRO(S)
APELANTE(S): ALOSIO COELHO DE BARROS
ADVOGADO(S): DR. FBIO DE S PEREIRA
OUTRO(S)
APELADO(S): JOS ANIBAL MOTTA TORRES
ADVOGADO(S): DR. FRANCISCO EDUARDO TORRES ESGAIB
OUTRO(S)
APELADO(S): ALOSIO COELHO DE BARROS
ADVOGADO(S): DR. FBIO DE S PEREIRA
OUTRO(S)
Apelao 119270/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Protocolo: 119270/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: ORDINARIA 661/2004
APELANTE(S): A. O. GOTARDO & CIA LTDA.
ADVOGADO(S): DR. LUIZ MARIANO BRIDI
OUTRO(S)
APELADO(S): CELSO DOMINGOS COSTELA
ADVOGADO(S): DR. PEDRO GILMAR VAN DER SAND
OUTRO(S)
Apelao 120639/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE TANGAR DA SERRA
Protocolo: 120639/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: REPARAAO DE DANOS 243/2006
APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S. A.
ADVOGADO(S): DR. RODRIGO MISCHIATTI
OUTRO(S)
APELADO(S): SOLANGE BERNADETE CIOTTI
ADVOGADO(S): DR. WESLEY LOPES TORRES
OUTRO(S)
Agravo de Instrumento 119956/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 119956/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: CAUTELAR INOMINADA 848/2009
AGRAVANTE(S): UNIMED CUIAB - COOPERATIVA DE TRABALHO
MDICO
ADVOGADO(S): DRA. EMILIA MARIANE GONZALEZ GARCIA
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): STHEFANNY DAIANY BERDUSCHI
CMARA: SEGUNDA TURMA DE CMARAS CVEIS REUNIDAS DE
DIREITO PRIVADO
Mandado de Segurana 119677/2009 Classe: 120 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 119677/2009 REDISTRIBUIO
IMPETRANTE(S): MINISTRIO PBLICO
IMPETRADO: EXMO. SR. SECRETRIO DE ESTADO DE SADE
CMARA: SEXTA CMARA CVEL
Apelao 120217/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 120217/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: DEPOSITO 1920/2008
APELANTE(S): ILDO FELIPE DA SILVA
ADVOGADO(S): DR. FBIO MOREIRA PEREIRA
OUTRO(S)
Disponibilizado - Dirio da Justia Eletrnico - MT - Ed. n 829822/3/2010 Pgina 17 de 478
-
APELADO(S): BANCO ITA S. A.
ADVOGADO(S): DR. MRIO CARDI FILHO
OUTRO(S)
Agravo de Instrumento 120705/2009 Classe: 202 - CNJ
Origem: COMARCA DE CCERES
Protocolo: 120705/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: DECLARATORIA 141/2009
AGRAVANTE(S): ELIYAHU NNIO
ADVOGADO(S): Dr. KLCIO JUNIO GARCIA
AGRAVADO(S): FBIO FARIA DE FAVARE
ADVOGADO(S): DR. DOMINGOS SAVIO FERREIRA DA COSTA
OUTRO(S)
AGRAVADO(S): CARLOS JOS DE FAVARE
AGRAVADO(S): MARIA MARCELA MIRANDA FARIA DE FAVARE
Apelao 121180/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE RONDONPOLIS
Protocolo: 121180/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: EMBARGOS DO DEVEDOR 279/2009
APELANTE(S): SRGIO BARBIERI
ADVOGADO(S): DR. ERCIO ERNO KETZER
APELADO(S): ESPLIO DE ERMNIO GHISLENI ROSA
ADVOGADO(S): DR. GERALDO ROBERTO PESCE
Apelao 121859/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE TAPURAH
Protocolo: 121859/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: CONSIGNAAO EM PAGAMENTO 88/2007
APELANTE(S): ANA BEATRIZ NOVIS NEVES
ADVOGADO(S): DR. EDMAR JOAQUIM RODRIGUES JNIOR
APELADO(S): EMILIO ANTONIO MULLER E SUA ESPOSA
ADVOGADO(S): DR. EVANDRO SANTOS DA SILVA
OUTRO(S)
Apelao 122962/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA CAPITAL
Protocolo: 122962/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: AO SUMARSSIMA DE COBRANA 1378/2008
APELANTE(S): TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S. A.
ADVOGADO(S): DR. FERNANDO CSAR ZANDONADI
OUTRO(S)
APELADO(S): CLODOMIR MOZENA
ADVOGADO(S): DR. ALEXANDER FERREIRA DE SANTANA
OUTRO(S)
Apelao 124118/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE PONTES E LACERDA
Protocolo: 124118/2009 REDISTRIBUIO
Assunto: REPARAAO DE DANOS 366/2007
APELANTE(S): ONDINA FARIAS DE BRITO
ADVOGADO(S): Dr. (a) FLIX LOPES FERNANDES
APELADO(S): ILDO VICENTE DE SOUZA E OUTRO(s)
ADVOGADO(S): Dra. JANETE GARCIA DE O VALDEZ
Apelao 124740/2009 Classe: 198 - CNJ
Origem: COMARCA DE PONTES E LACERDA
Protocolo: 1