Diretoria de Comunicação InstitucionalRua Martim de Carvalho, 94 – 8.º andar – Santo Agostinho

CEP: 30190-090 – Belo Horizonte – MG

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, por meio da Escola do Legislativo, oferece o curso de especializaçãoem Poder Legislativo e Políticas Públicas, reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação.

Poder Legislativoe Políticas Públicas

2017

Pós-graduação lato sensu Especialização

Áreas de concentraçãoEducaçãoPolíticas sociais de inclusão e gênero

Objetivo geralFormar profi ssionais qualifi cados para a atuação nos Legislativos, auxiliando no processo de formulação, implementação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas.

Público-alvoParlamentares e servidores da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e de outras casas legislativas e profi ssionais que interagem com o Poder Legislativo ou têm interesse no conhecimento sobre a temática abordada.

Programa do curso – Núcleo comumTeoria democrática, representação e participação políticaSistema eleitoral e partidárioParlamento e políticas públicasEstado, serviço público e sociedadeFinanças públicas e sistema orçamentárioPolíticas sociais, cidadania e desigualdadeMetodologia da pesquisa científi caProcesso legislativo e produção normativaParlamento, linguagem e texto normativoDemocracia, cidadania e participaçãoFederalismo, regionalização e políticas públicasControle e fi scalização parlamentar

Áreas de concentração• Educação

Política educacional brasileiraEducação, tecnologia e redes sociais

• Políticas sociais de inclusão e gêneroPolítica social de inclusãoPolíticas públicas para mulheres

Coordenação do cursoGuilherme Wagner RibeiroWladimir Rodrigues DiasStefania Negri Caivano

Corpo docente – Núcleo comumProf. Dr. Alexandre Bossi QueirozProf. M.e Antônio José Calhau de ResendeProf. M.e Bernardo Costa e Couto A. MaranhãoProf. M.e David Oliveira Lima RochaProf. Dr. Fabrício Augusto de OliveiraProf.ª M.ª Fernanda Machado de FreitasProf. Dr. Guilherme Wagner Ribeiro

Prof. M.e Gustavo Gomes MachadoProf. M.e José Alcione Bernardes JúniorProf. Dr. Manoel Leonardo dos SantosProf. M.e Marcos de Castro AlvarengaProf.ª Dr.ª Maria de Fátima AnastasiaProf. Esp. Maria Regina Álvares MagalhãesProf.a Dr.a Rita de Cássia Leal Fonseca dos SantosProf. Dr. Wladimir Rodrigues Dias

Corpo docente – Áreas de concentração• Educação

Prof.ª Dr.ª Lorena Peret Teixeira Tárcia• Políticas Sociais de inclusão e gênero

Prof.a Dr.a Marina Alves AmorimProf.ª Dr.ª Karina Junqueira Barbosa

TitulaçãoEspecialista em Poder Legislativo e Políticas Públicas

DuraçãoInício: 3 de março de 2017Término: 7 de dezembro de 2018

Carga horária360 horas

Dias e horáriosAs aulas serão realizadas às sextas-feiras, das 14 às 18 horas.Na segunda quinzena dos meses de julho de 2017 e janeiro e julho de 2018, haverá aulas durante uma semana, das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas.

LocalEscola do LegislativoAv. Olegário Maciel, 2.161 – Lourdes – Belo Horizonte

Vagas40 vagas por turma, sendo 20 para servidores da ALMG e 20 para o público externo. Caso não sejam assim preenchidas, as vagas poderão ser redistribuídas, de acordo com a classifi cação no processo seletivo.

Critérios para concessão de título• Cumprir a frequência mínima de 75% das horas programadas em cada disciplina.• Obter nota mínima de 70 (setenta) pontos para cada uma das disciplinas do curso.• Obter aprovação na defesa pública do trabalho de conclusão do curso.• Não ter nenhuma pendência acadêmica ou fi nanceira com o Programa de Pós-Graduação da ALMG.

Processo seletivo

Período de inscrições9 de janeiro a 8 de fevereiro de 2017

LocalEscola do Legislativo da ALMG

Documentos para inscrição• Ficha de inscrição impressa e preenchida (modelo disponível no Portal da ALMG, no seguinte endereço:

www.almg.gov.br/posgraduacao)• Uma foto 3 X 4 • Cópia de documento de identidade• Breve currículo profi ssional• Breve texto com apresentação da importância de realização do curso para o desempenho de suas atividades

profi ssionais

SeleçãoConstará de:• prova escrita eliminatória, no dia 10 de fevereiro de 2017, das 14 às 17 horas, na Escola do Legislativo, valendo

100 pontos.• a prova terá como texto-base Processo Legislativo, legística e democracia: a interação entre política, direito

e técnica na elaboração legística, de José Alcione Bernardes (In: Temas de direito parlamentar. Assembleia Legislativa, 2016. Disponível no endereço da ALMG: www.almg.gov.br/posgraduacao)

Resultado da seleção20 de fevereiro de 2017

Processo de matrícula

Período20 a 24 de fevereiro de 2017

Documentos Cópia do documento comprovatório do curso de graduação, acompanhado do original para conferência.Os alunos externos deverão efetuar o pagamento da primeira parcela do curso, no valor de R$ 360,00, em cheque nominal à ALMG, no ato da matrícula.

Custo totalR$ 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais) ou 18 (dezoito) parcelas de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)

Informações geraisO edital está disponível na página da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (www.almg.gov.br/posgraduacao).É recomendável a leitura desse documento antes de se fazer a inscrição para o processo seletivo.

Mais informaçõesEscola do LegislativoAv. Olegário Maciel, 2.161 – Lourdes – Belo Horizonte(31) 2108-3400escola@almg.gov.br

Para mais informações, acesse www.almg.gov.br/posgraduacao