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Polí%ca de Valorização do Salário Mínimo
MinistroGuidoMantega15defevereirode2011
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• Governo Lula pra-cou polí-ca de valorização do salário mínimo com excelentes resultados.
• Polí-ca fazia parte de uma estratégia de aumentar o crescimento com forte geração de emprego e aumento dos salários de todos os trabalhadores.
• Mesmo na crise, quando a economia desacelerou, o salário mínimo subiu e o emprego aumentou.
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Fonte: IBGE Elaboração: Ministério da Fazenda
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Crescimento mais vigoroso vai con%nuar Crescimento do PIB Em % a.a.
* Es-ma-vas Ministério da Fazenda
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Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego Elaboração: Ministério da Fazenda
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Modelo de crescimento com maior geração de empregos Em milhares de postos de trabalho, saldos anuais de CAGED e RAIS
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Fonte: IBGE Elaboração: Ministério da Fazenda
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Desemprego: menor da série histórica Em % da população economicamente a-va
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Fonte: IBGE Elaboração: Ministério da Fazenda
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Rendimentos reais Em % a.a., a preços de dezembro de 2010
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Fonte: SPE/Ministério da Fazenda Elaboração: Ministério da Fazenda
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Despesas primárias privilegiaram transferências de renda Em % do PIB
* Custeio da máquina administra-va exclui despesas com saúde, educação, transferências de renda e inves-mentos
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Fonte: SPE/Ministério da Fazenda Elaboração: Ministério da Fazenda
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Despesas primárias privilegiaram transferências de renda Em % do PIB
* Custeio da máquina administra-va exclui despesas com saúde, educação, transferências de renda e inves-mentos
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Fonte: Receita Federal do Brasil / Ministério da Fazenda Elaboração: Ministério da Fazenda
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Polí%ca an%cíclica defendeu o emprego e a renda dos brasileiros Impacto fiscal de medidas na área tributária Em R$ bilhões
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• Regra de reajuste do salário mínimo, para o período 2008‐2011, com reposição da inflação, acrescido da taxa de crescimento real do PIB de dois anos anteriores.
• Correção da tabela e das deduções do IRPF em 4,5% para
2007, 2008, 2009 e 2010.
Havia muita gente contrária aos aumentos do salário mínimo
Acordo assinado em dezembro de 2006 entre o Governo Federal e as Centrais Sindicais
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Fonte: IPEA Elaboração: Ministério da Fazenda
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Polí%ca de valorização do salário mínimo Em R$, média anual*, a preços de dezembro de 2010
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Fonte: IPEA e Banco Central Elaboração: Ministério da Fazenda
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Poder de compra do salário mínimo Em número de cestas básicas
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• Fórmula de reajuste do salário mínimo
• Reajuste da tabela do IR
• Implantação de uma polí-ca de longo prazo para o salário mínimo – muito importante
• Para 2011, temos de cumprir o acordo anterior, que es-pulava:
“Reajusteemjaneirode2011,empercentualequivalenteàvariaçãoacumuladaem12mesesdoINPC,acrescidodataxadecrescimentorealdoPIBem2009”
Proposta de novo Acordo de Valorização do Salário Mínimo 2011‐2015 ‐ Reedição do acordo anterior
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Fonte: IPEA Elaboração: Ministério da Fazenda
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Evolução do salário mínimo nominal Em R$
* Es-ma-vas Ministério da Fazenda
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Fonte: Ministério da Fazenda Elaboração: Ministério da Fazenda
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Impacto fiscal do aumento do salário mínimo Em R$ milhões
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• Não descumprir uma regra negociada entre Governo e trabalhadores – não abrir exceção
• Estabelecer confiança quanto aos compromissos e despesas do futuro
• Dificuldades orçamentárias, inclusive para os Municípios
Razões para manter salário mínimo de R$ 545 em 2011
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