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Polícia Militar do Estado de Santa Catarina

Repressão às drogas

Campos - Elias - Heintje - Moreno - Valdemiro - Vicente

SETEMBRO / 2004

Há diversas classificações possíveis para as drogas, dependendo do enfoque a que se propõem

os pesquisadores ou interessados no assunto.

Drogas - Classificação

Essa é a maneira de classificar as drogas psicotrópicas mais aceita e difundida. Ela leva em conta o tipo de ação ou efeito que as drogas causam no cérebro de seus usuários.

As três classes de drogas, de acordo com ação farmacológica sobre o cérebro:

Classificação quanto aos efeitos farmacológicos das drogas

Depressores Estimulantes Pertubadores

Depressores de ação central ou psicolépticos são substâncias capazes de lentificar ou diminuir a atividade do cérebro,possuindo também alguma propriedade analgésica.

Drogas depressoras do sistema nervoso central

Pessoas sob o efeito de tais substâncias tornam-se sonolentas, lerdas, desatentas e desconcentradas.

O álcool é a substância química mais utilizada pela humanidade. Está presente na maioria das festas e rituais religiosos. Quase todos os países do mundo, onde o consumo é aceito, possuem uma bebida típica da qual se orgulham.

Álcool

Há uma grande variedade de bebidas alcoólicas espalhadas pelo mundo, fazendo do álcool a

substância psicoativa mais popular do planeta.

Álcool

A ação do álcool sobre o psiquismo. Doses iniciais desencadeiam sintomas de euforia e bem estar,gerando um clima sociável e receptivo. O aumento do consumo produz falta de coordenação motora emarcha cambaleante (ataxia).

Álcool

Níveis acentuados de consumo levam à sonolência, sedação e em casos mais graves, ao coma.

Tranquilizantes ou calmantes

Os tranqüilizantes ou calmantes são mais conhecidos como remédios de faixa preta.

Existem várias tipos e várias marcas disponíveis nas farmácias.

As mais conhecidas são o Valium, Rivotril , Lexotan.

Lexotan Valium Rivotril



Insônia

Agitação

Náuseas & Vômitos

Anorexia

Convulsões

Alucinações

Confusão mental

Podem causar:

Inalantes

Cola, loló, lança-perfume

Riscos

Inalantes

O contato com o líquido pode causar queimaduras na pele e no interior dos órgãos (boca, língua).

O uso por longos períodos pode trazer lesõespermanentes para o cérebro, entre elas a demência.

Os danos potenciais (agudos e crônicos) causados pelo consumo de inalantes são mais prováveisquando o início se dá precocemente e em ambientes de abandono e exclusão social.

Estimulantes centrais são substâncias capazes de aumentar a atividade cerebral. Há aumento da vigília,da atenção, aceleração do pensamento e euforia. Seus usuários tornam-se mais ativos, 'ligados‘.

Drogas estimulantes do sistema nervoso central

Anfetaminas

Formam uma classe de várias substâncias, algumas Com indicações médicas e venda controlada e outrasfabricadas em laboratórios clandestinos e consideradas drogas ilícitas

Receitadas como moderadores do apetite, podemcausar dependência, complicações cardíacas e convulsões.

Cocaína

A cocaína é extraída das folhas da coca, que contém cerca de 0,5 - 2% da substância. Nos países andinos ainda prevalece o hábito de mascar as folhas com o

intuito de aliviar o cansaço e a fome.

Devido à baixa concentração de cocaína, o comércio e o consumo de folhas de coca

(mascadas ou como chás) são considerados legaisnesses países.

As apresentações mais comuns da cocaína são:a cocaína refinada ou "pó" e o crack.

A primeira apresentação é um sal, utilizado pelas vias intranasal ou injetável.

O crack é feito através de um processo químico feito na cocaína.

Cocaína

Nicotina

A nicotina está presente nas folhas do tabaco(Nicotiana tabacum), uma planta nativa das Américas.

Cigarros , charutos ou pacotes de fumo de tabaco

Pôster do Ministério da Saúde apontando para os diversos compostos químicos que entram na fabricação do cigarro (acetona, terebintina, formol, amônia, naftalina e fósforo).

Além destes, a folha de tabaco possui muitas outras substâncias tóxicas, entre elas o alcatrão.

>> FUMAR É DE FATO GLAMUROSO <<

As drogas perturbadoras ou alucinógenas sãoaquelas relacionadas à produção de quadros de alucinação ou ilusão.

Drogas perturbadoras do sistema nervoso central

O cérebro passa a funcionar fora do seu normal e sua

atividade fica perturbada

A Cannabis é um arbusto originário da Ásia e

conhecido da humanidade há cerca de 6000 anos.

Sua espécie mais conhecidaé a Cannabis sativa.

O princípio ativo alucinógeno da maconha é o

?-9-Tetraidrocanabionol (THC).

Maconha

O nome genérico da cannabis é cânhamo.

Há outros nomes, mas boa parte deles tem caráter

puramente regional.

No Oriente , recebe nomes como ganja, dagga,

charas, haxixe, bhang.

Na América espanhola e nos Estados Unidos, o

nome marijuana é o mais conhecido, mas há outros

termos como Mary Jane.

Maconha

Brotos e folhas ressecados,

esverdeados, soltos ou

prensados em formato de

tijolos.

São picados ou esfarelados e

enroladosem papel ('sedas'),

formando cigarros ('baseado',

'beck') para serem fumados.

Maconha

Haxixe

É uma resina da maconha, na forma de bolotas ou

pedaços de aspecto verde-escuro. São misturados

à maconha ou ao tabaco e fumados na forma

de cigarros.

Riscos à saúde

A maconha piora a atenção e a concentração.

Pode desencadear quadros agudos de pânico e paranóia.

A maconha pode causar psicose.

A maconha pode causar câncer de pulmão

Maconha

L.S.D.

O LSD é líquido. No Brasil é comercializado em

Cartelas picotadas. Cada pequeno quadrado

picotado recebe uma gota de LSD. Eles podem ser

consumidos inteiros, divididos ao meio ou em

quartos. Há ainda apresentações em forma de

pontos, gelatinosas e líquidas.

O consumo se dá pela via sublingual.

L.S.D.

L.S.D.

Forma líquida

As drogas da era sintética: Ecstasy

As quatro fases do consumo de drogas pela

humanidade.

Primeira: restrito ao uso de plantas psicoativas;

Segunda: utilizando o princípio ativo retirado dos

vegetais;

Terceira: produção de drogas totalmente sintéticas

(tais como as anfetaminas)

Quarta: modificação de moléculas para obter drogas

com efeitos específicos, como o ecstasy.

Ecstasy: formas encontradas

Legislação Brasileira

LEI N.º 6.368, DE 21 DE OUTUBRO DE 1976

– LEI DE ENTORPECENTES

Art. 12 - Importar ou exportar, remeter, preparar,

produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda ou

oferecer, fornecer ainda que gratuitamente, ter em

depósito, transportar, trazer consigo, guardar,

prescrever, ministrar ou entregar, de qualquer forma,

a consumo substância entorpecente ou que

determine dependência física ou psíquica, sem

autorização ou em desacordo com determinação

legal ou regulamentar:


Pena

reclusão, de 3 (três) a 15 (quinze) anos,

e pagamento de 50 (cinqüenta) a 360

(trezentos e sessenta) dias-multa.

§ 1º - Nas mesmas penas incorre quem, indevidamente:

I - importa ou exporta, remete, produz, fabrica,

adquire, vende, expõe à venda ou oferece, fornece

ainda que gratuitamente, tem em depósito, transporta,

traz consigo ou guarda matéria-prima destinada

a preparação de substância entorpecente ou que

determine dependência física ou psíquica;

II - semeia, cultiva ou faz a colheita de plantas

destinadas à preparação de entorpecente ou de

substância que determine dependência física ou psíquica.


§ 2º - Nas mesmas penas incorre, ainda, quem:I - induz, instiga ou auxilia alguém a usar entorpecente ou substância que determine dependência física ou psíquica;

II - utiliza local de que tem a propriedade, posse, administração, guarda ou vigilância, ou consente que outrem dele se utilize, ainda que gratuitamente, para uso indevido ou tráfico ilícito de entorpecente ou de substância que determine dependência física ou psíquica;


III - contribui de qualquer forma para incentivar ou difundir o uso indevido ou o tráfico ilícito de substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica


Art. 13 - Fabricar, adquirir, vender, fornecer ainda que gratuitamente, possuir ou guardar maquinismo, aparelho, instrumento ou qualquer objeto destinado à fabricação, preparação, produção ou transformação de substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar:

Art. 14 - Associarem-se duas ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente ou não, qualquerdos crimes previstos nos arts. 12 e 13 desta Lei


Art. 15 - Prescrever ou ministrar culposamente, o médico,

dentista, farmacêutico ou profissional de enfermagem

substância entorpecente ou que determine dependência

física ou psíquica, em dose evidentemente maior que a

necessária ou em desacordo com determinação legal ou

regulamentar


Art. 16 - Adquirir, guardar ou trazer consigo, para uso

próprio, substância entorpecente ou que

determine dependência física ou psíquica, sem

autorização ou em desacordo com determinação

legal ou regulamentar:


LEI N.º 8.072, DE 25 DE JULHO DE 1990

CRIMES HEDIONDOS

Art. 2º - Os crimes hediondos, a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo são insuscetíveis de:

I - anistia, graça e indulto;

II - fiança e liberdade provisória.

§ 1º - A pena por crime previsto neste artigo será

cumprida integralmente em regime fechado.


§ 2º - Em caso de sentença condenatória, o juiz decidirá fundamentadamente se o réu poderá apelar em liberdade.

§ 3º - A prisão temporária, sobre a qual dispõe a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, nos crimes previstos neste artigo, terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade


LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997

CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO

Art. 306 - Conduzir veículo automotor, na via pública, sob a influência de álcool ou substância de efeitos análogos, expondo a dano potencial a incolumidade de outrem:

Penas - detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.


O NARCOTRÁFICO NO MUNDO

Drogas

O QUE TORNA ESSE “NEGÓCIO” TÃO ATRATIVO

MAIORES PRODUTORES MUNDIAIS DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES:

COCAÍNA HEROÍNA MACONHA

O narcotráfico no mundo

MAIORES CONSUMIDORES MUNDIAIS


O QUE LEVA AS AUTORIDADES MUNDIAISA NÃO SE EMPENHAREM NO COMBATE

AO TRÁFICO DE DROGAS:

EM PAÍSES PRODUTORES:BOLÍVIA

COLÔMBIA

EM PAÍSES CONSUMIDORES:ESTADOS UNIDOS

ENVOLVIMENTO DOS GRANDES BANCOS MUNDIAIS COM O NARCOTRAFICO



Alemanha

Espanha

França

Holanda

Itália

Reino Unido

TRÁFICO DE DROGAS E A INVESTIGAÇÃO


O delegado da 2ª Delegacia de Narcóticos, JoerberthPinto Nunes comenta sobre a metodologia das polícias na repressão ao tráfico de drogas no âmbitodas universidades.

Nunes aponta que o tráfico de drogas é considerado um crime permanente no campo jurídico e que, por esse motivo, demanda uma criteriosa investigação.

E, a partir dela, que suspeitos são arrolados. "O

ponto de partida para as nossas ações são a

denúncia anônima. No caso das universidades,

um agente sóestá autorizado a se embrenhar numa

investigação depois que há um acordo envolvendo as delegacias, as reitorias e a chefias

de segurança das instituições de ensino.


Infiltração Onde policiais interagem com grupos de traficantes e consumidores adquirindo drogas que servirão de provas num futuro processo criminal.

Segundo o delegado Nunes, a investigação é focada

em três pontos distintos:

CampanaOnde os suspeitos são monitorados por agentes que os observam;

AnáliseFase em que os suspeitos são monitorados e identificados;

O Consumo

Nunes afirma que o crescente consumo de drogas,tanto nas universidades quanto fora delas, se dá porque há correntes favoráveis à legalização das drogas. "Assim, os grupos de traficantes acabamdeterminando locais próprios para consumo convencendo os consumidores de que ali a lei não chega".

O tráfico de drogas é o terceiro negócio de maiorfaturamento no mundo, sendo superado apenaspara o setor de siderurgia e de informática.

A posição da Unisinos de se pronunciar contra o uso de drogas no ambiente da universidade éelogiada pelo delegado Joerberth Pinto Nunes.

"É uma iniciativa louvável porque a Unisinos não permite a difusão da cultura das drogas, atende areclames legais, transmite com uma política os malefícios das drogas e não se omite sobre o tema".

O Consumo

O deputado Tourinho Filho (PSDB) propôs um projeto de lei que prevê a infiltração de agentespoliciais nas escolas para combate ao tráfico de drogas.

As atividades do ``policial jovem'' iriam se restringir ao serviço de informação e inteligência. Seriam proibidos o porte de arma dentro das escolas e aEfetuação e prisões dos alunos ou envolvidos comdelitos na escola que vier a atuar.

Projeto de Lei

Para freqüentar as aulas, os policiais deverão estar devidamente matriculados como alunos mediante oconsentimento do diretor da escola.

Segundo Tourinho, existem dentro das salas de aulaos chamados "formiguinhas lúcidos" que buscam obter o maior número possível de estudantes dependentes de drogas.

Projeto de Lei

Temor de retrocesso

O projeto gera polêmica. Para Artur Bruno (PT),da Comissão de Educação, a solução para evitar a violência e o tráfico de drogas nas escolasdeveria começar com um trabalho educativo junto às famílias e aosestudantes.

Projeto de Lei

A repressão não seria uma forma mais simples de diminuir o problema das drogas?

É necessário tratar a questão de forma equilibrada, ou seja, reduzindo tanto a oferta por parte do traficante (mediante a repressão) quanto a procura por parte do usuário (mediante a prevenção).

Uma repressão efetiva deve atingir a economia do crime organizado transnacional, ou seja, aquelas especiais associações delinqüências que não obedecem limitações de fronteiras.

Repressão

Repressão

Não seria mais fácil simplesmente impedir que os jovens tenham acesso às drogas?

Se um jovem quiser experimentar drogas, vai sempre encontrar alguém que possa fornece-las. Ainda que pudéssemos contar com todos os esforços policiais

disponíveis, seria muito difícil o controle tanto da produção clandestina quanto da entrada de drogas

ilegais em um país.

DENARC

O DENARC (Departamento de Investigações Sobre Narcóticos),

da Polícia Civil de São Paulo, incinerou oito toneladasde droga no dia, 5 de setembro.

DENARC

O Delegado Geral Marco Antonio Desgualdo disse estar satisfeito com o trabalho de repressão ao usoe tráfico de drogas que vem sendo realizado pelo Departamento de Investigações Sobre Narcóticos

e pela Polícia Civil em geral. “Foi um volume recorde em relação à história de droga incinerada

e, conseqüentemente, recorde de apreensão nos últimos meses.

DENARC

DENARC

É importante que a população saiba que, geralmente,a imprensa interpreta erroneamente que quanto

maior o volume de apreensão, maior o tráficoem São Paulo.

É ilusão imaginarmos que a polícia vencerá a guerracontra o tráfico. Basta olharmos para os americanosque investem US$ 10 bilhões anuais para manter o mais organizado aparato policial de repressão que se tem notícia: são os maiores consumidores de drogas ilícitas do mundo.

As razões para o fracasso da estratégia repressivasão múltiplas e fáceis de entender.

Vejamos algumas delas:

Drogas

Drogas

1) Quando um adolescente cheira cocaína, a euforia experimentada é conseqüência do aumento da concentração de dopamina no cérebro.

2) Para o sucesso comercial de determinado produto, o custo do transporte é crucial. Plantar tomates no norte de Mato Grosso para vendê-los nas feiras livres de São Paulo levaria o produtor à falência. Quando a mercadoria é uma droga ilícita, no entanto, o custo do transporte fica desprezível.

3) Enquanto os norte-americanos não abandonarem a política de guerra militar contra as drogas como estratégia-mãe para combatê-las, as experiências de trazer o consumo para a legalidade ficarão restritas ao comércio de maconha em países desenvolvidos como a Holanda.

Drogas

A lei da oferta e da procura garante sobrevivência perene ao tráfico. A mais ferrenha repressão policial

tem o poder de aumentar o preço da droga nomercado e, com isso, talvez diminuir o consumo,

jamais o de acabar com ele.

Qual a relação entre a disponibilidade de drogas (oferta) e consumo (demanda)?

É certo que em situações onde o acesso às drogas é muito fácil, existe também uma tendência ao

consumo descontrolado.

A situação onde a necessidade de drogas é menor corresponderia àquela onde, havendo equilíbrio dos padrões de consumo, predominaria o uso ocasional.

Drogas

Uma questão se impõe: será que esse é o papel missional da PMERJ: "enxugar gelo, para evitar uma

inundação? Será que o combate ao tráfico de drogas e aos narcotraficantes é competência constitucional

e dever legal da PM do Rio de Janeiro?

Drogas

Entendemos

que não seja, claro que não é, nem jamais poderá

ser, mormente ostensivamente fardada, pois que

compete às polícias federal e civil, cujas têm várias

delegacias de combate e repressão às drogas e, por

conseguinte, ao tráfico de entorpecentes e drogas

afins e, inclusive, exercer as funções de polícia

marítima, aérea e de fronteiras - conforme Art. 144,

§1°, I, II e III, da CF/88.

Drogas

A liberação das drogas resolveria os problemas relacionados ao uso e à dependência?

A experiência acumulada sobre o assunto mostra que posições mais liberais com relação às

drogas permitem que o problema possa ser abordado de maneira mais eficaz. Por exemplo,

em um ambiente familiar muito rígido e repressivo, um jovem teria bastante

dificuldade em revelar que usa drogas e isso poderia agravar possíveis problemas correlatos

já que não contaria com o apoio de familiares ou com a ajuda de profissionais.

Drogas

Há que se coibir e extirpar os tentáculos da droga e dos narcotraficantes, que abastecem os pontos(bocas) de venda nas metrópoles, já nas nossasfronteiras, rodovias, hidrovias, portos, aeroportos,espaços aéreo e marítimo por onde adentram ao nosso País.

Caso contrário, não haverá toalhas suficientes paraenxugar esse gelo e, de certo, sobrevirá a inundação.

E, convenhamos, nem todos sabem nadar.

Drogas

Medidas de repressão não governamentais

Drogas

Drogas

Segundo a OMS, está mais sujeito

a usar drogas quem:

não tem informações adequadas sobre as drogas;

é pouco integrado na família e na sociedade;

tem fácil acesso às drogas.

está insatisfeito com sua qualidade de vida

(falta ou excesso)

Principais benefícios da participação da sociedade:

• Facilidade no acesso ( família, amigos, vizinhos)

• Maior dedicação ao projeto ( escolha própria).

• Recursos provenientes de empresas são mais

garantidos que os provenientes de recursos do

governo. ( A medida que estas recebem benefícios

estatais, doam com freqüência)

Drogas

Principais dificuldades encontradas para implantar projetos sociais :

• Faltam verbas. O patrocínio das empresas nos

projetos sociais depende dos benefícios adquiridos

com o estado. Poucas patrocinam por livre

espontânea vontade.

• Falta de voluntários

• Burocracia estatal no cadastro dessas organizações

Drogas

Empresas

Drogas

Atendimento a crianças carentes, sendo ou não viciadas. Através do esporte busca, tirar crianças das ruas e mostrar um novo caminho para aquelas que já

encontravam – se viciadas.

Esportes: Judô, Ginástica Olímpica, Futsal, Vôlei, Basquete, Natação e Atletismo

Drogas

Grupo Airton Senna Projeto Quero-Quero Esporte

Buscam a participação da sociedade e empresasque podem beneficiar-se de desconto no

imposto de renda, efetuando doações . Busca evitar que menores sejam tratados em desacordo

com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Preocupa-se com o atendimento em desacordocom o ECA aos menores da FEBEM e e têm o

papel de controlar o uso dos recursos destinados aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. ( Atuação em estados e municípios )

Drogas

Conselhos Regionais

Drogas

Comunidade

Voluntários buscam jovens viciados em pontos

críticos da cidade. Fornecem orientação

psicológica, conduzem à entidades responsáveis

e buscam estágios e empregos para interessados,

proporcionando um novo caminho. ( RJ e SP )

Drogas

Projeto Outro Caminho

Projeto Novo Rumo, Nova Vida

Drogas

Atendimento psicológico voluntário para jovens

interessados em livra-se do vício. (BA)

Projeto que reúne dançarinos voluntários, e busca

direto nas ruas jovens interessados em uma

nova alternativa de prazer. Iniciado por um

ex-viciado ( “ Guima ”), que após ter descoberto o prazer na dança, largou o mundo das drogas. (GO)

Quem dança os males espanta

Drogas

O Sistema Nacional Antidrogas – SISNAD

É composto pela Secretaria Nacional Antidrogas(SENAD), o Departamento de Polícia Federal (DPF)

e outros agentes, os quais elaboraram a PolíticaNacional Antidrogas visando a redução da demanda

e da oferta de drogas.

SISNAD

O que é a PNAD?

A Política Nacional Antidrogas – PNAD é o documento referencial do SISNAD, servindo debase para a elaboração das políticas estaduais.

As políticas estaduais, por sua vez, fundamentam a elaboração das políticas antidrogas dosmunicípios do Estado.

PNAD

Entre outros objetivos, vamos destacar apenas osque tangem a repreensão: - Conscientizar- Educar, informar, capacitar- Coibir os crimes relacionados às drogas- Combater o tráfico de drogas nas fronteiras- Combater a “lavagem de dinheiro”- Reunir conhecimentos sobre drogas

Objetivos do PNAD

SENAD

Um dos princípios básicos da SENAD é a visão defuturo como estratégia para o progressivo desenvolvimento de ações em direção à missão institucional.

Nesse aspecto, sua principal função é direcionar otrabalho do Conselho Estadual, traduzindo asorientações contidas na Política Nacional Antidrogas,definindo, a partir desta, os objetivos estratégicos,metas, programas, projetos e ações que conduzam aos resultados esperados, contribuindo para o alcance do estado futuro desejado.

Conad Conselho Nacional Antidrogas

Coned Conselho Estadual Antidrogas

Conselhos

Finalizando numa efetiva municipalização de combate a DROGA (Com a municipalização,

viabiliza-se a necessária capilaridade do Sistemadentro do território nacional e se potencializam aspossibilidades de participação da sociedade civil organizada nas ações antidrogas desenvolvidas

no País.)

Conselhos

Diretrizes Gerais

QUAIS SÃO AS DIRETRIZES GERAIS DE TODO ESSE SISTEMA NACIONAL AO QUE SE REFERE

A REPREESSÃO DAS DROGAS?

Proporcionar a segurança do cidadão;

Reduzir a oferta das drogas ilegais;

Coordenar as ações de repressão;

Estimular o engajamento de ONGs;

Estimular a colaboração da sociedade;

Centralizar as informações;

Diretrizes Gerais

- Estimular operações repressivas;

- Incrementar a cooperação internacional;

- Impedir a legitimação dos bens de traficantes;

- Controlar e fiscalizar o comercio de insumos;

- Erradicação de cultivos ilegais;

- Estimular a coordenação e a integração;

- Capacitar as polícias especializadas na repressão

às drogas.

Diretrizes Gerais

A finalidade principal desse SISTEMA NACIONAL DE COMBATE A DROGA é viabilização do processode planejamento da ação de redução da demanda erepreensão da mesma. Utilizando a integração e a aplicação dos princípios de responsabilidade compartilhada entre os seus três níveis de gestão – federal, estadual e municipale entre os seus diversos agentes públicos, privadose da sociedade civil.

Diretrizes Gerais

Bom Dia!!

F I M

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