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POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Reunião VISA/ 2006 – Controle sanitário de alimentos
Política Nacional da Alimentação e Nutrição
I - Estímulo às ações intersetoriais com vistas ao acesso universal aos alimentos.
II – Garantia da segurança e da qualidade dos alimentos e da prestação de serviços nesse contexto.
III – Monitoramento da situação alimentar e nutricional do País.
IV – Prevenção e controle dos distúrbios nutricionais e doenças associadas à alimentação e nutrição.
V – Promoção de práticas alimentares saudáveis.
VI - Desenvolvimento de linhas de investigação.
VII – Desenvolvimento e capacitação de RH .
PNSAN CONSEA
POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA SAÚDEPOLÍTICA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO- PNAN
Interfaces
FOME ZERO
Perfil da Saúde no Brasil
TransiçãoEpidemiológica
Transição Nutricional
TransiçãoDemográfica
Globalização
Mortalidade por DCNT* supera doenças transmissíveisDupla carga de doenças
Mudanças na alimentação e redução da atividade física
Envelhecimento populacional acelerado e urbanização
Difusão rápida de hábitos e padrões de comportamento
DESNUTRIÇÃOOBESIDADE
E OUTRAS DCNT
Desafios na área de alimentação e nutrição no SUS
INFECÇÕES
DEFICIÊNCIAS DE MICRO
ATENÇÃO À SAÚDE E AS FACES DA INSEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL PROMOÇÃO DA
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NO CURSO DA VIDA
Pactos pela vida, em defesa do SUS e de Gestão
• Compromisso entre os gestores em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira.
• Prioridades:1. Saúde do Idoso; 2. Controle do câncer do colo do útero e da mama;3. Redução da mortalidade infantil e materna;4. Fortalecimento da capacidade de resposta às
doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza;
5. Promoção da saúde; e6. Fortalecimento da Atenção Básica
Política de Promoção da Saúde
Portaria n.º 687, de 30/03/2006• Objetivos:
• Elaborar e implementar uma Política de Promoção da Saúde, de responsabilidade dos três gestores
• Enfatizar a mudança de comportamento da população brasileira de forma a internalizar a responsabilidade individual da prática de atividade física regular, alimentação adequada e saudável e combate ao tabagismo
• Proposta em sintonia com a Estratégia Global para Promoção da Alimentação Saudável, Atividade Física e Saúde
• Prioridade 2006/2007 – Alimentação saudável
Promoção da Alimentação Saudável
Linhas prioritárias:Rotulagem nutricional obrigatóriaPromoção da alimentação saudável nas escolas Iniciativa nacional de incentivo ao consumo de alimentos saudáveis com ênfase a Frutas, Legumes e Verduras Regulamentação de alimentos: marketing e
publicidade de alimentosPacto social para redução do teor de sódio nos alimentos
Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas
Grupo de Trabalho (CGPAN, Saúde da Criança, CGDANT/MS, Anvisa, FNDE, MDS e UNB)
• Projeto Escola da ANVISA
•Portaria Interministerial 1010, de 08/05/2006
• Eixos prioritários:
- ações de educação alimentar e nutricional;
- estímulo à produção de hortas escolares;
- implantação de boas práticas de manipulação de alimentos;
- restrição ao comércio de alimentos com altos teores de gordura saturada, gordura trans, açúcar livre e sal;
- incentivo ao consumo de frutas, legumes e verduras no ambiente escolar com ênfase na cultura local;
- monitoramento da situação alimentar e nutricional.
•Fórum Global da OMS sobre Prevenção e Controle de Doenças Não Transmissíveis.
Rio de Janeiro – Brasil (09/11/2002)
•Workshop Kobe/Japão (2004) relatório sobre os dados e as estratégias governamentais sobre o tema
•Workshop Lisboa/Portugual – Promoção de FL&V nos países de língua portuguesa (set 2005)
•Congreso panamericano para consumo de frutas e verduras - Mendonza/ Argentina (maio 2006)
Iniciativa ao consumo de F,L&V no Iniciativa ao consumo de F,L&V no marco da biodiversidade brasileiramarco da biodiversidade brasileira
Ministério da Saúde
- GT (CONSEA)
- Apoio ao Projeto PARA da Anvisa
- Capacitação de profissionais de saúde
- Projeto de Promoção da Alimentação Saudável nas escolas
- Campanha com materiais educativos – “Pratique Saúde” (Logomarca/ Cartazes/ Cartilha para a população/ Site)
Regulamentação de alimentos
Evidências sobre a formação de hábitos alimentares; Proteção dos direitos da criança.
RDC n.º 73, de 29/03/2005 (ANVISA) Institui grupo de trabalho para apresentar proposta de Resolução para o controle de propaganda, publicidade,
promoção e informação de alimentos.Início dos trabalhos: 25/10/2005 – (Pactuação da CP)
Próximos passos:
* Fóruns da sociedade civil (CONSEA, IDEC, IBASE, IBFAN,ASBRAN e SBEM)
* Formação de massa crítica para discussão sobre o tema
* Participação das Entidades e demais setores afetos ao tema na consulta pública
* Publicação da RDC
Pacto social para redução do teor de sódio nos alimentos
• Alto consumo de sódio x hipertensão (20% da população brasileira)
• Consumo médio de sal 9,6g/dia (POF 2002/2003) sem considerar o consumido fora de casa
• Guia alimentar da População Brasileira – 5g de sal/dia (1,7g sódio)
• Aumento do consumo de alimentos industrializados• Grupos para monitorar: embutidos, queijo/ requeijão,
pratos prontos (pizza e lazanha), salgadinhos, amendoim e snacks (POF e Informação nutricional).
• Pacto social com a industria x norma e/ou regulamentação para a redução
Importância do monitoramento do teorde sódio dos alimentos processados
Pacto social para redução do teor de sódio nos alimentos
Tabela 2. Estimativas de óbitos evitáveis a cada ano pela redução do consumo de sal, gorduras saturadas e açúcar (números absolutos e percentuais do total de óbitos anuais).
Nível de redução Causas de óbito Óbitos preveníveis
Brasil* Inglaterra**
Sal 1g/dia Doenças isquêmicas do coração, AVC
6.356(0,63%)
4.750(0,89%)
Gorduras saturadas
1% na participação no total de calorias
Doenças isquêmicas do coração
180(0,02%)
600(0,11%)
Açúcar 1% na participação no total de calorias
Todas as causas, via redução da obesidade
708(0,07%)
750(0,14%)
** - UK White Paper: Choosing Health: Making healthy choices easier. Department of Health/UK (2004).
Política de Atenção Básica
• Portaria n.º 648, DE 28/03/2006• Áreas estratégicas:
1. Eliminação da hanseníase;2. Controle da tuberculose;3. Controle da hipertensão arterial;4. Controle da Diabetes Mellitus;5. Eliminação da desnutrição infantil;6. Saúde da Criança, da Mulher, do idoso e
Saúde Bucal; e5. Promoção da saúde.
Programas de controle e prevenção das deficiências de micronutrientes
Protocolo de Atenção à Crianças com Desnutrição
Nível hospitalar: implantação do Manual para Tratamento da Criança com Desnutrição Grave em nível Hospitalar
Nível ambulatorial, da atenção básica, comunitário e familiar: elaboração de materiais
Carências nutricionais:
Hipovitaminose A
Anemia por deficiência de ferro
Distúrbios por deficiência de iodo
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Fortificação Fortificação das farinhas das farinhas
de trigo e de trigo e milhomilho
Suplementação medicamentosa
Educação Educação NutricionNutricion
alal
Medidas de intervenção para a anemia por deficiência de ferro
IDENTIFICAR GRUPOS IDENTIFICAR GRUPOS ESPECÍFICOSESPECÍFICOS
Estudo UFPEL
Importância do
monitoramento da
fortificação
Prevalência:• Criança - 40 a 50% • Gestantes - 30 a 40%• Estudo nacional PNDS/
2006
Medidas de intervenção para os DDI
* Fortificação universal do sal para consumo humano desde 1953* Prevalência de bócio – 1,4% (aceitável)* Compromisso com a OMS – monitoramento na população (a cada três
anos)* Ações do Ministério da Saúde:
• Monitoramento para fortificação com segurança – deficiência x excesso (Thyromobil)
• Atualização dos parâmetros legais para iodação do sal p/ consumo humano (RDC nº 130, de 26/05/2003 – adequação na faixa de iodação: 20 a 60 ppm de iodato de potássio
• Comissão - portaria Nº/GM 520 de 6 de abril de 2005• Pró-Iodo (Portaria MS n.º 2.362, de 1º de dezembro de 2005):
Norma técnica e operacional e materiais educativos aos profissionais de saúde;
Monitoramento: impacto da iodação do sal na população (iodúria em
escolares) a cada três anos – Pesquisas (PNAISAL: atualização dos parâmetros de iodação do sal; certificação da eliminação virtual dos DDI e apresentação dos resultados na AMS/OMS – 2007 e PNDS: qualitativa)
Monitoramento do teor de iodo no sal para consumo humano pela ANVISA – indústria salineiras (sustentabilidade do Programa – recrudescimento)