política nacional de prevenção e controle do câncer na...

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Workshop para soluções em formação de recursos humanos em Radioterapia

Outubro de 2014

Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer na RASPDC

e o Plano de expansão da Radioterapia

Coordenação Geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas DAET/SAS/MS

Caminhos da apresentação

• Contexto atual do país

• SUS: avanços e desafios

• Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer

• Ações do MS para avançar no cuidado do Câncer

• Plano de expansão da Radioterapia

25 anos de construção

• o avanço na descentralização, a maior capacidade

de gestão municipal

• a ampliação da rede de ações e serviços de saúde,

• avanço normativo para regionalização,,

• mudança gradual na lógica de financiamento,

• fortalecimento da capacidade nacional de

produção de medicamentos e insumos (Levcovitz, 2001)

201 milhões de habitantes

27estados

5570 municípios

Enormes diferenças sociais,

culturais e econômicas

Mortalidade* (óbitos/100 mil habitantes) pelas principais doenças crônicas no Brasil, 1991-2009

Alguns dados interessantes...

Queda na mortalidade por doenças transmissíveis – redução de 46 para 10% por doenças infecciosas e parasitárias (1930-2007)

Mortalidade infantil – redução de 58,8% (1990 a 2008) Mortalidade por doenças crônicas – redução de 569

para 475/100 mil habitantes (1996 a 2007) Tabagismo no Brasil:

34,8% para 12,1% de tabagistas (1990 a 2011; INAN, Vigitel 2013)

MUDANÇAS SOCIAIS

IMPORTANTES NOS ÚLTIMOS

30 ANOS

DEMOGRÁFICA

NUTRICIONAL

50,8 % Sobrepeso e

obesidade (17,5)

TRANSIÇÃO

Mudanças no Perfil Epidemiológico

Tripla Carga de Doenças


ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO CÂNCER

HABILITADOS EM ONCOLOGIA: 283

NORTE: 10

NORDESTE: 54

SUDESTE: 135

CENTRO-OESTE: 20

SUL: 64

2011 - 10 hospitais habilitados 2012 - 11 hospitais habilitados 2013 - 11 hospitais habilitados 2014 - 05 hospitais habilitados


MAS AINDA TEMOS MUITOS DESAFIOS

Macro dimensões

1. Gestão; 2. Financiamento; 3. Regionalização 4. Articulação

Intersetorial

Câncer

1. Qualificação do cuidado / boa prática clínica

2. Ampliar o acesso: medicação e exames, tratamento

3. Integração e compartilhamento do cuidado

4. “Lei dos 60 dias” 5. Foco histórico (tabagismo, câncer

do colo uterino e câncer de mama)

Plano Estratégico de enfrentamento das DCNT 2011/2022

EIXOS

Plano de enfrentamento

DCNT 2012- 2022

Vigilância, monitoramento

e avaliação

Prevenção e Promoção da

Saúde

Cuidado Integral


Informação

Qualificação/Educação

Regulação

ATENÇÃO BÁSICA

Promoção e Vigilância à Saúde Red

e d

e A

ten

ção

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Crô

nic

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RAS - Prioritárias

Red

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PORTARIA No- 483, DE 1o- DE ABRIL DE 2014

Redefine a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do

Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece diretrizes para a organização das suas linhas

de cuidado.

Obesidade

Diabetes

Hipertensão

Arterial

Doenças Respiratórias

PORTARIA Nº 252/GM/MS, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013 Institui a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do SUS

Tabagismo*

REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS


Câncer

Objetivo: reduzir a incidência e mortalidade por câncer e as incapacidades causadas por esta doença, bem como contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos usuários com câncer, por meio de ações de promoção, prevenção, detecção precoce, tratamento

oportuno e cuidados paliativos.

Princípios e Diretrizes Eixos Fundamentais • Promoção da Saúde; • Prevenção do Câncer: • Vigilância, Informação, Monitoramento e Avaliação; • Cuidado Integral; • Ciência e Tecnologia; • Educação; • Comunicação em Saúde.

•Das responsabilidades das esferas de gestão •Das responsabilidades das estruturas operacionais das redes de atenção à saúde

Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas PNPCC – RAS

MINISTÉRIO DA SAÚDE Portaria GM/MS nº 874/2013

Eixos de trabalho

Atenção Básica

Atenção Especializada Ambulatorial

Atenção Especializada

Hospitalar – Alta Complexidade

Programas de Qualidades

Sistemas de Informação

Medicamentos Protocolos Clínicos

Comitês de Mobilização, Especialistas e

Acompanhamento da Lei dos 60 dias

PRONON


Educação Permanente e

ações de formação

O que o MS tem feito?

Atenção Básica • Reforço do diagnóstico precoce e prevenção

(câncer de colo de útero e câncer de mama):

• Avaliação via PMAQ-AB

• Monitoramento via e-SUS-AB

• Vacinação do HPV

• Atualização das diretrizes de cuidado à pessoa

tabagista Educação Permanente:

Cadernos de Atenção Básica

Cursos e capacitações

Aquisição e distribuição dos medicamentos para atenção à pessoa tabagista


-

5.000.000

10.000.000

15.000.000

20.000.000

25.000.000

30.000.000

35.000.000

40.000.000

2 0 0 9 2 0 1 0 2 0 1 1 2 0 1 2 2 0 1 3 2 0 1 4

MEDICAMENTOS DO PNCT ADQUIRIDOS E DISTRIBUÍDOS (2009 -

2013)

Medicamentos Adquiridos

Fonte: CGAFME/DAF/SCTIE/MS, em setembro de 2014.

Possibilita a universalização da oferta do tratamento e sugere nova forma de programação da compra de medicamentos para os serviços de atenção básica.

Adesão de 23.387 ESF/EAB e ESF/EAB parametrizadas (63% das equipes do PMAQ).

ATENÇÃO À PESSOA TABAGISTA

Caderno de Atenção Básica nº 13 – (2012) Controle dos Cânceres do Colo de Útero e de Mama:

50 mil cadernos impressos e distribuídos para

todas as UBS do país

Qualificação em Diagnóstico de Câncer do Colo do Útero e de Mama

Em 2014, o grupo de trabalho responsável pelas diretrizes brasileiras para o

rastreamento do câncer do colo do útero já iniciou sua revisão para nova publicação,

previsão de consulta pública no inicio de 2015 (jan/fev). Parceria CGAPDC / INCA e

FIOCRUZ

Diretrizes Brasileiras de Rastreamento do Câncer de Mama Consulta pública em outubro

de 2014.


Atenção Especializada (ambulatorial e hospitalar) :

Revisão dos critérios de habilitação na alta complexidade em oncologia

Programas de qualidade : PNQM e Qualicito

Ampliação dos serviços de diagnóstico precoce e tratamento: SDM e SRC

e Mamografia Móvel, Plano de Expansão da Radioterapia e Convênios

Novo Sistema de Informação relacionado ao Câncer - SISCAN

Monitoramento da Produção e Identificação do Déficit de Procedimentos

Oncológicos

Continuidade da elaboração de PCDTs

Incorporação de Medicamentos Oncológicos

Desenvolvimento do PRONON


Portaria SAS/MS nº 140/2014

Redefine os critérios e parâmetros para organização, planejamento, monitoramento, controle e avaliação dos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em oncologia e define as condições estruturais, de funcionamento e de recursos humanos para a habilitação destes estabelecimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

1 ano prazo para re habilitação de todos os hospitais habilitados, com referência a organização do plano de atenção ao câncer do

estado, que organiza a rede de atenção a pessoa com câncer

Mesilato de Imatinibe (Glivec®) – 2011

Trastuzumabe (Herceptin®) – 2012

L-Aparaginase – 2013

Evolução da compra centralizada de Medicamentos Oncológicos

MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS

MEDICAMENTO VALOR DA

AQUISIÇÃO DE 2011

VALOR DA AQUISIÇÃO DE

2012

VALOR DA AQUISIÇÃO DE

2013

ASPARAGINASE 10.000UI R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 17.640.790,00

MESILATO DE IMATINIBE 100MG

R$ 14.388.276,00 R$ 25.923.864,00 R$ 4.694.080,80

MESILATO DE IMATINIBE 400MG

R$ 176.881.488,00 R$ 187.528.392,00 R$ 137.067.579,60

TRASTUZAMABE 150MG R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 94.137.267,87

TRASTUZAMABE 440MG R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 65.201.690,40

Total R$

191.269.764,00 R$

213.452.256,00 R$

318.741.408,67


DIRETRIZES DIAGNÓSTICAS E TERAPÊUTICAS EM ONCOLOGIA


Protocolos Clínicos (PCDT-Oncologia)/Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas em Oncologia (DDT- Oncologia)

Atualizado em 30 de setembro de 2014

Nº DDT - Onco

PORTARIA

a revogar/revogada

STATUS

1 Câncer de Ovário PT SAS Nº 458, de 21/05/2012.

2 Câncer de Estômago PT SAS Nº 505 de 06/05/2013.

3 Melanoma Cutâneo PT SAS Nº 357, de 08/04/2013.

4 Tumor do Estroma Gastrointestinal (GIST) PT GM Nº 1.655/2002 PT SAS Nº 494, de 18/06/2014.

5 Câncer de Próstata PT SAS Nº 421/2010 GE pós-GT

6 Câncer de Esôfago GE pós-GT

7 Câncer de Mama GE pós-GT

1 Câncer Colo e Reto PT SAS Nº 601, de

26/06/2012. PT SAS Nº 958, de 26/09/2014.

2 Câncer de Fígado no Adulto PT SAS Nº 602, de 26/06/2012.

3 Câncer de Pulmão PT SAS Nº 600, de

26/06/2012. PT SAS Nº 957, de 26/09/2014.

4 Tumor Cerebral no Adulto PT SAS Nº 599, de 26/06/2012.

5 Câncer de Cabeça e Pescoço GE

6 Câncer de Rim GE

7 Linfoma Folicular Minutar PT

8 LMC - Leucemia Mieloide Crônica - adultos PT SAS Nº 649/2008 PT SAS Nº 1.219, de 04/11/2013.

9 Mieloma Múltiplo GE

1 Leucemia Mieloide Aguda - crianças e adolescentes PT SAS Nº 840, de 10/09/2014.

2 Leucemia Mieloide Aguda - adultos PT SAS Nº 705, de 12/08/2014.

3 Carcinoma Diferenciado de Tireóide PT SAS 466/2007 PT SAS Nº 07, de 03/01/2014.

4 LLA Ph+ - Adultos PT SAS Nº 312, de 27/03/2013.

5 Linfoma Difuso de Grandes Células B PT SAS Nº 621, de

05/07/2012. PT SAS Nº 956, de 26/09/2014.

6 Leucemia Mieloide Crônica - Crianças e Adolescentes PT SAS Nº 114, de 10/02/2012.

7 LLA Ph+ - Crianças e Adolescentes PT SAS Nº 115, de 10/02/2012.

23

PCDT - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

DDT - Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas em Oncologia

CP - consulta pública

PT - portaria

GE - Grupo Elaborador

GT - Grupo de Trabalho

• 23 programadas (20 novas)

• 05 publicadas em portaria (em 2012)

• 04 publicadas em portaria (em 2013)

• 07 Consulta Pública/2013

SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO CÂNCER - SISCAN • Instituido pela PORTARIA Nº 3.394, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013; • Integra os sistemas de informação do câncer do colo do útero e do câncer de mama; • Identifica o usuário com o Sistema de Cadastramento dos Usuários do SUS (CADSUSWEB); • Padroniza os formulários para solicitações de exames de mamografia, citopatológico do colo do útero e de mama e histopatológico do colo do útero e de mama; • Permite o Monitoramento Externo da Qualidade (MEQ) e construção de indicadores para o Monitoramento Interno da Qualidade (MIQ) dos exames citopatológicos do colo do útero; • Permite o monitoramento dos tempos entre o diagnóstico de neoplasia malignae o início do primeiro tratamento do paciente.


Cuidados Paliativos

A- Documento com diretrizes para os Cuidados Paliativos nas Redes de Atenção a Saúde (minuta – consulta pública)

B- Discussão com o DAF com os seguintes objetivos

Ampliação do acesso as medicações , principalmente os opioides na APS

Avaliação da incorporação de novos medicamentos na RENAME

Mudança da classificação dos medicamentos em básicos X especializados

Ampliação dos CID que possibilitam o uso de medicações importante para os cuidados paliativos

Para o futuro

- Debate com SGTES e MEC e sociedades específicas sobre formação

- Construção de diretrizes clínicas para questões mais especificas

- Aperfeiçoamento dos sistemas de informação

Grupo de trabalho , iniciou as atividades em 2013, Coordenado pela CGAPDC em parceria com CGAD, reuniões na SAS com PNH, Saúde do Idoso, DAB...



APOIO A GESTÃO

• Apoiadores das RAS

• Referências Técnicas para os estados

• Discussão das novas portarias e diretrizes

• Ampliando a comunicação : o CRÔNICO

• Visitas em todos os estados em 2013 e

também em 2014

• Matriz Diagnóstica

• Planos Estaduais de Atenção ao Câncer

REFERENCIAS PARA OS ESTADOS

REGIÃO UF Técnico do MS de

referência.

NORTE (N)

AM Cláudia

AP Danusa

AC Danusa

TO Fabíola

RO Rejane

RR Rúbia

PA Rejane

NORDESTE (NE)

SE Cláudia

AL Angela

BA Rúbia

PB Beatriz

PI Fabíola

PE Laura

RN Laiane

MA Angela

CE Rúbia

CENTRO-OSTE (CO)

DF Carla

MS Rejane

MT Rejane

GO Beatriz

SUL (S)

PR Roberlayne

SC Heide

RS Laura

SUDESTE (SE)

ES Laiane

RJ Jaqueline

SP Roberlayne

MG Beatriz

Comitê de mobilização, de especialistas e outubro rosa

Março de 2011 foi o pronunciamento da Presidenta Dilma sobre o compromisso com o controle dos cânceres femininos. • I reunião em 2011: junho de 2011, quando o comitê foi criado • II reunião em 2012 : março de 2012 • III reunião em 2012: 30 de outubro de 2012 • IV reunião em 2013: 30 de outubro de 2013

A V reunião deve ocorrer em novembro de 2014, com a proposta de revisão da PORTARIA Nº 1.472, DE 24 DE JUNHO DE 2011 (que institui os comitês) e o debate dos caminhos possíveis para o controle e a participação social no fortalecimento das ações de prevenção e qualificação do diagnóstico e tratamento dos cânceres do colo do útero e de mama.

Carta do outubro

Rosa

1 (500 cirurgias / 1.000 casos novos / média 1,2 procedimentos) 2 (700 procedimentos / 1.000 casos novos / média 7,5 meses de tratamento) 3 (600 campos / 1.000 casos novos / 70 campos por paciente tratado)

Monitoramento da Produção, realizada no ano de 2013, em relação a necessidade de procedimentos de tratamento em Radioterapia (campos)


Radioterapia (Campos)

Região

CNC 2012-2013 Neoplasias

(sem pele não melanoma)

Necessidade de Radioterapia3

Radioterapia - Campos (Cobalto e Acelerador Linear)

Diferença entre a produção e a necessidade

Centro-oeste

27.820

1.168.440

471.304 -

697.136

Nordeste

66.310

2.785.020

2.018.513 -

766.507

Norte

15.290

642.180

298.452 -

343.728

Sudeste

204.890

8.605.380

4.736.468 -

3.868.912

Sul

70.030

2.941.260

1.903.664 -

1.037.596

Total Geral

384.340

16.142.280

9.428.401 -

6.713.879

Radioterapia (Campos)

Para extração desses dados foram considerados: • Procedimentos:

0304010090 COBALTOTERAPIA (POR CAMPO), 0304010286 RADIOTERAPIA COM ACELERADOR LINEAR SÓ DE FÓTONS (POR CAMPO) e 0304010294 RADIOTERAPIA COM ACELERADOR LINEAR DE FÓTONS E ELÉTRONS (POR CAMPO)

• Ano de atendimento e UF do estabelecimento.

Fonte: TabWin, SIA/SUS, em setembro de 2014.

UF Necessidade

CNC 2012-2013 2010 2011 2012 2013

% aumento/redução Freq. 2013-2010

Acre 20.580 18.545 22.693 22.146 16.397 -11,6%

Alagoas 122.640 83.409 99.570 92.069 109.196 30,9%

Amapá 18.480 - - - - -

Amazonas 162.120 57.510 53.818 46.354 46.839 -18,6%

Bahia 661.080 297.632 376.841 386.631 492.159 65,4%

Ceará 542.220 328.695 372.602 399.064 408.229 24,2%

Distrito Federal 236.880 42.628 86.749 57.712 40.231 -5,6%

Espírito Santo 327.180 175.336 169.439 163.904 199.009 13,5%

Goiás 467.880 185.983 206.110 210.405 230.652 24,0%

Maranhão 205.800 129.636 148.811 140.922 161.592 24,7%

Mato Grosso 215.460 98.926 102.702 89.379 113.494 14,7%

Mato Grosso do Sul 248.220 53.815 57.971 98.123 86.927 61,5%

Minas Gerais 1.659.840 1.016.369 1.157.005 1.242.525 1.322.476 30,1%

Pará 278.460 77.583 90.853 120.754 130.445 68,1%

Paraíba 215.880 108.661 130.685 150.401 156.298 43,8%

Paraná 1.018.080 560.231 629.482 709.440 756.450 35,0%

Pernambuco 596.820 307.290 342.718 349.074 360.713 17,4%

Piauí 147.420 99.512 106.590 119.185 134.975 35,6%

Rio de Janeiro 2.008.440 586.550 712.487 650.413 656.365 11,9%

Rio Grande do Norte 184.380 154.244 144.250 152.123 153.075 -0,8%

Rio Grande do Sul 1.373.820 676.603 727.043 733.819 786.529 16,2%

Rondônia 70.560 37.606 41.834 36.294 44.975 19,6%

Roraima 18.480 - - - - -

Santa Catarina 549.360 332.811 363.493 366.561 360.685 8,4%

São Paulo 4.609.920 2.197.899 2.321.301 2.406.310 2.558.618 16,4%

Sergipe 108.780 37.059 61.268 45.274 42.276 14,1%

Tocantins 73.500 54.994 60.625 59.455 59.796 8,7%

Total 16.142.280 7.719.527 8.586.940 8.848.337 9.428.401 22,1%

Gastos com tratamento (cirurgia em oncologia, quimioterapia e procedimentos de radioterapia) em oncologia

Total gasto no ano de 2013:

R$ 2.840.397.993,03

R$-

R$200.000.000,00

R$400.000.000,00

R$600.000.000,00

R$800.000.000,00

R$1.000.000.000,00

R$1.200.000.000,00

R$1.400.000.000,00

R$1.600.000.000,00

R$1.800.000.000,00

2010 2011 2012 2013

Valores (R$) gastos com tratamento em Oncologia

Cirugia em oncologia

Quimioterapia

Procedimentos de Radioterapia


Convênios Radioterapia

Tipo de Estabelecimento de Saúde

Unidades

Contratadas Tipo

Unidades com pagamento

efetuado

Radioterapia

2010, 2011,

2012 e 2013

45 propostas

1 obra 1 proposta

45 equipament

os

2 propostas

28 propostas

RADIOTERAPIA o Valor aprovado: 126.208.404,00 o Valor empenhado: R$ 126.960.209,00 o Valor pago: R$ 89.598.967,77


Expandir o atendimento em Radioterapia no SUS;

Contemplar saúde, que como área estratégica, integra

as políticas nacionais voltadas para o desenvolvimento do País, especialmente a Política Industrial e a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação, priorizando a estruturação de um sistema que viabiliza o acesso universal para a população brasileira.

Planos de Expansão da Radioterapia Objetivos principais


Objetivos Específicos:

1. Integralizar o tratamento em um mesmo hospital.

2. Otimizar a utilização dos recursos humanos

disponíveis.

3. Ampliar os recursos humanos específicos para a área de Radioterapia.

CONSIDERADOS OS HOSPITAIS JÁ HABILITADOS EM ONCOLOGIA NO SUS.


Plano de Expansão da Radioterapia

No âmbito do Plano de Expansão da Radioterapia no SUS, lançado em 2012, há a previsão de investimentos na ordem de R$ 500 milhões para implantação de 80 Soluções de Radioterapia (41 novos serviços de radioterapia e a ampliação de 39 serviços de radioterapia em hospitais já habilitados) até 2014, abrangendo 65 municípios em 22 estados e o Distrito Federal.

Etapas

1- Definição :

A) da necessidade,

B) dos locais onde as soluções seriam implantadas (ampliação e serviços novos)

C) dos tipos de soluções em radioterapia (Apenas Acelerador Linear ou Acelerador + Braquiterapia)

2- Realização do Pregão para compra dos equipamentos

- Além da compra de equipamentos incluiu a realização dos projetos básicos e executivos e o acompanhamento da obra

- foi realizado o Pregão nº 11/2013, que possibilitou uma redução em 60% do valor global de referência

3- Execução dos projetos básicos e executivos

4- Licitação das obras dos projetos

Desafios do Plano de Expansão

1. Formação , contratação e fixação de profissionais

especializados na área

Nível técnico, Físico Médico, Médico Radioterapeuta

2. Manutenção dos 80 hospitais no plano

• Contrapartida dos prestadores e gestores

3. Tempo do projeto como um todo


RESIDÊNCIA MÉDICA - Oncologia (2010, 2012,2013)

Editais:

Portaria nº 3, 5 de jan10_edital 7

Portaria nº 9, 26 de nov10_edital 19

Portaria nº 2, 13 de jan12_edital 18

Portaria nº 4, 2 de abr12_edital 18

Portaria nº 8, 27 de nov12_edital 18

Portaria nº 2, 7 de fev13_edital 18

Portaria nº 6, 30de abr13_edital 18

Total de Bolsas = 77

Cancerologia clínica

UF BOLSA

BA 6

CE 1

ES 2

MG 5

MT 1

PA 3

PE 1

PR 1

RS 2

SP 14

TOTAL 36

Cancerologia cirúrgica

UF BOLSA

BA 2

CE 3

GO 1

MS 1

MT 2

PR 1

RN 1

RS 2

SP 14

TOTAL 27

Cancerologia Pediátrica

UF BOLSA

PR 2

RN 1

TOTAL 3

Radioterapia

UF BOLSA

AC 1

CE 1

MG 2

PA 1

PR 1

SP 5

TOTAL 11

RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL - 2014 TOTAL

Programas: 9 / Bolsas novas: 80

Coordenação Geral de Atenção as Pessoas com Doenças Crônicas

Departamento de Atenção Especializada e Temática

Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde

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Tel. (61) 3315-9052


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política nacional de prevenção e controle do câncer na...

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