Políticas de Promoção da Igualdade Racial:Discussão de alternativas e estratégias para o Enfrentamento ao Racismo e a

Homofobia

Brasília – DFOutubro de 2012

Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Norteadores da PIR/SEPPIR

• O Enfrentamento ao Racismo • O Fortalecimento da pessoa/organização

negra como sujeito político• A construção de mecanismos para a

consolidação e aperfeiçoamento da política de promoção da igualdade racial: ações afirmativas e desenvolvimento das comunidades tradicionais e quilombolas

10 OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL GOVERNO FEDERAL 2012-2015

Perspectiva daIgualdade Racial

nas políticas

Mortalidadeprecoce dapopulação

negra

Efetividadedos marcos

legais

Enfrentamentodo RacismoInstitucional

Representaçãopositiva da

população negra

AçõesAfirmativas no

âmbito doGoverno

Fortalecimentodas ações do

Governo junto aosquilombolas

FortalecimentoInstitucional dasRepresentações

quilombolas

Acesso aprogramas eserviços nas

com. tradicionais

RegularizaçãoFundiária nas

com. quilombolas(MDA)

Enfrentamento aoRacismo e

Promoção daIgualdade Racial

Ações e Programas em

desenvolvimento na SEPPIR

Principais Estratégias para o Avançoda Política de Igualdade Racial/ER

Ações em andamento com cerca de 20 instituições que aderiram à Campanha Igualdade Racial é Pra Valer: - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

– Caixa Econômica Federal– Petrobras– BR Distribuidora– Senado Federal: Pesquisa de Opinião – Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)– Ministério da Saúde– Secretaria de Políticas para as Mulheres– Fundação Biblioteca Nacional– Governo do Estado da Bahia– Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Principais Estratégias para o Avançoda Política de Igualdade Racial/ER

• GT do Estatuto da Igualdade Racial: 13 ações estratégicas em ministérios

• 1ª Fase de financiamento das instâncias estaduais de PIR (custeio e capital)

• Formação dos gestores do PIR através de cursos pelo SENADO

• Pesquisa de Opinião sobre homicídios contra a juventude negra

• Criação do Disque Igualdade Racial/Juventude Viva

Principais Estratégias para o Avançoda Política de Igualdade Racial/ER

• Acordo de Cooperação Governo Espanhol• Plano Japer• Unicef• Unesco• Pnud• Interagencial• OIT

Planos, Programas e Ações em desenvolvimento na SEPPIR

• Campanha Igualdade Racial é Pra Valer• Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial –

SINAPIR (+ de 600 representações no FIPIR)• Sistema de Informações Gerenciais Integradas e

Monitoramento• Plano Juventude Viva: Enfrentamento à Violência

contra a Juventude Negra (132 municípios brasileiros)• Plano de Ações Integradas para as Mulheres Negras• Programa de Enfrentamento ao Racismo Institucional • Programa Nacional de Ações Afirmativas

Principais Ações - Principais Ações - LGBT Apoio à Rede Afro LGBT (apoio e participação em

eventos diversos)

Publicação sobre situação e demandas desse segmento e políticas públicas existentes

Participação no Conselho Nacional LGBT Construção de campanha em defesa dos direitos

LGBT, com perspectiva racial. Impulsionamento para inserção da Rede no CNPIR

Principais Estratégias para o Avanço da Política de Igualdade Racial

• Grupo de Trabalho do Estatuto da Igualdade Racial• A implementação do SINAPIR nos estados e municípios• A implementação das cotas em todas as universidades

públicas federais e institutos federais de ensino técnico;• A realização da III Conferência Nacional de Promoção

da Igualdade Racial 2013• Década dos/as Afrodescendentes da ONU• Fortalecimento das redes internacionais na América

Latina e Caribe, na América do Norte, Europa e países da África.

PLANO JUVENTUDE VIVA: ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A JUVENTUDE NEGRA

Programa Nacional de Ações Afirmativas