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POLÍTICAS PÚBLICASDE REVITALIZAÇÃO URBANA
REFLEXÃO PARA A FORMULAÇÃO ESTRATÉGICAE OPERACIONAL DAS ACTUAÇÕES A CONCRETIZAR
NO QREN
Centro de Estudos TerritoriaisISCTE, Lisboa
Equipa e metodologia de gestão do projecto
ORGANIZAÇÃO E METODOLOGIA DE TRABALHO
Conceitos e vectores essenciais do trabalho
Análise estatística e documental: Estudos, Diagnósticos, Estratégias e Programas
Análise de enquadramentos e de boas práticas nacionais e internacionais
Entrevistas a actores-chave
6 Workshops de trabalho com painel de peritosClarificação de conceitos e estruturação de objectivosConsistência global do diagnóstico e das intervenções públicasReflexão estratégica e prospectivaEstruturação dos quadros de acção futuros
CoordenaçãoCientífica
Equipa Operacional
Painelmultidisciplinar
de peritose profissionais
(Nacional eInternacional)
ObservatórioQCA
RENOVAÇÃO URBANA
REABILITAÇÃO URBANA
REQUALIFICAÇÃO URBANA
RENOVAÇÃO URBANA
PROMOÇÃO UBANA E TERRITORIAL
REVITALIZAÇÃO URBANAREVITALIZAÇÃO URBANA
A importância da definição dos conceitos
O conceito de Revitalização Urbana é entendido sobretudo como uma estratégia e um processo, distinguindo-se da generalidade dos programas urbanísticos, de um modo geral sem transversalidade e integração nas suas linhas de actuação.
Neste sentido, a revitalização urbana desenvolve estratégias e promove um processo com carácter inclusivo e integrador, capaz de provocar iniciativas, projectos e actuações – de carácter transversal e sectorial -,sendo um instrumento de gestão colectiva do território com capacidade para utilizar como recursos próprios, programas urbanos muito diferenciados, de cariz mais social, económico ou cultural.
A importância da definição dos conceitos
O duplo contexto “de estrutura” e “de processo”para o conceito de vitalidade urbana
Três objectivos fundamentais caracterizam o processo de revitalização urbana:
1. Capacidade de promover e manter a diversidade e a integração das esferas do desenvolvimento económico, social e do ambiente urbano, de modo a aumentar a qualidade de vida das populações;
2. Implementar projectos de desenvolvimento estratégicos, operadores de desenvolvimento e orientadores da mudança, antecipando problemas e direccionando soluções, procurando sinergias entre diferentes territórios, actividades económicas e populações;
3. Monitorizar os objectivos, considerando tanto os problemas como as oportunidades do território no mesmo processo de planeamento, decisão e intervenção estratégica, implicando os actores desde a fase de concepção da estratégia, da definição à execução de objectivos.
Objectivos de um processo de revitalização urbana
Dimensões de um processo de revitalização urbana
I) Integração Sistémica: Pensar Global, Agir Local
II) A Integração das Dimensões Físicas com as Dimensões Económicas, Sociais, Culturais e Ambientais
III) Da Reparação à Prevenção
IV) A Intervenção Dos Actores Privados: Empresas, mas não só
V) Um Espaço de Gestão Colectiva e de Reforço do Papel Regulador do Estado
VI) Sustentabilidade e Inovação
Dimensões de Intervenção da Revitalização urbana
Qualidade de Vida,
Coesão Sociale Bem-Estar
Competi-tividade,
Conhecimento
e Inovação
GovernaçãoUrbana
Cultura e Lazer
Urbanos
Território, Ambiente
e Mobilidade
Segmentos do sistema urbano nacional
Qualidade de vida e Coesão SocialCompetitividade e Globalização Sistema urbano e Sustentabilidade
• Necessidade de compreensão do conjunto nacional
• Ter atenção à dimensão da diversidade regional e local
• Incluir diferentes escalas de intervenção de revitalização urbana
DGOTDU (2002)
DGOTDU (2002)
DGOTDU (2002)
T. S. Marques (2004)
5 perfis territoriais de diagnóstico do ‘estado-da-arte’:
E
D
C
B
A
Espaços de relação e sinergia
Espaços de reserva com potencialidade derivada
Áreas de oportunidade pontual ou estratégica
Expansões periféricas ou peri-urbanas
Centros urbanos e núcleos históricos
Exercício de Prospectiva
Dinâmicas da revitalização urbana
VARIÁVEIS-CHAVE CENÁRIO A CENÁRIO B
VARIÁVEIS ESTABILIZADAS
Crescimento do PIB e contenção orçamental do Estado
Crescimento baixo do PIB, continuação da contenção orçamental.
Crescimento baixo do PIB, continuação da contenção orçamental.
Crescimento demográfico Manutenção do crescimento demográfico fraco.
Manutenção do crescimento demográfico fraco.
INCERTEZAS
Formas de evolução do imobiliário
Crises periódicas e polarização dos preços.
Diversificação e liquidez.
Sector da construção Crise do sector e fecho de empresas dada a incapacidade de reestruturação e reorientação das actividades.
Reorientação progressiva das actividades para a revitalização urbana e qualificação do sector.
Aumento da entrada do capital financeiro internacional no imobiliário
Polarização do mercado e das zonas urbanas e periferias.
Diversificação, liquidez e inovação.
Papel das politicas públicas nos esforços de revitalização
Debilidade e não priorização dos esforços de revitalização. Não regulação pública e manutenção da degradação e polarização urbana. Manutenção da fragmentação e carácter pontual da intervenção.
Fomento de medidas e programas incentivadores à revitalização. Construção de parcerias público, empresarial e famílias. Experiências de revitalização integradoras.
Fragmentação e conflitualidade social e urbana
Conflitualidade urbana em zonas periféricas e degradas sobretudo nas cidades.
Revitalização progressiva de espaços mais degradados e centrais e aumento da legitimidade da regulação pública.
Exercício de Prospectiva
0rientações estratégicas para o futuro: cenário B
Exercício de Prospectiva
Revitalização Urbanaenquanto Estratégiae Processo
(de médio/ longo prazo)
Dinâmicas sociais e económicas
Estruturas de governação e de
regulação territorial
Territórios emcontextos
diversos‘áreas a
revitalizar’
ESTRATÉGIA DE REVITALIZAÇÃO
URBANA(renovação, regeneração, reabilitação, reconstrução, requalificação, criação de centralidades, promoção)
Indicadores de‘Área a revitalizar’(dimensões do problema)
Indicadores para‘processo de Revitalização’(dimensões da solução)
Indicadores de Revitalização
SINERGIA
Colaboração/Articulação de Sectores (sem contradição, repetição, sobreposição) Vitalidade público/ privado (investimento controlado pelo Estado)Participação Pública
PROCESSO
DiversidadeComplexidadeDinamismoContinuidadeVisibilidade
TERRITÓRIO URBANODiversidade eComplexidadeVertebralidade eMobilidadeSociabilidadeAmbiente UrbanoCriatividadeMais-valias eexternalidades
Propostas para um Programa de Revitalização Urbana
Pressupostos de base:
Formulação de um único Programa – integrado numa POLÍTICA DE CIDADES
Definição de um sistema de coordenação nacional e local
Coordenação de cada Projecto de Revitalização específico por um Chefe de Projecto, que detenha legitimidade técnica e politica para a intervenção (estratégica, multi-dimensional, pública e privada)
Composição multidisciplinar da equipa de projecto, adequada aos objectivos definidos e às acções propostas em cada ‘território de revitalização urbana’
A Garantia de uma contratualização dos sistemas de parceria
A existência de uma consultoria técnica e de um esquema de avaliação on-going monitorizado externamente
A excepcional importância da existência de dados e de indicadores
Propostas para um Programa de Revitalização Urbana
Modelo de gestão nacional e local
Pressupostos para as intervenções de Revitalização Urbana
Princípios de um programa de revitalização urbana
Claro entendimento do princípio de estratégia e do princípio de processo
Modelo de estratégia de RU a definir com cenários de chegada, inseridos quer nas estratégias regionais (PROTs) quer municipais
A estratégia pressupõe, nesse sentido:
1. Metas objectivas (com objectivos definidos para uma data a médio/longo prazo)
2. Metas processuais (avaliação on-going)3. Valores e princípios – que devem guiar todo o processo (Exs:
Envolvimento da comunidades, Ampliação da participação, Discussão e participação em moldes permanentes)
4. Abordagens e Métodos a adoptar (modelos de gestão e responsabilidades acordadas com os diferentes actores)
Modelo de estratégia num processo de revitalização
Indicadores de Revitalização SINERGIA
Colaboração/Articulação de Sectores (sem contradição, repetição, sobreposição) Vitalidade público/ privado (investimento controlado pelo Estado)Participação Pública
PROCESSO
DiversidadeComplexidadeDinamismoContinuidadeVisibilidade
TERRITÓRIO URBANODiversidade eComplexidadeVertebralidade eMobilidadeSociabilidadeAmbiente UrbanoSustentabilidadeCriatividadeMais-valias eexternalidades
3º Objectivo fundamental: Monitorizar os objectivos, considerando tanto os problemas como as oportunidades do território no mesmo processo de planeamento, decisão e intervenção estratégica, implicando os actores desde a fase de concepção da estratégia, da definição à execução de objectivos.
A avaliação on-going depende de processos específicos e da existência de dados
A existência e gestão da informação é uma questão central, perante realidades em profunda mutação
A construção de indicadores de análise e de monitorização
Qualidade de Vida,Coesão Sociale Bem-Estar
Competi-tividade,Conhecim
entoe
Inovação
Governação
Urbana
Cultura e Lazer
Urbanos
Território, Ambiente
e Mobilidad
e
Indicadores compósitos : Índices de vitalidade
Contributos para a construção de um índice de vitalidade territorial
Um índice de vitalidade poderá ser composto por três parcelas:
Uma componente de base, ilustradora do conceito de vitalidade dos lugares a revitalizar e igual para todo o país;
Uma componente ilustradora da tipologia territorial do lugar de análise para a revitalização; Uma componente específica do projecto, caso esta se entenda como passível de se vir a
considerar, que dará azo a integrar características singulares de um dado lugar, que serão cruciais para a sua consideração enquanto lugar a revitalizar, mas que diferem no seu contudo de lugar para lugar.
1 comCBAÍndice
A ponderação a dar a cada uma destas componentes (a sustentar tecnicamente) será eminentemente política, condicionada pela necessidade de delinear regras equitativas no tratamento dos territórios e dos projectos, mas atendendo em simultâneo à especificidade de cada tipologia urbana e de cada tipo/processo de intervenção
Zona urbana dos Olivais Zona urbana de Arroios
Índice de vitalidade residencial para os bairros de Lisboa (CML)
Indicador de Competitividade Urbana (A.Mateus)
ESPECIALIZAÇÃO ACTIVIDADES
ESTRUTURA EMPRESARIAL
Condições
Produtividadeelevada
InserçãoInternacional
EMPREGO
Dinâmica de Criação de
Valor
Acesso aos Factoresde Produção
(gerais e específicos)
Acesso aos Serviçosde Suporte
(básicos e avançados)
Resultados
Condições
Resultados
ICU (emprego/valor)
Crescimentosustentado
Competênciasrelevantes
POPULAÇÃO
Dinâmica de Consumo
InovaçãoIniciativa
QUALIDADE E DIMENSÃODO ESPAÇO URBANO
ICU (população/consumo)
ICU
Acesso às Infra-estruturas de mobilidade global
(informação/comunicação)
QUALIDADE E DIMENSÃODO MERCADO
Instituições favoráveisà criação de riqueza
(regras/processo decisão)
Aprendizagem Rápidae Permanente
(educação/formação)
Serviços
Globalização
Cultura
Património
MobilidadeConhecimento
Tecnologia
Empreendedorismo
Indicadores compósitos : Índices de vitalidade
Exemplos de índices compostos já desenvolvidos
Componentes e alguns indicadores típicos nos estudos suecos sobre o nível de vida
Componentes Indicadores
1. Saúde e acesso aos cuidados de saúdeCapacidade para caminhar 100 metros, vários sintomas de doença, contactos com médicos e enfermeiros
2. Emprego e condições de trabalhoExperiências de desemprego, exigências físicas do trabalho, possibilidade de sair do local de trabalho durante o período laboral
3. Recursos económicosRendimento e riqueza, propriedade, capacidade para responder a despesas inesperadas até 1000 dólares numa semana
4. Educação e capacidadesAnos de escolarização, nível de escolarização alcançado
5. Família e integração social Estado civil, relações com amigos e familiares
6. Habitação N.º de pessoas por habitação, comodidade
7. Segurança da vida e da propriedade Exposição a violência e roubos
Fonte: Erikson, 1993
Indicadores compósitos : Índices de vitalidade
Exemplos de índices compostos qualitativos