Marília FONSECA

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A

QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

BRASILEIRA:

ENTRE O UTILITARISMO ECONÔMICO E

A RESPONSABILIDADE SOCIAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO

MESTRADO EM EDUCAÇÃO

Slides elaborados para a disciplina

“Estudos em Gestão Educacional”

Prof. Dr. Paulo Gomes Lima

Mestrando Ralf Hermes Siebiger

Conceito de qualidade nos planos brasileiros de educação: no

confronto de propostas oriundas dos movimentos sociais e

políticas fixadas pelos sucessivos governos;

CONCEITO DE QUALIDADE

qualidade

•Dinâmica socioeconômica e cultural de um país

•Economia mundial

•Movimentos pedagógicos e metodológicos

Valores que traduzem

sentido à qualidade

Educação de qualidade = prepara o indivíduo para o exercício

da ética profissional e cidadania; educá-lo para compreender

e ter acesso às manifestações culturais; provimento de

padrões aceitáveis de aprendizagem para inserir o indivíduo

na dinâmica (consumidor)

Direito individual

Políticas governamentais para um sistema

Dinâmica interna das instituições

CONCEPÇÕES DE QUALIDADE

Identificar o que se entende por qualidade nos Planos

Nacionais de Educação a partir de 1960

Identificar os marcos ideológicos que orientam a política

educacional de cada governo

Autores referenciados: Baia Horta (1982), Schwartzman

(1984); Saviani (2007) e Oliveira (2007)

OBJETIVO DO TEXTO

1931 - IV Conferencia Nacional de Educação

1932 - Manifesto dos Pioneiros

Qualidade Metodológica da Educação Básica: método ativo –

atividade criadora

1934 – Constituição: ensino primário integral, gratuito,

obrigatório

1937 – Congresso Nacional fechado: Estado Novo. Novo PNE:

ensino religioso e educação moral e cívica; hierarquia e

disciplinamento de homem e sociedade; conceito de homem

útil para Estado moderno, industrial e nacionalista

Formação para o trabalho: divisão social de classes

TRAJETÓRIA HISTÓRICA – ANOS 30

1956-1961 – Governo Juscelino Kubitschek

Educação como preparo técnico para indústrias de base

PNE para atender demandas do mercado

Teoria do Capital Humano

Presença da OEA: educação incorporada aos planos econômicos

Conferências internacionais – Punta del Leste (1961) e Santiago (1962): financiadas pelo programa norte -americano “Aliança para o Progresso” = metas decenais para a América Latina

1962: Anísio Teixeira = sentido filosófico -humanista: educação como condição sine qua non para o brasileiro se tornar cidadão

Decreto 200/67: reforma administrativa do serviço público; ênfase gerencial e organizacional, inclusive na escola; acordos MEC/USAID

TRAJETÓRIA HISTÓRICA – ANOS 50/60

Planos educacionais ajustados à Administração por Objetivos

(APO): padronização, homogeneidade; preparo de gerentes

eficientes e eficazes:

I Plano Setorial de Educação (1971): 33 projetos (MOBRAL,

CIEE, etc.): criação de distritos geoeducacionais e órgãos

especiais de gerência

Qualidade da educação: formar cidadão produtivo

Ações fragmentadas

Ensino Fundamental ampliado para 8 anos

Ensino Secundário técnico

Vestibular para ingresso no Ensino Superior

BIRD: parceiro atuante no financiamento da Educação Básica

TRAJETÓRIA HISTÓRICA – ANOS 70

II Plano Setorial de Educação (1975-1979): vinculação do

ensino básico ao setor produtivo

Exemplo: Projeto de Desenvolvimento Rural Integrado

III Plano setorial de Educação (1980-1985): participação de

entidades educacionais em seu planejamento

Organização da escola às especificidades de cada grupo

social = periferias e zonas rurais deveriam garantir formação

para o trabalho

TRAJETÓRIA HISTÓRICA – ANOS 70

Constituição de 1988 - Nova República

Documento: Subsídios para elaboração de políticas para o

ensino médio: qualidade = trabalho com conteúdos

significativos

I Plano de Desenvolvimento da Nova República: superar

déficit educacional

TRAJETÓRIA HISTÓRICA – ANOS 80

Acordos

MEC/BIRD

EDUTEC – Escolas Técnicas

Industriais Agrícolas

EDURURAL e Monhangara

Atende a objetivos de

organismos

internacionais

Processos gerenciais e organizacionais

1990 – Governo Collor: qualidade da educação debatida em

ciclos de estudos:

IPEA: Simpósio Nacional “Qualidade, eficiência e equidade na

educação básica”; e

INEP: “Seminário Nacional sobre Medidas Educacionais”

1992 – Governo Itamar Franco: Acordo Nacional de Educação

(pacto de qualidade) = amplo sistema de avaliação da

educação básica

UNESCO: exigiu dos países membros a elaboração de plaos

decenais de educação

Declaração Mundial de Educação para Todos

Conferência Internacional de Educação – Jomtien 1990)

TRAJETÓRIA HISTÓRICA – ANOS 90

1995-2002 – Governo Fernando Henrique Cardoso

Reforma Administrativa do Estado: administração gerencial;

plano plurianual

Qualidade educacional: revisão curricular, desmembramento

do Ensino Médio (conteúdos gerais e técnico -

profissionalizante), implantação do Sistema de Avaliação da

Educação Básica – SAEB

Mobilização para elaboração do Plano Nacional de Educação

– UNDIME, CONSED, fóruns nacionais

Criação do FUNDEF (1998): custo -aluno-qualidade

Efetivação da proposta pedagógica (LDB 9394/96, Art. 13)

MEC assina acordo com o BIRD = Fundescola = elaboração de

Plano de Desenvolvimento da Escola (gestão para eficiência e

racionalidade técnica), em detrimento da proposta

pedagógica prevista na LDB 9394/96

TRAJETÓRIA HISTÓRICA – ANOS 90

2003-2007 – Governo Luís Inácio Lula da Silva

Ampliação do FUNDEF para FUNDEB: tendência à maior justiça

social

2007: Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) = ações

pontuais, sem interação com o PNE de 2001

Formação para ensino básico transferida à CAPES

Necessidade de maior discussão do PDE

Prova Brasil e Provinha Brasil: alternativas ao modelo vigente

de avaliação externa?

TRAJETÓRIA HISTÓRICA – ANOS 2000

Ação educativa deu ênfase a programas e projetos orientados pela lógica do campo econômico = atividades instrumentais; gerência de insumos

Qualidade = competitividade = ranking de avaliações externas = enfoque utilitarista

Necessidade de projeto educacional para todas dimensões do conhecimento

Estado equalizador de interesses

CONSIDERAÇÕES FINAIS

FONSECA, Marilia. Políticas Públicas para a qualidade da

educação brasileira: entre o utilitarismo econômico e a

responsabilidade social. In Cadernos Cedes, Campinas vol. 29,

n. 78, p. 153-177, maio/ago. 2009.

BIBLIOGRAFIA