polÍticas urbanas de patrimonializaÇÃo, … · 2016-11-09 · rio de janeiro tanto as paisagens...
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4O COLÓQUIO IBERO-AMERICANO PAISAGEM CULTURAL, PATRIMÔNIO E PROJETO Belo Horizonte, de 26 a 28 de setembro de 2016
POLÍTICAS URBANAS DE PATRIMONIALIZAÇÃO, SUSTENTABILIDADE E CONSUMO: a Paisagem Cultural do Rio de
Janeiro
MALTA, EDER
Universidade Federal de Pelotas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia
Instituto de Filosofia, Sociologia e Política Rua Coronel Alberto Rosa, 154 – Centro
Pelotas-RS, Brasil - CEP: 96010-770 [email protected]
RESUMO O presente artigo analisa o processo de patrimonialização da cidade do Rio de Janeiro, como estratégia de política de intervenção para o desenvolvimento econômico, para a sustentabilidade urbana e do “ambiente cultural”. O processo decorre de um planejamento articulado à proteção e valorização da paisagem e dos lugares de representação dos valores afetivos, ao ordenamento dos espaços públicos e à recomposição internacional da identidade e da imagem urbana carioca. A metodologia utilizada consistiu na análise do dossiê “Rio de Janeiro: paisagens cariocas entre a montanha e o mar”, coordenado pelo IPHAN e nominado pela UNESCO como primeira cidade Patrimônio Cultural da Humanidade, na categoria Paisagem Cultural, inscrita a partir da relação entre as paisagens e a cultura urbana carioca. Consistiu também na realização de pesquisa qualitativa e no uso de fotografias para apreensão das mudanças dos usos socioespaciais a partir das ações realizadas pelo Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH). A pesquisa mostrou que frente às mudanças da proposta original de intervenção apresentada no dossiê para a conservação paisagística que subsidiam o “Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável” do município, a orientação das intervenções decorreu em torno de práticas de consumo e turismo cultural. Implica-se questionar esta orientação que, apesar da importância do reconhecimento do valor patrimonial de seus bens e marcadores socioculturais, imagem da cidade é redefinida por tais práticas à medida que o patrimônio, a paisagem e os espaços urbanos, assim como as identidades que lhes são atribuídas, são continuamente recompostos por este modelo de política urbana articulado aos mercados de consumo de bens e serviços.
Palavras-chave: Patrimonizalização; Consumo; Sustentabilidade; Paisagem Cultural
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1 Introdução
As políticas urbanas de intervenção contemporâneas têm se constituído por uma inflação de
projetos de patrimonialização e de sustentabilidade para promover o desenvolvimento
econômico das cidades e centros históricos. No entanto, estas políticas têm sido
intermediadas por práticas de consumo e de turismo cultural que conformam as estratégias de
planejamento urbano em diversas cidades no Brasil e no mundo. Desse modo, estas práticas
instrumentalizam os espaços públicos caracterizados como lugares de consumo cultural,
identificando-os como espaços de consumo de bens e serviços, e como atrativos turísticos,
entretenimento, lazer, vida noturna, mobilidade etc. (Featherstone, 1995; Urry, 2001; Leite,
2007; Zukin, 2010). Comumente, os objetivos destas políticas é a valorização dos bens
culturais e das paisagens urbanas associadas àqueles espaços capazes de agregar status
simbólico, político e econômico para a atração de pessoas e capitais.
Intervenções dessa natureza incidem na cidade do Rio de Janeiro desde os anos de 1980 e
compõem sucessivas ações do poder público em parceria com empresas e instituições
privadas para valorizar a paisagem carioca. Dentre as mais recentes foi consolidado o
processo de patrimonialização da Paisagem Cultural carioca, resultante do dossiê “Rio de
Janeiro: paisagens cariocas entre a montanha e o mar”, elaborado pelo Iphan e aprovado pela
Unesco em 2012. Este processo motivou a elaboração de planos estratégicos que se
revelaram em políticas de intervenção para o desenvolvimento econômico focadas na
sustentabilidade, na preservação e proteção do “ambiente cultural” da cidade, bem como a
valorização da paisagem e do patrimônio cultural previstas no Plano Diretor de
Desenvolvimento Urbano Sustentável (PCRJ, 2011).
A Paisagem Cultural carioca é considerada “o mais valioso bem da Cidade, responsável pela
sua consagração como um ícone mundial e por sua inserção na economia turística do país,
gerando emprego e renda” (PCRJ, 2011) e integram o patrimônio paisagístico da Cidade do
Rio de Janeiro tanto as paisagens com atributos excepcionais, quanto decorrentes das
manifestações e expressões populares. Para o planejamento urbano, a paisagem é também
intervinda para a recomposição da imagem do Rio no cenário internacional, ao tempo que a
manutenção do título “Paisagem Cultural” associa-se aos planos de sustentabilidade
ambiental e urbana da área chancelada, processo que envolve os morros e áreas de favelas.
Debate-se neste artigo como a estratégia de preservação da paisagem, de ordenação dos
usos dos espaços públicos e de recomposição internacional da imagem do Rio de Janeiro foi
articulada ao plano de sustentabilidade urbana e de valorização patrimonial e paisagística, o
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que confere aos espaços eleitos e nominados de Paisagem Cultural a publicização da
paisagem turística do Rio. Depois discute-se como esse processo é constituído por novas
práticas de consumo e turismo urbano, como também constituem implicações em torno da
cultura urbana carioca, a exemplo da conflitualidade da cidade com o que chamo de
contrapaisagem carioca (Malta, 2015).
2 Intervenções e Renovação Urbana no Rio de Janeiro: a formação a
contrapaisagem carioca
Ao longo da trajetória urbana da cidade do Rio de Janeiro, as intervenções resultaram de
políticas de planejamento seguindo a racionalidade modernista no intuito de promover a
urbanização e seu desenvolvimento econômico. Desde que o Rio passou a sediar os novos
poderes republicanos durante o governo de Rodrigues Alves (1902-1906) e na administração
municipal do prefeito Pereira Passos, as conhecidas reformas da primeira grande
reurbanização da área central e abertura de novas vias não só consolidaram o poder político
da cidade, como também impulsionaram o cosmopolitismo urbano-cultural da chamada belle
époque carioca (Jaguaribe, 1998; Brandão, 2006).
Essas iniciativas tinham como objetivo central associar o Brasil à modernidade e ao cenário
de progresso, com traços urbanos modernos construídos entre as paisagens naturais da
Floresta da Tijuca e da Baía da Guanabara. Mas era preciso combater as “mazelas” herdadas
do período colonial e da escravidão (Sevcenko, 1998) e adotou-se os chamados códigos de
posturas (Menezes, 1999), a partir dos quais diversas regras foram apresentadas para que se
cumprisse o ideário de higienização e racionalização urbanística. Esse cenário desdobra-se
com a inserção do carnaval e do samba como eventos culturais cariocas em meio aos
processos de modernização das avenidas e ruas da cidade. É quando surge o epíteto “Cidade
Maravilhosa” (Farias, 2006; Barbosa, 2012) – primeira atribuição identitária correspondente à
tematização da cidade nos cartões postais e pôsteres que disseminavam as imagens da
cultura e espaços urbanos, das praias, morros e do próprio carnaval.
No decorrer do século XX, os planos de renovação urbana do Rio de Janeiro ocorreram com
forte influência dos engenheiros e dos setores imobiliários (Brandão, 2006). Construções que
levaram ao arrasamento de diversos morros constituíram paisagens e espaços urbanos em
consonância às necessidades físicas e simbólicas da cidade, a exemplo da abertura de
grandes avenidas que constituíram os espaços da velocidade e do tráfego intenso de
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automotores e instalações de espaços de lazer para os residentes como o Passeio Público, o
Parque do Flamengo e a Orla de Copacabana.
FIGURA 1 - Panorama do Parque do Flamengo, bairros da Glória, Flamengo. Ao fundo o morro do Pão de Açúcar.
Fonte: Foto de Ruy Salaverry. Dossiê Iphan, 2012.
A cidade foi se expandindo e sua paisagem transformava-se à medida que as inovações na
imagem urbana foram construídas através de diversos usos e apropriações dos espaços
públicos e atribuía-se a identidade cosmopolita carioca à monumentalidade das construções,
à beleza das paisagens e à cultura praiana (Kaz, 2010). Os novos empreendimentos na
cidade estimularam um quadro urbano e econômico renovado, caracterizado pela
necessidade crescente de ligação dos diversos bairros com o Centro e quando “o automóvel
assume assim o papel de destaque no contexto paisagístico e urbanístico carioca” (Carlos,
2008, p. 77) impulsiona os projetos de túneis, viadutos e vias expressas que fazem ligação
entre as zonas da cidade, construídos sob o selo da modernização urbana e da mobilidade
seguindo preceitos de racionalização do uso do solo.
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No entanto, neste entretempo, os problemas urbanos contrapõem sua projeção como
cartão-postal do país: surgimento de favelas, endemias, conflitos migratórios e a crescente
desigualdade social (Sevcenko, 2010). Estas contingencias do planejamento urbano tornaram
suscetíveis os rearranjos políticos da capital da República que se agrava em 1960, quando
Brasília passa ser a nova sede do governo federal e ocorre tanto o declínio político com a
perda do status de capital e de principal economia brasileira para a cidade de São Paulo.
Devido à ausência de um planejamento urbano efetivo que assegurasse a proteção social
pelo Estado, aumentam as assimetrias socioeconômicas e a favelização de parte da
sociedade carioca – estava em curso a formação de sua contrapaisagem (Malta, 2015).
Para Zukin, a paisagem é “em grande parte uma construção material, mas também é uma
representação simbólica das relações sociais e espaciais [...] é uma poderosa expressão das
restrições estruturais de uma cidade” (Zukin, 2000, p. 106). Com base nessa noção, podemos
inferir que a contrapaisagem é uma inversão da estrutura e da representação simbólica de
poder. É o poder cultural da paisagem vernacular (Arantes, 2000; Zukin, 2010) sobre as
restrições estruturais do espaço urbano estratégico. No Rio, ela é o antissímbolo (Barbosa,
2012) que contingencia seus espaços.
Desse modo, a contrapaisagem é comumente caracterizada quanto à representação social
negativa associada aos morros paisagísticos ocupados pelas favelas, não sendo
necessariamente esta noção relacionada aos morros localizados em outras zonas da cidade
ou que pelo menos ainda não tenham sido objetos dos setores imobiliários, turísticos e
midiáticos – embora também sejam simbolicamente contrapaisagens por desafiarem os
planos de regulação urbanística e a dimensão normativa da construção da cidade, decorrente
das táticas cotidianas dos citadinos (Certeau, 1994). Esta representação foi expressada nos
mais de cem anos de intervenções urbanas como um “problema” político e urbanístico do Rio,
devido também à criatividade cultural e política e a capacidade de luta e organização dos
favelados (Zaluar e Alvito, 2006).
Em termos gerais, as políticas urbanas do Rio de Janeiro tiveram o intuito de remodelar e
embelezar a cidade para manter o status de cartão-postal do país, combater a favelização, a
salubridade de morros e criar uma nova paisagem e imagem para a cidade, além de novas
funções do seu traçado urbano, orientado pelo tripé modernista de racionalização,
embelezamento e higienização. Tentaram “estabelecer uma lógica de planejamento que
integre as demais intervenções sob a forma de obras ou, dentro da dimensão normativa, sob a
forma de projetos de alinhamento, decretos e leis de uso e ocupação do solo” (Rezende,
2002, p. 257).
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FIGURA 2 – A contrapaisagem na zona de amortecimento do bairro
Fonte: Arcevo particular do autor, 2013.
Somente a partir dos anos 80 que tem início o processo de reestruturação urbana, que
articulam as intervenções estrategicamente à inovação e à preservação dos usos do
patrimônio associadas ao desenvolvimento urbano e econômico da cidade. Este processo
acelera-se com o lançamento do Corredor Cultural e posteriormente a instituição das
primeiras Áreas de Proteção do Ambiente Cultural (APAC)1 que embasaram o Plano Diretor
Decenal de 1992. Posteriormente outros dois planos estratégicos foram formulados: o Plano
Estratégico Rio Sempre Rio (1995) e o Plano As Cidades da Cidade (2004), considerando as
reivindicações comunitárias quanto às questões especulativas de proteção ambiental e
cultural, dos usos espaciais e do sistema viário, mas também a reestruturação da cidade
mediante o chamado city marketing carioca (Camargo, 2011).
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3 A Reestruturação do Rio de Janeiro e o City Marketing
A partir de 1993, na chamada Era Cesar Maia (1993-2008), nas administrações César Maia e
Luiz Paulo Conde, ocorre o lançamento de dois importantes planos: em 1995 é lançado o
plano estratégico da cidade do Rio de Janeiro Rio Sempre Rio, no qual destaca-se o programa
Favela-Bairro, com o intuito de “integrar o morro ao asfalto” e promover a produção cultural
nos bairros contemplados pelo programa. Este plano foi orientado pelo modelo de intervenção
dos Jogos Olímpicos de 1992, em Barcelona, e busca atender às necessidades de adequação
da cidade à agenda global de turismo e consumo.
Em 2004, é lançado o plano estratégico As Cidades da Cidade, apresentando um modelo de
cidade zoneada, com subdivisão do Rio de Janeiro em 12 macrozonas, cada uma com um
planejamento estratégico específico, privilegiando, por um lado, “a integração urbana, com a
inclusão de bairros e favelas como elementos integrantes e formadores de um conjunto
urbano” (Camargo, 2011, p. 16). Por outro, considerava de modo competitivo as “identidades,
vocações e potencialidades das regiões”, constituindo um modelo de “concorrência
intracidade” (Malta, 2015).
Conforme Camargo (2011), a “Era Cesar Maia” desenvolveu-se com base no marketing
urbano para implementar ações que fortalecessem o setor turístico, e para cada zona o foco
seria o “resgate” da cultura e da identidade local e o desenvolvimento de potencialidades
econômicas de cada bairro ou zona. Podemos inferir que a noção de “integridade” e
“competitividade” tem seu início na era Cesar Maia e será base para o “Plano Estratégico
Pós-2016 – O Rio mais integrado e competitivo” na administração do prefeito Eduardo Paes
(2009-2016).
Tencionando fazer uma cidade turística por excelência e “posicionar o Rio no cenário
internacional para além da imagem do balneário” (Camargo, 2011, p.10), os 16 anos dessa
administração tiveram como orientação central a construção de projetos monumentais e a
tentativa da cidade para sediar os Jogos Olímpicos de 2012 e a Copa do Mundo de 2014.
Neste entretempo, houve a primeira candidatura da cidade a Patrimônio da Humanidade (no
ano de 2002) e foi lançada como “sítio misto” através do dossiê Rio de Janeiro: o Pão de
Açúcar, Floresta da Tijuca e do Jardim Botânico2. Objetivava-se proteger as áreas naturais do
1As APACs foram criadas e transformadas em legislação municipal pelo Decreto 4.141 de 1983 e através das Lei 506/84 e
posteriormente reformulada pela Lei nº 1.139/87.
2 Através de uma parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e o governo do Estado do Rio de Janeiro juntamente com institutos de pesquisas locais, almejava-se a inscrição do sítio na Lista da Unesco com base em
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Parque Nacional da Tijuca, Jardim Botânico e Pão de Açúcar contra fatores que podiam
afetá-las, mas a candidatura foi recusada pelas comissões da Unesco e do Icomos, que
solicitaram a inclusão de áreas paisagísticas que expressassem relação direta com a cultural
material e imaterial da cidade (Ribeiro, 2007).
Retornando aos anos de 1980, é importante ressaltar que com as ações do movimento
preservacionista foi lançado o projeto Corredor Cultural com a finalidade de preservação e
fixação das funções culturais da área central (Carlos, 2008; Brandão, 2013). Foi um
importante movimento para frear a renovação urbana da área central e posteriormente
consolidou-se na esfera municipal a instituição das primeiras APACs do Rio de Janeiro. Em
princípio chamadas de Áreas de Proteção Ambiental (APA), desde 1992 passaram a ser um
instrumento estratégico do poder municipal, sendo território de domínio público ou privado
desde que apresente conjunto edificado de relevante interesse cultural para a memória da
cidade e para a manutenção da diversidade da ocupação urbana em sua trajetória.
Desde a administração de César Maia, as diretrizes vão sendo modificadas e empreende-se a
noção de que esse instrumento reside em combinar a conservação e a renovação urbana.
Mas é na administração de Eduardo Paes, amparada na Lei Complementar de 2011, como lei
patrimonial, que se empreende a noção de desenvolvimento urbano associado à
sustentabilidade patrimonial, cultural e ambiental, bem como incentiva a inovação urbana para
que as localidades se adaptem aos novos usos da cidade, nomeadamente os turísticos, mas
que não resultasse em prejuízos à visualidade da paisagem (Unesco, 2012). Após pouco mais
de 30 anos de regulação por meio da APAC, uma das atribuições desse instrumento é o não
engessamento da área urbana para promover a sustentabilidade nas zonas protegidas por lei
(PCRJ, 2011).
A criação desse instrumento em 1980 compreendeu as primeiras ações estratégicas
municipal de proteção paisagística e patrimonial principalmente da área central e do bairro
Santa Teresa, mas intensifica-se na Zona Sul durante o período que compreende a
candidatura do Rio de Janeiro na Lista Tentativa do Patrimônio Mundial da Unesco de 2002, o
não deferimento, e, posteriormente, o contexto de nominação em 2012 a patrimônio mundial
pouco após o Rio vencer a candidatura para sediar as Olimpíadas de 2016, não sendo,
portanto, mera casualidade.
critérios naturais. Este dossiê incluía importantes áreas paisagísticas de apelo natural: Parque Nacional da Tijuca, Serra Carioca, Jardim Botânico, e os morros do Pão de Açúcar, Urca e Cara de Cão.
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4 A sustentabilidade da Paisagem Cultural: estratégias para a
patrimonialização
Até então o tema da sustentabilidade urbana, cultural e ambiental não estava claramente
definida nestes planos, muito menos aliado à perspectiva de desenvolvimento econômico. Era
algo que a Unesco entendia como um critério indicativo para nomear o Rio de Janeiro na
categoria Paisagem Cultural, o que ocorre somente após o lançamento do Plano Diretor de
Desenvolvimento Urbano Sustentável (2011). Com isso, os atuais planos de intervenção
invertem a lógica de arrasamento dos morros ou de interferência na paisagem para a
construção de grandes projetos.
A patrimonialização do Rio de Janeiro decorre de um dossiê pluridisciplinar de elaboração da
proposta coordenada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan),
aprovado na 36ª sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco em São Petersburgo
(Rússia). Este dossiê destacou a temática “Rio de Janeiro: paisagens cariocas entre a
montanha e o mar” quando identificou o sítio a partir da relação entre a paisagem cultural que
enuncia a cultura urbana carioca de vida ao ar livre, da inspiração artística que a cidade
oferece entre as paisagens urbanas e natural, entre a montanhas existentes e a Baía de
Guanabara. O sítio constitui-se de referências significativas das expressões culturais que
enaltecem a vida urbana, as sociabilidades e as construções arquitetônicas no entremeio de
uma “paisagem única” de uma metrópole tropical, isto é, de concretos construídos ligados à
natureza marcante (Iphan, 2012).
Sendo a Paisagem Cultural considerado o principal bem cultural e atrativo da cidade, torna-se
inovador, no contexto carioca, os modelos de intervenção associados à construção de
equipamentos urbanos, culturais e esportivos, de avenidas e de sistemas de transportes
modernos sem que ocasionasse a destruição de morros e áreas naturais (de interesse
paisagístico) como ocorrera em outras ações durante o período de expansão da cidade e do
setor industrial urbano entre os séculos XIX e XX. Assim, a recomposição da identidade e da
imagem urbana carioca visa transformá-la em cidade sustentável, criativa e turística em que
pese a preservação de seus bens culturais e materiais.
Esta mudança de concepção objetiva atender à atual noção de cidades sustentáveis que,
segundo Rodrigues (2009), o princípio da sustentabilidade urbana das cidades apelou
estrategicamente para os imperativos morais e normativos dos usos ambientais e culturais
dos espaços públicos para reverter as fragilidades do desenvolvimento urbano desordenado.
A noção de sustentabilidade se destaca como solução para os problemas de poluição,
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planejamento, mobilidade e energia limpa nas cidades, posteriormente para a sustentação de
comunidades locais e do patrimônio cultural. Isso levaria às cidades a emergência global de
novos conceitos como o de cidades sustentáveis.
Conceitos de espaço, patrimônio e de paisagens urbano-culturais têm sido redefinidos por
força de sua associação com o ambiente e com a noção de desenvolvimento sustentável que
ganha abrangência ao sair de sua prerrogativa ambiental, desde o final dos anos 80, para a
sua inserção nas questões urbanas, o que incluem os projetos de intervenção socioespacial
das metrópoles pós-industriais e das cidades históricas.
O desenvolvimento sustentável não é tanto um programa de acção político-económico, mas mais um ‘projecto civilizacional’ que advoga a reformulação de condições estruturais centrais das sociedades modernas (o consumo de massas, por exemplo) sem facultar meios (institucionais ou outros) para a sua concretização (Rodrigues, 2009, p. 268).
Conforme Acselrad (1999), gestores, ONGs, sociedade civil recorrem à noção de
sustentabilidade para tornar objetivas as diferentes representações e ideias relativas ao futuro
das cidades. Ao tempo que não é um conceito hegemônico, pois diferentes discursos estão
em disputa pela legitimidade da expressão, postula-se pesquisas adicionais e precisão
conceitual para definição de políticas públicas ambientais. Mas concorrem diferentes matrizes
discursivas – da eficiência (contra o desperdício energético através da racionalidade
econômica), da escala (estabelece limite quantitativo ao crescimento econômico e à pressão
que ele exerce sobre os “recursos ambientais’), da equidade (justiça e ecologia), da
autossuficiência (autorregulação comunitária com base na desvinculação de economias
nacionais e sociedades tradicionais dos fluxos do mercado mundial) e da ética (apropriação
social do mundo material) (Acselrad, 1999) –, que articuladas às noções de ecologia,
cidadania e economia. Contudo, a fórmula econômica apropriou-se da noção baseando-se na
teoria do capital e renda para sua sustentação.
Desde a realização da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o
Desenvolvimento (CNUMAD), (1992)3, inscreve-se a noção de sustentabilidade através do
discurso desenvolvimentista mediado pelas agências multilaterais, consultores técnicos e
ideólogos do desenvolvimento investem no “esverdeamento” dos projetos, de modo que
readéquam os processos decisórios como proposta do desenvolvimento urbano articulado às
3 Nos anos de 1992, a cidade voltar a ter nova visibilidade e perspectiva sociopolítica quando sediou a ECO-92 (Conferência Internacional do Meio ambiente), inserindo-se novamente na agenda internacional. Vinte anos depois, em 2012, a cidade foi sede da Rio + 20, conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável e que se propôs uma agenda global de sustentabilidade ambiental, econômica, urbana e cultural. Com isso pressionou-se os governos cariocas a lançarem a imagem do Rio como capaz de atender as diretrizes propostas pela conferência no âmbito do Plano Diretor de 2011.
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propostas ambientais e de racionalidade energética, de modo que a sustentabilidade tem sido
elencada para substituir a ideia de progresso (Acselrad, 1999).
Para tanto, a organização socioambiental estaria vinculada a um modelo de desenvolvimento
centrado nas ações individuais e coletivas das pessoas, empresas, gestores e intermediários
capazes de mobilizar a sociedade civil em torno de transformações sociais e institucionais
abrangentes. Acselrad observa que as matrizes discursivas são articuladas pelos imperativos
técnicos que seriam a representação tecno-material da cidade; a cidade como espaço da
qualidade de vida, e; a cidade como espaço de legitimação das políticas urbanas.
Neste último caso, as atuais polícias urbanas de intervenção, como recurso retórico da
patrimonialização, aliam ideias de revitalização do patrimônio cultural, salvaguarda do
patrimônio imaterial e proteção das paisagens culturais como instrumentos para promover a
coparticipação cívica. No entanto, para promover a retórica da sustentabilidade cultural
urbana permite-se “a difusão intencional de uma imagem negativa da cidade” (Peixoto, 2003,
p. 216). É preciso sustentar o futuro dos espaços e de sua paisagem social a fim de evitar o
“desaparecimento” dos bens culturais como também promover a democratização do acesso a
estes bens.
A sustentabilidade traz à tona uma condição dramática da imagem da cidade e por isso
deseja-se sua renovação identitária, ao passo que instrumentaliza as concepções de
patrimônio e de paisagem cultural, idealizando-as como elemento emblemático de imagem
positiva de cidade. Uma das estratégias para reverter a imagem negativa da vida urbana nas
metrópoles contemporâneas é a agregação de valor à noção de paisagens culturais para o
desenvolvimento econômico e social, o que associa sua noção à produção do mundo material
e imaterial, dos sentidos históricos, culturais e representativos da vida social urbana.
Assim, o conceito de Paisagem Cultural torna-se um novo “recurso metonímico” (Peixoto,
2003) que agrega as categorias patrimoniais a partir do momento que rompe com a dualidade
material e imaterial. Aponta também, de modo às vezes implícito, para o impacto das
mudanças contemporâneas das práticas sociais e no modo como os agentes, pessoas e
instituições, redefinem seus marcos identitários. Desse modo, conforma-se à preservação da
ambiência, da proteção e revalorização dos bens culturais, lugares, das comunidades e
conhecimentos locais tradicionais que a constituem.
Neste sentido, a política de recomposição paisagística do Rio de Janeiro agrega os
componentes técnicos, materiais, representacionais, assim como as diversas matrizes
discursivas supracitadas, tornando-se um projeto civilizacional de reestruturação urbana que
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vai além da preservação patrimonial e ambiental. Através dela, articula-se o desenvolvimento
urbano e econômico a partir do reordenamento dos usos dos espaços e do solo de alguns
espaços estratégicos como os morros paisagísticos, onde existem diversas favelas4.
Entretanto, apesar da delimitação inicial do sítio paisagístico ser vinculada entre a Floresta da
Tijuca e a Baía da Guanabara, as intervenções contemplaram principalmente o Centro, a
Lapa e a Zona Portuária. Estas localidades não foram citadas no dossiê, mas tornaram-se
simbolicamente patrimonializadas com a criação e atuação do Instituto Rio Patrimônio da
Humanidade (IRPH) 5 , quando instituiu-se ações em zonas estratégicas de interesses
paisagísticos para defender a integridade do patrimônio cultural através de um processo
permanente de gestão e planejamento para identificação, proteção e conservação
permanente dos bens culturais materiais e imateriais e de sua ambiência, individualmente ou
em conjunto, isto é, dos “conjuntos urbanos, paisagem natural e construída e as relações
sociais e econômicas de relevante interesse cultural” (IRPH, 2015).
Com a criação do instituto as ações da prefeitura sobre a área chancelada ocorrem em
diversas frentes, principalmente do casario edificado do Centro, na intervenção da Marina da
Glória e Parque do Flamengo entre outros espaços. Há a atuação para a conservação das
APACs, dos bens tombados e do registro do Patrimônio Material e Imaterial do município. O
IRPH tem revitalizado os usos dos espaços centrais, regulamentando os usos do mobiliário
urbano para que as intervenções arquitetônicas nas áreas protegidas não descaracterizem ou
interfiram na ambiência da paisagem cultural e dos espaços delimitados pelo Iphan, evitando
assim a perda potencial de sua “originalidade”6.
No Rio de Janeiro, a construção “intencional” da paisagem (Iphan, 2012) reforça a visualidade
material e simbólica traduzindo o resultado da interação entre o homem e a natureza. A
representação da Paisagem Cultural da cidade se constitui como um mosaico urbano no
entremeio de paisagens naturais. Isto é, constituiu-se no decorrer de intervenções urbanas
sucessivas modificadas pela ambição em construir uma cidade moderna competindo com
suas próprias dificuldades técnicas, dado a geografia acidentada entre o mar e os morros.
4 Até aqui, aparentemente, nada novo é especulado, mas o argumento é que embora os morros não fossem considerados em risco de integridade (como outrora), a ocupação irregular do solo na chamada Zona de Amortecimento do sítio, pode leva-los à vulnerabilidade devido ao agravamento dos problemas habitacionais em que vive a população de baixa renda desde fins do século XIX (Iphan, 2012).
5 Criado pelo Decreto Nº 35879 de 05 de Julho de 2012 após a nomeação da cidade a Patrimônio da Humanidade.
6 C.f. Lei Complementar n.º 111 de 1º de fevereiro de 2011 que dispõe sobre a Política Urbana e Ambiental do Município, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro.
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Inscreve-se como imagens de uma marca espaço-temporal que alia a arquitetura, o
urbanismo e o paisagismo da modernidade carioca.
A nominação da paisagem carioca valoriza simbolicamente a cidade ao inscrever os espaços
de representação dos valores afetivos e identitários para conservar o suposto “futuro urbano”.
Mas a associação dos elementos simbólicos e representacionais como recursos potenciais
das economias locais serve para as cidades alcançarem maior visibilidade internacional, que
as inserem na “concorrência intercidades” (Fortuna, 1997). Nesse sentido, a captação de
investimentos por meio de políticas urbanas de patrimonialização e das políticas culturais
locais serve-se das imagens e da identidade cultural carioca através dos mercados de bens
culturais e meios de comunicação.
Converge, sobretudo, em uma nova estratégia de promoção de visibilidade e de valorização
paisagística que para além da sustentabilidade socioambiental, amplia-se ainda mais a escala
de intervenção das cidades com critérios e novos modelos de gestão do patrimônio (integrada
ou compartilhada) e da promoção dos bens culturais que conformam sentidos de cidadania e
de pertencimento agregados de representações simbólicas. A trajetória dos bens
patrimonializados enuncia-se numa dinâmica complexa do passado ao presente, muitas
vezes redefinindo-se juntamente com as mais amplas mudanças culturais que se atém às
tecnologias e às novidades imediatas das agências publicitárias, de turismo e de consumo
cultural.
Os casos da Orla de Copacabana e da Zona Portuária delineiam uma transformação da
arquitetura e da imagem da cidade através desta perspectiva. O Museu da Imagem e do Som
(MIS) em Copacabana, construído com base na forma de mosaico do calçadão da orla, com
usos ao ar livre para o consumo visual paisagístico. Na Zona Portuária, o Museu de Arte do
Rio e o Museu do Amanhã, no Píer Mauá, este último construído com tecnologias
sustentáveis para a captação de água e energia solar, por exemplo, talvez representem a
entrada do novo cartão-postal carioca em um tripé pós-modernista das cidades sustentáveis:
criativas, culturais, patrimonializadas. Pois além da arquitetura arrojada e diferenciada,
propõe-se novos paradigmas de usos sociais dos espaços culturais através do consumo.
Esta relação entre patrimônio, sustentabilidade e desenvolvimento econômico tem sido
associada às políticas urbanas voltadas às práticas de revitalização dos centros históricos e
áreas portuárias. No entanto, orientadas pelas práticas de consumo cultural e turismo,
pesquisas apontam para os processos de gentrification nas localidades mais desfavorecidas
(Freire-Medeiros, 2006; Williamson, 2012). São nas Áreas de Amortecimento do sítio onde
ocorre a presença marcante de favelas, as quais revelam-se como antissímbolos da
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paisagem carioca ou, podemos dizer, revelam a representação das contradições da vida
sociocultural e das desigualdades econômicas da cidade.
FIGURA 3 – Museu do Amanhã
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Na Zona Portuária o enobrecimento ocorreu com a revitalização da praça, intervenção do Cais
do Valongo e entorno e com construção dos museus através do consórcio Porto Maravilha
(Pio, 2014), onde também as comunidades do Valongo, Morro da Providência e Pedra do Sal
tornam-se lugares de consumo. Mas as comunidades de baixo poder aquisitivo, residentes
em áreas consideradas com vista paisagística privilegiada e com a presença das Unidades de
Polícia Pacificadora (UPP), viram seus espaços cotidianos sendo apropriados pelos
processos de enobrecimento para as práticas do favela tour como Pavão-Pavãozinho, Vidigal,
Rocinha e Morro do Alemão.
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Já as “marcas” tradicionais do Rio, como o Morro do Corcovado e do Pão de Açúcar sempre
existirão como atrativo, mas para que continuem a representar o branding imagético do Brasil,
um cartão-postal de entrada da cidade e do país, foram também patrimonializados, de modo
que a narrativa de modernidade carioca do século XX parece antecipar seu valor de relíquia
(Giddens, 2001) e de monumentos tradicionais, e competem com um provável cenário de
pós-autenticidade (Labadi, 2010)7. Com isto, as espacializações culturais, como teatros,
antigas boates, praças e lugares de sociabilidade e produção cultural, são elas friccionadas
pelas novas ações e representações criadas pelos poderes públicos e privados.
5 Considerações finais
Com base na importância da experiência urbana carioca, a política de patrimonialização
destaca a paisagem como o principal bem cultural, de valor universal e teve a finalidade de
integrar a sua preservação ao plano estratégico Pós-2016 que destaca a criação de uma nova
imagem de cidade. Ao tempo que o argumento central é a conservação de áreas urbanas e
naturais para possibilitar a sustentabilidade ambiental e cultural dos bairros, o investimento
em paisagens turísticas torna-se uma iniciativa comum na linguagem e discursos oficiais, na
própria construção da paisagem sustentável.
Por um lado, os tradicionais postais cariocas têm seus principais espaços de visibilidade
pública questionados e reivindicados tanto pela população quanto pelos setores midiáticos.
Assim sendo, a estratégia pelo enobrecimento em tornar visíveis ao turista um dos principais
espaços que “afetam” a integridade do sítio, as favelas, e as características presentes no
entorno desta contrapaisagem situada nos morros paisagístico, o antissímbolo carioca. Por
outro lado, as habitações em áreas desfavorecidas do qualitativo “paisagem cultural” foram
passíveis de remoção para construção de equipamentos esportivos destinados às
Olímpiadas, ou mesmo para a inibição visual onde não corresponde aos interesses
mercadológicos.
O reconhecimento da forma física da paisagem do Rio confere seu valor universal como
patrimônio histórico-cultural, mas pressionada pelos setores imobiliários, pela sustentação de
um megaprojeto e pela permanência da violência e desigualdade urbana. Se a Paisagem
Cultural é resultado da confluência do meio ambiente, da cidade e da cultura, significa que a
cidade reclama por uma mudança em termos de concepção e ação. Para isso adota-se o
7 O conceito de pós-autenticidade contrapõe às representações de autenticidade dos bens culturais que tem como fundamento o grau de veracidade, originalidade e sua integridade como uma meta-narrativa oficial.
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conceito de Sustentabilidade associado ao desenvolvimento urbano e econômico e
publiciza-se a imagem de uma cidade do futuro.
Dessas características, a paisagem da cidade não se resume a uma imagem retrátil e alusiva.
As imagens em si tornam-se “postais”, “guias”, porém tornam-se a principal narrativa de um
conjunto de intervenções que enunciam o estatuto simbólico da Paisagem Cultural como
paisagem turística. A candidatura a Patrimônio da Humanidade reivindicou a preservação da
paisagem urbana-cultural modernista própria à identidade cultural da cidade do Rio de Janeiro
em meio às incidências de construções da Cidade Olímpica, dos novos equipamentos
urbanos e das inovadoras práticas de turismo.
Com isso, o que discutimos não se resume somente a dimensão desses planos estratégicos
de intervenção, mas como eles reclamam e pressionam, em diferentes perspectivas, a
inovação da imagem e identidade cultural da cidade e buscam, sobretudo, no turismo, na
captação de visitantes e capitais, os recursos necessários para sua internacionalização
econômica, cultural e tecnológica. Existe, portanto, dois eixos centrais de orientação
mercadológica das políticas urbanas que são o turismo e o consumo cultural. A cidade se
transforma em torno destas práticas e do ajustamento dos planos estratégicos, mas fica a
questão: seu acesso é inclusivo aos habitantes, isto é, realmente universal?
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