Política Pública

para o Desenvolvimento

Fluminense: Fortalecer a Agricultura Familiar &

Urbana do Rio de Janeiro para

Sustentabilidade e Solidariedade

SFA-RJ/DPDAG

Agricultura do Rio de Janeiro

•PIB Agropecuário e população rural pequenas

percentualmente.

•A Agricultura Familiar Fluminense sofre com preços

competitivos com a produção de outros estados.

•Parte considerável da produção do Rio de Janeiro é

não convencional; estando em áreas urbanas e

periurbana e/ou voltados a produtos orgânicos,

agroecológicos e de base ecológica.

Visão espacial do

Estado RJ

Superfície territorial com vales

e encostas, rios e lagos, com

poucos planícies e planaltos.

Território com alta alternância

de paisagens.

Inviável a agricultura

extensiva.

Concorrência no uso do solo.

Visão espacial da RMJ

Município do Rio de Janeiro:

•Áreas dos estabelecimentos no RJ

cobrem apenas 2 milhões hectares, em

uma extensão territorial estadual total

de 43,6 mil Km2.

•Censo Agro 2006 apurou mais de 2 mil

estabelecimentos agropecuários.

•E no cadastro do INCRA há 3.000

imóveis rurais, em um município cujo

Plano Diretor não definiu nenhuma área

em seu território como zona rural.

•Situação que se repete pelo estado do

RJ todo.

Distribuição de renda do Município do Rio de Janeiro Distribuição do uso de cobertura do solo do Município do Rio de Janeiro - 2015

RJ: Gigante econômico

Contem a 3ª maior população estadual do possuindo

apenas 0,5% do território nacional. É o 2º maior PIB

Estadual (R$ 556,4 bilhões), aproximadamente 12% do

PIB brasileiro.

PIB per capita de quase R$ 40 mil, o 3º maior estadual,

35% maior do que a média nacional.

O setor de serviços concentra o equivalente a 75,9% de

toda a economia produzida no estado, enquanto que a

Indústria responde por 23,6%.

Descompasso: O Brasil saí da recessão. O RJ não. O que falta? A Agricultura!

Em 2017 e 2018, a economia oficialmente saiu da

recessão, um crescimento de 1,1%.

Em 2017: 70% do crescimento se deveu a

expansão no PIB Agropecuário.

Contudo, no RJ, registrou em 2017 uma retração

de -0,6%.

A desocupação é de 12,6%, mas no RJ a taxa

atinge 15,6% da população (1,3 milhão de pessoas,

segundo o IBGE).

A “tragédia” de depender do Petróleo.

•Já o peso da indústria extrativa no RJ (15,7%) é

quase 4x ao da média brasileira (4,2%) - petróleo e

gás e mineração.

•A instabilidade no setor de exploração de petróleo e

gás (queda do preço do barril, retração no consumo

e a Operação Lava Jato) gerou um efeito dominó em

toda a cadeia - com enorme peso na economia e no

mercado de trabalho fluminense.

• Entre 2014 e 2017, o número de

desempregados no RJ saltou de 494 mil para 1,2

milhão, uma alta de 157%, especialmente devido a

demissões na indústria e na construção civil.

RJ: Agricultura é pequena

•O PIB Agropecuário Estadual é de 0,5-1% do total. Isto

é, mais que R$ 4 bilhões anuais.

•Em comparação, os dados de composição setorial da

renda (2017), a participação da Agropecuária no PIB

Brasileiro é de 5,7%, portanto, o RJ é 10x menor do que

o proporção nacional

•O RJ é o único dos Estados mais ricos a ter uma

participação pequena na agropecuária

•8 Estados concentram 70% da produção agropecuária

(MT em 6º colocado na lista, apesar da 14ª posição no

PIB total, e MA, 8º em 17ª).

Mas a Agricultura do RJ é grande em termos absolutos

•Apesar de pequena, a Agricultura fluminense, em

termos absoluto: 18ª em ordem decrescente,

superando estados cuja Setor Agropecuário é

percentualmente maior.

•Apenas da Cidade do Rio, girou em 2015, em mais

de R$ 78 milhões anuais.

•PIB Agronegócio RJ (CEPEA): De 4 a 7% do PIB

RJ (“porteira pra fora”)

•População rural é menor 5% pelo IBGE (maior 500

mil habitantes). Mas por outros critérios (IICA/MDA)

varia entre 11-15% da população.

Potencial da Agricultura,

especialmente familiar e não convencional

•Há mais 58 mil estabelecimento agropecuários (Censo 2006).

Sendo 75% familiares

•Esses produtores ocupam cerca de 23% da área destinada a

agricultura no estado, tendo um Valor Bruto da Produção

Agropecuária (VBP) de 50%

•Comparando com o nº atualizado de DAPs (abril/2017) de

14.471 declarações válidas (Pessoa Física), tem-se que,

no máximo, apenas 33% dos agricultores familiares são “

dapiados”.

•Conforme dados do Banco Central (2014), em 2012 o

PRONAF no estado totalizou quase 6 mil de custeio e de

investimento, com valor de quase R$ 77 mil. Estes

valores corresponderam apenas a 0,33% do total de contratos e

a 0,47% do valor dos financiamentos daquele ano.

Desagriculturalização

(relativa)

Concorrência no

uso e ocupação

de terras

Imóveis agrários

familiares muito

pequenos ou

minifúndios

Baixa agregação

de valor

Baixa escala e

desintegração

à cadeia

“Importação” de

insumos e

equipamentos

Problemas com

crédito

Baixo capital e

tecnologia

Não

reconhecimento/

Desidentidades

Tragédia da Agricultura Fluminense: DESAFIOS ESTRATÉGICOS

Baixa

organização

econômica

Pluriatividade

intensa das

famílias

Território em

mosaico

Governança

agrária

Reordenamento

Agrário

Infraestrutura

Rural

Agregação e

integração

Comercialização

Organização

Econômica Parque Industrial

Assistência

Técnicas e Boas

Práticas

Integridade

Inovação

tecnológica

Financiamento

Diferenciação

de Produto

DIMENSÕES ESTRATÉGICAS

Metodologia

Planejamento e Programação

econômica de longo prazo

Em 10 anos

Objetivo (Padrão “Rio Grande do Sul”)

a)“Massa crítica”

b)Articulação e organização

c)Integração com cadeia

20 anos (Padrão “Países Baixos”)

potencial

potencial

PIB Agropecuário

PIB/RJ (2018)

$670 Bi

$6,4 Bi (<1%)

Multiplica 1,3x

Multiplica 1,74x

PIB/RJ (2028)

$876,9 Bi

±6%

100 mil por família (44 mil) = R$4,4 Bi (em 10 anos)

PIB Agronegócio

4% 12% (ou 15%)

Total

Agro

Identidade e Reconhecimento:

A Política Agrária e a Agricultura Familiar Urbana e Periurbana

•O Art. 5º, IV, do Decreto nº 9.064/2017, afirma que serão

cadastrados, “as demais UFPA e os empreendedores

familiares rurais que explorem imóvel agrário em área

urbana”.

•A Portaria SEAD nº 663/2018 - “atividade agrária”.

•Encerra-se a controvérsia em torno: (a) agricultores familiares

intraurbanos, (b) dos hortelões/horteloas urbanos, e (c) dos

empreendedores familiares rurais em zona urbana.

•Exclui-se: os quintais produtivos, hortas terapêuticas,

“telhados verdes” e outras formas de cultivo/criação exercidos em

um domicílio que não tenha finalidade à atividade agrária e renda preponderante do “imóvel

agrário”.

Economia Circular

Insumos

Matéria Prima

Rejeitos / dejetos

Indústria

Artesanato Doméstico

Bioinsumos (composto)

Agro

•Matéria Prima (Insumos)

•Equipamentos

•Implementos

Fora

Produção Artesanal

Artesãos •Decoração

•Vestuário

•Alimentos

Agricultores •Matéria prima

•Excedente

•Rejeitos (cascas e Palhas)

Artesanato Rural Produtos Artesanais

Turismo Rural

Indústria RJ

Metal-Mecânico e Química/Petroquímica

Insumos

Defensivos

Maquinário

Implementos

Agricultura Não

convencional

•Produção Orgânica

•Agricultura Urbana

•Agroecológica/Tradicional Microtrator

Biofertilizantes

Defensivos

alternativos

Integração

ORGANIZAÇÃO ECONÔMICA

Empreendimentos Familiares Rurais

“Agropecuarista” Familiar

•Queijo

•Sucos

•Doce

•Charcutaria

•Equipamentos

•Práticas

•Tecnologias

•Insumos

Processamento, Beneficiamento

e comércio •Empresa Familiar Rural

Cooperativas

Singular

Central (2° grau)

Estratégia (o que se quer)

4.Tecnologia ATER e Inovação

agroecológica

Tática (o que fazer)

DAP Urbana (melhora na Rede Emissora)

Selo (SIPAF/SENAF)

Cadastro Multifinalitário Territorializado

Regularização Fundiária

INCRA (PNRA)

PNCF

RESEX + PDS

Polo de Inovação com Universidades

Embrapa

Pesagro-Rio

1.Reconhecimento

2. Reordenamento

Agrário (Minifúndio)

3.Organização Econômica

Cooperativismo/associativismo

Conselhos e Melhorias gerenciais

Estratégia (“o que se quer”)

6.Crédito/Tributação

Tática (“o que fazer”)

PROINF/PRONAT

Mercados dos Produtores

SUASA/SISBI

UABP(Unidades de Apoio de Beneficiamento

e Processamento)

PRONAF

Microcrédito

Nota Fiscal

Plano ABC

PGPAF

SEAF

Compras Públicas (PAA, PNAE, etc)

Economia Solidária

Circuitos curtos e comércio justo

5.Infraestrutura Rural e

Estruturas Públicas de Apoio

7.Canais de Comercialização

NÍVEIS

10.Agregação e integração

Estratégia (o que se quer)

Tática (o que fazer)

Agroindústria familiar e artesanal

Indústria de Alimentos

Beneficiamento/Processamento

Redes da economia solidaria

Insumos

Equipamentos

Implementos

8.Integração ao Parque Industrial

9.Assistência Técnicas e Boas Práticas

PNATER

Mais Leite

Plano ABC

Mais Gestão

Estratégia (o que se quer)

Tática (o que fazer)

Articulação institucional

Colegiados

Zoneamento territorial

Orgânico/Agroecológico

Gourmet

Local

Indicação geográfica

Certificação

Padronização

Inspeção

11.Integridade

12.Governança agrária

13.Diferenciação de Produto

Operacional (como fazer)

Iniciativas

1.Cadastro Municipal

1.UTE/PNCF

1.DAP Urbano

Ações

TED UFRJ

Notas técnicas/ Vistoria Portaria 663/2018 FOPAU CMDR-Rio/COMPADRU

Governança

agrária

Reordenamento

Agrário

Infraestrutura

Rural

Agregação e

integração

Comercialização

Organização

Econômica Parque Industrial

Assistência

Técnicas e Boas

Práticas

Integridade

Inovação

tecnológica

Financiamento

Diferenciação

de Produto

DIMENSÕES ESTRATÉGICAS

Obrigado.

Obrigado.

MAPA/SFA-RJ/DPDAG Setor da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário

Almir Cezar de Carvalho Baptista Filho – economista

Fábio Pontes de Campos – engenheiro agrônomo

Hugo Vieira de Andrade – estagiário

End.: Av. Rodrigues Alves, 129 | sala 815 - Centro, Rio de Janeiro – RJ

E-mail: almir.baptista@agricultura.gov.br

Site: http://www.agricultura.gov.br

http://www.mda.gov.br