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    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO (PUC/SP)

    José Lucas Cordeiro

    HHEETTEERROOGGEENNEEIIDDAADDEE NNOO TTRRAATTOO OORRÇÇAAMMEENNTTÁÁRRIIOO DDAA PPOOLLÍÍTTIICCAA DDEE

    AASSSSIISSTTÊÊNNCCIIAA SSOOCCIIAALL NNAASS TTRRÊÊSS EESSFFEERRAASS DDEE GGOOVVEERRNNOO

    DOUTORADO EM SERVIÇO SOCIAL

    São Paulo, agosto de 2009

  • 2

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO (PUC/SP)

    José Lucas Cordeiro

    HHEETTEERROOGGEENNEEIIDDAADDEE NNOO TTRRAATTOO OORRÇÇAAMMEENNTTÁÁRRIIOO DDAA PPOOLLÍÍTTIICCAA DDEE

    AASSSSIISSTTÊÊNNCCIIAA SSOOCCIIAALL NNAASS TTRRÊÊSS EESSFFEERRAASS DDEE GGOOVVEERRNNOO

    DOUTORADO EM SERVIÇO SOCIAL

    Tese apresentada à Banca Examinadora da

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    como exigência parcial para a obtenção do

    título de Doutor em Serviço Social pela

    Pontifícia Universidade Católica, sob a

    orientação da Professora Doutora Aldaíza

    Sposati

    São Paulo, agosto de 2009

  • 3

    DATA:____/___/___

    BANCA EXAMINADORA

    ________________________________

    ________________________________

    ________________________________

    ________________________________

    ________________________________

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    DEDICATÓRIA

    Decisão tomada... as curvas da estrada parecem esconder o caminho de volta... os

    paus-terra parecem lamentar seus destinos cruéis... as aroeiras, os jacarandás e as

    sucupiras imponentes sabem que viverão eternamente... a margear estão os araçás

    com suas folhas transmutadas para o vermelho da poeira do estradão... adentramos

    às capoeiras, sinal de que o corguinho está próximo... este é um grotão com um

    fiozinho de água que mais parece uma lágrima de menina-moça que vê o mocinho

    partir para terras distantes (como dizia um conterrâneo meu que ficou famoso)... a

    vegetação entrelaçada parece um namoro coletivo... ainda passamos por mata-

    burros e porteiras... cruzamos com gente da terra... meninos com cara de carvão...

    na última curva vislumbramos nosso destino... CIDADE GRANDE.

    A todos os amigos “cara de carvão” que não tiveram as oportunidades que tive... e

    ficaram para trás...

    Ao Fê, à Carol e à Nana... bons companheiros...

    À Ju... que foi incentivo... dificuldade e desafio...

  • 5

    AGRADECIMENTOS

    À orientadora desta tese, Professora Doutora Aldaíza Sposati, pelo apoio,

    contribuições teóricas e paciência. Também pela convivência harmoniosa.

    Às professoras Maria do Rosário Gomes e Regina Maria Giffoni Marsiglia, pelas

    orientações na banca de qualificação.

    Às amigas Selma, Lena e Laís, que leram os escritos e sugeriram mudanças e

    aperfeiçoamentos.

    Aos amigos da Fundap, em especial, a Laís Araujo, que sempre foi companheira.

    Aos amigos da Sert, que suportaram meu mau humor por tanto tempo.

    À Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap), que incentiva e abre

    espaço para que seus quadros aperfeiçoem os conhecimentos.

    À Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), por ter

    viabilizado a realização desta pesquisa, por meio do pagamento das taxas

    escolares.

  • 6

    RESUMO

    TÍTULO: Heterogeneidade no Trato Orçamentário da Política de Assistência Social nas Três Esferas de Governo

    NOME DO AUTOR: José Lucas Cordeiro

    O tema central desta tese de doutorado é o investimento em assistência social das três esferas de governo. Busca-se, neste estudo, identificar a ocorrência de possível manifestação de heterogeneidade no trato orçamentário da política de assistência social pelos governos federal, estadual e municipal. Para tanto, apresentam-se o volume de investimento em assistência social por parte da União, Estados e Municípios e o modo de alocação dos recursos de assistência social nos orçamentos dessas três esferas de governo.

    Antes de entrar na discussão sobre o investimento, o estudo mostra os marcos jurídicos e institucionais referentes a esse financiamento no período pós Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). Mostra, também, as mudanças ocorridas no processo de classificação da assistência social como investimento público e como se processa a elaboração do orçamento dessa política.

    O volume de investimento em assistência social é trabalhado delimitando-se, para cada ente federativo, um período específico. Para o investimento da União, trabalha- se com o período de 1995 a 2008; os dados estaduais e municipais abarcam o período de 2002 a 2007. Para análise do modo de alocação dos recursos de assistência social nos orçamentos, trabalha-se com o período de 2000 a 2008 para a União; 2006 e 2007 para os Estados; e 2007 e 2008 para os Municípios

    Dedica-se, inicialmente (Capítulo 1), à discussão sobre a processualidade da gestão orçamentária e financeira da assistência social no Brasil. É analisado o processo orçamentário brasileiro e sua evolução para a assistência social, com ênfase nas mudanças relacionadas à classificação das despesas. Também são abordados os processos de orçamentação da assistência social e de gestão dos fundos de assistência social.

    Na discussão do volume de investimentos (Capítulo 2), situa-se a posição da assistência social no bojo dos investimentos em políticas sociais; comparam-se, esses investimentos, com o PIB e com os investimentos em seguridade social e apresentam-se, em separado, os investimentos alocados no Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). Nos âmbitos estaduais e municipais, compara-se o investimento com a despesa total, mostrando sua evolução ao longo do período. Ao final do capítulo, compara-se a participação das três esferas de governo no financiamento nacional da assistência social.

    Na análise do modo de alocação dos recursos da assistência social nos orçamentos (Capítulo 3), demonstra-se o grau de dispersão/nucleação dos recursos no órgão gestor da política e nos fundos de assistência social.

    PALAVRAS-CHAVE: Financiamento da Assistência Social; Orçamentação da Assistência Social; Co-financiamento da Assistência Social;

  • 7

    ABSTRACT

    TITLE: Heterogeneity in the budget of Social Assistance Policies in the three spheres of Government

    AUTHOR: José Lucas Cordeiro

    The central issue of this Doctorate thesis is the investment made by the three spheres of Government in Social Assistance. This study proposes to identify the possible occurrence of heterogeneity in the budget of the Social Assistance policy of the Federal, State and City Governments. Thus, this study presents the amount of investment in Social Assistance by the Union, states and cities and the way the Social Assistance resources are allocated in the budget of these three mentioned spheres of Government.

    Before starting the discussion about the investment, this study shows the juridical and institutional marks referring to the financing in the period post-Social Assistance Organic Law (LOAS). Also, it displays the changes that took place in the process of classification of the Social Assistance as a public investment and how the elaboration of the budget of this policy is processed. The volume of the investment in Social Assistance is worked by delimiting a specific period for each federative being. For the Union investment, the studied period goes from 1995 to 2008, the state and city data are from 2002 to 2007. For the analysis of the way the resources are allocated by the Social Assistance in the budgets, the period is from 2000 to 2008 for the Union, 2006 to 2007 for the States and 2007 to 2008 for the cities.

    For starters, Chapter 1 discusses the course of the administration and financing of the Social Assistance budget in Brazil. It also analyses the process of the Brazilian budget and its evolution concerning Social Assistance with emphasis on the changes in the classification of the expenses. Also, it will discuss the process of Social Assistance budget and the process of the Social Assistance Fund Management.

    In the discussion of the amount of investment in Chapter 2, Social Assistance is set in the bosom of the public policies investments. These investments are compared with GDP (Gross national product ) and with the investments in Social Security. Apart from that, are presented the investments allocated in the Social Assistance National Fund (FNAS). In the States and cities the investments are compared with the total expenses showing their evolution in the described period.

    By the end of this chapter, it is compared the participation of the three spheres of Government in the national financing of the Social Assistance.

    In the analyses of the way the resources are allocated in the budget, it demonstrates the dispersion/gathering of the resources in the organ in charge of managing the policy and in the Social Assistance Funds.

    Keywords: Social Assistance Financing, Social Assistance budget, Social Assistance co-financing.

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    SIGLAS E ABREVIATURAS UTILIZADAS

    ADA - Agência de Desenvolvimento da Amazônia ()

    Adene - Agência de Desenv