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  • 1

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO

    PUC – SP

    Henderson Fiirst

    HERMENÊUTICA E BIODIREITO

    A crise da fundamentação da decisão jurídica na resposta constitucionalmente adequada às questões bioéticas

    Doutorado em Direito

    SÃO PAULO

    2018

  • 2

    Henderson Fiirst

    HERMENÊUTICA E BIODIREITO

    A crise da fundamentação da decisão jurídica na resposta constitucionalmente adequada às questões bioéticas

    Doutorado em Direito

    Tese apresentada à banca examinadora

    da Pontifícia Universidade Católica de São

    Paulo, como exigência parcial para

    obtenção do título de Doutor em Direito

    Orientador: Willis Santiago Guerra Filho

    SÃO PAULO

    2018

  • 3

  • 4

    Autorizo exclusivamente para fins acadêmicos e científicos a

    reprodução total ou parcial desta Tese de Doutorado por Processos

    de fotocopiadoras ou eletrônicos.

    Assinatura: ____________________________

    São Paulo, 23 de janeiro de 2019

    E-mail: hendersonfurst@gmail.com

  • 5

    Aprovado em:___________________

    BANCA EXAMINADORA

    ______________________________________________

    ______________________________________________

    ______________________________________________

    ______________________________________________

    ______________________________________________

  • 6

    El bioderecho sin bioética es

    ciego, y la bioética sin el bioderecho resulta

    vacía. Sin la bioética, el bioderecho correrá

    siempre el riesgo de caer «bajo mínimos».

    (GRACIA, Diego. Fundamentos

    de Bioética. Madrid, Eudema, 1989, p. 576)

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    Aos meus pais

    “[...] nos esse quasi nanos,

    gigantium humeris incidentes, ut

    possimus plura eis et remotiora videre,

    non utique proprii visus acumine,

    autem inentia corporis, sedquia in

    altum subvenimur et extol limur

    magnitudine gigantea.”

    (Joannis Saresberiensis

    Metalogicus, liber III, cap. IV, 900C

    [Patrologia Latina, 199])

    “[...] somos como anões,

    apoiado sobre os ombros de gigantes,

    para que possamos ver mais do que

    eles, e a distância ainda mais remota,

    não pela virtude ou condição de nossa

    parte, ou qualquer distinção física, mas

    porque somos carregados no alto pelo

    seu imenso tamanho”.

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    O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de

    Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Código de

    financiamento 88887-163084/2018-00.

    This study was financed in part by the Coordenação de

    Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Finace

    Code 88887-163084/2018-00.

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    AGRADECIMENTOS

    A autoria de uma tese nunca é apenas a do autor que a assina. Por trás

    de cada página, há um conjunto de vozes e mãos que possibilitaram esse

    pesquisador sentar e escrever. Esses agradecimentos são a todos os que

    contribuíram para isso, especialmente porque durante o doutorado agravou-se

    substancialmente o quadro da doença rara que me acompanha nos últimos cinco

    anos.

    À minha família: Meus pais, Loide e Ozias, que tão carinhosamente

    ampararam este sonho e tantos outros com suas benignas e carinhosas mãos.

    Meu irmão, Henrique, por toda paciência, amizade e exemplo de vida, sua

    querida esposa, Elaine, por aguentar-nos todos em nossas loucuras, e ao

    pequeno Gabriel, que trouxe tanta alegria em nossas vidas. À Ester e Carlos

    Constantino, meus pais francanos, pelo amor e fé que transbordam a todos.

    Ao meu orientador, Prof. Dr. Willis Santiago Guerra Filho, pela inspiração

    como ser humano, professor e pesquisador; pelo tempo que dedicou à leitura e

    orientação dessa tese; pelas aulas e ensinamentos que pacientemente me

    dirigiu; pelo acolhimento nos tempos de aflição, angústia e dúvidas; pelo

    privilégio de estar entre seus orientandos.

    Ao Programa de Pós-graduação em Direito da PUC-SP, pela

    oportunidade de conduzir a presente pesquisa nessa honrosa instituição; aos

    Professores do Programa, pela oportunidade de convivência e debate científico,

    além do aprendizado com suas experiências; e à equipe da secretaria do

    Programa de Pós-graduação, em especial, ao Rui de Oliveira Domingos e Rafael

    de Araújo Santos, que com toda paciência e atenção me acompanharam nesses

    anos.

    À Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior pela

    bolsa que fomentou a minha manutenção no programa de pós-graduação, sem

    o qual jamais seria possível conciliar o alto custo de tratamento que minha

  • 10

    doença requer com os investimentos financeiros necessários à condução do

    doutoramento. Nesse sentido, também agradeço à Comissão de Bolsas do

    Programa de Pós-graduação em Direito pela oportunidade que foi concedida a

    uma pessoa portadora de deficiência física seguir fomentando a pesquisa com a

    própria doença sem abandonar as pesquisas jurídicas.

    Ao prof. Dr. Georges Abboud, pela amizade, pelos conselhos, pelo

    constante diálogo com essa tese, pelo apoio acadêmico e fraterno nos

    momentos mais difíceis que a vida propiciou nos últimos anos, e por inspirar-me

    a ser um pesquisador e professor cada vez melhor.

    Ao prof. Dr. Henrique Garbellini Carnio, cuja amplitude de mundo me

    ensina a pensar a vida e o Direito com novos elementos; por demonstrar como

    a alma humana está em constante sofrimento e apontar os caminhos por onde

    se pode apaixonar-se pelo devir.

    À Prof. Dra. Carina Gouvea, pelo constante incentivo e exemplo de

    dedicação à causa acadêmica, demonstrando apaixonadamente como navegar

    pelo oceano do conhecimento jurídico com autenticidade, originalidade e

    criatividade.

    Ao prof. Dr. Edson Kiyoshi Nacata Jr., pelo privilégio de aprender com sua

    erudição e acuidade científica, cuja veteranidade unespiana tardou mas não

    falhou.

    À Prof. Me. Daniela dos Santos, pela amizade, apoio, leitura, crítica e

    correção do texto dessa tese.

    À Prof. Dra. Layli Rosado, pela amizade e por demonstrar que há

    humanidade e sanidade por detrás de uma tese, com humor, sarcasmo e arte.

    À prof. Dra. Márcia Sabino Freire, a mais brilhante pesquisadora em

    Bioética de minha geração, pelo constante diálogo, ideias e inspiração a

    continuamente aprofundar no apaixonante mundo que há na intersecção das

    ciências humanas com as ciências da vida.

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    Aos Professores e amigos do Grupo de Debates em Direito e Estética,

    coordenado pelo prof. Leonardo Santa Cecília que, mesmo distantes, fazem-se

    sempre presentes.

    Aos amigos do Grupo Editorial Nacional, pelo apoio, paciência e incentivo,

    e aos amigos do mercado editorial, pela insanidade criativa habitual e por

    acreditarem que livros importam e mudam o mundo. Dentre tantos, ressalto aqui

    Mariana Bueno, Ricardo Costa, Maju Alves, Pedro Almeida, Fernando Alves,

    Roberto Navarro, Murilo Santos, Leonardo Neto e Gustavo Abreu.

    Aos Doutores André Luis Fabrício e William Brunelli que, mesmo diante

    do desafio que o pouco conhecimento acerca da encefalomielite miálgica implica

    à prática dos atos psicológico e médico, tão dedicadamente me apoiaram e

    ajudaram a chegar até aqui com suas amizades e talentos únicos.

    Aos meus amigos, que são minha família presenteada pela vida.

    A Deus, porque Sua vontade fez-me chegar até este momento com

    milagres cotidianos que me permitem seguir vivendo, andando e respirando,

    abençoado por ter encontrado tantas pessoas queridas pelo caminho que se

    manifestam diariamente como anjos, mesmo que não saibam.

  • 12

    RESUMO

    OLIVEIRA, Henderson Fiirst. Hermenêutica e Biodireito: a crise da

    fundamentação da decisão jurídica na resposta constitucionalmente

    adequada às questões bioéticas. 181f. Tese (Doutorado em Direito) –

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2019.

    O problema proposto por essa pesquisa é como o Direito analisa e

    decide questões que envolvem biotecnologia e domínio da vida. Para tanto, a

    pesquisa perpassa pelo desenvolvimento científico da compreensão do desafio

    ético das ciências diante de tais questões, com a formulação da Bioética e,

    consequentemente, a construção doutrinária do Biodireito, área jurídica que se

    dedica à tais questões. Após isso, desenvolve-se crítica à formulação

    epistemológica do Biodireito e sua insuficiência para lidar com a complexidade

    dos problemas apresentados pela biotecnologia diante do domínio da vida,

    sendo desenvolvido num modelo carte

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