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PONTIFCIA UNIVERSIDADE CATLICA DE SO PAULO PUCSP

Susete Gomes

A interpretao dos contratos complexos: uma viso dos contratos coligados

DOUTORADO EM DIREITO

SO PAULO SP 2016

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PONTIFCIA UNIVERSIDADE CATLICA DE SO PAULO PUCSP

Susete Gomes

A interpretao dos contratos complexos: uma viso dos contratos coligados

DOUTORADO EM DIREITO

Tese apresentada Banca Examinadora da Pontifcia Universidade Catlica de So Paulo, como exigncia parcial para obteno do ttulo de Doutora em Direito Civil, sob orientao do Professor Doutor Giovanni Ettore Nanni.

SO PAULO SP 2016

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Banca examinadora

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Ao Professor Renan Lotufo, que me ensinou a amar o Direito Civil.

A vida me concedeu a honra e o privilgio de ter sido sua aluna e sua orientanda.

Tenha a certeza, caro Professor, que todo o seu conhecimento e todas as suas lies iluminaram e sempre iluminaro os meus dias de estudo e de lida com o Direito.

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Aos meus amores: Susy, minha gmea amada, pela vida, pelas travessias, por comigo erguer os braos e cantar... Viver e No ter a Vergonha de Ser Feliz...

Thales, meu filho. Que a vida te permita voar bem alto! Saiba que sempre tem um lugar para pousar ao meu lado... If You Need Me, Call Me. No Matter Where You Are...

Cristiano, meu marido, amor de tantas vidas, por ser meu tudo, por todo encantamento que viver com voc... Io Che Amo Solo Te...

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AGRADECIMENTOS Agradeo a meus pais, Atayde e Nen, pelas lies; em especial: ter F em

Deus (a F remove montanhas), a respeitar o prximo (no faa aos outros o que

no quer que faam a voc), a estudar sempre (o poder de transformao do

conhecimento); a trabalhar (o trabalho dignifica); acreditar na intuio (intuio

inspirao divina); a fazer tudo com amor (ensinaram com seus exemplos).

Agradeo ao meu orientador, Professor Giovanni Ettore Nanni, pela acolhida,

confiana e sua firmeza ao me dizer sempre: Vamos em frente. Espero que a vida

me permita lhe mostrar toda a minha gratido.

Agradeo aos queridos Professores Francisco Jos Cahali e Tcio Lacerda

Gama, que tambm participaram da banca do exame de qualificao e muito

contriburam para a composio final deste trabalho.

Agradeo Pontifcia Universidade Catlica de So Paulo, a todos os

Professores, assistentes e colegas do mestrado e do doutorado, em particular aos

Professores Paulo de Barros Carvalho, Robson Maia Lins, Thiago Rodovalho dos

Santos e Diogo Leonardo Machado de Melo.

Agradeo a Slvia Helena Gomes Piva e ao Agostinho Gomes, pelas imensas

contribuies ao presente trabalho, pelo carinho e incentivo, pela nossa histria de

vida.

Agradeo o apoio e a amizade de Ana Lia Sampaio Machado de Sousa,

Edilson Vitorelli e Ricardo Hoffmann.

Agradeo a todos os advogados, estagirios e colaboradores do escritrio

Gomes & Hoffmann, Bellucci, Piva Advogados, do qual tenho a honra de ser scia.

Agradeo a todos que em mim confiaram a elaborao de um contrato,

simples, complexo, tpico, atpico. Eu no chegaria at aqui sem a lida diria com o

direito contratual, especialmente com a experincia desses intrpretes operadores

que operacionalizam o contrato com as mos trabalhadoras de quem constri o

mundo.

Agradeo aos amigos de todas as horas. Neste ano, 2016, completei 50 anos.

Susy (minha gmea) e eu resolvemos festejar: no momento dos agradecimentos,

ns e nossos convidados (grandes amigos e familiares), com rosas na mo,

cantamos a famosa msica Andanas... Assim, com a lembrana viva desse

momento to especial e entoando o refro por onde for quero ser seu par, eu

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agradeo a todos os amigos que a vida me deu, pois em algum momento das

minhas andanas pela vida cada um deles foi meu par.

Agradeo a todos que amam o Direito e que se tornaram imortais ao escrever

um artigo, um livro, uma resenha. Eu me conectei a muitos autores: em

determinados momentos, pareciam ser amigos de longa data (eu os chamava pelo

primeiro nome), um Professor a me ensinar. Fui transformada ao longo da escrita

desta tese. Experimentei muitas lentes que me fizeram ver o mundo e o Direito de

uma forma diferente. No sou a mesma, pois escrever uma tese uma superao

que no se faz s. Todos esses companheiros de jornada me fizeram chegar at

aqui. Hoje saem da minha bagunada escrivaninha e voltam para a ordem das

prateleiras, para os arquivos digitais. Mas permanecero vivos nas linhas, nas notas

de rodap e em todos os pensamentos e todas as divagaes os quais, mesmo que

no tenham sidos apresentados na linguagem escrita, compem o pano de fundo da

tese.

A todos, minha eterna gratido!

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RESUMO

GOMES, Susete. A interpretao dos contratos complexos: uma viso dos contratos

coligados. 2016. 263 fls. Tese (Doutorado em Direito) Pontifcia Universidade

Catlica de So Paulo, So Paulo.

No mbito negocial, a liberdade (inserida no mbito da autonomia privada)

fundamenta os contratos complexos, que podem ser assim caracterizados por

diversas vertentes (subjetiva, normativa, volitiva, objetiva) e que so atpicos com

tendncia a ser lacunosos, de durao, relacionais. Os contratos complexos atraem

outros contratos que passam a ser a eles coligados, formando um sistema contratual

complexo. para esse contexto que converge este estudo, que tem por objetivo

tratar da interpretao dos contratos complexos, incluindo uma viso dos contratos

coligados. Justifica-se tal investigao por ser o tema pouco tratado pela doutrina;

tambm se percebe demanda crescente de tais contratos no mercado negocial.

Alcanar tal objetivo pressups sincronizar a demanda por contratos complexos com

a sociedade contempornea e sua complexidade, que impe a necessidade de se

reduzirem as complexidades por meio da seleo (escolhas). Para tanto, a

linguagem mostra-se como intermediadora de complexidades distintas advindas dos

sistemas jurdico, econmico e poltico. A interpretao dos contratos complexos

deve ser feita com base na situao concreta: alocam-se todos os elementos

diversos que os compem conforme sua funo prtica e econmica, que revelada

pela sua causa concreta; filtram-se os elementos pelo vetor das circunstncias do

caso para que os elementos filtrados sejam ponderados relativamente ao sistema

jurdico por meio de clusulas gerais da boa-f objetiva, do equilbrio contratual e da

funo social dos contratos. Portanto, do prprio sistema contratual complexo vo

emanar as normas de interpretao a metacontratualidade que sobre o mesmo

sistema contratual incidiro para dirimir eventuais conflitos.

Palavras-chave: Intepretao contratual. Contratos complexos. Contratos coligados.

Metacontratualidade.

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ABSTRACT

GOMES, Susete. The interpretation of complex contracts: a view on correlated

contracts. 2016. 263 pp. Thesis (Doctorate in Law) Pontifcia Universidade

Catlica de So Paulo, So Paulo city.

In business context, freedom (inserted in the private autonomy context) lays

foundations to the so-called complex contracts, which may be named as so due to

aspects of different nature (subjective, normative, volitional, and objective). They are

atypical, besides tending to show gaps and being of duration and relational. Complex

contracts attract other contracts that become related to them, forming a complex

contractual system. It is to this matter that this study converges by aiming to address

the interpretation of complex contracts, including an overview of related contracts.

The research underlying this thesis is relevant because its theme was given almost

none doctrine treatment; moreover, there is an increasing demand for such contracts

in the business market. Achieving such an aim required synchronizing the demand

for complex contracts with contemporary society and its complexity, which imposes

the need to reduce complexities by means of selection (choices). For that, the

language works as a mediator of distinct complexities arising from the legal,

economic and political systems. The interpretation of complex contracts must be

drawn from the concrete situation: all various elements making it up are allocated

according to its economic and practical function, which is revealed by its specific

cause; the elements are filtered by the vector of the circumstances of the case so

that the filtered ones are weighed against the legal system by means of general

clauses of objective good faith, contractual balance and social function of contracts.

Therefore, in a process called meta-contractuality, rules to interpret the complex

contractual system will derive from the complex contract itself to be used in the same

contractual system in case of conflicts to solve.

Keywords: Contractual interpretation. Complex contracts. Related contracts. Meta-

contractuality.

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S

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