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  • PONTIFCIA UNIVERSIDADE CATLICA DE SO PAULO

    PUC SP

    Guilherme Fontes Bechara

    A causa dos contratos

    MESTRADO EM DIREITO

    SO PAULO

    2014

  • PONTIFCIA UNIVERSIDADE CATLICA DE SO PAULO

    PUC SP

    Guilherme Fontes Bechara

    A causa dos contratos

    MESTRADO EM DIREITO

    Dissertao apresentada Banca Examinadora da Pontifcia Universidade Catlica de So Paulo, como exigncia parcial para obteno do ttulo de MESTRE em Direito das Relaes Sociais (Direito Civil) sob a orientao do Professor Doutor Giovanni Ettore Nanni.

    SO PAULO

    2014

  • Banca Examinadora

    ______________________________________

    ______________________________________

    ______________________________________

  • Aos meus pais, Paulo e Regina, e minha irm, Priscilla, sem os quais nada seria possvel.

    Patricia, quem, depois de tanto tempo, por obra do destino e da insistncia, hoje compartilha comigo o que a vida tem de melhor, que o amor.

  • AGRADECIMENTOS

    Agradeo, em primeiro lugar, minha me, Regina, e ao meu pai, Paulo. Tudo

    pouco para definir e seria necessria outra dissertao, muito mais volumosa, para esboar

    minha gratido. Acima de tudo, por apoiarem as minhas ideias e projetos, encarando com

    naturalidade o que para muitos soaria espantoso. E, claro, minha irm, Priscilla, pela

    constante preocupao e pelo carinho.

    Patricia, por me fazer uma pessoa melhor e por ter compartilhado as dificuldades e

    angstias que precederam a concluso deste trabalho.

    Sou profundamente grato ao meu orientador, Professor Doutor Giovanni Ettore

    Nanni. Pelo companheirismo, pela ajuda em questes extracampo e pela orientao segura,

    serena, sempre disponvel e impecvel.

    Ao Professor Doutor Diogo Leonardo Machado Melo, pelas provocaes jurdicas e

    tambm pelo auxlio durante o curso do mestrado. Aos Professores Doutores Arruda Alvim,

    Everaldo Cambler, Renan Lotufo e Rogrio Donnini. Tambm teo meus agradecimentos aos

    Professores Doutores Gilberto Jabur e Francisco Cahali pelas valorosas contribuies a este

    trabalho.

    Ao Rafael Villar Gagliardi, amigo, mentor, superior hierrquico e, acima de tudo,

    exemplo de vida, sem o qual o mestrado no seria possvel.

    Ao Eduardo Terashima, pela amizade e pela indispensvel ajuda na reta finalssima

    deste trabalho.

    Por fim, agradeo ao Demarest Advogados, como instituio e nas pessoas de Luiz

    Fernando SantAnna, Celso Xavier e Marcelo Inglez, por todo o apoio na minha trajetria

    profissional e acadmica, e a todos os incansveis advogados que l compartilham

    diariamente o to apaixonante e no menos extenuante exerccio da advocacia.

  • RESUMO

    Este trabalho tem por objetivo analisar a causa do contrato. Justifica-se o tema porque,

    a despeito da inexistncia de previso legislativa a respeito, a causa do contrato relevante para a teoria contratual e sua aplicao prtica indiscutvel. Questiona-se, assim, qual o conceito e o papel desempenhado pela causa do contrato no cenrio jurdico nacional. Por meio de pesquisa bibliogrfica em acervo nacional e estrangeiro, alm de repertrios de jurisprudncia dos tribunais ptrios, notadamente do Superior Tribunal de Justia e do Tribunal de Justia de So Paulo, este trabalho conclui que a causa encerra a razo prtica do contrato, evidenciada pelos interesses das partes constantes do regulamento contratual. Verifica-se, por fim, a relevncia e aplicao do conceito da causa do contrato em diversas reas, principalmente em relao interpretao e qualificao dos contratos e, em especial, em situaes envolvendo as figuras dos contratos coligados, da boa-f objetiva, da funo social do contrato e da frustrao do fim do contrato, ressaltando-se, ainda, o significativo nmero de julgados em que a figura da causa norteou a soluo da demanda, seja de forma direta ou indireta. Palavras-chave: Causa do contrato. Razo prtica. Interesse. Teoria geral dos contratos.

  • ABSTRACT

    This paper has the purpose of analyzing the cause of contracts. The subject is relevant

    and justifiable because although there is no statutory provision on the cause of contracts, it is

    important to the theory of contracts. Moreover, its practical importance is unquestionable. It is

    herein inquired what is the concept of the cause of contracts and what is the role played by it

    in the national legal system. Through academic research carried out in domestic and foreign

    doctrine and case law of Brazilian Courts, particularly the Superior Court of Justice and Court

    of Appeals of the State of So Paulo, this paper concludes that the cause of contracts are the

    practical intent of the contract which is highlighted by the parties comprised in the contractual

    provisions. It is also argued the relevance and practical application of the concept of cause of

    contracts in several areas of law notably the ones related to the interpretation and

    classification of contracts and in situations involving the issues of contractually linked

    agreements (contratos coligados), general duty of good faith, social role of the agreement and

    frustration. Finally, it is emphasized the large number of legal opinions where the cause of

    contracts have directly or indirectly driven the decision of the case.

    Key words: Cause of contracts. Practical intent. Interests. General theory of contracts.

  • SUMRIO

    INTRODUO 10

    1 A CAUSA E SEUS DIVERSOS SENTIDOS

    13

    1.1 A dificuldade do conceito de causa 13

    1.2 Os sentidos clssicos da causa 17

    1.2.1. Causa eficiente 17

    1.2.2 Causa impulsiva 19

    1.2.3 Causa natural e causa civil 20

    1.2.4 Causa de atribuio patrimonial 21

    1.2.5 Causa formal 23

    1.2.6 Causa final 24

    2 EVOLUO HISTRICA

    27

    2.1. Aristteles e a concepo de causa

    2.2 A causa no direito romano

    27

    32

    2.3 A causa no perodo medieval 41

    2.4 Sculo XVII Domat Incio da sistematizao terica da causa 43

    2.5 Sculo XVIII Pothier 47

    2.6 Sculo XIX 49

    3 A CAUSA DOS CONTRATOS

    53

    3.1. A relevncia da causa final e a aproximao do sentido de causa do

    contrato

    3.2 Teoria subjetiva a viso francesa

    53

    58

  • 3.3. A posio anticausalista

    3.4 Teoria objetiva - a viso do direito italiano

    73

    78

    3.5 O sentido defendido: a causa como razo prtica do contrato

    3.6 Distino de causa e figuras afins

    92

    99

    3.6.1 Causa e justa causa no enriquecimento sem causa

    3.6.2. Causa e motivo

    3.6.3 Causa e objeto

    3.6.4 Causa e consideration

    4 CAUSA NO CENRIO JURDICO NACIONAL

    99

    101

    108

    119

    124

    4.1. A causa no sistema jurdico brasileiro

    4.2. Causa e autonomia privada

    4.3 Causa, qualificao e interpretao dos contratos

    4.4 Causa e contratos coligados

    4.5 Causa e boa-f objetiva

    4.6 Causa e funo social do contrato

    4.7 Causa e frustrao do fim do contrato

    124

    139

    146

    158

    169

    182

    189

    CONCLUSO 198

    BIBLIOGRAFIA

    202

  • 10

    INTRODUO

    Ao se deparar com a temtica da causa dos contratos, no raro o leitor encontrar,

    tanto na bibliografia nacional como na vastssima bibliografia estrangeira sobre o tema, a

    observao de ser a causa um dos temas mais difceis e obscuros do Direito Civil.

    E, de fato, a observao bem fundamentada. A dificuldade comea pela prpria

    polissemia do vocbulo causa e pela sua ampla aplicao em diversas reas do direito. Nexo

    de causalidade, justa causa, causa processual, causa de emisso de ttulo de crdito e, claro,

    causa do contrato, so apenas alguns exemplos da extensa aplicao da palavra causa no

    campo jurdico.

    Restringindo-se a anlise causa do contrato, ainda assim verificam-se diversos

    sentidos e conceitos, formulados por variados autores em diferentes pocas e locais. A

    dificuldade acentuada em vista do fato de que, no raro e, em se tratando da causa do

    contrato isso de fato ocorre os institutos jurdicos refletem ideologias polticas do momento

    histrico de sua criao ou aplicao prtica.

    Este trabalho limita-se a analisar a causa no mbito dos contratos no direito nacional.

    Aqui, a dificuldade maior porque o legislador ptrio preferiu, tanto no Cdigo Civil de 1916

    como no vigente Cdigo Civil, ignorar o tema e no positiv-lo, na contramo de de outras

    codificaes, dentre elas a francesa, a italiana e a espanhola. Nada obstante, a ausncia

    legislativa no afasta a existncia, relevncia e inegvel aplicao prtica da causa dos

    contratos no sistema jurdico ptrio.

    Em vista da pluralidade das definies e da necessidade de limitao do tema, buscou-

    se a base filosfica da causa na teoria das quatro causas desenvolvidas por Aristteles. Muito

    embora a maioria das obras consultadas inicie o apanhado histrico da causa do contrato a

    partir do direito romano, a compreenso do significado das quatro causas aristotlicas

    crucial para se entender a divergncia existente e para corretamente delimitar o escopo do

    trabalho. Assim, dentre a causa eficiente, a causa formal, a causa material e a causa final, a

    causa do contrato mais se aproxima da ltima modalidade, conquanto no se defenda aqui

    uma correlao imediata entre os conceitos de causa final aristotlica e causa do contrato.

    Nesse sentido, a anlise da evoluo histrica e

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