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Porto Alegre, Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018

ANO LXXVINº 226

Porto Alegre, Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 Diário Oficial 2

Diário Oficial Eletrônicodo Estado do Rio Grande do Sul

Em decorrência do Decreto nº 53.777/17, que regulamenta a Lei 14.644/2014, apartir do dia 6 de Novembro de 2017 o formato impresso do Diário Oficial do Estadodo Rio Grande do Sul foi totalmente substituído pela versão digital. O acesso aoconteúdo e a validação da autenticidade serão feitos exclusivamente através do sitedo Diário Oficial Eletrônico.

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GOVERNO DO ESTADO

JOSÉ IVO SARTORIGovernador do Estado

JOSÉ PAULO DORNELLES CAIROLIVice-Governador do Estado


SUMÁRIO

ATOS DO GOVERNADOR........................................................................................................................................................................................5SECRETARIA DA CASA CIVIL..................................................................................................................................................................................10CASA MILITAR...........................................................................................................................................................................................................13SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO.........................................................................................................................14AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RGS...........................................................................14SECRETARIA DA FAZENDA.....................................................................................................................................................................................16COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RGS..................................................................................................................................83BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL...................................................................................................................................................84BANRISUL S A CORRETORA DE VALORES MOBILIÁRIOS E CÂMBIO................................................................................................................85SECRETARIA DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS....................................................................................85SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELIC....................................................................................................96INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL..............................................................................................................98INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RS...............................................................................................99DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RS............................................................................................................................................99SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.............................................................................................100BADESUL DESENVOLVIMENTO - AGÊNCIA DE FOMENTO RS...........................................................................................................................101UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL.......................................................................................................................................102SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.................................................................................................................................................................................102SECRETARIA DA SAÚDE.........................................................................................................................................................................................121SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER...............................................................................................................................138FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO.........................................................................................................................................................................139SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA...............................................................................................................................................................140BRIGADA MILITAR....................................................................................................................................................................................................156POLÍCIA CIVIL...........................................................................................................................................................................................................162INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS...........................................................................................................................................................................166SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS..................................................................................................................................167CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RS..............................................................................................................................................................168DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM...........................................................................................................................181SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE............................................................................................................................................184EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/A.................................................................................................................................................................185SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS..........................................................................................185FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.............................................................................................................................................187FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL.......................................................................................................................................188FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS.....................................................................................................................................................188SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL...............................................................................................................189SECRETARIA DA AGRICULTURA PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO................................................................................................................................190INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ.............................................................................................................................................................192SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E COOPERATIVISMO...............................................................................................................193SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA.....................................................................................................................................................................195COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA DISTRIBUIÇÃO......................................................................................................................195COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA GERAÇÃO TRANSMISSÃO..................................................................................................196SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO....................................................................................................................................197COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO...............................................................................................................................................197ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL..................................................................................................................199TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.........................................................................................................................199MUNICÍPIO DE ALPESTRE.......................................................................................................................................................................................200MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL........................................................................................................................................................................201MUNICÍPIO DE CAIÇARA.........................................................................................................................................................................................201MUNICÍPIO DE DAVID CANABARRO......................................................................................................................................................................201MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS.................................................................................................................................................................................201MUNICÍPIO DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO...................................................................................................................................................201MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL......................................................................................................................................................................202MUNICÍPIO DE ESTANCIA VELHA...........................................................................................................................................................................203MUNICÍPIO DE JAGUARI..........................................................................................................................................................................................203MUNICÍPIO DE JÚLIO DE CASTILHOS...................................................................................................................................................................203MUNICIPIO DE MOSTARDAS...................................................................................................................................................................................203MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SUL.....................................................................................................................................................................204MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO...............................................................................................................................................................................204MUNICÍPIO DE POUSO NOVO................................................................................................................................................................................204MUNICIPIO DE RIOZINHO........................................................................................................................................................................................204MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO RS......................................................................................................................................................................204MUNICIPIO DE ROLANTE........................................................................................................................................................................................204MUNICÍPIO DE SÃO VENDELINO............................................................................................................................................................................205MUNICIPIO DE TRAVESSEIRO................................................................................................................................................................................205MUNICÍPIO DE TRÊS COROAS...............................................................................................................................................................................205MUNICÍPIO DE VALE DO SOL..................................................................................................................................................................................205MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA.....................................................................................................................................................................................206PREFEITURA DE BARRA DO QUARAÍ....................................................................................................................................................................206


PREFEITURA DE PEDRO OSÓRIO.........................................................................................................................................................................206PREFEITURA DE VERANÓPOLIS............................................................................................................................................................................206PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA..............................................................................................................................................................206PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE...........................................................................................................................................207PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL-RS............................................................................................................................................207PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL.............................................................................................................................................207PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA...................................................................................................................................................................207PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL.....................................................................................................................................................208PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM.................................................................................................................................................................208PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO SUL..................................................................................................................................................208PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REUTER...................................................................................................................................................208PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ..........................................................................................................................................................208PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA..................................................................................................................................................209PREFEITURA MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE................................................................................................................................................209PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DA SERRA.................................................................................................................................................209PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO.....................................................................................................................................................209PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA............................................................................................................................................................209PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE...........................................................................................................................................210PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO.....................................................................................................................................................210PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL.................................................................................................................................................210PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPES......................................................................................................................................................................211PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA.........................................................................................................................................................211CACHOEIRINHA CÂMARA MUNICIPAL...................................................................................................................................................................212CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOM PEDRITO-RS.........................................................................................................................212MUNICIPIO DE PALMITINHO...................................................................................................................................................................................212PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO.............................................................................................................................................212PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA....................................................................................................................................................................212PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ..................................................................................................................................................................213PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS.............................................................................................................................................213VVC - VENTOS DE VERA CRUZ S/A.......................................................................................................................................................................213FENAC FEIRAS E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS.........................................................................................................................................213

ATOS DO GOVERNADORJOSÉ IVO SARTORI

Praça Marechal Deodoro, s/nº - Palácio PiratiniPorto Alegre / RS / 90010-282

Atos de Delegação de CompetênciaProtocolo: 2018000179444

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL neste ato ratifica o Termo de Cooperação FPE nº2916/2018 celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Ambiente e DesenvolvimentoSustentável, e o Município de Derrubadas, visando à Delegação de Competência da Secretaria do Ambiente e DesenvolvimentoSustentável ao Município de Derrubadas, e à Gestão Compartilhada do Turismo no Parque Estadual do Turvo, de acordo com oPlano de Manejo, e torna sem efeito o ato publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 202, de 23 de outubro de 2018. PROAProcesso Administrativo nº 18/0500-0004281-6.PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 27 de novembro de 2018.

JOSÉ IVO SARTORI,Governador do Estado.

Registre-se e publique-se.

CLEBER BENVEGNÚ,Secretário-Chefe da Casa Civil.

Protocolo: 2018000179445O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inciso

XXI e §1º, da Constituição Estadual, delega competência à Secretária de Estado do Ambiente e Desenvolvimento Sustentávelpara firmar o Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação FPE nº 2916/2018 celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, porintermédio da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e o Município de Derrubadas, visando à Delegação deCompetência da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Município de Derrubadas, e à GestãoCompartilhada do Turismo no Parque Estadual do Turvo, de acordo com o Plano de Manejo. PROA Processo Administrativo nº18/0500-0004281-6.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 27 de novembro de 2018.




Protocolo: 2018000179446O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL neste ato ratifica o teor do Termo de Cooperação FPE nº

2028/2018 celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação, e o Município deEncantado, visando à formação continuada de professores da rede pública de ensino do Estado do Rio Grande do Sul.Processo Administrativo Eletrônico nº 18/1900-0058770-2.





Porto Alegre, Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 5Diário Oficial


XXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Irrigação paracelebrar o Termo de Cooperação FPE nº 1361/2017 a ser celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio daSecretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação, e o Município de Aceguá, visando à execução de ações conjuntas para oincremento da qualidade genética da pecuária de carne e leite no Município – Programa DISSEMINA. PROA nº 17/1500-0014895-0.






XXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Estado da Educação para firmar o Primeiro TermoAditivo ao Termo de Cooperação FPE nº 2683/2017 celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio daSecretaria da Educação, e a Sociedade Educação e Caridade – SEC, por intermédio da Escola de Ensino Fundamental SãoBenedito, visando à cedência de professor, com a contrapartida de vagas, para alunos do Ensino Médio. ProcessoAdministrativo Eletrônico 17/1900-0071790-2.





Protocolo: 2018000179449O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL neste ato ratifica o teor do Primeiro Termo Aditivo ao

Convênio FPE nº 939/2018 celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Cultura, Turismo,Esporte e Lazer, e o Município de Coxilha, visando à realização do projeto “Modernização da Biblioteca Municipal Jocélia deSouza” selecionado no Edital SEDACTEL nº 27/2017 – Mais Cultura/Biblioteca Viva RS. Processo Administrativo Eletrônico nº18/1100-0000653-1.







XXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Pesca eCooperativismo para celebrar o Convênio FPE nº 1452/2018 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretariado Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, e o Município de Montenegro, visando à execução de demandas doPrograma de Qualificação da Infraestrutura Produtiva dos Projetos de Assentamentos no RS. PROA Processo Administrativo nº18/3100-0001747-1.






XXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Pesca eCooperativismo para celebrar o Convênio FPE 1516/2018 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria doDesenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, e o Município de Tuparendi, visando à execução de demandas do Programade Apoio e Desenvolvimento de Sistema Base Ecológica. PROA nº 18/3100-0001776-5.






XXI e §1º, da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Pesca eCooperativismo para celebrar o Acordo de Cooperação FPE nº 2275/2018 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédioda Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, e a Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grandedo Sul Ltda. - COCEARGS, visando à execução de ações e projetos para organização das cadeias produtivas e da área socialnos assentamentos da reforma agrária no Rio Grande do Sul por meio da utilização do imóvel situado na Rua TravessaFrancisco Leonardo Truda, 98, 4° andar, Centro Histórico, em Porto Alegre/RS. PROA nº 18/3100-0002862-7.







XXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Irrigação parafirmar o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio FPE nº 1662/2017 celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédioda Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação, e o Município de Santo Antônio das Missões, objetivando a conjugação deesforços para apoio às cadeias produtivas e fomento agropecuário – PCP. PROA nº 17/1500-0008023-9.






XXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Irrigação parafirmar o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio FPE nº 1755/2017 celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédioda Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação, e o Município de Tupanciretã, objetivando a conjugação de esforços paraapoio às cadeias produtivas e fomento agropecuário – PCP. PROA nº 17/1500-0007301-1






XXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, parafirmar o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio FPE nº 483/2017 celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédioda Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e o Município de Santo Antônio da Patrulha, para a execução do Projeto“Rede Estadual Intermunicipal de Cultura”, contemplado no Sistema Estadual de Participação Popular. Processo AdministrativoEletrônico nº 17/1100-0000355-3.







XXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Estado de Obras, Saneamento e Habitação paracelebrar o Convênio FPE nº 3055/2018 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Obras,Saneamento e Habitação, e o Município de São José dos Ausentes, objetivando a conjugação de esforços para melhoria dasvias de acesso às zonas rurais do Município, através do Processo de Consulta Popular. Processo Administrativo Eletrônico nº18/2200-0000712-4.






XXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Estado da Educação para firmar o Primeiro TermoAditivo ao Acordo de Cooperação FPE nº 2681/2017 celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio daSecretaria da Educação, e o Instituto São José, visando à cedência de professores com a contrapartida de vagas para alunosdo Ensino Médio. PROA nº 17/1900-0074465-9.






XXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência à Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiçae Direitos Humanos para firmar o Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração FPE nº 1828/2017 celebrado entre oEstado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos,e a Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial de Novo Hamburgo – Ação Encontro, visando à execução doProjeto “A Magia do Picadeiro”. PROA nº 17/2800-0001668-7.







XXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Pesca eCooperativismo para firmar o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio FPE nº 892/2017 celebrado entre o Estado do Rio Grande doSul, por intermédio da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, e o Município de Canela, visando àconstrução de redes de abastecimento de água – Consulta Popular 2016/2017. Processo Administrativo Eletrônico nº 17/3100-0000900-7.





Protocolo: 2018000179460O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL neste ato ratifica o teor do Primeiro Termo Aditivo ao

Convênio FPE nº 844/2018 celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Cultura, Turismo,Esporte e Lazer, e o Município de Jaquirana, visando à realização do projeto “Biblioteca para todos!” selecionado no EditalSEDACTEL nº 27/2017 – Mais Cultura/Biblioteca Viva RS. Processo Administrativo Eletrônico nº 18/1100-0000592-6.






XXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Pesca eCooperativismo para celebrar o Convênio FPE 1451/2018 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria doDesenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, e o Município de Glorinha, visando à execução de demandas do Programa deApoio e Desenvolvimento de Sistema Base Ecológica. PROA nº 18/3100-0001809-5.





SECRETARIA DA CASA CIVILCLEBER BENVEGNÚ


Subchefia AdministrativaANTONIO DA SILVA ALVES

Rua Duque de Caxias, 1005Porto Alegre / RS / 90010-282

Recursos HumanosProtocolo: 2018000179462

BOLETIM 199/2018


O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 18/2444-0020040-9, DESIGNA EDILEINECONCEIÇÃO DE NARDI, Id. Func. 3183831/1, para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada de Coordenadorade Projetos, padrão FGE-8, no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, vinculado à Secretaria da ModernizaçãoAdministrativa e dos Recursos Humanos, nos impedimentos legais e eventuais do titular Camila Melo de Boni, Id. Func.3131149/1, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV,inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 18/2444-0020040 9, ATRIBUI à servidora EDILEINE CONCEIÇÃO DE NARDI, Id. Func. 3183831/1, os encargos deCoordenadora da Coordenadoria de Administração de Pessoal, Substituta, padrão FGE-8, do Departamento Estadual deTrânsito.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Leinº 10.395/95, combinado com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº13.671/11 e tendo em vista o que consta no processo 18/1200-0002703-0, DESIGNA ADILOMAR JACSON SILVA, Id. Func.2211661/1, para exercer a função gratificada de Coordenador de Projetos, padrão FGE-10, RL 01 1201 3 010 0046, naSecretaria da Segurança Pública, na vaga deixada por Leandro Estabel Jung, Id. Func. 2280191/1, devendo perceber agratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com redação dada peloartigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “b” da Lei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 37.665/97 etendo em vista o que consta no Processo nº 17/1500-0024358-8, AUTORIZA o afastamento do Pesquisador ALEXANDERCENCI, Id. Func. 3048217/02, lotado na Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação, para, no período de 18-11-2018 até 08-01-2019, nas segundas-feiras, das 09 horas às 12 horas, e as quartas-feiras, das 08h30 as 12h10, freqüentar a disciplinaDesenvolvimento Rural II do Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural (PGDR), naUniversidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, em Porto Alegre, sem quaisquer ônus para o Estado, excetuando-se apercepção dos vencimentos e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Leinº 10.395/95, combinados com o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 10.717/96, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº13.671/11 e tendo em vista o que consta do processo nº 18/2200-0003640-0, DESIGNA MARCO ANTONIO KOCZKODAY, Id.Func. 3081176/2, para exercer a função gratificada de Coordenador Regional, padrão FGE-10, RL 01 22.00 3 010 0068, naSecretaria de Obras, Saneamento e Habitação, na vaga deixada por Ari Borges dos Santos, Id. Func. 2867630/3, devendoperceber a gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “c” daLei nº 10.717/96.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I, artigo 2º doDecreto nº 40.879/01 e tendo em vista o que consta no Processo nº 18/1950-0001704-4, AUTORIZA o afastamento daProfessora BIANE DE CASTRO, Id. Func. 4499859/01, lotada na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS,vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, para, no período de 03-12-2018 até 07-12-2018,viajar a Montevidéu/Uruguai, a fim de participar do “XIII Internacional Pear Symposium”, sem quaisquer ônus para o Estado,excetuando a percepção de seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, que lhe é conferida pela LeiComplementar nº 11.831/02, art. 3º e tendo em vista o que consta no Processo nº 18/1203-0015587-4, LICENCIA a pedido eTransfere para a Reserva não Remunerada, a contar de 05-07-2018, o Sd CEZAR DA SILVEIRA FLORES, Id. Func. 3223906/03,do CRPO/Serra, do serviço ativo da Brigada Militar, Secretaria da Segurança Pública, em razão do previsto nos artigos 142, §3º,inciso II, combinado com o artigo 42, §1º da CF, em virtude de haver tomado posse no cargo de Agente Penitenciário, naSuperintendência dos Serviços Penitenciários.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de sua atribuição que lhe é conferida pela Lei Complementar11.831/02, art. 3º e tendo em vista o que consta no Processo 18/1203-0017609-0, Licencia a pedido, o Sd QPM-1 PETERSONJOSE LUSA DOS SANTOS, Id. Func. 2968576/01, do 3º RPMon, do serviço ativo da Brigada Militar, em razão do previsto na LeiComplementar nº 10.990/97, artigo 128, inciso I.

O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso II, art. 2º, do Decreto nº 40.879/01, etendo em vista o que consta no Processo nº 18/2442-0020758-2, AUTORIZA o afastamento do Diretor-Presidente do Instituto dePrevidência do Estado do Rio Grande do Sul JOSÉ GUILHERME KLIEMANN, Id. Func. 1721640/03, para, no período de 28-10-2018 até 01-11-2018, viajar a Fortaleza/CE, a fim de participar do 64º Reunião da CONAPREV, sem prejuízo de seusvencimentos e demais vantagens, com direito ao pagamento de 3,5 (três e meia) diárias regulamentares e passagens aéreasde ida e volta.

PORTARIA Nº 052/2018


A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Contrato de prestaçãode serviços nº 13/2016, firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria de Comunicação e aempresa Informa Automação de Emissoras LTDA os servidores Eroni Terezinha Mattei – Id. Func. 2937930 e Cianus LuizColossi – Id. Func. 3535371, para acompanhar e fiscalizar o referido contrato constante no processo administrativo nº 16/11.65-0000058-1, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93.

SÚMULA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 13/2016

PARTES: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da Secretaria de Comunicação, e a empresa Informa Automaçãode Emissoras LTDA; OBJETO DO CONTRATO: Transferência de titularidade dos direitos e das obrigações contratuais dacontratante originária, extinta Fundação Piratini, ao ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da Secretaria deComunicação, inscrita no CNPJ sob o nº 87.934.675-96; CLAÚSULA SEGUNDA: DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificados, paratodos os fins de direito, as demais cláusulas constantes do contrato original celebrado pelas partes. BASE LEGAL: Lei Federalnº 8.666, 21 de junho de 1993, Lei nº 14.982, de 16 de janeiro de 2017, e Decreto nº 54.089, de 29 de maio de 2018.

SÚMULA DO DÉCIMO TERMO ADITIVO

PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Comunicação; CONTRATADO: MW Segurança Ltda;OBJETO DO CONTRATO: Contratação de prestação de serviços Terceirizados de Vigilância Armada; OBJETO DO TERMOADITIVO: O reajuste do preço do contrato, conforme solicitação da CONTRATADA e mediante a convenção coletiva de trabalho2018/2020 RS 000817/2018 e apresentação de planilhas da empresa. Alterando-se dos atuais R$ 30.728,75 (trinta milsetecentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos) mensais, para R$ 31.555,69 (trinta e um mil quinhentos e cinquentae cinco reais e sessenta e nove centavos) mensais, no período de 1º de fevereiro de 2018ª 31 de janeiro de 2020, referente aoreajuste do montante A’’; BASE LEGAL: Arts. 65, inciso II ‘’d’’, da Lei Federal 8.666/93; Expediente nº 006905-0801/12-8.

SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 031/2017

PARTES: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da Secretaria de Comunicação, e a empresa RK Comércio,Manutenção de Equipamentos para Escritório – Eireli. OBJETO DO CONTRATO: Transferência de titularidade dos direitos e dasobrigações contratuais da contratante originária, extinta Fundação Piratini, ao ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, porintermédio da Secretaria de Comunicação, inscrita no CNPJ sob o nº 87.934.675-96; BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, 21 dejunho de 1993, Lei nº 14.982, de 16 de janeiro de 2017, e Decreto nº 54.089, de 29 de maio de 2018.


A SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Contrato de prestaçãode serviços nº 031/2017, firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria de Comunicação e aempresa RK Comércio, Manutenção de Equipamentos para Escritório - Eireli, DESIGNA os servidores Eroni Terezinha Mattei –Id. Func. 2937930 e Cianus Luiz Colossi – Id. Func. 3535371, para acompanhar e fiscalizar o referido contrato constante noprocesso administrativo nº 16/1165-0000267-3, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93.


A SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o que consta no expediente 002827-0801/15.4 DESIGNA as servidoras da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas comDeficiência e Altas Habilidades no Rio Grande do Sul, Aline Monteiro Correia – Id. Func. 3063585- 01 e Rosângela de OliveiraId. Func. - 3041980-01, como fiscal e suplente, respectivamente para acompanhar e fiscalizar os contratos de publicidade.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

SÚMULA - Termo de Rescisão Contratual

CONTRATANTE: Fundação Cultural Piratini - Rádio e Televisão, CNPJ nº 87.809.992/0001-80. CONTRATADA: ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIADOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS - SUSEPE. OBJETO: Serviços de mão de obra de apenado. Fica rescindido entre as parte oTermo de Cooperação Técnica nº 53/2016, PROA 16/1165-0000207-0, a partir de 30 de novembro de 2018, de forma unilateralpela administração, nos termos do art. 78, inc. XI e art. 79, inc. I da Lei 8.666/93, Lei Estadual nº 14.982/2017, Decreto Estadualnº 54.089/2018, em razão da extinção e do encerramento das atividades da Fundação Piratini.


CONTRATANTE: Câmara Municipal de Porto Alegre, CNPJ nº 89.522.437/0001-07. CONTRATADA: Fundação Cultural Piratini -Rádio e Televisão, CNPJ nº 87.809.992/0001-80. OBJETO: Termo de Cooperação Técnica de viabilização de sistema rádio-enlace para transmissão de sinal aberto, PROA 18/1165-0000250-0, a partir de 30 de novembro de 2018, de forma unilateralpela administração, nos termos do art. 78, inc. XI e art. 79, inc. I da Lei 8.666/93, Lei Estadual nº 14.982/2017, Decreto Estadualnº 54.089/2018, em razão da extinção e do encerramento das atividades da Fundação Piratini.



CONTRATANTE: Fundação Cultural Piratini - Rádio e Televisão, CNPJ nº 87.809.992/0001-80. CONTRATADA: EmpresaBrasileira de Correios E Telégrafos - ECT. OBJETO: Prestação de serviços de postagens. Fica rescindido o contrato deprestação de serviço entre as parte, PROA 16/1165-0000055-7, a partir de 30 de novembro de 2018, de forma unilateral pelaadministração, nos termos do art. 78, inc. XI e art. 79, inc. I da Lei 8.666/93, Lei Estadual nº 14.982/2017, Decreto Estadual nº54.089/2018, em razão da extinção e do encerrramento das atividades da Fundação Piratini.

SÚMULA DO TERMO DE RESCISÃO

PARTES: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da Secretaria de Comunicação, e a Empresa Locadora deVeículos Santa Cruz LTDA; OBJETO DO CONTRATO: Fica rescindido unilateralmente o Termo de Contrato nº 2014/020655,referente à locação de veículos, ao ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da Secretaria de Comunicação, inscritano CNPJ sob o nº 87.934.675-96; BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, 21 de junho de 1993, Lei nº 14.982, de 16 de janeiro de2017, e Decreto nº 54.089, de 29 de maio de 2018.

SÚMULA DO TERMO DE RESCISÃO

PARTES: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da Secretaria de Comunicação, e a Empresa Locadora deVeículos Santa Cruz LTDA; OBJETO DO CONTRATO: Fica rescindido unilateralmente o Termo de Contrato nº 2014/020738,referente à locação de veículos, ao ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da Secretaria de Comunicação, inscritano CNPJ sob o nº 87.934.675-96; BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, 21 de junho de 1993, Lei nº 14.982, de 16 de janeiro de2017, e Decreto nº 54.089, de 29 de maio de 2018.

CASA MILITARCEL. ALEXANDRE MARTINS DE LIMA


GabineteCEL. ALEXANDRE MARTINS DE LIMA

Praça Marechal Deodoro da Fonseca, s/nº - Palácio PiratiniPorto Alegre / RS / 90010-282


Assunto: AfastamentoExpediente: 18/0804‑0000066‑7Nome: Adao Roberto Rodrigues de RodriguesId.Func./Vínculo: 2267225/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CCB/Afastados

O CHEFE DA CASA MILITAR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo nº 18/0804‑0000066‑7, econsoante o disposto no inciso III, do artigo 2º do Decreto nº. 40.879/01, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento doSargento ADÃO ROBERTO RODRIGUES DE RODRIGUES, Id. Func. 2267225, da Casa Militar, Governadoria do Estado, paraviajar a Santo Tomé ‑ Argentina, em 28 Nov 18, com ônus para o Estado, sem prejuízo de seus vencimentos e demaisvantagens, com direito a meia diária. Evento e Justificativa: Encontro de Defesa Civil entre Brasil e Argentina.PALÁCIO PIRATINI, Porto Alegre, 27 de Novembro de 2018. BOLETIM Nº. 045/SAdm/2018.

Protocolo: 2018000179086Assunto: AfastamentoExpediente: 18/0804‑0000066‑7Nome: Paulo KunkelId.Func./Vínculo: 2304708/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: MajorLotação: BM ‑ DA/Afastados

O CHEFE DA CASA MILITAR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo nº 18/0804‑0000066‑7, econsoante o disposto no inciso III, do artigo 2º do Decreto nº. 40.879/01, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento doMajor PAULO KUNKEL, Id. Func. 2304708, da Casa Militar, Governadoria do Estado, para viajar a Santo Tomé ‑Argentina, em 28 Nov 18, com ônus para o Estado, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com direito ameia diária. Evento e Justificativa: Encontro de Defesa Civil entre Brasil e Argentina. PALÁCIO PIRATINI, PortoAlegre, 27 de Novembro de 2018. BOLETIM Nº. 042/SAdm/2018.


Protocolo: 2018000179087Assunto: AfastamentoExpediente: 18/0804‑0000066‑7Nome: Rinaldo da Silva CastroId.Func./Vínculo: 2311682/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: MajorLotação: BM ‑ DA/Afastados

O CHEFE DA CASA MILITAR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo nº 18/0804‑0000066‑7, econsoante o disposto no inciso III, do artigo 2º do Decreto nº. 40.879/01, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento doMajor RINALDO DA SILVA CASTRO, Id. Func. 2311682, da Casa Militar, Governadoria do Estado, para viajar a Santo Tomé‑ Argentina, em 28 Nov 18, com ônus para o Estado, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com direitoa meia diária. Evento e Justificativa: Encontro de Defesa Civil entre Brasil e Argentina. PALÁCIO PIRATINI, PortoAlegre, 27 de Novembro de 2018. BOLETIM Nº. 043/SAdm/2018.

Protocolo: 2018000179088Assunto: AfastamentoExpediente: 18/0804‑0000066‑7Nome: Volmir de Jesus MirandaId.Func./Vínculo: 2230216/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ DA/Afastados

O CHEFE DA CASA MILITAR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo nº 18/0804‑0000066‑7, econsoante o disposto no inciso III, do artigo 2º do Decreto nº. 40.879/01, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento doSargento VOLMIR DE JESUS MIRANDA, Id. Func. 2230216, da Casa Militar, Governadoria do Estado, para viajar a SantoTomé ‑ Argentina, em 28 Nov 18, com ônus para o Estado, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, comdireito a meia diária. Evento e Justificativa: Encontro de Defesa Civil entre Brasil e Argentina. PALÁCIO PIRATINI,Porto Alegre, 27 de Novembro de 2018. BOLETIM Nº. 044/SAdm/2018.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃOJOSUÉ DE SOUZA BARBOSAAv. Borges de Medeiros, 1501 Porto Alegre / RS / 90119-900

Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e RegionalPEDRO BISCH NETO

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 4º andarPorto Alegre / RS / 90119-900

ContratosProtocolo: 2018000179089

CONTRATO nº 009/2018EXPEDIENTE 18/1364-0002445-0

CONTRATANTE: Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - METROPLAN. CONTRATADA: FORTE SULSERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. DO OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços derecepcionista, assistente administrativo, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de manutenção, telefonista, técnico emadministração, técnico em contabilidade, técnico em manutenção automotiva, contínuo, técnico em secretariado, eletricista ecopeira, totalizando 51 (cinquenta e um) postos de trabalho. DO PREÇO: O preço mensal a ser pago pelo contratante, referenteà execução dos serviços contratados, é de R$ 140.251,89 (cento e quarenta mil, duzentos e cinquenta e um reais e oitenta enove centavos). DOS PRAZOS: O prazo de duração do contrato é de 12 meses, contados a partir da data definida na ordem deinício dos serviços. A expedição da ordem de início dos serviços somente se efetivará a partir da publicação da súmula docontrato no Diário Oficial do Estado. DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2018.

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RGSISIDORO ZORZI


Conselho-SuperiorISIDORO ZORZI

Av. Borges de Medeiros, 659 - 14° andarPorto Alegre / RS / 90020-023


ResoluçõesProtocolo: 2018000179090

RESOLUÇÃO DECISÓRIA RED Nº 459/2018, 27 de Novembro de 2018.SESSÃO Nº 80/2018

Energia Elétrica. Ressarcimento de danos elétricos. Pedido do usuárioCláudio Jorge Ottoni. Distribuidora COPREL ENERGIA

O Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande doSul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 10.931, de 09 de Janeiro de 1997,Considerando o contido no expediente 000659-39.00/17-0 que trata de pedido do usuário Cláudio Jorge Ottoni deressarcimento de danos elétricos referente ao fornecimento de energia elétrica pela COPREL ENERGIA.RESOLVE:Art. 1º. Conhecer e negar provimento ao recurso interposto pelo consumidor Cláudio Jorge Ottoni de ressarcimento de danoselétricos, nos termos dos arts. 205 e 210, parágrafo único, inciso I da Resolução Normativa ANEEL nº 414/2010.Art. 2º. Oficiar as partes da presente decisão com prazo de dez dias para apresentação de recurso à ANEEL, a partir dorecebimento da notificação.Art. 3° A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, Sala do ConselhoSuperior, em 27 de novembro de 2018.

Isidoro ZorziConselheiro-Presidente

Alcebides SantiniConselheiro-Relator

Cleber DominguesConselheiro--Revisor

Luiz Henrique MangeonConselheiro

DiversosProtocolo: 2018000179091

BOLETIM Nº 43/2018 - GA/NARH

O Conselheiro – Presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul -AGERGS, no uso de suas atribuições, e conforme autorizado pelo Secretário de Estado de Planejamento, Governança eGestão, ratifica o afastamento, em objeto de serviço, dos servidores Ciane Zortéa, ID 339753002, e Vinícius Ilha da Silva,ID 3052303, no período de 21/11/2018 a 23/11/2018, em Brasília/DF, para participação no Seminário Nacional: "O que mudanas contratações públicas com a lei nº 13.655/2018? Os impactos das alterações na Lei de Introdução às Normas doDireito Brasileiro", devendo perceber 3 meias diárias, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens inerentes aorespectivo cargo.

Processo: 001324-39.00/18-1 e 18/3900-0000098-4

Izidoro Zorzi,Conselheiro-Presidente.


Protocolo: 2018000179092

1. 2.

PAUTA DA REUNIÃO DO CONSELHO SUPERIOR

DATA: 06 de dezembro de 2018HORÁRIO: 14hLOCAL: Sala Romildo Bolzan – Av. Borges de Medeiros, 659 / 14º andar.SESSÃO: 81/2018

MATÉRIAS:-Análise do Processo nº 000172-39.00/15-7 que trata de recurso da CEEE-D ao Auto de Infração nº 010/2016.ConselheiroRelator: Alcebides Santini; Conselheiro Revisor: Cleber Domingues.

- Análise do Processo nº 001142-39.00/16-7 que trata de recurso de Jadir Cunha Eirele - ME à decisão da Diretoria deQualidade referente à cobrança decorrente de irregularidade de saneamento. Conselheiro Relator: Isidoro Zorzi; ConselheiroRevisor: Cleber Domingues.

Isidoro Zorzi,Conselheiro-Presidente.

Protocolo: 2018000179093

1. 2.

PAUTA DA REUNIÃO DO CONSELHO SUPERIOR

DATA: 11 de dezembro de 2018HORÁRIO: 14hLOCAL: Sala Romildo Bolzan – Av. Borges de Medeiros, 659 / 14º andar.SESSÃO: 82/2018

MATÉRIAS:

-Análise do Processo nº 000084-39.00/15-6 que trata de recurso daCERTAJA – Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacuí contra decisão da GPE referente a ressarcimento de danoselétricos em equipamentos da consumidora Célia Fontoura Pires. Conselheiro Relator: Alcebides Santini; Conselheiro Revisor:Luiz Dahlem- Análise do Processo nº 001475-39.00/17-3 que trata de recurso da usuária Mariluci de Godoy Santos à decisão da Direção-Geral referente à cobrança decorrente de irregularidade de saneamento. Conselheiro Relator: Alcebides Santini; ConselheiroRevisor: Cleber Domingues

Isidoro Zorzi,Conselheiro-Presidente.

SECRETARIA DA FAZENDALUIZ ANTÔNIO BINS

Av. Mauá, 1155Porto Alegre / RS / 90030-080

Gabinete do SecretárioLUIZ ANTÔNIO BINS

Av. Mauá, 1155 - 5º andarPorto Alegre / RS / 90030-080



Assunto: Priorização de PagamentosExpediente: 081563‑1400/15‑9

Priorização de Pagamentos

O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 10/09/2018 a 25/10/2018:18000516340/0007; 18000516340/0008; 18000516340/0010; 18000516340/0011; 18000516539/0005; 18000516270/0007;18000516428/0011; 18000468573/0012; 18001530989/0001; 18001531239/0004; 18001531239/0003; 18001531109/0002;18001531109/0003;O montante priorizado totaliza R$ 4.442,23. SRF‑E 018682.

Protocolo: 2018000179095Assunto: Priorização de PagamentosExpediente: 081563‑1400/15‑9


O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 01/11/2018 a 01/11/2018:18001584729/0006;O montante priorizado totaliza R$ 284.979,82. SRF‑E 018715.



O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 17/10/2018 a 28/10/2018:18003281563/0004; 18003281563/0006; 18003281563/0005;O montante priorizado totaliza R$ 115.044,71. SRF‑E 018730.



O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 08/10/2018 a 23/10/2018:18004447745/0001; 18004798968/0001;O montante priorizado totaliza R$ 163.032,55. SRF‑E 018731.



O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 22/10/2018 a 31/10/2018:18004439438/0002; 18004439438/0003; 18004439438/0004; 18004439438/0005; 18004439438/0006; 18001971711/0007;18000725403/0016; 18000725403/0017; 18000743687/0006; 18000733104/0004; 18003827497/0005; 18000806632/0010;18004435282/0001; 18004435427/0001; 18004435427/0002; 18002595456/0004; 18003844718/0005; 18001484772/0010;18004572461/0002; 18001627087/0005; 18003532908/0003; 18004998834/0001; 18002560690/0005; 18003844718/0006;18001484772/0011; 18001627087/0006; 18001627087/0007;O montante priorizado totaliza R$ 1.580.943,47. SRF‑E 018752.




O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 16/11/2018 a 16/11/2018:18002929724/0003; 18002929724/0004;O montante priorizado totaliza R$ 138.066,50. SRF‑E 018804.



O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 08/11/2018 a 12/11/2018:18000310393/0018; 18002454293/0005; 18000310393/0019; 18002454145/0005; 18002454214/0005; 18002454354/0005;18002454303/0005;O montante priorizado totaliza R$ 380.027,34. SRF‑E 018839.



O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 08/10/2018 a 08/11/2018:18004689852/0001; 18002453968/0003; 18003555197/0001; 18002453968/0004; 18002453968/0005; 18004987222/0001;O montante priorizado totaliza R$ 40.518,70. SRF‑E 018841.



O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao artigo 5º da Lei nº 8.666/93 e a Ordem deServiço nº 004/2015, e considerando o propósito de melhor gerir o fluxo de caixa do Tesouro do Estado, direcionandoos escassos recursos à satisfação das obrigações prementes e indispensáveis à defesa do interesse público, informaque prioriza os seguintes pagamentos, conforme números em ordem cronológica, no período de 17/10/2018 a 01/11/2018:18004405356/0001; 18004454323/0001; 18004454084/0001; 18004452394/0001; 18004453912/0001; 18004962720/0001;O montante priorizado totaliza R$ 68.433,86. SRF‑E 018845.

Receita EstadualMARIO LUIS WUNDERLICH DOS SANTOS

Av. Mauá, 1155 - 2º andar - Sala 203 APorto Alegre / RS / 90030-080

PortariasProtocolo: 2018000179103

PORTARIA nº 075, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha:O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, nos termos do disposto no artigo 6º da Lei 14.020 de 25 de julho de 2012, tornapúblicas as seguintes informações relativas ao Sorteio nº 073 do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha:1. Data da realização: 06 de Dezembro de 20182 . Extração Estadual:a) Prêmios:1 (Um) prêmio de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais)8 (Oito) prêmios de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais)500 (Quinhentos) prêmios de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais)500 (Quinhentos) prêmios de R$ 500,00 (Quinhentos Reais)b) Número de bilhetes gerados:12208328c) Código hash do arquivo público de bilhetes: 31a3dd4c3fbab06a9ed6a0e595670670


d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: d83205cf2e09cf088ba2c8667bed5a823. Extração Sorteio Municipal De Aceguá:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale Compras de R$ 500,004 (Quatro) Prêmios de Vale Compras de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:1531c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b64. Extração Sorteio Municipal De Agua Santa:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,005 (Cinco) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:805c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b65. Extração Sorteio Municipal De Agudo:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:24999c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b66. Extração Sorteio Municipal De Ajuricaba:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 500,001 (Um) Prêmio de R$ 200,004 (Quatro) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:7116c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b67. Extração Sorteio Municipal De Alecrim:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:3413c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b68. Extração Sorteio Municipal De Alegria:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:2489c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b69. Extração Sorteio Municipal De Almirante Tamandaré Do Sul:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 150,00 - Vale comprasb) Número de bilhetes gerados:1301c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b610. Extração Sorteio Municipal De Alpestre:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 800,001 (Um) Prêmio de R$ 600,001 (Um) Prêmio de R$ 500,001 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:4115c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b611. Extração Sorteio Municipal De Alto Alegre:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,002 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1490c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b612. Extração Sorteio Municipal De Alto Feliz:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras R$ 1.000,00


1 (Um) Prêmio de Vale compras R$ 800,001 (Um) Prêmio de Vale compras R$ 600,001 (Um) Prêmio de Vale compras R$ 500,001 (Um) Prêmio de Vale compras R$ 300,00b) Número de bilhetes gerados:2232c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b613. Extração Sorteio Municipal De Ametista do Sul:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:1177c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b614. Extração Sorteio Municipal De Anta Gorda:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de Vale compra de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:3599c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b615. Extração Sorteio Municipal De Aratiba:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:3667c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b616. Extração Sorteio Municipal De Arroio Do Meio:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 500,0010 (Dez) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:18536c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b617. Extração Sorteio Municipal De Arroio do Padre:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:258c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b618. Extração Sorteio Municipal De Arroio Do Sal:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:6362c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b619. Extração Sorteio Municipal De Arroio Do Tigre:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de Vale Compras de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:6508c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b620. Extração Sorteio Municipal De Arroio dos Ratos:a) Prêmios:1 (Um) Tablet, tela 7", resolução de tela 1024 x 600 pixels, 8GB de memória interna, duas câmara, Dual SIM, Memóriaexpansível até 32 GB por cartão micro SD, Processador Quad Core, sistema operacional Android 4.4 KitKat, memória RAM 512MBb) Número de bilhetes gerados:3775c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b621. Extração Sorteio Municipal De Arroio Grande:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:10546c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b622. Extração Sorteio Municipal De Augusto Pestana:a) Prêmios:


2 (Dois) Prêmios de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:4166c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b623. Extração Sorteio Municipal De Aurea:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1855c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b624. Extração Sorteio Municipal De Balneário Pinhal:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,002 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:5755c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b625. Extração Sorteio Municipal De Barão:a) Prêmios:1 (Um) TELEVISOR 32'b) Número de bilhetes gerados:6410c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b626. Extração Sorteio Municipal De Barão De Cotegipe:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:1758c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b627. Extração Sorteio Municipal De Barão Do Triunfo:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 500,001 (Um) Prêmio de R$ 300,00b) Número de bilhetes gerados:2818c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b628. Extração Sorteio Municipal De Barra Do Guarita:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de Vale compras no valor de R$ 250,00b) Número de bilhetes gerados:914c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b629. Extração Sorteio Municipal De Barra Do Rio Azul:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1420c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b630. Extração Sorteio Municipal De Barra Funda:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1758c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b631. Extração Sorteio Municipal De Barracão:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:1438c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b632. Extração Sorteio Municipal De Benjamin Constant do Sul:


a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de Vale compras de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:766c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b633. Extração Sorteio Municipal De Bento Gonçalves:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:69759c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b634. Extração Sorteio Municipal De Boa Vista Das Missões:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:819c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b635. Extração Sorteio Municipal de Boa Vista do Buricá:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 500,002 (Dois) Prêmios de R$ 300,002 (Dois) Prêmios de R$ 200,0010 (Dez) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:12079c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b636. Extração Sorteio Municipal De Boa Vista Do Cadeado:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:975c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b637. Extração Sorteio Municipal De Boa Vista Do Incra:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:674c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b638. Extração Sorteio Municipal De Bom Princípio:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:13851c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b639. Extração Sorteio Municipal De Bom Progresso:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1276c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b640. Extração Sorteio Municipal De Boqueirão Do Leão:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de Vale compras de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:2077c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b641. Extração Sorteio Municipal De Bossoroca:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 1.000,00b) Número de bilhetes gerados:4167c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b642. Extração Sorteio Municipal De Bozano:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:241c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737ed


d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b643. Extração Sorteio Municipal De Braga:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:2895c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b644. Extração Sorteio Municipal De Brochier:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 1.000,001 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:3450c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b645. Extração Sorteio Municipal De Butiá:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:4325c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b646. Extração Sorteio Municipal De Cacequi:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:5432c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b647. Extração Sorteio Municipal De Cachoeirinha:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 3.500,001 (Um) Prêmio de R$ 2.500,001 (Um) Prêmio de R$ 1.500,00b) Número de bilhetes gerados:93832c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b648. Extração Sorteio Municipal De Cacique Doble:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale Compras de R$ 200,001 (Um) Prêmio de Vale Compras de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:2054c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b649. Extração Sorteio Municipal De Caibaté:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:7079c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b650. Extração Sorteio Municipal De Caiçara:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:2544c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b651. Extração Sorteio Municipal De Camargo:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:1762c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b652. Extração Sorteio Municipal De Campina Das Missões:a) Prêmios:4 (Quatro) Prêmios de R$ 250,00b) Número de bilhetes gerados:7574


c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b653. Extração Sorteio Municipal De Campinas do Sul:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:4462c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b654. Extração Sorteio Municipal De Campo Novo:a) Prêmios:6 (Seis) Prêmios de R$ 400,00b) Número de bilhetes gerados:6909c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b655. Extração Sorteio Municipal De Campos Borges:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,002 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1141c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b656. Extração Sorteio Municipal De Candelária:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 1.500,00b) Número de bilhetes gerados:11014c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b657. Extração Sorteio Municipal De Cândido Godói:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de Vale compras de R$ 1.000,00b) Número de bilhetes gerados:7972c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b658. Extração Sorteio Municipal De Canguçu:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:13351c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b659. Extração Sorteio Municipal De Capão Bonito Do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,002 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:468c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b660. Extração Sorteio Municipal De Capão Do Cipó:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 400,00b) Número de bilhetes gerados:631c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b661. Extração Sorteio Municipal De Capão do Leão:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,00b) Número de bilhetes gerados:1790c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b662. Extração Sorteio Municipal De Capitão:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:757c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737ed


d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b663. Extração Sorteio Municipal De Carazinho:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 1.000,00b) Número de bilhetes gerados:81606c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b664. Extração Sorteio Municipal De Carlos Barbosa:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:28028c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b665. Extração Sorteio Municipal De Carlos Gomes:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:387c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b666. Extração Sorteio Municipal de Casca:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:8607c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b667. Extração Sorteio Municipal De Caseiros:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:794c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b668. Extração Sorteio Municipal De Catuípe:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 400,001 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:5298c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b669. Extração Sorteio Municipal De Centenário:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 500,001 (Um) Prêmio de R$ 300,00b) Número de bilhetes gerados:658c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b670. Extração Sorteio Municipal De Cerro Branco:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:294c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b671. Extração Sorteio Municipal De Cerro Grande:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:1290c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b672. Extração Sorteio Municipal De Cerro Grande Do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:6857c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6


73. Extração Sorteio Municipal De Cerro Largo:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 300,00b) Número de bilhetes gerados:32996c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b674. Extração Sorteio Municipal De Chapada:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 250,00b) Número de bilhetes gerados:9260c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b675. Extração Sorteio Municipal De Charqueadas:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 1.500,00b) Número de bilhetes gerados:26461c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b676. Extração Sorteio Municipal De Chiapetta:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,004 (Quatro) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:5407c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b677. Extração Sorteio Municipal De Ciríaco:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,001 (Um) Prêmio de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:888c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b678. Extração Sorteio Municipal De Colinas:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:563c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b679. Extração Sorteio Municipal De Colorado:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1488c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b680. Extração Sorteio Municipal De Constantina:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,002 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:8946c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b681. Extração Sorteio Municipal De Coqueiro Baixo:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:148c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b682. Extração Sorteio Municipal De Coqueiros Do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 400,001 (Um) Prêmio de R$ 300,00b) Número de bilhetes gerados:1262c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b683. Extração Sorteio Municipal De Coronel Barros:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 200,00


b) Número de bilhetes gerados:1459c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b684. Extração Sorteio Municipal De Coronel Bicaco:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 175,001 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 125,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:5868c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b685. Extração Sorteio Municipal De Coxilha:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:327c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b686. Extração Sorteio Municipal De Crissiumal:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 120,00b) Número de bilhetes gerados:9600c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b687. Extração Sorteio Municipal De Cristal:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1440c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b688. Extração Sorteio Municipal De Cristal do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale Compras de R$ 200,003 (Três) Prêmios de Vale Compras de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:2288c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b689. Extração Sorteio Municipal De Cruzaltense:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,002 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:687c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b690. Extração Sorteio Municipal De David Canabarro:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:2793c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b691. Extração Sorteio Municipal De Derrubadas:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 250,001 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 200,001 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:3868c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b692. Extração Sorteio Municipal De Dilermando De Aguiar:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:567c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6


93. Extração Sorteio Municipal De Dois Irmãos Das Missões:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 400,001 (Um) Prêmio de R$ 300,00b) Número de bilhetes gerados:705c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b694. Extração Sorteio Municipal De Dois Lajeados:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:3213c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b695. Extração Sorteio Municipal De Doutor Maurício Cardoso:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:5601c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b696. Extração Sorteio Municipal De Eldorado Do Sul:a) Prêmios:20 (Vinte) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:19211c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b697. Extração Sorteio Municipal De Encantado:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:21547c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b698. Extração Sorteio Municipal De Engenho Velho:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 250,00b) Número de bilhetes gerados:102c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b699. Extração Sorteio Municipal De Entre Rios Do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:919c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6100. Extração Sorteio Municipal De Entre-Ijuis:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:3300c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6101. Extração Sorteio Municipal De Erebango:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:191c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6102. Extração Sorteio Municipal De Erechim:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 1.000,005 (Cinco) Prêmios de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:129164c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6


103. Extração Sorteio Municipal De Ernestina:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:850c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6104. Extração Sorteio Municipal De Erval Grande:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:2036c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6105. Extração Sorteio Municipal De Erval Seco:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de Vale compras de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:9151c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6106. Extração Sorteio Municipal De Esperança Do Sul:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 300,00b) Número de bilhetes gerados:636c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6107. Extração Sorteio Municipal De Espumoso:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:10661c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6108. Extração Sorteio Municipal De Estação:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 500,002 (Dois) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:3677c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6109. Extração Sorteio Municipal De Esteio:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 1.000,001 (Um) Prêmio de R$ 600,001 (Um) Prêmio de R$ 400,00b) Número de bilhetes gerados:55312c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6110. Extração Sorteio Municipal De Estrela Velha:a) Prêmios:1 (Um) Parafusadeira e Furadeira, 12V, potência 400 W, peso 1,06 KG.b) Número de bilhetes gerados:1913c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6111. Extração Sorteio Municipal De Eugênio de Castro:a) Prêmios:4 (Quatro) Prêmios de R$ 250,00b) Número de bilhetes gerados:2869c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6112. Extração Sorteio Municipal De Fagundes Varela:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:563c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6113. Extração Sorteio Municipal De Farroupilha:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 2.500,001 (Um) Prêmio de R$ 1.500,00


1 (Um) Prêmio de R$ 1.000,00b) Número de bilhetes gerados:53810c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6114. Extração Sorteio Municipal De Faxinal Do Soturno:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:7986c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6115. Extração Sorteio Municipal De Faxinalzinho:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,00b) Número de bilhetes gerados:430c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6116. Extração Sorteio Municipal De Fazenda Vilanova:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:878c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6117. Extração Sorteio Municipal De Feliz:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 2.000,001 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 1.000,002 (Dois) Prêmios de Vale compras de R$ 500,008 (Oito) Prêmios de Vale compras de R$ 250,00b) Número de bilhetes gerados:24392c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6118. Extração Sorteio Municipal De Floriano Peixoto:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale Compras de R$ 250,001 (Um) Prêmio de Vale Compras de R$ 150,001 (Um) Prêmio de Vale Compras de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:434c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6119. Extração Sorteio Municipal De Fontoura Xavier:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,001 (Um) Prêmio de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:2820c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6120. Extração Sorteio Municipal De Forquetinha:a) Prêmios:4 (Quatro) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:224c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6121. Extração Sorteio Municipal De Fortaleza Dos Valos:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,003 (Três) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:2045c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6122. Extração Sorteio Municipal De Frederico Westphalen:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:54267c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737ed


d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6123. Extração Sorteio Municipal De Garibaldi:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 500,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00

3 (Três) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:33935c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6124. Extração Sorteio Municipal De Garruchos:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 400,001 (Um) Prêmio de R$ 260,00b) Número de bilhetes gerados:1690c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6125. Extração Sorteio Municipal De Gaurama:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:3278c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6126. Extração Sorteio Municipal De General Câmara:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:2155c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6127. Extração Sorteio Municipal De Gentil:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:405c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6128. Extração Sorteio Municipal De Getúlio Vargas:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 500,002 (Dois) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:13254c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6129. Extração Sorteio Municipal De Giruá:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 1.000,001 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 600,001 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 400,00b) Número de bilhetes gerados:22468c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6130. Extração Sorteio Municipal De Glorinha:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 400,001 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 175,00b) Número de bilhetes gerados:1339c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6131. Extração Sorteio Municipal De Gramado:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:35193


c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6132. Extração Sorteio Municipal De Gramado Dos Loureiros:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:232c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6133. Extração Sorteio Municipal De Guabiju:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 400,001 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1082c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6134. Extração Sorteio Municipal De Guapore:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 1.000,001 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:21007c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6135. Extração Sorteio Municipal De Guarani Das Missões:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,005 (Cinco) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:8197c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6136. Extração Sorteio Municipal De Humaita:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:8466c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6137. Extração Sorteio Municipal De Ibarama:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 400,00b) Número de bilhetes gerados:292c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6138. Extração Sorteio Municipal De Ibiaçá:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 2.800,002 (Dois) Prêmios de R$ 1.400,00b) Número de bilhetes gerados:1585c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6139. Extração Sorteio Municipal De Ibiraiaras:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 2000,001 (Um) Prêmio de R$ 1000,003 (Três) Prêmios de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:6355c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6140. Extração Sorteio Municipal De Ibirapuitã:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1695c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6


141. Extração Sorteio Municipal de Ibirubá:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:29885c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6142. Extração Sorteio Municipal de Ilópolis:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:784c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6143. Extração Sorteio Municipal De Imigrante:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 1500,00b) Número de bilhetes gerados:1477c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6144. Extração Sorteio Municipal De Independência:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,001 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:2073c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6145. Extração Sorteio Municipal De Inhacorá:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 250,001 (Um) Prêmio de Vale Compras de R$ 150,001 (Um) Prêmio de Vale Compras de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:244c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6146. Extração Sorteio Municipal De Ipiranga do Sul:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:1559c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6147. Extração Sorteio Municipal De Iraí:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:4311c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6148. Extração Sorteio Municipal De Itaara:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:514c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6149. Extração Sorteio Municipal de Itapuca:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,00b) Número de bilhetes gerados:273c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6150. Extração Sorteio Municipal De Itaqui:a) Prêmios:10 (Dez) Prêmios de R$ 1.500,00b) Número de bilhetes gerados:16947c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6151. Extração Sorteio Municipal De Itatiba Do Sul:


a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:2179c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6152. Extração Sorteio Municipal De Ivora:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:1442c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6153. Extração Sorteio Municipal De Jaboticaba:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale Compras de R$ 300,001 (Um) Prêmio de Vale Compras de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:3598c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6154. Extração Sorteio Municipal De Jacuizinho:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:67c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6155. Extração Sorteio Municipal De Jacutinga:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 300,001 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 200,001 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:3380c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6156. Extração Sorteio Municipal De Jaguari:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:4964c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6157. Extração Sorteio Municipal De Jari:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:667c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6158. Extração Sorteio Municipal De Jóia:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 400,001 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:2578c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6159. Extração Sorteio Municipal De Julio De Castilhos:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 600,001 (Um) Prêmio de R$ 400,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:12831c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6160. Extração Sorteio Municipal De Lagoa Bonita Do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 1.000,001 (Um) Prêmio de R$ 400,00


3 (Três) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:246c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6161. Extração Sorteio Municipal De Lagoa Dos Três Cantos:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1001c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6162. Extração Sorteio Municipal De Lagoa Vermelha:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 2.000,001 (Um) Prêmio de R$ 1.500,001 (Um) Prêmio de R$ 1000,001 (Um) Prêmio de R$ 500,001 (Um) Prêmio de R$ 300,00b) Número de bilhetes gerados:18120c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6163. Extração Sorteio Municipal De Lajeado Do Bugre:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:587c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6164. Extração Sorteio Municipal De Lavras Do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Bicicleta 18 marchasb) Número de bilhetes gerados:4592c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6165. Extração Sorteio Municipal De Liberato Salzano:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:2181c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6166. Extração Sorteio Municipal De Lindolfo Collor:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,001 (Um) Prêmio de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:1282c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6167. Extração Sorteio Municipal De Machadinho:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:2590c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6168. Extração Sorteio Municipal De Mampituba:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:423c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6169. Extração Sorteio Municipal De Manoel Viana:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:2455c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6170. Extração Sorteio Municipal De Maratá:a) Prêmios:


1 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,001 (Um) Prêmio de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:420c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6171. Extração Sorteio Municipal De Marau:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:44944c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6172. Extração Sorteio Municipal De Mariana Pimentel:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:370c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6173. Extração Sorteio Municipal De Mariano Moro:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale Compras de R$ 500,001 (Um) Prêmio de Vale Compras de R$ 300,001 (Um) Prêmio de Vale Compras de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:2705c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6174. Extração Sorteio Municipal De Marques De Souza:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:3387c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6175. Extração Sorteio Municipal De Mata:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:933c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6176. Extração Sorteio Municipal De Mato Castelhano:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,004 (Quatro) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:113c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6177. Extração Sorteio Municipal De Mato Leitão:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:1864c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6178. Extração Sorteio Municipal De Miraguai:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 1.000,00 - Vale Comprasb) Número de bilhetes gerados:3179c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6179. Extração Sorteio Municipal De Montauri:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,001 (Um) Prêmio de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:451c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6180. Extração Sorteio Municipal De Montenegro:a) Prêmios:


1 (Um) Prêmio de R$ 1.000,001 (Um) Prêmio de R$ 500,005 (Cinco) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:67113c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6181. Extração Sorteio Municipal De Mormaço:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 250,001 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 200,001 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:788c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6182. Extração Sorteio Municipal De Mostardas:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 1.000,001 (Um) Prêmio de R$ 700,001 (Um) Prêmio de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:3584c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6183. Extração Sorteio Municipal De Muitos Capões:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:149c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6184. Extração Sorteio Municipal De Muliterno:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:737c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6185. Extração Sorteio Municipal De Não-Me-Toque:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:18824c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6186. Extração Sorteio Municipal De Nicolau Vergueiro:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:1496c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6187. Extração Sorteio Municipal De Nonoai:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 500,001 (Um) Prêmio de R$ 400,001 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:9224c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6188. Extração Sorteio Municipal de Nova Alvorada:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:2709c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6189. Extração Sorteio Municipal De Nova Araçá:a) Prêmios:


3 (Três) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:1195c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6190. Extração Sorteio Municipal de Nova Bassano:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:4515c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6191. Extração Sorteio Municipal De Nova Boa Vista:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 200,001 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:3161c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6192. Extração Sorteio Municipal De Nova Brescia:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 200,002 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:933c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6193. Extração Sorteio Municipal De Nova Candelária:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:4240c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6194. Extração Sorteio Municipal De Nova Esperança Do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:1747c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6195. Extração Sorteio Municipal De Nova Palma:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:14716c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6196. Extração Sorteio Municipal De Nova Prata:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:20499c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6197. Extração Sorteio Municipal De Nova Ramada:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 150,004 (Quatro) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:2477c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6198. Extração Sorteio Municipal De Nova Roma Do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 5.000,001 (Um) Prêmio de R$ 250,00b) Número de bilhetes gerados:1594c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6199. Extração Sorteio Municipal De Novo Barreiro:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 100,00


b) Número de bilhetes gerados:624c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6200. Extração Sorteio Municipal de Novo Cabrais:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale Compra de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:759c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6201. Extração Sorteio Municipal De Novo Tiradentes:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1792c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6202. Extração Sorteio Municipal De Novo Xingu:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 250,001 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 150,001 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1092c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6203. Extração Sorteio Municipal De Palmeira Das Missões:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 500,001 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:29571c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6204. Extração Sorteio Municipal De Palmitinho:a) Prêmios:10 (Dez) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:17091c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6205. Extração Sorteio Municipal De Panambi:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 800,001 (Um) Prêmio de R$ 400,00b) Número de bilhetes gerados:80816c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6206. Extração Sorteio Municipal De Paraí:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:8381c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6207. Extração Sorteio Municipal De Paraíso do Sul:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:1904c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6208. Extração Sorteio Municipal De Pareci Novo:a) Prêmios:25 (Vinte e Cinco) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:1949c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6209. Extração Sorteio Municipal De Passa Sete:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00


b) Número de bilhetes gerados:240c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6210. Extração Sorteio Municipal De Paulo Bento:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:532c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6211. Extração Sorteio Municipal De Paverama:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,00b) Número de bilhetes gerados:2105c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6212. Extração Sorteio Municipal De Pedras Altas:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 300,004 (Quatro) Prêmios de Vale compras de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:739c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6213. Extração Sorteio Municipal De Pejuçara:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:7008c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6214. Extração Sorteio Municipal De Pinhal:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de Vale compras de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:3702c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6215. Extração Sorteio Municipal De Pinhal da Serra:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:287c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6216. Extração Sorteio Municipal De Pinheirinho Do Vale:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:1678c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6217. Extração Sorteio Municipal De Planalto:a) Prêmios:2 (Dois) Ventiladorb) Número de bilhetes gerados:4361c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6218. Extração Sorteio Municipal De Poço Das Antas:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale Compras de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:2129c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6219. Extração Sorteio Municipal De Pontão:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:286c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6220. Extração Sorteio Municipal De Ponte Preta:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de Vale compras de R$ 100,00.


b) Número de bilhetes gerados:1106c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6221. Extração Sorteio Municipal De Porto Lucena:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,001 (Um) Prêmio de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:3509c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6222. Extração Sorteio Municipal De Porto Maua:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1109c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6223. Extração Sorteio Municipal De Porto Vera Cruz:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:1096c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6224. Extração Sorteio Municipal De Porto Xavier:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,00b) Número de bilhetes gerados:8060c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6225. Extração Sorteio Municipal De Progresso:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,002 (Dois) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:3641c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6226. Extração Sorteio Municipal De Protásio Alves:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:165c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6227. Extração Sorteio Municipal de Putinga:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:510c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6228. Extração Sorteio Municipal De Quatro Irmãos:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,003 (Três) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:221c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6229. Extração Sorteio Municipal De Quinze De Novembro:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:2879c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6230. Extração Sorteio Municipal De Redentora:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:3146c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6231. Extração Sorteio Municipal De Restinga Seca:


a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:8500c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6232. Extração Sorteio Municipal De Rio Dos Indios:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de Vale compras de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:163c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6233. Extração Sorteio Municipal De Roca Sales:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 300,00b) Número de bilhetes gerados:3057c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6234. Extração Sorteio Municipal De Rodeio Bonito:a) Prêmios:4 (Quatro) Prêmios de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:9909c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6235. Extração Sorteio Municipal De Ronda Alta:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:8086c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6236. Extração Sorteio Municipal De Rondinha:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 120,00b) Número de bilhetes gerados:2418c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6237. Extração Sorteio Municipal de Rosário do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:21320c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6238. Extração Sorteio Municipal De Sagrada Familia:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:91c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6239. Extração Sorteio Municipal De Saldanha Marinho:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 500,001 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,005 (Cinco) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1857c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6240. Extração Sorteio Municipal De Salvador das Missões:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:13133c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6241. Extração Sorteio Municipal De Salvador Do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,00


2 (Dois) Prêmios de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:11186c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6242. Extração Sorteio Municipal De Santa Barbara Do Sul:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:11861c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6243. Extração Sorteio Municipal De Santa Clara Do Sul:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:2967c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6244. Extração Sorteio Municipal De Santa Margarida do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:266c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6245. Extração Sorteio Municipal De Santa Maria:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 3.000,007 (Sete) Prêmios de R$ 1.000,00b) Número de bilhetes gerados:358903c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6246. Extração Sorteio Municipal De Santa Tereza:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:338c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6247. Extração Sorteio Municipal De Santa Vitória Do Palmar:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 1.000,001 (Um) Prêmio de R$ 500,001 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:13352c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6248. Extração Sorteio Municipal De Santiago:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:47078c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6249. Extração Sorteio Municipal de Santo Antonio da Patrulha:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 1.000,00b) Número de bilhetes gerados:13678c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6250. Extração Sorteio Municipal De Santo Antonio Das Missões:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,001 (Um) Prêmio de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:11449c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6251. Extração Sorteio Municipal De Santo Antônio do Palma:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,00


1 (Um) Prêmio de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:1379c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6252. Extração Sorteio Municipal De Santo Antonio Do Planalto:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1901c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6253. Extração Sorteio Municipal De Santo Augusto:a) Prêmios:10 (Dez) Prêmios de R$ 300,00b) Número de bilhetes gerados:18150c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6254. Extração Sorteio Municipal De Santo Cristo:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,002 (Dois) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:19181c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6255. Extração Sorteio Municipal De São Domingos Do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:1684c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6256. Extração Sorteio Municipal De São Francisco de Assis:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras no valor de R$ 200,001 (Um) Prêmio de Vale compras no valor de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:5915c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6257. Extração Sorteio Municipal De São Jerônimo:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:11128c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6258. Extração Sorteio Municipal De São João da Urtiga:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:1463c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6259. Extração Sorteio Municipal De São João do Polêsine:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,002 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:751c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6260. Extração Sorteio Municipal De São José Das Missões:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:429c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6261. Extração Sorteio Municipal de São José do Herval:


a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:480c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6262. Extração Sorteio Municipal De São José do Inhacorá:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,003 (Três) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:3942c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6263. Extração Sorteio Municipal De São José Do Ouro:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:4864c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6264. Extração Sorteio Municipal De São José Do Sul:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de Vale compras de R$ 1.000,00b) Número de bilhetes gerados:1206c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6265. Extração Sorteio Municipal De São Lourenço Do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Motocicleta o KMb) Número de bilhetes gerados:25687c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6266. Extração Sorteio Municipal De São Luiz Gonzaga:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:31633c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6267. Extração Sorteio Municipal De São Marcos:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:12450c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6268. Extração Sorteio Municipal De São Martinho:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 250,00b) Número de bilhetes gerados:9380c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6269. Extração Sorteio Municipal De São Miguel Das Missões:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,002 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:6209c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6270. Extração Sorteio Municipal De São Paulo Das Missões:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:8340c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6271. Extração Sorteio Municipal De São Pedro Da Serra:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$100,00b) Número de bilhetes gerados:4839c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737ed


d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6272. Extração Sorteio Municipal De São Pedro Das Missões:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$80,00b) Número de bilhetes gerados:271c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6273. Extração Sorteio Municipal de São Pedro do Butiá:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de Vale compras no valor de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:4549c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6274. Extração Sorteio Municipal De São Sebastião Do Caí:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 600,002 (Dois) Prêmios de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:18662c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6275. Extração Sorteio Municipal De São Valentim:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 250,001 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 150,001 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:4108c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6276. Extração Sorteio Municipal De São Valentim Do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:1214c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6277. Extração Sorteio Municipal De São Valério Do Sul:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:293c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6278. Extração Sorteio Municipal De Sapiranga:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 5.000,005 (Cinco) Prêmios de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:46307c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6279. Extração Sorteio Municipal De Sapucaia Do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 6.000,001 (Um) Prêmio de R$ 4.000,001 (Um) Prêmio de R$ 3.000,001 (Um) Prêmio de R$ 2.000,001 (Um) Prêmio de R$ 1.000,00b) Número de bilhetes gerados:83189c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6280. Extração Sorteio Municipal De Sarandi:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 500,001 (Um) Prêmio de R$ 300,002 (Dois) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:19518c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6281. Extração Sorteio Municipal De Seberi:


a) Prêmios:4 (Quatro) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:12332c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6282. Extração Sorteio Municipal De Sede Nova:a) Prêmios:4 (Quatro) Prêmios de Vale compras de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:3198c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6283. Extração Sorteio Municipal De Segredo:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:2037c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6284. Extração Sorteio Municipal De Selbach:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 70,00b) Número de bilhetes gerados:4166c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6285. Extração Sorteio Municipal De Senador Salgado Filho:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:469c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6286. Extração Sorteio Municipal De Serafina Corrêa:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:7209c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6287. Extração Sorteio Municipal De Sertão:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:949c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6288. Extração Sorteio Municipal De Sertão Santana:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 400,001 (Um) Prêmio de R$ 300,003 (Três) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:3348c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6289. Extração Sorteio Municipal De Sete de Setembro:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,005 (Cinco) Prêmios de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:1151c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6290. Extração Sorteio Municipal De Severiano de Almeida:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale Compras de R$ 300,001 (Um) Prêmio de Vale Compras de R$ 200,001 (Um) Prêmio de Vale Compras de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:2209c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6291. Extração Sorteio Municipal De Silveira Martins:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 125,00


1 (Um) Prêmio de R$ 75,001 (Um) Prêmio de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:520c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6292. Extração Sorteio Municipal De Sinimbu:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,001 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:2258c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6293. Extração Sorteio Municipal De Sobradinho:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:18105c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6294. Extração Sorteio Municipal De Soledade:a) Prêmios:4 (Quatro) Prêmios de R$ 1.000,00b) Número de bilhetes gerados:20027c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6295. Extração Sorteio Municipal De Tabai:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,00b) Número de bilhetes gerados:2198c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6296. Extração Sorteio Municipal De Tapejara:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,00b) Número de bilhetes gerados:12467c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6297. Extração Sorteio Municipal De Tapera:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:11393c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6298. Extração Sorteio Municipal de Tapes:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 1.000,00b) Número de bilhetes gerados:7351c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6299. Extração Sorteio Municipal De Taquari:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,00b) Número de bilhetes gerados:14175c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6300. Extração Sorteio Municipal De Taquaruçu Do Sul:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:3333c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6301. Extração Sorteio Municipal De Tenente Portela:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 1.500,001 (Um) Prêmio de R$ 1.000,001 (Um) Prêmio de R$ 500,00


2 (Dois) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:23508c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6302. Extração Sorteio Municipal De Teutônia:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 500,001 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:31072c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6303. Extração Sorteio Municipal De Tiradentes Do Sul:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:5196c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6304. Extração Sorteio Municipal De Toropi:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1090c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6305. Extração Sorteio Municipal de Travesseiro:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 500,002 (Dois) Prêmios de R$ 300,002 (Dois) Prêmios de R$ 200,002 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1107c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6306. Extração Sorteio Municipal De Três Arroios:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1111c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6307. Extração Sorteio Municipal De Três Cachoeiras:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:5222c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6308. Extração Sorteio Municipal De Três De Maio:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:43194c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6309. Extração Sorteio Municipal De Três Palmeiras:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:2753c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6310. Extração Sorteio Municipal De Três Passos:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 250,00b) Número de bilhetes gerados:42981c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6


311. Extração Sorteio Municipal De Trindade Do Sul:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:3209c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6312. Extração Sorteio Municipal De Tucunduva:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 150,001 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 100,001 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:4393c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6313. Extração Sorteio Municipal De Tunas:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,00b) Número de bilhetes gerados:347c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6314. Extração Sorteio Municipal De Tupanci do Sul:a) Prêmios:5 (Cinco) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:588c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6315. Extração Sorteio Municipal De Tupanciretã:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 250,00b) Número de bilhetes gerados:8800c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6316. Extração Sorteio Municipal De Tupandi:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de Vale compras de R$ 500,005 (Cinco) Prêmios de Vale compras de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:5318c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6317. Extração Sorteio Municipal De Tuparendi:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 180,001 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:5064c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6318. Extração Sorteio Municipal De Turuçu:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:390c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6319. Extração Sorteio Municipal De Ubiretama:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:509c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6320. Extração Sorteio Municipal de União da Serra:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,001 (Um) Prêmio de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:204c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6321. Extração Sorteio Municipal de Unistalda:


a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de Vale compras no valor de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:215c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6322. Extração Sorteio Municipal De Vale Do Sol:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 1.000,001 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:1248c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6323. Extração Sorteio Municipal De Vale Real:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:13960c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6324. Extração Sorteio Municipal De Vale Verde:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:204c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6325. Extração Sorteio Municipal De Vanini:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:663c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6326. Extração Sorteio Municipal De Venâncio Aires:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 5.000,001 (Um) Prêmio de R$ 1.000,001 (Um) Prêmio de R$ 200,008 (Oito) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:45238c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6327. Extração Sorteio Municipal De Vera Cruz:a) Prêmios:4 (Quatro) Prêmios de R$ 250,00b) Número de bilhetes gerados:11468c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6328. Extração Sorteio Municipal De Veranópolis:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 250,00b) Número de bilhetes gerados:20232c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6329. Extração Sorteio Municipal De Viadutos:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 1.500,003 (Três) Prêmios de R$ 300,00b) Número de bilhetes gerados:2996c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6330. Extração Sorteio Municipal De Vicente Dutra:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,001 (Um) Prêmio de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:1959c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737ed


d) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6331. Extração Sorteio Municipal De Victor Graeff:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:1487c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6332. Extração Sorteio Municipal De Vila Flores:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,001 (Um) Prêmio de R$ 70,001 (Um) Prêmio de R$ 50,00b) Número de bilhetes gerados:1561c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6333. Extração Sorteio Municipal De Vila Langaro:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 150,00b) Número de bilhetes gerados:295c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6334. Extração Sorteio Municipal De Vila Maria:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:2248c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6335. Extração Sorteio Municipal De Vila Nova do Sul:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1658c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6336. Extração Sorteio Municipal De Vista Alegre:a) Prêmios:10 (Dez) Prêmios de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:6316c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6337. Extração Sorteio Municipal De Vista Alegre do Prata:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 150,001 (Um) Prêmio de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:172c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6338. Extração Sorteio Municipal De Vista Gaúcha:a) Prêmios:2 (Dois) Prêmios de R$ 100,00b) Número de bilhetes gerados:1995c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6339. Extração Sorteio Municipal De Vitória Das Missões:a) Prêmios:1 (Um) Prêmio de R$ 300,001 (Um) Prêmio de R$ 200,00b) Número de bilhetes gerados:583c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6340. Extração Sorteio Municipal De Westfalia:a) Prêmios:3 (Três) Prêmios de R$ 500,00b) Número de bilhetes gerados:1964c) Código hash do arquivo público de bilhetes: b87604422b2847d23d71aa9b0fa737edd) Código hash do arquivo privado de bilhetes: 681129c3cde18b6d337125c92943c8b6341. Chave aleatória para o Sorteio: Números dos cinco primeiros bilhetes sorteados da Extração da Loteria Federal do dia 05


de dezembro de 2018.342. Versão do aplicativo de sorteio a ser utilizada: 3.3343. Código hash do aplicativo de sorteio: 18aaad81af7104d621f53480faa5162d

Porto Alegre, 26 de novembro de 2018.

MARIO LUIS WUNDERLICH DOS SANTOSSubsecretário da Receita EstadualSecretaria de Estado da Fazenda

Instruções NormativasProtocolo: 2018000179104

INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 054/18Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº13.452, de 26/04/10, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98):

1. No Capítulo IV do Título IV, é dada nova redação alínea "c" do subitem 9.1.1.1, conforme segue:"c) o prazo concedido para o saneamento, que não poderá ser inferior a 15 dias;"

2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.MARIO LUIS WUNDERLICH DOS SANTOS,Subsecretário da Receita Estadual.


SÚMULA DE TERMO DE ACORDOO SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, torna público que, nos termos dosart. 33, § 2º, do Livro III do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 37.699, de 26/08/97, celebrou em20/11/18, com GOOD ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n o 14.936.928/0001-97, Termo de AcordoST/AR-024/2018 para atribuição de responsabilidade por substituição tributária nas operações com asmercadorias relacionadas no Apêndice II, Seção II, item III, entrando em vigor na data da publicação destaSúmula no Diário Oficial do Estado.


MÁRIO LUÍS WUNDERLICH DOS SANTOS Subsecretário da Receita Estadual

Gerência ExecutivaÁLVARO FAKREDIN

Av. Mauá, 1155 - 5° andarPorto Alegre / RS / 90030-080


SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO TRIBUTÁRIO DA RECEITA ESTADUAL

EDITAL Nº 6 – SEFAZ/RS – TTRE, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018

O Secretário de Estado da Fazenda, tendo em vista o disposto no § 2º do art. 10 do Decreto nº 43.911, de 13 de julhode 2005, e suas alterações, torna pública a relação final dos candidatos com inscrição não homologada, referente aoconcurso público para o provimento de vagas no cargo de Técnico Tributário da Receita Estadual da Secretaria da Fazenda doEstado do Rio Grande do Sul (SEFAZ/RS).1 DA RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO NÃO HOMOLOGADA1.1 Relação final, em ordem crescente de número de inscrição, das inscrições não homologadas em razão da falta deconfirmação bancária.10000074 / 10000076 / 10000077 / 10000078 / 10000080 / 10000083 / 10000090 / 10000091 / 10000095 / 10000096 /10000099 / 10000101 / 10000102 / 10000104 / 10000106 / 10000107 / 10000110 / 10000112 / 10000113 / 10000115 /10000117 / 10000118 / 10000119 / 10000122 / 10000124 / 10000128 / 10000131 / 10000133 / 10000135 / 10000137 /10000141 / 10000149 / 10000150 / 10000151 / 10000153 / 10000154 / 10000155 / 10000156 / 10000160 / 10000161 /10000162 / 10000166 / 10000168 / 10000169 / 10000170 / 10000172 / 10000176 / 10000178 / 10000180 / 10000181 /10000186 / 10000187 / 10000189 / 10000191 / 10000194 / 10000198 / 10000199 / 10000200 / 10000202 / 10000203 /10000207 / 10000209 / 10000214 / 10000215 / 10000217 / 10000219 / 10000220 / 10000224 / 10000225 / 10000229 /10000232 / 10000233 / 10000234 / 10000235 / 10000236 / 10000237 / 10000238 / 10000240 / 10000242 / 10000244 /10000245 / 10000249 / 10000252 / 10000254 / 10000256 / 10000259 / 10000261 / 10000266 / 10000267 / 10000269 /


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2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS2.1 As respostas aos recursos interpostos contra a relação provisória dos candidatos com inscrição não homologada estarãoà disposição dos candidatos a partir da data provável de 30 de novembro de 2018, no endereço eletrônicohttp://www.cespe.unb.br/concursos/sefaz_rs_18_tecnico.2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas decomunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato,que impossibilitem a visualização das respostas aos recursos.

ÁLVARO FAKREDINSecretário de Estado da Fazenda Adjunto

Protocolo: 2018000179107SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FAZENDÁRIOEDITAL Nº 6 – SEFAZ/RS – AFA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018

O Secretário de Estado da Fazenda, tendo em vista o disposto no § 2º do art. 10 do Decreto nº 43.911, de 13 de julhode 2005, e suas alterações, torna pública a relação final dos candidatos com inscrição não homologada, referente aoconcurso público para o provimento de vagas no cargo de Assistente Administrativo Fazendário da Secretaria da Fazenda doEstado do Rio Grande do Sul (SEFAZ/RS).1 DA RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO NÃO HOMOLOGADA1.1 Relação final, em ordem crescente de número de inscrição, das inscrições não homologadas em razão da falta deconfirmação bancária.10000016 / 10000019 / 10000021 / 10000023 / 10000028 / 10000029 / 10000031 / 10000033 / 10000034 / 10000036 /10000038 / 10000040 / 10000041 / 10000047 / 10000048 / 10000049 / 10000050 / 10000051 / 10000052 / 10000056 /10000058 / 10000061 / 10000063 / 10000067 / 10000070 / 10000074 / 10000081 / 10000085 / 10000088 / 10000090 /10000093 / 10000098 / 10000099 / 10000102 / 10000103 / 10000104 / 10000106 / 10000108 / 10000109 / 10000110 /10000112 / 10000114 / 10000117 / 10000118 / 10000119 / 10000122 / 10000123 / 10000124 / 10000125 / 10000126 /10000127 / 10000128 / 10000131 / 10000136 / 10000138 / 10000143 / 10000144 / 10000147 / 10000148 / 10000149 /10000150 / 10000151 / 10000153 / 10000156 / 10000158 / 10000159 / 10000161 / 10000162 / 10000163 / 10000164 /10000165 / 10000166 / 10000167 / 10000171 / 10000172 / 10000174 / 10000177 / 10000183 / 10000184 / 10000185 /10000186 / 10000188 / 10000192 / 10000193 / 10000194 / 10000195 / 10000196 / 10000197 / 10000199 / 10000203 /10000205 / 10000207 / 10000208 / 10000209 / 10000211 / 10000212 / 10000218 / 10000220 / 10000221 / 10000228 /10000233 / 10000234 / 10000236 / 10000241 / 10000243 / 10000244 / 10000245 / 10000251 / 10000253 / 10000255 /10000256 / 10000259 / 10000261 / 10000262 / 10000265 / 10000267 / 10000271 / 10000274 / 10000276 / 10000280 /10000282 / 10000289 / 10000297 / 10000298 / 10000299 / 10000300 / 10000304 / 10000305 / 10000306 / 10000307 /10000308 / 10000310 / 10000313 / 10000316 / 10000319 / 10000323 / 10000326 / 10000327 / 10000330 / 10000331 /10000332 / 10000333 / 10000335 / 10000336 / 10000337 / 10000340 / 10000343 / 10000344 / 10000346 / 10000347 /10000353 / 10000355 / 10000356 / 10000357 / 10000359 / 10000364 / 10000365 / 10000368 / 10000369 / 10000370 /


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/ 10022111 / 10022112 / 10022113 / 10022114 / 10022115 / 10022118 / 10022119 / 10022120 /10022121 / 10022122 / 10022125 / 10022126 / 10022127 / 10022129 / 10022130 / 10022132 / 10022133 / 10022134 /10022136 / 10022137 / 10022138 / 10022139 / 10022140 / 10022141 / 10022142 / 10022143 / 10022144 / 10022145 /10022147 / 10022148 / 10022149 / 10022152 / 10022155 / 10022156 / 10022157 / 10022161 / 10022163 / 10022166 /10022167 / 10022171 / 10022172 / 10022175 / 10022176 / 10022177 / 10022180 / 10022181 / 10022182 / 10022184 /10022185 / 10022186 / 10022189 / 10022190 / 10022191 / 10022193 / 10022194 / 10022195 / 10022196 / 10022197 /10022198 / 10022201 / 10022203 / 10022207 / 10022209 / 10022211 / 10022213 / 10022215 / 10022216 / 10022218 /10022220 / 10022221 / 10022222 / 10022224 / 10022225 / 10022226 / 10022228 / 10022238 / 10022240 / 10022241 /10022242 / 10022243 / 10022245 / 10022247 / 10022248 / 10022250 / 10022251 / 10022252 / 10022256 / 10022258 /10022259 / 10022260 / 10022261 / 10022262 / 10022263 / 10022264 / 10022265 / 10022266 / 10022267 / 10022268 /10022270 / 10022273 / 10022275 / 10022276 / 10022277 / 10022278 / 10022281 / 10022284 / 10022286 / 10022287 /10022297 / 10022298 / 10022300 / 10022301 / 10022302 / 10022305 / 10022306 / 10022307 / 10022313 / 10022314 /10022317 / 10022318 / 10022319 / 10022320 / 10022321 / 10022322 / 10022323 / 10022324 / 10022325 / 10022326 /10022332 / 10022334 / 10022336 / 10022337 / 10022339 / 10022340 / 10022343 / 10022344 / 10022346 / 10022350 /10022351 / 10022352 / 10022353 / 10022355 / 10022356 / 10022359 / 10022360 / 10022361 / 10022363 / 10022365 /10022366 / 10022369 / 10022370 / 10022372 / 10022374 / 10022375 / 10022378 / 10022380 / 10022381 / 10022383 /10022385 / 10022387 / 10022389 / 10022391 / 10022392 / 10022395 / 10022396 / 10022397 / 10022398 / 10022399 /10022400 / 10022401 / 10022406 / 10022408 / 10022409 / 10022410 / 10022413 / 10022414 / 10022415 / 10022417 /10022418 / 10022419 / 10022421 / 10022423 / 10022424 / 10022428 / 10022430 / 10022433 / 10022435 / 10022437 /10022439 / 10022440 / 10022442 / 10022443 / 10022445 / 10022450 / 10022451 / 10022452 / 10022453 / 10022455 /10022456 / 10022457 / 10022458 / 10022459 / 10022462 / 10022463 / 10022464 / 10022466 / 10022467 / 10022468 /10022469 / 10022470 / 10022472 / 10022473 / 10022474 / 10022476 / 10022477 / 10022479 / 10022480 / 10022482 /10022483 / 10022484 / 10022485 / 10022486 / 10022489 / 10022491 / 10022492 / 10022493 / 10022494 / 10022495 /10022496 / 10022499 / 10022501 / 10022502 / 10022503 / 10022505 / 10022506 / 10022507 / 10022508 / 10022511 /10022512 / 10022515 / 10022517 / 10022520 / 10022521 / 10022523 / 10022524 / 10022526 / 10022527 / 10022530 /10022531 / 10022532 / 10022533 / 10022534 / 10022536 / 10022538 / 10022540 / 10022541 / 10022544 / 10022545 /10022548 / 10022550 / 10022552 / 10022553 / 10022554 / 10022556 / 10022557 / 10022558 / 10022559 / 10022562 /10022563 / 10022565 / 10022566 / 10022567 / 10022569 / 10022570 / 10022571 / 10022573 / 10022574 / 10022575 /10022576 / 10022577 / 10022578 / 10022579 / 10022580 / 10022582 / 10022583 / 10022584 / 10022585 / 10022586 /10022587 / 10022589 / 10022590 / 10022593 / 10022594 / 10022596 / 10022597 / 10022598 / 10022599 / 10022600 /10022601 / 10022603 / 10022605 / 10022606 / 10022608 / 10022609 / 10022610 / 10022614 / 10022615 / 10022616 /10022619 / 10022620 / 10022622 / 10022623 / 10022624 / 10022625 / 10022626 / 10022627 / 10022628 / 10022631 /10022633 / 10022634 / 10022636 / 10022637 / 10022638 / 10022639 / 10022643 / 10022645 / 10022647 / 10022648 /10022649 / 10022650 / 10022651 / 10022652 / 10022654 / 10022655 / 10022656 / 10022657 / 10022659 / 10022660 /10022662 / 10022663 / 10022664 / 10022665 / 10022666 / 10022668 / 10022670 / 10022671 / 10022673 / 10022674 /10022675 / 10022676 / 10022677 / 10022678 / 10022680 / 10022683 / 10022684 / 10022686 / 10022687 / 10022689 /10022690 / 10022691 / 10022692 / 10022693 / 10022694 / 10022695 / 10022697 / 10022698 / 10022700 / 10022702 /10022703.2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS2.1 As respostas aos recursos interpostos contra a relação provisória dos candidatos com inscrição não homologada estarãoà disposição dos candidatos a partir da data provável de 30 de novembro de 2018, no endereço eletrônicohttp://www.cespe.unb.br/concursos/sefaz_rs_18_assistente.2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas decomunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato,que impossibilitem a visualização das respostas aos recursos.

ÁLVARO FAKREDINSecretário de Estado da Fazenda Adjunto



Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1400‑0038603‑4Nome: Eduardo Akira YonekuraId.Func./Vínculo: 3813320/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Auditor‑Fiscal da Receita Estadual ‑ BLotação: SEFAZ ‑ Divisão de Estudos Econ e Fiscais e Quali do Gasto

CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração edemais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília‑DFPeríodo de afastamento: 23/09/2018 a 26/09/2018Evento e justificativa: Participar de evento Brasil 100% digital em Brasília.Condição: Com ônus

Protocolo: 2018000179109Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1400‑0047801‑0Nome: Juliana Daniela RodriguesId.Func./Vínculo: 3239381/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Auditor‑Fiscal da Receita Estadual ‑ CLotação: SEFAZ ‑ Seção de Normatização Contábil

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília ‑ DFPeríodo de afastamento: 03/12/2018 a 04/12/2018Evento e justificativa: II Fórum Siconfi‑MSCCondição: Com ônus

Protocolo: 2018000179110Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1404‑0027791‑7Nome: Leonardo Gaffree DiasId.Func./Vínculo: 1636979/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Auditor‑Fiscal da Receita Estadual ‑ ELotação: SEFAZ ‑ Seção de Relações Federativas e Representação

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Salvador‑BA.Período de afastamento: 12/12/2018 a 14/12/2018Evento e justificativa: Participar da Reunião do Confaz Salvador.Condição: Com ônus

Protocolo: 2018000179111Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1404‑0028484‑0Nome: Pedro Alves Rodrigues NettoId.Func./Vínculo: 4367391/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Auditor‑Fiscal da Receita Estadual ‑ ALotação: SEFAZ ‑ Delegacia da Receita Estadual de Pelotas

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Florianópolis ‑ SCPeríodo de afastamento: 26/11/2018 a 29/11/2018Evento e justificativa: Participar na Reunião Nacional do Grupo XML dos Documentos Fiscais Eletrônicos.Condição: Com ônus


Protocolo: 2018000179112Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1404‑0027781‑0Nome: Roberta Zanatta MartignagoId.Func./Vínculo: 3209695/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Auditor‑Fiscal da Receita Estadual ‑ DLotação: SEFAZ ‑ Seção de Relações Federativas e Representação

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Salvador ‑ BAPeríodo de afastamento: 12/12/2018 a 14/12/2018Evento e justificativa: Participar da Reunião do Confaz Salvador.Condição: Com ônus

Protocolo: 2018000179113Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1404‑0028322‑4Nome: Telmo Luis Boll DamianiId.Func./Vínculo: 2383705/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Auditor‑Fiscal da Receita Estadual ‑ DLotação: SEFAZ ‑ Delegacia de Pesquisa e Investigação

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília‑DFPeríodo de afastamento: 26/11/2018 a 26/11/2018Evento e justificativa: Participar do 15º Encontro Nacional de Inteligência Previdenciária‑ENIP.Condição: Com ônus

Divisão de Contratos Administrativos e FinançasNEWTON BERFORD GUARANÁ

Rua Siqueira Campos, 1044 - Sala 525bPorto Alegre / RS


Assunto: SúmulaExpediente: 18/1400‑0006151‑8

Súmula do Termo de Cooperação Nº 18/10/042 e FPE N° 1421/2018

Partícipes: Secretaria da Fazenda, CNPJ 87.958.674/0001‑81, e Universidade Federal do Rio Grande Do Sul, CNPJ92.969.856/0001‑98. Objeto: conjugação de esforços entre os signatários para efetivação de parceria acadêmicarelacionada aos temas estudos econômicos e fiscais e qualidade do gasto. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contardesta publicação. Valor: sem ônus. Base Legal: Instrução Normativa CAGE nº 06, de 27 de dezembro de 2016.

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RGSANTÔNIO RAMOS GOMESPraça dos Açorianos, s/nº

Porto Alegre / RS / 90010-340

Gabinete da PresidênciaANTÔNIO RAMOS GOMESPraça dos Açorianos, s/nº


LicitaçõesProtocolo: 2018000179115

Assunto: Pregão EletrônicoExpediente: 18/1489‑0003385‑0

HOMOLOGAÇÃO ‑ PREGÃO‑76/2018

O Diretor‑Presidente da PROCERGS homologa o julgamento do Pregão Eletrônico nº 76/2018, adjudicado pelo Pregoeiro, àempresa FASTLAN SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.

Pregão EletrônicoDANIEL ANTUNES CARPTER

Praça dos Açorianos, s/nº - 1º andarPorto Alegre / RS / 90010-340



Assunto: Pregão EletrônicoExpediente: 18/1489‑0004369‑4

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2018

A PROCERGS torna pública a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 88/2018 para contratação de prestação deserviços de testes de invasão (PenTests). Maiores informações em http://www.procergs.rs.gov.br. Serão recebidaspropostas até 19/12/2018 às 10h.

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULLUIZ GONZAGA VERAS MOTA

Rua Caldas Júnior, 108 - 4° andarPorto Alegre / RS / 90010-190

MarketingLISANE MEYER FERNANDES


AVISO DE LICITAÇÃOTornamos público, para conhecimento dos interessados que, na Unidade de Licitações e Compras, do Banrisul, localizada naRua General Câmara, 156, 4º andar, Centro – Porto Alegre/RS, nesta Capital, será realizada Licitação para aquisição do objetoa seguir discriminado: Pregão Eletrônico - Nº 0000850/2018 - Tipo: Menor Preço Data abertura: às 09h00min do dia 12/12/2018Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva, preditiva, mudanças de leiaute e expansões emergenciaisdas redes de comunicação de dados e telefonia. O edital respectivo encontra-se à disposição dos interessados, no endereçoantes mencionado, 10 horas às 16 horas, ou através dos sites: www.pregaobanrisul.com.br e www.banrisul.com.br.

Protocolo: 2018000179118AVISO DE LICITAÇÃO

Tornamos público, para conhecimento dos interessados que, na Unidade de Licitações e Compras, do Banrisul, localizada naRua General Câmara, 156, 4º andar, Centro – Porto Alegre/RS, nesta Capital, será realizada Licitação para aquisição do objetoa seguir discriminado: Pregão Eletrônico - Nº 0001105/2018 - Tipo: Menor Preço Data abertura: às 09h00min do dia 11/12/2018Objeto: Prestação de serviços de restauração em móveis de madeira localizados no Centro de Treinamento Banrisul. O editalrespectivo encontra-se à disposição dos interessados, no endereço antes mencionado, 10 horas às 16 horas, ou através dossites: www.pregaobanrisul.com.br e www.banrisul.com.br.


Tornamos público, para conhecimento dos interessados que, na Unidade de Licitações e Compras, do Banrisul, localizada naRua General Câmara, 156, 4º andar, Centro – Porto Alegre/RS, nesta Capital, será realizada Licitação para aquisição do objetoa seguir discriminado: Pregão Eletrônico - Nº 0001174/2018 - Tipo: Menor Preço Data abertura: às 09h00min do dia 11/12/2018Objeto: Aquisição de mesas para o Centro de Treinamento Banrisul. O edital respectivo encontra-se à disposição dosinteressados, no endereço antes mencionado, 10 horas às 16 horas, ou através dos sites: www.pregaobanrisul.com.br ewww.banrisul.com.br.


Tornamos público, para conhecimento dos interessados que, na Unidade de Licitações e Compras, do Banrisul, localizada naRua General Câmara, 156, 4º andar, Centro – Porto Alegre/RS, nesta Capital, será realizada Licitação para aquisição do objetoa seguir discriminado: Lei 13.303 - Presencial - Nº 0001168/2018 - Tipo: Menor Preço Data abertura: às 09h30min do dia19/12/2018 Objeto: Execução de obras civis, instalações elétricas, lógicas e mecânicas para relocalização do PA Poço dasAntas/RS. Modo de Disputa: Fechado O edital respectivo encontra-se à disposição dos interessados, no endereço antesmencionado, das 10 horas às 16 horas, ou através do site: www.banrisul.com.br.

Protocolo: 2018000179121AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

Tornamos público o julgamento da(s) proposta(s) da licitação a seguir:Lei 13.303 - Presencial - 0000166/2018Item 01 ALSERVICE Comércio e Serviços Ltda. ME


http://www.pregaobanrisul.com.br/

http://www.banrisul.com.br/






Protocolo: 2018000179122AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

Tornamos público o julgamento da(s) proposta(s) da licitação a seguir:Lei 13.303 - Presencial - 0000977/2018Item 01 RIBEIRO e Blaskoviski Ltda. EPP


SÚMULA DE CONTRATOPROCESSO: Nº0000747/2018 - EMPRESA: BORTOLINI INDISTRIA DE MÓVEIS LTDA. - OBJETO: Fornecimento e instalação demobiliário para o Ed. Sede do Banrisul - VALOR: R$ 370.600,00 - PRAZO: 90 dias - DATA CONTRATO: 20/11/2018 -ENQUADRAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico 0000747/2018

Protocolo: 2018000179124SÚMULA DE ADITIVO Nº 09 AO CONTRATO Nº 0000703/2014

CONTRATO: 0000703/2014 - EMPRESA: PROCERGS – COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL – OBJETO: Acesso à Rede IP de Comunicação de Dados (INFOVIA RS) – Prorrogar o prazo de vigência,estipulado na Cláusula Oitava do Contrato, por mais 12 meses, a contar de 16/12/2018 – ENQUADRAMENTO LEGAL: Inciso II,do Artigo 57, da Lei 8.666/93.

Protocolo: 2018000179125SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATO

PROCESSO: Nº0000177/2014 - 03 - EMPRESA: PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ89.522.064/0001-66 - OBJETO: Concessão do direito de uso de 2.955,81m² correspondente a parte de imóveis em sede deForos do Poder Judiciário. - VALOR: R$ 181.489,87 (cento e oitenta um mil quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e setecentavos) mensais - PRAZO: 60 meses - DATA CONTRATO: 28/11/2018 - ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93

BANRISUL S A CORRETORA DE VALORES MOBILIÁRIOS E CÂMBIONILVO REINOLDO FRIES

Rua Caldas Júnior, 108 - 4º andarPorto Alegre / RS / 90010-190

MarketingLISANE MEYER FERNANDES


SÚMULA DE ADITIVO Nº 04 CONTRATO Nº 0000327/2014CONTRATO: 0000327/2014 -EMPRESA: Lopes Filho e Associados Consultores de Investimentos Ltda – OBJETO: Prestação deserviços de assessoria técnica em mercado de capitais, disponibilizadas através de site específico “Onde Investir” – Prorrogaro prazo de vigência, estipulado na Cláusula Sexta do Contrato, por mais 12 meses, a contar de 03/10/2018 –ENQUADRAMENTO LEGAL: Inciso II, do Artigo 57, da Lei 8.666/93.

SECRETARIA DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOSRAFFAELE MARSIAJ QUINTO DI CAMELIAv. Borges de Medeiros, 1501 - 2º andar


Gabinete do SecretárioRAFFAELE MARSIAJ QUINTO DI CAMELIAv. Borges de Medeiros, 1501 - 2º andar




Assunto: PortariaProcesso: 000032-24.00/18-0Portaria nº 278/2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS , no uso de suas atribuiçõeslegais, ALTERA a indicação do servidor Leonardo Hoffmann para Márcio Pinto Rodrigues ID 379171802, motivo que o primeiroindicado entrou em licença prêmio.Porto Alegre, 26 de novembro de 2018.

RAFFAELE MARSIAJ QUINTO DI CAMELI,Secretário de Estado da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos


Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 18/1900‑0052018‑7Nome: Ariete Zielke Pedrolo WeilerId.Func./Vínculo: 1638670/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE o abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, previsto na ConstituiçãoFederal de 1988, art. 40, parágrafo 19, com redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, a contar de04/05/2018.

Protocolo: 2018000179129Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 18/1900‑0012858‑9Nome: Elga Luciana MarionId.Func./Vínculo: 1614614/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE o abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, previsto na ConstituiçãoFederal de 1988, art. 40, parágrafo 19, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, a contar de11/01/2018.

Protocolo: 2018000179130Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 18/1900‑0012783‑3Nome: Elga Luciana MarionId.Func./Vínculo: 1614614/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000179131Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 18/1400‑0019382‑1Nome: Maricleide ChavierId.Func./Vínculo: 1723979/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Comissário de Polícia ‑ ComissarioLotação: PC ‑ DP de São José do Ouro ‑ 15ª RP/DPI

RETIFICA o ato publicado no D.O.E. de 20/07/2018, página 12, para declarar que o abono de permanência é a contar de03/11/2017, tendo em vista o Ofício nº 0000014‑0127‑3819/2018 emitido em 26/04/2018, em cumprimento à decisãojudicial proferida nos autos do processo nº 9000974‑36.2017.8.21.0127, pelo Juizado Especial da Fazenda Pública deSão José do Ouro.


Protocolo: 2018000179132Assunto: Abono de PermanênciaExpediente: 18/1400‑0047416‑2Nome: Newton Berford GuaranaId.Func./Vínculo: 1462822/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Auditor‑Fiscal da Receita Estadual ‑ ELotação: SEFAZ ‑ Supervisão de Administração


Protocolo: 2018000179133Assunto: AfastamentoExpediente: 18/2400‑0005149‑7Nome: Bruno Silva PeresId.Func./Vínculo: 4376382/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista Ambiental ‑ ALotação: SMARH ‑ Divisão de Avaliações

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: João Pessoa ‑ PBPeríodo de afastamento: 28/11/18 a 30/11/18Evento e justificativa: VIII Simpósio Sociedade Brasileira de Engenharia de AvaliaçõesCondição: Com ônus

Protocolo: 2018000179134Assunto: AfastamentoExpediente: 18/2400‑0005149‑7Nome: Rodrigo de Alava SotoId.Func./Vínculo: 2676087/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista Engenheiro Civil ‑ C‑IILotação: PGE ‑ Afastados


Protocolo: 2018000179135Assunto: AfastamentoExpediente: 18/2400‑0005149‑7Nome: Vinicius KuchinskiId.Func./Vínculo: 4375602/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista Engenheiro ‑ ALotação: SMARH ‑ Divisão de Avaliações


Protocolo: 2018000179136Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1204‑0016880‑3Nome: Arlindo de Almeida AbadieId.Func./Vínculo: 1823140/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Agente Administrativo Auxiliar ‑ D‑IILotação: Secretaria da Segurança Pública ‑ POLÍCIA CIVIL

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, combinado com aConstituição Federal de 1988, art. 40, § 9º, art. 201, § 9º, Lei Complementar 10098/94, devendo perceber, nainatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais, gratificação de 40% relativa a 8 (oito)avanços, adicional de 25%, fator de valoração de 60% a título de risco de vida e saúde, nos termos da Lei 7366/80,com a redação alterada pela Lei 11104/98, e a parcela autônoma instituída pela Lei 13989/12.


Protocolo: 2018000179137Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0056320‑0Nome: Carla Denise Portantiolo RodeghieroId.Func./Vínculo: 2420597/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º‑A, com a redação dada pela Emenda Constitucional 70/12,combinado com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal e Lei Complementar 10098/94, art. 158, inciso I, §4º, devendo perceber, na inatividade, proventos mensais e proporcionais a 6760/10950 dias, no regime de 20 horassemanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 30% relativa a 6 (seis) triênios, gratificação de difícilacesso, no percentual de 60% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e34252/92, devendo ser considerado em licença para tratamento de saúde até esta data, tendo em vista o laudo emitidoem 10/07/2018 pelo Departamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador.

Protocolo: 2018000179138Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0056320‑0Nome: Carla Denise Portantiolo RodeghieroId.Func./Vínculo: 2420597/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º‑A, com a redação dada pela Emenda Constitucional 70/12,combinado com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal e Lei Complementar 10098/94, art. 158, inciso I, §4º, devendo perceber, na inatividade, proventos mensais e proporcionais a 6628/10950 dias, no regime de 20 horassemanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 30% relativa a 6 (seis) triênios, gratificação de difícilacesso, no percentual de 60% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 12 horas semanais e no percentual de70% do vencimento básico, exercida no turno noturno, em 8 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, incisoI, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92, devendo ser consideradoem licença para tratamento de saúde até esta data, tendo em vista o laudo emitido em 10/07/2018 pelo Departamento dePerícia Médica e Saúde do Trabalhador.

Protocolo: 2018000179139Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0076083‑8Nome: Carla Geni MichalskiId.Func./Vínculo: 1782371/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 17ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, art. 201, § 9º,Lei Federal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horassemanais, nos termos da Lei 6672/74 e a incorporação de 20 horas‑trabalho, conforme a Lei 11005/97, art. 22‑A, nostermos da Lei 14464/14, gratificação de 45% relativa a 9 (nove) triênios, gratificação de difícil acesso, nopercentual de 80% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais e no percentual de 90% dovencimento básico, exercida no turno noturno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I,alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92, incorporação dagratificação de Vice‑Direção, estabelecida pela Lei 7597/81, exercida no regime de 20 horas semanais, Padrão V,Anexo II, Índice 0,54, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 103, com a redação alterada pela LeiComplementar 10248/94.

Protocolo: 2018000179140Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0068480‑5Nome: Claudete Teresinha BartholdyId.Func./Vínculo: 1740989/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de infraestrutura ‑ B‑IILotação: Secretaria da Educação ‑ 6ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 201, § 9º, Lei Complementar10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais,gratificação de 40% relativa a 8 (oito) avanços, adicional de 25%, gratificação de difícil acesso, no percentual de80% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 40 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, incisoI, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92 e Lei 9121/90.


Protocolo: 2018000179141Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1204‑0017146‑4Nome: Dilvana Barcellos da RosaId.Func./Vínculo: 1799363/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Comissário de Polícia ‑ ComissarioLotação: Secretaria da Segurança Pública ‑ POLÍCIA CIVIL

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, § 4º, incisos II e III, LeiComplementar Federal 51/85, com a redação alterada pela Lei Complementar Federal 144/14, Decreto 48136/11, com aredação alterada pelo Decreto 51716/14, Leis 7366/80, 8184/86, 9152/90, 10084/94, 10420/95, 13439/10 e 14073/12,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais correspondentes ao subsídio de seu cargo.

Protocolo: 2018000179142Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1204‑0017217‑7Nome: Elenita Jaqueline Staudt GoulartId.Func./Vínculo: 1798588/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Comissário de Polícia ‑ ComissarioLotação: Secretaria da Segurança Pública ‑ POLÍCIA CIVIL

APOSENTA nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1º, inciso III, § 4º, incisos II e III, LeiComplementar Federal 51/85, com a redação alterada pela Lei Complementar Federal 144/14, Decreto 48136/11, com aredação alterada pelo Decreto 51716/14, Leis 7366/80, 8184/86, 9152/90, 10084/94, 10420/95, 13439/10 e 14073/12,devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais correspondentes ao subsídio de seu cargo.

Protocolo: 2018000179143Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0075757‑8Nome: Flavia Leite GastalId.Func./Vínculo: 1268600/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 5ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 50% relativa a 10 (dez) triênios.

Protocolo: 2018000179144Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0068082‑6Nome: Gladis Iara Oliveira de FreitasId.Func./Vínculo: 1515764/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ D‑IILotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 201, § 9º, Lei Complementar10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais,gratificação de 45% relativa a 9 (nove) avanços, adicional de 25%, gratificação de difícil acesso, no percentual de100% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 40 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70,inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92 e Lei 9121/90.

Protocolo: 2018000179145Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0076545‑7Nome: Jane Soares da Silva MattosId.Func./Vínculo: 1278240/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 17ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, art. 201, § 9º,Lei Federal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horassemanais, nos termos da Lei 6672/74 e a incorporação de 19 horas‑trabalho, conforme a Lei 11005/97, art. 22‑A, nostermos da Lei 14464/14, gratificação de 45% relativa a 9 (nove) triênios, gratificação de unidocência de 50% dovencimento básico, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "h", § 4º e Leis8747/88 e 10576/95, gratificação de difícil acesso, no percentual de 100% do vencimento básico, exercida no turnodiurno, em 40 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alteradapela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92.


Protocolo: 2018000179146Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0076106‑0Nome: Janete Mariasinha Hossa dos SantosId.Func./Vínculo: 2701197/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 14ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, art. 201, § 9º,Lei Federal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horassemanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 50% relativa a 10 (dez) triênios, gratificação de difícilacesso, no percentual de 100% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais, nos termos daLei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e34252/92.

Protocolo: 2018000179147Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/2000‑0125934‑3Nome: Jussara NunesId.Func./Vínculo: 1088971/02Tipo Vínculo: EXTRANUMERÁRIOCargo/Função: Auxiliar de Serviços Médicos III ‑ EQ. 10Lotação: Secretaria da Saúde

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, combinado com aConstituição Federal de 1988, art. 201, § 9º, Lei Complementar 10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventosintegrais e mensais, no regime de 40 horas semanais, gratificação de 60% relativa a 12 (doze) avanços, adicional de25%, gratificação de risco de vida de 45%, nos termos da Lei 8704/88, com a redação alterada pela Lei 9889/93 , e aparcela autônoma instituída pela Lei 13989/12, gratificação SUS, nos termos da Lei 9238/91, conforme Acórdãoproferido na ADIN 1150‑2/STF e as decisões do Parecer 12209/98 da PGE.

Protocolo: 2018000179148Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0068607‑7Nome: Lucia Itamara Selenti OteroId.Func./Vínculo: 1482475/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ D‑IILotação: Secretaria da Educação ‑ 1ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, Lei Complementar 10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais emensais, no regime de 40 horas semanais, gratificação de 50% relativa a 10 (dez) avanços, adicional de 25%.

Protocolo: 2018000179149Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0067286‑6Nome: Lucinda Becker KrewerId.Func./Vínculo: 1679813/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Agente Educacional IX ‑ Auxiliar de Serviços Complementares ‑ D‑IIILotação: Secretaria da Educação ‑ 32ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 201, § 9º, Lei Complementar10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais,gratificação de 40% relativa a 8 (oito) avanços, adicional de 25%, gratificação especial de 20%, nos termos da Lei7357/80, com a redação alterada pela Lei 8005/85.

Protocolo: 2018000179150Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0075752‑7Nome: Margarida Elena do Pinho DominguesId.Func./Vínculo: 1854186/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 13ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, art. 201, § 9º,Lei Federal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horassemanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 40% relativa a 8 (oito) triênios, gratificação de difícilacesso, no percentual de 40% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e34252/92.


Protocolo: 2018000179151Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0068018‑4Nome: Maria Irene Duarte CardosoId.Func./Vínculo: 1686178/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional IX ‑ Auxiliar de Serviços Complementares ‑ D‑IIILotação: SEDUC ‑ 18 Coordenadoria Regional de Educação

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 201, § 9º, Lei Complementar10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais,gratificação de 40% relativa a 8 (oito) avanços, adicional de 25%, gratificação de difícil acesso, no percentual de80% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 20 horas semanais e no percentual de 90% do vencimentobásico, exercida no turno noturno, em 20 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", §4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 e Decretos 33144/89 e 34252/92 e Lei 9121/90.

Protocolo: 2018000179152Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0068261‑6Nome: Maria Luiza Fucilini HeinemannId.Func./Vínculo: 1554220/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ D‑IILotação: Secretaria da Educação ‑ 21ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, Lei Complementar 10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais emensais, no regime de 40 horas semanais, gratificação de 50% relativa a 10 (dez) avanços, adicional de 25%,gratificação de difícil acesso, no percentual de 60% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 40 horassemanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 eDecretos 33144/89 e 34252/92 e Lei 9121/90.

Protocolo: 2018000179153Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0076086‑2Nome: Mario SilvestrinId.Func./Vínculo: 1559010/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ E‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 7ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 5º, art. 201, § 9º, LeiFederal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanaisespecial (100%), nos termos da Lei 6672/74, arts. 117 e 118, gratificação de 45% relativa a 9 (nove) triênios,gratificação de difícil acesso, no percentual de 80% do vencimento básico, exercida no turno diurno, em 40 horassemanais, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, inciso I, alínea "c", § 4º, com a redação alterada pela Lei 8646/88 eDecretos 33144/89 e 34252/92, incorporação da gratificação de Direção, estabelecida pela Lei 7597/81, exercida noregime de 40 horas semanais, Padrão III, Anexo II, Índice 0,96, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 103,com a redação alterada pela Lei Complementar 10248/94.

Protocolo: 2018000179154Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0047649‑8Nome: Maristela Tolentino AlvesId.Func./Vínculo: 2976552/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

INDEFERE o pedido de aposentadoria, por não comprovar os pressupostos para a inativação previstos na EmendaConstitucional nº 41, D.O.U. de 31.12.2003.

Protocolo: 2018000179155Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0076281‑4Nome: Sandra Regina Franke GuerreiroId.Func./Vínculo: 1788833/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação ‑ 9ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 5º e 9º, art. 201, § 9º,Lei Federal 11301/06, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 20 horassemanais, nos termos da Lei 6672/74, gratificação de 50% relativa a 10 (dez) triênios.


Protocolo: 2018000179156Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/2000‑0125585‑2Nome: Sergio Menezes AmannId.Func./Vínculo: 1324640/01Tipo Vínculo: EXTRANUMERÁRIOCargo/Função: Cirurgião Dentista ‑ EQ. 17Lotação: Secretaria da Saúde

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 9º, Lei Complementar10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais,gratificação de 55% relativa a 11 (onze) avanços, adicional de 25%, gratificação especial de 20%, nos termos da LeiComplementar 10098/94, art. 107, gratificação de estímulo técnico, nos termos da Lei 13904/12, conforme Acórdãoproferido na ADIN 1150‑2/STF e as decisões do Parecer 12209/98 da PGE.

Protocolo: 2018000179157Assunto: AposentadoriaExpediente: 18/1900‑0068235‑7Nome: Tereza Cora de CandidoId.Func./Vínculo: 1485288/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Agente Educacional III ‑ Auxiliar em Administração ‑ E‑IILotação: Secretaria da Educação ‑ 15ª CRE

APOSENTA nos termos da Emenda Constitucional 41/03, art. 6º, incisos I, II, III e IV, com a redação dada pela EmendaConstitucional 47/05, art. 2º, Lei Complementar 10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais emensais, no regime de 40 horas semanais, gratificação de 50% relativa a 10 (dez) avanços, adicional de 25%.

Protocolo: 2018000179158Assunto: AvançoExpediente: 17/1400‑0017296‑9Nome: Nilo Roberto Alves JunqueiraId.Func./Vínculo: 1762397/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico Tributário da Receita Estadual ‑ ELotação: SEFAZ ‑ Seção de Relacionamento com Cliente e Público

TORNA SEM EFEITO o ato registrado no D.O.E. de 26/01/2018, referente a concessão do avanço 09, face regularizaçãofuncional.

Protocolo: 2018000179159Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/2400‑0003428‑2Nome: Nôva Marques BrandoId.Func./Vínculo: 3749800/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista em Assuntos Culturais ‑ BLotação: SMARH ‑ Divisão de Preservação, Acesso e Difusão

REVOGA o ato registrado na página 21, D.O.E. de 01/10/2018 , a contar de 01/12/2018, referente à redução da cargahorária de trabalho para 30 horas semanais.

Protocolo: 2018000179160Assunto: DispensaExpediente: 18/2400‑0004888‑7Nome: Fernanda Avila HardtId.Func./Vínculo: 3659062/02Tipo Vínculo: contratadoLotação: SMARH ‑ Div de Planejamento e Modernização Administrativa

DISPENSA o empregado celetista, pertencente ao Quadro Especial da FDRH, vinculado à Secretaria da ModernizaçãoAdministrativa e dos Recursos Humanos, a pedido, a contar de 24/09/2018.

Protocolo: 2018000179161Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 18/3100‑0001327‑1Nome: Carlos Magno Campos da Rocha JuniorId.Func./Vínculo: 4461339/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista Agropecuário e Florestal ‑ ALotação: SDR ‑ Departamento de Agricultura Familiar Agroindustria

CONCEDE a Gratificação de Incentivo à Capacitação ‑ GICAP, nos termos do inciso I do art. 19 da Lei nº 14.224/2013,regulamentado pelo Decreto nº 50.235/2013, a contar de 24/10/2018.


Protocolo: 2018000179162Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 18/2400‑0005621‑9Nome: Cleber da Silva RamosId.Func./Vínculo: 4505697/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista Jurídico ‑ ALotação: SMARH ‑ Departamento de Planejamento de Licitações

CONCEDE a Gratificação de Incentivo à Capacitação ‑ GICAP, nos termos do inciso I do art. 19 da Lei nº 14.224/2013,regulamentado pelo Decreto nº 50.235/2013, a contar de 08/11/2018 .

Protocolo: 2018000179163Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 18/2000‑0152013‑0Nome: Elisa Marylene Jose MattanaId.Func./Vínculo: 1251449/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: MédicoLotação: SES ‑ 05 Coordenadoria Regional de Saúde

CONCEDE a Gratificação de Incentivo à Capacitação ‑ GICAP, nos termos do inciso I do art. 19 da Lei nº 14.224/2013,regulamentado pelo Decreto nº 50.235/2013, a contar de 29/10/2018, com base no Mandado de Segurança nº 70061181871,que estendeu o direito a percepção da GICAP aos servidores inativos que se aposentaram com paridade remuneratória.

Protocolo: 2018000179164Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 18/1500‑0024549‑7Nome: Marcelo Bortoluzzi CadoreId.Func./Vínculo: 2877783/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista Agropecuário e Florestal ‑ DLotação: SEAPI ‑ Divisão de Controle e Informações Sanitárias

CONCEDE a Gratificação de Incentivo à Capacitação ‑ GICAP, nos termos do inciso I do art. 19 da Lei nº14.224/2013, regulamentado pelo Decreto nº 50.235/2013, a contar de 25/10/2018.

Protocolo: 2018000179165Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 18/2000‑0011686‑7Nome: Pedro Dornelles PiconId.Func./Vínculo: 544841/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Médico ‑ DLotação: Secretaria da Saúde

DECLARA SEM EFEITO, o ato publicado no DOE de 20/11/2018, na página 69, face ter sido publicado indevidamente.

Protocolo: 2018000179166Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 18/2000‑0011686‑7Nome: Pedro Dornelles PiconId.Func./Vínculo: 544841/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Médico ‑ DLotação: Secretaria da Saúde

RETIFICA o ato publicado no D.O.E de 01/02/2018, página 59. para declarar que CONCEDE a Gratificação de Incentivo aCapacitação ‑ GICAP, nos termos do inciso II do artigo 19 da Lei 14.224/2013 e não como constou.

Protocolo: 2018000179167Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 18/2200‑0003740‑6Nome: Raquel GreveId.Func./Vínculo: 3650308/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista Arquiteto ‑ BLotação: SOSH ‑ Seção de Proj. de Préd. de Equip. Púb. Div.e Agrop



Protocolo: 2018000179168Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 18/2200‑0003738‑4Nome: Tatiana Pereira Dias de CastroId.Func./Vínculo: 3507840/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista Arquiteto ‑ BLotação: SOSH ‑ Seção de Proj. de Préd. de Equip. Púb. Div.e Agrop


Protocolo: 2018000179169Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/1500‑0024800‑3Nome: Alvarino Barbo MarquesId.Func./Vínculo: 1235702/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: VacinadorLotação: SEAPI ‑ Supervisão Regional 01

RENOVA, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar da publicação, a gratificação de permanência em serviço de valorcorrespondente a 50% (cinquenta por cento) do seu vencimento básico, prevista na Lei Complementar 10098/94, art.114, com redação alterada pela Lei Complementar 13925/12.

Protocolo: 2018000179170Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/1900‑0063455‑7Nome: Aneli Helena Michalski CezimbraId.Func./Vínculo: 1861972/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA SEM EFEITO o ato publicado no D.O.E. de 28/09/2018, página 145, por ter constado indevidamente.

Protocolo: 2018000179171Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/1500‑0023962‑4Nome: Francisco Carlos Lemes OliveiraId.Func./Vínculo: 1351494/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Auxiliar de Serviços RuraisLotação: SEAPI ‑ Supervisão Regional 01

RENOVA, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar da publicação, a gratificação de permanência em serviço de valorcorrespondente a 50% (cinquenta por cento) do seu vencimento básico, prevista na Lei Complementar 10098/94, art.114, com redação alterada pela Lei Complementar 13925/12.

Protocolo: 2018000179172Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 034986‑1203/12‑9Nome: Iara Claudete da Rosa Flores de SouzaId.Func./Vínculo: 2334984/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Agente Administrativo AuxiliarLotação: BM ‑ CRPO/FO/EM/P1

RENOVA, pelo prazo de 2 (dois) anos, a gratificação de permanência em serviço de valor correspondente a 50%(cinquenta por cento) do seu vencimento básico, publicada no D.O.E. de 23/11/2016, página 11, prevista na LeiComplementar 10098/94, art. 114, com redação alterada pela Lei Complementar 13925/12.

Protocolo: 2018000179173Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/1500‑0026046‑1Nome: Irineu Erno MaurerId.Func./Vínculo: 1351575/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Auxiliar RuralLotação: SEAPI ‑ Supervisão Regional 03



Protocolo: 2018000179174Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/1500‑0022680‑8Nome: Joao Carlos MartinsId.Func./Vínculo: 824380/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: OperárioLotação: SEAPI ‑ Depart. de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária


Protocolo: 2018000179175Assunto: Gratificação de PermanênciaExpediente: 18/1500‑0022681‑6Nome: Jose Osmar Fernandes DiasId.Func./Vínculo: 824410/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Auxiliar de Serviços GeraisLotação: SEAPI ‑ Depart. de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária


Protocolo: 2018000179176Assunto: Gratificação Especial de InsalubridadeExpediente: 18/1500‑0025018‑0Nome: Marta Farias AitaId.Func./Vínculo: 3592669/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Pesquisador ‑ B‑IVLotação: SEAPI ‑ Supervisão Regional 12

CONCEDE Gratificação Especial de Insalubridade em grau máximo no percentual de 40%, a servidora em exercício na IDAde Pelotas ‑ Supervisão Regional 12, a contar de 21/08/2017, conforme laudo da DISAT 0979/2018, nos termos da LeiComplementar 10098/94, art. 107, Lei 8186/86, art. 9º e Lei 7357/80, art. 56 com a redação alterada pela Lei8005/85, e laudo pericial nº 0011/2012.

Protocolo: 2018000179177Assunto: Gratificação por Risco de VidaExpediente: 18/1900‑0079105‑9Nome: Carla Maria Acosta FrancaId.Func./Vínculo: 1852388/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE Gratificação por risco de vida de 45%, a servidora em exercício na Sede da 11ª Coordenadoria Regional deSaúde, a contar de 06/01/2014, no regime de trabalho de 20 horas semanais, exercendo as funções de Assessora TécnicaPedagógica na Educação Especial, na convocação, conforme laudo da DISAT 0981/2018, nos termos da Lei 8704/88, art.1º com a redação alterada pela Lei 9889/93 e Lei 8804/89, para fins de regularização funcional.

Protocolo: 2018000179178Assunto: Gratificação por Risco de VidaExpediente: 18/2000‑0144303‑9Nome: Gilda Maria Ravanello MariosiId.Func./Vínculo: 1639200/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 2‑ALotação: Secretaria da Saúde

CONCEDE Gratificação por risco de vida de 45%, a servidora em exercício no Hemocentro do Estado do Rio Grande do Sul‑ Laboratório Regional de Santa Maria, a contar de 01/09/2018, conforme laudo da DISAT 0946/2018, nos termos da Lei8704/88, art. 1º com a redação alterada pela Lei 9889/93, Lei 9858/93, art. 4º e Lei 12548/06, art. 1º.


Protocolo: 2018000179179Assunto: RelotaçãoExpediente: 18/2400‑0003929‑2Nome: Nair Rodrigues NunesId.Func./Vínculo: 3894762/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Administrativo ‑ B‑ILotação: SMARH ‑ Divisão de Aposentadoria e Revisão de Proventos

RELOTA o cargo do Quadro Geral do Estado do Rio Grande do Sul, juntamente com o respectivo titular, na PolíciaCivil, vinculada à Secretaria da Segurança Publica ‑ SSP, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 17.

Protocolo: 2018000179180Assunto: TriênioExpediente: 17/1900‑0033498‑1Nome: Darlene Iolanda Santos LimaId.Func./Vínculo: 1820710/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE triênio 10, a contar de 15/09/2017, nos termos da Lei nº 6.672/74, art. 69.

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELICAMILTON SANTOS CALOVI


Subsecretaria de Administração Central de LicitaçõesAMILTON SANTOS CALOVI



PREGÕES ELETRÔNICOSOBJETO: Transporte escolar em Santana da Boa Vista/RS – SEDUC/RS.ABERTURA 10/12/2018, às 09h EDITAL: 1072/2018 PROCESSO: 18/1900-0005659-6

OBJETO: Materiais médico hospitalar/enfermagem.ABERTURA 10/12/2018, às 09h EDITAL: 1073/2018 PROCESSO: 18/2400-0005541-7

OBJETO: Registro de preços Ferramentas manuais; Ferragens/abrasivos; Arames/telas e Materiais para construção civil.ABERTURA 10/12/2018, às 09h EDITAL: 1074/2018 PROCESSO: 18/2400-0005793-2

OBJETO: Digitalização do acervo processual e documental físico do Departamento de Recurso Hidricos e Conselho deRecurso Hídricos - SEMRS.ABERTURA 11/12/2018, às 09h EDITAL: 1075/2018 PROCESSO: 18/0500-0003628-0

OBJETO: Manutenção operacional diária e verificação de dados laboratoriais na Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário daPenitenciária Estadual de Venâncio Aires - SUSEPE /RS.ABERTURA 11/12/2018, às 09h EDITAL: 1076/2018 PROCESSO: 17/1202-0007602-0

OBJETO: Componente/Acessório para telefonia – SEFAZ/RS.ABERTURA 11/12/2018, às 09h EDITAL: 1077/2018 PROCESSO: 18/2400-0005538-7

OBJETO: Suprimento para informática - SES/RS.ABERTURA 11/12/2018, às 09h EDITAL: 1078/2018 PROCESSO: 18/2400-0005537-9

OBJETO: Registro de preços Ferragens/Abrasivos e Vidros.ABERTURA 11/12/2018, às 09h EDITAL: 1079/2018 PROCESSO: 18/2400-0005567-0

OBJETO: Registro de preços Material projeção/vídeo/foto/som.ABERTURA 11/12/2018, às 09h EDITAL: 1080/2018 PROCESSO: 18/2400-0005677-4

OBJETO: Registro de preços Materiais para instalações elétricas e Materiais para instalações hidrosanitárias.ABERTURA 12/12/2018, às 09h EDITAL: 1081/2018 PROCESSO: 18/2400-0005427-5


OBJETO: Registro de preços Materiais p/higiene pessoal/profilaxia.ABERTURA 12/12/2018, às 09h EDITAL: 1082/2018 PROCESSO: 18/2400-0005437-2

OBJETO: Registro de preços Materiais de segurança e proteção.ABERTURA 12/12/2018, às 09h EDITAL: 1083/2018 PROCESSO: 18/2400-0005428-3

ABERTURA DE ENVELOPESTomada de Preços n° 061/2018 Processo Administrativo n° 16/1200-0000242-7

A Comissão Permanente de Licitações da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, designada pelaPortaria nº 010/2018, informa que fica marcada para o dia 29.11.2018, às 10h, a Sessão de Abertura do Envelope 02 (Proposta)dos licitantes, referente ao processo em epígrafe.

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVOConcorrência Técnica e Preço n° 014/2018 Processo Administrativo nº 17/0435-0002443-6

A Comissão Permanente de Licitações da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, designada pelaPortaria nº 010/2018, comunica que foi interposto recurso pela empresa Ecoplan Engenharia Ltda., ficando cientificados osdemais licitantes, que poderão impugná-lo no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Concorrência n° 015/2018 Processo Administrativo nº 17/0435-0002440-1A Comissão Permanente de Licitações da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, designada pelaPortaria nº 010/2018, comunica que foi interposto recurso pela empresa Ecoplan Engenharia Ltda., ficando cientificados osdemais licitantes, que poderão impugná-lo no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

RECURSO ADMINISTRATIVOPregão Eletrônico n° 0948/2018 Processo Administrativo nº 18/2400-0003077-5

O Diretor do DELIC/CELIC decide pelo conhecimento do recurso interposto pela licitante Systech Sistemas e Tecnologia emInformática Ltda. e, no mérito, negar provimento, com base nos fundamentos e nas razões contidas na Informação nº02000/2018 – ASJUR/CELIC.

AVISOS DE REVOGAÇÃOTomada de Preços nº 063/2017 Processo Administrativo nº 17/3100-0002686-6

O Diretor do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica revogado o Tomada de Preços nº063/2017, nostermos do Art. 49 da Lei 8.666, de 21 junho de 1993. A revogação encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br ewww.compras.rs.gov.br.

Pregão Eletrônico nº 0958/2018 Processo Administrativo nº 18/2400-0004264-1O Diretor do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica revogado o Pregão Eletrônico nº0958/2018, nostermos do Art. 49 da Lei 8.666, de 21 junho de 1993. A revogação encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br ewww.compras.rs.gov.br.

HOMOLOGAÇÃOO Subsecretário da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, no uso de suas atribuições, homologa osprocedimentos licitatórios conforme segue:Concorrência n° 038/2018 Processo nº 18/2400-0004256-0O certame resultou DESERTOPregão Eletrônico Nº 0736/2018 Processo Nº 18/1800-0000395-9Lote 01 - TELEAR TECNOLOGIA ELETRO ELETRÔNICA E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELIPregão Eletrônico Nº 0846/2018 Processo Nº 17/1400-0010674-5Lote 01 - CTZ CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDAPregão Eletrônico Nº 0887/2018 Processo Nº 18/2400-0004117-3Lote 03 - FRACASSADOPregão Eletrônico Nº 898/2018 Processo Nº 18/1203-0017725-8Lote 01 - FRACASSADOPregão Eletrônico Nº 0982/2018 Processo Nº 17/2159-0002509-7Lote 01 - HMS HEALTH MANAGEMENT SYSTEMS LTDAPregão Eletrônico RP Nº 1012/2018 Processo Nº 18/2400-0004038-0 PLote 01 - JEFERSON DE AZEVEDO BARCAROLOPregão Eletrônico Nº 1024/2018 Processo Nº 18/2000-0068863-1Lote 01 – FRACASSADOPregão Eletrônico Nº 1030/2018 Processo Nº 16/1400-0000972-8Lote 01 – DESERTO

_______________________________________________________________________________________________SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 622/2018

Objeto(s): 0580.0221.000007 ancinho ferro 16 dentes c/cabo R$ 10,90 un0580.0500.000029 Cortador de grama - motor de 4 tempos a gasolina - 5,75hp - gasolina - c/coletor R$ 1948,00 unProcesso licitatório: 18/2400-0004816-0, Edital: PE 0939/2018


http://www.celic.rs.gov.br/

/%5C%5C%5C%5Csarhpaefs01%5C%5Cdelic%5C%5CCPL%5C%5CPUBLICA%C3%87%C3%83O - AGENDAMENTO ABERTURAS DE LICITA%C3%87%C3%95ES%5C%5CMODELOS DE PUBLICA%C3%87%C3%83O%5C%5Cwww.compras.rs.gov.br

http://www.celic.rs.gov.br/

/%5C%5C%5C%5Csarhpaefs01%5C%5Cdelic%5C%5CCPL%5C%5CPUBLICA%C3%87%C3%83O - AGENDAMENTO ABERTURAS DE LICITA%C3%87%C3%95ES%5C%5CMODELOS DE PUBLICA%C3%87%C3%83O%5C%5Cwww.compras.rs.gov.br

Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SMARH - CELIC - Subsecretaria Da Admin. Central De Licitações.Compromitente: Sergio Provim & Cia Ltda, com CPF/CNPJ 03.607.889/0001-68Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 623/2018Objeto(s): 0773.0089.000009 carne bovina 2ª qual.s/osso acem/paleta(resfriada) R$ 15,80 kg0773.0092.000014 carne suína - pernil resfriada cortado em fatias R$ 9,50 kg0773.0090.000002 carne frango - coxa - sobrecoxa "congelado" * R$ 6,30 kg0773.0632.000015 carne de peixe file regiao sul(diversas especies) R$ 8,00 kg0773.0090.000019 ovo - galinha branco grande R$ 4,00 dz0773.0735.000001 salsicha comum (regional) R$ 4,05 kg0773.0735.000002 salsichao misto (resfriado) R$ 9,83 kgProcesso licitatório: 18/2400-0004060-6, Edital: PE 0978/2018Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SMARH - Celic - Subsecretaria Da Admin. Central De Licitações.Compromitente: Multi Distribuidora Eireli - ME, com CPF/CNPJ 20.135.309/0001-04Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar de 01/01/2019.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 624/2018Objeto(s): 0796.0632.000015 pao d'agua tipo cacetinho 050 g** R$ 0,44 unProcesso licitatório: 18/2400-0004071-1, Edital: PE 0979/2018Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SMARH - CELIC - Subsecretaria Da Admin. Central De Licitações.Compromitente: Arnaldo Ranielle Silveira Arend - ME, com CPF/CNPJ 13.806.064/0001-26Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar de 01/01/2019

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 627/2018Objeto(s):0320.0090.000315 cadeira refeição infantil - aço tubular - 15KG R$ 201,00 unProcesso licitatório: 18/2400-0004810-0, Edital: PE 0914/2018Órgão gerenciador: Administração, por intermédio da SMARH - CELIC - Subsecretaria Da Admin. Central De Licitações.Compromitente: J P Cavedon Soares, com CPF/CNPJ 10.925.677/0001-94Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

A Subsecretaria da Administração Central de Licitações – CELIC localiza-se na Av. Borges de Medeiros, n° 1501, 2° andar –Porto Alegre – RS. Os dados necessários das referidas licitações e Atas de Registro de Preços estão disponíveis nos siteswww.celic.rs.gov.br e/ou www.compras.rs.gov.br.

Amilton Santos CaloviSubsecretário CELIC/SMARH

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULJOSÉ GUILHERME KLIEMANNAv. Borges de Medeiros, 1945Porto Alegre / RS / 90110-150

Gabinete da PresidênciaJOSÉ GUILHERME KLIEMANN

Av. Borges de Medeiros, 1945 - Bairro Praia de BelasPorto Alegre / RS / 90110-150


PORTARIA Nº 77/2018O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Prev, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 14 da Lei Complementar nº 15.143, de 05 de abril de 2018, designaos servidores: Alessandra Batista da Silva, ID n° 4413539; Andrea Paim Cavalcanti Verdi, ID n° 4412435; Cíntia de LemosPhilipp, ID n° 3599906; Claudia Ruzicki Kremer, ID n° 2665913; Daniela Machado, ID n° 3468089; Monica de Matos Alves, ID n°4425871 e Vianei Kaiser, ID nº 4429729, para constituir comissão que irá apresentar proposição de estrutura do IPE Prev edemais regras necessárias ao funcionamento do Instituto, nos termos do artigo 56 da LC n.º 15.143/2018. A comissão terá oprazo 120 dias para apresentar propostas de organograma e de minuta de decreto.


JOSÉ GUILHERME KLIEMANN,DIRETOR-PRESIDENTE DO IPE PREV.


http://www.cecom.rs.gov.br/

http://www.compras.rs.gov.br/

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RSJOÃO GABBARDO DOS REIS

Avenida Borges de Medeiros, 1945Porto Alegre / RS / 90110-900

Gabinete da PresidênciaJOÃO GABBARDO DOS REIS

Avenida Borges de Medeiros, 1945Porto Alegre / RS / 90110-900


SÚMULA Nº 24/2018

Partes: IPERGS e MED EQUIPA LTDA – EPP; Objeto: Fornecimento de serviço de atendimento em âmbito domiciliar embenefício de Rossandro Daniel Percisi, residente no município de Porto Alegre/RS, em razão de concessão judicial, mediantecusteio do sistema IPE-SAÚDE; Valor mensal: R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais); Dotação: U.O: 41.02, Atividade: 4540,Recurso: 8000; Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e legislação pertinente. Prazo: 12 (doze) meses. Gestor do Contrato:Vanderson Brentano; Fiscal do Contrato: Maria Tereza Amaral Franco; Processo: 18/2442-0010638-7.Porto Alegre, 27 de novembro 2018.

João Gabbardo dos ReisDiretor-Presidente do IPE-Saúde

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RSPAULO ROBERTO KOPSCHINARua Voluntários da Pátria, 1358Porto Alegre / RS / 90230-010

Gabinete do Diretor GeralPAULO ROBERTO KOPSCHINA

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 7º andar - Ala SulPorto Alegre / RS / 90230-010


PORTARIA DETRAN/RS N.° 601, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.Altera a redação do art. 5º, § 2º, e do art. 14, § 1º, ambos da PortariaDETRAN/RS n.º 502/2015, com as modificações introduzidas pelaPortaria DETRAN/RS n.º 347/2018.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, nouso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual nº 10.847/1996, combinado com o artigo 5.º da Lei Estadual nº14.479/2014;Considerando o disposto na Lei Federal nº 10.602/2002, que dispõe sobre o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dosDespachantes Documentalistas e dá outras providências;Considerando o disposto na Lei Estadual nº 14.475/2014, que dispõe sobre a atividade de Despachante Documentalista deTrânsito perante o Órgão Executivo Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul;Considerando o disposto no expediente SPD nº 23012/2018;RESOLVE:Art. 1.º O § 2º do art. 5º da Portaria DETRAN/RS n.º 502/2015, com as alterações introduzidas pela Portaria DETRAN/RS n.º347/2018, passa a ter a seguinte redação:“Art. 5º.........................§2º Será exigida do Preposto a apresentação dos documentos listados nos incisos II, III, IV, V, VI, VII e X do artigo anterior, bemcomo atendido o disposto nos parágrafos 2º e 3º do mesmo artigo”.Art. 2º. O § 1º do art. 14 da Portaria DETRAN/RS n.º 502/2015, com as alterações introduzidas pela Portaria DETRAN/RS n.º347/2018, passa a ter a seguinte redação:“Art. 14..........................§1º Para renovação do credenciamento de Preposto será exigida a apresentação dos documentos listados nos incisos II, IV, VIe X do artigo do artigo 4º desta Portaria, bem como atendido o disposto nos parágrafos 2º e 3º do mesmo artigo”.Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Roberto Kopschina.


Protocolo: 2018000179184PORTARIA DETRAN/RS N.° 602, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.

Aplica penalidade a VILSON DE MELO DA ROCHA. ProcessoAdministrativo n.º 014/DIVDES/2018.

O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL –DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 8ºda Lei n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; econsiderando a Lei Federal n.º 12.977, de 20 de maio de 2014, a Lei n.º 14.787, de 07 de dezembro de 2015 e o Decreto n.º52.898, de 03 de fevereiro de 2016;considerando as razões e fundamentos constantes no Despacho exarado no Processo Administrativo n.º 014/DIVDES/2018,SPD n.° 71798/2018,RESOLVE:Art. 1º APLICAR a VILSON DE MELO DA ROCHA, inscrito no CPF sob o n.º 434.107.070-34, em razão da prática de infraçãograve prevista no inciso VIII do art. 16 da Lei Federal n.º 12.977/14; com fulcro no caput e incisos III, IV e V do art. 16 da Lei n.º14.787/15; as seguintes PENALIDADES:I - interdição administrativa do estabelecimento por não ser credenciado ao DETRAN/RS, conforme inciso III do art. 16 da Lei n.º14.787/15;II - perdimento dos bens apreendidos, conforme inciso IV do art. 16 da Lei n.º 14.787/15;III - multa no valor de R$ 9.439,41 (nove mil, quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e um centavos), conforme inciso V e §1º do art. 16 da Lei n.º 14.787/15 e inciso III do art. 13 da Lei Federal n.º 12.977/14.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marcos Duarte.

Diretoria Administrativa e FinanceiraRODRIGO CHIES

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 5º andar - Ala SulPorto Alegre / RS / 90230-010


SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N.º 036/2016I – PROCESSO DE SPI N.º: 903-2444/16-1;II – PARTÍCIPES: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS; e Universidade Franciscana - UFN;III – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar: a Cláusula Terceira – Da Execução, e a Cláusula Quarta – DasObrigações do Termo de Convênio nº 36/2016, celebrado entre os partícipes em 21 de novembro de 2016 e cuja súmula foipublicada no Diário Oficial do Estado em 25 de novembro de 2016;IV – ALTERAÇÕES: alínea “a” do item Metas a serem atingidas, da Cláusula Terceira – Da Execução; alíneas “a”, “b” e “f” doitem Etapas, da Cláusula Terceira – Da Execução; Cláusula Quarta – Das Obrigações;V – FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nacional n.º 8.666/93 e legislação pertinente;VI – ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Rua Voluntários da Pátria,n.º 1.358, 5º andar, Bairro Floresta, Porto Alegre/RS.Porto Alegre, 26 de novembro de 2018.Paulo Roberto Kopschina,Diretor-Geral

Protocolo: 2018000179186SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 011/2018

I – PROCESSO DE SPI N.º: 686-2444/18-6;II – PARTÍCIPES: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS; e FuRI – Fundação Regional Integrada;III – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar: a Cláusula Terceira – Da Execução, e a Cláusula Quarta – DasObrigações do Termo de Cooperação nº 011/2018, celebrado entre os partícipes em 30 de maio de 2018 e cuja súmula foipublicada no Diário Oficial do Estado em 05 de junho de 2018;IV – ALTERAÇÕES: alínea “a” do item Metas a serem atingidas, da Cláusula Terceira – Da Execução; alíneas “a”, “b” e “f” doitem Etapas, da Cláusula Terceira – Da Execução; Cláusula Quarta – Das Obrigações;V – FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nacional n.º 8.666/93 e legislação pertinente;VI – ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Rua Voluntários da Pátria,n.º 1.358, 5º andar, Bairro Floresta, Porto Alegre/RS.Porto Alegre, 26 de novembro de 2018.Paulo Roberto Kopschina,Diretor-Geral

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIASUSANA KAKUTA

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 16º, 17º e 18º andaresPorto Alegre / RS / 90119-900


Gabinete do SecretárioSUSANA KAKUTA



Assunto: ContratoExpediente: 16/1600‑0000776‑2

ESCRITURA PÚBLICA DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

Partes: ESTADO/SDECT e a empresa GRANEL QUÍMICA LTDA, CNPJ n° 44.983.435/0001‑79.Objeto: Escritura Pública de Promessa de Compra e Venda de Imóvel n° 012‑43.826, de 12/11/2018, relativa à aquisiçãode uma área de terras com 43.734,91m², Módulo 7.3, Setor 7, Matrícula n° 26.665, localizada no Distrito Industrialde Rio Grande (DIRG).Fundamento Legal: Decreto n° 32.666/87 e o contido no Processo Administrativo nº 16/1600.0000776‑2.Data da Assinatura: 12/11/2018.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do SulODIR ANTÔNIO DELLAGOSTIN

Av. Borges de Medeiros, 261 - 2º andar - Centro HistóricoPorto Alegre / RS / 90020-021


PORTARIA CTA 29/2018O Conselho Técnico Administrativo da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do RS, no uso Lei N° 14.491 de 02 de abrilde 2014, e tendo em vista o que consta no expediente número 18/2551-0000865-6, DISPENSA a servidora FRANCINE LESSAMEDEIROS, Identidade Funcional 3787761/01, da Função em Comissão de Chefe da Divisão de Recursos Humanos,correspondente à FC-III, do Plano de Empregos, Funções e Salários.Porto Alegre, 26 de novembro de 2018.

Patrícia Maria Seger de Camargo,Diretora Administrativo-financeira

Odir Antônio Dellagostin,Diretor-presidente

Protocolo: 2018000179189PORTARIA CTA 30/2018

O Conselho Técnico Administrativo da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do RS, no uso Lei N° 14.491 de 02 de abrilde 2014, e tendo em vista o que consta no expediente número 18/2551-0000865-6, DESIGNA o servidor VICTOR LOPESLINDNER, Identidade Funcional 3967808/01, para a Função em Comissão de Chefe da Divisão de Recursos Humanos,correspondente à FC-III, do Plano de Empregos, Funções e Salários, na vaga de Francine Lessa Medeiros.Porto Alegre, 26 de novembro de 2018.

Patrícia Maria Seger de Camargo,Diretor Administrativo-financeiro

Odir Antônio Dellagostin,Diretor-presidente

BADESUL DESENVOLVIMENTO - AGÊNCIA DE FOMENTO RSJEANETTE HALMENSCHLAGER LONTRA

Rua Gen. Andrade Neves, 175Porto Alegre / RS / 90010-210

Superintendência de AdministraçãoSIRLEI VALLANDRO



SÚMULA CONTRATO ADM 028/2018PARTES: LAZARI SERIÇOS DE GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA. e BADESUL DESENVOLVIMENTO S. A – AGÊNCIA DEFOMENTO/RS. OBJETO: Serviços de limpeza e conservação para administração do Edif. Negrinho do Pastoreio. VALORFISCAL: R$ 980.955,36. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2018. PRAZO: 12 meses. PE: 014/2018. FUNDAMENTO LEGAL: LeiFederal 13.303/16. Documentos arquivados na Sup. de Administração. Porto Alegre, 28 de novembro de 2018.

Jeanette H. LontraDiretora-Presidente

EditaisProtocolo: 2018000179191

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2018O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS torna pública a realização do PREGÃO ELETRÔNICO, tipoMENOR PREÇO global, em epígrafe, para contratação de serviços de avaliação atuarial. Os interessados poderão enviarproposta até às 14:00 horas do dia 10 de dezembro de 2018. Maiores informações no Edital disponível no sitewww.pregaoonlinebanrisul.com.br ou pelo e-mail [email protected]. Porto Alegre, 28 de novembro de 2018.

José Claudio SantosVice Presidente

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SULLEONARDO ALVIM BEROLDT DA SILVA

Rua Sete de Setembro, 1156 - Centro HistóricoPorto Alegre / RS / 90010-191

Gabinete da ReitoriaLEONARDO ALVIM BEROLDT DA SILVA

Rua Sete de Setembro, 1156 - Centro HistóricoPorto Alegre / RS / 90010-191


Assunto: PortariaExpediente: 17/1950‑0000269‑6


O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº11.646/2001 e o Decreto Estadual nº 43.240/2004, com base na Lei Estadual nº 13.968/2012 e na cláusula 8ª daConvenção Coletiva de Trabalho 2017/2018, designa MARISETE STEMPKOSKI, Id. Func. 2758636/02, para, no período de14/01/2019 a 02/02/2019, substituir JHONI WINTER, Id. Func. 4250087/01, Chefe de Unidade " Padrão FC VIII, duranteafastamento por motivo de férias, fazendo jus à percepção da função em comissão de Chefe de Unidade " Padrão FCVIII.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃORONALD KRUMMENAUER

Av. Borges de Medeiros, 1501 - PlataformaPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioRONALD KRUMMENAUER

Av. Borges de Medeiros, 1501 - PlataformaPorto Alegre / RS / 90119-900


http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br/

mailto:[email protected]



APOSTILAMENTO

APOSTILA Nº 405/2018

O DIRETOR ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições, retifica TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA Nº 114/2017‑DLC/DAD/SEDUC, Processo nº 17/1900‑0012864‑8 firmadocom a empresa OI S/A, para a prestação de serviços de telecomunicações para o Região denominada Alegrete e Pelotas,de acordo com as quantidades, condições e especificações que serão prestados conforme estabelecidas no Termo deReferência, Anexo I ao Edital, a qual passa a ter a seguinte redação:

Onde se lê:(...)Atividade:5786.00002Recurso: 0292Natureza da Despesa: 3.3.90.39.3929(...)Leia‑se:(...)Atividade:5786.00002Recurso: 0292Natureza da Despesa: 3.3.90.39.3929Natureza da Despesa: 3.3.90.40.4013(...)

Protocolo: 2018000179194Assunto: ContratoExpediente: 17/1900‑0013127‑4

APOSTILAMENTO

APOSTILA Nº 406 /2018

O DIRETOR ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições, retifica TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA Nº 113/2017‑DLC/DAD/SEDUC, Processo nº 17/1900‑0013127‑4 firmadocom a empresa OI S/A, para a prestação de serviços de telecomunicações para o Região denominada Caxias do Sul/RS, deacordo com as quantidades, condições e especificações que serão prestados conforme estabelecidas no Termo deReferência, Anexo I ao Edital a qual passa a ter a seguinte redação:

Onde se lê:(...)Atividade:5786.00002Recurso: 0292Natureza da Despesa: 3.3.90.39.3929(...)

Leia‑se:(...)Atividade:5786.00002Recurso: 0292Natureza da Despesa: 3.3.90.39.3929Natureza da Despesa: 3.3.90.40.4013(...)



APOSTILAMENTO


O DIRETOR ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições, retifica TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA Nº 115/2017‑DLC/DAD/SEDUC, Processo nº 17/1900‑0013150‑9 firmadocom a empresa OI S/A, para a prestação de serviços de telecomunicações para o Região denominada Porto Alegre/RS, deacordo com as quantidades, condições e especificações que serão prestados conforme estabelecidas no Termo deReferência, Anexo I ao Edital a qual passa a ter a seguinte redação:




APOSTILAMENTO


O DIRETOR ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições, retifica TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA Nº 117/2017‑DLC/DAD/SEDUC, Processo nº 17/1900‑0013208‑4 firmadocom a empresa OI S/A, para a prestação de serviços de telecomunicações para o Região denominada Santo Ângelo/RS, deacordo com as quantidades, condições e especificações que serão prestados conforme estabelecidas no Termo deReferência, Anexo I ao Edital a qual passa a ter a seguinte redação:





APOSTILAMENTO


O DIRETOR ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições, retifica TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA Nº 116/2017‑DLC/DAD/SEDUC, Processo nº 17/1900‑0013174‑6 firmadocom a empresa OI S/A, para a prestação de serviços de telecomunicações para o Região denominada Passo Fundo/RS, deacordo com as quantidades, condições e especificações que serão prestados conforme estabelecidas no Termo deReferência, Anexo I ao Edital a qual passa a ter a seguinte redação:




APOSTILAMENTO


O DIRETOR ADMINISTRATIVO, , no uso de suas atribuições, retifica TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA Nº 118/2017‑DLC/DAD/SEDUC, Processo nº 17/1900‑0013251‑3 firmadocom a empresa OI S/A, para a prestação de serviços de telecomunicações para o Região denominada Santa Maria/RS, deacordo com as quantidades, condições e especificações que serão prestados conforme estabelecidas no Termo deReferência, Anexo I ao Edital a qual passa a ter a seguinte redação:

Onde se lê:(...)Atividade:5786.00002Recurso: 0292Natureza da Despesa: 3.3.90.39.3929 (...)



Contratação Nº 2018/021346

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: s Teixeira Constr Eireli Me, CNPJ:24.359.933/0001‑38; INTERVENIENTE: Secretaria de Obras Saneamento e Habitacao; OBJETO: 1.1 ‑ Execução de obra noimóvel ESC EST ENS MED DIONISIO LOTHARIO CHASSOT, no Município de TAPERA / RS, tendo por objeto Reforma da Cozinha,do Refeitório e Complementação de PPCI da EEEM Dionísio Lothário Chassot., suficientemente especificado nosprojetos, memoriais e especificações técnicas, detalhes, catálogo de componentes e planilha orçamentária fornecidospela 9ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas ‑ CROP, Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação ou Força TarefaSOP/SEDUC.; PRAZO: 90 dias ; VIGÊNCIA: até o 5º dia a contar do recebimento da OIS ; VALOR: R$ 112.998,81 (Total);ORÇAMENTÁRIO: UO: 19.01 Projeto: 6344 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0306; FUNDAMENTO LEGAL: Convite275/2017/25ªCRE BIRD




CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: Eletro Vortmann Ltda, CNPJ: 94.118.304/0001‑00;INTERVENIENTE: Secretaria de Obras Saneamento e Habitacao; OBJETO: 1.1 ‑ Execução de obra de Reforma Elétrica eimplementação de Subestação da E.E.E.F Alecrim, no Município de Alecrim, suficientemente especificado nos projetos,memoriais e especificações técnicas, detalhes, catálogo de componentes e planilha orçamentária fornecidos pela 17ªCROP ‑ Coordenadoria Regional de Obras Públicas ou Força Tarefa SOP/SEDUC.; PRAZO: 60 dias ; VIGÊNCIA: até o 5º diaa contar do recebimento da OIS ; VALOR: R$ 128.379,98 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 19.01 Projeto: 6344 NaturezaDespesa: 3.3.90.39 Recurso: 0306; FUNDAMENTO LEGAL: Convite 1/2018/17ªCRE



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: Tettosul Engenharia Ltda, CNPJ:13.540.230/0001‑95; INTERVENIENTE: Secretaria de Obras Saneamento e Habitacao; OBJETO: 1.1 ‑ Execução de obra defechamento de paredes e reforma de piso da quadra esportiva no Instituto Estadual de Educação Borges do Canto, RuaMajor Novais, nº 945, Centro, no Município de Palmeira das Missões/RS, conforme documentos técnicos fornecidos pela23ªCROP ‑ Coordenadoria Regional de Obras Públicas ou Força Tarefa SOP/SEDUC, conforme disposto no anexo VI e demaisanexos ao edital.; PRAZO: 60 dias ; VIGÊNCIA: até o 5º dia a contar do recebimento da OIS ; VALOR: R$ 103.870,71(Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 19.01 Projeto: 6344 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0306; FUNDAMENTO LEGAL: Convite6/2018/20ª CRE


Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2018/020105

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: Ancora Const e Equip Eireli, CNPJ:21.119.721/0001‑95; OBJETO: Execução do piso da quadra de esportes, alambrado, refletores e equipamentos.; OBJETO DOADITIVO: 1.1 ‑ Execução de obra no imóvel ESC EST ENS MED PROF HAYDEE MELLO ROSTIROLLA, no Município de SAO LEOPOLDO/ RS, tendo por objeto Execução do piso da quadra de esportes, alambrado, refletores e equipamentos, suficientementeespecificado nos projetos, memoriais e especificações técnicas, detalhes, catálogo de componentes e planilhaorçamentária fornecidos pela 2ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas ‑ CROP, Secretaria de Obras, Saneamento eHabitação ou Força Tarefa SOP/SEDUC.; PRAZO: 18/05/2018 até 15/08/2018; VALOR: R$ 136.892,43 (Total)



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: Ancora Const e Equip Eireli, CNPJ:21.119.721/0001‑95; OBJETO: Troca das telhas, reforma do piso e pintura do ginásio de esportes da escola.; OBJETO DOADITIVO: 1.1 ‑ Execução de obra no imóvel INST EST EDUC PROF PEDRO SCHNEIDER, no Município de SAO LEOPOLDO / RS,tendo por objeto troca das telhas, reforma do piso e pintura do ginásio de esportes da escola, suficientementeespecificado nos projetos, memoriais e especificações técnicas, detalhes, catálogo de componentes e planilhaorçamentária fornecidos pela 2ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas ‑ CROP, Secretaria de Obras, Saneamento eHabitação ou Força Tarefa SOP/SEDUC.; PRAZO: 17/07/2018 até 13/11/2018; VALOR: R$ 139.229,90 (Total)

Protocolo: 2018000179204Assunto: ContratoExpediente: 075499‑1900/15‑8


CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: Luis Carlos Segatto & Cia Ltda, CNPJ:02.267.697/0001‑97; OBJETO: Execução de serviços de transporte escolar dos alunos do município de Guarruchos/RS,para Secretaria da Educação, conforme Anexo I ¿ Memorial Descritivo (Lote 04); OBJETO DO ADITIVO: alterar asdisposições da cláusula nona‑dos prazos; PRAZO: 18/12/2015 até 17/12/2019


ConvêniosProtocolo: 2018000179205

SÚMULA DE ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 1368/2018

EXPEDIENTE PROA Nº 17/1900-0058199-7PARTÍCIPES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação, e JAQUELINE DOMBROWSKICORRETORA DE SEGUROS EIRELI –ME/ELO RECRUTAMENTO, SELEÇÃO DE PESSOAL E CORRETORA DE SEGUROS.RESUMO: Visa vagas para estágios dos estudantes da rede pública estadual, de interesse curricular – não obrigatório.OBJETO: Alterar a Cláusula Quinta – Da Vigência que passará a ter a seguinte redação: “O presente Acordo de CooperaçãoTécnica terá vigência por 02 (dois) anos, a contar da publicação da primeira súmula no Diário Oficial do Estado, podendo serprorrogado mediante Termo Aditivo”.


Protocolo: 2018000179206SÚMULA DE ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 1562/2017

EXPEDIENTE PROA Nº 17/1900-0065400-5PARTÍCIPES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação, e SUCESSOR RH – SELEÇÃO EDESENVOLVIMENTO DE PESSOAS LTDA. – ME.RESUMO: Visa vagas para estágios dos estudantes da rede pública estadual, de interesse curricular – não obrigatório.OBJETO: Alterar a Cláusula Quinta – Da Vigência que passará a ter a seguinte redação: “O presente Termo de Cooperação terávigência por 02 (dois) anos, a contar da publicação da primeira súmula no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogadomediante Termo Aditivo”.Ficam ratificadas as demais disposições do Termo de Cooperação.


Protocolo: 2018000179207SÚMULA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº. 1979/2018

EXPEDIENTE PROA Nº 18/1900-0056807-4PARTÍCIPES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação, e a CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTASDE CACHOEIRA DO SUL/CDL.OBJETO: Possibilitar aos estudantes do Ensino Médio dos estabelecimentos da rede pública estadual, estágio de interessecurricular não obrigatório, nas Unidades Concedentes de Estágio, visando proporcionar experiência prática para a formaçãointegral do aluno, por meio de atividades de aprendizagem social, profissional e cultural resultantes da sua participação nassituações reais de vida e de trabalho, acrescida à carga horária regular e obrigatória.VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação terá vigência por 01 (um) ano, a contar da publicação da súmula no Diário Oficialdo Estado, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo”.


Protocolo: 2018000179208SÚMULA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2085/2018

EXPEDIENTE PROA Nº 18/1900-0060429-1

PARTÍCIPES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação e NÚCLEO REGIONAL DO INSTITUTOEUVALDO LODI – IEL/RS.OBJETO: Visa possibilitar aos estudantes da Educação Básica dos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual,estágio de interesse curricular não obrigatório.VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação terá vigência de 01 (um) ano, a contar da publicação da súmula no Diário Oficialdo Estado, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo.



Protocolo: 2018000179209SÚMULA DE TERMO DE COOPÉRAÇÃO Nº. 2978/2017

PROCESSO PROA 17/1900-0084131-0PARTÍCIPES: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação, Qualidade/RS – PGQP, o Serviço deApoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE/RS e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/RS.OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a conjugação de esforços, com aplicação de recursos materiais e humanosdos partícipes, para a execução do projeto “Qualificação de 26 Escolas Técnicas Agrícolas do RS”.VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação terá vigência até 31 de dezembro de 2018, a contar da data da publicação dasúmula no Diário Oficial do Estado, podendo ser alterado/prorrogado por meio de Termos Aditivos, pelo prazo de até 60(sessenta) meses.



Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0084842‑5Nome: CRISTINA PINHEIRO GOMESCPF: 71689745053 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 28ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina L.E.M. LínguaEspanhola, RT 13 horas, município Viamão, ATÉ 09/01/2019, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014, face excepcionalidade do Decreto nº 54.160/2018, referenteao período eleitoral.

Protocolo: 2018000179211Assunto: AdmissãoExpediente: 18/1900‑0082442‑9Nome: JORIVANE LIMA BUSCHERCPF: 64430235015 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 01ª CRE

ADMITE, em caráter emergencial para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Língua Portuguesa, RT13 horas, município Porto Alegre, ATÉ 26/12/2018, em conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014, face excepcionalidade do Decreto nº 54.160/2018, referente aoperíodo eleitoral.

Protocolo: 2018000179212Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1900‑0084768‑2Nome: Neri Teresinha Flor de BarcelosId.Func./Vínculo: 1776452/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: Secretaria da Educação

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 53.481/17 e alterações do Decreto 53.557/17, sem prejuízoda remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: São Paulo/SP;Período de afastamento: 29/11/2018 a 30/11/2018;Evento e justificativa: participar da Oficina do GT de Financiamento do CONSED;Condição: Com ônus.

Protocolo: 2018000179213Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Alessandra Miranda CruzId.Func./Vínculo: 3687538/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 05/06/2012, Pág. 32, para declarar que ampliou a carga horária de 10 para 30horas semanais, no período de 17/11/2018 a 14/12/2018.


Protocolo: 2018000179214Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0085139‑6Nome: Ana Paula Bonifacio C AndradesId.Func./Vínculo: 4530217/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: Secretaria da Educação ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000179215Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Carin Garlet MichelonId.Func./Vínculo: 3072614/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 16/03/2012, Pág. 62, para declarar que ampliou a carga horária de 20 para 26horas semanais, no período de 12/11/2018 a 28/12/2018, sendo 20 horas Ensino Fundamental, Anos Iniciais e 06 horasEnsino Fundamental, Anos Finais.

Protocolo: 2018000179216Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Carina Dorneles GomesId.Func./Vínculo: 3642488/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000179217Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0082902‑1Nome: Carla Andressa Dagort RosaId.Func./Vínculo: 4468813/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: Secretaria da Educação ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 12/04/2018, Pág. 56, para declarar que reduziu a carga horária de 31 para 25horas semanais, a contar de 12/11/2018.

Protocolo: 2018000179218Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Cicero Santolin BragaId.Func./Vínculo: 4505930/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000179219Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Claudia Simone Streck DonatoId.Func./Vínculo: 3567338/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 03/07/2014, Pág. 39, para declarar que ampliou a carga horária de 24 para 28horas semanais, no período de 25/10/2018 a 18/12/2018


Protocolo: 2018000179220Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Cristiane Maria Hermes SpethId.Func./Vínculo: 3574768/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000179221Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0085169‑8Nome: Cristiano de Azevedo GaspariId.Func./Vínculo: 4530390/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: Secretaria da Educação ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000179222Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0084690‑2Nome: Daniela Martins CabralId.Func./Vínculo: 3917410/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000179223Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Diana Denise Radiske MullerId.Func./Vínculo: 3549712/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000179224Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Eliane da Silva TondeloId.Func./Vínculo: 4431383/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000179225Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Felipe da LuzId.Func./Vínculo: 4478371/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2018000179226Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0075574‑5Nome: Iara Cristina Dalenogare CastroId.Func./Vínculo: 2834553/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000179227Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Ionara MazuttiId.Func./Vínculo: 4432835/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000179228Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0080360‑0Nome: Janaina da Rosa BorgesId.Func./Vínculo: 3951693/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000179229Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Jandrei Luis de Oliveira SchardongId.Func./Vínculo: 3663540/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000179230Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Jorge Lindomar TeixeiraId.Func./Vínculo: 4508645/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000179231Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0084712‑7Nome: Jussenara Luisa de LucenaId.Func./Vínculo: 4529987/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2018000179232Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0085124‑8Nome: Leidiane Machado MouraId.Func./Vínculo: 4478894/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: Secretaria da Educação ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000179233Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Magali Lucia MenegassiId.Func./Vínculo: 3693988/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000179234Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Maico SantosId.Func./Vínculo: 4503961/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000179235Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Marcia Elisabeth Peil FerreiraId.Func./Vínculo: 2383047/01Tipo Vínculo: emergencialCargo/Função: Professor ‑ ÁreaLotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 09/10/1997, Bol. 17451, para declarar que ampliou a carga horária de 15 para 25horas semanais, no período de 07/10/2018 a 09/11/2018.

Protocolo: 2018000179236Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Mariane Giacomini SchardosimId.Func./Vínculo: 4478444/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000179237Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Marlova Okasezki PrestesId.Func./Vínculo: 4463692/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2018000179238Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Marta Trilha de Moura SilvaId.Func./Vínculo: 3661776/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000179239Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Nelci Marques CarvalhoId.Func./Vínculo: 3928543/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000179240Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Paola Cristiane Macedo ErenoId.Func./Vínculo: 4497414/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000179241Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0084486‑1Nome: Paula Alves FerreiraId.Func./Vínculo: 4522621/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000179242Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Priscila Gonçalves MullerId.Func./Vínculo: 3966755/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000179243Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0085105‑1Nome: Robson dos Santos HeinkeId.Func./Vínculo: 4530306/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: Secretaria da Educação ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2018000179244Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Rosane Aparecida Correa de AndradeId.Func./Vínculo: 4499786/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000179245Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0084774‑7Nome: Valmor HenkelId.Func./Vínculo: 2442078/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 08/11/1999, Bol. 5210, para declarar que reduziu a carga horária de 23 para 12horas semanais, a contar de 10/07/2018.

Protocolo: 2018000179246Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Vladimir Souza de MelloId.Func./Vínculo: 4301196/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000179247Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Adriana Machado SilveiraId.Func./Vínculo: 3909581/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 18 Coordenadoria Regional de Educação

CONVOCA no período de 23/08/2018 a 06/10/2018 por 8 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, artigos 55, 56, 57,alterados pela Lei 10576/15, art. 99.

Protocolo: 2018000179248Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Luciana dos Santos DuarteId.Func./Vínculo: 3921395/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

CONVOCA no período de 29/10/2018 a 21/12/2018 por 12 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, artigos 55, 56, 57,alterados pela Lei 10576/15, art. 99.

Protocolo: 2018000179249Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Taise do Carmo CogoId.Func./Vínculo: 3762335/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

APOSTILA o ato registrado no D.Ofic de 11/10/2018 pág. 1053 referente a convocação nos termos da Lei 6672/74,artigos 55, 56 e 57, alterados pela Lei 10576/95, art. 99, para declarar que, no período de 31/10/2018 a30/11/2018, deverá ser alterada de 17 para 20 horas semanais.


Protocolo: 2018000179250Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Tatiana Giorgi SilveiraId.Func./Vínculo: 2863170/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 18 Coordenadoria Regional de Educação

APOSTILA o ato registrado no D.Oficial de 12/08/2016 pág. 25 referente a convocação nos termos da Lei 6672/74,artigo 117, para declarar que a contar de 01/10/2018 deverá ser alterada de 20 para 10 horas semanais.

Protocolo: 2018000179251Assunto: DispensaExpediente: 18/1900‑0084508‑6Nome: Isabela Marques Barcelos GomesId.Func./Vínculo: 1880462/81Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: Secretaria da Educação

DISPENSA, a contar de 01/02/1990, o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 08/07/1989, Bol. 3120,para fins de regularização funcional.

Protocolo: 2018000179252Assunto: DispensaExpediente: 18/1900‑0085295‑3Nome: Neila Zelinda Borges VieiraId.Func./Vínculo: 2442990/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SE ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 01/08/2006, o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 19/11/1999, bol. 5369,para fins de regularização funcional.

Protocolo: 2018000179253Assunto: DispensaExpediente: 18/1900‑0078238‑6Nome: Patricia Proenca BenitesId.Func./Vínculo: 1165259/80Tipo Vínculo: emergencialCargo/Função: Professor ‑ ÁreaLotação: Secretaria da Educação ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA SEM EFEITO o ato registrado no D.O.E. de 05/11/2001, Bol. 8603, referente a dispensa do admitido em caráteremergencial, por ter constado em duplicidade.

Protocolo: 2018000179254Assunto: DispensaExpediente: 18/1900‑0083235‑9Nome: Sandra Deia Machado TrindadeId.Func./Vínculo: 2113708/80Tipo Vínculo: emergencialCargo/Função: Professor ‑ ÁreaLotação: Secretaria da Educação ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 01/02/1994, o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 27/04/1993, Pág. 3100,para fins de regularização funcional.

Protocolo: 2018000179255Assunto: DispensaExpediente: 18/1900‑0083228‑6Nome: Sandra Deia Machado TrindadeId.Func./Vínculo: 2113708/81Tipo Vínculo: emergencialCargo/Função: Professor ‑ ÁreaLotação: Secretaria da Educação ‑ 19 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 31/01/1995, o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 30/03/1994, Pág. 3317,para fins de regularização funcional.


Protocolo: 2018000179256Assunto: Gratificação de Classe EspecialExpediente: 18/1900‑0080700‑1Nome: Juliane Riboli CorrêaId.Func./Vínculo: 2540045/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 14/08/2018 o ato registrado no D.O.E. de 27/04/2017 pág.33 referente a gratificação de classeespecial, no provimento.

Protocolo: 2018000179257Assunto: Licença para Concorrer a Mandato Público EletivoExpediente: 18/1900‑0054337‑3Nome: Airton CanovaId.Func./Vínculo: 2670844/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação

e alterações pelo Decreto 53.557/17, CONCEDE Licença para Concorrer a Mandato Eletivo, de Deputado Estadual, noperíodo de 07/07/2018 a 07/10/2018, nos termos do artigo 74, inciso IV, da Lei 6672/74, artigos 64, inciso XIV,alínea e 128, inciso X e 154 da Lei Complementar 10098/94, de acordo com o artigo 14, parágrafo 9º da ConstituiçãoFederal e artigo 1º, inciso II, alínea I da Lei Complementar 64/90.

Protocolo: 2018000179258Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0067866‑0Nome: Aline Lupak MiyazakiId.Func./Vínculo: 4529847/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 06/09/2018, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 06/09/2018, Pág. 114, EnsinoMédio, Disciplina L.E.M Língua Inglesa.

Protocolo: 2018000179259Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0069588‑2Nome: Aline Neuhaus MantelliId.Func./Vínculo: 4529928/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: Secretaria da Educação ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 18/09/2018, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 18/09/2018, Pág. 82, EnsinoFundamental, Anos Iniciais.

Protocolo: 2018000179260Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0076867‑7Nome: Ana Paula GarbimId.Func./Vínculo: 4530861/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: Secretaria da Educação ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 16/10/2018, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 15/10/2018, Pág. 57, EnsinoMédio, Disciplina Química.

Protocolo: 2018000179261Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0069157‑7Nome: Andreia Campos ParanhosId.Func./Vínculo: 4530250/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2018000179262Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0058216‑6Nome: Andreia Rosangela Kessler MuhlbeierId.Func./Vínculo: 4527631/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: Secretaria da Educação ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 09/08/2018, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 09/08/2018, Pág. 46, EnsinoMédio/Educação Profissional, Disciplina Informática.

Protocolo: 2018000179263Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0070480‑6Nome: Catharine Sloma FernandesId.Func./Vínculo: 4530470/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: Secretaria da Educação ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 24/09/2018, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 18/09/2018, Pág. 82, EnsinoMédio, Disciplina Educação Física.

Protocolo: 2018000179264Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0065693‑3Nome: Catia Feldemann MoreiraId.Func./Vínculo: 3811786/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 31/08/2018, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 30/08/2018, Pág. 70, EnsinoFundamental, Anos Iniciais/Educação Especial‑Atendimento Educacional Especializado ‑ AEE.

Protocolo: 2018000179265Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0064400‑5Nome: Cintia Guterres GayerId.Func./Vínculo: 4519744/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 18 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 22/10/2018, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 29/08/2018, Pág. 97.

Protocolo: 2018000179266Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0070048‑7Nome: Cláudia Ebling SantosId.Func./Vínculo: 4529863/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: Secretaria da Educação ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 17/09/2018, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 17/09/2018, Pág. 40, EnsinoMédio, Disciplina Biologia.

Protocolo: 2018000179267Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0072376‑2Nome: Cristie Maria da Silva BeckerId.Func./Vínculo: 4507681/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: Secretaria da Educação ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 01/10/2018, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 28/09/2018, Pág. 162, EnsinoFundamental, Anos Iniciais/Educação Especial, Atendimento Educacional Especializado ‑ AEE.


Protocolo: 2018000179268Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0065932‑0Nome: Debora Carvalho dos Santos de AssisId.Func./Vínculo: 4369521/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: Secretaria da Educação ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000179269Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0065590‑2Nome: Halana Mendonca dos SantosId.Func./Vínculo: 4531299/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 04/09/2018, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 30/08/2018, Pág. 71, EnsinoMédio, Disciplina L.E.M Língua Inglesa.

Protocolo: 2018000179270Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0069682‑0Nome: Jaqueline MerlinId.Func./Vínculo: 4529936/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: Secretaria da Educação ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 19/09/2018, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 19/09/2018, Pág. 65, EnsinoMédio, Disciplina História.

Protocolo: 2018000179271Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0066992‑0Nome: Jardel Nogueira SilvaId.Func./Vínculo: 4530691/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 06/09/2018, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 04/09/2018, Pág. 45, EnsinoMédio, Disciplina Física.

Protocolo: 2018000179272Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0073413‑6Nome: Luciana Dias da SilveiraId.Func./Vínculo: 4504968/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 03/10/2018, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 01/10/2018, Pág. 372, EnsinoMédio/Ensino Profissional, Disciplina Direito e Legislação.

Protocolo: 2018000179273Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0060712‑6Nome: Moseli RomanaId.Func./Vínculo: 4530276/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 16/08/2018, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 16/08/2018, Pág. 117, EnsinoMédio, Disciplina Química.


Protocolo: 2018000179274Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0069553‑0Nome: Nadia FuriniId.Func./Vínculo: 4530241/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: Secretaria da Educação ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 14/09/2018, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 13/09/2018, Pág. 666, EnsinoMédio, Disciplina Educação Física.

Protocolo: 2018000179275Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0070070‑3Nome: Naiara Teresinha Ribeiro VeigaId.Func./Vínculo: 4529871/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: Secretaria da Educação ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000179276Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0062854‑9Nome: Rosa Maria de Oliveira MengerId.Func./Vínculo: 4530446/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 24/08/2018, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 23/08/2018, Pág. 83, EnsinoMédio, Disciplina L.E.M. Língua Inglesa.

Protocolo: 2018000179277Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0071315‑5Nome: Rosangela Inês CarlsId.Func./Vínculo: 4530020/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: Secretaria da Educação ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2018000179278Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0063665‑7Nome: Sandra Elisa de OliveiraId.Func./Vínculo: 4535545/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 24/08/2018, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 24/08/2018, Pág. 72, EnsinoMédio, Disciplina Língua Portuguesa.

Protocolo: 2018000179279Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0066665‑3Nome: Sayure Salles NonnenmacherId.Func./Vínculo: 4530160/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: Secretaria da Educação ‑ 09 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 03/09/2018, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 03/09/2018, Pág. 54, EnsinoMédio/Educação profissional, Disciplina Informática.


Protocolo: 2018000179280Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0061691‑5Nome: Thiago Caetano Martins de OliveiraId.Func./Vínculo: 4530349/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 17/08/2018, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 17/08/2018, Pág. 63, EnsinoMédio, Disciplina Língua Portuguesa.

Protocolo: 2018000179281Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0077041‑8Nome: Vagner Luiz Somera dos SantosId.Func./Vínculo: 4529740/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Técnico AgrícolaLotação: Secretaria da Educação ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 31/10/2018, em conformidade com a Lei 13.426/10 e na forma do Decreto 47.501/10, o admitidoatravés do ato registrado no D.O.E de 17/10/2018, Pág. 85.

Protocolo: 2018000179282Assunto: PosseExpediente: 18/1900‑0067484‑2Nome: Wanderlei Pires do RosarioId.Func./Vínculo: 3857000/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: Secretaria da Educação ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 06/09/2018, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 05/09/2018, Pág. 139, EnsinoMédio, Disciplina Matemática.

Gabinete do Departamento de Recursos HumanosJOSÉ ADILSON SANTOS ANTUNES

Av. Borges de Medeiros, 1501Porto Alegre / RS / 90119-900


Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 18/1900‑0084437‑3Nome: Marines Mendez RiveiroId.Func./Vínculo: 2380285/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, para fins de regularização funcional, a contar de 22/04/2008, o ato registrado no D.O.E. de 12/04/2001,Bol./Pág. 02259, referente a gratificação de unidocência, na convocação.

Protocolo: 2018000179284Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 18/1900‑0084410‑1Nome: Sirlei Cardoso BarcelosId.Func./Vínculo: 1785281/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA SEM EFEITO o ato registrado no D.O.E de 09/04/1999, Bol. 1455, referente a gratificação de unidocência, porconstar em duplicidade.


Protocolo: 2018000179285Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 18/1900‑0084410‑1Nome: Sirlei Cardoso BarcelosId.Func./Vínculo: 1785281/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, para fins de regularização funcional, a contar de 01/03/2010, o ato registrado no D.O.E. de 06/04/1999,Bol. 1400, referente a gratificação de unidocência.

SECRETARIA DA SAÚDEFRANCISCO ANTÔNIO ZANCAN PAZ


GabineteFRANCISCO ANTÔNIO ZANCAN PAZ



TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 062/2018, ao Contrato nº 500/2014; Processo: nº 53038-2000/14-9, celebrado em 27/11/2018,entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado e GERSONE DUARTE BONFANTI EMARISE ROCHA BONFANTI REPRESENTADOS PELA IMOBILIÁRIA COMERLATO LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA: ATUALIZAR OVALOR constante na Cláusula Segunda - Do Preço, do Contrato acima mencionado, passando de R$ 7.230,38 (sete mil eduzentos e trinta reais e trinta e oito centavos) para R$ 7.956,02 (sete mil e novecentos e cinqüenta e seis reais e doiscentavos) a partir de 14 de outubro de 2018, conforme Cláusula Quarta - Do reajustamento dos Preços.Recurso Locação: Recurso Manutenção/Condominial:U.O: ..................... 20.95 U.O:........................ 20.95Atividade/Projeto: 6570 e/ou 6193 Atividade/Projeto: 6570 e/ou 6193Subprojeto: ........... 0001 Subprojeto: ............. 0001Recurso:................2169 e/ou 0006 Recurso:................... 2169 e/ou 0006Elemento: ..............3.3.90.36.3614 Elementos:................3.3.90.39.3930 / 3.3.90.39.3941 /

3.3.90.47.4703

Protocolo: 2018000179287A.R.P. Nº 696/2018, referente ao Pregão Eletrônico Nº 308/2018 - Processo: Nº 18/2000-0127284-6, celebrada em 23-11-2018,realizada pela Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul e SOMA S/C PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. PRAZODE VALIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação da súmula no DOE.OBJETO: Registrar o preço de medicamentos de uso humano, conforme especificações abaixo:

Lote Descrição Quant. Total Unidade Apresentação Valor Total

01 Fluoxetina 20 mg (cloridrato)508.736cápsulas

gelatinosas

CápsulaGelatinosa

Caixas com 70 cápsulasgelatinosas R$ 27.980,48

02 Ranitidina 150 mg (Cloridrato)119.042

comprimidosrevestidos

ComprimidoRevestido

Caixas com 300comprimidos revestidos R$ 10.713,78

TOTAL R$ 38.694,26As despesas correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

SES FPERGS HBMPOA SUSEPE FASERecurso 0006 1865 0001 0001, 0006, 0170, 8008 e 1165 0001, 0143 e 0194 0001 ou 7095U. O. 2095 48.01 1203 e 1260 12.02 e 12.96 58.01Atividade 6182 6286 4607 6132 e 6565 6128 e 8136 4350Natureza da Despesa: 339091 339030.

Protocolo: 2018000179288A.R.P. Nº 710/2018, referente ao Pregão Eletrônico Nº 305/2018 - Processo: Nº 18/2000-0127271-4 celebrada em 23-11-2018,realizada pela Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul e CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.PRAZO DE VALIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação da súmula noDOE. OBJETO: Registrar o preço de medicamentos de uso humano, conforme especificações abaixo:



01 Carbonato de Lítio 300 mg 707.104comprimidos

Comprimido Caixas com 500comprimidos

R$ 141.420,80



A.R.P. Nº 711/2018, referente ao Pregão Eletrônico Nº 305/2018 - Processo: Nº 18/2000-0127271-4 celebrada em 23-11-2018,realizada pela Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOSLTDA. - LABORATÓRIO CRISTÁLIA. PRAZO DE VALIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS: 12 (doze) meses contados a partir dadata da publicação da súmula no DOE. OBJETO: Registrar o preço de medicamentos de uso humano, conformeespecificações abaixo:Lote Descrição Quant. Total Unidade Apresentação Valor Total

02 Diazepam 10mg 361.844comprimidos Comprimido Caixas com 200

comprimidos R$ 21.710,64



A.R.P. Nº 712/2018, referente ao Pregão Eletrônico Nº 305/2018 - Processo: Nº 18/2000-0127271-4 celebrada em 23-11-2018,realizada pela Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul e MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.PRAZO DE VALIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação da súmula noDOE. OBJETO: Registrar o preço de medicamentos de uso humano, conforme especificações abaixo:


04 Dipirona Sódica 500 mg/ml -Solução injetável 73.000 mililitros Mililitro Caixas com 100 ampolas

de 2 mililitros R$ 13.870,00


HBMPOA SUSEPERecurso 0001, 0006, 0170, 8008 e 1165 0001, 0143 e 0194U. O. 1203 e 1260 12.02 e 12.96Atividade 6132 e 6565 6128 e 8136Natureza da Despesa: 339091 339030.

A.R.P. Nº 713/2018, referente ao Pregão Eletrônico Nº 305/2018 - Processo: Nº 18/2000-0127271-4 celebrada em 23-11-2018,realizada pela Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul e SOMA S/C PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. PRAZODE VALIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação da súmula no DOE.OBJETO: Registrar o preço de medicamentos de uso humano, conforme especificações abaixo:


05 Doxicilina 100 mg (Cloridrato) 47.678comprimidos Comprimido Caixas com 600

comprimidos R$ 7.390,09


SES HBMPOA SUSEPE FASERecurso 0006 1865 0001, 0006, 0170, 8008 e 1165 0001, 0143 e 0194 0001 ou 7095U. O. 2095 1203 e 1260 12.02 e 12.96 58.01


Atividade 6182 6286 6132 e 6565 6128 e 8136 4350

Natureza da Despesa: 339091 339030.

Protocolo: 2018000179289CONT. nº 432/2018, PROCESSO: nº 18/2000-0068392-3, celebrado em 23/11/2018, entre o Estado do Rio Grande do Sul, porintermédio da Secretaria da Saúde do Estado e HOSPITAL DR. ERNESTO MAURICIO ARNDT do Município de MORROREDONDO/RS. OBJETO: SERVIÇOS AMBULATORIAIS de ASSISTÊNCIA ÀS URGÊNCIAS e SERVIÇOS DE APOIODIAGNÓSTICO, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite, para atender a demanda do Município de MorroRedondo/RS, pertencente à 3ª CRS.PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - TOTAL Mensal AnualPós Fixado: Média Complexidade R$ 11.334,27 R$ 136.011,24Pré Fixado: Cofinanciamento Estadual R$ 25.000,00 R$ 300.000,00TOTAL R$ 36.334,27 R$ 436.011,24PRAZO: O presente Contrato será vigente a partir da publicação de sua Súmula no Diário Oficial do Estado e vigorará peloprazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93. RECURSO: Conforme consta abaixo:Recurso do Teto Federal de Assistência do Ministério daSaúde

Recurso do Cofinanciamento Estadual PIES/AST

U. O.: 20.95Recurso: 1681 e/ou 0006Atividade: 8065Elemento: 3.3.90.39.3988Empenho: 18004728170Data do Empenho: 16/10/2018

U. O.: 20.95Recurso: 0006Atividade: 8065Subprojeto: 00020Elemento: 3.3.90.39.3912Empenho: 18004728412Data do Empenho: 16/11/2018

Protocolo: 2018000179290CONT. nº 450/2018, PROCESSO: nº 18/2000-0012277-8, celebrado em 23-11-2018, entre o Estado do Rio Grande do Sul, porintermédio da Secretaria da Saúde do Estado e KESSEL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TERMOMETALÚRGICOS EIRELI - THERMOCAL.OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, componentes e acessórios, por conta da contratada,das caldeiras a vapor no Hospital Colônia Itapuã.PREÇO: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), mensal.PRAZO: É de 12 (doze) meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços, podendo ser prorrogado porinteresse das partes até o limite de 60(sessenta) meses.RECURSO: 0006 / U.O: 20.01 / Atividade: 6484.0001 / Elemento: 3.3.90.39.3931 / Empenho: / Data do Empenho: 24/10/2018.Pela Portaria/SES nº 963/2018, ficam nomeados Como Fiscal Administrativo e Fiscal Administrativo Substituto do Contrato,acima mencionado, respectivamente, os servidores: André Susin, ID nº 1424114 e Izabel Cristina Silva de Souza, ID nº3113396.

Protocolo: 2018000179291CONT. nº 451/2018, PROCESSO: nº 18/2000-0124568-7, celebrado em 23-11-2018, entre o Estado do Rio Grande do Sul, porintermédio da Secretaria da Saúde do Estado e SUELEN A. WAGNER - ESTAR CONSULTÓRIO DE FISIOTERAPIA. OBJETO:Serviços técnico-profissionais especializados na ÁREA DE FISIOTERAPIA AMBULATORIAL, a serem prestados ao indivíduo quedeles necessite, para atender a demanda do município de Nova Hartz/RS, pertencente à 1ª CRS, conforme a tabela dequantitativos abaixo:

PROCEDIMENTOS FÍSICO MENSALAPROXIMADO

VALOR MENSALAPROXIMADO FÍSICO ANUAL VALOR ANUAL

0302 - FisioterapiaAmbulatorial 521 R$ 2.891,98 6.261 R$ 34.703,82

0301010048 - Consultas 57 R$ 364,87 695 R$ 4.378,50TOTAL 578 R$ 3.256,85 6.956 R$ 39.082,32

PRAZO: O Contrato será vigente a partir da publicação de sua Súmula no Diário Oficial do Estado e vigorará pelo prazo de 01(um) ano, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.RECURSO: 1681 e/ou 0006 / U.O: 20.95 / Atividade: 8065 / Elemento: 3.3.90.39.3988 / Empenho: 18005281763 / Data doEmpenho: 21/11/2018.


Protocolo: 2018000179292INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2018PROCESSO: Nº 18/2000-0126136-4OBJETO: Para Pronto Atendimento de Urgência (PADU).CONTRATADO: HOSPITAL MUNICIPAL VILA MARIA - HOSPITAL MUNICIPAL CARLOS CERATO.CNPJ: 92.406.115/0001-07.MUNICÍPIO: Vila Maria/RS.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no art. 25 "caput" da Lei 8.666/93.RATIFICAÇÃO: Em 26 de novembro de 2018, com fundamento no Art. 26, da Lei Supracitada.

Protocolo: 2018000179293Termo de Rescisão nº 089/2018 - Processo nº 18/2000-0012314-6.Pelo presente Termo fica RESCINDIDO, a contar da data da publicação do Contrato nº 450/2018, no Diário Oficial do Estado, oContrato nº. 274/2018, celebrado em 13 de agosto de 2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de agosto de 2018,entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, e COZILÂNDIA COMÉRCIO EMANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA., que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretivadas caldeiras a vapor, beneficiando o Hospital Colônia Itapuã, em razão da conclusão do procedimento licitatório (NovoContrato), com fulcro no inciso II do art. 79 da Lei 8.666/93 - amigável. Celebrado em 23 de novembro de 2018.

Protocolo: 2018000179294T.A. Nº 487/2018 ao Contrato nº 215/2017, Processo: nº 17/2000-0158188-6, celebrado em 23/11/2018, entre o Estado do RioGrande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado e MAIER BIOMEDICINA LABORATORIAL LTDA. OBJETO:PRORROGAR, de 28 de dezembro de 2018 até 28 de dezembro de 2019, o prazo previsto na Cláusula Décima Quarta - DaVigência e da Prorrogação, do Contrato acima citado. RECURSO: 1681 e/ou 0006 / U.O: 20.95 / Projeto: 8065 / Elemento:3.3.90.39.3988 / Empenho: 18005302069 / Data do Empenho: 20/11/2018. EFICÁCIA: O presente Termo Aditivo terá eficácia apartir da publicação no DOE.



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Assoc Hospl Comunit e Benef de Nonoai, CNPJ:90.894.221/0001‑43; OBJETO: O presente tem por objeto estabelecer as bases da relação entre as partes integrar oHOSPITAL no Sistema Único de Saúde ‑ SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações eserviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados a usuários do Sistema Único deSaúde que deles necessitem.; OBJETO DO ADITIVO: T.A. Nº 492/2018 ao Contrato nº 272/2018, Processo: nº18/2000‑0046379‑6, celebrado em 23/11/2018, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria daSaúde do Estado e ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA E BENEFICIENTE DE NONOAI. CLÁUSULA PRIMEIRA: ALTERAR os valoresconstantes na Cláusula Sétima ¿ Dos Recursos Financeiros do Contrato supramencionado. CLÁUSULA SEGUNDA: ALTERAR oDocumento Descritivo, constante no Anexo I, do Contrato acima mencionado. O presente Termo Aditivo terá eficácia apartir da publicação no DOE.; VALOR: R$ 5.164.628,91 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 20.95 Projeto: 8065 NaturezaDespesa: 3.3.90.39 Recurso: 1681, UO: 20.95 Projeto: 8521 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0006; INFORMAÇÕESCOMPLEMENTARES: NºCONT.DCC/272/2018. Número Empenho: 18005302798; 18005302805.



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Sociedade Hosp de Caridade Benef s Miguel, CNPJ:89.931.760/0001‑26; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, de serviçosmédico‑hospitalares e Procedimentos especiais de Média e Alta Complexidade que se fizerem necessários ao adequadoatendimento do paciente, a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite. Parágrafo Único ‑ Os serviçosdo Contrato estão referidos a uma base territorial populacional, conforme Plano de Saúde da CONTRATANTE, com vistasà sua distritalização, e serão ofertados com base nas indicações técnicas do planejamento da saúde mediantecompatibilização das necessidades da demanda e a disponibilidade de recursos financeiros.; OBJETO DO ADITIVO: T.A.Nº 455/2018 ao Contrato nº 026/2016, Processo: nº 66590‑2000/08‑2, celebrado em 26/11/2018, entre o Estado do RioGrande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado e ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CARIDADE BENEFICENTE SÃOMIGUEL ‑ HOSPITAL SÃO MIGUEL ARCANJO do Município de São Miguel das Missões/RS. CLÁUSULA PRIMEIRA: INCLUIR aCláusula Décima Sétima ¿ Do Recurso Proveniente de Emenda Parlamentar, no Contrato o Incremento Temporário do TetoMAC, autorizado por meio da Emenda Parlamentar de custeio, mencionada na Portaria MS nº. 2954 de 17 de setembro de2018. EFICÁCIA: O presente Termo Aditivo terá eficácia a partir da publicação no DOE.; ORÇAMENTÁRIO: UO: 20.95Projeto: 8065 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 1681, UO: 20.95 Projeto: 8521 Natureza Despesa: 3.3.90.39Recurso: 0006




CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Assoc Hosp Benef Sao Vicente de Paulo, CNPJ:92.021.062/0001‑06; OBJETO: O presente tem por objeto estabelecer as bases da relação entre as partes integrar oHOSPITAL no Sistema Único de Saúde ‑ SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações eserviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados a usuários do Sistema Único deSaúde que deles necessitem.; OBJETO DO ADITIVO: T.A. Nº 491/2018 ao Contrato nº 780/2014, Processo: nº53170‑2000/11‑8, celebrado em 27/11/2018, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúdedo Estado e ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SÃO VICENTE DE PAULO, do Município de Passo Fundo/RS. CLÁUSULAPRIMEIRA: PRORROGAR, de 31 de dezembro de 2018 até 31 de dezembro de 2019, o prazo previsto na Cláusula DécimaQuinta do Contrato acima mencionado. O presente Termo Aditivo terá eficácia a partir da publicação no DOE.; PRAZO:31/12/2014 até 31/12/2019; ORÇAMENTÁRIO: UO: 20.95 Projeto: 8065 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 1681, UO:20.95 Projeto: 8521 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0006; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: NºCONT.DCC/780/2014.Número Empenho: 18005301962; 18005302008.



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Comunidade Colonia Nova Hosp, CNPJ:91.569.038/0001‑35; OBJETO: O presente tem por objeto estabelecer as bases da relação entre as partes integrar oHOSPITAL no Sistema Único de Saúde ‑ SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações eserviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados a usuários do Sistema Único deSaúde que deles necessitem.; OBJETO DO ADITIVO: T.A. Nº 362/2018 ao Contrato nº 289/2015, Processo: nº45624‑2000‑04‑6, celebrado em 26/11/2018, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúdedo Estado e COMUNIDADE DA COLÔNIA NOVA ‑ COMUNIDADE, do Município de Aceguá/RS. CLÁUSULA PRIMEIRA: PRORROGAR, de 27de novembro de 2018 até 27 de novembro de 2019, o prazo previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato acimamencionado. CLÁUSULA SEGUNDA: INCLUIR na Cláusula Décima Sétima ¿ Do Recurso Proveniente de Emenda Parlamentar, noContrato o Incremento Temporário do Teto MAC, autorizado por meio da Emenda Parlamentar de custeio, mencionada naPortaria MS nº. 3520 de 19/12/2017; Portaria MS nº.1716 de 07/07/2017; Portaria MS nº.1336 de 14/05/2018. O presenteTermo Aditivo terá eficácia a partir da publicação no DOE.; PRAZO: 27/11/2015 até 27/11/2019; ORÇAMENTÁRIO: UO:20.95 Projeto: 8065 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0006, UO: 20.95 Projeto: 8065 Natureza Despesa: 3.3.90.39Recurso: 1681; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: NºCONT.DCC/289/2015. Número Empenho: 18004501116.



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Lps Lab de Analises Clinicas Ltda, CNPJ:02.086.698/0001‑35; OBJETO: Serviços técnico‑profissionais especializados na ÁREA DE ANÁLISES CLÍNICAS, a seremprestados ao indivíduo que deles necessite, para atender a demanda do município de Estação/RS, pertencente à 11ªCRS, dentro dos limites quantitativos fixados, conforme a Tabela de Procedimentos do SUS, não excedendo a 4.896 aoano.; OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR, de 08 de janeiro de 2019 até 08 de janeiro de 2020, o prazo previsto na CláusulaDécima Quarta ‑ Da Vigência e da Prorrogação, do Contrato nº. 248/2017.; PRAZO: 08/01/2018 até 08/01/2020



CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Compense Servs Empresariais Eireli, CNPJ:10.949.018/0001‑98; OBJETO: Prestação de serviço de mão de obra na SES para a Divisão de Suprimentos (Av. MarechalAndréa nº 351, Bairro Boa Vista, POA/RS) e Divisão de Serviços Gerais/DSG (Av. Borges de Medeiros, 1501, 5º andar,Ala Sul, Bairro Centro, POA/RS) nas seguintes funções: 27 postos de Auxiliares de Serviços Gerais e 09 postos deAlmoxarife, totalizando 36 Postos, com previsão de execução de atividades insalubres em grau máximo. Todos os postossão de 08hs diárias de segunda à sexta‑feira.; OBJETO DO ADITIVO: AUMENTAR, na Cláusula Primeira ‑ Do Objeto doContrato nº 070/2017, 02 (dois) postos de almoxarife, passando para 11 (onze) postos de almoxarife, totalizando 42(quarenta e dois) postos de Auxiliar de Serviços Gerais e Almoxarife;ALTERAR, a Cláusula Terceira ‑ Do Preçopassando para R$ 142.087,12; ALTERAR, o Anexo II ‑ Termo de Referência .; VALOR: R$ 142.087,12 (Mensal)




CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria da Saude; CONTRATADO: Assoc do Hosp de Caridade de Palmeira das Miss,CNPJ: 91.945.204/0001‑50; OBJETO: O presente tem por objeto estabelecer as bases da relação entre as partes integraro HOSPITAL no Sistema Único de Saúde ‑ SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações eserviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados a usuários do Sistema Único deSaúde que deles necessitem.; OBJETO DO ADITIVO: T.A. Nº 486/2018 ao Contrato nº 584/2014, Processo: nº38422‑2000/06‑6, celebrado em 23/11/2018, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúdedo Estado e ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL DE CARIDADE DE PALMEIRA DAS MISSÕES. CLÁUSULA PRIMEIRA: ALTERAR os valoresconstantes na Cláusula Sétima ¿ Dos Recursos Financeiros do Contrato supramencionado. CLÁUSULA SEGUNDA: ALTERAR oDocumento Descritivo, constante no Anexo I, do Contrato acima mencionado. CLÁUSULA TERCEIRA: INCLUIR a CláusulaDécima Sétima ¿ Do Recurso Proveniente de Emenda Parlamentar, no Contrato o Incremento Temporário do Teto MAC,autorizado por meio da Emenda Parlamentar de custeio, mencionada na Portaria MS nº. 1336 de 14 de maio de 2018 e naPortaria MS nº. 2954 de 17 de setembro de 2018. O presente Termo Aditivo terá eficácia a partir da publicação noDOE.; VALOR: R$ 9.501.007,08 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 20.95 Projeto: 8065 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso:1681, UO: 20.95 Projeto: 8521 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0006; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:NºCONT.DCC/584/2014. Número Empenho: 18005260230; 18005260260;18005260323.


Processo nº 75032-20.00/12-3

Ato de Prorrogação EX OFFICIO nº 043/2018 , celebrado em 27/11/2018, pelo SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, em favor daFUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, com sede no Município de São José do Ouro/RS. OBJETO: Prorrogar até 16 de JULHO de 2019, oprazo de vigência previsto na Cláusula Sexta – Da Vigência do Convênio nº 018/2014, FPE nº 396/2014Porto Alegre, 28 de Novembro de 2018.FRANCISCO ANTÔNIO ZANCAN PAZSecretário de Estado da Saúde


Assunto: AfastamentoExpediente: 18/2000‑0151411‑4Nome: Rogerio Sele da SilvaId.Func./Vínculo: 2854260/05Tipo Vínculo: adidoCargo/Função: Coordenador de Assessoria ‑ FG11Lotação: Governo do Estado

RETIFICA o ato registrado na página 122, D.O.E. de 05/11/2018, referente à autorização para afastamento doservidor, para declarar que o período correto do afastamento é de 27/11/2018 a 28/11/2018, e não como constou,ratificando as demais informações.

Protocolo: 2018000179304Assunto: AfastamentoExpediente: 18/2000‑0159040‑6Nome: Solange Terezinha Alves de OliveiraId.Func./Vínculo: 2513170/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Auxiliar de Atividades de Apoio ‑ NF 2‑ALotação: SES ‑ 08 Coordenadoria Regional de Saúde

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília/DF.Período de afastamento: 03/12/2018 a 07/12/2018.Evento e justificativa: Participar da 2º Jornada Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.Condição: Com ônus Diárias, passagens, e translado pagos pelo recurso federal nº 1450.

Protocolo: 2018000179305Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/2000‑0140871‑3Nome: Alberto ChamisId.Func./Vínculo: 1917552/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 2‑ALotação: SES ‑ 01 Coordenadoria Regional de Saúde

CONSIDERA REDUZIDA a carga horária de trabalho para 20 horas semanais, no período de 01/07/2000 a 30/10/2018, parafins de regularização funcional.


Protocolo: 2018000179306Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/2000‑0164502‑2Nome: Silvana de Oliveira ManfrediniId.Func./Vínculo: 1871315/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Médico ‑ DLotação: SES ‑ 11 Coordenadoria Regional de Saúde

CONSIDERA REDUZIDA a carga horária de trabalho para 20 horas semanais, no período de 01/02/2014 a 31/01/2018, parafins de regularização funcional.

Protocolo: 2018000179307Assunto: Dedicação ExclusivaExpediente: 18/2000‑0163456‑0Nome: Henrique Martins CostaId.Func./Vínculo: 4469585/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑ALotação: SES ‑ 15 Coordenadoria Regional de Saúde

Concede face opção, o Adicional de Dedicação Exclusiva, nos termos dos art. 28, 29 e 63 da Lei 13.417/2010 e nostermos da Lei 14.083/2012 que alterou a redação dos incisos I a III do § 1º do art. 29 da Lei 13.417/2010, conformeRegulamento nº 01/2010, publicado no DOE de 02/12/2010.

Protocolo: 2018000179308Assunto: Gratificação de Estímulo à Capacitação ‑ GECAPExpediente: 18/2000‑0163971‑5Nome: Cristiane Rigon MizdalId.Func./Vínculo: 4472667/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑ALotação: SES ‑ 04 Coordenadoria Regional de Saúde

CONCEDE a Gratificação de Estímulo à Capacitação‑GECAP, nos termos do inciso I, do artigo 43‑A, da Lei nº 14.260,regulamentada pelo Decreto nº 50.528/2013, a contar de 22/11/2018.

Departamento AdministrativoMARCELO UCHÔA LEAL



AVISO DE LICITAÇÃOA Secretaria Estadual da Saúde torna pública, através de seus pregoeiros e equipes de apoio, designados pelas Portarias n.º230/2012, 125/2013 e 196/2016 - DRH, a abertura de Pregão Eletrônico para seleção de fornecedores para Registro de Preços,tipo menor preço, conforme descrição abaixo e de acordo com a legislação vigente.Objeto: Registro de Preços de medicamentos para uso humano.Tipo: Menor PreçoProcesso nº: 18/2000-0161471-2Pregão Eletrônico nº 0361/2018Data da Disputa: 13/12/2018 às 09h00

Os Editais encontram-se disponíveis no site www.compras.rs.gov.brPorto Alegre, 28 de novembro de 2018.

Divisão de Compras

AVISO DE LICITAÇÃO

A Secretaria Estadual da Saúde torna pública, através de seu pregoeiro e equipe de apoio, designado por Portaria, a aberturade Pregões Eletrônicos para seleção de fornecedores para Registro de Preços, tipo menor preço, conforme descrição abaixo ede acordo com a legislação vigente.

Processo nº: 985376-20.00/18-0 - Pregão Eletrônico nº 0357/2018Data da Disputa: 11/12/2018 às 10h – medicamentos

Processo nº: 985643-20.00/18-3 - Pregão Eletrônico nº 0359/2018Data da Disputa: 13/12/2018 às 10h – medicamentos


Processo nº: 18/2000-0152256-7 - Pregão Eletrônico nº 0356/2018Data da Disputa: 17/12/2018 às 09h – medicamentos

Os Editais encontram-se disponíveis no site www.compras.rs.gov.br Informações na Divisão de Compras - Av. Borges deMedeiros, 1501 - 5º andar, Sala 04.Porto Alegre, 28 de novembro de 2018

Marcelo Uchôa LealDiretor AdministrativoSecretaria Estadual da Saúde

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0312/2018Processo n.º: 983955-2000/18-9

O(a) pregoeiro(a) e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado deste Pregão Eletrônico, para o(s)seguinte(s) lote(s):Lotes: 01, 02, 03 e 04Empresa: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACêUTICOS S/ACNPJ: 33.009.945/0002-04.Valor Lote 01: R$119.908,80. Valor Lote 02: R$ 272.505,60. Valor Lote 03: R$3.874.572,00. Valor Lote 04: R$7.500.948,00.Lote: 05Empresa: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.CNPJ: 05.782.733/0001-49. Valor: R$3.960,00.Valor Total: R$ 11.771.894,40.Fundamentação legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93.

Porto Alegre, 28 de Novembro de 2018Divisão de Compras

RESULTADO LICITAÇÃO 0360/2018Processo nº 18/2000-0156443-0O pregoeiro e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado desta Dispensa de Licitação, para oseguinte lote:LOTE 01 – FURP – CNPJ: 43.640.754/0001-19 – R$ 1.986,60O total dos lotes, deste Pregão Eletrônico, perfaz o valor de R$ 1.986,60 ( HUM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS ESESSENTA CENTAVOS).Fundamentação legal: Art. 24, Inc VIII da Lei 8.666/93.DA - Divisão de Compras

RESULTADO LICITAÇÃO 0345/2018Processo nº 18/2000-0151302-9O pregoeiro e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado desta Dispensa de Licitação, para oseguinte lote:LOTE 01 – SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA – CNPJ: 01.107.391/0012-63 – R$ 910.910,40LOTE 02 – SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA – CNPJ: 01.107.391/0012-63 – R$ 151.200,00LOTE 03 – SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA – CNPJ: 01.107.391/0012-63 – R$ 667.798,08O total dos lotes, deste Pregão Eletrônico, perfaz o valor de R$ 1.729.908,48 ( UM MILHAO, SETECENTOS E VINTE E NOVE MIL,NOVECENTOS E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).Fundamentação legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93.DA - Divisão de Compras

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0330/2018Processo n.º: 984604-2000/18-0O(a) pregoeiro(a) e sua equipe de apoio, designados por portaria, comunicam o resultado deste Pregão Eletrônico, para o(s)seguinte(s) lote(s):Lotes: 01, 02 e 03Empresa: NOVARTIS BIOCIENCIA S/ACNPJ: 56.994.502/0027-79.Valor Lote 01: R$362.392,80. Valor Lote 02: R$ 246.432,00. Valor: R$133.043,00.Lote: 04Empresa: ASLI COMERCIAL EIRELICNPJ: 01.578.276/0001-14.Valor: R$126.911,86.Lote: 05 FRACASSADOValor Total: R$868.779,66

Fundamentação legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93.


http://www.licitacoes-e.com.br/

Porto Alegre, 28 de novembro de 2018.Divisão de Compras

Protocolo: 2018000179310SECRETARIA DA SAÚDEDIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal nº. 6.437, de 20 de agosto de 1977 a Divisão de Vigilância Sanitária daSecretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo AdministrativoSanitário:

Processo: 18/2000-0093700-3Autuado: Alo Apoios Ortopédicos Ltda.CNPJ: 95.261.582-0001/76Data da autuação: 06/07/2018Localidade: Porto AlegreDispositivos legais transgredidos e tipificação da Infração: Artigo 2° da Lei Federal 6360 de 23 de setembro de 1976, e Artigo842 de Decreto Estadual 23.430 de 24 de outubro de 1974. As infrações estão tipificadas no Artigo 10, inciso I, da Lei Federalnº 6.437/77.Decisão Final: Julgada procedente a autuação.Data da decisão final: 31/07/2018Penalidade Imposta: ADVERTÊNCIA

Protocolo: 2018000179311SECRETARIA DA SAÚDE

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal nº. 6.437, de 20 de agosto de 1977 a Divisão de Vigilância Sanitária daSecretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo AdministrativoSanitário:Processo n.º: 18/2000-0090134-3Autuado: : Ciex do Brasil e Indústria e Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda.CNPJ: 93.480.192/0003-23Data da autuação:16 de junho de 2018.Localidade: Porto AlegreDispositivos legais transgredidos e tipificação da Infração: item 1.1.1. c/c item 1.1.1.2., item 2.1.1.1., item 2.2.6., item 2.3.1. , item2.3.2. , . item 2.4.1. e item 2.4.2., item 2.5.2, item 3.1.1, item 3.3.1., item 3.2.1., item 5.1.1. c/c item 5.1.1.3., item 5.3.1., item 5.4.2.,item 5.5.1., item 9.1., item 9.2. da Resolução RDC 16 de 28 de março de 2013 e item 7.2.1.1. da RDC 16 de 28 de março de2013 c/c artigo 5.º da Resolução - RDC nº 67, de 21/12/2009 e Art. 3º e § único da Resolução da Diretoria Colegiada - Anvisa -RDC nº16, de 1° de abril de 2014 c/c art. 50 caput e § único da Lei no 6.360, de 23 de setembro de 1976. As infrações estãotipificadas no Artigo 10, inciso XXXV, da Lei Federal nº 6437/77.Decisão final:Julgada procedente a autuaçãoData da decisão final: 04 de outubro de 2018.Penalidade imposta: ADVERTÊNCIA

Protocolo: 2018000179312SECRETARIA DA SAÚDEVIGILÂNCIA SANITÁRIA

Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal nº. 6.437, de 20 de agosto de 1977, a Coordenação da 11ª CRS daSecretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo AdministrativoSanitário:Processo n.: 18/2000-0133181-8Autuado: GoldenPlus – Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.CNPJ: 17.472.278/0001-64Data da autuação: 21/09/2018Localidade: Barão de Cotegipe/RSDispositivos legais transgredidos e tipificação da Infração: art. 13, inciso II, da Portaria nº. 802, de 08 de outubro de 1998. Asinfrações estão tipificadas no art. 10, inciso IV, da Lei Federal nº. 6.437/77.Decisão Final: Não interposto recurso à autoridade sanitária superior, fica mantida a penalidade aplicada pelo CoordenadorRegional de Saúde Interino da 11ª CRSData da decisão final: 20/11/2018Penalidade Imposta: Advertência


http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei 6.360-1976?OpenDocument

Protocolo: 2018000179313A Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Butiá, por seu Setor de Vigilância Sanitária, faz saberaos seus interessados e ao público em geral que, conforme o parágrafo único do Art. 28 da Port. 344/98 e Art. 124 darespectiva Instrução Normativa, está com cadastro aprovado para comercializar medicamentos à base de SUBSTÂNCIASRETINÓICAS, constantes da relação C-2, Portaria SVS/MS 344/98, o seguinte estabelecimento:Razão Social: Comércio de Medicamentos Brair LtdaCNPJ: 88.212.113 / 0721 - 94Endereço: Avenida Piratini, nº 602Cep: 96.750-000Município: BUTIÁ/RSProcesso Nº 18/2000-0166053-6Autorização Nº 02/18

Protocolo: 2018000179314A 3ª Coordenadoria Regional da Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, por seu Setor de VigilânciaSanitária de Medicamentos e Correlatos, faz saber aos seus interessados e ao público em geral que, conforme o parágrafoúnico do art. 25 da Portaria 344/98 e art. 124 da respectiva Instrução Normativa, está com cadastro aprovado para comercializarmedicamentos a base de substâncias retinóicas constantes da lista C2-Portaria SVS/MS 344/98, o seguinte estabelecimento:

Razão Social: Filipe Morales SoleEndereço: Av. Duque de Caxias, 667 – Fragata – Pelotas/RS.CNPJ: 06.981.967/0001-88Processo Adm. Eletrônico: 18/2000-0165544-3Autorização nº. 038/18.

Protocolo: 2018000179315A Divisão de Vigilância Sanitária da 16ª Coordenadoria Regional de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grandedo Sul, por seu Setor de Medicamentos, do Núcleo Regional de Vigilância em Saúde, faz saber aos seus interessados e aopúblico em geral que, conforme o parágrafo único do Artigo 28 da Portaria 344/98 e Artigo 124 da respectiva InstruçãoNormativa, está com cadastro aprovado para comercializar medicamentos à base de substâncias RETINÓICAS, constante darelação C-2, Portaria SVS/MS 344/98, o seguinte estabelecimento:Razão Social: Drogaria Poço das Antas Ltda.CNPJ: 08.855.775/0001-50Endereço: A v. São Pedro, nº 1227– Bairro Centro -Poço das Antas/RSCep: 95740.000Processo nº: 18/2000-0165649-0Autorização Nº: 07/2018 – VISA 16ª CRS

Assessoria Técnica de PlanejamentoAGLAÉ REGINA SILVA

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 6° andarPorto Alegre / RS / 90119-900

ResoluçõesProtocolo: 2018000179316

RESOLUÇÃO Nº 517/18 - CIB

A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:a competência dos municípios na execução das ações e serviços de saúde, com cooperação técnica e financeira da União edos Estados (Art. 30, CF/88);a Lei nº 8.080/90, de 19/09/1990;Decreto nº 7.508/11, de 28/06/2011;a Lei Complementar nº 141, de 13/01/2012;a Portaria de Consolidação nº 01, de 28/09/2017, que trata da normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, aorganização e o funcionamento do SUS;a Portaria de Consolidação nº 02, de 28/09/2017, que trata das normas sobre as políticas nacionais de saúde do SUS;a Portaria de Consolidação nº 03, de 28/09/2017, que trata das normas sobre as redes do SUS;a Portaria de Consolidação nº 04, de 28/09/2017, que trata das normas sobre os sistemas e os subsistemas do SUS;a Portaria de Consolidação nº 05, de 28/09/2017, que trata das normas sobre as ações e os serviços de saúde do SUS;a Portaria de Consolidação nº 06, de 28/09/2017, que trata das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursosfederais para as ações e os serviços de saúde do SUS;a variação populacional sazonal, com aumento de fluxo de pessoas veranistas e turistas no Estado durante o período de verão(especialmente o período entre 15/12/2018 e 15/03/2019) com consequente aumento da demanda a ações e serviços desaúde, especialmente nos municípios dos Litorais Norte e Sul;a persistência da infestação pelo Aedes aegypti e a necessidade de garantir as ações de prevenção e controle do vetor,


responsável pela transmissão de doenças importantes como Dengue, Chikungunya e Zika vírus, que podem causar surtos eepidemias com grande número de casos;os Termos de Ajustamento de Condutas (TACs) assinados pelo Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal com o MinistérioPúblico Federal e Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União em 06/12/2016 e 12/01/2017respectivamente;a Planificação da Atenção à Saúde, como uma das principais estratégias da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande doSul para efetivar o acesso dos usuários a serviços de saúde com maior qualidade, através do apoio a organização dosprocessos de trabalho nos serviços de saúde, definições de fluxos na Rede de Atenção à Saúde e pactuações para melhoresresultados;a pactuação realizada na reunião da CIB/RS, de 13/11/2018.RESOLVE:Art. 1º - Aprovar a transferência de recursos financeiros complementares, no valor total de R$ 5.322.632,34 (cinco milhões,trezentos e vinte e dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos), a serem repassados pela SecretariaEstadual da Saúde do Rio Grande do Sul – SES/RS para os municípios e hospitais do Litoral Norte e Litoral Sul e paramunicípios infestados pelo Aedes aegypti visando o desenvolvimento de ações e serviços de saúde durante o período doVerão 2018/2019.Art. 2º – Os recursos financeiros de que trata o Artigo 1º, serão repassados de acordo com as áreas de saúde estratégicas aserem fortalecidas no período de verão, nos municípios que são impactados pelo aumento significativo de contingentepopulacional e conseqüente aumento de demanda a ações e serviços de saúde locais.Parágrafo Único – Para inclusão dos municípios nas ações do Verão 2018/2019 foram utilizados os seguintes critérios:a) aumento significativo de demanda em ações e serviços de saúde, em decorrência da variação populacional sazonal devidoa existência de praia de mar ou de água doce na Lagoa dos Patos em seu território que, durante o período de verão, sejadestino de veraneio de outros munícipes.b) existência de aumento intenso de fluxo nas rodovias de acesso às praias.Art. 3º – Para incremento das atividades municipais do SAMU 192, em 20 municípios dos Litorais Norte e Sul, serãorepassados R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), sendo R$ 3.000,00 por Base Municipal que conta apenas com Unidadede Suporte Básico/USB, e R$ 9.000,00 por Base Municipal que conta, além da USB, com Unidade de Suporte Avançado/USA,visando o incremento das atividades de atendimento pré-hospitalar.

URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU192MUNICÍPIOS CRS VALOR BASE VALOR DA PARCELA

Arroio do Sal 18ª R$ 3.000,00 R$ 1.500,00Balneário Pinhal 18ª R$ 3.000,00 R$ 1.500,00Capão da Canoa 18ª R$ 9.000,00 R$ 4.500,00Osório 18ª R$ 9.000,00 R$ 4.500,00Imbé 18ª R$ 3.000,00 R$ 1.500,00Palmares do Sul 18ª R$ 3.000,00 R$ 1.500,00Santo Antônio da Patrulha 18ª R$ 3.000,00 R$ 1.500,00Tavares 18ª R$ 3.000,00 R$ 1.500,00Terra de Areia 18ª R$ 3.000,00 R$ 1.500,00Torres 18ª R$ 9.000,00 R$ 4.500,00Tramandaí 18ª R$ 9.000,00 R$ 4.500,00Três Cachoeiras 18ª R$ 3.000,00 R$ 1.500,00Xangri-lá 18ª R$ 3.000,00 R$ 1.500,00Cristal 3ª R$ 3.000,00 R$ 1.500,00Jaguarão 3ª R$ 3.000,00 R$ 1.500,00Pelotas 3ª R$ 9.000,00 R$ 4.500,00Rio Grande 3ª R$ 9.000,00 R$ 4.500,00Santa Vitória do Palmar 3ª R$ 3.000,00 R$ 1.500,00São José do Norte 3ª R$ 3.000,00 R$ 1.500,00São Lourenço do Sul 3ª R$ 3.000,00 R$ 1.500,00TOTAL R$ 96.000,00 R$ 48.000,00Fonte: Coordenação Estadual de Urgências e Emergências/CRE/DAHAArt. 4º –– Para atender a demanda dos gestores referente à operação verão, tendo em vista o aumento populacional no litoral evisando minimizar os riscos para população, fica autorizado o acionamento pelo regulador, de ambulâncias do SAMUpertencentes a municípios vizinhos, quando esgotados os meios no município onde ocorre o agravo.§ 1º - Esta autorização aplica-se a situações onde as ambulâncias do SAMU estejam ocupadas e inexistam outros meiosdisponíveis para o atendimento de casos graves no município de ocorrência do agravo.§ 2º - As ambulâncias avançadas do litoral somente poderão realizar transportes dentro da 1ª, 2ª e 18ª CRS.Art. 5º - Em situações excepcionais onde inexistam outros meios de transporte pactuados pelo Gestor Municipal, estestransportes poderão ser comprados pela Central de Regulação do SAMU através das empresas já licitadas pela SES, apósregulação e indicação precisa do médico regulador do SAMU.Art. 6º – Para aumento da capacidade operacional de 12 (doze) Pronto - Atendimentos 24h, dos Litorais Norte e Sul, localizadosem municípios que concentram maior afluxo de população não residente/veranista e que apresentam histórico de incrementosazonal de, no mínimo 10%, na produção ambulatorial (SIA-SUS), será repassado o valor total de R$ 1.093.500,00 (Hum


milhão e noventa e três mil e quinhentos reais).Incentivo PA 24hs

Litorais Norte e Sul CRS Porte R$ Valor da parcelaArroio do Sal 18ª 2 R$ 108.000,00 R$ 54.000,00Balneário Pinhal 18ª 2 R$ 108.000,00 R$ 54.000,00Capão da Canoa 18ª 2 R$ 108.000,00 R$ 54.000,00Cidreira 18ª 2 R$ 108.000,00 R$ 54.000,00Imbé 18ª 2 R$ 108.000,00 R$ 54.000,00Palmares do Sul 18ª 1 R$ 67.500,00 R$ 33.750,00Rio Grande (Cassino) 3ª 1 R$ 67.500,00 R$ 33.750,00Tavares 18ª 1 R$ 67.500,00 R$ 33.750,00Terra de Areia 18ª 1 R$ 67.500,00 R$ 33.750,00Torres 18ª 2 R$ 108.000,00 R$ 54.000,00Tramandaí 18ª 2 R$ 108.000,00 R$ 54.000,00Xangri-lá 18ª 1 R$ 67.500,00 R$ 33.750,00Total R$ 1.093.500,00 R$ 546.750,00Fonte: Coordenação Estadual de Urgências e Emergências/CRE/DAHAClassificação segundo incremento/dia periodo veraneio:Até 100 atendimentos/dia, Porte 1, RS 67.500,00;+ de 100 atendiemntos/dia, Porte 2, R$ 108.000,00.Art. 7º – Aos hospitais de referência regional do Litoral Norte e do Litoral Sul, para ampliação e qualificação do atendimento deurgência e emergência nos meses de veraneio, visando ao incremento da capacidade operacional e à garantia de acesso àpopulação própria e de outros municípios, será repassado o valor total de R$ 1.080.000,00 (hum milhão e oitenta mil reais),distribuídos conforme os seguintes critérios:a) disponibilizar plantão médico 24 horas;b) disponibilizar exames de laboratório clínico e de imagem;c) ser referência/retaguarda à Atenção Primária em Saúde – APS e/ou Unidade de Pronto Atendimento – UPA;d) estar localizado em município que conta com base SAMU 192;e) ter implantado sistema de acolhimento e triagem de pacientes por protocolo regulamentado de classificação de risco.

MUNICÍPIO CRS HOSPITAL CNES TOTAL Valor da Parcela

Capão da Canoa 18ª Hospital Santa Luzia 2707969 R$ 240.000,00 R$ 120.000,00

Osório 18ª São Vicente de Paulo 2257815 R$ 120.000,00 R$ 60.000,00

Santo Antônio daPatrulha 18ª

Irmandade da Santa Casa deMisericórdia- Hospital SantoAntônio

6389104 R$ 120.000,00 R$ 60.000,00

Torres 18ª Hospital Beneficente NossaSenhora dos Navegantes 2707950 R$ 240.000,00 R$ 120.000,00

Tramandaí 18ª Hospital Getúlio Vargas 2793008 R$ 240.000,00 R$ 120.000,00

Rio Grande 3ª Santa Casa de Misericórdia deRio Grande 2232995 R$ 120.000,00 R$ 60.000,00

TOTAL R$ 1.080.000,00 R$ 540.000,00

Fonte: DAHA/SES/RSArt. 8º – Para a Vigilância Sanitária, os recursos são destinados para custeio da intensificação das ações da VigilânciaSanitária nas áreas de postos de saúde, serviços de alimentação e drogarias, estabelecimentos estes localizados nas praiasde mar e água doce com maior fluxo de pessoas, e serão repassados aos Fundos Municipais de Saúde dos 21 municípiospriorizados, conforme relação a seguir, no valor total de R$ 584.015,90 (quinhentos e oitenta e quatro mil, com quinze reais enoventa centavos) para o período do verão 2018/2019;§ 1º - São critérios de inclusão dos municípios na intensificação das ações da Vigilância Sanitária nas áreas de Postos deSaúde, serviços de alimentação e drogarias, localizados nas praias de mar e água doce com maior fluxo de pessoas.§ 2º - O cálculo dos valores correspondentes a cada município foi definido de acordo com os seguintes parâmetros:- Per capita de R$ 1,00 para municípios com até 50.000 habitantes;- Per capita de 0,30 para municípios com acima de 50.001 habitantes, com garantia de piso mínimo no valor de R$ 47.792,00;§ 3º - Os valores a serem repassados a cada município correspondem a recursos da fração estadual do Bloco de Custeio -Programa da Vigilância em Saúde, recurso 1450 e Projeto Atividade 9048.

Incentivo Vigilância SanitáriaMunicípio CRS População Valor do Repasse

1 Arambaré 2 3.755 R$ 3.755,002 Arroio do Sal 18 8.921 R$ 8.921,00


3 Balneário Pinhal 18 12.493 R$ 12.493,00

4 Barra do Ribeiro 2 13.316 R$ 13.316,005 Capão da Canoa 18 47.792 R$ 47.792,006 Cidreira 18 14.511 R$ 14.511,007 Guaíba 2 99.186 R$ 47.792,008 Imbé 18 20.294 R$ 20.294,009 Mostardas 18 12.758 R$ 12.758,00

10 Osório 18 44.190 R$ 44.190,0011 Palmares do Sul 18 11.431 R$ 11.431,0012 Rio Grande 3 208.641 R$ 62.592,3013 Santa Vitória do Palmar 3 31.352 R$ 31.352,0014 São Lourenço do Sul 3 44.561 R$ 44.561,0015 Tapes 2 17.390 R$ 17.390,0016 Tavares 18 5.561 R$ 5.561,0017 Terra de Areia 18 10.711 R$ 10.711,0018 Torres 18 37.342 R$ 37.342,0019 Tramandaí 18 46.962 R$ 46.962,0020 Viamão 2 252.872 R$ 75.861,6021 Xangrilá 18 14.430 R$ 14.430,00

Total 958.469 R$ 584.015,90Fonte CEVSArt. 9º – Art. XX – Para a Vigilância da Dengue, os recursos são destinados para o custeio de ações de vigilância da dengue,chikungunya e zika e controle do Aedes aegypti e serão transferidos aos Fundos Municipais de Saúde dos 231 municípiospriorizados, no valor total de R$ 2.469.116,44 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, cento e dezesseis reais equarenta e quatro centavos) para o período do verão 2018/2019, conforme relação a seguir:§ 1º - O critério de inclusão é ser município infestado sem gestão plena da saúde.§ 2º - O cálculo dos valores correspondentes a cada município foi definido de acordo com os seguintes parâmetros:- Per capita de R$ 0,49 (calculado a partir da divisão do montante a ser repassado pela soma da população residente dosmunicípios priorizados, segundo estimativa populacional do IBGE 2017);- Garantia de piso mínimo no valor de R$ 4.000,00.§ 3º - Os valores repassados aos municípios deverão ser empregados na ampliação das ações de campo de vigilância doAedes aegypti e doenças relacionadas assim como das demais ações preconizadas pelo Programa Nacional de Controle daDengue no período do verão 208/2019.§ 4º - Os valores a serem repassados a cada município correspondem a recursos da fração estadual do Bloco de Custeio -Programa da Vigilância em Saúde, recurso 1450 e Projeto Atividade 9048.

Incentivo Vigilância da DengueCRS Município Valor repasse

1 17 AJURICABA R$ 4.000,002 14 ALECRIM R$ 4.000,003 10 ALEGRETE R$ 38.221,474 14 ALEGRIA R$ 4.000,005 19 ALPESTRE R$ 4.000,006 2 ALVORADA R$ 102.006,737 19 AMETISTA DO SUL R$ 4.000,008 11 ARATIBA R$ 4.000,009 16 ARROIO DO MEIO R$ 9.933,28

10 8 ARROIO DO TIGRE R$ 6.560,1211 17 AUGUSTO PESTANA R$ 4.000,0012 11 AUREA R$ 4.000,0013 7 BAGE R$ 59.882,4114 19 BARRA DO GUARITA R$ 4.000,0015 6 BARRACAO R$ 4.000,0016 14 BOA VISTA DO BURICA R$ 4.000,0017 9 BOA VISTA DO INCRA R$ 4.000,0018 19 BOM PROGRESSO R$ 4.000,0019 16 BOM RETIRO DO SUL R$ 5.979,9620 12 BOSSOROCA R$ 4.000,0021 17 BOZANO R$ 4.000,00


22 15 BRAGA R$ 4.000,00

23 8 CACAPAVA DO SUL R$ 16.970,6624 4 CACEQUI R$ 6.640,4825 2 CACHOEIRINHA R$ 4.000,0026 6 CACIQUE DOBLE R$ 4.000,0027 12 CAIBATE R$ 4.000,0028 19 CAICARA R$ 4.000,0029 2 CAMAQUA R$ 32.445,3530 14 CAMPINA DAS MISSOES R$ 4.000,0031 11 CAMPINAS DO SUL R$ 4.000,0032 17 CAMPO NOVO R$ 4.000,0033 6 CAMPOS BORGES R$ 4.000,0034 14 CANDIDO GODOI R$ 4.000,0035 18 CAPAO DA CANOA R$ 23.716,4936 4 CAPAO DO CIPO R$ 4.000,0037 1 CAPELA DE SANTANA R$ 5.612,9538 11 CARLOS GOMES R$ 4.000,0039 6 CASCA R$ 4.448,7140 17 CATUIPE R$ 4.574,1541 11 CENTENARIO R$ 4.000,0042 12 CERRO LARGO R$ 6.893,8143 15 CHAPADA R$ 4.702,5344 2 CHARQUEADAS R$ 19.060,5145 11 CHARRUA R$ 4.000,0046 17 CHIAPETTA R$ 4.000,0047 18 CIDREIRA R$ 7.207,9048 6 CIRIACO R$ 4.000,0049 16 COLINAS R$ 4.000,0050 9 COLORADO R$ 4.000,0051 17 CONDOR R$ 4.000,0052 15 CONSTANTINA R$ 4.953,4153 17 CORONEL BARROS R$ 4.000,0054 15 CORONEL BICACO R$ 4.000,0055 6 COXILHA R$ 4.000,0056 17 CRISSIUMAL R$ 6.955,5557 9 CRUZ ALTA R$ 31.096,8758 11 CRUZALTENSE R$ 4.000,0059 6 DAVID CANABARRO R$ 4.000,0060 12 DEZESSEIS DE NOVEMBRO R$ 4.000,0061 1 DOIS IRMAOS R$ 15.068,9762 15 DOIS IRMAOS DAS MISSOES R$ 4.000,0063 16 DOIS LAJEADOS R$ 4.000,0064 2 DOM FELICIANO R$ 7.486,7165 14 DOUTOR MAURICIO CARDOSO R$ 4.000,0066 2 ELDORADO DO SUL R$ 18.904,6967 8 ENCRUZILHADA DO SUL R$ 12.677,2868 15 ENGENHO VELHO R$ 4.000,0069 11 ENTRE RIOS DO SUL R$ 4.000,0070 12 ENTRE-IJUIS R$ 4.400,6971 11 EREBANGO R$ 4.000,0072 11 ERECHIM R$ 50.684,1373 6 ERNESTINA R$ 4.000,0074 11 ERVAL GRANDE R$ 4.000,0075 19 ERVAL SECO R$ 4.000,0076 19 ESPERANCA DO SUL R$ 4.000,0077 6 ESPUMOSO R$ 7.763,0778 11 ESTACAO R$ 4.000,0079 1 ESTANCIA VELHA R$ 23.170,63


80 8 ESTRELA VELHA R$ 4.000,0081 12 EUGENIO DE CASTRO R$ 4.000,0082 4 FAXINAL DO SOTURNO R$ 4.000,0083 11 FAXINALZINHO R$ 4.000,0084 11 FLORIANO PEIXOTO R$ 4.000,0085 4 FORMIGUEIRO R$ 4.000,0086 9 FORTALEZA DOS VALOS R$ 4.000,0087 19 FREDERICO WESTPHALEN R$ 15.107,6888 12 GARRUCHOS R$ 4.000,0089 11 GAURAMA R$ 4.000,0090 11 GETULIO VARGAS R$ 8.157,5291 2 GLORINHA R$ 4.000,0092 15 GRAMADO DOS LOUREIROS R$ 4.000,0093 2 GUAIBA R$ 48.673,6694 12 GUARANI DAS MISSOES R$ 4.000,0095 14 HORIZONTINA R$ 9.475,6296 17 HUMAITA R$ 4.000,0097 6 IBIACA R$ 4.000,0098 9 IBIRUBA R$ 9.973,9599 1 IGREJINHA R$ 17.102,47

100 17 IJUI R$ 40.831,70101 18 IMBE R$ 10.083,22102 14 INDEPENDENCIA R$ 4.000,00103 17 INHACORA R$ 4.000,00104 11 IPIRANGA DO SUL R$ 4.000,00105 19 IRAI R$ 4.000,00106 4 ITAARA R$ 4.000,00107 4 ITACURUBI R$ 4.000,00108 10 ITAQUI R$ 19.115,88109 4 IVORA R$ 4.000,00110 1 IVOTI R$ 11.031,86111 9 JACUIZINHO R$ 4.000,00112 11 JACUTINGA R$ 4.000,00113 4 JAGUARI R$ 5.641,86114 4 JULIO DE CASTILHOS R$ 9.805,88115 6 LAGOA VERMELHA R$ 13.942,46116 15 LAJEADO DO BUGRE R$ 4.000,00117 7 LAVRAS DO SUL R$ 4.000,00118 19 LIBERATO SALZANO R$ 4.000,00119 1 LINDOLFO COLLOR R$ 4.000,00120 10 MACAMBARA R$ 4.000,00121 6 MARAU R$ 20.118,91122 11 MARCELINO RAMOS R$ 4.000,00123 12 MATO QUEIMADO R$ 4.000,00124 2 MINAS DO LEAO R$ 4.000,00125 15 MIRAGUAI R$ 4.000,00126 1 MONTENEGRO R$ 31.295,32127 18 MOSTARDAS R$ 6.269,06128 6 NAO-ME-TOQUE R$ 8.420,65129 11 NONOAI R$ 6.001,03130 15 NOVA BOA VISTA R$ 4.000,00131 14 NOVA CANDELARIA R$ 4.000,00132 4 NOVA ESPERANCA DO SUL R$ 4.000,00133 1 NOVA HARTZ R$ 9.998,45134 4 NOVA PALMA R$ 4.000,00135 17 NOVA RAMADA R$ 4.000,00136 1 NOVA SANTA RITA R$ 12.960,50137 14 NOVO MACHADO R$ 4.000,00138 15 NOVO XINGU R$ 4.000,00


139 18 OSORIO R$ 21.789,32140 6 PAIM FILHO R$ 4.000,00141 15 PALMEIRA DAS MISSOES R$ 17.073,56142 19 PALMITINHO R$ 4.000,00143 1 PAROBE R$ 27.575,73144 6 PASSO FUNDO R$ 97.411,51145 11 PAULO BENTO R$ 4.000,00146 17 PEJUCARA R$ 4.000,00147 12 PIRAPO R$ 4.000,00148 19 PLANALTO R$ 5.205,27149 11 PONTE PRETA R$ 4.000,00150 14 PORTO LUCENA R$ 4.000,00151 14 PORTO MAUA R$ 4.000,00152 14 PORTO VERA CRUZ R$ 4.000,00153 12 PORTO XAVIER R$ 5.251,82154 11 QUATRO IRMAOS R$ 4.000,00155 4 QUEVEDOS R$ 4.000,00156 9 QUINZE DE NOVEMBRO R$ 4.000,00157 15 REDENTORA R$ 5.481,63158 11 RIO DOS INDIOS R$ 4.000,00159 3 RIO GRANDE R$ 102.595,22160 19 RODEIO BONITO R$ 4.000,00161 12 ROLADOR R$ 4.000,00162 15 RONDA ALTA R$ 5.240,55163 15 RONDINHA R$ 4.000,00164 12 ROQUE GONZALES R$ 4.000,00165 10 ROSARIO DO SUL R$ 19.956,23166 9 SALDANHA MARINHO R$ 4.000,00167 9 SALTO DO JACUI R$ 6.120,10168 12 SALVADOR DAS MISSOES R$ 4.000,00169 6 SANANDUVA R$ 7.956,13170 9 SANTA BARBARA DO SUL R$ 4.260,06171 4 SANTA MARIA R$ 136.438,05172 4 SANTIAGO R$ 24.822,42173 12 SANTO ANGELO R$ 38.759,49174 18 SANTO ANTONIO DA PATRULHA R$ 20.743,17175 12 SANTO ANTONIO DAS MISSOES R$ 5.414,99176 17 SANTO AUGUSTO R$ 7.023,66177 14 SANTO CRISTO R$ 7.221,62178 6 SAO DOMINGOS DO SUL R$ 4.000,00179 4 SAO FRANCISCO DE ASSIS R$ 9.497,18180 10 SAO GABRIEL R$ 30.848,93181 6 SAO JOAO DA URTIGA R$ 4.000,00182 15 SAO JOSE DAS MISSOES R$ 4.000,00183 14 SAO JOSE DO INHACORA R$ 4.000,00184 6 SAO JOSE DO OURO R$ 4.000,00185 12 SAO LUIZ GONZAGA R$ 17.177,93186 17 SAO MARTINHO R$ 4.000,00187 12 SAO MIGUEL DAS MISSOES R$ 4.000,00188 12 SAO NICOLAU R$ 4.000,00189 14 SAO PAULO DAS MISSOES R$ 4.000,00190 15 SAO PEDRO DAS MISSOES R$ 4.000,00191 12 SAO PEDRO DO BUTIA R$ 4.000,00192 4 SAO PEDRO DO SUL R$ 8.213,87193 1 SAO SEBASTIAO DO CAI R$ 12.233,83194 4 SAO SEPE R$ 11.957,47195 11 SAO VALENTIM R$ 4.000,00196 17 SAO VALERIO DO SUL R$ 4.000,00197 1 SAPIRANGA R$ 39.352,39


198 15 SARANDI R$ 11.465,02199 19 SEBERI R$ 5.460,56200 9 SELBACH R$ 4.000,00

201 14 SENADOR SALGADO FILHO R$ 4.000,00202 6 SERTAO R$ 4.000,00203 12 SETE DE SETEMBRO R$ 4.000,00204 11 SEVERIANO DE ALMEIDA R$ 4.000,00205 8 SOBRADINHO R$ 7.358,82206 6 SOLEDADE R$ 15.366,89207 6 TAPEJARA R$ 10.817,73208 6 TAPERA R$ 5.298,86209 1 TAQUARA R$ 28.196,56210 19 TAQUARUCU DO SUL R$ 4.000,00211 19 TENENTE PORTELA R$ 6.863,92212 19 TIRADENTES DO SUL R$ 4.000,00213 18 TORRES R$ 18.406,36214 18 TRAMANDAI R$ 23.285,29215 18 TRES CACHOEIRAS R$ 5.342,96216 14 TRES DE MAIO R$ 12.003,53217 19 TRES PASSOS R$ 12.069,68218 15 TRINDADE DO SUL R$ 4.000,00219 14 TUCUNDUVA R$ 4.000,00220 9 TUPANCIRETA R$ 11.615,45221 14 TUPARENDI R$ 4.000,00222 12 UBIRETAMA R$ 4.000,00223 4 UNISTALDA R$ 4.000,00224 10 URUGUAIANA R$ 63.594,16225 11 VIADUTOS R$ 4.000,00226 2 VIAMAO R$ 124.321,33227 6 VICTOR GRAEFF R$ 4.000,00228 6 VILA LANGARO R$ 4.000,00229 6 VILA MARIA R$ 4.000,00230 19 VISTA ALEGRE R$ 4.000,00231 19 VISTA GAUCHA R$ 4.000,00

TOTAL R$ 2.469.116,44Fonte CEVSArt. 10 - Os recursos financeiros serão transferidos do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS)e aos hospitais de referência regional dos Litorais Norte e Sul, em duas parcelas, de acordo com a disponibilidade financeira.Art. 11 - Os recursos de que trata esta Resolução deverão constar em Plano de Aplicação a ser apresentado àsCoordenadorias Regionais de Saúde e aos respectivos Conselhos Municipais de Saúde para ciência e acompanhamento.Parágrafo Único - A prestação de contas dos recursos recebidos pelos municípios será realizada por meio dos Relatórios deGestão Municipal de Saúde, conforme dispõe a legislação.Art. 12 - A utilização do saldo fora do período previsto será aceita apenas nos casos em que houver a aprovação do ConselhoMunicipal de Saúde para a utilização do mesmo em ações e serviços relacionados ao aumento de demanda no período deverão de que trata essa Resolução, em no máximo 90 (noventa) dias após o efetivo repasse da parcela.Art. 13 - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.Porto Alegre, 13 de novembro de 2018.

Direção GeralFRANCISCO BERND




Assunto: AfastamentoExpediente: 18/2000‑0162720‑2Nome: Alianise da Silva MeiraId.Func./Vínculo: 4207840/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑BLotação: Secretaria da Saúde

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília/DF.Período de afastamento: 10/12/2018 a 11/12/2018.Evento e justificativa: Encontro Anual VISAs e Anvisa.Condição: Com despesas de translado paga pelo recurso federal n. 2033.

Protocolo: 2018000179318Assunto: AfastamentoExpediente: 18/2000‑0164613‑4Nome: Elize Dilly PereiraId.Func./Vínculo: 3936090/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑BLotação: Secretaria da Saúde

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília/DF.Período de afastamento: 12/12/2018 a 14/12/2018.Evento e justificativa: 1ª Reunião do Grupo de Trabalho Tripartite Permanente para Acompanhamento do SIPNI.Condição: Sem ônus.

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZERVICTOR HUGO ALVES DA SILVA


Gabinete do SecretárioVICTOR HUGO ALVES DA SILVA




Contrato nº 92/2018 SEDACTEL

A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER E CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTEIRA DO CADEADO.Objeto: execução do projeto cultural "PRIMEIRO ENCONTRO MIRIM TRADICIONALISTABrinquedos‑Folguedos‑Artes‑Jogos‑Tertúlias‑Bailaricos‑Lanches Campeiros CTG Porteira do Cadeado ‑ Augusto Pestana",selecionado no âmbito do Edital nº 26/2017 " Concurso "Pró‑cultura RS FAC #juntospelacultura_2". Valor R$ 60.000,00(sessenta mil reais), que será transferido nos termos do cronograma aprovado. Vigência: 14 (quatorze) meses acontar da data da publicação de sua súmula no Diário Oficial do Estado. Recurso financeiro: Atividade/Projeto: 9074;Elemento: 3.3.90.39 " Recurso: 1158; Unidade Orçamentária: 11.74. Fundamento Legal: Contemplado no Edital SEDAC nº26/2017 " Concurso "Pró‑cultura RS FAC #juntospelacultura_2".


Contratos ‑ Contrato

Súmula de Contrato Nº 94/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER e MÁRCIA BONES BEALObjeto: Execução do Projeto Cultural "MEU PRIMEIRO RETRATO", selecionado no âmbito do Edital SEDAC 26/2017"Pró‑Cultura RS FAC #juntospelacultura_2". Valor R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será transferido nos termos docronograma aprovado. Vigência: 1(um) ano e 3 (três) meses. Recurso financeiro: Atividade/Projeto: 9074; Elemento:3.3.90.36 " Recurso: 1158; Unidade Orçamentária: 11.74. Fundamento Legal: Contemplado no Edital SEDAC nº 26/2017 ""Pró‑Cultura RS FAC #juntospelacultura_2".



Súmula Contrato nº 91/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER E FLAVIO ANDRE DOS PASSOS. Objeto: execução do projetocultural "TATI PORTELLA 1º ALBUM SOLO", selecionado no âmbito do Edital nº 26/2017 " Concurso "Pró‑cultura RS FAC#juntospelacultura_2". Valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que será transferido nos termos do cronogramaaprovado. Vigência: 14 (catorze) meses a contar da data da publicação de sua súmula no Diário Oficial do Estado.Recurso financeiro: Atividade/Projeto: 9074; Elemento: 3.3.90.39 " Recurso: 1158; Unidade Orçamentária: 11.74.Fundamento Legal: Contemplado no Edital SEDAC nº 26/2017 " Concurso "Pró‑cultura RS FAC #juntospelacultura_2".


Súmula do Contrato nº 88/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER E ANGELA MARIA DIEL PRODUÇÕES LTDA. Objeto: execução doprojeto cultural "A Cançao Brasileira na Escola e na Comunidade", selecionado no âmbito do Edital nº 26/2017 "Concurso "Pró‑cultura RS FAC #juntospelacultura_2". Valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que será transferidonos termos do cronograma aprovado. Vigência: 13 (treze) meses a contar da data da publicação de sua súmula no DiárioOficial do Estado. Recurso financeiro: Atividade/Projeto: 9074; Elemento: 3.3.90.39 " Recurso: 1158; UnidadeOrçamentária: 11.74. Fundamento Legal: Contemplado no Edital SEDAC nº 26/2017 " Concurso "Pró‑cultura RS FAC#juntospelacultura_2".


Assunto: ConvênioExpediente: 17/1100‑0001772‑4

Súmula do Convênio SEDACTEL nº 108/2018

Partes: Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e oMunicípio de Derrubadas. OBJETO: "Oficina de Esportes". Valor do Repasse: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). ValorGlobal: R$ 21.202,00 (vinte e um mil duzentos e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: EditalSEDACTEL nº 05/2017 "Lei Pelé " Apoio aos Municípios".

FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDROANTONIO CARLOS HOHLFELDT

Praça Marechal Deodoro, s/nº CentroPorto Alegre / RS / 90010-300

Gabinete da PresidênciaANTONIO CARLOS HOHLFELDT

Praça Marechal Deodoro, s/nº - CentroPorto Alegre / RS / 90010-300


Assunto: PortariaExpediente: 18/1166‑0000060‑6

Portarias ‑ Portaria

PORTARIA Nº 02/2018 O Presidente da Fundação Teatro São Pedro, no uso de suas atribuições, designa:Luiz Alberto Homrich Gusmão ID 1118269/03;João Antônio Pires Porto ID 3017168/01;Abrelina Barbosa de Barbosa ID 3036260/01;para, em comissão sob a presidência do primeiro, procederem ao inventário de bens móveis existentes em 30/11/2018.


Protocolo: 2018000179325Assunto: PortariaExpediente: 18/1166‑0000060‑6


PORTARIA Nº 03/2018 O Presidente da Fundação Teatro São Pedro, no uso de suas atribuições, designa:João Antônio Pires Porto ID 3017168/01;Luiz Alberto Homrich Gusmão ID 1118269/03;Abrelina Barbosa de Barbosa ID 3036260/01;para, em comissão sob a presidência do primeiro, procederem ao inventário de materiais estocados em almoxarifadoexistentes em 30/11/2018.

Protocolo: 2018000179326Assunto: PortariaExpediente: 18/1166‑0000060‑6


PORTARIA Nº 04/2018 O Presidente da Fundação Teatro São Pedro, no uso de suas atribuições, designa:Luiz Alberto Homrich Gusmão ID 1118269/03;Alice Kuhn da Silva ID 4214552/01;Marcos Araújo Grecellé ID 2878836/02;para, em comissão sob a presidência do primeiro, procederem em 04/01/2019 ao inventário dos valores em Tesouraria,na data base de 31/12/2018.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICACEZAR AUGUSTO SCHIRMER

Av. Voluntários da Pátria, 1358 - 8º andarPorto Alegre / RS / 90230-010

Gabinete do SecretárioCEZAR AUGUSTO SCHIRMER

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 8º andarPorto Alegre / RS / 90000-000


PORTARIA SSP nº 216/2018 Porto Alegre, 20 de novembro de 2018.Processo nº 18/1200-0000066-2O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no artigo 90,incisos I e III da Constituição Estadual e com base no que dispõe a manifestação de fls. 58 a 60, do Processo nº 0097-1200/04.1;CONSIDERANDO, a necessidade de permanência dos servidores militares estaduais em exercício no âmbito daAdministração Central desta Secretaria de Estado, a fim de dar continuidade aos projetos que se encontram em tramitação;CONSIDERANDO, que a disponibilidade dos servidores militares impõe a manutenção regular das respectivas situaçõesfuncionais expressando de forma inequívoca o lapso temporal de permanência com data final ao término de cada ano vigente;CONSIDERANDO, por fim, que o prazo de disponibilidade no que diz respeito ao período a ser considerado, visando evitarirregularidades nas comunicações de efetividade e frequência dos servidores envolvidos, se inicia com a apresentação formaldo servidor nesta Administração Central, mediante Ofício do Comandante-Geral daquela Instituição, bem como nos casos derevogação antecipada, com o Ofício desta Secretaria de Estado direcionada à mesma autoridade;RESOLVE:Designar, a titulo de disponibilidade para a Administração Central desta Secretaria, a fim de exercerem as atividades dosrespectivos cargos, os servidores militares estaduais temporários a seguir relacionados no decurso do período indicadoabaixo:

Nome Cargo ID Início TérminoAlexandre de Oliveira Couto Soldado 4481429/2 03/09/2018 31/12/2018Anderson Fabricio Gama Peres Soldado 4481534/2 03/09/2018 31/12/2018Andrei dos Reis Simon Soldado 4481674/2 03/09/2018 31/12/2018Ariel Maier da Costa Soldado 4481801/2 03/09/2018 31/12/2018Augusto Marcelo Luís Alexandre Goi Soldado 4481682/2 03/09/2018 31/12/2018Augusto Martins dos Anjos Soldado 4481763/2 03/09/2018 31/12/2018Áureo Gabriel Karsten Soldado 4481844/2 03/09/2018 31/12/2018Brayan dos Santos Cardoso Soldado 4481828/2 03/09/2018 31/12/2018Bruno Costa Saraiva Soldado 4481860/2 03/09/2018 31/12/2018Bruno Kunitz Alves Soldado 4481798/2 03/09/2018 31/12/2018


Carlos Alberto da Silva Segú Soldado 4481879/2 03/09/2018 31/12/2018Carlos Alexandre de Mello Dias Soldado 4481917/2 03/09/2018 31/12/2018Carlos Eduardo Rodrigues daFonseca Soldado 4481925/2 03/09/2018 31/12/2018

Danilo Garcia de Moraes Soldado 4482255/2 03/09/2018 31/12/2018Denilson Cabrera da Silva Soldado 4482344/2 03/09/2018 31/12/2018Ederson da Silva Nunes Soldado 4482069/2 03/09/2018 31/12/2018Eliézer da Silveira dos Santos Soldado 4482581/2 03/09/2018 31/12/2018Elton da Silva Martins Soldado 4482638/2 01/01/2018 31/12/2018Emanoel Rosa Machado Soldado 4482522/2 01/01/2018 31/12/2018Émerson de Brito Ramos Soldado 4482123/2 03/09/2018 31/10/2018Ezequiel Luis Machado de Bittencourt Soldado 4482263/2 03/09/2018 31/12/2018Fabrício Lemes Oliveira Soldado 4482760/2 03/09/2018 31/12/2018Fabrício Moreira Ascal Soldado 4482697/2 03/09/2018 31/12/2018Felipe dos Santos Machado Soldado 4482719/2 03/09/2018 31/12/2018Flávio Henrique Pinto Barbosa Soldado 4482840/2 03/09/2018 31/12/2018Gabriel da Silva Escalante Soldado 4482930/2 03/09/2018 31/12/2018Gabriel Fernandes Lopes Soldado 4483081/2 03/09/2018 31/12/2018Gabriel Pereira Schwanke Soldado 4483049/2 03/09/2018 31/12/2018Gerson Andre Nitsche Soldado 4483235/2 03/09/2018 31/12/2018Giovane Gaspar da Silva Soldado 4483006/2 03/09/2018 31/12/2018Giulian Rodrigues Ferreira Soldado 4483138/2 03/09/2018 31/12/2018Henrique Pacheco Nunes Soldado 4483197/2 03/09/2018 31/12/2018Henrique Rodrigues Ferreira Soldado 4483154/2 03/09/2018 31/12/2018Iago Aita Soldado 4483286/2 03/09/2018 31/12/2018Ian Almeida da Paixão Campelo Soldado 4483278/2 03/09/2018 31/12/2018Igor Katzer de sá Soldado 4483375/2 03/09/2018 31/12/2018Ismael de Castro Machado Soldado 4483316/2 03/09/2018 31/12/2018Jean Telles Bergonsi Soldado 4483448/2 03/09/2018 31/12/2018Joabe Rosa de Melo Soldado 4483456/2 03/09/2018 31/12/2018João Manoel Moraes da Silva Soldado 4483383/2 03/09/2018 31/12/2018João Pedro Cabral Soldado 4483480/2 03/09/2018 31/12/2018Jonas Viana Guimarães Soldado 4483740/2 03/09/2018 31/12/2018Jonathan Sartóri Morais Ramires Soldado 4483618/2 03/09/2018 31/12/2018Jordan de Souza dos Santos Soldado 4483847/2 03/09/2018 31/12/2018Joseff Garra da Costa Soldado 4483553/2 03/09/2018 31/12/2018Kevin Marques de Oliveira Soldado 4483731/2 03/09/2018 31/12/2018Kevin Tavares da Cunha Soldado 4483979/2 03/09/2018 31/12/2018Khenyor Maier Machado Soldado 4483677/3 03/09/2018 08/11/2018Klever Pires Techera Soldado 4483774/2 03/09/2018 31/12/2018Kristian da Silva Costa Soldado 4483804/2 03/09/2018 31/12/2018Leandro Carvalho da Anunciação Soldado 4483812/2 03/09/2018 31/10/2018Leonardo Arpino Madruga Soldado 4483944/2 03/09/2018 31/12/2018Lissandro Teixeira Picanzo Soldado 4483766/2 03/09/2018 31/12/2018Lucas Gustavo Corrêa Oliveira Soldado 4483952/2 03/09/2018 31/12/2018Lucas Sardi Barcellos Soldado 4484207/2 03/09/2018 31/12/2018Lucca Vargas Marnatti Soldado 4484088/2 03/09/2018 31/12/2018Luiz Antonio Pacheco Raffin Filho Soldado 4484444/2 03/09/2018 31/12/2018Luiz Francisco Boita Filho Soldado 4484509/2 01/01/2018 31/12/2018Luysi Santos da Rosa Soldado 4484185/2 03/09/2018 31/12/2018Maikel Belmont Lopes Soldado 4484312/2 03/09/2018 31/12/2018Marcelo Jacques de Almeida Soldado 4484134/3 03/09/2018 31/12/2018Marcelo Neymann Mendes Ávila Soldado 4484339/2 03/09/2018 31/12/2018Marcos Gabriel de Brito Soldado 4484533/2 03/09/2018 31/12/2018Marlon Ely dos Santos Campos Soldado 4484401/2 03/09/2018 31/12/2018Mateus Berg Feil Soldado 4484525/2 03/09/2018 31/12/2018Mateus e Silva Mirapalhete Soldado 4484568/2 03/09/2018 31/12/2018Mauricio Alexandre da Luz Ajalla Soldado 4484720/2 03/09/2018 31/10/2018


Mauricio Cezar Farias Soldado 4485513/2 03/09/2018 31/12/2018Maurício Pitana Rodrigues Soldado 4484681/2 03/09/2018 31/12/2018

Mauricio Tavares Martins Soldado 4484657/2 03/09/2018 31/12/2018Max Wilian Azevedo Schafer Soldado 4484860/2 01/01/2018 31/12/2018Osmar de Vargas Drower Filho Soldado 4484932/2 03/09/2018 31/12/2018Otavio Mauri Camillo Junior Soldado 4484843/2 03/09/2018 31/12/2018Patrick Jacobsen Dorbanskc Soldado 4484967/2 01/01/2018 31/12/2018Patrick Rafael Port Dattein Soldado 4484940/2 03/09/2018 31/12/2018Paulo Cezar Bernardi Junior Soldado 4484916/3 03/09/2018 08/11/2018Peterson Luís Leon de Oliveira Soldado 4485858/2 03/09/2018 31/12/2018Rafael Nunes Nobre Soldado 4484991/2 03/09/2018 31/12/2018Ramon da Silva Matias Soldado 4485556/2 03/09/2018 31/12/2018Renan Ferreira Balbueno Soldado 4485149/2 03/09/2018 31/12/2018Roberto Machado Gomes Junior Soldado 4485165/2 03/09/2018 31/12/2018Rodrigo Krasucki Confortin Soldado 4485467/2 03/09/2018 31/12/2018Rodrigo Paulon Duarte Soldado 4485505/2 03/09/2018 31/12/2018Roger da Silva Souto Soldado 4484819/2 03/09/2018 31/12/2018Samuel Ferreira Pinto Soldado 4485475/2 03/09/2018 31/12/2018Sergio Rogério Melo dos Santos Soldado 4485300/2 03/09/2018 31/12/2018Tarcisio Lemos Antiqueira Soldado 4485394/2 03/09/2018 31/12/2018Thales Galhardo Soldado 4485327/2 03/09/2018 31/12/2018Thiago Alexander Rodriguez da Silva Soldado 4485432/2 03/09/2018 31/12/2018Thomaz Sant Martim Duarte Soldado 4484061/2 03/09/2018 31/12/2018Tiago Zimmermann de Oliveira Soldado 4485602/2 03/09/2018 31/10/2018Tiérry da Silva Gomes Soldado 4485548/2 03/09/2018 31/12/2018Vinicius da Silva Dias Soldado 4485610/2 03/09/2018 31/12/2018Vitor Hugo Coronel de Oliveira Soldado 4485912/2 03/09/2018 31/12/2018Wagner Gonçalves dos Santos Soldado 4485882/2 03/09/2018 31/12/2018Wagner Guilherme Nunes deNogueira Soldado 4485963/2 03/09/2018 31/12/2018

Wellinton Teixeira Freitas Soldado 4485653/2 03/09/2018 31/12/2018Wesley Luciano Quiroga Fontes Soldado 4483340/2 03/09/2018 31/12/2018William Fernando Moraes Figueira Soldado 44859472 03/09/2018 31/12/2018Yan Ferreira Raupp Soldado 4485840/2 03/09/2018 31/12/2018

Protocolo: 2018000179328PORTARIA SSP Nº 218 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.

PROA nº 18/1200-0002151-1Cria o Protocolo de Atuação Conjunta, regulando as competênciasinstitucionais para atendimento ao cidadão nos Centros Integrados deOperações (CIOps), no Estado do Rio Grande do Sul,e dá outrasprovidências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III do artigo 90da Constituição Estadual, combinado o disposto na Lei n° 14.733, de 15 de setembro de 2015, no Decreto 53.716, de 14 desetembro de 2017;CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 53.506, de 06 de abril de 2017, que institui o Sistema de Segurança Integrada comMunicípios do Estado do Rio Grande do Sul - SIM/RS;CONSIDERANDO a necessidade de regular o funcionamento dos Centros Integrados de Operações – CIOps, no Estado do RioGrande do Sul, criados pela Portaria SSP/RS nº 157, de 21 de agosto de 2018;RESOLVE:Art. 1º Fica estabelecido o presente Protocolo de Atuação Conjunta para regular a atuação dos Órgãos integrantes dos CentrosIntegrados de Operações – CIOps, criados pela Portaria SSP/RS nº 157, de 21 de agosto de 2018, com base nos objetivosestabelecidos no Decreto nº 53.506, de 06 de abril de 2017, que institui o Sistema de Segurança Integrada com Municípios doEstado do Rio Grande do Sul - SIM/RS.§ 1º Os CIOps são vinculados administrativamente a Secretaria de Estado da Segurança Pública, por intermédio doDepartamento de Comando e Controle Integrado (DCCI), e o comando operacional das ações no âmbito local fica a cargo daInstituição com competência legal para o atendimento da ocorrência, dentro do estabelecido no presente protocolo.§ 2º O funcionamento do DCCI obedecerá ao estabelecido no anexo “A” deste instrumento.Art. 2° Os CIOps devem promover o gerenciamento de risco de crises, de forma proativa, através de mecanismos de respostaimediata, que minimizem os seus impactos, através de ações coordenadas e com atuação integrada dos órgãos quecompõem o Centro.Art. 3º Todos os deslocamentos para atendimento de ocorrência serão feitos a partir de determinação do Centro Integrado de


Operações – CIOp, que contará com os representantes de todas as instituições com atribuição para atendimentos deemergência e órgãos convidados, além de centralizar todos os telefones de atendimento de emergência do município.§ 1º A precedência para o atendimento das ocorrências obedecerá a atribuição legal e a disponibilidade dos meios nomomento do despacho.§ 2º Na impossibilidade do atendimento por parte do órgão com atribuição para a ocorrência, outro órgão poderá prestar oatendimento, desde que dentro dos limites legais de atuação.§ 3º Caso seja verificada a impossibilidade no atendimento de determinada ocorrência, os CIOps deverão solicitar apoioimediato ao Departamento de Comando e Controle Integrado – DCCI.Art. 4º Compete a Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul:I - realizar ações de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública;II - realizar ações de manutenção, restabelecimento e aperfeiçoamento da ordem pública na área urbana e rural, inclusive, pormeio de tropa especializada em controle de distúrbios civis;III - executar as ações referentes a negociação, ao resgate de reféns e ao desarme de explosivos quando não decorrentes deinvestigação policial;IV - desenvolver ações de Polícia Comunitária e ações de prevenção;V - exercer as funções de Polícia Judiciária Militar e a apuração de infrações penais militares;VIII - solicitar a realização de exames periciais, providenciando a adoção de medidas cautelares visando a colher e aresguardar indícios ou provas da ocorrência de infrações penais militares;X – informar, imediatamente, por meio da Agencia Central de Inteligência ao Departamento de Inteligência de SegurançaPública (DISP) da SSP e ao DCCI, as ocorrências e operações de vulto, dentro de sua área de competência, no âmbito doEstado do Rio Grande do Sul;XI - cooperar, de forma integrada, em ações e operações com os demais órgãos de segurança pública.Art. 5º Compete a Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul:I - exercer as funções de Polícia Judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares;II – executar as ações referentes a negociação, resgate de reféns e ao desarme de explosivos quando decorrentes deinvestigação policial;III - solicitar de órgãos públicos e privados perícias, informações, documentos e dados que interessem as investigaçõescriminais;IV – praticar os atos necessários a apuração de infrações penais, formulando ao Poder Judiciário, quando for o caso,representações visando a decretação de prisão provisória ou de outras medidas cautelares pessoais, reais ou probatórias, afim de colher e resguardar indícios ou provas da ocorrência de infrações penais ou a assegurar a execução judicial;V – dar cumprimento aos mandados de prisão e de busca em geral, realizar as diligências requisitadas pelo Poder Judiciárioou pelo Ministério Público nos autos do inquérito policial e fornecer as informações necessárias para a instrução processual;VI - informar, imediatamente, por meio da Agencia Central de Inteligência e Assuntos Estratégicos ao Departamento deInteligência de Segurança Pública (DISP) e ao DCCI, as ocorrências e operações de vulto, dentro de sua área de competência,no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul;VII - cooperar, de forma integrada, em ações e operações com os demais órgãos de segurança pública.Art. 6º Compete a Superintendência dos Serviços Penitenciários:I – realizar ações de inteligência prisional;II – realizar ações de negociação e intervenção dentro de estabelecimentos prisionais;III – providenciar escoltas e custódias de apenados;IV – coordenar e supervisionar serviços e ações dentro do sistema prisional;V – coordenar as políticas de controle georreferenciado de monitorados por tornozeleira eletrônica;VI - prestar informações a Polícia Judiciária com relação a monitorados por tornozeleira eletrônica, dentro do estabelecido pelalegislação;VI - exercer as ações de videomonitoramento em sua área de atuação;VII - informar imediatamente ao Departamento de Inteligência de Segurança Pública (DISP), por meio da Agencia Central deInteligência Penitenciária, as ocorrências e operações de vulto, dentro de sua área de competência, no âmbito do Estado doRio Grande do Sul;VIII - cooperar, de forma integrada em ações e operações com os demais órgãos de segurança pública.Art. 7º Compete ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul:I - exercer as funções de Polícia Judiciária Militar e a apuração de infrações penais militares;II - atuar na prevenção, segurança e proteção contra incêndios, explosões e desabamentos nas edificações e áreas de risco,exercendo o poder de polícia na preservação de vidas, patrimônio e meio ambiente ,isolando, interditando e adotando todas asmedidas operacionais, técnicas e administrativas necessárias;III - coordenar e executar operações de busca, salvamento e resgate aéreo, aquático e terrestre, e realizar o suporte básico devida, respeitadas as competências de outros órgãos;IV- desenvolver e executar ações de defesa civil em desastres e catástrofes de qualquer natureza que exponham a população eo meio ambiente a risco;V - solicitar a realização de exames periciais, providenciando a adoção de medidas cautelares visando a colher e a resguardarindícios ou provas da ocorrência de infrações penais militares ou atinentes a sua área de atuação;VI - informar, imediatamente, por meio da Agencia Central de Inteligência ao Departamento de Inteligência de SegurançaPública (DISP) e ao DCCI, as ocorrências e operações de vulto, dentro de sua área de competência, no âmbito do Estado doRio Grande do Sul;VII - cooperar de forma integrada em ações e operações com os demais órgãos de segurança pública.Art. 8º Compete ao Instituto-Geral de Perícias do Estado do Rio Grande do Sul:I - atender as solicitações de exames periciais de ocorrências de infrações penais requisitadas pela Polícia Civil;


II – atender as solicitações de exames periciais de ocorrências de infrações penais militares requisitadas pela Brigada Militar eCorpo de Bombeiros Militar;III – realizar coletas de materiais destinados a exames complementares demandados pela autoridade solicitante dentro desuas atribuições legais.IV - informar imediatamente ao Departamento de Inteligência de Segurança Pública (DISP) da SSP, por meio da AssessoriaTécnica de Inteligência, as ocorrências e operações de vulto, dentro de sua área de competência, no âmbito do Estado do RioGrande Do Sul;IV – cooperar, de forma integrada, em ações e operações com os demais órgãos de segurança pública.Art. 9º Compete as Guardas Municipais:I - prevenir e inibir, pela presença e vigilância, bem como coibir, infrações penais ou administrativas e atos infracionais queatentem contra os bens, serviços e instalações municipais, incluindo escolas e postos de saúde;II - colaborar, de forma integrada com os órgãos de segurança pública, em ações conjuntas que contribuam com a paz social;III - exercer as competências de trânsito que lhes forem conferidas, nas vias e logradouros municipais;IV- proteger o patrimônio ecológico, histórico, cultural, arquitetônico e ambiental municipais, inclusive adotando medidaseducativas e preventivas;V - fiscalizar as posturas e ordenamento urbano municipal;VI- encaminhar ao órgão competente, o autor da infração, preservando o local do crime, na sua esfera de competência;VII - desenvolver ações de prevenção primária a violência, no âmbito de sua competênciaVIII - auxiliar na segurança de grandes eventos e na proteção de autoridades e dignatários, na esfera de suas competências;IX - deparando-se com situação de abandono de veículo em situação de furto ou roubo ou ainda quando em fiscalização detrânsito, efetuar o recolhimento deste junto ao DETRAN;X – auxiliar, quando solicitado, na preservação de local de crime;XI – exercer as atividades de videomonitoramento do CIOp;XII- informar, imediatamente ao CIOp de sua área de atuação, por meio de seu órgão ou responsável pela inteligência, asocorrências e operações de vulto, dentro de sua área de competência, no âmbito de seu município;XIII- cooperar, de forma integrada em ações e operações com os demais órgãos de segurança pública.Art. 10. Compete aos Serviços Civis Auxiliares de Bombeiros, incluindo bombeiros municipais, comunitários, voluntários ebrigadistas, mediante celebração de convênio, o apoio operacional ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul e,mediante solicitação deste:I – apoio em atividades de Combate a Incêndios;II – apoio em atividades de busca, salvamento e resgate;III – apoio nas ações de educação preventiva;IV – apoio nas atividades assistências e recuperativas de defesa civil.Art. 11. Compete aos Órgãos de Trânsito Municipais:I - executar a fiscalização do trânsito e aplicar as medidas administrativas cabíveis por infrações de circulação, estacionamentoe parada;II - fiscalizar o cumprimento das normas regulamentares e da programação operacional estabelecidas para o sistema detransporte público, aplicar medidas administrativas e/ou autuar por irregularidades ocorridas;III - fiscalizar e promover a retirada de qualquer elemento que prejudique a visibilidade ou que possa gerar transtornos asinalização viária, ou que venha obstruir ou interromper a livre circulação ou comprometer a segurança do trânsito;IV - providenciar a sinalização de emergência e/ou medidas de reorientação do trânsito em casos de acidentes, alagamentos emodificações temporárias da circulação;V - fiscalizar e manter o controle operacional dos pontos regulamentares de táxi, moto-táxi e transporte coletivo;VI - auxiliar através de apoio operacional/fiscalização na realização de eventos em vias públicas por parte da comunidade,órgãos públicos e outros;VII - cooperar, de forma integrada em ações e operações com os demais órgãos de segurança pública.Art. 12º A coordenação dos Centros Integrados de Operações, caberá a instituição com presença diuturna e ininterrupta nolocal, a qual indicará seu integrante mais antigo, que desempenhará a função de “gerente” do CIOps agindo em conformidadecom o estabelecido no presente instrumento e de acordo com os princípios Constitucionais e da Liderança Situacional;§ 1º A liderança situacional é um conceito operacional que compreende a responsabilidade temporária das ações pelorepresentante da instituição de Segurança Pública com competência constitucional e atribuição legal para solucionar o eventoou incidente numa determinada situação e em conformidade com padrões de conduta operacional previamente acordadospelas instituições participantes no presente protocolo de atuação, sem prejuízo as ações cotidianas em coadunação com adoutrina de Sistema de Comando de Incidentes.§ 2º Entende-se por “coordenação” a tarefa de designar a instituição responsável pela situação no terreno, mobilizando,conforme a demanda, as demais corporações integrantes do Ciops, enquanto o “comando” é exercido pela instituição que,após designada pela coordenação, atua com total responsabilidade sobre sua área de competência, podendo solicitar aoprimeiro a presença das demais instituições em complementariedade as suas ações;§ 3º No caso de mais de uma instituição com presença diuturna e ininterrupta no CIOps possuir servidores com similaridadede graduação, cargo ou posto, o gerente deverá ser aquele com treinamento específico em “Sistema de Comando deIncidentes”, sendo que sua não existência implica na designação do servidor estadual mais antigo, considerando-se a data deseu ingresso no serviço público estadual.§ 4º Eventuais divergências quanto a responsabilidade pela coordenação dos CIOp serão solucionadas por ato do Secretáriode Estado e Segurança Pública, consultado o Prefeito Municipal da cidade sede;§ 5º As ações desempenhadas por mais de um órgão deverão ser reguladas por instrumento específico, de modo a evitar asobreposição de meios estaduais e municipais, primando pelo uso racional dos meios e o apoio mútuo operacional entre ascorporações.


Art. 13. A cada bimestre deverão ser encaminhados ao DCCI os dados referentes as operações realizadas, sugestões demelhoria para atendimento das ocorrências, bem como o repasse de informações úteis ao serviço de inteligência.Art. 14. A Secretaria da Segurança Pública poderá convocar, periodicamente, um integrante de cada CIOp Regional pararealização de cursos ou palestras e/ou para reuniões de nivelamento e com o objetivo de definir metas, bem como paraanálise e padronização de procedimentos.Art. 15. As controvérsias que ocorrerem durante a vigência deste instrumento serão solucionadas pelas áreas técnicasindicadas pelos partícipes ao DCCI.Art. 16º O presente protocolo entra em vigor na data de sua publicação.

CEZAR AUGUSTO SCHIRMERSecretário de Estado da Segurança Pública.

Anexos “A” e “A1”: Fluxo de Acionamento do DCCIAnexo “B”: Exemplos de Liderança Situacional

Anexo “A”Fluxo de Acionamento do DCCI

Fica estabelecido o seguinte fluxo de informações e acionamento do Departamento de Comando e Controle Integrado (DCCI),do Estado do Rio Grande do Sul:1. Compete ao DCCI o acompanhamento em tempo real do panorama da segurança pública no Estado do Rio Grande do Sulprovidenciando um operador por região do Estado para o acompanhamento das ocorrências;2. O operador em questão poderá ser responsável por mais de uma região, devendo estar de posse dos telefones dasPrefeituras Municipais, Defesa Civil Municipal, Brigada Militar, Policia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, IGP e SUSEPE, além doacesso as câmeras de videomonitoramento ou cercamento eletrônico, onde houver;3. As informações de ocorrências que chegarem em nível de inteligência, serão repassadas pelo Departamento de InteligênciaEstratégica, o qual providenciará a projeção das ocorrências de relevância no Estado na tela do vídeo wall do Centro Integradode Comando e Controle, usando o formato “Minuto a Minuto”;4. Incumbe aos supervisores estaduais, conforme o art. 8º, parágrafo único, da Portaria 157, de 20 de agosto de 2018, oacompanhamento das ocorrências lançadas pelo Departamento de Inteligência de Segurança Pública (DISP), da SSP , amobilização em apoio dos efetivos das cidades ou regiões vizinhas, bem como a solicitação para que o operador responsávelpela região inicie o processo de acompanhamento pelos meios disponíveis, inclusive videomonitoramento e cercamentoeletrônico onde houver;5. Quando o primeiro acionamento para atendimento da situação de crise for feito pelo Departamento de Comando e ControleIntegrado – DCCI, a situação será repassada ao CIOps da região, que providenciará os meios necessários para o atendimentoda emergência;6. Quando houver o esgotamento de meios, a necessidade de suplementação de efetivo ou o deslocamento da situação paraoutra região, necessitando da intervenção de diversos órgãos de segurança pública, saúde ou defesa civil, fica caracterizada“situação de crise”;7. Existindo a “crise”, o operador responsável pela região afetada comunicará a situação diretamente ao Supervisor doDepartamento de Comando e Controle Integrado;8. No caso de “situação de crise”, o Supervisor do Departamento de Comando e Controle Integrado:8.1. Providenciará a comunicação imediata de todas as instituições que compõem o Centro Integrado de Comando e Controle,incluindo órgãos federais, estaduais e municipais, bem como as instituições das cidades vizinhas ao fato;8.2. Coordenará a necessidade de projeção das imagens na tela principal do Centro Integrado de Comando e Controle;8.3. Acompanhará os desdobramentos até o final da crise;8.4. Obedecerá ao princípio da liderança situacional, o qual compreende a coordenação temporária das ações pelorepresentante da instituição de segurança pública com competência constitucional e atribuição legal para solucionar o eventoou incidente numa determinada situação, em conformidade com padrões de conduta operacional, sem prejuízo as açõescotidianas;8.5. Comunicará qualquer óbice a execução de seu serviço a Direção do DCCI.

ANEXO “A1”


ANEXO “B”Liderança Situacional


ANEXO “B” (Continuação)Liderança Situacional



Assunto: Atos AdministrativosExpediente: 18/1200‑0002655‑6

Licitações ‑ Atos Administrativos

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 06/2018Dando cumprimento ao que dispõe o artigo 26 da Lei n.º 8.666/93, ratifico a inexigibilidade de licitação,para os serviços a serem prestados pela empresa a seguir relacionada, no exercício de 2019:Fundamento Legal: caput, art. 25 da Lei nº 8.666/93:DMAE ‑ Departamento Municipal de Água e Esgoto.Porto Alegre, 27 de novembro de 2018.Ana Beatriz Maia Rodrigues de BarrosDiretora Geral da Secretaria da Segurança Pública.


Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 18/1203‑0026939‑0Nome: Andre Edison Maciel PortoId.Func./Vínculo: 2316587/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ AJG/SAdm

CONCEDE, o Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar, pelo período de dois anos, a contar de05/11/18, conforme Análise Jurídica nº 01983AssJur18, na graduação de 3º Sargento QPM‑1, equivalente ao valor de 50%(cinqüenta por cento), a partir 01/11/18, da remuneração prevista no art. 3º da Lei nº 14.438/2014 da sua atualgraduação.

Protocolo: 2018000179331Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 18/1203‑0024710‑8Nome: Luciano Manfio NunesId.Func./Vínculo: 2317125/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CPC/1°BPM/2ªCia/2ºPel/1ºGPM

CONCEDE, o Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar, pelo período de dois anos, a contar de09/10/18, conforme Análise Jurídica nº 1992AssJur18, equivalente ao valor da diferença da graduação de 3º Sargento àgraduação de 2º Sargento, acrescida até o dia 31/10/18 de 100% (cem por cento) do valor do soldo básico do posto deprimeiro Tenente já computados os valores dos triênios e Adicionais concedidos e, a partir de 01/11/18, do valorequivalente a 50% (cinqüenta por cento) da remuneração prevista no art. 3º da Lei nº 14.438/2014 da sua atualgraduação.


Protocolo: 2018000179332Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 18/1203‑0026685‑4Nome: Luciano Pereira BorgesId.Func./Vínculo: 2320339/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CRBM/3ºBRBM/2ªCia/2ºPel/3ºGRV


Protocolo: 2018000179333Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 18/1203‑0025914‑9Nome: Paulo Cesar da Silva CarneiroId.Func./Vínculo: 2283409/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CRPO/Serra/10°BPM/3ªCia/2°Pel/4°GPM


Protocolo: 2018000179334Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 18/1203‑0026463‑0Nome: Rubens de Campos BarbosaId.Func./Vínculo: 2279797/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ DS/HBM/POA

CONCEDE, o Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar, pelo período de dois anos, a contar de29/10/18, conforme Análise Jurídica nº 2059AssJur18, na graduação de 3º Sargento QPM‑1, equivalente ao valor de 50%(cinqüenta por cento), a partir 01/11/18, da remuneração prevista no art. 3º da Lei nº 14.438/2014 da sua atualgraduação

Protocolo: 2018000179335Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 18/1203‑0024252‑1Nome: Valdir ZaninId.Func./Vínculo: 2312220/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CRBM/3ºBRBM/1ªCia/2ºPel

CONCEDE, o Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar, pelo período de dois anos, a contar de21.10.18, conforme análise Jurídica nº 1907AssJur18, equivalente ao valor da diferença da graduação de 3º Sargentoà graduação de 2º Sargento, acrescida até o dia 31/10/18 de 100% (cem por cento) do valor do soldo básico do postode primeiro Tenente já computados os valores dos triênios e Adicionais concedidos e, a partir de 01/11/18, do valorequivalente a 50% (cinqüenta por cento) da remuneração prevista no art. 3º da Lei nº 14.438/2014 da sua atualgraduação.

Protocolo: 2018000179336Assunto: Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar ‑ AIPSAExpediente: 18/1203‑0024969‑0Nome: Zenir dos Santos OliveiraId.Func./Vínculo: 2246147/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1° SargentoLotação: BM ‑ CRBM/2ºBRBM/2ºCia

RENOVA o Abono de Incentivo à Permanência no Serviço da Brigada Militar, pelo período de dois anos, na graduação de1º Sargento QPM‑1, a contar de 09/12/18, conforme Analise Jurídica nº 2001AssJur18, no valor equivalente a 50%(cinqüenta por cento) a partir 01/11/18, da remuneração prevista no art. 3º da Lei nº 14.438/2014 da sua atualgraduação.


Protocolo: 2018000179337Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1204‑0016864‑1Nome: Andre Grigolo MartinsId.Func./Vínculo: 3630617/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Inspetor de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ Grupamento de Operações Especiais ‑ DPM

CONSIDERA AUTORIZADO, o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes aorespectivo cargo:Localidade de destino: Brasília/DF.Período de afastamento: 18/11/2018 a 01/12/2018.Evento e justificativa: Participação no VII Curso de entradas táticas.Condição: Com ônus.

Protocolo: 2018000179338Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1200‑0002450‑2Nome: André Coutinho AugustinId.Func./Vínculo: 4229711/02Tipo Vínculo: contratadoLotação: SPGG ‑ Afastados

AUTORIZA o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Rio de Janeiro/RJPeríodo de afastamento: 03/12/2018 a 07/12/2018,Evento e justificativa: Participar do Congresso de 20 anos do Observatório das Metrópoles.Condição: Sem ônus.

Protocolo: 2018000179339Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1204‑0021852‑5Nome: Andréia Silva AraújoId.Func./Vínculo: 3218562/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Inspetor de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ Divisão de Finanças ‑ DF/DAP

SUSPENDE o período de permanência junto a SENASP/MSP, referente ao gozo de férias, de 09/01/2019 a 23/01/2019, parafins de regularização funcional.

Protocolo: 2018000179340Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1204‑0023033‑9Nome: Bruno Rodrigues ReppoldId.Func./Vínculo: 3627756/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Escrivão de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ Serviço de Investigação ‑ DRLD/DIF/GIE

CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes aorespectivo cargo:Localidade de destino: Bombinhas/SC.Período de afastamento: 20/11/2018 a 21/11/2018.Evento e justificativa: Realização de serviço de inteligência em caráter reservado.Condição: Com ônus.

Protocolo: 2018000179341Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1204‑0022845‑8Nome: Caroline Batista MartinsId.Func./Vínculo: 3627845/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Escrivão de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ Divisão de Contrainteligência Policial ‑ DCIP/GIE

CONSIDERA AUTORIZADO, o afastamento da servidora, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes aorespectivo cargo:Localidade de destino: Itajaí/SC.Período de afastamento: 18/11/2018 a 24/11/2018.Evento e justificativa: Participação Treinamento de Análise de Riscos com ênfase em Segurança Orgânica deInstalações Portuárias.Condição: Com ônus.


Protocolo: 2018000179342Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1204‑0021123‑7Nome: Danielle Marmontel MatosId.Func./Vínculo: 3918998/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Inspetor de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ 1ª DIN ‑ DINARC/DENARC

DECLARA AUTORIZADO, para fins de regularização funcional, o afastamento da servidora, sem prejuízo da remuneração edemais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Garopaba/SC.Período de afastamento: 17/05/2018 a 18/05/2018.Evento e justificativa: Referente à Ordem de Serviço 008/2018/1ªDIN/DINARC/DENARC.Condição: Com ônus.

Protocolo: 2018000179343Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1204‑0021817‑7Nome: Emerson Costa CattaneoId.Func./Vínculo: 3943070/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Inspetor de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ Grupamento de Operações Especiais ‑ DPM

CONSIDERA AUTORIZADO, o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes aorespectivo cargo:Localidade de destino: Curitiba/PR.Período de afastamento: 04/11/2018 a 10/11/2018.Evento e justificativa: Participação no II Estágio de prática e manipulação de explosivos.Condição: Com ônus.

Protocolo: 2018000179344Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1204‑0021958‑0Nome: Emerson WendtId.Func./Vínculo: 2392615/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 4aLotação: PC ‑ Gabinete do Chefe de Polícia ‑ GAB/CP

CONSIDERA AUTORIZADO, o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes aorespectivo cargo:Localidade de destino: Touros/RN.Período de afastamento: 29/11/2018 a 02/12/2018.Evento e justificativa: Participar do I Congresso Jurídico da Associação Nacional dos Delegados de PolíciaJudiciária.Condição: Sem ônus, exceto remuneração.

Protocolo: 2018000179345Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1204‑0023033‑9Nome: Felipe MazzaliId.Func./Vínculo: 3633985/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Inspetor de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ Divisão de Inteligência Financeira ‑ DIF/GIE

CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes aorespectivo cargo:Localidade de destino: Bombinhas/SC.Período de afastamento: 20/11/2018 a 21/11/2018.Evento e justificativa: Realização de serviço de inteligência em caráter reservado.Condição: Com ônus.

Protocolo: 2018000179346Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1204‑0019353‑0Nome: Gabriel Gonzales ZanellaId.Func./Vínculo: 3236145/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ DPHPP de Santa Maria ‑ 3ª RP/DPI

RETIFICA o ato registrado na página 86, D.O.E. de 01/11/2018, referente à autorização para afastamento do servidor,para declarar que o período correto é 04/11/2018 a 17/11/2018 e não como constou.


Protocolo: 2018000179347Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1203‑0024465‑6Nome: Givago Tondo HorstId.Func./Vínculo: 3704793/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ COE/BAvBM

AUTORIZA o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Belo Horizonte/MG;Período de afastamento: 05 a 08/11/2018;Evento e justificativa: Efetuar o traslado e entrega da aeronave King Air, PP‑ERG para efetuar manutençãoregulamentar na empresa Lider Aviação, na cidade de Belo Horizonte/MGCondição: Com ônus.

Protocolo: 2018000179348Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1204‑0022830‑0Nome: Ivonete CarvalhoId.Func./Vínculo: 1796534/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Comissário de Polícia ‑ ComissarioLotação: PC ‑ Divisão de Assessoramento Especial ‑ DAE/DECA

AUTORIZADA o afastamento da servidora, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Goiânia/GO.Período de afastamento: 05/12/2018 a 09/12/2018.Evento e justificativa: Participação no Encontro Nacional das Mulheres Negras 30 anos.Condição: Sem ônus, exceto remuneração.

Protocolo: 2018000179349Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1204‑0021817‑7Nome: Lênon Emiliano Cunha MenezesId.Func./Vínculo: 3945839/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Inspetor de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ Grupamento de Operações Especiais ‑ DPM

CONSIDERA AUTORIZADO, o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes aorespectivo cargo:Localidade de destino: Curitiba/PR.Período de afastamento: 04/11/2018 a 10/11/2018.Evento e justificativa: Participação no II Estágio de prática e manipulação de explosivos.Condição: Com ônus.

Protocolo: 2018000179350Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1200‑0002528‑2Nome: Marcus Vinícius Gonçalves OliveiraId.Func./Vínculo: 2232979/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Tenente‑CoronelLotação: SSP ‑ Dep. de Gestão da Estratégia Operacional ‑ DGEO

AUTORIZA o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: João Pessoa/PBPeríodo de afastamento: 10/12/2018 a 14/12/2018.Evento e justificativa: Participar da 11ª Edição do Curso de Análise Criminal.Condição: Sem ônus.

Protocolo: 2018000179351Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1204‑0021123‑7Nome: Márcio Pacheco ViolaId.Func./Vínculo: 3217337/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Inspetor de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ 1ª DIN ‑ DINARC/DENARC

DECLARA AUTORIZADO, para fins de regularização funcional, o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração edemais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Garopaba/SC.Período de afastamento: 17/05/2018 a 18/05/2018.Evento e justificativa: Referente à Ordem de Serviço 008/2018/1ªDIN/DINARC/DENARC.Condição: Com ônus.


Protocolo: 2018000179352Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1203‑0024465‑6Nome: Rodrigo Brinco SchneiderId.Func./Vínculo: 2305909/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: MajorLotação: BM ‑ COE/BAvBM


Protocolo: 2018000179353Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1203‑0024465‑6Nome: Silvio Luis Gonçalves BittencourtId.Func./Vínculo: 2311704/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: MajorLotação: BM ‑ COE/BAvBM


Protocolo: 2018000179354Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1204‑0022845‑8Nome: Simone StangherlinId.Func./Vínculo: 2515083/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Comissário de Polícia ‑ ComissarioLotação: PC ‑ Divisão de Contrainteligência Policial ‑ DCIP/GIE

CONSIDERA AUTORIZADO, o afastamento da servidora, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes aorespectivo cargo:Localidade de destino: Itajaí/SC.Período de afastamento: 18/11/2018 a 24/11/2018.Evento e justificativa: Participação Treinamento de Análise de Riscos com ênfase em Segurança Orgânica deInstalações Portuárias.Condição: Com ônus.

Protocolo: 2018000179355Assunto: AfastamentoExpediente: 18/1204‑0021958‑0Nome: Valquiria Palmira Cirolini WendtId.Func./Vínculo: 3631257/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Inspetor de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ Serviço Inteligência Pol. Anál.Criminal ‑2ª DPRM

CONSIDERA AUTORIZADO, o afastamento da servidora, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes aorespectivo cargo:Localidade de destino: Touros/RN.Período de afastamento: 29/11/2018 a 02/12/2018.Evento e justificativa: Participar do I Congresso Jurídico da Associação Nacional dos Delegados de PolíciaJudiciária.Condição: Sem ônus, exceto remuneração.

Protocolo: 2018000179356Assunto: Licença para Concorrer a Mandato Público EletivoExpediente: 18/1204‑0011279‑4Nome: Ranolfo Vieira JuniorId.Func./Vínculo: 1469363/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Delegado de Polícia ‑ 4aLotação: PC ‑ Gabinete do Chefe de Polícia ‑ GAB/CP

PRORROGA a licença para concorrer a mandato público eletivo, no período de 08/10/2018 a 28/10/2018, nos termos daLei Complementar nº 10.098/94, artigo 64, inciso XIV, alínea "e", combinado com o artigo 154.


Protocolo: 2018000179357Assunto: PosseExpediente: 18/1205‑0002787‑0Nome: Daniele da Cunha BrandãoId.Func./Vínculo: 4503309/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Perito Médico‑Legista ‑ 1aLotação: IGP ‑ Escola de Formação

DECLARA EMPOSSADA em 23/10/2018, a nomeada através do ato registrado no D.O.E. de 27/08/2018, com efetivo exercícioa contar de 29/10/2018.

Protocolo: 2018000179358Assunto: PosseExpediente: 18/1205‑0002797‑7Nome: Luciane Pivetta AcevedoId.Func./Vínculo: 4503236/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico em Perícias ‑ 1aLotação: IGP ‑ Escola de Formação


Protocolo: 2018000179359Assunto: PosseExpediente: 18/1205‑0002771‑3Nome: Manuella Delavechia DillId.Func./Vínculo: 4503333/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Perito Criminal ‑ 1aLotação: IGP ‑ Escola de Formação


Protocolo: 2018000179360Assunto: PosseExpediente: 18/1205‑0002783‑7Nome: Mariana Camila de Oliveira LopesId.Func./Vínculo: 4503368/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Perito Médico‑Legista ‑ 1aLotação: IGP ‑ Escola de Formação


Protocolo: 2018000179361Assunto: PosseExpediente: 18/1205‑0002796‑9Nome: Mariane AimiId.Func./Vínculo: 4503260/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Técnico em Perícias ‑ 1aLotação: IGP ‑ Escola de Formação


Protocolo: 2018000179362Assunto: PosseExpediente: 18/1205‑0002708‑0Nome: Paulo Henrique Oliveira RamborId.Func./Vínculo: 4503295/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Perito Criminal ‑ 1aLotação: IGP ‑ Escola de Formação

DECLARA EMPOSSADO em 24/10/2018, o nomeado através do ato registrado no D.O.E. de 27/08/2018, com efetivo exercícioa contar de 29/10/2018.


Protocolo: 2018000179363Assunto: PosseExpediente: 18/1205‑0002781‑0Nome: Paulo Vítor ZaminId.Func./Vínculo: 4503317/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Perito Criminal ‑ 1aLotação: IGP ‑ Escola de Formação


Protocolo: 2018000179364Assunto: PosseExpediente: 18/1205‑0002775‑6Nome: Rosane NunesId.Func./Vínculo: 2606615/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista Contador ‑ ALotação: IGP ‑ Afastados


Protocolo: 2018000179365Assunto: PosseExpediente: 18/1205‑0002779‑9Nome: Tadeu Totugui de MirandaId.Func./Vínculo: 4503384/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Perito Criminal ‑ 1aLotação: IGP ‑ Escola de Formação


Protocolo: 2018000179366Assunto: PosseExpediente: 18/1205‑0002785‑3Nome: Tatiana Klaus SansonowiczId.Func./Vínculo: 4503341/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Perito Médico‑Legista ‑ 1aLotação: IGP ‑ Escola de Formação


Protocolo: 2018000179367Assunto: PosseExpediente: 18/1205‑0002776‑4Nome: Taís Delvina VicenziId.Func./Vínculo: 4503350/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Perito Criminal ‑ 1aLotação: IGP ‑ Escola de Formação


Protocolo: 2018000179368Assunto: PosseExpediente: 18/1205‑0002778‑0Nome: Vanessa Vitcoski DaitxId.Func./Vínculo: 4503422/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Perito Criminal ‑ 1aLotação: IGP ‑ Escola de Formação



Protocolo: 2018000179369Assunto: PosseExpediente: 18/1205‑0002780‑2Nome: Wallace Cavalcante FerrãoId.Func./Vínculo: 4503287/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Perito Criminal ‑ 1aLotação: IGP ‑ Escola de Formação


Protocolo: 2018000179370Assunto: PosseExpediente: 18/1205‑0002782‑9Nome: William Pedro dos Santos BarbosaId.Func./Vínculo: 4503392/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Perito Criminal ‑ 1aLotação: IGP ‑ Escola de Formação


BRIGADA MILITARMARIO YUKIO IKEDA - CORONEL QOEM

Rua dos Andradas, 522Porto Alegre / RS / 90020-001

Gabinete do Comandante-Geral da Brigada MilitarMÁRIO YUKIO IKEDA - CORONEL QOEM

Rua dos Andradas, 522Porto Alegre / RS / 90020-002


ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

BRIGADA MILITARDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

CONCURSO PÚBLICO PARA O INGRESSO NO CURSO BÁSICO DE OFICIAIS DE SAÚDE – CBOS DA BRIGADA MILITARSPI nº 008124-12.03/11-9

EDITAL DA/DRESA Nº CBOS 60/2014(Carreira de Nível Superior)

O Diretor Administrativo e o Chefe da Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento da Brigada Militar do Estado doRio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais e considerando a autorização governamental constante no Expedientenº 18/1203-0013695-0, Convocam os Alunos-Oficiais, nomeados para ingresso no CURSO BÁSICO DE OFICIAIS DE SAÚDE,que dá acesso à Carreira de Militares Estaduais de Nível Superior da Brigada Militar, conforme ato publicado no Diário Oficialdo Estado nº 225, de 27 de novembro de 2018, para serem submetidos a nova Junta de Avaliação Médica, conforme prevê oitem 12.6 do Edital DA/DReSA nº CBOS 01/2014 (abertura das inscrições), para o preenchimento de 21 vagas, conformequadro abaixo e, se considerados aptos realizarão a Sindicância da Vida Pregressa e, preenchidos os requisitos para oingresso, ocorrerá na sequência a Posse/Inclusão e Exercício na Brigada Militar:

I – Quadro de distribuição de vagas:

DISTRIBUIÇÃO DAS VAGASÁrea Especialidade Vagas Unidades

Medicina Cirurgião Geral 5 4 (HBM/PA) e1 (HBM/SM)

Psiquiatra 1 1 (HBM/SM)Área Especialidade Vagas Unidades

Odontologia Cirurgião-dentista 5 4 (CMOBM) e1 (HBM/SM)

Endodontista 2 1 (CMOBM) e1 (HBM/SM)

Área Especialidade Vagas Unidades


EnfermagemEnfermeiro

64 (HBM/PA) e2 (HBM/SM)

Área Especialidade Vagas Unidades

Farmácia Farmacêutico 2 1 (HBM/PA) e1 (HBM/SM)

Total Geral de Vagas 21Legenda:HBM/PA (Hospital da Brigada Militar - Porto Alegre);HBM/SM (Hospital da Brigada Militar - Santa Maria);CMOBM (Centro Médico-Odontológico da Brigada Militar).

II – Convocação para nova Junta de Avaliação Médica:

Os Alunos-Oficiais nomeados para preencherem as vagas disponibilizadas por Especialidades deverão comparecer na data,horário e local abaixo especificados, com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos, com documento de identidade comfoto, munidos dos exames e laudos relacionados nos itens 8.2.4.1 e 8.2.4.2 do Edital de Abertura, e trajando sunga, se do sexomasculino, ou biquíni, se do sexo feminino.

Data: 13 de dezembro de 2018Horário: 8hLocal: Formação Sanitária Regimental (FSR) da Academia de Polícia Militar (APM).Endereço: Av. Cel. Aparício Borges, nº 2001, Bairro Partenon - Porto Alegre/RS.

ÁREA: MEDICINA – ESPECIALIDADE: CIRURGIÃO GERAL (vagas 5)

Nº Ordem Nome dos candidatos Class. Geral1 CRISTIANO DUNCAN AITA 32 DIEGO SACHETT MATTANNA 73 MARCELO LOPES 94 TIAGO BORTOLINI 10

ÁREA: MEDICINA – ESPECIALIDADE: MÉDICO PSIQUIATRA (vaga 1)

Nº Ordem Nome dos candidatos Class. Geral1 ISADORA ROCHA DOS SANTOS - LIMINAR 3

ÁREA: ODONTOLOGIA – ESPECIALIDADE: CIRURGIÃO DENTISTA (vagas 5)

Nº Ordem Nome dos candidatos Class. Geral1 PATRICIA MACHADO 72 RENATA THIESEN 83 CAMILA NEUENFELDT DO NASCIMENTO - LIMINAR 94 ADRIANE VIENEL FAGUNDES 105 CLAUDIO AYRES PERES 11

ÁREA: ODONTOLOGIA – ESPECIALIDADE: ENDODONTISTA (vagas 2)

Nº Ordem Nome dos candidatos Class. Geral1 MIRELA SANGOI BARRETO 32 GISELE JUNG FRANCISCATTO 4


ÁREA: ENFERMAGEM – ESPECIALIDADE: ENFERMEIRO (vagas 6)

Nº Ordem Nome dos candidatos Class. Geral Class/Cota1 GRAZIELI CARDOSO DA SILVA 3 2 MARINA CASAROTTO 7 3 GABRIELA HARTMANN CARDOZO 8 4 JULIANA ELISA MARQUES STRECK 10 5 VERONICA SILVA FERNANDES 15 26 LUANA LACERDA ROSA 16 3

ÁREA: FARMÁCIA – ESPECIALIDADE: FARMACÊUTICO (vagas 2)

Nº Ordem Nome dos candidatos Class. Geral1 LUANA BARBOSA MARTINS - LIMINAR 32 DANIELA DE OLIVEIRA CARVALHO 6

III – CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA SINDICÂNCIA DA SINDICÂNCIA DA VIDA PREGRESSA DO CANDIDATO

Os Alunos-Oficiais considerados aptos na Nova Junta de Avaliação Médica realizarão no mesmo dia a Sindicância da VidaPregressa, devendo comparecer no horário e local abaixo, com toda a documentação prevista no item 9 do Edital de Aberturado Concurso e, preenchidos os requisitos para o ingresso, ocorrerá na sequência a Posse/Inclusão e Exercício na BrigadaMilitar.

Data: 13 de dezembro de 2018Horário: 13h 30minLocal: Departamento Administrativo - DReSAEndereço: Rua dos Andradas, nº 482, Bairro Centro Histórico – Porto Alegre/RS.

Porto Alegre, RS, 27 de novembro de 2018.

Nelson Alexandre de Moura Menuzzi – Cel QOEMDiretor Administrativo da Brigada Militar

Carlos Eduardo Silva Dorneles – Maj QOEMChefe da DReSA


Protocolo: 2018000179372ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICABRIGADA MILITAR

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE MILITAR ESTADUALNA GRADUAÇÃO DE SOLDADO QPM-1

PROA nº 17/1203-0001689-5EDITAL DA/DRESA nº SD-P 200/2017 Soldado de 1ª Classe – QPM-1/BM

Aditamento ao EDITAL DA/DRESA nº SD-P 197/2017 Soldado de 1ª Classe – QPM-1/BM(POLÍCIA OSTENSIVA – CARREIRA DE NÍVEL MÉDIO)

O Diretor Administrativo e o Chefe da Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento da Brigada Militar do Estado doRio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando a autorização governamental constante no PROA nº17/1203-0001689-5, informam o deferimento de requerimentos de candidatos para reposicionamento a uma próximachamada do Concurso Público para o cargo de Militar Estadual na graduação de Soldado QPM1 (Polícia Ostensiva), emconformidade com o disposto nos Editais DA/DReSA nº. SD-P 01 e 197/2017, publicados, respectivamente, no DOE nº. 206, de30 de outubro de 2017 e no DOE nº 195, de 11 de outubro de 2018:

I – Os candidatos abaixo relacionados, convocados para a Sindicância da Vida Pregressa, através do Edital n° 197/2017,requereram e tiveram deferido o seu reposicionamento para a próxima chamada dos aprovados, observada a ordem declassificação do Certame, estando cientes de que a inclusão poderá ou não ser efetivada no período de vigência do Concurso,uma vez que dependerá de autorização Governamental.

Nº Ord. Insc. Nome dos candidatos Class.Geral Class. cota

1 44802909929-4 MARINA LOPES DE BORBA 26662 44802919725-5 RICARDO PROMAZ 27023 44802882920-9 VERIDIANE DOS SANTOS OLIVEIRA ROSA 7228 528


Nelson Alexandre de Moura Menuzzi – Cel QOEMDiretor Administrativo da Brigada Militar

Carlos Eduardo Silva Dorneles - Maj QOEMChefe da DRESA

Departamento de SaúdeCARLOS FLÁVIO BASTOS KREBS - TENENTE-CORONEL

Rua Castro de Menezes, 275Porto Alegre / RS / 91900-590




BRIGADA MILITARDEPARTAMENTO DE SAÚDE/CMOBM

SÚMULA DO TERMO DO CONTRATO Nº 001/2018PROCESSO Nº 18/1203-0014084-2PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, através do Centro MédicoOdontológico da Brigada Militar e a empresa RS Médica Ltda.OBJETO: Trata-se da contratação de serviços de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva deequipamentos odontológicos.VALOR MENSAL: R$ 7.800,00RECURSO FINANCEIROUnidade Orçamentária: 12.03; 1260 Projeto: 6132 Elemento: 3.3.90.39.3931 Recurso: 0006 ou 1165 Nota de Empenho nº:18004958955DATA: 09/11/2018 PRAZO: 12 (DOZE) MESES, de 03/12/2018 a 02/12/2019 CMOBM, em Porto Alegre, 19 de novembro de 2018.

REGIS RECHE – TEN CEL QOESChefe do CMOBM – Id Func 2325160

Departamento de Logística e PatrimônioROGÉRIO STUMPF PEREIRA JUNIOR - TEN CEL QOEM DIRETOR INTERINO DO DLP

Rua André Belo, 70Porto Alegre / RS / 90110-020

Atos AdministrativosProtocolo: 2018000179374


DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIOCENTRO DE INTENDÊNCIA

COMISSÃO PARA INVENTARIO ANUAL DOS BENS E VALORES PATRIMONIAIS – NOMEAÇÃO

Retifica a comissão nomeada através da publicação do DOE de 07/11/18, PROA n° 18/1203-0025091-5, quepassa a ter o seguintes integrantes: CAP QOEM RUBIA DO NASCIMENTO BRUCK, Id Func 2280345, 2° SGT QPM-1 LUIZFERNANDO PEREIRA DA SILVA, Id. Func. 2520362, 3°SGT JOEL CARDOSO, Id. Func. 2307596, SD QPM-1 TIAGO DA SILVAFRAGA, Id. Func. 2423731, SD QPM-1, SD QPM-1 PEDRO RICARDO SILVA FERREIRA, Id. Func. 3138003, para sob apresidência da primeira procederem ao Inventario Anual dos Bens e valores patrimoniais da carga do Centro de Intendência,para exercício financeiro de 2018.




CONTRATANTE: Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Cia Bras de Cartuchos, CNPJ:57.494.031/0010‑54; OBJETO: Item 01: 140.000 (cento e quarenta mil) unidades de munição CBC 40SW CXPO 130GR CBULLETTACT. Item 02: 20.000 (vinte mil) unidades de munição CBC 7,62X51 COMUM M80. Item 03: 4.000 (quatro mil) unidades demunição CBC 308WIN HPBT 168GR SNIPER. ; PRAZO: 90 dias ; VIGÊNCIA: recebimento ordem de fornecimento ; VALOR: R$988.400,00 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 12.60 Projeto: 6566 Natureza Despesa: 3.3.90.30 Recurso: 8008; FUNDAMENTOLEGAL: Fornec. por produtor, empresa ou representante exclusivo‑Art 25, I, LF 8666/93; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 117/DLP/2018 ‑ Inexigibilidade de Licitação nº 058/DLP/18




CONTRATANTE: Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Cia Bras de Cartuchos, CNPJ:57.494.031/0010‑54; OBJETO: 300.000 (trezentas mil) unidades de munições CBC TREINA 5,56X45 COMUM M193; PRAZO: 90dias ; VIGÊNCIA: recebimento ordem de fornecimento ; VALOR: R$ 897.000,00 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 12.60 Projeto:6566 Natureza Despesa: 3.3.90.30 Recurso: 0170, UO: 12.60 Projeto: 6566 Natureza Despesa: 3.3.90.30 Recurso: 8008;FUNDAMENTO LEGAL: Fornec. por produtor, empresa ou representante exclusivo‑Art 25, I, LF 8666/93; INFORMAÇÕESCOMPLEMENTARES: TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 118/DLP/2018 ‑ Inexigibilidade de Licitação nº072/DLP/18

Protocolo: 2018000179377DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIORATIFICAÇÃOPROCESSO Nº 18/1203-0015332-4INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076/DLP/18Com base no art. 26 da Lei nº 8.666/93 ratifico a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no art. 25, inciso I da referida LeiEMPRESA: Imbel - Indústria de Material Bélico do Brasil OBJETO: Aquisição de 01 (uma) unidade de Carabina, Cal. 5,56modelo IA2 VALOR: R$ 8.552,17 (oito mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e dezessete centavos) RECURSO FINANCEIRO:U.O 12.60 - Projeto: 9088 - Recurso: 0170 – Natureza da Despesa: 4.4.90.52

Protocolo: 2018000179378DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIONOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA 009/DLP/2018PROCESSO N º 17/1203-0028882-8O Diretor do Departamento de Logística e Patrimônio, no exercício de suas atribuições legais, tendo em vista o nãocomparecimento de representante legal da empresa para notificação pessoal à apresentação de defesa prévia no dia29/05/2018, às 14h00min, conforme publicação do Diário Oficial do Estado do dia 21 de Maio de 2018, página 183, NOTIFICA aEmpresa Marini Licitações Ltda ME, sito na Rua Pracinha Izidro Matoso 389, Sala 1, Pelotas/RS, CEP 96077-690, inscrita noMinistério da Fazenda sob o n° 26.263.943/0001-09, da inexecução da entrega de 176 unidades de capacetes policiamentoostensivo para Brigada Militar, obrigação decorrente do Pregão Eletrônico nº 151/CELIC/2017, nos autos do processo nº17/1203-0028882-8. O descumprimento decorreu da inobservância da entrega dos materiais constantes na Ordem deFornecimento nº 031/2018, uma vez que a empresa contratada não efetuou a entrega até a data de 12 de fevereiro de 2018.Outrossim, fica advertida a Empresa que a não apresentação de defesa no prazo estipulado, serão considerados comoverdadeiros os fatos a ela imputados, sendo neste caso aplicadas as sanções previstas na Lei 8.666/93, em especial ocontido nos seus artigos 77 a 81 e 86 a 88. Diante disso, com base no artigo 5º, LV, da Constituição Federal c/c o artigo 109 daLei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação em Diário Oficial desta, para querendo,apresentar o contraditório.

Protocolo: 2018000179379DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIORATIFICAÇÃOPROCESSO Nº 18/1203-0027263-3INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080/DLP/18Com base no art. 26 da Lei nº 8.666/93 ratifico a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no art. 25, inciso I da referida Lei.EMPRESA: CBC - Companhia Brasileira de Cartuchos OBJETO: Aquisição de 250.000 (duzentas e cinquenta mil) unidades deMunição CBC 40SW TREINA EOPP 180GR NTA e de 74.000 (setenta e quatro mil) unidades de Munição CBC 5,56X45 ComumM193 VALOR: R$ 708.180,00 (setecentos e oito mil e cento e oitenta reais) RECURSO FINANCEIRO: U.O 12.03,12.60 - Projeto:6133,6566 - Subprojeto: 00001 - Natureza da Despesa: 3.3.90.30.3007 - Recurso: 0001,0170,8008,8013

Hospital da Brigada Militar de Santa MariaGELSA REGINA FIORIN FRAZZON


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS N° 019/2014 – 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO

PROCESSO: 006525-12.03/13-6. OPM: BM-HBM/SM.. Empresa: CONPLAN – ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA – ME.CNPJ: 08.018.636/0001-72. Prorrogação do contrato 019/2014, 5º Termo Aditivo, referente ao Contrato de Prestação deServiços de Nutricionista nº 019/2014 para o Hospital da Brigada Militar de Santa Maria. U.O:1203,1260; Proj/Ação: 6132,6568; Recurso: 0001, 0006, 0170, 1165, 8008. Elem/Rubrica: 3.3.90.37.3704; Tesouraria: 005,060. Inicio: 01 de dezembrode 2018. Término: 30/11/2019.


Protocolo: 2018000179381EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS N° 018/2014 –5º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO

PROCESSO: 006531-1203/13-7. OPM: BM-HBM/SM. Inicio: 01 de Dezembro de 2018 Término: 30/11/2019. Empresa CONPLAN– ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA – ME. Destinado: Prorrogação do Contrato 018/2014, a prestação do serviço dePsicologia para o Hospital da Brigada Militar de Santa Maria. CNPJ: 08.018.636/0001-72, 5º Termo Aditivo. U.O:1203,1260;Proj/Ação: 6132, 6568; Recurso: 0001, 0006, 0170, 1165, 8008. Elem/Rubrica: 3.3.90.37.3704; Tesouraria: 005,060.

POLÍCIA CIVILEMERSON WENDT

Av. João Pessoa, 2050Porto Alegre / RS / 90040-001

Gabinete do Chefe de PolíciaEMERSON WENDT

Av. João Pessoa, 2050Porto Alegre / RS / 90040-001



ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL

PORTARIA Nº 96/2018.

A Delegada de Polícia Elisangela Melo Reghelin, Presidente daComissão dos Concursos Públicos de Ingresso nas Carreiras deEscrivão de Polícia e de Inspetor de Polícia, designada pelas Portarias nº114/2017 e nº 115/2017, publicadas no DOE/RS de 10.08.2017, no usodas atribuições que lhe confere o artigo 3º, parágrafo 2º, do Decreto44.301 de 20.02.2006,

CONSIDERANDO a necessidade da prática de atos internos administrativos e supervisão narealização da Nova Avaliação da Aptidão Psicológica – Avaliação Coletiva - Candidatos com pareceres Inconclusos econsiderados Inaptos na 1ª Avaliação dos Concursos Públicos de Ingresso nas Carreiras de Escrivão de Polícia e de Inspetorde Polícia, abertos pelo Edital nº 21/2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul de 18.12.2017 e de19.12.2017, com base no que dispõe o artigo 3º, caput e parágrafos, do Decreto 44.301, de 20.02.2006;

CONSIDERANDO as Portarias nº 114/2017, nº 115/2017, nº 041/2018 e nº 042/2018,publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul de 10.08.2017 e 19.02.2018;

CONVOCA os membros da Comissão de Concurso, Delegado de Polícia MARCOS COELHOGONÇALVES MEIRELLES, Representante da Chefia de Polícia; Dr. ROQUE SOARES RECKZIEGEL, Representante da Ordemdos Advogados do Brasil-Secção Rio Grande do Sul; Dr. FABIO CASAGRANDE MACHADO, Representante da Procuradoria-Geral do Estado; Delegado de Polícia RODRIGO BOZZETTO, Representante do Conselho Superior de Polícia; nos termos daLei 12.350, de 26.10.2005, combinado com a Lei nº 10.994, de 18.08.1997 e Decreto 44.301, de 20.02.2005, para a NovaAvaliação da Aptidão Psicológica – Avaliação Coletiva - Candidatos com pareceres Inconclusos e considerados Inaptos na 1ªAvaliação dos Concursos Públicos de Ingresso nas Carreiras de Escrivão de Polícia e de Inspetor de Polícia, abertos peloEdital 21/2017, publicado no DOE/RS em 18.12.2017 e 19.12.2017, a ser realizada no dia 02 de dezembro de 2018, na cidadede Porto Alegre/RS. Os convocados perceberão, a título de honorários, o que determina a legislação vigente, tendo porfundamento a Lei Complementar nº 10.098/94, artigo 121 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis doEstado do RS) e o Decreto 44.301, de 20.02.2006.

Registre-se.

Publique-se.


Elisangela Melo Reghelin,Delegada de Polícia,

Presidente da Comissão dos Concursos.


Protocolo: 2018000179383ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL



CONSIDERANDO a necessidade da prática de atos internos administrativos e supervisão narealização da Nova Avaliação da Aptidão Psicológica – Avaliação Coletiva- Candidatos com pareceres Inconclusos econsiderados Inaptos na 1ª Avaliação dos Concursos Públicos dos Concursos de Ingresso nas Carreiras de Escrivão dePolícia e de Inspetor de Polícia, abertos pelo Edital nº 21/2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul de18.12.2017 e de 19.12.2017, com base no que dispõe o artigo 4º, do Decreto 44.301, de 20.02.2006;

CONSIDERANDO a Portaria 077/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grandedo Sul de 25.10.2018;

RESOLVE:CONVOCAR o Delegado de Polícia ADRIANO PELUSIO MELGAÇO JUNIOR, Identidade

Funcional: 3745759, como Gerente dos Concursos, para a Nova Avaliação da Aptidão Psicológica – Avaliação Coletiva -Candidatos com pareceres Inconclusos e considerados Inaptos na 1ª Avaliação dos Concursos Públicos de Ingresso nasCarreiras de Escrivão de Polícia e de Inspetor de Polícia, abertos pelo Edital 21/2017, publicado no DOE/RS de 18.12.2017 e de19.12.2017, a ser realizada no dia 02 de dezembro de 2018, na cidade de Porto Alegre/RS. O convocado perceberá, a título dehonorários, o que determina a legislação vigente, tendo por fundamento a Lei Complementar nº 10.098/94, artigo 121 (Estatutoe Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do RS), e o Decreto 44301, de 20 de fevereiro de 2006.

Registre-se.

Publique-se.





Protocolo: 2018000179384ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL



CONSIDERANDO a necessidade da prática de atos internos administrativos e supervisão narealização da Nova Avaliação da Aptidão Psicológica – Avaliação Coletiva - Candidatos com pareceres Inconclusos econsiderados Inaptos na 1ª Avaliação dos Concursos Públicos de Ingresso nas Carreiras de Escrivão de Polícia e de Inspetorde Polícia, abertos pelo Edital nº 21/2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul de 18.12.2017 e de19.12.2017, com base no que dispõe o artigo 32, caput, e parágrafo único, do Decreto 44.301 de 20.02.2006;

RESOLVE:DESIGNAR e CONVOCAR a abaixo relacionada, como Executora dos Concursos, para a

Nova Avaliação da Aptidão Psicológica – Avaliação Coletiva - Candidatos com pareceres Inconclusos e considerados Inaptosna 1ª Avaliação dos Concursos Públicos dos Concursos Públicos de Ingresso nas Carreiras de Escrivão de Polícia e deInspetor de Polícia, abertos pelo Edital 21/2017, publicado no DOE/RS de 18.12.2017 e de 19.12.2017, a ser realizada no dia 02de dezembro de 2018, na cidade de Porto Alegre/RS. Os convocados perceberão, a título de honorários, o que determina alegislação vigente, tendo por fundamento a Lei Complementar nº 10.098/94, artigo 121 (Estatuto e Regime Jurídico Único dosServidores Públicos Civis do Estado do RS), e o Decreto 44.301, de 20 de fevereiro de 2006:Vanessa Kirsten Mombah, ID 3930033.

Registre-se.

Publique-se.





Assunto: Atos AdministrativosExpediente: 18/1204‑0016433‑6

Contratos ‑ Atos Administrativos

APLICAÇÃO DA SANÇÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA, SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DECONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE RESCISÃO CONTRATUALPROCESSO: 18/1204‑0016433‑6CONTRATANTE: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL.CONTRATADA: POSITIVO SERVIÇOS DE LIMPEZA E PORTARIA EIRELI‑ME (CNPJ nº. 18.528.402/0001‑29). OBJETO: 1) aplicarsanção de multa no percentual de 10% (dez por cento) do valor mensal atualizado do contrato, importando em R$10.200,77 (Dez mil e duzentos reais com setenta e sete centavos); 2) aplicar sanção de suspensão temporária departicipação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 02 (dois) anos; e 3)rescindir o Contrato de Prestação de Serviços nº. 033/2018 com a empresa POSITIVO SERVIÇOS DE LIMPEZA E PORTARIAEIRELI‑ME (CNPJ nº. 18.528.402/0001‑29). Contrato de Prestação de Serviços Nº 033/2018‑SFEC/DCC/DAP. FUNDAMENTOLEGAL: art. 79, I e art. 87, II, e III da Lei Federal nº.8.666/93; artigo 3º, "caput" c/c artigo 6º, "caput" da LeiEstadual nº 11.389/1999 e legislação pertinente.




CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Policia Civil; CONTRATADO: Ccs Servs Terceirizados Ltda, CNPJ: 94.851.250/0001‑89;OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços terceirizados de mão de obra especializada emserralheria/marcenaria/carpintaria/metalúrgica/fundição em órgãos policiais de Porto Alegre/RS, conforme asespecificação técnicas mínimas e quantidades do Anexo II ‑ Lote 3 ‑ PE 061‑GELIC‑2016; OBJETO DO ADITIVO: Prorrogara vigência do Contrato nº 093/2016‑SFEC/DCC/DAP/PC, por mais 12 (doze) meses, a contar de 02 de dezembro de 2018 eresguardo à empresa o direito ao reajustamento de preços do Montante ¿A", previsto na Cláusula Oitava ¿ Do Reajustedo Preço, conforme solicitação protocolada no órgão policial em 19/10/2018.; PRAZO: 02/12/2016 até 01/12/2019;INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: 2 Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2016¿SFEC/DCC/DAP/PC; Recurso financeiro: UO: 1260;Projeto/Atividade: 6029; Recurso: 8013; Rubrica: 3.3.90.37.3703.


BOLETIM Nº 021/2018 – POLÍCIA CIVIL

O Chefe de Polícia, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 366 e art. 404 do Regimento Interno da Polícia Civil,publicado no D.O.E. de 26/11/79 e considerando a exigência determinada pelo art. 24, inc. I da Constituição do Estado, O. S. nº014/95/GAB/CH/PC de 24/10/95, publica o seguinte ATO:

Suspensão do cargo e recolhimento de armas, distintivos, algemas e demais objetos, do servidor de identificação funcional nº:1749129, a contar de 01/11/2018, em cumprimento da decisão judicial, nos autos do processo n. 001/2.18.0054104-8 da 8ªVara Criminal do Foro Central de Porto Alegre/RS.Proa.:18/1204-0022604-8

Del. Pol. Emerson Wendt,Chefe de Polícia.

Del. Pol. Elisangela Piccoli de Bastiani,Diretora do DAP.

Visto.Del. Pol. Ana Luiza Caruso,Diretora da DP/DAP.

INSTITUTO GERAL DE PERÍCIASHELOÍSA HELENA KUSER

Av. Voluntários da Pátria, 1358 - 3º andarPorto Alegre / RS / 90230-010

Gabinete do Diretor GeralHELOÍSA HELENA KUSER



SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICAINSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS

PORTARIA IGP Nº 133/2018A Diretora-Geral do Instituto Geral de Perícias, no uso de suas atribuições legaisRESOLVE:Designar os servidores Leonardo Dangel, Analista Contador, Id. nº. 4491394/1, Cristiano Bassetti de Leon, Analista Arquivista,Id. nº. 4491084/1 e Paulo Henrique Dorneles Lima, Escrituraria, Id. nº. 2433869/1 para, sob a presidência do primeiro,comporem a Comissão de Inventário Patrimonial do Almoxarifado deste Instituto.Cumpra-se, registre-se e publique-se.Porto Alegre, 26 de novembro de 2018.Marguet Ines Hoffmann MittmannDiretora-Geral Substituta do IGP/SSP



SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICAINSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS

SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO: 18/1205-0001713-0

Partes: Estado do Rio Grande do Sul, através do Instituto-Geral de Perícias e a empresa Techbiz Forense Digital S.AObjeto: Aquisição de uma unidade do software “Kit de Extração Dispositivo Móvel”, para o Departamento de Criminalistica/IGP.Base Legal: artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93.Recurso Financeiro: UO 12.60Atividade/Projeto: 5991Natureza da Despesa: 4.4.90.52Recurso: 2195Prazo: Até 60 (sessenta) dias a contar da Ordem de Fornecimento.Valor: R$ 112.221,46 (cento e doze mil duzentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos)Ratificação: conforme artigo 26 da Lei Federal 8.666/93.Porto Alegre, 26 de novembro de 2018.Marguet Ines Hoffmann Mittmann,Diretora-Geral Substituta/IGP/SSP

SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOSFABRICIO DIAS RAGAGNIN


Departamento AdministrativoLICIANE WALTERMANN DA MOTA

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 4º andar - Sala 416Porto Alegre / RS / 90230-010


ELOGIOO SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com oprevisto no artigo 263, da Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 e Portaria nº 12/2018 – GAB/SUP, e tendoem vista o contido no expediente PROA 18/1202-0010069-5, em face de atuação destacada, na Assessoria Jurídica desteGabinete, onde desempenhou suas atribuições com muito empenho e comprometimento, realizando suas atividades comafinco e eficiência, enfrentando os constantes desafios que surgiram e que exigiam conhecimento e desmedida determinação.O presente ato refere-se exclusivamente ao fato que originou o processo administrativo suprarreferido.RESOLVE:ELOGIAR o Escriturário CÉLIA FERREIRA DORNELLES, ID 2601273/01, em exercício na Assessoria Jurídica destaSuperintendência, em razão de destacada atuação em suas atividades, contribuindo para a excelência dos trabalhos atribuídosàquela Assessoria, desempenhando as tarefas que lhe foram atribuídas com muita dedicação e comprometimento.Porto Alegre, 13 de novembro de 2018.Ângelo Larger Carneiro,Superintendente da SUSEPE.

Protocolo: 2018000179391ELOGIOO SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com oprevisto no artigo 263, da Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 e Portaria nº 12/2018 – GAB/SUP, e tendoem vista o contido no expediente PROA 18/1202-0010069-5, em face de atuação destacada, na Assessoria Jurídica desteGabinete, onde desempenhou suas atribuições com muito empenho e comprometimento, realizando suas atividades comafinco e eficiência, enfrentando os constantes desafios que surgiram e que exigiam conhecimento e desmedida determinação.O presente ato refere-se exclusivamente ao fato que originou o processo administrativo suprarreferido.RESOLVE:ELOGIAR o Analista Jurídico CLARISSA TALINI, ID 3509168/01, em exercício na Assessoria Jurídica desta Superintendência,em razão de destacada atuação em suas atividades, contribuindo para a excelência dos trabalhos atribuídos àquelaAssessoria, desempenhando as tarefas que lhe foram atribuídas com muita dedicação e comprometimento.Porto Alegre, 13 de novembro de 2018.Ângelo Larger Carneiro,Superintendente da SUSEPE.


Protocolo: 2018000179392ELOGIOO SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com oprevisto no artigo 263, da Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 e Portaria nº 12/2018 – GAB/SUP, e tendoem vista o contido no expediente PROA 18/1202-0010069-5, em face de atuação destacada, na Assessoria Jurídica desteGabinete, onde desempenhou suas atribuições com muito empenho e comprometimento, realizando suas atividades comafinco e eficiência, enfrentando os constantes desafios que surgiram e que exigiam conhecimento e desmedida determinação.O presente ato refere-se exclusivamente ao fato que originou o processo administrativo suprarreferido.RESOLVE:ELOGIAR o Analista Jurídico KATIANE RASMANN, ID 3620107/01, em exercício na Assessoria Jurídica desta Superintendência,em razão de destacada atuação em suas atividades, contribuindo para a excelência dos trabalhos atribuídos àquelaAssessoria, desempenhando as tarefas que lhe foram atribuídas com muita dedicação e comprometimento.Porto Alegre, 13 de novembro de 2018.Ângelo Larger Carneiro,Superintendente da SUSEPE.

Protocolo: 2018000179393ELOGIOO SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com oprevisto no artigo 263, da Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 e Portaria nº 12/2018 – GAB/SUP, e tendoem vista o contido no expediente PROA 18/1202-0010069-5, em face de atuação destacada, na Assessoria Jurídica desteGabinete, onde desempenhou suas atribuições com muito empenho e comprometimento, realizando suas atividades comafinco e eficiência, enfrentando os constantes desafios que surgiram e que exigiam conhecimento e desmedida determinação.O presente ato refere-se exclusivamente ao fato que originou o processo administrativo suprarreferido.RESOLVE:ELOGIAR o Cargo em Comissão PRISCILA BARRIOS CURTIS, ID 4487974/01, em exercício na Assessoria Jurídica destaSuperintendência, em razão de destacada atuação em suas atividades, contribuindo para a excelência dos trabalhos atribuídosàquela Assessoria, desempenhando as tarefas que lhe foram atribuídas com muita dedicação e comprometimento.Porto Alegre, 13 de novembro de 2018.Ângelo Larger Carneiro,Superintendente da SUSEPE.

Protocolo: 2018000179394ELOGIOO SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com oprevisto no artigo 263, da Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 e Portaria nº 12/2018 – GAB/SUP, e tendoem vista o contido no expediente PROA 18/1202-0010069-5, em face de atuação destacada, na Assessoria Jurídica desteGabinete, onde desempenhou suas atribuições com muito empenho e comprometimento, realizando suas atividades comafinco e eficiência, enfrentando os constantes desafios que surgiram e que exigiam conhecimento e desmedida determinação.O presente ato refere-se exclusivamente ao fato que originou o processo administrativo suprarreferido.RESOLVE:ELOGIAR o Escriturário PEDRO GUILHERME BARTZ DA SILVA, ID 2602377/01, em exercício na Assessoria Jurídica destaSuperintendência, em razão de destacada atuação em suas atividades, contribuindo para a excelência dos trabalhos atribuídosàquela Assessoria, desempenhando as tarefas que lhe foram atribuídas com muita dedicação e comprometimento.Porto Alegre, 13 de novembro de 2018.Ângelo Larger Carneiro,Superintendente da SUSEPE.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RSCLEBER VALINODO PEREIRA - CORONEL QOEM

Rua Silva Só, 300Porto Alegre / RS / 90610-270

Gabinete do Comando GeralCLEBER VALINODO PEREIRA - CORONEL QOEM



CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

PROCESSO SELETIVO PARA GUARDA-VIDAS CIVIS TEMPORÁRIOS DO CORPO DE


BOMBEIROS MILITAR

PROA nº 18/1207-0002309-6

EDITAL DA/DRH/SRS GVCT nº 07 – 2018/2019

O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,DIVULGA o resultado da 1ª Fase – Habilitação Específica (Exame de Saúde e Mental) do Processo Seletivo para GUARDA-VIDAS CIVIS TEMPORÁRIOS do Corpo de Bombeiros Militar (Grau de Recurso Administrativo), conforme Edital DA/DRH/SRSGVCT nº 05 – 2018/2019, publicado no Diário Oficial do Estado nº 224, de 23 de novembro de 2018;

I – Resultado da 1ª Fase – Habilitação Específica (GRAU DE RECURSO):

Nr Odem NOME COMPLETO CPF RESULTADO1 ALAN JOSE DE LIMA 12711092712 AUSENTE2 ALCERI AMARAL DESSBESELL 2332644008 INAPTO3 ALEX DJEISON DA SILVA 1235345009 APTO4 ALEX SANDRO GONÇALVES DA ROSA 83004734087 APTO5 ALEX SANDRO PINHEIRO DA SILVA 1127944088 APTO6 ALEXANDRE BRAVO DEZEVIESKI 3570357040 APTO7 AMANDA DE LIMA VELEDA 3822147060 APTO8 ANDERSON DE OLIVEIRA PAULO 3895323047 APTO9 ANDRÉ OLIVEIRA GONÇALVES 980995078 APTO

10 ANTONIO CARLOS PERASI OLIVEIRA 2172354090 APTO11 BERNARDO CALHEIROS PASSOS 3111978095 INAPTO12 BRUNO BACH DE AZEVEDO 3063592005 INAPTO13 BRUNO RIBEIRO FLORES 1943175012 AUSENTE14 CARLOS EDUARDO MOMBERGER DA SILVEIRA 2954234040 APTO15 CARLOS RODRIGO DA SILVA 97280909000 APTO16 CLEBER GIOVANE SILVEIRA DA SILVA JÚNIOR 3097764062 AUSENTE17 CRISTIAN VINICIUS ARANDA 2465976079 AUSENTE18 DALVAN CORTI 2724444051 APTO19 DANIEL SILVEIRA DOS SANTOS 1873832001 APTO20 DANILO FONSECA DE OLIVEIRA 2896756000 APTO21 DENIS ISMAEL LUDVIG 2433304059 INAPTO22 DIEGO CARVALHO SILVA 1059045036 INAPTO23 EDER KIELEK DO NASCIMENTO 784124043 APTO24 EDUARDO BERGMANN QUADRADO 2422423086 APTO25 EDUARDO DE SOUZA MACHADO 4179011000 APTO26 ERVANDIL ORTACIO FILHO 97367176072 APTO27 FELIPE LOGGAN LEAL PEREIRA 2500719081 AUSENTE28 FELIPE PATINES DENES 717816095 APTO29 FERNANDO JONER 74956477015 APTO30 FILIPE JUNGES 2195528001 APTO31 GABRIEL MARAGNO FERNANDES 2520542020 APTO32 GABRIEL PEREIRA MOOJEN 86118587000 APTO33 GABRIEL VIEIRA CORDEIRO 5291377046 AUSENTE34 GIANLUCA BRUM BERLEZI 2482647029 AUSENTE35 GIULIANO CORTES NASCIMENTO 2582903078 APTO36 GLEONEI RIBEIRO SILVA 91094500097 APTO37 GUILHERME BARBOSA SALLES 2259709028 APTO38 GUILHERME KAISER DA SILVA 3877227007 APTO39 GUILHERME SCHMIDT TOBIAS 2118034059 APTO40 HELISSON SILVEIRA STRASBURG 84310928072 APTO41 HENRIQUE FLORES HOMEM 1320795005 APTO42 HENRIQUE TEIXEIRA GARCIA 4988716066 APTO43 HENRIQUE VIEIRA FARIAS 863046070 AUSENTE44 HERMES FERREIRA DE OLIVEIRA 1011864010 APTO45 JAILSON RODRIGO RODRIGUES 84117397087 APTO46 JANYJAN RIBEIRO COSTA 80262686015 APTO47 JESUS NESTOR SOARES DE SOUZA 569996074 AUSENTE48 JHUAN PAULO BEZERRA SILVA 17148796741 APTO


49 JOÃO ANTÔNIO MÜLLER BAGATINI 480082065 APTO50 JOÃO DA SILVA ROSA 1613149026 APTO51 JOAO FRANCISCO RODRIGUES SEKE 1743849044 APTO52 JOÃO PEDRO DE MATTOS DA SILVEIRA. 2189280095 APTO53 JONAS MAXIMO DE CANDIA 1678173029 APTO54 JORGE ANDERSON DIEFENTHAELER COELHO 81837810044 APTO55 JOSÉ WILLIAM MENDES CARVALHO 3642246060 INAPTO56 JULIO CESAR DA SILVA LIMA 1971135089 APTO57 KAUAN DE MELLO SILVA 6856860943 APTO58 KESLEY FLORES SANTOS 3563896003 APTO59 LEIVID PANHO SANTOS 3740148098 APTO60 LOGAM MATEUS GONÇALVES PIRES 3071401051 APTO61 LUCAS BARROSO ROCHA 1432015060 INAPTO62 LUCAS BERGENTAL CEZAR 2714562051 APTO63 LUÍS EDUARDO FRANKE 80128670010 APTO64 MAICO LUÍS BRENTANO 1496803094 AUSENTE65 MARCELO MEIRELLES SANTOS 72307358072 APTO66 MARCO ANTONIO VAREIRO PADILHA 3146417006 APTO67 MARCOS DANIEL ARAUJO DOS SANTOS 42173817191 APTO68 MARCOS VINICIUS LOPES ORTIZ 87124300053 APTO69 MÁRIO HERBERT DIEFENTHAELER FERREIRA 3221495099 APTO70 MARLI POLENZ FERREIRA 54755298091 INAPTO71 MATHEUS CALEBE GONÇALVES CARDOZO 2582512044 APTO72 MATHEUS FELIPE FERNANDES KRUG 3145099094 APTO73 MATHEUS MAIER ALVES 3438375010 APTO74 MAYKON PERES ARAUJO 1244768995 APTO75 MICHAE JOE DA SILVA PIRES 87303167072 APTO76 NATHAN SILVEIRA BECKER 83223312072 APTO77 NICOLAS MEDEIROS DOS SANTOS 1516414047 APTO78 NILTON JONES ROCHA DA SILVA 71443150053 APTO79 PEDRO HENRIQUE LEON GUIMARÃES 87437791072 INAPTO80 RAFAEL VIEIRA DE LIMA JÚNIOR 6691111478 APTO81 RENE OBERDAN DE SOUZA SOARES 598483080 APTO82 RICARDO BRAZ DOS SANTOS FIGUEIRA 17207570708 AUSENTE83 ROBNER MEZZ 3124403088 APTO84 RODRIGO DA SILVA FERNANDES 2189688094 APTO85 RODRIGO JOSE PEDRON 3983147992 AUSENTE86 RODRIGO REIS CARDOSO 2359687069 APTO87 ROGER BARBIAN 3149059011 APTO88 SEBASTIÃO DYONES PEREIRA NOGUEIRA 5890856383 AUSENTE89 SIMONE FERREIRA DE ÁVILA 76430685004 INAPTO90 STEFANIA MACHADO CARVALHO 1604455071 APTO91 TAINÃ VALADÃO DA SILVEIRA 3060428000 APTO92 TEÓFILO BARRETO MOTTA 3364182051 APTO93 THOMÁS PUERTAS BRUFATTO 86324861015 APTO94 VANDERLEI FERREIRA JUNIOR 85943037004 APTO95 VINICIOS DE LIMA COSTA 2436656010 APTO96 VINICIUS BARBOSA DE ANDRADE 96618809053 APTO97 VINICIUS ZANONI 2047709040 APTO98 VITOR CASSIANO DE ALMEIDA IVO 2279740001 APTO99 WILLIAM ROLIM DA ROSA 3966626098 AUSENTE

100 WILLIAN TIAGO CZIMIKOSKI DE OLIVEIRA 2573749061 APTO

II – RECURSO ADMINISTRATIVOS:

Os candidatos abaixo relacionados tiveram os seus Recursos Administrativos INDEFERIDOS, pois INTEMPESTIVOS,contrariando os itens 9.1 e 9.3, conforme Edital DA/DRH/SRS/GVCT nº 01 - 2018/2019, publicado no Diário Oficial do Estado nº203, de 24 de outubro de 2018, restando-lhes eliminados do processo seletivo:

Nr Odem NOME COMPLETO CPF1 GUILHERME MENDES LUDWIG 2592634002


2 ISRAEL LINDEMEYER ODY 4023392073

3 JULIANO BATISTA DA CRUZ 1955498997

Porto Alegre-RS, 27 de novembro de 2018.

Cel QOEM - CLEBER VALINODO PEREIRAComandante–Geral do Corpo de Bombeiros Militar

Protocolo: 2018000179396ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICACORPO DE BOMBEIROS MILITAR

PROCESSO SELETIVO PARA GUARDA-VIDAS CIVIS TEMPORÁRIOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

PROA nº 18/1207-0002309-6

EDITAL DA/DRH/SRS/GVCT nº 08 - 2018/2019

O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,CONVOCA, os candidatos para a realização da 2ª Fase – Habilitação Específica, do Processo Seletivo para Guarda-Vidas CivisTemporários, conforme Edital DA/DRH/SRS/GVCT nº 01 – 2018/2019, n º 05 – 2018/2019, e nº 07 – 2018/2019, publicados,respectivamente, no Diário Oficial do Estado nº 203, de 24 de outubro de 2018, nº 220, de 20 de novembro de 2018 e nº 226, de28 de novembro de 2018, conforme segue;

I – INFORMAÇÕES GERAIS AOS CONVOCADOS:

Os candidatos devem trajar vestuário e calçado adequado para essa atividade física, conforme atividade descrita no Anexo “B”do Edital DA/DRH/SRS/GVCT nº 01 – 2018/2019 (Abertura das Inscrições), retificado pelo Edital DA/DRH/SRS/GVCT nº 06 –2018/2019, trajando, sunga para o sexo masculino e maiô ou sunquíni para o sexo feminino;

II – RELAÇÃO DE CONVOCADOS:

Os candidatos deverão comparecer na data em que estejam convocados com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos dohorário estabelecido para início da realização da, 2ª Etapa - Exame de Aptidão Física, conforme anexo “B” do Item 3 do EditalDA/DRH/SRS/GVCT nº 01 – 2018/2019, com documento de identidade oficial, original e com foto;

Data: 29 de Novembro de 2018 (quinta-feira)Horário: 08:30minLocal: Praia do Lami - Lami, Porto Alegre - RS.

Nr Odem NOME COMPLETO CPF1 ADAILSON DE CASTRO MORAES 5336070272 ALAN BARCELOS ORTEGA 33515700903 ALAN FELIPE SULZBACH 30623700844 ALEJANDRO DOMINIQUE BANDEIRA ALVES NUNES 17724020285 ALESSANDRO MARLON DA SILVA 43857940226 ALESSANDRO ROBERTO MENEGHETTI DOS SANTOS 14872780807 ALEX AGUIAR SCOLA 35425760938 ALEX CALGAROTTO DE BORBA 34607450969 ALEX DJEISON DA SILVA 1235345009

10 ALEX SANDRO DE OLIVEIRA MUNHOZ 8834034104911 ALEX SANDRO GONÇALVES DA ROSA 83004734087


12 ALEX SANDRO PINHEIRO DA SILVA 1127944088

13 ALEXANDRA DE LIMA BRUM 201067900814 ALEXANDRE BRAVO DEZEVIESKI 357035704015 ALEXANDRE RAFAEL LOTTIF VIEIRA 202195007716 ALEXANDRO DAROS 2403900417 ALISSA XAVIER ALVES 244209804018 ALISSON BORGES DA SILVA 8369762409119 ALLAN KASSIANO DA SILVA 266658300720 ALYSSON SAMPAIO QUINTANA 8489381801521 AMANDA DE LIMA VELEDA 382214706022 ANA PAULA PANCOTTO 9825822201523 ANDERSON DE OLIVEIRA PAULO 389532304724 ANDERSON KERCHER KETTERMANN 52181200325 ANDRÉ DOS SANTOS GONÇALVES 395646707826 ANDRÉ OLIVEIRA GONÇALVES 98099507827 ANDRÉ VICENTE NIETO HACKBART 218717202328 ANDRIO DE BARCELOS ORTEGA 335157106229 ÂNGELO ELIAS MACIEL 239797507630 ANIEL FABRICIO BITTENCOURT RODRIGUES 398699909431 ANNY AMBROSIO DA SILVA 333455703032 ANTÔNIO ALBERTO ANDRADE DA ROSA 6771486206833 ANTONIO CARLOS CARMO DOS SANTOS 6083080800034 ANTONIO CARLOS DA SILVA MACIEL 59688009035 ANTONIO CARLOS PERASI OLIVEIRA 217235409036 ANTONIO PAULO MARTINS CARDOSO 254305512637 ARCE DE LEÓN BOTELHA GOTTLIEB 341987107438 ARETHA DA SILVA CAMPOS 324164750139 ARIEL DE SOUZA GODOY 451857909740 ARIEL FELZKE VORPAGEL 1007265590941 ARTHUR BORBA DA SILVA 419413502442 ARTHUR LUIS LIMA SALA 188305700043 ARTUR MORAES DE OLIVEIRA ROSA 210691506344 ATOS BARBOSA MOREIRA 340670207445 AUGUSTO DE AVILA ALANIZ 324050402246 AUGUSTO TATSCH MACHADO 411711903647 BERNARDO FETTER FERREIRA 395876508448 BERNARDO VILLWOCK JORGE 183446704749 BRUNNO DE MELO LOPES 429052103750 BRUNO BITTENCOURT DE OLIVEIRA 254315305551 BRUNO CARDOSO 8474239907252 BRUNO LUIZ PERONI RECH 228256607653 BRUNO MACHADO BASTOS 250431300454 BRUNO PEREIRA CAPRA 299308901355 BRUNO SCHROEDER 224080008956 CAINÃ BASTOS DOS SANTOS 476227100457 CARLOS EDUARDO MOMBERGER DA SILVEIRA 295423404058 CARLOS IVAN MULLER RIBEIRO 162351402959 CARLOS ROBERTO BITTENCOURT LISBOA 276904303060 CARLOS RODRIGO DA SILVA 9728090900061 CAROLINE BRAMBILLA 329367803362 CASSIUS MARCELO SOARES SANTOS 9033341107263 CECILIA ANELLO BALBELA 719702895764 CELTON VINICIUS BITENCOURT DE SENA 57877122565 CÉSAR BELMONTE MELLO 9810187009166 CESAR DUTRA LOPES JUNIOR 271715405167 CÍNTIA DA SILVA COSTA 180528602168 CIRO DA SILVA SEVERO 9382024000469 CLAITO AUGUSTO FRANCISCO CRUZ 5704720005370 CLEBER GONDRAN CASTRO JUNIOR 10706003571 CRISTIAN LOPES OLIVEIRA 335755500072 CRISTIANO CARDOSO 9899444103473 CRISTIANO DA SILVA PEREIRA 2704573999


74 CRISTIANO IZAQUE DIAS GONÇALVES 370861906475 CRISTIANO TRINDADE DIAS 1105059057

76 CRISTOFER PEROTTONI 317907301277 CRISTOPHER DIOVANNI NARDES MACHADO 290537800078 DAGOBERTO ENES DA SILVA JUNIOR 7097747005979 DALTON RAMIZ RUIZ 6634501408780 DALVAN CORTI 272444405181 DAMAZIO FERREIRA VERISSIMO 160698804282 DANGELLO GIOVANNI NARDES MACHADO 1027903193983 DANIEL BRUGNERA ACOSTA 439656907684 DANIEL CRISTIANO MENEZES 9327878027285 DANIEL ROCHA SOARES 256914800886 DANIEL SILVEIRA DOS SANTOS 187383200187 DANIELA REJIANE KONING BUENO 171320808388 DANIELE RAYARA MONTEIRO BEZERRA 116199822589 DANILO FONSECA DE OLIVEIRA 289675600090 DAVI VICENTE JEZREL MACHADO DE ALMEIDA 239516001691 DAVID MORAES GONÇALVES 388441100492 DAVID SILVA CONTRI 244175101893 DAYKER HENRIQUE DE LOS SANTOS VIEIRA 354919008594 DEBORA ABREU NASCIMENTO 172634806795 DENNYS VIANNA FARIAS 377794902796 DIEGO COMUNELLI FILIPIAKI 168667002897 DIEGO DOS SANTOS DE SOUZA 265649706098 DIEGO SLVA DE ALMEIDA 94350205599 DIOGNE OLIVEIRA 2137737086

100 DIONATAN ARCENO LOPES 3407961030101 DIONE MACHADO DA SILVA 3760730043102 DJARLES MEDEIROS KUNZLER 1167922050103 DJULIANO PENTEADO LEVANDOVSKI 3022593090104 DOUGLAS DA SILVA GUIDALLI 2874358061105 DOUGLAS MONTES DA ROSA 3563299099106 DOUGLAS WILLIAN GRACIANO GONÇALVES 2728378061107 DRISANDER DA SILVA BIDINOTTO 1882258037108 EDER KIELEK DO NASCIMENTO 784124043109 EDERSON MIRAPALHETA VIEIRA 2833860021110 EDISON ESTIVALETE BILHALVA JUNIOR 780594029111 NATHAN CICERO DE CARVALHO LUIZ 2574155211112 EDSON ARAUJO DO AMARAL 1232684007113 EDUARDO HENRIQUES PINTO 1298855098114 EDUARDO BASEGGIO DOS SANTOS 3200430028115 EDUARDO BERGMANN QUADRADO 2422423086116 EDUARDO BERGQUIST DOS SANTOS 2841684083117 EDUARDO BICALHO JAEGER 587030046118 EDUARDO DE SOUZA MACHADO 4179011000119 EDUARDO DE SOUZA REGUFFE 1720677077120 EDUARDO FELIPE CRUXEN LA PAZ PEÑA 899965008121 EDUARDO MALHEIROS DE MOURA 2567149082122 ELIANA GESSI DA SILVA 1380248043123 ELISANDRO ALMEID DE MOURA 107392038124 ELITON KENNEDY GUIMARÃES DOS SANTOS 3993062000125 ÉMERSON RICARDO PINTO ZIM 4032676097126 ENOS DE OLIVEIRA NASCIMENTO 3404386060127 ERANDÚ VALLIM BRAGA 8723198907128 ERNANE FIORENTIN GUTERRES DOS SANTOS 1699152047129 ERNANI FABIANO DAVILA JORGE JUNIOR 5423582040130 ERVANDIL ORTACIO FILHO 97367176072131 ESTÊVÃO KOELZER 1023409003132 ESTHEVAN MACHADO DOS SANTOS 86378511004133 EVANDRO LAUREANO RODRIGUES 1972077074134 EVERSON BRUM DA LUZ 438938054135 EVERTON LARA DUTRA 2662251018


136 EVERTON LUIS HORNKE LEITZKE 2759177033137 FABIANO DA SILVA RODRIGUES 2282406036138 FABIANO NÁGERA E LIMA 80260659053

139 FABIANO PORTO MACHADO 3961646090140 FABIANO VIERO DOS SANTOS 4324299137141 FÁBIO DUTRA DA ROSA 1361781033142 FÁBIO EMERIM DA SILVA 2914606079143 FABIO GUEDES SILVA 421737018144 FABIO JUNIOR FURTADO PEREIRA 5088754043145 FÁBIO KRETSCHMANN CORRÊA 181148064146 FÁBIO PEREIRA DA SILVA 90880285087147 FABIO ROBERTO LIEDTKE 92899072072148 FABRÍCIO SEITENFUS SYMANSKI 171994094149 FELIPE ACOSTA FUNCHAL 3196037096150 FELIPE BADARÓ NERY 2354198507151 FELIPE COSTA HIRSCH 1603522077152 FELIPE DE ALMEIDA ALVARIZ 2489948083153 FELIPE DOS SANTOS COLOMBO 2046412095154 FELIPE FERREIRA CORRÊA 3610245093155 FELIPE NEVES TATSCH 2253648086156 FELIPE OLIVEIRA TEIXEIRA 2240192011157 FELIPE PATINES DENES 717816095158 FELIPE PEREIRA DE JEZUS 2097325041159 FELIPE RICARDO DA SILVA 957927088160 FELIPE SCHERER ROTH 4166073060161 FERNANDO DA SILVA VIEGAS 83720758087162 FERNANDO HEYDET CATTELAN 3695340002163 FERNANDO JONER 74956477015164 FERNANDO MINHOTTI PEREIRA 3213058092165 FERNANDO SCHIFELBEIN DE MENEZES 99070367068166 FERNANDO SCHMITT GARCIA 645603090167 FILIPE AMARAL DA COSTA 1798007010168 FILIPE BERSCH DORING 3562327005169 FILIPE JUNGES 2195528001170 FILIPE SCAVONE GOES 1297582055171 FILIPI RODRIGUES ROSA 3259901078172 FLAVIO ANTONIO HOWES JARDIM 95194193068173 FRANCISCO MARTONIO BERNARDO DE ALENCAR 4160488382174 FRANK WILLIAM PORCINCULA GONSALVES 2695558031175 GABRIEL DA SILVA KLEIN 899956009176 GABRIEL DA SILVA NETTO 4028504082177 GABRIEL MARAGNO FERNANDES 2520542020178 GABRIEL PEREIRA MOOJEN 86118587000179 GABRIEL QUADROS AGNOLETTO 4607940003180 GABRIEL ROCHO GOMES 87615169020181 GABRIEL VASQUES TERRA 86151541049182 GABRIELA CARDOSO DOS SANTOS 4881450077183 GEOVANE MUNARI PETRY 3731631008184 GERD PILECCO CORREA 2384144006185 GILBERTO DE JESUS PUREZA JUNIOR 3165783047186 GILBERTO SOUZA DA LUZ 80231020015187 GILVAN BITENCOURT RIBEIRO 1050253051188 GILVAN VINÍCIUS TEIXEIRA 2799264050189 GIORDAN HEITOR ELZ 2100095005190 GIULIANO CORTES NASCIMENTO 2582903078191 GLEONEI RIBEIRO SILVA 91094500097192 GREGORY TROJAHN ROSA 3885831007193 GUILHERME ASSUMPÇÃO FISCHER 3285215070194 GUILHERME BARBOSA SALLES 2259709028195 GUILHERME CARDOSO GIRALDI 4141175064196 GUILHERME CHAVES SUANEZ 1982145021197 GUILHERME KAISER DA SILVA 3877227007


198 GUILHERME KESSLER PEREIRA 3702297030199 GUILHERME MARQUES CARVALHO 3775721010200 GUILHERME MARQUETI DOS SANTOS 1721199012201 GUILHERME MOREIRA TORRES 3362528031202 GUILHERME OLIVEIRA NAGERA 1555018017203 GUILHERME ROKEMBACKE MENEZES 3663976050204 GUILHERME SCHMIDT TOBIAS 2118034059205 GUILHERME SCHUCH 1973966077206 GUSTAVO ABREU NASCIMENTO 3433314039207 GUSTAVO AILTON BORGES ROSA 3880022046208 GUSTAVO BARBOSA PIRES 2088159029209 GUSTAVO CECCHIN BUENO 3843603006210 GUSTAVO DE ABREU CÁCERES 2387380002211 GUSTAVO GROTTO DAROS 3154836012212 GUSTAVO LEMKE MAROCCO 87595613000213 GUSTAVO MACHADO SILVEIRA 1346928029214 GUSTAVO MARQUES BATISTONE 1107261031215 GUSTAVO NUNES MAUTONE 99408600053216 GUSTAVO SCHEIBLER BALTEZAN 88023974068217 HARLEN NUNES MARTINS 81716516072218 HELDER DIAS RETORI 1291699600219 HELISSON SILVEIRA STRASBURG 84310928072220 HENRIQUE DA COSTA BASEI 3561109071221 HENRIQUE DE SOUZA MARQUES 1392737001222 HENRIQUE FLORES HOMEM 1320795005223 HENRIQUE MONTEMEZZO 2515484069224 HENRIQUE MULLER 2823240039225 HENRIQUE TEIXEIRA GARCIA 4988716066226 HENRIQUE TOALDO VALIN DA SILVA 2050937016227 HERMES FERREIRA DE OLIVEIRA 1011864010228 IAGO DA CONCEIÇÃO LAPUENTE 3126662099229 IAMAI DE ARAUJO CEZAR 73557447120230 IANKA JACONDINO NUNES 3826832000231 IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA 3916194038232 ILLAN MATHEUS HOCHSCHEIDT 82212546068233 IRTON LEVINO ROSSETTO FUCKS 4087953017234 IURI BALTAZAR DA SILVA 1986306038235 IÚRI PECANTET SIQUEIRA 2748803000236 JAILSON RODRIGO RODRIGUES 84117397087237 JAIME BUTTENBENDER 95912452034238 JAN LUC SANTOS TAVARES 1360798064239 JANYJAN RIBEIRO COSTA 80262686015240 JEAN DE OLIVEIRA 3340268061241 JEAN ISMAEL DA SILVA PAZ 84076178068242 JEAN JOSÉ FERNANDES PEREIRA 78467543000243 JEDERSON CAETANO DA COSTA 2641644070244 JEFERSON SANTOS JERÔNIMO 93123230082245 JEFFERSON DIAS SILVA 93043040244246 JESSICA ANDRESSA MORAES DA SILVA 2987739028247 JHONATAN MACKMILLAN DE LIMA 3140552076248 JHUAN PAULO BEZERRA SILVA 17148796741249 JOÃO ALBERTO ALDAVIO LOECK 1675645019250 JOÃO ANTÔNIO MÜLLER BAGATINI 480082065251 JOÃO CARLOS SCHIRMER NÓBREGA 3273553014252 JOÃO DA SILVA ROSA 1613149026253 JOAO FRANCISCO RODRIGUES SEKE 1743849044254 JOAO LUCAS FONSECA DE OLIVEIRA 2699256005255 JOAO PAULO MANCUSO DA ROCHA 755497007256 JOÃO PEDRO DE MATTOS DA SILVEIRA. 2189280095257 JOCEMAR WIEDTHAUGER 1261154002258 JOHNNY PIRES GODOY 2834112010259 JOMAR SILVEIRA DA SILVA 1999020030260 JONAS DELASENA FATURI 294726012


261 JONAS MAXIMO DE CANDIA 1678173029262 JONATAN VALENTINI FERREIRA 2230490001263 JONATHAN SANTANA ARENA 82961778034264 JORDANO MIGUEL RIZZI 3079521005265 JOREL DOS SANTOS MADEIRA 2548040046266 JORGE ANDERSON DIEFENTHAELER COELHO 81837810044267 JORGE ARTHUR LOPES LOPES 2105851029268 JORGE LUIZ FERRAS DA SILVA 85314323087269 JORGE LUIZ MARQUES JUNIOR 82500428087270 JOSÉ ANTONIO DA ROCHA 5364836045271 JOSÉ DANIEL DE MOURA PERES 2813193089272 JOSÉ WILBER BEZERRA CAVALCANTE 33105821830273 JOSIMAR FERNANDES JUNIOR 3643007019274 JOSOE GOMES DE SOUZA JUNIOR 3630729002275 JULHANDER PILECCO PINHEIRO 1635861012276 JULIANA LUCAS DA SILVA 8018862443277 JULIANA MEINECKE DIAS 1230614079278 JULIANO DE PAULA DE FRAGA 368840069279 JULIO CESAR DA SILVA LIMA 1971135089280 JÚNIOR FRANCISCO MOURA BITENCOURT 4155993007281 JUSENY DA COSTA KUHN 2510998064282 KAIAN VIERHELLER BENEDETTI 1986622037283 KARINA MENESTRINO MARTIN 740113089284 KAUAN DE MELLO SILVA 6856860943285 KAUAN PEREIRA ANTUNES 3945599083

Data: 30 de Novembro de 2018 (sexta-feira)Horário: 08:30minLocal: Praia do Lami - Lami, Porto Alegre - RS.

Nr Odem NOME COMPLETO CPF1 KELIN DAHMER DE RAMOS 33333180082 KESLEY FLORES SANTOS 35638960033 KEVIN MYKAEL DOS SANTOS RAMOS 20920230044 KRISTOFFER DA SILVA SCHMIDT 29366770505 KRYSTAL GOMES 32009960136 LAERTE ALENCASTRO SCHMITT FILHO 11425070767 LEANDRO GUSTAVO COMPAGNONI 35802810898 LEANDRO MEIRELES CARDOSO 37317051339 LEIVID PANHO SANTOS 3740148098

10 LENON LEMES COUTINHO 211585505111 LENON MACHADO MARQUES 197555900212 LEONARDO ARMINDO DA SILVA 1797501470213 LEONARDO BRESSANE 152402101614 LEONARDO DA SILVA CORRÊA 188982809215 LEONARDO DE JESUS DE MATOS 439090601116 LEONARDO DE MELO LOPES 429052901117 LEONARDO DE MORAES VIEIRA 8690768904918 LEONARDO DILL GULARTE 969697198219 LEONARDO FELICIO BARON 355230305720 LEONARDO LANZIOTTI DE GUSMÃO 445756705121 LEONARDO MACIEL DA FONSECA 239769104322 LEONARDO MUNHOZ DE MORAES 328650803923 LEONARDO PASSOS FERNANDES 474540405024 LEONARDO POSSAMAI 351999302325 LEONARDO POSSER NUNES 324006209726 LIORGENES CHAVES DE SOUZA 113037007027 LOGAM MATEUS GONÇALVES PIRES 307140105128 LUARA DORNELLES PERES DA ROSA 376395605029 LUCAS BEAL 150203221630 LUCAS BERGENTAL CEZAR 271456205131 LUCAS DA SILVA BAPTISTA 348522002732 LUCAS DE MELLO PINHO 2415086061


33 LUCAS DE OLIVEIRA ARRIECHE 1440513031

34 LUCAS DOS REIS BARCELLOS 236916602935 LUCAS DUARTE GLAESER 284116807736 LUCAS GABRIEL SANDER 304943703037 LUCAS LIMBERGER MACHADO 298166704138 LUCAS PADILHA ESPÍNDOLA 226701107739 LUCAS PIRES DA VEIGA 294046208940 LUCAS RIGO DE SOUZA 86925008641 LUCAS SANTOS SCHNEIDER 38324202942 LUCAS SILVEIRA 443688702243 LUCAS UBIRAJARA BARROS CRUZ 135087406044 LUCAS UNGARATTO PORTO 244829209445 LUCIANA VIANA DE FREITAS 169585905746 LUCIANO PADILHA DA SILVA 270613501847 LUCIANO SARTURI DOS SANTOS 9472673600048 LUCIMAR LUIS DA SILVA 9573632802049 LUÍS CARLOS PINTO MACHADO JÚNIOR 147312906050 LUIS EDUARDO DA CRUZ 253879701251 LUÍS EDUARDO FRANKE 8012867001052 LUÍS FELIPE MOUTINHO 271510609253 LUIS FELIPE MÜLLER 44296908254 LUIS FERNANDO SILVEIRA DOS SANTOS 7647796704955 LUIS GUSTAVO DE CARVALHO DUTRA 431950407056 LUIS HENRIQUE FREITAS DA ROSA 341215902657 LUÍS OTÁVIO FREITAS SANTIAGO 216042305058 LUIS PAULO HORN DE OLIVEIRA 63666103259 LUIZ ALEXANDRE SOUZA COIMBRA 8179295605360 LUIZ ROBERTO CROVATTO OLIVEIRA 8760856106861 LUIZA DA SILVA FROZI 8486921600062 MAIQUEL STORCK 423758500063 MANOEL CASTRO FRANCISCO JUNIOR 243484500264 MANOEL LUIZ DA SILVA NASCIMENTO 9392630808765 MARCELO DA COSTA GARCIA 165004002466 MARCELO DE CARVALHO 6588833202067 MARCELO HENRIQUE DO NASCIMENTO CARNIEL 313491402668 MARCELO MARQUES DAVID 172530709069 MARCELO MEIRELLES SANTOS 7230735807270 MARCELO OLIVEIRA GARCIA 352770406071 MARCELO ROHDE PICCOLI 249947706772 MARCELO STREY CABRAL 367109000673 MARCELO ZANATTA 222967307674 MARCIO CARVALHO 8563762907275 MARCIO DE SOUZA BANDAS 7421475605376 MARCO ANTÔNIO DA SILVA DOS SANTOS 543748804177 MARCO ANTONIO VAREIRO PADILHA 314641700678 MARCO AURÉLIO MONTEMEZZO VARGAS 6582495402079 MARCO AURELIO OLIVEIRA DA COSTA FILHO 412656906580 MARCO DE JESUS 9770448206881 MARCO SABINO DOMINGUES CHAGAS 260648108982 MARCOS AURÉLIO VERISSIMO FILHO 482490608383 MARCOS DANIEL ARAUJO DOS SANTOS 4217381719184 MARCOS IDELCIO NOGUEIRA JUNIOR 212700103685 MARCOS MUNHOZ 316218103886 MARCOS RODRIGUES DA SILVA 264967704087 MARCOS SANTUCH COELHO 324439806588 MARCOS VINICIUS LOPES ORTIZ 8712430005389 MARCOS WELLINGTON MENEZES LEWIS 6309500902090 MARIANA DE BEM 331499703591 MÁRIO CONCEIÇÃO NUNES JUNIOR 467028850492 MÁRIO HERBERT DIEFENTHAELER FERREIRA 322149509993 MARLON AUGUSTINHO DE FREITAS MACHADO 289173701694 MARLON CASTIGLIA CYGAINSKI 2810666040


95 MARTIELE JOSUÉ DAL ROSS BATISTA 8478810005396 MATEUS FERRANDIN DOS SANTOS 2822523045

97 MATEUS PEDROSO DA SILVA 197610200698 MATEUS SANTOS SILVA DO NASCIMENTO 216197309699 MATEUS TAVARES BRITO 3082734006

100 MATHEUS CALEBE GONÇALVES CARDOZO 2582512044101 MATHEUS CARDOSO DE BRITO 3404296079102 MATHEUS COELHO WUNSCH 86526200087103 MATHEUS CORREA 3163394078104 MATHEUS DA SILVA SOARES 2926871090105 MATHEUS FELIPE FERNANDES KRUG 3145099094106 MATHEUS GONCALVES ESTANISLAU 2965942025107 MATHEUS MAIER ALVES 3438375010108 MATHEUS SIQUEIRA FONTELLA LOPES 8639446989109 MATHIAS BORGES DA SILVA 3042311007110 MAURICIO DA SILVA SOPEZKI 1001834097111 MAURÍCIO FERNANDES 2838808052112 MAURICIO MACHADO SASSI 3953768077113 MAX LAURENCE FREDES OLIVEIRA 90400178087114 MAYCON DIONNE GONÇALVES DA SILVA 1586444689115 MAYCON GOLLO DOS SANTOS 3769220013116 MAYKON PERES ARAUJO 1244768995117 MAYKON VIEIRA DOS SANTOS 2397630095118 MICHAE JOE DA SILVA PIRES 87303167072119 MICHEL LEMOS LOUREIRO 3546816056120 MIGUEL ANDREH CARDOSO BACKES 3002838063121 MIKAEL DA COSTA BAIGORRA RIBEIRO 4033923063122 MOACIR MIORANDO JUNIOR 886089050123 MOACIR SILVA DOS SANTOS 2374140075124 MOISES VALLIM BRAGA 3697165070125 MURILO BAUER DAITX 3172188086126 MURYEL MONTEIRO FEIJO 4817769076127 NAIANY CANABARRO CIELO 4035678074128 NATAN SANCHEZ DO NASCIMENTO 2573736083129 NATHAN SILVEIRA BECKER 83223312072130 NAVARRO GALVÃO DE LIMA 40198935862131 NICKSON ESPINDOLA 34269542810132 NICOLAS MEDEIROS DOS SANTOS 1516414047133 NILTON JONES ROCHA DA SILVA 71443150053134 ORACI DOS SANTOS CARDOSO 40116034068135 OTÁVIO MEDINA SOAREZ 99008580004136 PABLO BORGES 1733864075137 PABLO BRIÃO NUNES 1993270094138 PATRICK DOS SANTOS GUIMARÃES 1368820050139 PAULO CESAR RODRIGUES ALVES 998542016140 PAULO FERNANDO DUARTE DOS SANTOS 95374140000141 PAULO RAFAEL DA COSTA PIRES 1769323058142 PAULO ROBERTO COUTINHO MADRUGA 4061288040143 PAULO TIAGO GONCALVES SANTOS 128994029144 PEDRO AUGUSTO FERREIRA GOHLKE 1461623073145 PEDRO HENRIQUE POZZADA DINIGRI 3764401044146 PEDRO VARGAS GULARTE DA SILVEIRA 3685636006147 PETERSON BARREIRO MARCHESE 2373682001148 PETERSON LUIS WOLF 3112751094149 RAEL AMARO CERVEIRA CHARÃO 4063164063150 RAFAEL ANTINOLFI JOHANSEN 65101308072151 RAFAEL ARNALDO FARAH 7754638762152 RAFAEL DE MELO MASCANI 3353673059153 RAFAEL DE MORAES VIEIRA 86854569087154 RAFAEL DE SOUZA PAROLIN 2539270050155 RAFAEL DOS SANTOS FIGUEIRA 1343434092156 RAFAEL FIGUEIRÓ DOS SANTOS 1601658060


157 RAFAEL GUSTAVO DA ROSA 4005238092158 RAFAEL MALETZKE 1334091048159 RAFAEL REZENDE DA SILVEIRA 2129215092

160 RAFAEL VIEIRA DE LIMA JÚNIOR 6691111478161 RAFAEL WAISMAN 3099045012162 RAFAELA ADELINA MELZ 5408347001163 RAFAELA SIQUEIRA FERNANDES 4638606083164 RAI MARQUES DE SOUSA 5489208180165 RAONY FERNANDES GAUTO DA SILVA 85099163068166 RAPHAEL JOSÉ VILELA 3268753108167 RAPHAEL MELLO E SILVA 4613003032168 RAQUEL DE CARVALHO DUMITH 1252874022169 RAUFF ISENSE 2692448081170 REAN LOPES DE OLIVEIRA 1780574010171 REBECA DINIZ SANDES 2322487023172 RENAN CHRISTOVAO DALTOE 3698027054173 RENAN DE NARDIN ROCHA 1047441039174 RENAN WURFEL KURTZ 2593981016175 RENE OBERDAN DE SOUZA SOARES 598483080176 RICARDO BESKOW DA COSTA 1065195060177 RICARDO DE JESUS COSTA 83780610000178 RICARDO MACHADO DE BRUM 2041872063179 RICARDO VIDAL SILVA KEUNECKE 92461484015180 ROBERTO ELY FONSECA 458124036181 ROBERTO GARCIA ROSSO 2669313086182 ROBNER MEZZ 3124403088183 ROBSON DA SILVA CASTRO PINHEIRO 5087445985184 ROBSON SANTOS DA CRUZ 2169958096185 RODRIGO BANDSCHEER RODRIGUES 3068998093186 RODRIGO DA SILVA FERNANDES 2189688094187 RODRIGO GUILLOUX LEAL 82024243053188 RODRIGO MARTINEZ RODRIGUES 1699416044189 RODRIGO METZELTHIN CARDOSO 10546917976190 RODRIGO PEREIRA LEITE 70502463015191 RODRIGO REBESCHINI GROLLI 998292079192 RODRIGO REIS CARDOSO 2359687069193 RODRIGO RIBEIRO VIEIRA 3452552080194 ROGER BARBIAN 3149059011195 RONALDO BARCELOS E SILVA 1368368018196 RONALDO CESAR LEONARDI 2859154019197 RONALDO NOBRE DA CONCEIÇÃO 2166559000198 RUBISMAR DE AGUIAR MONTEIRO 82618224000199 RUI MAURICIO DUARTE DA SILVA 92147674087200 RUSHELL FELIX BORSSATTO 1241231044201 SAMANTA AGNE AZEVEDO 2362143066202 SAMUEL ROCHA DOS SANTOS 4399083026203 SAYRAN ESPÍNDOLA GARCIA 2268991016204 SÉRGIO AUGUSTO DIAS CORRÊA 65527038053205 SILAS MANOEL DE OLIVEIRA JUNIOR 21585657808206 SIMONE VANIN 63954524015207 SOLON LEMOS RHODEN BOFF 4315002070208 STEFANIA MACHADO CARVALHO 1604455071209 SYDNEY MARQUES DE MELLO 8901370999210 TADEU VITOLDO REDO 56545479920211 TAIMARA LORENZATTO 282459030212 TAINA SOARES ALVES 3554800007213 TAINÃ VALADÃO DA SILVEIRA 3060428000214 TEÓFILO BARRETO MOTTA 3364182051215 THAIS MORAES RAMOS 1456403028216 THALES BARBOSA PERALTA DA SILVA 4221903066217 THALES BATISTA DOS SANTOS 4348143005218 THALES DA SILVA RODRIGUES 3804942059


219 THATIANY CALHEIRO DE OLIVEIRA 1354912071220 THAYK GOMES 2888339021221 THIAGO BOMFIM SEVERO 1940532027222 THIAGO CASTILHOS LOPES 2353736050

223 THIAGO GONÇALVES 2410195083224 THIAGO KISNER GOMES 3375615086225 THIAGO MACHADO DA SILVA TEIXEIRA 5029072071226 THIAGO MATTOS MARZOL 878167099227 THIAGO OLIVEIRA DE OLIVEIRA 597425000228 THIAGO SILVA FRANCO 4392522024229 THOMÁS PUERTAS BRUFATTO 86324861015230 THOMAS ZIMMERMANN 3301947042231 THYAGO DA ROSA FERREIRA 3381640062232 TIAGO CARDOSO MARTINS 2003976051233 TIAGO MAGALHÃES LINO 2469613337234 TIAGO RODRIGUES MESQUITA 3584125014235 TIAGO SCHWINGEL 3916941038236 TIEGO FREITAS MESQUITA 2711902056237 TISSIANO BERTOLDO ZASSO 4237628000238 UBIRATAN DA ROSA VANINI 3118028009239 UILIAN LIMA FERREIRA 1540952061240 VALDIRILSON DA SILVA MORAES 64549810025241 VALMOR BARBOSA GONÇALVES 44284390082242 VANDERLEI FERREIRA JUNIOR 85943037004243 VELINTON CORREA OSORIO 2843851076244 VICTOR DOS SANTOS DE ZOTTI 449605060245 VICTOR JURKONIS JUNIOR 28139019895246 VICTOR KOSSMANN BERTOLDI 3651773000247 VICTOR NEVES MACHADO 4567755014248 VICTOR PONTES DOS SANTOS 760405000249 VINICIOS DE LIMA COSTA 2436656010250 VINICIUS BARBOSA DE ANDRADE 96618809053251 VINÍCIUS CARNEVAL DA SILVA 3120516031252 VINICIUS DA SILVEIRA MACHADO 1099811031253 VINICIUS GOMES DE FREITAS BEHM 98440241020254 VINÍCIUS PRESTES AZEREDO 2004728108255 VINICIUS ROBERTO DOS SANTOS NAPAR 4504581051256 VINÍCIUS STEFANELLO RAMIRES 887168051257 VINICIUS VANELLI 8230689946258 VINICIUS ZANONI 2047709040259 VINICYUS BRINKERHOFF PEREIRA PEREIRA 83787038000260 VITOR CASSIANO DE ALMEIDA IVO 2279740001261 VITOR FRANCO PAHIM 3277351041262 VITOR HUGO DE SOUZA DA SILVA 2552008038263 VITOR HUGO SILVA DE OLIVEIRA 2718861029264 VITOR LUCIO CARVALHO DUTRA 4746037094265 VITOR LUIZ MOREIRA DUARTE 12412599769266 VITORIA LEITE DA VEIGA 2299059199267 VIVIANE CORREA OSORIO 4000918010268 WALLACE FERRREIRA DOS SANTOS 3750412731269 WELLINGTON MÜHL DE LIMA 1840652080270 WESLEY DA SILVA HENCKEL 4542544079271 WESLEY DA SILVA SILVA 2065973048272 WESLEY DOMINGUES MENDES 2984043030273 WILLIAM ARRIECHE OLIVEIRA 869515055274 WILLIAM BORGES PORTO 3204357090275 WILLIAM ROSA CAMARGO 4060844080276 WILLIAN TIAGO CZIMIKOSKI DE OLIVEIRA 2573749061277 WILLKISSON LOPES LOPES 5281327097278 WILMAR HAMON VEIGA NETO 1850971030279 WILSON LEONARDO DOS SANTOS BASTOS 2960189027280 WILSON RODRIGO MACEDO 1289910030


281 YGOR LOPES FIGUEIRO PINTO 4386637052282 YURI GOTUZZO ECHEVENGUÁ 87044846068283 YURI OLMEDO MENDONÇA 4431099077284 ZELINDO SOUZA BOEIRA NETO 3168976040


Cel QOEM – CLEBER VALINODO PEREIRAComandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEMROGÉRIO BRASIL UBERTI


Direção-Geral do Departamento Autônomo de Estradas de RodagemROGÉRIO BRASIL UBERTI




EXTRATO DO ADITIVO N.º 03 AO CONTRATO N.º AJ/CV/043/17

CONTRATANTE: DAER/RS, C/ SEDE NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1555, EM POA/RS, CNPJ N.º 92.883.834/0001‑00. CONTRATADA:CONSÓRCIO TRAÇADO ‑ RGS, FORMADO P/ EMPRESA LÍDER TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, C/ SEDE NA VILA RIO TIGRE,S/N, EM ERECHIM/RS, CNPJ N.º 00.472.805/0001‑38, E PELA EMPRESA RGS ENGENHARIA LTDA, C/ SEDE NA R. SÃO BENEDITO, N.º105, SALA 01, PORTO ALEGRE/RS, CNPJ N.º 19.368.227/0001‑12. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERV. DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA EMROD. PAVIMENTADAS, SOB A CIRCUNSCRIÇÃO DA 13ª SR DO DAER/RS. FUNDAMENTAÇÃO: LICIT. PREG. ELETR. EDPE/759/CELIC/2016. ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 365 DIAS, PASSANDO O VALOR CONTRATUALPARA R$ 2.512.195,06. FUNDAMENTO: RESOLUÇÃO N.º 8486, DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO DAER/RS, NO EXPEDIENTE N.º18/0435‑0006243‑0, QUE SE ENCONTRA A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO DAER/RS.


EXTRATO DO CONTRATO N.º AJ/CD/0077/18

CONTRATANTE: DAER/RS, SEDE AV. BORGES DE MEDEIROS, 1555, POA/RS, CNPJ 92.883.834/0001‑00. CONTRATADA: LT COMERCIALLTDA, COM SEDE NA RUA PRISCILA PEDROSO DE MELO FERREIRA, N° 498, EM ARACOIABA DA SERRA/SP, CNPJ: 04.463.885/0001‑16.OBJETO: AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) MEDIDORES DE VELOCIDADE " POTÁTIL TIPO PISTOLA " PARA O COMANDO RODOVIÁRIO DABRIGADA MILITAR . VALOR: R$ 2.940.000,00. PRAZO: PRAZO SE ENCERRA COM O ACEITE DEFINITIVO DO OBJETO.. REC. 0376, UE35.01.001, NAT. 4.4.90.52.5212. FUNDAMENTO: PREGÃO ELETRONICO N° 0794/2018. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, FORMA E PRAZO: OPAGAMENTO DEVERÁ SER EFETUADO NO PRAZO DE 30 DIAS, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE NOTA FISCAL OU DA FATURA PELOCONTRATADO, QUE DEVERÁ CONTER O DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS. FUNDAMENTAÇÃO: RESOLUÇÃO N.º 9064, DO CONSELHODE ADMINISTRAÇÃO DO DAER/RS, NO EXPEDIENTE 18/0435‑0034715‑0 QUE SE ENCONTRA A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NODAER/RS.



EXTRATO DO CONTRATO N.º AJ/CD/0079/18

CONTRATANTE: DAER/RS, SEDE AV. BORGES DE MEDEIROS, 1555, POA/RS, CNPJ 92.883.834/0001‑00. CONTRATADA: LT COMERCIALLTDA, COM SEDE NA RUA PRISCILA PEDROSO DE MELO FERREIRA, N° 498, EM ARACOIABA DA SERRA/SP, CNPJ: 04.463.885/0001‑16.OBJETO: AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) MEDIDORES DE VELOCIDADE " PORTÁTIL TIPO MONÓCULO " PARA O COMANDO RODOVIÁRIO DABRIGADA MILITAR . VALOR: R$ 1.090.000,00. PRAZO: PRAZO SE ENCERRA COM O ACEITE DEFINITIVO DO OBJETO.. REC. 0376, UE35.01.001, NAT. 4.4.90.52.5212. FUNDAMENTO: PREGÃO ELETRONICO N° 0804/2018. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, FORMA E PRAZO: OPAGAMENTO DEVERÁ SER EFETUADO NO PRAZO DE 30 DIAS, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE NOTA FISCAL OU DA FATURA PELOCONTRATADO, QUE DEVERÁ CONTER O DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS. FUNDAMENTAÇÃO: RESOLUÇÃO N.º 9065, DO CONSELHODE ADMINISTRAÇÃO DO DAER/RS, NO EXPEDIENTE 18/0435‑0034714‑1 QUE SE ENCONTRA A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NODAER/RS.


EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 1 AO CONVÊNIO N° AJ/19/18

CONTRATANTE: DAER/RS, SEDE AV. BORGES DE MEDEIROS, 1555, POA/RS, CNPJ 92.883.834/0001-00. CONTRATADA:MUNICÍPIO DE ROLANTE, COM SEDE NA AV. GETÚLIO VARGAS, N° 110, NO MUNICÍPIO DE ROLANTE/RS, CNPJ:90.936.956/0001-92. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS ALFREDO WUST,PEDRO SCHNEIDER, 1º DE MAIO, 7 DE SETEMBRO, EMÍLIO MARMITT, GUERINO PANDOLFO E ENG. NOÉ DE FREITAS. ADITIVO:PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO REFERIDO CONVÊNIO POR 120 DIAS, E A READEQUAÇÃO DE QUANTITAVOS E AUMENTODA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO EM R$ 413.633,69, EM CONSEQUÊNCIA A ELEVAÇÃO DO VALOR DO CONVÊNIO PARAR$ 1.028.208,63, PERMANECENDO INALTERADA A CONTRAPARTIDA DO DAER/RS. FUNDAMENTAÇÃO: RESOLUÇÃO N.º9076, DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO DAER/RS, NO EXPEDIENTE 18/0435-0037151-4, QUE SE ENCONTRA ADISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO DAER/RS.

Protocolo: 2018000179468EXTRATO DO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº AJ/002/18

PARTÍCIPES: DAER/RS, C/ SEDE NA AV. BORGES DE MEDEIROS, N.º 1555, EM POA/RS, CNPJ N.º 92.883.834/0001-00, ASECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO – SOP. SEDE ADMINISTRATIVA NA AV. BORGES DE MEDEIROS, N.º1501, 3º ANDAR – CENTRO ADMINISTRATIVO FERNANDO FERRARI, EM PORTO ALEGRE/RS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB ON.º 87.958.640/0001-31. OBJETO: MODERNIZAÇÃO INTEGRAL DOS ELEVADORES DE Nº 02 E 03, INCLUINDODESINSTALAÇÃO E SUCATEAMENTO DE COMPONENTES ATUAIS, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DOIS ELEVADORESNOVOS BEM COMO ADEQUAÇÕES NA CONSTRUÇÃO CIVIL E REDE ELÉTRICA EXISTENTES. DEVERÁ TAMBÉM SERCONSIDERADO O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORESINSTALADOS PELO PERÍODO DE 12 MESES. FUNDAMENTO: RESOLUÇÃO N.º 8951, DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃODO DAER/RS, NO EXPEDIENTE 18/0435-0009899-0, QUE SE ENCONTRA A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO DAER/RS

Diretoria de Administração e FinançasPABLO PECOITS XAVIER



O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DAER publica oque segue:

Expediente: 18/0435-0044959-9Nome: AQUILES CARLOS COSTA FERREIRAId. Funcional 3626342Cargo / Função: ESTATUTÁRIO – Especialista RodoviárioLotação: SECRETARIA DOS TRANSPORTES - DAERAssunto: Afastamento.

O Secretário de Transportes no uso de suas atribuições autoriza o afastamento do servidor a fim de participar do Curso:Escrituração Fiscal Digital (Efd Reinf) Das Retenções E Informações Da Contribuição Previdenciária Substituída, Aplicada NaAdministração Pública, Em Brasilia - DF no período de 25/11/2018 à 29/11/2018 com ônus.

Expediente: 18/0435-0044959-9Nome: VOLMAR DENARDIId. Funcional 2497697Cargo / Função: ESTATUTÁRIO – Técnico RodoviárioLotação: SECRETARIA DOS TRANSPORTES - DAERAssunto: Afastamento.

O Secretário de Transportes no uso de suas atribuições autoriza o afastamento do servidor a fim de participar do Curso:Escrituração Fiscal Digital (Efd Reinf) Das Retenções E Informações Da Contribuição Previdenciária Substituída, Aplicada NaAdministração Pública, Em Brasilia - DF no período de 25/11/2018 à 29/11/2018 com ônus.

Humberto Brandão Canuso,Secretário dos Transportes


Protocolo: 2018000179398O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DAER publicao que segue:Expediente: 18/0435-0049249-4Nome: Patricia Karina Ferraz da RosaId. Funcional 4345517Lotação: SECRETARIA DOS TRANSPORTES – DAERAssunto: SubstituiçãoServidor designando para exercer em substituir ao titular Sergio Bohrer Simoes, ID: 4324382, nos impedimentos legais eeventuais a função gratificada de Superintendente, padrão FGE-11, devendo perceber a gratificação de representação de 75 %nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “a” da Lei nº 10.717/96. Conforme autorização do Sr. Governador do Estado ePublicado no DOE de 31/07/2018 Pg25.

Expediente: 18/0435-0049234-6Nome: Laercio Toralles Pinto da SilvaId. Funcional 4326458Lotação: SECRETARIA DOS TRANSPORTES – DAERAssunto: SubstituiçãoServidor designando para exercer em substituir ao titular, Jose Octavio Guimaraes Rodrigues, ID 4326822 nos impedimentoslegais e eventuais a função gratificada de Superintendente Adjunto, padrão FG-9, devendo perceber a gratificação derepresentação de 50% nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “a” da Lei nº 10.717/96. Conforme autorização do Sr.Governador do Estado e Publicado no DOE de 24/01/2018 Pg 11.

Expediente: 18/0435-0049236-2Nome: - Sonia Maria BortoluzziId. Funcional 4326946Lotação: SECRETARIA DOS TRANSPORTES – DAERAssunto: SubstituiçãoServidor designando para exercer em substituir ao titular Vincenzo Nunes Parisi, ID 4326431, nos impedimentos legais eeventuais a função gratificada de Dirigente de Equipe, padrão FG-08, devendo perceber a gratificação de representação de 40% nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “c” da Lei nº 10.717/96. Conforme autorização do Sr. Governador do Estadoe Publicado no DOE de 24/01/2018 Pg11.

Expediente: 18/0435-0049314-8Nome: Luiz Carlos DutraId. Funcional 4314824Lotação: SECRETARIA DOS TRANSPORTES – DAERAssunto: SubstituiçãoServidor designando para exercer em substituir ao titular Ermelindo Favaro, ID 4322100, nos impedimentos legais e eventuaisa função gratificada de Encarregado de Almoxarifado, padrão FG-04. Conforme autorização do Sr. Governador do Estado ePublicado no DOE de 24/01/2018 pg 12.

Bel. Pablo Pecoits Xavier,Diretor de Adm. e Finanças.

Protocolo: 2018000179399*ORDEM DE PARALISAÇÃO DE SERVIÇO*

CONTRATO: AJ/PE/087/10Tendo em vista o que preceitua o Contrato nº AJ/PE/087/10, assinado por V. Sª em 04 de outubro de 2010, expedimos o

presente ofício como ORDEM DE PARALISAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATADOS, com validade a partir de 19 de novembro de2018, face ao aguardo das análises do projeto.

ENGº ROGÉRIO BRASIL UBERTIDiretor-Geral do DAER/RS

SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDEJANIR SOUZA BRANCO

Av. Honório Bicalho, s/nº, bairro Getúlio VargasRio Grande / RS / 96201-020

Divisão de Contratos


RUDIMAR CAZAUBON DE MATTOSAv. Honório Bicalho, s/nº - Bairro Getúlio Vargas

Rio Grande / RS / 96201-020


Estado do Rio Grande do SulSecretaria dos Transportes

SUPRG

CONTRATO DE TRANSIÇÃON° 870/2017

CONTRATANTES: Superintendência do Porto do Rio Grande – SUPRG e a empresa Serra Morena Corretora EIRELI.DO OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento o arrendamento, pela SUPRG à SERRA MORENA, da instalaçãoportuária localizada dentro da área do Porto Organizado de Porto Alegre/RS, correspondente a 21.150,44m².DOS VALORES: A ARRENDATÁRIA pagará à SUPRG, a partir da data de assinatura do contrato, conforme segue: a) O valor deR$ 1,85/m² (Um real e oitenta e cinco centavos por metro quadrado) pela área correspondente a 21.150,44m². b) O valor de R$0,56 (cinquenta e seis centavos de real) por tonelada ou fração de carga movimentada, a título de arrendamento variável.DO PRAZO: O prazo do contrato é de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/11/2018 encerrando-se em 21/05/2019 ou atéque se encerre o processo licitatório da área em questão, o que ocorrer primeiro.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Todos os documentos atinentes a este Contrato encontram-se no Processo Administrativo nº16/0436-0000670-1, à disposição na SUPRG. Fica eleito o Foro de Rio Grande/RS, para dirimir dúvidas ou questões oriundasdo presente contrato.

Rio Grande, 26 de novembro de 2018.

Janir Souza BrancoDiretor Superintendente da SUPRG

EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/ANELSON LIDIO NUNES


Empresa Gaúcha de Rodovias S/ANELSON LIDIO NUNES



AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃOEDITAL 045/2018 LICITAÇÃO Nº 019/2018 – data: 04/12/18 – às 10hsEDITAL 046/2018 LICITAÇÃO Nº 020/2018 – data: 04/12/18 – às 14hsEDITAL 047/2018 LICITAÇÃO Nº 021/2018 – data: 05/12/18 – às 14hs

A EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS S/A., por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, COMUNICA que a licitaçõessupracitadas serão REABERTAS. Íntegra da ATA DE RESPOSTA AOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTOSdisponível no site www.egr.rs.gov.br. Porto Alegre, 27/11/2018.


PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 033/2018 entre a EGR e RGS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo dequantidades, com repercussão financeira, alterando a Cláusula Terceira – Do Preço, passando a ser o novo preço total de R$11.584.740,65. Processo Nº 17/0496-0005083-7

SECRETARIA DE DESEN. SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS


http://www.egr.rs.gov.br/

MARIA HELENA SARTORIAv. Borges de Medeiros, 1501 - 11º andar


Gabinete da SecretáriaMARIA HELENA SARTORI



Torna sem efeito o “Anexo 6”, estritamente, constante na publicação do Edital do Conselho Estadual de Participação eDesenvolvimento da Comunidade Negra do Rio Grande do Sul – CODENE – Convocação para a Eleição de Entidades NãoGovernamentais para Integrar o Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do RS deProtocolo: 2018000177563, pág. 108, substituindo-o pelo texto abaixo:

ANEXO 6(TIMBRE DA ENTIDADE)

Prazos e Datas

Inscrições das entidades: As inscrições das entidades se dará no prazo de quinze dias após á publicação do edital no DiárioOficial.

Análise das inscrições: O prazo para análise das inscrições das entidades será de quatro dias após o término de inscriçõesdas devidas entidades.

Publicação do resultado da Análise: A publicação do resultado da análise acontecerá no primeiro dia útil a partir do término doprazo da análise das inscrições

Prazo para recurso: O prazo para o recurso será de três dias contados a partir da data de publicação do resultado da análise dadocumentação das entidades.

Análise dos recursos: Prazo para análise dos recursos será de dois dias a partir do término do prazo de entrega dosdocumentos das devidas entidades

Resultado dos Recursos: Será no primeiro dia útil após o término do prazo da análise dos recursos.

Prazo para indicação das entidades: O prazo para indicação das entidades será de três dias para que as mesmas queestiverem aptas para colocar os nomes dos seu devidos Titulares e Suplentes

Eleição entre as entidades aptas: O prazo para que ocorra a eleição das 12 entidades da sociedade civil entre as aptas será decinco dias úteis, após eleitas três dias para a publicação no Diário oficial

Prazo para posse do biênio: Após a publicação no Diário oficial o prazo para que ocorra a posse do Biênio 2018-2020 será dedez dias úteis

Protocolo: 2018000179404SÚMULA DE APOSTILAMENTO

Apostila n° 01/2018Processo: 003261-2100/13-6Partes: Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos ePrefeitura Municipal de Canoas/RS.OBJETO: O presente termo de apostilamento tem como objeto realizar a prorrogação de ofício do presente convênio até11/09/2019 (fls. 142).

Protocolo: 2018000179405SÚMULA DE APOSTILAMENTO

Apostila n° 01/2018Processo: 000934.2100/14-2Partes: Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos ePrefeitura Municipal de Mampituba/RS.OBJETO: O presente termo de apostilamento tem como objeto realizar a prorrogação de ofício do presente convênio até11/09/2019 (fls. 79).



Assunto: AfastamentoExpediente: 18/2159‑0002029‑5Nome: Caio Cesar Trindade CruzId.Func./Vínculo: 3015556/01Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Motorista ‑ HLotação: FGTAS ‑ Seção de Serviços Gerais

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Belo Horizonte/MGPeríodo de afastamento: 29/11/2018 a 14/12/2018Evento e justificativa: Participar da FEIRA NACIONAL DE ARTESANATO.Condição: Com ônusPassagens: SimDiárias: SimFonte de Recursos: 7000

Protocolo: 2018000179407Assunto: AfastamentoExpediente: 18/2159‑0001783‑9Nome: Jacob Henrique CostamilamId.Func./Vínculo: 3016226/01Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Agente de Treinamento ‑ MLotação: FGTAS ‑ Programa Gaúcho do Artesanato

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Belo Horizonte/MGPeríodo de afastamento: 02 a 11/12/2018Evento e justificativa: Participar do Programa Gaúcho de Artesanato na 29ª Feira Nacional de Artesanato.Condição: Com ônusPassagens: SimDiárias: SimFonte de Recursos: 7000

Protocolo: 2018000179408Assunto: AfastamentoExpediente: 18/2159‑0002015‑5Nome: Luciana Beatriz da Costa PereiraId.Func./Vínculo: 3757420/01Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Agente Administrativo ‑ Assistente Administrativo ‑ CLotação: FGTAS ‑ Departamento de Orçamento e Finanças

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília/DFPeríodo de afastamento: 20 a 21/11/2018Evento e justificativa: Convênio Plurianual MTE/SPPE/CODEFAT nº 004/2012, SICONV nº 774076/2012Condição: Com ônusPassagens: SimDiárias: SimFonte de Recursos: 0001

Protocolo: 2018000179409Assunto: AfastamentoExpediente: 18/2159‑0002019‑8Nome: Luciana Nanci AnversaId.Func./Vínculo: 2367750/04Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Agente Administrativo ‑ Assistente Administrativo ‑ BLotação: FGTAS ‑ Departamento de Materiais

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília/DFPeríodo de afastamento: 20 a 21/11/2018Evento e justificativa: Convênio Plurianual MTE/SPPE/CODEFAT nº 004/2012, SICONV nº 774076/2012.Condição: Com ônusPassagens: SimDiárias: SimFonte de Recursos: 0001

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO


ROBSON LUIS ZINNAv. Padre Cacique, 1372


Gabinete da PresidênciaROBSON LUIS ZINN

Av. Padre Cacique, 1372Porto Alegre / RS / 90810-240


CONTRATO EMERGENCIAL Nº 73.026/2018

Partes: Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul – FASE e Adimon Tranportes Ltda. Objeto: Prestaçãode serviços de transporte com motorista, na cidade de Uruguaiana/RS, para o deslocamento de funcionários da Contratante,desde suas casas até a unidade CASE Uruguaiana. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias ou até a homologação do procedimentolicitatório contido no processo administrativo nº 4534.2158/15-5. Gestor(a) do contrato: Liliane Cristina Lopes A. Vasconcellos,matr. 7835.2, e Ianara de Barros, matr. 7313.0 (suplente). Processo Administrativo: 18/2158-0001693-8.

Porto Alegre, 18 de novembro de 2018.Robson Luis Zinn

Presidente FASE/RS

Protocolo: 2018000179411Oitavo Termo Aditivo ao Convênio n° 40.027/2014

Partes: Fundação de Atendimento Socioeducativo - Fase e Círculo Operário de Uruguaiana - COU. Do Objeto: Prorrogação doprazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 10 de dezembro de 2018 Proc. Adm: nº 2717-2158/14-3

Porto Alegre, 27 de novembro de 2018.Robson Luis Zinn

Presidente da FASE/RS

FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIALROGÉRIO GRADE


Gabinete da PresidênciaROGÉRIO GRADE



O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições, torna públicaas seguintes situações de inexigibilidade e de dispensa de licitação, da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social – FGTAS,de acordo com a Lei nº 8.666/93, ratificadas conforme o art. 26 do referido diploma legal, para as despesas do exercício de2018, com serviços prestados e/ou produtos fornecidos pelas empresas a seguir relacionadas:I - Inexigibilidade de Licitação (art. 25, da Lei nº 8.666/93):

Serviços/Produtos Fornecedores

Fornecimento de água DMAE(Porto Alegre), CORSAN, SEMAE (São Leopoldo) e Departamento de Água e Esgotos(Santana do Livramento)

Jornal do Comércio Cia Jornalística J. C. JarrosCorreio do Povo Empresa Jornalística Caldas Júnior LtdaZero Hora RBS Zero Hora Editora Jornalística SAII – Dispensa de Licitação (art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/93):

Serviço Fornecedores

Fornecimento de luz Rio Grande Energia SA, CEEE, RGE Sul, Centrais Elétricas de Carazinho SA e BRK Ambiental –Uruguaiana SA

ROGÉRIO GRADE, Diretor-Presidente.

FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RSJOSÉ LUIS BARBOSA GONÇALVES

Rua Miguel Teixeira, 86Porto Alegre / RS / 90050-250

Gabinete da Presidência


JOSÉ LUIS BARBOSA GONÇALVESRua Miguel Teixeira, 86



SÚMULA 138/18Processo n° 18/2148-0001352-3. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Modalidade: Cotação Eletrônica de Preços. Edital nº117/2018 – Fundação Proteção. Objeto: Contratação Emergencial de empresa especializada em Serviço de mudança . Aíntegra do edital encontra-se disponível em www.compras.rs.gov.br. Data da Disputa: 28/11/2018 às 17:00hs. Base Legal: Art.24, inciso IV, da Lei 8.666/93.Porto Alegre, 27 de novembro de 2018.Maria Cristina OliveiraPresidente da Comissão de Licitações e Pregões

SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELANA MARIA PELLINI

Av. Borges de Medeiros, 261 - Bairro Centro Porto Alegre / RS / 90020-021

GabineteANA MARIA PELLINI

Av. Borges de Medeiros, 261 - Bairro Centro Porto Alegre / RS / 90020-021


PORTARIA SEMA N° 173 de 26 de novembro de 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições elencadas naConstituição Estadual, de 03 de outubro de 1989, na Lei Estadual nº 14.733, de 15 de setembro de 2015,considerando o disposto na Portaria SEMA nº 89/2017, econsiderando o consubstanciado no Processo Administrativo Eletrônico nº 17/0500-0002680-7,RESOLVE:Art. 1º - Alterar o art. 1º da Portaria SEMA nº 89/2017, que passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º Designar os servidores públicos abaixo arrolados para atuar como fiscal e suplente, no âmbito do Convênio MataAtlântica, objetivando efetuar o acompanhamento e o ateste da execução do objeto conveniado:a) Diego Melo Pereira – Id. Func. nº 4215630/01, Titular;b) Antônio Francisco da Silveira – Id. Func. nº 3133583/02, Suplente.”Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.


Ana Maria Pellini,Secretária de Estado do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Protocolo: 2018000179415PORTARIA SEMA Nº 174, de 26 de novembro de 2018.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL , no uso das atribuições elencadas naConstituição Estadual, de 03 de outubro de 1989, e na Lei Estadual n° 14.733, de 15 de setembro de 2015, econsiderando as indicações consubstanciadas no Processo Administrativo Eletrônico nº 18/0500-0004447-9;RESOLVE:Art. 1° Designar o servidor público Carlos Neimar Kuhn, Id. Func. nº 4435567/01, como substituto na gestão do ParqueEstadual do Turvo, quando dos impedimentos legais e eventuais do gestor titular, o servidor público Anderson CristianoHendgen, Id. Func. nº 4434390/01.Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Ana Maria Pellini,Secretária de Estado do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.



Assunto: AfastamentoExpediente: 18/0567‑0001575‑6Nome: Gabriel Simioni RitterMatrícula: 4233638Cargo/Função: Diretor TécnicoLotação: DIRTEC ‑ FEPAM

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília ‑ DFPeríodo de afastamento: 27/11/2018 a 28/11/2018.Evento e justificativa: representar Secretária Ana Maria Pellini na 86ª Reunião Ordinária da ABEMA e 131ª ReuniãoOrdinário do CONAMA.Condição: Com ônus

SECRETARIA DA AGRICULTURA PECUÁRIA E IRRIGAÇÃOODACIR KLEIN

Av. Getúlio Vargas, 1384Porto Alegre / RS / 90150-044

Gabinete do SecretárioODACIR KLEIN



SÚMULA DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃONº 078/2017 – FPE Nº 348/2017

PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação e oMunicípio de Ciríaco/RS. OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a execução das ações do Estado para oFomento à Produção Animal, à Defesa Sanitária, à Zootecnia, à Inspeção e à Fiscalização de Produtos de Origem Animal,justificando-se pela necessidade de incrementar a realização dos serviços de inspeção sanitária e industrial de produtos deorigem animal, e de fiscalização e defesa sanitária animal, no Município, por meio da Inspetoria de Defesa Agropecuáriaresponsável pelo Município, atividades estas que se constituem na meta do presente Termo e serão diretamentesupervisionadas pela Coordenadoria Regional responsável pela Região. OBJETO DO ADITIVO: Prorroga-se o prazo devigência estabelecido na Cláusula Quarta – Da Vigência do Termo de Cooperação original até 31 de dezembro de 2020; bemcomo permanecem inalteradas as demais cláusulas do Termo de Cooperação original, atendendo ao que consta no processoadministrativo nº 17/1500-0003103-3.


Gerson Luiz Mello PiresDiretor Administrativo


TransportesProtocolo: 2018000179418

SÚMULA DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO Nº 024/2018PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação, neste atorepresentada pelo seu Secretário, Sr. Odacir Klein, doravante denominada CESSIONÁRIA, e o Município de Rondinha, neste atorepresentado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Ezequiel Pasquetti, doravante denominado CESSIONÁRIO. OBJETO: Tem porobjeto a cedência de 01 (um) veículo, de propriedade da CEDENTE, para ser utilizado exclusivamente pelo CESSIONÁRIO,conforme especificações constantes na tabela abaixo, com a finalidade de auxiliar na execução de ações relativas aoPrograma Estadual de Incremento da Qualidade Genética da Pecuária de Carne e Leite – DISSEMINA, conforme previsto noConvênio nº 001/2018 – FPE nº 042/2018. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2018, a contar da data da publicação da súmula noDiário Oficial do Estado, em conformidade com o contido no expediente administrativo nº 18/1500-0004241-6

VEÍCULO ANO/MODELO PLACA CHASSICAR/CAMINHONETE /FURGÃO RENAULT

KGOO EXPRESS 1.6 2014/2015 IVT-1815 8A1FC1415FL383682

Porto Alegre, 27 de Novembro de 2018.

Gerson Luiz Mello PiresDiretor Administrativo

Departamento AdministrativoGERSON LUIZ MELLO PIRES



SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃOO Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Irrigação – SEAPI, torna pública aDispensa de Licitação embasada na Lei nº. 8.666/93, art. 24, inc. V, através do expediente administrativo 18150000129640.Objeto: Aquisição de herbicidas para o Centro de Pesquisa José Pereira Alvarez em São Borja, da empresa CIAGRO -COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº10.962.239/0003-68, pelo valor de R$ 3.670,00 (três mil seiscentos e setenta reais).

Porto Alegre, 28 de setembro de 2018.Divisão de Material e Patrimônio/SEAPI

Gerson Luiz Mello PiresDiretor Administrativo/SEAPI

Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24 da Lei nº. 8.666/93, haja vista estar plenamente configurada a hipóteseprevista no art. 24, inc. V, do referido diploma legal.

Porto Alegre, 28 de setembro de 2018.Odacir Klein

Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Irrigação


Protocolo: 2018000179420SÚMULA DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

O Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Irrigação, torna pública a autorizaçãoda Dispensa de Licitação eletrônica embasada na Lei nº. 8.666/93 art. 24, inc. XXI expediente administrativo 18/1500-0018705-5, Objeto: PURIFICADOR DE AGUA PRÉ-TRATADA POR OSMOSE REVERSA OU DESTILAÇÃO atendendo solicitação feita pelacoordenadora do Projeto Mais Água, Sra. Bernadete Radin.


Divisão de Material e Patrimônio/SEAPIGerson Luiz Mello Pires

Diretor Administrativo/SEAPI

Ratifico o ato declaratório do Senhor Diretor Administrativo, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, haja vista estarplenamente configurada a hipótese prevista no inciso XXI do artigo 24 do referido diploma legal.

Odacir KleinSecretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Irrigação

SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃOELETRÔNICA N.º SEAPI 0112/18

O Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Irrigação, torna público o resultado daDispensa de Licitação eletrônica embasada na Lei nº. 8.666/93 art. 24, inc. XXI expediente administrativo 18.1500.0014109-8,lote: LOTE 1. Objeto: Objeto: aquisição de fertilizantes necessários para o tratamento do solo, bem como a continuidade daspesquisas no Centro de Pesquisa de Viamão, Centro de Pesquisa do Litoral Norte, Centro de Pesquisa Emílio Schenk,Centro de Pesquisa Celeste Gobbato e Centro de Pesquisa Carlos Gayer. A empresa vencedora do certame é Francine GianaGuido e Cia Ltda, CNPJ 28.094.497/0001-73, pelo valor de R$ 24.945,00.


Divisão de Material e Patrimônio/SEAPIGerson Luiz Mello Pires

Diretor Administrativo/SEAPI

Ratifico o ato declaratório do Senhor Diretor Administrativo, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, haja vista estarplenamente configurada a hipótese prevista no inciso XXI do artigo 24 do referido diploma legal.

Odacir KleinSecretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Irrigação

INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZGUINTER FRANTZ

Av. das Missões, 342Porto Alegre / RS / 90230-100

Gabinete da PresidênciaGUINTER FRANTZ

Av. das Missões, 342Porto Alegre / RS / 90230-100



Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico

O Instituto Rio Grandense do Arroz–IRGA torna público que realizará Pregão Eletrônico através do site www.compras.rs.gov.brpara o seguinte objeto, a ser coberto por recursos próprios conforme possibilita o Decreto Estadual nº 49.291/12 e o DecretoEstadual nº 49.364/12. Edital no site supra citado. Informações: (51) 3288-0473.

Pregão: 1072/2018Processo: 18/1538-0004587-0Objeto:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEOS DIVERSOSData de Abertura: 10/12/2018Hora: 10:00 horas


Juliana Soares GerhardtPregoeira

Protocolo: 2018000179422RESULTADO DE LICITAÇÃO

O Instituto Rio Grandense do Arroz–IRGA, torna público o resultado de Pregão Eletrônico, realizado através do sitewww.compras.rs.gov.br, para o objeto a seguir:

Pregão Eletrônico nº: 1063/2018Processo nº: 18/1538-0003583-1Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA REALIZAÇÃO DAMANUTENÇÃO PREDIAL DO 18º NATE DE FORMIGUEIRO, CONTEMPLANDO MATERIAL E MÃO DE OBRALOTE 01 Adjudicado para: FELIPE DA SILVA FONTOURA MECNPJ: 15.917.946/0001-94VALOR R$: 8.500,00

Porto Alegre, 27 de novembro de 2018

Juliana de Paulo PaivaPregoeira


SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 299/2017.Processo: nº 17/1538-0005571-3Partes: IRGA e GENTE SEGURADORA S/A..Objeto: Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato original, nos termos daCláusula Décima Segunda, item 12.1, bem como art. 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666/93.Valor: R$ 15.662,09 (quinze mil seiscentos e sessenta e dois reais e nove centavos) total.Porto Alegre, 31 de outubro de 2018.

Roberta Bez Viegas,TSA – Jurídico – AJUR/IRGAID 4426827/02OAB/RS 58.811

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E COOPERATIVISMOTARCISIO JOSÉ MINETTO

Av. Praia de Belas, 1768 - 4° andarPorto Alegre / RS / 90110-000

Divisão de Licitações e ContratosMARCIA ROCHELE DOS SANTOSAv. Praia de Belas, 1768 - 3º andar



http://www.compras.rs.gov.br/


SÚMULA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE Nº 023/2015

O SECRETARIO SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO DO ESTADO,torna pública a assinatura do TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2015Processo: nº 6485-3100/14-0Partes: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO e J.M. GUIMARÃES EMPRESA DEVIGILÂNCIA LTDA.Objeto: Alteração da Cláusula Nona.Base legal: Lei 8.666/93 e alterações.


TARCÍSIO JOSÉ MINETTOSecretário de Estado

Gabinete do SecretárioTARCISIO JOSÉ MINETTO



SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

O Secretário da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, no uso de suas atribuições, torna pública aassinatura do Primeiro Termo Aditivo ao convênio relacionado no quadro abaixo:OBJETO: Ficam alteradas as seguintes cláusulas do convênio:CLÁUSULA PRIMEIRA –Prorroga-se o prazo de vigência do Termo de Cooperação Original por 90 (noventa) dias a contar de14 de Novembro de 2018..CLÁUSULA SEGUNDA – As demais cláusulas e condições do Convênio original que não foram expressamente alteradaspelo presente Acordo Aditivo, ficam ratificadas.

MUNICÍPIO FPE Nº EXPEDIENTEUBIRETAMA / RS 1181 / 2018 18/3100-0001746-3


Tarcísio José MinettoSecretário do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo



TERMO DE PRORROGAÇÃO

O Secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, no uso de sua competência, prorroga de oficio, na mesmaproporção do atraso dos repasses das transferências financeiras, o Prazo de Vigência dos Convênios e Parcerias abaixo.

MUNICÍPIO PROCESSSO FPE VIGÊNCIA DIASAlegrete 17/3100-0004201-2 3084/17 02/03/2019 57São Sebastião do Caí 17/3100-0003083-9 3083/17 16/03/2019 57São José do Norte 17/3100-0004378-7 3076/17 02/03/2019 57Estrela Velha 17/3100-0003422-2 2956/17 02/03/2019 57Cambará do Sul 17/3100-0000908-2 2073/17 20/03/2019 75Associação Gaúcha Pró-Escolas FamíliasAgrícolas - AGEFA

17/3100-0000366-1 1351/17 08/02/2019 33

Associação Gaúcha Pró-Escolas FamíliasAgrícolas - AGEFA

17/3100-0000363-7 1359/17 08/02/2019 33

Associação Escola Família Agrícola daSerra Gaúcha

17/3100-0000365-3 1353/17 08/02/2019 33

Porto Alegre, de de 2018.

Tarcisio José Minetto,Secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo.

Centrais de Abastecimento do Rio Grande do SulERNESTO DA CRUZ TEIXEIRA

Av. Fernando Ferrari, 1001 Porto Alegre / RS / 90200-041


Pregão Eletrônico Nº 0020/2018- O início de recebimento das propostas será a partir das 10hs do dia 28/11/2018.Recebimento das propostas até ás 10hs do dia 10/12/2018. Obj. “Contratação de prestação de serviço continuados comdedicação exclusiva de mão de obra e equipamentos, conforme descrito no Anexo I– Folha de Dados (CGL 1.1) e de acordocom as condições especificadas no Termo de Referência – PAS 125 (Anexo II)”. Conforme PI n° 190/2018. MaioresInformações no site: www.ceasa.rs.gov.br.


SECRETARIA DE MINAS E ENERGIASUSANA KAKUTA

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 7º andar - Ala NortePorto Alegre / RS / 90119-900

Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do SulANTONIO RAFAEL CERESER PEZZELLARua Sete de Setembro, 1069 - 5º andar



EXTRATO1 – Termo de Cooperação – COM-2018-117/18-0; 2 - Partes: SULGÁS – Município de Caxias do Sul; 3 - Objeto: a conjugação deesforços entre as partes com o fim específico de estimular a cidadania ambiental da comunidade na área de atuação daSULGÁS, através da execução do projeto Verde-Azul, que promoverá a capacitação para que a comunidade escolar participe daconservação do seu ambiente local; 4 – Processo: 2018-00145; 5 - Poa, 21/08/2018.

COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA DISTRIBUIÇÃOURBANO SCHMITT

Av. Joaquim Porto Villanova, 201 Porto Alegre / RS / 91410-400

Cia Estadual de Energia Elétrica Distribuição


URBANO SCHMITTAv. Joaquim Porto Villanova, 201



AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-D/6000001345Empresa Vencedora: Gabriel Estevan Barcelos Ramos e Cia Ltda, lote 01 – R$ 930.000,00 para 60 meses.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-D/6000001436Empresa Vencedora: Adexo do Brasil Ltda, lote 01 – R$ 345.000,00.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-D/6000001538Empresa Vencedora: Vectra Work Ind. e Com. de Uniformes e EPI Ltda, lote 01 – R$ 37.270,76; lote 02 – R$ 346.000,00; lote 03– R$ 176.272,00.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-D/6000001550Empresa Vencedora: Ônix Distribuidora de Produtos Elétricos Ltda, lote 01 – R$ 146.225,20; lote 02 – R$ 124.979,40; lote 03 –R$ 416.598,00; lote 04 – R$ 282.318,40.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-D/6000001533Empresa Vencedora: Romagnole Produtos Elétricos S/A lote 01 – R$ 26.451,20, lote 03 – R$ 314.868,24 e lote 04 – R$161.409,78; Sigma Equipamentos Elétricos Ltda, Lote 02 – R$ 52.682,92 e lote 05 – R$ 39.695,11.


2º TA ao Contrato nº CEEE D / 5000001330; Contratada: Enerwatt Engenharia e Comércio Ltda., Objeto: Prorroga, suspende eretoma até 04.07.2019; Data Ass.: 16.11.2018; Local Doc: CEEE-D/Porto Alegre.Contrato nº 5000003124; Contratada: Onix Distribuidora de Produtos Elétricos Ltda. Objeto: Aquisição de Para-raiosPoliméricos. Data Ass.: 14/11/2018. Prazo: 180 dias. Valor do Contrato: R$ 399.621,60.Contrato nº 5000003114; Contratada: I L Ferreira & Cia Ltda - EPP. Objeto: Serviços de atendimento de ocorrênciasemergenciais e serviços gerais em redes de distribuição de energia elétrica, com equipes do tipo média, âmbito da GerênciaRegional Sul – Lote 1. Valor: R$ 4.758.318,05. Data Ass.: 14/11/2018. Prazo: 60 meses a contar da emissão da AIS. Local Doc:CEEE-D.Termo de Contrato: 5000002898; Contratada: Ambiental Tecnol Consultoria Ltda; Objeto: Investigação Ambiental Confirmatóriade contaminação de solo e água em áreas industriais desativadas da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica;Prazo de Vigência: de 22/11/2018 à 19/09/2019; Valor Legal: R$ 1.101.320,00; Local: CEEE-D.1º TA ao Contrato nº 5000002047; Contratada: Sumaia Rodrigues Zahran Redin – EPP. Objeto: prorroga prazo de vigência por12 meses a contar de 01/12/2018. Valor: R$ 571.910,40. Data Ass.: 16/11/2018. Local Doc: CEEE-D/GRLS.Ata de registro de Preços n° 6000001374; Termo de Compromisso CEEE-D N° 5000003048; Contratada: ADELUX Comércio ERepresentação Ltda - EPP. Objeto: Registro de Preços para Eventual aquisição de postes poliméricos. Lote 05: Código:56241054 - R$ 4.450,00 (unitário)- 100 PÇ (Quantidade máxima); Lote 07: Código: 56241089 - R$ 4.900,00 (unitário)- 100 PÇ(Quantidade máxima).

COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA GERAÇÃO TRANSMISSÃOURBANO SCHMITT

Av. Joaquim Porto Villanova, 201 Porto Alegre / RS / 91410-400

Cia Estadual de Energia Elétrica Geração TransmissãoURBANO SCHMITT

Av. Joaquim Porto Villanova, 201Porto Alegre / RS / 91410-400


AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-GT/6000001694Abertura: 11/12/2018, às 08h. Objeto: Serviço de recarga e reteste de extintores de incêndio tipo AP, CO2 e PQS. A retirada deEdital e informações adicionais poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitações, na Av. Joaquim Porto Villanova,n.º 201 – Prédio A – Sala 428 – POA/RS, fone (51) 3382-4846, no horário comercial, ou pelo site www.ceee.com.br.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-GT/6000001125Empresa Vencedora: Luiz Fernando Souza Eireli, lote 01 – R$ 576.000,00.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - LICITAÇÃO CEEE-GT/6000001162Empresa Vencedora: Maciel Auditores S/S, lote 01 – R$ 469.287,00.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-GT/6000001558Empresa Vencedora: PTLS Serviços de Tecnologia e Assessoria Técnica Ltda, lote 01 – R$ 1.500.000,00.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-GT/6000001395Empresa Vencedora: Solução Equipamentos Elétricos Ltda, lote 01 – R$ 176.999,38.


http://www.ceee.com.br/


2º TA ao Contrato nº CEEE-GT/AG 5000002532; Contratada: Traçado Construções E Serviços Ltda. Objeto: Suprir e aditarmaterial e serviço o escopo original do contrato em recorrência de alteração de projeto. Data de Assinatura: 26/11/2018. ValorLegal: R$ 2.190.771,74 (Dois milhões, cento e noventa mil, setecentos e setenta e um reais e setenta e quatro centavos); LocalDoc.: AG/DSA.

SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃOROGÉRIO ARAÚJO DE SALAZAR

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 3º e 14º andaresPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioROGÉRIO ARAÚJO DE SALAZAR

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 3º e 14º andaresPorto Alegre / RS / 90119-900


Súmula do 1º Termo Aditivo ao Termo de Acordo Para Uso de Veículo Particular

PROCESSO: 1868-2200/14-2PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação e o Servidor BRUNOFRANCISCO DIAN FILHO.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a utilização do veículo marca I/VOLVO V40 T4 DYNAMIC, ano 2015, modelo2015, cor predominante PRATA, Chassi nº YV1MV4250F2233089, Código RENAVAM nº 01044224646 , Placa IWL 3947, emPosse do Concessionário, mediante indenização, por parte da CONCEDENTE, com base na quilometragem adiante avençada.DTERS: 2619.



SÚMULA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FPE 1905/2018.

Partícipes: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação e o Município deJari/RS.Objeto: Perfuração de 02 Poços Tubulares Profundo para Abastecimento de Água, nas localidades de Portão e Água Fria,visando satisfazer as necessidades básicas e melhorar a qualidade de vida das famílias residentes no interior do Estado.Vigência: O presente Termo de Cooperação Técnica terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da datada publicação de sua Súmula no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado, desde que justificada a sua necessidade,mediante celebração de Termo Aditivo. A validade deste Termo está condicionada à vigência do Convênio FPE n° 879/2016entre a Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação e a CORSAN.


COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTOJORGE LUIZ COSTA MELO

Rua Caldas Júnior, 120 - 18° andarPorto Alegre / RS / 90010-260

Departamento de LicitaçõesSAMUEL LUIS MARIA DA SILVA



AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃOA CORSAN, através da Superintendência de Licitações e Contratos – SULIC, comunica o julgamento da fase de habilitação doRito Ordinário nº 0037/2018- SULIC/CORSAN, declarando HABILITADA a empresa BRASILSUL Ambiental Consultoria, Projetose Gestão Ltda EPP.

Porto Alegre, 27 de novembro de 2018.Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN

Protocolo: 2018000179436AVISO DE LICITAÇÕES

A CORSAN, através da Superintendência de Licitações e Contratos - SULIC, torna público que realizará as seguintes licitações:Pregão Eletrônico nº 0131/2018-SULIC/CORSAN

Objeto: Registro de Preços para Aquisição, Instalação e Remoção de Divisórias Leves para atender as instalações da Sede daCORSAN, situadas nas cidades de Porto Alegre, Canoas e Esteio. Prazo: apresentação das propostas até às 14h do dia11/12/2018, sendo que abertura das propostas está marcada para às 14h05min, e no dia 12/12/2018, às 10h, inicia-se a etapade lances.

Pregão Eletrônico nº 0202/2018-SULIC/CORSANObjeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Rede de Abastecimento de Água – Lote 06. Prazo: apresentaçãodas propostas até às 14h do dia 12/12/2018, sendo que abertura das propostas está marcada para às 14h05min, e no dia13/12/2018, às 10h, inicia-se a etapa de lances.

Pregão Eletrônico nº 0203/2018-SULIC/CORSANObjeto: Registro de Preços para Aquisição de Válvula de Gaveta. Prazo: apresentação das propostas até às 14h do dia11/12/2018, sendo que abertura das propostas está marcada para às 14h05min, e no dia 12/12/2018, às 09h, inicia-se a etapade lances.

Pregão Eletrônico nº 0206/2018-SULIC/CORSANObjeto: Ampliação e Substituição de Redes de Abastecimento de Água – SURPLA. Prazo: apresentação das propostas até às14h do dia 11/12/2018, sendo que abertura das propostas está marcada para às 14h05min, e no dia 12/12/2018, às 09h,inicia-se a etapa de lances.

Rito Ordinário nº 0063/2018-SULIC/CORSANObjeto: Execução do Reforço da Adutora de Água Tratada, EAT e Reservatório de 1.000 m³ para a Ampliação do Sistema deAbastecimento de Água, no município de Butiá. Abertura: 21/12/2018 às 10h.Os editais estarão à disposição no site www.corsan.com.br.

Porto Alegre, 27 de novembro de 2018.Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN

Departamento de Controle PatrimonialERLYN KATIANY DE MOURA COSTA


CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIALNº 1947/18 – CORSAN/DA/SUAD/DECOPA

Partes: CORSAN (Locatária) JECY MAGOGA (Locadores). Objeto: Locação de imóvel, com área de 87,40m², situado à Av. Júliode Castilhos nº 1305, Zona Central, destinado ao uso e funcionamento do Escritório da Sede da Unidade de Saneamento daCORSAN, no Município de Restinga Seca - RS; Prazo: 28/11/2018 até 27/11/2022 valor total: R$ 52.740,00 reajustáveisanualmente. Recursos: Próprios; Fundamento Legal: Dispensa de Licitação: Art. 29, inc. V da Lei Federal nº 13.303/16.

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIALNº 1952/18 – CORSAN/DA/SUAD/DECOPA

Partes: CORSAN (Locatária) IRIA LOURDES MÜNCHEN DEWES, ESPÓLIO DE PEDRO DEWES (Locadores). Objeto: Locação deimóvel, com área de 119.47m², situado à Rua Dr. João Sebastiany nº 549, Bairro Centro, destinado ao uso e funcionamento doEscritório da Sede da Unidade de Saneamento da CORSAN, no Município de Cerro Largo - RS; Prazo: 28/11/2018 até27/11/2020 valor total: R$ 31.200,00 reajustáveis anualmente. Recursos: Próprios; Fundamento Legal: Dispensa de Licitação:Art. 29, inc. V da Lei Federal nº 13.303/16.

Diretoria Administrativa.

Departamento de Gestão de ContratosJULIANA DA SILVA RODRIGUES



TERMO ADITIVO Nº 431/18 – DEGEC/SULIC - 2º Termo Aditivo ao Contrato n 089/17 – DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN eFORTE SUL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; Pregão Eletrônico Nº 189/16 - SULIC/CORSAN; Objeto do Contrato: prestaçãode serviços continuados – sem dedicação exclusiva de mão de obra – para a realização de limpeza de áreas externas comfornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos necessários à prestação do serviço, no âmbito das regionais SURLIT,SURSIN, SURMET e SEDE – CONJUNTO DENOMINADO “LOTE I” –, regionais SURPLA, SURNE, SURCEN – CONJUNTODENOMINADO “LOTE II”; Objeto do Aditivo: o acréscimo e a supressão de quantitativos previstos originalmente,respectivamente nos percentuais de 1,8188% e 0,0011%; Valor: acréscimo de R$ 45.732,36 e supressão de R$ 27,00;Recursos: Próprios.TERMO ADITIVO Nº 432/18 – DEGEC/SULIC - 2º Termo Aditivo ao Contrato n 136/17 – DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN eFORTE SUL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; Pregão Eletrônico Nº 186/16 - SULIC/CORSAN; Objeto do Contrato: prestaçãode serviços continuados – sem dedicação exclusiva de mão de obra – para a realização de limpeza de áreas externas comfornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos necessários à prestação do serviço, no âmbito das regionaisSURMIS, SURFRO, SURPA e SURSUL – CONJUNTO DENOMINADO “LOTE III”; Objeto do Aditivo: o acréscimo de quantitativosprevistos originalmente, no percentual de 3,4340%; Valor: R$ 44.562,24; Recursos: Próprios.TERMO ADITIVO Nº 456/18 – DEGEC/SULIC - 2º Termo Aditivo ao Contrato n 270/16 – DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN eAPLIQUIM EQUIPAMENTOS E PRODUTOS QUÍMICOS LTDA EPP ; Pregão Eletrônico Nº 005/16 - SULIC/CORSAN; Objeto doContrato: serviço de recolhimento, transporte e descontaminação de lâmpadas tubulares fluorescentes comuns até 1,20metros, fluorescentes não tubulares (compactas) e lâmpadas fluorescentes quebradas (resíduo classe I de acordo com anorma NBR 10.004) para o sistema centralizado de controle de resíduos sólidos – SICECORS do Polo Petroquímico do Sul;Objeto do Aditivo: a prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 365 dias, a contar de 08/04/2019; Valor: R$54.500,00; Recursos: Próprios.RETIFICAÇÃO – SÚMULA DO TC 223/18 DEGEC/SULIC, PUBL. EM 27/11/2018, Pg. 108Onde se lê: “CONTRATO Nº 203/18 – DEGEC/SULIC”; Leia-se: “CONTRATO Nº 223/18 – DEGEC/SULIC”. As demaisinformações permanecem inalteradas.

Superintendência de Licitações e Contratos – SULIC

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULMARLON SANTOS

Praça Marechal Deodoro, 101Porto Alegre / RS / 90010-300

Superintendência Administrativa e FinanceiraGILSON ROBERTO BOLSIN DA SILVA


AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO abaixo referido:PREGÃO ELETRÔNICO N.º 61/2018 PROCESSO N.º 4952-01.00/18-5OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de computadores denominados “mini PC”,monitores e suporte para monitores, com garantia e assistência técnica “on site” de 60 (sessenta) meses contratados com ofabricante, conforme especificações e condições previstas no Edital e seus Anexos.Recebimento das propostas: a partir das 09h do dia 28 de novembro de 2018.Abertura das propostas: às 09h30min do dia 13 de dezembro de 2018.Início da sessão de disputa de preços: às 10h do dia 13 de dezembro de 2018, com tempo de disputa de 5 (cinco) minutos,acrescido do tempo aleatório determinado pelo sistema.O encaminhamento das propostas pertinentes ao referido Pregão, bem como a sessão supracitada, dar-se-á no endereçoeletrônico www.pregaoonlinebanrisul.com.br.O Edital e seus Anexos estão disponíveis na Internet, nos seguintes endereços: http://www.al.rs.gov.br/compras/ ewww.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Gilson Roberto Bolsin da Silva,Superintendente Administrativo e Financeiro.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIRADIR PIETROSKI

Rua Sete de Setembro, 388Porto Alegre / RS / 90010-190

Gabinete da Presidência




IRADIR PIETROSKIRua Sete de Setembro, 388


Atos AdministrativosProtocolo: 2018000179440

Assunto: Atos AdministrativosExpediente: 000000‑0000/09‑4

Atos Administrativos ‑ Atos Administrativos

BOLETIM Nº 2025/2018 " SEÇÃO II

Súmula do Termo de Contrato de Compra, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Tribunal deContas, e a Empresa Torino Informática Ltda. Processo nº 14408‑0200/18‑2. Obj.: aquisição de 24 Notebooks, HP240 G6,Intel Core i5‑7200U. Prazo de Entrega: 60 dias. Valor: R$ 103.992,00. U.O 0201. Ativ. 6304. Classificação Econômica4.4.90.52.5235. Base Legal: Pregão Eletrônico 59/2018.

Súmula do 6º TAC de prestação de serviços, celebrado entre o Estado do RS, por intermédio do TCE‑RS, e a EmpresaInconfidência Locadora de Veículos e Mão de Obra Ltda. Processo Nº 10657‑0200/15‑1. Obj: renova o prazo contratualpor 12 meses, a contar do dia 08.12.2018. Base Legal: Art. 57, Inc. II, da LF nº 8.666/1993.

Publique‑se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2018.

Sandro Correia de Borba,Diretor‑Geral.

Protocolo: 2018000179441Assunto: Atos AdministrativosExpediente: 000000‑0000/09‑4

Atos Administrativos ‑ Atos Administrativos

BOLETIM Nº 2021 " SEÇÃO II

RETIFICAÇÃO AO BOLETIM Nº 2018/2018

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2018

Objeto: aquisição de computadores, novos e sem uso, para uso do TCE/RS. Ampla participação. Data e horário limitespara recebimento de propostas: 10/12/2018, às 09h. Editais, demais documentos e disputa do certame no sitewww.pregaobanrisul.com.br. Informações: [email protected].

Publique‑se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2018.

Sandro Correia de Borba,Diretor‑Geral.

Prefeituras/Câmaras/Entidades/Esferas Federais

MUNICÍPIO DE ALPESTREProtocolo: 2018000179026

Tomada de Preços 07/2018: Execução de obra de implantação de infraestrutura esportiva na localidade de Vila SangaLeonardo c/ Recurso do Contrato de Repasse Nº 862875/2017/ME/CAIXA firmado c/ o Ministério do Esporte (menor preçoglobal). Documentação e proposta: 14/12/2018, às 8h. Habilitação: 14/12/2018. Edital: www.alpestre.rs.gov.br. Informações:(55) 3796-1166 / 3796-1020. Alpestre, 27/11/2018. Jânio José Schenal, Prefeito

Protocolo: 2018000179028

Pregão Presencial 59/2018: Registro de Preços p/ serviço de institucionalização (acolhimento) de idosos e pessoas c/necessidades especiais que se encontram em situação de vulnerabilidade, conforme Resolução Nº 33, de 24/05/2017, Art. 1º e3º, sendo que os graus de dependência são classificados conforme ANVISA. Propostas: 11/12/2018, às 8h. Início Etapa deLances: 11/12/2018, após a análise e registro das propostas. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ouwww.alpestre.rs.gov.br. Informações: (55)3796-1166 / 3796-1020. Alpestre, 27/11/2018. Jânio José Schenal, Prefeito


MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SULProtocolo: 2018000179040

EDITAL Nº. 2805/2018 - O Município de Caçapava do Sul torna pública a Dispensa de Licitação com base no Artigo 24, incisoX, da Lei 8.666/93 e suas alterações, com efeitos retroativos a 01 de setembro/2018, para locação do imóvel urbano situado àRua Luiz Coelho Leal, 300, Vila Sul, de propriedade da Sra. Marieli Batista Constante, CPF 015.045.710-37, valor mensal deR$ 200,00, onde servirá de moradia da Sra. Nelma Beatriz Marques Rodrigues, beneficiária do aluguel social, conformeparecer jurídico nº 626/2018 e Lei Municipal 3378/2014. Giovani Amestoy da Silva, Prefeito.

MUNICÍPIO DE CAIÇARAProtocolo: 2018000178625

AVISO TOMADA DE PREÇO 05/18

OBJ: Contratação de Empresa para Execução por Empreitada Global e Serviços de mão de obra, das Obras de Revitalizaçãodo Açude da CORSAN. ABERT 19.12.18, 09h. LOCAL: Setor Licitações, R. Cuba, 64. Edital/Anexos www.caicara.rs.gov.br/editais.Caiçara, 27.11.18. Márcio Menuzzi. Prefeito.

MUNICÍPIO DE DAVID CANABARROProtocolo: 2018000179012

Concorrência 1/2018: Realização de licitação na modalidade de Concorrência 1/2018, de bens imóveis. Abertura: 28/12/2018às 9:30h, na Secretaria de Administração. Edital e informações: na Prefeitura, Rua Ernesto Rissato, 265, (54)3351-1214 ouwww.davidcanabarro.rs.gov.br. Marcos Antonio Oro, Prefeito

MUNICIPIO DE DOIS IRMAOSProtocolo: 2018000179032

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOSEDITAL N.º 033/2018

O Município de Dois Irmãos torna público que realizará a Tomada de Preços, edital n.º 033/2018 – Abertura: 14/12/2018 às 9h.Objeto: Reforma da cozinha da EMEF 29 de Setembro. O edital encontra-se na Prefeitura e no site www.doisirmaos.rs.gov.br.Cadastro até 12/12/2018. Informações pelo fone (51) 3564-8862. Dois Irmãos, 27/11/2018. TANIA TEREZINHA DA SILVAPrefeita Municipal.

MUNICÍPIO DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSOProtocolo: 2018000179019

Edital de Leilão Público Municipal nº 02/2018

O Prefeito de Doutor Maurício Cardoso, RS, comunica que está aberto o edital de Leilão Público nº 03/2018 para alienaçãode bens móveis inservíveis. A abertura será às 09:00 horas do dia 20 de dezembro de 2018. O edital e maiores informaçõespoderão ser obtidos de segunda à sexta-feira das 07h às 12h na Prefeitura Municipal, sita a R. Marechal Deodoro, 967, pelotelefone (55) 3534-1193 ou pelo Site: www.pdrmcard.com.br.

Marino José PolloPrefeito


http://www.caicara.rs.gov.br/editais

http://www.doisirmaos.rs.gov.br/

http://www.pdrmcard.com.br/

MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SULProtocolo: 2018000179006

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL/RSCONCURSO PÚBLICO N° 01/2018

O Município de Eldorado do Sul, representado pelo seu Prefeito ERNANI DE FREITAS GONÇALVES, no exercício de suasatribuições, faz saber por este EXTRATO o PERÍODO PARA SOLICITAÇÃO DE ENTREVISTA DE DEVOLUÇÃO – CANDIDATOSINAPTOS – CARGOS DE MONITOR FEMININO E MONITOR MASCULINO E O RESULTADO DOS PEDIDOS DE ENTREVISTA DEDEVOLUÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO – CANDIDATOS INAPTOS – CARGOS DE MONITOR FEMININO E MONITORMASCULINO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018.

Eldorado do Sul, 28 de novembro de 2018.

Ernani de Freitas GonçalvesPrefeito Municipal

Protocolo: 2018000179007

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL/RSPROCESSO SELETIVO N° 01/2018

O Município de Eldorado do Sul, representado pelo seu Prefeito ERNANI DE FREITAS GONÇALVES, no exercício de suasatribuições, faz saber por este EXTRATO a DIVULGAÇÃO DOS APROVADOS NO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃOINICIAL E CONTINUADA PARA OS EMPREGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ASENDEMIAS APÓS NOVO PERÍODO PARA ENVIO DO CERTIFICADO DO CURSO INTRODUTÓRIO DOS CANDIDATOS AOPROCESSO SELETIVO Nº 01/2018.

Eldorado do Sul, 28 de novembro de 2018.

Ernani de Freitas GonçalvesPrefeito Municipal

Protocolo: 2018000179033

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8666/93 torna público os Processos deInexigibilidade e Dispensa de Licitação abaixo referidos:

PDL 771/2018 – Artdor Pires – $13.121,59 – Daniel Audibert - $7.384,89 – Darci de Oliveira - $2.811,65 – Darci Paulo Cibulski -$2.291,60 – Evanir Terezinha Blatt Martins - $2.748,75 – Gessi de Fatima Valente dos Santos - $4.546,45 – Ines Carmem Santin- $3.839,29 – João Joaquim Ferreira - $2.983,85 – José Mariano Matias $495,00 – Luiz Carlos Bazzo - $1.629,00 – Luiz NoéGregório - $3.750,45 – Maristela de Souza Guiconi - $483,75 – Nelso Trentin - $4.155,45 – Neuza maria santos de Souza -$4.024,95 - Paulo Florindo da Veiga - $6.474,00 – Pedro Paulo Luetkemeyer - $2.818.15 – Silvio José Rubinich - $3.676,65 –Sirlei de lima Ferreira - $434,00 – Tadeu Vodzik - $6.036,15 – Teresinha Lúcia Weber Sieglinski - $843,75 – Teresinha PolettiBrancher – $1.283,39 – Cooperativa de trabalhadores assent.. Da região de porto alegre – $15.547,50 ; PIL 891/2018 – ATPAssoc. Emp. Transp. Passageiros poa - $13.000,00 ; PIL 906/2018 – Perfil computacional Ltda. - $28.500,00 ; PIL 910/2018 –Expresso vitória de transportes Ltda. - $1.300,00 ; PIL 912/2018 – Ass. Das empresas de transp. De passageiros debilhetagem eletr. Da reg. Metrop. - $60.000,00 ; PIL 920/2018 – Egp famurs escola de gestão pública - $438,00 ; PDL 943/2018– Gs serviços em telecomunicação e telemática Ltda. Me ; PIL 952/2018 – Expresso Assur Ltda. - $1.000,00 ; PIL 954/2018 –Planalto Transportes - $958,00 ; PIL 958/2018 – Fundação escola superior de direito municipal - $225,00 ; PIL 964/2018 –Cervithur transportes e turismo Ltda. Epp - $2.288,00 ; PIL 965/2018 – Dpm educação Ltda.- $1.131,00 ; PIL 966/2018 – Dpmeducação ltda - $1.131,00 ; PIL 969/2018 – Planalto transportes - $46.410,00 ; PIL 971/2018 – Expresso Frederes S/A viagens eturismo - $926,50 ; PDL 975/2018 – Macil material assistência contra incêndio- $4.414,80 ; PIL 977/2018 – Auto viação acv Ltda.- $7.776,00 ; PIL 979/2018 – Empresa Louzada de transportes Ltda. - $75.587,50 ; PIL 980/2018 – Expresso rio Guaíba Ltda.Unidade Guaíba - $5.220,00 ; PIL 988/2018 – Habita capacitação e soluções Ltda. - $3.570,00 ; PIL 995/2018 – DPM EducaçãoLtda. - $1.888,26 ; PIL 1005/2018 – Centro de educação e cultura calvete eirele me - $1.455,00 ; PIL 1020/2018 – Guaíbacar S/Aveículos e peças - $1.144,68 ; PIL 1029/2018 – Citral transporte e turismo S/A - $2.545,00.

Gabinete do Prefeito


MUNICÍPIO DE ESTANCIA VELHAProtocolo: 2018000179055

AVISO Nº 197/2018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018. EDITAL N°. 139/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 PREGÃOPRESENCIAL N°. 072/2018 Objeto: Registro de Preços, Exclusivo para Empresas Beneficiárias da Lei Complementar 123/2006,exceto para lote 14, estes que será de ampla concorrência para todas as empresas, cujo objetivo é a aquisição deSuplementos Alimentares e Dieta Enteral em Sistema Fechado em atendimento as necessidades do Hospital MunicipalGetúlio Vargas de Estância Velha/RS. Abertura Prevista: 30 de novembro de 2018 às 08h30min. HOUVE RETIFICAÇÃO NOANEXO V - TERMO DE REFERÊNCIA DO INSTRUMENTO ORIGINAL. Data de Abertura: 12 de dezembro de 2018 às 13h30minLOCAL DE ABERTURA: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Estância Velha, sita na Rua Anita Garibaldi, n° 299 –Centro/EV. Edital e maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Administração através do Departamento deLicitações e Contratos (DEPLIC), no mesmo endereço e pelo Fone (51)35614050 e pelo SITE: www.estanciavelha.rs.gov.brno link LICITAÇÕES. Estância Velha, 27/11/2018. MARIA IVETE DE GODOY GRADE Prefeita Municipal Registre-se e Publique-se ÁUREA REGINA SILVA DE BRITO BAUER Secretária de Administração.

MUNICÍPIO DE JAGUARIProtocolo: 2018000179045

PREGÃO PRESENCIAL por SRP nº. 040/2018, abertura dia 13/12/2018, às 09:00h, REGISTRO DE PREÇOS para futurasaquisições de diversos materiais de construção e elétricos_2ªedição, para Sec Munic de Desenv Social e Cidadania, cfe edital.Local: Centro Adm. Munic. Fone(55)3255.1559 e cópia do edital em www.jaguari.rs.gov.br 27/11/2018. Roberto Carlos BoffTurchiello, Prefeito

MUNICÍPIO DE JÚLIO DE CASTILHOSProtocolo: 2018000179051

Processo Nº 2323/2018, Tomada de Preço Nº 26/2018. Objeto: contratação de empresa para execução de obra de construçãode Gavetas Mortuárias junto ao Cemitério Municipal, através Secretaria Municipal de Obras. Dia 14/12/2018, às 10h.Cadastramento: até o dia 12/12/2018, em horário de expediente. Análise da documentação: 14/12/2018, às 09:30h. Cópias doinstrumento convocatório no site: www.juliodecastilhos.rs.gov.br, no link licitações. Informações fone: 55 3271-9600, pelo e-mail: [email protected]. Júlio de Castilhos/RS, 27/11/2018. João Vestena – Prefeito.

Protocolo: 2018000179083

Retificação de Edital - Processo Nº 1858/2018, Pregão Eletrônico Nº 78/2018. Objeto: aquisição de Plantadeira e CarretaAgrícola conforme Contrato de Repasse Nº 872561/2018/MAPA/CAIXA. RETIFICA-SE Descrição do item e Data e Horário:10/12/2018, às 09h. Cópias do instrumento convocatório e dos documentos que lhes são anexos nos sites:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.juliodecastilhos.rs.gov.br, no link licitações. Informações pelo fone: 55 3271-9600, e-mail: [email protected]. Júlio de Castilhos/RS, 27/11/2018. João Vestena - Prefeito Municipal.

MUNICIPIO DE MOSTARDASProtocolo: 2018000179074

Aviso de LicitaçãoA Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização das seguintes Licitações: Pregão Presencial 118/2018, quetem por objeto “Contratação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de projeto de pavimentação”, abertura dia13/12/2018, às 14h; na Sala de Reuniões da Prefeitura. Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário deBrasília-DF. Edital disponível no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone/fax (51) 3673-1166, Setor de Licitações eCompras.

MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA - Prefeito Municipal


http://www.estanciavelha.rs.gov.br/

http://www.jaguari.rs.gov.br

http://www.mostardas.rs.gov.br/

MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SULProtocolo: 2018000179015

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROMA DO SULAVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018 Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo eexecução de ampliação da Escola de Educação Infantil Chão de Estrelas. Abertura: 20/12/2018, 09h.

Editais e anexos: www.novaromadosul.rs.gov.brDOUGLAS FÁVERO PASUCH

Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE PASSO FUNDOProtocolo: 2018000179059

Aviso de LicitaçãoModalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 088/2018. Aquisição de equipamento médico-hospitalar. Abertura: 11.12.2018 às 14horas. O Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pmpf.rs.gov.br.

Luciano Palma de Azevedo - Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE POUSO NOVOProtocolo: 2018000179039

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVOPREGÃO PRESENCIAL Nº 14-02/2018

A Administração Municipal de Pouso Novo/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Pregão Presencial nº. 14-02/2018 referente à AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA NOVO, ZERO QUILOMETRO, ANO E MODELO DE FABRICAÇÃO,NO MÍNIMO, 2018 PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL . Abertura dos envelopes está marcada para o dia 11 de dezembro de2018, às 14:00 horas. O Edital está à disposição na Prefeitura Municipal informações através do telefone (51) 3775-1100 ou E-mail: [email protected] ou pelo site: http://www.pousonovo.rs.gov.br/.Pouso Novo, 28 de novembro de 2018 - ALOISIO BROCK - PREFEITO MUNICIPAL DE POUSO NOVO

MUNICIPIO DE RIOZINHOProtocolo: 2018000179009

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO (PRESENCIAL) N.° 012/2018Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo Automotor , novo (zero quilômetro), tipo hatch, com capacidade para 05 (cinco) lugares,motor de no mínimo 1,0 litros, ano/modelo no mínimo 2018/2019, que irá compor a frota do Município de Riozinho/RS,conforme especificações mínimas e demais condições constantes no (anexo III), que integra este edital. Abertura: 10/12/2018às 14:00hs. Cópia do Edital poderá ser obtida na Prefeitura Municipal ou no site http://www.pmriozinho.rs.gov.br/. Contato: (051)3548-1090. Riozinho, 27 de Novembro de 2018. Valério José Esquinatti - Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO RSProtocolo: 2018000179047

Pregão Presencial nº 38/2018. Objeto: Aquisição Máquina Agricola. Abertura: 11.12.2018 às 9h00min.Edital no sitewww.rodeiobonito.rs.gov.br. Rodeio Bonito – RS, 26.11.2018. José Arno Ferrari. Pref. Municipal.

MUNICIPIO DE ROLANTEProtocolo: 2018000179029

PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2018Objeto: aquisição de equipamentos e mobiliários para as salas da extensão EMEI Meu Cantinho. O prazo para a entrega dosenvelopes será no dia 13/12/2018, sendo que a abertura destes ocorrerá neste dia às 09h00min. O Edital em inteiro teor estaráà disposição dos interessados no horário de expediente da Prefeitura Municipal, na Avenida Getulio Vargas, 110, centro,Município de Rolante, ou através do site: http://www.rolante.rs.gov.br. Rolante, 28 de novembro de 2018. REGIS LUIZZIMMER – Prefeito Municipal.


http://www.novaromadosul.rs.gov.br


http://www.pousonovo.rs.gov.br/

http://www.pmriozinho.rs.gov.br/

http://www.rodeiobonito.rs.gov.br/

http://www.rolante.rs.gov.br/

MUNICÍPIO DE SÃO VENDELINOProtocolo: 2018000179081

AVISO DE LICITAÇÕESEVANDRO L. SCHNEIDER, Prefeito Municipal de São Vendelino Estado do Rio Grande do Sul, TORNA PÚBLICO os Editais deLicitação: Pregão Presencial nº 024/2018, para contratação de empresa prestadora de serviços em geral – abertura dosenvelopes para o dia 10 de dezembro de 2018, às 14h; Pregão Presencial nº 025/2018, para prestação de serviços deodontologia – abertura dos envelopes para o dia 11 de dezembro de 2018, às 9h; Pregão Presencial nº 026/2018 paraaquisição de equipamentos de informática – abertura dos envelopes para o dia 12 de dezembro de 2018, às 9h; PregãoPresencial nº 027/2018, para aquisição de patrulha mecanizada – abertura dos envelopes para o dia 10 de dezembro de 2018,às 9h. Todas as licitações acontecem na sala de reuniões da Prefeitura Municipal. Interessados podem retirar cópia do edital esua alteração no site www.saovendelino.rs.gov.br ou ainda na Prefeitura Municipal, sito à Rua Pe. Emílio Schneider, 70, centrode São Vendelino. Maiores informações pelo telefone (51) 3639 1122. São Vendelino, 28 de novembro de 2018. Evandro L.Schneider – Prefeito Municipal.

MUNICIPIO DE TRAVESSEIROProtocolo: 2018000179071

Pregão Eletrônico nº 006/2018: Objeto: Aquisição de equipamentos/materiais permanentes diversos, por intermédio doMinistério da Saúde – Veículo com capacidade para 05 (cinco) pessoas. As propostas serão recebidas a partir das 10h dodia 28/11/2018 até as 08h30min do dia 11/12/2018. Abertura das propostas: 08h31min do dia 11/12/2018. Tipo: menor preçopor lote. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.travesseiro.rs.gov.br. Informações: (51) 3759-1122 ou [email protected]. Travesseiro, 27/11/2018. Genésio Roque Hofstetter - Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE TRÊS COROASProtocolo: 2018000179034

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS COROASAVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Três Coroas/RS torna público aos interessados que estará procedendo a seguinte licitação: Modalidade:Pregão Presencial n° 063/2018. Objeto: Seleção de empresa especializada para prestar os serviços de organização eexecução da 14ª Copa de Futebol Cidade Verde, que ocorrerá entre os dias 12 a 19 de janeiro de 2019. Sessão de Lances: 14horas do dia 10 de dezembro de 2018. Edital disponível em: Sede da Prefeitura Municipal, sito à Av. João Correa, 380, e no sitewww.trescoroas.rs.gov.br. Informações: (51) 3546-7800. Três Coroas, 28 de novembro de 2018.

MUNICÍPIO DE VALE DO SOLProtocolo: 2018000179005

MUNICÍPIO DE VALE DO SOL - AVISO DE LICITAÇÕESO Município de Vale do Sol, RS, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta as seguinteslicitações:Pregão Presencial 37/2018. Objeto: Registro de preços de merenda escolar. Data de Abertura: 9 horas do dia 11 de dezembrode 2018.Pregão Presencial 38/2018. Objeto: Registro de preços de combustíveis. Data de Abertura: 10 horas do dia 13 de dezembro de2018.Pregão Presencial 39/2018. Objeto: Registro de preços de gás de cozinha. Data de Abertura: 14 horas do dia 13 de dezembrode 2018.Os Editais contendo detalhes poderão ser acessado no site www.valedosol.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone: (51)3750-1122. Vale do Sol, 27 de novembro de 2018.

Normélio João Reckers - Prefeito Municipal em Exercício


http://www.saovendelino.rs.gov.br/

http://www.portaldecompraspublicas.com.br/

http://www.travesseiro.rs.gov.br/

http://www.valedosol.rs.gov.br/

MUNICÍPIO DE WESTFÁLIAProtocolo: 2018000179004

PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA – RSTOMADA DE PREÇOS Nº 11/2018

O Município de Westfália torna público que no dia 14 de dezembro de 2018 às 9 horas, serão recebidos os envelopes dedocumentação e propostas referentes à contratação de empresa para instalação de toldo e execução de pinturas empróprio municipal, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Cópia do Edital e seus anexos estão disponíveis no site domunicípio, link Portal da Transparência. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3762-4553 e ainda pelo [email protected]. Westfália, 27 de novembro de 2018.

Otávio Landmeier – Prefeito Municipal

PREFEITURA DE BARRA DO QUARAÍProtocolo: 2018000179037

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09/2018

O Município de Barra do Quaraí torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Unitáriopor ITEM, para “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE ÔNIBUS PARA A FROTA ESCOLAR” . Abertura daspropostas será às 08h30min do dia 10/12/2018. Início da sessão 08h45min do dia 10/12/2018. O edital encontra-se disponívelno sitio http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55)3419-1001 ou 1002 e pelos [email protected] ou [email protected].

PREFEITURA DE PEDRO OSÓRIOProtocolo: 2018000179025

AVISO DE LICITAÇÃO: O Prefeito Municipal de Pedro Osório/RS torna público que realizará a abertura da licitação a seguirmencionada, cujo edital pode ser obtido junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pedro Osório, situado na RuaDionísio Magalhães, nº. 45, das 07 às 13 horas, ou através do site www.pedroosorio.rs.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL 039/2018:Abertura: 12/12/2018, às 09 horas; Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de veículo (caminhão), conformeespecificações do edital de Pregão Presencial 039/2018 e seus anexos. Pedro Osório, 27 de novembro de 2018. MOACIROTÍLIO ALVES (Prefeito Municipal)

PREFEITURA DE VERANÓPOLISProtocolo: 2018000179060

Resultado Concorrência nº 013/2018: Habilitada: Traçado Constr Serv Ltda. Fica marcada para 28/11/2018, às 10h a aberturade Proposta Financeira.Veranópolis, 27/11/2018WALDEMAR DE CARLI - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADAProtocolo: 2018000179050

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 034/2018A Prefeitura Municipal de Alvorada comunica aos interessados que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO, cujo objeto éo CREDENCIAMENTO de empresas habilitadas na execução de serviços de exames de ultrassonografias em diversasespecialidades (LOTE A) e exames de ecocardiograma transtorácico (LOTE B), conforme Anexo I do Edital, com a emissão dosrespectivos Laudos Médicos e Imagem, a ser prestado aos usuários da rede pública municipal, em regime de mutirão,mediante autorização da Secretaria Municipal de Saúde, iniciando o credenciamento no dia 29 de novembro de 2018, emhorário de expediente, no Departamento de Compras, Licitações e Contratos. Edital na íntegra no site alvorada.atende.net ouatravés do e-mail [email protected]. Informações: telefone (51) 3044-8563.

JOSÉ ARNO APPOLO DO AMARAL – PREFEITO MUNICIPAL



http://www.pedroosorio.rs.gov.br/

http://www.alvorada.atende.net/


PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPEProtocolo: 2018000179003

O Município de Barão de Cotegipe, RS, torna público aos interessados que no dia 11 de Dezembro de 2018 às 9:00 horas ,estará realizando a abertura das Propostas do Processo Licitatório Nº 118/18 Pregão Presencial Nº 40/18-Registro de Preços,para Aquisição de pedrisco, pó de brita e pedra brita nº 01. Maiores informações pelo Fone (54) 3523-1344 e a integra do Editalpoderá ser obtidas no site oficial: www.baraodecotegipe.rs.gov.br. Barão de Cotegipe, 27 de Novembro de 2018.Vladimir LuizFarina.Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL-RSProtocolo: 2018000179065

LEILÃO Nº01/2018, objeto: Alienação de bens patrimoniais inservíveis, veículos, maquinas e equipamentos agrícolas destemunicípio. O Município de Barros Cassal – RS, realizará LEILÃO 13/12/2018 ás 09:00 horas. Maiores informações estão àdisposição na Pref. Munic. pelo Fone 54-3384-1200.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SULProtocolo: 2018000179082

AVISO DE LICITAÇÕESO Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO 187/2018 -PROCESSO 14632/2018, referente à contratação de empresa para realização de cursos para os profissionais do SAMU. Inícioda sessão: 10/12/18 às 09h00min. PREGÃO ELETRÔNICO 204/2018 – PROCESSO 15150/2018, referente à aquisição dematerial ambulatorial, odontológico, pilhas e equipamentos. Início da sessão: 10/12/18 às 09h00min. PREGÃO ELETRÔNICO224/2018 – PROCESSO 16493/2018, referente à aquisição de material para reforma do ginásio municipal. Início da sessão:11/12/18 às 09h00min. Os editais estão disponíveis no site www.cachoeiradosul.rs.gov.br e na Secretaria Municipal deAdministração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1.013, fone: 0 (xx) 51 3724 6052, em horário de expediente.Cachoeira do Sul, 27 de novembro de 2018. Marco Aurélio de Oliveira Silveira. Secretário Municipal da Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELAProtocolo: 2018000179078

ATO FORMAL DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO NÚMERO 291/2018Acolhendo as razões expostas pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura autorizo, com fundamento no artigo 24, inc. X, daLei n.º 8.666/93, a contratação direta por Dispensa de Licitação da locação do espaço “Praça da Matriz”, em frente a Catedral dePedra para realização dos espetáculos natalinos: “Chegada do Papai Noel” - a realizar-se em 24 de novembro (em caso dechuva em 25 de novembro) – 29 de novembro e 01 de dezembro de 2018. Destinada à realização dos espetáculos do evento“31º Sonho de Natal Canela”, com MITRA DA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO, inscrita no CNPJ 90.831.660/0002-70, conformemanifestações constantes no expediente administrativo protocolado sob o número 2018/11873. Valor: R$ 21.000,00. ATOFORMAL DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO NÚMERO 293/2018Acolhendo as razões expostas pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura autorizo, com fundamento no artigo 25, caput daLei n.º 8.666/93, a contratação direta por Inexigibilidade de Licitação da contratação que tem por objeto patrocínio ao evento “31ºSonho de Natal Canela”, a realizar-se de 24 de novembro de 2018 a 06 de janeiro de 2019, na modalidade APOIADOR, com aempresa PARQUES DA SERRA BONDINHOS AÉREOS LTDA , CNPJ sob número 14.756.721/0002-11, conforme manifestaçõesconstantes no expediente administrativo protocolado sob o número 2018/11549. Valor: R$ 50.000,00. ATO FORMAL DEAUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO NÚMERO 294/2018 Acolhendo asrazões expostas pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura autorizo, com fundamento no artigo 25, caput da Lei n.º8.666/93, a contratação direta por Inexigibilidade de Licitação da contratação que tem por objeto patrocínio ao evento “31ºSonho de Natal Canela”, a realizar-se de 24 de novembro de 2018 a 06 de janeiro de 2019, na modalidade COLABORADOROURO, com a empresa TRI TÁXI AÉREO LTDA EPP , CNPJ sob número 19.952.966/0001-63, conforme manifestaçõesconstantes no expediente administrativo protocolado sob o número 2018/11548. Valor: R$ 20.000,00. ATO FORMAL DEAUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO NÚMERO 295/2018 Acolhendo asrazões expostas pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura autorizo, com fundamento no artigo 25, art. III da Lei n.º8.666/93, a contratação direta por Inexigibilidade de Licitação da contratação para a contratação de três apresentações ao vivodo espetáculo natalino “CHRISTMAS IN CONCERT”, para o evento 31º Sonho de Natal Canela 2018, com a empresa GAZEBOCULTURAL LTDA ME , CNPJ sob número 11.257.949/0001-98, conforme manifestações constantes no expedienteadministrativo protocolado sob o número 2018/11003. Valor: R$ 150.000,00. Constantino Orsolin Prefeito Municipal


http://www.baraodecotegipe.rs.gov.br/

http://www.cachoeiradosul.rs.gov.br/

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SULProtocolo: 2018000179014

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n.º 272-2018 Abertura:10 de dezembro de 2018, às 9h. Objeto:Prestação deserviços de transporte escolar. O edital está disponível na Central de Licitações - CENLIC ou no site www.caxias.rs.gov.br. Maisinformações pelo fone (54) 3218-6000. Caxias do Sul, 27 de novembro de 2018. Vangelisa Fogaça Cassânego Lorandi,Secretária de Recursos Humanos e Logística

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIMProtocolo: 2018000179079

HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 19/2018 A Comissão Permanente de Licitações, no uso de suasatribuições, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços 19/2018: INABILITADAS asseguintes empresas participantes: MILTON JOSE BOROSKI & CIA LTDA - EPP e MIRANPEDRAS COM. DE MATERIAIS DECONSTRUÇÃO LTDA EPP. HABILITADA a seguinte empresa participante: TONIN E BUSETTO LTDA. A cópia do parecercontendo o motivo da inabilitação encontra-se disponível na Divisão de Licitações e no endereço eletrônico:www.pmerechim.rs.gov.br. Abre-se o prazo de recurso previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei Federal 8.666/93. Erechim,27 de novembro de 2018. VALDIR FARINA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO SULProtocolo: 2018000179073

Pregão Presencial 012/2018 - Revogação: O Prefeito torna público que o P.P. 012/2018, foi revogado. Informações naPrefeitura, (54)3336 1001/3336 1002, http://www.ipirangadosul.rs.gov.br ou [email protected]. Ipiranga do Sul,27/11/2018. Mario Luiz Ceron, Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REUTERProtocolo: 2018000179002

AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade – LEILÃO Nº 001/2018 A Prefeitura Municipal de Morro Reuter/RS, torna público que às 09horas do dia 13 de dezembro de 2018, na garagem municipal, na Rua Arthur Hoffmeister, 1460, Linha Görgen, MorroReuter/RS, tendo por finalidade a Alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município. Cópias do Edital podemser extraídos no site www.morroreuter.rs.gov.br/licitacoes e maiores informações podem ser obtidos junto à Comissão deLicitações, no endereço sito à Travessa 1º de Maio, 16, centro; no horário das 8h às 11h30min e das 13h às 16h45min desegunda-feira a quinta- feira e das 8h às 13h em sextas-feiras. Morro Reuter/RS, 27 de novembro de 2018CARLA CRISTINEWITTMANN CHAMORROPrefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZProtocolo: 2018000179075

TOMADA DE PREÇOS N.º 08/2018O Município de Nova Hartz, sediado na rua Emilio Jost, n.º 387, noticia que receberá propostas para Tomada de Preços n.º

08/18 cuja abertura será no dia 13 de dezembro de 2018, às 14 horas, objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE NOVAHARTZ/RS REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE N.º 854266/2017 maiores informações através do telefone (51)3565-1111 no horário das 13 às 18 horas. Edital disponível no site: www.novahartz.rs.gov.br. Nova Hartz, 27 de novembro de

2018. Flavio Emílio Jost - Prefeito Municipal.


http://www.pmerechim.rs.gov.br/

http://www.pmerechim.rs.gov.br/

http://www.novahartz.rs.gov.br/

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITAProtocolo: 2018000179013

Pregão 62/2018 (SRP)

O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que se encontra aberto o Pregão 62/2018, Eletrônico para o “Registro dePreços” para a aquisição de Tubos de Concreto e Galerias de Concreto para a manutenção de redes de esgotos e redespluviais. A data de abertura do presente será dia 20/12/2018, a partir das 9h, no site Pregão online Banrisul. O edital e seusanexos estão disponíveis no sítio: novasantarita.atende.net.

Nova Santa Rita/RS, 28 de novembro de 2018.Central de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANTANO GRANDEProtocolo: 2018000179077

AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 072/2018 – Tomada de Preços nº 006/2018O Município de Pantano Grande/RS TORNA PÚBLICO que está realizando Licitação, na modalidade Tomada de Preços, do tipoMENOR PREÇO GLOBAL, destinada à contratação de empresa, com fornecimento de material e mão de obra, para a prestaçãode serviços de pintura de fachadas externas da Escola Sotero Hermínio Frantz, perfazendo uma área de 1.716,00 m². Osenvelopes serão recebidos até o dia 14 de dezembro de 2018, até às 09h30min, na Secretaria de Administração ePlanejamento, a rua Waldo Machado de Oliveira, 177. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site:www.pantanogrande.rs.gov.br, página Publicações/Transparência, em Licitações. Informações pelo fone (51) 3734.2220.

Pantano Grande, 27 de novembro de 2018. Cassio Nunes Soares – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DA SERRAProtocolo: 2018000179020

O Município de Pinhal da Serra, em conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520/2002, comunica a PUBLICAÇÃO DE:PREGÃO PRESENCIAL n° 57/2018 – Aquisição de equipamentos e materiais permanentes diversos para unidade básica desaúde da família, a ser adquiridos com saldo da emenda parlamentar nº 34030005, proposta 11258.349000/1140-01 ,abertura dia 11 de dezembro de 2018 (terça-feira) , às 9 h. Edital no site www.pinhaldaserra.rs.gov.br. Mais informações fone(54) 3584 0250. Pinhal da Serra, 26 de novembro de 2018. Anderson de Jesus Costa – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELOProtocolo: 2018000179024

Aviso de Licitação

1. Edital nº. 014/2018 – Pregão Eletrônico. Objeto: Registro de Preços de Equipamentos e Materiais Odontológicos;Propostas: deverão ser postadas das 08 horas do dia 29/11/2018 até as 08 horas do dia 11/12/2018 no SistemaEletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 11/12/2018 às 9 horas. Informações noDepartamento de Compras e Patrimônio, Rua Antunes Ribas, 1096, Fone (055) 3312-0136, [email protected]. O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br.

2. Jacques Gonçalves Barbosa - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJAProtocolo: 2018000179030

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial n° 135/2018/PP/SMPOP/DCL – Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preço de carrinhos de bebê ecadeiras de alimentação para serem utilizadas nos maternais e berçários das EMEIS. Entrega dos envelopes 01 e 02, daproposta e da documentação de habilitação encerrar-se-á às 10h30min do dia 11/12/2018. A abertura dos envelopes iniciaráàs 11h do dia 11/12/2018. Informações, bem como cópia do Edital acima, poderão ser obtidas através do [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, contatos pelo telefone 0XX(55)3431-4090 ramais 216, e 277. SãoBorja, RS, 27 de novembro de 2018. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.


http://www.pinhaldaserra.rs.gov.br/



http://www.santoangelo.rs.gov.br/

Protocolo: 2018000179031

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial n° 136/2018/PP/SMPOP/DCL – Tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentosodontológicos, destinados ao uso nas unidades odontológicas desta secretaria (ESF/CEO), conforme Termo de Compromissode Repasse de Recurso nº 4318001712182025713. Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta e da documentação dehabilitação encerrar-se-á às 14h do dia 12/12/2018. A abertura dos envelopes iniciará às 14h30min do dia 12/12/2018.Informações, bem como cópia do Edital acima, poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] e no site:www.saoborja.rs.gov.br, contatos pelo telefone 0XX(55)3431-4090 ramais 216, e 277. São Borja, RS, 27 de novembro de 2018.João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTEProtocolo: 2018000179011

AVISO DE LICITAÇÃOTorna público que realizará licitação tipo menor preço global, conforme segue: Processo Administrativo nº.367/2018 – Tomadade Preços nº.028/2018, para contratação de empresa para realizar obra de pavimentação, acessibilidade, sinalização edrenagem do final do calçamento da estrada que liga São José do Norte ao Balneário Praia do Mar Grosso – SMCP, no dia14/12/2018, as 10:15hs. As propostas deverão ser apresentadas até o dia julgamento. O respectivo Edital encontra-se àdisposição na sede da CMLC, situada a rua Eng. Alberto Rodrigues de Sá, 320, centro de SJN, no link Licitações do sitewww.saojosedonorte.rs.gov.br, ou via e-mail, gratuitamente. Comissão Municipal de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDOProtocolo: 2018000179061

AVISO DE LICITAÇÃOCHAMADA PÚBLICA 02/2018 - OBJETO: seleção de organização da sociedade civil para celebração de parceria em regime demútua cooperação para execução do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Serviço de AcolhimentoInstitucional para Jovens e Adultos com Deficiência, faixa etária de 18 a 59 anos - Residência Inclusiva em parceria com aPrefeitura do Município, através da SDS. DATA DA SELEÇÃO DAS PROPOSTAS: 02 de janeiro de 2019, às 09h30min. E estáPRORROGADA a vigência do CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO 03/2017 FMS – OBJETO: credenciamento deempresas e/ou profissionais para realização dos exames/consultas na área de CARDIOLOGIA, conforme as necessidades esolicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: A partir da publicação, pelo período de 12 (doze) meses. Os editaisestão em www.saoleopoldo.rs.gov.br.Pedro Ricardo Ávila Porto - Secretário de Compras e Licitações. São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SULProtocolo: 2018000178647

EXTRATO DE CONTRATOContrato n.º: 250/2018; Empresa: CONSTRUTORA POSSAMAI LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada pararevitalização e ampliação do Ginásio Kurashiki, conforme Convênio com Ministério do Esporte Nº. 771841/2012, Contrato Nº.388.575-49/2012. Valor Total: R$ 1.498.926,58. Prazo: 12 meses. Modalidade: Tomada de Preço nº. 009/2018.Claudete de Moraes BrasilOficial Municipal – Matrícula 5833


smb://srvfs/Compras/Editais/ADMINISTRA%C3%87%C3%83O 2018/PUBLICA%C3%87%C3%95ES/1 PMSL/PE/DOE E VS/www.saoleopoldo.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPESProtocolo: 2018000179049

1. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPES

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 30/2018Para aquisição de diversos equipamento para Hospital Nossa Senhora do Carmo.

Inicio de recebimento das propostas 28 de novembro de 2018, a partir das 10horas, e final dia 11 de dezembro de2018 às 08horas e 50min, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Início dos lances dia 11 de dezembro de 2018, às 09h30min. Maiores informações: Prefeitura Municipal de Tapes/RS,na rua Cel. Pacheco, 198, pelo telefone (051) 3672-5222 no horário das 09h. às 15h ou pelo e-mail [email protected].

Pregão Eletrônico nº 31/2018 - Processo nº 2902/2018Para aquisição de diversos equipamento para Hospital Nossa Senhora do Carmo.

Inicio de recebimento das propostas 28 de novembro de 2018, a partir das 10horas, e final dia 11 de dezembro de2018 às 12horas, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Início dos lances dia 11 de dezembro de 2018, às 13horas. Maiores informações: Prefeitura Municipal de Tapes/RS,na rua Cel. Pacheco, 198, pelo telefone (051) 3672-5222 no horário das 09h. às 15h ou pelo e-mail [email protected]/RS, 27 de novembro de 2018. Silvio Rafaeli. Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANAProtocolo: 2018000179001

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃOO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA, por intermédio do Secretario Municipio de Administração, informa a todos os interessados emparticipar do presente certame que o edital de licitação da Concorrência Pública 002/2018, será SUSPENSO. A nova data dasessão Publica será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. A justificativa dasuspensão estará disponível na íntegra em nosso sítio oficial www.uruguaiana.rs.gov.br/licitações.

Uruguaiana, 26 de novembro de 2018.Ricardo Peixoto San Pedro/ Secretario Municipal de Administração

Protocolo: 2018000179068

AVISO DE LICITAÇÕESPregão Presencial SRP n.º 162/2018: Contratação de serviço de locação de maquinários com operador, combustível edemais encargos, para qualificação de vias. Abertura da Proposta: 17/12, às 15:00 horas. Pregão Eletrônico SRP n.º161/2018: Aquisição de material ambulatorial. Abertura da Proposta: 11/12/2018, às 09:00 horas. Os editais estarãodisponíveis no Setor de Compras da PMU, sito a rua 15 de novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS e no site oficial doMunicípio na internet www.uruguaiana.rs.gov.br.

Uruguaiana, 27 de novembro de 2.018.Maria Lúcia Dora Velo/ Diretora de Compras e Materiais



http://www.uruguaiana.rs.gov.br/licita%C3%A7%C3%B5es/

http://www.uruguaiana.rs.gov.br/

CACHOEIRINHA CÂMARA MUNICIPALProtocolo: 2018000179058

AVISOS DE LICITAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA, por intermédio de seu Presidente Rubens Otávio Steigleder Ohlweiler, tornapúblico a abertura dos seguintes Processos Licitatórios:

PREGÃO PRESENCIAL 02/2018 - MENOR PREÇO GLOBALObjeto: Manutenção Preventiva e Corretiva de Central Telefônica, Marca Leucotron Ision. - Data: 10/12/2018 - Horário: 14h00min

PREGÃO PRESENCIAL 03/2018 - MENOR PREÇO GLOBALObjeto: Locação de Equipamentos de Impressão, compreendendo serviços de manutenção e fornecimento de suprimentos. -Data: 10/12/2018 - Horário: 16h00min

Local dos pregões: Sede da Câmara Municipal de Cachoeirinha – Rua Manata, 565 – Jardim Colinas – Cachoeirinha/RS – Salado Departamento de Compras e Licitações.Os Editais estão disponíveis no site da Câmara Municipal de Cachoeirinha. Informações e esclarecimentos serão prestadosaos interessados no horário das 13h30min às 18h30min, pelo fone 3470-8817, pelo site www.cmcachoeirinha.rs.gov.br, peloe-mail [email protected], ou presencialmente, na Câmara Municipal de Cachoeirinha, sita na RuaManatá, nº 565.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOM PEDRITO-RSProtocolo: 2018000178583

CÂMARA DE VEREADORES DE DOM PEDRITO – RS AVISO PARA FINS DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃOPRESENCIAL 02/2018.A CÂMARA DE VEREADORES DE DOM PEDRITO – RS, CNPJ 06.183.433/0001-06 torna públicopara conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 02/2018, tipo menor preçoglobal para contratação de empresa para implantação, conversão, locação, manutenção e assessoria de umsistema para gestão pública.Solicitação de edital através do email:[email protected] Data: 12/12/2018 -Horário: 10h Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Dom Pedrito . Ver. Diego da Rosa Cruz – Presidente.

MUNICIPIO DE PALMITINHOProtocolo: 2018000179072

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato Administrativo Nº 126/2018. Tomada de Preços Nº 06/2018. Processo Administrativo Nº79/2018. Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, para construção de 3 (três) salas na EscolaMunicipal de Educação Infantil Professora Regina Albarello Folle no Município de Palmitinho/RS. Favorecido: Construtora eIncorporadora Palmitinho Ltda - Epp, CNPJ: 03.145.493/0001-46, Valor Total R$ 151.800,79. Palmitinho, 27 de novembro de2018. Luiz Carlos Panosso - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFOProtocolo: 2018000179010

AVISO DE LICITAÇÃO. Leilão Público Nº 01/2018. Processo Adm/Protocolo nº 1339/2018. Objeto: Alienação de bens móveisinservíveis de propriedade do Município, conforme anexo I do Edital. Data de realização: Dia 11/12/18, às 11h. Informações ecópias do edital poderão ser obtidas na Prefeitura, Av. Tassinari Cezare, nº 476, ou através do site: pmbaraodotriunfo.com.br.Elomar Rocha Kologeski, Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBAProtocolo: 2018000179056

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº. 123/2018

A Prefeitura de Guaíba comunica que está aberta a licitação na Modalidade PREGÃO ELETRONICO, para aquisição de umaRETROESCAVADEIRA para utilização na manutenção e conservação de estradas , referente ao Contrato de RepasseN°851097/2017/MAPA/CAIXA, conforme especificações do edital. O recebimento das propostas será até o dia 11/12/2018 às14h50min. e abertura no dia 11/12/2018 às 15:00h, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estádisponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelos fones (51)3480-7000 ou pelo e-mail: [email protected]. ANDRÉA RIBEIRO - DIRETORA DE COMPRAS E LICITAÇÕES.


Protocolo: 2018000179062

AVISO DE LICITAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta o Edital de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº135/2018, objetivando a aquisição de veículo zero quilômetro- ambulância simples remoção. O recebimento das propostasserá até as 09h50min do dia 14/12/2018 com abertura da sessão pública às 10h00min do dia 14/12/2018, através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ewww.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Andréia S. Ribeiro - Diretora de Compras,Licitações e Contratos.

Outros

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁProtocolo: 2018000179064

AVISO DE LICITAÇÕES. Pregão Eletrônico Nº 8/2018. Objeto: Aquisição de veículo tipo ambulância A. Data de Abertura: Dia12/12/18, às 10h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Pregão Eletrônico Nº 10/2018. Objeto: Aquisição deequipamentos e material permanente. Emenda Parlamentar nº 28680005 – Proposta nº 12147.428000/1170-01. Data deAbertura: Dia 12/12/18, às 09:30h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Setor de Licitações, EstradaInternacional, nº 321, E, Centro, das 09 às 14h, fone: (53) 3246-1690, e-mail: [email protected] e no site:www.acegua.rs.gov.br. Júlio César de Godoy Monteiro, Prefeito Municipal em Exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOSProtocolo: 2018000179027

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2018. O Município de Arroio dos Ratos torna público a abertura do Credenciamento deprofissionais na área da Saúde, conforme Edital. Serão recebidos os envelopes de Habilitação a partir do dia 28/11/18, das 09às 15h. Edital disponível no site: www.arroiodosratos.rs.gov.br. Informações, fone: (51) 3656-1029, e-mail:[email protected], das 09 às 15h. Olavo José Trasel, Prefeito Municipal em Exercício

VVC - VENTOS DE VERA CRUZ S/A.Protocolo: 2018000179000

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO: CEPN/2018000002O Complexo Eólico povo Novo, através de seu Pregoeiro, comunica que foi prorrogada a data para abertura das Propostas, dareferida licitação, para o dia 30 de novembro de 2018, às 13 horas, no local indicado no Edital. A abertura da sessão dedisputa ocorrerá às 14 horas da mesma data, no endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br.

FENAC FEIRAS E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOSProtocolo: 2018000179057

FENAC S.A - FEIRAS E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS - CNPJ/MF n.º 87.189.106/0001-63 - NIRE 433 00016811. Edital ModoDisputa Fechada Nº 03/2018. A FENAC S/A torna público que no dia 15/01/2019, às 09 horas, na sua sede, sita a rua Araxá n.º505, Bairro Ideal em Novo Hamburgo-RS, no setor de licitações estarão sendo recebidos os envelopes contendo a PropostaFinanceira e a Documentação referente à Disputa Fechada n.º 003/2018, cujo objeto é a Concessão de Uso de Bem Públicopara Exploração Comercial das Quadras de Tênis das dependências do Hotel da Fenac S/A. Informações serão obtidas pelofone (51) 3584 7244. Cópias do Edital, da Minuta do Contrato e Anexos poderão ser solicitados pelo [email protected] ou através do site www.fenac.com.br. Novo Hamburgo-RS, 27 de Novembro de 2018. Diego AndresMartinez Aguero - Pres. Com. Perm. Licitações




http://www.acegua.famurs.com.br/


· porto alegre, quarta-feira, 28 de novembro de 2018 diário oficial 2 diário oficial...

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