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CPC 01 – IAS 36 (IASB) : Redução aoValor Recuperável Impairment-

DATA 24.03.2020

AULA Parte 1

Prof. Ms. José CASTRO

POS E IFRS

Prof. Ms. José R. de Castro

Redução ao Valor Recuperável Impairment- CPC 01 – IAS 36 (IASB)

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O § 3º do art. 183 da Lei no 6.404/76 determina que acompanhia deverá efetuar periodicamente análise sobrea recuperação dos valores registrados no imobilizado eno intangível.

O Pronunciamento Técnico CPC 01 (R1) determina que,se os ativos estiverem avaliados por valor superior aovalor recuperável por meio do uso ou da venda, aentidade deverá reduzi-los a seu valor recuperável,reconhecendo no resultado a perda


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1.Visando a assegurar que os ativosnão estejam registradoscontabilmente por um valor superioràquele passível de ser recuperadono tempo por uso nas operações daentidade ou em sua eventual venda.

2.Caso existam evidências claras deque os ativos estão registrados porvalor não recuperável no futuro, aentidade deverá imediatamentereconhecer a desvalorização, pormeio da constituição de provisãopara perdas.

Objetivo do pronunciamento


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O Pronunciamento aplica-se atodos os ativos ou conjunto deativos relevantes relacionados àsatividades:

industriais, comerciais, agropecuária,

minerais, financeiras, de serviços eoutras.

Alcance do pronunciamento


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O CPC 01 determina que todos os ativos estão sujeitos à redução ao

valor recuperável, exceto:a)estoques (ver Pronunciamento Técnico CPC 16(R1) – Estoques);

b)ativos advindos de contratos de construção (ver Pronunciamento Técnico CPC17 – Contratos de Construção);

c)ativos fiscais diferidos (ver Pronunciamento Técnico CPC 32 – Tributos sobreo Lucro);

d) ativos advindos de planos de benefícios a empregados (ver PronunciamentoTécnico CPC 33 –Benefícios a Empregados);

e) ativos financeiros que estejam dentro do alcance dos PronunciamentosTécnicos do CPC que disciplinam instrumentos financeiros;

f) propriedade para investimento que seja mensurada ao valor justo (verPronunciamento Técnico CPC 28 – Propriedade para Investimento);

g) ativos biológicos relacionados à atividade agrícola que sejam mensurados aovalor justo

h)Custos de aquisição diferidos e ativos intangíveis advindos de direitoscontratuais de companhia de seguros contidos em contrato de seguro dentrodo alcance do Pronunciamento Técnico CPC 11 - Contratos de Seguro; e

i)Ativos Não Circulantes (ou grupos de ativos disponíveis para venda) classificadoscomo mantidos para venda.

ATIVOS NÃO SUEJEITOS A REDUÇÃO DO VALOR RECUPRÁVEL


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•Em, 22 de Abril de 2015 - Petrobras divulga seus resultadosconsolidados do 4T-2014 e do exercício de 2014 auditadospelos auditores independentes, expressos em milhões dereais, de acordo com os padrões internacionais decontabilidade (International Financial Reporting Standards –IFRS). Adicionalmente, a Companhia divulga seus resultadosconsolidados do 3T-2014 e do período findo em 30 desetembro de 2014 revisados pelos auditores independentes,em substituição aos resultados consolidados não revisadospelos auditores independentes divulgados em 28-01-15

•Prejuízo de R$ 21.587 milhões no exercício de 2014 devido àperda de R$ 44.636 milhões por desvalorização de ativos

(impairment). O valor da baixa de gastos adicionais

capitalizados indevidamente no ativo imobilizado oriundos doesquema de pagamentos indevidos descoberto pelasinvestigações da Operação Lava Jato (baixa de gastosadicionais capitalizados indevidamente) foi de R$ 6.194milhões- Fonte Site Petrobrás

APRESENTAÇÃO DO BALANÇO DA PETROBRAS


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De acordo com a definição do CPC 01 (RI), o teste de recupe-rabilidade tem como objetivo assegurar que o valor contábildos Ativos da companhia. Com base na definição dada deteste de recuperabilidade, analise os itens a seguir e assinalea alternativa correta:

I Todos os bens e direitos do Ativo estão sujeitos ao testede recuperabilidade.

II Apenas os bens estão sujeitos ao teste derecuperabilidade.

III Os direitos não estão sujeitos ao teste derecuperabilidade.

a)Apenas o item I está correto.

b)Apenas o item II está correto.

c)Apenas o item III está correto.

d)Os itens II e III estão corretos.

e)Todos os itens estão errados.

Atividade


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• A entidade deve avaliar, no mínimo porocasião da elaboração das demonstraçõescontábeis anuais, se há alguma indicaçãode que seus ativos ou conjunto de ativosporventura perderam representatividadeeconômica, considerada relevante.

• De acordo com item 8 do CPC 01 (RI), um ativo éconsiderado desvalozado quando seu valor contábilexcede o seu valor recuperável.

Identificação da existência de ativos desvalorizados


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O Pronunciamento define valor recuperável como omaior valor entre o preço líquido de venda do ativoe o seu valor em uso. VALOR JUSTO- FAIR VALUE)

CPC 01 (R1) determina que as entidades devemavaliar pelo menos no final de cada exercício socialse existe alguma indicação de que um ativo tenhaperdido valor.

Em outras palavras, avaliar se o ativo estáreconhecido no balanço por valor acima dorecuperável.

Exemplos: o valor de mercado de um ativoimobilizado durante certo período diminuiuconsideravelmente, acima do que se esperaria, comodecorrência do tempo ou do uso normal; sinais dedano físico ou de obsolescência

MENSURAÇÃO DO VALOR RECUPERÁVEL DO ATIVO


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a) valor de mercado do ativo diminuiu significativamente, mais do que seria de seesperar como resultado da passagem do tempo ou do uso normal;

b) mudanças significativas com efeito adverso sobre a entidade ocorreram duranteo período, ou ocorrerão em futuro próximo, no ambiente tecnológico, demercado, econômico ou legal, no qual a entidade opera ou no mercado para oqual o ativo é utilizado;

c) as taxas de juros de mercado ou outras taxas de mercado de retorno sobreinvestimentos aumentaram durante o período, e esses aumentosprovavelmente afetarão a taxa de desconto utilizada no cálculo do valor em usode um ativo e diminuirão materialmente o valor recuperável do ativo;

d) o valor contábil do patrimônio líquido da entidade é maior do que o valor desuas ações no mercado

Identificação da existência de ativos desvalorizados:FONTES EXTERNAS


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FONTES INTERNAS

a) evidência disponível de obsolescência ou dedano físico de um ativo;

b) mudanças em um ativo que se torna inativoou ocioso, planos para descontinuidade oureestruturação da operação à qual um ativopertence, planos para baixa de ativo antesda data anteriormente esperada ereavaliação da vida útil de ativo como finitaao invés de indefinida;

c) evidência disponível, proveniente derelatório interno, que indique que odesempenho econômico de um ativo é ouserá pior que o esperado;

Identificação da existência de ativos desvalorizados


Pirelli anuncia fechamento de fábricaem Gravataí (RS)Planta é responsável pela fabricação depneus para motocicletas e emprega 900pessoas; atividade será transferida paraa unidade da empresa em Campinas(SP) fonte https://veja.abril.com.br/economia/pirelli-anuncia-fechamento-de-fabrica-em-gravatai-rs/

https://veja.abril.com.br/economia/pirelli-anuncia-fechamento-de-fabrica-em-gravatai-rs/

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O valor recuperável de um ativo deve ser estimado para cadauma das unidades que geram caixa.

Uma unidade geradora de caixa é o menor grupo de ativos queinclui o ativo em uso e que gera entradas de caixa, que são emgrande parte independentes das entradas de caixa provenientesde outros ativos ou grupos de ativos.

Identificação da unidade geradora de caixa


Exemplos..

1. Um ativo único que tem capacidade de prestação de serviços

2. Conjunto de ativos (máquinas, equipamentos., utensílios, veículos)-de uma linha de produção (fábrica de bebidas)

3. Estabelecimento fabril o comercial

4. Uma divisão de uma unidade de negócio

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Definição e Exemplo de UGC da Pertobrás


Definição das unidades geradoras de caixa para testes de recuperabilidade de ativos(Impairment) (fontehttps://www.investidorpetrobras.com.br/ptb/16656/DFDolarPortugus2019.pdf Adpatada.

• A definição envolve julgamentos e avaliação por parte da Administração, combase em seu modelo de negócio e gestão.

• Alterações nas UGCs podem acontecer em função de:

revisão de fatores de investimentos, estratégicos ou operacionais que podemresultar em alterações nas interdependências entre ativos e consequentemente,na agregação ou desagregação de ativos que faziam parte de determinadasUGCs, podendo resultar em perdas ou reversões adicionais na recuperação deativos.

• Algumas UGCs da Petrobrás• UGC Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj):

• ativos em construção da Refinaria Trem 1 – Comperj.

• UGC 2º trem de refino RNEST: ativos em construção do segundo trem de refino da RefinariaAbreu e Lima e da infraestrutura associada.

• . UGC Transporte: ativos da frota de navios da Transpetro;

• UGC PANAMAX: conjunto de três navios em construção da classe PANAMAX

https://www.investidorpetrobras.com.br/ptb/16656/DFDolarPortugus2019.pdf

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Redução ao Valor Recuperável de Ativos, assinale a opção correta.

a) Uma entidade deverá testar, no mínimo a cada três anos, a redução ao valor recuperávelde um ativo intangível com vida útil indefinida

b) Um ativo não está desvalorizado quando o valor recuperável excede o valor contábil.

c) Independentemente de existir, ou não, qualquer indicação de redução ao valorrecuperável, uma entidade deve fazer estimativa formal do valor recuperável de todos osseus ativos imobilizados.

d) As companhias de capital aberto estão obrigadas a avaliar trimestralmente se há alguma indicaçãode que um ativo possa ter sofrido desvalorização.

Solução:

a) Errada:s existindo ou não os indicadores (fontes internas ou externas) de desvalorização, a entidade deverá (obrigação) testar, no mínimo anualmente,

b) Correta. Quando o Valor Recuperável exceder o Valor Contábil Líquido nenhum registro será efetuado,

c) Errada. Existindo ou não qualquer indicação de redução ao valor recuperável, uma entidade,, testa anualmente o valor recuperável do Ativo Intangível com vida útil indefinida, Ativo Intangível não disponível para uso e o Goodwill.

d) Errada. A entidade deve avaliar, no mínimo ao final de cada exercício social, se há alguma indicação de que um ativo possa ter sofrido desvalorização. Se houver alguma indicação, a entidade deve estimar o valor recuperável do ativo.

Questão de prova Qualificação Técnica CFC 2009


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1. ADRIANO S. Contabilidade Geral 3D, SP, ed, Metodo.

2. ALMEIDA C.M, Manual Prático de Interpretação da Lei Societária- SP Ed. Atlas

3. ARVALHO, L. Nelson; LEMES, Sirlei; COSTA, Fábio Moraes da. Imobilizado – IAS 16. In:CARVALHO, L. Nelson; LEMES, Sirlei; COSTA, Fábio Moraes da. Contabilidade internacional.São Paulo: Atlas, 2009. Cap. 5, p. 130-147. CARVALHO, L. Nelson; LEMES, Sirlei; COSTA,Fábio Moraes da. Tópicos especiais. In: CARVALHO, L. Nelson; LEMES, Sirlei; COSTA, FábioMoraes da. Contabilidade internacional. São Paulo: Atlas, 2009. Cap. 10, p. 239-271.

4. DÍCIBUS, Sérgio de; MARTINS, Eliseu; GELBCKE, Ernesto Rubens; SANTOS, Ariovaldo dos.Ativo imobilizado. In: IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARTINS, Eliseu; GELBCKE, Ernesto Rubens;SANTOS, Ariovaldo dos. Manual de contabilidade societária. São Paulo: Atlas, 2010

5. MARIA L.S. S. S. P. TESTE DE RECUPERABILIDADE DE ATIVOS: análise da conformidade comos requisitos de divulgação da IAS 36 e do CPC 01 (R1) Trabalho científico apresentado aoInstituto dos Auditores Independentes do Brasil – Ibracon para fins de participação doPrêmio Transparência Universitário.

6. PADOVEZE l.c et al Manual de Contabilidade Internacional- SP.. Ed. Cengage Learning

7. PAULA D.A. da S. et al Trabalho Técnico:Impairment de ativos de longa duração;comparação entre o SFA 144 e IAS 36. 2006

Referências Bibliográficas


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