pós-graduação lato sensu -...
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Pós-Graduação Lato Sensu
Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS
2015-2
Coordenação
Me. Edeval Aparecido Zaghetti
Dra Samanta Gobbo Fedrizzi
Conchas/SP
1. Dados Gerais da Instituição
2. Características Técnicas do Curso
Nomenclatura:
Gestão do SUAS – Sistema Único da Assistência Social
Carga Horária:
450 horas
Grande Área de Concentração:
70000000 - CIÊNCIAS HUMANA
Nome e código da área:
70800006 – Educação
Ciencias Sociais Aplicadas
Coordenador(a):
Me. Edeval Aparecido Zaghetti
Dra. Samanta M. Gobbo Fedrizzi
Público Alvo:
Assistentes Sociais, Psicólogos, Pedagogos e outros profissionais interessados na
temática com diplomas de Curso Superior.
Nome da Instituição: Faculdade de Conchas – FACON
Endereço: Rua Itaipu, 157 - V. Seminário, SP, CEP: 18570-000
Telefone: (14)3845-2630
E-mail: [email protected]
Home page: www.faculdadedeconchas.com.br
Número de Vagas:
______________________________________________________________________
Mínimo:10
Máximo: 30
Critérios de Aprovação
1- Participação e aprovação em todas as disciplinas
2- Frequência mínima de 75% em cada disciplina
3- Obter nota mínima de aprovação de 5.0 nas disciplinas e TCC.
4- Entrega e aprovação do TCC.
Duração:
Mínimo 12 meses
Oferecimento:
Matutino, vespertino ou noturno
Período de Oferecimento:
Fevereiro de 2017 à Fevereiro de 2018
Inscrição e Matricula:
A inscrição e matrícula é de responsabilidade do polo de apoio presencial. Após o
discente fazer a inscrição do curso, é de responsabilidade dos Polos efetivar a matrícula
no sistema alunos.net, digitalizar os documentos e fazer o upload no sistema. Para
formalizar e controlar a entrega destes documentos pelo discente, a FACON
disponibiliza um documento intitulado Termo de Compromisso de Documentos para
Matrícula com o objetivo de facilitar o controle da entrega e deixar ciente o aluno das
condições de indeferimento de matrícula, caso os mesmos não sejam entregues na data
definida pelo gestor.
Relação de documentos para matrícula:
Cópia simples com Apresentação dos Documentos Originais:
a) Diploma de Curso Superior ou Declaração de conclusão do Curso Superior (frente e
verso).
b) Cédula de identidade
c) CPF (Cadastro de Pessoa Física)
d) Título de eleitor
e) Certidão de Estado Civil (Certidão de nascimento ou de casamento)
f) Documento de quitação das obrigações militares ou de alistamento devidamente
(exigido somente para homens com idade inferior a 30 anos)
g) Comprovante de endereço
h) Contrato de prestação de serviços emitido pelo sistema e assinado pelo aluno
Modalidade Acadêmica:
O curso é ofertado no modelo semipresencial. A matriz contempla uma carga horária
de 450 horas, sendo dividida em três módulos:
A matriz é dividida em três módulos:
a) Módulo 1: é obrigatório para todos os cursos de Pós-Graduação Lato Sensu. Este
módulo é composto por 3 (três) disciplinas realizadas no modelo EaD (Educação à
distância). As aulas são gravadas e liberadas para o aluno no AVA (Ambiente Virtual
de Aprendizagem). Este módulo ficará disponível para o aluno durante todo o curso. A
média do módulo é composta por 2 (duas) Atividades Avaliativas: 1 atividade proposta
pela coordenação de Pós-Graduação da FACON que será o desenvolvimento de um
Plano de Ensino, tendo como base as disciplinas do módulo e que deverá ser postada no
período solicitado com valor máximo de 4,5 (quatro e meio); e 1 avaliação presencial
composta por 5 (cinco) questões de múltipla escolha por disciplina, com valor máximo
de 5,5 (cinco e meio) por disciplina.
b) Módulo 2: envolvem 3 disciplinas: Metodologia da Pesquisa Científica e Gestão do
Sistema Único de Assistência Social e Vigilância Socioassistencial, Monitoramento e
Avaliação dos Serviços Socioassistenciais.
c) Módulo 3: Composto por 3 disciplinas específicas do curso. Sendo elas: Gestão da
Proteção Social Básica do SUAS; Gestão da Proteção Social Especial do SUAS e
Metodologia do Trabalho Social. A média do módulo é composta por duas avaliações
que ficarão a critério do professor.
A estruturação dos módulos permitirá que o aluno desenvolva uma aprendizagem
inovadora, buscando a sua qualificação de uma forma integralizada.
Atividades Complementares: será composta de textos que irão auxiliar o aluno na
elaboração das atividades relacionadas a cada módulo.
Trabalho de Conclusão de Curso: É obrigatória em todos os cursos de Especialização
Lato sensu. O TCC será em formato de artigo. O modelo do artigo será disponibilizado
para o aluno pelo professor Orientador. Os artigos que tenham excelência em suas notas
poderão ser encaminhados para publicação em Revista Eletrônica da FACON.
Certificação:
Os certificados dos cursos presenciais serão expedidos pela Secretaria da
FACON, assinados pelo responsável e pelo diretor da FACON.
As informações contidas nos certificados são estabelecidas pelo Art. 7o da
Resolução CNE/CES no 1/2007, sendo que a fidedignidade das informações é de
responsabilidade do Gestor do Polo.
Desempenho Acadêmico Discente:
De acordo com a Resolução CNE/CES no 1/2007, o aluno deverá ter no mínimo 75%
(setenta e cinco por cento) de frequência às aulas e demais atividades programadas e
obter média final igual ou superior a 5,0 (cinco inteiros) para ser considerado aprovado
nas disciplinas.
Para o desempenho acadêmico do aluno, é atribuída uma nota expressa em grau
numérico de ZERO a DEZ, com variação de 0,5 (meio) em 0,5 (meio) ponto. A média
final de aproveitamento também deve ser arredondada para 0,5 (meio) ponto superior,
quaisquer que sejam os décimos ou centésimos encontrados.
O aluno será avaliado por meio do acompanhamento contínuo dos resultados obtidos
nas avaliações/provas de conhecimento específico, nos exercícios em sala de aula ou
domiciliares, quando houver necessidade.
Caso o aluno não obtenha média na disciplina, poderá solicitar uma Avaliação
Substitutiva, por meio da solicitação de requerimento disponível no Sistema alunos.net
sendo cobrado taxa de serviço. A aplicação da Avaliação Substitutiva ao aluno é de
responsabilidade do Gestor e deverá ocorrer ao término de cada núcleo, de acordo com
a disponibilidade de sala de aula.
Tecnologia:
O aluno terá acesso ao AVA – ambiente virtual de aprendizagem, contemplando 3
disciplinas que fazem parte do Módulo 1 - núcleo comum, seguindo a resolução do
MEC de apenas 20% da carga horária total do curso seja no EaD (Educação a
Distância).
A plataforma utilizada pela FACON é o MOODLE. Essa ferramenta proporciona
interação entre os professores, tutores e os alunos, além de fortalecer a proposta de que
o aprendizado ocorre perfeitamente em ambientes colaborativos.
O material didático virtual, postado na plataforma MOODLE, estará disponível aos
alunos matriculados durante a vigência do curso e o acesso será através de login e
senha. Cada disciplina é composta por 4 aulas. Para cada disciplina o professor deve
postar os seguintes recursos pedagógicos:
- Vídeo aula com o professor apresentando a disciplina;
- Biblioteca virtual com os textos básicos e complementares.
Para cada aula o professor deve postar os seguintes recursos pedagógicos:
- Texto em formato de apresentação com os principais tópicos que serão trabalhados na
aula;
- Recursos áudio visuais (tabelas, gráficas, fotos, ilustrações, entrevistas, músicas,
reportagens, documentários, etc.)
Equipe Técnica e de Apoio: são responsáveis pelos recursos tecnológicos utilizados
para suporte à EaD. Fazem parte desta equipe, pessoal técnico capacitado nos recursos
tecnológicos de suporte às atividades de EaD.
Justificativa:
Frente aos avanços da Política de Assistência Social e a necessidade de aprimoramento
e alinhamento dos técnicos de referência dos serviços socioassistenciais faz-se
necessário a oferta de um curso de Pós-Graduação que atenda às necessidades teórico-
práticas da gestão do SUAS.
Objetivo
Contribuir para o alinhamento e a qualificação teórico-metodológica, técnica e operativa
de profissionais para gestão do Sistema Único de Assistência Social –SUAS.
Matriz Curricular do Curso
Módulo
1
Didática 30 h
Modelo
EaD
90 h
Fundamentos da Educação 30 h
Legislação da Educação 30 h
Módulo
2
Metodologia da Pesquisa Científica
40 h
Modelo
Presencial
120 h
Gestão do Sistema Único de Assistência Social
40 h
Monitoramento e Avaliação dos Serviços
Socioassistenciais
40 h
Módulo
3
Gestão da Proteção Social Básica
80 h
Modelo
Presencial
240 h
Gestão da Proteção Social Especial
80 h
Metodologia do Trabalho Social
80 h
TOTAL
450
horas
Trabalho de Conclusão de Curso 60 hs
100 h
Atividades Complementares 40 hs
Programa do Curso
01- DIDÁTICA
Conteúdo:
Origem da Didática. Fundamentação teórica e principais autores. Tendências
pedagógicas e práticas didáticas. Didática e Planejamento; Técnicas e estratégias
didáticas na educação; Técnicas centradas no objeto de ensino. Técnicas didáticas
centradas na aprendizagem. O papel da Didática na formação de educadores. Técnicas
didáticas para a Inclusão. Didática e enfoques (positivista, tecnicista e construtivista).
Didática e Cultura educacional.
Referências Bibliográficas:
CANDAU, V. (org.) Didática, currículo e saberes escolares. 2 ed. Rio de Janeiro:
DP&A, 2002.
DEWEY, John. Experiência e Educação. São Paulo: Ed. Nacional, 1976.
SACRISTAN J. Gimenes. GOMEZ. A. Perez. Compreender e transformar o Ensino.
Porto Alegre: Art Méd, 2000.
02- FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO
Conteúdo:
Estudo e análise dos fundamentos políticos, epistêmicos, econômicos, sociais e legais
da educação. A Pedagogia Moderna. A escola como instituição cultural e social. Escola
e os mecanismos de controle social e educacional. A nova escola. Metodologias e
práticas de ensino que permeiam a educação (positivismo, tecnicismo, construtivismo e
sócio-interacionismo). Estudo das ideias pedagógicas. Planejamento participativo,
projeto político pedagógico e gestão democrática.
Referências Bibliográficas:
ANTUNES, C. As Inteligências Múltiplas e seus Estímulos. 13ª ed., Campinas: Papirus,
2006.
COLL, César. Aprendizagem Escolar e Construção do Conhecimento. Porto Alegre:
Artes Médicas, 1994.
PIAGET, Jean. O nascimento da inteligência na criança. Zahar; Brasília, INL- 1975.
03- LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL
Conteúdo:
Histórico e contexto da política educacional brasileira. Fundamentos legais da educação
Infantil. Reformas da educação brasileira. Estrutura e funcionamento da educação
básica. Sistemas educacionais Legislação Educacional, (LDBs). Constituição.
FUNDEB. Estatuto da Criança e do adolescente. Regimento Escolar, Currículo. Planos
de Ensino. Projeto político pedagógico. Plano Nacional de Educação. Plano Municipal
de Educação. Políticas de financiamento nacional e internacional da educação brasileira.
Legislação Educacional Nacional para a Educação Inclusiva.
Referências Bibliográficas:
BRANDÃO, Carlos R. O que é Educação. São Paulo. Brasiliense.
NISKIER, A. LDB – a nova lei da educação – tudo sobre a lei de diretrizes e bases da
educação nacional; uma visão crítica. 6a ed., Teresópolis: Consultar, 1997.
SAVIANI Demerval. A Nova Lei da Educação. Campinas. Ed. Autores Associados.
04- METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA
Conteúdo:
Definição de pesquisa e trabalho científico. Metodologia do ensino e as principais
práticas didático-pedagógicas. Fundamentos Teóricos da Investigação qualitativa e
quantitativa em Educação. Reflexões sobre o papel do ensino. As funções da
metodologia na docência. Análise do conceito de Metodologia. Planejamento. Técnicas
e estratégicas metodológicas. Enfoque da pesquisa em ciências humanas. Diretrizes para
a elaboração do trabalho de conclusão de curso. Normas da ABNT para a produção
acadêmica.
Referências Bibliográficas:
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar Projetos de Pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.
MEDEIROS, João Bosco. Redação Científica: a prática de fichamentos, resumos,
resenhas – São Paulo: Atlas, 1997.
SALOMON, Délcio Vieira. Como fazer uma monografia. São Paulo: Martins Fontes,
1999.
05- Gestão do Sistema Único de Assistência Social
Conteúdo:
A Trajetória do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. SUAS – Sistema único
da Assistência Social. Constituição Federal – 1988. Lei Orgânica da Assistência Social
– 1983. Norma Operacional Básica – NOB/SUAS/2012 e NOB/RH/2006. Política
Nacional de Assistência Social – 2004. Tipificação Nacional dos Serviços
Socioassistenciais. Papel do Gestor Municipal da Assistência Social. Controle Social.
Prontuário SUAS. Gestão da Rede SUAS.
Referências Bibliográficas:
SERPA, Ana Maria Petronetto. O SUAS ou a Rede de Proteção Social não
Contributiva. Revista da Prefeitura de Vitória, Vitória, ano 1, n. 1, p. 15-22, 2010.
SUAS – Sistema Único de Assistência Social. Lei Nº 12.435, de 06 de julho de 2011.
Brasília: 2012.
Protocolo de Gestão Integrada entre Serviços e Benefícios no SUAS– 2009
Tipificação dos Serviços Socioassistenciais/Resolução CNAS, nº 109, de 11 de
novembro de 2009. Disponível em: www.mds.gov.br/cnas.
06- Vigilância Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação dos Serviços
Socioassistenciais
Conteúdo:
Monitoramento e Avaliação. Monitoramento do CRAS. Monitoramento do CREAS e
rede socioassistencial. Técnicas e Metodologia de Monitoramento e Avaliação.
Vigilância Socioassistencial. Indicadores e Diagnóstico Social.
Referências Bibliográficas:
ARREGUI, Carola C. e KOGA, Dirce. Vigilância socioassistencial: garantia do caráter
público da política de assistência social. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
PUC SP. Brasília, 2013.
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL.
Coordenação Geral dos Serviços de Vigilância Socioassistencial, Departamento de
Gestão do SUAS, Secretaria Nacional de Assistência Social, Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Brasília, 2013.
PLANOS DE ASSISTENCIA SOCIAL: diretrizes para elaboração / Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto de Estudos Especiais da Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo – 1 ed. – Brasília: MDS, 2008, 120 p.
Koga, Dirce. Cidades Territorializadas entre enclaves e potências. Tese de Doutorado
PUC São Paulo, 2001.
______ Medidas de cidades: entre territórios de vida e territórios vividos. São Paulo,
Cortez, 2003.
KOGA, Dirce e NAKANO Kazuo. Perspectivas Territoriais e Regionais para políticas
públicas brasileiras. In A Abong nas Conferências 2005 – Criança e Adolescente –
Assistência Social. Cadernos Abong 2005.
JANNUZZI, Paulo Martino. Considerações sobre uso, abuso e mau uso de indicadores
nas políticas públicas municipais. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro,
36(1): 51-72, 2002.
07 Gestão da Proteção Social Básica do SUAS
Conteúdo:
Concepção e Gestão da Proteção Social Básica no SUAS. Serviços e ações
socioassistenciais e a pró-ação, prevenção e proteção. Organização dos serviços da
Proteção Social Básica. Atribuições do Coordenador CRAS. Garantia das Seguranças
Sociais. Matricialidade Sociofamiliar. Trabalho Social a ser desenvolvido. Gestão
Territorial. Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Referências Bibliográficas:
Gestão do trabalho no Âmbito do SUAS: uma contribuição necessária para resinificar as
ofertas e consolidar o direito socioassistencial. In: Gestão do trabalho no Âmbito do
SUAS. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Brasília,
2011.
Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004) e Norma Operacional Básica do
SUAS (NOB/SUAS). Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(MDS)/Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), Brasília, 2005.
BRASIL. Conselho Nacional de Assistência Social. Tipificação Nacional de Serviços
Socioassistenciais (Resolução n. 109, de 11 de novembro de 2009). Brasília, MDS:
2009. BRASIL.
Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL.
Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei 8.069/90, de 13 de julho de 1990. Brasília:
Senado Federal, 1990. BRASIL. Estatuto do Idoso. Lei 10.741, de 1.º de outubro de
2003. Senado Federal, 2003.
CARVALHO, M. C. B. Políticas Públicas e Trabalho Social: polêmicas em debate. In:
Metodologias de Trabalho Social. São Paulo, IEE-PUC-SP, 2008.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005.
Guia de orientações de Articulação entre PSB e SCFV. MDS. 2016.
Orientações Técnicas: Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Brasília, 2009.
Tipificação dos Serviços Socioassistenciais/Resolução CNAS, nº 109, de 11 de
novembro de 2009. Disponível em: www.mds.gov.br/cnas.
08 Gestão da Proteção Social Especial do SUAS:
Conteúdo:
Vulnerabilidade e Risco Social. Estruturação e oferta dos serviços de Proteção Social
Especial de Média e Alta Complexidade. Orientações Técnicas para os Serviços da
Proteção Social Especial. Atribuições do Coordenador do CREAS. Articulação do
Trabalho em Rede.
Referências Bibliográficas:
BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Capacita SUAS:
os desafios da educação permanente do SUAS. Coleção Caderno de Estudos Nº 22
(2015). Brasília: MDS.
MINUCHIN, Patricia. COLAPINTO, Jorge. MINUCHIN, Salvador. O desafio de
Trabalhar com Famílias de Alto Risco Social. São Paulo. EDITORA ROCA. 2012.
Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado de Assistência Social
(CREAS). Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Brasília,
2011.
Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado para População em Situação
de Rua (Centro POP) – Serviço especializado para Pessoas em Situação de Rua. Série:
SUAS e População de Rua, Vol. III. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate
à Fome (MDS), Brasília, 2011.
Tipificação dos Serviços Socioassistenciais/Resolução CNAS, nº 109, de 11 de
novembro de 2009. Disponível em: www.mds.gov.br/cnas
09 Metodologia do Trabalho Social com Famílias
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Conteúdo:
Métodos, instrumentos e técnicas do trabalho social com famílias. Estratégias
profissionais de enfrentamento às questões que envolvem o trabalho com famílias na
atualidade. Desenvolvimento da ação com famílias no contexto do SUAS.
Interdisciplinaridade no trabalho em família.
Referências Bibliográficas:
MIOTO, R. C. T. Novas propostas e velhos princípios: a assistência às famílias no
contexto de programas de orientação e apoio sociofamiliar. In: SALES, M. A.;
MATOS, M. C.; LEAL, M. C. (Org.). Política social, família e juventude: uma questão
de direitos. São Paulo: Cortez, 2004. p. 43-60. (v. 1).
SANICOLA, L. As dinâmicas da rede e o trabalho social. São Paulo: Veras, 2008.
SARTI, C. A. A família como espelho: um estudo sobre a moral dos pobres. Campinas:
Autores Associados, 1996.
ACOSTA, Ana Rojas; VITALER, Maria Amália Faller (Orgs). Famílias, redes, laços e
políticas públicas. São Paulo: IEE – PUC/ SP, 2005.
Metodologias de Trabalho Social; Org.: Carola Carbajal Arregui, Denise Neri Blanes -
São Paulo: IEE/PUC-SP, 2008.
10 ATIVIDADES COMPLEMENTARES:
Conteúdo:
Atividades práticas ou teóricas realizadas no período de curso que contribuam na
formação específica do aluno, enriquecer o currículo do aluno, ampliar o conhecimento
prático, a partir de atividades que englobam o dia a dia, tais como: atividades técnicas,
atividades monitoradas, participação de eventos, congressos, oficinas, workshops,
palestras, produção científica, entre outras atividades relacionadas ao curso.
Referências Bibliográficas:
Não Há bibliografia indicada
PARECER DO CAS (CONSELHO ACADÊMICO SUPERIOR)
Data: ___/____ / 2016
Assinaturas: _____________________________________________
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