ppps e concessões: setor de transporte · terminais 27 terminais de Ônibus urbanos no municÍpio...
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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E
PARCERIAS – SMDP e SÃO PAULO PARCERIAS - SPP
PPPs e Concessões:
Setor de TransporteBID | FGV CERI
A SMDP FOI
CRIADA EM 1º DE
JANEIRO DE 2017
ATRIBUIÇÕES
EXECUTAR OS PROJETOS DE
DESESTATIZAÇÃO QUE SEJAM
OBJETO DO
PLANO MUNICIPAL
DE DESESTATIZAÇÃO
CONDUZIR A
ELABORAÇÃO DE
EDITAIS E
PROCEDIMENTOS
AFINS
DEFINIR OS MODELOS DE
NEGÓCIOS E COORDENAR A
ESTRUTURAÇÃO
DE PROJETOS
SOBRE A SMDP
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Lei Nº16.651/2017
FMDS
Fundo Municipal de
Desenvolvimento Social
CMDPConselho Municipal de
Desestatização e Parcerias
$
• Saúde
• Educação
• Habitação
• Mobilidade
Urbana
• Assistência Social
• Segurança
SPP
São Paulo Parcerias
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MISSÃO
“PROMOVER BEM-ESTAR
SOCIOECONÔMICO,
MEDIANTE PROCESSOS DE
PRIVATIZAÇÃO, CONCESSÃO
COMUM E PARCERIAS
PÚBLICO-PRIVADAS DE
PROJETOS DEFINIDOS COMO
PRIORITÁRIOS PARA A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.”
SOBRE A SÃO PAULO PARCERIAS
VISÃO
“SER REFERÊNCIA NACIONAL
NA VIABILIZAÇÃO DE UMA
GESTÃO DE ESTADO
EFICIENTE.”
Empresa pública vinculada à SMDP
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PMD
É O MAIOR PROGRAMA
MUNICIPAL DE
PRIVATIZAÇÃO,
CONCESSÃO E PPP
VIGENTE NO BRASIL
- PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO
OBJETIVOS
REORDENAR
A POSIÇÃO
ESTRATÉGICA
DO ESTADO
NA ECONOMIA
MELHORAR
A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
PÚBLICOS
CONCENTRAR
ESFORÇOS
E RECURSOS
EM SERVIÇOS
ESSENCIAIS
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LEGISLAÇÃOPROJETO DE LEI Nº
PROJETO ESTRATÉGICO
STATUS
16.651/201716.665/201716.696/201716.703/2017
404582705
-
-
FMD e CMDPSão Paulo Parcerias
PacaembuBilhetagem, Mercados e Parques
ImóveisSPTuris (Anhembi)
Interlagos
Cemitérios e Serviço Funerário
Agência Reguladora
PromulgadoPromulgadoPromulgado
PromulgadoAudiência realizada
Aprovado em 1°
Na Câmara
Aguardando envio
à Câmara
Em elaboração
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BILHETAGEM
EM ANÁLISE DOS
ESTUDOS RECEBIDOS
PACAEMBU TERMINAIS CEMITÉRIO
S
AGUARDANDO
ANÁLISE DO TCM
RECEBIMENTO DOS ESTUDOS
DIA 06/12/17
RECEBIMENTO DOS ESTUDOS
DIA 22/02/18
PARQUES
RECEBIMENTO DOS ESTUDOS
DIA 08/11/17
PROJETOS EM ESTRUTURAÇÃO – PMI´s
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AGUARDANDO A
APROVAÇÃO DA LEI
PARA LIBERAÇÃO PELO
TCM
AGUARDANDO
APROVAÇÃO DO PLEM ELABORAÇÃO DO
NOVO PL
MODELAGEM DO FUNDO
IMOBILIÁRIO
STATUS DOS DEMAIS PROJETOS
SPTuris ImóveisInterlagos Mercados
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TERMINAIS
27 TERMINAIS DE ÔNIBUS URBANOS NO MUNICÍPIO
A SOMA DAS ÁREAS¹ DOS TERRENOS DOS TERMINAIS É DE
416 MIL M²
836 MIL PASSAGEIROS EMBARCAM POR DIA² NOS TERMINAIS
OS TERMINAIS GERAM UM CUSTO³ ANUAL DE R$150 MILHÕES
E A RECEITA ANUAL É DE R$8,9 MILHÕES (5,9% DOS CUSTOS)
Nota 1: SPTrans, data-base jun/2017. Nota 2: SPTrans, data-base jun/2017. Não considera desembarques.
Notas 3: SPTrans, jun/2014 até jul/2015. Nota 4: SPTrans, set/2017, anualizado.
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1.Amaral Gurgel 2. Campo Limpo3.Casa Verde4.Lapa5.Princesa Isabel6.Pinheiros7.Pirituba8.V N Cachoeirinha9.Bandeira10.Capelinha11.Grajaú12.Guarapiranga13.Jardim Ângela14.João Dias15.Parelheiros
16.Santo Amaro17.Vargnha18.A.E. Carvalho19.Aricanduva20.Cid. Tiradentes21.Mercado22.Pq. D. Pedro23.Penha24.Sacomã25.São Miguel26.Sapopemba27.V. Carrão
7
4
8
3
5
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1923
6
Distribuição dos Terminais no Município
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TERMINAIS
DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO
DO TERMINAL:
DOT - DESENVOLVIMENTO
URBANO ORIENTADO AO
TRANSPORTE
ADENSAMENTO AO LONGO DE
EIXOS DE TRANSPORTE (PDE)
EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE
EMPREENDIMENTOS ACESSÓRIOS:
NOVOS USOS (COMÉRCIO,
SERVIÇOS, HABITAÇÃO, ETC)
AUMENTAM A CONVENIÊNCIA
AO USUÁRIO
REQUALIFICAÇÃO E EXPLORAÇÃO
COMERCIAL DO TERMINAL:
DESONERAÇÃO DA
PREFEITURA
MAIOR QUALIDADE AO
USUÁRIO
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BILHETAGEM
14,4 MILHÕES DE CARTÕES ATIVOS¹
13,6 MILHÕES DE VIAGENS/DIA
O SISTEMA DE BILHETAGEM MOVIMENTA R$7,3 BILHÕES
POR ANO
O CUSTO BRUTO ANUAL É DE R$238 MM E A RECEITA² É
DE R$78 MM
O CUSTO LÍQUIDO PARA O MUNICÍPIO É DE R$107 MM E
PARA O ESTADO É DE R$53 MM
Nota 1: Nos últimos 12 meses; Nota 2: Comissão VT, aquisição ou
renovação de BU estudante/professor por instituições de ensino
Fonte: SP Trans
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BILHETAGEM
MELHORIA DO SERVIÇO AO USUÁRIO DE TRANSPORTE PÚBLICO:
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
POSSIBILIDADE DE INTEGRAÇÃO METROPOLITANA
ARRECADAÇÃO CENTRALIZADA- PMSP + GESP:
EFICIÊNCIA NA GESTÃO DO SISTEMA
DESONERAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EXPLORAÇÃO DE RECEITAS ACESSÓRIAS
MITIGAÇÃO DO RISCO DE FRAUDE
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REDE SEMAFÓRICA
MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DA REDE
SEMAFÓRICA
REPAROS NA REDE ATUAL
IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS
REDUÇÃO DE FALHAS
MELHORIA E MAIOR SEGURANÇA NO TRÂNSITO
REDUÇÃO DE CUSTOS DE MANUTENÇÃO
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