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PREF MUNICIPAL DE SANTOPOLIS DO AGUAPEI
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SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ANEXO X - CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - LOA - GERAL
Exercício: 2019
Página: 1/ 24
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0001 - PROCESSO LEGISLATIVO
01.01 - PODER LEGISLATIVO
01 - LEGISLATIVA
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
R$ 697.000,00
Dar cumprimento às funções básicas do Poder Legislativo.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2001 - MANUTENÇAO DA CAMARA
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
Número de Sessões 24,00 697.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 697.000,00
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ANEXO X - CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - LOA - GERAL
Exercício: 2019
Página: 2/ 24
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0002 - ADMISTRAÇAO GERAL
02.01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDETE
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
R$ 870.000,00
Melhorar e ampliar os serviços públicos municipais; praticar os princípios da transparência dos atos da administração, envolver a
sociedade nas decisões administrativas, melhorar e ampliar as ações planejadas e o controle dos atos da administração.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2002 - MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
R$ 70.620,00 870.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 870.000,00
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ANEXO X - CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - LOA - GERAL
Exercício: 2019
Página: 3/ 24
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0003 - SERVIÇOS ADMINSTRATIVOS
02.02 - ADMINISTRAÇAO GERAL
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
R$ 1.080.000,00
Gerenciamento da movimentação, frequencia, remuneração e assentamentos funcionais dos servidores municipais; controle da lotação
de cargos, cálculo da folhamensal e das obrigações patronais; cadastro, identificação e lotação dos bens patrimoniais; elaboração de
atos administrativos como portarias, d
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2003 - MANUTENÇAO DA ADMINISTRAÇAO
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
R$ 74.900,00 1.080.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 1.080.000,00
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ANEXO X - CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - LOA - GERAL
Exercício: 2019
Página: 4/ 24
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0004 - ADMINSTRAÇAO FINANCEIRA
02.03 - FINANÇAS, TESOURARIA, CONTABIL
04 - ADMINISTRAÇÃO
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
R$ 1.635.996,00
Controle da arrecadação, planejamento, despesas, pessoal, contabilidade e controle interno da administração, cumprindo os diplomas
legais em vigencia.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2004 - MANUTENÇAO DAS FINANÇAS
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
R$ 60.455,00 1.569.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 1.569.000,00
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ANEXO X - CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - LOA - GERAL
Exercício: 2019
Página: 5/ 24
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0004 - ADMINSTRAÇAO FINANCEIRA
02.03 - FINANÇAS, TESOURARIA, CONTABIL
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA
R$ 1.635.996,00
Controle da arrecadação, planejamento, despesas, pessoal, contabilidade e controle interno da administração, cumprindo os diplomas
legais em vigencia.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2005 - AMORTIZAÇAO DA DIVIDA CONTRATADA
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
% 23,20 66.996,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 66.996,00
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Exercício: 2019
Página: 6/ 24
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0005 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
02.04 - FUNDO MIN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
R$ 892.000,00
Atendimento às familias carentes do municipio cadastradas na Assistência Social. Desenvolvimento de ações voltadas para a elevação
do nível de renda dessas famílias carentes e diversificação dos trabalhos de integração dos idosos e mães, realização de cursos
profissionalizantes e ações voltadas para
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2007 - MANUTENÇAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
R$ 78.538,00 892.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 892.000,00
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Exercício: 2019
Página: 7/ 24
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0006 - ASSISTENCIA AO MENOR
02.05 - FUNDO MUN. CRIANÇA E ADOLESCENTE
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
R$ 90.000,00
Afastar os jovens das situações de risco e encaminhá-los para uma atividade profissional, integrando-os à sociedade.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2009 - MANUTENÇAO DO FUNDO MUN. DA CRIANÇA
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
R$ 6.013,00 90.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 90.000,00
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Exercício: 2019
Página: 8/ 24
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0007 - SAUDE PARA TODOS
02.06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAÚDE
301 - ATENCAO BASICA
R$ 4.953.500,00
Ampliação e melhoria das unidades de Saúde, aquisição de equipamentos, contratação de profissionais e manutenção da estrutura.
Subvencionar entidade da saúde no municipio.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2011 - MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
QUANT. 4.611,00 1.112.900,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 1.112.900,00
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Exercício: 2019
Página: 9/ 24
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0007 - SAUDE PARA TODOS
02.06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAÚDE
302 - ASSIST.HOSPITALAR E AMBULATORIAL
R$ 4.953.500,00
Ampliação e melhoria das unidades de Saúde, aquisição de equipamentos, contratação de profissionais e manutenção da estrutura.
Subvencionar entidade da saúde no municipio.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 1001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES SAÚDE
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
QUANT. 1,00
AÇÃO: 2011 - MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
QUANT. 4.611,00 3.748.500,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 3.748.500,00
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Exercício: 2019
Página: 10/ 24
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0007 - SAUDE PARA TODOS
02.06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAÚDE
303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
R$ 4.953.500,00
Ampliação e melhoria das unidades de Saúde, aquisição de equipamentos, contratação de profissionais e manutenção da estrutura.
Subvencionar entidade da saúde no municipio.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2011 - MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
QUANT. 4.611,00 43.300,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 43.300,00
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Exercício: 2019
Página: 11/ 24
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0007 - SAUDE PARA TODOS
02.06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAÚDE
304 - VIGILANCIA SANITARIA
R$ 4.953.500,00
Ampliação e melhoria das unidades de Saúde, aquisição de equipamentos, contratação de profissionais e manutenção da estrutura.
Subvencionar entidade da saúde no municipio.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2011 - MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
QUANT. 4.611,00 48.800,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 48.800,00
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Exercício: 2019
Página: 12/ 24
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0008 - EDUCAÇAO PARA TODOS
02.07 - EDUCACAO E CULTURA
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
R$ 2.124.450,00
Melhorar a frequência escolar, melhorar a qualidade do ensino e valorizar o profissional do magistério, procurando eliminar o
analfabetismo. Fornecimento de mrenda escolar, material escolar, uniformes, etc.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 1002 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTES EDUCAÇÃO FUND..
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
QUANT. 0,00
AÇÃO: 2012 - MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
QUANT. 466,00 1.178.150,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 1.178.150,00
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ANEXO X - CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - LOA - GERAL
Exercício: 2019
Página: 13/ 24
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0008 - EDUCAÇAO PARA TODOS
02.07 - EDUCACAO E CULTURA
12 - EDUCAÇÃO
362 - ENSINO MEDIO
R$ 2.124.450,00
Melhorar a frequência escolar, melhorar a qualidade do ensino e valorizar o profissional do magistério, procurando eliminar o
analfabetismo. Fornecimento de mrenda escolar, material escolar, uniformes, etc.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2010 - MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
QUANT. 163,00 5.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 5.000,00
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ANEXO X - CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - LOA - GERAL
Exercício: 2019
Página: 14/ 24
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0008 - EDUCAÇAO PARA TODOS
02.07 - EDUCACAO E CULTURA
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCACAO INFANTIL
R$ 2.124.450,00
Melhorar a frequência escolar, melhorar a qualidade do ensino e valorizar o profissional do magistério, procurando eliminar o
analfabetismo. Fornecimento de mrenda escolar, material escolar, uniformes, etc.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 1003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTES EDUCAÇÃO INF.
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
QUANT. 0,00 132.300,00
AÇÃO: 2013 - MANUTENÇAO DA EMEI
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
QUANT. 241,00 809.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 941.300,00
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ANEXO X - CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - LOA - GERAL
Exercício: 2019
Página: 15/ 24
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0010 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA
02.08 - SERVIÇOS MUNICIPAIS
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
R$ 2.620.354,00
Manutenção das ruas e avenidas, modernização da iluminação pública, ampliação da capacidade do cemitério local, coleta de lixo,
manutenção de praças e jardins, etc. Atendimento à are central e periféricas.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 1004 - AQUISIÇÃO DE IMOVEL
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
QUANT. 0,00 150.000,00
AÇÃO: 1005 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, MAT. PERMANENTES
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
QUANT. 0,00 161.854,00
AÇÃO: 1006 - OBRAS E INSTALAÇÕES EM CEMITÉRIO MUNICIPAL
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
R$ 0,00 90.000,00
AÇÃO: 2014 - MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
R$ 155.043,00 2.218.500,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 2.620.354,00
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ANEXO X - CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - LOA - GERAL
Exercício: 2019
Página: 16/ 24
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0011 - PRODUÇAO RURAL
02.09 - AGRICULTURA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSAO RURAL
R$ 247.500,00
O municipio possui 151 pequenas propriedades rurais que atuam na produção agrícola (tomate, milho, café, melancia, melão, mamão)
além da produção de gado de leite e corte que necessitam do apoio da administração municipal através de obras e serviços de
infra-estrutura capaz de estimular sua permanen
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2015 - MANUTENÇAO DA AGRICULTURA
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
R$ 21.721,00 247.500,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 247.500,00
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ANEXO X - CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - LOA - GERAL
Exercício: 2019
Página: 17/ 24
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0012 - ESTRADAS VICINAIS
02.08 - SERVIÇOS MUNICIPAIS
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
R$ 355.000,00
Manutenção dos 61,60 km de estradas vicinais, em condições de tráfego, melhorando o escoamento da safra agrícola e da pecuária
em nosso municipio. Ensaibramento, patrolamento e limpeza das estradas vicinais, recuperação de pontes e bueiros.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2016 - MANUTENÇAO DOS TRANSPORTES
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
R$ 302,00 355.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 355.000,00
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ANEXO X - CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - LOA - GERAL
Exercício: 2019
Página: 18/ 24
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0013 - DESPORTOS E CULTURA
02.10 - CULTURA, EDUCACAO FISICA DE DES
13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
R$ 352.600,00
Estimular a prática esportiva, desenvolver o espírito competitivo e a integração entre as diversas comunidades, descobrir novos
talentos, afastar os jovens das drogas. Desenvolver e promover atividades culturais no municipio.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2021 - MANUTENÇAO DA CULTURA
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
R$ 6.420,00 250.500,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 250.500,00
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ANEXO X - CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - LOA - GERAL
Exercício: 2019
Página: 19/ 24
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0013 - DESPORTOS E CULTURA
02.10 - CULTURA, EDUCACAO FISICA DE DES
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
R$ 352.600,00
Estimular a prática esportiva, desenvolver o espírito competitivo e a integração entre as diversas comunidades, descobrir novos
talentos, afastar os jovens das drogas. Desenvolver e promover atividades culturais no municipio.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2017 - MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FISICA
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
R$ 7.490,00 102.100,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 102.100,00
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ANEXO X - CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - LOA - GERAL
Exercício: 2019
Página: 20/ 24
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0015 - EDUCAÇAO PARA TODOS - FUNDAMENTAL
02.12 - FUNDEB
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
R$ 1.702.250,00
Departamento que agrega o ensino fundamental de 1a. a 4a. séries. Fornecer ensino regular ao público alvo.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2019 - MANUTENÇAO DA ATIVIDADE DO ENSINO
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
QUANT. 466,00 1.702.250,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 1.702.250,00
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ANEXO X - CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - LOA - GERAL
Exercício: 2019
Página: 21/ 24
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0016 - EDUCAÇAO PARA TODOS - INFANTIL
02.13 - FUNDO MUN. DE ENSINO - FUNDEB
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCACAO INFANTIL
R$ 1.001.250,00
Atendimento às crianças em didade de creches e pré escola, com qualidade, preparando-as ao ingresso no ensino fundamental.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2020 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO E
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
QUANT. 241,00 1.001.250,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 1.001.250,00
PREF MUNICIPAL DE SANTOPOLIS DO AGUAPEI
4R Sistemas
SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ANEXO X - CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - LOA - GERAL
Exercício: 2019
Página: 22/ 24
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0017 - PROTEÇAO SOCIAL BASICA
02.04 - FUNDO MIN. DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
R$ 60.500,00
Desenvolver ações assistenciais à população carente do municipio.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2022 - ATENDIMENTO ASSISTENCIAL
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
R$ 5.093,00 60.500,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 60.500,00
PREF MUNICIPAL DE SANTOPOLIS DO AGUAPEI
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SECRETARIA DE FINANÇAS
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ANEXO X - CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - LOA - GERAL
Exercício: 2019
Página: 23/ 24
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0018 - DISTRIBUIÇAO DA MERENDA ESCOLAR
02.07 - EDUCACAO E CULTURA
12 - EDUCAÇÃO
306 - ALIMENTACAO E NUTRICAO
R$ 381.000,00
Fornecer merenda escolar de qualidade a todos os alunos da rede escolar.
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2023 - FORNECER MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
R$ 668,00 381.000,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 381.000,00
PREF MUNICIPAL DE SANTOPOLIS DO AGUAPEI
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ANEXO X - CONSOLIDADO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - LOA - GERAL
Exercício: 2019
Página: 24/ 24
PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
OBJETIVO:
0019 - PRESERVAÇAO DO MEIO AMBIENTE
02.08 - SERVIÇOS MUNICIPAIS
18 - GESTÃO AMBIENTAL
541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
R$ 37.100,00
Promover a melhoria da qualidade do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO: 2024 - PRESERVAÇAO DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
R$ 160,00 37.100,00
TOTAL CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 37.100,00
HAROLDO ALVES PIO
Prefeito Municipal
CPF: 095.620.538-06
SANTOPOLIS DO AGUAPEI, 24 de Setembro de 2018.