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ANO XIX - Nº 704 ITAPERUNA, SÁBADO, 23 DE MAIO DE 2015 EDITORIA: ANDRÉ LUIZ P. DE GARCIA - MTB Nº 61964/RJ R$ 1.00 Fundado em 1890 por Antônio Gaudêncio Garcia INDEPENDENTE E DEMOCRÁTICO 19 ANOS DE NOVA EDIÇÃO REDAÇÃO (22) 3824-1322 [email protected] FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE JORNAIS E REVISTAS O ITAPERUNENSE NO AR: WWW.OITAPERUNENSE.COM.BR Produtores rurais fluminenses terão mais uma oportunidade para aumentar sua renda com a comercialização de seus produtos. Durante o Green Rio 2015, que aconteceu entre os dias 20 e 21, no Espaço Tom Jobim, Jardim Botânico, no Rio, foi lançado o prêmio Alimentação Escolar Saudável. O evento, uma iniciativa da ONG Planeta Orgânico, e contou com o apoio da Secretaria Estadual de Agricultura. Em reunião com o secretário estadual de Agricultura, Christino Áureo, a diretora da ONG, Maria Beatriz Martins Costa, apresentou o projeto, realizado em parceira com o Sebrae/RJ. Segundo ela, a premiação visa estimular as prefeituras a utilizarem produtos locais mais saudáveis na merenda escolar da rede municipal. As prefeituras se inscreveram em estande montado na Green Rio, ou podem ainda, se inscrever nas unidades do Sebrae/RJ, em seu município. Indicadores como o aumento do uso de frutas e legumes, diminuição da utilização de produtos industrializados e, principalmente, aumento da compra de alimentos oriundos de estabelecimentos locais serão quesitos utilizados na avaliação da premiação. PÁGINA 8 Premiação foi lançada no Green Rio 2015 e pretende estimular prefeituras a usar produtos locais mais saudáveis na merenda escolar da rede municipal. Prefeitura de Três Rios, Trajano de Morais, Itaperuna e Paraíba do Sul, garantiram a participação no projeto ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS VAI PREMIAR MUNICÍPIOS PREFEITURA DE ITAPERUNA JÁ GARANTIU SUA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO (FOTO: SÉRGIO SICILIANO) A integração entre os policiais civis e militares e a parceria com a população contribuíram para a redução dos índices de criminalidade em cidades do interior. Graças a este trabalho, os profissionais lotados no 28º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Volta Redonda, 38º BPM, em Paraíba do Sul, 37º BPM, em Resende e 29º BPM, em Itaperuna, receberam gratificações pelo Sistema de Metas e Acompanhamento de Resultados (SIM). A área atendida pelo 29° BPM, em Itaperuna, registrou redução de 46% nas incidências de Letalidade Violenta, 50% em Roubos de Rua e 50% em Roubos de Veículos. “A excelente gestão do comandante anterior do batalhão, o tenente-coronel, Marcelo Freiman, nos proporcionou essa premiação. Ele fez um trabalho de integração muito grande, mantendo os policiais informados sobre as movimentações das manchas criminais, as metas a serem batidas e sobre os desafios enfrentados”, afirmou o comandante do 29º Batalhão de Itaperuna, tenente-coronel, Sylvio Guerra. PÁGINA 7 CIDADES DO INTERIOR REDUZEM INDICADORES DE CRIMINALIDADE POLICIAIS DE QUATRO BATALHÕES GANHARAM BÔNUS DO SISTEMA DE METAS (FOTO: DIVULGAÇÃO) A área atendida pelo 29° BPM, sob o comando do tenente-coronel, Sylvio Guerra, há quatro meses à frente da unidade, em Itaperuna, registrou redução de 46% nas incidências de Letalidade Violenta, 50% em Roubos de Rua e 50% em Roubos de Veículos SIAN PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE ITAPERUNA E REGIÃO NOROESTE PÁGINA 3 POLÍTICA NA PARABÓLICA SAIBA TUDO SOBRE POLÍTICA NESTA COLUNA PÁGINA 3 Na última segunda-feira (18), o presidente da Câmara Municipal de Itaperuna, Alexandre Pereira da Silva, o ‘Alexandre da Auto Escola’, informou que as contas da Câmara referente ao ano de 2013 foram aprovadas, sem ressalva, pelo Tribunal de Contas do Estado Do Rio de Janeiro (TCE/RJ). PÁGINA 7 TCE/RJ APROVA CONTAS DA CÂMARA DE ITAPERUNA RAPOSO EM FESTA A 53ª Festa dos Carros de Boi em Raposo, distrito de Itaperuna, será realizada de 29 a 31 de maio. O tema deste ano é “Ladainha Mariana” com uma programação bastante diversificada, dentre elas, Padre Alessandro Campos, Orquestra Retocando, Banda Chaparrall, entre outras. PÁGINA 7

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ANO XIX - Nº 704 ITAPERUNA, SÁBADO, 23 DE MAIO DE 2015 EDITORIA: ANDRÉ LUIZ P. DE GARCIA - MTB Nº 61964/RJ R$ 1.00

Fundado em1890 por AntônioGaudêncio Garcia

INDEPENDENTEE DEMOCRÁTICO

19 ANOSDE NOVA EDIÇÃO

REDAÇÃO(22) 3824-1322

[email protected]ÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE JORNAIS E REVISTAS

O ITAPERUNENSE

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Produtores rurais fluminenses terão mais umaoportunidade para aumentar sua renda com acomercialização de seus produtos. Durante o GreenRio 2015, que aconteceu entre os dias 20 e 21, noEspaço Tom Jobim, Jardim Botânico, no Rio, foilançado o prêmio Alimentação Escolar Saudável. Oevento, uma iniciativa da ONG Planeta Orgânico, econtou com o apoio da Secretaria Estadual deAgricultura. Em reunião com o secretário estadualde Agricultura, Christino Áureo, a diretora da ONG,Maria Beatriz Martins Costa, apresentou o projeto,realizado em parceira com o Sebrae/RJ. Segundoela, a premiação visa estimular as prefeituras autilizarem produtos locais mais saudáveis namerenda escolar da rede municipal. As prefeiturasse inscreveram em estande montado na Green Rio,ou podem ainda, se inscrever nas unidades doSebrae/RJ, em seu município. Indicadores como oaumento do uso de frutas e legumes, diminuiçãoda utilização de produtos industrializados e,principalmente, aumento da compra de alimentosoriundos de estabelecimentos locais serão quesitosutilizados na avaliação da premiação. PÁGINA 8

Premiação foi lançada no Green Rio 2015 e pretende estimular prefeituras a usar produtos locais mais saudáveis na merendaescolar da rede municipal. Prefeitura de Três Rios, Trajano de Morais, Itaperuna e Paraíba do Sul, garantiram a participação no projeto

ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NASESCOLAS VAI PREMIAR MUNICÍPIOS

PREFEITURA DE ITAPERUNA JÁ GARANTIU SUA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO (FOTO: SÉRGIO SICILIANO)

A integração entre os policiais civis e militares ea parceria com a população contribuíram para aredução dos índices de criminalidade em cidadesdo interior. Graças a este trabalho, os profissionaislotados no 28º Batalhão de Polícia Militar (BPM),em Volta Redonda, 38º BPM, em Paraíba do Sul,37º BPM, em Resende e 29º BPM, em Itaperuna,receberam gratificações pelo Sistema de Metas eAcompanhamento de Resultados (SIM). A áreaatendida pelo 29° BPM, em Itaperuna, registrouredução de 46% nas incidências de LetalidadeViolenta, 50% em Roubos de Rua e 50% em Roubosde Veículos. “A excelente gestão do comandanteanterior do batalhão, o tenente-coronel, MarceloFreiman, nos proporcionou essa premiação. Ele fezum trabalho de integração muito grande, mantendoos policiais informados sobre as movimentaçõesdas manchas criminais, as metas a serem batidase sobre os desafios enfrentados”, afirmou ocomandante do 29º Batalhão de Itaperuna,tenente-coronel, Sylvio Guerra. PÁGINA 7

CIDADES DO INTERIOR REDUZEMINDICADORES DE CRIMINALIDADEPOLICIAIS DE QUATRO BATALHÕES GANHARAM BÔNUS DO SISTEMA DE METAS

(FOTO: DIVULGAÇÃO)

A área atendida pelo 29° BPM, sob o comando do tenente-coronel, Sylvio Guerra, há quatro meses à frente da unidade, emItaperuna, registrou redução de 46% nas incidências de Letalidade Violenta, 50% em Roubos de Rua e 50% em Roubos de Veículos

SIANPRINCIPAIS NOTÍCIAS

DE ITAPERUNA EREGIÃO NOROESTE

PÁGINA 3

POLÍTICA NAPARABÓLICA

SAIBA TUDO SOBREPOLÍTICA NESTA COLUNA

PÁGINA 3

Na última segunda-feira (18), o presidenteda Câmara Municipal de Itaperuna, AlexandrePereira da Silva, o ‘Alexandre da Auto Escola’,informou que as contas da Câmara referenteao ano de 2013 foram aprovadas, semressalva, pelo Tribunal de Contas do EstadoDo Rio de Janeiro (TCE/RJ). PÁGINA 7

TCE/RJ APROVA CONTASDA CÂMARA DE ITAPERUNA

RAPOSO EM FESTA A 53ª Festa dos Carros de Boi em Raposo,

distrito de Itaperuna, será realizada de 29 a 31de maio. O tema deste ano é “Ladainha Mariana”com uma programação bastante diversificada,dentre elas, Padre Alessandro Campos,Orquestra Retocando, Banda Chaparrall, entreoutras. PÁGINA 7

PÁGINA 223 DE MAIO DE 2015 O ITAPERUNENSE

PECLY & GARCIA LTDACNPJ Nº 02.441.744/0001-77 / INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 58.101.347 / INSCRIÇAÕ ESTADUAL Nº

75.716.397Rua José de Freitas nº 43 - Centro - Cep.: 28.300.000 - Itaperuna/RJ - TELEFAX: (22) 3824-1322 / (22)

9948-1737E-mail: [email protected]/DIRETOR: ANDRÉ LUIZ. P. DE GARCIAFILIADO A ADJORI - ASSOCIAÇÃO DOS DIRETORES DE JORNAIS DO INTERIOR DO ESTADO

DO RIO DE JANEIRO.ATOS OFICIAIS - PREFEITURAS MUNICIPAIS: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO

MOREIRA/RJ; PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE/RJ; CÂMARA MUNICIPAL DE VARRE-SAI/RJ; CODESP E NATPREVI

* A DIREÇÃO DA EMPRESA NÃO SE RESPONSABILIZA PELOS CONCEITOS E OPINIÕESEMITIDOS, ATRAVÉS DE ARTIGOS E CRÔNICAS PUBLICADOS NESTE JORNAL, QUE NÃO SEJAMDA EDITORIA DO ÓRGÃO.

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O ITAPERUNENSE

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O secretário de Estado de Desenvolvimento Regional,Abastecimento e Pesca, José Luis Anchite, recebeu em seugabinete, no Centro de Niterói, os prefeitos Rivelino da Silva Bueno(Laje de Muriaé, no Noroeste Fluminense) e Alvaro Cabral daSilva (Valença, no Médio Paraíba), além do deputado estadual,João Peixoto. Todos os encontros contaram com o subsecretáriode Estado Sebastião Rodrigues e o presidente da FundaçãoInstituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj, que évinculada à pasta), Essiomar Gomes.

As reuniões com os prefeitos serviram para estreitar parceriasvisando o desenvolvimento desses municípios, inclusive por meiodo fortalecimento do setor pesqueiro e aquícola. Ações para ofomento desse segmento, em especial no Norte e NoroesteFluminense, aliás, nortearam a conversa com o deputado JoãoPeixoto, que preside a Comissão de Agricultura, Pecuária e PolíticasRural, Agrária e Pesqueira da Alerj.

Também participou das reuniões com João Peixoto e RivelinoBueno, o presidente da Ceasa-RJ (outra vinculada à Secretariade Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca,a Sedrap), Paulo Jobim.

ESTADO INTERAGE COM MUNICÍPIOS DO NOROESTE E MÉDIOPARAÍBA VISANDO O DESENVOLVIMENTO DESSAS REGIÕES

À frente da Sedrap, José Luis Anchite e o presidente da Fiperj, Essiomar Gomes se reuniram com prefeitos de Valença e de Laje e com o deputado João Peixoto

O Estado do Rio de Janeiro ganhará sete novas unidades doCorpo de Bombeiros ainda este ano. As cidades de Seropédica eMesquita, na Baixada Fluminense, Bom Jesus do Itabapoana eNatividade, no Noroeste, e Itatiaia e Mendes, no Centro-Sul, serãocontempladas. Já Petrópolis, na Região Serrana, receberá a novaAcademia de Bombeiro Militar.

Segundo o novo secretário de Defesa Civil e comandante- geraldo Corpo de Bombeiros, coronel Ronaldo Alcântara, o planoestratégico prevê a implantação de um total de 20 quartéis até2018. Além disso, o Complexo de Ensino do Corpo de Bombeiros,em Guadalupe, será transformado em Escola de Formação deSargentos e policlínica.

- Nenhuma outra corporação de Bombeiros do Brasil tem umleque de atuação tão variado quanto o Rio de Janeiro. Por isso,acho importante a troca de comandantes entre as unidades ediretorias a cada dois anos para levar boas práticas aos demaissetores. É importante que o oficial passe por várias áreas parachegar ao Comando com a vivência de todos os setores, sejamoperacionais ou administrativos - afirmou o comandante.

Na área de Defesa Civil, o coronel Alcântara manterá aaproximação com as defesas civis municipais, com ênfase no trabalhode prevenção a desastres feito junto à população ao longo do ano.Por isso, constantemente, são feitos exercícios simulados de escapepara casos de incêndio, treinamentos de desocupação de áreas derisco geológico e prevenção a acidentes de trânsito.

Lançado em 2012 e premiado pela Organização das NaçõesUnidas (ONU), o Mapa de Ameaças Naturais, que aponta 460ameaças naturais mais prevalentes nos 92 municípios, é a basepara as ações contínuas de monitoramento. A partir desse estudo,o Sistema de Alerta e Alarme por sirenes foi implantado em 115comunidades no estado.

Outros 45 conjuntos de sirenes e 15 pluviômetros estão sendoinstalados em três municípios. Em 11 cidades, líderes e agentescomunitários recebem alertas de emergências por SMS a tempo deorientar outros moradores. Outro dado importante é a implantaçãode 42 Unidades de Proteção Comunitária (UPCs) em Nova Friburgo,Petrópolis, Teresópolis e Bom Jardim, na Serra.

- Hoje fazemos um trabalho preventivo com as comunidades ejá capacitamos cerca de mil lideranças e agentes comunitários paraagir em caso de riscos de desastres naturais - explicou o coronelAlcântara, ressaltando o trabalho feito nas escolas no Dia Estadualde Redução de Riscos de Desastres, em 29 de outubro.

AÇÕES DE PREVENÇÃO - Os Bombeiros investem ainda emações de prevenção, aumentando a quantidade de vistorias efiscalizações em edificações para garantir a segurança dos usuários.Ao longo do ano, serão realizadas reuniões com representantes dediversos sindicatos e associações do estado, a fim de ressaltar aimportância da revitalização das edificações e manutenção dosequipamentos de segurança para evitar incêndios e outros acidentes.

O secretário de Defesa Civil destacou também a importância daadministração da Taxa de Incêndio para a compra de equipamentose viaturas, usados na garantia dos bons serviços prestados pelacorporação.

- Esse recurso é utilizado para aquisição de equipamentos deproteção individual de última geração e de nossas viaturas híbridas,usados em diversos tipos de salvamentos. Graças a esses recursos,hoje estamos no mesmo nível dos melhores Corpos de Bombeirosdo mundo no que diz respeito à qualidade do material. Também nospreocupamos com a atualização constante dos conhecimentos dosquase 16 mil servidores, pois temos que estar atualizados com asmodificações na área de construção, informações importantes parao combate aos incêndios comerciais e residenciais. Buscamosmelhorar sempre nossa capacidade intelectual e operacional - disseo coronel.

ESTADO GANHARÁNOVAS UNIDADES DOSBOMBEIROS EM BREVE PORCIÚNCULA TEM NOVA RESERVA

PARTICULAR DE PROTEÇÃO NATURAL Depois de longos anos de conversas entre profissionais no

Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e proprietários de áreasambientais, Porciúncula tem a sua primeira Reserva Particular dePatrimônio Natural (RPPN), além de outras duas municipais.

Instalada no Sítio Favela e Ventania dos Ilheus, do proprietárioReynaldo Furtado, a Reserva Valério Cardoso Furtado ocupa umaárea de 23,84 hectares, sendo uma Unidade de ConservaçãoAmbiental privada, criada por ato voluntário do proprietário, emcaráter perpétuo, instituída pelo poder público.

São inúmeros os benefícios que os proprietários têm, entre eles,a isenção do Imposto Territorial Rural (ITR); a possibilidade de acessoa financiamentos ambientais; prioridade na análise de projetosambientais; acesso a recursos de compensação ambiental e agilidadeno processo de aprovação da Reserva Legal Florestal . O municípiotambém é beneficiado com o aumento de áreas verdes protegidase o aumento da arrecadação de ICMS verde.

Plano estratégico prevê umtotal de 20 quartéis até 2018

Parcerias com o Município visando o desenvolvimento do setor pesqueiro e aquícola, foi um dos objetivos

As outras reservas ambientais existentes em Porciúncula são oParque Natural Municipal Morro da Moringa, criado em 2008, e aÁrea de Preservação Ambiental (APA) da Perdição, criada em 2013.

O secretário de Meio Ambiente, Wellinton Borchio, estásatisfeito com a conquista. “Esta é a primeira reserva particulardo município. É preservação de uma importante área de MataAtlântica, com parceria, investimentos e fiscalização das trêsesferas de governo. Esperamos que esta seja a primeira de muitasno município.”

O proprietário também está exultante. “Foi um processo muitolongo. Estamos há quinze anos na batalha e o secretário de MeioAmbiente foi incansável para chegarmos até aqui. Temos outrasáreas de interesse ambiental; se o processo não demorar tanto,estou disposto a ter outras áreas de Reserva Particular de PatrimônioNatural”, conclui Reynaldo Furtado, que homenageou o filho ValérioCardoso Furtado, dando seu nome à reserva.

Porciúncula tem a sua primeira Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN), além de outras duas municipais

PREFEITURA DE BOM JESUS ALTERAHORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

A Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana, no NoroesteFluminense, através do Decreto 1.332, assinado pela PrefeitaBranca Motta em 14 de maio de 2015, estabeleceu novo horáriode trabalho da sede e dos setores administrativos das secretariasmunicipais. A alteração começa a valer a partir do dia 1º de junho.

Secretarias municipais de Agricultura e Meio Ambiente, deObras, Transportes e Serviços Públicos, de Saúde, de AssistênciaSocial e Habitação e de Indústria, Comércio, Turismo e Culturapassam a funcionar de segunda a quinta-feira das 7 horas às 17horas. Na sexta-feira o horário é das 7 horas às 16 horas.

Sede da Prefeitura e secretarias municipais de Fazenda, deAdministração, de Educação e de Esporte e Lazer passam afuncionar de segunda a quinta-feira, das 8 horas às 18 horas.Na sexta-feira o horário é das 8 horas às 17 horas.

Alteração começa a valer a partir do dia 1º de junho.Decreto foi assinado pela Prefeita Branca Motta, em 14 de maio

Prefeita de Bom Jesus do Itabapoana, Branca Motta, espera com a medida, atender melhor à população

PÁGINA 323 DE MAIO DE 2015 O ITAPERUNENSE

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SIANPOLÍTICA NAPARABÓLICA

70 ANOS DE PURA EMOÇÃO Familiares do ex-vereador itaperunense e Auditor da Receita

Estadual, Luiz Rogério de Mello Garcia, o “Rogério Garcia”,realizaram uma festa surpresa no sábado, dia 16, na Ilha doTeixeirão, para comemorar a passagem de seus 70 anos de idade.Na confraternização, estiveram presentes: familiares, amigos,companheiros de trabalho e políticos de Itaperuna e região. Pontoalto da festa, Moção de Congratulação aprovada pelos 70deputados da Alerj, que foi proposta pelo deputado estadual, JairBittencourt; discurso do prefeito de Itaperuna, Alfredão e àhomenagem que a família do aniversariante realizou nasdependências do espaço da festa. Paulinho Natividade animoucom boa música, que teve direito a DJ, almoço e churrascocomandado pelo amigo Salomir. Confira algumas fotos!

As obras no Loteamento São Manoel, pavimentaçãocom paralelepípedos, serviços de drenagem epasseio, já foram iniciadas. A movimentação demáquinas e trabalhadores mudou consideravelmentea paisagem do local. O prefeito Alfredo Paulo MarquesRodrigues (PP) – Alfredão – falou sobre o início dasobras e disse que esses serviços eram umareivindicação antiga dos moradores. Dentre as ruasbeneficiadas, José Mendes Martins; Dr. Morvam A.

Moreira; Manoel Martins; Tenente Antônio José da Silva; AntônioRossi Bastos; Antônio Armond Boechat; Abílio Martins da Silva;Mozart Bastos Soares; Dr. Dirceu Cardoso de Lima; Nair AlmeidaCerqueira; além da Avenida Deputado José de Cerqueira Garcia.

O presidente da Câmara Municipal de Itaperuna,Alexandre Pereira da Silva – Alexandre da AutoEscola – informou que as contas da Câmara referenteao ano de 2013 foram aprovadas, sem ressalva, peloTribunal de Contas do Estado Do Rio de Janeiro (TCE/RJ). De acordo com o presidente, administrar odinheiro público exige muita responsabilidade e énecessária total transparência. Sob a presidência do

vereador Alexandre da Auto Escola, a Câmara de Itaperunaeconomizou quase R$ 3 milhões nos últimos dois anos, sendoR$ 1.540.223,51 em 2014; e R$ 1.291.852,43 em 2013.

O Diretório Nacional do PSOL decidiu expulsar dopartido o deputado federal, Cabo Daciolo (RJ), por“incompatibilidade com o programa do partido”.Evangélico fervoroso, Daciolo irritou a direção dopartido ao apresentar uma Proposta de Emenda àConstituição (PEC) cujo objetivo era substituir alocução “Todo poder emana do Povo (...)” por “Todopoder emana de Deus”, no preâmbulo do textoconstitucional. Ao todo, 53 integrantes do Diretório

votaram pela expulsão. Uma integrante votou pela permanênciae outros dois se abstiveram. O partido decidiu também que nãoreivindicará o mandato de Daciolo.

O ex-presidente da Ordem dos Advogados doBrasil do Rio de Janeiro e atual presidente daComissão Nacional de Direitos Humanos do ConselhoFederal da OAB, Wadih Damous (PT-RJ), assumiuna terça-feira (19), o cargo de deputado federalpelo Partido dos Trabalhadores. Wadih Damousassume a vaga do deputado Fabiano Horta (PT-RJ),que se licenciou da Câmara para ocupar o cargo desecretário de Desenvolvimento Econômico Solidário

na cidade do Rio de Janeiro.

Em eleição realizada na sede da Firjan, o grupo deempresários que compõe o Conselho daRepresentação Regional FIRJAN/CIRJ NoroesteFluminense, reelegeu, por unanimidade, o presidenteAntônio Carlos Boechat. Na ocasião, também ficoudefinida a permanência de José Magno Hoffmanncomo vice-presidente do Conselho. Eles continuamà frente da Representação por mais um ano. Nesteano, a Representação Regional FIRJAN/CIRJ Noroeste

Fluminense completou 20 anos. Sua área de abrangênciacompreende os municípios de Itaperuna, Aperibé, Bom Jesus doItabapoana, Cambuci, Italva, Itaocara, Laje do Muriaé, Miracema,Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São José deUbá e Varre-Sai.

Para sair do aperto, o governador do Estado doRio, Pezão aposta suas fichas na aprovação, pelaCâmara dos Deputados, de um projeto de lei dosenador José Serra (PSDB-SP). Pela proposta,governos poderiam utilizar, como empréstimo, até70% dos depósitos feitos na Justiça por empresasque têm processos contra o estado. Em março, oTribunal de Justiça concordou em apoiar lei estadualque previa a utilização de 37,5% do Fundo de

Depósito Judicial, o que gerou pouco mais de R$ 6 bilhões parao pagamento de aposentados e pensionistas.

Aliás, através de um pedido de ajuda, Pezão jáaté telefonou para o presidente da Câmara, EduardoCunha, para pedir que o projeto, já aprovado noSenado, seja colocado logo em votação. A lei federalpermitiria ao estado ultrapassar o limite de 37,5%imposto pelo Tribunal de Justiça. O fundo recebemuito dinheiro — os depósitos feitos desde janeirochegam a R$ 1 bilhão.

Com 52,46% dos votos válidos, o candidato dacoligação "Natividade Merece Mais", Francisco JoséMartins Bohrer, o ‘Chico da Saúde’ (PT), tornou-se onovo prefeito de Natividade, nas eleições suplementaresde domingo (17). Os mandatos dele e do vice-prefeitoeleito Alan José de Souza Santos, o ‘Alan Batata’ (PPS),vão até 31 de dezembro de 2016. A diplomação dachapa eleita vai ocorrer até o dia 12 de junho, após ojulgamento da prestação de contas. (TRE-RJ)

Derrotado por uma diferença de 690 votos, o segundocolocado, Severiano Antônio dos Santos Rezende, o‘Severiano Neném’ (PRTB), recebeu 3.658 votos.Deixaram de comparecer à eleição 2.835 pessoas, oque corresponde a uma abstenção de 23,68% dos11.974 eleitores aptos a votar. Brancos e nulos somaram851 votos. A totalização oficial das 40 urnas utilizadasnos sete locais de votação ocorreu às 18h16. (TRE-RJ)

O vereador Eriques Lopes da Silva, o ‘Mineirinho’(PSD) foi o escolhido por 282 eleitores. Ao anunciaro resultado, a juíza da 43ª ZE, Leidejane Chieza, fezum balanço positivo da eleição. "Tudo correu bem,tivemos um comparecimento razoável, de 76,32%,e os pequenos incidentes foram logo resolvidos",resumiu a juíza, ressaltando que, durante a votação,nenhuma urna precisou ser substituída. Os eleitores

que não votaram têm 60 dias para justificar a ausência no cartórioeleitoral. (TRE-RJ)

e-mail para a coluna:[email protected]

PÁGINA 423 DE MAIO DE 2015 O ITAPERUNENSE

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PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA - ESTADO DORIO DE JANEIRO

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2015A Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira torna público que, com base

na Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 009/2013,Decreto Municipal nº 037/2013, Lei Complementar nº. 123 de 14/12/06,com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, ficaadiado “SINE DIE”, a Licitação sob a modalidade de PREGÃOPRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando acontratação de empresa para locação de caminhão tanque com capacidadede até 15.000 litros e caminhão poliguindauto, com 20 (vinte) caçambasestacionárias, conforme as especificações descritas no processoadministrativo nº. 01.342/2015 da Secretaria Municipal de Obras e ServiçosPúblicos e na proposta detalhe do ANEXO II, parte integrante do Edital dopregão em epígrafe, tendo em vista razões de interesse público queoportunam à readequação pela Secretaria requisitante do objeto a serlicitado, posteriormente será dada nova publicidade da data de realizaçãoda sessão pública no jornal de publicação de atos oficiais e no quadro deavisos do Município do dia em que será realizada a nova sessão pública,conforme preconiza a legislação vigente.

ADRIANO ALMEIDA MONTEIROPREGOEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA/RJAVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2015A Comissão de Licitação torna público que fará realizar a licitação abaixo

especificada:PROCESSO Nº.: 01.289/2015MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOSTIPO: MENOR PREÇO GLOBALOBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para

Implantação de Sinalização Horizontal e Vertical e calçadas comacessibilidade à Rua Arthur Pirtoi, Trecho da Rua Admar Ferreira deMedeiros, Trecho da Rua do Horto Municipal e Trecho Lupercy Peres noMunicípio de Cardoso de Moreira, tal como consta do projeto e da planilhaorçamentária oriundas do processo administrativo nº. 01.289/2015elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento, com recursosoriundos do Termo de Compromisso nº 2594.1008615-94/2013 pactuadoentre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades,representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de CardosoMoreira – RJ.

DATA DE ABERTURA/HORA: Dia 08 de junho de 2015, às 14:00 horas.LOCAL: Sala de Reuniões do Departamento de Compras, Licitações

e Contratos, Rua Sebastião Zaquieu, nº 84/92 – Catarino – CardosoMoreira/RJ.

INFORMAÇÕES: O Edital e seus ANEXOS encontram-se à disposiçãodos interessados no Departamento de Compras, Licitações e Contratos -das 14h às 16h30min, em qualquer dia útil, localizado à Rua SebastiãoZaquieu, nº 84/92 – Catarino – Cardoso Moreira/RJ.

JESSICA VIEIRA RIBEIRO DE FREITAS FONTEPresidente da Comissão Permanente de Licitações

A Prefeitura de Porciúncula tem realizado ações paramelhorar a qualidade da limpeza urbana no município. Estasemana, adquiriu, com recursos próprios, um caminhãocompactador que irá intensificar e dinamizar este trabalho.Compete à Prefeitura zelar pela higiene e saúde pública, visandoà melhoria do ambiente, a saúde e o bem-estar da população.Mas a Administração Pública não é o único personagem nestahistória. O cidadão também cumpre um papel importante, tendoo dever de cooperar com a Prefeitura na conservação e limpezadas vias e logradouros públicos.

Prefeitura de Porciúncula adquire Caminhão Compactador

PREFEITURA DE PORCIÚNCULAADQUIRE CAMINHÃO COMPACTADOR

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Natividade vaipromover, nos próximos dias 30 e 31 de maio, um Curso dePrimatologia com foco na espécie ameaçada de extinção, o sagui daserra escuro, que no Livro Vermelho da fauna é considerado comovulnerável, no mesmo nível de ameaça do mico leão dourado.

O curso será ministrado pelo primatologista médico veterináriopós-doutorando Dr. Daniel Gomes, atualmente considerado a maiorautoridade em sagui da serra escuro do Brasil.

Inicialmente são 15 vagas para alunos de Natividade e osinteressados de outros municípios deverão procurar a SecretariaMunicipal de Meio Ambiente de Natividade para maiores informações.O curso conta com o apoio da ONG AMAIS.

“A ideia do curso surgiu uma vez que foi identificada a espécieno município e foram localizadas nove áreas de ocorrência do saguida serra escuro, sendo que seis delas são áreas de ameaça”, explicoua secretária municipal de Meio Ambiente de Natividade, Maria InêsTederiche Micichelli.

Até 2013 acreditava-se que o sagui da serra escuro haviadesaparecido do estado do Rio de Janeiro. Em Natividade, aSecretaria Municipal de Meio Ambiente identificou quatro espéciesameaçadas de extinção: O sagui da serra escuro, tido comovulnerável; O sagui da serra claro, também vulnerável; A preguiçade coleira que consta entre as dez espécies mais ameaçadas doestado do Rio de Janeiro; e O bugio, criticamente ameaçado.

SECRETARIA DE MEIOAMBIENTE DE NATIVIDADE VAI

REALIZAR CURSO DE PRIMATOLOGIA

Alunos do Ensino Fundamental da Escola SESI Itaperunaparticiparam, durante o mês de maio, da 18ª Olimpíada Brasileirade Astronomia e Astronáutica (OBA) e da 9ª Mostra Brasileirade Foguetes (MOBFOG). Voltadas para alunos de escolas públicase particulares de todo o país, as duas competições são realizadasanualmente pela Sociedade Astronômica Brasileira (SAB), emparceria com a Agência Espacial Brasileira (AEB). O objetivo éfomentar o interesse dos estudantes pelas ciências espaciais,promovendo a disseminação dos conhecimentos de forma lúdicae cooperativa.

Os torneios foram divididos em quatro níveis: três para alunosdo Ensino Fundamental e um para aqueles que cursam o EnsinoMédio. A OBA consiste em um exame composto por dez questões,sete de Astronomia e três de Astronáutica. Este ano foi aplicadosimultaneamente, no dia 15 de maio, em todas as escolasparticipantes.

Já na MOBFOG os estudantes, divididos em equipes, fazem olançamento de foguetes constituídos de garrafa pet, cujosmecanismos de propulsão variam de acordo com o nível. Amontagem é feita pelos próprios alunos, com o suporte de paise professores. Os estudantes do 1º ao 5º ano do EnsinoFundamental da Escola SESI Itaperuna lançaram os foguetesnas dependências da instituição, na sexta-feira, enquanto osalunos do 6º ao 9º ano realizaram a atividade no último dia 12.

Chefe do setor de Educação Básica do SESI Itaperuna,Liliane Freitas destaca a importância das competições parao desenvo lv imento esco lar dos a lunos em d i fe rentesaspectos.

- No caso da OBA os estudantes são inseridos no universocientífico em uma linguagem clara e acessível a cada faixa etária.Na Mostra de Foguetes, por outro lado, fica evidenciado o trabalhoem equipe e a colaboração, tão importantes nos dias atuais”, disseela, destacando ainda que “desde pequenas as crianças precisamter acesso a diferentes tipos de informações, e ambos os torneiossão excelentes para esta aquisição - disse.

Os resultados desta edição da OBA e da MOBFOG serãodivulgados no segundo semestre. Aqueles estudantes quegarantirem as maiores notas poderão representar o Brasil naOlimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica e naOlimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica, quevão acontecer em 2016.

ALUNOS DA ESCOLA SESI ITAPERUNA CONCORREM EMTORNEIOS NACIONAIS DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA

OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA (OBA) E MOSTRABRASILEIRA DE FOGUETES (MOBFOG) TÊM COMO OBJETIVO FOMENTAR OINTERESSE DE ESTUDANTES DE TODO O PAÍS PELAS CIÊNCIAS ESPACIAIS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICAO Prefeito Municipal de Cardoso Moreira, no uso de suas atribuições

e com fulcro na Lei Orgânica do Município e, em atendimento ao quedispõe a Lei Complementar nº 101/00, faz saber a quem interessar possaespecialmente aos cidadãos Cardosenses maiores de 16 (dezesseis) anosde idade, que fará realizar Audiência Pública, para Demonstrar e Avaliar oCumprimento das Metas Fiscais, referente ao 1º Quadrimestre de 2015,no seguinte local, data e horário.

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPALsediado a rua Sebastião Zaquieu, 84/92 - CatarinoCARDOSO MOREIRA RJ -DATA: 28 DE MAIO DE 2015HORÁRIO: 10:00 HORAS.Assim, todos ficam devidamente convocados a participarem desta

Audiência. Genivaldo da Silva CantarinoPrefeito Municipal

PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DECARDOSO MOREIRA - ESTADODO RIO DE JANEIRO

A Secretaria Municipal de Saúde, através do DepartamentoMunicipal de Odontologia, realiza ações preventivas e educativasem escolas do município.

Só este ano, durante os meses de março, abril e maio foramrealizados 2.572 atendimentos, nas seguintes escolas: NossaSenhora das Graças, Creche Padre Geraldo, Lincoln Barbosa deCastro, Henriet Morineau, Dr. Auto de Oliveira Pinto, José FerreiraSalles, Francisco de Mattos Ligiéro, Humberto de Campos, SãoSebastião, Cel. Adelino Garcia, Salustiano Ferreira, HermenegildoTorres, Capelinha, Emília Gazal, São José da Pracinha, PresidenteVargas, Juvenal José da Costa, Bernardino Alves e FazendaCachoeira.

Neste mesmo período a equipe do setor de Odontologiaparticipou de três eventos, referente ao Dia do Trabalhador, alémda Festa de Maio e do Itacidadania, projeto realizado no distritode Retiro do Muriaé. Durante esses eventos foram distribuídos1.100 kits de escovação (fio dental, escova e creme dental).

Segundo a dentista Viviane Braga Pereira, coordenadora doDepartamento de Odontologia, as ações preventivas e educativassão muito importantes.

– Ter a oportunidade de ensinar as crianças sobre a maneira

correta de realizar a higiene bucal é de extrema importância.Nós não temos medido esforços para visitar as escolas e realizaressa orientação. Estamos trabalhando diariamente, com o intuitode proporcionar o melhor atendimento para as nossas criançase também para os pacientes atendidos no CIAO [Centro Integradode Atendimento Odontológico] e demais setores - destacaViviane.

De acordo com Marcelo Poeys, secretário Municipal de Saúde,o prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, o Alfredão, temsolicitado empenho das equipes.

– O prefeito Alfredão tem se reunido constantemente com asequipes e solicitado máximo empenho. Estamos trabalhandoseriamente buscando humanizar o setor e, temos tido apoio dosnossos funcionários, que entenderam a necessidade daadministração, frente aos momentos difíceis pelo qual passa nãosó o nosso município, como os demais. Vamos continuar buscandomelhorias para Itaperuna - finaliza o secretário.

Outras informações podem ser obtidas junto ao Departamentode Odontologia, que está situado na Rua Coronel Luiz Ferraz,Centro, nº 279. O horário de funcionamento é de segunda asexta, das 7h30min às 16h30min.

SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPERUNAREALIZA AÇÕES PREVENTIVAS EM ESCOLAS

PÁGINA 523 DE MAIO DE 2015 O ITAPERUNENSE

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GABINETE DO PREFEITO

EDITAL

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE, Estado do Riode Jane i ro , invocando os pr inc íp ios da t ransparênc ia e dapublicidade que regem a administração pública, amparado no Art9º, § 4º - Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de ResponsabilidadeFiscal, torna-se público a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, nodia 27 de maio de 2015 (quarta-feira) com início às 16:00 horas, noPLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, como o objetivo de avaliaras metas fiscais estabelecidas para o município referente ao 1ºQuadrimestre de 2015.

Prefeitura Municipal de Natividade, 18 de maio de 2015.Robson Rodrigues BarretoPrefeito Municipal

LEI N.º 716/2015

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

O Prefeito Municipal de Natividade, Estado do Rio de Janeiro.Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono aseguinte Lei:

Artº 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir CréditoAdicional Especial, conforme abaixo descrito, para implantação denovos projetos não contempladas na Lei Orçamentária Anual, nostermos do art. 41, inc. II da Lei Federal n.º 4.320/64.

PROJETO: 1086– Provisão Habitacional – Produção HabitacionalIlha e Ourânia no Município de Natividade/RJ

§ Único – Os recursos para atender o Crédito Adicional Especialclassificado no Artigo 1º desta Lei, no valor de R$ 984.000,00(novecentos e oitenta e quatro mil reais), correrão à Conta do recursoconforme Termo de Compromisso n° 0445208-14/2014 –MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA.

Artº 2º - Fica neste ato, aditado ao Plano Plurianual no exercíciocorrente a presente ação.

Artº 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário

Natividade – RJ, 13 de maio de 2015.ROBSON RODRIGUES BARRETOPrefeito Municipal

LEI N.º 717/2015

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

O Prefeito Municipal de Natividade, Estado do Rio de Janeiro.Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono aseguinte Lei:

Artº 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir CréditoAdicional Especial, conforme abaixo descrito, para implantação denovos projetos não contempladas na Lei Orçamentária Anual, nostermos do art. 41, inc. II da Lei Federal n.º 4.320/64.

PROJETO: 1087– Provisão Habitacional – Produção Habitacionalno bairro do Cantinho do Fiorello no Município de Natividade/RJ

§ Único – Os recursos para atender o Crédito Adicional Especialclassificado no Artigo 1º desta Lei, no valor de R$ 984.000,00(novecentos e oitenta e quatro mil reais), correrão à Conta do recursoconforme Termo de Compromisso n° 0445207-00/2014 –MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA.

Artº 2º - Fica neste ato, aditado ao Plano Plurianual no exercíciocorrente a presente ação.

Artº 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário

Natividade – RJ, 13 de maio de 2015.ROBSON RODRIGUES BARRETOPrefeito Municipal

PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE- ESTADO DORIO DE JANEIRO

PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DECARDOSO MOREIRA - ESTADODO RIO DE JANEIRO

PÁGINA 623 DE MAIO DE 2015 O ITAPERUNENSE

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PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS

CÂMARA MUNICIPAL DE VARRE-SAI - ESTADO DO RIO DEJANEIRO

ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO DO PRIMEIROPERÍODO ORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DEVARRE-SAI, LEGISLATURA 2013 A 2016

Aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze,realizou-se a décima segunda reunião do Primeiro PeríodoOrdinário da Câmara Municipal de Varre-Sai Legislatura 2013 a2016, presidida pelo Vereador Rogério Ramos de Oliveira Júnior,que invocando a proteção de Deus, deu por aberto os trabalhos dapresente reunião, determinando ao Segundo Secretário que fizessea leitura do Evangelho do dia e ao Primeiro Secretário, que fizessechamada dos Vereadores finda qual constatou-se a presença detodos os Edis. Em seguida foi feita a leitura da Ata da reuniãoanterior que foi aprovada por unanimidade. Procedeu-se a seguira leitura do expediente, que constou do seguinte: Do ExecutivoMunicipal, Ofício GP nº 042/2015 – Resposta ao VereadorSanderson Heleno de Matos Mariano; Da Secretaria Municipal deDefesa Civil, Ofício nº 038/2015 – resposta ao Vereador AntônioJosé Ferreira; Da Caixa de Assistência, Previdência e Pensões dosServidores Públicos do Município de Varre-Sai/RJ, Ofício nº 057/2015; Do Vereador Otávio Santos Filho, Requerimento nº 034/2015; Do Vereador Antônio Machado de Souza, Requerimento nº033/2015 e Indicação nº 036/2015; Do Vereador Rogério Ramosde Oliveira Júnior, Indicação nº 035/2015; Do Vereador CláudioMagno Paulanti, Moção nº 014/2015. Finda a leitura do expediente,o Sr. Presidente passou os trabalhos para a Ordem do Dia. Emdiscussão única na forma regimental, foram aprovadas porunanimidade as seguintes matérias: Do Vereador Emerson PimentaLopes, Indicação nº 034/2015; Da Vereadora Maristela LouvainFabri Moraes, Indicação nº 030, 031 e 032/2015; Do VereadorAntônio Machado de Souza, Indicação nº 033/2015; Do VereadorCláudio Magno Paulanti, Moção nº 014/2015. Não havendo maismatéria para ser discutida na Ordem do dia o Sr. Presidenteencerrou os trabalhos da presente reunião, da qual para constarfoi lavrada a presente Ata que será lida e discutida na próximareunião.

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PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DECARDOSO MOREIRA - ESTADODO RIO DE JANEIRO

CODESP

PORTARIA nº 057/15, de 07 de maio de 2015.GENIVALDO DA SILVA CANTARINO, Prefeito Municipal de Cardoso

Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições,RESOLVE:Art. 1º - EXONERAR o Sr. LINALDO DE SOUZA LYRA, do cargo

Comissionado de Subprocurador Jurídico, Símbolo CC-02.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário, produzindo seus efeitos legais apartir 30 de abril de 2015.

Cardoso Moreira-RJ, 07 de maio de 2015.Genivaldo da Silva Cantarino - Prefeito Municipal

PORTARIA nº 058/15, de 07 de maio de 2015.GENIVALDO DA SILVA CANTARINO, Prefeito Municipal de Cardoso

Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições,RESOLVE:Art. 1º - EXONERAR o Sr. MANOEL SARDINHA NETO, do cargo

Comissionado de Procurador Jurídico, Símbolo CC-01.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário, produzindo seus efeitos legais apartir de 30 de abril de 2015.

Cardoso Moreira-RJ, 07 de maio de 2015.Genivaldo da Silva Cantarino - Prefeito Municipal

PORTARIA nº 059/15, de 07 de maio de 2015.GENIVALDO DA SILVA CANTARINO, Prefeito Municipal de Cardoso

Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições,RESOLVE:Art. 1º - NOMEAR o Sr. LINALDO DE SOUZA LYRA, para exercer o

Cargo Comissionado de Procurador Jurídico, Símbolo CC-01.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário, produzindo seus efeitos legais apartir de 01 de maio de 2015.

Cardoso Moreira-RJ, 07 de maio de 2015.Genivaldo da Silva Cantarino - Prefeito Municipal

PORTARIA nº 060/15, de 07 de maio de 2015.GENIVALDO DA SILVA CANTARINO, Prefeito Municipal de Cardoso

Moreira, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições,RESOLVE:Art. 1º - NOMEAR o Sr. MANOEL SARDINHA NETO, para exercer o

Cargo Comissionado de Secretário de Educação, Símbolo CC-01.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário, produzindo seus efeitos legais apartir de 01 de maio de 2015.

Cardoso Moreira-RJ, 07 de maio de 2015.Genivaldo da Silva Cantarino - Prefeito Municipal

PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DECARDOSO MOREIRA - ESTADODO RIO DE JANEIRO

ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO DO PRIMEIROPERÍODO ORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DEVARRE-SAI, LEGISLATURA 2013 A 2016

Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze,realizou-se a décima terceira reunião do Primeiro Período Ordinárioda Câmara Municipal de Varre-Sai Legislatura 2013 a 2016,presidida pelo Vereador Rogério Ramos de Oliveira Júnior, queinvocando a proteção de Deus, deu por aberto os trabalhos dapresente reunião, determinando ao Segundo Secretário que fizessea leitura do Evangelho do dia e ao Primeiro Secretário, que fizessechamada dos Vereadores finda qual constatou-se a presença detodos os Edis. Em seguida foi feita a leitura da Ata da reuniãoanterior que foi aprovada por unanimidade. Procedeu-se a seguira leitura do expediente, que constou do seguinte: Do Tribunal deContas do Estado do Rio de Janeiro, Ofício PRS/SSE/CSO16238/2015 Processo TCE/RJ 210.859-0/2015; Do Executivo Municipal,Ofício GP nº 041Ref. Ao Ofício nº 085/2015 Encaminha Projetode Lei Complementar nº 003/2014, Mensagem nº007/2015encaminha Projeto de Lei nº 674/2015, Decretos nº 1216 e 1217/2015; Da Vereadora Maristela Louvain Fabri Moraes Indicação nº037/2015; Do Vereador Emerson Pimenta Lopes Requerimento nº035/2015; Do Secretário Municipal de Educação Ofício nº 037/FME/2015 encaminha Balancetes dos meses março e abril; OfícioCPL 005/2015 da Comissão Permanente de Licitação e Contratosda Prefeitura Municipal de Varre-Sai-RJ. Finda a leitura doexpediente, o Sr. Presidente passou os trabalhos para a Ordem doDia. Em discussão única na forma regimental, foram aprovadaspor unanimidade as seguintes matérias: Do Vereador RogérioRamos de Oliveira Júnior Indicação nº 035/2015; Do VereadorAntônio Machado de Souza, Indicação nº 036 e Requerimento nº033/2015; Do Vereador Otávio Santos Filho Requerimento nº 034/2015. Não havendo mais matéria para ser discutida na Ordem dodia o Sr. Presidente encerrou os trabalhos da presente reunião, daqual para constar foi lavrada a presente Ata que será lida e discutidana próxima reunião.

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PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - ESTADO DO RIO DEJANEIRO

DESPACHO DO PREFEITORatifico o ato de INEXIGIBILIDADE de licitação nº 003/2015, pelos

motivos e recomendações elencados, homologando e adjudicando acontratação direta da EMPRESA JUNIOR E GUSTAVO PRODUÇÕESARTISTICAS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 05.553.944/0001-00, pararealização de SHOW na tradicional festa de Ourânia, neste município, naPraça Ferreira Rabello, centro, pelo valor total de R$ 18.500,00 (dezoitomil e quinhentos reais).

PUBLIQUE-SE a presente ratificação, na forma da lei, para que produzaos efeitos jurídicos de direito e após arquive-se a presente autuação.

Município de Natividade, 18 de maio de 2015Robson Rodrigues BarretoPrefeito Municipal

MUNICIPIO DE NATIVIDADEPREFEITURA MUNICIPALAVISO DE LICITAÇÃOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2015TIPO: MENOR VALOR POR ITEM• OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de pão e

leite para o CAPS em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.• DATA, HORA E LOCAL: Dia 03 de junho de 2015 às 09h00minn,

na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça FerreiraRabello, 04, Centro Natividade RJ.

INFORMAÇÕES: Inteiro teor do Edital está à inteira disposição dosinteressados no endereço acima, entre as 13h00min e 17h00min.

WANESSA BAZETH DE MELLO - Pregoeira

PÁGINA 723 DE MAIO DE 2015 O ITAPERUNENSE

NO AR: WWW.OITAPERUNENSE.COM.BR

A integração entre os policiais civis emil i tares e a parcer ia com a populaçãocontribuíram para a redução dos índices decriminalidade em cidades do interior. Graças aeste trabalho, os profissionais lotados no 28ºBatalhão de Polícia Militar (BPM), em VoltaRedonda, 38º BPM, em Paraíba do Sul, 37º BPM,em Resende, e 29º BPM, em Itaperuna,receberam gratificações pelo Sistema de Metase Acompanhamento de Resultados (SIM).

Em primeiro lugar na aval iação porprodutividade, Paraíba do Sul, Resende eItaperuna reduziram os Indicadores Estratégicosde Criminalidade (Letalidade Violenta e Roubosde Veículos e de Rua) em mais de 30% nosegundo semestre de 2014 na comparação como mesmo período de 2013. Os policiais lotadosnos três batalhões receberam bônus de R$ 13,5mil. Já os agentes de Volta Redonda contaramcom gratificação de R$ 5.316.

O comandante do 38º BPM, na cidade deParaíba do Sul, tenente-coronel Oderlei deSouza, disse que o acompanhamento diário daincidência criminal foi essencial para a reduçãode 50% no índice de Letal idade Violenta(Homicídio Doloso, Latrocínio, HomicídioDecorrente de Intervenção Policial – Auto deResistência e Lesão Corporal Seguida de Morte)e de 50% nos Roubos de Veículos e de 33% nosRoubos de Rua (a Transeunte, em Coletivo e deCelular).

- Contamos com o apoio de policiais dossetores administrativos, que, alternadamente,reforçam as ações operacionais sem prejudicaro trabalho interno. Como resultado, conseguimoscoibir delitos mais frequentes na região, comoroubo a transeuntes em pontos de concentraçãocomercial. Todo o batalhão se dedicou com afincopara bater as metas, e acho que a iniciativacontribui para aumentar a motivação dos agentes- afirmou o comandante.

INTEGRAÇÃO COM A POPULAÇÃO AJUDANO COMBATE À VIOLÊNCIA - Em Resende, ocomandante do 37° BPM, tenente-coronelWagner Moretzsohn, atr ibuiu a pr imeiracolocação da unidade à parceria estabelecidacom a Polícia Civil e a população. Na região, osíndices de Letalidade Violenta foram reduzidosem 37%, os Roubos de Veículos diminuíram 76%e os Roubos de Rua caíram 66%.

- O apoio constante da Polícia Civil foi crucialpara atingirmos as metas. Intensificamos opatrulhamento e f izemos um amploplanejamento, estudando as ocorrênciascriminais, analisando os indicadores e tomandoas medidas especí f icas para resolver osproblemas de segurança de cada região. Alémdisso, o estreitamento de laços com as

CIDADES DO INTERIOR REDUZEMINDICADORES DE CRIMINALIDADEPOLICIAIS DE QUATRO BATALHÕES GANHARAM BÔNUS DO SISTEMA DE METAS

(FOTO: DIVULGAÇÃO)

A área atendida pelo 29° BPM, sob o comando do tenente-coronel, Sylvio Guerra, há quatro meses à frente da unidade, emItaperuna, registrou redução de 46% nas incidências de Letalidade Violenta, 50% em Roubos de Rua e 50% em Roubos de Veículos

comunidades é fundamental no processo, porqueas pessoas passam informações que nos permitemfazer um policiamento mais planejado e apurado,com os agentes cientes dos perfis e das ocorrênciasde cada área - explicou Moretzsohn.

A área atendida pelo 29° BPM, em Itaperuna,registrou redução de 46% nas incidências deLetalidade Violenta, 50% em Roubos de Rua e50% em Roubos de Veículos. O comandante dobatalhão, tenente-coronel Sylvio Guerra, há

quatro meses à frente da unidade, contou que osucesso no combate à criminalidade foi reflexoda integração entre os policiais da unidade.

- A excelente gestão do comandante anteriordo batalhão, o tenente-coronel Marcelo Freiman,nos proporcionou essa premiação. Ele fez umtrabalho de integração muito grande, mantendoos policiais informados sobre as movimentaçõesdas manchas criminais, as metas a serem batidase sobre os desafios enfrentados - afirmou o atual

comandante.Em Volta Redonda, o 28º BPM reduziu os

roubos de veículos em 66%, os índices deletalidade violenta em 23,73% e os roubos derua em 9,01%.

Ao todo, no Estado do Rio, 6.439 policiaiscivis e militares receberam bonificações entreR$ 4,5 mil e R$ 13,5 mil, no dia 12 de maio último,em cerimônia realizada no Teatro João Caetano,no Centro do Rio.

Na última segunda-feira, 18, o presidenteda Câmara Municipal de Itaperuna, RJ, AlexandrePereira da Silva – Alexandre da Auto Escola –informou que as contas da Câmara referente aoano de 2013 foram aprovadas, sem ressalva, peloTribunal de Contas do Estado Do Rio de Janeiro(TCE/RJ).

De acordo com o presidente, administrar odinheiro público exige muita responsabilidade e énecessária total transparência.

– Administrar o dinheiro público exigecomprometimento e muita responsabilidade.Desde que assumi o cargo de vereador e agoracomo presidente da Casa, primo pela transparênciade todos os atos. As contas foram aprovadas semnenhum tipo de ressalva, ratificando o nossocomprometimento e seriedade com aadministração da Câmara - reforça.

TCE/RJ APROVA CONTAS DA CÂMARA DE ITAPERUNAAlexandre da Auto Escola ainda agradeceu o

apoio dos demais vereadores e funcionários daCâmara.

– Eu só tenho a agradecer aos colegasvereadores e a todos os funcionários da CâmaraMunicipal pelo apoio, trabalho e comprometimento.Temos uma equipe muito boa, que nos ajudamuito. Estou muito feliz por todos esses resultadosque temos alcançado nos últimos anos - diz.

CÂMARA ECONOMIZA QUASE R$ 3 MILHÕESNOS ÚLTIMOS DOIS ANOS - Sob a presidênciado vereador Alexandre da Auto Escola, a Câmarade Itaperuna economizou quase R$ 3 milhões nosúltimos dois anos, sendo R$ 1.540.223,51 em 2014;e R$ 1.291.852,43 em 2013.

– Em tempos de dificuldades nós nãopoderíamos deixar de dar a nossa parcela decontribuição. Nós devolvemos quase R$ 3 milhões

nos últimos anos, o que ajudou consideravelmenteo Executivo. A Lei não nos permite dizer onde essedinheiro economizado seja aplicado, mas,confiamos ao Executivo essa economia que semdúvida alguma ajudou o município a quitarpendências - garante.

Para este ano, o presidente Alexandre da AutoEscola acredita que conseguirá novamente fazereconomia e, consequentemente, destinar o valorao município de Itaperuna.

– O País atravessa por momentos difíceis eisso reflete nos estados e principalmente nosmunicípios. É hora de apertarmos o cinto e agirmoscom muita cautela. Temos a meta de economizarsim e vamos trabalhar para isso. A população deItaperuna pode ter certeza que vou fazer o meumelhor e, certamente, vamos conseguir outrasvitórias mais para o nosso município - finaliza.Presidente, Alexandre da Auto Escola

53ª FESTA DOS CARROS DE BOI EM RAPOSO A 53ª Festa dos Carros de Boi em Raposo, distrito de

Itaperuna, será realizada entre os dias 29 a 31 de maio. Otema deste ano é “Ladainha Mariana” e a programação estábastante diversif icada, dentre as apresentações, PadreAlessandro Campos, Orquestra Retocando, Banda Chaparrall,dentre outras atrações.

O prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, o Alfredão,destacou a importância da tradicional Festa dos Carros de Boi.

– É uma festa que merece todo o nosso carinho. A Festados Carros de Boi é uma tradição local e conhecida em todo oBrasil. Aproveito a oportunidade para convidar aqueles que nãoconhecem a festa, que possam prestigiar o evento. E, aquelesque já participaram, que possam prestigiar novamente.Parabéns à comunidade de Raposo e a todos os envolvidos naorganização dessa maravilhosa festa - destaca Alfredão.

A Prefeitura de Itaperuna, através da Secretaria Municipalde Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo apoia aComunidade Local na realização do evento.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO: 29/05 (sexta-feira): 19h -Abertura; 20h - Missa Campal (Padre Rodrigo); 22h - MinistérioAdoração - 30/05 (sábado): 20h - Missa na Igreja SantoAntônio; 22h - Show com o Padre Alessandro Campos - 31/05(domingo): 06h - Missa na Igreja Santo Antônio; 08h - Missana Igreja Santo Antônio; 10h - Missa na Igreja Santo Antônio;13h - Procissão dos carros de boi; 16h - Orquestra Retocando;18h - Projeto Musiarte e às 20h, Banda Chaparrall.

Festa dos Carros de Boi no distrito itaperunense de Raposo todos os anos atrai multidões. Tema deste ano será “Ladainha Mariana”, com uma programação diversificada

PÁGINA 823 DE MAIO DE 2015 O ITAPERUNENSE

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Produtores rurais fluminenses terão mais uma oportunidadepara aumentar sua renda com a comercialização de seusprodutos. Durante o Green Rio 2015, que aconteceu entre osdias 20 e 21, no Espaço Tom Jobim, Jardim Botânico, no Rio, foilançado o prêmio Alimentação Escolar Saudável. O evento, umainiciativa da ONG Planeta Orgânico, e contou com o apoio daSecretaria Estadual de Agricultura. Em reunião com o secretárioestadual de Agricultura, Christino Áureo, a diretora da ONG,Maria Beatriz Martins Costa, apresentou o projeto, realizado emparceira com o Sebrae/RJ. Segundo ela, a premiação visaestimular as prefeituras a utilizarem produtos locais maissaudáveis na merenda escolar da rede municipal. As prefeiturasse inscreveram em estande montado na Green Rio, ou podemainda, se inscrever nas unidades do Sebrae/RJ, em seu município.Indicadores como o aumento do uso de frutas e legumes,diminuição da uti l ização de produtos industrializados e,principalmente, aumento da compra de alimentos oriundos deestabelecimentos locais serão quesitos utilizados na avaliaçãoda premiação.

- Para abordar o tema, convidamos o pesquisadordinamarquês, Bent Milkkensen, da Universidade Aalborg, quefalou no evento sobre como as compras locais desafiam ascadeias globais de alimento - destacou a diretora.

Na avaliação do secretário Christino Áureo, a iniciativa foimais uma forma de estimular administrações municipais para avalorização da produção agropecuária local.

- Já contamos com o Programa Nacional de AlimentaçãoEscolar, uma parceria entre o Ministério do DesenvolvimentoAgrário e as Secretarias Estaduais de Agricultura e de Educação,que visa garantir que 30% do total dos recursos repassadospelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)sejam utilizados na aquisição de alimentos da agricultura familiar.Em conjunto, essas ações promoverão uma prática importantetanto para a saúde da população, quanto para o aquecimentoda economia dos municípios - afirmou.

As prefeituras de Três Rios, Trajano de Morais, Itaperuna eParaíba do Sul, garantiram a participação no projeto.

Veículo da Prefeitura percorre as propriedades rurais recolhendo os alimentos sempre às segundas-feiras

ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NASESCOLAS VAI PREMIAR MUNICÍPIOS

PREFEITURA DE ITAPERUNA JÁ GARANTIU SUA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO

Temas para a promoção de práticas sustentáveis tambémforam tratados durante a Green Rio 2015, cuja a principalabordagem foi Bioeconomia e Biodiversidade. Para Maria Beatriz,o Estado do Rio já se destaca na implantação de políticas públicas

sustentáveis. O Rio Rural, da Secretaria Estadual de Agricultura,segundo ela, já está praticando a Bioeconomia.

- É um caso concreto de programa com preocupação realcom a agricultura sustentável - finalizou.

(FOTO: DIVULGAÇÃO RIO RURAL)