prefeitura diário oficial do município mangaratiba · fundamento no inciso xxi, do artigo nº 34...

D.O.M.Ano XIV Edição Nº

857

Diário Oficial do Municípiode Mangaratiba

Estado do Rio de Janeiro, 02 de Outubro de 2018. Secretaria de Comunicação

Endereço: Praça Robert Simões, nº 92 - Centro - Mangaratiba - RJTelefone: (21) 2789 6000 • Site: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

MANGARATIBAP R E F E I T U R A

PORTARIA ADM. Nº 2865 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015,RESOLVE:Conceder 90 (NOVENTA) dias de redução em cinquenta por cento da carga horária a(o) servidor(a) ELIZABETE CRISTINA ALEIXO MIRANDA, PROFESSOR II, matrícula nº 1641, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com fundamento no inciso XXI, do artigo nº 34 da Lei Orgânica do Município de Mangaratiba, com efeito retroativo a partir de 26/09/2018 a 24/12/2018, conforme processo nº 07412/2018.

PORTARIA ADM. Nº 2866 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art. 2º, de 27 de abril de 2015,RESOLVE:Conceder redução em cinquenta por cento da carga horária a(o) servidor(a) PATRICIA DA COSTA FELIX MONTEIRO, INSPETOR DE ALUNOS, matrícula nº 2186, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com fundamento no inciso XXI, do artigo nº 34 da Lei Orgânica do Município de Mangaratiba, conforme processo nº 10654/18.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 27 de setembro de 2018.

Luciana Campos Pereira Santos da SilvaSecretária Municipal de Administração e Suprimentos

PORTARIA ADM. N.º 2867 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, Art.2º, de

27 de abril de 2015, RESOLVE:Art. 1º Designar RAQUEL NUNES TELLES DE SOUSA, Mat. 3332, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Ordem Pública, referente a contratação da empresa: Volkswagen do Brasil Industria de Veículos Automotores LTDA, devendo ela fiscalizar e supervisionar o Processo Administrativo nº 8032/2018, contrato nº 032/2018, Pregão Presencial 005/2018.Art. 2º Para Auxílio de suas funções o mesmo deverá observar atenciosamente o Manual do Fiscal de Contratos edição 2014, alterado pelo Decreto nº 3496, de 23 e fevereiro de 2016.Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PORTARIA ADM. N.º 2868 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3914, de 03 de julho de 2018, que altera a redação do Parágrafo único, do Art. 2º, do Decreto nº 3360/2015, e tendo em vista a Portaria n° 4967/04, RESOLVE:Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) AMARILDO DOS SANTOS DA SILVA, do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula n° 2402, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS, com efeito retroativo a partir de 27 de setembro de 2018, conforme processo n° 10278/2018.

PORTARIA ADM. N.º 2869 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) DEVANIL JOSE FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula 322, lotado(a)

Diário Oficial do Município de Mangaratiba02 de Outubro de 2018 - Ano XIV - Nº 857

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Atos da Prefeitura

D.O.M.

PrefeitoCarlos Alberto Ferreira Graçano

Vice-Prefeito

Chefe Geral do Gabinete do Prefeito e do Vice-PrefeitoMichel Eliazário Santos

Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento EconômicoHugo Dourado Graçano (Interino e Cumulativamente)

Procurador Geral do MunicípioGustavo de Figueiredo Amorim

Secretária Municipal de Administração e SuprimentosLuciana Campos Pereira da Silva Santos

Controlador Geral do MunicípioRogério Calazans Ouro Alves

Secretário Municipal de Obras Planejamento e Urbanismo Lauro Tenório Pinheiro

LEGISLATIVOEXECUTIVOPresidente

Eduardo Ferreira Jordão

Vice Presidente

1° Secretário InterinoRodrigo Santos Bondim

Vereadores:

Alcimar Moreira Carvalho Davi dos Santos Farias

Eduardo Ferreira JordãoEmilson dos Santos Coelho

Fernando Luiz Peixoto FreijanesHelder Rangel de Araújo

Humberto CostaNielson Kopke de Jesus

Renato José PereiraRodrigo Santos BondimRogerio da Siva Jordes

Rômulo dos Santos NogueiraWladimir da Conceição Pereira

Secretário Municipal de Serviços Públicos e TransportesAlmir de Almeida (Interino e Cumulativamente)

Secretário Municipal de FazendaGustavo Adolpho da Rocha Busse

Secretário Municipal de FinançasGeraldo Alan Silveira Junior

Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos HumanosCaroline Cristine Faria

Secretário Municipal de Meio AmbienteNatacha Isabela Torezani Kede

Secretário Municipal de Agricultura e PescaAdalberto Basílio (Cumulativamente)

Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Eventos, Esporte e LazerAlex da Mata Barros

Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Ordem PúblicaVitor de Carvalho Santos

Secretária Municipal de Saúde e Defesa CivilZenilde Fernandes Mendes

Secretária Municipal de Educação Mônica Santos Passos

Secretário Municipal de Comunicação Alex da Mata Barros (Interino e Cumulativamente)

Presidente do Instituto José MiguelAna Paula Soares Barcelos

Presidente da Fundação Mário PeixotoCarlos Alberto do Valle Santos

Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de MangaratibaLilian Maria Porto Lages

no(a) SECRETARIA ADJUNTA DE TRANSPORTES, 30 (TRINTA) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, com efeito retroativo a partir de 01/09/2018 a 30/09/2018.

PORTARIA ADM. N.º 2870 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA ADJUNTA DE DEFESA CIVIL, 30 (TRINTA) dias de férias, a partir de 01/10/2018 a 30/10/2018, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

NOME MATRÍCULA PERÍODODENILSON BRANDÃO PIMENTA 1255 2017/2018GENILTON CARLOS DA SILVA MARÇAL 2592 2015/2016JEAN LUIZ DA SILVA RIBEIRO 2113 2017/2018PAULO CESAR DA SILVA 10353 2017/2018SAMUEL HENRIQUE GOMES 3302 2017/2018

PORTARIA ADM. N.º 2871 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:

Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA ADJUNTA DE TRANSPORTES, 30 (TRINTA) dias de férias, a partir de 01/10/2018 a 30/10/2018, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

NOME MATRÍCULA PERÍODOADALBERTO TAVEIRA DOS SANTOS JUNIOR

2372 2016/2017

BENEDITO ANICETO FLHO 272 2016/2017BENEVALDO PINHEIRO DA SILVA 1998 2016/2017CLAUDIO PEREIRA SANTOS 1333 2014/2015HELIO LAURENTINO 406 2016/2017

PORTARIA ADM. Nº 2872 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30(TRINTA) dias de férias, de 01/10/2018 a 30/10/2018, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

NOME MATRÍCULA PERÍODOCREUZA MARIA SILVA DA ROCHA 3233 2017/2018ELIANE DE SOUZA MOTA 10375 2017/2018


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

LUCIANA DE OLIVEIRA LIMA 1042 2017/2018MARCELI REIS MAGALHÃES 10276 2017/2018MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA 10284 2017/2018MARLENE CORREA DE OLIVEIRA 10446 2017/2018MARGARIDA DE AZEVEDO MARIANO 529 2017/2018MARIA APARECIDA RIBEIRO 122 2015/2016NEUZA MARIA SCARDINI CATRINQUE 613 2017/2018NILTON DA SILVA 619 2016/2017PATRICIA RODRIGUES DA SILVA MARTINS

10372 2017/2018

SANDRA MARIA DOMINGOS XAVIER DA CONCEIÇÃO

1392 2016/2017

VALESKA RIBEIRO DA SILVA 3535 2017/2018

PORTARIA ADM. N.º 2873 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3360, de 27 de abril de 2015, Art.2º, RESOLVE:Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO E URBANISMO, 30 (TRINTA) dias de férias, a partir de 01/10/2018 a 30/10/2018, referente aos respectivos períodos aquisitivos:

NOME MATRÍCULA PERÍODOMELISSA MACHADO COSTA ESTEVÃO 3396 2016/2017MOZART DA SILVA BARROS 65 2016/2017WAGNER SANTOS SOUZA 2363 2017/2018

PORTARIA ADM. N.º 2874 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA NO DECRETO Nº 3360, DE 27 DE ABRIL DE 2015, ART.2º, RESOLVE:CONCEDER À SERVIDORA, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, NATHALIA DA CONCEIÇÃO FLORENTINO, COORDENADOR, CÓDIGO 64362, LOTADO (A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017/2018, A PARTIR DE 01/10/2018 A 30/10/2018.

PORTARIA ADM. N.º 2875 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA NO DECRETO Nº 3360, DE 27 DE ABRIL DE 2015, ART.2º, RESOLVE:CONCEDER AOS(AS) SERVIDORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS), LOTADOS(AS) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DE 01/10/2018 A 30/10/2018, REFERENTE AOS RESPECTIVOS PERÍODOS AQUISITIVOS:

NOME MATRÍCULA PERÍODOADRIANA DE ALMEIDA ROSA 2850 2013/2014ALINE RODRIGUES ALVES 2956 2016/2017ANDREA REGINA DA SILVA DE LIMA 1809 2015/2016CLAUDIA ALVES VIEIRA 2022 2015/2016CLAUDIA GIOIA 2586 2015/2016ELIAZAR ESTEVAM DE BARROS 1910 2014/2015ELISANDRA DE OLIVEIRA 350 2015/2016ERIKA CRISTINA CHAVES CARDOSO 10208 2016/2017ESTEVÃO CEREJA RANGEL 10194 2017/2018FABIOLA TAVARES DA CUNHA 3050 2015/2016GILBERTO REZIER DE FLORIANI MACILLO

10205 2016/2017

GILIARD JOSÉ XISTO BRASIL 3117 2014/2015IVAN GUILHERME 780 2016/2017JOSÉ RICARDO GARCIA MIRANDA 1937 2016/2017JULIETA ELIZABETH PEREIRA 1413 2016/2017LENI DE ARAUJO 490 2015/2016LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS 2869 2016/2017LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS 10206 2017/2018LIVIANE HILÁRIO DA CONCEIÇÃO 1824 2017/2018LUCIEL BENEVIDES PEREIRA 3088 2010/2011LUIZA DE MARILAQUE ALVES MARIANO

506 2014/2015

MARIA AMELIA FERNANDES DANTAS 541 2016/2017MARIA AMELIA NETTO SANTOS 2873 2013/2014NILDA SOARES BAPTISTA 2065 2015/2016ODISSEA PACHECO DE OLIVEIRA 2557 2014/2015OSWALDO GAMBETTA 1915 2017/2018


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

SILVIA HELENA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

1816 2016/2017

SILVIA MARIA BAPTISTA 2639 2016/2017SOLANGE DAUD PEREIRA 2847 2016/2017TATIANE CORREIA RODRIGUES 3083 2016/2017TERESA ELENA DE CARVALHO 1789 2015/2016VANDA DE LIMA VIEIRA 718 2016/2017VANIA CANDIDO ROSA 2640 2016/2017VERA LUCIA FERREIRA RODRIGUES 3223 2016/2017VITOR COUTO TAVARES VARGAS 3115 2016/2017ZILDA RODRIGUES 629 2013/2014

PORTARIA ADM. N.º 2876 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA NO DECRETO Nº 3360, DE 27 DE ABRIL DE 2015, ART.2º, RESOLVE:CONCEDER AOS(AS) SERVIDORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS), LOTADOS(AS) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E ORDEM PÚBLICA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DE 01/10/2018 A 30/10/2018, REFERENTE AOS RESPECTIVOS PERÍODOS AQUISITIVOS:

NOME MATRÍCULA PERÍODOALEXANDRE DA SILVA MARIANO 1774 2017/2018ALEXANDRE DE ANDRADE DO NASCIMENTO

10351 2017/2018

ALEXANDRE DE PAULA MATHEUS 1775 2016/2017ANDRE JOBERTO TORRES 3330 2017/2018CLAUDIA VANUZA CAMELO DE OLIVEIRA

10398 2016/2017

DANIEL SATHLER DA SILVA 10419 2016/2017DIOGO CESAR FIORANI SIQUEIRA 10386 2016/2017EDISON FRANCISCO BATISTA 2962 2016/2017ELIAS ALBINO DA COSTA 10377 2016/2017EVANDRO RAMALHO DA SILVA 10352 2017/2018FABIANO DE MELO MAIA 2456 2016/2017FERNANDA AMELIA MESSA E SILVA 10415 2016/2017JOÃO RICARDO DE CARVALHO BRITO 1130 2017/2018JONATHAN DE ANDRADE LIMA 10423 2017/2018JOSUÉ DE OLIVEIRA COSTA 3341 2017/2018LENILDO BONINI SOARES 2488 2016/2017

LUCAS FERNANDO PACHECO CORREIA 3349 2017/2018LUCIA APARECIDA MELLO 1304 2017/2018MARCIO JUNIOR SANTANA TEIXEIRA 10350 2017/2018MARCIO PAIVA CASCARDO 2492 2016/2017RHOBYSSON ALVES DOS SANJOS 1794 2016/2017SAMOEL RODRIGUES FILHO 10410 2016/2017SAMUEL DUARTE RODRIGUES NETO 10411 2016/2017SERGIO ANTUNES DE SIQUEIRA BARBOSA

10413 2016/2017

SIMONE LIMA SÁ 2491 2016/2017UANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA 2473 2016/2017VALÉRIO LUIZ PONTES JARDIM 3336 2017/2018WELLINGTON FERREIRA DA SILVA 10408 2016/2017

PORTARIA ADM. N.º 2877 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA NO DECRETO Nº 3360, DE 27 DE ABRIL DE 2015, ART.2º, RESOLVE:CONCEDER AOS(AS) SERVIDORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS), LOTADOS(AS) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DE 01/10/2018 A 30/10/2018, REFERENTE AOS RESPECTIVOS PERÍODOS AQUISITIVOS:

NOME MATRÍCULA PERÍODOCONCEIÇÃO APARECIDA SILVA DA CONCEIÇÃO FLORENTINO

305 2016/2017

EMERSON BARBOSA LIMA 1275 2017/2018IGNEZ MARIA BRANDÃO XAVIER DE OLIVEIRA

1823 2017/2018

LUCIANA DOS SANTOS NUNES SILVA 3028 2016/2017MARIA ALICE OLIVEIRA RAMOS 192 2015/2016MUNIQUE DUMAS VIANA 1866 2013/2014

PORTARIA ADM. N.º 2878 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA NO DECRETO Nº 3360, DE 27 DE ABRIL DE 2015, ART.2º, RESOLVE:


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

CONCEDER À SERVIDORA, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, AMANDA RAMOS DA SILVA, ASSESSOR II, CÓDIGO 65098, LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017/2018, A PARTIR DE 01/10/2018 A 30/10/2018.

PORTARIA ADM. N.º 2879 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA NO DECRETO Nº 3360, DE 27 DE ABRIL DE 2015, ART.2º, RESOLVE:CONCEDER A (O) SERVIDOR(A) MARIA DE FÁTIMA FERNANDES PEREIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRICULA 3270, LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017/2018, COM EFEITO A PARTIR DE 01/10/2018 A 30/10/2018.

PORTARIA ADM. N.º 2880 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA NO DECRETO Nº 3360, DE 27 DE ABRIL DE 2015, ART.2º, RESOLVE:CONCEDER A (O) SERVIDOR (A) JORGE ALVES PEREIRA, INSPETOR DE ALUNOS, MATRICULA 457, LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017/2018, A PARTIR DE 01/10/2018 A 30/10/2018.

PORTARIA ADM. N.º 2881 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA NO DECRETO Nº 3360, DE 27 DE ABRIL DE 2015, ART.2º, RESOLVE:CONCEDER À SERVIDORA, OCUPANTE DE CARGO

COMISSIONADO, LAIS ANGELICA GONÇALVES RAMOS, ASSESSOR I, CÓDIGO 63477, LOTADO (A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, EVENTOS, ESPORTE E LAZER, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017/2018, A PARTIR DE 01/10/2018 A 30/10/2018.

PORTARIA ADM. N.º 2882 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA NO DECRETO Nº 3360, DE 27 DE ABRIL DE 2015, ART.2º, RESOLVE:CONCEDER A(O) SERVIDOR(A) SANDRA LENYRA SOARES JORGE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRICULA 3262, LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, EVENTOS, ESPORTE E LAZER, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2016/2017, COM EFEITO A PARTIR DE 01/10/2018 A 30/10/2018.

PORTARIA ADM. N.º 2883 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência estabelecida pelo Art. 2º do Decreto nº 3360/2015 e Decreto nº 3914/2018, que altera a redação do Parágrafo único, do Art. 2º, do Decreto nº 3360/2015,RESOLVE:Designar o(a) Senhor(a) ALEX HERINGER REIS, código nº 67018, para responder pelo Cargo de COORDENADOR DE VISTORIA E PARECER, Símbolo CDR, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a partir de 27 de setembro de 2018.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 28 de setembro de 2018.

Luciana Campos Pereira da Silva SantosSecretária Municipal de Administração e Suprimentos


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

PORTARIA ADM. N.º 2886 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Delegação de competência no Decreto nº 3914, de 03 de julho de 2018, que altera a redação do Parágrafo único, do Art. 2º, do Decreto nº 3360/2015 e tendo em vista a Portaria Adm. n° 1440/18, RESOLVE:Exonerar, o(a) Senhor(a) MIRIAN SEVERINO DA SILVA, do Cargo de DIRETOR DE ORDEM PÚBLICA, símbolo DRT, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E ORDEM PÚBLICA, a partir desta data .

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 01 de outubro de 2018.

Luciana Campos Pereira da Silva SantosSecretária Municipal de Administração e Suprimentos

ERRATA: Na Portaria n.º 2625 com data de 15 de agosto de 2018.Publicada no Diário Oficial do Município de n.º 845 com data de 21 de agosto de 2018.Onde se lê:NELMA NEY TAVARES DA SILVA ANDRADE, Cod. 1245;Esta portaria entra em vigor com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2018. Leia-se:NELMA NEY TAVARES DA SILVA ANDRADE, Cod. 66.139 Esta portaria entra em vigor com efeito retroativo a partir de 01 de julho de 2018.

ERRATA: Na Portaria n.º 2758 e 2759 com data de 11 de setembro de 2018.Publicada no Diário Oficial do Município de n.º 854 com data de 24 de setembro de 2018.Onde se lê:com efeito retroativo a partir de 03/09/2018 a 01/03/2019.Leia-se:com efeito retroativo a partir de 07/09/2018 a 05/03/2019.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE DOAÇÃODonatário: MUNICIPIO DE MANGARATIBA Doadora: FRANCISCA ROSELI XAVIER DE MENDONÇA Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a doação de 01 (um) TRAILER – renavan 001775146 – Placa KTI 8808/RJ – cor branca, marca TURISCAR ano 1980, de propriedade da DOADORA, realizadas em caráter irrevogável ao DONATÁRIO livre, gratuita, desembaraçada de quaisquer ônus.Valor: O valor do bem móvel transferido pela DOADORA ao DONATÁRIO está avaliado em torno de R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme pesquisa de mercado, anexo ao processo.

Mangaratiba, 13 de agosto de 2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2018, PREGÃO PRESENCIAL N° N°005/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8032/2018 PARA FINS DE PUBLICAÇÃO. Contratante: MUNICIPIO DE MANGARATIBA Contratado: VOLKSWAGEM DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA CNPJ nº 59.104.422/0024-46Modalidade: Pregão Presencial - Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 1184, de 04 de agosto de 2006 bem como a Lei 8666/93. Objeto: Aquisição de veículos automotores, modelo utilitário, para desenvolvimento de serviço especial de Segurança, Trânsito e Ordem Pública.Valor: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 258.029,60 (duzentos e cinqüenta e oito mil vinte e nove reais e sessenta centavos)Dotação Orçamentária: 14.01.04.122.0052.2.022.4.4.90.52.99.00.0107.da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Ordem Pública.Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da assinatura deste instrumento.

Mangaratiba, 22 de Agosto de 2018.

ERRATANo Jornal “Diário Oficial do Município de Mangaratiba”, Edição nº 700 - Ano XIII – Datado de 06 de Junho de 2017 - Página 17 – 1ª coluna. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 001/2015 – TOMADA DE PREÇOS N°002/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10951/2015 Onde se lê:EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 001/2015 – TOMADA DE PREÇOS N°002/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10951/2015 Leia-se: EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 001/2016 – TOMADA DE PREÇOS N°002/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10951/2015


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Atos da Prefeitura

D.O.M.


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

Órgão Responsável:Secretaria de Comunicação

Jornalistas Responsáveis:Claud Bernard

Talita Girão

Edição e revisãoRafael Nunes

Diagramação:Marlos Nogueira

Fotografia:Hugo Borges

Jorge Alves PereiraBárbara Costa

Impressão:Secretaria de Comunicação

Versão Digitalwww.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal

EXPEDIENTE

prefeitura diário oficial do município mangaratiba · fundamento no inciso xxi, do artigo nº 34...

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