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Prefeitura Municipal da Estância Bainedria de Ilha bela Rua Prefeito Mariano Procópio de Araújo Carvalho, 86 — Perequê - CEP 11630-000
Estado de São Paulo - Brasil - Fone/FAX (12) 3896-9200 - CNPJ 46.482,865/0001-32 HOME PAGE - htIp://www.ilhabela.sp.gov.br ILHABELA
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Ofício GP n° 655-2015
Ilhabela, 28 de setembro de 2015.
Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores,
Cumprindo o que determina a Carta Magna do País, em seu artigo 165, III e 5 1 , o município de Ilhabela elaborou sua peça orçamentária para vigorar no próximo exercício fiscal.
Assim, em conformidade com o disposto no artigo 45, da Lei Orgânica Municipal, temos a grata satisfação de encaminhar à apreciação e deliberação de Vossa Excelência e dos membros dessa Egrégia Câmara Municipal o incluso Projeto de Lei que" Estima a receita e fixa a despesa do município de Ilhabela para o exercício de 2016', que ora segue acompanhado da mensagem onde esclarece as prioridades para o próximo exercício, elencadas dentro do programa de trabalho deste Governo.
Colocando-nos à disposição de Vossas Excencias para os esclarecimentos que julgarem necessários, reiteramos na oportunidade os Protestop 1kle estima e distinto apreço.
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Antonioz ' tuccí, Prefeito Municipal.
A Sua Excelência o Senhor Vereador Presidente Aditton Rocha Ribeiro Câmara Municipal de Ilhabela
"Ilhabela" Cidade brasileira campeã de preservação da Mata Atlântica. j
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No que se refere aos valores monetários, esta proposta foi elaborada tendo
como paradigma os valores arrecadados nos últimos exercícios, levando-se em
consideração, ainda, as tendências inflacionárias e a expectativa de crescimento econômico
e do cenário financeiro do país.
Tal previsão de despesas segue o viés, as diretrizes e prioridades já
sedimentadas nos últimos seis orçamentas, de onde se extrai a educação e saúde como
prioridade absoluta, que se reflete em investimento bem acima do constitucionalmente
exigido e muito além das receitas repassadas pelo Estado e União.
Na mesma senda as outras áreas recebem especial atenção, com destaque
para a segurança pública, saneamento ambiental, assistência social, esporte, turismo e
cultura, implementando dessa forma a excelência na prática dos princípios da boa
governança pública.
Por fim, dada a importância deste instrumento legal, o qual apenas traduz os
anseios da população manifestados nos encontros e reuniões públicas, estamos certos de
que os Membros dessa Edilidade dispensarão o cuidado e a atenção necessários para sua
apreciação, deliberação e aprovação.
Colocando-nos à disposição para uaisquer esclarecimentos, renovo nesta
oportunidade meus protestos de elevado apreço e c nsideração.
ANTONIO UIZ COLUCCI,
Prefei Municipal.
"Ilhabela" Cidade brasileira campeã de preservação da Mata Atlântica.
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PROJETO DE LEI N° 12015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE ILHABELA PARA O
EXERCÍCIO DE 2016.
ANTONIO LUIZ COLUCCI, Prefeito Municipal da Estância Balneária de
Ilhabela, no uso de suas atribuições legais:
CAPITULO 1
SEÇÃO 1 - Disposições Iniciais
Art. 1 1 . Esta lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhabela
para o exercício de 2016.
§ 1°. O Orçamento Fiscal compreende os Poderes Executivo e
Legislativo, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta e de seus Fundos
Especiais.
§ 21 . As rubricas de receita e os créditos orçamentários constantes desta
lei e dos quadros que a integram estão expressos em reais, a preços correntes de
2016.
SEÇÃO II - Das Receitas e das Despesas
Art. 2°. Fica estimada Receita e fixada a Despesa no montante de R$
390.000.000,00 (trezentos e noventa milhões de reais), discriminadas da seguinte
forma:
1-Administração Direta em R$ 361.100.000,00 (trezentos e sessenta e um
milhões de reais);
II- Administração Indireta em R$ 28.900.000,00 (vinte e oito milhões de
reais).
Art. 3 1 . As Receitas realizar-se-ão com base no produto do que for
arrecadado e de acordo com os quadros anexos a esta lei, observada a seguinte
classificação:
"Ilhabela" Cidade brasileira campeã de preservação da Mata Atlântica.
4eíttma M~pcd da &tância íJa&ieá'tía de Ja&a Rua Prefeito Mariano Procópio de Araújo Carvalho. 86— Perequâ - C [-1' 1 1630-000
Estado de São Paulo— Brasil - Fone/FAX (12) 3896-9200 - CNPJ 46.482.865/001-32 HOME PAGE - hiip://www.ill:aheia.sp.gov.hr ILHABELA
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1. RECEITAS CORRENTES
1.1. Receita Tributária
1.2. Receita de Contribuições
1.3. Receita Patrimonial
1.4. Transferências Correntes
1.5. Outras Receitas Correntes
1.6. Receitas de Contribuições Intraorçamentárias
1.7. Dedução para formação do FUNDEB
Total
42.561.944,20
5.435.000,00
18.167.000,00
306.390.425,80
7.470.500,00
11.700.000,00
-7.321.034,00
384.403.836,00
2. RECEITAS DE CAPITAL
2.1. Transferência de Capital 5.596.164,00
Total 5.596.164,00
Total da Receita Estimada 390.000.000,00
Art. 40 . A despesa realizar-se-á segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo à classificação institucional, funcional-programática e natureza econômica, assim distribuída:
- CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
CÂMARA MUNICIPAL
GOVERNO
TURISMO
ESPORTE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO
FINANÇAS
EDUCAÇÃO
R$
5.300.000,00
12.500.000,00
12.100.000,00
8.000.000,00
6.350.000,00
28.600.000,00
20.700.000,00
105.800.000,00
"ilhabela" Cidade brasileira campeã de preservação da Mata Atlântica.
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CULTURA 7.000.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 55.000.000,00
MEIO AMBIENTE 21.700.000,00
OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS 58.700.000.00
JURÍDICO 3.650.000.00
SERVIÇOS MUNICIPAIS 15.700.000,00
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ILHABELA 25.900.000,00
FUNDAÇÃO ARTE E CULTURA DE ILHABELA 3.000.000,00
TOTAL 390.000.000,00
II - CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO R$
01. LEGISLATIVA 5.300.000.00
04. ADMINISTRAÇÃO 53.207.766,62
06. SEGURANÇA PÚBLICA 5.721 .931 59
8. ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.477.340,32
9. PREVIDÊNCIA SOCIAL 7.381.741,92
10. SAÚDE 55.000.000,00
11. TRABALHO 5.519.868,00
12. EDUCAÇÃO 105.800.000,00
13. CULTURA 10.000.000,00
15. URBANISMO 58.870.685,47
16. HABITAÇÃO 595.508,00
17. SANEAMENTO 2.120.000,00
18. GESTÃO AMBIENTAL 22.086.900,00
23. COMÉRCIO E SERVIÇOS 14.400.000,00
27. DESPORTO E LAZER 8.000.000,00
99. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 28.518.258.08
TOTAL 390.000.000,00
"Ilhabela" Cidade brasileira campeã de preservação da Mata Atlântica.
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II - CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA R$
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES 261.344.095,24
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos
3.2.90.00 - Juros e Encargos da Dívida
3.390.00 - Outras Despesas Correntes
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.90.00 - Investimentos
4.6.90.00 - Amortização da Dívida
9.9.99.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99 - Reserva de Contingência
113.070.810.96
10.000,00
148.263.284,28
100.1 37.646,68
100.137.646,68
0,00
28.518.258,08
28.5 1 8.258.08
Total 390.000.000,00
Art. 5°. As despesas da Fundação Arte e Cultura e do Instituto de
Previdência do Município - Ilhabela Prev serão realizadas com recursos por eles
diretamente arrecadados, discriminados em seu orçamento próprio, mais os
provenientes das transferências financeiras advindas da Administração Direta,
discriminada em seus orçamentos próprios, devidamente consolidados no
Orçamento Geral, na forma da Legislação em vigor.
Parágrafo único - Os repasses financeiros a que se refere o caput deste
artigo serão efetuados em épocas próprias, até os limites das dotações
orçamentárias vinculadas aos recursos do Tesouro.
Art. 61 . A Reserva de Contingência a ser utilizada como fonte de recursos
para abertura de créditos adicionais e para o atendimento ao disposto no art. 5°,
inciso III. da Lei Complementar 101/00, fixada no valor de R$ 10.000.000,00 (dez
milhões de reais), equivale a 3% da Receita Corrente Líquida prevista para o
exercício de 2016, conforme o disposto no § 30 , do artigo 8°, da Lei Municipal n°
1.094 de 16 de julho de 2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Art. 70 . A Reserva de Contingência do Regime Próprio de Previdência
Social - Ilhabela Prev, no montante de R$ 18.518.258,08 (dezoito milhões,
quinhentos e dezoito mil, duzentos e cinqüenta e oito reais e oito centavos),
composta, correspondente a 71,50% de sua receita para o exercício de 2016.
"Ilhabela" Cidade brasileira campeã de preservação da Mata Atlântica.
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SEÇÃO III - Da Contratação de Operação de Crédito
Art. 81 . De acordo com o artigo 165, § 81 da Constituição da República
Federativa do Brasil, com o disposto na Lei Orgânica do Município e nos termos dos
artigos 7 0 e 43, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, fica o Poder
Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos
termos da legislação em vigor.
SEÇÃO IV - Da Abertura de Créditos Adicionais
Art. 9°. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais
suplementares por decreto, nos termos do que dispõe a Lei Federal n° 4.320, de 17
de março de 1964, para as Administrações Direta, Indireta e seus Fundos
Municipais, até o limite de 10% (dez por cento) do total da despesa fixada no art. 2°
desta lei, criando, se necessário, elementos de despesa e fontes de recurso dentro
de cada projeto ou atividade.
Art. 10. Ficam excluídos do limite estabelecido no artigo 8 1 desta lei os
créditos adicionais suplementares:
- decorrentes de vinculações constitucionais, legais e de convênios, até
o limite do excesso de arrecadação e das sobras de exercício anterior desses
recursos:
II - destinados à cobertura de despesas das entidades da Administração
Indireta, até o limite do excesso de arrecadação das suas receitas somado ao
excesso de transferências financeiras efetuadas pela Administração Direta durante o
exercício;
III - destinados a suprir insuficiências nas dotações orçamentárias,
relativas ao programa de previdência municipal, até o limite equivalente ao valor de
cada uma das ações que o compõem;
IV - destinados a suprir insuficiências nas dotações de Contribuição ao
PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, até o limite dos
valores atribuídos nas ações;
V - destinados a suprir insuficiências nas dotações orçamentárias à conta
de recursos vinculados, conforme o disposto no art. 8 0 , parágrafo único , da Lei
Complementar 101/2000;
VI - abertos com recursos da Reserva de Contingência, em conformidade
com o disposto no Decreto-Lei Federal n°1.763, de 16 de janeiro de 1980;
"Whabela" Cidade brasileira campeã de preservação da Mata Atlântica.
Rua Prefeito Mariano Procópio de Araújo Carvalho. 86— l'erequê - CEP 11630-000
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VII - que utilizem recursos do superávit financeiro apurado em balanço e do excesso de arrecadação decorrente de operações de crédito;
VIII - destinados a suprir insuficiências nas dotações dos Fundos Especiais decorrentes do recebimento de recursos extraordinários;
IX - destinados a suprir insuficiências nas dotações de pessoal,
autorizada a redistribuição prevista no art. 66, parágrafo único, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964;
X - destinados à transposição de recursos entre dotações das funções Educação, Assistência Social e Saúde;
XI - destinados a suprir insuficiência nas dotações orçamentárias relativas a pessoal inativo e pensionistas, dívida pública, débitos constantes de precatórios judiciais e despesas à conta de recursos vinculados.
XII - o remanejamento de recursos, no âmbito de cada órgão, observadas as normas de controle e acompanhamento da execução orçamentária e com a
finalidade de facilitar o cumprimento da programação aprovada nesta lei, nos termos do artigo 167, VI, da Constituição Federal.
§ 1 1 A abertura de créditos adicionais suplementares será feita mediante a
edição de decretos do Poder Executivo, devidamente justificados.
§ 21 Os recursos destinados ao pagamento do grupo de natureza de despesa de pessoal poderão ser remanejados para outras despesas, no último quadrimestre do exercício, desde que os eventos que subsidiaram a previsão da despesa de pessoal não se concretizem.
Seção V - Dos Convênios
Art. 11. O Poder Executivo poderá firmar convênios ou termos de parceria, na forma da Lei Federal n° 13.019 de 31 de julho de 2014, com outras esferas de governo e entidades privadas, para o desenvolvimento de programas prioritários nas diferentes áreas de sua competência, bem como conceder ajuda financeira a entidades assistenciais e outras por meio de subvenções, auxílio e
contribuições.
Art. 12. Os convênios, subvenções e auxílios poderão ser concedidos desde que apresentado plano de trabalho contendo metas objetivas e em consonância com o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente.
"Ilhabela" Cidade brasileira campeã de preservação da Mata Atlântica.
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§ 1° Fica vedada a realização, pelo Poder Executivo Municipal, de quaisquer despesas decorrentes de convênios com entidades sem fins lucrativos
que deixarem de fornecer à Secretaria Municipal responsável informações detalhadas sobre a utilização de recursos públicos, com os respectivos comprovantes.
§ 20 As entidades de que trata este artigo abrangem as Organizações Sociais - OSs, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIPs e
demais associações civis e organizações assemelhadas.
CAPÍTULO II SEÇÃO VI - Disposições Finais
Art. 13. Para efeito do disposto no art. 90 da Lei Complementar n° 101, de
4 de maio de 2000, serão preservadas, prioritariamente, as dotações das áreas de educação, saúde, habitação e assistência social.
Art. 14. As despesas programadas com recursos de transferências voluntárias do Governo Federal e Estadual, somente serão realizadas após a confirmação do efetivo recebimento dos mesmos, ressalvados os instrumentos que
prevejam reembolso.
Art. 15. Para o cumprimento desta norma, fica o Poder Executivo
autorizado a promover alterações necessárias nas seguintes leis:
- Lei n° 1.009, de 19 de julho de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ilhabela para o período de 2014 a 2017;
II - Lei n° 1.094, de 16 de julho de 2015, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.
Art. 16. Esta Lei entrará em na data de 1 0 de janeiro de 2016, revogadas as disposições em contrário.
Ilhabela, 2015.
ANTON lO IZ COLUCCI Prefei
lunicipal
SAJ/SMF/AM N/dabsj
"ilhabela" Cidade brasileira campeã de preservação da Mata Atlântica.
MUNICíPIO DE Ilhabela - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 1 Demonstração da Receita e Despesa, Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2016
RECEITAS DESPESAS
Receitas Correntes Despesas Correntes
Receita Tributária 42.561.944,20 Pessoal E Encargos Sociais. 113.070.810,96
Receita De Contribuições 5.435.00000 Outras Despesas Correntes 148.263.284,28
Receita Patrimonial 18.167.000,00 Juros E Encargos Da Divida 10.000,00
Transferências Correntes 306.390.425,80 Soma: 261.344.095,24
Outras Receitas Correntes 7.470.500,00 Superávit do Orçamento Corrente 123.059.740,76
Soma : 380.024.870,00 TOTAL: 384.403.836,00
Receitas Correntes - Intra-Orçamentárias Despesas de Capital
Receita De Contribuições - Intra-Orçamentárias 11.700.00000 Investimentos 100.137.646,68
Amortização Da Dívida 0,00
Soma: 100.137.646,68
TOTAL: 100.137.646 68 Soma: 11.700.000,00 . - SubTotal ' 391.724.870,00
Reserva de Contingencia
Deduções da Receita Reserva De Contingencia 28.518.258,08
TOTAL: 28.518.258,08
Soma -7.321.034,00 TOTAL: 384.403.836,00
Receitas de Capital
Transferências De Capital 5.596.164,00
Soma 5.596.164,00
Déficit de Capital 94.541.482,68
TOTAL 100.137.646,68
RESUMO GERAL
RECEITAS CORRENTES 384.403.836.00 DESPESAS CORRENTES 261.344.095,24
RECEITAS DE CAPITAL 5.596.164,00 DESPESAS DE CAPITAL 100.137.646,68
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 28.518.258,08
TOTAL 390.000.000,00 TOTAL 390.000.000,00
TOTAL DAS RECEITAS 390.000.000,00 TOTAL DAS DESPESAS 390.000.000,00
REPASSES RECEBIDOS 0,00 REPASSES CONCEDIDOS 0,00
TOTAL GERAL 390.000.000,00 TOTAL GERAL 390.000.000,00
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MUNICíPIO DE Ilhabela - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2
Consolidado por Natureza da Despesa Sintético
Exercício de 2016
Categoria
Econômica
261.344.095,24
Natureza
Elemento de Modalidade de Grupo de Nat.
Despesa
Especificação Despesa Aplicação Despesa
300000
DESPESAS CORRENTES
310000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000
APLICAÇÕES DIRETAS
319001
APOSENTADORIAS E REFORMAS
319003
PENSÕES
319005
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
319011
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
319091
SENTENÇAS JUDICIAIS
319092
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
319094
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
319100
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319113
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
320000
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
329000
APLICAÇÕES DIRETAS
329093
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
330000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
332000
TRANSFERÊNCIAS A UNIÃO
332001 APOSENTADORIAS E REFORMAS
332003 PENSÕES
335000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
335043 SUBVENÇÕES SOCIAIS
336000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS
336045 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
339000 APLICAÇÕES DIRETAS
339014 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
339018 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTE
339030 MATERIAL DE CONSUMO
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
339046 AUXILIO ALIMENTAÇÃO
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
339049 AUXÍLIO TRANSPORTE
113.070.810,96
101.370.810,96
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OFR00007 29/09/2015 16.18.19 Versão 2510812014 - 14:46 112
MUNICÍPIO DE Ilhabela - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Consolidado por Natureza da Despesa Sintético
Exercício de 2016
Natureza Elemento de Modalidade de Grupo de Nat. Categoria
Despesa Especificação Despesa Aplicação Despesa Econômica
339091 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.819.240,00
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 260.589,01
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 953.070,32
339095 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE 10.000,00 CAMPO
400000 DESPESAS DE CAPITAL 100.137.646,68
440000 INVESTIMENTOS 100.137.646,68
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.137.646,68
449030 MATERIAL DE CONSUMO 2.196.664,38
449036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 219.013,45
449039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 588.783,80
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 85.207.671,84
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.425.513,21
449061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 3.500.000,00
460000 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 0,00
469000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00
469071 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0,00
900000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 28.518.258,08
990000 RESERVA DE CONTINGENCIA 28.518.258,08
999900 RESERVA DE CONTINGENCIA 28.518.258,08
999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 28.518.258,08
Total das Categorias:
390.000.000,00
/ OFR00007 2910912015 16.18.19 Versão 25/08/2014 - 14:46 2/2
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MUNICIPIO DE Ilhabela - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 8 Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínc c/ os Recursos
Exercício de 2016
FunçãoSub Prog Especifiação Ordinários Vinculados TOTAL
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01 LEGISLATIVA 5.300.000,00 0,00 5.300.000,00
01 031 AÇÃO LEGISLATIVA 5.300.000,00 0,00 5.300.000,00
01 031 2002 Processo Legislativo 5.300.000,00 0,00 5.300.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 53.207.766,62 0,00 53.207.766,62
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 45.097.766,62 0,00 45.097.766,62
04 122 1000 +Eficiência + Efetividade Com Equidade 45.097.766,62 0,00 45.097.766,62
04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 7.910.000,00 0,00 7.910.000,00
04 123 1060 Gestão Financeira E Tributária 7.910.000,00 0,00 7.910.000,00
04 127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 200.000,00 0,00 200.000,00
04 127 1060 Gestão Financeira E Tributária 200.000,00 0,00 200.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 5.721.931,59 0,00 5.721.931,59
06 182 DEFESA CIVIL 2.990.000,00 0,00 2.990.000,00
06 182 1012 Cidade Segura 2.990.000,00 0,00 2.990.000,00
06 452 SERVIÇOS URBANOS 2.731.931,59 0,00 2.731.931,59
06 452 1000 +Eficiência + Efetividade Com Equidade 2.246.201,11 0,00 2.246.201,11
06 452 1012 Cidade Segura 485.730,48 0,00 485.730,48
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.949.278,26 528.062,06 7.477.340,32
08 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.322.000,00 0,00 1.322.000,00
08 122 1040 Gestão Do Fundo Municipal De Assistência Social 1 .322.000,00 0,00 1.322.000,00
08 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 536.154,92 12.000,00 548.154,92
08 241 1042 Programa De Proteção Social Especial 536.154,92 12.000,00 548.154,92
08 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0,00 10.800,00 10.800,00
08 242 1042 Programa De Proteção Social Especial 0,00 10.800,00 10.800,00
08 243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLECENTE 951.000,00 60.000,00 1.011.000,00
08 243 1010 Gabinete Social 285.000,00 0,00 285.000.00
08 243 1042 Programa De Proteção Social Especial 666.000,00 60.000,00 726.000,00
08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 4.140.123,34 445.262,06 4.585.385,40
08 244 1011 Bem Me Quer 767.384,06 74.956,26 842.340,32
08 244 1041 Proteção Social Básica 2.926.000,00 370.305,80 3.296.305,80
08 244 1042 Programa De Proteção Social Especial 446.739,28 0,00 446.739,28
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 7.381.741,92 7.381.741,92
09 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 7.381.741,92 7.381.741,92
09 272 3003 Previdência Do Servidor Público 0,00 7.381.741,92 7.381.741,92
10 SAÚDE 48.794.422,12 6.205.577,88 55.000.000,00
10 301 ATENÇÃO BÁSICA 22.899.700,00 3.679.795,00 26.579.495,00
10 301 1090 Receita É Saúde 22.899.700,00 3.679.795,00 26.579.495,00
10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 23.348.000,00 2.279.874,48 25.627.874,48
10 302 1090 Receita É Saúde 23.348.000,00 2.279.874,48 25.627.874.48
/ OFR00020 2910912015 16.24.16 Versão 30/08/2012 - 17:14 1/ 3-
MUNICÍPIO DE Ilhabela - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 8 Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínc c/ os Recursos
Exercício de 2016
FunçãoSub Prog Especifiação Ordinários Vinculados TOTAL
Funç
10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 535.522,12 19.959,40 555.481,52
10 304 1090 Receita É Saúde 535.522,12 19.959,40 555.481,52
10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.011.200,00 225.949,00 2.237.149,00
10 305 1090 Receita É Saúde 2.011.200,00 225.949,00 2.237.149,00
11 TRABALHO 5.519.868,00 0,00 5.519.868,00
11 334 FOMENTO AO TRABALHO 5.519.868,00 0,00 5.519.868,00
11 334 1013 Oficina Esperança 0,00 0,00 0,00
11 334 1050 Fomento Ao Emprego E Renda 5.519.868,00 0,00 5.519.868,00
12 EDUCAÇÃO 77.371.846,00 28.428.154,00 105.800.000,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 44.465.967,86 18.966.984,85 63.432.952,71
12 361 1070 De Olho No Futuro 44.465.967,86 18.966.984,85 63.432.952,71
12 362 ENSINO MÉDIO 73.250,24 424.000,00 497.250,24
12 362 1070 De Olho No Futuro 73.250,24 424.000,00 497.250,24
12 363 ENSINO PROFISSIONAL 10.000.000,00 0,00 10.000.000,00
12 363 1070 De Olho No Futuro 10.000.000,00 0,00 10.000.000,00
12 364 ENSINO SUPERIOR 703.204,00 0,00 703.204,00
12 364 1070 De Olho No Futuro 703.204,00 0,00 703.204.00
12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 22.129.423,90 8.453.803,87 30.583.227,77
12 365 1070 De Olho No Futuro 22.129.423,90 8.453.803,87 30.583.227.77
12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 583.365,28 583.365,28
12 366 1070 De Olho No Futuro 0,00 583.365,28 583.365,28
13 CULTURA 7.000.000,00 3.000.000,00 10.000.000,00
13 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.257.796,18 0,00 2.257.796,18
13 122 1000 +Eficiência + Efetividade Com Equidade 2.257.796,18 0.00 2.257.796,18
13 392 DIFUSÃO CULTURAL 4.742.203,82 3.000.000,00 7.742.203,82
13 392 1020 Ilhabela OAno Inteiro 4.494.886,10 488.420,00 4.983.306,10
13 392 1080 Casas De Leitura 247.317,72 0,00 247.317,72
13 392 4004 Indústria De Cultura 0,00 2.511.580,00 2.511.580,00
15 URBANISMO 54.106.621,47 4.764.064,00 58.870.685,47
15 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000,00 0,00 30.000,00
15 122 1000 +Eficiência + Efetividade Com Equidade 30.000,00 0,00 30.000,00
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 52.676.621,47 4.764.064,00 57.440.685,47
15 451 1110 Equipamentos Públicos 27.380.969,61 0,00 27.380.969,61
15 451 1112 Mobilidade 25.295.651,86 4.764.064,00 30.059.715,86
15 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
15 453 1112 Mobilidade 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
16 HABITAÇÃO 595.508,00 0,00 595.508,00
16 482 HABITAÇÃO URBANA 595.508,00 0,00 595.508,00
16 482 1111 Ordenamento Territorial E Habitação 595.508,00 0,00 595.508,00
OFR00020 29109/2015 16.24.16
21
LI MUNICÍPIO DE Ilhabela - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 8 Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínc c/ os Recursos
Exercício de 2016
FunçãoSub Prog Especifiação Ordinários Vinculados TOTAL
Funç
17 SANEAMENTO 2.120.000,00 0,00 2.120.000,00
17 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 2.120.000,00 0,00 2.120.000,00
17 512 1110 Equipamentos Públicos 2.120.000,00 0,00 2.120.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 21.254.800,00 832.100,00 22.086.900,00
18 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.878.339,20 0,00 1.878.339,20
18 122 1000 +Eficiência + Efetividade Com Equidade 1.878.339,20 0,00 1.878.339,20
18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 18.656.460,80 0,00 18.656.460,80
18 541 1100 Parceria Inteligente 18.269.560,80 0,00 18.269.560,80
18 541 1131 Gestão De Resíduos 386.900,00 0,00 386.900,00
18 544 RECURSOS HIDRICOS 720.000,00 832.100,00 1.552.100,00
18 544 1100 Parceria Inteligente 720.000,00 832.100,00 1.552.100,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 14.400.000,00 0,00 14.400.000,00
23 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.805.144,00 0,00 2.805.144,00
23 122 1000 +Eficiência ± Efetividade Com Equidade 2.805.144,00 0,00 2.805.144,00
23 695 TURISMO 11.594.856,00 0,00 11.594.856,00
23 695 1020 Ilhabela O Ano Inteiro 11.594.856,00 0,00 11.594.856,00
27 DESPORTO E LAZER 8.000.000,00 0,00 8.000.000,00
27 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.799.150,00 0,00 4.799.150,00
27 122 1000 +Eficiência + Efetividade Com Equidade 4.799.150,00 0,00 4.799.150,00
27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 3.200.850,00 0,00 3.200.850,00
27 812 1020 Ilhabela OAno Inteiro 2.141.850,00 0,00 2.141.850,00
27 812 1030 Esporte É Vida 964.000,00 0,00 964.000,00
27 812 1031 Vela Para Todos 95.000,00 0,00 95.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 10.000.000,00 18.518.258,08 28.518.258,08
99 997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RPPS 0,00 18.518.258,08 18.518.258,08
99 997 9999 Reserva De Contingência. 0,00 18.518.258,08 18.518.258,08
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.000.000,00 0,00 10.000.000,00
99 999 9999 Reserva De Contingência 10.000.000,00 0,00 10.000.000.00
TOTAL DAS FUNÇÕES: 320.342.042,06 69.657.957,94 39O.00O.000, ,,
OFR00020 29/09/2015 16.24.16 Versão 24/10/2014- 1519 313
MUNICÍPIO DE Ilhabela - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 9 Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
Exercício de 2016
Órgão / Função Especificação Função Total do Órgão
01 GOVERNO 12.500.00000
04 ADMINISTRAÇÃO 6.106.480,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 2.990.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.103.520,00
11 TRABALHO 0,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 2.300.000,00
02 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO 12.100.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 12.100.000,00
03 ESPORTE 8.000.000,00
27 DESPORTO E LAZER 0,00
04 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 6.350.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.350.000,00
05 ADMINISTRAÇÃO 28.600.000.00
04 ADMINISTRAÇÃO 18.924.380,09
06 SEGURANÇA PÚBLICA 2.731.931,59
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 23.820,32
11 TRABALHO 5.519.868,00
15 URBANISMO 1.400.000,00
06 FINANÇAS 20.700.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 10.700.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 10.000.000,00
07 EDUCAÇÃO 105.800.000.00
12 EDUCAÇÃO 105.800.000,00
08 CULTURA 7.000.000,00
13 CULTURA 7.000.000,00
09 F.M.SAÚDE 55.000.000,00
10 SAÚDE 55.000.000,00
10 MEIO AMBIENTE 21.700.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 21.700.000,00
11 OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO 58.700.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 2.775.000,00
15 URBANISMO 53.209.492,00
16 HABITAÇÃO 595.508,00
17 SANEAMENTO 2.120.000,00
12 ASSUNTOS JURÍDICOS 3.650.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 3.650.000,00
13 SERVIÇOS MUNICIPAIS 15.700.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 11.051.906,53
15 URBANISMO 4.261.193,47
18 GESTÃO AMBIENTAL 386.900,00
16 CÂMARA MUNICIPAL 5.300.000,00
01 LEGISLATIVA 5.300.000,00
17 FUNDACI 3.000.000,00
13 CULTURA 3.000.000,00
18 PREVIDENCIA 25.900.000.00,7/ 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
7.381.741,92
18.518.258,08
OFR00012 29/09/2015 16.26.13 Versão 30/08/2012 - 17:14 112
Total dos Órgãos 390.000.000,0 ,,
lei MUNICÍPIO DE Ilhabela - CONSOLIDADO GERAL
Tabelas Orçamentárias - 2016
Órgãos
Órgão Descrição
001 GOVERNO
002 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
003 ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO
004 DESENVOLVIMENTO SOCIAL
005 ADMINISTRAÇÃO
006 FINANÇAS
007 EDUCAÇÃO
008 CULTURA
009 F.M.SAÚDE
010 MEIO AMBIENTE
011 OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
012 ASSUNTOS JURÍDICOS
013 SERVIÇOS MUNICIPAIS
016 CÂMARA MUNICIPAL
017 FUNDACI
018 PREVIDENCIA
0FR00023 29109/2015 16.30.12 Versão 30/08/2012- 17:14 1/1
MUNICÍPIO DE Ilhabela - CONSOLIDADO GERAL
Tabelas Orçamentárias - 2016
Unidades
Órgão Unidade Descrição
01 001 GABINETE DO PREFEITO
01 002 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
01 003 PREVENÇÃO, BUSCA E SALVAMENTO
01 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
02 001 TURISMO
02 002 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AO TURISMO - FUMDTUR
03 001 ESPORTES
03 002 ATIVIDADES NÁUTICAS
04 001 GESTÃO DE ASSISTÉNCIA SOCIAL
04 002 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
04 003 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
05 001 ADMINISTRAÇÃO
05 002 TRÂNSITO
06 001 FINANÇAS
07 001 EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE O A 6 ANOS
07 002 ENSINO FUNDAMENTAL
07 003 FUNDEB
07 004 MERENDA ESCOLAR
07 005 ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE
08 001 DIFUSÃO CULTURAL
08 002 BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL
08 003 TEATRO MUNICIPAL
09 001 F.M. SAÚDE - GESTÃO DO SISTEMA
09 002 F.M.SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA/PRIMÁRIA
09 003 F.M.SAÚDE - ATENÇÃO SECUNDÁRIA/MÉDIA COMPLEXIDADE
09 004 F.M.SAÚDE - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - VE
09 005 F.M.SAÚDE - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10 001 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
10 002 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
11 001 ADMINISTRAÇÃO
11 002 INFRAESTRUTURA URBANA
12 001 JURIDICO
13 001 SERVIÇOS MUNICIPAIS
16 001 CÂMARA MUNICIPAL
17 001 FUNDACI
18 001 PREVIDENCIA
0FR00024 2910912015 16.30.58 Versão 30108/2012 - 17:14 1/1
MUNICÍPIO DE Ilhabela - CONSOLIDADO GERAL
Tabelas Orçamentárias - 2016
Ações
Projeto
1001 INFRAESTRUTURA E APARELHAMENTO
1010 GESTÃO DE EMERGÊNCIAS
1070 INFRAESTRUTURA E APARELHAMENTO DA REDE FÍSICA - EMEIS, CEIS, CRECHES
1073 INFRAESTRUTURA E APARELHAMENTO DA REDE FÍSICA - EMEFS, PEIS, UNIDADES DE APOIO
1075 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
1090 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE
1091 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
1092 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA HOSPITALAR E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA
1093 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
1094 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1095 ESTRUTURAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA
1101 QUALIDADE AMBIENTAL
1110 CONSTRUÇÃO A AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
1111 REURBANIZAÇÃO EM NÚCLEOS DE OCUPAÇÃO
1112 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
1113 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS COM REAPROVEITAMENTO DE MATERIAL
1114 ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TRILHAS - ECOTURISMO
1115 DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA
1116 PRÓ-LUZ - INSTALAÇÃO DE PONTOS DE LUZ
1117 CONSTRUÇÃO DE NOVAS CALÇADAS
1118 REESTRUTURAÇÃO URBANÍSTICA
1130 AMPLIAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
1200 INFRAESTRUTURA E APARELHAMENTO DA CÂMARA
1300 INFRAESTRUTURA E APARELHAMENTO DO ILHABELA PREV
1400 INFRAESTRUTURA E APARELHAMENTO DA FUNDACI
Atividade
2001 GESTÃO TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS HUMANOS
2002 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
2011 COMUNICAÇÃO SOCIAL
2012 CONSELHO TUTELAR
2013 CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2014 OFICINAS SOCIAIS
2015 PROMOVENDO CIDADANIA
2016 OPERAÇÃO TEMPORADA
2017 AÇÕES INTEGRADAS DE SEGURANÇA
2019 COMEMORAÇÕES CÍVICAS
2021 PROMOÇÕES TURÍSTICAS
2022 GESTÃO DO FUMDTUR
2030 PROMOÇÕES ESPORTIVAS COMPETITIVAS E DE LAZER
2031 EVENTOS NÁUTICOS DE COMPETIÇÃO E DE LAZER
2032 ESPORTE SOCIAL DE ALTO NÍVEL
2033 ESPORTE NÁUTICO
2040 ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA
2041 MAIS SOCIAL - APOIO À EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS
2042 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
2043 PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
OFR00019 29109/2015 16.31.58 Versão 30/0812012 - 17:14 113
MUNICÍPIO DE Ilhabela - CONSOLIDADO GERAL
Tabelas Orçamentárias - 2016
Ações
PROTEÇÃO AO IDOSO
PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIAL A FAMILIA E INDIVIDUOS (PAEFI)
S.O.S TRABALHO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ALFABETIZAÇÃO
INTEGRAÇÃO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS
PROJETO NOSSA GENTE
AÇÕES DE MOBILIDADE E EDUCAÇÃO NO TRANSITO
PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO
SUBSÍDIO ÁS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO
ENCARGOS GERAIS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA
ENCARGOS REFERENTES Á ARRECADAÇÃO
ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO
OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO DO ENSINO INFANTIL
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO DO ENSINO FUNDAMENTAL
MERENDA ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL
MERENDA ESCOLAR NO ENSINO INFANTIL
TRANSPORTE ESCOLAR
BOLSA DE ESTUDOS
PROMOVER AÇÕES DE INCENTIVO Á LEITURA
AÇÃO CULTURAL
ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL, HOSPITALAR E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA
VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
GESTÃO TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS HUMANOS DO SUS
CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS
VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE RISCOS, PRODUTOS E SERVIÇOS
PROGRAMA MUNICIPAL DE RESPEITO ANIMAL
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
REPASSE DE RECURSOS PARA ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR DE SAÚDE
TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD
QUALIDADE AMBIENTAL DA CIDADE Á SUSTENTABILIDADE
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
CONSUMO DE ENERGIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE VIAS
MUNICIPALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
COMUNICAÇÃO LEGAL
DEMANDAS PÚBLICAS RELATIVAS Á QUALIDADE AMBIENTAL
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
CONSERVAÇÃO DE VIAS
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
GESTÃO TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E RH DO LEGISLATIVO
DESPESAS - REGIME DE ADIANTAMENTO
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO ILHABELA PREV
DESPESAS - REGIME DE ADIANTAMENTO.
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
GESTÃO TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E DE RH DA FUNDACI
REGIME DE ADIANTAMENTO - FUNDACI
1'
OFR00019 2910912015 16.31.58 Versão 30/08/2012- 17:14 2/3
MUNICÍPIO DE Ilhabela - CONSOLIDADO GERAL
Tabelas Orçamentárlas- 2016
Ações
/ 2403 BOLSA - ORQUESTRA
2404 CRIANDO ARTE, PROMOVENDO CULTURA
Reserva de Contingência
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OFR00019 2910912015 16.31.58 Versão 3O/08/2012- 17:14 313
MUNICIPIO DE Ilhabela - CONSOLIDADO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercício de 2016
Órgão: 01 GOVERNO
Unidade: 001 GABINETE DO PREFEITO
Proj./Ativ. 1 001 INFRAESTRUTURA E APARELHAMENTO
01.0 1 .4.4.90.52.04. 122.1000.1 .001 .01 .140000 001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 49.60800
Total do Proj./Ativ.: 49.608,00
ProjJAtiv. 2001 GESTÃO TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS HUMANOS
01.01.3.1.91.13.04.122.1000.2.001.01.110000 001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 270.000,00
01.01.3.3.90.36.04.122.1000.2.001.01.110000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 47.640,64
01 .01 .3.3.90.39.04.122.1000.2.001 .01 .1 10000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 450.263,69
01.01.3.3.90.93.04.122.1000.2.001.01.110000 001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 124.270,16
01.01.3.3.90.30.04.122.1000.2.001.01.110000 001 MATERIAL DE CONSUMO 73.708,16
01.01.3.3.90.35.04.122.1000.2.001.01.110000 001 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 9.528,13
01.01.3.1.90.94.04.122.1000.2.001.01.110000 001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 11.910,16
01.01.3.1.90.13.04.122.1000.2.001.01.110000 001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 250.000,00
01.01.3.1.90.11.04.122.1000.2.001.01.110000 001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.630.000,00
01.01.3.1.90.05.04.122.1000.2.001.01.110000 001 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 1.000,00
Total do Proj./Ativ.: 3.868.320,94
Proj./Ativ. 2002 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
01.01.3.3.90.39.04.122.1000.2.002.01.110000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 68.550,80
Total do Proj./Ativ.: 68.550,80
ProjJAtiv. 2011 COMUNICAÇÃO SOCIAL
01 .01.3.3.90.39.04.122.1000.2.011.01.140000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.120.000.26
Total do Proj./Ativ.: 2.120.000,26
Proj./Ativ. 2019 COMEMORAÇÕES CIVICAS
01.01.3.3.90.30.23.695.1020.2.019.01.140000 001 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
01.01.3.3.90.39.23.695.1020.2.019.01.140000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000.000,00
01 .01.3.3.90.36.23.695.1020.2.019.01.140000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 200.000,00
Total do Proj./Ativ.: 2.300.000,00
Total da Unidade: 8.406.480,00
Unidade: 002 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Proj./Ativ. 1001 INFRAESTRUTURA E APARELHAMENTO
01.02.4.4.90.52.08.244.1011.1.001.01.140000 001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35. .48
Total do Proj./Ativ.: 35.730,48
Proj./Ativ. 2002 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
01.02.3.3.90.39.08.244.1011.2.002.01.510000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 28.465.24
Total do Proj./Ativ.: 28.465,24
Proj./Ativ. 2014 OFICINAS SOCIAIS
01.02.3.3.90.39.08.244.1011.2.014.01.140000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 223.686.75
01.02.3.3.90.36.08.244.1011.2.014.01.140000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 261.290.00
01.02.3.3.90.30.08.244.1011.2.014.01.140000 001 MATERIAL DE CONSUMO 194.391,27
01 .02.3.3.90.36.08.244.1011.2.014.02.100151 002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 44.520,00
01.02.3.3.90.30.08.244.1011.2.014.02.100151 002 MATERIAL DE CONSUMO 30.436.26
Total do Proj./Ativ.: 754.324,28
Total da Unidade: 818.520,00
Unidade: 003 PREVENÇÃO, BUSCA E SALVAMENTO
Proj./Ativ. 1010 GESTÃO DE EMERGÊNCIAS
01.03.4.4.90.52.06.182.1012.1.010.01.140000 001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 120.000,00
OFR00427 2910912015 16.05.03 Versão 28/0112014 - 10:25 1/19
MUNICÍPIO DE Ilhabela - CONSOLIDADO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercício de 2016
01 .03.4.4.90.51 .06.182.101 2.1 .010.01 .140000 001 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
01 .03.4.4.90.30.06.182.1012.1 .010.01 .140000 001 MATERIAL DE CONSUMO 120.000.00
Total do Proj./Ativ.: 250.000,00
Proj./Ativ. 2001 GESTÃO TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS HUMANOS
0 1.03.3.3.90.95.06.182.1012.2.00 1.0 1.110000 001 INDENIZAÇÕES PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE 10.000,00
01 .03.3.3.90.39.06.182.1012.2.001 .01.110000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000.00
01.03.3.3.90.36.06.182.1012.2.001.01.110000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 20.000,00
0 1.03.3.3.90.30.06.182.1012.2.00 1.0 1.110000 001 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
01.03.3.1.91.13.06.182.1012.2.001.01.110000 001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.000.00
01.03.3.1.90.13.06.182.1012.2.001.01.110000 001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 84.000.00
01.03.3.1.90.11.06.182.1012.2.001.01.110000 001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 628.000,00
01.03.3.1.90.05.06.182.1012.2.001.01.110000 001 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 1.000,00
Total do Proj./Ativ.: 802.000,00
Proj./Ativ. 2002 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
01 .03.3.3.90.39.06.182.1012.2.002.01.110000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000,00
Total do Proj./Ativ.: 8.000,00
Proj./Ativ. 2016 OPERAÇÃO TEMPORADA
01.03.3.3.90.39.06.182.1012.2.016.01.140000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000.000,00
Total do Proj.IAtiv.: 1.000.000,00
Proj./Ativ. 2017 AÇÕES INTEGRADAS DE SEGURANÇA
01.03.3.3.90.39.06.182.1012.2.017.01.140000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 930.000,00
Total do Proj./Ativ.: 930.000,00
Total da Unidade: 2.990.000,00
Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Proj./Ativ. 2012 CONSELHO TUTELAR
01.04.3.3.90.36.08.243.1010.2.012.01.000000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 260.000,00
01.04.3.3.90.39.08.243.1010.2.012.01.000000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
Total do Proj./Ativ.: 270.000,00
Proj./Ativ. 2013 CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
01 .04.3.3.90.39.08.243.1010.2.013.01.000000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
Total do Proj./Ativ.: 15.000,00
Total da Unidade: 285.000,00
Total do Órgão: 12.500.000
Órgão: 02 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
Unidade: 001 TURISMO
Proj./Ativ. 1001 INFRAESTRUTURA E APARELHAMENTO
02.01.4.4.90.52.23.122.1000.1.001.01.140000 001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000.00
02.01.4.4.90.51.23.122.1000.1.001.01.140000 001 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
Total do Proj./Ativ.: 90.000,00
Proj./Ativ. 2001 GESTÃO TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS HUMANOS
02.01.3.3.90.39.23.122.1000.2.001.01.110000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.360.00
02.01.3.1.90.94.23.122.1000.2.001.01.110000 001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 120.000.00
02.01.3.1.91.13.23.122.1000.2.001.01.110000 001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 165.000.00
02.01.3.3.90.30.23.122.1000.2.001.01.110000 001 MATERIAL DE CONSUMO 6.743,72
02.01.3.1.90.11.23.122.1000.2.001.01.110000 001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.890.000,00
02.01.3.1.90.05.23.122.1000.2.001.01.110000 001 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 1.320.00
02.01.3.1.90.13.23.122.1000.2.001.01.110000 001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 390.000.00
OFR00427 2910912015 16.05.03 Versão 2810112014 - 10:25 2119
MUNICÍPIO DE Ilhabela - CONSOLIDADO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercício de 2016
Total do Proj./Ativ.:
Proj./Ativ. 2002 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
02.01.3.3.90.39.23.122.1000.2.002.01.110000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Total do Proj./Ativ.:
Proj./Ativ. 2021 PROMOÇÕES TURÍSTICAS
02.01.3.1.90.11.23.695.1020.2.021.01.110000 001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
02.01.3.1.90.13.23.695.1020.2.021.01.110000 001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
02.01.3.1.91.13.23.695.1020.2.021.01.110000 001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
02.01.3.3.90.30.23.695.1020.2.021.01.110000 001 MATERIAL DE CONSUMO
02.01.3.3.90.36.23.695.1020.2.021.01.110000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
02.01.3.3.90.93.23.695.1020.2.021.01.110000 001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
02.01 .3.3.90.39.23.695.1020.2.021.01.140000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02.01.3.3.90.92.23.695.1020.2.021.01.110000 001 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Total do Proj./Ativ.:
Total da Unidade:
Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AO TURISMO - FUMDTUR
Proj./Ativ. 2022 GESTÃO DO FUMDTUR
02.02.3.3.90.36.23.695.1020.2.022.01.110000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
02.02.3.3.90.39.23.695.1020.2.022.01.110000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Total do Proj./Ativ.:
Total da Unidade:
Total do Órgão:
Órgão: 03 ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO
Unidade: 001 ESPORTES
Proj./Ativ. 1001 INFRAESTRUTURA E APARELHAMENTO
03.01.4.4.90.51.27.122.1000.1.001.01.140000 001 OBRAS E INSTALAÇÕES
03.01.4.4.90.52.27.122.1000.1.001.01.140000 001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total do Proj./Ativ.:
Proj./Ativ. 2001 GESTÃO TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS HUMANOS
03.01.3.3.90.30.27.122.1000.2.001.01.140000 001 MATERIAL DE CONSUMO
03.01.3.3.90.39.27.122.1000.2.001.01.110000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
03.01.3.1.91.13.27.122.1000.2.001.01.110000 001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
03.01.3.1.90.11.27.122.1000.2.001.01.110000 001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
03.01.3.1.90.13.27.122.1000.2.001.01.110000 001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Total do Proj./Ativ.:
Proj./Ativ. 2002 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
03.01.3.3.90.39.27.122.1000.2.002.01.110000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Total do Proj./Ativ.:
Proj./Ativ. 2030 PROMOÇÕES ESPORTIVAS COMPETITIVAS E DE LAZER
03.01.3.3.90.39.27.812.1020.2.030.01.140000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
03.01.3.3.90.30.27.812.1020.2.030.01.140000 001 MATERIAL DE CONSUMO
03.01.3.3.90.36.27.812.1020.2.030.01.140000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Total do Proj./Ativ.:
Proj./Ativ. 2032 ESPORTE SOCIAL DE ALTO NÍVEL
03.01 .3.3.90.36.27.812.1030.2.032.01.140000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
03.01.3.3.90.39.27.812.1030.2.032.01.140000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
03.01.3.3.90.30.27.812.1030.2.032.01.140000 001 MATERIAL DE CONSUMO
2.579.423,72
135.720.28
135.720,28
254.505.38
18.873,09
18.873,09
119.780.00
168.540,00
6.890.00
8.300.504,44
6.890.00
8.894.856,00
11.700.000,00
8.000,00
392.000,00
400.000,00
400.000,00
12.100.000,00
1.000,00
873.150,00
874.150.00
20.000.00
8.000,00
230.000,00
3.208.000.00
349.000,00
3.815.000,0i
..,
110.000,00
110.000,00
1.394.850,00
250.000,00
90.000,00
1.734.850,00
324.000.00
460.000,00
180.000.00
OFR00427 29/0912015 16.05.03 Versão 28101/2014 - 10:25 3119
MUNICÍPIO DE Ilhabela - CONSOLIDADO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercício de 2016
Total do Proj./Ativ.: 964.00000
Total da Unidade: 7.498.000,00
Unidade: 002 ATIVIDADES NÁUTICAS
Proj./Ativ. 2031 EVENTOS NÁUTICOS DE COMPETIÇÃO E DE LAZER
03.02.3.3.90.30.27.812.1020.2.031.01.140000 001 MATERIAL DE CONSUMO 82.000,00
03.02.3.3.90.39.27.812.1020.2.031.01.140000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA 240.000,00
03.02.3.3.90.36.27.812.1020.2.031.01.140000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 85.000,00
Total do Proj./Ativ.: 407.000,00
Proj./Ativ. 2033 ESPORTE NÁUTICO
03.02.3.3.90.36.27.812.1031.2.033.01.140000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 16.000.00
03.02.3.3.90.30.27.812.1031.2.033.01.140000 001 MATERIAL DE CONSUMO 34.000,00
03.02.3.3.90.39.27.812.1031.2.033.01.140000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 45.000,00
Total do Proj./Ativ.: 95.000,00
Total da Unidade: 502.000,00
Total do órgão: 8.000.000,00
Órgão: 04 DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 001 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj./Ativ. 1001 INFRAESTRUTURA E APARELHAMENTO
04.01.4.4.90.52.08.122.1040.1.001.01.140000 001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000.00
Total do Proj./Ativ.: 200.000,00
Proj./Ativ. 2001 GESTÃO TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS HUMANOS
04.01.3.1.90.11.08.122.1040.2.001.01.510000 001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 935.000,00
04.01.3.1.90.13.08.122.1040.2.001.01.510000 001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.000.00
04.01 .3.3.90.36.08.122.1040.2.001.01 .510000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.000.00
04.01.3.1.91.13.08.122.1040.2.001.01.510000 001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 37.000,00
04.01 .3.3.90.30.08.122.1040.2.001 .01.510000 001 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
04.01.3.3.90.39.08.122.1040.2.001.01.510000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
04.01.3.1.90.05.08.122.1040.2.001.01.510000 001 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 2.000.00
04.01.3.1.90.94.08.122.1040.2.001.01.510000 001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 60.000,00
Total do Proj./Ativ.: 1.097.000,00
Proj./Ativ. 2002 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
04.01 .3.3.90.39.08.122.1040.2.002.01 .510000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
Total do Proj./Ativ.: 25.000,00
Total da Unidade: 1.322.000,0J3
Unidade: 002 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Proj./Ativ. 1001 INFRAESTRUTURA E APARELHAMENTO
04.02.4.4.90.52.08.244.1041.1.001.01.140000 001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10 . 0.00
04.02.4.4.90.52.08.244.1041.1.001.05.500000 005 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 58.800,00
Total do Proj./Ativ.: 158.800,00
Proj./Ativ. 2001 GESTÃO TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS HUMANOS
04.02.3.1.91.13.08.244.1041 .2.001.01.510000 001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 110.000.00
04.02.3.1.90.94.08.244.1041.2.001.01.510000 001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 12.000,00
04.02.3.1.90.11.08.244.1041.2.001.01.510000 001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.150.000,00
04.02.3.1.90.13.08.244.1041.2.001.01.510000 001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.000,00
04.02.3.1.90.05.08.244.1041.2.001.01.510000 001 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 2.000,00
Total do Proj./Ativ.: 1.281.000,00
Proj./Ativ. 2040 ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA
OFR00427 29109/2015 16.05.03 Versão 2810112014 - 10:25 4119
MUNICíPIO DE Ilhabela - CONSOLIDADO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercício de 2016
04.02.3.3.90.39.08.244.1041 .2.040.01 .140000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 210.000,00
04.02.3.3.90.30.08.244.1041 .2.040.01 .140000 001 MATERIAL DE CONSUMO 570.000,00
04.02.3.3.90.36.08.244.1041 .2.040.01 .140000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000.00
04.02.3.3.90.39.08.244.1041 .2.040.05.500000 005 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
04.02.3.3.90.30.08.244.1041 .2.040.05.500000 005 MATERIAL DE CONSUMO 31.000,00
04.02.3.3.90.36.08.244.1041 .2.040.05.500000 005 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 30.000,00
Total do ProjJAtiv.: 886.000,00
ProjiAtiv. 2041 MAIS SOCIAL - APOIO À EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS
04.02.3.3.50.43.08.244.1041 .2.041 .01 .140000 001 SUBVENÇÕES SOCIAIS 650.000,00
04.02.3.3.50.43.08.244.1041 .2.041 .02.500000 002 SUBVENÇÔES SOCIAIS 102.505,80
Total do Proj./Ativ.: 752.505,80
Proj./Ativ. 2042 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
04.02.3.3.90.30.08.244.1041.2.042.05.500000 005 MATERIAL DE CONSUMO 43.200,00
04.02.3.3.90.39.08.244.1041.2.042.05.500000 005 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.800.00
04.02.3.3.90.36.08.244.1041.2.042.05.500000 005 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 24.000,00
04.02.3.3.90.30.08.244.1041.2.042.01.510000 001 MATERIAL DE CONSUMO 10.000.00
04.02.3.3.90.36.08.244.1041.2.042.01.510000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 50.000.00
04.02.3.3.90.39.08.244.1041.2.042.01.510000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000.00
Total do Proj./Ativ.: 218.000,00
Total da Unidade: 3.296.305,80
Unidade: 003 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Proj./Ativ. 1001 INFRAESTRUTURA E APARELHAMENTO
04.03.4.4.90.52.08.241.1042.1.001.01.140000 001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.000,00
04.03.4.4.90.52.08.244.1042.1.001.01.140000 001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 33.000,00
04.03.4.4.90.52.08.243.1042.1.001.01.510000 001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 26.000,00
Total do Proj./Ativ.: 94.000,00
ProjJAtiv. 2001 GESTÃO TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS HUMANOS
04.03.3.1.90.11.08.241.1042.2.001.01.510000 001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 245.000.00
04.03.3.1.91.13.08.241.1042.2.001.01.510000 001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.000,00
04.03.3.1.91.13.08.244.1042.2.001.01.510000 001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 32.000,00
04.03.3.1.90.94.08.244.1042.2.001.01.510000 001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 8.000,00
04.03.3.1.90.11.08.244.1042.2.001.01.510000 001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 335.739,28
04.03.3.1.90.05.08.244.1042.2.001.01.510000 001 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 1.000.00
04.03.3.1.90.13.08.244.1042.2.001.01.510000 001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000.00
04.03.3.1.90.94.08.241.1042.2.001.01.510000 001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000.00
04.03.3.1.90.05.08.241.1042.2.001.01.510000 001 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 1.000,00
Total do Proj./Ativ.: 659.739,28
ProjíAtiv. 2041 MAIS SOCIAL - APOIO À EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS 04.03.3.3.50.43.08.241.1042.2.041.01.140000 001 SUBVENÇÕES SOCIAIS 150.000.00
04.03.3.3.50.43.08.242.1042.2.041.05.500000 005 SUBVENÇÕES SOCIAIS "--" 10.800.00
04.03.3.3.50.43.08.243.1042.2.041.01.140000 001 SUBVENÇÕES SOCIAIS 640.000,00
04.03.3.3.50.43.08.243.1042.2.041.05.500000 005 SUBVENÇÕES SOCIAIS 60.000.00
Total do Proj.JAtiv.: 860.800,00
Proj./Ativ. 2044 PROTEÇÃO AO IDOSO
04.03.3.3.90.39.08.241.1042.2.044.02.500000 002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
04.03.3.3.90.30.08.241.1042.2.044.01.140000 001 MATERIAL DE CONSUMO 60.154,92
04.03.3.3.90.30.08.241.1042.2.044.02.500000 002 MATERIAL DE CONSUMO 7.000.00
04.03.3.3.90.39.08.241.1042.2.044.01.510000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000.00
Total do Proj./Ativ.: 82.154,92
0FR00427 29/0912015 16.05.03 Versão 2810112014 - 10:25 5119
MUNICÍPIO DE Ilhabela - CONSOLIDADO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercício de 2016
Proj./Ativ. 2045 PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIAL A FAMILIA E INDIVIDUOS (PAEFI)
04.03.3.3.90.30.08.244.1042.2.045.O1 .140000 001 MATERIAL DE CONSUMO 15.000.00
04.03.3.3.90.39.08.244.1042.2.045.01.510000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURíDICA 20.000,00
Total do Proj./Ativ.: 35.000,00
Total da Unidade: 1.731.694,20
Total do Órgão: 6.350.000,00
Órgão: 05 ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 001 ADMINISTRAÇÃO
Proj./Ativ. 1 001 INFRAESTRUTURA E APARELHAMENTO
05.01 .4.4.90.51 .04. 122.1000.1 .001 .01 .140000 001 OBRAS E INSTALAÇÕES 17.865,24
05.01.4.4.90.52.04.122.1000.1.001.01.140000 001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 350.991,44
Total do Proj./Ativ.: 368.856,68
Proj./Ativ. 2001 GESTÃO TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS HUMANOS
05.01 .3.1.91.13.04.122.1000.2.001.01.110000 001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.050.000,00
05.01.3.1.90.91.04.122.1000.2.001.01.110000 001 SENTENÇAS JUDICIAIS 11.910,16
05.01.3.3.90.93.04.122.1000.2.001.01.110000 001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.955.08
05.01.3.3.90.39.04.122.1000.2.001.01.110000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 116.288,11
05.01.3.3.90.36.04.122.1000.2.001.01.110000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 14.292,19
05.01.3.3.90.30.04.122.1000.2.001.01.110000 001 MATERIAL DE CONSUMO 89.326,20
05.01.3.1.90.94.04.122.1000.2.001.01.110000 001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 34.382,16
05.01.3.1.90.13.04.122.1000.2.001.01.110000 001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000,00
05.01.3.1.90.11.04.122.1000.2.001.01.110000 001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.100.000,00
05.01.3.1.90.05.04.122.1000.2.001.01.110000 001 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 4.581,57
Total do Proj./Ativ.: 7.486.735,47
Proj./Ativ. 2002 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
05.01.3.3.90.14.04.122.1000.2.002.01.110000 001 DIÁRIAS - CIVIL 1.123.60
05.01.3.3.90.39.04.122.1000.2.002.01.110000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.348,40
Total do Proj./Ativ.: 22.472,00
Proj./Ativ. 2050 S.O.S TRABALHO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ALFABETIZAÇÃO
05.01.3.3.90.48.11.334.1050.2.050.01.140000 001 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 4.030.000,00
05.01.3.3.90.39.11.334.1050.2.050.01.140000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.100.000.00
Total do Proj./Ativ.: 5.130.000,00
Proj./Ativ. 2051 INTEGRAÇÃO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS
05.01.3.3.90.39.04.122.1000.2.051.01.140000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.363.820,74
05.01 .3.3.90.36.04.122.1000.2.051 .01.140000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.631.340,00
05.01.3.3.90.30.04.122.1000.2.051.01.140000 001 MATERIAL DE CONSUMO 1.011.155,20
05.01.3.3.90.46.04.122.1000.2.051.01.140000 001 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 1.580.000,00
05.01.3.3.90.49.04.122.1000.2.051.01.140000 001 AUXÍLIO - TRANSPORTE 1.460.000,00
Total do Proj./Ativ.: 11.046.315,94
Proj./Ativ. 2052 PROJETO NOSSA GENTE 05.01.3.3.90.30.08.244.1011.2.052.01.140000 001 MATERIAL DE CONSUMO 7/1 9.528.13
05.01.3.3.90.39.08.244.1011.2.052.01.140000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (,../ 11.910.16
05.01.3.3.90.36.08.244.1011.2.052.01.140000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.382.03
Total do Proj./Ativ.: 23.820,32
ProjJAtiv. 2054 PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO
05.01.3.3.90.48.11.334.1050.2.054.01.140000 001 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISÍCAS 389.868,00
Total do Proj./Ativ.: 389.868,00
OFR00427 29109/2015 16.05.03 Versão 2810112014 - 10:25 6119
MUNICÍPIO DE Ilhabela - CONSOLIDADO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercício de 2016
Proj./Ativ. 2055 SUBSIDIO ÁS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO
05.01.3.3.60.45.15.453.1112.2.055.01.140000 001 EQUALIZAÇÃO DE PREÇOS ETAXAS 1.400.000.00
Total do Proj./Ativ.: 1.400.000,00
Total da Unidade: 25.868.068,41
Unidade: 002 TRÂNSITO
Proj./Ativ. 1001 INFRAESTRUTURA E APARELHAMENTO
05.02.4.4.90.52.06.452.1000.1.001.01.140000 001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 59.550,80
05.02.4.4.90.51 .06.452.1000.1 .001 .01 .140000 001 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
Total do Proj./Ativ.: 69.550,80
Proj./Ativ. 2001 GESTÃO TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS HUMANOS
05.02.3.1.90.94.06.452.1000.2.001.01.400000 001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 21.200,00
05.02.3.1.90.05.06.452.1000.2.001.01.400000 001 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 1.000,00
05.02.3.1.90.11.06.452.1000.2.001.01.400000 001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.842.030,31
05.02.3.1.91.13.06.452.1000.2.001.01.400000 001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 300.000,00
05.02.3.3.90.30.06.452.1000.2.001.01.400000 001 MATERIAL DE CONSUMO 7.420.00
05.02.3.1.90.13.06.452.1000.2.001.01.400000 001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000.00
Total do Proj./Ativ.: 2.176.650,31
Proj./Ativ. 2053 AÇÕES DE MOBILIDADE E EDUCAÇÃO NO TRANSITO
05.02.3.3.90.39.06.452.1012.2.053.01.140000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 350.000.00
05.02.3.3.90.36.06.452.1012.2.053.01.140000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 100.000,00
05.02.3.3.90.30.06.452.1012.2.053.01.140000 001 MATERIAL DE CONSUMO 35.730,48
Total do Proj./Ativ.: 485.730,48
Total da Unidade: 2.731.931,59
Total do Órgão: 28.600.000,00
Órgão: 06 FINANÇAS
Unidade: 001 FINANÇAS
Proj./Ativ. 1001 INFRAESTRUTURA E APARELHAMENTO
06.01.4.4.90.52.04.122.1000.1.001.01.140000 001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
Total do Proj./Ativ.: 50.000,00
Proj./Ativ. 2001 GESTÃO TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS HUMANOS
06.01.3.1.90.05.04.122.1000.2.001.01.110000 001 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 1.000.00
06.01.3.1.90.11.04.122.1000.2.001.01.110000 001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.024.000,00
06.01.3.1.90.13.04.122.1000.2.001.01.110000 001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 83.000,00
06.01.3.1.90.94.04.122.1000.2.001.01.110000 001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 90.000,00
06.01.3.1.91.13.04.122.1000.2.001.01.110000 001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 292.000,00
Total do Proj/Ativ.: 2.490.000,00
Proj./Ativ. 2002 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
06.01.3.3.90.14.04.122.1000.2.002.01.110000 001 DIÁRIAS - CIVIL 20.000.00
06.01.3.3.90.39.04.122.1000.2.002.01.110000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
Total do Proj./Ativ.: 50.000,00
Proj./Ativ. 2060 ENCARGOS GERAIS
06.01.3.3.90.30.04.123.1060.2.060.01.110000 001 MATERIAL DE CONSUMO 20.000.00
06.01.3.3.90.35.04.123.1060.2.060.01.110000 001 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000,00
06.01.3.3.90.93.04.123.1060.2.060.01.110000 001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 800.000,00
06.01 .3.3.90.92.04.123.1060.2.060.01.140000 001 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 250.000.00
06.01.3.3.90.91.04.123.1060.2.060.01.140000 001 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.750.000,00
06.01.3.3.90.36.04.123.1060.2.060.0 1.110000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 20.000,00
06.01 .3.3.90.39.04.123.1060.2.060.01.140000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.300.000,00
0FR00427 2910912015 16.05.03 Versão 28/0112014 - 10:25 7119
* MUNICÍPIO DE Ilhabela - CONSOLIDADO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercício de 2016
Total do Proj./Ativ.: 4.160.000,00
Proj./Ativ. 2062 ENCARGOS REFERENTES Á ARRECADAÇÃO
06.01.3.3.90.47.04.123.1060.2.062.01.140000 001 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.750.000,00
Total do Proj./Ativ.: 3.750.000,00
Proj./Ativ. 2063 ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO
06.01.3.3.90.39.04.127.1060.2.063.01.140000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
Total do Proj./Ativ.: 200.000,00
Proj./Ativ. 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
06.01.9.9.99.99.99.999.9999.9.999.01.110000 001 RESERVA DE CONTINGENCIA 10.000.000.00
Total do Proj./Ativ.: 10.000.000,00
Total da Unidade: 20.700.000,00
Total do Órgão: 20.700.000,00
Órgão: 07 EDUCAÇÃO
Unidade: 001 EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE O A 6 ANOS
Proj./Ativ. 1070 INFRAESTRUTURA E APARELHAMENTO DA REDE FÍSICA - EMEIS, CEIS, CRECHES
07.01.4.4.90.51.12.365.1070.1.070.01.140000 001 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.055.000.00
07.01.4.4.90.52.12.365.1070.1.070.01.140000 001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.200.000,00
07.01.4.4.90.61.12.365.1070.1.070.01.140000 001 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 2.000.000,00
Total do Proj./Ativ.: 5.255.000,00
Proj./Ativ. 2071 OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO DO ENSINO INFANTIL
07.01.3.3.50.43.12.365.1070.2.071.01.140000 001 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.908.000,00
07.01.3.3.90.30.12.365.1070.2.071.01.210000 001 MATERIAL DE CONSUMO 1.007.000,00
07.01.3.3.90.36.12.365.1070.2.071.01.210000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 360.400,00
07.01.3.3.90.39.12.365.1070.2.071.01.210000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.787.480.00
07.01 .3.3.90.30.12.365.1070.2.071.01.211000 001 MATERIAL DE CONSUMO 575.329,24
07.01.3.3.90.39.12.365.1070.2.071.05.210000 005 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 168.540,00
07.01.3.3.90.30.12.365.1070.2.071.05.210000 005 MATERIAL DE CONSUMO 711.544,29
Total do Proj./Ativ.: 7.518.293,53
Proj./Ativ. 2072 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
07.01.3.1.91.13.12.365.1070.2.072.01.210000 001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.706.374,00
07.01.3.1.90.13.12.365.1070.2.072.01.210000 001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 574.599,42
07.01.3.1.90.05.12.365.1070.2.072.01.210000 001 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 22.643.05
07.01.3.1.90.11.12.365.1070.2.072.01.210000 001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.932.598.19
Total do Proj./Ativ.: 10.236.214,66
Total da Unidade: 23.009.508,19
Unidade: 002 ENSINO FUNDAMENTAL
Proj./Ativ. 1073 INFRAESTRUTURA E APARELHAMENTO DA REDE FÍSICA - EMEFS, PEIS, UNIDADES DE APOIO
07.02.4.4.90.52.12.361.1070.1.073.01.140000 001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.430.000.00
07.02.4.4.90.51.12.361.1070.1.073.01.140000 001 OBRAS E INSTALAÇÕES 19.060.000,00
07.02.4.4.90.52.12.361.1070.1.073.05.220000 005 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000.00
07.02.4.4.90.51.12.361.1070.1.073.05.220000 005 OBRAS E INSTALAÇÕES 551.200,00
Total do Proj./Ativ.: 22.051.200,00
Proj./Ativ. 1075 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
07.02.4.4.90.51.12.363.1070.1.075.01.140000 001 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000.000,00
Total do Proj./Ativ.: 10.000.000,00
Proj./Ativ. 2002 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
OFR00427 29/0912015 16.05.03 Versão 2810112014 - 10:25 8119
Ã0j, - MUNICÍPIO DE Ilhabela - CONSOLIDADO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercício de 2016
07.02.3.3.90.39.12.361.1070.2.002.01.220000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 74.200,00
Total do Proj./Ativ.: 74.200,00
Proj./Ativ. 2072 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
07.02.3.1 .90.05.12.361 .1070.2.072.01 .140000 001 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 10.141,40
07.02.3.1 .90.1 1 .12.361 .1070,2.072.01 .140000 001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14.024.880,50
07.02.3.1 .91 .13.12.361 .1070.2.072.01 .140000 001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.129.144,40
07.02.3.1 .90. 13.12.361 .1070.2.072.01 .140000 001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.086.786,59
Total do Proj./Ativ.: 16.250.952,89
Proj./Ativ. 2074 OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO DO ENSINO FUNDAMENTAL
07.02.3.3.50.43.12.361 .1070.2.074.01 .140000 001 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.086.080,00
07.02.3.3.90.39.12.361.1070.2.074.01.140000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.601.971,65
07.02.3.3.90.36.12.361.1070.2.074.01.140000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 118.203,20
07.02.3.3.90.30.12.361.1070.2.074.01.140000 001 MATERIAL DE CONSUMO 1.490.520.06
07.02.3.3.90.30.12.361.1070.2.074.05.220000 005 MATERIAL DE CONSUMO 106.421,46
07.02.3.3.90.39.12.361.1070.2.074.05.220000 005 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 127.570,08
Total do Proj./Ativ.: 6.530.766,45
Total da Unidade: 54.907.119,34
Unidade: 003 FUNDEB
Proj./Ativ. 2072 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
07.03.3.1.91.13.12.361.1070.2.072.02.261000 002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.478.555,21
07.03.3.1.90.11.12.361.1070.2.072.02.261000 002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 9.934.406.21
07.03.3.1.90.13.12.361.1070.2.072.02.261000 002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.062.862.00
07.03.3.1.90.05.12.361.1070.2.072.02.262000 002 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 11.910,16
07.03.3.1.90.11.12.361.1070.2.072.02.262000 002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.269.159.51
07.03.3.1.90.11.12.361.1070.2.072.02.263000 002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 260.000,00
07.03.3.1.91.13.12.361.1070.2.072.02.262000 002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 389.347,83
07.03.3.1.90.11.12.365.1070.2.072.02.261000 002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.061.920,00
07.03.3.1.91.13.12.365.1070.2.072.02.261000 002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 587.604,31
07.03.3.1.90.13.12.365.1070.2.072.02.261000 002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 315.169,80
07.03.3.1.90.05.12.365.1070.2.072.02.262000 002 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 17.865,24
07.03.3.1.91.13.12.365.1070.2.072.02.262000 002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 240.631.43
07.03.3.1.90.11.12.365.1070.2.072.02.262000 002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.143.828,80
07.03.3.1.90.13.12.365.1070.2.072.02.262000 002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 206.700,00
07.03.3.1.90.13.12.366.1070.2.072.02.261000 002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 91.309,04
07.03.3.1.91.13.12.366.1070.2.072.02.261000 002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 21.140,64
07.03.3.1.90.11.12.366.1070.2.072.02.261000 002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 470.915,60
Total do Proj./Ativ.: 23.563.325,78
Proj./Ativ. 2074 OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO DO ENSINO FUNDAMENTAL
07.03.3.3.90.36.12.361.1070.2.074.02.260000 002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 16.674,22
Total do Proj./Ativ.: 16.674,22
Total da Unidade: 23.580.000,00
Unidade: 004 MERENDA ESCOLAR
Proj./Ativ. 2075 MERENDA ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL
07.04.3.3.90.30.12.361.1070.2.075.01.140000 001 MATERIAL DE CONSUMO 110.274.04
07.04.3.3.90.30.12.361.1070.2.075.02.220000 002 MATERIAL DE CONSUMO 159.000,00
07.04.3.3.90.30.12.361.1070.2.075.05.220000 005 MATERIAL DE CONSUMO 983.947.00
Total do Proj./Ativ.: 1.253.221,04
Proj.IAtiv. 2076 MERENDA ESCOLAR NO ENSINO INFANTIL
07.04.3.3.90.30.12.361.1070.2.076.01.140000 001 MATERIAL DE CONSUMO 54.325,42
0FR00427 2910912015 16.05.03 Versão 2810112014 - 10:25 9119
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Total do Proj./Ativ.:
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
69.440,60
9.010.00
414.619,64
73.250.24
424.000,00
265.000.00
120.000.00
1.375.320,48
438.204,00
MUNICÍPIO DE Ilhabela - CONSOLIDADO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercício de 2016
07.04.3.3.9030.12.361.1070.2.076.05.210000 005 MATERIAL DE CONSUMO
Total do Proj./Ativ.:
Total da Unidade:
1.182.301,53
1.236.626,95
2.489.847,99
Unidade: 005 ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE
Proj./Ativ. 2077 TRANSPORTE ESCOLAR
07.05.3.3.90.39.12.361.1070.2.077.01.140000 001
07.05.3.3.90.39.12.361.1070.2.077.05.220000 005
07.05.3.3.90.39.12.361.1070.2.077.05.220014 005
07.05.3.3.90.39.12.362.1070.2.077.01.140000 001
07.05.3.3.90.39.12.362.1070.2.077.02.230000 002
07.05.3.3.90.39.12.364.1070.2.077.01.140000 001
07.05.3.3.90.36.12.361.1070.2.077.01.140000 001
Proj.IAtiv. 2078 BOLSA DE ESTUDOS
07.05.3.3.90.18.12.364.1070.2.078.01.140000 001
Total do Proj./Ativ.:
Total da Unidade:
Total do Órgão:
Órgão: 08 CULTURA
Unidade: 001 DIFUSÃO CULTURAL
ProjJAtiv. 1001 INFRAESTRUTURA E APARELHAMENTO
08.01.4.4.90.52.13.122.1000.1.001.01.140000 001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08.01.4.4.90.51.13.122.1000.1.001.01.140000 001 OBRAS E INSTALAÇÕES
Total do Proj./Ativ.:
Proj./Ativ. 2001 GESTÃO TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS HUMANOS
08.01.3.3.90.30.13.122.1000.2.00 1.0 1.110000 001 MATERIAL DE CONSUMO
08.01.3.3.90.39.13.122.1000.2.001.01.110000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
08.01.3.1.90.05.13.122.1000.2.001.01.110000 001 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
08.01.3.1.90.11.13.122.1000.2.001.01.110000 001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
08.01.3.1.90.13.13.122.1000.2.001.01.110000 001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
08.01.3.1.90.94.13.122.1000.2.001.01.110000 001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
08.01.3.1.91.13.13.122.1000.2.001.01.110000 001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Total do Proj./Ativ.:
ProjiAtiv. 2002 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
08.01.3.3.90.39.13.122.1000.2.002.01.1 10000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Total do Proj./Ativ.:
Proj./Ativ. 2081 AÇÃO CULTURAL
08.01.3.3.50.43.13.392.1020.2.081.01.140000 001 SUBVENÇÕES SOCIAIS
08.01.3.3.90.30.13.392.1020.2.081.01.140000 001 MATERIAL DE CONSUMO
08.01 .3.3.90.36.13.392.1020.2.081 .01.140000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
08.01 .3.3.90.39.13.392.1020.2.081 .01.140000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Total do ProjJAtiv.:
Total da Unidade:
Unidade: 002 BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL
Proj./Ativ. 1001 INFRAESTRUTURA E APARELHAMENTO
08.02.4.4.90.52.13.122.1000.1.001.01.140000 001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08.02.4.4.90.51.13.122.1000.1.001.01.140000 001 OBRAS E INSTALAÇÕES
438.204,00
1.813.524,48
105.800.000,00
79.937,28
11.910,16
91.847,44
5.955.08
2.382,03
1.239.33
1.390.000.00
149.000,00
20.247.27
75.000,00
1.643.823,71
13.696,68
13.696,68
275.734,83
60.782,35
171.365,98
3.987.002,94
4.494.886,10
6.244.253,93
70.863,12
5.955.08
0FR00427 2910912015 16.05.03 Versão 2810112014 - 10:25 10119
MUNICÍPIO DE Ilhabela - CONSOLIDADO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercício de 2016
Total do Proj./Ativ.: 76.818,20
Proj./Ativ. 2001 GESTÃO TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS HUMANOS
08.02.3.1.90.11.13.122.1000.2.001.01.110000 001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 375.000,00
08.02.3.1 .90.94.1 3.122.1000.2.001 .01 .1 10000 001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.191,02
08.02.3.1.91.13.13.122.1000.2. 00 1 .01 .1 10000 001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.000,00
08.02.3.1 .90.05.13.122.1000.2.001 .01 .1 10000 001 OUTROS BENEFiCIOS PREVIDENCIÁRIOS 533.85
08.02.3.1.90.13.13.122.1000.2.00 1 .01 .1 10000 001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 32.885.28
Total do Proj./Ativ.: 431.610,15
Proj./Ativ. 2080 PROMOVER AÇÕES DE INCENTIVO Á LEITURA
08.02.3.3.90.30.13.392.1080.2.080.01 .140000 001 MATERIAL DE CONSUMO 50.202.45
08.02.3.3.90.36.13.392.1080.2.080.01.140000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 61 .517.10
08.02.3.3.90.39.13.392.1080.2.080.01.140000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 135.598,17
Total do Proj./Ativ.: 247.317,72
Total da Unidade: 755.746,07
Total do Órgão: 7.000.000,00
Órgão: 09 F.M.SAÚDE
Unidade: 001 F.M. SAÚDE - GESTÃO DO SISTEMA
Proj./Ativ. 1090 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE
09.01.4.4.90.52.10.301.1090.1.090.01.140000 001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
09.01.4.4.90.51.10.301.1090.1.090.01.140000 001 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000.00
Total do Proj./Ativ.: 201.000,00
Proj./Ativ. 2002 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
09.01.3.3.90.30.10.301.1090.2.002.01.310000 001 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
09.01.3.3.90.39.10.301.1090.2.002.01.310000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000.00
09.01.3.3.90.14.10.301.1090.2.002.01.310000 001 DIÁRIAS - CIVIL 45.000.00
Total do Proj./Ativ.: 60.000,00
Proj./Ativ. 2092 GESTÃO TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS HUMANOS DO SUS
09.01.3.1.90.13.10.301.1090.2.092.01.310000 001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 85.000,00
09.01.3.1.91.13.10.301.1090.2.092.01.310000 001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 135.000.00
09.01.3.3.90.30.10.301.1090.2.092.01.310000 001 MATERIAL DE CONSUMO 474.700.00
09.01.3.3.90.36.10.301.1090.2.092.01.310000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 76.000.00
09.01.3.3.90.39.10.301.1090.2.092.01.310000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 370.000,00
09.01.3.1.90.05.10.301.1090.2.092.01.310000 001 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 1.000,00
09.01.3.1.90.94.10.301.1090.2.092.01.310000 001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000.00
09.01.3.1.90.11.10.301.1090.2.092.01.310000 001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.300.000,00
Total do Proj./Ativ.: 2.491.700,00
Proj./Ativ. 2093 CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS
09.01.3.3.90.30.10.301.1090.2.093.01.140000 001 MATERIAL DE CONSUMO 6.000.00
09.01.3.3.90.39.10.301.1090.2.093.01.140000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000.00
Total do Proj./Ativ.: 11.000,00
Proj./Ativ. 2099 TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD
09.01.3.3.90.48.10.301.1090.2.099.01.140000 001 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISÍCAS 20.000,00
Total do Proj./Ativ.: 20.000,00
Total da Unidade: 2.783.700,00
Unidade: 002 F.M.SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA/PRIMÁRIA
Proj./Ativ. 1091 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
09.02.4.4.90.51.10.301.1090.1.091.01.140000 001 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00
0FR00427 29/0912015 16,05.03 Versão 28/01/2014- 10:25 11119
r U k@Ã
MUNICIPIO DE Ilhabela - CONSOLIDADO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercício de 2016
09.02.4.4.90.52.10.301.1090.1.091.01.310000 001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
09.02.4.4.90.51 . 10.301 .1090.1 .091 .05.300000 005 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
09.02.4.4.90.52.10.301.1090.1.091.05.300000 005 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 536.400,00
Total do Proj./Ativ.: 796.400,00
Proj./Ativ. 1095 ESTRUTURAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA
09.02.4.4.90.52.10.301.1090.1.095.01.140000 001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.000,00
09.02.4.4.9052.10.301 .1090.1 095.02.300000 002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.636,34
Total do Proj./Ativ.: 49.636,34
Proj./Ativ. 2096 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
09.02.3.1 .90.94. 10.301 .1090.2.096.01 .310000 001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
09.02.3.1 .90. 13.10.301 .1090.2.096.01 .310000 001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20000,00
09.02.3.3.90.30.10.301.1090.2.096.01.140000 001 MATERIAL DE CONSUMO 270.000,00
09.02.3.1 .91 .13.10.301 .1090.2.096.01 .310000 001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 770.000.00
09.02.3.1.90.05.10.301.1090.2.096.01.310000 001 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 15.000,00
09.02.3.1.90.11.10.301.1090.2.096.01.310000 001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.630.000.00
09.02.3.3.90.91.10.301.1090.2.096.01.140000 001 SENTENÇAS JUDICIAIS 40.000.00
09.02.3.3.90.39.10.301.1090.2.096.01.140000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 420.000.00
09.02.3.3.90.36.10.301.1090.2.096.01.310000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 50.000.00
09.02.3.3.90.33.10.301.1090.2.096.01.310000 001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000.00
09.02.3.3.90.30.10.301.1090.2.096.02.300000 002 MATERIAL DE CONSUMO 92.949.00
09.02.3.3.90.39.10.301.1090.2.096.05.300000 005 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 253.450.00
09.02.3.3.90.30.10.301.1090.2.096.05.300000 005 MATERIAL DE CONSUMO 498.558.04
09.02.3.1.90.11.10.301.1090.2.096.05.300000 005 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 808,974,00
Total do Proj./Ativ.: 5.884.931.04
Proj./Ativ. 2097 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
09.02.3.3.90.30.10.301.1090.2.097.01.140000 001 MATERIAL DE CONSUMO 200.000.00
09.02.3.3.90.30.10.301,1090.2.097.02.300000 002 MATERIAL DE CONSUMO 47.266,46
09.02.3.3.90.30.10.301.1090.2.097.05.300000 005 MATERIAL DE CONSUMO 146.681.16
Total do Proj./Ativ.: 393.947.62
Proj.fAtiv. 2098 REPASSE DE RECURSOS PARA ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR DE SAÚDE
09.02.3.3.50.43.10.301 .1090.2.098.01.140000 001 SUBVENÇÕES SOCIAIS 11.000.000,00
09.02.3.3.50.43.10.301.1090.2.098.05.300000 005 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.270.880,00
09.02.3.3.50.43.10.301.1090.2.098.01.310000 001 SUBVENÇÕES SOCIAIS 4.400.000,00
Total do Proj./Ativ.: 16.670.880,00
Total da Unidade: 23.795.79500
Unidade: 003 F.M.SAÚDE - ATENÇÃO SECUNDÁRIA/MÉDIA COMPLEXIDADE
Proj./Ativ. 1092 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA HOSPITALAR E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA
09.03.4.4.90.52.10.302.1090.1092.01.140000 001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . 00.00
09.03.4.4.90.51.10.302.1090.1.092.01.140000 001 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000.00
09.03.4.4.90.52.10.302.1090.1.092.05.310000 005 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Total do Proj./Ativ.: 51.000,00
Proj./Ativ. 2002 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
09.03.3.3.90.30.10.302.1090.2.002.01.140000 001 MATERIAL DE CONSUMO 5.300.00
Total do Proj./Ativ.: 5.300,00
Proj./Ativ. 2090 ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL, HOSPITALAR E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA
09.03.3.3.90.91.10.302.1090.2.090.01.140000 001 SENTENÇAS JUDICIAIS 25.000.00
09.03.3.3.90.39.10.302.1090.2.090.01.310000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 670.000.00
09.03.3.3.90.36.10.302.1090.2.090.01.310000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 50.000,00
09.03.3.3.90.30.10.302.1090.2.090.01.140000 001 MATERIAL DE CONSUMO 2.300.000.00
0FR00427 29109/2015 16.05.03 Versão 28101/2014 - 10:25 12119
MUNICÍPIO DE Ilhabela - CONSOLIDADO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercício de 2016
09.03.3.1.91.13.10.302.1090.2.090.01.310000 001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 125.000,00
09.03.3.1.90.94.10.302.1090.2.090.01.310000 001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000.00
09.03.3.1.90.11.10.302.1090.2.090.01.310000 001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 630.000,00
09.03.3.1.90.05.10.302.1090.2.090.01.310000 001 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 700,00
09.03.3.3.90.39.10.302.1090.2.090.02.300000 002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
09.03.3.3.90.30.10.302.1090.2.090.05.300000 005 MATERIAL DE CONSUMO 1.142.374,48
09.03.3.3.90.39.10.302.1090.2.090.05.300000 005 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 670.000,00
09.03.3.3.90.30.10.302.1090.2.090.02.300000 002 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
5.914.074,48
19.500.000.00
157.500,00
19.657.500,00
25.627.874,48
1.000,00
500,00
135.000,00
136.500,00
10.000,00
1.245.000,00
700,00
50.000,00
84.000,00
5.000,00
180.000,00
20.000,00
500,00
70.000,00
20.449,00
1.685.649,00
157.000.00
43.000,00
15.000.00
140.000,00
60.000,00
415.000,00
2.237.149,00
1.000.00
1.000,00
457.000,00
622,12
5.300,00
Total do Proj./Ativ.:
Proj./Ativ. 2098 REPASSE DE RECURSOS PARA ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR DE SAÚDE
09.03.3.3.50.43.10.302.1090.2.098.01.140000 001 SUBVENÇÕES SOCIAIS
09.03.3.3.50.43.10.302.1090.2.098.05.300000 005 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Total do Proj./Ativ.:
Total da Unidade:
Unidade: 004 F.M.SAÚDE - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - VE
Proj./Ativ. 1093 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
09.04.4.4.90.52.10.305.1090.1.093.01.140000 001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
09.04.4.4.90.51.10.305.1090.1.093.01.140000 001 OBRAS E INSTALAÇÕES
09.04.4.4.90.52.10.305.1090.1.093.05.300000 005 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total do Proj./Ativ.:
ProjJAtiv. 2091 VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
09.04.3.1.90.13.10.305.1090.2.091.01.310000 001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
09.04.3.1.90.11.10.305.1090.2.091.01.310000 001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
09.04.3.1.90.05.10.305.1090.2.091.01.310000 001 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
09.04.3.1.90.94.10.305.1090.2.091.01.310000 001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
09.04.3.3.90.39.10.305.1090.2.091.01.140000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
09.04.3.3.90.36.10.305.1090.2.091.01.310000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
09.04.3.1.91.13.10.305.1090.2.091.01.310000 001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
09.04.3.3.90.30.10.305.1090.2.091.01.310000 001 MATERIAL DE CONSUMO
09.04.3.3.90.36.10.305.1090.2.091.05.300000 005 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
09.04.3.3.90.30.10.305.1090.2.091.05.300000 005 MATERIAL DE CONSUMO
09.04.3.3.90.39.10.305.1090.2.091.05.300000 005 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Total do Proj./Ativ.:
Proj./Ativ. 2095 PROGRAMA MUNICIPAL DE RESPEITO ANIMAL
09.04.3.1.90.11.10.305.1090.2.095.01.300000 001 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
09.04.3.1.91.13.10.305.1090.2.095.01.300000 001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
09.04.3.3.90.39.10.305.1090.2.095.01.300000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
09.04.3.3.90.36.10.305.1090.2.095.01.300000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
09.04.3.3.90.30.10.305.1090.2.095.01.300000 001 MATERIAL DE CONSUMO
Total do Proj./Ativ.:
Total da Unidade:
Unidade: 005 F.M.SAÚDE - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Proj.IAtiv. 1094 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
09.05.4.4.90.52.10.304.1090.1.094.05.300000 005 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total do Proj./Ativ.:
Proj./Ativ. 2094 VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE RISCOS, PRODUTOS E SERVIÇOS
09.05.3.1.90.11.10.304.1090.2.094.01.310000 001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
09.05.3.1.90.13.10.304.1090.2.094.01.310000 001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
09.05.3.3.90.39.10.304.1090.2.094.01.310000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0FR00427 2910912015 16.05.03 Versão 2810112014 - 10:25 13119
MUNICIPIO DE Ilhabela - CONSOLIDADO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercício de 2016
09.05.3.3.90.30.10.304.1090.2.094.01.310000 001 MATERIAL DE CONSUMO 1.000.00
09.05.3.1 .90.05. 10.304.1090.2.094.01 .310000 001 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS 100,00
09.05.3. 1 .91 .13.10.304.1090.2.094.01 .310000 001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 71.000,00
09.05.3.3.90.36.10.304.1090.2.094.01.310000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500,00
09.05.3.3.90.30.10.304.1090.2.094.05.300000 005 MATERIAL DE CONSUMO 18.959,40
Total do Proj./Ativ.: 554.481,52
Total da Unidade: 555.481,52
Total do Órgão: 55.000.000,00
Órgão: 10 MEIO AMBIENTE
Unidade: 001 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Proj./Ativ. 1 001 INFRAESTRUTURA E APARELHAMENTO
10.01 .4.4.90.52.18.122.1000.1 .001 .01 .140000 001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 33.708.00
10.01 .4.4.90.51 .18.122.1000.1 .001 .01 .140000 001 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.842.80
10.01 .4.4.90.39.18.541 .1 100.1 .001 .01 .140000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29.680.00
10.01.4.4.90.36.18.541.1100.1.001.01.140000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.060,00
10.01.4.4.90.51.18.541.1100.1.001.01.140000 001 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.660,00
10.01.4.4.90.52.18.541.1100.1.001.01.140000 001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.660,00
Total do Proj./Ativ.: 113.610,80
Proj./Ativ. 1101 QUALIDADE AMBIENTAL
10.01.4.4.90.51.18.544.1100.1.101.01.140000 001 OBRAS E INSTALAÇÕES 720.000,00
10.01.4.4.90.51.18.544.1100.1.101.02.110000 002 OBRAS E INSTALAÇÕES 832.100,00
Total do Proj./Ativ.: 1.552.100,00
Proj./Ativ. 2001 GESTÃO TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS HUMANOS
10.01.3.1.90.13.18.122.1000.2.001.01.110000 001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 121.613,80
10.01.3.1.90.11.18.122.1000.2.001.01.110000 001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.379.624.10
10.01.3.1.90.05.18.122.1000.2.001.01.110000 001 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS 1.060.00
10.01.3.1.90.94.18.122.1000.2.001.01.110000 001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 29.410.50
10.01.3.1.91.13.18.122.1000.2.001.01.110000 001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 215.000,00
10.01.3.3.90.30.18.122.1000.2.001.01.110000 001 MATERIAL DE CONSUMO 23.320.00
10.01 .3.3.90.36.18.122.1000.2.001 .01.110000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 8.480.00
10.01.3.3.90.39.18.122.1000.2.001.01.110000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.320,00
Total do Proj./Ativ.: 1.801.828,40
Proj./Ativ. 2002 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
10.01 .3.3.90.39.18.122.1000.2.002.01.110000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.960.00
Total do Proj./Ativ.: 16.960,00
Proj./Ativ. 2100 QUALIDADE AMBIENTAL DA CIDADE Á SUSTENTABILIDADE 7l' 10.01.3.3.50.43.18.541.1100.2.100.01.140000 001 SUBVENÇÕES SOCIAIS (,_- .600.000.00
10.01.3.3.90.30.18.541.1100.2.100.01.140000 001 MATERIAL DE CONSUMO 159.360,00
10.01.3.3.90.36.18.541.1100.2.100.01.140000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 100.700,00
10.01.3.3.90.39.18.541.1100.2.100.01.140000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.555.440,80
Total do Proj./Ativ.: 14.415.500,80
Total da Unidade: 17.900.000,00
Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Proj./Ativ. 2101 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
10.02.3.3.90.30.18.541.1100.2.101.01.110000 001 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
10.02.3.3.90.36.18.541.1100.2.101.01.110000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 90.000.00
10.02.3.3.90.39.18.541.1100.2.101.01.110000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.600.000,00
10.02.4.4.90.52.18.541.1100.2.101.01.110000 001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000.00
0FR00427 2910912015 16.05.03 Versão 2810112014 - 10:25 14119
MUNICIPIO DE Ilhabela - CONSOLIDADO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercício de 2016
Total do Proj./Ativ.: 3.800.000,00
Total da Unidade: 3.800.000,00
Total do órgão: 21.700.000,00
Órgão: 11 OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
Unidade: 001 ADMINISTRAÇÃO
Proj./Ativ. 1001 INFRAESTRUTURA E APARELHAMENTO
11.0 1 .4.4.90.52.04. 122.1000.1 .001 .01 .140000 001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.000,00
1 1 .01 .4.4.90.51 .04.122.1000.1 .001 .01 .140000 001 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
Total do Proj./Ativ.: 45.000,00
Proj./Ativ. 2001 GESTÃO TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS HUMANOS
11.01.3.2.90.93.04.122.1000.2.001.01.110000 001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
11.01.3.1.90.11.04.122.1000.2.001.01.110000 001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.085.000.00
11.01.3.1.90.05.04.122.1000.2.001.01.110000 001 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 3.000.00
11.01.3.1.90.94.04.122.1000.2.001.01.110000 001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
11.01.3.1.91.13.04.122.1000.2.001.01.110000 001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 265.000,00
11.01.3.1.90.13.04.122.1000.2.001.01.110000 001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 220.000,00
11.01.3.3.90.39.04.122.1000.2.001.01.110000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
11.01 .3.3.90.36.04.122.1000.2.001.01.110000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 45.000.00
11.01.3.3.90.30.04.122.1000.2.001.01.110000 001 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
Total do Proj./Ativ.: 2.700.000,00
Proj./Ativ. 2002 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
11.01.3.3.90.39.04.122.1000.2.002.01.110000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
Total do Proj./Ativ.: 30.000,00
Total da Unidade: 2.775.000,00
Unidade: 002 INFRAESTRUTURA URBANA
Proj./Ativ. 1110 CONSTRUÇÃO A AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
11.02.4.4.90.51.15.451.1110.1.110.01.140000 001 OBRAS E INSTALAÇÕES 24.992.750.00
11.02.4.4.90.30.15.451.1110.1.110.01.140000 001 MATERIAL DE CONSUMO 134.832.00
11.02.4.4.90.36.15.451.1110.1.110.01.140000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 62.470,24
11.02.4.4.90.39.15.451.1110.1.110.01.140000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 259.103,80
11.02.4.4.90.51.17.512.1110.1.110.01.140000 001 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.120.000,00
Total do Proj./Ativ.: 27.569.156,04
Proj./Ativ. 1111 REURBANIZAÇÃO EM NÚCLEOS DE OCUPAÇÃO
11.02.4.4.90.51.16.482.1111.1.111.01.140000 001 OBRAS E INSTALAÇÕES 595.508,00
Total do Proj./Ativ.: 595.508,00
Proj./Ativ. 1112 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
11.02.4.4.90.51.15.451.1112.1.112.01.140000 001 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000.000,00
Total do Proj./Ativ.: 1.000.000,00
Proj./Ativ. 1113 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS COM REAPROVEITAMENTO DE MATERIAL
11.02.4.4.90.39.15.451.1112.1.113.01.140000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00
11.02.4.4.90.36.15.451.1112.1.113.01.140000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 150.000,00
11.02.4.4.90.30.15.451.1112.1.113.01.140000 001 MATERIAL DE CONSUMO 91.910,48
Total do Proj./Ativ.: 541.910,48
Proj./Ativ. 1114 ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TRILHAS - ECOTURISMO
11.02.4.4.90.51.15.451.1112.1.114.01.140000 001 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.950.000.00
Total do Proj./Ativ.: 2.950.000,00
OFR00427 2910912015 16.05.03 Versão 2810112014 - 10:25 15119
MUNICÍPIO DE Ilhabela - CONSOLIDADO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercício de 2016
ProjJAtiv. 1116 PRÓ-Luz - INSTALAÇÃO DE PONTOS DE LUZ
11.02.4.4.90.51.15.451.1112.1.116.01.140000 001 OBRAS E INSTALAÇÕES 337.056,68
Total do Proj./Ativ.: 337.056,68
Proj./Ativ. 1117 CONSTRUÇÃO DE NOVAS CALÇADAS
11.02.4.4.90.51.15.451.1112.1.117.01.140000 001 OBRAS E INSTALAÇÕES 357.304,80
Total do Proj./Ativ.: 357.304,80
Proj./Ativ. 1118 REESTRUTURAÇÃO URBANÍSTICA
11.02.4.4.90.51.15.451.1112.1.118.01.140000 001 OBRAS E INSTALAÇÕES 14.500.000,00
11.02.3.3.90.39.15.451.1112.1.118.01.140000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 410.000,00
11.02.4.4.90.51.15.451.1112.1.118.02.100000 002 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.764.064.00
11.02.4.4.90.61.15.451.1112.1.118.01.140000 001 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.000.00
Total do Proj./Ativ.: 21.174.064,00
Proj./Ativ. 2112 CONSUMO DE ENERGIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
11.02.3.3.90.39.15.451.1112.2.112.01.110000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.400.000,00
Total do Proj./Ativ.: 1.400.000,00
Total da Unidade: 55.925.000,00
Total do Órgão: 58.700.000,00
Órgão: 12 ASSUNTOS JURÍDICOS
Unidade: 001 JURIDICO
ProjJAtiv. 1001 INFRAESTRUTURA E APARELHAMENTO
12.01.4.4.90.52.04.122.1000.1.001.01.140000 001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29.775.40
Total do Proj./Ativ.: 29.775,40
Proj./Ativ. 2001 GESTÃO TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS HUMANOS
12.01.3.1.90.11.04.122.1000.2.001.01.110000 001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.831.837,81
12.01.3.1.90.13.04.122.1000.2.001.01.110000 001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 155.371,17
12.01.3.1.90.94.04.122.1000.2.001.01.110000 001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 11.100.32
12.01.3.1.90.05.04.122.1000.2.001.01.110000 001 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 1.000.00
12.01.3.1.91.13.04.122.1000.2.001.01.110000 001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 265.000.00
12.01.3.3.90.39.04.122.1000.2.001.01.110000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 583.135,30
12.01.3.3.90.30.04.122.1000.2.001.01.110000 001 MATERIAL DE CONSUMO 3.580,00
12.01 .3.3.90.36.04.122.1000.2.001 .01.110000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 400.000.00
Total do Proj./Ativ.: 3.251.024,60
Proj./Ativ. 2002 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
12.01.3.3.90.39.04.122.1000.2.002.01.110000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
Total do Proj./Ativ.: 30.000,00
Proj./Ativ. 2120 COMUNICAÇÃO LEGAL
12.01.3.3.90.39.04.122.1000.2.120.01.140000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 339.200,00
Total do Proj./Ativ.: 339.200,00
Total da Unidade: 3.650.000,00
Total do Órgão: 3.650.000,00
Órgão: 13 SERVIÇOS MUNICIPAIS
Unidade: 001 SERVIÇOS MUNICIPAIS
Proj./Ativ. 1001 INFRAESTRUTURA E APARELHAMENTO
13.01.4.4.90.52.04.122.1000.1.001.01.140000 001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 120.000,00
13.01.4.4.90.51.04.122.1000.1.001.01.140000 001 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000.00
Total do Proj./Ativ.: 130.000,00
0FR00427 29/0912015 16.05.03 Versão 2810112014 - 10:25 16119
MUNICÍPIO DE Ilhabela - CONSOLIDADO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercício de 2016
ProjJAtiv. 1130 AMPLIAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
1 3.01 .4.4.90.52.04.122.1000.1 . 130.01 .140000 001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 610.00000
Total do Proj./Ativ.: 610.000,00
Proj./Ativ. 2001 GESTÃO TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS HUMANOS
13.01 .3.1 .91 .13.04.122.1000.2.001 .01 .1 10000 001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 880.000.00
1 3.01 .3.3.90.30.04.122.1000.2.001 .01 .1 10000 001 MATERIAL DE CONSUMO 90.000.00
13.01.3.3.90.36.04.122.1000.2.001.01.110000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.000.00
13.01.3.1.90.13.04.122.1000.2.001.01.110000 001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 140.000,00
13.01 .3.3.90.39.04. 122.1000.2.001 .01 .1 10000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.300,00
13.01.3.1.90.05.04.122.1000.2.001.01.110000 001 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 6.000,00
13.01.3.1.90.11.04.122.1000.2.001.01.110000 001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.096.095.99
13.01.3.1.90.94.15.122.1000.2.001.01.110000 001 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
Total do Proj./Ativ.: 7.257.395,99
Proj./Ativ. 2002 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO
13.01.3.3.90.39.04.122.1000.2.002.01.110000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.899,20
13.01.3.3.90.14.04.122.1000.2.002.01.110000 001 DIÁRIAS - CIVIL 1.191,02
Total do Proj./Ativ.: 82.090,22
Proj./Ativ. 2113 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DEVIAS
13.01.3.3.90.30.15.451.1112.2.113.01.140000 001 MATERIAL DE CONSUMO 500.000,00
13.01.3.3.90.39.15.451.1112.2.113.01.140000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 106.000,00
Total do Proj./Ativ.: 606.000,00
Proj./Ativ. 2130 DEMANDAS PÚBLICAS RELATIVAS Á QUALIDADE AMBIENTAL
13.01.3.3.90.30.18.541.1131.2.130.01.140000 001 MATERIAL DE CONSUMO 386.900,00
Total do Proj./Ativ.: 386.900,00
Proj./Ativ. 2131 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
13.01.3.3.90.36.04.122.1000.2.131.01.140000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 23.820,32
13.01.3.3.90.30.04.122.1000.2.131.01.140000 001 MATERIAL DE CONSUMO 2.077.600,00
13.01.3.3.90.39.04.122.1000.2.131.01.140000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 901.000.00
Total do Proj./Ativ.: 3.002.420,32
Proj./Ativ. 2132 CONSERVAÇÃO DE VIAS
13.01.3.3.90.36.15.451.1112.2.132.01.140000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 70.786,80
13.01.3.3.90.39.15.451.1112.2.132.01.140000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA /j" 975.936,00
13.01.4.4.90.30.15.451.1112.2.132.01.140000 001 MATERIAL DE CONSUMO 646.657,10
Total do Proj./Ativ.: 1.693.379,90
ProjJAtiv. 2133 MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
13.01.3.3.90.39.15.451.1110.2.133.01.140000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 717.312,77
13.01.3.3.90.36.15.451.1110.2.133.01.140000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 11.236,00
13.01.4.4.90.30.15.451.1110.2.133.01.140000 001 MATERIAL DE CONSUMO 1.203.264,80
Total do ProjJAtiv.: 1.931.813,57
Total da Unidade: 15.700.000,00
Total do Órgão: 15.700.000,00
Órgão: 16 CÂMARA MUNICIPAL
Unidade: 001 CÂMARA MUNICIPAL
Proj./Ativ. 1200 INFRAESTRUTURA E APARELHAMENTO DA CÂMARA
16.01.4.4.90.51.01.031.2002.1.200.0 1.110000 001 OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000,00
16.01.4.4.90.52.01.031.2002.1.200.01.110000 001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.000,00
Total do Proj./Ativ.: 560.000,00
0FR00427 2910912015 16.05.03 Versão 28101/2014 - 10:25 17119
eu MUNICíPIO DE Ilhabela - CONSOLIDADO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercício de 2016
Proj./Ativ. 2200 GESTÃO TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E RH DO LEGISLATIVO
16.01.3.1.90.11.01.031.2002.2.200.0 1 .1 10000 001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.200.00000
16.01 .3.1 .91 . 13.01 .031 .2002.2.200.01 .1 10000 001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 370.000,00
16.01.3.1.90.13.01.031.2002.2.200.0 1 .1 10000 001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 370.000,00
16.01.3.3.90.30.01.031.2002.2.200.01.110000 001 MATERIAL DE CONSUMO 260.000,00
16.01.3.3.90.36.01.031.2002.2.200.01.110000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 40.000.00
16.01.3.3.90.39.01.031.2002.2.200.0 1.1 10000 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 450.000,00
Total do Proj./Ativ.: 4.690.000.00
Proj./Ativ. 2201 DESPESAS - REGIME DE ADIANTAMENTO
16.01.3.3.90.14.01.031.2002.2.201.01.110000 001 DIÁRIAS - CIVIL 50.000.00
Total do Proj./Ativ.: 50.000,00
Total da Unidade: 5.300.000,00
Total do Órgão: 5.300.000,00
Órgão: 17 FUNDACI
Unidade: 001 FUNDACI
Proj./Ativ. 1400 INFRAESTRUTURA E APARELHAMENTO DA FUNDACI
17.01 .4.4.90.36.13.392.4004.1.400.04.110000 004 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.483,21
17.01.4.4.90.51.13.392.4004.1.400.04.110000 004 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.955.08
17.01.4.4.90.52.13.392.4004.1.400.04.110000 004 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 49.702,35
Total do Proj./Ativ.: 61.140,64
Proj./Ativ. 2400 GESTÃO TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E DE RH DA FUNDACI
17.01.3.1.90.05.13.392.4004.2.400.04.110000 004 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 1.761.71
17.01 .3.1.90.11.13.392.4004.2.400.04.110000 004 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 768.014.18
17.01.3.1.90.13.13.392.4004.2.400.04.110000 004 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 158.185,16
17.01.3.1.90.94.13.392.4004.2.400.04.110000 004 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.600.00
17.01.3.1.91.13.13.392.4004.2.400.04.110000 004 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.166.85
17.01 .3.3.90.30.13.392.4004.2.400.04.110000 004 MATERIAL DE CONSUMO 37.640,64
17.01.3.3.90.36.13.392.4004.2.400.04.110000 004 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 17.865,24
17.01 .3.3.90.39.13.392.4004.2.400.04.110000 004 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 156.000,00
17.01.3.3.90.46.13.392.4004.2.400.04.110000 004 AUXILIO - ALIMENTAÇÃO 60.741,82
17.01.3.3.90.49.13.392.4004.2.400.04.110000 004 AUXILIO - TRANSPORTE 38.831.66
17.01.3.3.90.91.13.392.4004.2.400.04.110000 004 SENTENÇAS JUDICIAIS 7 4.240.00
17.01 .3.3.90.92.13.392.4004.2.400.04.110000 004 DESPESAS DE EXERCIdOS ANTERIORES .699.01
17.01 .3.3.90.93.13.392.4004.2.400.04.110000 004 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES /' 5.955.08
Total do Proj./Ativ.: 1.333.701,35
Proj./Ativ. 2401 REGIME DE ADIANTAMENTO - FUNDACI
17.01.3.3.90.39.13.392.4004.2.401.04.110000 004 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24.000,00
Total do Proj./Ativ.: 24.000,00
Proj./Ativ. 2403 BOLSA - ORQUESTRA
17.01.3.3.90.48.13.392.4004.2.403.04.110000 004 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISÍCAS 179.489.51
Total do Proj./Ativ.: 179.489,51
Proj./Ativ. 2404 CRIANDO ARTE, PROMOVENDO CULTURA
17.01.3.3.90.30.13.392.1020.2.404.04.110000 004 MATERIAL DE CONSUMO 69.720,00
17.01.3.3.90.36.13.392.1020.2.404.04.110000 004 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 47.700,00
17.01.3.3.90.39.13.392.1020.2.404.04.110000 004 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 371.000,00
17.01.3.1.90.11.13.392.4004.2.404.04.110000 004 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 650.000,00
17.01.3.1.90.13.13.392.4004.2.404.04.110000 004 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 76.060,47
17.01.3.1.91.13.13.392.4004.2.404.04.110000 004 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 63.137.76
17.01.3.3.90.30.13.392.4004.2.404.04.110000 004 MATERIAL DE CONSUMO 19.775.40
OFR00427 2910912015 16.05.03 Versão 2810112014 - 10:25 18119
MUNICÍPIO DE Ilhabela - CONSOLIDADO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercício de 2016
17.01.3.3.90.36.13.392.4004.2.404.04.110000 004 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 36.180,00
17.01.3.3.90.39.13.392.4004.2.404.04.110000 004 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 68.094.87
Total do Proj./Ativ.: 1.401.668,50
Total da Unidade: 3.000.000,00
Total do Órgão: 3.000.000,00
Órgão: 18 PREVIDENCIA
Unidade: 001 PREVIDENCIA
Proj./Ativ. 1300 INFRAESTRUTURA E APARELHAMENTO DO ILHABELA PREV
18.01.4.4.90.52.09.272.3003.1.300.04.600000 004 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
Total do Proj./Ativ.: 20.000,00
Proj./Ativ. 2300 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO ILHABELA PREV
18.01.3.1.90.05.09.272.3003.2.300.04.600000 004 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 1.000,00
18.01.3.1.90.11.09.272.3003.2.300.04.600000 004 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 403.078,81
18.01.3.1.90.13.09.272.3003.2.300.04.600000 004 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 51.656,45
18.01.3.1.91.13.09.272.3003.2.300.04.600000 004 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 37.024,48
18.01.3.3.90.30.09.272.3003.2.300.04.600000 004 MATERIAL DE CONSUMO 7.200.00
18.01.3.3.90.35.09.272.3003.2.300.04.600000 004 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 22.872,00
18.01.3.3.90.36.09.272.3003.2.300.04.600000 004 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA 43.847.37
18.01 .3.3.90.39.09.272.3003.2.300.04.600000 004 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 55.062,81
Total do Proj./Ativ.: 621.741,92
Proj./Ativ. 2301 DESPESAS - REGIME DE ADIANTAMENTO.
18.01.3.3.90.30.09.272.3003.2.301.04.600000 004 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
18.01.3.3.90.14.09.272.3003.2.301.04.600000 004 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
18.01.3.3.90.33.09.272.3003.2.301.04.600000 004 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000.00
18.01.3.3.90.39.09.272.3003.2.301.04.600000 004 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
Total do Proj./Ativ.: 28.000,00
Proj./Ativ. 2302 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
18.01.3.1.90.01.09.272.3003.2.302.04.600000 004 APOSENTADORIAS E REFORMAS 5.700.000.00
18.01.3.1.90.03.09.272.3003.2.302.04.600000 004 PENSÕES 930.000,00
18.01.3.1.90.05.09.272.3003.2.302.04.600000 004 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 1.000.00
18.01.3.1.90.91.09.272.3003.2.302.04.600000 004 SENTENÇAS JUDICIAIS -' 50.000.00
18.01.3.1.90.92.09.272.3003.2.302.04.600000 004 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
18.01.3.3.90.93.09.272.3003.2.302.04.600000 004 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000.00
18.01.3.3.20.01.09.272.3003.2.302.04.600000 004 APOSENTADORIAS E REFORMAS 10.000,00
18.01.3.3.20.03.09.272.3003.2.302.04.600000 004 PENSÕES 1.000.00
Total do Proj./Ativ.: 6.712.000,00
Proj./Ativ. 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
18.01.9.9.99.99.99.997.9999.9.999.04.600000 004 RESERVA DE CONTINGENCIA 18.518.258,08
Total do Proj./Ativ.: 18.518.258,08
Total da Unidade: 25.900.000,00
Total do Órgão: 25.900.000,00
Total Geral: 390.000.000,00
OFR00427 2910912015 16.05.03 Versão 2810112014 - 10:25 19119
- Cotidiano Quarta-Feira de 16 de Setembro de 2015
EDiáriori 4-
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de ilhabela Rua Prefeito Mariano Procópio de Araújo Carvalho, 86 Perequè - CEP 11630-000 A& Estado de Sio Paulo - Brasil - Fone Fax (012 38969200- CYPJ 46.482.865 0001-32
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Edital de Convocação
A Prefeitura Municipal de Ilhabela, em cumprimento ao disposto no Parágrafo Único do Artigo 48 da Lei Complementar no ioi de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), convida todos os cidadãos a participar da Audiência Pública em virtude da elabo-ração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016.
Data: 2310912015 - Quarta-feira Horário: 19h00h
Local: Câmara Municipal de Ilhabela Contamos com a presença de toda a população.
Valor desta publicação: R$ 106.59j
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA 1)E ILHABELA ,
R. Prefeito Mriaii» Priw(ipiu de :rjo Carvalho. 86 - Perqu - CEP 11630-000
-
Es fado th , Silo Paulo - Eras;l - Fotw/Fi\ (oi) 396 -000 CNP.I 51000132 ILHABELA
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SECRETARIA DE ADMINSITRAÇÃO
LISTA DE PRESENÇA - LOA 2016
LOCAL: Câmara Municipal de Ilhabela
DATA: 2310912015 DATADA CONVOCAÇÃO: 16/0912015
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PREFEITURA NI 1 7 DA ESTÂNCIA BALNEÁIUA DE ILFIABEL
R. Prefeitu i\l: Prieipiu de :raüjo CarraIh. 86 - Perequt - CU' 11630-000 ii, Paiilii - Brasil - íimel I!\ ( 012) 3R96-9 -200
CNPJ j6.l82Mó5/000I-32 ILHABELA •
SECRETARIA DE ADMINSITRAÇÃO
LISTA DE PRESENÇA - LOA 2016
LOCAL: Câmara Municipal de Ilhabela
DATA: 2310912015 DATA DA CONVOCAÇÃO: 16/09/2015
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PREFEITURA MUNICIPAL DA ES'INCL BALNEÁRL DE ILFIABELA R. Prctciu 1i;iari' uepi' dt .\rzuijo C'irv:iIh.,. 86 - Perv(IX1é - (EI' ii(30 - 000
9 EJ;iiI Pmh' - Ir:,iI - Inri/ ir (o i) 3890- 9200
N1 ; jS2.S(.,..00Ol-32 ILHABELA
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LOCAL: Câmara Municipal de Ilhabela
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R. Prefeito Mariano Procópio de Araújo Carvalho, 86— Perequê - CEP 11630-000 O PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ILHABELA
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Ata da Audiência Pública — Orçamento Participativo - LOA 2016 Câmara Municipal de Ilhabela - Rua Benedito Cardeal Sobrinho, 39, Centro.
Aos vinte e três dias do mês de setembro de dois mil e quinze, na Câmara Municipal de Ilhabela, às dezenove horas e quinze minutos, teve início a Audiência Pública para tratar da discussão e aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2016. O Secretario de Finanças Sr. Mauricio Calil, deu abertura a Audiência, cumprimentando o público presente, destacando a participação da Vice-Prefeita Nilce Signorini, dos Secretários Municipais: André Miragaia - Meio Ambiente; Luiz Carlos Biondi - Administração; Lidia Lucia Sarmento de Lima - Educação; Antônio Cornélio de Moraes Filho - Esportes e os Vereadores presentes: Presidente da Câmara Adilton Ribeiro, Onofre Sampaio e justifica a ausência da D ra Rita Janete de Oliveira Gomes Junior que não pode comparecer à Audiência por motivo de força maior. Na seqüência, o Secretario de Finanças Maurício Calil fez um breve relato sobre o ciclo orçamentário que envolve Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA. Apresentou o Orçamento para 2016 que tem uma previsão de receita na ordem de R$ 390.000.000,00 (trezentos e noventa milhões), oriundos dos seguintes recursos: Receita Tributária: R$ 42.561.944,20; Receita de Contribuição: R$ 5.435.000,00; Receita Patrimonial: R$ 18.202.000,00; Transferências da União: R$ 264.288.821,50; Transferências do Estado (correntes): R$ 42.101.604,30; Transferências do Estado (De Capital): R$ 5.596,164,00; Outras Receitas: R$ 7.435.500,00; Intra-Orçamentárias (Patronal): R$ 11.7000,00, Com a Dedução da receita (p1 Fundeb): R$ 7.321.034,00 fecha se o Orçamento no valor mencionado. Discorreu sobre a previsão de aplicação dos recursos para a Educação no ano de 2016 que é de 29,88% e na Saúde 19,42% do orçamento, ficando bem acima do limite constitucional. A distribuição do orçamento por unidades orçamentárias foi fixada da seguinte maneira: Governo: R$ 12.500.000,00; Des. Econômico, Trabalho e Turismo: R$ 12.100.000,00; Esporte, Lazer e Recreação: R$ 8.000,000,00; Fundo Municipal de Assistência Social: R$ 6.350.000,00; Administração: R$ 28.600.000,00; Finanças: R$ 20.700.000,00; Educação: R$ 105.800.000,00; Cultura: R$ 7.000.000,00; Fundo Municipal de Saúde: R$ 55.000.000,00; Meio Ambiente: R$ 21.700.000,00; Obras e Planejamento Urbano: R$ 58.700.000,00; Assuntos Jurídicos: R$ 3.650.000,00; Serviços Municipais: R$ 15.700.000,00; Câmara Municipal: R$ 5.300.000,00; Instituto de Previdência de Ilhabela: R$ 25.900.000,00; Fundação Arte e Cultura de Ilhabela: R$ 3.000.000,00. O Secretário de Finanças apresentou por fim um resumo do quadro de despesas por Secretaria, sendo que as informações apresentadas foram colocadas de forma objetiva e concisa. Foi dada a palavra para o Diretor Financeiro da Câmara Municipal, José Marcos da Silva que esclarece sobre o orçamento da Câmara Municipal, ressaltando que é um orçamento bem enxuto e que fica evidente que os gastos estão contidos. Maurício CaIU salienta a harmonia existente entre os poderes executivo e legislativo e aproveita para agradecer ao Procurador da Câmara Municipal, Dr. Leandro na ajuda com a revisão do Código Tributário Municipal. Em seguida com a palavra, Sr. Guilherme Galvão, Secretário Adjunto de Obras
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E que faz parte da cultura política do país o governante tentar utilizar ao máximo os recursos disponíveis, mas que essa ideia poderá ganhar corpo e se fortificar. Flávio da Agua Branca fala sobre a questão hídrica do município, pois ouviu na rádio que Ilhabela tem capacidade para quarenta mil habitantes. Foi respondido que através de estudos, a Sabesp, com a infraestrutura existente hoje, tem capacidade para atender quarenta mil habitantes, mas que o município dispõe de grandes mananciais de água e que há um viabilidade para o futuro de se ampliar a capacidade hídrica do município. Não havendo mais questionamentos, Maurício deu por encerrada a Audiência, cuja ata segue acompanhada da lista de presença.
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