prefeitura municipal de belÉm secretaria municipal de saneamento departamento de resÍduos sÓlidos...
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMSECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTODEPARTAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA PARA O MUNICIPIO DE BELÉM PARA ATENDER AS ASSOCIAÇÕES
E COOPERATIVAS.
Setembro – 2014.
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PROGRAMA DE COLETA SELETIVA PARA O MUNICIPIO DE BELÉM.
O GRANDE PROBLEMA SERÁ ABASTECER O CENTRO DE TRIAGEM DOS CATADORES DO AURÁ. NESTE MODELO, ATENDERÁ A DEMANDA DE MATERIAL NECESSÁRIO PARA VIABILIZAR SUA OPERAÇÃO.
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COLETA SELETIVA
Grandes geradores
EcopontosPontos de
entrega voluntária
CooperativasEmpresas de coleta
Poder Público
Centro de Triagem do Aurá
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Grandes Geradores
• Supermercados• Shopping Center• Condomínios•Grandes Empresas
Os grandes geradores farão a separação e armazenamento do material reciclável, e a PMB fará a coleta e o transporte para o galpão do Aurá.
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Ecopontos
•Uma rede de ECOPONTOS será instaladas em pontos estratégicos no Município de Belém.•A PMB Fará o Transporte até a
Centro de Triagem do Aurá.•As Associações e Cooperativas
poderão se habilitar a realizar esta coleta sendo remunerados transportanto o material para o CT do Aurá. 5
Pontos de Entrega Voluntárias
• Serão instalados pontos de entrega voluntária nos galpões de triagem que serão construídos no Município de Belém.•A coleta e o transporte será executado pela
PMB ou por Associações e Cooperativas mediante pagamento e o material será destinado ao Centro de Triagem do Aurá.
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Cooperativas e AssociaçõesCada Associação e/ou Cooperativa terá sua área de atuação pré-determinada e compatíveis com sua estrutura. Como exemplo abaixo:
Associação de Catadores da Coleta Seletiva de Belém (ACCSB)
Área de Atuação da CooperativaLEGENDA BAIRROS Pratinha São Clemente Parque Verde Bengui Val-de-Cans Mangueirão
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Cooperativas e Associações
IMPORTANTEAs Cooperativas e/ou Associações receberão aporte financeiro da Prefeitura Municipal de Belém, para se manter no mercado em condições aceitavéis.
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Empresas de coleta
As Empresas que prestam serviços de coleta domiciliar, através de aditivo no contrato farão a coleta seletiva em alguns bairros do município previamente selecionados pela PMB, assim como, o transporte e para o Centro de Triagem do Aurá.
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Poder Público
As instituições publicas federais, estaduais e municipais farão a coleta seletiva nos seus respectivos órgãos, em atendimento ao Decreto 5.940. Este material reciclável será doado ao CT dos catadores do Aurá.
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Criação do Comitê de Coleta Seletiva
Será criado o Comitê de Coleta Seletiva de Belém com a participação dos seguintes órgão:
Prefeitura Municipal de Belém;Ministério Público do Estado;Defensoria pública;Cooperativas e Associação de Catadores;
Outros;11
Recursos Financeiros para a Coleta Seletiva
A Prefeitura de Belém disponibilizará recursos na ordem de R$ 1.000.000,00 (um Milhão de Reais) mensalmente para o programa de Coleta Seletiva do Município de Belém. Recursos esses serão devidamente rateados com todos os atores anteriormente descritos:
Grandes Geradores, Ecopontos, Pontos de Entrega Voluntária, Associações e/ou Cooperativas, Empresas de Coleta.
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FIM
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