prefeitura municipal de cajazeiras relatÓrio resumido ......educação infantil e ensino...
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NOVA ERA FUNDADO PELA LEI 617 DE 30 DE JANEIRO DE 1977 EDIÇÃO ESPECIAL 04Cajazeiras-PB, em 29 de julho de 2019
Prefeitura Municipal de CajazeirasRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A JUNHO DE 2019/BIMESTRE MAIO-JUNHO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
R$ 1,00RREO - Anexo XIV (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
Previsão Inicial
RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
Meta Fixada noAnexo de Metas
Fiscais da LDO (a)
Resultado ApuradoAté o Bimestre (b)
% em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário - Acima da Linha Resultado Nominal - Acima da Linha 0,00
0,00
0,00
0,00
(2.556.852,41)
(2.556.852,41)
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - PLANO FINANCEIRO
Receitas Previdenciárias Realizadas
Despesas Previdenciárias Liquidadas
Resultado Previdenciário
Até o Bimestre
0,00
0,00
6.513.840,71
0,00
6.513.840,71
0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - PLANO PREVIDENCIÁRIO
Receitas Previdenciárias Realizadas
Despesas Previdenciárias Liquidadas
Resultado Previdenciário
Previsão Atualizada
Receitas Realizadas
Déficit Orçamentário
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
177.130.514,00
177.130.514,00
60.936.806,32
93.790,21
0,00
Dotação Inicial
Créditos Adicionais
Dotação Atualizada
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Superávit Orçamentário
177.130.514,00
0,00
177.130.514,00
66.806.024,37
61.030.596,53
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 110.219.622,86
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Despesas EmpenhadasDespesas Liquidadas
Até o Bimestre
66.806.024,37
61.030.596,53
RECEITAS
DESPESAS
Despesas Pagas 52.454.168,48
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2019.32.2.0 -(83)3022-0800 Page 1 of 3Prefeitura Municipal de Cajazeiras CNPJ: 08.923.971/0001-15 Av. Cel Juvêncio Carneiro, 253 Cep: 58900000 Centro, Cajazeiras-PB fone: (83)3531-4383
Prefeitura Municipal de CajazeirasRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A JUNHO DE 2019/BIMESTRE MAIO-JUNHO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
R$ 1,00RREO - Anexo XIV (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 20º Exercício10º Exercício 35º Exercício
Plano PrevidenciárioReceitas PrevidenciáriasDespesas PrevidenciáriasResultado Previdenciário
Plano FinanceiroReceitas PrevidenciáriasDespesas PrevidenciáriasResultado Previdenciário
0,000,000,00
0,000,000,00
0,00
0,000,000,000,00
0,000,000,00
0,00
0,000,000,000,00
0,000,000,00
0,00
0,000,000,000,00
0,000,000,00
0,00
0,00
Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de AtivosAplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar
Receitas de Operações de CréditoDespesa de Capital Líquida
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valor Apurado Até o Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
25%
60%
60%
12.011.219,33
7.748.478,57
11.713.383,41
33,54
64,51
101,94
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção eDesenvolvimento do Ensino
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com EnsinoFundamental e Médio
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério comEducação Infantil e Ensino Fundamental
Complementação da União ao FUNDEB 0,00
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Até o Bimestre
Pagamento Até o Bimestre
Saldo à Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Ministério Público
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Ministério Público
TOTAL
0,00
0,00
0,00
3.071.519,02
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.672.491,71
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.399.027,31
0,00
0,00
0,00
8.388.853,24
0,00
0,00
0,00
14.167.087,73 5.778.234,49
0,00
17.238.606,75 0,00 10.061.344,95 7.177.261,80
14.167.087,73 0,00 8.388.853,24 5.778.234,49
3.071.519,02 0,00 1.672.491,71 1.399.027,31
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2019.32.2.0 -(83)3022-0800 Page 2 of 3Prefeitura Municipal de Cajazeiras CNPJ: 08.923.971/0001-15 Av. Cel Juvêncio Carneiro, 253 Cep: 58900000 Centro, Cajazeiras-PB fone: (83)3531-4383
Prefeitura Municipal de CajazeirasRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A JUNHO DE 2019/BIMESTRE MAIO-JUNHO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
R$ 1,00RREO - Anexo XIV (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEValor apurado Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde 15,00 15,075.395.284,71
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP VALOR APURADO NO EXERCÍCIO CORRENTE
Total das Despesas/RCL (%) 0,00
FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria da Fazenda Pública - em 29 de julho de 2019 as 12:39:59
________________________CLAIR LEITÃO MARTINS
Contadora Geral CPF:477.984.084-87 CRC-PB
4.395/O-7
________________________LAESSO ANTONIO SOUZA
ABREUSECRETÁRIO DA FAZENDA
PÚBLICA
________________________JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE
ALMEIDAPREFEITO
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2019.32.2.0 -(83)3022-0800 Page 3 of 3Prefeitura Municipal de Cajazeiras CNPJ: 08.923.971/0001-15 Av. Cel Juvêncio Carneiro, 253 Cep: 58900000 Centro, Cajazeiras-PB fone: (83)3531-4383
NOVA ERA FUNDADO PELA LEI 617 DE 30 DE JANEIRO DE 1977 EDIÇÃO ESPECIAL 04 Cajazeiras-PB, em 29 de julho de 2019
R$ 1,00JANEIRO A JUNHO DE 2019/BIMESTRE MAIO-JUNHO
Prefeitura Municipal de CajazeirasRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALBALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RREO - Anexo I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
RECEITASPREVISÃO
INICIALPREVISÃO
ATUALIZADA(a)No Bimestre (b) % (b/a) % (c/a)Até o Bimestre (c)
SALDO AREALIZAR (a-c)
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 167.865.214,00 169.388.936,00 17.791.724,55 57.786.566,64 111.602.369,3610,50 34,11
117.920.214,00 119.443.936,00Receitas Correntes 17.793.155,51 14,90 57.624.535,26 48,24 61.819.400,74
13.665.100,00 13.665.100,00Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.132.070,72 15,60 7.506.979,11 54,94 6.158.120,89
12.624.000,00 12.624.000,00Impostos 2.043.963,24 16,19 6.884.604,26 54,54 5.739.395,74
1.041.100,00 1.041.100,00Taxas 88.107,48 8,46 622.374,85 59,78 418.725,15
8.960.600,00 8.960.600,00Contribuições 1.040.372,56 11,61 2.976.893,50 33,22 5.983.706,50
6.160.600,00 6.160.600,00Contribuições Sociais 949.460,86 15,41 2.650.922,70 43,03 3.509.677,30
500.000,00 500.000,00Contribuições Econômicas 49.567,49 9,91 188.736,15 37,75 311.263,85
2.300.000,00 2.300.000,00Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 41.344,21 1,80 137.234,65 5,97 2.162.765,35
1.230.000,00 1.230.000,00Receita Patrimonial 20.017,59 1,63 76.510,71 6,22 1.153.489,29
1.230.000,00 1.230.000,00Valores Mobiliários 20.017,59 1,63 76.510,71 6,22 1.153.489,29
205.000,00 1.728.722,00Receita de Serviços 0,00 0,00 1.523.722,00 88,14 205.000,00
5.000,00 1.528.722,00Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 1.523.722,00 99,67 5.000,00
200.000,00 200.000,00Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
89.313.514,00 89.313.514,00Transferências Correntes 14.422.279,38 16,15 44.499.134,68 49,82 44.814.379,32
53.817.503,00 53.817.503,00Transferências da União e de suas Entidades 8.524.424,25 15,84 25.426.941,09 47,25 28.390.561,91
17.598.254,00 17.598.254,00Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.612.794,20 14,85 8.806.231,05 50,04 8.792.022,95
100.000,00 100.000,00Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
17.797.757,00 17.797.757,00Transferências de Outras Instituições Públicas 3.285.060,93 18,46 10.265.962,54 57,68 7.531.794,46
4.546.000,00 4.546.000,00Outras Receitas Correntes 178.415,26 3,92 1.041.295,26 22,91 3.504.704,74
720.000,00 720.000,00Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 85.391,10 11,86 267.567,92 37,16 452.432,08
225.000,00 225.000,00Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 13.366,49 5,94 72.737,00 32,33 152.263,00
3.601.000,00 3.601.000,00Demais Receitas Correntes 79.657,67 2,21 700.990,34 19,47 2.900.009,66
Receitas de Capitalwww.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2019.32.2.0 -(83)3022-0800 Page 1 of 4Prefeitura Municipal de Cajazeiras CNPJ: 08.923.971/0001-15 Av. Cel Juvêncio Carneiro, 253 Cep: 58900000 Centro, Cajazeiras-PB fone: (83)3531-4383
R$ 1,00JANEIRO A JUNHO DE 2019/BIMESTRE MAIO-JUNHO
Prefeitura Municipal de CajazeirasRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALBALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RREO - Anexo I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 167.865.214,00 169.388.936,00 17.791.724,55 57.786.566,64 111.602.369,3610,50 34,11
49.945.000,00 49.945.000,00 (1.430,96) 0,00 162.031,38 0,32 49.782.968,62
150.000,00 150.000,00Amortização de Empréstimos (1.430,96) (0,95) 26.431,38 17,62 123.568,62
49.795.000,00 49.795.000,00Transferências de Capital 0,00 0,00 135.600,00 0,27 49.659.400,00
49.245.000,00 49.245.000,00Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 135.600,00 0,28 49.109.400,00
550.000,00 550.000,00Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 550.000,00
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 9.265.300,00 9.265.300,00 1.316.482,31 3.150.239,68 6.115.060,3214,21 34,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 177.130.514,00 178.654.236,00 19.108.206,86 60.936.806,32 117.717.429,6810,70 34,11
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
0,00 0,00Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEFICIT (VI)¹
TOTAL (VII) - (V + VI)
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
- - - - -
- - -
-
177.130.514,00 178.654.236,00 19.108.206,86 60.936.806,32SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V)=(III+IV)
93.790,21
0,00 -
177.130.514,00 178.654.236,00 19.108.206,86 61.030.596,53
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 0,00 - - - -
10,70 34,16 117.623.639,47
10,70 34,11
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS - - - - -
-
117.717.429,68
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
DESPESAS
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
No Bimestre Até oBimestre
DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre Até oBimestre
DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITOS EMRESTOS A PAGAR
NÃOPROCESSADDOS ²
(d) (e)
SALDO
(f)
SALDO DESPESASPAGAS ATÉ O
BIMESTRE
(g) = (e - f) (h) (i) = (e - h) (j) (k)
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R$ 1,00JANEIRO A JUNHO DE 2019/BIMESTRE MAIO-JUNHO
Prefeitura Municipal de CajazeirasRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALBALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RREO - Anexo I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 167.865.214,00 166.803.046,00 20.525.029,24 104.066.372,41 20.974.815,05 57.731.419,28 49.342.919,63 0,00109.071.626,7262.736.673,59108.729.837,46DESPESAS CORRENTES 115.183.016,46 60.217.996,03 54.965.020,43 20.183.914,56 55.495.556,49 47.240.209,45 0,0059.687.459,9720.193.197,12
78.515.345,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 79.466.303,80 41.791.549,96 37.674.753,84 14.232.266,21 41.247.337,17 35.208.825,97 0,0038.218.966,6313.870.218,6414.000,00JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 14.000,00 0,00 14.000,00 0,00 0,00 0,00 0,0014.000,000,00
30.200.492,46OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.702.712,66 18.426.446,07 17.276.266,59 5.951.648,35 14.248.219,32 12.031.383,48 0,0021.454.493,346.322.978,4855.230.476,54DESPESAS DE CAPITAL 47.715.129,54 2.518.677,56 45.196.451,98 790.900,49 2.235.862,79 2.102.710,18 0,0045.479.266,75331.832,1252.439.776,54INVESTIMENTOS 44.719.705,54 652.735,17 44.066.970,37 288.594,00 612.678,97 479.526,36 0,0044.107.026,57287.394,00
340.000,00INVERSÕES FINANCEIRAS 336.722,00 0,00 336.722,00 0,00 0,00 0,00 0,00336.722,000,002.450.700,00AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.658.702,00 1.865.942,39 792.759,61 502.306,49 1.623.183,82 1.623.183,82 0,001.035.518,1844.438,123.904.900,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.904.900,00 0,00 3.904.900,00 0,00 0,00 0,00 0,003.904.900,000,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 9.265.300,00 10.327.468,00 1.187.336,83 6.258.117,22 1.504.410,71 3.299.177,25 3.111.248,85 0,007.028.290,754.069.350,78
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII+IX) 177.130.514,00 177.130.514,00 66.806.024,37 110.324.489,63 22.479.225,76 61.030.596,53 52.454.168,48 0,00116.099.917,4721.712.366,07
AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00
SUPERÁVIT (XIII)
TOTAL (XIV)=(XII+XIII)
- -
-
- - SUBTOTAL C/REFINANCIAMENTO (XII)=(X+XI) 177.130.514,00 177.130.514,00 66.806.024,37 110.324.489,63 22.479.225,76 61.030.596,53 52.454.168,48
177.130.514,00 177.130.514,00 66.806.024,37 22.479.225,76
0,00
61.030.596,53
0,00
21.712.366,07
-
21.712.366,07 116.099.917,47
52.454.168,48 0,00
-
-
-
RESERVA DO RPPS - - - - - -
3.104.900,00 3.104.900,00 3.104.900,00 3.104.900,00
FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria da Fazenda Pública - em 29 de julho de 2019 as 12:18:07
________________________CLAIR LEITÃO MARTINS
Contadora Geral CPF:477.984.084-87 CRC-PB
4.395/O-7
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R$ 1,00JANEIRO A JUNHO DE 2019/BIMESTRE MAIO-JUNHO
Prefeitura Municipal de CajazeirasRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALBALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RREO - Anexo I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
________________________LAESSO ANTONIO SOUZA
ABREUSECRETÁRIO DA FAZENDA
PÚBLICA
________________________JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE
ALMEIDAPREFEITO
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NOVA ERA FUNDADO PELA LEI 617 DE 30 DE JANEIRO DE 1977 EDIÇÃO ESPECIAL 04 Cajazeiras-PB, em 29 de julho de 2019
Prefeitura Municipal de CajazeirasRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALDEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
JANEIRO A JUNHO DE 2019/BIMESTRE MAIO-JUNHORREO - Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") R$ 1,00
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃOINICIA
No Bimestre Até oBimestre
DESPESAS EMPENHADASDOTAÇÃOATUALIZADA
No Bimestre Até oBimestre
DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EMRESTOS A PAGAR
NÃOPROCESSADOS
%
( b / total b )
SALDO
( c ) = ( a - b )( b )( a ) ( d )
%
( d / total d )
SALDO
( e ) = ( a - d ) ( f )
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)
167.865.214,00 166.803.046,00 20.525.029,24 62.736.673,59 20.974.815,05 57.731.419,28 0,0093,91 94,59104.066.372,41 109.071.626,72
Legislativa 5.574.351,00 5.574.351,00 855.750,81 2.334.056,91 855.750,81 2.334.056,91 0,003,49 3,823.240.294,09 3.240.294,094.858.360,00Ação Legislativa 4.858.360,00 747.710,01 2.012.898,91 747.710,01 2.012.898,913,01 3,302.845.461,09 2.845.461,09
715.991,00Previdência Básica 715.991,00 108.040,80 321.158,00 108.040,80 321.158,000,48 0,53394.833,00 394.833,000,00Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00
Administração 10.735.083,00 13.044.874,20 1.621.519,67 8.207.056,92 1.874.286,53 5.730.214,81 0,0012,28 9,394.837.817,28 7.314.659,397.645.000,00Administração Geral 9.027.606,20 1.119.981,96 5.280.868,81 1.280.457,04 3.977.136,027,90 6,523.746.737,39 5.050.470,182.580.083,00Administração Financeira 3.535.262,00 439.368,63 2.711.768,97 527.660,41 1.552.503,554,06 2,54823.493,03 1.982.758,45
450.000,00Controle Interno 457.750,00 62.169,08 214.419,14 66.169,08 200.575,240,32 0,33243.330,86 257.174,7660.000,00Formação de Recursos Humanos 24.256,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,0024.256,00 24.256,00
Segurança Pública 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,0040.000,00 40.000,0040.000,00Defesa Civil 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,0040.000,00 40.000,00
Assistência Social 5.615.995,00 6.367.035,00 1.039.208,91 3.639.460,89 1.068.373,70 3.263.045,58 0,005,45 5,352.727.574,11 3.103.989,4216.000,00Assistência ao Idoso 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,0016.000,00 16.000,00
207.000,00Assistência à Criança a ao Adolescente 214.468,00 30.806,15 60.452,74 20.150,00 48.763,680,09 0,08154.015,26 165.704,325.031.995,00Assistência Comunitária 5.942.095,00 1.008.402,76 3.578.606,74 1.048.223,70 3.214.281,905,36 5,272.363.488,26 2.727.813,10
361.000,00Alimentação e Nutrição 194.472,00 0,00 401,41 0,00 0,000,00 0,00194.070,59 194.472,00Saúde 40.330.962,00 40.258.246,00 5.092.033,15 13.707.672,70 5.290.079,09 13.563.942,04 0,0020,52 22,2226.550.573,30 26.694.303,96
50.000,00Formação de Recursos Humanos 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,0050.000,00 50.000,0024.576.962,00Atenção Básica 25.065.048,00 3.288.953,20 8.490.828,97 3.488.937,51 8.361.709,6812,71 13,7016.574.219,03 16.703.338,3214.663.500,00Assistência Hospitalar e Ambulatorial 14.034.088,00 1.586.227,14 4.598.585,74 1.584.495,34 4.584.530,946,88 7,519.435.502,26 9.449.557,06
110.000,00Vigilância Sanitária 108.789,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00108.789,00 108.789,00930.500,00Vigilância Epidemiológica 1.000.321,00 216.852,81 618.257,99 216.646,24 617.701,420,93 1,01382.063,01 382.619,58
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ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALDEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
JANEIRO A JUNHO DE 2019/BIMESTRE MAIO-JUNHORREO - Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") R$ 1,00
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃOINICIA
No Bimestre Até oBimestre
DESPESAS EMPENHADASDOTAÇÃOATUALIZADA
No Bimestre Até oBimestre
DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EMRESTOS A PAGAR
NÃOPROCESSADOS
%
( b / total b )
SALDO
( c ) = ( a - b )( b )( a ) ( d )
%
( d / total d )
SALDO
( e ) = ( a - d ) ( f )
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)
167.865.214,00 166.803.046,00 20.525.029,24 62.736.673,59 20.974.815,05 57.731.419,28 0,0093,91 94,59104.066.372,41 109.071.626,72
Educação 42.676.357,00 41.830.113,80 6.758.853,82 18.400.757,48 6.400.358,27 17.501.593,99 0,0027,54 28,6823.429.356,32 24.328.519,8123.563.407,00Ensino Fundamental 22.303.614,30 3.384.836,75 9.018.746,99 3.137.173,31 8.352.461,6713,50 13,6913.284.867,31 13.951.152,63
99.405,00Ensino Médio 256.920,00 117.525,42 187.535,16 39.175,14 78.350,280,28 0,1369.384,84 178.569,7230.000,00Ensino Profissional 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,0030.000,00 30.000,00
17.924.837,00Educação Infantil 18.291.088,00 3.206.523,62 8.974.801,52 3.154.110,01 8.855.014,8813,43 14,519.316.286,48 9.436.073,1263.388,00Educação Especial 63.666,00 1.844,44 10.664,75 2.410,30 9.575,530,02 0,0253.001,25 54.090,47
995.320,00Educação Básica 884.825,50 48.123,59 209.009,06 67.489,51 206.191,630,31 0,34675.816,44 678.633,87Cultura 2.121.300,00 1.888.720,00 366.014,03 529.186,93 187.142,98 348.424,33 0,000,79 0,571.359.533,07 1.540.295,67
2.121.300,00Difusão Cultural 1.888.720,00 366.014,03 529.186,93 187.142,98 348.424,330,79 0,571.359.533,07 1.540.295,67Direitos da Cidadania 259.000,00 284.088,00 57.034,07 176.596,78 66.368,38 152.203,32 0,000,26 0,25107.491,22 131.884,68
259.000,00Direitos Individuais, Colet. e Difusos 284.088,00 57.034,07 176.596,78 66.368,38 152.203,320,26 0,25107.491,22 131.884,68Urbanismo 14.745.341,74 13.807.810,74 1.380.711,17 3.330.492,76 1.274.304,91 2.967.708,13 0,004,99 4,8610.477.317,98 10.840.102,61
7.699.492,14Administração Geral 7.726.446,14 1.380.711,17 3.277.683,70 1.274.304,91 2.914.899,074,91 4,784.448.762,44 4.811.547,075.985.849,60Infra-Estrutura Urbana 5.521.364,60 0,00 52.809,06 0,00 52.809,060,08 0,095.468.555,54 5.468.555,54
50.000,00Serviços Urbanos 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,0050.000,00 50.000,001.010.000,00Defesa Agropecuária 510.000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00510.000,00 510.000,00
Habitação 1.010.000,00 1.005.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,001.005.000,00 1.005.000,001.010.000,00Habitação Urbana 1.005.000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,001.005.000,00 1.005.000,00
Saneamento 3.005.000,00 1.507.014,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,001.507.014,00 1.507.014,003.005.000,00Saneamento Básico Urbano 1.507.014,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,001.507.014,00 1.507.014,00
Gestão Ambiental 2.295.000,00 2.225.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,002.225.000,00 2.225.000,00285.000,00Preservação e Conservação Ambiental 215.000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00215.000,00 215.000,00
2.010.000,00Recursos Hídricos 2.010.000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,002.010.000,00 2.010.000,00Agricultura 4.928.866,00 4.969.369,00 264.834,48 624.832,37 271.481,23 563.406,79 0,000,94 0,924.344.536,63 4.405.962,21
614.835,00Abastecimento 614.835,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00614.835,00 614.835,004.314.031,00Promoção da Produção Agropecuária 4.354.534,00 264.834,48 624.832,37 271.481,23 563.406,790,94 0,923.729.701,63 3.791.127,21
Comércio e Serviços 4.389.200,00 4.110.680,00 0,00 477.847,50 0,00 477.362,50 0,000,72 0,783.632.832,50 3.633.317,5025.000,00Promoção Comercial 23.090,00 0,00 485,00 0,00 0,000,00 0,0022.605,00 23.090,00
4.364.200,00Turismo 4.087.590,00 0,00 477.362,50 0,00 477.362,500,71 0,783.610.227,50 3.610.227,50
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2019.32.2.0 -(83)3022-0800 Page 2 of 4Prefeitura Municipal de Cajazeiras CNPJ: 08.923.971/0001-15 Av. Cel Juvêncio Carneiro, 253 Cep: 58900000 Centro, Cajazeiras-PB fone: (83)3531-4383
Prefeitura Municipal de CajazeirasRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALDEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
JANEIRO A JUNHO DE 2019/BIMESTRE MAIO-JUNHORREO - Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") R$ 1,00
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃOINICIA
No Bimestre Até oBimestre
DESPESAS EMPENHADASDOTAÇÃOATUALIZADA
No Bimestre Até oBimestre
DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EMRESTOS A PAGAR
NÃOPROCESSADOS
%
( b / total b )
SALDO
( c ) = ( a - b )( b )( a ) ( d )
%
( d / total d )
SALDO
( e ) = ( a - d ) ( f )
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)
167.865.214,00 166.803.046,00 20.525.029,24 62.736.673,59 20.974.815,05 57.731.419,28 0,0093,91 94,59104.066.372,41 109.071.626,72
Transporte 3.443.000,00 2.947.184,00 327.004,34 832.301,44 327.004,34 832.301,44 0,001,25 1,362.114.882,56 2.114.882,561.463.000,00Administração Geral 1.463.000,00 286.904,34 782.901,45 286.904,34 782.901,451,17 1,28680.098,55 680.098,55
200.000,00Serviços Urbanos 200.000,00 40.100,00 40.100,00 40.100,00 40.100,000,06 0,07159.900,00 159.900,001.780.000,00Transporte Rodoviário 1.284.184,00 0,00 9.299,99 0,00 9.299,990,01 0,021.274.884,01 1.274.884,01
Desporto e Lazer 3.453.158,26 3.453.158,26 79.976,01 285.947,94 83.976,01 271.947,94 0,000,43 0,453.167.210,32 3.181.210,322.530.000,00Desporto Comunitário 2.530.000,00 79.976,01 285.947,94 83.976,01 271.947,940,43 0,452.244.052,06 2.258.052,06
923.158,26Lazer 923.158,26 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00923.158,26 923.158,26Encargos Especiais 19.337.700,00 19.585.502,00 2.682.088,78 10.190.462,97 3.275.688,80 9.725.211,50 0,0015,25 15,939.395.039,03 9.860.290,50
300.000,00Def. Interesse Públ. no Proc. Judiciário 348.700,00 79.394,87 209.485,89 74.205,05 203.878,670,31 0,33139.214,11 144.821,3316.121.000,00Previdência do Regime Estatutário 16.121.000,00 2.602.693,91 7.626.377,08 2.602.693,91 7.626.377,0811,42 12,508.494.622,92 8.494.622,92
2.215.200,00Serviço da Dívida Interna 2.412.201,00 0,00 1.701.000,00 454.026,49 1.462.796,012,55 2,40711.201,00 949.404,99701.500,00Transferências 703.601,00 0,00 653.600,00 144.763,35 432.159,740,98 0,7150.001,00 271.441,26
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.904.900,00 3.904.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,003.904.900,00 3.904.900,00DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 9.265.300,00 10.327.468,00 1.187.336,83 4.069.350,78 1.504.410,71 3.299.177,25 0,006,09 5,416.258.117,22 7.028.290,75
FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria da Fazenda Pública - em 29 de julho de 2019 as 12:21:00
________________________CLAIR LEITÃO MARTINS
Contadora Geral CPF:477.984.084-87 CRC-PB
4.395/O-7
________________________JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE
ALMEIDAPREFEITO
TOTAL (III)=(I+II) 177.130.514,00 177.130.514,00 21.712.366,07 66.806.024,37 22.479.225,76 61.030.596,53 0,00110.324.489,63 116.099.917,47100,00 100,00
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Prefeitura Municipal de CajazeirasRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALDEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
JANEIRO A JUNHO DE 2019/BIMESTRE MAIO-JUNHORREO - Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") R$ 1,00
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃOINICIA
No Bimestre Até oBimestre
DESPESAS EMPENHADASDOTAÇÃOATUALIZADA
No Bimestre Até oBimestre
DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EMRESTOS A PAGAR
NÃOPROCESSADOS
%
( b / total b )
SALDO
( c ) = ( a - b )( b )( a ) ( d )
%
( d / total d )
SALDO
( e ) = ( a - d ) ( f )
________________________LAESSO ANTONIO SOUZA
ABREUSECRETÁRIO DA FAZENDA
PÚBLICA
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NOVA ERA FUNDADO PELA LEI 617 DE 30 DE JANEIRO DE 1977 EDIÇÃO ESPECIAL 04 Cajazeiras-PB, em 29 de julho de 2019
Prefeitura Municipal de CajazeirasRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALDEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
JANEIRO A JUNHO DE 2019/BIMESTRE MAIO-JUNHORREO – ANEXO III (LRF, Art. 53, inciso I) R$ 1,00
EspecificaçãoJul/18 Ago/18 Set/18 Out/18 Nov/18 Dez/18 Jan/19 Fev/19 Mar/19 Abr/19 Mai/19 Jun/19
Total (últimos 12meses)
PrevisãoAtualizada -
2019
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
RECEITAS CORRENTES (I) 11.098.263,72 9.172.256,85 7.729.290,62 9.907.026,18 12.243.880,19 15.513.393,15 10.534.939,88 11.454.351,51 11.172.207,50 10.587.681,09 10.633.894,96 9.026.271,03 129.073.456,68 129.503.614,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.036.242,38 1.273.576,57 740.306,34 999.231,72 2.091.037,55 2.238.176,84 1.257.893,58 1.674.452,84 1.336.867,04 1.105.694,93 1.167.219,58 964.851,14 15.885.550,51 13.665.100,00
IRRF 313.581,98 373.254,45 151.062,74 258.669,79 586.963,97 514.740,51 294.846,40 390.395,23 558.247,65 183.417,89 495.675,04 253.940,45 4.374.796,10 3.800.000,00
IPTU 17.771,12 41.061,91 47.723,78 106.051,03 743.221,92 411.847,23 132.387,29 73.530,73 73.264,78 59.467,14 57.965,93 0,00 1.764.292,86 920.000,00
ITBI 112.005,71 73.670,83 77.267,04 103.833,76 245.910,74 168.801,92 128.078,85 118.105,08 158.670,66 112.431,25 106.634,91 137.403,46 1.542.814,21 1.500.000,00
ISS 555.886,15 749.366,97 375.826,36 486.458,09 468.522,78 1.123.928,29 558.517,33 957.800,91 428.975,48 612.504,35 430.400,42 518.649,94 7.266.837,07 5.700.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições deMelhoria
36.997,42 36.222,41 88.426,42 44.219,05 46.418,14 18.858,89 144.063,71 134.620,89 117.708,47 137.874,30 76.543,28 54.857,29 936.810,27 1.745.100,00
Contribuições 1.143.818,36 248.170,67 219.323,48 669.916,68 909.253,33 1.455.802,54 411.033,29 738.131,40 277.025,29 510.330,96 588.897,42 451.475,14 7.623.178,56 8.960.600,00
Receita Patrimonial 30.288,59 23.966,51 17.997,24 15.772,46 16.010,87 15.748,01 15.751,04 14.136,91 12.140,73 14.464,44 11.695,25 8.322,34 196.294,39 1.240.000,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 30.288,59 23.966,51 17.997,24 15.772,46 16.010,87 15.748,01 15.751,04 14.136,91 12.140,73 14.464,44 11.695,25 8.322,34 196.294,39 1.240.000,00
Outras Rceitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.322.972,00 200.750,00 0,00 0,00 1.523.722,00 205.000,00
Transferências Correntes 8.309.050,61 7.477.585,56 6.398.156,42 7.612.025,65 9.106.762,02 11.633.970,78 8.740.141,23 8.889.770,09 8.100.114,54 8.264.629,67 8.812.193,84 7.477.096,02 100.821.496,43 100.886.914,00
Cota-Parte do FPM 3.384.643,96 2.517.477,74 1.898.683,64 2.156.892,28 2.709.313,25 4.741.316,59 3.360.852,34 3.691.695,05 2.764.131,16 2.696.714,19 3.460.762,76 2.726.035,24 36.108.518,20 37.735.000,00
Cota-Parte do ITR 209,82 243,87 733,93 1.195,78 305,28 365,09 72,82 256,65 51,19 37,20 39,94 115,11 3.626,68 2.000,00
Transferências da LC 87/1996 1.326,05 1.326,05 1.326,05 1.326,05 1.326,05 1.326,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.956,30 20.000,00
Cota-Parte do ICMS 1.120.155,31 1.216.230,29 1.391.530,30 1.751.781,35 1.369.632,19 1.350.581,86 1.705.706,68 1.288.575,18 1.243.560,29 1.330.817,89 1.343.344,57 1.023.136,70 16.135.052,61 15.500.000,00
Cota-Parte do IPVA 393.611,12 410.427,22 270.635,32 331.315,07 205.926,86 186.147,29 374.830,85 334.124,07 361.766,39 435.810,15 436.959,36 344.659,20 4.086.212,90 4.600.000,00
Transferências da LC 61/1989 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Transferencias do FUNDEB 1.580.894,97 1.625.259,41 1.250.909,73 1.634.490,45 1.689.730,41 1.865.271,70 2.302.286,17 1.956.161,28 1.627.004,60 2.150.176,38 1.914.743,24 1.534.665,75 21.131.594,09 19.271.407,00
Outras Transferencias Correntes 1.828.209,38 1.706.620,98 1.584.337,45 1.735.024,67 3.130.527,98 3.488.962,20 996.392,37 1.618.957,86 2.103.600,91 1.651.073,86 1.656.343,97 1.848.484,02 23.348.535,65 23.748.507,00
Outras Receitas Correntes 578.863,78 148.957,54 353.507,14 610.079,67 120.816,42 169.694,98 110.120,74 137.860,27 123.087,90 491.811,09 53.888,87 124.526,39 3.023.214,79 4.546.000,00
DEDUÇÕES (II) 2.109.552,28 864.713,48 987.940,59 1.768.386,27 1.542.212,86 2.479.919,34 1.532.542,82 1.807.353,13 1.170.178,87 1.709.407,13 1.576.719,61 1.304.907,44 18.853.833,82 20.674.000,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 944.000,98 6.759,29 6.798,89 400.390,34 621.452,87 1.393.653,61 380.952,34 678.954,81 205.544,52 415.495,40 528.498,33 414.256,57 5.996.757,95 6.100.600,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência 463.385,04 28.813,20 268.559,91 519.493,90 63.459,32 115.074,41 63.297,99 65.468,18 90.732,59 401.235,89 0,00 71.861,67 2.151.382,10 3.000.000,00
Dedução de Receita para a Formação doFUNDEB
702.166,26 829.140,99 712.581,79 848.502,03 857.300,67 971.191,32 1.088.292,49 1.062.930,14 873.901,76 892.675,84 1.048.221,28 818.789,20 10.705.693,77 11.573.400,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II) 8.988.711,44 8.307.543,37 6.741.350,03 8.138.639,91 10.701.667,33 13.033.473,81 9.002.397,06 9.646.998,38 10.002.028,63 8.878.273,96 9.057.175,35 7.721.363,59 110.219.622,86 108.829.614,00
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2019.32.2.0 -(83)3022-0800 Page 1 of 2Prefeitura Municipal de Cajazeiras CNPJ: 08.923.971/0001-15 Av. Cel Juvêncio Carneiro, 253 Cep: 58900000 Centro, Cajazeiras-PB fone: (83)3531-4383
Prefeitura Municipal de CajazeirasRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALDEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
JANEIRO A JUNHO DE 2019/BIMESTRE MAIO-JUNHORREO – ANEXO III (LRF, Art. 53, inciso I) R$ 1,00
EspecificaçãoJul/18 Ago/18 Set/18 Out/18 Nov/18 Dez/18 Jan/19 Fev/19 Mar/19 Abr/19 Mai/19 Jun/19
Total (últimos 12meses)
PrevisãoAtualizada -
2019
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria da Fazenda Pública - em 29 de julho de 2019 as 12:21:19
________________________CLAIR LEITÃO MARTINS
Contadora Geral CPF:477.984.084-87 CRC-PB
4.395/O-7
________________________LAESSO ANTONIO SOUZA
ABREUSECRETÁRIO DA FAZENDA
PÚBLICA
________________________JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE
ALMEIDAPREFEITO
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2019.32.2.0 -(83)3022-0800 Page 2 of 2Prefeitura Municipal de Cajazeiras CNPJ: 08.923.971/0001-15 Av. Cel Juvêncio Carneiro, 253 Cep: 58900000 Centro, Cajazeiras-PB fone: (83)3531-4383
NOVA ERA FUNDADO PELA LEI 617 DE 30 DE JANEIRO DE 1977 EDIÇÃO ESPECIAL 04 Cajazeiras-PB, em 29 de julho de 2019
Prefeitura Municipal de CajazeirasRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALDEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
JANEIRO A JUNHO DE 2019/BIMESTRE MAIO-JUNHORREO – ANEXO XII (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PREVISÃO INICIAL PREVISÃOATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 12.624.000,00 12.624.000,00 6.884.604,26 54,54Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 920.000,00 920.000,00 396.615,87 43,11Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 1.500.000,00 1.500.000,00 761.324,21 50,75Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 5.700.000,00 5.700.000,00 3.506.848,43 61,52Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 3.800.000,00 3.800.000,00 2.176.522,66 57,28Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00Dívida Ativa dos Impostos 700.000,00 700.000,00 43.293,09 6,18Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00
RECEITA DE TRANSFERÊNCIA CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 54.932.000,00 54.932.000,00 28.924.054,98 52,65Cota-Parte FPM 34.800.000,00 34.800.000,00 18.700.190,74 53,74Cota-Parte ITR 2.000,00 2.000,00 572,91 28,65Cota-Parte IPVA 4.600.000,00 4.600.000,00 2.288.150,02 49,74Cota-Parte ICMS 15.500.000,00 15.500.000,00 7.935.141,31 51,19Cota-Parte IPI-Exportação 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00
20.000,00 20.000,00 0,00 0,00Desoneração ICMS (LC 87/96)Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00Outras
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III)= I + II
67.556.000,00 67.556.000,00 35.808.659,24 53,01
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RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE PREVISÃO INICIAL PREVISÃOATUALIZADA (c)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (d) % (d/c) x 100
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 30.924.962,00 30.965.622,35 8.220.278,93 156,89Provenientes da União 30.266.208,00 30.266.208,00 7.596.353,28 25,10Provenientes dos Estados 558.754,00 599.414,35 599.414,35 107,28Provenientes de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Receitas do SUS 100.000,00 100.000,00 24.511,30 24,51
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 30.924.962,00 30.924.962,00 8.220.278,93 26,58
DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
(e)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre (g) (g/e) x 100(Por Grupo de Natureza da Despesa)Inscritas em
Restos a Pagar nãoProcessados[7]
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre (f) (f/e) x 100
DESPESAS CORRENTES 28.595.462,00 29.319.289,00 13.740.548,11 46,8713.879.724,19 46,87 46,8720.996.166,00 21.203.937,00 11.119.634,58 52,44Pessoal e Encargos Sociais 11.119.634,58 52,44 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,007.599.296,00 8.115.352,00 2.620.913,53 32,30Outras Despesas Correntes 2.760.089,61 34,01 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 15.166.000,00 14.363.791,00 311.410,44 2,17315.965,02 2,17 2,1714.981.000,00 14.167.790,00 299.965,02 2,12Investimentos 299.965,02 2,12 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00185.000,00 196.001,00 11.445,42 5,84Amortização da Dívida 16.000,00 8,16 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 43.761.462,00 43.683.080,00 14.051.958,5514.195.689,21 96,73 0,0092,69
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃODO PERCENTUAL MÍNIMO
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
(e)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre (j) (j/IVg) x 100
Inscritas emRestos a Pagar não
Processados[7]
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre (h) (h/IVf) x 100
0,00 0,00 0,00 0,00DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE
ACESSO UNIVERSAL0,00 0,00 0,00
30.924.962,00 30.210.017,00 8.507.493,34 60,54DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 8.512.733,34 59,97 0,0021.804.962,00 21.400.017,00 8.504.861,85 60,52Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 8.510.101,85 59,95 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,009.120.000,00 8.810.000,00 2.631,49 0,02Outros Recursos 2.631,49 0,02 0,00
380.000,00 470.148,00 149.180,50 1,06OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS 256.144,84 1,80 0,000,00 0,00 0,00 0,00RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO
SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIR¹0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOSA PAGAR CANCELADOS²
0,00 0,00 0,00
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0,00 0,00 0,00 0,00DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUALMÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EMEXERCÍCIOS ANTERIORES³
0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V) 31.304.962,00 30.680.165,00 8.656.673,84 61,60
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE(VI) = (IV - V)
12.456.500,00 13.002.915,00 5.395.284,71 160,45
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS(VII%) = (VI(h ou i) / IIIb x 100)[6] - LIMITE CONSTITUCIONAL
15,07
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI(h ou i) - (15 x IIIb)/100][6] 23.985,82
8.768.878,18 61,77 0,00
5.426.811,03 100,00 0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA INSCRITOS CANCEADOS /PRESCRITOS
PARCELACONSIDERADA
NO LIMITE
PAGOS A PAGAR
Inscritos em 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Inscritos em 2018 70.741,55 0,00 0,00 70.741,55 7,00Inscritos em 2017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Inscritos em 2016 490.956,94 0,00 300,00 490.656,94 2,00Inscritos em 2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Inscritos em exercícios anteriores à 2015 Somatório 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 561.698,49 0,00 300,00 561.398,49 9,00
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXACONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º Saldo Final (Não
Aplicado)Saldo Inicial Despesas Custeadas
no Exercício deReferência (j)
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2019 0,00 0,00 0,00Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2018 0,00 0,00 0,00Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2017 0,00 0,00 0,00Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2016 0,00 0,00 0,00Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015 0,00 0,00 0,00Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em exercícios anteriores à 2015 Somatório 0,00 0,00 0,00
TOTAL (VIII) 0,00 0,00 0,00
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DEAPLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 Saldo Final (Não
Aplicado)Saldo Inicial Despesas Custeadas
no Exercício deReferência (k)
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Diferença de limite não cumprido em 2019 0,00 0,00 0,00
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Diferença de limite não cumprido em 2018 0,00 0,00 0,00Diferença de limite não cumprido em 2017 0,00 0,00 0,00Diferença de limite não cumprido em 2016 0,00 0,00 0,00Diferença de limite não cumprido em 2015 0,00 0,00 0,00Diferença de limite não cumprido em exercícios anteriores à 2015 Somatório 0,00 0,00 0,00
TOTAL (IX) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS COM SAÚDE(Por Subfunção)
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA Até o Bimestre (l)
DESPESAS EMPENHADAS
(l / Total l) x 100 Até o Bimestre (m)(m / Total m) x 100
DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas emRestos a Pagar não
Processados[7]
26.556.962,00 27.045.048,00 8.707.665,68 61,97Atenção Básica 8.836.784,97 62,25 0,0016.063.500,00 15.434.088,00 4.726.591,45 33,64Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.740.646,25 33,40 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 0,00110.000,00 108.789,00 0,00 0,00Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00981.000,00 1.045.155,00 617.701,42 4,40Vigilância Epidemiológica 618.257,99 4,36 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,0050.000,00 50.000,00 0,00 0,00Outras SubFunções 0,00 0,00 0,00
TOTAL 43.761.462,00 43.683.080,00 14.051.958,55 0,00100,0014.195.689,21 100,00FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria da Fazenda Pública - em 29 de julho de 2019 as 12:28:52
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ABREUSECRETÁRIO DA FAZENDA
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ALMEIDAPREFEITO
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NOVA ERA FUNDADO PELA LEI 617 DE 30 DE JANEIRO DE 1977 EDIÇÃO ESPECIAL 04Cajazeiras-PB, em 29 de julho de 2019
JANEIRO A JUNHO DE 2019/BIMESTRE MAIO-JUNHOR$ 1,00
Prefeitura Municipal de CajazeirasRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALDEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
RREO – Anexo XIII (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTO DAS CONTRATAÇÕES DE PPP
SALDO TOTAL EM 31DE DEZEMBRO DO
EXERCICIO ANTERIOR
REGISTROS EFETUADOS EM
2019
No bimestre Até o bimestre
TOTAL DE ATIVOSAtivos Contabilizados na SPE
TOTAL DE PASSIVOSObrigações decorrentes de Ativos Constitucionais pela SPEProvisões de PPP
DESPESAS DE PPPEXERCÍCIOANTEROR
EXERCÍCIOCORRENTE
2020 2021 2022 2023 2024
Do Emte Federado, exceto estatais nãodependentes (I)
2025 2026 2027 2028
TOTAL DAS DESPESAS
PPP A CONTRATAR (II)
NOTA:
Outros Passivos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOSObrigações ContratuaisGarantias Concedidas
Das estatais Não-Dependentes
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (IV = I + II)
TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (V = IV / III)
NADA A REGISTRAR
FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria da Fazenda Pública - em 29 de julho de 2019 as 12:29:06
________________________CLAIR LEITÃO MARTINS
Contadora Geral CPF:477.984.084-87 CRC-PB
4.395/O-7
________________________LAESSO ANTONIO SOUZA
ABREUSECRETÁRIO DA FAZENDA
PÚBLICA
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ALMEIDAPREFEITO
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NOVA ERA FUNDADO PELA LEI 617 DE 30 DE JANEIRO DE 1977 EDIÇÃO ESPECIAL 04 Cajazeiras-PB, em 29 de julho de 2019
Prefeitura Municipal de CajazeirasRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
R$ 1,00JANEIRO A JUNHO DE 2019/BIMESTRE MAIO-JUNHO
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
RREO – Anexo VIII (LDB, Art. 72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) PREVISÃOINICIAL
PREVISÃOATUALIZADA
(a)% (c) = (b/a) x
100Até o Bimestre
(b)
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS DO ENSINO
1-RECEITAS DE IMPOSTOS 12.624.000,00 12.624.000,00 6.884.604,26 54,54
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 1.422.000,00 1.422.000,00 439.908,96 47,82
1.1.1-IPTU 920.000,00 920.000,00 396.615,87 43,11
1.1.2-Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 502.000,00 502.000,00 43.293,09 8,62
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 1.500.000,00 1.500.000,00 761.324,21 50,75
1.2.1-ITBI 1.500.000,00 1.500.000,00 761.324,21 50,75
1.2.2-Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 5.902.000,00 5.902.000,00 3.506.848,43 61,52
1.3.1-ISS 5.700.000,00 5.700.000,00 3.506.848,43 61,52
1.3.2-Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 202.000,00 202.000,00 0,00 0,00
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 3.800.000,00 3.800.000,00 2.176.522,66 57,28
1.4.1-IRRF 3.800.000,00 3.800.000,00 2.176.522,66 57,28
1.4.2-Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00
2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 57.867.000,00 57.867.000,00 28.924.054,98 49,98
2.1-Cota-Parte FPM 37.735.000,00 37.735.000,00 18.700.190,74 51,52
2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 34.800.000,00 34.800.000,00 18.700.190,74 53,74
2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 0,00
2.1.3-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 1.435.000,00 1.435.000,00 0,00 0,00
2.2-Cota-Parte ICMS 15.500.000,00 15.500.000,00 7.935.141,31 51,19
2.3-ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00
2.4-Cota-Parte IPI-Exportação 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00
2.5-Cota-Parte ITR 2.000,00 2.000,00 572,91 28,65
2.6-Cota-Parte IPVA 4.600.000,00 4.600.000,00 2.288.150,02 49,74
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2019.32.2.0 -(83)3022-0800 Page 1 of 5Prefeitura Municipal de Cajazeiras CNPJ: 08.923.971/0001-15 Av. Cel Juvêncio Carneiro, 253 Cep: 58900000 Centro, Cajazeiras-PB fone: (83)3531-4383
2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 57.867.000,00 57.867.000,00 28.924.054,98 49,98
2.7-Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 70.491.000,00 70.491.000,00 35.808.659,24 50,80
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃOINICIAL
PREVISÃOATUALIZADA
(a)% (c) = (b/a) x
100Até o Bimestre
(b)
RECEITAS REALIZADAS
4-RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00
5-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 2.194.050,00 2.194.050,00 871.176,97 39,71
5.1-Transferências do Salário-Educação 586.595,00 586.595,00 391.381,45 66,72
5.2-Transferências Diretas - PDDE 13.920,00 13.920,00 2.430,00 17,46
5.3-Transferências Diretas - PNAE 599.378,00 599.378,00 347.362,60 57,95
5.4-Transferências Diretas - PNATE 359.157,00 359.157,00 130.002,92 36,20
5.5-Outras Transferências do FNDE 635.000,00 635.000,00 0,00 0,00
5.6-Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00
6-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.350.500,00 1.350.500,00 0,00 0,00
6.1-Transferências de Convênios 1.350.500,00 1.350.500,00 0,00 0,00
6.2-Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00
7-RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00
8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 7.800.000,00 7.800.000,00 0,00 0,00
9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 11.344.550,00 11.344.550,00 871.176,97 7,68
RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃOINICIAL
PREVISÃOATUALIZADA
(a)% (b/a) x 100Até o Bimestre
(b)
RECEITAS REALIZADAS
FUNDEB
10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 11.573.400,00 11.573.400,00 5.784.810,71 50,00
10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20,00% de 2.1.1) 7.547.000,00 7.547.000,00 3.740.038,00 49,56
10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20,00% de 2.2) 3.100.000,00 3.100.000,00 1.587.028,16 51,19
10.3-ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20,00% de 2.3) 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00
10.4-Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20,00% de 2.4) 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00
10.5-Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB – (20% de 2.5) 400,00 400,00 114,55 28,64
10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20,00% de 2.6) 920.000,00 920.000,00 457.630,00 49,74
11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 19.301.407,00 19.301.407,00 11.490.280,32 59,60
11.1-Transferências de Recursos do FUNDEB 17.797.757,00 17.797.757,00 10.265.962,54 57,68
11.2-Complementação da União ao FUNDEB 1.473.650,00 1.473.650,00 1.219.074,88 82,72
11.3-Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 30.000,00 30.000,00 5.242,90 17,48
12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10) 71,99
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
4.481.151,83
0,00
6.224.357,00 6.224.357,00 4.481.151,83
DESPESAS LIQUIDADASDESPESAS EMPENHADAS
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DESPESAS DO FUNDEB DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA (d)
%(h)=(g/d)x100
Até o Bimestre (g)
INSCRITAS EMRESTOS A
PAGAR NÃOPROCESSADOS
(i)
%(f)=(e/d)x100
Até o Bimestre (e)
13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 17.750.893,00 17.903.851,00 11.713.383,41 129,44 0,00129,4411.713.383,41
13.1-Com Educação Infantil 10.000.000,00 10.000.000,00 7.074.027,77 70,74 0,0070,747.074.027,77
13.2-Com Ensino Fundamental 7.750.893,00 7.903.851,00 4.639.355,64 58,70 0,0058,704.639.355,64
14-OUTRAS DESPESAS 1.550.514,00 2.294.726,00 2.240.057,54 195,29 0,00195,292.240.057,54
14.1-Com Educação Infantil 540.514,00 1.124.932,00 1.115.429,61 99,16 0,0099,161.115.429,61
14.2-Com Ensino Fundamental 1.010.000,00 1.169.794,00 1.124.627,93 96,14 0,0096,141.124.627,93
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 19.301.407,00 20.198.577,00 13.953.440,95 13.953.440,95 0,0069,08
19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %
101,94
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO VALOR
16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00
17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00
18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 0,00
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE VALOR
20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2018 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 0,00
21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2019(2) 0,00
16.1 - FUNDEB 60%
16.2 - FUNDEB 40%
0,00
0,00
17.1 - FUNDEB 60%
17.2 - FUNDEB 40%
0,00
0,00
INDICADORES DO FUNDEB VALOR
19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)
19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério [1] (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %
19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) % 19,50
100,00
(21,44)
69,08
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA (d)
% (h) = (g/d) x 100Até o Bimestre (g)
DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITOS EMRESTOS A
PAGAR NÃOPROCESSADOS
(i)
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre (e) % (f) = (e/d) x 100
22-EDUCAÇÃO INFANTIL 16.281.014,00 16.917.253,00 8.822.747,57 8.749.135,49 83,28 0,0084,55
22.1-Creche 16.281.014,00 16.917.253,00 8.822.747,57 8.749.135,49 83,28 0,0084,55
22.1.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 10.540.514,00 11.124.932,00 8.189.457,38 73,61 8.189.457,38 73,61 0,00
22.1.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 5.740.500,00 5.792.321,00 633.290,19 10,93 559.678,11 9,66 0,00
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22-EDUCAÇÃO INFANTIL 16.281.014,00 16.917.253,00 8.822.747,57 8.749.135,49 83,28 0,0084,55
22.2-Pré-Escola 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
22.2.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.2.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23-ENSINO FUNDAMENTAL 16.786.893,00 17.419.311,30 8.289.202,20 7.748.478,57 87,30 0,0093,78
23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 8.760.893,00 9.073.645,00 5.763.983,57 5.763.983,57 63,52 0,0063,52
23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 8.026.000,00 8.345.666,30 2.525.218,63 1.984.495,00 23,78 0,0030,26
24-ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
25-ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
26-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
27-OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
28-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 33.067.907,00 34.336.564,30 17.111.949,77 16.497.614,06 0,0048,05
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
29-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
30-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
33-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO (4)
31-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
34-CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (44 j)
35-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34) [6]
37-PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((36) / (3) x 100) %[6] - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%[5]
4.481.151,83
0,00
0,00
0,00
0,00
4.486.394,73
33,54
VALOR
32-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00
36-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) – (35)) [6] 12.011.219,33
49,84
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARAFINANCIAMENTO DO ENSINO
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA (d)
% (h) = (g/d) x 100Até o Bimestre (g)
DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITOS EMRESTOS A
PAGAR NÃOPROCESSADOS
(i)
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
Até o Bimestre (e) % (f) = (e/d) x 100
DESPESAS EMPENHADAS
38-DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROSRECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
39-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DOSALÁRIO-EDUCAÇÃO
586.595,00 658.914,00 290.312,61 284.195,59 43,13 0,0044,06
40-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
41-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DOENSINO
10.998.955,00 9.893.568,50 2.438.333,10 2.159.622,34 21,83 0,0024,65
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2019.32.2.0 -(83)3022-0800 Page 4 of 5Prefeitura Municipal de Cajazeiras CNPJ: 08.923.971/0001-15 Av. Cel Juvêncio Carneiro, 253 Cep: 58900000 Centro, Cajazeiras-PB fone: (83)3531-4383
42-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAISPARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (38+ 39 + 40 + 41)
11.585.550,00 10.552.482,50 2.728.645,71 2.443.817,93 0,0023,16
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO SALDO ATÉ OBIMESTRE
CANCELADO EM2019 (j)
44-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00 0,00
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB FUNDEB
46-DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
46-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
47-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
48-(+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
49-(=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
153.539,07
11.485.037,42
13.431.322,95
5.242,90
(1.787.503,56)
43-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 42) 44.653.457,00 44.889.046,80 19.840.595,48 18.941.431,99 0,0042,2044,20
25,86
47.1-ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO
47.2-RESTOS A PAGAR
12.659.985,04
771.337,91
44.1-Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino
44.2-Executadas com Recursos do FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
50-(+) AJUSTES
50.1-RETENÇÕES
50.2-CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
51-(=)SALDO FINANCEIRO CONCILIADO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SALÁRIO EDUCAÇÃO
FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria da Fazenda Pública - em 29 de julho de 2019 as 12:20:40
________________________CLAIR LEITÃO MARTINS
Contadora Geral CPF:477.984.084-87 CRC-PB
4.395/O-7
________________________LAESSO ANTONIO SOUZA
ABREUSECRETÁRIO DA FAZENDA
PÚBLICA
________________________JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE
ALMEIDAPREFEITO
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2019.32.2.0 -(83)3022-0800 Page 5 of 5Prefeitura Municipal de Cajazeiras CNPJ: 08.923.971/0001-15 Av. Cel Juvêncio Carneiro, 253 Cep: 58900000 Centro, Cajazeiras-PB fone: (83)3531-4383
NOVA ERA FUNDADO PELA LEI 617 DE 30 DE JANEIRO DE 1977 EDIÇÃO ESPECIAL 04 Cajazeiras-PB, em 29 de julho de 2019
Prefeitura Municipal de CajazeirasRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
JANEIRO A JUNHO DE 2019/BIMESTRE MAIO-JUNHORREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II) R$ 1,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
PREVISÃOINICIAL
PREVISÃOATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre/2018
Até o Bimestre/2019
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00 0,00
Civil 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00 0,00
Civil 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2019.32.2.0 -(83)3022-0800 Page 1 of 4Prefeitura Municipal de Cajazeiras CNPJ: 08.923.971/0001-15 Av. Cel Juvêncio Carneiro, 253 Cep: 58900000 Centro, Cajazeiras-PB fone: (83)3531-4383
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)¹ 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (IV) = (I + III - II) 0,00 0,00 0,000,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre2019
Até o Bimestre2018
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre2019
Até o Bimestre2018
INSCRITAS EM RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS
Em 2019 Em 2018
ADMINISTRAÇÃO (V) 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
PREVIDÊNCIA (VI) 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Benefícios - Civil 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Benefícios - Militar 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Reformas 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Compensações Previdenciárias do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII) = (V + VI) 0,000,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII)=(IV - VII)² 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORESPREVISÃO
ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPSPREVISÃO
ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPSAPORTES
REALIZADOS
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2019.32.2.0 -(83)3022-0800 Page 2 of 4Prefeitura Municipal de Cajazeiras CNPJ: 08.923.971/0001-15 Av. Cel Juvêncio Carneiro, 253 Cep: 58900000 Centro, Cajazeiras-PB fone: (83)3531-4383
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00
BENS E DIREITOS RPPS 2018
PERÍODO DE REFERÊNCIA
2019
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,40 0,40
Investimentos e Aplicações 538.739,39 950.558,29
Outros Bens e Direitos 908.198,90 85.061,62
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
PREVISÃOINICIAL
PREVISÃOATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre2018
Até o Bimestre2019
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS CORRENTES (IX) 19.225.900,00 19.225.900,00 6.513.840,71 4.176.434,80
Receita de Contribuições dos Segurados 6.100.600,00 6.100.600,00 2.623.701,97 1.878.828,77
Civil 6.100.600,00 6.100.600,00 2.623.701,97 1.878.828,77
Ativo 6.089.600,00 6.089.600,00 2.622.257,82 1.874.748,37
Inativo 10.000,00 10.000,00 1.155,32 4.080,40
Pensionista 1.000,00 1.000,00 288,83 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 9.065.300,00 9.065.300,00 3.150.239,68 1.341.000,44
Civil 9.065.300,00 9.065.300,00 3.150.239,68 1.341.000,44
Ativo 9.065.300,00 9.065.300,00 3.150.239,68 1.341.000,44
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 800.000,00 800.000,00 20.006,99 59.526,29
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 800.000,00 800.000,00 20.006,99 59.526,29
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 3.260.000,00 3.260.000,00 719.892,07 897.079,30
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 3.000.000,00 3.000.000,00 692.596,32 874.798,75
Demais Receitas Correntes 260.000,00 260.000,00 27.295,75 22.280,55
RECEITAS DE CAPITAL (X) 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (XI) = (IX + X) 19.225.900,00 6.513.840,71 4.176.434,8019.225.900,00
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2019.32.2.0 -(83)3022-0800 Page 3 of 4Prefeitura Municipal de Cajazeiras CNPJ: 08.923.971/0001-15 Av. Cel Juvêncio Carneiro, 253 Cep: 58900000 Centro, Cajazeiras-PB fone: (83)3531-4383
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre2019
Até o Bimestre2018
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre2019
Até o Bimestre2018
INSCRITAS EM RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS
Até o Bimestre2019
Até o Bimestre2018
ADMINISTRAÇÃO (XII) 1.021.000,00 1.021.000,00 0,00 0,00201.694,77 309.467,20 201.694,77 309.467,20
Despesas Correntes 827.000,00 827.000,00 0,00 0,00201.694,77 307.667,20 201.694,77 307.667,20
Despesas de Capital 194.000,00 194.000,00 0,00 0,000,00 1.800,00 0,00 1.800,00
PREVIDÊNCIA (XIII) 15.100.000,00 15.100.000,00 0,00 0,007.424.682,31 6.627.862,86 7.424.682,31 6.627.862,86
Benefícios - Civil 15.100.000,00 15.100.000,00 0,00 0,007.424.682,31 6.627.862,86 7.424.682,31 6.627.862,86
Aposentadorias 13.000.000,00 13.000.000,00 0,00 0,006.338.042,75 5.691.922,04 6.338.042,75 5.691.922,04
Pensões 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 0,00725.710,96 662.179,57 725.710,96 662.179,57
Outros Benefícios Previdenciários 600.000,00 600.000,00 0,00 0,00360.928,60 273.761,25 360.928,60 273.761,25
Benefícios - Militar 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Reformas 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Compensações Previdenciárias do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIV) = (XII + XIII) 16.121.000,0016.121.000,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XV)=(XI - XIV)² 3.104.900,00 3.104.900,00
7.626.377,08 6.937.330,06 7.626.377,08 6.937.330,06 0,00 0,00
(1.112.536,37) (2.760.895,26) (1.112.536,37) (2.760.895,26) 0,00 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPSAPORTES
REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00
FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria da Fazenda Pública - em 29 de julho de 2019 as 12:21:54
________________________CLAIR LEITÃO MARTINS
Contadora Geral CPF:477.984.084-87 CRC-PB
4.395/O-7
________________________LAESSO ANTONIO SOUZA
ABREUSECRETÁRIO DA FAZENDA
PÚBLICA
________________________JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE
ALMEIDAPREFEITO
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2019.32.2.0 -(83)3022-0800 Page 4 of 4Prefeitura Municipal de Cajazeiras CNPJ: 08.923.971/0001-15 Av. Cel Juvêncio Carneiro, 253 Cep: 58900000 Centro, Cajazeiras-PB fone: (83)3531-4383
NOVA ERA FUNDADO PELA LEI 617 DE 30 DE JANEIRO DE 1977 EDIÇÃO ESPECIAL 04 Cajazeiras-PB, em 29 de julho de 2019
Prefeitura Municipal de CajazeirasRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A JUNHO DE 2019/BIMESTRE MAIO-JUNHO
R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
RREO - ANEXO VI (LRF, art 53, inciso III)
RECEITAS PRIMÁRIASPREVISÃO
ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS (a)
Até o Bimestre/2019
ACIMA DA LINHA
RECEITAS CORRENTES (I) 118.953.936,00 57.435.799,11Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 13.665.100,00 7.506.979,11
IRRF 3.800.000,00 2.176.522,66IPTU 1.422.000,00 439.908,96ITBI 1.500.000,00 761.324,21ISS 5.902.000,00 3.506.848,43Outras Receitas Tributárias 1.041.100,00 622.374,85
Contribuições 8.460.600,00 2.788.157,35Receita Patrimonial 1.240.000,00 76.510,71
Aplicações Financeiras (II) 1.240.000,00 76.510,71Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Transferências Correntes 89.313.514,00 44.499.134,68Cota-Parte do FPM 27.253.000,00 14.960.152,74Cota-Parte do ITR 1.600,00 458,36Transferências da LC 87/1996 16.000,00 0,00Cota-Parte do ICMS 12.400.000,00 6.348.113,15Cota-Parte do IPVA 3.680.000,00 1.830.520,02Transferências da LC 61/1989 8.000,00 0,00Transferencias do FUNDEB 19.271.407,00 11.485.037,42Outras Transferências Correntes 26.683.507,00 9.874.852,99
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2019.32.2.0 -(83)3022-0800 Page 1 of 4Prefeitura Municipal de Cajazeiras CNPJ: 08.923.971/0001-15 Av. Cel Juvêncio Carneiro, 253 Cep: 58900000 Centro, Cajazeiras-PB fone: (83)3531-4383
Demais Receitas Correntes 6.274.722,00 2.565.017,26Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 0,00Receitas Correntes Restantes 6.274.722,00 2.565.017,26
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 117.713.936,00 57.359.288,40RECEITAS DE CAPITAL (V) 49.945.000,00 162.031,38
Operações de Crédito (VI) 0,00 0,00Alienação de Bens 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) 0,00 0,00Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 0,00 0,00Outras Alienações de Bens 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos (VII) 150.000,00 26.431,38Transferências de Capital 49.795.000,00 135.600,00
Convênios 0,00 0,00Outras Transferências de Capital 49.795.000,00 135.600,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) 0,00 0,00Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 49.795.000,00 135.600,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)
DESPESAS PRIMÁRIASDOTAÇÃO
ATUALIZADA DESPESASLIQUIDADAS
RESTOS APAGAR
PROCESSADOSPAGOS (b)
DESPESASEMPENHADAS
Até o Bimestre/2019
DESPESASPAGAS (a)
RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOS
LIQUIDADOS PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (XIII) 123.595.883,46 57.854.312,3862.576.751,92 49.510.869,50 8.245.949,30 1.302.488,31 1.302.488,31Pessoal e Encargos Sociais 87.879.170,80 43.606.093,0644.150.305,85 37.473.464,46 4.817.769,85 0,00 0,00Juros e Encargos da Dívida (XIV) 14.000,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Despesas Correntes 35.702.712,66 14.248.219,3218.426.446,07 12.037.405,04 3.428.179,45 1.302.488,31 1.302.488,31
Demais Despesas Correntes 35.702.712,66 14.248.219,3218.426.446,07 12.037.405,04 3.428.179,45 1.302.488,31 1.302.488,31Transferências Constitucionais e Legais 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 123.581.883,46 57.854.312,3862.576.751,92 49.510.869,50 8.245.949,30 1.302.488,31 1.302.488,31DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 47.715.129,54 2.235.862,792.518.677,56 2.102.710,18 142.903,94 370.003,40 370.003,40
Investimentos 44.719.705,54 612.678,97652.735,17 479.526,36 142.903,94 370.003,40 370.003,40Inversões Financeiras 336.722,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 246.722,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00Demais Inversões Financeiras 90.000,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XX) 2.658.702,00 1.623.183,821.865.942,39 1.623.183,82 0,00 0,00 0,00DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX- XX)
44.809.705,54 612.678,97652.735,17 479.526,36 142.903,94 370.003,40 370.003,40
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 3.904.900,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167.508.936,00 57.494.888,40
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2019.32.2.0 -(83)3022-0800 Page 2 of 4Prefeitura Municipal de Cajazeiras CNPJ: 08.923.971/0001-15 Av. Cel Juvêncio Carneiro, 253 Cep: 58900000 Centro, Cajazeiras-PB fone: (83)3531-4383
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 172.296.489,00 58.466.991,35 8.388.853,24
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)]
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00
1.672.491,71 1.672.491,7163.229.487,09
Até o Bimestre/2019
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 0,00
VALOR INCORRIDOJUROS NOMINAIS
RESULTADO NOMINAL - Acima da LInha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI) 0,00
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00
VALOR CORRENTE
49.990.395,86
(2.556.852,41)
(2.556.852,41)
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINALSALDO
Em 31/Dez/2018 Até o
ABAIXO DA LINHA
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 40.320.241,28 38.570.015,70DEDUÇÕES (XXIX) 488.095,42 754.965,52
Disponibilidade de Caixa 0,00 247.453,44Disponibilidade de Caixa Bruta 7.588.323,89 6.010.261,38(-) Restos a Pagar Processados (XXX) 14.151.661,18 5.762.807,94
Demais Haveres Financeiros 488.095,42 507.512,08DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) 39.832.145,86 37.815.050,18
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2019.32.2.0 -(83)3022-0800 Page 3 of 4Prefeitura Municipal de Cajazeiras CNPJ: 08.923.971/0001-15 Av. Cel Juvêncio Carneiro, 253 Cep: 58900000 Centro, Cajazeiras-PB fone: (83)3531-4383
Até o Bimestre/2019
VARIAÇÃO SALDO RPP (XXXIII) = (XXXa - XXXb) 8.388.853,24
AJUSTE METODOLÓGICO
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)
0,00RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)
OUTROS AJUSTES (XXXVII)
0,00
0,00
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX) = XXXVIII - (XXV - XXVI)
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVIII) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII) (6.371.757,56)
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Superávit financeiro utilizado para abertura e reabertura de créditos adicionais
0,00 Recursos arrecadados em exercício anteriores - RPPS
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
0,00
0,00
(6.371.757,56)
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) 2.017.095,68
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 0,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 0,00
FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria da Fazenda Pública - em 29 de julho de 2019 as 12:27:56
________________________CLAIR LEITÃO MARTINS
Contadora Geral CPF:477.984.084-87 CRC-PB
4.395/O-7
________________________LAESSO ANTONIO SOUZA
ABREUSECRETÁRIO DA FAZENDA
PÚBLICA
________________________JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE
ALMEIDAPREFEITO
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2019.32.2.0 -(83)3022-0800 Page 4 of 4Prefeitura Municipal de Cajazeiras CNPJ: 08.923.971/0001-15 Av. Cel Juvêncio Carneiro, 253 Cep: 58900000 Centro, Cajazeiras-PB fone: (83)3531-4383
NOVA ERA FUNDADO PELA LEI 617 DE 30 DE JANEIRO DE 1977 EDIÇÃO ESPECIAL 04 Cajazeiras-PB, em 29 de julho de 2019
Prefeitura Municipal de CajazeirasRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALDEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
JANEIRO A JUNHO DE 2019/BIMESTRE MAIO-JUNHO
RREO - ANEXO VII (LRF, art. 53, inciso V) R$ 1,00RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSDOS LIQUIDADOS EM
EXERCICIOS ANTERIORES
PODER / ÓRGÃO
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Em ExercíciosAnteriores (a)
Em ExercíciosAnteriores (f)
Inscritos Cancelados (d)Pagos (c) Saldo (e = (a + b) -
(c + d))
Inscritos Cancelados (j)Pagos (i) Saldo (k = (f + g) -
(i + j))Em 31 de
Dezembro de2018 (b)
Em 31 deDezembro de
2018 (g)
Liquidados (h) Saldo TotalL = (e + k)
4.221.870,98 9.945.216,75 0,008.388.853,24 5.778.234,49 857.225,74 2.214.293,28 0,001.672.491,71 1.399.027,31RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA -ORÇAMENTÁRIOS)(I)
7.177.261,801.672.491,71
4.221.870,98 9.945.216,75 0,008.388.853,24 5.778.234,49 857.225,74 2.214.293,28 0,001.672.491,71 1.399.027,31PODER EXECUTIVO 7.177.261,801.672.491,71Prefeitura Municipal de Cajazeiras 1.157.207,29 9.674.651,12 0,008.185.415,33 2.646.443,08 856.718,91 2.214.293,28 0,001.672.491,71 1.398.520,48 4.044.963,561.672.491,71
Instituto de Previdência e AssistênciaMunicipal de Cajazeir
270.101,00 93.062,20 0,0025.936,48 337.226,72 0,00 0,00 0,000,00 0,00 337.226,720,00
Superintendência Cajazeirense de Trânsito 4.449,02 177.503,43 0,00177.501,43 4.451,02 506,83 0,00 0,000,00 506,83 4.957,850,00
Fundo Municipal de Saúde 2.607.565,52 0,00 0,000,00 2.607.565,52 0,00 0,00 0,000,00 0,00 2.607.565,520,00
Fundo Municipal de Assistência Social 182.548,15 0,00 0,000,00 182.548,15 0,00 0,00 0,000,00 0,00 182.548,150,00
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00PODER LEGISLATIVO 0,000,00Câmara Municipal de Cajazeiras 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00RESTOS A PAGAR (INTRA -ORÇAMENTÁRIOS)(II)
0,000,00
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00NADA A REGISTRAR 0,000,00
FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria da Fazenda Pública - em 29 de julho de 2019 as 12:28:17
________________________CLAIR LEITÃO MARTINS
Contadora Geral CPF:
TOTAL (III) = (I + II) 4.221.870,98 9.945.216,75 0,008.388.853,24 5.778.234,49 857.225,74 2.214.293,28 0,001.672.491,71 1.399.027,31 7.177.261,801.672.491,71
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RREO - ANEXO VII (LRF, art. 53, inciso V) R$ 1,00RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSDOS LIQUIDADOS EM
EXERCICIOS ANTERIORES
PODER / ÓRGÃO
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Em ExercíciosAnteriores (a)
Em ExercíciosAnteriores (f)
Inscritos Cancelados (d)Pagos (c) Saldo (e = (a + b) -
(c + d))
Inscritos Cancelados (j)Pagos (i) Saldo (k = (f + g) -
(i + j))Em 31 de
Dezembro de2018 (b)
Em 31 deDezembro de
2018 (g)
Liquidados (h) Saldo TotalL = (e + k)
477.984.084-87 CRC-PB4.395/O-7
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ABREUSECRETÁRIO DA FAZENDA
PÚBLICA
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ALMEIDAPREFEITO
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