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PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Rua São José, 135 – Centro – Fundão – ES – CEP 29185.000 Tel.: (27) 3267-1724

DECRETO Nº. 001/2013

Dispõe sobre o horário de atendimento ao publico, e, expediente interno para os Servidores Municipais da Administração.

A Prefeita Municipal de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais e em vista do que dispõe a Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art. 1º - Fica estabelecido o horário de atendimento ao publico das 8h às 12h30min, e, expediente interno para os servidores públicos municipais da administração de 13h30min ás 17h, para regulamentação das atividades. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cumpra-se, registre-se e publique-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Fundão, em 02 de janeiro de 2013.

Maria Dulce Rudio Soares Prefeita Municipal





Dispõe sobre as Exonerações de Servidores Públicos Municipais em cargos de Comissão.

A Prefeita do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais ora conferidas pelo inciso VI do art. 55 da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º - Ficam exonerados, todos os Servidores Públicos Municipais lotados em Cargos Comissionados (conforme 0 relação em anexo), e que prestavam serviços para a Administração Pública Municipal até presente data. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.






Anexo referente ao disposto no art. 1º do decreto municipal

de 002/2013, que reza sobre as exonerações de servidores

públicos municipais lotados em cargos comissionados.

SECRETARIA MUNCIPAL DE GESTÃO E RH

CÓDIGO NOME DO SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO

3953 LEDILANE DA SILVA DOS SANTOS

6392 LUCIETE SUBTIL MACHADO

6585 REGIANE MANDELLI

SECRETARIA MUNCIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL


5814 ADENILZA CASTRO DE ALMEIDA

5831 CREUZIANE DA CONCEIÇÃO TRAVASSOS

6688 FELICITA ALVARENGA DE ALMEIDA

6297 FREDERICO ZANONI GRAZIOTTI NETO

6589 GEDILSON DA PENHA NEVES

6574 KETLYN LAEL VILAR VIEIRA

6178 LUIS EDUARDO LILIENFELDS GALVIS

5868 MARIA DA PENHA NEVES NEVES

6738 MARISTELA DE SANTANA

6642 ROSIANE BROMONSCHENKEL PALAURO

3612 SIMONE FLORENTINO DAVEL







SECRETARIA MUNCIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL


5990 BERNADETE PERTEL SANTANA

5993 CARLOS OLIVEIRA FRANCISCO

6559 CLEIDINEIA APARECIDA ARAUJO

3575 CLEUZA FERREIRA ROCHA

6592 ELIZABETH LOUREIRO SUBTIL

6762 ELIZELMA BASTOS SOUZA

5962 JOEL GONZAGA DE OLIVEIRA

5760 MARIA APARECIDA COSTA

5675 MARIA APARECIDA PINA RIBEIRO

6216 MARIA RODRIGUES DA SILVA

6743 MILTON MIGUEL VIEIRA MACHADO

6744 RAFAELA BINS GRAZZIOTTI

6461 RITA DE CASSIA F. NOGUEIRA

6638 ROSILENE RIBEIRO

6705 VANESSA DE OLIVEIRA

6192 VERA LUCIA NASCIMENTO TEIXEIRA





Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal em cargo de Comissão.

A Prefeita do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais e em vista do que dispõe a Lei 597/2009; DECRETA: Art. 1º - Fica exonerada, do cargo comissionado de

Subsecretária Municipal de Promoção Social e Cidadania -

SEPROM, cargo de livre nomeação e exoneração, a Srª. Ivanete Scaquetti Lima, nomeada através do Decreto nº. 815/2012. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/01/2013, revogadas as disposições em contrário.









Subsecretária Municipal de Agricultura - SEAGRI, cargo de livre nomeação e exoneração, a Srª. Silezia Wilke, nomeada através do Decreto nº. 664/2012. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/01/2013, revogadas as disposições em contrário.








A Prefeita do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais e em vista do que dispõe a Lei 597/2009; DECRETA: Art. 1º - Fica exonerado, do cargo comissionado de

Subsecretário Municipal de Finanças - SEFIN, cargo de livre nomeação e exoneração, o Sr. Marcos Pedro de Souza, nomeado através do Decreto nº. 823/2012. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/01/2013, revogadas as disposições em contrário.









Subsecretário Municipal de Transporte - SETRAN, cargo de livre nomeação e exoneração, o Sr. Wilson Lima Thomé, nomeado através do Decreto nº. 355/2012. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/01/2013, revogadas as disposições em contrário.









Subsecretário Municipal de Planejamento Econômico e

Infraestrutura Urbana - SEMPLA, cargo de livre nomeação e exoneração, o Sr. Jose Adalto do Nascimento, nomeado através do Decreto nº. 1026/2011. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/01/2013, revogadas as disposições em contrário.









Coordenadora do Programa de Tecnologias Educacionais -

SEMED, cargo de livre nomeação e exoneração, a Sra. Marilda Borges Lima Cabral, nomeada através do Decreto nº. 361/2010. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/01/2013, revogadas as disposições em contrário.









Secretário Municipal de Meio Ambiente - SEMAM, cargo de livre nomeação e exoneração, o Sr. Ricardo Henrique Broseghini, nomeado através do Decreto nº. 442/2012. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/01/2013, revogadas as disposições em contrário.









Subsecretário Municipal de Turismo - SETUR, cargo de livre nomeação e exoneração, o Sr. Fabio Samora, nomeado através do Decreto nº. 1145/2011. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/01/2013, revogadas as disposições em contrário.









Secretária Municipal de Educação - SEMED, cargo de livre nomeação e exoneração, a Sra. Magda Luiza Bertolini Totola Fernandes, nomeada através do Decreto nº. 763/2011. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/01/2013, revogadas as disposições em contrário.







Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público Municipal em cargo de Comissão.

A Prefeita do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais e em vista do que

dispõe a Lei n°. 477/07 de 19.01.2007; DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Secretario Municipal de Transporte - SETRAN, o Sr. Adenilton Roque Tonini, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/01/2013, revogadas as disposições em contrário.









dispõe a Lei n°. 477/07 de 19.01.2007; DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Secretario Municipal de Gestão de Recursos Humanos - SEMGER, o Sr. Carlos Magno Barbosa Fracalossi, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/01/2013, revogadas as disposições em contrário.









dispõe a Lei n°. 477/07 de 19.01.2007; DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Secretario Municipal Finanças - SEFIN, o Sr. Edinaldo Rossi, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/01/2013, revogadas as disposições em contrário.










dispõe a Lei n°. 477/07 de 19.01.2007; DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Secretario Municipal de Governo - SEGOV, o Sr. Juarez Dias de Carvalho, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/01/2013, revogadas as disposições em contrário.









dispõe a Lei n°. 477/07 de 19.01.2007; DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Secretario Municipal de

Planejamento Econômico e Infraestrutura Urbana - SEMPLA, o Sr. Anderson Cleiton Lira Pereira, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/01/2013, revogadas as disposições em contrário.









dispõe a Lei n°. 477/07 de 19.01.2007; DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Chefe de Gabinete - GAB, o Sr. Marcelo Vaz Castelan, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/01/2013, revogadas as disposições em contrário.









dispõe a Lei n°. 477/07 de 19.01.2007; DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Secretario Municipal de

Agricultura - SEAGRI, o Sr. Jose Braz Menegatti Penha, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/01/2013, revogadas as disposições em contrário.









dispõe a Lei n°. 477/07 de 19.01.2007; DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Secretaria Municipal de Promoção Social e Cidadania - SEPROM, a Sra. Aucelonia Maxima da Silva Borges, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/01/2013, revogadas as disposições em contrário.






dispõe a Lei n°. 477/07 de 19.01.2007; DECRETA:




Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Secretaria Municipal de Esportes - SEMES, a Sra. Helena Pacheco Moraes, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/01/2013, revogadas as disposições em contrário.






dispõe a Lei n°. 477/07 de 19.01.2007;




DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Secretaria Municipal de Meio

Ambiente - SEMAM, a Sra. Terciany Cris Siqueira Carretta, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/01/2013, revogadas as disposições em contrário.









Secretária Municipal de Saúde - SEMUS, cargo de livre nomeação e exoneração, a Srª. Sandra Rodrigues Palauro, nomeada através do Decreto nº. 653/2012. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/01/2013, revogadas as disposições em contrário.






dispõe a Lei n°. 597/2009.




DECRETA: Art. 1º. Fica Exonerada do cargo de livre nomeação e exoneração de Subsecretaria Municipal de Finanças - SEFIN, a Srª Luzia Pratti da Silva, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/01/2013, revogadas as disposições em contrário.



Registrado e publicado nesta Secretaria Municipal de Gestão e Recursos Humanos, em 08 de janeiro de 2013.

Carlos Magno Barbosa Fracalossi Secretário Municipal de Gestão e RH







Secretário Municipal de Transporte - SETRAN, cargo de livre nomeação e exoneração, o Sr. Marcelo Buzeti, nomeado através do Decreto nº. 675/2012. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/01/2013, revogadas as disposições em contrário.









Secretária Municipal de Educação - SEMED, cargo de livre nomeação e exoneração, a Srª. Magda Luiza Bertolini Totola Fernandes, nomeada através do Decreto nº. 763/2011. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/01/2013, revogadas as disposições em contrário.









Assistente Administrativo - SEGOV, cargo de livre nomeação e exoneração, a Srª. Gleisy Kelly Santana, nomeada através do Decreto nº. 450/2012. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/01/2013, revogadas as disposições em contrário.








A Prefeita do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais e em vista do que dispõe a Lei 447/07; DECRETA: Art. 1º - Fica exonerado, do cargo comissionado de Servente - SEMED, cargo de livre nomeação e exoneração, o Sr. Helmer Franklim Rocha dos Santos, nomeado através do Decreto nº. 364/2010. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/01/2013, revogadas as disposições em contrário.








A Prefeita do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais e em vista do que dispõe a Lei 447/07; DECRETA: Art. 1º - Fica exonerada, do cargo comissionado de Chefe de Divisao de Suprimento - SEMED, cargo de livre nomeação e exoneração, a Srª. Maria de Lourdes Sacani, nomeada através do Decreto nº. 1180/2011. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/01/2013, revogadas as disposições em contrário.








A Prefeita do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais e em vista do que dispõe a Lei 501/2010; DECRETA: Art. 1º - Fica exonerada, do cargo comissionado de Diretora Escolar - SEMED, cargo de livre nomeação e exoneração, a Srª. Neuza das Graças Rodrigues Pimentel, nomeada através do Decreto nº. 017/2011. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/01/2013, revogadas as disposições em contrário.









dispõe a Lei n°. 477/07 de 19.01.2007; DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para responder o cargo de livre nomeação e exoneração de Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a Sra. Neuza das Graças Rodrigues Pimentel, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/01/2013, revogadas as disposições em contrário.









Subsecretario Municipal de Educação - SEMED, cargo de livre nomeação e exoneração, o Sr. Manoel Sobrinho Maia da Silva, nomeado através do Decreto nº. 837/2011. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/01/2013, revogadas as disposições em contrário.






dispõe a Lei n°. 597/09. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Subsecretario Municipal de Governo




- SEGOV, o Sr. Manoel Sobrinho Maia da Silva, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/01/2013, revogadas as disposições em contrário.









dispõe a Lei n°. 477/07 de 19.01.2007; DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Coordenador Municipal de Defesa Civil - SEPROM, o Sr. Joao Batista de Souza Oliveira, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/01/2013, revogadas as disposições em contrário.









dispõe a Lei n°. 597/2009; DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Subsecretario Municipal de

Finanças - SEFIN, o Sr. Rian Bolsoni, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/01/2013, revogadas as disposições em contrário.









dispõe a Lei n°. 597/2009; DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Subsecretario Municipal de Saúde - SEMUS, a Sra. Eliana Colli Lima Pimentel, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/01/2013, revogadas as disposições em contrário.









Coordenadora Técnica da Educação - SEMED, cargo de livre nomeação e exoneração, a Sra. Marleni Esposti Henrique, nomeado através do Decreto nº. 898/2011. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 31/12/2012, revogadas as disposições em contrário.









dispõe a Lei n°. 597/2009; DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Subsecretario Municipal de

Educação - SEMED, a Sra. Marleni Esposti Henrique, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/01/2013, revogadas as disposições em contrário.









dispõe a Lei n°. 447/07; DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Secretario Municipal de Turismo - SETUR, o Sr. Benedito de Jesus Pimentel, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.









Secretario Municipal de Turismo - SETUR, cargo de livre nomeação e exoneração, a Sra. Sonia Cleia Damasceno, nomeado através do Decreto nº. 905/2012. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 31/12/2012, revogadas as disposições em contrário.









dispõe a Lei n°. 447/07;




DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Agente Municipal de Defesa Civil - SEPROM, o Sr. Lucimar Paulo Rossi, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cumpra-se, registre-se e publique-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Fundão, em 03 de janeiro de 2013





dispõe a Lei n°. 447/07; DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Guarda Municipal- SEPROM, o Sr. Mauricio Paulo, percebendo os vencimentos previstos em Lei.




Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.






dispõe a Lei n°. 447/07; DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Auxiliar Administrativa - SEPROM, o Sr. Rosinete Corrêa, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.









dispõe a Lei n°. 447/07; DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Motorista de Gabinete - GAB, o Sr. Ronildo Miranda, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.








A Prefeita do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais ora conferidas pelo inciso VI do art. 55 da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º - Ficam exonerados, todos os Servidores Públicos Municipais lotados em Cargos Comissionados (conforme relação em anexo), e que prestavam serviços para a Administração Pública Municipal até presente data. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.








A Prefeita do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais e em vista do que dispõe a Lei 447/07; DECRETA: Art. 1º - Fica exonerada, do cargo comissionado Diretora Escolar FG – DE – 1 - SEMED cargo de livre nomeação e exoneração, a Sra. Maria Helena Onofre, nomeado através do Decreto nº. 1044/2012. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 31/12/2012, revogadas as disposições em contrário.








A Prefeita do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais ora conferidas pelo inciso VI do art. 55 da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º - Ficam exonerados, todos os Servidores Públicos Municipais lotados em Cargos Comissionados (conforme relação em anexo), e que prestavam serviços para a Administração Pública Municipal até presente data. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.









SECRETARIA MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE


5796 GENILDA COUTINHO DE CARLI

3580 JOSE ANTONIO BERTOLINE

6718 MARCELA TAKIGUTI REBOLÇAS

3764 PEDRO NIEIRO NETO

6586 REINALDO SANTOS DA SILVA

3589 SONIVAL DE CARLI

6641 EDNEIA FERREIRA MORAES

SECRETARIA MUNCIPAL DE ESPORTES





5998 JOAO LUIZ CRAVO

5959 JOSE CARLOS SIQUEIRA SAMORA

5979 MAILDES PIRES DE OLIVEIRA







dispõe a Lei n°. 136/00; DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Assessor de Secretaria Nível II - SEPROM, o Srª Lucimar Vitório Soares, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Maria Dulce Rudio Soares

Prefeita Municipal







dispõe a Lei n°. 447/07; DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Auxiliar Administrativo – SEPROM, o Sr.ª Andrea Oliveira Coutinho, percebendo os vencimentos previstos em Lei.







Prefeita Municipal







dispõe a Lei n°. 770/11; DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Coordenadora da Casa de Passagem - SEPROM, o Sr.ª Débora Rocha Britto Rúdio, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



Prefeita Municipal







dispõe a Lei n°. 175/01; DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Assessor Administrativo - SEPROM, o Sr.ª Marina Araujo Ribeiro, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



Prefeita Municipal







dispõe a Lei n°. 447/07; DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Assistente Social - SEPROM, o Srª Andressa Bandeira Broseguini, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



Prefeita Municipal







dispõe a Lei n°. 447/07; DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Diretor de Departamento - SEPROM, o Srª Ivanete Scaquetti Lima, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



Prefeita Municipal







dispõe a Lei n°. 447/07; DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Motorista - SEPROM, o Sr. Reinaldo Miranda, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



Prefeita Municipal







dispõe a Lei n°. 770/11; DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Coordenadora do Bolsa Família, a Sr.ª Joedima de Souza Xavier, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



Prefeita Municipal







dispõe a Lei n°. 447/07; DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Guarda Patrimonial - SEPROM, a Sr.ª Catarina Maria de Oliveira Francisco, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



Prefeita Municipal






A Prefeita do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais e em vista do que dispõe a Lei 447/07; DECRETA: Art. 1º - Fica exonerada, do cargo comissionado de Servente - SEPROM, cargo de livre nomeação e exoneração, a Sra. Maria da Penha Pereira da Silva, nomeada através do Decreto nº. 976/2009. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/01/2013, revogadas as disposições em contrário.








A Prefeita do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais e em vista do que dispõe a Lei 477/07. DECRETA: Art. 1º - Fica exonerada, do cargo comissionado de

Protocolista - SEMGER, cargo de livre nomeação e exoneração, a Srª. Aline do Nascimento Felício, nomeada através do Decreto nº. 0666/2011. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 04/01/2013, revogadas as disposições em contrário.


Maria Dulce Rudio Soares Prefeita Municipal Registrado e publicado nesta Secretaria Municipal de Gestão e Recursos Humanos, em 07 de janeiro de 2013.







O Prefeito do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais e em vista do que dispõe a Lei 447/2012 de 19/01/2012; DECRETA: Art. 1º - Fica exonerado, do cargo comissionado de Secretário Municipal de Gestão e RH - SEMGER, cargo de livre nomeação e exoneração, o Sr. Paulo Ney ferreira da Silva, nomeado através do Decreto nº. 0483/2012.

Art. 2° - DECRETO Nº. 0279/2013 Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público Municipal em cargo de Comissão.


dispõe a Lei n°. 556/83. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Chefe da Divisão de Obras - SEMPLA, o Srº Adilson Renato Rudio, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor a partir de 08/01/2013, revogadas as disposições em contrário.




A Prefeita do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais e em vista do que dispõe a Lei 477/07. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada, do cargo comissionado de

Controladora Geral - CONGER, cargo de livre nomeação e exoneração, a Srª Giovanna Demarchi Rosa, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 02/01/2013, revogadas as disposições em contrário.










Controladora Geral - CONGER, cargo de livre nomeação e exoneração, a Srª Giovanna Demarchi Rosa, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/01/2013, revogadas as disposições em contrário.







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A Prefeita do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais e em vista do que dispõe a Lei 477/07. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada, do cargo comissionado de Procurador Geral - PROGER, cargo de livre nomeação e exoneração, a Srº Sandro Americano Câmara, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 02/01/2013, revogadas as disposições em contrário.










Subsecretaria Municipal de Gestão e RH, cargo de livre nomeação e exoneração, a Srª Elaine Cristina Santana Miranda, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 02/01/2013, revogadas as disposições em contrário.









A Prefeita do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais e em vista do que dispõe a Lei 175/01. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada, do cargo comissionado de Assessor - SEMGER, cargo de livre nomeação e exoneração, a Srº Jocimar Gonçalves Correa, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 02/01/2013, revogadas as disposições em contrário.








Dispõe sobre alteração de cargo de Servidora Público Municipal da SEMGER

O Prefeito do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais e em vista do que dispõe a Lei n° 663/89. DECRETA: Art. 1º. Altera o cargo de livre nomeação e exoneração do Srº José Arlindo Caetano da Silva, de Subsecretário




Municipal de Gestão e RH - SEMGER, para o cargo de Oficial Administrativo - SEMGER, percebendo os vencimentos previstos em lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 02/01/2013. Revoga-se o decreto nº 1247/2011 e as disposições em contrário.






A Prefeita do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais e em vista do que dispõe a Lei 026/97.




DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada, do cargo comissionado de

Protocolista - SEMGER, cargo de livre nomeação e exoneração, a Srª Gilvania Campos de Oliveira, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 02/01/2013, revogadas as disposições em contrário.






A Prefeita do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais e em vista do que dispõe a Lei 066/98. DECRETA:




Art. 1º - Fica nomeada, do cargo comissionado de Assessora de Secretaria Nível I - SEMGER, cargo de livre nomeação e exoneração, a Srª Rosiane Duarte Araujo, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 02/01/2013, revogadas as disposições em contrário.









A Prefeita do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais e em vista do que dispõe a Lei 663/89. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Oficial Administrativo - SEMGER, o Srº Domingos Carlos Miranda, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 02/01/2013, revogadas as disposições em contrário.










A Prefeita do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais e em vista do que dispõe a Lei 066/98. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada para exercer o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração de Assessor de Secretária Nível I - SEMGER, a Srª Glaycirlene Paiva da Silva Coutinho, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 02/01/2013, revogadas as disposições em contrário.










dispõe a Lei n°. 597/09. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Subsecretaria Municipal de

Promoção Social e Cidadania - SEPROM, a Sra. Ludmila Borges dos Santos, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 07/01/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 447/07. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Auxiliar Administrativo - SEPROM, a Sra. Eliete dos Santos Rodrigues, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 07/01/2013, revogadas as disposições em contrário.










A Prefeita do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais e em vista do que dispõe a Lei 447/07; DECRETA: Art. 1º - Fica exonerado, do cargo comissionado de Auxiliar Administrativo - SEPROM, cargo de livre nomeação e exoneração, o Sr. Elias Costa Borges, nomeado através do Decreto nº. 638/2012. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 07/01/2013, revogadas as disposições em contrário.






A Prefeita do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais e em vista do que dispõe a Lei 447/07; DECRETA: Art. 1º - Fica exonerada, do cargo comissionado de Fiscal de Rendas - SEFIN, cargo de livre nomeação e exoneração, o Srª. Luzamara Feu Corteletti, nomeado através do Decreto nº. 1016/2012. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 07/01/2013, revogadas as disposições em contrário.






Prefeita Municipal







Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal em cargo de Comissão.

A Prefeita do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais e em vista do que dispõe a Lei 447/07; DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada, do cargo comissionado de Fiscal de Rendas - SEFIN, cargo de livre nomeação e exoneração, a Srª. Elaine Alvarenga Pitol, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 07/01/2013, revogadas as disposições em contrário.










A Prefeita do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais e em vista do que dispõe a Lei 597/09; DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado, do cargo comissionado de

Subsecretário de Agricultura - SEAGRI, cargo de livre nomeação e exoneração, a Srº Thiago Nascimento Costa, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 02/01/2013, revogadas as disposições em contrário.










A Prefeita do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais e em vista do que dispõe a Lei 447/007; DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada, do cargo comissionado de Diretora de Departamento de Atividades Administrativas - SEMGER,

cargo de livre nomeação e exoneração, a Srª Maria da Penha Rúdio Carreta, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 07/01/2013, revogadas as disposições em contrário.








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ECRETO Nº. 0128/2013



dispõe a Lei n°. 597/2009; DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Subsecretario Municipal de Turismo - SETUR, o Sr. Izac Rodrigues Gomes, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 08/01/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 447/07; DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Turismologo - SETUR, o Sr. Fabio Samora, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 08/01/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 447/07; DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Diretor de Departamento - SETUR, o Sr. Edimar dos Santos do Espírito Santo, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 08/01/2013, revogadas as disposições em contrário.




Carlos Magno Barbosa Fracalossi




Secretário Municipal de Gestão e RH




dispõe a Lei n°. 447/07; DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Auxiliar Administrativo - SETUR, a Sra. Luzamara Feu Corteletti, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 08/01/2013, revogadas as disposições em contrário.










Dispõe sobre alteração de cargo de Servidora Público Municipal da SETUR

O Prefeito do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais e em vista do que dispõe a Lei n° 447/07. DECRETA: Art. 1º. Altera o cargo de livre nomeação e exoneração da Sra. Theresa do Couto Rocha, de Assessora de Secretaria Nível I, para o cargo de Servente, percebendo os vencimentos previstos em lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 08/01/2013. Revoga-se o decreto nº 048/2009 e as disposições em contrário.










dispõe a Lei n°. 597/2009; DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Subsecretario Municipal de

Esportes - SEMES, o Sr. Claudio Eduardo Nunes de Miranda, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 02/01/2013, revogadas as disposições em contrário.










A Prefeita do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais e em vista do que dispõe a Lei 447/07; DECRETA: Art. 1º - Fica exonerado, do cargo comissionado de Assessor Jurídico - PROGER, cargo de livre nomeação e exoneração, o Sr. Sandro Burian Giestas, nomeado através do Decreto nº. 1207/2011. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.











Controlador Geral - CONGER, cargo de livre nomeação e exoneração, o Sr. Jorge Fernando Prates Ribeiro, nomeado através do Decreto nº. 716/2012. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/01/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 447/07; DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Procurador - PROGER, o Sr. Jorge Fernando Prates Ribeiro, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 02/01/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 447/07; DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Analista de Assuntos

Previdenciários - SEMGER, o Sr. Carlos Antonio Thomaz Pedroni, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 02/01/2013, revogadas as disposições em contrário.










A Prefeita do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais e em vista do que dispõe a Lei 061/1998; DECRETA: Art. 1º - Fica exonerado, do cargo comissionado de Gerente de Nucleo Regional - SEMGER, cargo de livre nomeação e exoneração, o Sr. Eliomar Pedro do Nascimento, nomeado através do Decreto nº. 0302/2012. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/01/2013, revogadas as disposições em contrário.











Subprocuradora - PROGER, cargo de livre nomeação e exoneração, a Sra. Danielle Teixeira Pedrini, nomeada através do Decreto nº. 1092/2012. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/01/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 175/01; DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Procuradora - PROGER, a Sra. Danielle Teixeira Pedrini, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 02/01/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 447/07; DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Chefe de Cerimonial - GAB, o Srº. Genivan Souza Cirilo, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/01/2013, revogadas as disposições em contrário.









Dispõe sobre remanejamento e alteração de cargo de Servidora Pública Municipal.

O Prefeito do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais e em vista do que dispõe a Lei Nº 447/07; DECRETA: Art. 1º. Altera o cargo de livre nomeação e exoneração da Srª. Creuziane da Conceição Travassos, de Diretora de Departamento - SEPROM, para o cargo de Técnica em Segurança do Trabalho - SEMPLA, percebendo os vencimentos previstos em lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 09/01/2013. Revoga-se o decreto nº 1151/2011 e as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 477/07 de 19.01.2007; DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para responder o cargo de livre nomeação e exoneração de Fiscal de Obras e Posturas -

SEMPLA, o Sr. Joao Manoel Demuner, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 02/01/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 735/2011; DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Diretor de Departamento - SEMPLA, o Srº. Renato Gustavo da Vitoria, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 02/01/2013, revogadas as disposições em contrário.








ANEXO referente ao disposto no Art. 1º do Decreto Municipal nº 123/2013, que reza sobre as exonerações de Servidores

Públicos Municipais, lotados em Cargos Comissionados.

SECRETARIA MUNCIPAL DE FINANÇAS


5903 ALANA CORTI

6741 EDIMERI FERREIRA DOS SANTOS

6748 ELIANE DOS SANTOS SOUZA

5234 HELIO MIRANDA GREGORIO

3945 JUCELI RAMOS ZANONI

6754 LETICIA DE SOUZA

4108 LORRAINE LOUREIRO THOMASI

6494 MARIA DAS GRAÇAS SANTOS CORADI

SECRETARIA MUNCIPAL PLANEJAMENTO ECONOMICO





6330 ADENES ONORATO

3682 ALCINO NUNES DE MIRANDA

6491 GERALDO BROSEGUINI

6593 LUIZ CARLOS GOMES

6768 PEDRO FRANCISCO DE PAULA

5078 RENATO GUSTAVO DA VITORIA



A Prefeita do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais ora conferidas pelo inciso VI do art. 55 da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º - Ficam exonerados, todos os Servidores Públicos Municipais lotados em Cargos Comissionados (conforme relação em anexo), e que prestavam serviços para a Administração Pública Municipal até presente data. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/01/2013, revogadas as disposições em contrário.






Prefeita Municipal Registrado e publicado nesta Secretaria Municipal de Gestão e Recursos Humanos, em 10 de janeiro de 2013.













SECRETARIA MUNCIPAL DE AGRICULTURA


6310 ALFREJUNIOR DUARTE

6629 DACIMAR MARTINELI

6188 GERALDO INOCENCIO FREIRE

5895 JANOIR FRANCISCO DAVILA

3548 JOEL FERREIRA DA SILVA

5147 PAULO DELUNARDO






SECRETARIA MUNCIPAL DE AGRICULTURA


6627 IGNES CRISTINA SIQUEIRA P. FRANCO

4224 JULIA GONCALVES CORREIA MORAES

6780 PEDRO CARLOS RODRIGUES JUNIOR

6584 MARLY FERREIRA ROCHA









dispõe a Lei n°. 066/88; DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Assessor de Secretaria Nível II - SEMGER, o Srª Ledilane da Silva dos Santos, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 14/01/2013, revogadas as disposições em contrário.






Prefeita Municipal






dispõe a Lei n°. 603/86; DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Servente - SEMES, a Srª Genilda Coutinho de Carli, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 14/01/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 597/09; DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Subsecretario de Transportes - SETRAN, o Sr. Warlei de Souza Tatagiba, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 14/01/2013, revogadas as disposições em contrário.







Carlos Magno Barbosa Fracalossi Secretário Municipal de Gestão e RH DECRETO Nº. 0179/2013



dispõe a Lei n°. 447/07 DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Arquiteta - SEMPLA, o Srª Elaine Battisti de Marchi, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 02/01/2013, revogadas as disposições em contrário.










A Prefeita do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais e em vista do que dispõe a Lei 447/07; DECRETA: Art. 1º - Fica exonerado, do cargo comissionado de Auxiliar Administrativo - SEPROM, cargo de livre nomeação e exoneração, o Sr. Elias Costa Borges, nomeado através do Decreto nº. 638/2012. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 07/01/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 175/01. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Assistente Jurídico - PROGER, a Srª Anna Caroliny de Oliveira Aquino, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 02/01/2013, revogadas as disposições em contrário.






Prefeita Municipal






dispõe a Lei n°. 175/01. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Diretora de Departamento de Orçamento e Finanças - SEMGER, o Srª Miriana Leal Lima, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 07/01/2013, revogadas as disposições em contrário.






Prefeita Municipal






dispõe a Lei n°. 447/07. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Técnico em Informática - SEMGER, a Srª Jeanny Sacaquetti d Carli, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 14/01/2013, revogadas as disposições em contrário.

Cumpra-se, registre-se e publique-se.




Gabinete do Prefeito Municipal de Fundão, em 15 de janeiro de 2013.






A Prefeita do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais e em vista do que dispõe a Lei 447/07; DECRETA: Art. 1º - Fica exonerado, do cargo comissionado de Chefe de Cerimonial - GAB, cargo de livre nomeação e exoneração, o Srº. Diego Castro de Paula, nomeado através do Decreto nº. 1052/2012. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/01/2013, revogadas as disposições em contrário.









Dispõe sobre a Exoneração de Servidora Pública Municipal em cargo de Comissão.

O Prefeito Municipal de Fundão (ES), no uso de suas atribuições legais e, em vista do que dispõe o art. 55, inciso IX da lei Orgânica Municipal.

DECRETA: Art. 1º - Fica exonerada a pedido, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Escolar - SEMED, por força de aprovação em concurso público, a Srª Enedina Dias de Ramos Souza, nomeada através do Decreto nº. 1577 de 01/07/2003.

Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 09/01/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 447/07. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Guarda Patrimonial - SEMED, o Srº Reginaldo da Silva Gonçalves, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/01/2013, revogadas as disposições em contrário.






Prefeita Municipal






dispõe a Lei n°. 447/07. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Guarda Patrimonial - SEMGER, o Srº Jenildo Carreta, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 14/01/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 657/89. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Servente - SEMGER, a Srª Lourdes Coutinho Martins, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/01/2013, revogadas as disposições em contrário.












dispõe a Lei n°. 175/01. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Diretor de Contabilidade, a Srª Marilandia de Souza Santos, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 02/01/2013, revogadas as disposições em contrário.












dispõe a Lei n°. 447/07. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Guarda Patrimonial - SEMGER, o Srº Roberto Carlos Corrêa, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 14/01/2013, revogadas as disposições em contrário.










A Prefeita do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais e em vista do que dispõe a Lei 447/07; DECRETA: Art. 1º - Fica exonerado, do cargo comissionado de Guarda Patrimonial - SEMED, cargo de livre nomeação e exoneração, o Srº. Taun Mandelli da Silva, nomeado através do Decreto nº. 0390/2012. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 12/01/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 447/07. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Coordenador de Transportes Geral - SETRAN, o Srº Danúbio Nascimento Fairich, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/01/2013, revogadas as disposições em contrário.






A Prefeita do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais e em vista do que dispõe a Lei 175/01 DECRETA: Art. 1º - Fica exonerada, do cargo comissionado de

Procuradora Jurídica - PROGER, cargo de livre nomeação e exoneração, a Srª. Layla Gatti Francischeto, nomeada através do Decreto nº. 602/2012. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 10/01/2013, revogadas as disposições em contrário.










A Prefeita do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais e em vista do que dispõe a Lei 447/07 de 19.01.2007. DECRETA: Art. 1º - Fica exonerado, do cargo comissionado de Assessor Jurídico - PROGER, cargo de livre nomeação e exoneração, o Srº Sandro Burian Giestas, nomeado através do Decreto nº. 1207/2011. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 10/01/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 447/07. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Gerente de Contabilidade - SEFIN, a Srª Jociana Miranda Ambrosini, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 10/01/2013, revogadas as disposições em contrário.






Prefeita Municipal




CESSA EFEITO DE DECRETO

A Prefeita do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 55 da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º. Torna sem efeito o Decreto nº 0195/2013, referente à exoneração da servidora Srª Monick Grazziotti Pedrini. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.










dispõe a Lei n°. 447/07. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Diretora de Departamento de Educação Sócio Ambiental - SEMAN, a Srª Monick Grazziotti Pedrini, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 15/01/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 066/97. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Assessor de Secretaria Nível I - SEMGER, a Srª Luzinete Brusch Celestino, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - A referida servidora nomeada no artigo anterior ficará a disposição da SEFIN. Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 15/01/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 447/07. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Assistente Administrativo - SEMPLA, a Srª Creuziane da Conceição Travassos, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 09/01/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 447/07. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Servente Escolar – SEMPLA, a Srª Solange de Carli Zucolotto, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 02/01/2013, revogadas as disposições em contrário. Cumpra-se, registre-se e publique-se.








dispõe a Lei n°. 447/07. DECRETA: Art. 1º. Fica Exonerado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Coordenador de Transporte Escolar - SEMED, o Srº. Janderson Luiz Soares Poltronieri, nomeado através do Decreto nº 0989/2011. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 14/01/2013, revogadas as disposições em contrário.










A Prefeita do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 55 da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º. Torna sem efeito a exoneração da Srª Maria da Penha Neves Neves, código 5868-SEPROM, através do decreto 002/2013. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.










dispõe a Lei n°. 0. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Assessor de Secretaria Nível I - SEMGER, a Srª. Glaycirlene Paiva da Silva Coitinho, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 02/01/2013, revogadas as disposições em contrário.



Prefeita Municipal







Revoga o Decreto Municipal nº 852/09 de 15 de abril de 2009.

A Prefeita do Município de Fundão – ES, no uso de suas atribuições legais e em vista da legislação municipal vigente. DECRETA:




Art. 1º. Fica Revogado o Decreto Municipal nº 852/09, que coloca à disposição do município de João Neiva a servidora Alburgueti De Marchi. Art. 2° - A referida servidora deverá apresentar-se à Secretaria de Educação deste município em 01/02/2013. Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de usa publicação, surtindo seus efeitos as partir de 01/02/2013, revogadas as disposições em contrario.

Cumpra-se, registre-se e publique-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Fundão, em 18 de janeiro de 2013.


Prefeita Municipal







EMENTA: Licença por motivo de doença em pessoa da família.

O Prefeito do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais e em vista do que dispõe a Lei Municipal nº 804/93 de 27/07/1993, Art. 139; DECRETA: Art. 1º. Fica afastada do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, nomeada por meio do Decreto Municipal nº 353/98 de 22/12/1998 a Srª Ângela Maria Vieira Oliveira, pelo período de 18/06/2012 à 16/09/2012. Art. 2° - A servidora perceberá seus vencimentos de forma integral, no período em que estiver afastada. Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cumpra-se, registre-se e publique-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Fundão, em 18 de junho de 2012.

Claydson Pimentel Rodrigues Prefeito Municipal






A Prefeita do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 55 da Lei Orgânica Municipal. DECRETA:




Art. 1º. Torna sem efeito à exoneração dos servidores, Srº Alfrejunior Duarte – Código 6310, Srº Dacimar Martinelli – Código 6629, Srº Geraldo Inocêncio Freire – Código 6188 e Srº Joel Ferreira da Silva – Código 3548. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Maria Dulce Rudio Soares Prefeita Municipal Registrado e publicado nesta Secretaria Municipal de Gestão e Recursos Humanos, em 22de janeiro de 2013.





dispõe a Lei n°. 715/2010. DECRETA: Art. 1º. Fica Exonerada a pedido, da função gratificada de Diretora Escolar, eleita nos termos da legislatura vigente




a professora MAPB V, Srª Maria Adélia Braga Feller, nomeada através do Decreto nº 0016/2011. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/01/2013, revogadas as disposições em contrário.







A Prefeita do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais e em vista do que dispõe a Lei 447/07 de 19.01.2007. DECRETA: Art. 1º - Fica exonerado, do cargo comissionado de Assessor Jurídico - PROGER, cargo de livre nomeação e exoneração, o




Srº André Baptista Rigo, nomeado através do Decreto nº. 0676/2012. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/01/2013, revogadas as disposições em contrário.



Prefeita Municipal






dispõe a Lei n°. 447/07. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Guarda Patrimonial - SEMGER, o Srº




Osvaldo Tavares dos Santos, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2º. O referido servidor nomeado no artigo anterior ficará a disposição da SEAGRI. Art. 3°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 20/01/2013, revogadas as disposições em contrário.












DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Assistente Administrativo - SEMGER, o Srº Fernando Henrique Agostini, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 23/01/2013, revogadas as disposições em contrário.



Registrado e publicado nesta Secretaria Municipal de Gestão e Recursos Humanos, em 23de janeiro de 2013.








dispõe a Lei n°. 447/07. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Guarda Patrimonial - SEMED, o Srº Veridiano Araújo das Neves, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 23/01/2013, revogadas as disposições em contrário.



Prefeita Municipal




Autoriza Detran a proceder baixa de placa de aluguel (táxi).




A PREFEITA MUNICIPAL DE FUNDÃO, Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e em vista do que dispõe a Lei nº. 0498/78 de 20/10/78; DECRETA: Art. 1º - Fica o Departamento Estadual de Transito do Estado do Espírito Santo - DETRAN-ES, autorizado a proceder à baixa da placa de aluguel (táxi) do veículo de propriedade do Sr. Walter Scaquete Helmer.

Art. 2° - O veículo cuja concessão foi cancelado tem as seguintes características; Modelo FIAT/MAREA SX, cor PRATA, ano de fabricação 2006/2006, renavan 887452019, placa HSF 3824. Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



Prefeita Municipal










DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Guarda Patrimonial - SEMAM, o Srº Emerson Barbosa Pianca, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 22/01/2013, revogadas as disposições em contrário.







A Prefeita do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais e em vista do que dispõe a Lei 447/07 de 19.01.2007.




DECRETA: Art. 1º - Fica exonerado a pedido, do cargo comissionado de Chefe de Gabinete - GAB, cargo de livre nomeação e exoneração, o Srº Marcelo Vaz Castelan, nomeado através do Decreto nº. 018/2013. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 18/01/2013, revogadas as disposições em contrário.





DECRETO Nº. 0272/2013 Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público Municipal em cargo de Comissão.






DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Fiscal de Obras e Posturas - SEMPLA, o Srº Daniel Matins de Souza, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 17/01/2013, revogadas as disposições em contrário.










A Prefeita do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais e em vista do que dispõe a Lei 175/2010. DECRETA: Art. 1º - Fica exonerado, do cargo comissionado de

Coordenador Escolar FG-CE-2, cargo de livre nomeação e exoneração, o Srº Antônio Carlos Reali, nomeado através do Decreto nº. 813/2012. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/01/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 175/2010. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Coordenador Escolar FG-CE-2, o Srº Antônio Carlos Reali, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor a partir de 01/02/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 447/07. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para responder pelo cargo de livre nomeação e exoneração de Diretora Escolar CCE-DE-3, a Srª Rosiana de Alvarenga Aliprandi, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor a partir de 01/02/2013, revogadas as disposições em contrário.









Dispõe sobre a Exoneração de Servidora Pública Municipal em cargo efetivo.

A Prefeita Municipal de Fundão (ES), no uso de suas atribuições legais e, em vista do que dispõe o art. 55, inciso IX da lei Orgânica Municipal.

DECRETA: Art. 1º - Fica exonerada a pedido, do cargo de Professora MaPB - SEMED, por força de aprovação em concurso público, a Srª Josiane Zanotti Borçato, nomeada através do Decreto nº. 045/2008 de 08 de fevereiro de 2008.











dispõe a Lei n°. 447/07. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para cargo de livre nomeação e exoneração de Motorista - SEMED, o Srº Maciel Sodré Costa, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor a partir de 22/01/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 447/07. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Diretora Escolar CCE-DE-1, a Srª Maria José Lima Pitol, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor a partir de 18/01/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 556/83. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Chefe da Divisão de Obras - SEMPLA, o Srº Adilson Renato Rudio, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor a partir de 08/01/2013, revogadas as disposições em contrário.










dispõe a Lei n°. 447/07. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Assessor - SEMGER, o Srº Clovis Gonçalves Coutinho, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor a partir de 28/01/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 735/2011. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Diretor de Departamento - SEMPLA, o Srº Antônio Zeferino D’avila, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/01/2013, revogadas as disposições em contrário.










dispõe a Lei n°. 447/07. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Auxiliar Administrativo - SEMPLA, o Srº Dilson Silva, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/01/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 447/07. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Diretor de Departamento - SEMPLA, o Srº Jonas Ayres Correa, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/01/2013, revogadas as disposições em contrário.










A Prefeita do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 55 da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º. Torna sem efeito o Decreto nº 0095/2013, referente à nomeação do servidor Srº Domingos Carlos Miranda. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 447/07. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Assessor - SEMGER, o Srº Domingos Carlos Miranda, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 02/01/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 447/2007. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Gerente de Projetos e Programas - SEAGRI, o Srª Sandriane Kuster, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 02/01/2013, revogadas as disposições em contrário.












dispõe a Lei n°. 447/2007. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Gerente de Comunicação - GAB, a Srª Edivane Pinto Ribeiro, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/01/2013, revogadas as disposições em contrário.












dispõe a Lei n°. 447/2007. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Gerente de Tesouraria - SEFIN, a Srª Luzia Pratti da Silva, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/01/2013, revogadas as disposições em contrário.









dispõe a Lei n°. 447/2007. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Chefe de Gabinete - GAB, a Srª Fabiane Pereira de Barros, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 29/01/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 447/2007. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Motorista - SEMED, o Srº Luiz Carlos Nobre, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 28/01/2013, revogadas as disposições em contrário.

Cumpra-se, registre-se e publique-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Fundão, em 01 de fevereiro de 2013.


Registrado e publicado nesta Secretaria Municipal de Gestão e Recursos Humanos, em 01 de fevereiro de 2013.








dispõe a Lei n°. 447/2007. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Motorista - SEMED, o Srº Paulo Antonio Ferreira Gottardi, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 28/01/2013, revogadas as disposições em contrário.










A Prefeita do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais e em vista do que dispõe a Lei 447/07. DECRETA: Art. 1º - Fica exonerado, do cargo comissionado de

Motorista - SEMED, cargo de livre nomeação e exoneração, o Srº Maciel Sodré Costa, nomeado através do Decreto nº. 0227/2013. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 29/01/2013, revogadas as disposições em contrário.










dispõe a Lei n°. 447/2007. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Agente Municipal de Defesa Civil - SEPROM, o Srº Tiago Lopes Cassiano, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 10/01/2013, revogadas as disposições em contrário.












dispõe a Lei n°. 447/2007. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Agente Municipal de Defesa Civil - SEPROM, o Srº Ivanildo do Santos, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 15/01/2013, revogadas as disposições em contrário.












dispõe a Lei n°. 447/2007. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Agente Municipal de Defesa Civil - SEPROM, o Srº Evan Auer, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 08/01/2013, revogadas as disposições em contrário.












dispõe a Lei n°. 447/2007. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Auxiliar Administrativo - SEPRON, o Srº Renan Ribeiro Loureiro, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 08/01/2013, revogadas as disposições em contrário.










A Prefeita do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais e em vista do que dispõe a Lei 447/07. DECRETA: Art. 1º - Fica exonerado, do cargo comissionado de Motorista - SEPROM, cargo de livre nomeação e exoneração, o Srº Vagner Mendes Almeida, nomeado através do Decreto nº. 1005/2012. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 04/02/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 447/2007, e considerando o que dispõem a Lei 887/2013; DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Gerente de Convênios e Prestação de Contas - SEMGER, o Srº Diego Pereira Huguinim, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor, a partir de 05/02/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 447/2007. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Auxiliar Administrativo - SEMGER, o Srº Brenno Borges de Carli, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor, a partir de 05/02/2013, revogadas as disposições em contrário.










O Prefeito do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais e em vista do que dispõe a Lei n° 175/2001. DECRETA: Art. 1º. Altera o cargo de livre nomeação e exoneração da Srª Elizangela Zucolotto Ramos Kohler, de Auxiliar de Secretaria Escolar - SEMED, para o cargo de Assessoria Administrativa - SEMED, percebendo os vencimentos previstos em lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/02/2013.



Registrado e publicado nesta Secretaria Municipal de Gestão e Recursos Humanos, em 04 de fevereiro de 2013. Carlos Magno Barbosa Fracalossi Secretário Municipal de Gestão e RH







dispõe a Lei n°. 447/2007. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Guarda Patrimonial - SEMPLA, o Srº Carlos Henrique Almeida Totola, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/02/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 844/2012. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Coordenadora do PETI - SEPROM, a Srª Nomildes de Lima Oliveira, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 07/01/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 778/1993. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Auxiliar Administrativo - SEMED, o Srº Gustavo Ribeiro Lima, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/02/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 778/1993. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Auxiliar Administrativo - SEMED, a Srª Maria Rosania Lyrio de Oliveira, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/02/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 447/2007. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Diretora de Departamento - SEMGER, a Srª Polyana Freitas Rezende, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 22/01/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 447/2007. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Arquivista - SEMGER, a Srª Danielly Lopes, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 05/02/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 447/2007. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Motorista - SEMGER, o Srº Mayke Onorato Moraes, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 04/02/2013, revogadas as disposições em contrário.









PONTO FACULTATIVO

A PREFEITA MUNICIPAL DE FUNDÃO, Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1° - Fica decretado para os Servidores Públicos do Município, Ponto Facultativo no dia 11/02/2013 (segunda feira), em virtude do período de carnaval. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 657/1989. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Servente - SEMGER, a Srª. Rosaly Campanussio, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 16/01/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 657/1989. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Servente - SEMGER, a Srª. Tania Mara Amorim, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2º. A referida servidora nomeada no artigo anterior ficará a disposição da SETRAN. Art. 3°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 20/01/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 447/2007. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Diretor de Departamento de Cotrole Ambiental – SEMAM, o Sr. Jose Luiz Lima, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 02/01/2013, revogadas as disposições em contrário.










A Prefeita do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais e em vista do que dispõe a Lei 447/07. DECRETA: Art. 1º - Fica exonerada, do cargo comissionado de Subsecretaria Municipal de Gestão e RH - SEMGER, cargo de livre nomeação e exoneração, a Srª. Elaine Cristina Santana Miranda, nomeada através do Decreto nº. 090/2013. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/02/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 447/2007. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Subsecretario Municipal de Gestão e RH - SEMGER, o Sr. Fabio Almeida Evangelista, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/01/2013, revogadas as disposições em contrário.










A Prefeita do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais e em vista do que dispõe a Lei 447/07. DECRETA: Art. 1º - Fica exonerada, do cargo comissionado de Telefonista - SEMGER, cargo de livre nomeação e exoneração, a Srª. Valdirleia de Almeida, nomeada através do Decreto nº. 139/2010. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 06/02/2013, revogadas as disposições em contrário.








DECRETO Nº. 0343 /2013


A Prefeita do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais e em vista do que dispõe a Lei 447/2007. DECRETA: Art. 1º - Fica exonerada, a pedido do cargo comissionado de Conselheira Tutelar da Criança e do Adolescente - SEMGER,

cargo de livre nomeação e exoneração, a Srª Lidia Almeida, nomeada através do Decreto nº. 276/2010. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/02/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 175/2001. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Diretora de Departamento de Gestão de Materiais - SEMGER, a Srª. Joceli Ramos, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 05/02/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 657/89. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Servente - SEMGER, a Srª. Cleuza da Silva, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 06/02/2013, revogadas as disposições em contrário.





Gabinete do Prefeito Municipal de Fundão, em 08 de fevereiro de 2013.










dispõe a Lei n°. 657/89. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Servente - SEMGER, a Srº Heitor Donizette de Lima Rodrigues, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 04/02/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 026/97 DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Telefonista - SEMGER, a Srª Marina Marques de Britto Mioto, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 06/02/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 447/2007. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Operador de Maquina Agrícola - SEAGRI, o Srº. Juarez Castro, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 08/02/2013, revogadas as disposições em contrário.










dispõe a Lei n°. 447/2007. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Assessor - CONGER, o Srº. Gustavo Figueiredo Crema Rodrigues, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 07/02/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 447/2007. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Agente Municipal de Defesa Cível - SEPROM, o Srº. Ismael Camargo, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 04/02/2013, revogadas as disposições em contrário.








dispõe a Lei n°. 715/2010. DECRETA: Art. 1º. Fica Exonerado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Coordenadora Escolar - SEMED, a Srª. Maria Aparecida do Amaral, nomeada através do Decreto nº. 582/2012. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 05/02/2013, revogadas as disposições em contrário.









Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal Estatutária em cargo eleito.

A Prefeita do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais e em vista do que dispõe a Lei Municipais nº 710/2010, 711/2010, 715/2010, e o Decreto0 Municipal nº 501/2010; DECRETA: Art. 1º. Fica Exonerado, a pedido para responder o cargo de Coordenadora Escolar – Eleita FG-CE-2 - SEMED, a servidora estatutária, Srª. Ana Maria Rouver do Nascimento, nomeada através do Decreto nº. 0122/2012. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/02/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 657/89. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Servente - SEMGER, o Srº. Fabricio Lima, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - O referido servidor nomeado no artigo anterior ficará a disposição da SEPROM. Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 06/02/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 447/2007. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Motorista - SEMED, o Srº. Alexsander dos Reis, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/02/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 447/2007. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Fiscal de Serviços Urbanos - SEMPLA, a Srª. Ester Regina Durval, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 21/01/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 657/89. DECRETA: Art. 1º. Fica Exonerado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Servente - SEMPLA, o Srº José Aniceto de Almeida, nomeado através do Decreto nº. 1096/2012. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 06/02/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 657/89. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Motorista - SEMED, o Srº. Alexsander dos Reis, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/02/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 447/2007. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Auxiliar Administrativo - SEPROM, a Srª. Maria da Penha Pereira, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 15/01/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 603/89. DECRETA: Art. 1º. Fica Exonerada para exercer o cargo comissionado de Servente - SEMED, de livre nomeação e exoneração a Srª Ana da conceição Miranda, nomeado através do Decreto nº. 633/2012. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 08/02/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 447/2007. DECRETA: Art. 1º. Fica Exonerado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Guarda Patrimonial - SEMED, o Srº Artidonio Cavalcante de Lima, nomeado através do Decreto nº. 0043/2012. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 08/02/2013, revogadas as disposições em contrário.












dispõe a Lei n°. 447/2007. DECRETA: Art. 1º. Fica Exonerado do cargo comissionado de Guarda Patrimonial - SEMED, de livre nomeação e exoneração o Srº Artidonio Cavalcante de Lima, nomeado através do Decreto nº. 0043/2012. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 08/02/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 097/99. DECRETA: Art. 1º. Fica Exonerada do cargo comissionado de Auxiliar de Secretaria Escolar - SEMED, de livre nomeação e exoneração a Srª Brunella Estevão Ferreira dos Santos, nomeado através do Decreto nº. 187/2012. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 08/02/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 447/2007. DECRETA: Art. 1º. Fica Exonerado do cargo comissionado de Guarda Patrimonial - SEMED, de livre nomeação e exoneração o Srº Elson Fernandes de Deus, nomeado através do Decreto nº. 0138/2010. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 08/02/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 447/2007. DECRETA: Art. 1º. Fica Exonerada do cargo comissionado de Auxiliar de Secretaria - SEMED, de livre nomeação e exoneração a Srª Jeniffer Cristina Faria Barros, nomeada através do Decreto nº. 1148/2009. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 08/02/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 447/2007. DECRETA: Art. 1º. Fica Exonerado do cargo comissionado de Guarda Patrimonial - SEMED, de livre nomeação e exoneração o Srº Mauricio Simões Eler, nomeada através do Decreto nº. 0044/2012. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 08/02/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 447/2007. DECRETA: Art. 1º. Fica Exonerado, do cargo comissionado de Gerente de Convenio e Prestação de Contas - SEMGER, de livre nomeação e exoneração o Sr. Diego Pereira Huguinim, nomeado através do Decreto nº. 0312/2013. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 447/2007. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Servente Escolar - SEMED, a Srª. Silvana Paulo Pina, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 07/02/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 447/2007. DECRETA: Art. 1º. Fica Exonerada, do cargo comissionado de Servente Escolar - SEMED, de livre nomeação e exoneração a Srª. Silvana Paulo Pina, nomeada através do Decreto nº. 0394/2013. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 447/2007. DECRETA: Art. 1º. Fica Exonerado, do cargo comissionado de Fiscal de Obras e Posturas - SEMPLA, de livre nomeação e exoneração a Srª. Joao Manoel Demuner, nomeado através do Decreto nº. 0150/2013. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/02/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 447/2007. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Diretor de Departamento de Agricultura - SEAGRI, o Srº. Paulo Roberto Cole, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 15/01/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 447/2007. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Subsecretario Municipal de Gestão e RH - SEMGER, o Srº. Fábio Almeida Evangelista, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/02/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 447/2007. DECRETA: Art. 1º. Fica Exonerada, do cargo comissionado de Assistente Administrativo - SEMPLA, de livre nomeação e exoneração a Srª. Creuziane da Conceição Travassos, nomeada através do Decreto nº. 0234/20. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 447/2007. DECRETA: Art. 1º. Fica Exonerado, do cargo comissionado de Encarregado – SEMPLA, de livre nomeação e exoneração o Srº. Laudenir Nascimento Costa, nomeado através do Decreto nº. 152/2013. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 02/01/2013, revogadas as disposições em contrário









Dispõe sobre alteração de cargo de Servidora Público Municipal da SEMPLA.

A Prefeita do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais e em vista do que dispõe a Lei n° 447/2007, e considerando a Lei Municipal 735/2011; DECRETA: Art. 1º. Altera o cargo de livre nomeação e exoneração do Srº. Laudenir Nascimento Costa, de Encarregado, para o cargo de Diretor de Departamento - SEMPLA, percebendo os vencimentos previstos em lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/02/2013. Revoga-se o decreto nº 152/2013 e as disposições em contrário.



Prefeita Municipal




Dispõe sobre alteração de cargo de Servidora Público Municipal da SEMED.




A Prefeita do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais e em vista do que dispõe a Lei n° 447/2007. DECRETA: Art. 1º. Altera o cargo de livre nomeação e exoneração da Srª. Danielle dos Santos Siqueira Loureiro, de Auxiliar de Secretaria Escolar, para o cargo de Diretor de Departamento - SEMED, percebendo os vencimentos previstos em lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/02/2013. Revoga-se o decreto nº 0496/2012 e as disposições em contrário.











DECRETA: Art. 1º - Fica exonerada a pedido, do cargo de Professora MaPA I - SEMED, por força de aprovação em concurso público, a Srª. Daiane Oliveira Majesk, nomeada através do Decreto nº. 045/2008 de 08 de fevereiro de 2008.









DECRETO Nº0409/2013

Concede autorização para exploração de serviço de transporte coletivo-TÁXI.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FUNDÃO, Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais e em vista do que dispõe a Lei 0498/78 de 20/10/78; DECRETA: Art. 1° - Fica concedido ao Srº. Walter Scaquete Helmer, autorização para explorar o serviço de transporte coletivo de passageiros no Município de Fundão, através de carro de aluguel “TÁXI”. Art. 2° - O veículo a ser utilizado para execução dos serviços tem as seguintes características; Modelo Chevrolet Classic LS, Sedan 04 portas, cor metálica, ano fabricação 2013, chassi 9BGSU19F0DB244539,combustível álcool/gasolina. Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Gabinete da Prefeita Municipal de Fundão, em 18 de fevereiro de 2013.


Registrado e publicado nesta Secretaria Municipal de Gestão e Recursos Humanos, em 18 de fevereiro de 2013








dispõe a Lei n°. 447/2007, e considerando o que dispõe a Lei municipal 889/2013. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Gerente de Executivo de Manutenção de Maquinas Pesadas - SEAGRI, o Srº. Paulo Delunardo, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 07/02/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 447/2007. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Agente de Atividades Culturais - SETUR, a Srª. Valéria Totola Vieira Rosa, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 447/2007. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Guarda Patrimonial - SEMAM, o Srº. Luiz Carlos da Silva, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 08/02/2013, revogadas as disposições em contrário.










O Prefeito do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais e em vista do que dispõe a Lei n° 447/2007. DECRETA: Art. 1º. Altera o cargo de livre nomeação e exoneração do Srº. Mauro Costa Rodrigues, de Servente, para o cargo de Pintor - SEMPLA, percebendo os vencimentos previstos em lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/02/2013. Revoga-se o decreto nº 315/2009 e as disposições em contrário.










O Prefeito do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais e em vista do que dispõe a Lei n° 447/2007. DECRETA: Art. 1º. Altera o cargo de livre nomeação e exoneração do Srº. Dilson Silva, de Auxiliar Administrativo, para o cargo de Pedreiro - SEMPLA, percebendo os vencimentos previstos em lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/02/2013. Revoga-se o decreto nº 0283/2013 e as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 447/07 DE 19/01/2007. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Assessor Jurídico - PROGER, a Srª. Brunella Nunes Pereira, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.











dispõe a Lei n°. 447/2007. DECRETA: Art. 1º. Fica Exonerado, do cargo comissionado de Diretor de Esportes - SEMES, de livre nomeação e exoneração o Srº. Alexsandro Correa Lima, nomeado através do Decreto nº. 301/2013. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/02/2013, revogadas as disposições em contrário










O Prefeito do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais e em vista do que dispõe a Lei n° 447/2007. DECRETA: Art. 1º. Altera o cargo de livre nomeação e exoneração da Srª. Franciele Coleti Nascimento, de Auxiliar Administrativa, para o de Diretor de Esportes - SEMES, percebendo os vencimentos previstos em lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/02/2013. Revoga-se o decreto nº 165/2013 e as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 657/89. DECRETA: Art. 1º. Fica Exonerado, do cargo comissionado de Chefe de Serviço de Agricultura - SEAGRI, de livre nomeação e exoneração o Srº. Glaudistone Neves, nomeado através do Decreto nº. 519/2009. Art. 2° - Este decreto entra em vigor, a partir do dia 21/02/2013, Revoga-se e as disposições em contrário.











DECRETA: Art. 1º - Fica exonerada a pedido, do cargo de Professora MAPA V - SEMED, por força de aprovação em concurso público, a Srª. Magda Angelina Freitas, nomeada através do Decreto nº. 518/2000 de 25 de janeiro de 2000.












dispõe a Lei n°. 447/07 DE 19/01/2007. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Motorista - SEMED, o Srº. Pedro Paulo, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 18/02/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 447/2007. DECRETA: Art. 1º. Fica Exonerado, do cargo comissionado de Agente de Atividades Culturais - SETUR, de livre nomeação e exoneração o Srº. Sebastião Valnício da Silva, nomeado através do Decreto nº. 133/2009. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 15/02/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 447/2007. DECRETA: Art. 1º. Fica Exonerado, do cargo comissionado de Diretor de Departamento - SETUR, de livre nomeação e exoneração o Srº. Pedro Carlos Rodrigues, nomeado através do Decreto nº. 1093/2012. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/02/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 447/07 DE 19/01/2007. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Agente Municipal de Atividades Culturais - SETUR, o Srº. Eugênio Sebastião Ribeiro, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 15/02/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 447/07 DE 19/01/2007. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Guarda Patrimonial - SETUR, o Srº. Jorge Corrêa dos Santos, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 15/02/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 667/89. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Eletricista - SEMPLA, o Srº. Irineu Damião Monteiro dos Santos, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 29/01/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 097/99. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Auxiliar de Secretaria Escolar - SEMED, a Srª. Marta Isabel Bazoni Scachetti, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 04/02/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 097/99. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Auxiliar de Secretaria Escolar - SEMED, a Srª. Sara Corrêa da Vitoria, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 04/02/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 097/99. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Auxiliar de Secretaria Escolar - SEMED, a Srª. Elzilene Cazzotti Broetto, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 04/02/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 097/99. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Auxiliar de Secretaria Escolar - SEMED, a Srª. Dalila Bins Nunes, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 06/02/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 097/99. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Auxiliar de Secretaria Escolar - SEMED, a Srª. Patrícia da Penha Vieira Serrano Clemente, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 06/02/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 097/99. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Auxiliar de Secretaria Escolar - SEMED, a Srª. Andrea Martins dos Santos, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 06/02/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 097/99. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Auxiliar de Secretaria Escolar - SEMED, a Srª. Danieli Coitinho Pinto, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 06/02/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 097/99. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Auxiliar de Secretaria Escolar - SEMED, a Srª. Raine da Penha Piva, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 04/02/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 097/99. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Auxiliar de Secretaria Escolar - SEMED, a Srª. Midã Santana Rodrigues, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 06/02/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 097/99. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Auxiliar de Secretaria Escolar - SEMED, a Srª. Rita de Cassia Ferreira, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 07/02/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 097/99. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Auxiliar de Secretaria Escolar - SEMED, a Srª. Franciana de Oliveira Vieira, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 08/02/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 447/2007. DECRETA: Art. 1º. Fica Exonerado, do cargo comissionado de Auxiliar Administrativo - SEPROM, de livre nomeação e exoneração o Srº. Joemerson Berger, nomeado através do Decreto nº. 0647/2012. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 14/02/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 447/2007. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de Pintor - SEMPLA, a Srº. Eraldo Machado Rodrigues, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 20/02/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 175/2001. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Chefe da Divisão e Manutenção de Estradas Vicinais - SEMPLA, o Srº. Zely Silva de Almeida, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 20/02/2013, revogadas as disposições em contrário.









Dispõe sobre alteração de cargo de Servidora Público Municipal da SEMPLA

A Prefeita do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais e em vista do que dispõe a Lei n° 376/2006. DECRETA: Art. 1º. Altera o cargo de livre nomeação e exoneração do Srº. Renato Gustavo da Vitória, de Diretor de Departamento, para o cargo de Arquiteto - SEMPLA, percebendo os vencimentos previstos em lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 02/02/2013. Revoga-se o decreto nº 161/2013 e as disposições em contrário.






Registrado e publicado nesta Secretaria Municipal de Gestão e Recursos Humanos, em 25 de fevereiro de 2013. Carlos Magno Barbosa Fracalossi Secretário Municipal de Gestão e RH




DECRETA: Art. 1º - Fica exonerada a pedido, do cargo de Professora MAPA V - Educação Infantil - SEMED, por força de aprovação em concurso público, a Srª. Núbia Pires Motta Castro, nomeada através do Decreto nº. 0197/2010 de 05 de abril de 2010.












dispõe a Lei n°. 175/2001. DECRETA: Art. 1º. Fica Exonerada, do cargo comissionado de Procuradora - PROGER, de livre nomeação e exoneração a Srª. Jennifer de Jesus Forrechi, nomeada através do Decreto nº. 889/2012. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 10/01/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 447/2007. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Auxiliar Administrativo - SEPROM, a Srª. Clediani Subtil Batista, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 20/02/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 097/99. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Auxiliar de Secretaria Escolar - SEMED, a Srª. Elane Karine Queiroz soeiro, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 04/02/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 447/2007. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Auxiliar de Secretaria Escolar - SEMED, a Srª. Carolina Couto Correa, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 05/02/2013, revogadas as disposições em contrário.












dispõe a Lei n°. 447/2007. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Auxiliar de Secretaria Escolar - SEMED, a Srª. Kátia Kiss Nascimento de Souza Silva, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 04/02/2013, revogadas as disposições em contrário.












dispõe a Lei n°. 447/2007. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Auxiliar de Secretaria Escolar - SEMED, a Srª. Solange Aparecida Auer de Assis, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 07/02/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 447/2007. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Auxiliar de Secretaria Escolar - SEMED, a Srª. Dayane dos Santos Carvalho, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 04/02/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 447/2007. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Auxiliar de Secretaria Escolar - SEMED, a Srª. Jociléia da Conceição Aliprandi, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 04/02/2013, revogadas as disposições em contrário.










EMENTA: Licença por motivo de doença em pessoa da família.

A Prefeita do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais e em vista do que dispõe a Lei Municipal nº 804/93 de 27/07/1993, Art. 139; DECRETA: Art. 1º. Fica afastada do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, nomeada por meio do Decreto Municipal nº 353/98 de 22/12/1998 a Srª Edineusa Sagrillo Matos, pelo período de 04/02/2013 à 05/05/2013. Art. 2° - A servidora perceberá seus vencimentos de forma integral, no período em que estiver afastada conforme Lei Municipal nº 804/1993.












dispõe a Lei n°. 447/2007. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Auxiliar de Secretaria Escolar - SEMED, a Srª. Solange Lucas Vitório, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 15/02/2013, revogadas as disposições em contrário.










dispõe a Lei n°. 447/2007. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Assistente Administrativo - SEMED, a Srª. Rosiane Antunes da Silva Louterio, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 19/02/2013, revogadas as disposições em contrário.









Dispõe sobre alteração de cargo de Servidora Público Municipal da SEMGER.

A Prefeita do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais e em vista do que dispõe a Lei n° 681/10. DECRETA: Art. 1º. Altera o cargo de livre nomeação e exoneração do Srº. Janderson Luiz Soares Poltronieri, de Diretor de Departamento, para o cargo de Coordenador do Programa de Tecnologia Educacional - SEMGER, percebendo os vencimentos previstos em lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/02/2013. Revoga-se o decreto nº 1247/2011 e as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 136/00. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Assessor de Secretaria Nivel II - SEPROM, a Srª. Rosiane Broseghini Caetano, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 07/02/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 657/89. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Servente - SEPROM, a Srª. Laureni Almeida Santos, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 15/02/2013, revogadas as disposições em contrário.









A Prefeita do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais e em vista do que dispõe a Lei n°. 026/1997. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Auxiliar de Secretaria Escolar - SEMED, a Srª. Fernanda Paula dos Reis, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 20/02/2013, revogadas as disposições em contrário.






Prefeita Municipal




Dispõe sobre Remanejamento e alteração de cargo de Servidor Público Municipal.

O Prefeito do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais e em vista do que dispõe a Lei Nº 681/2010; DECRETA: Art. 1º. Altera o cargo de livre nomeação e exoneração do Sr. Janderson Luiz Soares Paltrinieri, de Diretor de

Departamento – SEMGER, para o cargo de Coordenador do

Programa de Tecnologia Educacional - SEMED, percebendo os vencimentos previstos em lei.

Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/02/2013. Revoga-se o decreto nº 1247/2011 e as disposições em contrário.










dispõe a Lei n°. 447/07. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Servente Escolar - SEMED, a Srª. Iolanda dos Santos Binsi, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 04/02/2013, revogadas as disposições em contrário.

Cumpra-se, registre-se e publique-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Fundão, em 01 de março de 2013.





Prefeita Municipal

Registrado e publicado nesta Secretaria Municipal de Gestão e Recursos Humanos, em 01 de março de 2013. Carlos Magno Barbosa Fracalossi Secretário Municipal de Gestão e RH




dispõe a Lei n°. 447/07. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Servente Escolar - SEMED, a Srª.Eronilda Andrade Machado, percebendo os vencimentos previstos em Lei.











dispõe a Lei n°. 447/07. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Servente Escolar - SEMED, a Srª. Elisangela da Conceição Araujo, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 04/02/2013, revogadas as disposições em contrário.




DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Assessor de Secretaria Nível I - SEMED, a Srª. Maria Lucia Ferreira, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 04/02/2013, revogadas as disposições em contrário.










dispõe a Lei n°. 447/07. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Servente Escolar - SEMED, a Srª. Ivanilda Bremi Kamps, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 04/02/2013, revogadas as disposições em contrário.





Gabinete do Prefeito Municipal de Fundão, em 01 de março de 2013.


Registrado e publicado nesta Secretaria Municipal de Gestão e Recursos Humanos, em 01 de março de 2013. Carlos Magno Barbosa Fracalossi Secretário Municipal de Gestão e RH DECRETO Nº. 0487/2013



dispõe a Lei n°. 136/00. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Assessor de Secretaria Nível I - SEMED, a Srª. Maria Ivany Bremi Kamps, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 04/02/2013, revogadas as disposições em contrário.










dispõe a Lei n°. 447/07. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Servente Escolar - SEMED, a Srª. Janaina Fraga Pereira, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 04/02/2013, revogadas as disposições em contrário.










dispõe a Lei n°. 136/00. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Assessor de Secretaria Nível I - SEMED, a Srª. Maria Lucia Alcanjo Lourenço, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 04/02/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 026/97. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Auxiliar de Secretaria - SEMED, a Srª. Adália Bromonschenkel Subtil, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 04/02/2013, revogadas as disposições em contrário.










dispõe a Lei n°. 136/00. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Assessor de Secretaria Nível I - SEMED, a Srª. Josimara Almeida da Silva, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 06/02/2013, revogadas as disposições em contrário.










dispõe a Lei n°. 447/07. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Servente Escolar - SEMED, a Srª. Cidneia dos Santos Hilário, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 05/02/2013, revogadas as disposições em contrário.










dispõe a Lei n°. 447/07. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Servente Escolar - SEMED, a Srª. Andressa da Silva Amorim, percebendo os vencimentos previstos em Lei.











dispõe a Lei n°. 447 DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Servente Escolar - SEMED, a Srª. Dayane Aparecida Borges Rangel Broseghini Correa, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 06/02/2013, revogadas as disposições em contrário.









dispõe a Lei n°. 136/00. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Assessor de Secretaria Nível I - SEMED, a Srª. Nilza Maria dos Santos de Jesus, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 06/02/2013, revogadas as disposições em contrário.










dispõe a Lei n°. 136/00. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Assessor de Secretaria Nível I - SEMED, a Srª. Alzira da Silva Filha, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 07/02/2013, revogadas as disposições em contrário.










dispõe a Lei n°. 136/00. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Assessor de Secretaria Nível II - SEMED, a Srª. Neidicelia Ramos dos Santos, percebendo os vencimentos previstos em Lei.











dispõe a Lei n°. 136/00. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Assessor de Secretaria Nível II- SEMED, a Srª. Rosinete Batista Miranda, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 07/02/2013, revogadas as disposições em contrário.









dispõe a Lei n°. 136/00. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Assessor de Secretaria Nível II - SEMED, a Srª. Nilcicleia de Souza Silva, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 07/02/2013, revogadas as disposições em contrário.









dispõe a Lei n°. 136/00. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Assessor de Secretaria Nível I - SEMED, a Srª. Katiane Bastos, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 06/02/2013, revogadas as disposições em contrário.









dispõe a Lei n°. 447/07. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Servente Escolar - SEMED, a Srª. Dilza Maria Pereira Loureiro, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 07/02/2013, revogadas as disposições em contrário.










dispõe a Lei n°. 136/00. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Assessor de Secretaria Nível III - SEMED, a Srª. Wanderléia Mesquita, percebendo os vencimentos previstos em Lei.











dispõe a Lei n°. 136/00. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Assessor de Secretaria Nível I - SEMED, a Srª. Lucimara Gonçalves Lourenço Polastrelli, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 07/02/2013, revogadas as disposições em contrário.









dispõe a Lei n°. 136/00. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Assessor de Secretaria Nível I - SEMED, a Srª. Alaide Vitoria Rocha, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 04/02/2013, revogadas as disposições em contrário.










dispõe a Lei n°. 136/00. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Assessor de Secretaria Nível II - SEMED, a Srª. Roselei Pereira, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 08/02/2013, revogadas as disposições em contrário.










dispõe a Lei n°. 136/00. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Assessor de Secretaria Nível II - SEMED, a Srª. Rozandra Borges Galdino, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 04/02/2013, revogadas as disposições em contrário.










dispõe a Lei n°. 447/07. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Assessor de Secretaria Nível I - SEMED, a Srª. Florentina Walger Jacomini, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 08/02/2013, revogadas as disposições em contrário.










dispõe a Lei n°. 447/07. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Guarda Patrimonial - SEMED, o Srº. Alvino José dos Santos, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 18/02/2013, revogadas as disposições em contrário.



Registrado e publicado nesta Secretaria Municipal de Gestão e Recursos Humanos, em 01 de março de 2013.








dispõe a Lei n°. 136/00. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Assessor de Secretaria Nível I - SEMED, a Srª. Andrea Ferreira dos Santos, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 04/02/2013, revogadas as disposições em contrário.



Prefeita Municipal Registrado e publicado nesta Secretaria Municipal de Gestão e Recursos Humanos, em 01 de março de 2013.








dispõe a Lei n°. 447/07. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Servente Escolar - SEMED, a Srª. Andreia Rocha de Souza Oliveira, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 08/02/2013, revogadas as disposições em contrário.










dispõe a Lei n°. 447/07. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Servente Escolar - SEMED, a Srª. Angela Maria Lima D’Avila, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 18/02/2013, revogadas as disposições em contrário.









dispõe a Lei n°. 447/07. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Guarda Patrimonial - SEMED, o Srº. Cezar Miranda Severo, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 05/02/2013, revogadas as disposições em contrário.









dispõe a Lei n°. 447/07. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Servente Escolar - SEMED, a Srª. Cleidineia Aparecida Araujo, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 18/02/2013, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 447/07. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Guarda Patrimonial - SEMED, a Srª.Edney dos Santos Neres, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 18/02/2013, revogadas as disposições em contrário.










dispõe a Lei n°. 447/07. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Guarda Patrimonial - SEMED, o Srº. Edson Ambrozio Clementino, percebendo os vencimentos previstos em Lei.











dispõe a Lei n°. 447/07. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Servente Escolar - SEMED, a Srª. Flavia dos Couto Ferreira de Miranda, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 04/02/2013, revogadas as disposições em contrário.









dispõe a Lei n°. 447/07. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Servente Escolar - SEMED, a Srª. Helisvane Borges Eloy, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 07/02/2013, revogadas as disposições em contrário.









dispõe a Lei n°. 447/07. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Servente Escolar - SEMED, a Srª. Ilda Severo dos Santos, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 04/02/2013, revogadas as disposições em contrário.









dispõe a Lei n°. 447/07. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Servente Escolar - SEMED, a Srª. Ivanete Santos da Silva, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 04/02/2013, revogadas as disposições em contrário.









dispõe a Lei n°. 447/07. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Guarda Patrimonial - SEMED, o Srº. José Carlos Siqueira Samora, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 18/02/2013, revogadas as disposições em contrário.










dispõe a Lei n°. 136/00. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Assessor de Secretaria Nível I - SEMED, a Srª. Maria da Penha Pereira da Silva, percebendo os vencimentos previstos em Lei.







dispõe a Lei n°. 136/00. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Assessor de Secretaria Nível I - SEMED, a Srª. Maria da Penha Santa, percebendo os vencimentos previstos em Lei.










dispõe a Lei n°. 136/00. DECRETA:




Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Assessor de Secretaria Nível I - SEMED, a Srª. Maria José Vieira da Silva, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 04/02/2013, revogadas as disposições em contrário.






dispõe a Lei n°. 136/00. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Assessor de Secretaria Nível II -




SEMED, a Srª. Marinete Alho Rocha, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 04/02/2013, revogadas as disposições em contrário.










Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Assessor de Secretaria Nível II - SEMED, a Srª. Marli Godi do Nascimento, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 04/02/2013, revogadas as disposições em contrário.










Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Assessor de Secretaria Nível II - SEMED, a Srª. Marinete Alho Rocha, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 04/02/2013, revogadas as disposições em contrário.











Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Assessor de Secretaria Nível II - SEMED, a Srª. Naiara Fonseca Parente, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 20/02/2013, revogadas as disposições em contrário.











Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Assessor de Secretaria Nível II - SEMED, a Srª. Natieli Balbo Moura de Almeida, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 08/02/2013, revogadas as disposições em contrário.










dispõe a Lei n°. 136/00. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Assessor de Secretaria Nível II - SEMED, a Srª. Rosalina Maria Gomes da Silva, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 18/02/2013, revogadas as disposições em contrário.











Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Assessor de Secretaria Nível III - SEMED, a Srª. Rosangela Muniz Xavier Siqueira, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 18/02/2013, revogadas as disposições em contrário.











Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Assessor de Secretaria Nível III - SEMED, a Srª. Rosilea Machado Ribeiro, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 18/02/2013, revogadas as disposições em contrário.










Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Assessor de Secretaria Nível III - SEMED, a Srª. Rosileia Coutinho Nunes Falcão, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 04/02/2013, revogadas as disposições em contrário.










Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Assessor de Secretaria Nível III - SEMED, a Srª. Rosilene Corrêa de Souza, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 18/02/2013, revogadas as disposições em contrário.










Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Assessor de Secretaria Nível III - SEMED, a Srª. Rozangela das Neves, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 15/02/2013, revogadas as disposições em contrário.










Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Assessor de Secretaria Nível III - SEMED, a Srª. Sonia Alvarenga Loureiro, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 05/02/2013, revogadas as disposições em contrário.










Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Assessor de Secretaria Nível III - SEMED, a Srª. Sonia Aparecida Fagundes de Lyrio, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 18/02/2013, revogadas as disposições em contrário.










Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Assessor de Secretaria Nível III - SEMED, a Srª. Teresa Barbosa, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 19/02/2013, revogadas as disposições em contrário.










DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Auxiliar Administrativo - SEMED, a Srª. Vera Lucia da Silva Santos, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 04/02/2013, revogadas as disposições em contrário.







dispõe a Lei n°. 447/07. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Auxiliar Administrativo - SEMED, a




Srª. Wandorly Azeredo, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 18/02/2013, revogadas as disposições em contrário.





Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público Municipal em .c0argo de Comissão.






Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Auxiliar Administrativo - SEMED, a Srª. Zenilda Cadete Paulo Santiago, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 05/02/2013, revogadas as disposições em contrário.









dispõe a Lei n°. 447/07. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Auxiliar Administrativo - SEMED, a Srª. Gislaine Soraia Gomes, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 25/02/2013, revogadas as disposições em contrário.










dispõe a Lei n°. 603/86. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Servente - SEMED, a Srª. Sonia Maria da Conceição Couto, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 22/02/2013, revogadas as disposições em contrário.










dispõe a Lei n°. 603/86. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Servente Escolar - SEMED, a Srª. Adegmar Minchio Leal Rizzolli percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 04/03/2013, revogadas as disposições em contrário.










dispõe a Lei n°. 447/07. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Guarda Patrimonial- SEMED, o Srº. Carlos Jaques Silva da Conceição, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 21/02/2013, revogadas as disposições em contrário.










dispõe a Lei n°. 447/07. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Auxiliar de Biblioteca - SEMED, a Srª. Angela Maria Rodrigues Nunes Loureiro, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.



Prefeita Municipal Registrado e publicado nesta Secretaria Municipal de Gestão e Recursos Humanos, em 04 de março de 2013.





dispõe a Lei n°. 136/00. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Assessor de Secretaria Nível I -




SEMED, a Srª. Maria Lucia Ribeiro Clemente, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 15/02/2013, revogadas as disposições em contrário.










Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Guarda Patrimonial - SEMED, o Srº. José Carlos Alves de Oliveira, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 18/02/2013, revogadas as disposições em contrário.











Art. 1º. Fica Exonerado, do cargo comissionado de Coordenador de Esportes - SEMES, de livre nomeação e exoneração o Srº. Francisco Forrechi, nomeado através do Decreto nº. 1018/2012. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/03/2013, revogadas as disposições em contrário.











Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Coordenador de Esportes - SEMES, o Srº. Dario Brandão Victer Barbosa, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/03/2013, revogadas as disposições em contrário.




Dispõe sobre a Alteração do decreto 0233/2013, referente à composição do Conselho Municipal de Saúde.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FUNDÃO, Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais, e em vista do que dispõe a Lei Municipal nº. 813/2011;




DECRETA: Art. 1° - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saúde de Fundão, referente ao Biênio 2011 a 2013.

I - Representando o Governo Municipal:

�� Diego Pereira Huguinim (Titular) �� Eliana Colli Lima Pimentel(Suplente)

II - Representando os Prestadores de Serviços � Leonardo Manhone Guimarães(Titular) � Lucia Grazziotti Dalcamin(Suplente)

III - Representando os Profissionais de Saúde: �� Lucilene Barbosa Moraes (Titular)

�� Nathalia Possarri Pereira (Suplente) �� Marly Aparecida Andrade Buzzo (Titular) �� Luis Simer Giurizzato (Suplente)

�� Vanessa Oliveira Nunes (Titular) �� Sarita Rodrigues Alvarenga (Suplente)

IV - Representando os Usuários Comunidade de Fundão (Igreja Católica de Fundão)

� Mário Garcia (Titular) � Maria Demuner Gasparini(Suplente)

Comunidade de Timbuí � Maristela Sant’Ana Rodrigues (Titular) � Thiarley Rúdio Samora (Suplente)

Pastoral da Criança de Fundão � Ivanete Scaquetti Lima (Titular) � Solange Monfardini Gustavo (Suplente)

Associação dos Pastores de Fundão

� Erom Domingues Rodrigues Vieira (Titular)




� Welynton Herbest Lima (Suplente)

Associação da Comunidade de Três Barras � Ana Desolina Demuner (Titular) � Rosania Teixeira de Jesus (Suplente)

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Maria Dulce Rudio Soares Prefeita Municipal Registrado e publicado nesta Secretaria Municipal de Gestão e Recursos Humanos, em 05 de março de 2013.


Autoriza Detran a proceder baixa de placa de aluguel (táxi).

A PREFEITA MUNICIPAL DE FUNDÃO, Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e em vista do que dispõe a Lei nº. 0498/78 de 20/10/78; DECRETA:




Art. 1º - Fica o Departamento Estadual de Transito do Estado do Espírito Santo - DETRAN-ES, autorizado a proceder à baixa da placa de aluguel (táxi) do veículo de propriedade do Sr. Manoel Martins Tofoli.

Art. 2° - O veículo cuja concessão foi cancelado tem as seguintes características; Modelo FIAT/UNO MILLE WAY ECON, cor BRANCA, ano de fabricação 2012/2012, renavan 456531475, placa MTZ 2876. Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.





DECRETO Nº0565/2013

Concede autorização para exploração de serviço de transporte coletivo-TÁXI.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FUNDÃO, Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais e em vista do que dispõe a Lei 0628/88 ; DECRETA:




Art. 1° - Fica concedido ao Srº. Manoel Martins Tofoli, autorização para explorar o serviço de transporte coletivo de passageiros no Município de Fundão, através de carro de aluguel “TÁXI”. Art. 2° - O veículo a ser utilizado para execução dos serviços tem as seguintes características; Modelo Chevrolet Classic LS, Sedan 04 portas, cor metálica, ano fabricação 2013, chassi 9BGSU19F0DB244423,combustível álcool/gasolina. Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Gabinete da Prefeita Municipal de Fundão, em 06 de março de 2013.


Registrado e publicado nesta Secretaria Municipal de Gestão e Recursos Humanos, em 06 de março de 2013






Dispõe sobre alteração de cargo de Servidor Público Municipal da SEMAM.

A Prefeita do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais e em vista do que dispõe a Lei n° 447/07. DECRETA: Art. 1º. Altera o cargo de livre nomeação e exoneração do Srº. Reinaldo Santos da Silva, de Agente de Serviço, para o cargo de Guarda Patrimonial - SEMAM, percebendo os vencimentos previstos em lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/03/2013. Revoga-se o decreto nº 641/2012 e as disposições em contrário.








Dispõe sobre a Nomeação de Servidora Público Municipal em cargo de Comissão.


dispõe a Lei n°. 447/07. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Tesoureira - SEMGER, a Srª. Gilcinéa Broetto, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/03/2013, revogadas as disposições em contrário.










dispõe a Lei n°. 447/2007. DECRETA: Art. 1º. Fica Exonerada, do cargo comissionado de Assistente Administrativo - SEMED, de livre nomeação e exoneração a Srª. Lindaura Brau, nomeada através do Decreto nº. 0514/2012. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 715/2010. DECRETA: Art. 1º. Fica Exonerado, do cargo comissionado de Coordenador Escolar CCE – CE-1 - SEMED, de livre nomeação e exoneração o Srº. Edvaldo Paz Barreto, nomeada através do Decreto nº. 0535/2012. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 27/02/2013, revogadas as disposições em contrário.


Maria Dulce Rudio Soares Prefeita Municipal Registrado e publicado nesta Secretaria Municipal de Gestão e Recursos Humanos, em 08 de março de 2013.








dispõe a Lei n°. 447/07. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Auxiliar de Biblioteca - SEMED, a Srª. Lucineide de Oliveira Sgrancio, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 05/03/2013, revogadas as disposições em contrário.


Maria Dulce Rudio Soares Prefeita Municipal Registrado e publicado nesta Secretaria Municipal de Gestão e Recursos Humanos, em 08 de março de 2013. Carlos Magno Barbosa Fracalossi Secretário Municipal de Gestão e RH







dispõe a Lei n°. 447/07. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Auxiliar de Biblioteca - SEMED, a Srª. Monica Paula Broetto Castro, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 06/03/2013, revogadas as disposições em contrário.









dispõe a Lei n°. 657/89. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de servente Escolar - SEMED, a Srª. Denilsa Evangelista de Souza, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 05/03/2013, revogadas as disposições em contrário.









dispõe a Lei n°. 657/89. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de servente Escolar - SEMED, a Srª. Maria de Lourdes Janke da Silva, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 04/03/2013, revogadas as disposições em contrário.









dispõe a Lei n°. 447/07. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeada para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Monitor de Informática - SEMED, a Srª. Tereza Cristina Drosdrosky, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 06/03/2013, revogadas as disposições em contrário.






PONTO FACULTATIVO

A PREFEITA MUNICIPAL DE FUNDÃO, Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1° - Fica decretado para os Servidores Públicos do Município, Ponto Facultativo no dia 18/03/2013 (segunda feira). Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.










O Prefeito do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais e em vista do que dispõe a Lei n° 447/07. DECRETA: Art. 1º. Altera o cargo de livre nomeação e exoneração da Srª. Vivian Mattos, de Assistente Administrativo, para o cargo de Assessor Técnico Administrativo - SEMPLA, percebendo os vencimentos previstos em lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/03/2013. Revoga-se o decreto nº 159/2013 e as disposições em contrário.










O Prefeito do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais e em vista do que dispõe a Lei n° 447/07, e considerando o que dispõe a Lei Municipal 535/11. DECRETA: Art. 1º. Altera o cargo de livre nomeação e exoneração do Srº. Edilson Ribeira, de Pedreiro, para o cargo de Diretor de Departamento - SEMPLA, percebendo os vencimentos previstos em lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/03/2013. Revoga-se o decreto nº 280/2013 e as disposições em contrário.










O Prefeito do Município de Fundão (ES), Estado do Espírito Santo usando de suas atribuições legais e em vista do que dispõe a Lei n° 447/07. DECRETA: Art. 1º. Altera o cargo de livre nomeação e exoneração do Srº. Mauro Costa Rodrigues, de Pintor, para o cargo de Pedreiro - SEMPLA, percebendo os vencimentos previstos em lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 01/03/2013. Revoga-se o decreto nº 413/2013 e as disposições em contrário.











dispõe a Lei n°. 657/89. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Encarregado Geral - SEMPLA, o Srº. Dafner Rizzolli Demuner, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 07/03/2013, revogadas as disposições em contrário.









dispõe a Lei n°. 556/83. DECRETA: Art. 1º. Fica Nomeado para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Chefe de serviço de limpeza e logradouro - SEMPLA, o Srº. Geraldo Soares dos Santos, percebendo os vencimentos previstos em Lei. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais ao dia 07/03/2013, revogadas as disposições em contrário.



prefeitura municipal de fundÃo estado do … · maria dulce rudio soares prefeita municipal ....

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