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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA

Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO

BÁSICO E SEUS IMPACTOS NAS CONDIÇÕES DE VIDA E NO AMBIENTE NATURAL,

CARACTERIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E

CAPACIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA E DE ENDIVIDAMENTO DO MUNICÍPIO.

Chapadinha

2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA

Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO

BÁSICO E SEUS IMPACTOS NAS CONDIÇÕES DE VIDA E NO AMBIENTE NATURAL,

CARACTERIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E

CAPACIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA E DE ENDIVIDAMENTO DO MUNICÍPIO.

Plano Municipal de Saneamento Básico de Chapadinha –Diagnóstico municipal apresentado ao ComitêCoordenador para subsidiar as ações de planejamento eelaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Chapadinha

2015

Prefeitura Municipal de Chapadinha

Endereço do contratante:

Av. Presidente Vargas Nº 310, Centro Chapadinha MA

CEP 65500-000

Gestão Ambiental Projetos e Consultoria Ltda

Endereço da contratada:

Rua Maria Pandu, 8 - Olho de Porco

Raposa/MA

CEP 65138-000

Chapadinha. Prefeitura Municipal de Chapadinha. SecretariaMunicipal de Saúde.

Plano municipal de saneamento básico de Chapadinha: plano detrabalho do PMSB / Secretaria Municipal de Saúde. – Chapadinha:Prefeitura Municipal de Chapadinha, 2014.

164 f. : il.

1. Política 2. Planejamento urbano 3. Saneamento I. Título

CDU

EQUIPE TÉCNICA

José Pereira de |Alencar

Químico Industrial – Esp. em Gestão e Manejo Ambiental na Agroindústria

Anderson Pires Ferreira

Biólogo, Mestre em Biodiversidade e Especialista em Gestão Ambiental

Telma Costa Thomé

Administradora, Especialista em Gestão Pública e Planejamento Estratégico

José Renato Marques Borralho Junior

Eng. Agrônomo Mestre em Agroecologia - Especialista em Engenharia Ambiental

Marcio Costa Fernandes Vaz dos Santos

Biólogo, PhD em Ciências Ambientais

Valéria Galdino Silva e Silva

Engenheira Ambiental

Yury Maciel Couto

Engenheiro Ambiental

Samme Sraya Oliveira Santos

Produtora de Eventos

LISTA DE FIGURAS

Figura 1: Entrada da Cidade de Chapadinha. ............................................................................7

Figura 2: Av. Oliveira Roma, onde localiza-se o principal centro comercial da cidade...........7

Figura 3: Pavimentação utilizada na maioria das vias da cidade de Chapadinha .....................8

Figura 4: Vista parcial da Avenida Vitorino Freire – Bairro Terras Duras...............................8

Figura 5: Av. Presidente Vargas, principal via que corta a Zona Urbana da cidade.................9

Figura 6: Rodovia BR-222 nas imediações da cidade. .............................................................9

Figura 7: Vista da cidade de Chapadinha. ...............................................................................10

Figura 8: Em vermelho, a localização do Município de Chapadinha no Estado do Maranhão.

Fonte: Wikimedia ....................................................................................................................11

Figura 9: Gráfico de Temperatura para Chapadinha-MA. ......................................................12

Figura 10: Tabela Climática para Chapadinha-MA. ...............................................................13

Figura 11: Gráfico Climático para Chapadinha-MA...............................................................13

Figura 12: Temperatura média do ar anual. ............................................................................14

Figura 13: População por sexo na Zona Urbana e Rural.........................................................15

Figura 14: Evolução Populacional de 1991 a 2010.................................................................17

Figura 15: Pirâmide Etária de Chapadinha .............................................................................18

Figura 16: Unidade de Saúde Básica em Chapadinha.............................................................20

Figura 17: Hospital Antônio Pontes de Aguiar – HAPA ........................................................20

Figura 18: Número de casos de AIDS registrados no município de 1990 a 2012. Fonte:

Relatórios Dinâmicos. ..............................................................................................................19

Figura 19: Número de casos de doenças transmitidas por insetos vetores em Chapadinha.

Fonte: Relatórios Dinâmicos ...................................................................................................20

Figura 20: Taxa de Mortalidade de Crianças em Chapadinha. ...............................................21

Figura 21: Imunizações em Crianças menores de 1 ano .........................................................22

Figura 22: Número de imunizações no período de 2010 a 2014.............................................23

Figura 23: Número de Escolas por nível em Chapadinha.......................................................25

Figura 24: Número de Matrículas por nível em Chapadinha ..................................................26

Figura 25: Número de docentes por nível em Chapadinha .....................................................27

Figura 26: Taxa de Frequência líquido no ensino fundamental e médio ................................28

Figura 27: Taxa de conclusão do ensino médio e fundamental nos últimos três censos do

IBGE.........................................................................................................................................29

Figura 28: IDEB dos anos finais e iniciais ao longo dos últimos anos ...................................30

Figura 29: Unidade de ensino João de Castro Barbosa – Zona Rural de Chapadinha............31

Figura 30: Pré-Escola no centro da cidade..............................................................................31

Figura 31: Escola Inácio Costa na Zona Rural do Município. ................................................32

Figura 32: Complexo policial de Chapadinha,........................................................................33

Figura 33: 4ª Companhia de Polícia Militar, sediada em Chapadinha....................................34

Figura 34: Sede da Guarda Civil em Chapadinha...................................................................34

Figura 35: Rodoviária Municipal ............................................................................................35

Figura 36: Interior da Rodoviária Municipal. .........................................................................36

Figura 37: Instalações do galpão de entrada do Aeroporto municipal ....................................37

Figura 38: Vista parcial da pista de pouso do aeroporto municipal de Chapadinha ...............37

Figura 39: Acesso a água em Chapadinha ..............................................................................38

Figura 40: Abrangência do Serviço de Coleta de Resíduos. ...................................................39

Figura 41: Proporção de Moradores Urbanos em Chapadinha ...............................................40

Figura 42: Frota veicular de Chapadinha ................................................................................41

Figura 43: Poço localizado no Conjunto Mil casas.................................................................42

Figura 44: Subestação da CEMAR em Chapadinha. ..............................................................43

Figura 45: Unidade do Ciretran de Chapadinha......................................................................44

Figura 46: Mercado Municipal de Chapadinha.......................................................................44

Figura 47: Interior do Mercado Municipal..............................................................................45

Figura 48: Unidade do SEBRAE em Chapadinha ..................................................................45

Figura 49: Caixa Econômica Federal ......................................................................................46

Figura 50: Universidade Federal do Maranhão – Campus Chapadinha..................................47

Figura 51: Distribuição doa religiões no município de Chapadinha.......................................48

Figura 52: Igreja Nossa Senhora das Dores (Matriz)..............................................................55

Figura 53: Olaria em Chapadinha. ..........................................................................................61

Figura 54: Produção por hectare dos principais produtos cultivados em Chapadinha............62

Figura 55: Principais Rebanhos em Chapadinha.....................................................................62

Figura 56: Balanço entre Receitas e Despesas de Chapadinha-MA .......................................63

Figura 57: Índice de Qualificação da Mão de Obra e Produtividade – IQMP, emprego, salário

e consumo de energia em Chapadinha – MA...........................................................................64

Figura 58: Participação dos setores no PIB de Chapadinha em relação ao Maranhão e ao

Brasil.........................................................................................................................................65

Figura 59: IDHM dos municípios da Região do Munim ........................................................65

Figura 60: Localização da Bacia Sedimentar do Parnaíba......................................................68

Figura 61: Mapa dos Solos de Chapadinha.............................................................................73

Figura 62: Abrangência da Bacia Hidrográfica do Munim.....................................................75

Figura 63: Volume captado na represa....................................................................................85

Figura 64: Modelo de estação de tratamento de água simplificado usado pela CAEMA.......86

Figura 65: Sistema de decantação da ETA..............................................................................88

Figura 66: Sistema de filtragem da ETA em funcionamento..................................................88

Figura 67: Sistema de filtragem da ETA em funcionamento..................................................89

Figura 68: Sistema de captação de água na represa e enviada para a ETA.............................89

Figura 69: Represa Itamacaoca em detalhe ao centro da imagem ..........................................90

Figura 70: Localização dos poços cadastrados no levantamento CPRM de 2011 no município

de Chapadinha. Nem todos os poços estão em operação. Fonte: Gestão Ambiental,2015 .....98

Figura 71: Localização dos poços cadastrados no levantamento CPRM de 2011 para a sede

municipal. Nem todos os poços estão em operação. ................................................................98

Figura 72: Padrão microbiológico da água para consumo humano ......................................101

Figura 73: Construção da ETA de Chapadinha.....................................................................111

Figura 74: Construção da ETA de Chapadinha.....................................................................112

Figura 75: Destinação de uso da água dos poços públicos e particulares. ............................119

Figura 76: Poços tubulares utilizados para abastecimento da população..............................120

Figura 77: Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do Brasil ...................................124

Figura 78: Caminhão realizando a coleta de lixo no município............................................127

Figura 79: Divisão em quartos do resíduo para posterior segregação e pesagem.................127

Figura 80: Caracterização gravimétrica dos resíduos em Chapadinha/MA..........................128

Figura 81: Lixão de Chapadinha ...........................................................................................131

Figura 82: Lixão de Chapadinha ...........................................................................................131

Figura 83: Resíduos de ambulatório encontrado no lixão de Chapadinha............................132

Figura 84: Resíduos de ambulatório encontrado no lixão de Chapadinha............................133

Figura 85: Vala de deposição de lixo hospitalar e esgotamento de fossas............................133

Figura 86: Roteiro do Sistema de Coleta de Resíduos Urbanos de Chapadinha – MA. .......135

Figura 87: Ilustra alguns dos veículos utilizados para a coleta e transporte de resíduos. .....136

Figura 88: Ilustra alguns dos veículos utilizados para a coleta e transporte de efluentes

sanitários.................................................................................................................................136

Figura 89: Plástico coletado pelos catadores.........................................................................137

Figura 90: Material segregado pelos catadores .....................................................................137

Figura 91: Lata metálica coletado pelos catadores................................................................138

Figura 92: Material plástico segregado pelos catadores........................................................138

LISTA DE TABELAS

Tabela 1: Coordenadas geográficas do município de Chapadinha - MA................................10

Tabela 2: Número de estabelecimentos de saúde no município de Chapadinha.....................19

Tabela 3: Indicadores de Saúde dos municípios da região do Alto Munim segundo

DATASUS................................................................................................................................18

Tabela 4: Fecundidade das mulheres de Chapadinha..............................................................23

Tabela 5: Número de Famílias e Pessoas atendidas no PACS e PSF nos últimos 4 anos.......24

Tabela 6: Indicadores de Educação dos municípios da região do Alto Munim ......................30

Tabela 7: Setorização do Município de Chapadinha...............................................................55

Tabela 8: Produto Interno Bruto – PIB de Chapadinha...........................................................64

Tabela 9: Sistema de abastecimento de água ..........................................................................84

Tabela 10: Índice de hidrometração. .....................................................................................110

Tabela 11: Investimentos previstos .......................................................................................110

Tabela 12: Padrão microbiológico de potabilidade da água para consumo humano. ...........113

Tabela 13: Apresentação quantitativa das análises exigidas pela Portaria nº 2.914..............114

Tabela 14: Lista parcial de parâmetros do padrão de aceitação para consumo humano.......116

Tabela 15: Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do Brasil ...................................123

LISTA DE QUADROS

Quadro 1: Parâmetros para Águas subterrâneas ...................................................................100

Quadro 2: Organismos presentes no lixo e seu tempo..........................................................129

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO...........................................................................................................5

2 CARACTERIZAÇÃO GERAL.................................................................................5

2.1 Histórico do Município......................................................................................... 5

2.2 Localização ......................................................................................................... 10

2.3 Dados climatológicos.......................................................................................... 11

3 DENSIDADE DEMOGRÁFICA.............................................................................15

4 SISTEMAS PÚBLICOS EXISTENTES.................................................................18

4.1 Saúde................................................................................................................... 18

4.2 Educação............................................................................................................. 24

4.3 Segurança............................................................................................................ 32

4.4 Infraestrutura....................................................................................................... 34

4.5 Tradição, Costumes e Cultura............................................................................. 48

4.6 Práticas de Saúde e Saneamento......................................................................... 49

4.7 Relação entre Doenças e o Saneamento Básico ................................................. 51

4.8 Doenças infecciosas relacionadas com a água.................................................... 51

4.9 Doenças infecciosas relacionadas com esgoto.................................................... 53

4.10 Doenças infecciosas relacionadas com o lixo..................................................... 53

5 DINÂMICA SOCIAL...............................................................................................54

6 SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO........................................59

7 ECONOMIA..............................................................................................................61

8 ASPECTOS AMBIENTAIS.....................................................................................66

8.1 Meio Físico ......................................................................................................... 66

8.2 Geologia.............................................................................................................. 67

8.3 Pedologia ............................................................................................................ 71

8.4 Recursos Hídricos ............................................................................................... 73

8.4.1 Águas superficiais.........................................................................................73

8.4.2 Águas Subterrâneas ......................................................................................76

8.5 Meio Biótico ....................................................................................................... 78

8.5.1 Vegetação .....................................................................................................78

8.5.2 Fauna.............................................................................................................80

9 DIAGNÓSTICO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ...............82

9.1 Histórico ............................................................................................................. 82

9.2 Fontes de abastecimento ..................................................................................... 82

9.3 Características do sistema de abastecimento de água......................................... 83

9.4 Captação ............................................................................................................. 84

9.5 Estação de Tratamento de Água – ETA.............................................................. 85

9.6 População atendida ............................................................................................. 90

10 DIAGNÓSTICO DA QUALIDADE DA ÁGUA DO MUNICÍPIO .....................91

10.1 Introdução ........................................................................................................... 91

10.2 Poluição da água subterrânea.............................................................................. 93

10.3 Fontes pontuais de poluição e microorganismos patogênicos ............................ 94

10.4 Doenças por transmissão hídrica ........................................................................ 96

10.5 Localização da área de estudo ............................................................................ 96

10.6 Monitoramento da qualidade da água dos poços artesianos de Chapadinha ...... 98

10.7 Resultados e Discussão..................................................................................... 108

10.8 Conclusões ........................................................................................................ 109

11 SITUAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CHAPADINHA ...........110

11.1 Índice de hidrometração ................................................................................... 110

11.2 Previsão de Investimentos ................................................................................ 110

11.3 Avaliação dos índices de perdas no sistema de abastecimento de água ........... 112

11.4 Parâmetro legal e referências............................................................................ 112

11.5 Águas Subterrâneas .......................................................................................... 118

11.6 Aspectos Qualitativos das Águas Subterrâneas ................................................ 120

12 DIAGNÓSTICO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ............120

12.1 Área Rural......................................................................................................... 120

12.2 Área Urbana...................................................................................................... 120

13 GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO ..........................121

13.1 Definições de resíduos sólidos.......................................................................... 122

13.2 Caracterização dos resíduos sólidos ................................................................. 124

13.2.1 Metodologia aplicada na Gravimetria dos resíduos domésticos e comerciais125

13.2.2 Caracterização Biológica ............................................................................129

13.3 Gerenciamento dos resíduos sólidos de Chapadinha – MA ............................. 130

13.4 Coleta e Transporte dos Resíduos Sólidos Urbanos ......................................... 133

14 DIAGNOSTICO DO SISTEMA DE DRENAGEM DE CHAPADINHA .........138

15 VISÃO INTEGRADA DO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE

RESÍDUOS LÍQUIDOS E SÓLIDOS .......................................................................140

15.1 Ações Preventivas e Corretivas a serem praticadas.......................................... 141

15.2 Metas de Redução, Reutilização, Coleta Seletiva e Reciclagem...................... 141

15.3 Princípios norteadores para Elaboração de Projeto de Destinação Final de Resíduos e

Instalação de Sistema de Coleta e Tratamento de Esgotos ....................................... 141

15.3.1 Aspectos Gerais ..........................................................................................141

15.3.2 Identificação das áreas favoráveis para a disposição..................................142

15.3.2.1 Aspecto Político...................................................................................142

15.3.2.2 Aspecto Econômico .............................................................................142

15.3.2.3 Aspecto Ético .......................................................................................142

15.3.3 Seleção de sítio para instalação de unidade de tratamento e disposição final de

resíduos e efluentes..............................................................................................................142

15.4 Modelo conceitual da dinâmica urbana de chapadinha .................................... 143

15.4.1 Especificidades Municipais para Aperfeiçoamento de Modelo Conceitual da

Dinâmica de Uso e Ocupação do Solo de Chapadinha .................................................144

a) O desafio da disponibilidade hídrica .................................................................145

b) Desafios logísticos .............................................................................................145

16 DESAFIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA GESTÃO INTEGRADA DE PLANO

DE SANEAMENTO BÁSICO EM CHAPADINHA................................................146

REFERÊNCIAS ..........................................................................................................147

APRESENTAÇÃO

O relatório que apresentamos nesta oportunidade se refere ao produto II – Diagnóstico

Técnico-Participativo dos Sistemas – parte integrante do Plano Municipal de Saneamento

Básico (PMSB) do Município de Chapadinha, Maranhão. Nesta etapa, nos termos da Lei

Federal 11.445/2007 e Lei Federal 12.305/2010, são realizadas todas as atividades necessárias

à coleta e sistematização de dados primários e secundários que visam construir em conjunto

com a sociedade mobilizada, o mais fidedigno perfil da situação socioeconômica, ambiental,

de infraestrutura, perfil epidemiológico de saúde, além, naturalmente, dos eixos que compõem

o referido plano: Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Limpeza urbana e Manejo

de Resíduos Sólidos, bem como o Manejo de Águas Pluviais e Drenagem.

5

__________________________________________________________________________________________Rua Maria Pandu 08 Olho de Porço – Raposa/MA CEP 65.138-000 (Escritorio): Rua dos Angelins, Quadra J, N.

04A-1 - Renascença I - Săo Luís / MA, CEP: 65.076-030 (+55 98) 3083-5449 / 3088 0093 - E-Mail: [email protected]

Site: www.gestaoamb.com.br

1 INTRODUÇÃO

O município de Chapadinha, assim como todo o município do Maranhão e do Brasil

deverão elaborar seus Planos de Saneamento Básico segundo determina a Lei de Saneamento,

Nº 11.445/2007 que estabelece as diretrizes nacionais e Política Federal de Saneamento Básico.

Na fase do Diagnóstico Técnico-Participativo dos Sistemas é que se aprofunda o

diálogo entre a sociedade, os grupos de trabalhos, de coordenação e grupos de apoio,

principalmente aqueles que possuem ações direcionadas ao serviço de saneamento básico,

como a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e Secretaria de Obras e

Serviços Públicos, com a finalidade de levantar informações para o Diagnóstico dos serviços

públicos de saneamento municipal.

Para elaboração dessa etapa, contamos com o representativo empenho do Comitê

Executivo, criado pelo Decreto Municipal nº 025/2014, especialmente nos integrantes que

lideraram as equipes treinadas pela Empresa GESTÃO AMBIENTAL para as pesquisas em

campo e posterior debate com a sociedade civil em Conferência, o que nos permitiu a efetiva

integração entre o disposto nas diversas políticas públicas praticadas no município em interface

com as reais condições do saneamento básico. Isso nos permite apresentar um diagnóstico

técnico participativo em interação sistêmica com as demais áreas da estrutura pública

municipal, especialmente saúde e educação, além do meio ambiente, considerado tema

transversal na política de qualidade de vida que hora norteia a política pública de exercício de

cidadania em todo mundo.

2 CARACTERIZAÇÃO GERAL

2.1 Histórico do Município

Segundo historiadores, a vida nomandista dos índios Anapurus chegaram a ocupar terras

pelo Brasil afora principalmente em áreas litorâneas, e que em razão das perseguições dos

colonos europeus, fez com que os mesmos se dividissem em pequenos grupos que procuraram

migrar para várias regiões. Baseados nesses fatos os historiadores acreditam que os habitantes

primitivos da cidade de Chapadinha devem ser descendentes dos índios Anapurus da Tribo

Tupi.

6




Em face da topografia plana e da cor das mulheres primitivas que habitavam o local, o

povoado recebeu a denominação de Chapada das Mulatas. Segundo antigos historiadores,

Chapadinha nasceu por volta do século XVIII, com fixação em 1783. Era aproximadamente a

5 km do centro da cidade na direção Sul, mais precisamente no bairro da Aldeia. Naquele local

se encontravam descendentes dos índios Anapurus da Tribo Tupi, os mesmos habitantes das

terras do baixo Parnaíba, localizada na estrada entre o Porto da Manga (atualmente cidade de

Nina Rodrigues) e Vila de Brejo (atualmente cidade de Brejo).

Em 25 de setembro de 1802, atendendo ao crescimento do povoado, foi criada, por

provisão régia, a freguesia de Nossa Senhora das Dores, subordinada à jurisdição da paróquia

de Vargem Grande, então comarca de Itapecuru-Mirim.

Pelo Decreto Estadual Nº 36, de 17 de outubro de 1890, foi o povoado elevado à

categoria de Vila, com o nome de Chapadinha, sendo desmembrada de Vargem Grande e Brejo.

Graças à exploração das riquezas naturais da região, como o babaçu e a carnaúba, Chapadinha

experimentou rápido e crescente desenvolvimento econômico e demográfico. Em 29 de março

de 1938, por decisão do então interventor Paulo Martins de Souza Ramos, foi elevada à

categoria de cidade.

O povoado prosperou rapidamente atraindo comerciantes e outras famílias. Hoje, fazem

cerca de 231 anos de sua primeira povoação (foram 107 anos na condição de povoado, outros

48 anos como vila e agora 76 anos como cidade).

As figuras de 1 a 7 mostram alguns pontos da cidade atualmente.

7




Figura 1: Entrada da Cidade de Chapadinha.Foto: FERREIRA, Pires, 2014

Figura 2: Av. Oliveira Roma, onde localiza-se o principal centro comercial da cidade.Foto: FERREIRA, Pires, 2014

8




Figura 3: Pavimentação utilizada na maioria das vias da cidade de ChapadinhaFoto: FERREIRA, Pires, 2014

Figura 4: Vista parcial da Avenida Vitorino Freire – Bairro Terras DurasFoto: JUNIOR, Borralho, 2014

9




Figura 5: Av. Presidente Vargas, principal via que corta a Zona Urbana da cidade.Foto: FERREIRA, Pires, 2014

Figura 6: Rodovia BR-222 nas imediações da cidade.Foto: JUNIOR, Borralho, 2014

10




Figura 7: Vista da cidade de Chapadinha.Foto: Melquisedeque Mendes Silva

2.2 Localização

O município de Chapadinha possui uma área de 3.247,383 km2 (Figura 8) e está

localizado na Mesoregião do Leste Maranhenses e na Microregião de mesmo nome, que

abrange os municípios de: Chapadinha, São Benedito do Rio Preto, Buriti, Urbano Santos,

Milagres do Maranhão, Mata Roma, Anapurus, Belágua, Brejo. A distância terrestre até a

capital do estado é de 254 km.

Os limites da cidade são com os municípios de: Vargem Grande, Mata Roma, Urbano

Santos, São Benedito do Rio preto, Timbiras, Codó, Afonso Cunha, Coelho Neto e Buriti.

A tabela 1 abaixo trás as coordenadas geográficas de Chapadinha-MA.

Tabela 1: Coordenadas geográficas do município de Chapadinha - MA

Latitude: -3.7405 Longitude: -43.3593

3° 44′ 26″ Sul 43° 21′ 33″ Oeste

11




Figura 8: Em vermelho, a localização do Município de Chapadinha no Estado do Maranhão.Fonte: Wikimedia

2.3 Dados climatológicos

A região em estudo é caracterizada pela incidência de grande quantidade de energia

luminosa. O regime térmico é bastante uniforme, com temperaturas elevadas e pequenas

variações ao longo do ano. Tal situação é decorrente de fatores como baixa latitude, baixa

altitude, a proximidade do mar e o relevo plano e suave ondulado.

A alternância entre chuvas e tempo estável, deve-se a imposição do Anticlone Sul,

centro de alta pressão localizado no centro do Oceano Atlântico, que no final do verão e no

outono diminui no Norte e Nordeste do Brasil, quando passam a atuar os ventos alísios do

hemisfério Norte da Zona de Convergência Intertropical (NIMER, 1972). É a intensidade da

12




corrente de circulação perturbada que vai orientar a duração e a qualidade da estação chuvosa

na porção norte do Maranhão, onde se encontram as áreas em estudo.

Chapadinha tem um clima tropical e o verão tem muito menos pluviosidade que o

inverno. A classificação do clima é As de acordo com a Köppen e Geiger. A temperatura média

é 26.9 °C (Figura 09 e 10). A média anual de pluviosidade é de 1670 mm. O mês mais seco é

Agosto com 12 mm (Figura 11). Apresentando uma média de 342 mm, o mês de Março é o mês

de maior precipitação. A temperatura média do mês de Outubro, o mês mais quente do ano, é

de 28.3 °C. Ao longo do ano Junho tem uma temperatura média de 26.0 °C. Durante o ano é a

temperatura média mais baixa. O mês mais seco tem uma diferença de precipitação 330 mm

em relação ao mês mais chuvoso. 2.3 °C é a variação das temperaturas médias durante o ano

(CLIMATE-DATA, 2015).

Figura 9: Gráfico de Temperatura para Chapadinha-MA.

Fonte: Climate-Data

13




Figura 10: Tabela Climática para Chapadinha-MA.Fonte: Climate-Data

Figura 11: Gráfico Climático para Chapadinha-MA.

Fonte: Climate-Data

A umidade relativa do ar anual da área estudada encontra-se na faixa de 76% a 79%

(Figura 12).

14




Figura 12: Temperatura média do ar anual.Fonte: Universidade Estadual do Maranhão (2004)

15




3 DENSIDADE DEMOGRÁFICA

Em 1991 a população de Chapadinha era de 56.862 habitantes, sendo que 28.694

residentes na Zona Urbana e 28.168 na Zona Rural. Neste ano, a densidade demográfica era de

18,5 hab/km2 (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 1991).

Nove anos depois, a sua população total, no entanto aumentou em 8%, especialmente

na área urbana que alcançou o percentual de 22,9% em relação a 1991, enquanto a população

rural diminuiu cerca 13,8% (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA,

2011a), demonstrando um grande êxodo da população para zona urbana. A cidade se torna um

atrativo para a mão de obra rural, que são deslocados para prestação de serviços e outras

atividades, relacionadas à comercialização de produtos regionais.

Dados do último censo demográfico, de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatística (2011a), apontam que a população de Chapadinha era de 73.350 pessoas, com

previsão de crescimento estimada para 76.972 pessoas em 2014. A Zona Urbana continua a ser

a mais habitada, com 52.883 habitantes (Figura 13) e a Zona Rural continua a declinar, com

20.467 residentes. A Figura 15 mostra a evolução populacional de 1991 a 2010.

Figura 13: População por sexo na Zona Urbana e Rural

16




Fonte: (IBGE, 2010)

17




Figura 14: Evolução Populacional de 1991 a 2010.Fonte: IBGE 2014.

Em 2010 o município apresentava uma densidade demográfica de 22,59 hab/km2 e

predominância de uma população jovem (Figura 15).

18




Figura 15: Pirâmide Etária de ChapadinhaFonte (IBGE 2014)

A população do município é predominantemente de pretos e pardos (IBGE 2010),

resultado dos seus primeiros habitantes mulatos, com uma incidência bastante significativa de

brancos.

4 SISTEMAS PÚBLICOS EXISTENTES

4.1 Saúde

Segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde do Brasil (CNES, 2015),

existem 59 estabelecimentos de saúde em Chapadinha (Tabela 2), destes, 1 é privado. Os 39

leitos para internação contabilizados no município se encontram na rede pública de

atendimento. Apesar do número de estabelecimentos, a maioria atende apenas aos serviços

básicos de saúde (Figura 16), tendo como pólo de saúde municipal o Hospital Antônio Pontes

de Aguiar - HAPA (Figura 17), que sofre com problemas como a superlotação, por já não

conseguir atender toda a demanda do município. Encontra-se em construção o Hospital Geral

de Chapadinha, que terá 50 leitos e atendimento para várias especialidades médicas. Apesar dos

problemas no sistema de saúde, o a expectativa de vida em Chapadinha é de 71,21 anos,

próxima da média nacional, que é de 73,8 anos.

19




Tabela 2: Número de estabelecimentos de saúde no município de Chapadinha

ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NÚMERO

Academia de saúde 1

Centro de atenção psicossocial 1

Centro de Saúde/Unidade Básica de Saúde 23

Clínica Especializada/Ambulatório Especializado 3

Consultório 13

Farmácia 1

Hospital geral 2

Laboratório de Saúde Publica 1

Posto de Saúde 7

Secretaria de Saúde 1

Unidade de Serviço de Apoio de Diagnose e Terapia 6

TOTAL 59

Fonte: Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde – CNES, 2015

20




Figura 16: Unidade de Saúde Básica em ChapadinhaFoto: JUNIOR, Borralho, 2014

Figura 17: Hospital Antônio Pontes de Aguiar – HAPAFoto: FERREIRA, Pires, 2015

Em comparação com outros municípios, na região do Alto Munim, Chapadinha apresenta

baixos indicadores de saúde, conforme Figura 28:

18

__________________________________________________________________________________________Rua Maria Pandu 08 Olho de Porço – Raposa/MA CEP 65.138-000 (Escritorio): Rua dos Angelins, Quadra J, N. 04A-1 - Renascença I - Săo Luís / MA, CEP: 65.076-030

(+55 98) 3083-5449 / 3088 0093 - E-Mail: [email protected]: www.gestaoamb.com.br

Tabela 3: Indicadores de Saúde dos municípios da região do Alto Munim segundo DATASUS

Município INS Número de

médicos para cada

1000 habitantes

Doses de vacinas

aplicadas em

relação a

população (%)

Número de

Leitos para

cada 1000

habitantes

Número de

Unidades Básicas

de saúde para cada

1000 habitantes

Taxa de

mortalidade

materna

Taxa de

mortalidade

infantil

Taxa de

detecção de

hanseníase

Taxa de

incidência de

Leishmaniose

Visceral

Taxa de

incidência de

Tuberculose

Óbitos por sintomas, sinais

e afecções mal definidos

em relação ao total de

óbitos (%)

Fonte DATASUS DATASUS DATASUS DATASUS DATASUS DATASUS DATASUS DATASUS DATASUS DATASUS

07 Regiões do alto Munim 0,479 0,3 0,4 0,2 0,3 160,7 14,2 25,9 4,2 22,2 1,8

Afonso Cunha 0,496 0,3 124,9 0,0 0,5 1 1 0,0 0,0 0,0 50,0

Anapurus 0,601 0,3 110,2 1,2 0,4 0 3 20,7 0,0 13,8 0,0

Belágua 0,576 0,4 95,7 3,0 0,4 0 5 0,0 0,0 14,3 0,0

Buriti 0,517 0,2 99,0 1,3 0,5 1 13 18,2 7,3 14,6 0,9

Chapadinha 0,462 0,3 87,4 2,8 0,3 2 22 33,3 6,7 37,3 1,1

Mata Roma 0,503 0,2 82,3 1,8 0,4 1 2 6,4 6,4 19,2 0,0

São Benedito do Rio Preto 0,448 0,2 87,1 1,4 0,1 0 5 22,2 0,0 5,6 0,0

Urbano Santos 0,503 0,3 119,0 2,8 0,2 2 11 43,4 0,0 11,8 0,0

19




O Município teve de 1990 a 2012, 37 casos de AIDS diagnosticados, destes, 14

femininos e 23 masculinos (Figura 18). Em 2012, do número total de casos de AIDS, 20% eram

jovens de 15 a 24 anos, enquanto que as mulheres representavam 40% dos casos.

Figura 18: Número de casos de AIDS registrados no município de 1990 a 2012. Fonte:Relatórios Dinâmicos.

Algumas doenças são transmitidas por insetos, chamados vetores, como as espécies

que transmitem malária, febre amarela, leishmaniose, dengue, dentre outras doenças.

Em Chapadinha, entre 2001 e 2012, houve 682 casos de doenças transmitidas por

mosquitos (Figura 19), dentre os quais 2 casos confirmados de malária, nenhum caso

confirmado de febre amarela, 819 casos confirmados de leishmaniose e 680 notificações de

dengue.

20




Figura 19: Número de casos de doenças transmitidas por insetos vetores em Chapadinha.Fonte: Relatórios Dinâmicos

A taxa de mortalidade de crianças menores de 5 anos, em 2001, era de 19,2 óbitos a

cada mil nascidos vivos. Em 2013, este percentual passou para 22,5 óbitos a cada mil nascidos

vivos (Figura 23), representando aumento de 17,6% da mortalidade.

O número total de óbitos de crianças menores de 5 anos no município, de 2001 a 2013,

foi 561.

A taxa de mortalidade de crianças menores de um ano para o Município, estimada a

partir dos dados do Censo 2010, é de 11,1 óbitos a cada mil crianças menores de um ano.

21




Figura 20: Taxa de Mortalidade de Crianças em Chapadinha.

Fonte: Relatórios Dinâmicos.

A imunização é considerada uma das ações que contribuem para a redução da

mortalidade infantil. Em 2013, 93,1% das crianças menores de 1 ano estavam com a carteira de

vacinação em dia (Figura 21).

22




Figura 21: Imunizações em Crianças menores de 1 anoFonte: Relatórios Dinãmicos.

No período de 2010 a 2014 foram aplicadas 425.398 imunizações (Figura 22).

23




Figura 22: Número de imunizações no período de 2010 a 2014.

A fecundidade é maior entre as mulheres na zona rural e com baixa instrução

educacional, assim como o número de filhos tidos por elas (Tabela 4). Este quadro reflete uma

realidade de grande parte do Brasil, que está diretamente ligado ao nível de educação e

planejamento familiar.

Tabela 4: Fecundidade das mulheres de Chapadinha.

CLASSE NÚMERO

Mulheres de 10 anos ou mais de idade que tiveram filhos 17.573

Mulheres Urbanas de 10 anos ou mais de idade que tiveram filhos 13.164

Mulheres Rurais de 10 anos ou mais de idade que tiveram filhos 4.409Mulheres de 10 anos ou mais de idade que tiveram filhos - Sem instrução e fundamentalincompleto 11.750Mulheres de 10 anos ou mais de idade que tiveram filhos - Fundamental completo e médioincompleto 2.219Mulheres de 10 anos ou mais de idade que tiveram filhos - Médio completo e superiorincompleto 2.984

Mulheres de 10 anos ou mais de idade que tiveram filhos - Superior completo 611

Mulheres de 10 anos ou mais de idade que tiveram filhos - Não determinado 10

Filhos tidos nascidos vivos pelas mulheres de 10 anos ou mais de idade 67.918

Filhos tidos nascidos vivos pelas mulheres brancas de 10 anos ou mais de idade 15.178

0

20000

40000

60000

80000

100000

120000

140000

160000

2010 2011 2012 2013 2014

Imunizações

24




Filhos tidos nascidos vivos pelas mulheres pretas de 10 anos ou mais de idade 4.678

Filhos tidos nascidos vivos pelas mulheres amarelas de 10 anos ou mais de idade 1.264

Filhos tidos nascidos vivos pelas mulheres pardas de 10 anos ou mais de idade 46.797

Filhos tidos nascidos vivos pelas mulheres indígenas de 10 anos ou mais de idade 0

Mulheres de 10 anos ou mais de idade que tiveram filhos nascidos vivos 10.578

Mulheres de 10 anos ou mais de idade, casadas, que tiveram filhos nascidos vivos 5.003Mulheres de 10 anos ou mais de idade, desquitadas ou separadas judicialmente, que tiveramfilhos nascidos vivos 154

Mulheres de 10 anos ou mais de idade, divorciadas, que tiveram filhos nascidos vivos 148

Mulheres de 10 anos ou mais de idade, viúvas, que tiveram filhos nascidos vivos 1.325

Mulheres de 10 anos ou mais de idade, solteiras, que tiveram filhos nascidos vivos 3.948

Fonte: IBGE 2010

Na atenção à saúde básica, merece destaque o Programa Agentes Comunitários de

Saúde (PACS) e o Programa Saúde na Família (PSF), com grande abrangência no município,

conforme Tabela 5:

Tabela 5: Número de Famílias e Pessoas atendidas no PACS e PSF nos últimos 4 anos.

Ano Nº Famílias Nº Pessoas2010 16393 681702011 16582 68196

2012 16720 678542013 16957 667562014 17010 66779

Fonte: DATASUS

4.2 Educação

No município de Chapadinha estão instalados 304 estabelecimentos de ensino, dos

quais 157 são de ensino fundamental. Destes, um é mantido pelo Estado, sete são particulares

e os demais estão sob a responsabilidade do município (Figura 23).

25




Figura 23: Número de Escolas por nível em Chapadinha.Fonte: IBGE 2012

Quanto à população alfabetizada, o Censo 2010 contabilizou 47.792 em um total de

73.350 habitantes, demonstrando deficiência ainda na educação do município (INSTITUTO

BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2011a).

Das nove escolas de ensino médio, cinco são mantidas pelo município e o restante é

particular. Quanto aos alunos, o total de matrícula para o ensino fundamental no ano de 2012

foi 15.835 (Figura 24).

26




Figura 24: Número de Matrículas por nível em ChapadinhaFonte: IBGE: 2010

Em 2010 o município tinha 915 docentes, sendo 647 somente no ensino fundamental

(Figura 25).

27




Figura 25: Número de docentes por nível em ChapadinhaFonte: IBGE 2010.

No Município, em 1991, 38,4% das crianças de 7 a 14 anos não estavam cursando o

ensino fundamental.

Em 2006, o Ministério da Educação, como uma das providências para melhorar a

qualidade da educação, estabeleceu a implantação do ensino fundamental de nove anos no País.

Assim, passou a ser considerada a faixa etária de 6 a 14 anos para o ensino fundamental. Com

isso, em 2010, verificou-se que 23,0% destas crianças não estavam na escola.

Nas últimas décadas, a frequência de jovens de 15 a 17 anos no ensino médio

melhorou. Mesmo assim, em 2010, 62,9% estavam fora da escola (Figura 26).

28




Figura 26: Taxa de Frequência líquido no ensino fundamental e médioFonte: Relatórios Dinâmicos 2015

A taxa de conclusão do fundamental, entre jovens de 15 a 17 anos, era de 7 % em

1991. Em 2010, este percentual passou para 43,3%.

Quando analisado o ensino médio, os percentuais de conclusão caem

significativamente. Em 1991, dos jovens de 18 a 24 anos, apenas 6,3% acabavam o ensino

médio. Em 2010, este valor aumenta para 32,4% (Figura 27).

29




Figura 27: Taxa de conclusão do ensino médio e fundamental nos últimos três censos do IBGE.

Fonte: Relatórios Dinâmicos

O IDEB é um índice que combina o rendimento escolar às notas do exame Prova

Brasil, aplicado no último ano das séries iniciais e finais do ensino fundamental, podendo variar

de 0 a 10.

O município de Chapadinha, em 2013, está na 4.725ª posição, entre os 5.565

municípios do Brasil, quando avaliados os alunos dos anos iniciais, e na 4.199ª, no caso dos

alunos dos anos finais. Quando analisada a sua posição entre os 217 Municípios de seu Estado,

Chapadinha está na 121ª posição nos anos iniciais e na 91ª, nos anos finais.

O IDEB nacional, em 2013, foi de 4,9 para os anos iniciais em escolas públicas e de

4,0 para os anos finais (Figura 28). Nas escolas particulares, as notas médias foram,

respectivamente, 6,7 e 5,9.

Ainda considerando o IDEB de 2013, nos anos iniciais, somente 1.158 municípios

brasileiros obtiveram nota acima de 6,0; a situação é ainda mais crítica quando se verificam os

anos finais: Apenas 23 municípios brasileiros conseguiram nota acima de 6,0. Ao analisar

apenas os municípios do Estado, nenhum deles nos anos iniciais e finais obtiveram nota igual

ou superior a 6,0.

30




Figura 28: IDEB dos anos finais e iniciais ao longo dos últimos anosFonte: Relatórios Dinâmicos.

Também foi analisado o Índice de Educação avaliado pelo IMESC, que traz um retrato

da situação educacional do município em relação aos vizinhos na região do Alto Mearim

(Figura 29).

30



Tabela 6: Indicadores de Educação dos municípios da região do Alto Munim

Município INE Escolas que

funcionam em

prédio escolar em

relação ao total de

escolas (%)

Escolas com

abastecimento de

água da rede

pública ou poço

artesiano em


escolas (%)

Escolas que

possuem energia

elétrica em

relação ao total

de escolas (%)

Número de

matrículas nas

escolas com

biblioteca em


matriculas (%)

Número de

matrículas nas

escolas com

computadores

para uso dos

alunos em

relação ao total

de matrículas

(%)

Número de

computadores

para uso dos

alunos em

relação ao total

de matrículas

(%)

Funções

Docentes (de

toda a rede de

ensino) com

formação

Superior

Completo em

relação ao

total de

funções

docentes (%)

Número de

matrículas em

relação ao total

da população

(%)

Número de

matrículas da

educação de

jovens e adultos

em relação a

população

analfabeta de 2010

(%)

Distorção

idade-série no

ensino

fundamental

Índice da

educação

básica

(ensino

fundamental

Fonte SEDUCMA SEDUCMA SEDUCMA SEDUCMA SEDUCMA SEDUCMA SEDUCMA SEDUCMA SEDUCMA SEDUCMA SEDUCMA

07 Regiões do alto

Munim

0,516 89,0 54,8 88,6 28,7 54,4 1,2 41,5 37,2 16,9 33,7 3,4

Afonso Cunha 0,503 69,6 43,5 82,6 10,7 60,6 1,4 37,1 48,3 28,3 44,6 3,3

Anapurus 0,545 87,3 80,0 96,4 19,8 61,4 1,6 22,2 44,4 27,0 44,7 3,3

Belágua 0,495 62,0 44,0 90,0 17,1 44,1 1,1 47,1 50,0 24,5 39,1 3,2

Buriti 0,607 96,0 60,0 96,0 22,1 78,8 2,0 39,9 43,2 27,4 31,4 3,8

Chapadinha 0,491 97,6 47,9 82,8 42,2 41,7 0,8 60,8 30,6 3,2 29,6 3,5

Mata Roma 0,630 93,1 100,0 100,0 28,8 61,1 1,4 30,6 44,2 59,8 37,3 2,9

São Benedito do Rio

Preto

0,468 91,2 14,0 80,7 18,1 64,2 1,6 31,8 36,2 17,1 37,9 2,9

Urbano Santos 0,468 82,4 78,4 92,2 27,0 39,5 0,7 34,2 36,5 4,3 29,9 2,9

Fonte: IMESC

31




As figuras 29 a 31 mostram escolas do município de Chapadinha.

Figura 29: Unidade de ensino João de Castro Barbosa – Zona Rural de ChapadinhaFoto: FERREIRA, Pires, 2014

Figura 30: Pré-Escola no centro da cidadeFoto: JUNIOR, Borralho, 2014

32




Figura 31: Escola Inácio Costa na Zona Rural do Município.Foto: FERREIRA, Pires, 2014

4.3 Segurança

Embora ainda seja considerado um município com grau de violência moderada,

principalmente em suas áreas mais privilegiadas, não se pode deixar de considerar que a

insegurança pública tende a se acentuar no médio prazo, sendo necessárias ações preventivas e

inibidoras, as quais estão contempladas no Plano.

Para a implementação efetiva do programa de Segurança Pública espera-se

implementar o regime de colaboração do município com o poder público estadual e federal,

sobretudo ampliando efetivos policiais e disponibilidades de equipamentos apropriados.

O sistema de segurança pública é formado pela Polícia Civil, Polícia Militar e a Guarda

Municipal. A Polícia Militar é composta por doze policiais efetivos e nove rotativos vindos de

São Luís. A Guarda Municipal atende a determinação do Departamento Municipal de Trânsito,

contando com um efetivo de 13 guardas. O Município não dispõe de Batalhões de Salva Vidas

e do Corpo de Bombeiros.

33




Chapadinha tem um complexo policial que atende como delegacia de polícia e cadeia

Pública que além das selas comuns com capacidade para 60 detentos, tem uma sela especial,

figura 32. Abriga a sede a 4ª Cia Independente de Polícia Militar (Figura 33) e também sedia

em Chapadinha a Guarda Civil Municipal (Figura 34), onde conta com um contingente de 62

Guardas Municipais.

Figura 32: Complexo policial de Chapadinha,Foto: Silva, Fabiano, 2015

34




Figura 33: 4ª Companhia de Polícia Militar, sediada em ChapadinhaFoto: FERREIRA, Pires, 2014

Figura 34: Sede da Guarda Civil em ChapadinhaFoto: FERREIRA, Pires, 2014

4.4 Infraestrutura

35




Com a complementação da BR 222 e a MA 230, ligando o Maranhão com o Ceará,

através da ponte da Jandira sobre o rio Parnaíba, dando assim mais esperança a Chapadinha de

melhorar sua estrutura socioeconômica em razão do fluxo de veículos que circula por este

trecho, que também diminuiu a distância entre São Luís e a cidade de Fortaleza no Ceará.

Com esta melhoria no setor de transporte, surgiram várias linhas interurbanas que

atendem na íntegra as necessidades da população, ligando as mais variadas localidades.

Atualmente as empresas que operam em Chapadinha são: Guanabara, Boa Esperança,

Transpiauí, Transbrasiliana, Solitur e Itapemirim (Figuras 35 e 36).

Figura 35: Rodoviária MunicipalFoto: FERREIRA, Pires, 2014

36




Figura 36: Interior da Rodoviária Municipal.Foto: FERREIRA, Pires, 2014

A pista de pouso do aeroporto tem aproximadamente 1200 metros de asfalto e foi

inaugurada em setembro de 1989 (construída pelo Ministério da Aeronáutica). Tem capacidade

de receber pequenos aviões e jatinhos. No entanto, as instalações do aeroporto encontram-se

invadidas, funcionando em seu local um bar, figura 37. A pista de pouso é constantemente

acessada por motos, carros e pedestres que a utilizam como atalho para uma estrada que leva à

zona rural, colocando em perigo sua utilização. A camada asfáltica esteja em boas condições,

a situação do aeroporto é de completo abandono, figura 38.

37




Figura 37: Instalações do galpão de entrada do Aeroporto municipal

Fonte: Gestão Ambiental, 2015

Figura 38: Vista parcial da pista de pouso do aeroporto municipal de ChapadinhaFonte: Gestão Ambiental, 2015

O abastecimento de água potável, o esgoto sanitário e a coleta de resíduos são alguns

serviços que melhoram a qualidade de vida das comunidades. Neste município, em 1991, 28,6%

dos moradores urbanos tinham acesso à rede de água geral com canalização em pelo menos um

cômodo. Em 2010, esse percentual passou para 45,2% (Figura 39).

Em 1991, 26,7% dos moradores urbanos tinham acesso à água e rede de esgoto

adequadas (rede geral ou fossa séptica), passando para 20,8% em 2010.

38




Figura 39: Acesso a água em Chapadinha

Em 1.991, 13,1% dos moradores urbanos contavam com o serviço de coleta de

resíduos. Em 2.010, este percentual aumentou para 67,3%, figura 40.

39




Figura 40: Abrangência do Serviço de Coleta de Resíduos.

Em 2.010, 96,8% dos moradores urbanos tinham energia elétrica distribuída pela

companhia responsável (uso exclusivo).

Em 2010, não havia moradores urbanos vivendo em aglomerados subnormais (favelas

e similares).

Para ser considerado proprietário, o residente deve possuir documentação de acordo

com as normas legais que garantem esse direito, seja ela de propriedade ou de aluguel. A

proporção de moradores, em 2010, com acesso ao direito de propriedade (própria ou alugada)

atingiu 93,4% (Figura 41).

40




Figura 41: Proporção de Moradores Urbanos em Chapadinha

A Frota de Chapadinha conta com uma diversidade de meios de transporte, com

destaque para os automóveis e motocicletas (Figura 42).

41




Figura 42: Frota veicular de Chapadinha

Em Chapadinha a Caema registrou 8.500 residências atendidas pela rede de água

encanada. A média de fornecimento de água é de 29m³/h. existem também tanto na sede quanto

na zona rural, grande quantidade de poços e cacimbões (Figura 43).

42




Figura 43: Poço localizado no Conjunto Mil casas.Foto: JUNIOR, Borralho, 2014

Em 2005 a Cemar registrou 11.997 residências com energia elétrica. A média de

consumo geral de energia é de 1.358.526w/h (Figura 44).

43




Figura 44: Subestação da CEMAR em Chapadinha.

Fonte: http://tvmirante.blogspot.com.br/2012/11/fatal-acidente-na-subestacao-da-cemar.html

O Ciretran de Chapadinha atende a toda a região do baixo Parnaíba e Alto Munim,

com a emissão de carteira de habilitação e fiscalização do trânsito, figura 45.

Outras instituições de destaque são: Mercado Municipal (Figura 46 e 47), Pastoral da

Criança, Conselho Tutelar, APAE, SEBRAE (Figura 48), Comunidade kolping, Sindicatos,

CDL, Associações e entidades estudantis. Em Chapadinha atualmente existem 4 Bancos, que

atendem além de Chapadinha, toda a região com pequenas filiais; Bradesco, Banco do Brasil,

Banco do Nordeste e Caixa Econômica Federal (Figura 49).

44




Figura 45: Unidade do Ciretran de ChapadinhaFoto: Silva, Fabiano, 2015

Figura 46: Mercado Municipal de ChapadinhaFoto: FERREIRA, Pires, 2014

45




Figura 47: Interior do Mercado MunicipalFoto: JUNIOR, Borralho, 2014

Figura 48: Unidade do SEBRAE em Chapadinha

46




Foto: JUNIOR, Borralho, 2014

Figura 49: Caixa Econômica FederalFoto: JUNIOR, Borralho, 2014

Chapadinha por ser uma cidade polo da microrregião em referência às demais cidades

circunvizinhas, detém todos os polos de Universidades Públicas e Particulares. Assim como as

Universidades Públicas UFMA (Universidade Federal do Maranhão) (Figura 50) e UEMA

(Universidade Estadual do Maranhão), destacando-se várias outras particulares, sendo a maior,

a Faculdade Particular da Cidade: FAP.

47




Figura 50: Universidade Federal do Maranhão – Campus ChapadinhaFoto: JUNIOR, Borralho, 2014

Na UFMA (Universidade Federal do Maranhão) são oferecidos os cursos de Biologia,

Zootecnia e Agronomia.

A construção de uma Universidade Pública/Federal na cidade facilitou a vida de

muitos jovens que terminam o ensino médio, pois a Universidade mais próxima é na capital

São Luís, que fica a cerca de 250km. Apesar da distância, conseguir uma vaga em uma

Universidade Federal da capital requer muito esforço e uma grande pontuação no ENEM

(Exame Nacional do Ensino Médio) que é o principal meio para conseguir estudar nela.

No Censo 2010 foram avaliadas as religiões, distribuídos em religião católica

apostólica romana, espírita e evangélicas, sendo a mais representativa a religião Católica, assim

como mostra a figura 51.

48




Figura 51: Distribuição doa religiões no município de Chapadinha

4.5 Tradição, Costumes e Cultura

Chapadinha congrega uma população com capacidade de empoderamento

representativa, verificando-se a participação e mobilização social nos espaços de decisões

estratégicas para a inclusão social de minorias, construção de infraestrutura básica para o

desenvolvimento sustentável, especialmente na questão transversal do meio ambiente. Os

segmentos de educação e saúde têm recebido investimentos públicos municipais

representativos nos últimos anos, além das ações relevantes dos agentes de saúde que

desenvolvem medidas de educação em hábitos de higiene e saúde preventivas às populações

residentes em áreas mais remotas do meio rural.

Os fóruns de discussão e participação no processo decisório quanto às políticas

públicas demonstram receberem incentivos do poder público municipal, o que demonstra

grupos organizados sob forma de associações, sindicatos e lideranças rurais e urbanas, sendo

relevante destacar a alta mobilidade social obtida pela estrutura do poder municipal para

mobilização social com vistas à construção do Plano Municipal de Saneamento Básico, que tem

se engajado nas discussões e contribuições das informações obtidas

49




Uma manifestação tradicional cultural e religiosa da cidade está no Festejo de Nossa

Senhora das Dores que acontece todo ano no mês de setembro, e também as festividades

carnavalescas que já foram declaradas as melhores, maiores e mais animadas do estado,

exercendo forte influência até em estados vizinhos atraindo diversos visitantes de muitos

lugares brasileiros e até estrangeiros.

Em 2014 foi lançado o documentário Tonny Cajazeira - O Astro do Maranhão (19'21'')

sobre a vida do cantor e sanfoneiro Antonio Alves de Oliveira. Nascido no povoado Mucuím,

e morador do povoado Cidade Nova (a 12km do centro de Chapadinha), o multi-instrumentista

TONNY CAJAZEIRA, há cinquenta anos nas festas pelos povoados pela região até Brejo

(MA), pelas pequenas cidades do norte do Maranhão, em toda região do Baixo Parnaíba. É

seguramente o maior símbolo musical da cidade de Chapadinha. Aprendeu a tocar sozinho e

desenvolveu um estilo único de compor, tocar e cantar. O filme documentário foi dirigido pelo

jornalista Dewis Caldas e foi lançado no Festival In-Edit, em SP. O lançamento em solo

maranhense ocorreu no Cine Praia Grande, no centro antigo de São Luís e também em

Chapadinha, na Praça do Povo, com show de Tonny Cajazeira e exibição do documentário para

mais de mil pessoas. O filme já exibido em vários estados do Brasil e em países como Itália,

Indonésia, Canadá, Espanha, Colômbia, Portugal e Polônia.

4.6 Práticas de Saúde e Saneamento

A Lei Municipal nº 1.041 de 2006, que institui o Plano Diretor Municipal, traz em seu

Artigo 11º, como um dos instrumentos de Gestão Municipal, a Política Ambiental e de

Saneamento, que tem como objetivo:

Art. 70

A política de saneamento ambiental integrado tem como objetivos atingir e manter o

equilíbrio do meio ambiente, alcançando níveis crescentes de salubridade, e promover a

sustentabilidade ambiental do uso e da ocupação do solo e a melhoria crescente da qualidade

de vida da população.

No Plano Diretor Municipal não há diagnóstico identificando a situação do município

no que se refere ao Saneamento.

50




A Lei institui a criação do Plano de Gestão de Saneamento Ambiental Integrado que

deverá conter

Art. 72

Deverá ser elaborado Plano de Gestão de Saneamento Ambiental Integrado como

instrumento da gestão do saneamento ambiental, o qual conterá, no mínimo:

I - Diagnóstico dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento

sanitário, resíduos sólidos, manejo das águas pluviais e controle de vetores,

por meio da utilização de indicadores sanitários, epidemiológicos e

ambientais;

II - Metas e diretrizes gerais da política de saneamento ambiental, com base na

compatibilização, integração e coordenação dos planos setoriais de água,

esgoto, manejo das águas pluviais, resíduos sólidos, controle de riscos

ambientais e gestão ambiental;

III - Definição dos recursos financeiros necessários à implementação da política

de saneamento ambiental, bem como das fontes de financiamento e das

formas de aplicação;

IV - Identificação, caracterização e quantificação dos recursos humanos,

materiais, tecnológicos, institucionais e administrativos necessários à

execução das ações propostas;

V - Programas de educação sanitária em conjunto com a sociedade para

promoção de campanhas e ações educativas permanentes de sensibilização e

capacitação dos representantes da sociedade e do governo.

51




§ 1° - O Plano de Gestão de Saneamento Ambiental Integrado deverá articular os sistemas de

informação de saneamento, saúde, desenvolvimento urbano, ambiental e defesa civil, de forma

a ter uma intervenção abrangente.

§ 2° - Todas as obras do sistema viário e de construção de unidades habitacionais executadas

pelo Poder Público no Município de Chapadinha deverão contemplar sistema de saneamento

integrado, devendo o Plano de Gestão de Saneamento Ambiental Integrado estabelecer

mecanismos de controle.

A Política de Saneamento Ambiental não faz referência à utilização de instrumentos

específicos buscando a universalização do acesso aos serviços de saneamento ou os

instrumentos do Estatuto das Cidades.

Não foi previsto a criação de um Fundo de Saneamento Ambiental ou de um Fundo de

Desenvolvimento Urbano, assim como não há definição relativa ao Orçamento Municipal,

determinação de prioridades de investimentos, definição de obras ou investimentos concretos

ou ampliação da rede de serviços de Saneamento Ambiental na expansão urbana.

4.7 Relação entre Doenças e o Saneamento Básico

Anualmente, 8 milhões de crianças morrem em decorrência de enfermidades

relacionadas à falta de saneamento no mundo. Isto significa 1 criança a cada 4 segundos. Dentre

os fatores que levam a transmissão destas doenças, estão a baixa qualidade ou quantidade de

água e a má destinação do lixo.

Em Chapadinha, principalmente na Zona Rural e arredores do núcleo urbano, a ausência

de Saneamento é um problema real que agrega riscos à saúde da população, sendo expostas a

parasitas, bactérias e vírus.

Todas estas doenças podem ocorrer decorrentes de um Saneamento Básico deficitário,

mesmo não ocorrendo casos nos últimos anos.

4.8 Doenças infecciosas relacionadas com a água

52




As doenças infecciosas relacionadas com a água podem ser causadas por agentes

microbianos e agentes químicos e de acordo com o mecanismo de transmissão destas doenças

podem ser classificadas em quatro grupos:

1o. Grupo: Doenças cujos agentes infecciosos são transportados pela água e que são adquiridos

pela ingestão de água ou alimentos contaminados por organismos patogênicos, como por

exemplo:

a) Cólera (agente etimológico: Vibrio choleras)

b) Febre tifóide (agente etimológico: Salmonella typhi)

c) Disenteria bacilar (agente etmológico: Shigella spp.)

d) Hepatite infecciosa (agente etmológico: Vírus)

2o. Grupo: Doenças adquiridas pela escassez de água para a higiene. Estudos realizados em

várias comunidades comprovaram que a quantidade de água é mais importante que a qualidade.

Quando se aumentou o volume de água utilizado pela comunidade verificou-se uma diminuição

na incidência de certas doenças do trato intestinal porém a diminuição não foi significativa

quando se melhorou a qualidade. A falta de água afeta diretamente a higiene pessoal e

doméstica propiciando principalmente a disseminação de doenças tais como:

a) Diarreias, responsáveis por grande parte da mortalidade infantil,

b) Infecções de pele e olhos: sarnas, fungos de pele, tracoma (infecção nos olhos), etc.

c) Infecções causadas por piolhos, como a febre tifo.

3º Grupo: Doenças adquiridas pelo contato com a água que contém hospedeiros aquáticos. São

aqueles em que o patogênico passa parte do seu ciclo de vida na água, em um hospedeiro

aquático (caramujo, crustáceo, etc.) um exemplo clássico é a ESQUISTOSSOMOSE, em que,

a água poluída com excretas e que contém caramujos aquáticos, proporciona o desenvolvimento

dos vermes de SHISTOSOMA no interior dos caramujos. Depois os vermes são liberados na

água na forma infectiva (cercarias). O homem é infectado através da pele, quando entra em

contato com a água contaminada. Outras doenças deste grupo são contraídas pela ingestão de

peixe mal cozidos e crustáceos contaminados.

4º Grupo: Doenças transmitidas por insetos vetores relacionados com água. São aquelas

adquiridas através de picadas de insetos infectados que se reproduzem na água ou vivem

53




próximos a reservatórios de água (mananciais, água estagnadas, córregos, etc.), como por

exemplo:

a) Malária (vírus) transmitida por mosquitos do gênero Anopheles;

b) Febre amarela e dengue (vírus) transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, que se

reproduzem em água limpa como, por exemplo, latas d’água, pneus com água, etc.;

c) Doenças do sono (causa sono mortal) que é transmitida pela mosca “tsetse”

(Glossino longipennis) que se reproduz e vive nas vegetações das margens de

córregos, picando as pessoas que vivem em áreas próximas;

Oncocercose (causa cegueira), transmitida pela mosca (Simulium) que põe seus ovos

em córregos de fluxos rápidos e bem aerados.

4.9 Doenças infecciosas relacionadas com esgoto

São aquelas causadas por patogênicos (vírus, bactérias, protozoários e helmintos)

existentes em excretas humanas, normalmente nas fezes.

Muitas doenças relacionadas com as excretas também estão relacionadas a água.

Podem ser transmitidas de várias formas como, por exemplo:

a) Contato de pessoa a pessoa. Ex.: poliomielite, hepatite A;

b) Ingestão de alimento e água contaminada com material fecal. Ex.: salmonelose,

cólera, febre tifoide, etc;

c) Penetração de alimentos existentes no solo através da sola dos pés. Ex.: Ascaris

lumbricoides, ancislotomíase (amarelão), etc.;

d) Ingestão de carne de boi e porco contaminada. Ex.: Taeníase;

Transmissão através de insetos vetores que se reproduzem em locais onde há fezes

expostas ou águas altamente poluídas (tanques sépticos, latrinas, etc.) Ex.: filariose, causada

por vermes nematóides do gênero Filaria que se desenvolvem no organismo dos mosquitos

transmissores que pertencem ao gênero Culex. Estes mosquitos se reproduzem em águas

poluídas, lagos e mangues. A presença desses mosquitos está associada a falta de sistemas de

drenagem e a carência de disposição adequada dos esgotos.

4.10 Doenças infecciosas relacionadas com o lixo

54




Os resíduos sólidos (lixo) quando mal dispostos, proporcionam a proliferação de

moscas, as quais são responsáveis pela transmissão de uma infinidade de doenças infecciosas

(amebíase, salmonelose, etc.) O lixo serve ainda com o criadouro e esconderijo de ratos que

também são transmissores de doenças como: peste bubônica, leptospirose (transmitidas pela

urina do rato) e febres (devido a mordida do rato). O lixo também favorece a proliferação de

mosquitos que se desenvolvem em água acumulada em latas e outros recipientes abertos

comumente encontrados nos monturos. O homem pode ainda contaminar-se pelo contato direto

ou indireto através da água por ele contaminada (Chorume).

5 DINÂMICA SOCIAL

Chapadinha apresenta mais de 100 associações de moradores e produtores rurais,

sendo que parte destas Associações são ligadas aos 11 Sindicatos registrados no município. Os

povoados têm como sua maior representatividade as Associações de moradores, comandadas

pelos seus líderes comunitários.

As demais entidades de classe são formadas por: Sindicato do Trabalhadores Rurais,

Sindicato dos Arrumadores, Sindicato dos Pescadores, Colônias dos Pescadores, Associação

dos Proprietários de Táxi, Associação das Quebradeiras de Coco Babaçu, Clube das Mães de

Chapadinha, Associação Esportiva Galo da Chapada, Conselho Municipal de Desenvolvimento

Rural e entre outras.

A religiosidade é um aspecto preponderante no município, destacando-se:

Igreja Católica – Paróquia Nossa Senhora das Dores – Bairro Centro (Figura 52)

Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Povoado Nova Belém

Igreja Batista de Chapadinha – Bairro Centro

Igreja Presbiteriana do Brasil – Bairro Centro

Igreja Internacional da Graça de Deus – Bairro Centro

55




Figura 52: Igreja Nossa Senhora das Dores (Matriz)Foto: Vicente A. Queiroz

Levando em consideração estas entidades e representatividades marcantes da

sociedade chapadinhense, como condição seminal para o exercício da mobilização social na

coleta de dados, construção de diagnóstico, prognósticos e soluções estratégicas para a

implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico de Chapadinha, nos termos da Lei

11.445/07, duas premissas foram consideradas: Primeiro a divisão territorial do município em

7 setores (Tabela 7) de acordo com critérios de representatividade, social, econômica,

geográfica e ambiental, conforme o Plano de Mobilização Social (CHAPADINHA, 2015).

Tabela 7: Setorização do Município de Chapadinha.

SETOR NOME DO SETOR LOCALIDADES Nº DE EVENTOS

1 LAGOA AMARELA

Lagoa Amarela

2Escondido

Poções

56





Gavião

Tutanguira

Pitombeira

Chapadão

Santa Maria

Riacho Fundo

2 RIACHO FUNDO

Inhambú

2

Conceição

Armazém

Bom Princípio

Boqueirãozinho

Caldeirão

Centro dos Buracos

Malhada

Pequizeiro

Poços

Ventura

Baturité

São Raimundo

Canto do Ferreira

Nova Belém

Poço Danta

Bacuri

Centrão

Cruz velha

Madeira Cortada

57





Chapada Limpa

Lagoa dos Farias

3 CHAPADA LIMPA

Roncadeira

2

Santa Maria do

Graco

Cumbre

Santana

Vacas

Lobo

São Pedro

Massena

4 MASSENA

Estrela

2

Mangabeira

Riacho Grande

Boca da Mata

Formiga

Varjota

Tabuleiro do batista

Brejo do Meio

Chapada Limpa

Canto do Boi

Manoel Lopes

Rumo

5 RUMO

Laranjeira

2Flexeira

Alagadiço Grande

58





Rodeio

Cercadinho

Veredão

Guarimã

Mambira

Desterro

6 SÃO JOSÉ

São José

2

Água Branca

Água Fria

Poço de Pedra

Cedro

Carnaúba Amarela

Tinguis

Vila Nova

Bom Jesus

Prata

Buriti do Estevam

7 MANGUEIRA

Mangueira

2

Macajuba

Carnaubal

Chico Dias

Tucuns

Tanque

Monte Alegre

Brejo D’anta

8 SEDE Bacabal 2

59





Chapada do Meio

Campestre

Canto do Araça

Roça Velha

Santa Luzia

Angelim

Centro Velho

Boa Vista

Taboca

Vila Isamara

Fonte: Chapadinha 2015.

A formação, através do Decreto municipal nº 23/2014, de dos dois grupos de trabalho,

compostos por atores representativos da sociedade civil, associações, sindicatos, líderes

comunitários, assim como servidores públicos da estrutura municipal que, juntamente com

equipe técnica contratada, operacionalizam o Plano de Trabalho. Estes servidores municipais

estão nominados e classificados por critérios de competências e habilidades.

Os atores e segmentos sociais estratégicos para a construção do Plano Municipal de

Saneamento Básico tem representatividade através das pessoas que integram os grupos de

trabalho, corroborando para a construção técnico-participativa dos produtos.

6 SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO

Na cidade de Chapadinha atualmente encontra-se a cobertura de 4 operadoras de

telefonia móvel celular. Além disso ainda existem serviços de Telefonia Fixa e Banda Larga da

operadora, assim como de várias outras operadoras locais de internet via rádio. Ao todo, são 16

empresas operando no setor de telecomunicações no município (Empresas do Brasil, 2015).

A participação social é o pilar central para formatação do Plano Municipal de

Saneamento Básico (PMSB), pois só a partir da opinião pública os gestores e técnicos podem

60




planejar melhor as ações de saneamento básico. Deste ponto de vista, a mobilização social deve

ser de todo o município (zona rural e urbana) e em todas as etapas de elaboração do PMSB.

Para nortear e maximizar os resultados da coleta de informações públicas, o Plano de

Mobilização Social vem como etapa pioneira no planejamento de todos os procedimentos,

estratégias, mecanismos e metodologias que serão aplicados durante a elaboração do PMSB.

Com a valorização da opinião e participação pública, o Plano de Mobilização Social

ajudará a elaborar um plano adequado a realidade local, tão heterogênea ao longo de todo o

território brasileiro e promover melhor qualidade de vida para população.

É importante ressaltar que a apresentação em linguagem simples e a facilidade de

acesso incentivam o cidadão a se interessar pelo tema e aderir ao processo, legitimando-o.

Os meios de comunicação locais são: Rádios, mídia impressa e digital, exposição de

faixas e cartazes em locais estratégicos, blogs, portais, propaganda volante e divulgação via

agentes e lideranças comunitárias, este último, com destaque na Zona Rural. Estes meios de

comunicação também serão utilizados na convocação dos moradores para as palestras, reuniões

e oficinas educativas de explanação do que é o PMSB e a importância da opinião pública no

processo.

É importante destacar que uma outra forma de comunicação e disseminação de

informações, tanto na Zona Rural como na Zona Urbana, são as audiências públicas, que

funcionam como instrumento de informação, debate e proposição de opiniões.

Para cada fase e evento de elaboração do PMSB, foram levantadas as melhores formas

para divulgação dos eventos e informações já produzidas. Dentre os meios de divulgação do

material produzido e programação dos eventos, podem ser utilizados:

a) Folders e cartilhas virtuais e impressas;

b) Site da Prefeitura e site próprio do PMSB de Chapadinha - MA;

c) Propaganda em rádios e automotiva;

d) Faixas e Cartazes

Através de um Sistema de Informações, os produtos gerados em cada fase de

elaboração do PMSB ficarão disponíveis para consulta pública na forma digital pela internet

através do site da Prefeitura e em site específico para o PMSB e em meio físico em local

61




designado pela Prefeitura de Chapadinha. Serão disponibilizadas as versões preliminares de

cada produto antes da sua aprovação e posteriormente será substituído pela versão final

aprovada pelo Comitê de Coordenação.

7 ECONOMIA

Atualmente, tem como grande atividade agrícola a plantação de soja, com crescente

ampliação dos plantios de eucaliptos para atender a fábrica de paletes da Suzano em instalação

no município. Sua economia é predominantemente baseada no setor de comércio e serviços,

sendo incipiente a indústria (basicamente concentrada na construção civil, olarias (Figura 53),

e também metalurgia). No passado a exploração do extrativismo de babaçu levou muita renda

a este município que era um dos maiores produtores do estado do Maranhão.

Figura 53: Olaria em Chapadinha.Foto: FERREIRA, Pires, 2014

O Censo Agropecuário de 2006 aponta a mandioca, melancia, arroz, milho e soja como

os principais produtos (Figura 54) da agricultura em Chapadinha (INSTITUTO BRASILEIRO

62




DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2006). Importante salientar que o Eucalipto se destaca

como monocultura permanente.

Figura 54: Produção por hectare dos principais produtos cultivados em ChapadinhaFonte IGBE

Quanto a pecuária, destaque para criação de gado, suínos e caprinos, assim como a

produção de galinhas (Pesquisa Pecuária Municipal, 2013) (Figura 55).

Figura 55: Principais Rebanhos em ChapadinhaFonte IBGE

63




Quanto ao equilíbrio entre as receitas e despesas orçamentárias, Chapadinha, assim

como o Maranhão e Brasil, ainda apresenta déficit nesta balança, tendo mais despesas do que

receitas (Figura 56).

Figura 56: Balanço entre Receitas e Despesas de Chapadinha-MAFonte IBGE 2010.

No Estado do Maranhão, a proporção de pessoas com renda domiciliar per capita de

até R$ 140,00 passou de 62,9%, em 2000, para 40,8% em 2010.

Apesar de uma população de aproximadamente 75.000 habitantes, ainda há o

predomínio de empregos informais no município, sendo que a grande maioria desses

empregados são colaboradores da Administração Pública de Chapadinha e recebem de 1 a 2

salários (Figura 57).

64




Figura 57: Índice de Qualificação da Mão de Obra e Produtividade – IQMP, emprego, salárioe consumo de energia em Chapadinha – MA

Fonte: IMESCO município de Chapadinha possui PIB de 409.530 mil reais e PIB per capita de 5.448

reais (Tabela 8 e figura 58).

Tabela 8: Produto Interno Bruto – PIB de Chapadinha

Participação Valor (R$)

Valor adicionado bruto da agropecuária a preços correntes 105.660

Valor adicionado bruto da indústria a preços correntes 36.986

Valor adicionado bruto dos serviços a preços correntes 251.977

Impostos sobre produtos líquidos de subsídios a preços correntes 14.906

PIB a preços correntes 409.530

PIB per capita a preços correntes 5.448,26Fonte: IBGE

65




Figura 58: Participação dos setores no PIB de Chapadinha em relação ao Maranhão e ao

Brasil.

Chapadinha apresenta o melhor IDHM da Região do Alto Munim (Figura 59), com

0,604, ocupando a 51ª posição no estado.

Figura 59: IDHM dos municípios da Região do MunimFonte: IBGE

66




8 ASPECTOS AMBIENTAIS

8.1 Meio Físico

O território maranhense apresenta-se como uma grande plataforma inclinada na

direção sul-norte, com baixo mergulho para o oceano Atlântico. Os grandes traços atuais do

modelado da plataforma sedimentar maranhense revelam feições típicas de litologias

dominantes em bacias sedimentares. Essa plataforma, submetida à atuação de ciclos de erosão

relativamente longos, respondeu de forma diferenciada aos agentes intempéricos, em função de

sua natureza, de estruturação e de composição das rochas, modelando as formas tabulares e

subtabulares da superfície terrestre. Condicionados ao lineamento das estruturas litológicas, os

gradientes topográficos dispõem-se com orientações sul-norte. As maiores altitudes estão

localizadas na porção sul, no topo da Chapada das Mangabeiras, no limite com o estado do

Tocantins. As menores altitudes situam-se na região norte, próximo à linha de costa. Feitosa

(1983) classifica o relevo maranhense em duas grandes unidades: planícies, que se subdivide

em unidades menores (costeira, flúvio-marinha e sublitorânea), e planaltos.

As planícies ocupam cerca de 60% da superfície do território e os planaltos 40%. São

consideradas planícies as superfícies com cotas inferiores a 200 metros. Já os planaltos, restritos

às áreas do centro-sul do estado, são superfícies com cotas acima de 200 metros. O Maranhão

apresenta, de maneira simplificada, as seguintes formas de relevo no estado do Maranhão:

chapadas altas e baixas, superfícies onduladas, grande baixada maranhense, terraços e planícies

fluviais, tabuleiros costeiros, restingas e dunas costeiras, golfão maranhense e baixada litorânea

(Correia Filho, 2011).

O leste maranhense é formado, em quase sua totalidade, por planaltos entremeados de

chapadas, colinas e morros. A drenagem, utilizando-se de zonas de fraqueza nas rochas

sedimentares de direção sul-norte, esculpiu relevos de áreas planas, rampeadas em relação à

drenagem e/ou relevos residuais de topo plano. Dissecados em lombas, colinas e morros, esses

relevos têm altitudes variando de 140 a 400 metros. O Planalto Dissecado do Itapecuru, com

altitude entre 140 a 200 metros, apresenta um relevo de colinas e morros com vales

67




sedimentados. Na área dos Tabuleiros do Médio Itapecuru, o relevo exibe um predomínio dos

topos dissecados em lombas e colinas, com altitudes entre 180 a 240 metros. Na área dos

Tabuleiros do Parnaíba, na margem esquerda do rio, ocorrem planos irregulares, em níveis

altimétricos entre 20 e 400 metros, com vertentes dissecadas em colina e morros. Os Tabuleiros

Sublitorâneos apresentam um relevo plano, entalhado por uma drenagem de direção sul-norte.

Ao longo dessa drenagem, ocorrem lombas e colinas suaves com altitudes variando de 25 a 100

metros, decaindo de sul para norte.

O relevo é plano e dominado por chapadas baixas, com altitudes inferiores a 300

metros. A planície aluvionar caracteriza-se por apresentar uma superfície extremamente

horizontalizada, onde os sedimentos inconsolidados (areias, argilas e cascalhos) encontram-se

depositados nas margens e nos leitos dos principais cursos d’água da região (Correia Filho,

2011).

8.2 Geologia

O município de Chapadinha está inserido nos domínios da Bacia Sedimentar do

Parnaíba (Figura 60), que, segundo Brito Neves (1998), foi implantada sobre os riftes

cambroordovicianos de Jaibaras, Jaguarapi, Cococi/Rio Jucá, São Julião e São Raimundo

Nonato. Compreende as supersequências Silurianas (Grupo Serra Grande), Devoniana (Grupo

Canindé) e Carbonífero-Triássica (Grupo Balsas) de Góes e Feijó (1994).

Na área do município, o Grupo Balsas está representado pela formação Motuca (P3m)

Permiano; o Cretáceo, pelas formações Codó (K1c) e Itapecuru (K12it); o Terciário, pelo Grupo

Barreiras (ENb); o Terciário-Quaternário, pelos Depósitos Colúvio-Eluviais (NQc); e o

Quaternário, pelos Depósitos Aluvionares (Q2a).

Formação Motuca (P3m). Plummer (1946) propôs a denominação formação Motuca

para designar os folhelhos vermelho-tijolo com intercalações de calcário e anidrita, sobrejacente

aos estratos Pedra de Fogo que afloram nos arredores da fazenda Motuca, entre São Domingos

e Benedito Leite, no estado do Maranhão. Aguiar (1971) dividiu essa formação em três

membros e ratificou a sua concordância com as formações Pedra de Fogo e Sambaíba,

68




considerando-a de idade permo-triássica. A espessura máxima dessa formação na Bacia

Sedimentar do Parnaíba, atravessada em sondagem, é de 296 m (Petri e Fúlvaro, 1983).

Figura 60: Localização da Bacia Sedimentar do ParnaíbaFonte: Petri e Fulfaro, 1983.

Reúne na sua seção inferior, arenitos finos a médios, róseos a esbranquiçados, além de

folhelhos e siltitos arenosos, vermelho-tijolo. Na seção média predominam siltitos e folhelhos

esverdeados, bem laminados, com fraturas preenchidas por aragonita. A seção superior

constitui-se de arenitos avermelhados, finos a médios, argilosos. Ocorrem, também, leitos de

sílex contorcidos, indicando pequenos dobramentos convolutos. Assenta-se sobre a formação

Pedra de Fogo e é recoberta pela formação Sambaíba, com as quais mantém, respectivamente,

relações de contato gradacional na base e no topo, às vezes bruscos e com discordância erosiva.

Ocupa uma vasta área no extremo sudoeste do município de Chapadinha.

69




A formação Codó consiste, litologicamente, em sua seção inferior, a conglomerados

basais, sobrepostos a folhelhos cinza-esverdeado a pretos, localmente betuminosos, com

fraturas preenchidas por pirita, além de níveis de calcário e camadas de gipsita. A seção média

inicia-se por conglomerado polimítico, com seixos representativos da seção inferior

retrabalhada, passando para folhelhos com ostracodes. No topo da unidade, tem-se arenitos e

siltitos cinza, carbonosos, com restos vegetais calcíferos e piritosos. As áreas de afloramentos

dos sedimentos da formação Codó são geralmente restritas e descontínuas. Ocorrem

normalmente nos vales dos principais cursos d’água da região central da bacia. Estendem-se

desde o flanco oeste, na região noroeste da confluência do rio Tocantins com o rio Araguaia,

até o vale do Parnaíba, na região nordeste, próximo a Esperantina-PI. Para a formação Codó a,

foi medida a espessura de 75 a 80 metros na região de Sítio Novo, no município de Grajaú. Ao

longo do rio Tocantins até a região de São José do Mearim, no Maranhão, encontrou-se a

espessura em torno de 20 metros; a norte de Marabá, no Pará, 15 metros; e, nas regiões de Codó

(MA) e Esperantina (PI), sua espessura não ultrapassa 12 metros. Aflora a sudoeste estendendo-

se para noroeste do município de Chapadinha, principalmente ao longo da drenagem do rio

Munim (Correia Filho, 2011).

Formação Itapecuru (K12it). Campbell (1948) foi quem primeiro descreveu essa

unidade, denominando-a de formação Serra Negra. Posteriormente, passou a usar o termo

Itapecuru, atribuindo-lhe idade cretácea, posicionando-a, com discordância local, sobre a

formação Codó. Litologicamente, essa unidade consiste, no flanco oeste e noroeste da bacia, de

arenitos avermelhados, médios a grosseiros, com faixas conglomeráticas muito argilosas e

intercalações de argilitos e siltitos, de coloração variegada. Seguem-se arenitos avermelhados

e esbranquiçados, finos a médios, caulínicos, com estratificação cruzada de grande porte. Nas

demais regiões, os arenitos são em geral finos com faixas de arenitos médios. O contato inferior

da unidade com as formações Codó e Grajaú é concordante, apresentando discordâncias locais.

Revela extensas e contínuas áreas de exposição, notadamente na região centro-oeste, norte e

centro-leste da bacia, bem como, em faixas isoladas e restritas no flanco oeste, a W do

município de Araguaiana e Colinas de Goiás. Sua espessura aflorante é superior a 200 metros.

Os perfis de furos estratigráficos indicam espessuras variáveis de 270m (poço VGst-1MA),

70




400m (poço PMst-1-MA) e 600m (poço PAF-3-MA), segundo (Lima & Leite, 1978). É a que

tem maior expressão geográfica e aflora, praticamente, em todos os quadrantes do município

de Chapadinha.

Grupo Barreiras (ENb). A denominação Barreiras, com sentido estratigráfico, foi

empregada pela primeira vez por Moraes Rego (1930 apud SANTOS et al., 1984) que,

estudando a região oriental da Amazônia, chamou a atenção para a semelhança entre os

sedimentos terciários que constituem os baixos platôs amazônicos e os que formam os

tabuleiros das costas brasileiras norte, nordeste e leste. Mabesoone et al. (1972 apud SANTOS

et al., 1984) descreveram os sedimentos Barreiras, no Nordeste, como constituídos por uma

sequência afossilífera, de coloração variegada, composta predominantemente de arenitos

síltico-argilosos, argilas areno-siltosas e leitos conglomeráticos, com predominância de cores

avermelhadas e ocorrências de intercalações caulínicas de cores esbranquiçadas. Os sedimentos

são comumente mal selecionados e com nítida predominância das frações areia e argila.

Formam um relevo de interflúvios tabulares e colinas semiarredondadas, cortadas geralmente

em falésias, frente ao oceano. Brandão (1995 apud SANTOS et al., 1984) denominou de

“formação Barreiras” a sequência constituída de sedimentos areno-argilosos, sem ou com pouca

litificação, coloração avermelhada, creme ou amarelada mal selecionadas; granulação variando

de fina a média, com horizontes conglomeráticos e níveis lateríticos, sem cota definida, em

geral associados à percolação de água subterrânea. A matriz é argilosa, caulínica, com cimento

argilo-ferruginoso e, às vezes, silicoso. A estratificação é geralmente indistinta, notando-se

apenas um discreto paralelismo entre os níveis de constituição faciológica diferentes.

Localmente, podem apresentar estratificações cruzadas e convolutas. Ocorrem por toda faixa

litorânea e repousam, discordantemente, sobre o embasamento cristalino, em discordância

erosiva e angular. É capeada, na linha da costa, pelo cordão litorâneo de dunas, através de

discordância, e, no interior, passa transicionalmente, em alguns pontos, para as Coberturas

Colúvio-Eluviais. Ocupa vastas áreas a sul, sudeste, leste e região central do município de

Chapadinha, expondo-se amplamente na sede municipal.

Depósitos Colúvio-Eluviais (NQc). Com base em estudos de campo Oliveira et al.

(1974 apud AGUIAR, 1999), os capeamentos foram definidos como produtos de alteração de

71




rochas cristalinas transformados em sedimentos areno-siltico-argilosos, inconsolidados, de

idade Terciário Quaternário. Braga et al. (1977) caracterizam litologicamente esses sedimentos

como um material areno-argiloso, caulinítico, com cimento argiloso e/ou. Eles são constituídos

de grãos de quartzo imaturos e pouco desgastados, ocasionais pontuações de opacos, palhetas

de mica e grãos de feldspatos, em vias de alteração.

A falta de estratificação, o caráter arcoseano, a presença de minerais micáceos e

feldspáticos caracterizam esses sedimentos como imaturos e, por outro lado, sugerem, em seu

processo de formação, condições climáticas semiáridas a que foram submetidos, desde a

degradação até os tempos atuais. Aflora em duas áreas, restritas, situadas no extremo sul do

município de Chapadinha.

Os Depósitos Aluvionares que constituem os sedimentos clásticos inconsolidados,

relacionados às planícies aluvionares atuais dos principais cursos d’água são, basicamente,

depósitos de planícies de inundação. Destacam-se por sua morfologia típica de planícies

sedimentares, associadas ao sistema fluvial e são, de modo geral, constituídos por sedimentos

arenosos e argilosos, com níveis de cascalho e matéria orgânica, inconsolidados e

semiconsolidados. Aflora a sudoeste, oeste e noroeste do município de Chapadinha, com maior

exposição ao longo da planície de inundação do rio Munim.

8.3 Pedologia

Os solos da região estão representados por Latossolo Amarelo, Podzólico Vermelho

Amarelo, Plintossolo e Planossolos (EMBRAPA, 2006) (Figura 61). Latossolos Amarelos são

solos profundos, bem ou acentuadamente drenados, com horizontes de coloração amarelada, de

textura média e argilosa, sendo predominantemente distróficos, ocorrendo também álicos, com

elevada saturação de alumínio e teores de nutrientes muito baixos. São encontradas em áreas

de topos de chapadas, ora baixas e dissecadas, ora altas e com extensões consideráveis,

apresentando relevo plano com pequenas e suaves ondulações, tendo como material de origem

mais comum, as coberturas areno-argilosas e argilosas, derivadas ou sobrepostas às formações

sedimentares. Mesmo com baixa fertilidade natural e em decorrência do relevo plano e

72




suavemente ondulado, esse solo tem ótimo potencial para agricultura e pecuária. Devido sua

baixa fertilidade e acidez elevada, esses solos são exigentes em corretivos e adubos químicos e

orgânicos.

Os Podzólicos Vermelho-Amarelos são solos minerais com textura média e argilosa,

situando-se, principalmente, nas encostas de colinas ou outeiros, ocupando também áreas de

encostas e topo de chapadas, com relevo que varia desde plano até fortemente ondulado. São

originados de materiais de formações geológicas, principalmente sedimentares, de outras

coberturas argilo-arenosas assentadas sobre as formações geológicas. As áreas onde ocorrem

essa classe de solo são utilizadas com cultura de subsistência, destacando-se as culturas de

milho, feijão, arroz e fruticultura (manga, caju e banana), além do extrativismo do coco babaçu.

As áreas, onde o relevo é plano a suavemente ondulado podem ser aproveitadas para a

agricultura, de forma racional, com controle da erosão e aplicação de corretivos e adubos para

atenuar os fatores limitantes à sua utilização.

Plintossolos são solos de textura média e argilosa que tem restrição à percolação

d’água, sujeitos ao efeito temporário do excesso de umidade e se caracterizam por apresentar

horizonte plíntico, podendo ser álicos, distróficos e eutróficos. Ocupam áreas de relevo

predominantemente plano ou suavemente ondulado e se originam a partir das formações

sedimentares. Os Plintossolos eutróficos são os que propiciam maior produtividade com as

diversas culturas. Os Plintossolos álicos e distróficos, principalmente os arenosos, são solos de

baixa fertilidade natural e acidez elevada. Além do extrativismo do coco babaçu, nas áreas desse

solo, tem-se o uso agrícola com a cultura de mandioca, arroz, feijão, milho, fruticultura e a

pecuária extensiva, principalmente bovina. Em áreas com relevo plano e suavemente ondulado,

esses solos favorecem o uso de máquinas agrícolas, porém devem ser observados os cuidados

para evitar os efeitos da erosão.

73




Figura 61: Mapa dos Solos de ChapadinhaFonte: EMBRAPA

Planossolos são solos minerais, mal drenados, com horizonte superficial ou

subsuperficial eluvial, de textura mais leve, que contrasta abruptamente com o horizonte B,

imediatamente subjacente, adensado, geralmente de acentuada concentração de argila,

permeabilidade lenta ou muito lenta. Podem ou não, ter horizonte cálcico, caráter carbonático,

duripã, propriedade sódica, solódica, caráter salino ou sálico. Os solos desta classe ocorrem

preferencialmente em áreas de relevo plano ou suavemente ondulado, onde as condições

ambientais e do próprio solo favorecem vigência periódica anual de excesso de água, mesmo

que de curta duração, especialmente em regiões sujeitas à estiagem prolongada, e até mesmo

sob condições de clima semi-árido.

8.4 Recursos Hídricos

8.4.1 Águas superficiais

O Maranhão é o único estado do Nordeste que menos se identifica com as

características hidrológicas da região, pois não há estiagem e nem escassez de recursos hídricos,

74




tanto superficiais como subterrâneos, em seu território. É detentor de uma invejável rede de

drenagem com, pelo menos, dez bacias hidrográficas perenes. Podem ser assim

individualizadas: Bacia do rio Mearim, Bacia do rio Gurupi, Bacia do rio Itapecuru, Bacia do

rio Grajaú, Bacia do rio Turiaçu, Bacia do rio Munim, Bacia do rio Maracaçumé-Tromaí, Bacia

do rio Uru-Pericumã-Aurá, Bacia do rio Parnaíba-Balsas, Bacia do rio Tocantins, além de outras

pequenas bacias. Suas principais vertentes hidrográficas são: a Chapada das Mangabeiras, a

Chapada do Azeitão, a Serra das Crueiras, a Serra do Gurupi e a Serra do Tiracambu.

As bacias hidrográficas são subdivididas em sub-bacias e microbacias. Elas constituem

divisões das águas, feitas pela natureza, sendo o relevo responsável pela divisão territorial de

cada bacia, que é formada por um rio principal e seus afluentes.

O município de Chapadinha pertence à bacia hidrográfica do rio Munim o qual drena

sua área (Figura 62). Esse rio tem como afluente pela margem esquerda o rio Preto e pela

margem direita o rio Iguará. Estes drenam os terrenos da Bacia Sedimentar do Parnaíba, onde

é comum a ocorrência de falhas e/ou fraturas que controlam os cursos dos principais rios da

região. A área de abrangência do rio Munim localiza-se na porção nordeste do estado do

Maranhão, estendendo-se por aproximadamente 15.800km². Durante o seu percurso das

nascentes, no município de Aldeias Altas até a sua foz na baía de São José, percorre

aproximadamente 275km, drenando as áreas de 20 municípios dentre eles, Chapadinha, Nina

Rodrigues, Morros e Axixá e já se misturando às águas salgadas no município de Icatu. Limita-

se com as seguintes bacias fluviais: Piriá e Preguiças (N e NE); Parnaíba (S, SE e E); e Itapecuru

(NW, SW e S).

O rio Preto nasce na localidade Saquinho, no município de Buriti, servindo de divisa

entre os municípios de Anapurus, Mata Roma e Chapadinha, desaguando no rio Munim. O rio

Iguará nasce no município de Aldeias Altas e também serve de divisa entre os municípios de

Chapadinha e Timbiras, desaguando no rio Munim pouco depois de Vargem Grande. Além do

rio Munim, drena a área do município de Chapadinha o rio Iguará e os riachos São Joaquim, do

Limão, do Capinzal, Jenipapo, Bom Jesus, Guaraná, do Saco, Capinzal, Alto Alegre,

Boqueirão, Curralinho, do Piancó, do Centro Velho, da Água Fria, da Prata, Feio, da Onça,

dentre outros.

75




Figura 62: Abrangência da Bacia Hidrográfica do Munim

76




Fonte: Fórum Carajás

8.4.2 Águas Subterrâneas

O estado do Maranhão está quase totalmente inserido na Bacia Sedimentar do

Parnaíba, considerada uma das mais importantes províncias hidrogeológicas do país. Trata-se

de bacia do tipo intracratônica, com arcabouço geométrico influenciado por feições estruturais

de seu embasamento, o que lhe impõe uma estrutura tectônica em geral simples, com atitude

monoclinal das camadas que mergulham suavemente das bordas para o seu interior.

Segundo Góes et al. (1993), a espessura máxima de todo o pacote sedimentar dessa

bacia está estimada em 3.500 metros, da qual cerca de 85% são de idade paleozóica e o restante,

mesozóica. Dessa forma, o estado do Maranhão, por estar assentado plenamente sobre terrenos

de rochas sedimentares, diferentemente dos outros estados nordestinos, apresenta

possibilidades promissoras de armazenamento e explotação de águas subterrâneas, com

excelentes exutórios e sem períodos de estiagem.

É considerada água subterrânea apenas aquela que ocorre abaixo da superfície, na zona

de saturação, onde todos os poros estão preenchidos por água. A formação geológica que tem

capacidade de armazenar e transmitir água é denominada aquífero.

Em relação à geologia, existem três domínios principais de águas subterrâneas: rochas

ígneas e metamórficas, que armazenam água através da porosidade secundária resultante de

fraturas, caracterizando, segundo Costa (2000), “aquífero fissural”; rochas cabornáticas,

calcário e dolomito, que armazenam água com o desenvolvimento da porosidade secundária,

através da dissolução e lixiviação de minerais carbonáticos pela água de percolação ao longo

das descontinuidades geológicas, caracterizando o que é denominado de “aquífero cárstico”;

sedimentos consolidados, arenitos, e inconsolidados, as aluviões e dunas, que caracterizam o

aquífero poroso ou intergranular.

O município de Chapadinha apresenta um domínio hidrogeológico: o aqüífero poroso

ou intergranular, relacionado aos sedimentos consolidados das formações Motuca (P3m), Codó

(K1c), Itapecuru (K12it) e do Grupo Barreiras (ENb); e pelos sedimentos inconsolidados dos

Depósitos Clúvio-Eluviais (NQc) e pelos Depósitos Aluvionares (Q2a).

77




Durante os trabalhos de campo foram cadastrados um total de 157 pontos d’água,

sendo 156 poços tubulares (99,36%) e 01 poços amazonas (0,64%).

As formações Motuca e Codó, composta de siltitos, folhelhos e arenitos muito finos e

argilosos, calcários e lentes de gipsita, portanto litologias essencialmente pelíticas, representa

um manancial de fraco potencial hidrogeológico. Esses aquitardos são explotados no município

principalmente através de poços tubulares rasos e poços escavados, tipo “amazonas”.

O aquífero Itapecuru ocorre como aquífero livre e semiconfinado, na área do

município. Apresenta uma constituição litológica reunindo arenitos finos a muito finos,

predominantemente argilosos, esbranquiçados, avermelhados e cremes, com níveis sílticos e

argilosos que caracteriza uma permeabilidade fraca a regular e uma produtividade de média a

fraca com os poços tubulares apresentando vazões entre 3,2 a 25,0m³/h. Esse aquífero é

alimentado pela infiltração direta das precipitações pluviométricas nas áreas de recarga; pela

infiltração vertical ascendente, através das formações inferiores e contribuição dos rios

influentes. Os exutórios são: a rede de drenagem superficial, quando os rios recebem por

restituição as águas armazenadas no aquífero, principalmente, durante as cheias;

evapotranspiração, quando o caráter argiloso do perfil geológico diminui a infiltração,

favorecendo uma maior evapotranspiração nas áreas de recarga; a infiltração vertical

descendente, na base do aquífero; algumas fontes de contato e descarga artificial, resultantes do

bombeamento de poços manuais e tubulares, existentes.

A formação Barreiras caracteriza-se por uma expressiva variação faciológica, com

intercalações de níveis mais e menos permeáveis, induzindo características hidrodinâmicas que

variam de ponto a ponto, dependendo do contexto hidrogeológico local. Suas possibilidades de

captação estão restritas às fácies arenosas, normalmente inseridas em sequências argilosas. As

comunicações hidráulicas entre os diferentes níveis são realizadas com grandes perdas de carga.

Segundo Cavalcante (1998 apud AGUIAR, 1999), as vazões predominantes são inferiores a

2,0m³/h, porém em algumas áreas podem apresentar valores bem superiores (máximas de 17,6

m³/h), quando os poços tubulares captam água dos estratos inferiores, mais arenosos.

Localmente, pode ser definida como um aquífero do tipo livre, com características regionais de

semiconfinamento, em função da presença de níveis silticoargilosos, segundo Aguiar (1999).

78




Estudos mais recentes têm mostrado que as dunas/paleodunas e os sedimentos Barreiras

constituem um sistema hidráulico único que tem sido denominado “Sistema Aquífero

Dunas/Barreiras”. A recarga é proveniente da infiltração direta das águas de chuvas, da

contribuição dos rios influentes, das lagoas e do sistema dunas/paleodunas. Seus principais

exutórios são: as fontes, os rios e riachos perenes e as explotações de poços tubulares. É

importante lembrar que a explotação de aquíferos, muito próxima de zonas costeiras,

normalmente suscita precauções quanto à invasão de água salgada nesses pontos de captação,

em função do avanço da cunha salina.

As Coberturas Colúvio-Eluviais podem armazenar água subterrânea no período

chuvoso, dependendo de suas espessuras e, eventualmente, podem ser aproveitadas para

captação em condições pontuais. Elas têm uma maior importância na alimentação das

formações subjacentes e são explotadas através de poços de grande diâmetro, do tipo amazonas.

As Aluviões não possuem litologia bem definida, variando desde frações grosseiras,

como cascalhos, areias grossas até frações argilosas e constituem importantes aquíferos do tipo

livre. Sua alimentação se faz por infiltração lateral das águas dos rios e por infiltrações

pluviométricas. Seus exutórios, através das restituições aos rios, têm início em abril

prolongando-se até julho, com sensível rebaixamento do nível freático. De julho a setembro,

essa restituição é muito pequena e, de setembro a abril, é praticamente nula. A

evapotranspiração é outro exutório que consome grande quantidade de água das aluviões, além

da explotação de poços do tipo “amazonas”. A proximidade do litoral, a baixa declividade dos

rios e o avanço das marés, ao longo dos cursos d’água, influenciam na qualidade das águas

armazenadas nessa unidade e contribuem para sua pouca utilização na região.

8.5 Meio Biótico

8.5.1 Vegetação

A vegetação predominante em Chapadinha é do tipo cerrado constituída por árvores e

arbustos com altura variando de três a quatro metros, estruturada em dois estratos: um

arbóreo/arbustivo com árvores esparsas e retorcidas e outro herbáceo/gramíneo. As espécies

79




mais comuns são: Araticum, Sucupira Preta, Murici, Pequi, Faveira, Ipê e Ipê Amarelo. As

Palmáceas presentes no município são a Carnaúba, o Buriti e o Babaçu.

O município de Chapadinha está localizado na região do Domínio do Cerrado,

especificamente na microrregião de Chapadinha, também conhecida como microrregião do

Alto Munim. O Domínio do Bioma Cerrado ocupa cerca de 1/5 da superfície do país, sendo que

aproximadamente 70% se encontram numa região chamada de “núcleo”, abrangendo os estados

de Goiás, Mato Grosso do Sul, Tocantins, oeste da Bahia, oeste de Minas Gerais, sul do Mato

Grosso e o Distrito Federal. O restante distribui-se pelas denominadas “Áreas Periféricas de

Cerrado” ocorrendo em direção ao norte nos estados do Maranhão e Piauí, a oeste na região

central do Mato Grosso e sudeste de Rondônia; e ainda em áreas não contínuas de vários estados

como São Paulo, Paraná, Pará, Amazonas, Amapá e Rio Grande do Norte (RIMA, 2012).

Entre as principais espécies, temos pau-terra (Qualea parviflora), janaúba

(Hymathanthus articulata), bacuri-bravo (Lafoensia pacari), amargoso (Vatairea macrocarpa),

sucupira (Bowdichia virgillioides), pequi (Caryocar brasiliensis), tucum (Astrocaryum

aculeatum), Connarus favosus, copaíba (Copaifera langsdorffii), algodão-bravo

(Cochlospermum sp.), entre outras.

Entre as principais espécies registradas na Savana Florestada destacam-se gonçalo-

alves (Astronium fraxinifolium), pau-d’árco (Handroanthus serratifolius); candeia

(Plathymenia reticulata), faveira (Parkia plathycephala), folha-larga (Salvertia

convallariodora), pau-terra (Qualea parviflora), barbatimão (Striphnodendron coriaceum),

marfim (Agonandra brasiliensis), mangaba (Hancornia speciosa), entre outras.

Um levantamento da flora de uma área em Chapadinha apontou como as principais

espécies registradas na área de influência do empreendimento, considerando todas as tipologias

de vegetação identificadas, um total de 89 espécies de 79 gêneros, distribuídas em 43 famílias.

Não foram registradas espécies endêmicas na área.

Todas as espécies registradas nesse estudo tem distribuição mais ou menos ampla entre

as fitofisionomias de Cerrado encontradas em outros estados brasileiros; inclusive, ocorrem

naturalmente em outros biomas e em áreas de transição (ecótono) destes. Das espécies com

potencial de utilização agrícola na região do cerrado, destacam-se as frutíferas, representadas

80




por algumas dezenas de espécies de diferentes famílias que produzem frutos comestíveis

(RIMA, 2012).

8.5.2 Fauna

De acordo com o Relatório de Impacto Ambiental feito pela SUZANO (RIMA, 2012),

foram encontradas 224 espécies de peixes para a região de estudos e seus arredores. As famílias

com maior diversidade de espécies foram Characidae, Callichthyidae, Ariidae, Cichlidae,

Carangidae, Sciaenidae, Carcharhinidae, todas com sete ou mais espécies. A presença de grande

representatividade de Characidae denota boa transparência dos rios da região, pois esses

animais são geralmente caçadores ativos e que dependem de sua visão, sendo seus hábitos

alimentares prejudicados em águas com muito material em suspensão. A presença da Pirarara

indica fundos com boa qualidade de oxigenação, ou seja, ambientes não eutrofizados. A

ocorrência das espécies dependentes de mata ciliar, citada ao longo desse texto, também

sinalizam que ocorre boa conservação desse ecossistema.

Segunda o RIMA (2012), em estudos realizados anteriormente na região foram

registradas 30 espécies da herpetofauna, sendo 14 de anfíbios, 10 de lagartos, 6 de serpentes e

1 de jacaré. As espécies mais abundantes foram tijubina (Cnemidophorus ocellifer) e o calango

(Tropidurus hispidus), que representaram valores de 65% a 86% das espécies encontradas em

diferentes sítios de estudos.

Quatro espécies endêmicas do Cerrado são encontradas na região: O sapo Rhinella

ocellatus, a rã Physalaemus centralis, o lagarto “jacarezinho do seco” Hoplocercus spinosus e

a serpente Xenopholis undulatus (RIMA, 2012).

Há relatos do uso do Tejo, do Camaleão e do Jacaré como alimento, bem como existe

o hábito de guardar as serpentes peçonhentas em frascos com aguardente para em caso de

acidente ofídico ser ministrada ao acidentado como se fosse um remédio antiofídico, o que não

tem comprovação científica.

Os mamíferos são importantes não só do ponto de vista da manutenção dos processos

ecológicos, mas também porque é responsável pela polinização e dispersão de muitas espécies

de importância econômica, além da manutenção da diversidade biológica. Os estudos mais

complexos realizados na região, principalmente aqueles baseados no município vizinho

81




(Urbano Santos) apontam para a ocorrência de 58 espécies de mamíferos, sendo 46 espécies de

terrestres não-voadores e 12 de quirópteros, compreendendo 08 ordens e 22 famílias.

É interessante a ocorrência do cachorro-do-mato-vinagre (Speothos venaticus), da

lontra (Lontra longicaudis) e do gato-palheiro (Leopardus colocolo), talvez o encontro mais

inesperado para essa região. Além disso, houve ocorrência de espécies inesperadas para essa

região, mesmo sendo ambiente de Cerrado, como é o caso de raposinha-do-campo (Lycalopex

vetulus) (RIMA, 2012).

A espécie de raposa (Pseudalopex vetulus), tatu-bola (Tolypeutes tricinctus), veado-

campeiro (Ozotocerus bezoarticus), queixada (Tayassu pecari), anta (Tapirus terrestris) e o

cachorro-do-mato-vinagre (Speothos venaticus) podem servir como indicadores da qualidade

ambiental, pois são altamente sensíveis às alterações antrópicas. O gato-do-mato (Leopardus

tigrinus) é considerado vulnerável à extinção, enquanto o gatomaracajá (L. wiedii) e a onça

pintada (Panthera onca) são consideradas em estado quase ameaçadas, segundo a lista de

espécies ameaçadas da União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN, 2011).

É tradicional na região a prática de caça, e mesmo no estudo as comunidades

tradicionais investigadas admitem essa prática, inclusive sendo a anta Tapirus terrestris

considerada extinta na região desse estudo.

As aves são importantes componentes dos ecossistemas, pois participam de vários

processos vitais de interação entre plantas e animais que são essenciais para a diversidade

genética dentro das populações de espécies de árvores tropicais, permitindo uma maior

variedade e resistência genética das diversas espécies vegetais por meio da polinização e

dispersão de sementes. Além disso, são indicadores da qualidade dos ambientes e condições de

saúde. Desastres ambientais como queimadas, desmatamentos, poluição de lagoas e rios, as

afetam, prejudicando-as, causando extinções de espécies ou excesso de população. Elas também

ajudam no controle de pragas como insetos e lagartas que atacam as cidades e plantações e no

controle de ratos e cobras, pois os gaviões e corujas são grandes predadores de ratos e a ema é

comedora de cobras.

Dados apontaram a ocorrência de 154 espécies para as proximidades da região de

interesse. Esse número, entretanto, seguramente ainda é bem inferior a riqueza total de espécies

82




de aves na região. A região do médio e baixo Paranaíba, entre o Maranhão e o Piauí, permanece

como uma das menos conhecidas do ponto de vista do estudo de aves (RIMA, 2012).

Os locais com maior riqueza de espécies nesse estudo foram aqueles onde existe a

combinação de habitats, que inclui diferentes ambientes aquáticos, florestais e de cerrado.

Normalmente, entre os representantes da avifauna mais ameaçados de extinção pela

fragmentação de áreas florestais estão às espécies maiores (gaviões), as aves chamadas de

cinegéticas, as quais são utilizadas para caça, os tinamídeos como inhambus, macuco e azulona

e os cracídeos como aracuãs, mutuns, jacus e jacutinga, os grandes frugívoros, ex. como

papagaios e tucanos, que vivem nas copas das árvores.

As espécies consideradas como registros interessantes ou ameaçadas/quase ameaçadas

em algum nível por diferentes entidades de controle e estudo de aves são a araponga Procnias

averano (Birdlife International, 2004) e/ou o pica-pau Picumnus pygmaeus, a gralha

Cyanocorax cristatellus, e o mineirinho Charitospiza eucosma (RIMA, 2012).

9 DIAGNÓSTICO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

9.1 Histórico

O diagnóstico do sistema de abastecimento de água foi elaborado com base nas

informações disponibilizadas pela Companhia de Água e Saneamento Ambiental

do Maranhão (CAEMA) e em visitas técnicas realizadas no município, associadas aos

levantamentos efetuados população.

O Município de Chapadinha está situada na Bacia Hidrográfica do rio Munim, tendo

como afluentes principais os rios Pretos e Iguará onde é feita a captação de água para abastecer

as populações de São Benedito do Rio Preto, Nina Rodrigues e Vargem Grande. Parte da

população de Chapadinha é abastecida pelo Riacho Macaoca, que também pertence à Bacia

Hidrográfica do Rio Munim.

9.2 Fontes de abastecimento

O abastecimento do município é feito atualmente da seguinte forma:

83




a) A represa Itamacaoca contribui com o volume que varia entre 180 a 250m3/h

dependendo da estação (seca ou chuvosa). Hoje está contribuindo com 215m3/h durante

12 horas por dia entre as 6 e 18 horas;

b) Quatro poços artesianos que contribuem com 96m3/h durante 24 horas por dia. Os poços

são: Poço Subestação Cemar com 20,0m3/h; Poço do Areal (Creche Luiz Rocha Junior)

com 11,0m3/h; Poço do Posto de Saúde do Bairro Campo Velho com 24,0m3/h e Poço

do Escritório da Caema com 41,0m3/h;

c) O restante da zona urbana é abastecido por cerca de 50 poços espalhados em diversos

bairros/centro operacionalizados e custeados pela Prefeitura Municipal;

d) A zona rural é abastecida por cerca de 80 poços tubulares profundos e rasos, sem

tratamento, administrados e custeados pelo poder público municipal, sendo completado

por poços cacimbões sem controle ou tratamento sendo administrados por particulares.

9.3 Características do sistema de abastecimento de água

A Estação de Tratamento de Água – ETA iniciou suas operações na década de 1980,

após a captação na represa Itamacaoca.

O município de Chapadinha conta atualmente com uma Estação de Tratamento de

Água (ETA) para tratamento apenas da água da Represa, operada pela Companhia de Água e

Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA), é a responsável por abastecer parte da zona

urbana. A zona rural dispõe de outros sistemas de abastecimento como poços tubulares,

cisternas ou até mesmo captação direta em mananciais próximos as residências sem passar pelo

sistema de tratamento público.

O Sistema de Abastecimento de Água tem como objetivo disponibilizar água potável

aos consumidores, atendendo requisitos recomendados, com garantia de quantidade e

qualidade. Assim, o sistema público de abastecimento de água é constituído por uma captação

de água superficial, tubulações, estação de tratamento, reservatórios, equipamentos e demais

instalações destinadas ao fornecimento de água potável. O sistema de abastecimento é

constituído por captação na represa Itamacaoca, uma Estação de Tratamento de Água – ETA e

reservatório, Tabela 9.

84




Quanto ao abastecimento de água subterrânea o município conta com 4 poços para

abastecimento da zona urbana. Esta água e injetada na rede de distribuição, sem nenhum tipo

de tratamento.

.

Tabela 9: Sistema de abastecimento de água

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Estação de Tratamento de Água – ETA

Reservatório 1

Ponto de Captação na represa Itamacaoca

Fonte: Companhia de Água e Saneamento Ambiental do Maranhão, 2014.

9.4 Captação

O ponto de captação da água bruta é realizado na represa Itamacaoca, situada na zona

rural, mas no limite da área urbana. É abastecida com água da chuva, cuja área de contribuição

é predominantemente rural e também das nascentes do Riacho Itamacaoca, abastecida pelos

aquíferos, que são recarregados em áreas de recargas, também situadas na zona rural o que

garante uma relativa proteção à captação principal, quanto as fontes de contaminação, não

necessitando de grandes operações e quantidades de produtos para o posterior tratamento. O

sistema de captação é feito por uma bomba instalada na represa, que envia a água captada por

uma tubulação até a ETA.

O sistema complementar de captação é composto por 3 poços tubulares profundos que

fazem a captação no lençol freático urbano. Por fazer captação no lençol freático a

profundidades de até 90 metros, estas águas são susceptíveis à contaminação por parte de

inúmeras fossas sépticas urbanas. Quanto ao quarto poço que entrou em operação parcialmente

e recentemente, não há esta preocupação, uma vez que a captação de água é feita na formação

Corda a mais de 300 metros de profundidade.

Segue abaixo ilustração com valores de captação realizado diretamente na Represa

Itamacaoca, figura 63.

85




Figura 63: Volume captado na represa.Fonte: Companhia de Água e Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, 2013

9.5 Estação de Tratamento de Água – ETA

O Sistema de distribuição de Água de Chapadinha distribui atualmente 4.884m3/dia,

sendo 2.580 da Represa que corresponde a 53% do total e 2304 dos 4 poços que corresponde a

47% do total. Este sistema liga o ponto de captação na Represa até a ETA e da ETA para os

pontos de consumo no município através de tubulações com extensão de 2817 metros.

A distribuição atende a 7.798 ligações ativas, havendo um déficit de 964m3/dia,

conforme mostrado a seguir:

7.798 x 5 pessoas/residência x 0,15m3/dia (consumo individual) = 5.848m3/dia

7.798 x 5 pessoas/resid. = 38.990 pessoas: 65.000 (população urbana) = 60%

(população atendida pela Caema)

O tratamento da água é feito através de procedimento convencional, sendo empregado

os seguintes processos: mistura rápida, floculação, decantação, filtração, desinfecção,

fluoretação, cloração, conforme figura 64:

,0

20000,0

40000,0

60000,0

80000,0

100000,0

120000,0

140000,0

160000,0

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

Vol.Total CAPTADO (m³) - Represa

86




Figura 64: Modelo de estação de tratamento de água simplificado usado pela CAEMA.


De acordo com informações repassadas pela CAEMA as etapas da estação de

tratamento de água de Chapadinha são descritas de maneira simplificada a seguir:

a) Mistura rápida

A mistura rápida tem a finalidade de dispersar os coagulantes rápida e uniformemente

na massa líquida, de tal maneira que cada litro de água a tratar receba aproximadamente a

mesma quantidade de reagente no menor tempo possível, já que o coagulante se hidrolisa e

começa a se polimerizar em fração de segundo após o seu lançamento na água. Essa dispersão

pode ser feita por meios hidráulicos ou mecânicos.

b) Floculação

Nesta primeira etapa adiciona-se o produto coagulante, com o objetivo de formar

flocos. O produto usado em cerca de 90% das comunidades é o sulfato de alumínio. Para que

87




se processe uma boa coagulação, necessita-se de uma mistura intensa, conseguida através de

uma agitação adequada que tem função de produzir turbulência. Esta mistura intensa é que

assegura uma distribuição uniforme do coagulante na água. O sulfato de alumínio em contato

com a alcalinidade natural da água bruta forma o hidróxido de alumínio, responsável pela

formação do floco, mais o ácido sulfúrico e gás carbônico, responsáveis pelo caráter ácido da

água. A floculação consiste na obtenção de um agrupamento e compactação das partículas em

suspensão e no estado coloidal, em grandes conjuntos denominados flocos, o que se consegue

através de uma agitação lenta para evitar o rompimento dos flocos adensados já formados.

Com a mistura (coagulação), a floculação influi na preparação da decantação e

indiretamente em uma boa filtração. Os flocos formados quanto mais densos, pesados, melhor

decantação. Esta etapa tem como objetivo a clarificação da água, com a retirada das partículas

em suspensão e dissolvida na água, através da absorção pelos flocos.

c) Decantação

É o processo de sedimentação dos flocos já formados, acumulando-se no fundo dos

tanques que levam o nome de decantadores, que em geral tem a forma retangular, permiti a

saída da água límpida pela parte superior para os filtros.

d) Filtração

O leito filtrante consiste em diversas camadas de areia com granulometria diferentes.

Tem como finalidade a retirada dos flocos que passa dos decantadores para os filtros e também

a retenção dos microrganismos. Os produtos mais usados são: gás cloro, hipoclorito de cálcio,

etc.

A cloração é utilizada para a desinfecção, mas também para a oxidação do ferro e

manganês.

A fluoretação é usada para prevenir cárie dentária, feita através dos produtos químicos

como: fluorsilicato de sódio, fluorita, etc.

e) Desinfecção

88




A desinfecção é o processo de purificação, cuja finalidade é destruir bactérias

patogênicas que podem infectar o homem. As doenças causadas pela água são: cólera, febre

tifoide, hepatite, amebíase, febre paratifoide, salmoneloses, etc.

A seguir imagens de alguns processos da Estação de tratamento de água atual de

Chapadinha, figuras 65 a 68.

Figura 65: Sistema de decantação da ETAFonte: CAEMA, 2014

Figura 66: Sistema de filtragem da ETA em funcionamento

89




Fonte: CAEMA, 2014

Figura 67: Sistema de filtragem da ETA em funcionamentoFonte: CAEMA, 2014

Figura 68: Sistema de captação de água na represa e enviada para a ETAFonte: CAEMA, 2014

Segue imagem com localização da ETA e ponto de captação de água superficial em

Chapadinha, figura 69.

90




Figura 69: Represa Itamacaoca em detalhe ao centro da imagemFonte: Gestão Ambiental, adaptado de Google earth 2015

9.6 População atendida

CAEMA registrou 7.798 ligações ativas na rede de água encanada. A média de

fornecimento de água é de 215 m³/h e existe também na zona rural, um sistema de

abastecimento através de uma grande quantidade de poços e cacimbões.

Além de verificar dados fornecidos pela CAEMA e SNIS, foi realizado um

levantamento in loco, no qual foi possível comprovar que o município é abastecido

principalmente pela rede pública gerenciada pela CAEMA, que representa, mais da metade da

população. Quanto às demais fontes de abastecimento do município, o poço artesiano e outros

não foram especificados pela população durante o questionário, embora existam. As outras

formas de abastecimento não foram relatadas pela população, tais como cisterna, cacimba e

caminhão pipa.

91




Com aumento da população do município foi observado um crescimento na utilização

de poços individuais. Desta forma, existe no município de Chapadinha, a utilização de fontes

alternativas de abastecimento que não são operadas pela CAEMA. Com isso deverá atender os

requisitos da Portaria MS no 2.914. O artigo 5º da Portaria do Ministério da Saúde no 2.914

estabelece as seguintes definições:

VI – sistema de abastecimento de água para consumo

humano: instalação composta por um conjunto de obras civis,

materiais e equipamentos, desde a zona de captação até as

ligações prediais, destinada à produção e ao fornecimento

coletivo de água potável, por meio de rede de distribuição;

VII – solução alternativa coletiva de abastecimento de

água para consumo humano: modalidade de abastecimento

coletivo destinada a fornecer água potável, com captação

subterrânea ou superficial, com ou sem canalização e sem rede

de distribuição.

As fontes alternativas urbanas (poços) são administradas pela Prefeitura Municipal e

a água é distribuída através de rede de distribuição não regular, também sob responsabilidade

da Prefeitura que a implantou durante vários anos passados.

Ressaltamos que de acordo a Portaria Ministério da Saúde nº 2.914, de 12 de dezembro

de 2011, é dever e obrigação das Secretarias Municipais de Saúde, a avaliação sistemática e

permanente, de risco à saúde humana do sistema de abastecimento de água ou solução

alternativa, considerando diversas informações especificadas nessa portaria e a divulgação

desses resultados impressos nas contas segundo Decreto Federal Nº 5.440/2005 G.M.

A água bruta proveniente da Represa é analisada apenas para Cor, Turbidez e pH.

10 DIAGNÓSTICO DA QUALIDADE DA ÁGUA DO MUNICÍPIO

10.1 Introdução

92




A preferência pelo uso das águas subterrâneas para consumo humano se deve ao fato

de que, normalmente a água captada de poços artesianos apresenta, boa qualidade a baixo custo

para sua manutenção.

De toda água doce disponível, 97% são águas subterrâneas. Destas, 1,3% estão no

Brasil. Mais da metade da água de abastecimento público no Brasil provém destas reservas.

A crescente preferência pelo uso destas águas, se deve ao fato de que, em geral, eles

apresentam excelente qualidade e menor custo (GEOGOIÁS,2002).

No Brasil, da mesma forma que em outras partes do mundo, a utilização das águas

subterrâneas tem crescido de forma acelerada nas últimas décadas, e as indicações são de que

essa tendência deverá continuar. Apesar da crença popular que a água subterrânea está protegida

contra as diversas formas de contaminação, os cientistas estão descobrindo poluição em

aqüíferos em todos os continentes, tanto nas proximidades das lavouras, quanto de fábricas e

de cidades. O tempo médio de permanência da água nos depósitos subterrâneos é de 1.400 anos,

contra apenas 16 dias para a água fluvial (REBOUÇAS, 2002).

A inobservância das normas técnicas de perfuração de poços profundos pode causar

a poluição dos aquíferos. Vários prejuízos para a natureza e para quem usa a água podem ser

contabilizados.

Em Chapadinha/MA, toda a população rural é abastecida por água subterrânea,

enquanto que a população urbana é abastecida com água fornecida pela Caema, proveniente de

poços tubulares nos bairros periféricos e da Represa, sob administração municipal, destacando

que 70% da água consumida é de origem subterrânea.

Estes poços captam a água subterrânea a uma profundidade entre 80 a 365 metros, mas

nem sempre são observadas as distâncias mínimas recomendadas das fontes poluidoras, que

podem conter coliformes fecais, substâncias tóxicas, como resíduos de postos de gasolina, etc.

O monitoramento da qualidade das águas subterrâneas do município se deu em pelo

fato de grande parte da população ser abastecida com água proveniente de poços tubulares

profundos, uma vez que o rio Munim, principal fonte de captação superficial, fica a uma

distância de 15km o que dificulta e encarece a adução desta água para distribuição na zona

urbana.

93




Face a isto e, em atendimento ao Termo de Referência para elaboração do PMSB do

município, mandamos coletar e analisar águas subterrâneas de 5 poços em 4 de fevereiro de

2015 e recebemos análises de mais 54 poços realizados pela Prefeitura de Chapadinha, entre

julho de 2014 e fevereiro de 2015, através do Centro de Saúde Benu Mendes que mais adiante

passamos a fazer a análise crítica dos mesmos, todos baseados na Portaria 2914/2011 do

Ministério da Saúde que dispõe sobre os procedimentos de controle e da vigilância da qualidade

da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.

10.2 Poluição da água subterrânea

Inúmeras atividades do homem introduzem no meio ambiente substâncias ou

características físicas que ali não existiam antes, ou que existiam em quantidades diferentes. A

este processo chamamos de poluição. Assim como as atividades desenvolvidas pela

humanidade são muito variáveis, também o são as formas e níveis de poluição.

(ZIMBRES/2000).

No geral, os depósitos de água subterrânea são bem mais resistentes aos processos

poluidores dos que os de água superficial, pois a camada de solo sobrejacente atua como filtro

físico e químico. A facilidade de um poluente atingir a água subterrânea dependerá dos

seguintes fatores:

I) Tipo de aquífero: Os aquíferos freáticos são mais vulneráveis do que os confinados

ou semiconfinados. Aquíferos porosos são mais resistentes dos que os fissurais, e entre estes os

mais vulneráveis são os cársticos.

Em Chapadinha, ocorrem dois tipos de aquíferos:

a) Aquífero livre apresentado pela Formação Barreiras, com profundidades

de até 90 metros e por isso são mais vulneráveis ás contaminações. A grande maioria

dos poços tubulares da área urbana fazem captação de água neste aquífero, o que requer

cuidados especiais na locação do poço e na implantação da proteção sanitária;

b) Aquíferos semiconfinados e confinados: no caso de semiconfinados, a

captação de água é feita numa profundidade variável de 120 a 150 metros onde ocorrem

94




fáceis arenosas da Formação Itapecuru. Neste caso, enquadram-se os poços tubulares

situados em cotas baixas (não situadas nas chapadas) que atendem as comunidades

rurais. Os poços confinados, bem mais protegidos de fontes contaminantes, situam-se

tanto na zona urbana, quanto na zona rural. Captam águas da Formação Corda a

profundidades superiores a 300 metros, sendo a litologia de 100 aos 220 metros. A

litologia de 100 a 220 metros é composta por folhelhos (Formação Codó) que são rochas

impermeáveis.

II) Profundidade do nível estático (espessura da zona de aeração): Como esta zona atua

como um reator físico-químico, sua espessura tem papel importante. Espessuras maiores

permitirão maior tempo de filtragem, além do que amentarão o tempo de exposição do poluente

aos agentes oxidantes e adsorventes presentes na zona de aeração.

III) Permeabilidade da zona de aeração e do aquífero: Uma zona de aeração

impermeável ou pouco permeável é uma barreira à penetração de poluentes no aquífero. Por

outro lado, alta permeabilidade (transmissividade) permitem uma rápida difusão da poluição.

O avanço da mancha poluidora poderá ser acelerado pela exploração do aquífero, na medida

que aumenta a velocidade do fluxo subterrâneo em direção às áreas onde está havendo a retirada

de água.

IV) Teor de matéria orgânica existente sobre o solo: A matéria orgânica tem grande

capacidade de adsorver uma gama variada de metais pesados e moléculas orgânicas. Um

poluente após atingir o solo, poderá passar por uma série reações químicas, bioquímicas,

fotoquímicas e inter-relações físicas com os constituintes do solo antes de atingir a água

subterrânea. Estas reações poderão neutralizar, modificar ou retardar a ação poluente. Em

muitas situações a biotransformação e a decomposição ambiental dos compostos fitos sanitários

pode conduzir à formação de produtos com uma ação tóxica aguda mais intensa

10.3 Fontes pontuais de poluição e microorganismos patogênicos

São fontes poluidoras, aquelas que atingem o aquífero através de um ponto. Exemplos:

sumidouros de esgotos domésticos, comuns em comunidades rurais, aterros sanitários,

vazamentos de depósitos de produtos químicos, vazamentos de dutos transportadores de

95




esgotos domésticos ou produtos químicos, proximidade a posto de combustível. Estas fontes,

se constatadas são responsáveis por poluições altamente concentradas, das águas subterrâneas.

I) Fontes lineares de poluição: São as provocadas pela infiltração de águas superficiais

de rios e canais contaminados. A possibilidade de esta poluição ocorrer dependerá do sentido

de fluxo hidráulico existente entre o curso de água e o aquífero subjacente.

II) Fontes difusas de poluição: São as que contaminam áreas extensas. Normalmente

são devidas a poluentes transportados por correntes aéreas, chuva e pela atividade agrícola. Em

aglomerados urbanos, onde não haja rede de esgotamento sanitário, as fossas sépticas e

sumidouros estão de tal forma regularmente espaçada que o conjunto acaba por ser uma fonte

difusa de poluição (ALEXANDRE E SZIKSZAY ,1999).

A determinação da concentração dos coliformes assume importância como parâmetro

indicador da possibilidade da existência de microorganismos patogênicos, responsáveis pela

transmissão de doenças de veiculação hídrica, tais como febre tifóide, febre paratifóide,

desinteria bacilar e cólera. São dois os grupos de acordo com a Resolução CONAMA 274/2000:

I) A Escherichia coli, bactéria pertencente ao grupo dos coliformes termotolerantes, é

atualmente utilizada pelas estações de tratamento de água como indicador de maior

representabilidade da contaminação fecal. Segundo Cerqueira e Horta (1999), E. coli representa

percentuais em torno de 96 a 99% nas fezes humanas e de animais homeotérmicos tendo

somente sido encontrada em esgotos, efluentes, águas naturais e solos que tenham recebido

contaminação fecal recente.

Este grupo de bactérias indica a ocorrência de poluição microbiológica. Uma

ocorrência excessiva deste grupo indica infestações gerais. Dentro deste grupo encontra-se

alguns gêneros de bactérias bastante conhecidos como as Pseudomonas, Clostridium,

Desulfovibrio, Serratia e Mycobacterium.

II) Os coliformes totais são aqueles que não causam doenças, visto que habita o

intestino de animais mamíferos inclusive o homem. As bactérias do grupo coliforme são

consideradas os principais indicadores de contaminação fecal. O grupo coliforme é formado

por um número de bactérias que inclui os gêneros Klebsiella, Escherichia, Serratia, Erwenia e

Enterobactéria.

96




10.4 Doenças por transmissão hídrica

A água de má qualidade gera altos índices de doenças infecciosas, como

esquistossomose, dengue, febre amarela e malária, doenças de pele e doenças diarréicas, cólera

e febre tifóide.

Aproximadamente 80% de todas as doenças de origem hídrica e mais de um terço das

mortes em países em desenvolvimento são causadas pelo consumo de água contaminada.

10.5 Localização da área de estudo

O levantamento cadastral das fontes de água subterrânea de Chapadinha (CPRM 2011)

foi utilizado para elaborar mapas georeferenciados de poços em escala municipal e urbana.

A Figura 70 localiza os poços tubulares existentes no município de Chapadinha, em

um total de 157 poços. Estes estão concentrados na sede e na porção central do município. A

Figura 71 situa os 69 poços tubulares da sede municipal. O limite da área urbana e o arruamento

estão superpostos para facilitar a visualização de sua distribuição.

Importante observar que os poços cadastrados no levantamento da CPRM incluem

poços não instalados, paralisados ou abandonados. Os operacionais totalizariam 125 em todo o

município.

97




98




Figura 70: Localização dos poços cadastrados no levantamento CPRM de 2011 no município

de Chapadinha. Nem todos os poços estão em operação. Fonte: Gestão Ambiental,2015

Figura 71: Localização dos poços cadastrados no levantamento CPRM de 2011 para a sede

municipal. Nem todos os poços estão em operação.

10.6 Monitoramento da qualidade da água dos poços artesianos de Chapadinha

O termo qualidade da água é usado para descrever as características químicas, físicas

e biológicas da água. É através da análise destas características que é verificado se a qualidade

da água é adequada ao uso para o qual foi designada, de acordo com o estabelecido pela

legislação pertinente.

99




Em uma bacia hidrográfica, a qualidade da água é influenciada pelas atividades

antrópicas, uso do solo e da água; e por fatores naturais, como o clima e a geologia. A qualidade

da água é, portanto, um indicador da qualidade ambiental da bacia.

O monitoramento da qualidade das águas é composto de amostragem, análises físico-

químicas e bacteriológicas (dependendo da sua utilização) e avaliação dos resultados obtidos,

para que se possa acompanhar/ avaliar o comportamento de determinados parâmetros, e assim

proteger o Meio Ambiente de possíveis contaminações e especialmente as pessoas que a

utilizam para consumo humano.

Neste contexto, os objetivos do estudo da qualidade das águas são:

Diagnosticar a qualidade da água subterrânea dos poços que abastecem o município de

Chapadinha/MA e avaliar se está de acordo com o uso designado pela legislação;

Identificar pelos poços monitorados atividades antrópicas (comerciais, industriais,

serviços com derivados de petróleo, etc.), que possam estar contribuindo para alteração

da qualidade água destes;

Prognosticar, com base no diagnóstico, as alterações na qualidade da água advindas

destas atividades;

Subsidiar, com base no diagnóstico, programas de monitoramento e apontar propostas

de melhorias/correções.

A avaliação da qualidade da água dos poços tubulares do munícipio de Chapadinha

ocorreu em dois momentos. O primeiro deu-se entre julho de 2014 a fevereiro de 2015 realizado

pela própria Prefeitura (Centro de Saúde Benu Mendes), somente para coliformetria e o

segundo deu-se em fevereiro de 2015 onde a Consultoria contratada para elaboração do PMSB,

através do Laboratório Acqua avaliou a qualidade da água em 5 poços (não monitorados pela

Prefeitura) para os parâmetros Cloretos, Cloro Residual Livre, Condutividade, Cor aparente,

Dureza total, Ferro total, Nitrogênio Nitrato, Nitrogênio Nitrito, pH, Sólidos Totais dissolvidos,

Sulfatos, Temperatura da amostra, Turbidez, Coliformes Totais, Escherichia coli P/A e

Bactérias Heterotróficas, no intuito de conhecer as características das águas destes poços, para

100




servir de base na análise do Diagnóstico e Prognóstico do estudo denominado de Plano de

Saneamento Básico do município de Chapadinha/MA.

De acordo com o Quadro 1, os principais parâmetros padronizados pela Portaria

2914/2011 escolhidos para avaliação dos 5 poços, nesta fase foram:

Quadro 1: Parâmetros para Águas subterrâneas

Cloretos pH

Cloro Residual Livre Sólidos Totais dissolvidos

Condutividade Sulfatos

Cor aparente Temperatura da amostra

Dureza total Turbidez

Ferro total Coliformes Totais

Nitrogênio Nitrato Escherichia coli P/A

Nitrogênio Nitrito Bactérias Heterotróficas

Fonte: Portaria Ministério da Saúde 2914/2011

a) Requisitos Legais e Referências

A Portaria MS nº. 2914/2011 que substituiu a Portaria nº. 518/GM/MS/2004 dispõe

sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano

e seu padrão de potabilidade.

Esta Portaria trata apenas do sistema de abastecimento e soluções alternativas de

abastecimento de água e padroniza o uso destas águas para o consumo humano, conforme pode

ser visualizado na figura 72.

101



Figura 72: Padrão microbiológico da água para consumo humanoFonte: Portaria Ministério da Saúde 2914/2011

102




b) Características Físico-Químicas e Microbiológicas dos Poços de Chapadinha

A qualidade das águas subterrâneas pode ser comprometida por diversos fatores.

Destaca-se os esgotos domésticos e industriais em fossas, a disposição inadequada de resíduos

sólidos urbanos e industriais, postos de combustíveis com lavagem de veículos, dentre outros.

Na zona rural, a agricultura também pode ser um dos principais contaminantes por bactérias,

vírus patogênicos, parasita e substâncias orgânicas e inorgânicas. O uso de agrotóxicos e

fertilizantes também pode ser uma fonte de contaminação destas águas. Além destes, deve-se

considerar ainda os dejetos bovinos e suínos depositados no solo, que pela infiltração, podem

contaminar a água com micro-organismos indicadores e patogênicos.

As características físico-químicas dos 5 poços de Chapadinhas, analisados para estes

parâmetros são: turbidez baixa, temperatura de pH uniformes, este último ligeiramente ácido e

presença de ferro além do limite permitido em apenas uma amostra.

Os poços são utilizados para abastecimento público uma vez que o rio que banha o

município passa a uma distância de 15Km que oneraria em muito a adução para tal.

O levantamento (coleta) para os poços feito pela Prefeitura foram realizados entre

julho de 2014 e fevereiro de 2015. Já os 5 poços realizados pela Consultoria, ocorreu num único

evento em fevereiro de 2015, apenas para diagnosticar o atual status da qualidade da água destes

poços que deixaram de ser feitos pela Prefeitura. A investigação realizada nos 5 poços, indica,

como pode ser visto mais adiante, alterações (parâmetros fora do padrão), em Ferro Total no

Poço da Rua do Sol. Nos demais poços (4), exceto o Poço Mercadinho Municipal – Centro

Travessa 15 de Novembro e o Campo Velho – Rua Antonio Sérgio Oliveira, que apresentam

presença de Bactérias Heterotróficas, embora dentro do padrão permitido, todos os demais,

apresentaram valores fora dos Padrões/Limite para Coliformes Totais, Escherichia Coli e

Bactérias Heterotróficas.

Outro aspecto importante a ser considerado é a concentração de Cloretos que se

encontra bem abaixo do limite aceitável em todos os pontos, ou seja, a água tem baixa

concentração de sal o que pode ser corroborado com os valores de sulfato, condutividade e

dureza que além de apresentarem valores bem abaixo do permitido, tem mostrado praticamente

uniforme nos 5 poços no período amostrado. As características físicas da água com relação à

103




Cor, Turbidez, pH e Cloretos, devem ser objetos de análise diária em se tratando do consumo

humano.

A Caema realiza captação nos poços para abastecimento da cidade sem tratamento e

numa represa que trata numa ETA para tal fim. O município não tem um acompanhamento

sistemático de investigação laboratorial da água dos poços, somente para a água da Represa. A

Caema por sua vez, analisa a água depois de tratada, até porque há uma exigência do decreto

federal Nº 5.440/2005 G.M. para que conste na conta de água de cada consumidor o resultado

das análises realizadas, o número de amostras realizadas e os parâmetros de acordo com a

portaria 2914/2011. A Prefeitura deveria manter um programa de acompanhamento /

monitoramento dos poços permanente e da Represa, uma vez que a água é utilizada para

consumo humano.

Para esta campanha, selecionou-se apenas os 5 poços não monitorados pela Prefeitura

para analise físico-química e microbiológica

Os demais poços/pontos avaliados pela Prefeitura somam um total de 54 assim

distribuídos: 29 na zona urbana e 24 na área rural. Dos 29 da zona urbana, 14 apresentaram

resultados satisfatórios para exames bacteriológicos e 15 apresentaram resultados não

satisfatórios pois continham Coliformes Totais e Escherichia Coli. Apenas 1 (Poço Japão)

apresentou Coliformes Fecais.

Dos 24 da zona rural 9 apresentaram resultados satisfatórios para exames

bacteriológicos e 16, dentre estes 2 são poços freático raso e cacimbão (Povoado Morro da Cruz

e Povoado Baturité), apresentaram resultados não satisfatórios pois continham Coliformes

Totais e Escherichia Coli, embora 3 não tenham apresentado Escherichia Coli. Nenhum Poço


c) Análise Crítica da Qualidade da Água

A avaliação dos resultados obtidos nos monitoramentos das águas subterrâneas tanto

as realizadas pela Prefeitura entre julho de 2014 e Fevereiro de 2015 para microbiologia, quanto

as realizadas em Fevereiro de 2015 por Laboratório contratado pela Consultoria, comparada

com os padrões estabelecidos pela Portaria 2914/2011 de 12/12/11 mostrou para os parâmetros

104




físico-químicos, que o Ferro Total no Poço da Rua do Sol foi único parâmetro que apresentou

resultado fora do Limite permitido. Para os microbiológicos, nos 5 Poços realizados em Fev/15,

os parâmetros Coliformes Totais, Escherichia Coli e Bactéria Heterotróficas apresentaram

resultados fora do Padrão estabelecido pela legislação nos Poços Vila Izamana, Rua do Sol e

Santinha Dutra.

Nos demais pontos, aqueles que foram avaliados entre Julho/14 e Fev/2015 num total

de 54 distribuídos: 29 na zona urbana e 24 na área rural, os resultados foram os seguintes: Dos

29 poços da zona urbana, 14 apresentaram resultados satisfatórios para exames bacteriológicos

e 15 apresentaram resultados não satisfatórios pois continham Coliformes Totais e Escherichia

Coli. Apenas 1 (Poço Japão) apresentou Coliformes Fecais.

Dos 24 da zona rural 9 apresentaram resultados satisfatórios para exames

bacteriológicos e 16, dentre estes 2 são poços freático raso e cacimbão (Povoado Morro da Cruz

e Povoado Baturité), apresentaram resultados não satisfatórios pois continham Coliformes

Totais e Escherichia Coli, embora 3 não tenham apresentado Escherichia Coli. Nenhum Poço


A seguir apresenta-se os comentários sobre o parâmetro Ferro Total, padronizados pela

Portaria 2914/11 e análise crítica dos resultados analíticos obtidos. Os demais parâmetros

físico-químico, se mantiveram dentro dos padrões estabelecidos por esta Portaria.

Ferro Total

O ferro aparece principalmente em águas subterrâneas devido à dissolução do minério

pelo gás carbônico da água.

Também traz o problema do desenvolvimento de depósitos em canalizações sede ferro-

bactérias, provocando a contaminação biológica da água na própria rede de distribuição. Por

estes motivos, o ferro constitui-se em padrão de potabilidade, tendo sido estabelecida a

concentração limite de 0,3mg/L na Portaria 2914/2011 do Ministério da Saúde. É também

padrão de emissão de esgotos e de classificação das águas naturais.

d) Importância nos estudos de controle de qualidade das águas

105




O ferro, apesar de não se constituir em um tóxico, traz diversos problemas para o

abastecimento público de água. Confere cor e sabor à água, provocando manchas em roupas e

utensílios sanitários.

Bactérias do Grupo Coliforme

As bactérias do grupo coliforme constituem o indicador de contaminação mais

utilizado em todo o mundo, sendo empregado como parâmetro bacteriológico básico na

definição de padrões para monitoramento da qualidade das águas destinadas ao consumo

humano, bem como para caracterização e avaliação da qualidade das águas em geral.

Os coliformes são definidos como bacilos gram-negativos, aeróbios ou anaeróbios

facultativos, não formadores de esporos, que fermenta na lactose com produção de ácido e gás

em 48 horas a 35ºC. Neste grupo estão incluídos os gêneros: Citrobacter, Enterobacter,

Klebsiella,Escherichia, etc., sendo que as bactérias do gênero Escherichiasão exclusivamente

de origem fecal e os demais membros do grupo coliforme podem ocorrer às vezes com relativa

abundância no solo e mesmo em plantas.

Uma grande vantagem da utilização dos coliformes como indicador de contaminação,

é o fato de serem facilmente isolados da água e identificados. As técnicas bacteriológicas para

a sua detecção são simples, além de rápidas e econômicas, o que pode permitir a sua aplicação

em exames rotineiros para a avaliação da qualidade bacteriológica da água.

Contagem Padrão de Bactérias Heterotróficas

A contagem das bactérias heterotróficas na água é definida como o número total de

bactérias que podem crescer quando incubadas em Agar Plate Count a 37ºC por 48 horas. É

importante que a densidade de bactérias heterotróficas seja mantida sob controle, pois

densidades muito elevadas de microrganismos na água podem causar riscos à saúde dos

consumidores, pois algumas bactérias podem atuar como patógenos oportunistas e deterioração

da qualidade da água e alimentos, ocasionando odores e sabores desagradáveis, podendo

produzir limo ou películas.

Além disso, alguns desses microrganismos, quando presentes em número elevado,

podem impedir a detecção de coliformes.

106




A determinação da densidade de bactérias heterotróficas em águas é um importante

instrumento auxiliar no controle bacteriológico para:

Avaliação das condições higiênicas e de proteção de poços, fontes, reservatórios,

piscinas e sistemas de distribuição de água para consumo humano;

Avaliação da eficiência das diversas etapas de operação de estações de tratamento de

água na remoção de bactérias;

Estimativa da biomassa de bactérias heterotróficas, presentes em corpos de água;

Determinação das possíveis causas de deterioração da qualidade de água;

Avaliação das condições higiênicas e da eficiência de operação de piscinas;

Avaliação das condições higiênicas e de sistemas de envasamento de águas minerais e

potáveis de mesa.

Dentro deste grupo de bactérias estão espécies gram-negativas, aeróbias e anaeróbias

Facultativas pertencentes aos seguintes gêneros: Pseudomonas, Aeromonas, Klebsiella,

Flavobacterium, Enterobacter, Citrobacter, Serratia, Acinetobacter, Proteus, Alcaligenes e

Escherichia. Alguns membros deste grupo são patógenos oportunistas, mas pouco se conhece

o efeito das altas contagens de bactérias heterotróficas na saúde humana. Essas bactérias podem

ainda interferir coma detecção de coliformes nas amostras de água.

Coliformes Termotolerantes

São definidos como microrganismos do grupo coliforme capazes de fermentar a

lactose a 44-45°C, sendo representados principalmente pela Escherichia coli e, também por

algumas bactérias dos gêneros Klebsiella, Enterobacter e Citrobacter. Dentre esses

microrganismos, somente a E. coli é de origem exclusivamente fecal, estando sempre presente,

em densidades elevadas nas fezes de humanos, mamíferos e pássaros, sendo raramente

encontrada na água ou solo que não tenham recebido contaminação fecal. Os demais podem

ocorrer em águas com altos teores de matéria orgânica, como por exemplo, efluentes industriais,

ou em material vegetal e solo em processo de decomposição. Podem ser encontrados igualmente

em águas de regiões tropicais ou sub-tropicais, sem qualquer poluição evidente por material de

origem fecal. Entretanto, sua presença em águas de regiões de clima quente não pode ser

107




ignorada, pois não pode ser excluída, nesse caso, a possibilidade da presença de microrganismos

patogênicos.

Os coliformes termotolerantes não são, dessa forma, indicadores de contaminação

fecal tão bons quanto a E. coli, mas seu uso é aceitável para avaliação da qualidade da água.

São disponíveis métodos rápidos, simples e padronizados para sua determinação, e, se

necessário, as bactérias isoladas podem ser submetidas a diferenciação para E. coli. Além disso,

na legislação brasileira, os coliformes fecais são utilizados como padrão para qualidade

microbiológica de águas superficiais destinada a abastecimento, recreação, irrigação e

piscicultura.

Fontes Pontuais de Poluição e Microorganismos Patogênicos

São as que atingem o aquífero através de um ponto. Exemplos: sumidouros de esgotos

domésticos, comuns em comunidades rurais, aterros sanitários, vazamentos de depósitos de

produtos químicos, vazamentos de dutos transportadores de esgotos domésticos ou produtos

químicos, proximidade a posto de combustível. Estas fontes, se constatadas são responsáveis

por poluições altamente concentradas, das águas subterrâneas.

I) Fontes lineares de poluição:

São as provocadas pela infiltração de águas superficiais de rios e canais contaminados.

A possibilidade de esta poluição ocorrer dependerá do sentido de fluxo hidráulico existente

entre o curso de água e o aquífero subjacente.

II) Fontes difusas de poluição:

São as que contaminam áreas extensas. Normalmente são devidas a poluentes

transportados por correntes aéreas, chuva e pela atividade agrícola. Em aglomerados urbanos,

onde não haja rede de esgotamento sanitário, as fossas sépticas e sumidouros estão de tal forma

regularmente espaçada que o conjunto acaba por ser uma fonte difusa de poluição

(ALEXANDRE E SZIKSZAY ,1999).

A determinação da concentração dos coliformes assume importância como parâmetro

indicador da possibilidade da existência de microorganismos patogênicos, responsáveis pela

transmissão de doenças de veiculação hídrica, tais como febre tifóide, febre paratifoide,

desinteria bacilar e cólera. São dois os grupos de acordo com a Resolução CONAMA 274/2000:

108




I) Escherichia coli

É uma bactéria pertencente ao grupo dos coliformes termotolerantes, é atualmente

utilizada pelas estações de tratamento de água como indicador de maior representatividade da

contaminação fecal. Segundo Cerqueira e Horta (1999), E. coli representa percentuais em torno

de 96 a 99% nas fezes humanas e de animais homeotérmicos tendo somente sido encontrada

em esgotos, efluentes, águas naturais e solos que tenham recebido contaminação fecal recente.

Este grupo de bactérias indica a ocorrência de poluição microbiológica. Uma ocorrência

excessiva deste grupo indica infestações gerais. Dentro deste grupo encontra-se alguns gêneros

de bactérias bastante conhecidos como as Pseudomonas, Clostridium, Desulfovibrio, Serratia

e Mycobacterium.

II) Os coliformes totais

São aqueles que não causam doenças, visto que habita o intestino de animais

mamíferos inclusive o homem. As bactérias do grupo coliforme são consideradas os principais

indicadores de contaminação fecal. O grupo coliforme é formado por um número de bactérias

que inclui os gêneros Klebsiella, Escherichia, Serratia, Erwenia e Enterobactéria.

Os laudos laboratoriais de todos os poços coletados encontram-se como anexo, ao

final deste estudo.

10.7 Resultados e Discussão

Dos 135 poços existentes no município de Chapadinha, 59 passaram por avaliação

através de coleta e análise laboratorial para colimetria, sendo que 5 deste passou também por

análise físico-química. Deste total, 34 estão na zona urbana e 25 na zona rural.

A Figura 65 e 66 (páginas 68 e pagina 69) apresente todos estes poços.

De todos os poços artesianos avaliados, resultou nos seguintes dados:

Zona urbana

Dos 34 pontos avaliados, 14 (Bebedouro da Pré Escola Boa Vista – Mutirão,

Bebedouro na Escola N.Sra. das Dores – Mutirão, Poço da Rua 5 de Q 3 – Mutirão, Poço da

Rua Bela Vista, Poço da Rua Alto Bonito, Poço da Rua do Estado – Areal, Poço da Av. 4 Q 4

– Cohab, Poço do Novo Monte Castelo, Polo da Rua Lucidio Frazão – Corrente, 2 Poços na TV

109




da Corrente – São José, Poço da Rua Bernardo Pinto – Aparecida, Poço Mutirão I e Poço da

Vila Vagner) apresentaram resultados satisfatórios e 15 (Torneira da Escola Agostinho Ribeiro,

Poço Mutirão III, Torneira da Escola Gonçalves Dias, Poço da Vila Vitória, Poço Corrente I,

Poço Recanto dos Pássaros, Bebedouro Pré Escola Sorriso da Criança, Torneira do Poço

Castelo IV, Poço Boa Vista I, Poço Aldeia, Poço Bairro Novo I, POÇO Japão, Poço vila Isamara

III, Poço Caterpila II, Poço Caterpila IV) apresentaram resultados insatisfatório.

Zona rural

Dos 25 poços avaliados 9 (Cacimba Morro da Cruz, Poço Restaurante D.Nega, Poço

Nhambu, Poço Vila Nova, Poço Canto Bom, Poço Praça do Cardoso, Poço Buriti Estevam,

Poço Jenipapo, Poço Maceno) apresentaram resultados satisfatórios e 16 (Poço SAA Nova

Belém, Poço SAA Brejo do Meio, SAA Chapadinha Limpa, SAA Juçaral, Poço da Mata III,

Poço Boca da Mata dos Cardosos, Poço Morro da Cruz, Poço Baturité, Poço Santa Rita, Poço

Escola Leide Ponte, Riacho Feio, Poço Raso Pé da Ladeira, Poço Mangueira, Poço Boca da

Mata I, Poço Boca da Mata dos Vitoria, Poço Cacimba Santa Rita, Poço Raso Cacimba Baturité)

apresentaram resultados insatisfatório.

10.8 Conclusões

Há contaminação de aproximadamente 53% dos poços artesianos da zona urbana e

64% dos poços artesianos da zona rural de Chapadinha.

Fontes de contaminação fecal em água devido à atividade humana devem ser

estritamente controladas, por se tratar de água para consumo humano de toda uma cidade de

qualquer poder aquisitivo e residentes nos mais diversos setores. Além do mais estas águas

abastecem além de condomínios residenciais, clínicas e outras instituições de saúde, que por

certo estão utilizando estas águas contaminadas colocando em risco a saúde do indivíduo que a

consome.

Cabe aos órgãos fiscalizadores e gestores de recursos hídricos monitoramento

periódico da qualidade e quantidade das águas subterrâneas.

Deve ser realizado imediatamente pela Prefeitura, um diagnóstico completo de todo o

município com referência aos poços contaminados para verificar a origem destas

110




contaminações e tomadas medidas de reparo e controle para eliminar tais fontes de

contaminação.

11 SITUAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CHAPADINHA

11.1 Índice de hidrometração

O indicador de hidrometração é dado por um percentual, definido pela relação

numérica entre o número de ligações com hidrômetros sobre o total de ligações existentes no

dado momento de avaliação. De acordo com a tabela 10 a seguir a quantidade de ligações com

hidrômetros em Chapadinha é de 30,97%, considerado baixo e que traz problemas na

arrecadação e no controle e manutenção das ligações.

Tabela 10: Índice de hidrometração.

DESCRIÇÃO QTD/%

Qtd ligação de ativa (a) 7.789

Qtd ligação ativa com hidrômetro (b) 3.935

Índice de hidrômetração = b/a 30.97%


11.2 Previsão de Investimentos

As fontes de financiamento se caracterizam por ser um recurso oneroso, o qual exige

retorno (pagamento) e estão vinculados a operações de crédito ou financiamentos. A obtenção

de recursos onerosos pode ser feita através de convênios ou contratos, apresentar-se como uma

das alternativas mais comuns para viabilizar os investimentos em saneamento.

De acordo com informações repassadas pela CAEMA (2013), estão previstos

investimento para ampliação do sistema de abastecimento de água e a rede de distribuição para

regiões onde atualmente não dispõe deste serviço, ver tabela 11.

Tabela 11: Investimentos previstos

Tipo de Obra Ano Tipo* Valor

Captação 2014/2015 Ampliação -

111




Tratamento 2014/2015 Troca -

Adução/Estação Elevatória 2014/2015 Ampliação e Troca -

Preservação 2014/2015 Manutenção e Ampliação -

Rede 2014/2015 Manutenção e Ampliação -

Total previsto - - R$ 23.372.018,63


Segue em andamento a construção da nova Estação de Tratamento de Água – ETA de

Chapadinha, este sistema irá ampliar a quantidade de residências que irão receber água tratada,

figuras 73 e 74.

Figura 73: Construção da ETA de ChapadinhaFonte: CAEMA, 2014

112




Figura 74: Construção da ETA de ChapadinhaFonte: CAEMA, 2014

11.3 Avaliação dos índices de perdas no sistema de abastecimento de água

A determinação do índice de perdas do sistema de abastecimento de água na sede do

município de Chapadinha foi realizada através da análise de dados fornecidos pelo CAEMA,

referentes ao consumo total de água faturado no período de um ano (2013), ou seja, o volume

de água micromedido durante o período de um ano e dados sobre as vazões produzidas pelo

sistema, que se referem à produção da ETA existentes.

Segundo CAEMA (2013), em 2013 foi identificado em torno de 700 pontos de

vazamento no sistema abastecimento de água. Com isso, estima-se que Chapadinha deve ter em

torno de 50,0% de perda no sistema, que pode ter como causas principais vazamentos em

tubulações e quantidade de residências não contabilizadas por falta de hidrômetro ou por

ligações que não são controladas pela CAEMA.

As residências abastecidas pelos poços tubulares (50) gerenciados pela Prefeitura, tem

um índice de perdas de difícil quantificação, uma vez que a operação deles e feita de forma

irregular e inconstante pela população de cada bairro.

11.4 Parâmetro legal e referências

113




O sistema de abastecimento de água para população deve seguir diretrizes de acordo a

Portaria do MS nº 2.914, de 12 de dezembro de 2011. Esta Portaria classifica as soluções

alternativas de abastecimento de água para consumo humano, toda modalidade de

abastecimento coletivo de água distinta do sistema público de abastecimento, incluindo fonte,

poço comunitário, distribuição por veículo transportador, instalações condominiais horizontais

e verticais, dentre outras.

A Portaria estabelece padrões de potabilidade da água do sistema de fornecimento,

determina número mínimo coletas a serem realizadas, as análises físicas, químicas,

microbiológicas, radioatividade. Além disso, a Portaria traz detalhamento para o padrão

microbiológico de potabilidade da água para consumo humano, conforme tabela 12 e 13.

Tabela 12: Padrão microbiológico de potabilidade da água para consumo humano.

Fonte: Ministério da Saúde, 2011. Portaria do Portaria MS nº 2.914, de 12 de dezembro de

2011.

114



Tabela 13: Apresentação quantitativa das análises exigidas pela Portaria nº 2.914.

Fonte: Ministério da Saúde, 2011. Portaria do Portaria MS nº 2.914, de 12 de dezembro de 201

115




A portaria também, traz recomendações e orientações para os seguintes tópicos:

Nos sistemas de fornecimento, em 20% das amostras mensais, para análise de

coliformes totais, deve ser feita a contagem de bactérias heterotróficas e, quando

excedidas 500 Unidades Formadoras de Colônia (UFC) por ml, devem-se

providenciar imediatas recoleta e inspeção local, sendo tomadas providências

cabíveis, no caso de constatação de irregularidade.

Para turbidez, após filtração rápida (tratamento completo ou filtração direta) ou

simples desinfecção (tratamento da água subterrânea), a norma estabelece o

limite de 1,0 UT (Unidade de Turbidez) em 95% das amostras. Entre os 5% dos

valores permitidos de turbidez superiores ao valor máximo permitido citado, o

limite máximo para qualquer amostra pontual deve ser de 5,0 UT. Para isso, o

atendimento ao percentual de aceitação do limite de turbidez deve ser verificado,

mensalmente, com base em amostras, no mínimo, diárias para desinfecção ou

filtração lenta e, a cada quatro horas, para filtração rápida, preferivelmente, no

efluente individual de cada unidade de filtração.

A água deve ter um teor mínimo de cloro residual livre de 0,5 mg/L, após a

desinfecção, mantendo, no mínimo, 0,2 mg/L, em qualquer ponto da rede de

distribuição, sendo recomendado que a cloração seja realizada em pH inferior a

8,0 e o tempo de contato mínimo seja de 30 minutos.

O teor máximo de cloro residual livre recomendado é de 2,0 mg/L.

Garantir pH da água na faixa de 6,0 a 9,5 no sistema de distribuição.

A água potável, deve atender o padrão de potabilidade, para substâncias

químicas que representam risco à saúde, conforme relação apresentada na

Portaria MS nº. 2.914 de 2011.

Parâmetros radioativos devem estar dentro do padrão estabelecido, porém, a

investigação destes, apenas, é obrigatória, quando existir evidência de causas de

radiação natural ou artificial.

116




Monitoramento de cianotoxinas e cianobactérias deve ser realizado, seguindo as

orientações de amostragem, para manancial de água superficial e padrões e

recomendações estabelecidos na norma.

A água potável, também, deve estar em conformidade com o padrão de aceitação

de consumo humano, o qual está determinado na norma, sendo destacados, na

Tabela 14, os valores para os parâmetros mais comumente analisados.

A tabela 14 destaca os padrões aceitáveis para o consumo humano.

Tabela 14: Lista parcial de parâmetros do padrão de aceitação para consumo humano.

Fonte: Ministério da Saúde, 2011. Portaria do Portaria MS nº 2.914, de 12 de dezembro de

2011.

Dentro do contexto apresentado, as seguintes definições são consideradas:

Cianobactérias: microrganismos procarióticos autotróficos, também denominados

cianofíceas ou algas azuis, que podem ocorrer em qualquer manancial superficial,

especialmente nos com elevados níveis de nutrientes, podendo produzir toxinas com

efeitos adversos à saúde.

Cianotoxinas: toxinas produzidas por cianobactérias que apresentam efeitos adversos

à saúde por ingestão oral, incluindo microcistinas, cilindrospermopsina e saxitoxinas.

117




Cloreto: presente nas águas naturais em maior ou menor escala, contém íons da

dissolução de minerais. Em determinadas concentrações, confere sabor salgado à água.

Ele pode ser de origem natural (dissolução de sais e presença de águas salinas) ou de

origem antrópica (despejos domésticos, industriais e águas utilizadas em irrigação).

Cloro residual livre: deve permanecer na água tratada até a sua utilização final. No

tratamento, o cloro é utilizado como oxidante de matéria orgânica e para destruir micro-

organismos. Quando aplicado, parte dele é consumido nas reações de oxidação e,

quando as reações se completam, o excesso que permanece é denominado cloro

residual. Teores positivos são desejáveis, pois é garantia de um processo de desinfecção

eficiente.

Coliformes totais: bactérias do grupo coliforme, bacilos gram-negativos, aeróbios ou

anaeróbios facultativos, não formadores de esporos, oxidase-negativos, capazes de

desenvolver na presença de sais biliares ou agentes tensoativos que fermentam a lactose

com produção de ácido, gás e aldeído a 35,0 ± 0,5ºC em 24-48 horas, e que podem

apresentar atividade da enzima ß -galactosidase. A maioria das bactérias do grupo

coliforme pertence aos gêneros Escherichia, Citrobacter, Klebsiella e Enterobacter,

embora vários outros gêneros e espécies pertençam ao grupo, podendo existir bactérias

que fermentam a lactose e podem ser encontradas tanto nas fezes como no meio

ambiente (águas ricas em nutrientes, solos, materiais vegetais em decomposição). Nas

águas tratadas, não devem ser detectadas bactérias coliformes, pois, se isso ocorre, o

tratamento pode ter sido insuficiente, ocorreu contaminação posterior ou a quantidade

de nutrientes é excessiva. Espécies dos gêneros Enterobacter, Citrobactere Klebsiella

podem persistir, por longos períodos e se multiplicarem em ambientes não fecais.

Coliformes termotolerantes: a definição é a mesma de coliformes, porém, restringem-

se às bactérias do grupo coliforme que fermentam a lactose a 44,5 ± 0,2ºC em 24 horas;

tendo, como principal representante, a Escherichia coli, de origem exclusivamente

fecal.

118




Contagem de bactérias heterotróficas: determinação da densidade de bactérias

capazes de produzir unidades formadoras de colônias (UFC), na presença de compostos

orgânicos contidos em meio de cultura apropriada, sob condições pré-estabelecidas de

incubação: 35,0, ± 0,5ºC, por 48 horas.

Cor: resulta da existência de substâncias dissolvidas, provenientes de matéria orgânica

(principalmente da decomposição de vegetais – ácidos húmicos e fúlvicos), metais

como ferro e manganês, resíduos industriais coloridos e esgotos domésticos. No valor

da cor aparente, pode estar incluída uma parcela, devido à turbidez da água, sendo esta

removida, obtém-se a cor verdadeira.

Dureza: resultante da presença de sais presentes, com exceção de sódio e potássio. Nas

águas naturais, a dureza é predominantemente, dada a presença de sais de cálcio e

magnésio; no entanto, sais de ferro, manganês e outros, também, contribuem para a

dureza das águas. A dureza elevada causa extinção de espuma do sabão, sabor

desagradável e produz incrustações nas tubulações e caldeiras.

Escherichia coli (E.Coli): é a única espécie do grupo dos coliformes termotolerantes

cujo habitat exclusivo é o intestino humano e de animais homeotérmicos, onde ocorre

em densidades elevadas (CONAMA nº 357/2005).

pH: abreviação de potencial hidrogeniônico, que é usado para medir acidez ou

alcalinidade de soluções, através da medida de concentração do íon hidrogênio

(logaritmo negativo da concentração na solução). O pH 7 é considerado neutro, sendo,

abaixo de 7, ácido, e, acima, alcalino. É um parâmetro importante, por influenciar

diversos equilíbrios químicos que ocorrem, naturalmente, na água ou em unidades de

tratamento de água.

Turbidez: medida da capacidade de uma amostra de água em impedir a passagem de

luz. Grau de atenuação de intensidade que, um feixe de luz sofre, ao atravessá-la, devido

à presença de sólidos em suspensão, tais como partículas inorgânicas (areia, silte,

argila) e de detritos orgânicos, algas e bactérias.

11.5 Águas Subterrâneas

119




De acordo com levantamento de informações sobre a utilização de água subterrânea

realizada pelo Serviço Geológico do Brasil – CPRM o município de Chapadinha registrou a

presença de 157 pontos d’água, sendo 156 poços tubulares e 01 poço amazonas. As

informações levantadas classificaram em duas naturezas: públicos (135 poços), quando estão

em terrenos de servidão pública e particulares (22 poços), quando estão em propriedades

privadas.

O relatório emitido CPRM constatou que o uso da água, 85 poços são utilizados para

o abastecimento da população rural e 50 da população da zona urbana, Dos 22 poços privados,

3 são utilizados na indústria, 2 na pecuária e 7 em Postos de combustíveis, Hoteis e Balneários.

A figura 75 exibe em termos percentuais as diferentes destinações da água subterrânea no

município. Quanto à natureza geológica da localização dos poços tubulares, figura 76, em

relação aos domínios hidrogeológicos de superfície, 100% estão locados sobre terrenos

sedimentares.

Figura 75: Destinação de uso da água dos poços públicos e particulares.Fonte: CPRM, 2011.

120




Figura 76: Poços tubulares utilizados para abastecimento da população.

11.6 Aspectos Qualitativos das Águas Subterrâneas

O estudo elaborado pela CPRM verificou a qualidade das águas dos poços cadastrados

foram realizadas, “in loco”, e foi possível verificar que 2.46% apresentam água ligeiramente

salobra e 97.54% são consideradas água doce.

12 DIAGNÓSTICO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

O município de Chapadinha não possui um sistema de escoamento superficial dos

efluentes domésticos e pluviais uma vez que são lançados em áreas livres, públicas e

particulares. As residências, prédios públicos e privados dispõe de um sistema de esgotamento

sanitário precário, pois os efluentes são lançados em fossa sépticos, sumidouros ou mananciais

próximos com isso contamina solo, águas superficiais e subterrâneas.

12.1 Área Rural

A zona rural de Chapadinha não possui um sistema público de coleta e tratamento de

esgoto. O tratamento das comunidades rurais é exclusivamente domiciliar, através de fossas

sépticas, sumidouros e similares existentes nos terrenos das construções.

12.2 Área Urbana

121




Chapadinha apresenta sérios problemas com relação ao esgoto doméstico e águas

servidas, pois existem muitas ligações clandestinas de sumidouros diretamente na rede de

drenagem da área urbana. O poder público não dispõe de um método para coibir estas ações,

vindo a prejudicar toda a população. É elevado o número de residências sem esgotamento

adequado, com lançamento direto na rede pluvial, na rua e ainda diretamente no terreno,

indicando a fragilidade do sistema de saúde pública frente à precariedade do sistema de

esgotamento sanitário.

A falta de tratamento de esgoto sanitário causa baixa IDH (Índice de Desenvolvimento

Humano), que um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (uma série de metas

socioeconômicas que os países da ONU). Além disso a ausência de tratamento de esgoto traz

doenças que afetam pessoas de todas as idades, mas as crianças são as mais prejudicadas. Estas

doenças são causadas principalmente por microrganismos patogênicos de origem entérica,

animal ou humana, presentes em água contaminada. Doenças causadas pela falta de tratamento

de Esgoto Sanitário: febre tifoide, cólera, hepatite A amebíase, giardíase, leptospiroses.

13 GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO

Neste Capítulo apresenta-se a situação atual do Sistema de Gerenciamento dos

Resíduos Sólidos no Município de Chapadinha, no intuito de avaliar e propor melhorias no

modelo de gestão. Segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT (2004),

Resíduos Sólidos são: resíduos nos estados sólido e semissólido, que resultam de atividades da

comunidade de origem: industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços de

varrição, inclusive lodos que não são passíveis de serem lançados em rede pública de esgotos

ou corpos de água.

O sistema de Gerenciamento de Resíduos se tornou um instrumento de grande

potencial, quando se trata de Reduzir, Reutilizar e Reciclar. Esses três pilares são de grande

importância na redução de resíduos, pois a partir do momento em que se tem a ideia, se observa

a transformação do comportamento da sociedade em relação aos resíduos por ela produzidos,

buscando ampliar a atenção da população não só para as questões relacionadas à coleta, como

122




também para o seu destino final. Este sistema apresenta um conceito da necessidade de repensar

as atitudes, procurar novos hábitos no dia a dia, buscar redução no consumo, pensar e a avaliar

a necessidade de obter produtos ou itens. A metodologia 3R sistematiza a técnica de reduzir,

reciclar e reutilizar, pois aplica o método desde a geração até disposição final:

Reduzir: é a diminuição da geração de resíduo sólido, seja por meio da sua redução na

fonte (menor consumo de matéria-prima), seja na redução do consumo, ou na redução do

desperdício. Inclui-se também a redução da periculosidade, ou seja, opção pela utilização de

materiais ou equipamentos que apresentam menor risco no manejo e menor impacto ao meio

ambiente.

Reutilizar: é a possibilidade de utilizar um produto descartado para várias finalidades,

otimizar ao máximo o seu uso antes do descarte final, ou, ainda, o seu reenvio ao processo

produtivo, visando a sua recuperação para o mesmo fim ou recolocação no mercado, evitando

o descarte por um período maior.

Reciclar: é a transformação de um produto após o fim de sua vida útil, utilizando os

materiais que o compõem em outro produto, com finalidade diferente do produto original. A

compostagem, por exemplo, é uma forma de reciclagem. A ISO 14040 define reciclagem como

um conjunto de processos que permitem o redirecionamento de materiais, que de outra forma

estariam dispostos como resíduos, desde que esses processos estejam inseridos em um sistema

econômico, onde os materiais reciclados contribuam para a produção de material útil.

13.1 Definições de resíduos sólidos

Para Mancini (1999), o termo lixo era utilizado no lugar do termo técnico “resíduos

sólidos” havendo, portanto, desordem quanto à definição e o emprego dos termos. O ser

humano estabeleceu que lixo fosse toda matéria sólida que não lhe é mais útil, funcional ou

estética (PEREIRA NETO, 1999), diante disso, cabe salientar que existe uma grande diferença

entre resíduos sólidos e lixo.

Segundo Grimberg (2002), é preciso diferenciar lixo de resíduos sólidos. Restos de

alimentos, embalagens descartáveis, objetos inservíveis, quando misturados, tornam-se lixo e

seu destino passa a ser, na melhor das hipóteses, o aterro. Porém, quando separados em

123




materiais secos e materiais úmidos, têm-se resíduos reaproveitáveis ou recicláveis. O que não

tem mais como ser aproveitado na cadeia de reuso ou reciclagem, denomina-se rejeito. Portanto,

ainda de acordo com Grimberg (2002), não cabe mais a denominação de lixo para aquilo que

sobra no processo de produção ou de consumo.

Boscov (2008) definiu resíduo como qualquer matéria que é descartada ou abandonada

ao longo de atividades industriais, comerciais, domésticas ou outras; ou ainda, como produtos

secundários para os quais não há demanda econômica e para os quais é necessária disposição.

Os resíduos podem se apresentar sob a forma de sólidos, semissólidos, líquidos e gases.

Segundo a norma brasileira NBR 10.004, define-se como resíduos sólidos os:

Resíduos nos estados sólidos e semissólidos que resultam de atividades da

comunidade, de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de

varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de

água e esgoto, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem

como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede

pública de esgotos ou corpos d’água, ou exijam para isto soluções técnicas e economicamente

inviáveis em face à melhor tecnologia disponível (ABNT, 2004).

De acordo com o IBGE em sua Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, feita em

2008 e publicada em 2010, as estimativas da composição gravimétrica dos resíduos sólidos

coletados no Brasil, nesta data, eram, tabela 15 e figura 77:

Tabela 15: Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do Brasil

RESÍDUOS PARTICIPAÇÃO (%) QUANTIDADE (TON/DIA)

Material reciclável 31,90 58.527,40

Metais 2,90 5.293,50

Aço 2,30 4.213,70

Alumínio 0,60 1.079,90

Papel. Papelão, tetrapack 13,10 23.997,40

Plástico total 13,50 24.847,90

Plástico filme 8,90 16.399,60

124




Plástico rígido 4,60 8.448,30

Vidro 2,40 4.388,60

Matéria Orgânica 51,40 94.335,10

Outros 16,70 30.617,90

Total 100,00 183.481,50

Fonte: IBGE,2008

Figura 77: Composição gravimétrica dos resíduos sólidos do BrasilFonte: IBGE,2008

13.2 Caracterização dos resíduos sólidos

A questão dos resíduos sólidos tem sido amplamente discutida. Constitui-se em um

dos maiores desafios com que se defronta a sociedade moderna, pois o equacionamento da

questão dos resíduos sólidos urbanos assume magnitude alarmante. Além do crescimento na

geração dos resíduos devido ao aumento demográfico, observam-se mudanças significativas

em suas características, conforme a época do ano e de acordo com a região. A quantidade gerada

de resíduo, ao que tudo indica, está associada ao grau de desenvolvimento da região e, em geral,

125




quanto mais evoluída, maior o volume e o peso de resíduos e de dejetos de todo o tipo (SOUZA,

2005). Entretanto, fatores como sazonalidade, clima, hábitos e costumes da população,

densidade demográfica, leis e regulamentações específicas, entre outros, influenciam a geração

de resíduos.

A caracterização dos resíduos é de fundamental importância, pois possibilita o estudo

do comportamento físico dos elementos que compõe os resíduos, viabilizando ações que

melhore a disposição adequada desses materiais (FARIAS & BRITO, 2000). Pereira Neto

(1999) afirma que a característica dos componentes dos resíduos é fator básico fundamental

para se determinar a forma de acondicionamento, transporte, tratamento e destinação final.

A heterogeneidade é uma das características principais dos RSU (Resíduo Sólido

Urbano), que apresentam uma composição qualitativa e quantitativa muito variada e

propriedades físicas e químicas distintas. Um parâmetro que expressa bem a característica dos

resíduos é a sua composição gravimétrica ou composição em peso. A composição gravimétrica

é o percentual de cada componente em relação ao peso total da amostra. Quanto maior a

quantidade de uma determinada componente mais a característica geral dos resíduos se

assemelhará às características desse componente. Portanto, caracterizar gravimetricamente o

resíduo permite adoção de medidas, olhando cada componente e reconhecendo sua participação

no todo, avaliando quantitativamente e qualitativamente correlacionando extratos

socioeconômicos e culturais por grupos geradores.

Com a determinação da composição gravimétrica pode-se avaliar a possibilidade de

aproveitamento tanto das frações recicláveis, quanto da matéria orgânica para a produção de

composto orgânico, ambos podendo ser utilizados para comercialização. Quando realizada por

regiões da cidade, esta ajuda a efetuar um cálculo mais justo da tarifa de coleta e destinação

final (IBAM, 2001).

Para conhecimento dos Resíduos Sólidos do município de Chapadinha, realizamos

entre os dias 15 e 18 de dezembro o levantamento gravimétrico no Lixão existente, que

apresentamos a seguir:

13.2.1 Metodologia aplicada na Gravimetria dos resíduos domésticos e

comerciais

126




A área que foi designada para realizar o processo da gravimetria localiza-se no galpão

de uso dos catadores no próprio lixão municipal.

Para a correta caracterização gravimétrica dos resíduos coletado em Chapadinha,

adotaram-se os procedimentos apresentados a seguir:

a) Preparo da amostra

As amostras iniciais coletadas, com cerca de 3m³ de volume, foram obtidas a partir de

lixo não compactado (lixo solto). As amostras foram recolhidas de segunda a quinta-feira e

selecionadas de diferentes setores de coleta, a fim de se conseguir resultados que se aproximem

o máximo possível da realidade;

As amostras iniciais foram colocadas sobre uma lona, em área plana, e misturadas com

o auxílio de pás e enxadas, até se obter um único lote homogêneo, rasgando-se os sacos

plásticos, caixas de papelão, caixotes e outros materiais utilizados no acondicionamento dos

resíduos;

Dividiu-se a fração de resíduos homogeneizada em quatro partes, selecionando dois dos

quartos resultantes (sempre quartos opostos) que foram novamente misturados e

homogeneizados; repetiu-se o procedimento anterior até que o volume de cada um dos quartos

ficasse um pouco mais de 1m³;

Separou-se um dos quartos e encheu-se até a borda, aleatoriamente, cinco latões de 200

litros, previamente pesados;

Retalhou-se com facões, após o enchimento dos latões, a porção do quarto selecionado

que sobrou, ao abrigo do tempo (evitando sol, chuva, vento e temperaturas elevadas). Encheu-

se um recipiente de dois litros com o material picado e fechou-o o mais hermeticamente

possível;

As figuras 78 e 79 ilustram o processo gravimétrico realizado no município.

127




Figura 78: Caminhão realizando a coleta de lixo no município.


Figura 79: Divisão em quartos do resíduo para posterior segregação e pesagemFonte: Gestão Ambiental, 2014

b) Determinação do peso específico aparente

Pesou-se o conteúdo de cada latão cheio, descontando o peso do latão;

Somaram-se os pesos obtidos de todos os latões;

128




Foi determinado o peso específico aparente através do valor da soma obtida, expresso

em kg/m³.

c) Determinação da composição gravimétrica

Escolheu-se, a lista dos componentes que se almejou determinar;

Espalhou-se o material dos latões sobre uma lona, sobre uma área plana;

O lixo foi separado por cada um dos componentes desejados;

Classificou-se como “outros”, qualquer material encontrado que não se enquadrou na

listagem de componentes pré-selecionada;

Pesou-se cada componente separadamente;

O peso foi dividido cada componente pelo peso total da amostra e calculada a

composição gravimétrica em termos percentuais (figura 80).

Figura 80: Caracterização gravimétrica dos resíduos em Chapadinha/MAFonte: Gestão Ambiental, 2014

Após realizada a gravimetria foi possível verificar que:

O Plástico é o principal componente presente, demonstrando o alto índice;

Os materiais que podem ser reciclados ou reutilizados, como, papel, vidro e metais

também foram encontrados, sendo o plástico o que apresentou o maior percentual e com

predominância;

5%

9%

23%

4%

39%

20%

Gravimetria Chapadinha - MA

Vidro

Ferro

Papel

Alumínio

Plástico

LixoOrgânico

129




Total de componentes presentes nos resíduos sólidos da cidade de Chapadinha - MA,

87% é passível de tratamento ou beneficiamento, sendo 20% (matéria orgânica) através

de compostagem.

13.2.2 Caracterização Biológica

O lixo apresenta, no decorrer do seu processo de decomposição, materiais orgânicos

que tem um potencial energético com capacidade de realizar a nutrição mantendo o mecanismo

de respiração e as atividades de locomoção dos micro-organismos. Assim, o lixo é fonte de

produção para a vida animal e, consequentemente está sujeito a decomposição.

Os principais micro-organismos responsáveis por essa deposição são as bactérias e os

fungos. O estudo dessa população microbiana, bem como os patogênicos presentes no lixo,

juntamente com as características químicas, permite que se estabeleçam métodos de tratamento

e disposição final do lixo de forma mais adequada e, consequentemente mais econômica. No

estudo das características biológicas do lixo, a pesquisa é indispensável para que se tenha

conhecimento da presença e do tempo de permanência de vida desses organismos no ambiente,

haja que estes organismos são agentes causadores de doenças graves e letais, como a cólera, o

tifo, Poliomelite e Leptospirose e que podem ser transmitidas ao homem por contato direto com

o lixo (Quadro 1).

Quadro 2: Organismos presentes no lixo e seu tempo

Micro-organismos Tempo de sobrevivência (dias)

Ascaris Lumbricóides 2.000 a 2.500

Bacilo tuberculose 160 a 180

Entamoeba coli 10 a 15

Entamoebaestolítica 6 a 12

Larvas de vermes 30 a 40

Leptospirainterregans 15 a 45

Poli Virus 20 a 160

SolmanelleTyphi 30 a 70

130




13.3 Gerenciamento dos resíduos sólidos de Chapadinha – MA

Os serviços de transporte e a destinação final de resíduos em Chapadinha, são

realizados pela Secretaria de Infraestrutura Limpeza Pública, que dividiu a cidade de

Chapadinha - MA em setores e desenvolveu uma programação semanal específica, que define

os dias da semana com que a coleta deve ser realizada. Os setores são compreendidos por um

conjunto de bairros/locais e na sua estrutura, não são considerados fatores sociais, culturais ou

econômicos, e sim, apenas características importantes para a logística de coleta. Existem 19

setores diferentes que compreendem toda a zona urbana da cidade. O recolhimento dos resíduos

sólidos nestes setores consiste na coleta porta-a-porta, por caminhão compactador, sem

discriminação de resíduos úmidos e resíduos secos. A frequência de coleta é em função da

geração.

Os RSU (Resíduo Sólido Urbano) e RSS (Resíduo Sólido Sanitário) coletados são

transportados para o Aterro da cidade de Chapadinha, situado a, aproximadamente, 8 km do

Centro da cidade, figuras 81 e 82. Aliada a esta problemática, a administração pública do

município, não possui um plano de gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil (RCC), o

que vem causando uma degradação da área urbana em função da disposição irregular em

terrenos baldios.

131




Figura 81: Lixão de ChapadinhaFonte: Gestão ambiental

Figura 82: Lixão de ChapadinhaFonte: Gestão ambiental

O sistema de coleta de resíduos urbanos de Chapadinha gerencia mensalmente 918

toneladas e grande parte desse lixo gerado é composto por plástico e com o nível muito superior

a todos os outros tipos de resíduo. O sistema de gerenciamento de resíduos perigoso como o

132




lixo hospitalar está recebendo a mesma destinação do lixo comum, segue direto para o Lixão,

assim como os resíduos de construção civil e as podas de árvores e jardinagem. Além de a

destinação inadequada do lixo hospitalar e urbano são queimados, e fumaça e o particulado

gerado afeta a população que vive no entorno, figuras 83 a 85.

Figura 83: Resíduos de ambulatório encontrado no lixão de Chapadinha.Fonte: Gestão ambiental

133




Figura 84: Resíduos de ambulatório encontrado no lixão de Chapadinha.Fonte: Gestão ambiental

Figura 85: Vala de deposição de lixo hospitalar e esgotamento de fossasFonte: Gestão ambiental

13.4 Coleta e Transporte dos Resíduos Sólidos Urbanos

134




De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, o Diagnóstico

do Manejo de Resíduos Sólidos realizado em 2013 verificou que Chapadinha com uma

população de 76.217 habitantes (54.949 sendo urbana), apenas 45.730 habitantes são atendidos

pelo sistema de coleta de resíduos sólidos.

Os resíduos sólidos precisam ser transportados mecanicamente, do ponto de geração

ao destino final. Caracterizam-se pelo envolvimento dos cidadãos, que devem acondicioná-los

adequadamente e apresenta-los em dias, horários preestabelecidos pela Secretaria responsável,

figura 84.

135




Figura 86: Roteiro do Sistema de Coleta de Resíduos Urbanos de Chapadinha – MA.Fonte: Prefeitura Municipal de Chapadinha, 2014

Os resíduos em geral (varrição, construção civil, hospitalar, sanitário) são coletados e

transportados por caminhões e destinado no lixão do município de Chapadinha, figuras 87 e 88.

LOCALIDADE DOMINGO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA SABADO

Centro x x x x x x

Bairro:

Corrente

Campo Velho

São José

x x x

Bairro:

Aparecida

Terra Dura

Catepila

Areal

x x x

Bairro:

Mutirão

Santa Luizax x

Bairro:

Terra Dura

Catepilax x

Bairro:

Vila Izamara

Novo

Barreiro

Vila Nota 10

x

Bairro:

Mil Casas x xBairro:

Alto Fogozo

Novo Castelo

Coabe xBairro:

Formigão x xBairro:

Recanto dos

Passaros xBairro:

Amorim x

ROTEIRO DE COLETA

136




Figura 87: Ilustra alguns dos veículos utilizados para a coleta e transporte de resíduos.Foto: JUNIOR, Borralho, 2014

Figura 88: Ilustra alguns dos veículos utilizados para a coleta e transporte de efluentessanitários.

Foto: JUNIOR, Borralho, 2014

Chapadinha conta atualmente com uma Associação de Catadores que recolhe plástico,

papel, metal. A cidade não conta atualmente com um sistema de coleta seletiva com isso a

atividade dos catatores é realizada dentro do lixão. O lixão de Chapadinha recebe todo o tipo

137




de resíduos desde papel, plástico que são classe 2 até resíduos de ambulatório que é considerado

Classe 1 (perigoso). Segue fotos de alguns resíduos que são separados pela associação, figuras

89 a 92.

Figura 89: Plástico coletado pelos catadores


Figura 90: Material segregado pelos catadoresFonte: Gestão Ambiental, 2014

138




Figura 91: Lata metálica coletado pelos catadoresFonte: Gestão Ambiental, 2014

Figura 92: Material plástico segregado pelos catadores.


14 DIAGNOSTICO DO SISTEMA DE DRENAGEM DE CHAPADINHA

O sistema de drenagem urbana faz parte do conjunto de melhoramentos públicos

existentes em uma área urbana, quais sejam: redes de abastecimento de água, de coleta de

139




esgotos sanitários e resíduos sólidos, cabos de transmissão de energia, de serviços de

comunicação, além da iluminação pública, pavimentação de ruas, guias e passeios, parques,

áreas de recreação e lazer (SMDU, 2012).

Quando o sistema de drenagem não é considerado desde o início da formulação do

planejamento urbano, é bastante provável que esse sistema, ao ser projetado, revele-se ao

mesmo tempo de alto custo e ineficiente. Em relação aos outros melhoramentos urbanos, o

sistema de drenagem tem uma particularidade: o escoamento de águas pluviais sempre ocorrerá

independentemente de existir ou não sistema de drenagem adequado. A qualidade desse sistema

é que determinará se os benefícios ou prejuízos à população serão maiores ou menores.

Chapadinha não dispõe de um sistema de escoamento de águas pluviais e com isso

causa alagamento e diversas vias, proliferação de doenças, água parada. A administração

pública deverá planejar para próximos anos o investimento neste sistema de drenagem. Com

isso melhorar o escoamento das águas pluviais e melhorar a qualidade de vida da população.

O sistema tradicional de drenagem urbana deve ser considerado como composto por

dois sistemas distintos, que necessitam ser planejados e projetados sob critérios diferenciados:

o sistema inicial de drenagem, ou microdrenagem, composto pelos pavimentos das ruas, guias,

sarjetas, bocas de lobo, rede de galerias de águas pluviais e, também, canais de pequenas

dimensões, dimensionados para o escoamento de vazões de 2 a 10 anos de período de retorno;

e o sistema de macrodrenagem, constituídos, em geral, por canais (abertos ou de contorno

fechado) de maiores dimensões, projetados para vazões de 25 a 100 anos de período de retorno

(PMSP, 1999).

A quase completa ausência de infraestrutura de drenagem urbana na cidade de

Chapadinha deve ser interpretada em um contexto mais amplo, além da clássica constatação de

que essa ausência é mais um exemplo de incompetência da gestão municipal.

Diferentemente da maioria das sedes municipais maranhense, geralmente instaladas

em planícies fluviais ou aluvionais que apresentam maior disponibilidade hídrica, a cidade de

Chapadinha está localizada em divisor de água entre as bacias dos rios Iguará e Negro.

Esta posição geográfica especial faz com que a zona urbana apresente peculiaridades

importantes para a gestão da drenagem urbana, mais especificamente:

140




- Sub-bacias de drenagem de pequenas dimensões que não desenvolvem volume

de escoamento superficial significativo durante episódios de chuvas intensas;

- Ausência de rede de drenagem com talvegues diminuindo a probabilidade de

cheias por barramento voluntário ou involuntário de drenagem superficial. Essa característica

de relevo é de especial importância no contexto de áreas urbanas brasileiras, nas quais

predomina a urbanização informal, que muitas vezes edifica em talvegues, ou os transforma em

depósito de lixo;

Neste contexto, as guias (sarjetas) das vias pavimentadas possivelmente seriam

suficientes para lidar com volumes de escoamento superficial associados com episódios de

chuvas intensas. Esta constatação não de ser encarada como uma justificativa para a ausência

de infraestrutura de drenagem urbana, mas sim que a gestão do escoamento superficial poderia

ser feita de maneira mais simplificada do que na maioria das sedes municipais maranhenses.

15 VISÃO INTEGRADA DO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE

RESÍDUOS LÍQUIDOS E SÓLIDOS

O Plano Municipal de Saneamento Básico de Chapadinha (PMSB) deve ser coerente

com os princípios básicos da gestão de resíduos contemporânea que seriam:

- Real integração das políticas de saneamento básico na coleta e tratamento de

efluentes líquidos e resíduos sólidos;

- Visão holística das externalidades associadas à gestão de resíduos e efluentes e

elaboração de planos de monitoramento mais eficientes e realistas de corpos de água receptores;

- Gestão integrada com visões de médio e longo prazo, incorporando tanto a vida útil

do projeto de aterro sanitário, rede de coleta de esgotos e estações de tratamento, quanto planos

de monitoramento pós-operação;

- Incorporação das etapas de Redução - Reciclagem - Geração de Energia - Deposição

em Aterro Sanitário. Esta sequência pode ser considerada como uma hierarquia a ser seguida;

141




- Elaboração de cenários mais aperfeiçoados sobre a dinâmica de uso e ocupação do

solo do entorno, considerando que essa dinâmica é fundamental no estabelecimento na tipologia

e volume de resíduos sólidos e efluentes líquidos.

15.1 Ações Preventivas e Corretivas a serem praticadas

- Estudos de viabilidade econômica,

- Integração do PMSB na legislação de uso e ocupação do solo,

- Integração do PMSB nas políticas de sustentabilidade ambiental municipais e

metropolitanas,

- Integração com os planos e políticas de governo em todos os níveis.

15.2 Metas de Redução, Reutilização, Coleta Seletiva e Reciclagem

- Elaborar programas integrados com o poder municipal, empresas para redução de

volume de resíduos,

- Determinar que tipos de resíduos devam ser levados ao aterro sanitário,

- Estabelecer ações de reaproveitamento - exemplo é o beneficiamento de resíduos da

construção civil, que seriam reaproveitados e não encaminhados ao aterro sanitário,

- Estabelecer programa de compostagem de material vegetal oriundo de poda, que seria

encaminhado para locais específicos e não ao aterro sanitário.

15.3 Princípios norteadores para Elaboração de Projeto de Destinação Final de

Resíduos e Instalação de Sistema de Coleta e Tratamento de Esgotos

15.3.1 Aspectos Gerais

A incorporação dos conceitos de gestão integrada reduziu o número de aterros

sanitários nos Estados Unidos da América do Norte (EUA), por exemplo, apesar do aumento

no volume de resíduos. Como resultado, o número de aterros sanitários caiu de 8.000, em 1988,

para 1.650 em 2005. Além da redução do número de aterros foi também reduzida a porcentagem

do volume total de resíduos sendo levada para os aterros, que atingiu, em 2005, apenas 54% do

total de resíduos gerados pela sociedade americana.

142




No caso dos sistemas de coleta e tratamento de esgotos a integração é

fundamental para evitar a criação de redes isoladas atendendo bairros específicos ou áreas de

baixa densidade populacional. Essa fragmentação do sistema elimina os ganhos decorrentes de

uma economia de escala e dificulta a sua gestão e manutenção.

15.3.2 Identificação das áreas favoráveis para a disposição

A escolha do sítio de aterros sanitários e estações de tratamento de esgoto depende da

tecnologia a ser utilizada e da necessidade do PMSB. Será afetada também pelo perfil dos

resíduos e efluentes, e percepções dos grupos de interesse envolvidos e da sociedade civil

organizada.

15.3.2.1 Aspecto Político

A importância de conquistar a confiança do cidadão na classe política, governo, e

tecnologias a serem utilizadas. Dificilmente aspectos políticos impedem a execução do projeto,

mas são capazes de fazer com que seu licenciamento e outorgas entrem em litígio sem fim.

15.3.2.2 Aspecto Econômico

Aplicar com visão crítica as análises de custo e benefício, pois os benefícios são

geralmente mais amplos (atingem uma maior parcela da população), mas os custos geralmente

ocorrerão em escalas populacional e espacial mais restritas.

15.3.2.3 Aspecto Ético

Garantir o monitoramento do processo de elaboração e implantação do PMSB quanto

a necessidade de considerar se os ônus do mesmo não estão sendo distribuídos de forma

desigual (unilateral) e prejudicando classes sociais mais desfavorecidas. Por exemplo,

instalação do Centro de Tratamentos de Resíduos (CTR) e Estações de Tratamento de Esgoto

(ETE) em bairros pobres da periferia.

15.3.3 Seleção de sítio para instalação de unidade de tratamento e disposição

final de resíduos e efluentes

A seleção de sítios deverá levar em conta as seguintes variáveis, indicadores e instrumentos:

143




- Modelo conceitual de gestão de resíduos e efluentes proposto,

- Diagnósticos e banco de dados atuais,

- Participação do poder público na elaboração e discussão dos objetivos e metodologias

do PMSB,

- Topografia de sítio adequada para o modelo de CTR e ETE adotado,

- Natureza do financiamento dos projetos técnicos,

- Dimensões de poligonal,

- Propriedade de poligonal,

- Natureza do resíduo e efluentes (se industriais ou domésticos),

- Volume diário previsto de resíduos e efluentes,

- Apresentação e discussão dos projetos técnicos com população,

- Distância de transporte do resíduo e extensão de rede de coleta,

- Viabilidade de acesso rodoviário para CTR,

- Viabilidade de acesso ferroviário para CTR,

- Proximidade de corredores de infraestrutura (energia e recursos hídricos para CTR,

- Plano de controle de chorume, com especificação de localização de ETE,

- Plano de controle de emissão de gases para CTR e ETE,

- Plano de controle de drenagem de entrada e saída para CTR,

- Plano de monitoramento de contaminação hídrica potencial para CTR e ETE,,

- Plano de mitigação e recuperação ambiental,

- Projeto de educação ambiental e relações públicas com comunidade,

15.4 Modelo conceitual da dinâmica urbana de chapadinha

A dinâmica urbana é aqui conceituada como as características espaciais e temporais

das áreas de maior concentração de população, infraestrutura e serviços. A premissa é de que

cada cidade apresenta peculiaridades em função de suas características geográficas e

socioeconômicas.

144




Dessa maneira a elaboração de um modelo conceitual de referência é parte

fundamental para o entendimento de como as estas peculiaridades afetam a produção e gestão

de resíduos sólidos e saneamento ambiental de uma forma geral.

Importante esclarecer que existe uma característica em comum entre a maioria das

cidades brasileiras, que é o seu alto grau de informalidade, representada pelo planejamento

precário de vias, áreas de lazer e de uso comunitário, e a um alto nível de descumprimento de

normas urbanísticas de edificação e de uso e ocupação do solo.

O IBGE distingue áreas formais de informais apenas pela ocorrência de titularidade de

imóvel e existência de saneamento básico. Por esse critério, áreas metropolitanas, como a

cidade de São Luís apresentariam apenas 20% de informalidade. Contudo, se consideramos

critérios como condições de trafegabilidade e disponibilidade de áreas públicas e de lazer, e

padronização de lotes e áreas edificadas, esta porcentagem vai acima de 60%.

Outra característica geral, dessa vez para áreas urbanas de quase todo o mundo, é a de

que as áreas próximas dos sítios de maior importância logística ou econômicas serão aquelas

que apresentarão (ou apresentaram) as melhores condições urbanísticas e de saneamento básico.

Obedecendo a essas características gerais temos a área urbana formal da cidade

concentrada ao longo das principais avenidas, tais como a Rua do Comércio e a Avenida

Presidente Vargas, no sentido leste – oeste, e a Avenida Raimundo Oliveira, no sentido sul –

norte, refletindo as condições de logística e acesso ao centro da cidade.

15.4.1 Especificidades Municipais para Aperfeiçoamento de Modelo

Conceitual da Dinâmica de Uso e Ocupação do Solo de Chapadinha

Atipicamente à maioria das sedes municipais maranhenses, situadas em áreas

próximas a cursos de água em planícies fluviais, o núcleo original da cidade de Chapadinha se

situa exatamente no divisor de águas das bacias dos rios Iguará e Negro, em altitudes entre 100

e 200 m. Curiosamente, a expansão urbana a partir do núcleo original também se restringiu às

áreas de maior altitude. A expansão urbana para altitudes abaixo de 80 m ainda é exceção.

Essa peculiaridade geográfica se traduz em aspectos positivos e negativos para a

implantação bem-sucedida do PMSB. Os aspectos positivos principais são a geometria da

145




malha urbana, com razoável dimensão de quadras e paralelismo de vias, e o baixo risco de

alagamento em episódios de chuvas intensas. Os aspectos negativos principais estão associados

à baixa disponibilidade hídrica na sede municipal e concentração populacional ao longo dos

cursos de água permanentes, e serão discutidos em item específico a seguir.

a) O desafio da disponibilidade hídrica

O posicionamento da sede municipal em divisor de água, em altitudes entre 100 e 200

m, implica na inexistência de cursos de água perenes cortando a cidade. O curso de água

principal da região – o rio Iguará – está a mais de 10 km da sede e em altitude em torno de 30

m. A sua utilização como principal fonte de abastecimento de água, a partir de bombeamento,

teria custos proibitivos. Não constitui surpresa, portanto, que o abastecimento hídrico da sede

se dá predominantemente por captação de água subterrânea, através de poços tubulares.

O relevo municipal caracterizado por chapadas cortadas por vales fluviais de até 100

m de desnível, concentra a maioria da população nas proximidades dos cursos de água

superficiais. As densidades populacionais ao longo destes será função de seu regime hídrico, se

permanentes ou efêmeros.

Importante observar que o clima sazonalmente seco faz com que os cursos de água

permanentes estejam restritos às maiores bacias de drenagem. Nas bacias menores os cursos de

água são intermitentes ou efêmeros. Como consequência, as

A posição central da bacia do Iguará e seus principais afluentes faz com aí esteja

concentrada a maior parte da população municipal. Essa disposição geográfica cria desafios

especiais de gestão de recursos hídricos, pois os cursos d´água que abastecem a população são

também aqueles utilizados para o lançamento de efluentes domésticos.

b) Desafios logísticos

O sucesso na implantação de um PMSB está diretamente associado às características

geográficas municipais e sua dinâmica de infraestrutura viária, qualidade quanto em extensão.

Do ponto de vista logístico, as grandes dimensões do município representam um sério

desafio. Com aproximadamente 100 km de comprimento e largura máxima de 50 km, o

município conta com apenas uma via asfaltada (BR 222), cruzando o município de leste a oeste,

146




e uma via piçarrada se estendendo de norte a sul. Essa deficiência logística compromete, por

exemplo, a eficiência de um futuro sistema centralizado de coleta e disposição de resíduos, e

também na facilidade de implantação e manutenção de redes de água e esgoto.

16 DESAFIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA GESTÃO INTEGRADA DE

PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO EM CHAPADINHA

Os desafios de gestão de saneamento básico do município de Chapadinha podem ser

classificados em diferentes escalas. A seguir identificaremos os principais desafios em grande,

média e microescala.

Na escala macro temos os problemas de execução de políticas públicas de saneamento

básico e resíduos sólidos. Um sofisticado sistema de leis e normas fundamenta as políticas

públicas brasileiras de programas de saneamento básico, que incluem a gestão de resíduos

líquidos e sólidos. A implementação dessas políticas é comprometida, contudo, pelas

deficiências das administrações federal, estaduais e municipais em recursos financeiros e

humanos.

Na escala média temos como principal problema o alto índice de área urbana informal

da maioria das cidades brasileiras, caracterizada por baixa padronização de infraestrutura viária,

de saneamento básico, serviços e lazer. Considerando que a eficiência de serviços de coleta e

transporte de resíduos sólidos e líquidos das fontes geradoras até aterros sanitários e estações

de tratamento de esgotos é diretamente afetada pela urbanização informal, cidades que

apresentam altas porcentagens de urbanização informal enfrentarão problemas maiores de

execução de seus programas de saneamento básico.

Na escala micro temos como principal desafio o baixo nível de informação da

população local em relação ao correto destino de resíduos sólidos e sobre a importância de

prevenção da poluição de corpos hídricos de superfície e subterrâneos. Na maioria das cidades

do interior maranhense o lixo é depositado ao longo das principais rodovias de acesso às

cidades, logo na sua entrada principal; e os esgotos são lançados in natura nos cursos de água.

Padrão semelhante pode ser observado na maioria da área urbana de Chapadinha.

147




REFERÊNCIAS

BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da

Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm>. Acesso

em: 3 mar. 2014.

BRASIL. Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005. Dispõe sobre o Sistema Nacional de

Habitação de Interesse Social – SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse

Social – FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11124.htm>. Acesso em: 3

mar. 2014.

BRASIL. Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o

saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de

maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei

no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm>. Acesso em: 3

mar. 2014.

BRASIL. Lei nº 8.923, de 27 de julho de 1994. Acrescenta parágrafo ao art. 71 da

Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, prescrevendo sanção a ser aplicada em caso de

descumprimento do disposto no caput do referido artigo. Disponível em:

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SEMMA – Secretaria Municipal do Meio Ambiente;

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EQUIPE TÉCNICA

José Renato Marques Borralho Junior - Eng. Agrônomo Mestre em Agroecologia -Especialista em Engenharia Ambiental - CREA: 8917D/MA

José Pereira de AlencarQuímico Industrial – Esp. em Gestão e Manejo Ambiental na AgroindústriaCRQ 11200021 – 11ª REGIÃO

Anderson Pires FerreiraBiólogo - CRBio 77596/05D

Telma Costa ThomeAdministradora, Especialista em Gestão Pública e Planejamento Estratégico

Marcio Costa Fernandes Vaz dos SantosBiólogo, PhD em Ciências Ambientais

Valéria Galdino Silva e SilvaEngenheira Ambiental

Yury Maciel CoutoEngenheiro Ambiental

Samme Sraya Oliveira SantosProdutora de Eventos

prefeitura municipal de chapadinha...prefeitura municipal de chapadinha endereço do contratante:...

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