prefeitura municipal de ribeirÃo preto · 4 – arquivo dwg padrÃo para desenho ... figura 17 ver...
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA
DEPARTAMENTO DE ANÁLISE E CONTROLE DE PROJETOS
LICENCIAMENTO ELETRÔNICO
MANUAL DE INSTRUÇÕES
2018
LICENCIAMENTO ELETRÔNICO – MANUAL DE INSTRUÇÕES
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Sumário 1 - CADASTRAMENTO DOS PROFISSIONAIS .............................................................................. 3
ETAPA 1 – INFORMAR TIPO DE PESSOA e CPF .......................................................................... 3
ETAPA 2 – DADOS PESSOAIS DO PROFISSIONAL ..................................................................... 4
ETAPA 3 – DADOS DO CREA – CAU ............................................................................................... 5
ETAPA 4 – E-MAIL E SENHA PARA ACESSO ................................................................................ 6
2 - PRÉ-CADASTRAMENTO DE PROJETOS ................................................................................. 7
3 - GERAÇÃO DO CARIMBO PADRÃO PARA INSERIR NA PLANTA DWF. .......................... 11
4 – ARQUIVO DWG PADRÃO PARA DESENHO ......................................................................... 12
5 - SALVANDO O ARQUIVO NO FORMATO DWF ...................................................................... 16
6 - INSERIR ARQUIVO DWF NO PROCESSO .............................................................................. 19
7 – IMPRIMIR O RELATÓRIO DE PROJETO E INSERI-LO NO PROCESSO .......................... 20
8 – LIBERAR O PROJETO PARA PRÉ-ANÁLISE ....................................................................... 20
9 – EFETUAR CORREÇÕES SOLICITADAS NA PRÉ ANÁLISE. .............................................. 21
10 – PAGAR A TAXA DE PROTOCOLO E AGUARDAR O RETORNO BANCÁRIO ............... 21
11 – IMPRIMIR DOCUMENTOS APROVADOS ............................................................................. 22
12 – VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS APROVADOS .............................................................. 22
13 – SOFTWARE PARA VISUALIZAÇÃO DE ARQUIVO COM EXTENSÃO DWF .................. 23
14 – PADRONIZAÇÃO DE DESENHO PARA O PROJETO SIMPLIFICADO ........................... 24
15 - HABITE-SE RÁPIDO ELETRÔNICO ....................................................................................... 26
O Licenciamento Eletrônico foi instituído pelo Decreto Municipal nº 152 de 4 de Junho de
2018, que dispõe sobre A IMPLANTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E PROCESSOS
ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INFORMAÇÕES PRELIMINARES
1 - O sistema de licenciamento eletrônico foi elaborado para funcionar no navegador de
internet google chrome.
2 - Para melhor funcionamento do sistema, você deve desbloquear janelas POP UP e
para saber como, visite o endereço
https://support.google.com/chrome/answer/95472?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl
=pt-BR
ou pesquise no google por “Bloquear ou permitir pop-ups no Chrome”.
1 - CADASTRAMENTO DOS PROFISSIONAIS
Os profissionais farão os seus cadastros no sistema através do site. Tanto o responsável
pelo projeto quanto o responsável pela execução da obra deverão estar cadastrados no
Sistema para que seja possível o cadastramento do projeto. Para ter acesso ao Sistema,
o profissional deve acessar o site da Secretaria do Planejamento e Gestão Pública por
meio do link:
http://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/splan/i28principal.php;
No menu do lado esquerdo do site clique em LICENCIAMENTO ELETRÔNICO –
CADASTRAR PROFISSIONAL / EMPRESA.
Será necessário escanear a carteira do Conselho de Classe (Crea ou CAU) para inseri-
la no cadastro. O arquivo pode estar nos formatos “pdf”, “jpeg”, “png” ou “bmp”.
ETAPA 1 – INFORMAR TIPO DE PESSOA e CPF
IMPORTANTE: todos os campos marcados em vermelho são de preenchimento
obrigatório.
Informe o tipo de pessoa, “Pessoa Física” se for profissional autônomo ou “Pessoa
Jurídica” para o caso de empresas, construtoras ou empresas especializadas em
projetos, com registro nos conselhos de classe CREA ou CAU.
Clique em PRÓXIMO
LICENCIAMENTO ELETRÔNICO – MANUAL DE INSTRUÇÕES
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Figura 1
ETAPA 2 – DADOS PESSOAIS DO PROFISSIONAL
Preencha os dados do profissional.
No endereço, perceba que quando se começa a digitar o nome da rua, aparece uma lista
de sugestão de nomes. Basta clicar em uma das vias na lista ou digitar o endereço caso
não apareça na lista.
Figura 2
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CLIQUE NO BOTÃO PRÓXIMO
ETAPA 3 – DADOS DO CREA – CAU
Figura 3
Informe o número do CREA ou CAU.
ATENÇÃO: No campo Número do CAU, informar SOMENTE NÚMEROS.
EX A13245-6 informar 132456
Indique se o Registro Profissional é provisório ou definitivo.
Indique o Título do Profissional.
Observe que os campos na parte superior são para cadastramento de Engenheiros Civis
e Técnicos de Edificações e na parte inferior para cadastramento dos Arquitetos e
Urbanistas.
Clique em para inserir o arquivo da carteira de identificação profissional do CREA
ou CAU.
ATENÇÃO: Ao salvar o arquivo de imagem da carteira CAU ou CREA, digite SOMENTE
LETRAS E NÚMEROS. Não insira caracteres especiais como -,*();/ etc)
Exemplo: Carteira CAU
Deve ser inserida a carteira do CREA / CAU em frente e verso para conferência de todos
os dados.
Clique no botão PRÓXIMO
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ETAPA 4 – E-MAIL E SENHA PARA ACESSO
Nesta etapa deverá ser informado o e-mail do profissional e deverá ser definida a senha
de acesso ao sistema.
Confirme ambos e clique em CONFIRMA.
Figura 4
E PRONTO!
Seu cadastro será analisado pela Secretaria de Planejamento e Gestão Pública, caso
aprovado você receberá um e-mail com seu login e senha para acesso. Caso o
cadastro seja rejeitado, basta entrar novamente na página de cadastramento, digitar
seu cpf e senha para visualizar o motivo da negativa e providenciar as correções.
Figura 5
Será enviado o nome de usuário para o e-mail informado e também um link (endereço)
para validação do cadastro. Caso o e-mail não esteja na sua caixa de entrada, procure
na caixa de Spam ou Lixo Eletrônico e desbloqueie o e-mail para que os próximos e-mail
sejam armazenados na Caixa de Entrada.
Após estas etapas o cadastro será analisado pela Secretaria de Planejamento e Gestão
Pública e poderá ser aprovado ou rejeitado pela mesma.
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2 - PRÉ-CADASTRAMENTO DE PROJETOS
Acesse o site http://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/splan/i28principal.php
No menu do lado esquerdo clique em LICENCIAMENTO ELETRÔNICO – ACESSAR
SISTEMA.
Na tela de Login, informe a IDENTIFICAÇÃO, que pode ser pelo nome de usuário
enviado pelo e-mail ou CPF;
Informe a SENHA e clique em ACESSAR;
Será aberta a Área de Trabalho do profissional conforme figura abaixo
Clique no Menu destacado em vermelho e clique em Projetos;
Figura 6
E será aberta a seguinte tela:
Figura 7
Os campos na parte superior da tela são para pesquisa dos processos do profissional.
Nesta tela serão mostrados todos os processos do profissional, classificados sempre do
mais recente para o mais antigo, com as seguintes informações:
Número do projeto:
Número do Processo:
Pesquisa de processos
Lista de processos
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Situação:
CPF do requerente:
Nome do requerente:
Título da obra:
Para inserir um novo Projeto, clique no botão INSERIR
E aparecerá a seguinte tela
Figura 8
Basta clicar em CONFIRMAR
Na sequência tem-se o Cadastro do Processo.
Todos os campos marcados em vermelho são de preenchimento obrigatório e o não
preenchimento dos mesmos impede o prosseguimento do Cadastro.
Atenção :
Não inserir caracteres especiais nos campos de texto;
Não inserir caracteres especiais nos nomes dos arquivos, isto acarreta travamento do
sistema.
Inserir somente letras e números.
Figura 9
O campo Título da Obra serve para identificar várias obras que o profissional possa fazer
para o mesmo proprietário. EX. Otávio Luiz Campos – CASA Alphaville, Otávio Luiz
Campos – casa Nova Aliança, etc.
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Na guia QUALIFICAÇÃO, se o requerente for o procurador ou locatário, se abrirá a guia
PROPRIETÁRIO e ambos deverão ser identificados no processo.
Após finalizar clique em CONFIRMAR.
E será aberta a guia Responsabilidade Técnica.
Onde deverão ser informados os números das ARTs e RRTs de autoria de projeto e
execução de obra.
Sempre o cadastro indicará quem fizer o cadastro como responsável técnico pela autoria
do projeto. Porém a responsabilidade técnica pela execução pode ser alterada retirando
a seleção do item 1 em vermelho na figura abaixo e preencher o número do registro
profissional no item 2, lembrando que para isto o profissional deve obrigatoriamente estar
cadastrado no sistema.
Figura 10
Clique em CONFIRMAR e será aberta a página IMÓVEL.
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Digite o cadastro do Imóvel (cadastro de IPTU) e serão preenchidos todos os dados
referentes ao terreno, tais como endereço, número do lote, quadra, área do lote, setor e
subsetor.
Na caixa de seleção PADRÃO EDIFICAÇÃO, selecione o padrão de acabamento da
edificação: Baixo, Normal, Alto, Popular e Único.
No campo ELEVADOR, informe a quantidade de elevadores;
No campo TAPUME, informe o comprimento linear de tapume, somente se for
instalado tapume nas divisas com o logradouro público. O tapume é opcional para as
construções afastadas por recuos obrigatórios, porém é obrigatório para construções
nas divisas com os logradouros públicos.
Figura 11
No campo observações, podem ser informadas observações relativas ao imóvel;
Após preencher todos os dados clique em CONFIRMAR
E aparecerá a seguinte mensagem:
Figura 12
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E será gerado o CARIMBO da planta no formato PDF, o qual deverá ser inserido
na Planta Padrão conforme demonstrado a seguir:
3 -
GERAÇÃO DO CARIMBO PADRÃO PARA INSERIR NA PLANTA DWF.
Clique no botão SIM e aparecerá a seguinte tela:
Clique no botão destacado em vermelho na figura para fazer o download do arquivo
no formato PDF e escolha o local para gravar o arquivo.
Figura 13
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4 – ARQUIVO DWG PADRÃO PARA DESENHO
ATENÇÃO:
1 - Somente poderão ser utilizados os tamanhos de prancha disponíveis no
arquivo fornecido.
2 - As declarações não poderão ser modificadas;
3 - Poderão ser solicitadas outras notas.
Para obter o arquivo DWG entre na ÁREA TRABALHO e clique no menu no lado
esquerdo
Abra a guia APROVAÇÃO ELETRÔNICA
DE PROJETOS e em seguida MODELOS
PARA DOWNLOAD e clique em Padrão
Projeto Simplificado.
Salve o arquivo na pasta do projeto e abra o
arquivo e para isto recomendamos utilizar o
software AUTOCAD 2010 ou mais recente.
Figura 14
LICENCIAMENTO ELETRÔNICO – MANUAL DE INSTRUÇÕES
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Figura 15
Na Guia MODEL, observe que na parte superior estão 4 módulos que são padrões do
projeto simplificado, nomeados como LAYOUT 1, 2, 3 e 4., conforme figura abaixo
Figura 16
Na parte inferior da área de
desenho, estão as guias
LAYOUT 1, 2, 3 e 4, que já
estão configurados para
impressão nos tamanhos de
folha pré-definidos.
Ao fazer o desenho dentro dos MÓDULOS na guia MODEL, automaticamente o desenho
aparecerá no respectivo LAYOUT, já com a escala de plotagem configurada.
Figura 17
Ver detalhe Figura 16 Ver detalhe Figura 17
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Para inserir o CARIMBO padrão no módulo, clique na guia MODEL.
Vá até a aba INSERIR ou INSERT conforme figura abaixo, e clique em INSERIR PDF
ou PDF IMPORT
Figura 18
E o cursor mostrará a seguinte mensagem:
Figura 19
Neste momento tecle a seta para baixo no teclado e selecione a opção ARQUIVO ou
FILE.
Será aberta a janela para seleção do arquivo PDF do Carimbo que foi salvo, basta
localizar a pasta onde foi inserido o arquivo PDF do CARIMBO, selecionar o arquivo e
clicar no botão ABRIR ou OPEN e será aberta a seguinte janela:
LICENCIAMENTO ELETRÔNICO – MANUAL DE INSTRUÇÕES
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Figura 20
Altere a escala para 2.5, conforme demonstrado na figura abaixo
Figura 21
E aperte o botão OK.
Será exibida novamente a tela de desenho do AUTOCAD já solicitando o ponto onde
será inserido o carimbo na planta, basta somente ampliar com o zoom no local onde será
inserido o carimbo, conforme demonstrado na figura abaixo.
LICENCIAMENTO ELETRÔNICO – MANUAL DE INSTRUÇÕES
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Figura 22
5 - SALVANDO O ARQUIVO NO FORMATO DWF
Clique com o botão direito do mouse sobre a guia LAYOUT e selecione IMPRIMIR ou
PLOT, conforme demonstrado na figura abaixo:
Figura 23
Se ao clicar em IMPRIMIR ou PLOT aparecer a seguinte mensagem
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A primeira opção abrirá um arquivo
de texto explicativo sobre Batch plot,
que significa IMPRESSÃO EM
LOTE.
O AUTOCAD detecta a existência
de todas as guias LAYOUT.
A segunda opção TRY BATCH
PLOT (PUBLISH) – significa Tentar
Imprimir todos os LAYOUTS em
lote, ou seja, todos de uma só Vez.
A terceira opção é para a impressão de um único LAYOUT e é esta opção que
utilizaremos.
Clique na TERCEIRA opção
Se ao clicar na terceira opção da Figura 25 e aparecer a mensagem abaixo, clique na
TERCEIRA opção da Figura 26, conforme demonstrado na figura abaixo e será aberta a
Figura 27
Figura 24
Figura 25
LICENCIAMENTO ELETRÔNICO – MANUAL DE INSTRUÇÕES
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Todos os itens já estarão configurados para os padrões do projeto simplificado como o
tamanho da folha na impressão, a escala de impressão. Basta clicar no botão PREVIEW
ou VISUALIZAR para verificar o arquivo final.
Talvez seja necessária a configuração da impressora, e para isto basta clicar no campo
destacado em vermelho na figura acima e selecionar a opção DWF6 ePlot.
Figura 26
Figura 27
LICENCIAMENTO ELETRÔNICO – MANUAL DE INSTRUÇÕES
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Para finalizar a gravação do arquivo, basta agora selecionar a pasta de destino e clicar
em Salvar.
6 - INSERIR ARQUIVO DWF NO PROCESSO
Para inserir o arquivo da planta DWF no processo, entre na área de trabalho do
profissional, localize o processo e clique no botão MODIFICA para editar o mesmo,
conforme figura 29.
Figura 28
Vá até a guia DOCUMENTOS e insira a Planta, conforme demonstrado na figura 30.
Figura 29
LICENCIAMENTO ELETRÔNICO – MANUAL DE INSTRUÇÕES
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Após inserir a planta, clique em CONFIRMAR e retornará para a ÁREA DE TRABALHO
do profissional.
7 – IMPRIMIR O RELATÓRIO DE PROJETO E INSERI-LO NO PROCESSO
O RELATÓRIO DE PROJETO é o único documento que será assinado pelo
proprietário/procurador/locatário e também pelo responsável técnico e é o documento
que contém todas as informações referentes ao Projeto.
O RELATÓRIO deverá ser assinado pelo proprietário, comprovando que o mesmo tem
conhecimento do Projeto, e pelo Responsável Técnico pela autoria do Projeto. Após o
conhecimento do proprietário e assinatura, deverá ser inserido no sistema, para que seja
liberado o envio do processo para pré-análise da Secretaria do Planejamento e Gestão
Pública.
Clique no botão destacado em vermelho na figura 31 e imprima o RELATÓRIO DE
PROJETO.
Para inserir o RELATÓRIO DE PROJETO no processo, siga o mesmo procedimento do
item 6 (Inserir Arquivo DWF no Processo) e clique no botão CONFIRMAR.
Sempre que houverem alterações significativas no cadastro do processo, será
solicitado o envio de novo relatório.
Figura 30
8 – LIBERAR O PROJETO PARA PRÉ-ANÁLISE
Para liberar o projeto para PRÉ ANÁLISE, vá até a ÁREA DE TRABALHO, localize o
processo e clique no botão destacado em vermelho na figura 32.
LICENCIAMENTO ELETRÔNICO – MANUAL DE INSTRUÇÕES
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Figura 31
9 – EFETUAR CORREÇÕES SOLICITADAS NA PRÉ ANÁLISE.
Após liberado o processo para PRÉ ANÁLISE, o processo será analisado pela Secretaria
do Planejamento e Gestão Pública e se houverem correções o profissional receberá um
relatório com o parecer de análise. Para efetuar as correções, basta seguir os mesmos
passos do item 6 e alterar o que for solicitado no relatório de análise.
Após efetuadas as correções, será necessário liberar novamente o projeto conforme
demonstrado acima.
10 – PAGAR A TAXA DE PROTOCOLO E AGUARDAR O RETORNO BANCÁRIO
Após efetuadas todas as correções, será disponibilizado o boleto da taxa de protocolo
para pagamento. A compensação do pagamento será automática e não será possível
enviar o comprovante de pagamento, pois o sistema somente gerará o processo após a
compensação.
Para gerar o boleto, clique no botão destacado em vermelho na figura 33
Figura 32
LICENCIAMENTO ELETRÔNICO – MANUAL DE INSTRUÇÕES
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Ao clicar no botão será aberta a janela de demonstração das taxas cobradas.
Basta clicar no botão CONFIRMAR para visualizar o boleto para pagamento.
Na tela visualização do boleto é possível imprimir ou salvar o mesmo.
Mesmo após terminada a PRÉ ANÁLISE, poderão eventualmente surgir novas
solicitações. Porém o profissional será avisado por e-mail ou na sua própria área de
trabalho.
11 – IMPRIMIR DOCUMENTOS APROVADOS
Ao ser aprovado o projeto, o profissional poderá fazer o download (cópia) dos arquivos
da planta aprovada, do alvará e informativo de numeração.
Para ter acesso aos arquivos, basta clicar no botão destacado em vermelho na figura 34
Figura 33
12 – VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS APROVADOS
Como o Licenciamento Eletrônico será totalmente digital, não haverá Projeto ou
qualquer tipo de documento impresso assinado ou carimbado pela Secretaria do
Planejamento e Gestão Pública. Os documentos digitais receberão um carimbo digital
contendo dois identificadores: O NÚMERO DE PROJETO e a CHAVE DE VALIDAÇÃO.
Com esses identificadores, basta acessar o site da Secretaria do Planejamento e Gestão
Pública - Licenciamento Eletrônico – Validação de Documentos e aparecerá a
seguinte tela:
LICENCIAMENTO ELETRÔNICO – MANUAL DE INSTRUÇÕES
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Figura 34
Em DOCUMENTOS, defina o documento que será validado.
Em OPÇÕES, poderão ser escolhidos dois tipos de validação:
1 – Baixar Arquivo, onde poderá ser gravado ou visualizado na tela o arquivo
original aprovado para comparar a um arquivo impresso;
2 – Por checagem da estrutura do arquivo original aprovado pela Secretaria do
Planejamento. Para isto basta selecionar a opção VALIDAR ARQUIVO e fazer a
Inserção ou UPLOAD do arquivo original. O sistema checará o arquivo enviado pelo
profissional com o arquivo original gravado nos servidores de rede da Prefeitura
Municipal, e se o arquivo não sofreu nenhum tipo de alteração, o sistema retornará uma
mensagem dizendo que o arquivo é idêntico ao aprovado pela Secretaria Municipal.
Clique no botão CONFIRMAR.
13 – SOFTWARE PARA VISUALIZAÇÃO DE ARQUIVO COM EXTENSÃO DWF
Para abrir o arquivo da Planta Aprovada no formato DWF, deverá ser feita a instalação
do software Autodesk Design Review ou outro software para tal finalidade.
Para instalação do Autodesk Design Review, digite o link:
https://www.autodesk.com/products/design-review/overview
Faça o download e instale o software.
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14 – PADRONIZAÇÃO DE DESENHO PARA O PROJETO SIMPLIFICADO
Os tamanhos ou módulos de pranchas estão estipulados no Item 4 – Arquivo
DWG padrão para desenho;
14.1 APRESENTAÇÃO DAS PEÇAS GRÁFICAS
14.1.1 TEXTOS:
Os textos das plantas, cortes e detalhes deverão estar configurados da seguinte
forma:
Padrão de fontes como Arial, Times New Roman ou Verdana;
Para todo o Projeto, incluindo as plantas feitas em escalas de diminuição, como
por exemplo a Planta de Implantação, os textos e cotas de medida nas plantas, o
tamanho mínimo deverá ser 0,15cm ou 1,5mm; e,
Os textos e cotas de medida deverão estar na cor preta.
14.1.2 HACHURAS
As hachuras deverão obedecer à seguinte convenção:
Para CONSTRUÇÃO a representação de paredes será em traços contínuos com
hachura interna; a espessura da linha deverá ser compatível com a largura da
parede a ser representada; será aceita também a representação gráfica de
paredes com traços contínuos paralelos;
A construir - cor vermelha
Os muros e paredes descobertas não necessitam ser hachurados.
14.1.3 ESCALAS
Descrição: A possibilidade de variação de escalas nos desenhos é necessária
para otimizar as informações e hierarquizar os dados, porém todos os desenhos
devem ser legíveis, inclusive com os textos anexos. Para isso estão sendo
disponibilizadas as escalas abaixo, dentro do padrão possível de conferência por
instrumentos de medição (escalímetro), de forma não serem aceitos desenhos
fora destas condições, com exceções justificáveis antecipadamente.
As escalas de diminuição serão as seguintes:
a)1:100
b)1:150
c)1:200
As escalas de aumento serão as seguintes:
LICENCIAMENTO ELETRÔNICO – MANUAL DE INSTRUÇÕES
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d) 1:75
e) 1:50
f) 1:25
g) 1:20
14.1.3 PLANTAS
A apresentação do módulo de desenho (projeto) deverá conter as seguintes
peças:
a) PLANTAS DE TODOS OS PAVIMENTOS;
Nas plantas NÃO deverão ser informadas as cotas internas dos cômodos
conforme MODELO DO PROJETO SIMPLIFICADO;
Deverão ser informados:
Os níveis em todos os cômodos;
O pé direito em todos os cômodos;
Identificar todas as áreas permeáveis e todas as áreas livres;
b) DETALHES (somente para TIPOLOGIA COMERCIAL)
Serão obrigatórios os seguintes detalhes:
Escadas e rampas em escala, indicando dimensões dos degraus e
inclinação das rampas, de acordo com a NBR 9050 da ABNT;
Seção e altura dos corrimãos de acordo com a NBR 9050 da ABNT e na
escala 1:50;
Banheiros acessíveis, contendo planta e cortes demonstrando as
dimensões e posições das barras de apoio, lavatório, bacia, mictórios
(quando for o caso), abertura e barra da porta e demarcação da área de
manobra (giro) conforme a NBR 9050 da ABNT;
Banheiros coletivos e comuns com demonstrativo de giro interno nos boxes
dos vasos sanitários conforme NBR 9050 da ABNT;
Outros detalhes que poderão ser solicitados pelos profissionais analistas.
c) IMPLANTAÇÃO
Na Planta de Implantação devem ser informados:
Dimensões do terreno;
LICENCIAMENTO ELETRÔNICO – MANUAL DE INSTRUÇÕES
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Projeção da(s) edificação(ões);
recuos;
caimento de telhado com inclinação:
áreas permeáveis;
posição das tubulações de saída de águas pluviais na via; e,
posição da saída de esgoto sanitário na via.
15 - HABITE-SE RÁPIDO ELETRÔNICO
Instituído de acordo com o Decreto 022 de 5 de fevereiro de 2019, em
conformidade com o artigo 12 e artigos 34 a 40 da Lei Complementar 2932 de 10 de
Janeiro de 2019 (Código de Obras e Edificações) e Decreto 152 de 28 de Maio de 2018
(Sistema de Documentos e Processos Eletrônicos).
15.1 - APLICAÇÃO
Aplica-se às solicitações de habite-se para:
a) Projetos Residenciais Unifamiliares sem limite de área;
b) Projetos não residenciais com área máxima de 750 m². (setecentos e cinquenta
metros quadrados).
15.2 - PROTOCOLO ELETRÔNICO
Poderá ser feito somente pelo profissional Responsável Técnico pela Execução ou
regularização indicado no projeto aprovado.
O profissional deverá estar cadastrado no Licenciamento Eletrônico. Para maiores
informações consulte o Manual de Instruções em
http://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/splan/pdf/le-manual.pdf.
Caso haja a necessidade de se transferir a reponsabilidade para outro profissional,
deverá ser protocolado um processo de ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
TÉCNICA.
15.3 - DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Todos os documentos deverão estar assinados pelo responsável Técnico e pelo
proprietário ou procurador.
Para projetos aprovados via processo físico (papel)
LICENCIAMENTO ELETRÔNICO – MANUAL DE INSTRUÇÕES
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15.3.1 - EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS
I - Relatório de Projeto Eletrônico, para o caso de projeto aprovado
eletronicamente;
II - R.G., CPF ou CNJP do proprietário;
III - Carteira profissional do responsável técnico pela execução da obra,
somente para os que usarem o meio físico;
V - Projeto aprovado pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, dispensado
se aprovado por meio eletrônico;
VI - Termo de Responsabilidade devidamente assinado pelo Responsável
Técnico pela execução da obra, conforme Anexo A:
VII – DAERP
Certidão de “habite-se” emitida pelo DAERP - Departamento de Água e
Esgotos de Ribeirão Preto, ou
Termo de responsabilidade Técnica do DERP e solicitação de Vistoria
do Daerp
15.3.2 - EDIFICAÇÕES NÃO RESIDENCIAIS
Além dos documentos elencados acima, serão também necessários:
I - Informativo Técnico de Acessibilidade-ITA devidamente preenchido e
assinado pelo Responsável Técnico pela execução da obra e Pelo Proprietário,
conforme Anexo B;
II - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros-AVCB ou Certificado de Licença
do Corpo de Bombeiros - CLCB;
III - Licença de Instalação e/ou Funcionamento junto à CETESB - Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo, para os projetos que necessitem de
licenciamento ambiental;
IV - Laudo Técnico de Avaliação - LTA, emitido pela Divisão de Vigilância
Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, para projetos com atividades ligadas
à área de saúde.
15.4 – PROTOCOLO ELETRÔNICO
Seguir os passos descritos em 2 – PRÉ CADASTRAMENTO DE PROJETOS, e no
menu localizado no canto superior esquerdo da tela, selecione a opção Habite-se.
LICENCIAMENTO ELETRÔNICO – MANUAL DE INSTRUÇÕES
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Figura 35 – Menu
E será aberto o ambiente de processos de Habite-se.
Note que existem dois ambientes distintos, um para projetos e um para Habite-se.
Clique sobre o botão INSERIR, e será aberta a janela para localização do projeto
aprovado (figura 36)
Figura 36 - informar processo aprovado
LICENCIAMENTO ELETRÔNICO – MANUAL DE INSTRUÇÕES
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Todos os campos marcados em vermelho são obrigatórios. Informe e clique em
PROCURAR para localizar o processo aprovado.
Pressione o botão CONFIRMAR
Será aberta a página com os dados do projeto aprovado. Se desejar inserir alguma
observação sobre o processo, basta utilizar o campo OBSERVAÇÕES.
Figura 37 - Informações Projeto Aprovado
Pressione o botão CONFIRMAR e aparecerá a seguinte tela:
Figura 38 - imprimir termo de responsabilidade
LICENCIAMENTO ELETRÔNICO – MANUAL DE INSTRUÇÕES
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Pressione o botão SIM e será exibido o TERMO DE RESPONSABILIDADE.
Figura 39 - Termo de Responsabilidade
Pressione o botão demarcado em vermelho na figura 39 para salvar o arquivo PDF.
Ao pressionar o botão FECHAR, o sistema retornará para a tela principal dos
processos de Habite-se.
Para Inserir os documentos necessários e enviar o processo para análise da secretaria
de Planejamento, basta seguir os mesmos passos orientados nos itens 7 e 8 deste
manual.
Deverão ser anexados todos os documentos obrigatórios, e em seguida gerar o
RELATÓRO DE PROJETO, segundo explicado no item 7 – IMPRIMIR RELATÓRIO
DE PROJETO.
Para finalizar o processo eletrônico de Habite-se, siga a seguinte ordem:
Ver item 8 – LIBERAR O PROJETO PARA PRÉ ANALISE;
Ver item 9 – EFETUAR EVENTUAIS CORREÇÕES SOLICITADAS;
Ver item 10 – PAGAR A TAXA DE PROTOCOLO;
Ver item 11 – IMPRIMIR DOCUMENTOS APROVADOS;
Ver item 12 – VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS APROVADOS.