prefeitura municipal de ribeirÃo preto …...02 necessidade de implantação de sinalização...
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA
TERMO DE REFERÊNCIA BÁSICO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
1. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR
1.1‐ NOME/RAZÃO SOCIAL DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
1.2‐ LOGRADOURO RUA GRAO PARA, 466
1.3‐BAIRRO SANTA EFIGENIA
1.4‐MUNICÍPIO BELO HORIZONTE
1.5‐CEP 30.150‐340
1.6‐FONE (11) 2172‐9650
1.7‐FAX (11) 2172‐9650
1.8‐E‐MAIL [email protected]
1.9‐CNPJ/CPF 16.614.075/0001‐00 1.10‐ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA RUA CAMILO DE MATTOS, 1165 – SL1 1.11‐BAIRRO JD. PAULISTA
1.12‐MUNICÍPIO RIBEIRÃO PRETO
1.13‐CEP 14.090‐120
1.14‐CONTATO (NOME) MAYRA MUCHA 1.15‐FONE PARA CONTATO (16) 3237‐9095
1.16‐FAX (16) 3237‐9095
1.17‐E‐MAIL [email protected] 1.18‐OBSERVAÇÕES Processo de Viabilidade nº 02.2016.038743‐0
2. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
2.1‐NOME/RAZÃO SOCIAL LOTEAMENTO CAHIMA
2.2‐LOGRADOURO AVENIDA HERÁCLITO FONTOURA SOBRAL PINTO
2.3‐BAIRRO GUAPORE
2.4‐MUNICÍPIO RIBEIRÃO PRETO
2.5‐CEP 14.022‐000
2.6‐COORDENADAS GEOGRÁFICAS 227.869,35; 7.589.874,88 2.7‐ROTEIRO DE ACESSO AO LOCAL
O empreendimento localiza‐se na Zona Sul, Sub‐setor S‐09. O roteiro de acesso é através da Avenida
Heráclito Fontoura Sobral Pinto, pelo Jardim Botânico, ou, através da Rodovia Antônio Machado
Santanna, Km 4 seguindo pela Rua João Batista Santana e Avenida Heráclito Fontoura Sobral Pinto.
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Fig.01: localização do empreendimento.
2.8‐OBJETO DO LICENCIAMENTO (NATUREZA E PORTE) Empreendimento com mais de 10.000m² de área em atendimento ao Art. 31 da LC 2.157/2007, parcelamento do solo
2.9‐JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO A área tem como principais empreendimentos localizados no entorno: Jardim Gerânios, Jardim Sul, Jardim St. Gerard e Guaporés, Evidence, Quinta da Primavera, Vila Romana, sendo incorporações em ampla consolidação dos últimos 5 anos, localizada em uma região dotada de investimentos de condomínios e loteamentos, com predominância residencial.
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Notadamente o empreendimento faz frente para a Avenida Projetada 01 e respectivos sistemas viários da marginal da Rodovia Antônio Machado Sant'anna (SP‐255) – Prolongamento da Rua Francisco Xavier de Godoy Baldo, cujo termos de compromissos, projetos e anuências junto ao DER e TRANSERP foram apresentados e aprovados no procedimentos de aprovação do LOTEAMENTO MAUBISA1, que faz frente para as mesmas vias, com obtenção das aprovações em 26 de junho de 2017.
1 Termo de Compromisso sob a responsabilidade e às expensas de MAUBISA AGRICULTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA, que tramitou perante esta Municipalidade, em processo de desmembramento com doação de área, anteriormente expedido/aprovado sob processo n.° 02‐2011‐049103‐0 e a doação de área para abertura de sistema viário feita ao município processo nº 02‐2013‐030525‐8, conforme nova diretriz viária emitida em 21 de dezembro de 2015, processo n.º 044571.3/2015, pela Secretaria de Planejamento e Gestão Pública de Ribeirão Preto/SP, conforme anteriormente previsto/determinado que deverá ser realizada no prazo máximo de 05 (cinco) anos, contados da data em que aprovado o Parcelamento do Solo processo n.º 044571.3/2015.
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3. CARACTERIZAÇÃO GERAL DO EMPREENDIMENTO
3.1‐TIPOLOGIA LOTEAMENTO MISTO (RESIDENCIAL E COMERCIAL), com 2 lotes, sendo 01 misto, 01 residencial, conforme as informações apresentadas na prancha urbanística em anexo.
3.2‐INDICADORES DE PORTE O Empreendimento consiste em um loteamento a ser implantado em terreno de 95.979,69m2, conforme a planta apresentada em anexo. A estimativa de cronograma do empreendimento é que as atividades de implantação se iniciem a partir de janeiro de 2020 (data estimada).
3.3‐OBRAS E AÇÕES INERENTES À SUA IMPLANTAÇÃO O empreendimento está sendo projetado de acordo com as normas técnicas e municipais. As seguintes ações principais são previstas, conforme diretrizes municipais, emitidas pela Prefeitura e por demais órgãos competente. Estima‐se que a implantação levará 24 meses:
Serviços preliminares: execução do pacote de serviços firmados junto às concessionárias e prefeitura, tais como ligações, canteiro, mobilização, etc.
Transporte de máquinas, equipamentos, materiais de construção para o local da obra em veículos apropriados;
Implantação do canteiro de obras: dotado de instalações sanitárias e de refeitório;
Disposição de água no canteiro de obras: voltada para testes hidrostáticos, detecção de vazamentos, serviços de execução, preparo materiais, higiene dos trabalhadores, etc;
Escavação: Preparo do terreno, implantação das estruturas hidráulicas, limpeza, remoção de materiais e qualquer outro objeto que se encontre nas áreas terraplanadas, conforme Normas Técnicas;
Corte e Aterro: movimentação de terra para ajustamento do terreno conforme projeto executivo de terraplanagem necessário para implantação da obra e execução das fundações;
Drenagem: dispositivos de retenção, captações, grelhas, rede pluvial, conforme normas da Secretaria de Obras Públicas e Secretaria do Meio Ambiente;
Paisagismo: plantio de espécies conforme normas da Secretaria do Meio Ambiente;
Tabela 01: Cronograma de Implantação
Item Descrição das Etapas Principais Meses
2 4 6 8 10 12
1 Limpeza do terreno
2 Terraplanagem
3 Instalações
4 Acabamentos
5 Paisagismo
3.4 – MICROBACIA HIDROGRÁFICA Situa‐se microbacia do Córrego Retiro Saudoso
3.5 – IDENTIFICAÇÃO DOS CORPOS D’ÁGUA E RESPECTIVAS CLASSES DE USO O córrego é classificado como de Classe II.
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3.6 – DECLIVIDADE DA ÁREA O terreno possui declividade em média de 5,0%.
3.7 – PRESENÇA DE TERRENOS ALAGADIÇOS OU SUJEITO A INUNDAÇÃO Não há ocorrência de terrenos alagadiços ou sujeitos à inundação na área. Nas áreas à jusante estão sendo previstos afastamentos e infraestrutura hidráulicas e de drenagem com fatores de segurança conforme as estudo hidrológico e normas técnicas.
3.8 – USO DO SOLO O empreendimento situa‐se ente área de Área de Uso Misto II ‐ AUM 2 destinado‐se à localização de estabelecimentos cujo processo produtivo associado a métodos especiais de controle de poluição, não causem inconvenientes à saúde, ao bem‐estar e segurança das populações vizinhas, classificadas com índice de risco ambiental até 1,0 (um).
3.9 – COBERTURA VEGETAL NA ÁREA AFETADA PELO EMPREENDIMENTO (ha) De acordo com o levantamento topográfico, a área possui espécimes arbóreos isolados, mas predominantemente ocupada por espécies ruderais. Há um pequeno fragmento que está sendo preservado. Atualmente as terras são utilizadas para o cultivo de cana de açúcar ou pastagem.
Relativo à vegetação de porte arbóreo, há a ocorrência de árvores isoladas, Correspondente às porções do terreno com remanescentes de vegetação natural, identificadas como Zona de Proteção Máxima – ZPM, há a ocorrência de um fragmento de mata. Esta área não está sendo parcelada, havendo a proposta de integração ao Projeto de Paisagismo do Sistema de Áreas Verdes, sendo denominadas como Área Verde 02, com enriquecimento florestal.
3.10 – ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (ha) Não há ocorrência no local.
3.11‐PRESENÇA DE FAUNA NATIVA NA REGIÃO
(X) SIM ( ) NÃO
Obs.: Espécies adaptadas ao meio urbano. Propõe‐se o emprego de espécies vegetais frutíferas no Projeto de Paisagismo e Arborização Urbana, ou seja, árvores pioneiras nativas que atraiam pássaros e morcegos (zoocóricas), predominantemente de regiões vizinhas, trazendo sementes de outras espécies de plantas. Essas medidas podem inclusive, incrementar o banco de sementes no solo, aumentar a diversidade de espécies de fauna local e auxiliar no enriquecimento dos sistemas de áreas verdes
3.13‐PERFIL GEOLÓGICO/GEOTÉCNICO DO EMPREENDIMENTO:
De acordo com o zoneamento ambiental do município a área se situa inteiramente em Zona de Uso Disciplinado 03 (ZUD 03) região onde predominam os magmáticos basálticos da Formação Serra Geral, externo ao Anel Viário. Foram realizadas sondagens com o objetivo de caracterizar a estratificação dos horizontes de solo e a resistência destes horizontes de solo com base em ensaios de penetração. A caracterização geológica da área do projeto, mediante a descrição da sondagem local, confirmam a presença de solo predominante do
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tipo latossolo, de textura argilosa, profunda, porosa e bem drenada. Foi encontrado o nível d’água em 10,78m.
3.14‐HÁ INDÍCIOS DE VESTÍGIOS ARQUEOLÓGICOS, HISTÓRICOS OU ARTÍSTICOS NA ÁREA AFETADA?
( ) SIM ( X ) NÃO SE APLICA.
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4. IMPACTO DE VIZINHANÇA
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4.1‐ADENSAMENTO POPULACIONAL
DENSIDADE DO EMPREENDIMENTO: Estima‐se a ocupação com até 830 unidades, com a população teórica máxima de 2.870 habitantes, Densidade populacional Bruta de 283,39 hab/ha.
DENSIDADE POPULACIONAL DA REGIÃO: Subsetor S‐9 : 19.335 habitantes (IBGE, 2010). Para o adensamento populacional do entorno foi utilizada a base de dados do SEADE e IBGE referentes ao último censo realizado no ano 2010. Para o estudo do meio socioeconômico , foi considerada a área abarcada pelo raio de 2 quilômetros ao redor do perímetro da gleba, pois se considera que a interação do empreendimento com os parâmetros de Uso e Ocupação do Solo e Infraestrutura Viária ocorrerão de forma direta ao entorno próximo do Loteamento.
4.2‐EQUIPAMENTOS URBANOS E COMUNITÁRIOS
A) EDUCAÇAO E SAUDE
Se atendo aos equipamentos comunitários conforme o conceito expresso pela Lei Federal nº 6.766/ 1979, que prevê, entre outros requisitos, a cessão de áreas de propriedade privada ao Poder Público Municipal, destinadas à implantação de tais equipamentos comunitários, o empreendimento interfere em educação, saúde, lazer e similares.
O empreendimento oferece áreas institucionais, e o Sub‐setor S9 poderá prover equipamentos de educação e de saúde aos futuros usuários em um raio aproximado de até 3.000 m de distância. Não há vagas disponíveis para todas as futuras famílias deste empreendimento no entorno de 1.000 metros em equipamentos de ensino como de saúde.
Em relação à demanda de vagas para a Educação, o presente EIV apresenta na Tabela 04 e Gráfico 01 a estimativa de vagas em rede pública e em rede particular conforme o adensamento do empreendimento em análise.
Este resultado foi obtido a partir do levantamento da Fundação Estadual de Análise de Dados (SEADE, 2008) para o perfil da população em idade escolar de Ribeirão Preto. Estima‐se que pelo menos 71,48% dos alunos em idade escolar do empreendimento irão utilizar os serviços públicos de ensino, com a distribuição conforme a tabela 04.
Apesar de a estimativa prever vagas em equipamentos urbanos particulares, conforme dados do SEADE, como sugestão à Municipalidade, considerando o perfil do empreendimento e o princípio da universalidade, pode‐se considerar a demanda de 1.414 vagas em escolas públicas no horizonte de ocupação plena de 20 anos.
Ribeirão Preto Empreendimento
Idade População % Alunos em
Idade Escolar Vagas rede pública
Vagas rede Particular
0 a 3 30.463 6% 265 138 127
4 a 6 23.650 5% 221 142 79
7 a 10 33.476 7% 309 214 96
11 a 14 36.272 8% 354 260 93
15 a 17 29.457 6% 265 203 62
Total 161.317 32% 1.414 1.072 342
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B) RESÍDUOS SÓLIDOS
Conforme normas da SMMA a ocupação tem o índice compatível ao zoneamento industrial definido pela lei de uso e ocupação do solo, e terá resíduos sólidos encaminhados ao lixo comum e à reciclagem.
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C) RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Todo entulho produzido deverá ser transportado por empresa devidamente licenciada e que destinará adequadamente todo o resíduo produzido conforme a Resolução CONAMA 307/2002 e detalhado Plano de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil (PGRCC), entregue em anexo.
4.3‐VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA Valor atual do metro quadrado: R$ 300,00 / m2. Valor estimado do metro quadrado do empreendimento: R$ 2.400,00 / m2 Expectativa de Retorno: 0,85%/mês do valor do imóvel
4.4‐GERAÇÃO DE TRÁFEGO E DEMANDA POR TRANSPORTE PÚBLICO As demandas de viagens previstas na fase de implantação e ocupação plena do empreendimento, em um horizonte de 7 anos, são calculadas a partir das seguintes premissas:
Premissa 1: Crescimento médio de 2,5%;
Premissa 2: Conforme perfil de renda de empreendimentos imobiliários, classe media, os
domicílios serão ocupados por 2,5 habitantes, Plano de Mobilidade Urbana de Ribeirão Preto
(2012);
Premissa 3: Índice de Mobilidade: 2,08 considerando os dados do Plano de Mobilidade
Urbana de Ribeirão Preto (2012), para as classes de renda média baixa‐baixa
2,08 viagens / hab x 830 UR x 2,5 hab/UR = 4.316 viagens diárias
Premissa 4: Empregados domésticos‐ Utilizando informações da Pesquisa Origem‐Destino
(2013) de Ribeirão Preto, de 0,02 empregados por unidade residencial (Classe R$ 2.100,00 a
R$ 3.500,00)
830 UR x 0,02Empregados/UR = 17 viagensdiárias
Premissa 5: Prestadores de serviços ‐ adotado o percentual de 30% dos domicílios atrair
viagens de prestadores de serviços, com 2 viagens diárias
830 UR x 0,3 Prestadores x 2Viagens= 498 viagensdiárias
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Em resumo:
Unidades Residenciais (UR) 830
Habitantes (referencia estudo trafego) 2.075
Viagens gerada por moradores 4.316
Viagens geradas por empregados domésticos 17
Viagens geradas por prestadores de serviço 498
Total de Viagens geradas 4.831
Taxa de viagens diárias
viagens/UR 5,82
viagens/habitantes 2,33
Premissa 6: Fator Hora de Pico ‐ Será considerado que o volume de trafego gerado pelo
empreendimento na hora de maior movimento seja de 20% do total de viagens diárias (Valor
médio obtido na pesquisa Origem‐Destino, Ribeirão Preto (2012)
4.831 Viagens x 0,2 Fator Hora Pico= 966 viagenshora pico
Premissa 7: Divisão Modal
Modo Divisão Modal Usuários hora de pico
A pé 15% 145
Bicicleta 1% 10
Ônibus 17% 164
Automóvel 67% 647
Premissa 8: Considerando o fluxo direcional de 70/30 (pico da manha, que é o período de
maior movimento)
N°Viagens Previstas Automóveis em atração de viagens (Hora Pico): 194
N°Viagens Previstas Automóveis em produção de viagens (Hora Pico): 453
N°Viagens Previstas de Pedestres em movimento (Hora Pico): 145
N°Viagens Previstas de Ciclistas em movimento (Hora Pico): 10
Premissa 9: Ocupação
Assume o horizonte de 7 anos para a ocupação plena das unidades residenciais
jan/27
Alocação
Vias de rotas de acesso Avenida Heráclito Fontoura Sobral Pinto, pelo Jardim Botânico, ou,
através da Rodovia Antônio Machado Santanna, Km 4 seguindo pela Rua João Batista
Santana e Avenida Heráclito Fontoura Sobral Pinto
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Tabela Geração de Tráfego e Demanda por Transporte Público
FASE DE IMPLANTAÇÃO:
FASE DE OPERAÇÃO
Operários /Funcionários/Moradores 200 funcionários 2.075
N°Viagens Previstas/Habitante (Dia) 160 4.316
N°Viagens de Caminhões Previstas (Dia) 8,5
498
Total de Viagens geradas
4.831
Demanda por Transporte Público (hab.dia) 30
164
N°Viagens Previstas Automóveis em atração de viagens (Hora Pico) 48
194
N°Viagens Previstas Automóveis em produção de viagens (Hora Pico) 112
453
N°Viagens Previstas de Pedestres em movimento (Hora Pico) 24
145
N°Viagens Previstas de Ciclistas em movimento (Hora Pico) 1,6
10
Assume o horizonte de 7 anos para a ocupação plena das unidades residenciais
jan/27
Vias de rotas de acesso Avenida Heráclito Fontoura Sobral Pinto, pelo Jardim Botânico, ou, através
da Rodovia Antônio Machado Santanna, Km 4 seguindo pela Rua João Batista Santana e Avenida Heráclito Fontoura Sobral Pinto
A análise do sistema viário do entorno do empreendimento, conforme as projeções estimadas de demandas de transporte para os anos horizontes (projeção do trafego na região e viagens geradas pelo empreendimento), estima como a demanda poderá se comportar sob as mudanças que poderão ocorrer ao longo do tempo de implantação e de ocupação. Desta forma, sugere‐se:
‐ Sinalização horizontal e vertical nas vias a serem abertas conforme projeto de sinalização a ser aprovado pela TRANSERP, incluindo faixas de pedestres.
A) ESTACIONAMENTO O empreendimento deverá prever 01 vaga de estacionamento/garagem para cada unidade residencial, para que não haja utilização do espaço do entorno para estacionamento de veículos, conforme disposto no Artigo 16 da LC 2.157/07, que prevê que para a autorização de usos e atividades urbanas geradores do transporte de cargas, é obrigatória a reserva de área de terreno, suficiente para estacionamentos.
B) SINALIZAÇÃO O empreendimento possui opções de acesso, mas o empreendedor deverá promover a sinalização nas áreas públicas e privadas das vias a serem abertas, a contar do perímetro de sua matrícula, conforme TEC com a TRANSERP, inserindo elementos informativos, de regularização e sinalização, viabilizando espaços seguros para o trânsito e o caminhamento de pedestres.
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C) TRANSPORTE PÚBLICO Existem rotas de ônibus próximos ao empreendimento. A figura abaixo mostra as linhas existentes. O empreendedor deverá firmar termo de compromisso junto a TRANSERP para que promova a adequação dos pontos de ônibus adjacente ao empreendimento devido à alta demanda por transporte publico.
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4.5‐PAISAGEM URBANA E PATRIMONIO NATURAL E CULTURAL (INDICAR A OCUPAÇÃO DO SOLO ATUAL E OCUPAÇÃO PREVISTA PARA O EMPREENDIMENTO; INFORMAR SE ESTÁ INSERIDO EM ÁREA DE ENTORNO DE ÁREAS PROTEGIDAS E DISTÂNCIA DAS MESMAS).
Trata‐se de área urbana, próximo ao empreendimento encontram‐se condomínios de alto padrão e conjuntos habitacionais, bem como há um centro comercial com empresas de vários segmentos.
Os bairros vizinhos são Jardim Gerânios, Jardim Sul, Jardim St. Gerard e Guaporés, Evidence, Quinta da Primavera, Vila Romana, Jd Reserva Imperial, sendo incorporações recente e em ampla consolidação nos últimos 5 anos, todas devidamente pavimentadas e em bom estado de conservação. Há dois grande loteamentos próximos, na continuidade da Avenida Heraclito Fontoura em processo de viabilização.
Ainda na Marginal da Rodovia Machado Sant’Anna encontram‐se uma pedreira em atividade, a Pedreira Said. No entono de 2.000m está o cemitério Memorial Parque dos Girassóis.
Como mostra a figura nota‐se também a existência de áreas agrícolas.
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Principais Ocupações do Entorno 1 – Pedreira Said; 2 – Vila Romana; 3 – Hibiscus; 4 –
Evidence; 5 – Quinta da Primavera.
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5. IMPACTOS URBANOS E MEDIDAS MITIGADORAS
As obras necessárias para atenuar, compensar ou superar os impactos causados pelo empreendimento propostas na tabela seguinte serão acordadas junto à Comissão de Controle Urbanístico, cabendo adequações unicamente ao empreendedor responsável.
Problemas / Fatores/ Impactos
Medidas Compensatórias
01 Necessidade de implantação de sinalização horizontal na vias a serem abertas;
O empreendedor irá mediante orientação e projeto a ser avaliado pelo órgão gestor de trânsito e transporte de Ribeirão Preto, promover a sinalização horizontal nas áreas
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públicas e privadas do empreendimento
Implantação de faixas de pedestres;
Implantação de faixas de retenção e sinalização de parada obrigatória;
02 Necessidade de implantação de sinalização vertical nas vias a serem abertas;
O empreendedor irá mediante orientação e projeto a ser avaliado pelo órgão gestor de trânsito e transporte de Ribeirão Preto, promover a sinalização vertical, nas áreas públicas e privadas do empreendimento:
Implantação de placas de regulamentação;
Implantação de placas de advertência;
Implantação de placas de orientação;
03 Execução de obras nas vias públicas que fazem frente ao loteamento
Nas vias públicas, o empreendedor irá realizar o rebaixamento das guias junto aos cruzamentos para portadores de necessidades especiais
04 Sistema de transporte coletivo urbano oferecido na região do empreendimento.
Novos itinerários poderão criados para suprir as novas demandas que irão surgir, pelo Departamento de Transporte do órgão gestor de trânsito e transporte.
05 Raspagem do terreno: Retirada de solo rico em matéria orgânica
Guardar a terra em local apropriado da obra, devidamente protegida de chuva e espalhamento para ser utilizada posteriormente nas áreas verdes internas e paisagísticas;
06 Terraplanagem e Limpeza do Terreno: ruído
Desenvolver obra somente em horário comercial
07 Terraplanagem e Limpeza do Terreno: dispersão atmosférica de materiais particulados
Dotar a área de caminhões pipas para mantê‐las úmidas durante as obras de terraplanagem no período da seca no sentido de minimizar a dispersão atmosférica;
08 Terraplanagem e Limpeza do Terreno: erosão laminar superficial do solo
Prover acessos internos e circulação internos protegidos, executados e mantidos de maneira a permitir sua utilização sob quaisquer condições climáticas;
09 Terraplanagem e Limpeza do Terreno: carregamento de sujeiras para as ruas do trajeto
Evitar o excesso de carregamentos dos veículos;
Controlar a velocidade;
10 Carregamento de sujeiras para as vias publicas
Aspergir água constantemente nos trechos poeirentos;
Lavar a entrada e saída da área no final do dia durante todo o período de implantação das obras;
11 Carregamento de sujeiras para as vias publicas
Evitar o quanto possível o trânsito dos equipamentos e veículos de serviço fora das áreas de trabalho;
12 Geração de Resíduos da Construção Civil
Promoção de Plano de Gerenciamento da Construção Civil com vistas a atender as normas da Resolução CONAMA nº 307/2002 e NBR
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15.113 da ABNT:
6‐ANEXOS
1 – Sondagem ; 2 – ART ; 3 – PGRCC ;
7. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO ESTUDO
7.1‐NOME MAYRA DOS SANTOS MUCHA
CPF 274.210.048‐23
7.2‐QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ENGENHEIRA AMBIENTAL
7.3 ‐NO CONSELHO DE CLASSE 5.062.353.151
7.4‐REGIÃO SP
7.5‐LOGRADOURO AMÉRICO BRASILIENSE, 284 – SL 132.
7.6‐BAIRRO CENTRO
7.7‐MUNICÍPIO RIBEIRÃO PRETO ‐ SP
7.8‐CEP 14.015‐050
7.9‐FONE (DDD – NO ) 16 – 3237 9095/ 99722 7102
ASSUMO, SOB AS PENAS DA LEI, QUE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS SÃO VERDADEIRAS
LOCAL E DATA RIBEIRÃO PRETO, 10 DE AGOSTO DE 2018.
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO
LOCAL E DATA RIBEIRÃO PRETO, 10 DE AGOSTO DE 2018.
ASSINATURA DO EMPREENDEDOR