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Rua Barão de Barcelos, 88 • Centro • São João da Barra • CEP 28200-000 • Tel. 2741-7878Segunda - Feira, 18 de Fevereiro de 2019 • Edição 023

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA I ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Diário Oficial Poder ExecutivoPREFEITA I Carla Machado

VICE-PREFEITO I Alexandre Rosa

WWW.SJB.RJ.GOV.BR

e, obedecendo aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperacionalidade da Infraestrutura de

AdministraçãoFlávio Raposo Neves

SaúdeJosé Antônio Paulo Fonseca

Portaria nº. 096/19, de 15 de Fevereiro de 2019.O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura de São João da Barra, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo decreto 05/2019 resolve:Art.1º Exonerar, a Srª. Antônia Claúdia Ramos da Silva do cargo de Secretário Executivo, (CC1) junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos em 15 de fevereiro de 2019.

São João da Barra, 15 de fevereiro de 2019.Flávio Raposo Neves

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº. 097/19, de 15 de Fevereiro de 2019.O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura de São João da Barra, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo decreto 05/2019 resolve:Art.1º Nomear, a Srª. Laiz Ribeiro Neiva no cargo de Secretário Executivo, símbolo CC-1,junto à Secretaria Municipal de Saúde.Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos em 15 de fevereiro de 2019.

São João da Barra, 15 de fevereiro de 2019.Flávio Raposo Neves

Secretário Municipal de Administração

AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PÚBLICAPregão Presencial 002/2019 – FMSProcesso: 974/2019Em razão de cumprimento à Decisão Monocrática proferida pelo TCE-RJ, através do processo nº 203.656-3/19, a Secretaria Municipal de Saúde, torna público que fica adiada “SINE DIE” a realização da sessão pública referente ao pregão 002/2019 – FMS, cujo objeto trata-se da Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de unidade de ambulância de suporte avançado (UTI móvel), para atuar em unidades de saúde 24 horas, Unidade Atafona e Resgate do Município de São João da Barra – RJ, obedecendo aos recursos mínimos exigidos para a ambulância de suporte avançado de vida, conforme especificações constantes do edital e seus anexos.Assim que for marcada nova data para realização da sessão do mencionado pregão, será publicado novo aviso.

São João da Barra, 15 de fevereiro de 2019.Carlos Roberto Maia Nunes

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial 004/2019 – FMSRegistro de PreçosProcesso: 4432/2018.Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo e insumo hospitalar, para atender os postos de urgência e emergência, unidades básicas de saúde e postos de saúde da família da rede municipal de saúde, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.Base legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; Edital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Setor de Pregões, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado. O edital poderá também ser retirado no endereço eletrônico: http://www.sjb.rj.gov.br/licitacaoData, hora e local do certame: 11/03/2019, às 09:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, na Sala de Reuniões da CPL.

São João da Barra, 15 de fevereiro de 2019.Carlos Roberto Maia Nunes

Pregoeiro

DISPENSA DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃOContratada (o): MAURI EMPREENDIMENTOS LTDA EPP;Processo Administrativo: 542/2019;Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços e fornecimento de material para rede secundária de abastecimento de água potável.Contratante: Secretaria Municipal de Obras e Serviços;Valor: R$ 28.886,74 (vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos);Dotação Orçamentária: 09010412218082028;Elemento Despesa: 33903900000; Fonte: 10;Fundamentação Legal: art. 24, inciso I, da Lei Federal 8.666/93 (atualizado pelo decreto 9.412/2018).

São João da Barra, 23 de janeiro de 2019.Alexandre Magno Estefan da Motta

Secretário Municipal de Obras e Serviços

ObrasAlexandre Magno Estefan da Motta

Diário OficialSegunda- Feira, 18 de Fevereiro de 2019 • Edição 023 WWW.SJB.RJ.GOV.BR

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Poder Executivo PREFEITA I Carla Machado VICE-PREFEITO I Alexandre Rosa

Diário Municipal Eletrônico - Lei Municipal N° 580/2019

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ípio de

TransportesVictor De Aquino Vianna Fernandes

TurismoEdivaldo Viana Machado

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO-SETTRANSJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES-JARI

Ata da sessão nº008/2019, da Junta Administrativa de Recursos de Infrações-JARI, realizada aos 12 de fevereiro de 2019, relativa ao julgamento de multas de infrações de trânsito, em conformidade com o estabelecido no Código de Trânsito Brasileiro-CTB Lei 9.503/1997, Resoluções do CONTRAN e Lei Municipal 277/2013.Aos 12 de fevereiro de 2019, às 8h20min, realizou-se a Sessão da Junta Administrativa de Recursos de Infrações-JARI, integrantes da SETTRANS, com sede nesta cidade. Presentes a Sessão, os membros da junta conforme portaria nº 086/2017. Iniciado os trabalhos submetemos a ata da sessão anterior a leitura, discussão e aprovação. Inaugurado a pauta do dia com a distribuição dos processos de forma igualitária entre seus membros para formular seu relatório seguido de discussão, votação e julgamento conforme discriminação abaixo.

São João da Barra/RJ, 12 de fevereiro de 2019.Luciano da Silva Barreto

Presidente da JARIAdriana Machado Rangel Duarte

Membro da JARI Paulo Roberto da Silva

Membro da JARI

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - SETTRANSCOMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO-CADEPAta da Sessão nº 002/2019, da Comissão de Análise de Defesa Prévia por Infração de Trânsito-CADEP, realizada em 15 de fevereiro de 2019, relativa à análise das Notificações de Autuação por Infrações de Trânsito, em conformidade com o estabelecido no Código de Trânsito Brasileiro-CTB Lei 9.503/1997, Resoluções do CONTRAN e Decreto Municipal 017/2013.Aos dias 15 de fevereiro de 2019, às 10h30min, realizou-se a Sessão da Comissão de Análise de Defesa Prévia-CADEP, integrante da SETTRANS, com sede nesta cidade. Presentes a Sessão, os Membros da Comissão conforme Portaria SETTRANS N° 004/2018. Iniciados os trabalhos, submetemos os processos a discussão, votação e julgamento conforme discriminação abaixo.

São João da Barra/RJ, 15 de fevereiro de 2019.José Eduardo de Aquino Carvalho

Presidente/Membro da CADEP Ricardo José Pessanha de Oliveira

Membro da CADEPPaulo Enrique Rangel Ribeiro

Membro da CADEP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATOContratada (o): M R RANGEL ASSESSORIA CONTABIL ME;Processo Administrativo: 6801/2018;Objeto: Contratação de 03 (três) shows artísticos musicais com a BANDA SÃO JOÃO, na localidade de Grussaí – 3º Distrito deste Município, nos dias 15 e 20/01/2019, às 06h e na localidade de Barcelos – 6º Distrito deste Município, no dia 20/01/2019, às 19h, para abrilhantar OS FESTEJOS DE SANTO AMARO E SÃO SEBASTIÃO;Contratante: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer;Valor: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais);Dotação Orçamentária: 11012369518132015;Elemento Despesa: 33903900; Fonte: 04;Fundamentação Legal: art. 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93.São João da Barra, 11 de janeiro de 2019.Edivaldo Viana MachadoSecretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATOContratada (o): ELIANDRO BATISTA CARDOSO 08243863702;Processo Administrativo: 6834/2018; Objeto: Contratação de 01 (um) show artístico musical com ELIANDRO CARDOSO E BANDA, no Balneário, na localidade de Atafona – 2º Distrito deste Município, no dia 13/01/2019, às 22h, para abrilhantar A PROGRAMAÇÃO DO VERÃO - 2019;Contratante: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer;Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais);Dotação Orçamentária: 11012369518132015;Elemento Despesa: 33903900; Fonte: 04;Fundamentação Legal: art. 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93.São João da Barra, 10 de janeiro de 2019.Edivaldo Viana MachadoSecretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATOContratada (o): NATALIA PENHA DA SILVA – EIRELI ME;Processo Administrativo: 6861/2018;Objeto: Contratação de 01 (um) show artístico musical com SAMBA PRIME, no Balneário, na localidade de Atafona – 2º Distrito deste Município, no dia 02/02/2019, às 19h, para abrilhantar a PROGRAMAÇÃO DO VERÃO - 2019;Contratante: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer;Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais);Dotação Orçamentária: 11012369518132015;Elemento Despesa: 33903900; Fonte: 04;Fundamentação Legal: art. 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93.São João da Barra, 10 de janeiro de 2019.Edivaldo Viana MachadoSecretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃOContratada (o): CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BODYBOARDING;

PROTOCOLO NOME MODALIDADE RESPOSTA

00001/2019 ROCK LAND MACHADO CAMPISTA CANCELAMENTO INDEFERIDO

00002/2019 ROCK LAND MACHADO CAMPISTA CANCELAMENTO DEFERIDO

Nº REQUERIMENTO NOME MODALIDADE RESPOSTA 000019/2019 ELISABETE MARIA DE ASSIS RANGEL CANCELAMENTO INDEFERIDO 000020/2019 ELISABETE MARIA DE ASSIS RANGEL CANCELAMENTO INDEFERIDO 000021/2019 MARIA ANTONIETA DOS SANTOS RAMALHO CANCELAMENTO INDEFERIDO 000022/2019 MARIA ANTONIETA DOS SANTOS RAMALHO CANCELAMENTO INDEFERIDO 000023/2019 JOCINÉA SOUZA DA SILVA CANCELAMENTO INDEFERIDO 000023/2019 JOAQUIM THOMAZ DE ARAUJO MOREIRA CANCELAMENTO INDEFERIDO 000026/2019 VALDINETE ALVES MACHADO RIBEIRO CANCELAMENTO INDEFERIDO 000027/2019 VALDINETE ALVES MACHADO RIBEIRO CANCELAMENTO INDEFERIDO 000030/2019 LUIZ FERNANDO DUARTE AQUINO CANCELAMENTO INDEFERIDO 000037/2019 JEANE CUNHA DA SILVA COSTA CHAGAS CANCELAMENTO INDEFERIDO 000038/2019 MARIZE CAMPOS BRANQUINHO CANCELAMENTO INDEFERIDO 000049/2019 JOSÉ DA SILVA MONTEIRO CANCELAMENTO INDEFERIDO 000040/2019 JOSÉ DA SILVA MONTEIRO CANCELAMENTO INDEFERIDO 000041/2019 JOSÉ DA SILVA MONTEIRO CANCELAMENTO INDEFERIDO 000042/2019 JOSÉ DA SILVA MONTEIRO CANCELAMENTO INDEFERIDO 000043/2019 JOSÉ DA SILVA MONTEIRO CANCELAMENTO INDEFERIDO 000044/2019 JOSÉ DA SILVA MONTEIRO CANCELAMENTO INDEFERIDO 000045/2019 JOSÉ DA SILVA MONTEIRO CANCELAMENTO INDEFERIDO 000048/2019 IGOR ALVES DA SILVA CANCELAMENTO INDEFERIDO 000050/2019 FRANCISCO JOSE DIAS DE SOUSA CANCELAMENTO INDEFERIDO 000052/2019 WELINTON GONÇALVES DOS NASCIMENTO CANCELAMENTO INDEFERIDO 000053/2019 LUCAS DOS SANTOS CANCELAMENTO INDEFERIDO 000056/2019 LUCAS DOS SANTOS CANCELAMENTO INDEFERIDO






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ípio de

Processo Administrativo: 245/2019;Objeto: Contratação Da Confederação Brasileira de Bodyboarding (CBRASB), órgão máximo do esporte no país, para a realização da 1ª Etapa do Circuito Estadual FEBBRJ 2019, que acontecerá nos dias 23 e 24 de fevereiro do corrente ano, na Praia de Grussaí -3º Distrito de São João da Barra;Contratante: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer;Valor: R$ 15.924,00 (quinze mil, novecentos e vinte e quatro reais);Dotação Orçamentária: 11012369518132015;Elemento Despesa: 33903900; Fonte: 04;Fundamentação Legal: art. 25, inciso I, da Lei Federal 8.666/93.São João da Barra, 28 de janeiro de 2019.Edivaldo Viana MachadoSecretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATOContratada (o): ARIANA MOREIRA NUNES 13735254799;Processo Administrativo: 252/2019;Objeto: Contratação de 01 (um) show artístico musical com a BANDA FX, na localidade de Atafona – 2º Distrito deste Município, no dia 02/02/2019, às 23h, para abrilhantar a PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES;Contratante: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer;Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais);Dotação Orçamentária: 11012369518132015;Elemento Despesa: 33903900; Fonte: 04;Fundamentação Legal: art. 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93.São João da Barra, 10 de janeiro de 2019.Edivaldo Viana MachadoSecretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATOContratada (o): M R RANGEL ASSESSORIA CONTABIL ME;Processo Administrativo: 253/2019; Objeto: Contratação de 02 (dois) shows artísticos musicais com a BANDA SÃO JOÃO, na Sede – 1º Distrito deste Município, no dia 02/02/2019, às 06h e na localidade de Atafona – 2º Distrito deste Município, no dia 02/02/2019, às 19h, para abrilhantar OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES - 2019;Contratante: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer;Valor: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais);Dotação Orçamentária: 11012369518132015;Elemento Despesa: 33903900; Fonte: 04;Fundamentação Legal: art. 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93.São João da Barra, 11 de janeiro de 2019.Edivaldo Viana MachadoSecretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATOContratada (o): D. MOREIRA FERREIRA PRODUÇÃO MUSICAL ME;Processo Administrativo: 395/2019; Objeto: Contratação de 01 (um) show artístico musical com VAVAL FERREIRA, na Sede – 1º Distrito deste Município, no dia 27/01/2019, às 20h, para abrilhantar o PROJETO CORETO MUSICAL PROGRAMAÇÃO DO VERÃO - 2019;Contratante: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer;Valor: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais);Dotação Orçamentária: 11012369518132015;Elemento Despesa: 33903900; Fonte: 04;Fundamentação Legal: art. 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93.São João da Barra, 18 de janeiro de 2019.Edivaldo Viana MachadoSecretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATOContratada (o): M R RANGEL ASSESSORIA CONTABIL ME;Processo Administrativo: 403/2019; Objeto: Contratação de 01 (um) show artístico musical com a BANDA SÃO JOÃO, na Sede – 1º Distrito deste Município, no dia 02/02/2019, às 23h, para abrilhantar o PROJETO CAINDO NA FOLIA PROGRAMAÇÃO DO VERÃO - 2019;Contratante: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer;Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais);Dotação Orçamentária: 11012369518132015;Elemento Despesa: 33903900; Fonte: 04;Fundamentação Legal: art. 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93.São João da Barra, 11 de janeiro de 2019.Edivaldo Viana MachadoSecretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATOContratada (o): NATALIA PENHA DA SILVA EIRELI ME;Processo Administrativo: 507/2019;Objeto: Contratação de 01 (um) show artístico musical com SAMBA PRIME, na localidade de Açu – 5º Distrito deste Município, no dia 13/01/2019, às 18h, para abrilhantar a PROGRAMAÇÃO DO VERÃO - 2019;Contratante: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer;Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais);Dotação Orçamentária: 11012369518132015;Elemento Despesa: 33903900; Fonte: 04;Fundamentação Legal: art. 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93.São João da Barra, 09 de janeiro de 2019.Edivaldo Viana MachadoSecretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATOContratada (o): ANDERSON ANDRÉ P. NUNES ME;Processo Administrativo: 510/2019;Objeto: Contratação de 01 (um) show artístico musical com GABRIEL FERRARI, na localidade de Açu – 5º Distrito deste Município, no dia 02/02/2019, às 21h, para abrilhantar a PROGRAMAÇÃO DO VERÃO - 2019;Contratante: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer;Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais);Dotação Orçamentária: 11012369518132015;Elemento Despesa: 33903900; Fonte: 04;Fundamentação Legal: art. 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93.São João da Barra, 03 de janeiro de 2019.Edivaldo Viana MachadoSecretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATOContratada (o): BUMERANGUE PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI ME;Processo Administrativo: 535/2019; Objeto: Contratação de 01 (um) show artístico musical com SERGINHO PAGODINHO, na localidade de Açu – 5º Distrito deste Município, no dia 24/02/2019, às 20h, para abrilhantar A PROGRAMAÇÃO DO VERÃO - 2019;Contratante: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer;Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais);Dotação Orçamentária: 11012369518132015;Elemento Despesa: 33903900; Fonte: 04;Fundamentação Legal: art. 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93.São João da Barra, 10 de janeiro de 2019.Edivaldo Viana MachadoSecretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer






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Ata Extraordinária nº 02. Aos quatorze dias do mês de fevereiro de 2019, as 10:00 horas, na sede do Instituto Municipal de Previdência de São João da Barra, reuniram-se os três membros do Conselho Fiscal, sendo eles, João Anízio da Silva Souza, José Bittencourt Maia Junior e Wanderley Candido da Silva, sob a presidência do primeiro membro e secretariado pelo segundo membro com a finalidade de Análise dos Processos de Pagamento de Aposentadoria, de Pensão por Morte, Auxílio doença e Reclusão, em cumprimento ao disposto no art. 16, IV, da Lei 388/2015. Foi solicitado a Srª Glaucia Belmiro da Silva Gaia de Oliveira, Diretora Administrativa do Instituto de Previdência de São João da Barra, no dia 12 de fevereiro de 2019, a relação dos benefícios pagos pelo Instituto de Previdência e que após analise dos processos em questão foi verificado que todos os trâmites foram cumpridos, tendo sido anexada toda documentação necessária ao deferimento dos benefícios em tela, constando inclusive parecer emitido pela Diretora Jurídica do Instituto de Previdência, Drª Aline Tavares Maciel opinando pela concessão do benefício. O Instituto de Previdência de São João da Barra até a presente data deferiu trinta pedidos de aposentadoria, oito por idade, quatro por Especial Magistério, dezoito por idade e tempo de contribuição. Três Pensões por morte de Aposentado pelo Município de São João da Barra. Quatorze Pensões por morte de Ativo. Vinte e seis beneficiários em Auxílio doença somente no mês de janeiro. Não restando dúvidas deste Conselho com relação à documentação apresentada. Fica designada próxima reunião Ordinária para o dia 18 de fevereiro de 2019, as 10:00 horas neste mesmo local. Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi lavrada e assinada por mim, José Bittencourt Maia Junior, pelo Presidente do Conselho Fiscal e demais abaixo.

José Bittencourt Maia JuniorJoão Anízio Silva SouzaWanderley Candido da SilvaGlaucia Belmiro da Silva Gaia de Oliveira

Portaria nº.06/2019, de 14 de fevereiro de 2019

O DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA-RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E:Considerando o requerimento efetuado pela segurada Srª. MÁRCIA DA SILVA ALVES, matrícula nº. 008568-01, através do Processo Administrativo nº. 252/2018;Considerando o Parecer Jurídico emitido pela Douta Analista Jurídica do Instituto, no Processo retro citado às fls.62/69.Considerando que a segurada em tela faz jus ao benefício pleiteado;Considerando a obrigatoriedade da publicação dos Atos Públicos para que surtam os devidos efeitos legais, conforme previsto no art. 37 da Constituição Federal, RESOLVE:Art.1º Aposentar Voluntariamente por Idade a Segurada Srª. MÁRCIA DA SILVA ALVES, matrícula nº. 008568-01, cargo de Professor II, a partir de 14 de fevereiro de 2019, com fulcro no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, conforme Redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 c/c artigo 40, § 5º da Constituição Federal e o artigo 22 § 1º da Lei Municipal nº. 387/2015 e da Lei Federal nº. 10.887/2004.Art.2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.Instituto de Previdência Municipal de São João da Barra, RJ, 14 de

fevereiro de 2019.Renato dos Santos Timotheo

Diretor ExecutivoSJBPREV

Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Administrativo nº 02/2019. Aos vinte e nove dias do mês de janeiro de 2019, às 10 h, na sede do Instituto Municipal de Previdência Social de São João da Barra, reuniram-se os cinco membros do Conselho Administrativo, sendo eles Ivanete Paes Azevedo, Marcia Duarte Silva Souza, Geraldo Mósso Beyruth, Benedita Maria Candido dos Santos e José Renato Ferreira Manhães. Presentes também, o Diretor Executivo Sr. Renato dos Santos Timotheo a Srª Jacilene da Silva Azevedo, Diretora Financeira. A Presidente do Conselho deu início à reunião, dando a palavra a Srª Jacilene. A Diretora financeira informou que em relação à pergunta do Conselheiro José Renato na reunião anterior, explica que não há rubrica orçamentária no Orçamento do SJBPREV para receber aporte financeiro do Poder Executivo e Legislativo para realizar os pagamentos de pensionistas e aposentados. Informou ainda que aconteceu uma reunião com o Secretário de Fazenda, Sr. Alan Barcellos, o Procurador do Município e que ficará a cargo do Sr. Alan Barcellos a incumbência de solucionar esse problema. A

SJBPREVPREVIDÊNCIA SOCIALSão João da Barra - RJ

seguir foi dada a palavra ao Diretor que apresentou os extratos financeiros do mês de dezembro dos fundos de investimentos. Comunicou que no mês de dezembro apresentou uma rentabilidade menor do que novembro, mas que não houve perdas. Informou ainda, que houve uma reunião com o Comitê de Investimentos para resgatar o valor total de R$ 3.109.721,27 do fundo BDR e aplicar no fundo IRFM1, fundo de renda fixa, como medida de proteção do patrimônio líquido do Instituto, o que foi feito no dia 13 de dezembro de 2018. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente reunião e lavrada a ata, que lida e aprovada vai assinada por todos.

Ivanete Paes AzevedoBenedita Maria Cândido dos Santos Marcia Duarte Silva SouzaGeraldo Mósso BeyruthJosé Renato Ferreira ManhãesJacilene da Silva AzevedoRenato dos Santos Timotheo






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Água parada é criadourodo mosquito. Previna-se

PORTARIA Nº. 08/2019O DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA-RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:RESOLVE TORNAR PÚBLICA A CONVOCAÇÃO PARA A SESSÃO DE N° 003/2019 DA JUNTA DE RECURSOS DO SJBPREV:

JUNTA DE RECURSOS DO SJBPREVPauta de sessão N° 003/2019

O Presidente da Junta de Recursos do SJBPREV faz saber aos membros componentes, partes e interessados que será realizada no dia 22 de Fevereiro de 2019 às 11 horas na sala de reuniões do SJBPREV, situado na Rua do Sacramento n° 68, Centro, São João da Barra/RJ, sessão de julgamento da Junta de Recursos do SJBPREV, conforme pauta abaixo descrita.

Relator : Erick Gimenes Alvarenga DominguesRecurso nº 114/2018Recorrente: José Roberto Manhães da Silva Recorrido: Instituto de Previdência Municipal de São João – SJBPREV. Renato dos Santos Timotheo Diretor Executivo SJBPREVInstituto de Previdência Municipal de São João da Barra, RJ, 15 de Fevereiro de 2019.

Portaria nº.06/2019, de 14 de fevereiro de 2019

O DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA-RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E:Considerando o requerimento efetuado pela segurada Srª. MÁRCIA DA SILVA ALVES, matrícula nº. 008568-01, através do Processo Administrativo nº. 252/2018;Considerando o Parecer Jurídico emitido pela Douta Analista Jurídica do Instituto, no Processo retro citado às fls.62/69.Considerando que a segurada em tela faz jus ao benefício pleiteado;Considerando a obrigatoriedade da publicação dos Atos Públicos para que surtam os devidos efeitos legais, conforme previsto no art. 37 da Constituição Federal, RESOLVE:Art.1º Aposentar Voluntariamente por Idade a Segurada Srª. MÁRCIA DA SILVA ALVES, matrícula nº. 008568-01, cargo de Professor II, a partir de 14 de fevereiro de 2019, com fulcro no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, conforme Redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 c/c artigo 40, § 5º da Constituição Federal e o artigo 22 § 1º da Lei Municipal nº. 387/2015 e da Lei Federal nº. 10.887/2004.Art.2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.Instituto de Previdência Municipal de São João da Barra, RJ, 14 de

fevereiro de 2019.Renato dos Santos Timotheo

Diretor ExecutivoSJBPREV

PORTARIA Nº. 07/2019

O DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIAPL DE SÃO JOÃO DA BARRA-RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:Art.1º Fixar a partir de 14 de fevereiro de 2019 em R$ 2.368,15 (Dois mil trezentos e sessenta e oito reais e quinze centavos), os proventos mensais, do Segurada Srª MÁRCIA DA SILVA ALVES, matrícula nº 008568-01, PROFESSOR II, conforme processo Administrativo nº 252/2018, com fulcro no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, conforme Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 40,§ 5º da Constituição Federal e o artigo 22 § 1º da Lei Municipal nº 387/2015 e da Lei Federal nº 10.887/2004.Art.2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Instituto de Previdência Municipal de São João da Barra, 14 de fevereiro de 2019.

Renato dos Santos TimotheoDiretor Executivo

SJBPREV

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