Prêmio NacionalPrêmio NacionalPrêmio NacionalPrêmio Nacionaldedede de

MetrologiaMetrologiaMetrologiaMetrologia

Contribuição para Melhoria dos Contribuição para Melhoria dos Serviços MetrológicosServiços Metrológicos

TRABALHO CONCORRENTETRABALHO CONCORRENTETRABALHO CONCORRENTETRABALHO CONCORRENTEOperações EspeciaisOperações Especiais

Fiscalização de Produtos PréFiscalização de Produtos PréFiscalização de Produtos PréFiscalização de Produtos Pré--medidosmedidos

IPEMIPEM--SPSPInstituto de Pesos e Medidas do Estado de SãoInstituto de Pesos e Medidas do Estado de SãoInstituto de Pesos e Medidas do Estado de São Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São

PauloPaulo

DMLFDMLFDMLF DMLF Departamento de Metrologia Legal e Departamento de Metrologia Legal e

Fi li ãFi li ãFiscalizaçãoFiscalizaçãoDiretor Diretor –– João Carlos Barbosa LimaJoão Carlos Barbosa Lima

NFPM NFPM Núcleo de Fiscalização de Produtos PréNúcleo de Fiscalização de Produtos Pré--

medidosmedidosGestor Gestor –– Paulo Roberto LopesPaulo Roberto Lopes

Operações EspeciaisOperações EspeciaisOperações EspeciaisOperações Especiais

D i ãD i ãDescriçãoDescrição

1 1 –– Objetivo da ação Objetivo da ação fi li tó ifi li tó ifiscalizatóriafiscalizatória

C l ló i dC l ló i dControle metrológico de Controle metrológico de produtos préprodutos pré--medidos medidos p pp pdiversificados nos pontos de diversificados nos pontos de venda (supermercados,venda (supermercados,venda (supermercados, venda (supermercados, hipermercados, depósitos, hipermercados, depósitos, material de construção lojasmaterial de construção lojasmaterial de construção, lojas material de construção, lojas especializadas, etc.), especializadas, etc.), i t d fáb ii t d fáb iimportadoras e fábricas, no importadoras e fábricas, no Estado de São Paulo.Estado de São Paulo.

22 Obj t d ã fi li tó iObj t d ã fi li tó i2 2 –– Objeto da ação fiscalizatóriaObjeto da ação fiscalizatória

Todo produto préTodo produto pré--medido, ou seja, medido, ou seja, todo produto embalado ou não, todo produto embalado ou não, medido fora da vista do medido fora da vista do ed do o a da s a doed do o a da s a doconsumidor, em condições de consumidor, em condições de comercializaçãocomercializaçãocomercialização.comercialização.

3 3 –– Aspectos fiscalizadosAspectos fiscalizadosOs produtos préOs produtos pré––medidos são medidos são fiscalizados sob 02 (dois) aspectos fiscalizados sob 02 (dois) aspectos ( ) p( ) pmetrológicos: metrológicos:

a) Formal a) Formal –– verificação da verificação da )) ççexistência da indicação da existência da indicação da quantidade e forma;quantidade e forma;quantidade e forma; quantidade e forma;

b) Quantitativo b) Quantitativo –– verificação da verificação da fidelidade da quantidade fidelidade da quantidade d d d d qu d dd d d d qu d ddeclarada.declarada.

4 4 -- Desenvolvimento da ação Desenvolvimento da ação fiscalizatória:fiscalizatória:fiscalizatória:fiscalizatória:

O controle metrológico é realizado O controle metrológico é realizado mediante programação de trabalho que demediante programação de trabalho que demediante programação de trabalho que, de mediante programação de trabalho que, de acordo com estatística elaborada, tendo como acordo com estatística elaborada, tendo como base dados do DIEESE, de consumo da família base dados do DIEESE, de consumo da família média brasileira e resultados obtidos na média brasileira e resultados obtidos na fiscalização nos últimos 06 (seis) meses, que fiscalização nos últimos 06 (seis) meses, que prevê do total fiscalizado 75% direcionado aprevê do total fiscalizado 75% direcionado aprevê, do total fiscalizado, 75% direcionado a prevê, do total fiscalizado, 75% direcionado a produtos alimentícios e 25% a nãoprodutos alimentícios e 25% a não--alimentícios, dois grandes grupos compostos alimentícios, dois grandes grupos compostos d d d b d t dd d d b d t dde dezenas de subgrupos, como, produtos de de dezenas de subgrupos, como, produtos de grande consumo popular, hortícolas, grande consumo popular, hortícolas, adoçantes, derivados do leite, produtos adoçantes, derivados do leite, produtos adoça tes, de ados do e te, p odutosadoça tes, de ados do e te, p odutosfarmacêuticos, de higiene, limpeza, escolar, farmacêuticos, de higiene, limpeza, escolar, etc.etc.

Dentro da programação de fiscalização, a fim de Dentro da programação de fiscalização, a fim de p g ç ç ,p g ç ç ,diversificar e ampliar o universo de produtos diversificar e ampliar o universo de produtos prépré--medidos fiscalizados e intensificar a medidos fiscalizados e intensificar a fi li ã ã li d O õfi li ã ã li d O õfiscalização, são realizadas Operações fiscalização, são realizadas Operações Especiais, durante o ano todo. A proposta de Especiais, durante o ano todo. A proposta de operações é elaborada e consignada no planooperações é elaborada e consignada no planooperações é elaborada e consignada no plano operações é elaborada e consignada no plano de gestão de gestão -- fiscalização de produtos préfiscalização de produtos pré--medidos para o ano seguinte Havendomedidos para o ano seguinte Havendomedidos, para o ano seguinte. Havendo medidos, para o ano seguinte. Havendo necessidade no decorrer do ano, novas necessidade no decorrer do ano, novas operações poderão incrementar o cronograma operações poderão incrementar o cronograma ope ações pode ão c e e ta o c o og a aope ações pode ão c e e ta o c o og a ade Operações Especiais, a partir da análise de de Operações Especiais, a partir da análise de resultados obtidos nas fiscalizações regulares e resultados obtidos nas fiscalizações regulares e

óódemandas da sociedade, órgão de defesa de demandas da sociedade, órgão de defesa de consumidor, etc.consumidor, etc.

A fiscalização, nos moldes acima descritos é realizada A fiscalização, nos moldes acima descritos é realizada mediante Plano de Fiscalização que define:mediante Plano de Fiscalização que define:mediante Plano de Fiscalização, que define:mediante Plano de Fiscalização, que define:

1 1 –– Objetivo; Objetivo; 22 –– Âmbito;Âmbito;2 2 Âmbito;Âmbito;3 3 –– Abrangência;Abrangência;44 –– Legislação pertinente;Legislação pertinente;4 4 Legislação pertinente;Legislação pertinente;5 5 –– Realização.Realização.

Os resultados obtidos são amplamente divulgados Os resultados obtidos são amplamente divulgados p gp gaos pólos laboratoriais e células coletoras e quando aos pólos laboratoriais e células coletoras e quando necessário adotadas providências quanto ao necessário adotadas providências quanto ao monitoramento tomada de ações que visam impedir amonitoramento tomada de ações que visam impedir amonitoramento, tomada de ações que visam impedir a monitoramento, tomada de ações que visam impedir a comercialização de produtos irregulares, a correção comercialização de produtos irregulares, a correção da irregularidade e a intensificação de fiscalização.da irregularidade e a intensificação de fiscalização.

5 5 –– Áreas envolvidas na fiscalização:Áreas envolvidas na fiscalização:

-- DMLF DMLF –– Departamento de Metrologia Legal e Departamento de Metrologia Legal e FiscalizaçãoFiscalização

-- NFPM NFPM –– Núcleo de Fiscalização de Produtos PréNúcleo de Fiscalização de Produtos Prémedidosmedidos

-- Pólos LaboratoriaisPólos Laboratoriais

-- Células ColetorasCélulas Coletoras

MetodologiaMetodologiaP o 1P o 1Passo 1: Passo 1:

O cronograma da operação O cronograma da operação g p çg p çespeciais é elaborado, observandoespeciais é elaborado, observando--se os seguintes aspectos:se os seguintes aspectos:se os seguintes aspectos:se os seguintes aspectos:

1 1 –– Diversidade de produtos;Diversidade de produtos;ÚÚ2 2 –– Últimos resultados obtidos em Últimos resultados obtidos em

fiscalizações regulares;fiscalizações regulares;fiscalizações regulares;fiscalizações regulares;3 3 –– Demanda da sociedade;Demanda da sociedade;4 4 –– Novos produtos.Novos produtos.

Passo 2:Passo 2:A ó o ão i e ão o l oA ó o ão i e ão o l oApós aprovação, inserção ao plano Após aprovação, inserção ao plano

de gestão de gestão -- fiscalização de fiscalização de produtos préprodutos pré--medidos.medidos.

Passo 3:Passo 3:El bo ão do l o de fi li ãoEl bo ão do l o de fi li ãoElaboração do plano de fiscalização Elaboração do plano de fiscalização específico para cada Operação específico para cada Operação Especial (diretrizes da Especial (diretrizes da fiscalização).fiscalização).ç )ç )

Passo 4:Passo 4:

Fiscalização externa (préFiscalização externa (pré--exame, exame, ç (pç (p ,,coleta e laudos) e interna do coleta e laudos) e interna do produto (laudos e autuações emproduto (laudos e autuações emproduto (laudos e autuações em produto (laudos e autuações em caso de reprovação)caso de reprovação)

Passo 5:Passo 5:No o de od to e o doNo o de od to e o doNo caso de produto reprovado, No caso de produto reprovado, notificação, interdição ou notificação, interdição ou apreensão de acordo com a apreensão de acordo com a legislação vigente.legislação vigente.g ç gg ç g

Passo 6:Passo 6:E i ão de l ilh o oE i ão de l ilh o oEmissão de planilha com os Emissão de planilha com os resultados para divulgação.resultados para divulgação.

P o 7P o 7Passo 7:Passo 7:Análise Crítica de resultados e Análise Crítica de resultados e tomada de ações quando tomada de ações quando necessário.necessário.necessário.necessário.

Justificativa da ImplementaçãoJustificativa da Implementação

O controle metrológico é realizado mediante O controle metrológico é realizado mediante programação de trabalho que de acordoprogramação de trabalho que de acordoprogramação de trabalho que, de acordo programação de trabalho que, de acordo com estatística elaborada, tendo como base com estatística elaborada, tendo como base dados do DIEESE, de consumo da família dados do DIEESE, de consumo da família , f, fmédia brasileira e resultados obtidos na média brasileira e resultados obtidos na fiscalização nos últimos 06 (seis) meses, que fiscalização nos últimos 06 (seis) meses, que prevê, do total fiscalizado, 75% direcionado prevê, do total fiscalizado, 75% direcionado a produtos alimentícios e 25% a nãoa produtos alimentícios e 25% a não--alimentícios dois grandes grupos compostosalimentícios dois grandes grupos compostosalimentícios, dois grandes grupos compostos alimentícios, dois grandes grupos compostos de dezenas de subgrupos, como, produtos de de dezenas de subgrupos, como, produtos de grande consumo popular, hortícolas, grande consumo popular, hortícolas, g p p , ,g p p , ,adoçantes, derivados do leite, produtos adoçantes, derivados do leite, produtos farmacêuticos, de higiene, limpeza, escolar, farmacêuticos, de higiene, limpeza, escolar, etc.etc.

EmboraEmbora aa fiscalizaçãofiscalização sejaseja exercidaexercidadiariamentediariamente emem todostodos osos produtosprodutos prépré--medidosmedidos queque sese encontramencontram pontospontos paraparamedidosmedidos queque sese encontramencontram pontospontos paraparaconsumo,consumo, encontradosencontrados emem supermercados,supermercados,hipermercados,hipermercados, etcetc..,, existemexistem produtosprodutos queque sãosãop ,p , ,, pp qqcomercializados,comercializados, porpor exemplo,exemplo, apenasapenas sobsobencomendaencomenda (produtos(produtos Natura,Natura, Avon,Avon,P li hP li h )) OO ãã ll ddPolishop,Polishop, etcetc..)).. OutrosOutros sãosão alvosalvos dede consumoconsumodede segmentossegmentos específicosespecíficos dada sociedade,sociedade, comocomohospitaishospitais escolasescolas agricultoresagricultores etcetc cujoscujoshospitais,hospitais, escolas,escolas, agricultores,agricultores, etcetc.. cujoscujosprodutosprodutos sãosão encontradosencontrados apenasapenas emem lojaslojasespecializadasespecializadas.. ExistemExistem tambémtambém gruposgrupospp g pg pétnicos,étnicos, queque adquiremadquirem seusseus produtosprodutos apenasapenasemem lojaslojas temáticastemáticas..

Visando o atendimento de tais segmentos, àsdemanda oriundas da Ouvidoria do IPEM-SP e

t l f ti d d t lt í dio controle efetivo de produtos com alto índicede irregularidade, produtos diferenciados sãofocados nestas operações a fim de trazerfocados nestas operações, a fim de trazerresultados positivos na diminuição de taisíndices e no controle metrológico.

TaisTais operaçõesoperações temtem comocomo méritomérito aaabrangênciaabrangência dede todostodos estesestes aspectos,aspectos, quandoquandogg p ,p , qqaa óticaótica éé aa defesadefesa dodo consumidorconsumidor..

Resultados

A ações fiscalizatórias denominadas”OperaçõesA ações fiscalizatórias denominadas”Operações Especiais” visto que realizadas dentro de planejamento de fiscalização de produtos pré-medidos e de plano de ç p p pgestão concernente, não geram custos adicionais para a realização e os benefícios imediatos são:Controle metrológico de universo abrangente de produtos;Intensificação da fiscalização de produtos queIntensificação da fiscalização de produtos que apresentem altos índices de irregularidade;Resposta imediata à sociedade, nas suas demandas.p ,

Resultados obtidos até setembro de 2008

Resultados 1º semestre de 2008Resultados 1º semestre de 2008DataData OperaOperaççãoão TemaTema Prod. Verif.Prod. Verif. Aprov.Aprov. Reprov.Reprov.

08/0 Verão 08/0 Verão Verão Verão Produtos de grande consumo na Produtos de grande consumo na temporadatemporada

6565 5858 07910,77%)07910,77%)

14/0114/01 Volta Volta áás s Produtos utilizados na sala Produtos utilizados na sala 3434 2626 08(23,53)08(23,53)//Aulas Aulas de aulade aula

( , )( , )

11/0211/02 ÁÁguiaguia Produtos importados Produtos importados 6767 5656 11 (16,42%)11 (16,42%)

22,25 e 26/0222,25 e 26/02 CastorCastor Materiais para construMateriais para construççãoão 79 79 5353 26 (32,91%)26 (32,91%)

14/0314/03 ponto de ponto de VendaVenda

Produtos comercializados em Produtos comercializados em padarias e lojas de conveniência padarias e lojas de conveniência

461461 443443 18 (3,90)18 (3,90)

10,11 e 12/0310,11 e 12/03 ChocolateChocolate Produtos de pProdutos de pááscoa e afinsscoa e afins 181181 152152 29 ( 26,02%)29 ( 26,02%)

07/0407/04 Casa LimpaCasa Limpa Materiais de limpeza eMateriais de limpeza e 6767 5353 14 (20,90%)14 (20,90%)07/0407/04 Casa LimpaCasa Limpa Materiais de limpeza e Materiais de limpeza e higienehigiene

6767 5353 14 (20,90%)14 (20,90%)

05/0505/05 Dias das MãesDias das Mães Produtos para higiene e Produtos para higiene e embelezamento feminino embelezamento feminino

6767 5959 08 (11,91%)08 (11,91%)

16/0516/05 CeagespCeagesp PescadosPescados 0707 0707 00 (00 00%)00 (00 00%)16/0516/05 Ceagesp Ceagesp ––Pescados 20 Pescados 20 kgkg

PescadosPescados 0707 0707 00 (00,00%)00 (00,00%)

31/0531/05 Rodovia Rodovia Produtos comercializados Produtos comercializados em lojas conveniência (em lojas conveniência (

406406 404404 02 (0,49%)02 (0,49%)em lojas conveniência ( em lojas conveniência ( restaurantes localizados restaurantes localizados em estradas ) em estradas )

10/0510/05 SucuriSucuri FiscalizaFiscalizaçção GLPão GLP 3636 3030 06 (16,70%)06 (16,70%)

04 05/0604 05/06 Sã J ãSã J ã P d t d dP d t d d 120120 105105 15 (12 50 % )15 (12 50 % )04 e 05/0604 e 05/06 São JoãoSão João Produtos de grandes Produtos de grandes consumo em festejas consumo em festejas juninasjuninas

120120 105105 15 (12,50 % )15 (12,50 % )

26/0626/06 Malha FinaMalha Fina ÓÓleo Lubrificanteleo Lubrificante 5858 5454 04 (06,90%)04 (06,90%)

Resultados até Setembro de 2008Resultados até Setembro de 2008

DataData OperaçãoOperação TemaTema Prod. Verif.Prod. Verif. Aprov.Aprov. Reprov.Reprov.

07/0707/07 MinervaMinerva Produtos utilizados em sala de aulaProdutos utilizados em sala de aula 6161 5555 06 (9,84%)06 (9,84%)

07/0707/07 MinervaMinerva Produtos utilizados em sala de aulaProdutos utilizados em sala de aula 6161 5555 06 (9,84%)06 (9,84%)

18 e 19/0818 e 19/08 Olho no RoloOlho no Rolo Papel higiênicoPapel higiênico 4646 3838 08 (17,39%)08 (17,39%)

04 e 05/0804 e 05/08 Bicho BomBicho Bom Produtos veterináriosProdutos veterinários 121121 109109 12 (9,92%)12 (9,92%)

27/0827/08 ApoloApolo Complementos e suplementos Complementos e suplementos alimentares e vitamínicosalimentares e vitamínicos

0707 0707 00(00,00%)00(00,00%)

28/0828/08 Ceagesp RibeirãoCeagesp Ribeirão -- Lojas fiscalizadas Lojas fiscalizadas 1616

Produtos Produtos I lI l

Lojas Irregulares Lojas Irregulares (100 00%)(100 00%)1616 Irregulares Irregulares

24 24 (100,00%)(100,00%)

22/0922/09 PrimaveraPrimavera Produtos destinados a horticultura e Produtos destinados a horticultura e jardinagemjardinagem

6969 6464 05 (7,25%)05 (7,25%)

06 e 07/1006 e 07/10 Alô DoutorAlô Doutor Produtos de uso médico cirúrgicoProdutos de uso médico cirúrgico 108108 8181 27 (25,00%)27 (25,00%)

07/0707/07 MinervaMinerva Produtos utilizados em sala de aulaProdutos utilizados em sala de aula 6161 5555 06 (9,84%)06 (9,84%)

Produtos que apresentam alto índice Produtos que apresentam alto índice de irregularidade / papel higiênico / de irregularidade / papel higiênico /

Papel Papel higiênico higiênico

1212 0808 04 (33,323%)04 (33,323%)

Setembro a Setembro a dezembro de 2008dezembro de 2008

Trio (em Trio (em andamento)andamento)

g p p gg p p gpescado congelado / GLPpescado congelado / GLP

gg

Pescado Pescado 1717 0101 16 ( 94,12 %)16 ( 94,12 %)

Congelado Congelado GLPGLP

7777 5454 23 (29,87%)23 (29,87%)

Julho a Setembro Julho a Setembro Arrastão (em Arrastão (em desenvolvimento)desenvolvimento)

Redes de SupermercadosRedes de Supermercados Lojas fiscalizadas Lojas fiscalizadas 352352

119 lojas 119 lojas regularesregulares

233 Lojas irregulares 233 Lojas irregulares (66,19 %)(66,19 %)