prestaÇÃo de contas 3º trimestre de 2004 secretaria de estado da saÚde julho - setembro 2004
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PRESTAÇÃO DE CONTAS3º TRIMESTRE de 2004
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Julho - Setembro 2004Julho - Setembro 2004
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA
Atendendo ao art. 12 da Lei 8.689 de
27/07/1993 e o art 9. Do Decreto Federal
n. 1.651 de 28/09/1995.
Julho - Setembro 2004Julho - Setembro 2004
PRESTAÇÃO DE CONTASPRESTAÇÃO DE CONTAS
810 - DESENVOLVIMENTO DE RH
110 - APOIO ADMINISTRATIVO
830 – FORTAL. DA GESTÃO DO SUS
820 - AUTONOMIA GERENCIAL
845 - ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA
840 - VIGILÂNCIA DE SAÚDE
835 - REGIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA
RESUMO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIADA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 2004
285.649.698, - - 285.649.698,
2.810.500, 15.242.000, - 18.052.500,
16.031.250, - - 16.031.250,
Fonte (00)Tesouro Estadual
Fonte (10)Convenio MS
Fonte (40)Arrecadem.
SES TOTAL
107.049.500, 7.930.000, 219.400.000, 334.379.500,
13.638.000, 490.000, - 14.128.000,
48.154.000, 8.142.000, 50.600.000, 106.896.000
32.316.750, 31.611.250, - 63.928.000,
Subtotal 505.649.698, 63.415.250, 270.000.000, 839.064.948,
PERCENTUAIS DESTINADOS PARA CADA PROGRAMA DE ACORDO COM O ORÇAMENTO DA SES-2004
34,00%
39,90%
12,70%
7,60%
2,20%
1,90%
1,70%
110 - Apoio Administrativo
830 - Fortalecimento da Gestãodo SUS
840 - Vigilância em Saúde
845 - Adequação Física eTecnológica da Saúde
810 - Desenvolvimento deRecursos Humanos
820 -Autonomia Gerencial
835 - Regionalização daAssistência
RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO ORCAMENTÁRIAS DA SAÚDE
(00) (10) (40)
285.649.698 - - 285.649.698
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - CENTRALIZADO SES 185.434.750 63.175.250 270.000.000 518.610.000
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - DESCENTRALIZADO SDR 34.565.250 240.000 - 48.021.250
TOTAL FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (4891) 220.000.000 63.415.250 270.000.000 566.631.250
505.649.698 63.415.250 270.000.000 852.280.948 TOTAL GERAL DA SAÚDE (4800)
TOTAL SES - SECRETARIA DE ESTADO SAÚDE (4801)
2004 TOTAL DESCRIÇÃO DA AÇÃO
839.064.948
DESPESAS CORRENTES 285.395.295,00 189.067.880,00 36.873.370,00 269.000.000,00
3.1.90.01 - Inativos (aposentadorias e reformas) 43.646.634,00 . . .3.1.90.09 - Salário Família 4.397,00 . . .3.1.90.11 - Pessoal Civil (vencimento e vantagens fixas) 159.259.152,00 . . 13.400.000,003.1.90.13 - Obrigações Patronais 9.367.495,00 . . .3.1.90.16 - Outras Despesas Pessoal Civíl 8.000.000,00 . . .3.1.90.92 - Despesas de Exerc.Ant.Pessoal 700.000,00 . . .3.1.90.94 - Indenizações e restituições trabalhistas 200.000,00 . . .3.1.90.96 - Ressarcimento Pessoal Requisitado 600.000,00 . . .3.3.40.00 - Transferências a Municípios 12.650,00 18.273.595,00 1.630.879,00 600.000,003.3.40.92 - Despesas de Exercício Anterior - Municípios . 77.157,003.3.50.00 - Transferências a Filantrópicos 12.650,00 25.407.430,00 341.419,003.3.90.14 - Diárias 15.000,00 3.770.095,00 2.426.480,00 2.130.000,003.3.90.30 - Material de Consumo 3.331.000,00 76.400.362,00 6.254.611,00 65.863.000,003.3.90.32 - Material de Distribuição Grautuita . 1.250.000,00 . .3.3.90.33 - Passagens e despesas de locomoção 80.000,00 755.369,00 235.480,00 300.000,003.3.90.35 - Consultoria . 2.894.307,00 9.434.725,00 1.620.000,003.3.90.36 - Serviços Pessoa Física 5.041.000,00 2.455.388,00 2.311.683,00 34.140.000,003.3.90.37 - Locação de Mão de Obra 2.415.000,00 12.020.000,00 10.000,00 10.000,003.3.90.39 - Serviços Pessoa Jurídica 33.697.800,00 35.034.930,00 12.876.246,00 149.567.000,003.3.90.46 - Auxílio Alimentação 11.511.517,00 . ............................................Serviços nas unidades da Secretaria...........................................Serviços da Gestão Plena da Atenção Básica3.3.90.47 - Obrigações Tributárias 250.000,00 765.090,00 17.365,00 1.000.000,003.3.90.48 - Auxilio Financeiro (outros auxilios financeiros a PF) . 60.000,00 . 50.000,00...........................................Serviços nas unidades da Secretaria . ............................................Serviços da Gestão Plena da Atenção Básica3.3.90.49 - Auxílio Transporte 1.945.000,00 . . .3.3.90.91 - Sentenças Judiciais . 2.419.964,00 . .3.3.90.92 - Despesas de Exerc. Ant.Serviços 5.300.000,00 5.261.350,00 857.325,00 320.000,003.3.90.93 - Indenizações e Restituiçoes 6.000,00 2.300.000,00 400.000,00 .DESPESAS DE CAPITAL 254.403,00 30.932.120,00 26.541.880,00 1.000.000,00
4.4.40.00 - Transferências a Municípios 12.650,00 8.992.480,00 215.759,00 0,004.4.50.42 - Transferências a Filantrópicos 52.553,00 3.107.000,00 0,00 0,004.4.90.00 - Obras e Instalações 0,00 3.735.930,00 5.313.845,00 0,004.4.90.52 - Equipamento e Material Permanente 189.200,00 14.655.460,00 20.516.026,00 1.000.000,004.4.90.92 - Despesas Exercícios Anteriores 0,00 441.250,00 496.250,00 0,00TOTAL 285.649.698,00 220.000.000,00 63.415.250,00 270.000.000,00
TOTAL GERAL POR FONTE 63.415.250,00 270.000.000,00
TOTAL GERAL POR ORÇAMENTO 285.649.698,00
TOTAL GERAL ORÇAMENTO DA SAÚDE
ITENS DE DESPESAS
ORÇAMENTO DA SES
839.064.948,00 553.415.250,00
RECURSOS TESOURO ESTADUAL - 00
RECURSOS TESOURO ESTADUAL - 00
RECURSOS DE CONVÊNIOS UNIÃO - 10
RECURSOS PRÓPRIOS - 40
505.649.698,00
4801 4891 10 40
- Valores em R$EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – (U.O 4801)- Fonte (00)
Orçado Empenhado Liquidado PagoDESPESAS CORRENTES 284.945.295,00 211.720.812,91 202.697.881,93 194.450.184,27Inativos 43.646.634,00 37.390.051,64 37.390.051,64 36.350.158,02Salário Família 4.397,00 3.165,12 3.165,12 3.165,12Pessoal Civil 159.259.152,00 124.576.053,49 124.576.053,49 121.350.540,36Obrigações Patronais 12.367.495,00 10.576.852,17 10.576.852,17 9.955.883,93Outras Despesas Pessoal Civíl 8.000.000,00 2.861.520,53 2.861.520,53 2.861.520,53Despesas de Exerc.Ant.Pessoal 700.000,00 350.511,87 350.511,87 350.511,87Ressarcimento Pessoal Requisitado 800.000,00 505.304,92 265.484,85 224.490,25Transferência a Filantrópicos 12.650,00 0,00 0,00 0,00Passagens / Diárias 95.000,00 6.779,91 6.779,91 6.779,91Material de Consumo 4.331.000,00 1.423.191,55 864.191,94 523.331,78Serviços Pessoa Física 5.041.000,00 3.425.609,05 2.566.251,11 2.566.251,11Locação de Mão de Obra 2.415.000,00 1.106.728,89 693.941,99 693.941,99Serviços Pessoa Jurídica 30.247.800,00 20.365.066,91 13.413.100,45 10.490.992,54Transferência a Filantrópicos 12.650,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00Auxilio Alimentação 11.511.517,00 8.857.013,36 8.857.013,36 8.857.013,36Obrigações Tributárias 250.000,00 113.206,64 113.206,64 113.206,64Auxilio Transporte 945.000,00 0,00 0,00 0,00Despesas de Exerc. Ant.Serviços 5.300.000,00 154.756,86 154.756,86 97.396,86Inedenizações e restituições 6.000,00 0,00 0,00 0,00DESPESAS DE CAPITAL 704.403,00 43.060,19 15.908,68 12.852,08Transferências a Municípios 12.650,00 0,00 0,00 0,00Transferências a Filantrópicos 52.553,00 0,00 0,00 0,00Obras e Instalações 450.000,00 23.143,71 0,00 0,00Equipamento e Material Permanente 189.200,00 19.916,48 15.908,68 12.852,08Despesas Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GERAL 285.649.698,00 211.763.873,10 202.713.790,61 194.463.036,35
00 - Recursos Próprios do EstadoITEM
ORÇAMENTO 2004 - 1º semestre3º Trimestre
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – (U.O 4891)- Fonte (00)
Orçado Empenhado % Enpehado Liquidado PagoDESPESAS CORRENTES 183.394.551,00 141.119.644,04 76,95 75.568.740,52 51.737.129,18Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Transferências a Municípios 8.781.545,00 3.079.753,80 35,07 3.049.753,80 2.745.498,42Transferências a Filantrópicos 23.011.680,00 19.768.500,00 85,91 15.353.940,38 14.231.940,38Diárias 2.600.263,90 191.336,70 7,36 191.336,70 191.336,70Material de Consumo 85.519.743,73 67.899.725,33 79,40 25.051.146,88 9.201.530,22Material de Distribuição Grautuita 550.000,00 302.499,67 55,00 295.014,67 15.320,83Passagens 605.049,00 253.957,64 41,97 112.035,11 111.484,90Consultoria 1.094.649,50 39.949,92 3,65 19.974,96 13.316,64Serviços Pessoa Física 976.325,50 210.952,87 21,61 120.276,30 108.968,00Locação de Mão de Obra 14.254.550,00 13.681.630,96 95,98 8.942.259,13 8.942.259,13Serviços Pessoa Jurídica 37.948.610,37 29.635.573,79 78,09 16.954.028,47 12.891.559,86Obrigações Tributárias 65.590,00 13.308,18 20,29 13.308,18 13.148,18Auxilio Financeiro 60.000,00 36.424,98 60,71 36.424,98 36.424,98Sentenças Judiciais 3.234.544,00 2.892.619,08 89,43 2.323.056,44 794.748,99Despesas de Exerc. Ant.Serviços 3.092.000,00 2.562.770,52 82,88 2.555.543,92 1.889.451,35Indenizações e Restituiçoes 1.600.000,00 550.640,60 34,42 550.640,60 550.140,60DESPESAS DE CAPITAL 35.757.087,00 19.072.388,35 53,34 9.969.921,94 9.260.951,90Transferências a Municípios 11.425.280,00 8.297.980,00 72,63 2.970.826,40 2.914.826,40Transferências a Filantrópicos 7.193.000,00 2.974.875,00 41,36 2.138.487,30 2.138.487,30Obras e Instalações 4.955.350,50 3.157.332,25 63,72 1.799.192,82 1.596.058,66Equipamento e Material Permanente 11.832.956,50 4.579.357,27 38,70 2.998.571,59 2.597.105,51Despesas Exercícios Anteriores 350.500,00 62.843,83 17,93 62.843,83 14.474,03
TOTAL GERAL 219.151.638,00 160.192.032,39 73,10 85.538.662,46 60.998.081,08
ITEMORÇAMENTO 2004 - 3º Trimestre
00 - Recursos Próprios do Estado
Valores em R$
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – (10)
Orçado Empenhado Liquidado PagoDESPESAS CORRENTES 34.713.925,00 5.020.737,08 % Empenhado 3.428.200,27 3.375.955,05Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Transferências a Municípios 1.708.036,00 231.503,41 13,55 231.503,41 231.503,41Transferências a Filantrópicos 2.271.419,00 400.784,18 17,64 228.018,26 228.018,26Diárias 2.431.480,00 484.668,60 19,93 484.668,60 484.668,60Material de Consumo 4.754.611,00 419.656,53 8,83 251.163,53 241.564,51Material de Distribuição Grautuita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Passagens 235.480,00 51.476,93 21,86 51.476,93 51.476,93Consultoria 7.503.030,00 54.600,00 0,73 23.000,00 17.500,00Serviços Pessoa Física 2.307.683,00 22.392,00 0,97 12.572,00 12.572,00Locação de Mão de Obra 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00Serviços Pessoa Jurídica 12.115.246,00 2.558.782,92 21,12 1.348.925,03 1.311.778,83Obrigações Tributárias 17.365,00 0,00 0,00 0,00 0,00Auxilio Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Despesas de Exerc. Ant.Serviços 159.575,00 11.357,80 7,12 11.357,80 11.357,80Indenizações e Restituiçoes 1.200.000,00 785.514,71 65,46 785.514,71 785.514,71DESPESAS DE CAPITAL 28.701.325,00 2.675.037,42 9,32 1.987.113,13 1.940.696,26Transferências a Municípios 347.454,00 217.758,81 62,67 217.758,81 217.758,81Transferências a Filantrópicos 70.000,00 69.446,00 99,21 69.446,00 69.446,00Obras e Instalações 5.529.345,00 981.312,66 17,75 367.455,62 323.540,75Equipamento e Material Permanente 22.288.276,00 1.395.330,40 6,26 1.321.263,15 1.318.761,15Despesas Exercícios Anteriores 466.250,00 11.189,55 2,40 11.189,55 11.189,55
TOTAL GERAL 63.415.250,00 7.695.774,50 12,14 5.415.313,40 5.316.651,31
10 - Convênios com a UniãoITEM
ORÇAMENTO 2004 - 4º Trimestre3º Trimestre
Valores em R$ Valores em R$
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – (40)
Orçado Empenhado Liquidado PagoDESPESAS CORRENTES 269.722.950,00 262.198.384,52 % Empenhado 179.427.603,92 173.414.885,96Pessoal Civil 13.400.000,00 10.554.055,68 78,76 10.058.068,65 10.058.068,65Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Diárias 825.000,00 637.819,24 77,31 637.819,24 637.819,24Material de Consumo 70.444.500,00 67.938.319,32 96,44 42.643.899,32 37.262.092,99Material de Distribuição Grautuita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Passagens 220.000,00 157.317,75 71,51 57.732,35 48.958,44Consultoria 4.950,00 0,00 0,00 0,00 0,00Serviços Pessoa Física 32.308.000,00 32.246.625,00 99,81 13.903.284,63 13.814.820,28------------------Serviços nas Unidades da Secretaria 18.999.790,07 0,00 656.449,70 567.985,35------------------Prestadores da Gestão Plena da Atenção Básica 13.246.834,93 #DIV/0! 13.246.834,93 13.246.834,93Locação de Mão de Obra 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Serviços Pessoa Jurídica 150.435.000,00 149.145.830,12 99,14 110.609.549,12 110.111.326,20------------------Serviços nas Unidades da Secretaria 39.410.721,83 0,00 874.440,83 376.217,91------------------Prestadores da Gestão Plena da Atenção Básica 109.735.108,29 0,00 109.735.108,29 109.735.108,29Obrigações Tributárias 962.000,00 657.099,94 68,31 656.299,94 654.979,54Auxilio Financeiro 13.500,00 11.202,42 82,98 11.202,42 11.202,42Sentenças Judiciais 570.000,00 387.452,12 67,97 387.085,32 387.000,36Despesas de Exerc. Ant.Serviços 540.000,00 462.662,93 85,68 462.662,93 428.617,84Indenizações e Restituiçoes 0,00 0,00 0,00 0,00DESPESAS DE CAPITAL 277.050,00 59.535,57 21,49 45.958,07 45.958,07Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Transferências a Filantrópicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Obras e Instalações 45.050,00 0,00 0,00 0,00 0,00Equipamento e Material Permanente 232.000,00 59.535,57 25,66 45.958,07 45.958,07
TOTAL GERAL 270.000.000,00 262.257.920,09 97,13 179.473.561,99 173.460.844,03
40 - Recursos PrópriosITEM
ORÇAMENTO 2004 - 3º Trimestre
TETO FINANCEIRO MENSAL DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL, HOSPITALAR E MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS DO ESTADO
DE SANTA CATARINA - 2004
Julho - Setembro 2004Julho - Setembro 2004
* Valores transferidos do FNS aos FMS’s
2.128.027,82 11,3 3.519.204,34 15,8 5.647.232,16 13,7
15.210.253,69 80,9 15.465.560,97 69,3 30.675.814,66 74,6
17.338.281,51 92,2 18.984.765,31 85,0 36.323.046,82 88,3
2.351.252,81 10,5 2.351.252,81 5,7
1.473.907,90 7,8 986.771,71 4,4 2.460.679,61 6,0
18.812.189,41 100,0 22.322.789,83 100,0 41.134.979,24 100,0TOTAL GERAL
%DESCRIÇÃO
Medicamentos Excepcionais
TOTAL GERALDO ESTADO
MAC
Subtotal SIA/SIH - SUS
%
TRS - Terapia Renal Substitutiva
PAB FIXO ePAB AMPLIADO
TOTALGESTÃO PLENA
MUNICIPAL-GPSM
%TOTAL GESTÃO
ESTADUAL-GPSE
*
PRODUÇÃO AMBULATORIAL NO ESTADO – Julho / Setembro de 2004
Tipo Prestador Qtd.Apresentada Qtd.Aprovada Vl.Apresentado Vl.Aprovado
PUBLICO FEDERAL 328.423 261.636 1.524.823,00 1.441.187,00
PUBLICO ESTADUAL 2.911.746 2.574.638 19.447.723,00 17.608.570,00
PUBLICO MUNICIPAL 13.661.219 12.483.775 27.172.803,00 24.298.983,00
PRIVADO COM FINS LUCRATIVOS 2.090.867 2.039.041 19.615.674,00 19.142.494,00
PRIVADO OPTANTE PELO SIMPLES 304.650 291.184 1.650.250,00 1.587.268,00
PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS 193.743 176.866 2.640.377,00 2.515.079,00
FILANTROPICO COM CNAS VALIDO 901.483 850.292 13.112.936,00 12.394.443,00
SINDICATO 138.503 119.777 238.514,00 202.362,00
Total 20.530.634 18.797.209 85.403.100,00 79.190.386,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NO ESTADO
Julho / Setembro de 2004
Procedimentos Hospitalares do SUS/SC Quantidade e Valor em $
Gestão Internações Valor total
Estadual plena 57.374 32.636.360,84
Municipal plena assist 40.007 27.891.299,27
Total 97.381 60.527.660,11
Natureza Internações Valor total
Contratado 7.390 4.329.344,57
Contratado optante SIMPLES 674 227.852,82
Federal 2.154 1.407.537,35
Estadual 18.267 13.351.788,97
Municipal 6.596 4.475.486,99
Filantrópico 14.940 8.242.029,67
Filantrópico isento tributos e contr.sociais 47.360 28.493.619,74
Total 97.381 60527660,11
PRINCIPAIS RECURSOS APLICADOS NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DO SUS NO ESTADO
PRINCIPAIS PROJETOSMONTANTE DE
INVESTIMENTOSR$ 2.705.490,75 (Total)R$ 711.971,25 (Investido no trimestre)
Reaparelhamento e Reequipamento hospitalares
Aquisição de equipamentos médico hospitalares R$ 698.651,08 (Investido no trimestre)
AÇÕES
Informatização de 13 Unidades hospitalares
próprias, 2 assistenciais e parte da SES (DIAH)
Aquisição de 691 computadores
290 impressoras
15 servidores
839 pontos de rede
Treinamento de recursos humanos
Reformas, Recuperação e Reparos de hospitais próprios
RECURSOS DIAHR$ 1.016.047,74
UNIDADE OBJETO VALORHF Reforma casa da caldeira 7.445,20HF Remoção carpet, instalação piso paviflex 1.575,00
Total 9.020,20
HGCR Remanejamento divisórias no Centro de Estudos 2.190,00
HGCR Reforma da rede hidráulica de 2 banheiros no 1º andar 7.784,40
HGCR Instalação sistema de gás para caldeira 6.850,00
HGCR Pintura gerla setor de contas médicas 3.697,30
HGCR Projeto preventivo contra incêndio 14.950,00Total 35.471,70
ASCR Recuperação na rede de esgoto 7.250,00
ASCR Instalação de portões 6.588,30
ASCR Pintura grades e portão muro 7.691,00
Total 21.529,30
Reformas, Recuperação e Reparos de hospitais próprios
PRINCIPAIS RECURSOS APLICADOS NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DO SUS NO ESTADO
HRHDS Substituição portas entrada de materiais 1.696,00
HRHDS Conserto esgoto, seto ambulatório 5.545,72
HRHDS Adequação de ambiente p/instalação de autoclave 2.308,08
HRHDS Adequação e reparos na sala de revelação 7.684,00
HRHDS Instalação tanque inox automático pra assepsia na endoscopia 1.977,00
HRHDS Adequação reparos no depósito de resíduos 2.975,00
HRHDS Recuperação grades segurança setor de psiquiatria 4.078,00
HRHDS Instalação pontos de ar comprimido e vácuo 13.570,00
HRHDS Conserto tubulação água fria no setor da lavanderia 1.328,32
HRHDS Conserto emergencial rede de água 14.850,00
Total 56.012,12
HRHMG Reforma Banco de Olhos 6.748,85
HRHMG Projeto de reforma e ampliação da UTI 14.900,00
HRHMG Reforma quarto 5 da emergência e Câmara Escura RX 7.898,50
HRHMG Recuperação de apartamento no 4º andar 7.890,00
HRHMG Divisórias para adequação e reparos de setores 4.404,00
HRHMG Reparos no vestiário do Centro Cirúrgico 7.983,00
Total 49.824,35
HSTDS Reforma e ampliação setor de nutrição e refeitório 318.522,61
HSTDS Projeto recuperação Pavilhão Teresa Ramos 8.110,20
Total 326.632,81
Reformas, Recuperação e Reparos de hospitais próprios
PRINCIPAIS RECURSOS APLICADOS NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DO SUS NO ESTADO
HIJG Impermeabilização rampa, calhas e outros 6.950,00
ICSC Confecção móveis e armários Ap. paciente Med. Nuclear 6.310,00
ICSC Adaptação banheiro circulação 3º andar, hall de transferência 7.998,57
ICSC Adaptação circulação 3º andar 4.721,95
Total 19.030,52
MDV Adequação sistema ar condicionado e recuperação esgoto 7.890,00
MCD Adequação área física p/Instalação Central Processamento Dados 1.837,00
HNR Projeto sistema filtragem, condicionador ar e exaustão 4.000,00
HGMTR Reforma C. Esterilização, C. Obstétrico, União dos Blocos 375.101,48
HGMTR Projeto reforma área administrava, recepção, unid. internamento 14.933,00
IPQ Reforma telhado pav. administrativo e 7ª enfermaria masculina 87.815,26
TOTAL 491.576,74
PRINCIPAIS RECURSOS APLICADOS NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1 – Aquisição de medicamentos para o atendimento nos programas:
• Farmácia Básica / PROCIS/Diabetes e Hipertensão: R$ 576.351,40
• Saúde Mental: R$ 727.811,41
• Medicamentos Estratégicos do MS: R$ 138.705,76
• Medicamentos Excepcionais/Alto Custo: R$ 15.173.550,46
• Demandas Judiciais: R$ 1.626.298,56
• Foram incluídos 2165 processos provenientes de 1833 novos pacientes, para os quais foram gastos de R$ 796.147,54.
• O LAFESC produziu, neste período, 7.240.500 comprimidos de captopril 25 mg e 911.360 comprimidos de hidroclorotiazida 25mg.
• A Comissão de Farmácia e Terapêutica - CFT, instituída através da
Portaria 787/2003, instância de caráter consultivo e de assessoria da
Secretaria de Estado da Saúde, tem revisado a Relação Estadual de
Medicamentos e estudos relativos aos pedidos de inclusões de novos
medicamentos na lista estadual.
• Atualmente, está sendo organizado um curso destinado aos Gerentes
Técnicos e Farmacêuticos das unidades da SES, para o trabalho
pautado em medicina baseada em evidências e na farmacoeconomia.
• Os projetos da reforma da área da DIAF foram encaminhados ao MS
no inicio de agosto. Ainda aguardamos a aprovação dos mesmos para
podermos executar o convênio.
AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
• Os projetos da reforma da área da DIAF foram encaminhados
ao MS no inicio de agosto. Ainda aguardamos a aprovação dos
mesmos para podermos executar o convênio.
• Sobre o Convênio 60/2003 com o Ministério da Saúde, para a
reforma da atual área física do LAFESC e a aquisição de novos
equipamentos.
• Os projetos da reforma AF foram encaminhados ao MS no
inicio de agosto. Ainda aguarda a aprovação dos mesmos para
podermos executar o convênio.
AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Imunopreviníveis e imunização
Abril a Junho de 2004
AÇÕES RESULTADOS
Cobertura Pólio= 97,68%Homogeneidade Pólio= 76,45% ( 224 municípios)
Cobertura VTV= 94,14%Homogeneidade VTV= 65,58% ( 198 municípios)
30.000 Cartilhas de Vacinas30.000 Cartilhas sobre Doenças Imunopreveníveis
Confecção e distribuição de material informativo para as Gerências de Saúde emunicípios.
Capacitações em Sala de Vacina 60 participantes
Capacitações em aplicação da Vacina BCG 30 participantes
IMUNOPREVENIVEIS E IMUNIZAÇÃORealização da 2ª etapa da campanha de vacinação contra poliomielite e seguimentodo sarampo (Vacina Tríplice Viral - VTP)
Realização do 1º Seminário de Vigilância de Doenças Imunopreveníveis 120 participantes
ATIVIDADES RECURSOS (R$)
Capacitação em Imunização e em doenças imunopreveníveis 15.150,00
Insumos de Campanha de Vacinação e confecção de material 146.050,00
Organização e assessoria de campanha de vacinação (Regionais) 22.600,00
Distribuição de imunobiológicos e insumos 4.200,00
TOTAL 188.000,00
VIGILÂNCIA DE IMUNOPREVENÍVEIS E IMUNIZAÇÃO
RECURSOS DVER$ 744.705,00
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - Controle de Agravos
AÇÕES RESULTADOS
Capacitação em vigilância epidemiológica das Doenças Transmitidas por Alimentosem Balneário Camboriú
26 participantes
Oficina de Adequação das Normas e Rotinas do SINAN-W e SINASC 18 participantes7.200 crianças
13 Gerências de Saúde55 municípios
205 escolas: 53 Estadual e 152 Municipal, sendo 75 escolas localizadas em áreas urbanas e 130 em áreas
rurais.
CONTROLE DE AGRAVOS
Realização do Inquérito Epidemiológico do Tracoma em escolares da redepública de ensino, através de seleção da amostra levando em conta o tamanho dascidades e indicadores de qualidade de vida do Instituto Brasileiro de Geografia eEstatística (IBGE), Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios (IDH–M),2000 (em andamento).
ATIVIDADES RECURSOS (R$)
Capacitação em vigilância e controle de doenças 9.800,00
Supervisão as Gerências Regionais e municípios 8.905,00
TOTAL 18.705,00
VIGILÂNCIA DE AGRAVOS
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - DST /AIDS
AÇÕES RESULTADOS
Ações de rastreamento, recolhimento e inutilização dos preservativos CONDOMI– lote BG (distribuídos ao estado pelo Ministério da Saúde).
123.110 preservativos
Realização de Análise Epidemiológica sobre Mortalidade por Aids em SantaCatarina.
01 estudo
Assinatura dos convênios com os projetos de ONG’s selecionados vinculados aoincentivo PAM.
10 projetos
Análise e concordância técnica e financeira de projetos de continuidade dasONG’s.
42 projetos
Análise e validação de projetos dos municípios contemplados com o PAM/2004.19 projetos
Acompanhamento em conjunto com o MS “in loco” de projetos de ONG’s noestado.
08 supervisões
Realização de supervisão nos serviços de DST/HIV/Aids nos municípios doestado.
20 municípios
49.731 comprimidos340 frascos
3.055.640 comprimidos5.889 frascos
Distribuição de preservativos conforme pacto do estado e Ministério da Saúde.967.431 preservativos
Capacitação em coletadores de Papa-Nicolau em parceria com CEPON – 18ªRegional de Saúde
70 participantes
Dispensação de Medicamentos para Infecções Oportunistas
Dispensação dos medicamentos ARV
PROGRAMA DE DST/ HIV/ Aids
ATIVIDADES RECURSOS (R$)
Supervisão, assessoria, capacitação 10.500,00Orientação à população sobre os procedimentos em relação aos preservativos do lote BG (CONDOMI) através de inserções nas rádios 58.237,00Aquisição de medicamentos para infecções oportunistas 142.749,61Aquisição de preservativos (contra partida estado) 133.834,75Total 345.321,36
PROGRAMA DST/ HIV/ AIDS
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – Controle de Zoonoses
AÇÕES RESULTADOS
Capacitação em Cisticercose nas Gerências de Saúde de:São Lourenço D’Oeste 16 participantesAraranguá 22 participantesTubarão 31 participantesCapacitação em Leptospirose nas Gerências de Saúde de:
São Miguel D’Oeste 25 participantesXanxerê 27 participantes
Ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental com bloqueio vacinal em raiva animal (canina efelina) nos municípios de Indaial e Jaraguá do Sul
Vacinação de população canina e felina da área de abrangência do foco.
Realização das supervisões do nível central às atividades de campo do PNCD desenvolvidas pelosmunicípios em agosto. 187 supervisõesCapacitação de agentes de campo para controle da Dengue do município de Florianópolis. 66 agentesCapacitação de agentes de campo para controle da Dengue dos municípios das Gerências deSaúde de Tubarão, Laguna e Criciúma. 50 agentesSupervisão aos laboratórios de entomologia de Itajaí, Joinville, São Miguel do Oeste, Joaçaba eChapecó. 05 supervisõesRealização das supervisões do nível central às atividades de campo do PNCD desenvolvidas pelosmunicípios em setembro. 119 supervisõesRealização de atualização e elaboração da Carta Anofélica com a participação de técnicos daDVRH e da coordenação da CGLAB/SVS/MS no município de Indaial. 10 técnicosRealização de duas reuniões técnicas para discussão do diagnóstico e tratamento daesquistossomose nos municípios de Jaraguá do Sul, Guaramirim e São Francisco do Sul. 34 técnicos
CONTROLE DE ZOONOSES
ATIVIDADES RECURSOS (R$)
Capacitação em vigilância de zoonoses 20.000,00
Supervisão e ações de controle da Hantavirose 17.000,00
Confecção de material informativo sobre hantavirose 58.030,00
Divulgação sobre hantavirose através de inserções nas rádios 98.250,00TOTAL 193.280,00
VIGILÂNCIA DE ZOONOSES
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Produtos
AÇÃO OBJETIVO INDICADOR META (%) EXECUÇÃO % Nº absoluto
Inspecionar indústrias de alimentos processadoras de Palmito em Conserva
Indústrias cadastradas - 40 100 105 42
Inspecionar indústrias de alimentos beneficiadoras de Sal para Consumo Humano
Indústrias cadastradas - 01 100 100 1
Inspecionar indústrias de alimentos processadoras de Gelados Comestíveis
Indústrias cadastradas - 15 30 24 4
Inspecionar indústrias de alimentos processadoras de Amendoim e Derivados
Indústrias cadastradas - 05 100 40 2
Inspecionar indústrias de alimentos processadoras de Frutas e/ou Hortaliças em Conserva
Indústrias cadastradas - 50 50 62 31
Inspecionar Cozinhas Industriais Cozinhas cadastradas - 36 10 A executar -
Inspecionar demais Indústrias de Alimentos Indústrias cadastradas - 930 10 2,8 26
Inspecionar empresas fabricantes de Saneantes – Risco I Indústrias cadastradas - 38 20 57,9 22Inspecionar empresas fabricantes de Saneantes – Risco II – Uso
HospitalarIndústrias cadastradas - 02 100 A executar -
Inspecionar empresas fabricantes de Saneantes – Risco II Indústrias cadastradas - 28 50 71,4 20
Inspecionar empresas fabricantes de Cosméticos - Risco I Indústrias cadastradas - 31 20 35,5 11
Inspecionar empresas fabricantes de Cosméticos - Risco II Indústrias cadastradas - 08 50 62,5 5
Inspecionar empresas produtoras de Produtos Médicos – Classe 2 – RDC 185/01
Indústrias cadastradas - 08 20 75 6
Inspecionar empresas Produtoras de Produtos Médicos – Classe 3 e 4 – RDC 185/01
Indústrias cadastradas - 02 100 50 1
Inspecionar empresas distribuidoras de Produtos Médicos – Grupo 3 e 4 – RDC 185/01
Indústrias cadastradas - 03 50 A executar -
Inspecionar empresas de Esterilização e Reprocessamento de Artigos Médicos I
Indústrias cadastradas - 01 100 A executar -
Coletar alimentos para Análise Fiscal 1827 produtos coletados
Coletar alimentos para Análise de Orientação 109164 produtos
coletados
I - Inspeção Sanitária
II – Monitoramento de Alimentos,
150 100
ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS
RECURSOS DIVSR$ 716.352,74
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – Unidades de Saúde
AÇÃO OBJETIVO INDICADOR META (%) EXECUÇÃO(%)
% n° absolutoInspecionar Unidades Hospitalares que possuam, exclusivamente ou não, serviços de Obstetrícia, UTI, U/E e cirurgias de grande porte Unidades cadastradas – 60 100 131,7 79
Inspecionar as demais unidades com internação ou cirurgias Unidades cadastradas – 177 40 28,2 50
Inspecionar Hospitais Psiquiátricos Unidades cadastradas – 30 40 23,3 7
Inspecionar Serviços de Hemoterapia – Hemocentro Coordenador – HC Unidades cadastradas – 1 100 - -
Inspecionar Serviços de Hemoterapia – Hemocentro Regional – HR Unidades Cadastradas - 05 100 40 2
Inspecionar Serviços de Hemoterapia – Núcleo de Hemoterapia – NH Unidades Cadastradas - 05 100 60 3
Inspecionar serviços de Hemoterapia – Unidade de Coleta e Transfusaõ – UCT Unidades Cadastradas - 03 100 100 3
Inspecionar Serviços de Hemoterapia – Agência Transfusional –AT Unidades Cadastradas - 196 100 48 94
Inspecionar Serviços de Terapia Renal Substitutiva Unidades cadastradas – 33 100 - -
Inspecionar Serviços de Quimioterapia Unidades cadastradas – 10 100 - -Inspecionar Serviços de Radiodiagnóstico Médico com contraste ingetável (tomografia, radiologia intervenc. , hemodinâmica) ou Unidades cadastradas – 33 50 132,3 45
Inspecionar os demais Serviços de Radioagnóstico Médico Unidades cadastradas – 207 20 8,1 17
Inspecionar Serviços de Radioagnóstico Odontológico com exames extra orais Unidades cadastradas – 13 20 53,3 8
Inspecionar Serviços de Medicina Nuclear Unidades cadastradas – 13 100 30,7 4
Inspecionar Serviços de Radioterapia Unidades cadastradas – 05 100 - -
Inspecionar Laboratórios Clínicos Unidades cadastradas – 656 30 1,37 9
I – Inspeção Sanitária em Estabelecimentos e
Serviços de Saúde
ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – Meio Ambiente
AÇÃO OBJETIVO INDICADOR META (%) EXECUÇÃO
% n° absoluto
Realizar, em conjunto com o Ministério Público, INSS e Delegacia Regional do Trabalho, investigação nos ambientes de trabalho na ocorrência de acidentes de trabalho graves ou fatais
Número de acidentes de trabalho graves ou fatais investigados 50 - -
Monitoramento do Vibrio Cholerae em área portuária e periportuária 144 amostras 100 45,1 65
Coletar e sistematizar informações para fins de vigilância e controle das diversas formas de abastecimento
Municípios com notificação por doença de veiculação hídrica (293) 60 (municípios) 32 93
Realizar inspeção para cobrança do plano de gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde, bem como sua efetiva aplicação Hospitais existentes no estado – 236 80 42,3 100Realizar inspeção para avaliação das condições das áreas de disposição final de resíduos industriais, depósitos de agrotóxicos, áreas de mineração, áreas de passivo ambiental e áreas de contaminação natural.
Número de áreas com disposição inadequada 100 - -
Monitorar TRIHALOMETANOS provenientes de água de sistemas de abastecimento 1.080 amostras 100 - -
I – Inspeção Sanitária na área de saúde do
trabalhador
GERÊNCIA DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – Farmacovigilância e Tóxico
ATIVIDADES OBJETIVO VARIÁVEIS EXECUÇÃO
(n° absoluto)
Implantar a vigilância de produtos para a saúde pós-comercialização
Hospitais e Estabelecimentos de Saúde que serão colaboradores do Projeto Hospital Sentinela da ANVISA. – 10 13
Reuniões para sensibilização dos Recursos Humanos para o trabalho da criação da rede.
N° recursos humanos de VISAS de Municípios e Regionais envolvidos na primeira fase da implantação da Farmacovigilância no estado 30
Investigar os casos notificados Casos de Eventos Adversos notificados na GETOF/VISA – SC – 13 19
Enviar amostras para análise dos produtos envolvidosAmostras enviadas para análise em relação aos casos notificados – 13 9
Inspecionar os estabelecimentos envolvidos em casos notificados à GETOF – SC
Estabelecimentos inspecionados em decorrência dos casos notificados - 05 5
Implantar e implementar a toxicovigilância em toda a rede de saúde do estado
293
Municípios e Regionais envolvidos
Implementar o número de casos modificados Números de casos Modificados:
· Acidentes por animais peçonhentos 1479
· Intoxicação por Agrotóxicos 86
Implementar o número de casos investigados Casos investigados em relação aos modificados 1500
Inspecionar os estabelecimentos envolvidos nos casos de intoxicações por produtos químicos.
Estabelecimentos envolvidos inspecionados 20
Prestar informações e orientações durante 24horas, dia a dia, aos profissionais de saúde e para a população catarinense, quando a prevenção,
diagnóstico e tratamento das intoxicações por agrotóxicos, animais peçonhentos, produtos químicos de uso domiciliar e industrial e por
medicamentos, etc...
Número de casos atendidos 4165
Número de informações prestadas 661
Número de Inspeções Sanitárias desencadeadas por eventos sentinela 20
Produção científica -
RH capacitados 1000
I – Construção de uma rede de Serviços capacitada para
identificar e notificar eventos adversos e queixas técnicas de produtos de saúde e insumos, materiais e
medicamentos, saneantes, kits para
provas laboratoriais e equipamentos
médicos hospitalares em uso no Brasil
II – Implantação da Coordenação Estadual da Toxicovigilância e Construção do Plano
Estadual de Toxicovigilância.
III- Implementação das atividades do Centro
de Informações Toxicológicas.
FARMACOVIGILÂNCIA E TOXICOVIGILÂNCIA
• Implantação de pesquisa de agrotóxicos em água, Convênio pró- Lacen.
• Participação no controle de sanidade dos moluscos bivalves produzidos em
Florianópolis.
• Capacitação dos técnicos do programa de tuberculose, DST/ AIDS
( CD4/CD8, CARGA VIRAL) .
Implantação da análise de Medicamentos, convênio Pró- Lacen 06/99- 18.
Valor R$ 600.000,00 ( VALOR GLOBAL). .
• Finalização da obra de ampliação do LACEN/SC.
• Convênio 072/02- VIGISUS-/ MS e SES. Valor R$ 800.000,00. .
• Projeto de identificação do GENOTIPO do HIV. Valor r$ 50.000,00.
• GARANTIA DE QUALIDADE E BIOSEGURANÇA NO LACEN/SC.
R$ 440.000,00. Valor Global. .
AÇÕES DE DESENVOLVIDAS PELO LACEN
AUDITORIAS DO SISTEMA DE SAÚDE
Julho /Setembro 2004Julho /Setembro 2004
PERÍODOPROCESSOS AUTUADOS
PROCESSOS CONCLUÍDOSE ARQUIVADOS
PROCESSOS ENCAMINHADOS AO
MINISTÉRIO PÚBLICO
PROCESSOS ENCAMINHADOS A
ÓRGÃOS DE CLASSE
GLOSAS EFETUADAS (EM
R$)
ADVERTÊNCIAS EMITIDAS
1º TRIMESTRE 228 104 11 4 7.231,00 9
2º TRIMESTRE 54 143 13 8 10.012,00 3
3º TRIMESTRE 87 97 13 6 - 9
TOTAL 369 344 37 18 17.243,00 21
PROCESSOS AUTUADOS: referente a todos os processos de auditoria que foram iniciados no período, procedentes do Ministério da Saúde, demanda espontânea de usuários, ouvidoria, Regionais de Saúde, Secretarias Municipais de Saúde. PROCESSOS CONCLUÍDOS E ARQUIVADOS: referente a todos os processos que foram apurados e concluídos.PROCESSOS ENCAMINHADOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO: processos que apresentaram irregularidades passíveis de serem encaminhados para apuração pelo Ministério Público, de acordo com o Programa de Combate à Abusividade de Cobrança no Sistema Único de Saúde.PROCESSOS ENCAMINHADOS A ÓRGÃO DE CLASSE: se referem à denúncias que envolvem a atuação de profissionais de saúde, sendo encaminhados para o respectivo conselho profissional.GLOSAS EFETUADAS: descontos em processamentos do SIH/SUS referentes à irregularidades apontadas em auditoria em prestadores hospitalares.ADVERTÊNCIAS EMITIDAS: encaminhadas a prestadores de serviços ao SUS, por irregularidades referentes à cobrança e atendimento.
LANÇAMENTO DO EDITAL LANÇAMENTO DO EDITAL MS/CNPq/SES/FUNCITEC – Nº 003/2004MS/CNPq/SES/FUNCITEC – Nº 003/2004
• Seleção pública de projetos de pesquisa e desenvolvimento
prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS).
• O MS, o (CNPq) e o Governo do Estado de Santa Catarina,
por intermédio da Fundação de Ciência e Tecnologia
(FUNCITEC) e em parceria com a Secretaria de Estado da
Saúde de Santa Catarina – SES, tornaram público o Edital e
convocaram os interessados a apresentarem propostas para
obtenção de apoio financeiro do Programa Pesquisa para o
SUS: gestão compartilhada em saúde.
• Apoiar atividades de pesquisa, mediante o aporte de recursos financeiros a projetos que visem promover o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação da área de saúde, no Estado de
Santa Catarina.
ObjetivoObjetivo
TEMAS
Temas envolvendo projetos de Pesquisa, Temas envolvendo projetos de Pesquisa, Estudos e Desenvolvimento Estudos e Desenvolvimento
• Qualificação da atenção à saúde;• Saúde Mental;• Saúde Da Mulher;• Ações Programáticas em Saúde;• Atenção a grupos populacionais específicos;• Controle de doenças infecciosas, não-infecciosas e outros agravos à
saúde;• Produção, qualidade e acesso de insumos estratégicos;• Gestão descentralizada do sus;• Saúde, ambiente, trabalho e biossegurança;• Intersetorialidade e promoção da saúde;
Fonte dos RecursosFonte dos Recursos
• Recursos Financeiros• 1.5.1. As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no
valor global estimado de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), recursos estes oriundos de:
• · Decit/SCTIE/MS: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a serem repassados ao CNPq, conforme Portaria nº 152, de 16 de julho de 2004.
• · FUNCITEC: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), provenientes do orçamento da FUNCITEC.
• · SES-SC: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), provenientes do orçamento da SES, a serem repassados à FUNCITEC.
• · Os recursos serão repassados aos projetos selecionados em duas parcelas, sendo a primeira logo após a publicação do Termo de Concessão no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina e a última parcela será liberada após a realização do seminário de avaliação.
Pesquisa em SaúdeR$ 1.500.000,00
www.saude.sc.gov.
br
Mecanismo de participação e comunicação da população para identificar necessidades e distorções na saúde.
Alternativa de soluções para as manifestações apresentadas, proporcionando maior controle dos serviços e aprimorando o gerenciamento das ações;
Possibilidade de identificação e avaliação do grau de satisfação da população em relação aos serviços de saúde prestados;
http://www.saude.sc.gov.brSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA
CANAL DE COMUNICAÇÃO EM SAÚDE