prestaÇÃo de contas ordinÁrias anual relatÓrio … · como prestação de contas ordinária...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL

RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2011

MARÇO/2012

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL

RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2011

Relatório de Gestão, do exercício de 2011,

apresentado aos órgãos de controle interno e externo

como prestação de contas ordinária anual a que esta

Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da

Constituição Federal, elaborado de acordo com as

disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010,

da Decisão Normativa TCU nº 108/2010, da

Portaria/TCU nº 123/2011 e das orientações do órgão

de controle interno.

Uberaba, março/2012

PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Dilma Vana Rousseff

MINISTRO DA EDUCAÇÃO

Aloizio Mercadante Oliva

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

Marco Antonio de Oliveira

REITOR

Roberto Gil Rodrigues Almeida

PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO

Deborah Freitas Assunção Chamahum

PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

Deborah Santesso Bonnas

PRÓ-REITOR DE ENSINO

Luiz Alberto Rezende

PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO

Eurípedes Ronaldo Ananias Ferreira

PRÓ-REITOR DE PESQUISA E INOVAÇÃO

Carlos Alberto Alves de Oliveira

DIRETOR GERAL - CAMPUS ITUIUTABA

Humberto Ferreira Silva Minéu

DIRETOR GERAL – CAMPUS PARACATU

Heraldo Marcus Rosi Cruvinel

DIRETOR - CAMPUS AVANÇADO PATROCÍNIO

Ernani Cláudio Borges

DIRETOR GERAL – CAMPUS UBERABA

Rodrigo Afonso Leitão

DIRETOR - CAMPUS AVANÇADO UBERLÂNDIA

Elisa Antônia Ribeiro

DIRETOR GERAL - CAMPUS UBERLÂNDIA

Ruben Carlos Benvegnú Minussi

LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS

BIC Jr. – Programa de Bolsas de Iniciação Científica Júnior

CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

CCONT – Coordenação de Contabilidade

CEFET – Uberaba – Centro Federal de Educação Tecnológica de Uberaba

CENTRESAF - Centro de Treinamento da ESAF (Escola de Administração Fazendária)

CGU/PAD - Sistema de Gestão de Processos Disciplinares

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

COPESE – Comissão de Processo Seletivo

DPEPT - Diretoria de Formulação de Políticas da Educação Profissional e Tecnológica

EAD – Educação a Distância

EAF – Uberlândia – Escola Agrotécnica Federal de Uberlândia

EMBRAPA - A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

FAPEMIG – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais

FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

IFTM – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro

LOA – Lei Orçamentária Anual

MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

MEC – Ministério da Educação

MCT – Ministério da Ciência e Tecnologia

PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional

PIBIC - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica

PIBITI - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e

Inovação

PLOA - Projeto de Lei Orçamentária Anual

PROAD – Pró-Reitoria de Administração

PRODIN – Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional

PROEJA - Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na

Modalidade de Educação Jovens e Adultos

PROEN – Pró-Reitoria de Ensino

PROEXT – Pró-Reitoria de Extensão

PROPI – Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação

RIP – Registro Imobiliário Patrimonial

SESU – Secretaria de Educação Superior

SETEC – Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira

SIASG - Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais

SIASS – Sistema de Atenção à Saúde do Servidor

SICONV - Sistema de Gestão de Convênios

SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica

SPIUNET – Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União

TI – Tecnologia da Informação

UG – Unidade Gestora

UJ – Unidade Jurisdicionada

UNED - Unidade de Ensino Descentralizada

UO – Unidade Orçamentária

LISTA DE TABELAS E DECLARAÇÕES

Tabela I - Quadro de Identificação das Unidades Gestoras e Gestão do IFTM ................................. 10

Tabela II - Identificação IFTM – Relatório de Gestão Individual ..................................................... 14

Tabela III - Metas e Ações propostas de acordo com o Plano de Ação 2011 do Campus Ituiutaba .. 19

Tabela IV - Metas e Ações propostas de acordo com o Plano de Ação 2011 do Campus Paracatu .. 21

Tabela V - Metas e Ações propostas de acordo com o Plano de Ação 2011 do Campus Avançado

Patrocínio ........................................................................................................................................... 22

Tabela VI - Metas e Ações propostas de acordo com o Plano de Ação 2011 do Campus Uberaba .. 22

Tabela VII - Metas e Ações propostas de acordo com o Plano de Ação 2011 do Campus Uberlândia

e Avançado Uberlândia ...................................................................................................................... 23

Tabela VIII - Metas e Ações propostas de acordo com o Plano de Ação 2011 da Reitoria .............. 24

Tabela IX - Cursos Presenciais .......................................................................................................... 27

Tabela X – Cursos à Distância ........................................................................................................... 30

Tabela XI – Cursos Abertos em 2011 ................................................................................................ 33

Tabela XII - Grupos de Pesquisa do CNPq certificados pelo IFTM .................................................. 35

Tabela XIII - Grupos de Pesquisa - Grande Área do Conhecimento ................................................. 35

Tabela XIV– Programa de bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica no IFTM .......................... 35

Tabela XV – Trabalhos em Seminário de Iniciação Científica do IFTM e em eventos externos ...... 36

Tabela XVI - Bolsistas de Pesquisa, Inovação e Docência* por campi ............................................. 36

Tabela XVII - Projetos de pesquisa custeados por órgão de fomento externo .................................. 36

Tabela XVIII - Atividades de extensão desenvolvidas em 2011 pelo IFTM ..................................... 39

Tabela XIX - Relação das Ações realizadas pelo IFTM .................................................................... 39

Tabela XX - Relação dos serviços de assistência ao educando ......................................................... 40

Tabela XXI - Quantidade de servidores do IFTM capacitados em 2011 ........................................... 43

Tabela XXII - Eventos de capacitação promovidos pela Reitoria e pelos Campi ............................. 44

Tabela XXIII - Programação Orçamentária das Despesas ................................................................. 47

Tabela XXIV - Programação das Despesas Correntes ....................................................................... 47

Tabela XXV - Programação das Despesas de Capital ....................................................................... 47

Tabela XXVI - Quadro Resumo da Programação de Despesas e da Reserva de Contingência ........ 48

Tabela XXVII - Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa .............................................. 49

Tabela XXVIII - Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos originários da UJ ............... 50

Tabela XXIX - Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos originários da UJ

............................................................................................................................................................ 51

Tabela XXX - Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos originários da UJ

............................................................................................................................................................ 52

Tabela XXXI - Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos recebidos pela UJ ................. 53

Tabela XXXII - Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos recebidos pela

UJ ....................................................................................................................................................... 54

Tabela XXXIII - Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos recebidos pela

UJ ....................................................................................................................................................... 55

Tabela XXXIV - Relação Concluinte / Ingressante por Curso – CAMPUS ITUIUTABA ................ 57

Tabela XXXV - Relação Concluinte / Ingressante por Curso – CAMPUS PARACATU ................. 58

Tabela XXXVI - Relação Concluinte / Ingressante por Curso – CAMPUS PATROCÍNIO ............. 59

Tabela XXXVII - Relação Concluinte / Ingressante por Curso – CAMPUS UBERABA ................. 60

Tabela XXXVIII - Relação Concluinte / Ingressante por Curso – CAMPUS UBERLÂNDIA ......... 62

Tabela XXXIX - Relação Concluinte / Ingressante – IFTM ............................................................. 63

Tabela XL - Alunos matriculados por Renda Familiar Per Capita – CAMPUS ITUIUTABA .......... 64

Tabela XLI - Alunos matriculados por Renda Familiar Per Capita – CAMPUS PARACATU ......... 65

Tabela XLII - Alunos matriculados por Renda Familiar Per Capita – CAMPUS PATROCÍNIO ..... 65

Tabela XLIII - Alunos matriculados por Renda Familiar Per Capita – CAMPUS UBERABA ........ 66

Tabela XLIV - Alunos matriculados por Renda Familiar Per Capita – CAMPUS UBERLÂNDIA . 66

Tabela XLV - Relação Concluintes / alunos matriculados – CAMPUS ITUIUTABA ...................... 67

Tabela XLVI - Relação Concluintes / alunos matriculados – CAMPUS PARACATU ..................... 68

Tabela XLVII - Relação Concluintes / alunos matriculados – CAMPUS PATROCÍNIO................. 69

Tabela XLVIII - Relação Concluintes / alunos matriculados – CAMPUS UBERABA .................... 70

Tabela XLIX - Relação Concluintes / alunos matriculados – CAMPUS UBERLÂNDIA ................ 72

Tabela L - Relação Candidato / vaga – CAMPUS ITUIUTABA ....................................................... 74

Tabela LI - Relação Candidato / vaga – CAMPUS PARACATU ...................................................... 76

Tabela LII - Relação Candidato / vaga – CAMPUS PATROCÍNIO .................................................. 77

Tabela LIII - Relação Candidato / vaga – CAMPUS UBERABA ..................................................... 77

Tabela LIV - Relação Candidato / vaga – CAMPUS UBERLÂNDIA .............................................. 79

Tabela LV - Relação Ingressos/Alunos Matriculados – CAMPUS ITUIUTABA ............................ 80

Tabela LVI - Relação Ingressos/Alunos Matriculados – CAMPUS PARACATU ........................... 81

Tabela LVII - Relação Ingressos/Alunos Matriculados – CAMPUS PATROCÍNIO ....................... 82

Tabela LVIII- Relação Ingressos/Alunos Matriculados – CAMPUS UBERABA ............................ 82

Tabela LIX- Relação Ingressos/Alunos Matriculados – CAMPUS UBERLÂNDIA ........................ 82

Tabela LX - Relação Reprovação + Trancamento / Alunos matriculados – CAMPUS ITUIUTABA

............................................................................................................................................................ 83

Tabela LXI - Relação Reprovação + Trancamento / Alunos matriculados – CAMPUS PARACATU

............................................................................................................................................................ 85

Tabela LXII - Relação Reprovação + Trancamento / Alunos matriculados – CAMPUS

PATROCÍNIO .................................................................................................................................... 86

Tabela LXIII - Relação Reprovação + Trancamento / Alunos matriculados – CAMPUS UBERABA

............................................................................................................................................................ 86

Tabela LXIV - Relação Reprovação + Trancamento / Alunos matriculados – CAMPUS

UBERLÂNDIA .................................................................................................................................. 89

Tabela LXV - Relação evasão / matrículas – CAMPUS ITUIUTABA ............................................ 90

Tabela LXVI - Relação evasão / matrículas – CAMPUS PARACATU ........................................... 92

Tabela LXVII - Relação evasão / matrículas – CAMPUS PATROCÍNIO ....................................... 93

Tabela LXVIII - Relação evasão / matrículas – CAMPUS UBERABA ........................................... 94

Tabela LXIX - Relação evasão / matrículas – CAMPUS UBERLÂNDIA ....................................... 96

Tabela LXX - Docentes por Regime de Trabalho – CAMPUS ITUIUTABA ................................... 98

Tabela LXXI - Relação Alunos/Docente em Tempo Integral – CAMPUS ITUIUTABA ................. 98

Tabela LXXII - Docentes por Regime de Trabalho – CAMPUS PARACATU ................................ 98

Tabela LXXIII - Relação Alunos/Docente em Tempo Integral – CAMPUS PARACATU ............... 99

Tabela LXXIV - Docentes por Regime de Trabalho – CAMPUS PATROCÍNIO ............................ 99

Tabela LXXV - Relação Alunos/Docente em Tempo Integral – CAMPUS PATROCÍNIO ............. 99

Tabela LXXVI - Docentes por Regime de Trabalho – CAMPUS UBERABA ............................... 100

Tabela LXXVII - Relação Alunos/Docente em Tempo Integral – CAMPUS UBERABA ............. 100

Tabela LXXVIII - Docentes por Regime de Trabalho – CAMPUS UBERLÂNDIA ...................... 100

Tabela LXXIX - Relação Alunos/Docente em Tempo Integral – CAMPUS UBERLÂNDIA ........ 100

Tabela LXXX - Quantitativo de docentes e Titulação – CAMPUS ITUIUTABA ......................... 101

Tabela LXXXI - Quantitativo de docentes e Titulação – CAMPUS PARACATU ........................ 101

Tabela LXXXII - Quantitativo de docentes e Titulação – CAMPUS PATROCÍNIO .................... 102

Tabela LXXXIII - Quantitativo de docentes e Titulação – CAMPUS UBERABA ......................... 102

Tabela LXXXIV - Quantitativo de docentes e Titulação – CAMPUS UBERLÂNDIA ................. 102

Tabela LXXXV- Pós-graduação Interinstitucional .......................................................................... 103

Tabela LXXXVI - Relação Gastos com Pessoal / Gastos Totais ................................................... 103

Tabela LXXXVII - Relação Gastos com Outros Custeios / Gastos Totais .................................... 104

Tabela LXXXVIII - Relação Gastos com Investimentos / Gastos Totais ....................................... 104

Tabela LXXXIX - Gastos correntes por aluno ................................................................................. 105

Tabela XC - Situação de Restos a Pagar de exercícios anteriores ................................................... 106

Tabela XCI – Força de Trabalho da Unidade – Situação apurada em 31/12/2011 .......................... 107

Tabela XCII – Situações que reduzem a força de trabalho da Unidade - Situação apurada em

31/12/2011 ........................................................................................................................................ 107

Tabela XCIII – Detalhamento Estrutura de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Unidade

- Situação apurada em 31/12/2011 ................................................................................................... 108

Tabela XCIV – Quantidade de servidores da Unidade por Faixa Etária - Situação apurada em

31/12/2011 ........................................................................................................................................ 108

Tabela XCV – Quantidade de servidores da Unidade por Nível de Escolaridade - Situação apurada

em 31/12/2011 .................................................................................................................................. 108

Tabela XCVI - Composição do Quadro de Servidores Inativos - Situação apurada em 31/12/2011

.......................................................................................................................................................... 109

Tabela XCVII - Composição do Quadro de Instituidores de Pensão - Situação apurada em

31/12/2011 ........................................................................................................................................ 109

Tabela XCVIII - Composição do Quadro de Estagiários ................................................................. 109

Tabela XCIX - Quadro de Custos de Pessoal no Exercício de Referência e nos Dois Anteriores .. 110

Tabela C – Cargos e atividades inerentes a categorias funcionais do plano de cargos da unidade . 110

Tabela CI – Relação dos empregados terceirizados substituídos em decorrência da realização de

concurso público ou de provimento adicional autorizados .............................................................. 111

Tabela CII - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva –

Campus Ituiutaba .............................................................................................................................. 111

Tabela CIII - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva –

Campus Paracatu .............................................................................................................................. 112

Tabela CIV - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva –

Campus Uberaba .............................................................................................................................. 112

Tabela CV - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva –

Campus Uberlândia .......................................................................................................................... 113

Tabela CVI - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra – Campus Ituiutaba

.......................................................................................................................................................... 113

Tabela CVII - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra – Campus Paracatu

.......................................................................................................................................................... 114

Tabela CVIII - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra – Campus Uberaba

.......................................................................................................................................................... 115

Tabela CIX - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra – Campus Uberlândia

.......................................................................................................................................................... 116

Tabela CX – Indicadores Gerenciais sobre Recursos Humanos ...................................................... 116

Tabela CXI - Análise da Força de Trabalho .................................................................................... 118

Tabela CXII - Força de trabalho existente e demanda ..................................................................... 119

Tabela CXIII – Caracterização dos Instrumentos Vigentes no Exercício de Referência ................. 121

Tabela CXIV – Resumo dos Instrumentos Celebrados pela Unidade nos três últimos exercícios –

CAMPUS UBERABA ...................................................................................................................... 121

Tabela CXV – Resumo dos Instrumentos Celebrados pela Unidade nos três últimos exercícios –

Reitoria IFTM .................................................................................................................................. 122

Tabela CXVI - Resumo dos instrumentos de transferências que vigerão em 2011 e exercícios

seguintes ........................................................................................................................................... 122

Tabela CXVII - Informações sobre a prestação de contas relativas aos convênios, termos de

cooperação e contratos de repasse – Reitoria IFTM ........................................................................ 122

Tabela CXVIII - Informações sobre a prestação de contas relativas aos convênios, termos de

cooperação e contratos de repasse – CAMPUS UBERABA ............................................................ 123

Tabela CXIX - Visão Geral da Análise das Prestações de Contas de Convênios e Contratos de

Repasse ............................................................................................................................................. 124

Tabela CXX - Declaração do Campus Ituiutaba .............................................................................. 126

Tabela CXXI - Declaração do Campus Paracatu ............................................................................. 126

Tabela CXXII - Declaração do Campus Uberaba ............................................................................ 127

Tabela CXXIII - Declaração do Campus Uberlândia ...................................................................... 127

Tabela CXXIV - Declaração – Reitoria ........................................................................................... 128

Tabela CXXV – Demonstrativo do Cumprimento, por Autoridades e Servidores da Unidade, da

Obrigação de Entregar a DBR .......................................................................................................... 129

Tabela CXXVI – Estrutura de Controles Internos da Unidade ........................................................ 130

Tabela CXXVII – Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis ...................................................... 132

Tabela CXXVIII - Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da

União ................................................................................................................................................ 135

Tabela CXXIX - Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial Locados de Terceiros 135

Tabela CXXX - Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da União sob responsabilidade da

UJ ..................................................................................................................................................... 135

Tabela CXXXI - Gestão de tecnologia da informação .................................................................... 138

Tabela CXXXII - Despesa com Cartão de Crédito Corporativo por UG e por Portador – Campus

Uberaba ............................................................................................................................................ 139

Tabela CXXXIII - Despesa com Cartão de Crédito Corporativo (Série Histórica) – Campus

Uberaba ............................................................................................................................................ 139

Tabela CXXXIV – Cumprimento das Deliberações do TCU Atendidas no Exercício ................... 140

Tabela CXXXV – Relatório de Cumprimento das Recomendações do OCI ................................... 141

Tabela CXXXVI – Informações sobre recomendação da Auditoria Interna atendida no exercício 144

Tabela CXXXVII – Informações sobre recomendação da Auditoria Interna pendente de

atendimento no exercício ................................................................................................................. 188

I - Declaração do contador responsável pelo Campus Paracatu ...................................................... 197

II - Declaração do contador responsável pelo Campus Ituiutaba ..................................................... 197

III - Declaração do contador responsável pelo Campus Uberaba .................................................... 197

IV - Declaração do contador responsável pelo Campus Uberlândia ................................................ 198

V - Declaração do contador responsável pelo IFTM ....................................................................... 198

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro 8

Relatório de Gestão - 2011

SUMÁRIO

Apresentação ...................................................................................................................................... 10

Organograma ...................................................................................................................................... 12

1. Identificação da Unidade ................................................................................................................ 14

2. Planejamento e Gestão Orçamentária e Financeira ........................................................................ 16

2.1. Responsabilidades Institucionais da Unidade ............................................................................. 16

2.1.1. Competência Institucional ........................................................................................................ 16

2.1.2. Objetivos Estratégicos .............................................................................................................. 17

2.2. Estratégias de Atuação Frente às Responsabilidades Institucionais ........................................... 17

2.2.1. Análise do Andamento do Plano Estratégico da Unidade ........................................................ 19

2.2.2. Análise do Plano de Ação da Unidade no Exercício de 2011 .................................................. 19

2.2.2.1. Dados da Unidade ................................................................................................................. 27

2.2.2.1.1. Ensino ................................................................................................................................. 27

2.2.2.1.2. Pesquisa .............................................................................................................................. 34

2.2.2.1.3. Extensão ............................................................................................................................. 37

2.3. Programas de Governo sob a Responsabilidade da Unidade ...................................................... 39

2.3.1. Execução Física das Ações Realizadas pela Unidade .............................................................. 39

2.3.1.1. Ação: Funcionamento da Educação Profissional (2992) ...................................................... 40

2.3.1.2. Ação: Assistência ao Educando Da Educação Profissional (2994) ...................................... 40

2.3.1.3. Ação: Acervo Bibliográfico para as Instituições Da Rede Federal de Educação Profissional

e Tecnológica (6301) .......................................................................................................................... 41

2.3.1.4. Ação: Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (1H10) ............ 41

2.3.1.5. Ação: Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (8650) ..... 41

2.3.1.6. Ação: Prestação de Serviços à Comunidade (2319) .............................................................. 42

2.3.1.7. Ação: Veículos e Transporte Escolar para as Instituições Federais de Educação Profissional

(6364) ................................................................................................................................................. 42

2.3.1.8. Ação: Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica – Campus

Paracatu (8650) .................................................................................................................................. 42

2.3.1.9. Ação: Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e

Requalificação (4572) ........................................................................................................................ 43

2.3.1.10. Ação: Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime

de Previdência dos Servidores Públicos Federais (09HB). ................................................................ 44

2.3.1.11. Ação: Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus

Dependentes (2004) ............................................................................................................................ 45

2.3.1.12. Ação: Pagamento de Aposentadorias e Pensões – Servidores Civis (0181) ....................... 45

2.3.1.13. Ação: Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados (2011) ........................................ 45

2.3.1.14. Ação: Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados (2012) .................................... 45

2.3.1.15. Ação: Pagamento de Aposentadorias e Pensões – Servidores Civis (0181) ....................... 46

2.3.1.16. Ação: Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos (20CW) ... 46

2.4. Desempenho Orçamentário e Financeiro .................................................................................... 47

2.4.1. Programação Orçamentária das Despesas ................................................................................ 47

2.4.1.1. Programação das Despesas Correntes ................................................................................... 47

2.4.1.2. Programação das Despesas De Capital ................................................................................. 47

2.4.1.3. Quadro Resumo da Programação de Despesas .................................................................... 48

2.4.1.4. Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa ........................................................... 49

2.4.2. Execução Orçamentária das Despesas ..................................................................................... 50

2.4.2.1. Execução Orçamentária de Créditos Originários da Unidade ............................................... 50

2.4.2.1.1. Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos Originários da UJ .......................... 50

2.4.2.1.2. Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários Da UJ ..... 51

2.4.2.1.3. Despesas De Capital por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários Da UJ ... 52



2.4.2.2. Execução Orçamentária de Créditos Recebidos Pela UJ Por Movimentação ....................... 53

2.4.2.2.1. Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos Recebidos Pela UJ ......................... 53

2.4.2.2.2 Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Recebidos Pela UJ .... 54

2.4.2.2.3. Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Recebidos Pela UJ ... 55

2.4.3. Indicadores Institucionais ......................................................................................................... 56

2.4.3.1. Índice de Eficiência Acadêmica de Concluintes ................................................................... 56

2.4.3.2. Alunos Matriculados por Renda Familiar Per Capita ........................................................... 64

2.4.3.3. Relação Concluintes/Alunos Matriculados ........................................................................... 67

2.4.3.4 Relação Candidato /Vaga ....................................................................................................... 74

2.4.3.5. Relação Ingressos/Alunos Matriculados .............................................................................. 80

2.4.3.6. Índice de Retenção Do Fluxo Escolar ................................................................................... 83

2.4.3.7. Índice de Evasão .................................................................................................................... 90

2.4.3.8. Relação Alunos Matriculados/Docente Em Tempo Integral ................................................. 97

2.4.3.9 Índice de Titulação Do Corpo Docente ................................................................................ 101

2.4.3.10. Percentual de Gastos com Pessoal .................................................................................... 103

2.4.3.11. Percentual de Gastos com Outros Custeios ....................................................................... 104

2.4.3.12 Percentual de Gastos com Investimentos ........................................................................... 104

2.4.3.13 Gastos Correntes por Aluno ............................................................................................... 105

3. Movimentação e os Saldos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores .................................... 106

4. Composição dos Recursos Humanos ........................................................................................... 107

4.1. Composição do Quadro de Servidores Ativos .......................................................................... 107

4.2. Composição do Quadro de Servidores Inativos e Pensionistas................................................. 109

4.3. Composição do Quadro de Estagiários ..................................................................................... 109

4.4. Demonstração dos Custos de Pessoal da Unidade .................................................................... 110

4.5. Terceirização de Mão de Obra Empregada pela Unidade ......................................................... 110

4.6. Indicadores Gerenciais sobre Recursos Humanos .................................................................... 116

4.7. Análise da Força de Trabalho .................................................................................................... 118

5. Demonstrativo de Transferências Realizadas no Exercício ......................................................... 121

5.1. Instrumento de Transferências Vigentes no Exercício ............................................................. 121

6. Registros Atualizados nos Sistemas SIASG e SICONV .............................................................. 126

7. Declaração de Bens e Renda ....................................................................................................... 129

8. Informações sobre o Sistema de Controle Interno ...................................................................... 130

9. Sustentabilidade Ambiental na Aquisição de Bens, Materiais de TI e na Contratação De Serviços

ou Obras ........................................................................................................................................... 132

10. Gestão do Patrimônio Imobiliário .............................................................................................. 135

10.1.Gestão de Bens Imóveis de Uso Especial ................................................................................ 135

11. Gestão de Tecnologia Da Informação ........................................................................................ 138

12. Despesas com Cartão de Crédito Corporativo ........................................................................... 139

13. Deliberações do TCU ou em Relatórios de Auditoria do Órgão de Controle Interno ............... 140

13.1. Deliberações do TCU Atendidas no Exercício ....................................................................... 140

13.2. Recomendações do OCI Atendidas no Exercício ................................................................... 141

14. Recomendações Realizadas pela Unidade de Controle Interno ................................................. 144

15. Considerações Finais .................................................................................................................. 195

Anexos .............................................................................................................................................. 197



APRESENTAÇÃO

O Relatório de Gestão tornam públicas as ações desenvolvidas no INSTITUTO

FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO (IFTM),

durante o exercício de 2011, apresentando a prestação de contas da gestão do Professor Eurípedes

Ronaldo Ananias Ferreira, Reitor desta Instituição no exercício em questão.

A elaboração do Relatório atende às normas de formalização estabelecidas pelo Tribunal

de Contas da União, por meio da Instrução Normativa n° 63, de 1º de setembro de 2010, da Decisão

Normativa nº. 108, de 24 de novembro de 2010, como também da Portaria nº. 123, de 12 de maio

de 2011.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro foi criado

pela Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e encontra-se vinculado ao Ministério da

Educação, possuindo natureza jurídica de autarquia e detentor de autonomia administrativa,

patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar.

O IFTM é composto pelos Campi Ituiutaba, Paracatu, Uberaba e Uberlândia, criados

de acordo com a Portaria/MEC nº. 04, de 06 de janeiro de 2009, pelos Campi Avançado

Patrocínio e Uberlândia, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria/MEC nº 1.366, de 06 de

dezembro de 2010, e pela Reitoria, localizada no município de Uberaba/MG. Os campi Ituiutaba,

Paracatu, Uberaba e Uberlândia, além da Reitoria estão inscritos como Unidade Gestora distintas,

porém com Gestão única para o IFTM, conforme quadro a seguir.

Tabela I - Quadro de Identificação das Unidades Gestoras e Gestão do IFTM

GESTÃO: 26413

UG UNIDADE

158099 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - REITORIA.

158309 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – CAMPUS

PARACATU.


UBERABA.


ITUIUTABA.


UBERLÂNDIA.

Os Diretores Gerais dos campi detêm delegação de competência para a gestão

orçamentária, financeira e patrimonial, nos termos da Portaria/IFTM nº 02, de 04 de janeiro de

2010, publicada no DOU de 07/01/2010.

As informações relativas aos itens relacionados abaixo, constantes da Portaria/TCU nº

123/2011, não serão apresentadas, uma vez que não há conteúdo a ser declarado no exercício de

referência e/ou não se aplica a natureza do IFTM:

a) Programas de Governo sob a responsabilidade da UJ (item 2.3);

b) Reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos (item 3);

c) Renúncias tributárias (item 14);

d) Deliberações exaradas em acórdãos do TCU ou em relatórios de auditoria do órgão de

controle interno pendentes de atendimento (itens 15.2 e 15.4);

e) Demonstrações contábeis Administração Pública Federal Direta (item 18);

f) Demonstrações contábeis Empresa Estatais (item 19);

g) Composição acionária do capital social (item 20);



h) Informações sobre a conformidade da distribuição dos recursos do Fundo Partidário (item

21);

i) Indicadores de desempenho nos termos da Decisão TCU nº 408/2002 – Plenário (item 23);

j) Demonstrações financeiras (item 24);

k) Informações sobre a remuneração paga aos administradores da unidade (item 25);

l) Informações sobre as contratações de consultores (item 26);

m) Informações sobre o acompanhamento e avaliação relacionadas à supervisão de entidades

públicas e privadas que tenham celebrado contrato de gestão (item 27);

n) Informações sobre a gestão dos ativos imobiliários e sobre o Plano Nacional de

Desimobilização (item 28);

o) Informações sobre o acompanhamento das ações relacionadas ao contrato de gestão (item

29);

p) Informações sobre o acompanhamento das ações relacionadas ao termo de parceria (item

30).

Face ao exposto, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo

Mineiro apresentará o Relatório de Gestão/2011, consolidando as informações sobre a gestão das

unidades que lhe são subordinadas.



ORGANOGRAMA



SIGLAS DO ORGANOGRAMA:

ASSESP: Assessoria Especial.

AUDIN: Auditoria Interna.

CAA: Coordenação de Atividades Administrativas.

CAC: Coordenação de Acompanhamento de Contratos.

CCDPF: Coordenação de Cadastro, Desenvolvimento e Produção da Folha.

CCE: Coordenação de Cerimonial de Eventos.

CCM: Coordenação de Comunicação e Marketing.

CDO: Coordenação de Desenvolvimento Organizacional.

CE: Comissão de Ética - CE.

CE: Coordenação de Ensino.

CEAE: Coordenação de Estágio e Acompanhamento de Egressos.

CEPE: Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

CExt: Coordenação de Extensão.

CGEAD: Coordenação Geral de Ensino à Distância.

CGEAE: Coordenação Geral de Extensão e Assistência Estudantil.

CGGP: Coordenação Geral de Gestão de Pessoas.

CGP: Coordenação Geral de Planejamento.

CGPes: Coordenação Geral de Pesquisa.

CGPG: Coordenação Geral de Pós-Graduação.

CI: Coordenação de Inovação.

CIS: Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico Administrativos em

Educação.

CLC: Coordenação de Licitações e Contratos.

COF: Coordenação de Orçamento e Finanças.

COPESE: Comissão Permanente de Processo Seletivo.

CPA: Comissão Própria de Avaliação.

CPPD: Comissão Permanente de Pessoal Docente.

CRC: Coordenação de Registro e Certificação.

CSE: Coordenação de Serviços de Engenharia.

CT: Coordenação de Transporte.

CTI: Coordenação de Tecnologia da Informação.

CTIC: Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação.

DA: Diretoria de Administração.

DE: Diretoria de Ensino.

DExt: Diretoria de Extensão.

DGP: Diretoria de Gestão de Pessoas.

DPes: Diretoria de Pesquisa.

DTIC: Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

GAB: Gabinete.

PF: Procuradoria Federal.

PI: Procuradoria Institucional.

PROAD: Pró-Reitoria de Administração.

PRODIN: Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional.

PROEN: Pró-Reitoria de Ensino.

PROEXT: Pró-Reitoria de Extensão.

PROPI: Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação.

SG: Secretaria do Gabinete.



1. IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE

Tabela II - Identificação IFTM – Relatório de Gestão Individual

Poder e Órgão de Vinculação

Poder: Executivo

Órgão de Vinculação: Ministério da Educação Código SIORG: 244

Identificação da Unidade Jurisdicionada

Denominação completa: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro

Denominação abreviada: Instituto Federal do Triângulo Mineiro / IFTM

Código SIORG: 100903 Código LOA: 26413 Código SIAFI: 158099

Situação: ativa

Natureza Jurídica: Autarquia

Principal Atividade: Educação Profissional de Nível Tecnológico

Código CNAE: 85.42-2-00

Telefones/Fax de contato: (34) 3326-1102 (34) 3326-1103 Fax (34) 3326-1101

E-mail: [email protected], [email protected], [email protected]

Página na Internet: www.iftm.edu.br

Endereço Postal: Avenida Barão do Rio Branco, 770 – Bairro São Benedito – Uberaba MG – CEP 38020-300

Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada

Fundada em 1953, a Instituição começou a funcionar como Centro de Treinamento de Economia Doméstica

Rural. Por força do Decreto nº. 83.935, de 04/09/1979, a Instituição passou a denominar-se Escola Agrotécnica

Federal de Uberaba. Foi transformada em Autarquia Federal por meio da Lei nº. 8.731, de 16/11/1993 e em Centro

Federal de Educação Tecnológica de Uberaba por meio do Decreto Presidencial s/nº de 16/08/2002, publicado no

DOU de 19/08/2002. Em 2007, o CEFET - Uberaba participou da segunda fase do Plano de Expansão da Rede

Federal de Educação Tecnológica, por meio da Chamada Pública MEC/SETEC Nº. 001/2007, quando foi autorizada a

criação das Unidades de Ensino Descentralizadas - UNED de Ituiutaba e Paracatu, hoje campi do Instituto. Em 2007,

através da Chamada Pública MEC/SETEC N. 002, o CEFET - Uberaba e suas UNED em construção uniram-se à

Escola Agrotécnica Federal de Uberlândia¹, para propor o projeto de criação do Instituto Federal de Educação,

Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro. Em 29 de dezembro de 2008, através da Lei nº. 11.892, foi criado o

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, constituído

naquele momento por quatro campi, Ituiutaba, Paracatu, Uberaba e Uberlândia, conforme estabelecido pela

Portaria/MEC nº 04, de 06 de janeiro de 2009. Em 29 de janeiro de 2010, por meio das Portarias/MEC nº 110 e 124,

os campi Paracatu e Ituiutaba, respectivamente, entraram em funcionamento. Através da Portaria/MEC nº 1.366, de

06 de dezembro de 2010, foi autorizado o funcionamento do Campus Avançado de Patrocínio e do Campus Avançado

de Uberlândia.

______________________ ¹ Em 21 de outubro de 1957, foi criada a Escola Agrotécnica de Uberlândia, por meio do Termo de Acordo celebrado entre a União e o Estado de Minas Gerais. No mesmo ano, a celebração de um convênio possibilitou que o imóvel fosse repassado ao Ministério da Agricultura e, em 1959,

houve o lançamento da pedra fundamental para a construção da Escola. Em 20 de novembro de 1962, foi assinado o Termo de Renovação do

referido acordo por mais cinco exercícios. Por meio do Decreto nº. 53.558, de 13 de fevereiro de 1968, a Instituição passou a ser designada Colégio

Agrícola de Uberlândia e em 04 de agosto de 1969 deu-se a sua abertura oficial, com a admissão da primeira turma de alunos do Curso Técnico

Agrícola. O nome atual, Escola Agrotécnica Federal de Uberlândia, foi dado pelo Decreto n° 83.935, de 04 de setembro de 1979. Em 16 de

novembro de 1993, por meio da Lei nº. 8.731, foi transformada em Autarquia Federal, vinculada ao Ministério da Educação e do Desporto.

Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada

Resolução Ad Referendum nº 01, de 17 de agosto de 2009 – Aprova o Estatuto do IFTM

Portaria/IFTM nº 02, de 04 de janeiro de 2010 – Delega competência aos Diretores Gerais dos campi para a gestão

orçamentária, financeira e patrimonial

Resolução/Conselho Superior nº 02, de 31 de março de 2010 – Aprova o Estatuto do IFTM

Resolução/Conselho Superior nº 03, de 31 de março de 2010 – Aprova as alterações do Estatuto do IFTM

Resolução /Conselho Superior nº 41, de 29 de novembro de 2010 – Aprova o Regimento Geral do IFTM

Resolução/Conselho Superior nº 13, de 29 de março de 2011 – Altera o Regimento Geral do IFTM

Resolução/Conselho Superior nº 29, de 21 de junho de 2011 – Altera o Regimento Geral do IFTM

Resolução/Conselho Superior nº 110, de 19 de dezembro de 2011 – Altera o Regimento Geral do IFTM

Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada

Manual de Normas e Procedimentos

mailto:[email protected]



http://www.iftm.edu.br/



Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Unidades Gestoras relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Código SIAFI Nome

158309 IFTM – Campus Paracatu

158310 IFTM – Campus Uberaba

158311 IFTM – Campus Ituiutaba

158312 IFTM – Campus Uberlândia

Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Código SIAFI Nome

26413 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM

Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões

Código SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da Gestão

158099 26413

158309 26413

158310 26413

158311 26413

158312 26413



2. PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

2.1. RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS DA UNIDADE

2.1.1. Competência Institucional

O Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Triangulo Mineiro – IFTM

explicita seu compromisso político educacional ao definir sua missão como “ofertar a Educação

Profissional e Tecnológica por meio do Ensino, Pesquisa e Extensão promovendo o

desenvolvimento na perspectiva de uma sociedade inclusiva e democrática”. Nessa concepção a

educação é compreendida como um processo de transformação social, indo além de um simples

espaço de formação e capacitação profissional, tornando o Instituto Federal do Triangulo Mineiro

um ambiente de aprendizagem e de desenvolvimento integral, assumindo como principal desafio a

promoção de uma educação plena por meio da diversificação das atividades extracurriculares.

Assim, desenvolve as suas ações indo ao encontro das políticas definidas pelo Ministério da

Educação (MEC), ao qual está subordinado, por meio da Secretaria de Educação Profissional de

Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), qual seja, desenvolvimento da educação

profissional e tecnológica por meio do funcionamento de todas as modalidades de ensino: ensino

técnico (concomitante, subseqüente e PROEJA), tecnológico, bacharelados, licenciaturas e pós-

graduação.

Para tanto tem as seguintes finalidade e características definidas no Art. 4º do seu estatuto:

I. Ofertar educação profissional e tecnológica, em todos os seus níveis e modalidades,

formando e qualificando cidadãos com vistas na atuação profissional nos diversos

setores da economia, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico local, regional e

nacional;

II. Desenvolver a educação profissional e tecnológica como processo educativo e

investigativo de geração e adaptação de soluções técnicas e tecnológicas às demandas

sociais e peculiaridades regionais;

III. Promover a integração e a verticalização da educação básica à educação profissional e

educação superior, otimizando a infra-estrutura física, os quadros de pessoal e os

recursos de gestão;

IV. Orientar sua oferta formativa em benefício da consolidação e fortalecimento dos arranjos

produtivos, sociais e culturais locais, identificados com base no mapeamento das

potencialidades de desenvolvimento socioeconômico e cultural no âmbito de atuação do

Instituto Federal;

V. Constituir-se em centro de excelência na oferta do ensino de ciências, em geral, e de

ciências aplicadas, em particular, estimulando o desenvolvimento de espírito crítico,

voltado à investigação empírica;

VI. Qualificar-se como centro de referência no apoio à oferta do ensino de ciências nas

instituições públicas de ensino, oferecendo capacitação técnica e atualização pedagógica

aos docentes das redes públicas de ensino;

VII. Desenvolver programas de extensão e de divulgação científica e tecnológica;

VIII. Realizar e estimular a pesquisa aplicada, a produção cultural, o empreendedorismo, o

cooperativismo e o desenvolvimento científico e tecnológico; e

IX. Promover a produção, o desenvolvimento e a transferência de tecnologias sociais,

notadamente as voltadas à preservação do meio ambiente.



2.1.2. Objetivos Estratégicos

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triangulo criado pela Lei nº

11.892, de 29 de dezembro de 2008, com natureza jurídica de autarquia, vinculada ao Ministério da

Educação, é uma instituição de educação superior, básica e profissional, pluricurricular, multicampi

e descentralizada, especializada na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes

modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com

suas práticas pedagógicas, e possui como objetivos:

I. Ministrar educação profissional técnica de nível médio, prioritariamente na forma de

cursos integrados, para os concluintes do ensino fundamental e para o público da

educação de jovens e adultos;

II. Ministrar cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores, objetivando a

capacitação, o aperfeiçoamento, a especialização e a atualização de profissionais, em

todos os níveis de escolaridade, nas áreas da educação profissional e tecnológica;

III. Realizar pesquisas aplicadas, estimulando o desenvolvimento de soluções técnicas e

tecnológicas, estendendo seus benefícios à comunidade;

IV. Desenvolver atividades de extensão de acordo com os princípios e finalidades da

educação profissional e tecnológica, em articulação com o mundo do trabalho e os

segmentos sociais, e com ênfase na produção, desenvolvimento e difusão de

conhecimentos científicos e tecnológicos;

V. Estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e renda e à

emancipação do cidadão na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico local e

regional; e,

VI. Ministrar em nível de educação superior:

a) Cursos superiores de tecnologia visando à formação de profissionais para os

diferentes setores da economia;

b) Cursos de licenciatura, bem como programas especiais de formação pedagógica,

com vistas na formação de professores para a educação básica, sobretudo nas áreas de

ciências e matemática, e para a educação profissional;

c) Cursos de bacharelado e engenharia, visando à formação de profissionais para os

diferentes setores da economia e áreas do conhecimento;

d) Cursos de pós-graduação lato sensu de aperfeiçoamento e especialização, visando

à formação de especialistas nas diferentes áreas do conhecimento; e

e) Cursos de pós-graduação stricto sensu de mestrado e doutorado, que contribuam

para promover o estabelecimento de bases sólidas em educação, ciência e tecnologia,

com vistas no processo de geração e inovação tecnológica.

Fundamentando-se em seus objetivos o IFTM, concomitantemente ao desafio de expansão e

modernização dos campi oriundos das Instituições que lhe deram origem, somado a estruturação

dos campi em implantação, deu continuidade às ações de expansão e de melhoria da qualidade do

ensino, ampliando ainda, a oferta de cursos em todos os níveis da educação profissional, científica e

tecnológica, incluindo o ensino superior e pós-graduação.

2.2. ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO FRENTE ÀS RESPONSABILIDADES

INSTITUCIONAIS

Desde sua criação o modelo diferenciado e único dos Institutos Federais com relação às

outras instituições educacionais do país, em virtude da atuação nos diversos níveis da educação

nacional e da articulação do ensino com a pesquisa e extensão, além da organização estrutural

multicampi e pluricurricular, conduz a uma nova institucionalidade e, consequentemente, exige



novos procedimentos de gestão. A implementação desse modelo vem exigindo um grande esforço

de gestão para atingir as metas pactuadas com o MEC, que direcionam os objetivos e ações

estratégicas institucionais.

O IFTM concebe a sua gestão a partir da estrutura organizacional matricial, compreendendo

três níveis hierárquicos:

I. No plano estratégico, as políticas, as diretrizes e o planejamento multicampi, são elaborados

pela Reitoria, Pró-Reitorias e Direção dos Campi, tendo como órgãos superiores o Colégio

de Dirigentes e o Conselho Superior;

II. No plano tático, a implementação das decisões estabelecidas no nível estratégico e que

afetam o Campus está sob a responsabilidade das Diretorias, Departamentos e Coordenações

Gerais do Campus. A Diretoria do Campus possui autonomia na gestão dos seus recursos

financeiros, materiais e de pessoal, observada a legislação pertinente, e;

III. No plano operacional, a execução e o acompanhamento, tanto das políticas gerais do

Instituto, quanto das diretrizes de cada Campus, estão sob responsabilidade das

Coordenações e dos setores de apoio do Campus.

Visando a consolidação da opção pela tomada de decisão coletiva e a de eleger o trabalho

em equipe como forma preponderante de atuação norteadora da gestão, foi desenvolvido o

SISPLAN, Sistema de Planejamento Integrado do IFTM, a fim de nortear o Planejamento

Estratégico Anual. Nesse sistema cada campus e Reitoria apresentaram suas demandas.

Tais propostas fundamentaram-se nas Políticas Institucionais adotadas, norteadas pelas

diretrizes do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2009-2013 assim como no Termo de

Metas Institucional definido e acordado junto ao MEC visando:

I. Desenvolvimento Acadêmico-científico;

II. Integração Instituto-sociedade;

III. Modernização Institucional;

IV. Melhoria das Condições Básicas de Funcionamento;

V. Consolidação da gestão participativa, respeitando a pluralidade das idéias e das aptidões,

fortalecendo a ética as relações institucionais, tendo como princípios norteadores a

transparência, a eficácia, a publicidade, a economicidade, a eficiente e a qualidade no que

diz respeito às atividades de ensino, pesquisa e extensão

Após o período de apresentação de propostas, trabalhado em cada um dos Campi e Reitoria,

foi realizada a priorização e consolidação do planejamento no âmbito do colégio de Dirigentes.

Assim, para a consolidação, expansão e interiorização da oferta educacional, bem como melhoria da

qualidade da ação institucional, buscou-se a integração de ações de ensino, pesquisa, extensão e

desenvolvimento institucional, bem como a integração das ações dos diversos campi do IFTM.

Nessas ações o IFTM dedicou-se a estruturar a expansão do ensino técnico e tecnológico

incluindo o ensino superior e Proeja. Propuseram-se, também, novos cursos na modalidade

PROEJA FIC, propiciando a inclusão dos cidadãos considerados excluídos do processo, por não

terem o ensino fundamental. A ampliação da educação à distância bem como a oferta do primeiro

curso de pós - graduação stricto sensu foram metas atingidas.

Em relação à pesquisa e a inovação, ampliou-se o número de bolsas ofertadas, incentivou-se

a realização de eventos e linhas de pesquisa especificas para a inovação tecnológica estendendo a

iniciação científica e tecnológica para todos os campi do Instituto.



Foram propostos novos programas de extensão e estruturaram-se os programas de

assistência estudantil.

2.2.1. Análise do andamento do plano estratégico da unidade

O Desenvolvimento Institucional dos Institutos Federais, com seu foco no longo prazo,

estará submetido a diferentes condicionantes que limitam sua ação e eficácia. Tal fato traz como

reflexo a necessidade do planejamento, da regulação e o acompanhamento permanente das

trajetórias evolutivas.

Além da própria Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, de criação do Instituto, o

Planejamento Estratégico Institucional tem como elementos norteadores o termo de Acordo de

Metas, o PNE e principalmente o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI 2009-2013), que

define seus rumos, programas, objetivos e metas para a atuação do IFTM no cenário educacional.

Entre os principais objetivos e metas propostas apresentados no PDI do IFTM, destacam-se:

a oferta, acesso e melhoria das condições do ensino e a verticalização da educação profissional e

tecnológica. Tais objetivos foram atingidos tanto pela ampliação da oferta de cursos quanto nos

diferentes níveis e modalidades nas quais foram disponibilizados.

2.2.2. Análise do plano de ação da unidade no exercício de 2011

A seguir será descrita a análise sintética do acompanhamento do Plano de Ação 2011 de

cada campus do IFTM.

Tabela III - Metas e Ações propostas de acordo com o Plano de Ação 2011 do Campus Ituiutaba

Metas 2011 Ações Propostas

Situação

Justificativa

1. Criação de

novos cursos

Ofertar o curso técnico em

eletrotécnica.

Atendido

Ofertar curso PROEJA-FIC na área

de agroindústria.

Atendido

parcialmente Previsão de início em 2012

Ofertar curso de pós-graduação na

área de alimentos.

Atendido Processo seletivo realizado, com início

das aulas em fev/2012

Apresentar proposta de cursos a

distância - Técnicos e Superiores.

Atendido Cursos técnicos iniciados em jul/2011,

processo seletivo aberto para outros

cursos com início das aulas para

fev/2012; Processo seletivo de

Licenciatura em Computação (UAB)

realizado, com início das aulas em

Fev/2012;

2. Ampliação de

quadro de

docentes

Contratação de professores: 1

Filosofia, 1 Matemática, 2 Eng.

Elétricos, 3 Informática, 1 Física, 1

Eng. Mecânico, 1 Eng. Químico, 1

Eng. Alimentos, 1 Automação e

controle, totalizando 12

Atendidas: 1

Informática (Port.

07/02/11), 1

Matemática (Port.

448 de 27/06/11),

1 Filosofia (Port.

467 de 04/07/11).

As demais vagas foram inseridas nas

demandas para o concurso adiado para

2012.

3. Ampliação do

quadro de

servidores

técnico

administrativos

Contratação de técnicos

administrativos para a biblioteca,

tecnologia da informação,

engenharia civil e psicologia.

Não atendida Demanda apresentada a Reitoria, com

concurso adiado para 2012

4. Investimentos

em

Instalação de coifa, capela e

bebedouro no laboratório

Não atendida Processo iniciado em 2011, com

execução para 2012



infraestrutura

física

Construção da Cantina. Atendido Em construção

Construção da Portaria. Atendido Contrato firmado para início em

janeiro/2011

Adequação da parte inferior da

rampa do Bloco C

Atendido Em fase de construção, iniciada em

Dez/2011; demanda antecipada em

função de revisão de prioridade e

disponibilidade de recurso;

Criação de eletrocalha Não atendida Demanda adiada em função de outras

prioridades de rede e telefonia e

disponibilidade de recursos

Ampliação da sala multimeios e

com acesso externo.

Atendido Em construção, iniciada em dez/2011;

Construção de espaço para Núcleo

de Estudos em Ciências Humanas e

Linguagens

Não atendido Demanda não encaminhada pelos

solicitantes

Construção de novo bloco para

agroindústria e engenharia de

alimentos

Não atendida Revisão de prioridades para o bloco da

eletrotécnica

Construção de bloco de salas de

aula, lab. de informática e

eletrotécnica (Bloco F)

Não Atendido Projeto de engenharia em fase de

elaboração; atendimento atrasado

devido ao cancelamento do contrato,

para elaboração do projeto, com a

primeira empresa contratada

Construção de Bloco de 05 salas de

aulas (Bloco G)

Atendido Obra não prevista neste ano e iniciada

em dez/2011, substituiu o Bloco F em

função da justificativa acima;

Construção de área na secretaria –

balcão de recepção

Não atendido Processo iniciado em 2011 para

execução em 2012

5. Investimentos

em

equipamentos/

bibliografia

Aquisição de equipamentos de

informática para o setor de TI

Atendido

Aquisição de aparelhos de ar

condicionado, climatizadores e

umidificadores.

Atendido

Mobiliário e equipamentos

administrativos

Atendido

parcialmente

Ocorreu frustração na licitação, com

alguns itens desertos;

Aquisição de equipamentos para

Núcleo de Estudos em Ciências

Humanas e Linguagens

Não atendido Demanda não encaminhada pelos

solicitantes


informática para laboratório de

redes

Não atendido Demanda adiada devido ao pouco

espaço físico do campus, sendo o

mesmo espaço utilizado para o curso

de eletrotécnica até a construção do

Bloco F;

Aquisição de mobiliário e

equipamentos para sala de aulas e

laboratórios

Atendido

parcialmente

Licitação deserta em muitos itens e

buscou-se registro de preço para

atender parte das demandas;


agroindústria e engenharia de

alimentos

Não atendido Pedido realizado pela coordenação fora

do cronograma para realização de

licitação

Equipamento para a biblioteca Não atendido Demanda adiada em função de

definição prévia do sistema

informatizado a ser instalado

Aquisição de equipamentos e

material permanente para Lab. de

Química

Atendido Comprado conforme solicitado, tendo

um item frustrado devido a empresa

encontrar-se em situação de

inadimplência após a licitação;

Aquisição de equipamentos para o

Bloco F - Eletrotécnica

Atendido

parcialmente

Aquisição de multímetros e solicitação

de orçamento à SETEC/MEC, não

sendo atendida;



Aquisição de ônibus Atendido Aquisição não prevista em 2011;

realizada em função de frustração na

construção do Bloco F e

aproveitamento da disponibilidade de

recursos;

Aquisição de 05 impressoras

multifuncionais jato de tinta

Atendido


áudio (cerimonial e assessoria de

comunicação).

Atendido

parcialmente

Frustração em alguns itens na licitação;

Aquisição de coletores de resíduos

sólidos

Atendido

parcialmente

Faltam alguns itens frustrados na

licitação

Renovar e ampliar assinatura de

revistas/ periódicos.

Atendido

Aquisição de livros. Atendido

Aquisição de softwares - Office,

Cad, Corel, Web.

Atendido

FONTE: DAP e DE do Campus Ituiutaba

Tabela IV - Metas e Ações propostas de acordo com o Plano de Ação 2011 do Campus Paracatu

Metas 2011 Ações Propostas Situação

Justificativa

1. Previsão

criação de novos

cursos

Criação do curso superior de

Tecnologia em Análise e

desenvolvimento de Sistemas

Atendida

Expansão da oferta de novos cursos

técnicos na modalidade EaD em

parceria com o IFPR

Atendida

2. Ampliação de

quadro de

docentes

Levantamento da demanda

reprimida e formulação de

Concurso Público

Atendida

parcialmente

Nomeação de apenas 4 docentes.

Demanda apresentada a Reitoria, com

concurso adiado para 2012

3. Ampliação do

quadro de

servidores

técnico

administrativos



Concurso Público

Atendida

parcialmente

Nomeação de 2 assistentes em

administração; 2 assistentes de alunos;

1 bibliotecário documentalista; dois

pedagogos e 1 nutricionista, sendo

parte dos nomeados para

preenchimento de vagas resultantes de

vacância . O restante da demanda foi

apresentado a Reitoria, com concurso

adiado para 2012

4. Investimentos

em

infraestrutura

física

Construção de prédio para

almoxarifado e salas de aula

Não atendida Projeto de engenharia em fase de

elaboração; atendimento atrasado

devido ao cancelamento do contrato,

para elaboração do projeto, com a

primeira empresa contratada

Adequação do Sistema de

Prevenção e Combate de Incêndio e

acessibilidade das instalações

prediais

Atendida Em construção.

5. Investimentos

em

equipamentos /

bibliografia

Aquisição de diversos kits didáticos

para os laboratórios de eletrônica e

de física

Atendida

Aquisição de bibliografia Atendida


condicionado

Atendida

Aquisição de veículos para

transporte de passageiros

Atendida Aquisição não prevista em 2011;

realizada em função de frustração na

construção de prédio para almoxarifado

e salas de aula e aproveitamento da



disponibilidade de recursos;


Informática

Atendida

Aquisição de equipamentos Áudio e

vídeo

Atendida

FONTE: DG Campus Paracatu

Tabela V - Metas e Ações propostas de acordo com o Plano de Ação 2011 do Campus Avançado Patrocínio


Justificativa

1. Previsão

criação de novos

cursos

Não foram criados novos cursos

2. Ampliação de

quadro de

docentes

Previsão de 24 professores Atendida

parcialmente

Dos 24 propostos foram nomeados

apenas 16 professores em 2011. O

restante será objeto do concurso em

2012.

3. Ampliação do

quadro de

servidores

técnico

administrativos



Concurso Público

Atendida

parcialmente

Lotação de 1 bibliotecário ; 1 assistente

de alunos; 2 assistentes em

administração; 1 administrador. O

restante da demanda foi apresentado a

Reitoria, com concurso adiado para

2012

4. Investimentos

em

infraestrutura

física

Construção de 5 salas de aulas,

lanchonete e melhoria na rede

elétrica externa;

Atendida

Contratação firmada no final de 2011, e

ordem de serviço com início em janeiro

2012.

5. Investimentos

em

equipamentos /

bibliografia


laboratórios de eletrônica

Atendido

parcialmente

Aquisição de equipamentos para 2

laboratórios de Informática;

Atendida

Aquisição de acervo bibliográfico Atendido

parcialmente

Aquisição de mobiliário em geral,

equipamento de vídeo conferência e

ar condicionado

Atendida

FONTE: DG Campus Patrocínio

Tabela VI - Metas e Ações propostas de acordo com o Plano de Ação 2011 do Campus Uberaba


Justificativa

1. Previsão

criação de novos

cursos

Pós-graduação lato sensu em

alimentos

Atendida com a

implantação da

Pós stricto sensu

2. Ampliação de

quadro de

docentes

Contratação de professores:

Ciências Biológicas (2)

Zootecnia

Atendida

3. Ampliação do

quadro de

servidores

técnico

administrativos

Lotação de 1 técnico em TI; de 5

assistentes em administração e 1

técnico de laboratório de alimentos

Atendida

4. Investimentos

em

infraestrutura

física

Construção do Laboratório

Integrado Bloco II

Atendida

Contratação firmada no final de 2011

Construção de 05 (cinco) salas de

aula, na Unidade I.

Atendida

Reestruturação do Refeitório da

Unidade I

Atendida

Contratação firmada no final de 2011

Construção de alambrado Não atendida Orçamento insuficiente.

Construção do Prédio Não atendida Orçamento insuficiente.



Administrativo

5. Investimentos

em

equipamentos /

bibliografia

Aquisição de acervo bibliográfico Atendida

As ações “parcialmente atendidas” e as

“não atendidas”, foram motivadas por

insuficiência de orçamento para

atender a todas as demandas

necessárias. Além de considerar a

necessidade premente de equipar os

laboratórios integrados - Bloco I, obra

concluída no final de 2011, e que a

reestruturação do refeitório e a

construção do Bloco II dos

Laboratórios integrados utilizaram

mais orçamento que o planejado,

anteriormente à fase de elaboração dos

projetos.

Equipamentos para laboratórios

integrados Atendida

Equipamentos de informática Atendida

parcialmente

Equipamentos para setor de

Reprografia Não atendida

Sistema de tratamento de dejetos do

setor de suinocultura Atendida

Equipamentos diversos para

atividades de apoio

Não atendida

Equipamentos para refeitório

Atendida

Equipamentos laboratórios de rede Não atendida

Mobiliário para 05 salas de aula Atendida

Equipamentos de informática e

comunicação Atendida

Ar condicionado Atendida

parcialmente

Equipamentos agrícolas

Atendida

parcialmente

Mobiliário em geral

Atendida

parcialmente FONTE: SISPLAN/DAP - Campus Uberaba

Tabela VII - Metas e Ações propostas de acordo com o Plano de Ação 2011 do Campus Uberlândia e Avançado

Uberlândia


Justificativa

1. Previsão

criação de novos

cursos

Criação do Curso de tecnólogo em

Logística, Licenciatura em

Computação e Técnico em vendas

Parcialmente

atendida

O curso Técnico em vendas não teve o

número de candidatos para iniciarmos

o curso em virtude da dificuldade de

divulgação dos processos seletivos,

bem como do horário do curso

proposto, no período vespertino.

2. Ampliação de

quadro de

docentes

Pedido de contratação de

professores para atender os novos

cursos

Parcialmente

atendida (13

professores)

Liberação de número insuficiente para

atender todas as necessidades.

3. Ampliação do

quadro de

servidores

técnico

administrativos

Pedido de servidores Técnico

Administrativos para melhorar o

desenvolvimento das atividades

administrativas e atendimento a

alunos

Parcialmente

atendida (11

Administrativos)

Liberação de número insuficiente para

atender todas as necessidades.

4. Investimentos

em

infraestrutura

física

Construção do setor de

Almoxarifado.

Não atendida

Como o recurso destinado para

investimento não era suficiente para

atender todas as metas priorizando-se

as ações ligadas diretamente ao Ensino

Setor de esporte (Iluminação do

campo de futebol, reforma da

quadra coberta).

Não atendida Como o recurso destinado para


atender todas as metas priorizou-se as

ações ligadas ao Ensino de maior

impacto, para o melhor atendimento

dos cursos em andamento.

Recapeamento do asfalto que liga a

Escola à cidade.

Não atendida Como o recurso destinado para


atender todas as metas priorizou- se as

ações ligadas diretamente ao Ensino

Construção da Casa de vegetação. Não atendida Como o recurso destinado para




atender todas as metas priorizamos as

ações ligadas ao Ensino de maior

impacto, para o melhor atendimento

dos cursos em andamento.

Complexo de Agroindústria

(Infraestrutura da Agroindústria,

Abatedouro de aves e peixes).

Não atendida Foi realizada a licitação para realização

da reforma, porem por motivos

operacionais, não foi possível dar

andamento no processo.

Reforma do prédio Administrativo

e salas de aulas.

Atendida Contratação firmada no final de 2011

Reforma do Campus Avançado

Uberlândia

Não atendida Foi realizada a licitação para a reforma,

porem por motivos operacionais, não

foi possível dar andamento no

processo.

5. Investimentos

em

equipamentos /

Bibliografia

Aquisição de Acervo bibliográfico. Atendida

Aquisição de mobiliário Atendida

Aquisição de Equipamentos de

Áudio e Vídeo

Atendida

Aquisição de Equipamentos de

Laboratório

Atendida


informática

Atendida

Aquisição de Equipamentos

diversos.

Atendida

FONTE: SISPLAN/DAP/DDE Campus Uberlândia

Tabela VIII - Metas e Ações propostas de acordo com o Plano de Ação 2011 da Reitoria

Metas 2011 Ações Propostas

Situação

Justificativa

1. Ampliação

do quadro de

servidores

técnico

administrativos

Lotação de 03 pedagogos para

auxiliar nas atividades inerentes às

Pró-reitorias de Extensão, Ensino e

Pesquisa.

Atendida

Lotação de 10 assistentes em

administração– nível médio para

auxiliar nas atividades inerentes à

Pró-reitoria de Extensão, PRODIN

e PROAD.

Atendida

Lotação de 06 secretários

executivos para auxiliar nas

atividades inerentes às Pró-reitorias

e Gabinete

Não atendida Aguardando concurso

Lotação de 2 técnicos de TI –

PRODIN/DTIC

Atendida

Lotação de 1 analista de TI –

PRODIN/DTIC

Atendida

Lotação de 1 administrador

PROAD

Atendida

Lotação de 1 engenheiro PROAD Atendida

2.

Investimentos

em

infraestrutura

física

Reforma e ampliação do

Qualicentro para atender às

demandas da Coordenação Geral

de Ensino a Distância

Atendida Aguardando conclusão da obra


informática para atender as

demandas de ampliação de quadro

de servidores técnico

administrativos das Pró-reitorias.

Parcialmente

atendida

Postergação da aquisição de alguns

computadores para 2012, por

insuficiência de recurso.

Aquisição de equipamentos para o Atendida



3.

Investimentos

em

equipamentos /

bibliografia

Laboratório multiuso de

eletricidade e automação industrial

para atender às demandas de cursos

da rede e-Tec.


suprir demandas de

eletrodomésticos para estruturação

da área administrativa do

Qualicentro.

Atendida

Aquisição de mobiliário para

estruturação básica de

funcionamento dos setores

administrativos do Qualicentro.

Atendida


informática para estruturação do

laboratório rede e-Tec

(Qualicentro).

Atendida


informática para atendimento aos

cursos dos programas da rede e-

Tec e UAB - Qualicentro

Atendida


áudio, vídeo e foto para

estruturação do Qualicentro.

Atendida

Aquisição de aparelho PABX para

atender a demanda do Qualicentro.

Atendida


condicionado para estruturação

básica de funcionamento do

Qualicentro.

Atendida

Reaparelhamento - Auditoria

Interna

Atendida

parcialmente

Apenas um item não foi adquirido por

ter sido priorizada a compra de

mobiliário e equipamentos de TI.

Equipar sala de funcionamento das

Comissões e Ouvidoria

Não atendida Em virtude do atraso na entrega da

nova sede do IFTM, a compra de

equipamentos para este setor foi

adiada, inclusive por não haver espaço

para acondicionar os bens.

Modernização e estruturação -

Gabinete

Atendida

parcialmente

Apenas um item não foi adquirido

devido a fracasso da licitação.

Modernização do setor de

Jornalismo

Não atendida Falta de recursos para as aquisições

solicitadas.

Modernização - Procuradoria Não atendida Postergado por não haver previsão de

entrada de novos funcionários para o

quadro da Procuradoria.

Estruturação do Setor de Processo

Seletivo no atendimento às

políticas de acesso a cursos do

IFTM.

Não atendida Falta de recursos para as aquisições

solicitadas.

Equipar os setores de jardinagem,

copa, cozinha e recepção da nova

sede da Reitoria.

Atendida

parcialmente

Insucesso na licitação de alguns itens e

postergação da aquisição de outros

para 2012 por insuficiência de recurso.


condicionado para a atual sede da

Reitoria.

Atendida


condicionado para a nova sede da

Reitoria.

Atendida

Aquisição de lixeiras para coleta

seletiva

Atendida* *Ação extra-planejamento, porém

executada em atendimento ao Decreto

nº 5.940/06 – Implantação de coleta



seletiva.

Aquisição de mobiliário para

complementação do já existente

para a nova sede da Reitoria.

Atendida .

Aquisição de mobiliário e

equipamentos de som para o

auditório e salas de reunião da

nova Reitoria.

Atendida

parcialmente

Somente o mobiliário foi adquirido.

Com a prorrogação do prazo de

entrega da obra, a elaboração do

projeto de sonorização foi postergada

para 2012.


áudio, vídeo, foto e informática

para setor de Engenharia.

Atendida


informática para salas de reunião e

auditório da nova sede da Reitoria.

Atendida

parcialmente

Insucesso na licitação das telas de

projeção com postergação da aquisição

para 2012.

Aquisição de calculadoras de mesa

para setor financeiro.

Atendida


projeto de segurança da nova sede

da Reitoria

Não atendida

Com a prorrogação do prazo de

entrega da obra, a elaboração do

projeto de segurança foi postergada

para 2012

Aquisição de 02 (dois) automóveis

para a Reitoria

Não atendida

Postergação da aquisição em

atendimento ao Decreto nº 7.446/11 –

Art. 5º, que trata da suspensão de

aquisição de veículos. FONTE: SISPLAN/GABINETE/PROAD/PROEXT/PROEN/PROPI/PRODIN-DGP-DTIC

Entre as principais dificuldades encontradas pelo Instituto e conseqüentemente nos

diferentes campi para atingir seus objetivos, metas e execução do plano de expansão do ensino

concentraram-se, principalmente, na limitação orçamentário-financeira e de pessoal, e

conseqüentemente na necessidade de revisão de metas e prioridades.

Relativo ao quadro de pessoal embora a publicação do banco de professor-equivalente e do

quadro de referência dos técnicos administrativos dos institutos federais tenha ocorrido em final de

2010, contribuindo para maior autonomia das Instituições na realização de concursos para

preenchimento de seus quadros, sua republicação e alteração dos anexos ajustando os quantitativos

inicialmente propostos às necessidades Institucionais só ocorreu ao final de maio de 2011. Esse

entre outros fatores contribuíram para a demora na realização do concurso público.

A exemplo de 2010, parte das dificuldades em alguns casos foi minimizada pela existência

de parcerias com as prefeituras municipais, a exemplo do Campus Avançado de Patrocínio e

Campus Ituiutaba, que por meio de convênios disponibilizaram parte da mão de obra mínima

necessária.

O remanejamento de recursos foi outra estratégia utilizada, permitindo investimentos nas

áreas que apresentaram maior necessidade durante o exercício, por ocasião de frustração na

contratação das obras, ocasionada pelo fracasso na elaboração de alguns projetos de engenharia.

Deve-se destacar que o IFTM, além da ampliação do número de vagas no ensino vem

dedicando esforços para melhoria do acesso e prioritariamente da qualidade do ensino. Em 2011 o

IFTM destacou-se com os melhores resultados de escolas públicas no ENEM, nas comunidades

onde está inserido.

O ensino agrícola também foi destaque em 2011, sendo o IFTM classificado em 1° lugar nas

Olimpíadas Brasileiras de Agropecuária.



Esses entre outros resultados importantes demonstram que apesar das dificuldades

encontradas nos diferentes cenários apresentados indicam um balanço positivo na avaliação quanto

ao atingimento dos objetivos institucionais. Tais resultados serão expressos detalhadamente com a

apresentação dos dados institucionais mostrados a seguir.

2.2.2.1. Dados da Unidade

2.2.2.1.1. Ensino

O Instituto Federal do Triângulo Mineiro é composto pelos Campi Ituiutaba, Paracatu,

Uberaba e Uberlândia, pelos Campi Avançado Patrocínio e Avançado Uberlândia e mantém 06

(seis) Polos Presenciais nas cidades de Araguari, Tupaciguara, Ibiá, Tapira, Campina Verde, e

Caxambu. São ofertados pelo IFTM os cursos nos níveis de Educação Básica (Ensino Médio;

Ensino técnico de nível médio – integrado, subsequente e concomitante; Proeja) e Educação

Superior (Graduação: Bacharelado, Licenciatura e Tecnologia; e Pós-Graduação: lato sensu e stricto

sensu).

A Educação a Distância atua em 29 (vinte e nove) Polos, localizados nos municípios de

Arinos, Bonfinópolis, Carmo do Paranaíba, Jequitaí, Paracatu, Presidente Olegário, São Geraldo,

São Romão, Uberaba, Conceição das Alagoas, Campina Verde, Cachoeira Dourada, Capinópolis,

Santa Vitória, Guarda Mor, Dom Bosco, Chapada Gaúcha, Buritis, Brasilândia, Urucuia, Uruana de

Minas, Unaí, São Gonçalo do Abaeté, Santa Fé de Minas, Ponto Chique, Natalândia, Lagoa Grande,

Guimarânia e Cristalina. Em 2011 a Educação a Distância (EaD) cresceu aproximadamente 500%,

passando de 700 a 4.000 vagas ofertadas.

Com objetivo de formar pesquisadores e profissionais de alto nível, com vocação para a

pesquisa científica e tecnológica, dentro de uma política institucional, o IFTM ampliou a oferta de

cursos de pós-graduação em 2011. O Campus Ituiutaba, em função de uma demanda regional de

educação continuada e reciclagem na área de desenvolvimento de sistemas computacionais e na

área ambiental, criou dois cursos em nível lato sensu, com oferta de 90 vagas. Por outro lado, o

Campus Uberaba iniciou em 2011 as atividades do mestrado profissional em Ciência e Tecnologia

de Alimentos, com oferta de 16 vagas – curso inédito na região. Esta modalidade de mestrado tem

finalidade de capacitar profissionais para o exercício da prática profissional avançada, assim como,

transferir conhecimento para a sociedade, atendendo demandas específicas e de arranjos produtivos,

a fim de agregar competitividade e aumentar a produtividade em empresas e organizações públicas

e privadas.

O quadro abaixo apresenta os cursos ministrados em 2011, o quantitativo de vagas

ofertadas, duração do curso, local de funcionamento e turno de realização. Destaca-se que além dos

cursos ofertados em 2011, turmas com ingresso nos anos anteriores encontram-se em fase de

integralização curricular.

Tabela IX - Cursos Presenciais

Curso Nº de

Vagas

Duração

(horas)

Campus Responsável

/Local Turno

Curso – Pós-graduação Stricto Sensu

Ciência e Tecnologia em Alimentos 16 Mínimo

18

créditos

Uberaba 6ª feira /Sábado

Curso – Pós-graduação Lato Sensu

Ciências ambientais 50 400 Ituiutaba Sábado/Diurno



Desenvolvimento de sistema para web e dispositivos

móveis

40 380 Ituiutaba Sábado/Diurno

Gestão Ambiental 30 400 Uberaba/Unidade I Noturno

Saneamento Ambiental 30 440 Uberaba/Unidade I Noturno

Programas e Projetos Sociais 30 400 Uberaba/Unidade I Noturno

Curso Superior – Tecnologia

Análise e Desenvolvimento de Sistemas 35 2.200 Paracatu Noturno

Análise e Desenvolvimento de Sistemas 60 2500 Patrocínio Noturno

Análise e Desenvolvimento de Sistemas 30 2500 Uberaba/Unidade II Noturno

Alimentos 30 2720 Uberaba/Unidade I Matutino

Noturno

Irrigação e Drenagem * 10

2760 Uberaba/Unidade I Noturno

Gestão Ambiental * 48

2256 Uberaba/Unidade I Noturno

Alimentos (1º semestre 2011) 30 2870 Uberlândia/Unidade I Matutino

Alimentos (2º semestre 2011) 30 2870 Uberlândia/Unidade I Vespertino

Logística (1º semestre 2011) 30 1620 Uberlândia/Unidade II Noturno

Logística (2º semestre 2011) 30 1620 Uberlândia/Unidade II Matutino

Sistemas para Internet (1º semestre 2011) 30 2450 Uberlândia/Unidade II Noturno

Sistemas para Internet (2º semestre 2011) 30 2450 Uberlândia/Unidade II Matutino

Curso Superior – Bacharelado

Engenharia Agronômica (Anual) 40 4175 Uberlândia/Unidade I Integral

Engenharia Agronômica 30 4252 Uberaba/ Unidade I Integral/diurno

Zootecnia 30 3992 Uberaba/ Unidade I Integral/diurno

Curso Superior – Licenciatura

Licenciatura em Ciências Biológicas 30 3292 Uberaba/ Unidade I Noturno

Licenciatura em Ciências Sociais 30 3361 Uberaba/ Unidade I Noturno

Licenciatura em Química 30 2920 Uberaba/ Unidade I Noturno

Licenciatura em Computação (1º semestre 2011) 30 2970 Uberlândia/Unidade II Matutino

Licenciatura em Computação (2º semestre 2011) 30 2970 Uberlândia/Unidade II Noturno

Cursos Técnicos de Nível Médio (Presenciais)

Agroindústria Integrado – 1º Semestre 35 3726 Ituiutaba Diurno

Agroindústria concomitante – 1º Semestre 35 1425 Ituiutaba Noturno

Eletrotécnica concomitante – 1º Semestre 35 1320 Ituiutaba Noturno

Informática integrado– 1º Semestre 35 3519 Ituiutaba Diurno

Informática concomitante – 1º Semestre 35 1370 Ituiutaba Noturno

Informática concomitante – 2 º Semestre 35 1370 Ituiutaba Vespertino

Química concomitante – entrada semestral 70

1360 Ituiutaba Noturno

Agropecuária 30 1420 Ituiutaba

Polo Campina Verde

Vespertino

Informática * 18 1195 Ituiutaba Noturno



Polo Campina Verde

Contabilidade (concomitante) 30 1225 Patrocínio Noturno

Eletrônica (concomitante) 30 1620 Patrocínio Noturno

Informática (concomitante) 60 1305 Patrocínio Vespertino

Informática * 14

1195 Patrocínio

Polo Caxambu

Noturno

Informática * 20

1195 Patrocínio

Polo Tapira

Noturno

Informática (concomitante) 30 1305 Patrocínio

Polo Ibiá Noturno

Eletrotécnica (concomitante) 30 1365 Patrocínio

Polo Ibiá Noturno

Comércio Concomitante ao Ensino Médio 35 1090 Paracatu Noturno

Eletrônica Integrado ao Ensino Médio 35 4013,2 Paracatu Diurno

Eletrônica Concomitante ao Ensino Médio 35 1446,4 Paracatu Noturno

Informática Integrado ao Ensino Médio 35 3770 Paracatu Diurno

Informática Concomitante ao Ensino Médio 35 1120 Paracatu Noturno

Agricultura e Zootecnia concomitância interna com

Ensino Médio

60 1180 Uberaba/ Unidade I Matutino e

Vespertino

Agricultura e Zootecnia 30 1180 Uberaba/ Unidade I Matutino e

Vespertino

Informática 30 Uberaba/ Unidade II Vespertino

Manutenção e Suporte em Informática Integrado ao

Ensino Médio

60 3670 Uberaba/ Unidade II Matutino e

Vespertino

Nutrição e Dietética 30 1560 Uberaba/ Unidade II Noturno

Manutenção e Suporte em Informática Integrado ao

Ensino Médio (Anual)

40 3682 Uberlândia/Unidade I Integral

Agropecuária Integrado ao Ensino Médio (Anual) 80 3880 Uberlândia/Unidade I Integral

Agropecuária Concomitância Externa (1º semestre

2011)

40 1450 Uberlândia/Unidade I Matutino

Agropecuária Concomitância Externa (2º semestre

2011)

40 1450 Uberlândia/Unidade I Vespertino

Agroindústria Concomitância Externa (2º semestre

2011)

30 1392 Uberlândia/Unidade I Matutino

Meio Ambiente Concomitância Externa (2º semestre

2011)

35 1240 Uberlândia/Unidade II Vespertino

Informática Concomitância Externa (1º semestre

2011)

35 1195 Uberlândia

Polo Araguari

Noturno

Informática Concomitância Externa * 26

1195 Uberlândia

Polo Tupaciguara

Noturno

Ensino Médio

Ensino Médio 60 2426,7 Uberaba/Unidade I Matutino

Vespertino

Proeja

Agroindústria 25 1307 Uberaba/Unidade II Noturno

Contabilidade 25 940 Uberaba

Unidade I e II

Noturno

Curso de Qualificação Profissional em Segurança

Alimentar na Manipulação de Alimentos (1º

Semestre /2011)

40 200 Uberlândia

Escola Estadual Frei

Egídio Parisi

Noturno

Proeja - FIC

Curso de Qualificação Profissional em Segurança

Alimentar na Manipulação de Alimentos (1º

Semestre 2011)

40 200 Uberlândia/

Escola Municipal

Professor Eurico Silva

Noturno

FONTE: Campus Ituiutaba, Paracatu, Avançado Patrocínio, Uberaba e Uberlândia

* alunos em fase de conclusão



Tabela X – Cursos à Distância

CAMPUS ITUIUTABA

Curso Nº de

Vagas

Duração

(horas) Polos Turno

EaD - Parcerias: Prefeituras das cidades envolvidas (Técnicos via satélite)

Téc. Segurança do Trabalho (40

vagas/turma)

80* 1260 Cachoeira Dourada

Capinópolis

Noturno

Téc. Meio Ambiente (40 vagas/turma) 40 960 Santa Vitória Noturno

Téc. Logística (40 vagas/turma) 80* 960 Cachoeira Dourada

Santa Vitória

Noturno

EaD - Parcerias: Prefeituras das cidades envolvidas (ETEC Brasil)

Téc. Edificações 40 1320 Conceição das Alagoas Noturno

Téc. Eletrotécnica 40 1200 Conceição das Alagoas Noturno

Téc. Manutenção e suporte em informática 80 1200 Conceição das Alagoas Noturno

Téc. Segurança do Trabalho. 40 1320 Campina Verde Noturno

CAMPUS PARACATU

Curso Nº de

Vagas

Duração

(horas) Polos Turno

EaD – Via Satélite - Parceria: Instituto Federal do Paraná

Administração Empresarial - Técnico 40 1020 Arinos Noturno

Administração Empresarial - Técnico 40 1020 Bonfinópolis Noturno

Administração Empresarial - Técnico 40 1020 Carmo do Paranaíba Noturno

Administração Empresarial - Técnico 40 1020 Jequitaí Noturno

Administração Empresarial - Técnico 40 1020 Paracatu Noturno

Administração Empresarial - Técnico 40 1020 Presidente Olegário Noturno

Administração Empresarial - Técnico 40 1020 São Geraldo Noturno

Administração Empresarial - Técnico 40 1020 São Romão Noturno

Administração Empresarial - Técnico 40 1020 Uberaba Noturno

Secretariado - Técnico 40 1020 Arinos Noturno

Secretariado - Técnico 40 1020 Bonfinópolis Noturno

Secretariado - Técnico 40 1020 Carmo do Paranaíba Noturno

Secretariado - Técnico 40 1020 Jequitaí Noturno

Secretariado - Técnico 40 1020 Paracatu Noturno

Secretariado - Técnico 40 1020 Presidente Olegário Noturno

Secretariado - Técnico 40 1020 São Geraldo Noturno

Secretariado - Técnico 40 1020 São Romão Noturno

Secretariado - Técnico 40 1020 Uberaba Noturno

Serviço Público – Técnico 40 960 Arinos Noturno

Serviço Público – Técnico 40 960 Bonfinópolis Noturno



Serviço Público – Técnico 40 960 Carmo do Paranaíba Noturno

Serviço Público – Técnico 40 960 Jequitaí Noturno

Serviço Público – Técnico 40 960 Paracatu Noturno

Serviço Público – Técnico 40 960 Presidente Olegário Noturno

Serviço Público – Técnico 40 960 São Geraldo Noturno

Serviço Público – Técnico 40 960 São Romão Noturno

Serviço Público – Técnico 40 960 Uberaba Noturno

Segurança do Trabalho 40 1.260 Arinos Noturno

Segurança do Trabalho 40 1.260 Bonfinópolis de Minas Noturno

Segurança do Trabalho 80 1.260 Carmo do Paranaíba Noturno

Segurança do Trabalho 40 1.260 Jequitaí Noturno

Segurança do Trabalho 40 1.260 Presidente Olegário Noturno

Segurança do Trabalho 40 1.260 Guarda Mor Noturno

Segurança do Trabalho 40 1.260 Dom Bosco Noturno

Segurança do Trabalho 40 1.260 Chapada Gaúcha Noturno

Segurança do Trabalho 40 1.260 Buritis Noturno

Segurança do Trabalho 40 1.260 Brasilândia Noturno

Segurança do Trabalho 40 1.260 Arinos Noturno

Segurança do Trabalho 40 1.260 Urucuia Noturno

Segurança do Trabalho 40 1.260 Uruana de Minas Noturno

Segurança do Trabalho 80 1.260 Unaí Noturno

Segurança do Trabalho 40 1.260 São Gonçalo do Abaeté Noturno

Segurança do Trabalho 40 1.260 Santa Fé de Minas Noturno

Segurança do Trabalho 40 1.260 Ponto Chique Noturno

Segurança do Trabalho 25 1.260 Natalândia Noturno

Segurança do Trabalho 40 1.260 Lagoa Grande Noturno

Segurança do Trabalho 40 1.260 Guimarânia Noturno

Segurança do Trabalho 80 1.260 Cristalina Noturno

Meio Ambiente 40 960 Bonfinópolis de Minas Noturno

Meio Ambiente 40 960 Carmo do Paranaíba Noturno

Meio Ambiente 40 960 Jequitaí Noturno

Meio Ambiente 40 960 Presidente Olegário Noturno

Meio Ambiente 40 960 Guarda Mor Noturno

Meio Ambiente 40 960 Dom Bosco Noturno

Meio Ambiente 40 960 Chapada Gaúcha Noturno



Meio Ambiente 40 960 Buritis Noturno

Meio Ambiente 40 960 Brasilândia Noturno

Meio Ambiente 40 960 Urucuia Noturno

Meio Ambiente 40 960 Uruana de Minas Noturno

Meio Ambiente 80 960 Unaí Noturno

Meio Ambiente 40 960 São Gonçalo do Abaeté Noturno

Meio Ambiente 40 960 Santa Fé de Minas Noturno

Meio Ambiente 40 960 Ponto Chique Noturno

Meio Ambiente 27 960 Natalândia Noturno

Meio Ambiente 40 960 Lagoa Grande Noturno

Meio Ambiente 28 960 Guimarânia Noturno

Meio Ambiente 38 960 Cristalina Noturno

Logística 40 960 Carmo do Paranaíba Noturno

Logística 29 960 Presidente Olegário Noturno

Logística 28 960 Dom Bosco Noturno

Logística 39 960 Buritis Noturno

Logística 39 960 Brasilândia Noturno

Logística 40 960 Urucuia Noturno

Logística 66 960 Unaí Noturno

Logística 40 960 Santa Fé de Minas Noturno

Logística 34 960 Lagoa Grande Noturno

Logística 37 960 Cristalina Noturno

Eventos 40 960 Carmo do Paranaíba Noturno

Eventos 38 960 Urucuia Noturno

Eventos 27 960 Cristalina Noturno

CAMPUS UBERABA

Curso Nº de

Vagas

Duração

(horas) Polos Turno

EaD - Parcerias: Prefeituras Municipais e CAPES

Manutenção e Suporte em Informática 10 1320 Polo Campina Verde Noturno

Segurança do Trabalho 10 1380 Polo Campina Verde Noturno

Automação Industrial 40 1416 Polo Uberaba Noturno

Edificações 33 1320 Polo Uberaba Noturno

Eletrotécnica 33 1360 Polo Uberaba Noturno

Manutenção e Suporte em Informática 40 1320 Polo Uberaba Noturno

Segurança do Trabalho 40 1380 Polo Uberaba Noturno



Edificações 7 1320 Polo Conceição das Alagoas Noturno

Eletrotécnica 7 1360 Polo Conceição das Alagoas Noturno

Manutenção e Suporte em Informática 7 1320 Polo Conceição das Alagoas Noturno

FONTE: Campus Ituiutaba, Paracatu e Uberaba

* Número de vagas somando os Polos envolvidos

Em 2011 houve a ampliação da oferta de cursos no IFTM, em diferentes níveis e

modalidades, relacionadas às demandas do mundo do trabalho, regionais e locais, e à

disponibilidade de recursos humanos, frente aos processos de consolidação dos institutos federais.

Nesse sentido, foram ofertados 09 (nove) novos cursos presenciais e 07 (sete) cursos à distância,

estes últimos ministrados em 29 (vinte e nove) municípios, de acordo com a tabela a seguir.

Tabela XI – Cursos Abertos em 2011

CAMPUS ITUIUTABA

Campus/Polos Cursos ofertados a partir de 2011

Cachoeira Dourada, Capinópolis EAD - Téc. Segurança do Trabalho (via satélite)

Cachoeira Dourada, Santa Vitória EAD - Téc. Logística (via satélite)

Santa Vitoria EAD - Téc. Meio Ambiente (via satélite)

Ituiutaba Pós-graduação em Ciências Ambientais

Ituiutaba Pós-graduação em Desenvolvimento de sistema para web e

dispositivos móveis

Ituiutaba Técnico em Eletrotécnica

CAMPUS PARACATU


Campus Paracatu Superior em Tecnologia de Análise e Desenvolvimento de Sistemas

POLOS:

- Presidente Olegário

- Guarda Mor

- Dom Bosco

- Chapada Gaúcha

- Buritis

- Brasilândia

- Arinos

- Urucuia

- Uruana de Minas

- Unaí

- São Gonçalo do Abaeté

- Santa Fé de Minas

- Ponto Chique

- Natalândia

- Lagoa Grande

- Guimarânia

- Cristalina

Técnico em Segurança do Trabalho - modalidade EaD

POLOS:

- Bonfinópolis de Minas

- Carmo do Paranaíba

- Jequitaí


- Guarda Mor

- Dom Bosco

- Chapada Gaúcha

- Buritis

- Brasilândia

- Urucuia

- Uruana de Minas

- Unaí

- São Gonçalo do Abaeté

Técnico em Meio Ambiente - modalidade EaD




- Ponto Chique

- Natalândia

- Lagoa Grande

- Guimarânia

- Cristalina

POLOS:



- Dom Bosco

- Buritis

- Brasilândia

- Urucuia

- Unaí


- Lagoa Grande

- Cristalina

Técnico em Logística - modalidade EaD

POLOS:


- Cristalina

- Urucuia

Técnico em Eventos – m=odalidade EaD

CAMPUS UBERABA


Campus Uberaba

Pós-Graduação lato sensu em Saneamento Ambiental

Ensino Médio Integrado à Manutenção e Suporte em Informática

Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência e Tecnologia em Alimentos

CAMPUS UBERLÂNDIA


Campus Uberlândia - Unidade I Engenharia Agronômica

Campus Uberlândia - Unidade II Tecnologia em Logística

FONTE: Campus Ituiutaba, Paracatu, Uberaba e Uberlândia e Avançado Patrocínio

Nesse contexto, enquanto instituição educacional, o IFTM tem por prerrogativa garantir

a formação integral do estudante, procurando prepará-lo para o exercício da cidadania e das

atividades relativas ao mundo do trabalho. Além disso, voltado para a inserção na realidade

regional, procura também contribuir para a dinâmica das conquistas tecnológicas e do

desenvolvimento econômico, através da formação e qualificação de profissionais, nos mais diversos

setores produtivos.

2.2.2.1.2. Pesquisa

O número de grupos de pesquisa, no âmbito do IFTM em 2011, permaneceu praticamente

constante comparado a 2010, com apenas um grupo a mais na área de Engenharia. Os grupos de

pesquisa certificados no IFTM em ordem de relevância são: ciências agrárias (11 grupos), ciências

humanas (4), ciências sociais aplicadas (2), ciências exatas e da terra (1), ciências biológicas (1),

ciências da saúde (1) e engenharia (1) (Tabelas XII e XIIII). A certificação dos grupos junto ao

CNPq é realizada pelo representante de pesquisa, mediante o destaque da produção científica

institucional em determinadas áreas, já a manutenção do credenciamento do grupo na base de

dados, dependerá da produção científica dos integrantes do grupo e de regras e regulamentações do

CNPq.

O programa institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica teve um

crescimento de 89% em relação ao ano de 2010, passaram de 127 para 241 bolsas (Tabela XIV).



Esse incremento no número de bolsas produziu o aumento no número de apresentações em 299

trabalhos nos Seminários de Iniciação Científica (Tabela XV), representando um aumento de

apresentações e divulgação cientifica de 129% com relação ao ano anterior. As estatísticas

institucionais têm mostrado que a bolsa recebida pelo aluno, além de atender aos objetivos

principais do treinamento inicial, a sistematização dos métodos científicos e tecnológicos e o

fortalecimento das políticas de pesquisa institucional tem contribuído, sobremaneira, na queda da

evasão escolar e na geração da inclusão sociocultural e científica.

Pela Tabela XVI observa-se que o programa de bolsas de iniciação científica e tecnológica

foi institucionalizado em todos os campi do IFTM.

A captação de recursos junto às agencias externas de fomento para pesquisa e inovação,

pelos docentes do IFTM, vem aumentando ano a ano de maneira bem consistente. Atualmente, são

11 projetos com recursos de fomento externos nos diferentes campi, conforme é apresentado pela

Tabela XVII. Ainda, em 2011, foram aprovados mais dois projetos de pesquisa, aqui não

apresentados em decorrência dos mesmos estarem em fase de elaboração dos termos de outorga –

projetos Fapemig. O sucesso destes resultados está associado basicamente ao nível de capacitação

docente do IFTM, da crescente política institucional de incentivo e treinamentos na área de

captação de recursos e nas parcerias interinstitucionais firmadas.

Com a finalidade de criar uma cultura institucional de proteção da propriedade e de

transferência de tecnologia e processos para o setor produtivo local e regional, o IFTM ofereceu

cursos de capacitação docente com representação de todos os campi, participação em seminários,

entre outros.

Diante deste breve relato das atividades mais relevantes em 2011, o IFTM tem como meta

para o presente ano implementar um programa permanente de fomento aos docentes pesquisadores,

com acompanhamento sistemático das atividades de pesquisa, pós-graduação e inovação.

Tabela XIV - Grupos de Pesquisa do CNPq certificados pelo IFTM

Campi Total de Grupos de Pesquisa Campus Uberaba

14

Campus Uberlândia

07

Total

21 Fonte: Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação

Tabela XV - Grupos de Pesquisa - Grande Área do Conhecimento

Grande área Nº de grupos/grande área

Grupos de Pesquisa Ciências Agrárias 11

Grupos de Pesquisa Ciências Biológicas 01 Grupos de Pesquisa Ciências da Saúde 01

Grupos de Pesquisa Ciências Exatas e da Terra 01 Grupos de Pesquisa Ciências Humanas 04

Grupos de Pesquisa Ciências Sociais Aplicadas 02 Grupos de Pesquisa Engenharias 01

Total 21 Fonte: Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação

Tabela XVI– Programa de bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica no IFTM

Modalidades Número de bolsas

PIBIC/IFTM 27

PIBIC/FAPEMIG 20

PIBIC/CNPq 3

PIBITI/CNPq 15

PIBIC/CNPq - Ações Afirmativas 2



BIC Jr/IFTM 2

PIBID/CAPES 112

BIC-Jr/FAPEMIG 10

PIBIC-EM/CNPq 50

Outra – especifique: (EMBRAPA/CAFÉ, FAPEMIG) 3

Total 244

Fonte: Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação

Tabela XVII – Trabalhos em Seminário de Iniciação Científica do IFTM e em eventos externos

Nome do evento - Seminário de Iniciação Científica e Inovação Tecnológica do IFTM

Número de trabalhos – 294

Período do evento - 18 e 19 de outubro de 2011

Recursos – ( ) interno ( ) externo ( X ) misto : Fapemig e IFTM

Nome do evento – I Seminário Regional de Pesquisa das Instituições Integradas de Ensino Superior e Técnico do

Pontal do Triângulo Mineiro – I SERPII

Número de trabalhos – 5 Campus Ituiutaba

Período do evento – 28 a 30 de novembro de 2011

Recursos – ( ) interno ( ) externo ( x ) misto Fonte: Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação

Tabela XVIII - Bolsistas de Pesquisa, Inovação e Docência* por campi

Campus Nº de projetos / 2011

Campus Uberaba 167

Campus Uberlândia 56

Campus Ituiutaba 12

Campus Paracatu 06

Campus Patrocínio 03

Total 244

Fonte: Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação *94 Uberaba e 18 Uberlândia

Tabela XIX - Projetos de pesquisa custeados por órgão de fomento externo

Título do projeto – IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

Coordenador - Carlos Alberto Alves de Oliveira - REITORIA

Agência fomento (outorgante) – Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC)

Título do projeto – MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO IFTM

Coordenador - Carlos Antônio Alvarenga Gonçalves - REITORIA

Agência fomento (outorgante) – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG

Título do projeto – IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIOS MULTIDISCIPLINARES DA ÁREA DE

CIÊNCIAS AGRÁRIAS DO IFTM CAMPUS UBERABA

Coordenador – Sueli Ciabotti – CAMPUS UBERABA

Agência fomento (outorgante) – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

Título do projeto –“DESEMPENHO DO ABACAXIZEIRO CULTIVAR SMOOTH CAYENNE SUBMETIDO A

NÍVEIS DE REPOSIÇÃO DE ÁGUA”

Coordenador –Márcio José de Santana – CAMPUS UBERABA

Agência fomento (outorgante) -FAPEMIG

Título do projeto - BACTÉRIAS PROMOTORAS DO CRESCIMENTO DE PLANTAS (BPCP): EFEITO NA

PRODUÇÃO DE BRÁSSICAS E NA BIOLOGIA DA TRAÇA-DAS-CRUCÍFERAS Plutella xylostella (L., 1758)

(Lep.:Plutellidae)

Coordenador – Prof. Robson Thomaz Thuler– CAMPUS UBERABA

Agência fomento (outorgante) - FAPEMIG

Título do projeto - UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS TÍPICOS DE SIDERURGIA EM CULTURAS DE

IMPORTÂNCIA AGRÍCOLA DOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E SÃO PAULO – parceria IFTM/ UFU/

UNESP Jaboticabal

Coordenador - Prof. Dr. Hamilton César de Oliveira Charlo– CAMPUS UBERABA



Agência fomento (outorgante) - FAPEMIG

Título do projeto – “ALTERAÇÕES DAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS, QUÍMICAS, NA MATÉRIA

ORGÂNICA E NO ESTOQUE DE CARBONO DOS SOLOS NO BIOMA CERRADO, EM ÁREAS DE

COLHEITA MECÂNICA E MANUAL DE CANA DE AÇÚCAR.”

Coordenador – Jose Luiz Rodrigues Torres– CAMPUS UBERABA

Agência fomento (outorgante) - Fapemig

Título do projeto – IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE ESTUDOS EM AGROECOLOGIA DO IF TRIÂNGULO

Coordenador – Prof. Haroldo Silva Vallone– CAMPUS UBERABA

Agência fomento (outorgante) – MEC/SETEC – MAPA/SDC – MCT/SECIS

Título do projeto -DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS DO PESCADO DE CULTIVO VIÁVEIS PARA A

MERENDA ESCOLAR

Coordenador - Claudia Maria Tomás Melo– CAMPUS UBERLÂNDIA

Agência fomento (outorgante) – MEC/SETEC

Título do projeto -EFICIÊNCIA DE UM SISTEMA DE PRODUÇÃO DE PEIXES COM RECIRCULAÇÃO

PARCIAL DE ÁGUA COMO SUPORTE PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE

COMUNIDADES RURAIS CARENTES.

Coordenador - Wilson Joaquim Boitrago– CAMPUS UBERLÂNDIA

Agência fomento (outorgante) – MEC/SETEC

Título do projeto - O USO DE ARMADILHAS COMO RECURSO PARA CONTROLE DO MOSQUITO VETOR

DA DENGUE NO TRIÂNGULO MINEIRO (projeto finalizado em dezembro de 2011)

Coordenador – Profa. Dra. Júnia de Oliveira Costa– CAMPUS ITUIUTABA

Agência fomento (outorgante) – PROEXT - MEC/SESu Fonte: Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação

2.2.2.1.3. Extensão

A Extensão no IFTM é o processo educativo, cultural e científico, articulado ao ensino e à

pesquisa de forma indissociável, ampliando a relação transformadora do Instituto em diversos

segmentos sociais, promovendo o desenvolvimento local e regional, a socialização da cultura e do

conhecimento técnico-científico.

As ações de Extensão promovidas pelo IFTM têm por objetivo a disponibilização dos

saberes e experiências produzidas no ambiente acadêmico, para o uso direto e indireto por diversos

segmentos sociais. Essas ações buscam ainda atender aos princípios de cidadania; de equidade; de

justiça; de respeito e de dignidade, em construção com a ética nas relações institucionais e

interpessoais, agregando responsabilidade institucional e social.

As atividades de extensão foram realizadas em cada Campus do IFTM de acordo com suas

demandas e realidades locais, seguindo as orientações do Regulamento de Atividades de Extensão

do IFTM.

As modalidades de atividades de Extensão realizadas pelo IFTM compreendem:

1. Acompanhamento de Egressos: são ações que visam acompanhar o itinerário profissional do

egresso, na perspectiva de se identificar cenários junto ao mundo produtivo e retroalimentar

o processo de Ensino, Pesquisa e Extensão.

2. Cursos e Minicursos de Extensão: é a ação pedagógica de caráter teórico e prático, com

critérios de avaliação definidos e oferta não regular que promova interesse técnico, social,

científico, esportivo, artístico e cultural favorecendo a participação da comunidade externa

e/ou interna.

3. Programas e Projetos Sociais, Culturais, Artísticos e Esportivos: são projetos que agregam

um conjunto de ações, técnicas e metodologias transformadoras, desenvolvidas e/ou

aplicadas na interação com a comunidade, representando soluções para inclusão social,

geração de oportunidades e melhoria das condições de vida.



4. Eventos: é a ação extensionista que implica na apresentação e exibição pública e livre ou

com clientela específica, do conhecimento ou produto cultural, científico e tecnológico

desenvolvido, conservado ou reconhecido pelo IFTM.

5. Estágio: são as atividades de prospecção de oportunidades de estágio e emprego e a

operacionalização administrativa do estágio (encaminhamento e documentação),

6. Visitas Técnicas: é o conjunto de ações que promova a interação das áreas educacionais do

IFTM com o mundo do trabalho, visando a complementação dos conteúdos ministrados.

O Campus Ituiutaba estimulou as atividades de extensão, articulando com as outras duas

dimensões – ensino e pesquisa. Foram enfatizadas atividades multidisciplinares nas áreas de

Engenharia e Tecnologia. A realização da I Mostra de Ciência e Tecnologia de Ituiutaba apresentou

à comunidade novidades do mercado da informática.

Destacou-se no Campus Ituiutaba o Projeto "O uso de armadilhas como recurso para o

controle do mosquito vetor da dengue no Triângulo Mineiro." O projeto se desenvolveu em parte

nos Campi do IFTM e parte nas comunidades dos respectivos municípios dos Campi,

principalmente nos bairros mais críticos quanto à infestação do Aedes Aegypti. Os ensinamentos

quanto à confecção e monitoramento das armadilhas que capturam o mosquito da dengue também

foram divulgados em eventos de extensão, de pesquisa e também em eventos culturais. As

atividades ora propostas no projeto possibilitaram estender às comunidades acadêmica, científica e

regional uma forma alternativa, de baixo custo, ambientalmente correta e eficaz na captura do

mosquito Aedes aegypti Linn, vetor do vírus da dengue, contribuindo para a diminuição de

incidência desta arbovirose que representa um sério problema de saúde pública.

O acompanhamento de egressos no Campus Paracatu propiciou a continuidade da

comunicação com ex-alunos, mantendo-os informados sobre eventos e atividades desenvolvidas no

campus, além da divulgação de oportunidades de empregos. Os projetos desenvolvidos neste

campus, em parceria com entidades, é uma forma de atender as expectativas da comunidade externa

e acadêmica.

A inclusão social, o estimulo da produção artística e cultural, o empreendedorismo, o

desenvolvimento científico, apoio a comunidade por meio de projetos que visem o seu

desenvolvimento pessoal e profissional são alguns dos destaques dentre as ações de Extensão do

Campus Avançado Patrocínio.

As atividades desenvolvidas pelo Campus Uberaba enfocam as áreas de Ciências Agrárias,

Engenharias e Ciências Humanas. Os Programas e Projetos Sociais desenvolvidos por este Campus

ofereceram a comunidade externa e acadêmica oficinas nas principais linguagens artísticas com

culminância em um espetáculo musical, que foi prestigiado por membros dos demais campi.

As atividades de extensão no Campus Uberlândia englobaram as áreas de Ciências Agrárias

e Engenharias. Ressaltando as atividades voltadas para a comunidade rural na “23ª Semana da

família rural”. Assim as ações deste campus foram ampliadas por meio do desenvolvimento de

atividades que enriquecem o ato pedagógico-educativo, além de constituir o canal de interação com

a sociedade.

Os jogos internos destacaram-se em todos os Campi uma vez que propiciaram aos discentes

e docentes a interação, a sociabilidade e o espírito esportivo.

As ações desenvolvidas no âmbito da Extensão no IFTM estão representadas no quadro

abaixo, onde são demonstradas por campi as atividades e os participantes e/ou beneficiados.



Tabela XX - Atividades de extensão desenvolvidas em 2011 pelo IFTM

Modalidade de

Extensão

Campus

Ituiutaba Paracatu Patrocínio Uberaba Uberlândia Nº

Ativi

dade

Nº

Participante

Nº

Ativi

dade

Nº

Participante

Nº

Ativi

dade

Nº

Participa

nte

Nº

Ativi

dade

Nº

Participante

Nº.

Ativi

dade

Nº

Participa

nte

Cursos e

Minicursos de

Extensão

02 17 15 365 05 101 51 1.549 37 1.061

Programas e

projetos sociais,

culturais, artísticos

e Esportivos

10 646 06 248 05 62 08 1.558 01 10

Eventos 11 3.201 02 936 03 432 20 1.750 18 2.136

Estágio -- 15 -- 40 -- 18 -- 274 -- 171

Visitas Técnicas 05 120 10 300 01 30 26 705 48 2.254

TOTAL 28 3.999 33 1.889 14 643 105 5.836 104 5.632 Fonte: Pró-Reitoria de Extensão

Concluindo, pode-se verificar que o trabalho educacional desenvolvido no IFTM está de

acordo com os objetivos norteadores da Educação Profissional e Tecnológica e segue os princípios

da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Evidenciando, assim, a relevância de seu

papel no cumprimento das políticas de governo, bem como, de sua atuação no cenário político-

social em benefício da sociedade.

2.3. PROGRAMAS DE GOVERNO SOB A RESPONSABILIDADE DA UNIDADE

2.3.1. Execução Física das ações realizadas pela Unidade

Tabela XXI - Relação das Ações realizadas pelo IFTM

Fu

nçã

o

Su

b-f

un

ção

Pro

gra

ma

Açã

o

Tip

o d

a A

ção

Pri

ori

da

de

Un

ida

de

de

med

ida

Execução Física

Met

a

pre

vis

ta

Met

a

rea

liza

da

Met

a a

rea

liza

r

em 2

01

2

12 363 1062 2992 A 3 Aluno matriculado 5.412 8.201 -

12 363 1062 2994 A 3 Aluno assistido 1.361 1.875 825

12 363 1062 6301 A 3 Volume disponibilizado 1.420 2.795 -

12 363 1062 1H10 P 3 Unidade de ensino

implantada 02 02 -

12 363 1062 8650 A 3 Unidade reestruturada 04 07 -

12 363 1062 2319 A 3 Pessoa atendida 57 2.070 -

12 363 1062 6364 A 3 Veículo adquirido 02 01 -

12 363 1062 8650 A 3 Unidade reestruturada

(Campus Paracatu) 01 0 -

12 128 1067 4572 A 3 Servidor capacitado 364 *618 470

12 122 1062 09HB OP 3 - - - -

12 301 0750 2004 A 3 Pessoa beneficiada 1.539 1.157 958

12 365 0750 2010 A 3 Criança atendida 98 102 101

12 331 0750 2011 A 3 Servidor beneficiado 330 430 247

12 306 0750 2012 A 3 Servidor beneficiado 558 650 641

12 301 0750 20CW A 3 Servidor beneficiado 503 0 503

09 272 0089 0181 OP 3 Pessoa beneficiada - - - FONTE: SIMEC

Observação: Devido às alterações ocorridas no orçamento de 2012, várias ações não prevêem meta física para este exercício.



2.3.1.1. AÇÃO: Funcionamento da Educação Profissional (2992)

A meta física da ação Funcionamento da Educação Profissional atingiu o percentual de

152% sobre o previsto, demonstrando que esta Instituição superou seus objetivos.

A principal justificativa para que esta meta tenha ultrapassado a inicialmente prevista se

fundamenta na oferta dos cursos de Ensino à Distância, que foi incrementada em 2011, superando a

expectativa de demanda desta Instituição.

Cabe ressaltar que em relação à meta financeira, em torno de, 75% do orçamento desta ação

foi destinado ao pagamento de pessoal, ficando apenas 25% para o atendimento das despesas de

funcionamento do IFTM.

Destacamos que para garantir o crescimento institucional, em conformidade com o Plano de

Desenvolvimento Institucional, isto é, para consolidar a implantação dos cursos que já se encontram

em andamento e permitir a abertura de novos cursos, o que, consequentemente, provoca o aumento

da oferta de vagas, é fundamental, além da ampliação do quadro de servidores docentes e

administrativos, que os recursos financeiros também sejam incrementados, uma vez que a qualidade

do ensino, além do quadro de pessoal, é impactada diretamente pela disponibilidade orçamentária e

financeira para atender aos objetivos institucionais.

2.3.1.2. AÇÃO: Assistência ao Educando da Educação Profissional (2994)

A meta física ultrapassou ao previsto em 38%. Esta ação tem como objetivo suprir as

necessidades básicas do educando, proporcionando condições para sua permanência e melhor

desempenho na escola.

O atendimento de 514 alunos, além do previsto, foi possível após a regulamentação do

Programa de Assistência Estudantil do IFTM, por meio da Resolução/CONSUP nº 30/2011, que

definiu novos critérios e valores para as bolsas de assistência estudantil e auxílio estudantil, nos

termos do Decreto nº 7.234/2010.

O Programa de Assistência Estudantil é ofertado a todos os estudantes dos cursos regulares

presenciais do IFTM e tem como finalidade a promoção do desenvolvimento humano, o apoio à

formação acadêmica e a garantia da permanência dos estudantes na instituição, favorecendo seu

êxito no percurso formativo e a inserção sócioprofissional. Visando atingir o objetivo do programa,

foi oferecido alojamento; alimentação; serviços odontológicos, psicológicos e nutricionais; bolsas

para estudantes por meio do Programa de Assistência Estudantil e do Programa de bolsas do IFTM;

como também, transporte, conforme relacionado abaixo.

Vale ressaltar que o IFTM subsidia parte do custo da refeição para seus alunos, como

também, concede bolsa de assistência estudantil ou a isenção total da taxa de alimentação a alunos

carentes, que são selecionados por meio de critérios sócio-econômicos.

Tabela XXII - Relação dos serviços de assistência ao educando

Descrição Quantidade

Número de alunos que participaram do Programa de Assistência Estudantil 1.662

Número de alunos atendidos pelo serviço odontológico 80

Número de alunos atendidos pelo serviço de psicologia 203

Número de alunos atendidos pelo serviço de nutrição 980

Número de alunos internos 94 FONTE: Campus Ituiutaba/Paracatu/Uberaba/Uberlândia/Patrocínio



2.3.1.3. AÇÃO: Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede Federal de Educação

Profissional e Tecnológica (6301)

Esta ação se destina a ampliação do acervo bibliográfico e demonstra uma execução física

97% acima do previsto, motivada pela economia nos pregões.

Não obstante o alcance da meta, a aquisição de livros ocorreu com relativo atraso,

impedindo a sua utilização no ano em curso. Dentre as dificuldades administrativas que

ocasionaram tal disfunção, a principal é a grande quantidade de edições que se esgotam após a

confirmação da compra, comprometendo o processo de entrega.

Em relação à assinatura de revistas técnicas e periódicos a grande dificuldade de contratação

ocorreu em virtude das editoras apresentarem pendências na documentação fiscal obrigatória.

2.3.1.4. AÇÃO: Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (1H10)

Das metas constantes da ação de expansão foi realizada a aquisição de 3.778 exemplares de

livros para o Campus Avançado Patrocínio. O Campus Avançado Uberlândia foi contemplado com

a aquisição de mobiliário e equipamentos de informática.

Destacamos que, os créditos disponíveis nesta ação foram insuficientes para atender todas as

demandas requeridas e necessárias para a expansão dos campi em implantação.

2.3.1.5. AÇÃO: Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica

(8650)

Esta ação propiciou o atendimento de algumas metas dos campi Uberaba, Uberlândia,

Paracatu e Ituiutaba. Além de atender parte das demandas inadiáveis dos campi Avançados

Patrocínio e Uberlândia e, também, da Reitoria.

Foi contratada para o Campus Ituiutaba a construção de Bloco de salas de aula, bem como, a

aquisição de equipamentos para o Setor de Nutrição e para os Laboratórios de Química,

Agroindústria e Informática; Mobiliário para auditório; veículo para transporte de alunos; máquinas

e ferramentas para o Laboratório de Hardware; dentre outros.

Para o Campus Paracatu foram adquiridos equipamentos para os Laboratórios de Física e

Eletrônica; veículos para transporte de alunos; livros, dentre outros.

O Campus Patrocínio foi contemplado com a construção de Bloco, compreendendo salas de

aula e lanchonete, e serviço de iluminação externa; foram adquiridos equipamentos para vídeo

conferência e para o Laboratório de Eletrotécnica; acervo bibliográfico; mobiliário e equipamentos

para salas de aulas e setores administrativos, dentre outros.

O Campus Uberaba contratou a construção do Bloco II dos Laboratórios Integrados e

adquiriu equipamentos para Laboratórios de Engenharia Agronômica e para os Laboratórios

Integrados – Bloco I; equipamentos de informática e mobiliários para os setores administrativos e

pedagógicos; mobiliário para refeitório; dentre outros.

Foi contratada a reforma do Prédio Administrativo e Pedagógico, além da aquisição de

equipamentos de informática, mobiliário e processamento de dados para os setores administrativos



e pedagógicos; equipamentos esportivos; equipamentos e máquinas agrícolas para as Unidades

Educativas de Produção e Pesquisa, equipamentos e aparelhos para diversos laboratórios, dentre

outros para os Campi Uberlândia e Avançado Uberlândia.

A reitoria adquiriu equipamentos de informática, mobiliário e equipamentos diversos para o

prédio da reitoria, que se encontra em construção, e para o Centro de EAD, bem como, contratou a

construção de sub-estação de energia para a nova sede da reitoria.

Voltamos a destacar que o crédito disponibilizado para investimento está aquém das demandas e

necessidades de modernização e recuperação da infra-estrutura deste IFTM, que conta com os

Campi Ituiutaba, Paracatu, Uberaba (Unidades I e II), Uberlândia e os Avançados de Patrocínio e

Uberlândia, além da Reitoria e mantém cursos em áreas diversas, o que demanda, também,

laboratórios diversificados. Além disso, a área tecnológica demanda uma atualização constante de

equipamentos e infra-estrutura para acompanhar e se aproximar do que é praticado pelo setor

produtivo.

2.3.1.6. AÇÃO: Prestação de Serviços à Comunidade (2319)

A meta estabelecida para a prestação de serviços à comunidade era de 57 pessoas atingidas,

por meio do desenvolvimento do Projeto “O uso de armadilhas como recurso para o controle do

mosquito vetor da dengue no Triângulo Mineiro”. No entanto, foi atingido o número de 2.070

pessoas.

O dimensionamento inicial do projeto previa como público alvo 57 pessoas, correspondendo

a equipe de trabalho que auxiliaria diretamente no desenvolvimento das atividades. Contudo, no

decorrer do projeto foram repassadas explicações quanto ao uso de armadilhas como recurso de

controle do mosquito da dengue aos professores, alunos e técnicos administrativos do IFTM -

Campus Ituiutaba que disseminou aos campi de Uberaba, Uberlândia e Paracatu e à população,

incluindo as instituições governamentais federais, estaduais e municipais, que auxiliam na

divulgação do referido projeto. Dessa forma, a meta atingida compreende as pessoas que

aprenderam a confeccionar e a monitorar corretamente as armadilhas em suas casas ou em outros

locais, justificando a grande elevação da meta física proposta.

2.3.1.7. AÇÃO: Veículos e Transporte Escolar para as Instituições Federais de Educação

Profissional (6364)

A meta física atingiu o percentual de 50% sobre o previsto, demonstrando que esta

Instituição não atingiu os objetivos estabelecidos.

O Campus Uberaba programou a aquisição de dois veículos para atender as necessidades

institucionais, entretanto, o Decreto nº 7.446, de 01 março de 2011, suspendeu a aquisição de

veículos em 2011. Em caráter excepcional, foi autorizada a aquisição dos veículos, pelo MPMOG,

todavia, não foi possível o alcance da totalidade da meta prevista por frustração do procedimento

licitatório próximo ao encerramento do exercício, sem possibilidade de repetição do processo.

2.3.1.8. AÇÃO: Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica –

Campus Paracatu (8650)

A meta física, bem como, a financeira estabelecida não foi atingida, uma vez que não foi

disponibilizado o limite para empenho relativo aos créditos incluídos no orçamento por meio de

emenda parlamentar. O objetivo da ação era a reestruturação do Campus Paracatu.



2.3.1.9. AÇÃO: Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e

Requalificação (4572)

Visando promover a qualificação e a requalificação de pessoal, com vistas à melhoria

continuada dos processos de trabalho, foram realizadas diversas ações, tais como realização de

eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa

de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de

pessoal.

De acordo com instruções de preenchimento do SIMEC os eventos são mensurados por

servidor capacitado e relacionados mensalmente. Assim no ano de 2011 no acumulado mês a mês

foram viabilizados 618 eventos de qualificação aos servidores.

*Cumpre destacar que em 2011 o cadastramento dessa ação junto ao SIMEC, por um

equívoco, teve por referência a capacitação realizada, registrada uma a uma, sem discriminação de

servidores e, consequentemente, exclusão das capacitações repetidas oportunizadas a um mesmo

servidor, resultando na consolidação de uma meta num percentual acima do esperado.

Contudo, observamos que os dados tratados nessa sistemática se mostram inadequados para

um estudo do percentual de servidores efetivamente capacitados, razão pela qual, excluímos as

múltiplas capacitações do mesmo servidor para considerarmos apenas uma delas no decorrer do

exercício, onde contabilizamos ao final 377 servidores efetivamente capacitados. Assim, nessa

linha de raciocínio, foi alcançado o índice de 103,57% da meta estabelecida para o ano de 2011.

A continuidade da política governamental de expansão da rede federal de ensino repercute

de maneira significativa na composição e evolução do quadro de servidores, refletindo da mesma

forma na superação das metas estabelecidas para a ação de capacitação.

As ações de capacitação em 2011 buscaram atender às demandas apontadas pela

comunidade, quer visando a capacitação contínua do servidor, quer visando o atendimento a novas

e/ou situações emergenciais vinculadas a alterações da legislação aplicável no âmbito da

Administração Pública Federal e, ainda, visando o ingresso de nova força de trabalho, com

necessidade de qualificação específica para o desempenho de atividades. Ações essas sempre

alinhadas aos objetivos institucionais.

Dessa forma, restaram oportunizado e efetivamente capacitado os servidores dos campi e da

Reitoria do IFTM, conforme dados da tabela abaixo.

Tabela XXIII - Quantidade de servidores do IFTM capacitados em 2011

FONTE: PRODIN/DGP/Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas e Gestão de Pessoas dos Campi

Unidade Quantidade de servidores capacitados

Campus Ituiutaba 66

Campus Paracatu 55

Campus Avançado Patrocínio 15

Campus Uberaba 127

Campus Uberlândia e Avançado Uberlândia 43

Reitoria 71

Total 377



No tocante aos eventos voltados para a qualificação dos servidores foram oferecidos nos

campi e na Reitoria os relacionados a seguir, ressaltando que os promovidos pela Reitoria tiveram

abrangência institucional:

Tabela XXIV - Eventos de capacitação promovidos pela Reitoria e pelos Campi

FONTE: PRODIN/Diretoria de Gestão de Pessoas e Campi

Além dos cursos, relacionados acima, foi possibilitada a participação de diversos servidores

em treinamentos oficiais programados, como também, em outros eventos de capacitação, tais como

cursos, congressos, simpósios, feiras, exposições, fóruns, dentre outros.

2.3.1.10. AÇÃO: Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do

regime de previdência dos servidores públicos federais (09HB).

Não há previsão de meta física para esta ação por se tratar de Operações Especiais. A

Contribuição de que trata esta ação atende às exigências legais e as ocorrências independem da

coordenação.

Item Curso/Palestra/Outros Responsável pela

Realização Local

Quantidade

de servidor

capacitado

01 Curso: Sistema Integrado de Recursos Humanos

- SIAPE

Reitoria Campus Uberaba 19

02 Capacitação em Sistema de Protocolo SIGA Reitoria Campus Uberaba 16

03 Capacitação no Sistema de Biblioteca

GNUTECA

Campus Uberaba Campus Uberaba 06

04 Curso: Licitações e Contratos Reitoria Campus Uberaba 28

05 Curso: Formação de Pregoeiros Reitoria Campus Uberaba 22

06 Curso: Técnicas de Elaboração de Editais Reitoria Campus Uberaba 23

07 Palestra: Sexualidade Campus Paracatu Campus Paracatu 45

08 Curso: Espanhol Instrumental Campus Ituiutaba Campus Ituiutaba 17

09 Palestra: Direitos e Deveres dos Servidores Campus Uberaba Campus Uberaba 88

10 Curso: Práticas de Ensino Campus Uberaba Campus Uberaba 16

11 Curso: Comunicação e Técnicas de

Apresentação

Campus Uberaba Campus Uberaba 11

12 Curso: Espanhol Aplicado Campus Uberaba Campus Uberaba 06

13 Curso: Informática Avançada Campus Uberaba Campus Uberaba 15

14 Palestra: Direitos e Deveres dos Servidores Campus Ituiutaba Campus Ituiutaba 57

15 Treinamento para utilização do novo

CPR/SIAFI

Reitoria Campus Uberaba 20

16 Educação Profissional, Técnica e Tecnológica Campus Uberlândia Campus Uberlândia 79

17 Planejamento Pedagógico Campus Uberlândia Campus Uberlândia 79

18 Inter/Transdisciplinaridade Campus Uberlândia Campus Uberlândia 82

19 Formas de Avaliação e seus Objetivos Campus Uberlândia Campus Uberlândia 82

20 Curso de Baixa Visão Campus Ituiutaba Campus Ituiutaba 06

21 Auto-Cad 2D e 3D Campus Ituiutaba Campus Ituiutaba 04

22 Palestra: Formação continuada de professores Campus Paracatu Campus Paracatu 29

23 Curso: Inglês (à distância) Campus Uberaba - 110

24 Curso: Práticas de Ensino EAD (à distância) Campus Uberaba - 16



2.3.1.11. AÇÃO: Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus

Dependentes (2004)

A Assistência Médica e Odontológica beneficiou 1.157 servidores e dependentes, através do

módulo ressarcimento à saúde do SIAPE, nos termos do Decreto 4.978/2004, com o percentual de

75% do previsto.

O percentual de execução ficou abaixo da meta estabelecida, devido à flexibilidade da ação

no que tange à desistência e/ou mudança do plano, à inserção e/ou exclusão de dependentes, como

também à admissão, exoneração e/ou vacância, ou seja, essas influências, decorrentes de fatores

independentes da gestão, tornam a ação sujeita as variações difíceis de prever.

O IFTM firmou convênio com operadora de plano de saúde no ano de 2011, Aliança

Administradora em Saúde, sendo mais uma opção aos servidores, que são indenizados em sua

remuneração até os limites estabelecidos pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, à

exceção do Campus Uberlândia que possui conjuntamente contrato com operadora específica e o

convênio supracitado. Essa forma de indenização torna o processo mais democrático, pois os

servidores podem escolher o plano de saúde que pretendem fazer uso, inclusive o firmado por

intermédio de convênio, desde que atendido os pressupostos da Portaria que disciplina o assunto.

2.3.1.12. AÇÃO: Pagamento de Aposentadorias e Pensões – Servidores Civis (0181)

O percentual de execução ficou acima da meta estabelecida, com índice de 104% de alcance,

devido à contínua expansão da rede federal de ensino em 2011, refletindo de maneira significativa

no crescimento institucional e na composição do quadro de servidores. Nesse contexto, foram

beneficiados 102 dependentes de servidores com a Assistência Pré-Escolar, nos termos do Decreto

977/93.

Trata-se de outra ação que o IFTM tem pouca influência, pois, se o servidor possui os

requisitos para o recebimento, o benefício, obrigatoriamente, deve ser pago. É importante

considerar, ainda, que é uma ação que não se pode prever, pois a entrada de novos servidores que

possuem dependentes, bem como, o nascimento de filhos de servidores na ativa, influencia

diretamente na ação.

2.3.1.13. AÇÃO: Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados (2011)

Foram beneficiados 430 servidores com o Auxílio Transporte, nos termos do Decreto

2880/98. O percentual de execução ficou 30% acima da meta estabelecida, motivada pela contínua

expansão da rede federal de ensino em 2011, refletindo de maneira significativa no crescimento

institucional e na composição do quadro de servidores.

De natureza indenizatória e pecuniária, esta ação destina-se ao custeio parcial das despesas

realizadas com transporte coletivo, que atende as exigências legais e as ocorrências independem da

coordenação. Desta forma, sempre é possível superar a meta estabelecida.

2.3.1.14. AÇÃO: Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados (2012)

Foram beneficiados com o Auxílio Alimentação 650 servidores, nos termos do Decreto

3887/2001, atingindo 116% da meta prevista. O percentual de execução ficou acima da meta



estabelecida, devido à contínua expansão da rede federal de ensino em 2011, refletindo de maneira

significativa no crescimento institucional e na composição do quadro de servidores.

Outro ponto importante a ser considerado diz respeito às variações na composição da força

de trabalho, sujeita a fatores que independem da ação administrativa que acabam por promover a

rotatividade de servidores, influenciando no número de beneficiários de determinada ação no

decorrer do exercício

Ressaltamos que as ações inerentes ao Programa de Apoio Administrativo, que

correspondem à concessão dos benefícios, atendem as exigências legais e algumas ocorrências

independem da coordenação, a exemplo de aposentadorias, afastamentos, exonerações e vacâncias

entre outras. Nesse sentido, sempre é possível superar a meta física estabelecida, ou seja, o IFTM

não tem influência sobre a ação, pois, o único requisito para receber este benefício é ser servidor

público.

2.3.1.15. AÇÃO: Pagamento de Aposentadorias e Pensões – Servidores Civis (0181)

No ano de 2011, foram concedidas 03 aposentadorias voluntárias integral, representando

3,66 % do total de servidores aposentados nesse tipo de aposentadoria no Instituto. Houve também

concessão de 01 aposentadoria proporcional por invalidez, representando 2,63 % do total de

servidores aposentados nesse tipo de benefício.

Ação com pouca influência do IFTM, pois, apenas procedemos à análise documental de

acordo com a legislação vigente e, caso cumprido os requisitos, a aposentadoria/pensão é

concedida, impactando a ação.

2.3.1.16. AÇÃO: Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos

(20CW)

No ano de 2011 não houve execução da meta física prevista, em parte pela falta de

oportunidade à luz das orientações vigentes que viabilizassem a adoção de medidas administrativas,

com objetivo de inclusão dos exames periódicos como serviços a serem prestados pelas Unidades

Gestoras do SIASS e conseqüente elaboração de termo aditivo, contemplando a realização dos

exames periódicos pelas citadas unidades mediante a disponibilidade de uma funcionalidade

específica junto aos SIASS e SIAPE, nos obrigando a buscar alternativa dentro da legislação

vigente.

Contudo, a elaboração e execução de ações administrativas visando à contratação de

empresa para a realização dos exames periódicos se mostraram uma atividade complexa frente às

dificuldades encontradas na aplicação da legislação e mesmo desconhecimento e falta de

treinamento dos servidores vinculados à Gestão de Pessoas.

Desta forma, a não execução da meta física se deveu principalmente às dificuldades legais e

aos detalhes formais e práticos necessários que antecederam a efetivação do processo licitatório na

forma considerada adequada à realização dos exames periódicos. Entretanto, no último trimestre do

referido ano, após um esforço conjunto dos setores envolvidos e depois de tomadas as medidas para

eliminar tais dificuldades, foi realizado o pregão para a contratação de empresa para a realização

dos exames periódicos, tendo seu resultado homologado em dezembro. Para 2012, já estão sendo

tomadas as medidas para a operacionalização dos exames periódicos.



2.4. DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

2.4.1. Programação Orçamentária das Despesas

Tabela XXV - Programação Orçamentária das Despesas

Denominação das Unidades Orçamentárias Código UO SIAFI da UG

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro 26413 158099

2.4.1.1. Programação das Despesas Correntes

Tabela XXVI - Programação das Despesas Correntes

Valores em R$ 1,00

Origem dos Créditos

Orçamentários

Grupos de Despesas Correntes

1 – Pessoal e Encargos Sociais 3- Outras Despesas Correntes

Exercícios Exercícios

2011 2010 2011 2010

LO

A

Dotação proposta pela UO

41.979.407

31.516.103

21.147.370

12.520.914

PLOA

41.979.407

31.516.103

21.303.499

12.520.914

LOA

41.979.407

31.516.103

21.303.499

12.520.914

CR

ÉD

ITO

S

Suplementares

15.343.833

15.295.000

300.000

1.978.380

Especiais Abertos - - - -

Reabertos - - - -

Extraordinários Abertos - - - -

Reabertos - - - -

Créditos Cancelados - -

400.000 -

Outras Operações - - - -

Total 57.323.240

46.811.103 21.203.499

14.499.294 FONTE: SIMEC e SIAFI GERENCIAL 2011

2.4.1.2. Programação das Despesas de Capital

Tabela XXVII - Programação das Despesas de Capital Valores em R$ 1,00

Origem dos Créditos

Orçamentários

Grupos de Despesa de Capital

4 – Investimentos

Exercícios

2011 2010

LO

A Dotação proposta pela UO 9.797.413 6.813.488

PLOA 9.797.413 7.013.488

LOA 10.097.413 7.013.488

CR

ÉD

IT

OS

Suplementares 201.000 120.000

Especiais Abertos - -

Reabertos - -



Extraordinários Abertos - -

Reabertos - -

Créditos Cancelados - -

Outras Operações - -

Total 10.298.413 7.133.488 FONTE: SIMEC e SIAFI GERENCIAL 2011

2.4.1.3. Quadro Resumo da Programação de Despesas

Tabela XXVIII - Quadro Resumo da Programação de Despesas e da Reserva de Contingência

Valores em R$ 1,00

Origem dos Créditos Orçamentários

Despesas Correntes Despesas de Capital

Exercícios Exercícios

2011 2010 2011 2010

LO

A

Dotação proposta pela UO

63.126.777

44.037.017

9.797.413

6.813.488

PLOA

63.282.906

44.037.017

9.797.413

7.013.488

LOA

63.282.906

44.037.017

10.097.413

7.013.488

CR

ÉD

ITO

S

Suplementares

15.643.833

17.273.380

201.000

120.000

Especiais

Abertos

- -

- -

Reabertos

- -

- -

Extraordinários

Abertos

- -

- -

Reabertos

- -

- -

Créditos Cancelados

400.000 -

- -

Outras Operações

- -

- -

Total

78.526.739

61.310.397

10.298.413

7.133.488 FONTE: SIMEC e SIAFI GERENCIAL 2011

O IFTM é uma Autarquia Federal, vinculada ao Ministério da Educação e, como tal, sua

sustentabilidade financeira é viabilizada, majoritariamente, com recursos repassados pelo Tesouro

Nacional, por meio da LOA. Ou seja, os recursos necessários para arcar com as despesas de custeio,

investimentos, pessoal ativo, inativos e pensionistas são consignados anualmente no orçamento

desta Instituição, o que permite visualizar de forma clara os limites da gestão financeira.

O orçamento de custeio e capital - OCC oriundo do Tesouro Nacional é distribuído entre os

Institutos, pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO) do MEC, com base numa matriz

parametrizada elaborada pelo Fórum de Planejamento e Gestão do Conselho de Reitores dos

Institutos Federais, tendo como parâmetro o limite orçamentário estabelecido pelo MEC.

A elaboração do orçamento do IFTM está fundamentada no pressuposto de garantir os

recursos necessários às despesas correntes, sendo o valor “excedente” alocado em despesa de

capital que visa à recuperação, ampliação, modernização e atualização da infraestrutura.



Nesse contexto, mesmo com incremento de 44% em Capital em relação ao ano anterior,

comprovadamente evidencia-se à insuficiência de recursos para efetivar alguns dos planos de

investimentos, no que se refere à expansão da infraestrutura, modernização e atualização

tecnológica de equipamentos, sendo essencial um aporte de recursos por captação junto ao MEC. É

forçoso ressaltar que, o crédito constante da LOA é insuficiente para atender as demandas de

investimento deste Instituto.

O acréscimo aproximado de 46%, no orçamento destinado a Outras Despesas Correntes, em

relação ao ano de 2010, é proveniente, em grande parte, pelo crescimento da Instituição em 2011.

Além do valor destinado ao funcionamento dos Campi Avançados Patrocínio e Uberlândia serem

incluídos no orçamento do IFTM, outra razão é a oferta de 16 (dezesseis) cursos novos e a

ampliação de vagas de alguns já existentes; dentre outros fatores.

Em relação ao orçamento de Pessoal e Encargos Sociais, foram nomeados 124 (cento e vinte

e quatro) servidores, visando ampliar o quadro de pessoal dos campi de Uberaba e Uberlândia, em

funcionamento, bem como, da Reitoria, além de compor o quadro dos campi Ituiutaba, Paracatu e

dos Avançados Uberlândia e Patrocínio em implantação, justificando, assim, o aumento de 22% em

2011.

2.4.1.4. Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa

Tabela XXIX - Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa

Valores em R$ 1,00

Natureza da Movimentação

de Crédito

UG

concedente

ou

recebedora

Classificação da ação

Despesas Correntes

1 – Pessoal

e Encargos

Sociais

2 – Juros e

Encargos

da Dívida

3 – Outras

Despesas

Correntes

Movimentação

Interna

Concedidos - - - - -

Recebidos

150016 26101 12363106220AW0001 - - 65.200

150016 26101 12363106263580001 - - 72.333

150016 26101 12363106263800001 - - 2.122

153015 26254 12364107340090031 - - 11.890

154054 26283 12364107340090054 - - 317

153173 26298 12306106187440031 - - 89.540

153173 26298 12363106282520001 - - 247.666

158137 26412 12363106229920031 - - 800

150014 26101 12122106722720001 - - 5.555

154003 26291 12128106184290001 - - 28.543

Movimentação

Externa

Concedidos 170087 26413 12128106745720031 - - 18.123

Recebidos 135046 22906 20572035048030001 - - 14.580

Natureza da Movimentação

de Crédito

UG

concedente

ou

recebedora

Classificação da ação

Despesas de Capital

4 –

Investimen

tos

5 –

Inversões

Financeiras

6 –

Amortização

da Dívida



Movimentação

Interna


Recebidos

150016 26101 12363106263580001 24.588 - -

150016 26101 12363106263800001 3.215.062 - -

154003 26291 12571137540190001 147.349 - -

153173 26298 12363106282520001 563.388 - -

Movimentação

Externa


Recebidos - - - - -

FONTE: SIAFI GERENCIAL 2011

No presente exercício, contamos com um orçamento originário da LOA, para o custeio e

investimento, aquém das necessidades desta Instituição, o que veio dificultar a gestão.

Visando atender suas reais necessidades o IFTM captou recursos junto à SETEC, CAPES,

FNDE e SPO, todas subordinadas ao MEC, dentre outras instituições, com intuito de subsidiar

ações de expansão e melhoria da educação profissional e tecnológica e para dar continuidade à

implantação dos Campi.

É importante mencionar que, visando atender às políticas públicas voltadas para o Ensino à

Distância, grande parte do orçamento captado foi destinado à execução deste projeto.

Face ao exposto, asseguramos que os créditos recebidos contribuíram, sobremaneira, para o

cumprimento de diversas metas propostas para 2011.

2.4.2. Execução Orçamentária das Despesas

2.4.2.1. Execução Orçamentária de Créditos originários da Unidade

2.4.2.1.1. Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos originários da UJ

Tabela XXX - Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos originários da UJ

Valores em R$ 1,00

Modalidade de Contratação

Despesa Liquidada Despesa paga

2011 2010 2011 2010

Modalidade de Licitação 6.716.470 6.412.619 6.458.548 6.305.622

Convite

- - - -

Tomada de Preços

- -

- -

Concorrência

89.500

59.528

89.500

58.337

Pregão

6.626.970

6.353.091

6.369.048

6.247.285

Concurso - - - -

Consulta - - - -

Registro de Preços * * * *

Contratações Diretas

1.708.943

1.423.450

1.684.073

1.375.337



Dispensa

1.428.309

1.198.661

1.406.660

1.182.261

Inexigibilidade

280.634

224.789

277.413

193.076

Regime de Execução Especial

13.809

14.781

13.809

14.781

Suprimento de Fundos

13.809

14.781

13.809

14.781

Pagamento de Pessoal

60.756.478

49.826.179

60.756.478

49.825.936

Pagamento em Folha

60.211.566

49.281.360

60.211.566

49.281.360

Diárias

544.912

544.819

544.912

544.576

Outros

2.209.126

669.189

2.209.078

669.189

Totais

71.404.826

58.346.218

71.121.987

58.190.865 FONTE: SIAFI GERENCIAL 2011

2.4.2.1.2. Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos originários da UJ

Tabela XXXI - Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos originários da UJ

Valores em R$ 1,00

Grupos de

Despesa Despesa Empenhada Despesa Liquidada RP não processados Valores Pagos

Exercícios 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010

1 – Despesas

de Pessoal

56.145.866

46.277.600

56.145.866

46.277.600

-

-

56.145.866

46.277.600

3190.11.00

38.098.284

30.120.003

38.098.284

30.120.003

-

-

38.098.284

30.120.003

3190.13.00

7.752.361

6.451.124

7.752.361

6.451.124

-

-

7.752.361

6.451.124

3190.01.00

6.904.997

6.386.871

6.904.997

6.386.871

-

-

6.904.997

6.386.871

Demais

3.390.223

3.319.602

3.390.223

3.319.602

-

-

3.390.223

3.319.602

2 – Juros e

Encargos da

Dívida

-

-

-

-

-

-

-

-

Nome 1º

elemento de

despesa

-

-

-

-

-

-

-

-

Nome 2º

elemento de

despesa

-

-

-

-

-

-

-

-

Nome 3º

elemento de

despesa

-

-

-

-

-

-

-

-

Demais

elementos do

grupo

-

-

-

-

-

-

-

-

3 – Outras

Despesas

Correntes

18.578.891

14.133.236

14.378.243

10.532.953

4.200.649

3.600.281

14.095.599

10.378.790

3390.39.00

5.253.939

4.431.649

3.132.319

3.051.327

2.121.620

1.380.321

3.031.639

2.958.454

3390.37.00



3.124.174 1.917.229 2.921.082 1.808.168 203.092 109.061 2.810.053 1.757.187

3390.30.00

2.787.489

2.971.439

1.152.472

1.032.222

1.635.018

1.939.217

1.081.905

1.031.274

Demais

7.413.289

4.812.919

7.172.370

4.641.236

240.919

171.682

7.172.002

4.631.875

Totais

74.724.757

60.410.836

70.524.108

56.810.553

4.200.649

3.600.281

70.241.465

56.656.390 FONTE: SIAFI GERENCIAL - 2011

2.4.2.1.3. Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos originários da UJ

Tabela XXXII - Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos originários da UJ

Valores em R$ 1,00

Grupos de


Exercícios 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010

4 –

Investimentos 9.915.603 6.933.071 880.717 1.648.809 9.034.886

5.284.262 880.521 1.647.618

4490.52.00

5.977.876

2.122.491 789.408 1.270.391

5.188.468

852.100 789.212

1.270.391

4490.51.00

3.913.737

4.810.580 89.500 378.418

3.824.238

4.432.162 89.500

377.227

4490.39.00

23.990

- 1.810 -

22.180

- 1.810

-

5 – Inversões

Financeiras -

- - - -

- -

-

1º elemento de

despesa -

- - -

-

-

-

-

2º elemento de

despesa -

- - -

-

-

-

-

3º elemento de

despesa -

- - -

-

-

-

-

Demais

elementos do

grupo -

- - -

-

-

-

-

6 –

Amortização

da Dívida -

- - - -

- -

-

1º elemento de

despesa -

- - -

-

-

-

-

2º elemento de

despesa -

- - -

-

-

-

-

3º elemento de

despesa -

- - -

-

-

-

-

Demais

elementos do

grupo -

- - -

-

-

-

-

Totais 9.915.603 6.933.071 880.717 1.648.809 9.034.886 5.284.262 880.521 1.647.618

FONTE: SIAFI GERENCIAL 2011

O IFTM realizou 01 licitação na modalidade de convite, 10 Tomadas de Preços, 03

Concorrências, 49 Pregões Eletrônicos e 87 Pregões para Registro de Preços. Com exceção da

despesa de pessoal e benefícios, percebe-se que a modalidade de contratação se deu prioritariamente

por meio dos Pregões.



*Considerando a impossibilidade de captação do dado relativo à modalidade de contratação

“Registro de Preços” no SIAFI Operacional e no SIAFI Gerencial e considerando, ainda, que o

IFTM não dispõe de sistema de informação adequado para obter essa informação, aliada a enorme

dificuldade dessa captação via manual, informamos que deixaremos de apresentar esse dado.

Entretanto, evidenciamos que as licitações na modalidade de Pregão para Registro de Preços

totalizaram 58% das licitações realizados pelo IFTM, conforme demonstrado acima.

Ressaltamos que foi contingenciado pelo MEC, no momento da liberação do limite para

empenho de 2011, 10% (dez por cento) do orçamento aprovado na LOA, relativo a outras despesas

de custeio, com exceção de benefícios.

Em relação à despesa de CUSTEIO empenhada em 2011, destacamos que este IFTM

utilizou em torno de 88% dos créditos disponíveis na LOA. Lembrando que 10% dos créditos

remanescentes não foram empenhados devido ao contingenciamento realizado pelo MEC e o

restante, pelas restrições advindas com a publicação do Decreto nº. 7.446, de 01 de março de 2011,

que estabeleceu limites para gastos com diárias e passagens, dentre outras suspensões para

contratação.

A despesa liquidada em 2011 ficou em torno de 80% do orçamento originário da Instituição.

Dentre as Outras Despesas Correntes, a que apresentou maior crescimento, em relação ao

ano de 2010, foi a Locação de mão-de-obra provocada pela implantação dos campi Ituiutaba e

Paracatu e, também, dos campi Avançado Patrocínio e Uberlândia, que necessitaram contratar

serviços terceirizados para o desenvolvimento de atividades imprescindíveis ao pleno

funcionamento.

Quanto às despesas de investimento, observa-se um relevante crescimento em relação ao

ano anterior, com execução em torno de 99,9% da LOA, motivados pela expansão e reestruturação

dos campi em implantação e modernização das outras unidades.

Salientamos que, o significativo montante relativo à despesa de Investimento inscrito em

restos a pagar, decorreu da dificuldade para a realização de licitações compartilhadas para aquisição

de equipamentos e outros materiais permanentes para a Reitoria e todos os campi, e, sobretudo, da

morosidade do processo para licitação de obras, que vai desde a contratação e empresa para

elaboração dos projetos básicos e executivos até a conclusão dos procedimentos para contratação da

obra.

2.4.2.2. Execução Orçamentária de Créditos Recebidos pela UJ por Movimentação

2.4.2.2.1. Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos recebidos pela UJ

Tabela XXXIII - Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos recebidos pela UJ

Valores em R$ 1,00

Modalidade de Contratação Despesa Liquidada Despesa paga

2011 2010 2011 2010

Licitação 2.560.459 338.838 2.291.629 316.240

Convite

- -

- -

Tomada de Preços

- -

- -

Concorrência

2.521.256 -

2.265.014 -



Pregão

39.203

338.838

26.615

316.240

Concurso

- -

- -

Consulta

- -

- -

Contratações Diretas

23.710

17.872

3.710

17.872

Dispensa

3.710

17.872

3.710

17.872

Inexigibilidade

20.000 -

- -

Regime de Execução Especial

-

-

-

-

Suprimento de Fundos

-

-

-

-

Pagamento de Pessoal

57.662

178.650

57.662

178.650

Pagamento em Folha

-

2.649

-

2.649

Diárias

57.662

176.001

57.662

176.001

Outras

94.650

527.981

93.650

518.781

Totais

2.736.481

1.063.341

2.446.651

1.031.543 FONTE: SIAFI GERENCIAL 2011

2.4.2.2.2 Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos recebidos pela UJ

Tabela XXXIV - Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos recebidos pela UJ

Valores em R$ 1,00

Grupos de


Exercícios 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010

1 – Despesas de

Pessoal

-

- -

-

- -

- -

1º elemento de

despesa - - - - - - - - 2º elemento de


despesa - - - - - - - -

Demais - - - - - - - - 2 – Juros e

Encargos da

Dívida

-

- - - - - - -

1º elemento de



despesa - - - - - - - -

Demais - - - - - - - - 3- Outras

Despesas

Correntes

523.966 1.519.805 202.443 887.816 321.523 631.989 192.854 856.017

3390.39.00



180.370 435.043 4.230 72.642 176.140 362.401 4.230 72.642

3390.32.00

89.540

33.928

21.032

19.278

68.508

14.650

12.443 -

3390.30.00

74.412

162.529

9.310

60.628

65.102

101.901

9.310

57.308

3390.18.00

46.910

367.000

40.530

291.430

6.380

75.570

40.530

282.230

Demais

132.734

521.304 127.342

443.837

5.392

77.467 126.342

443.837

Totais

523.966 1.519.805 202.443 887.816 321.523 631.989 192.854 856.017 FONTE: SIAFI GERENCIAL 2011

2.4.2.2.3. Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos recebidos pela UJ

Tabela XXXV - Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos recebidos pela UJ

Valores em R$ 1,00

Grupos de


Exercícios 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010

4 -

Investimentos 3.950.388 7.941.167 2.545.256 172.878

1.405.132

7.768.289

2.265.014

172.878

4490.51.00

3.117.568

5.157.837

2.521.256 -

596.312

5.157.837

2.265.014 -

4490.52.00

832.820

2.783.330

24.000

172.878

808.820

2.610.452 -

172.878

3º elemento - -

- -

-

-

- -

Demais - -

- -

-

-

- -

5 - Inversões

Financeiras - -

- -

-

-

- -

1º elemento de

despesa - -

- -

-

-

- -

2º elemento de

despesa - -

- -

-

-

- -

3º elemento de

despesa - -

- -

-

-

- -

Demais - -

- -

-

-

- -

6 -

Amortização

da Dívida - -

- -

-

-

- -

1º elemento de

despesa - -

- -

-

-

- -

2º elemento de

despesa - -

- -

-

-

- -

3º elemento de

despesa - -

- -

-

-

- -

Demais - -

- -

-

-

- -

Totais 3.950.388 7.941.167 2.545.256 172.878

1.405.132

7.768.289

2.265.014

172.878 FONTE: SIAFI GERENCIAL 2011



Observa-se que ao contrário dos recursos originários da UJ a modalidade de contratação se

deu prioritariamente por meio de Concorrência, tendo em vista que grande parte dos créditos foi

recebida para atender as despesas com obras.

Os créditos orçamentários relativos a Outras Despesas Correntes foram descentralizados

para fins de subsidiar programas de expansão e melhoria da educação profissional e tecnológica.

Em relação às despesas com Investimento, percebe-se a elevação da despesa com obras em

relação à com equipamentos e material permanente, motivada pela reforma do Qualicentro - Centro

de Qualificação de Professores.

Cabe salientar que o significativo valor inscrito em restos a pagar decorre de liberações

orçamentárias realizadas ao final do exercício de 2011.

Reforçamos, novamente, que os créditos recebidos contribuíram, sobremaneira, para o

cumprimento de diversas metas propostas para 2011.

2.4.3. Indicadores Institucionais

Em atendimento ao Acórdão nº. 2.267/2005 do Tribunal de Contas da União apresentamos,

a seguir, os indicadores de efetividade, eficácia e eficiência utilizados para avaliar o desempenho da

gestão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro em 2011.

A utilidade dos indicadores pode ser evidenciada quando permite:

1. Analisar e compreender o processo de desenvolvimento que envolve a prática educativa,

percebendo dificuldades e avanços;

2. Fortalecer as potencialidades encontradas;

3. Promover ações de superação e de envolvimento coletivo com a finalidade de vencer as

dificuldades;

4. Avaliar a ação pedagógica e os projetos pedagógicos, procurando aprimorar a

organização curricular e o processo de ensino-aprendizagem;

5. Implementar ações de formação continuada dos envolvidos no processo.

Em virtude das inconsistências encontradas nos dados extraídos do módulo de indicadores,

constante do SISTEC, sistema mantido pela SETEC/MEC, foi utilizado o Sistema de Registro

Acadêmico do IFTM para captação dos dados, como já ocorria nos anos anteriores. Destacamos que

o referido módulo para geração dos indicadores de gestão no SISTEC encontra-se em fase de

implantação e validação, o que inviabilizou a sua utilização, neste momento. Além do Sistema de

Registro Acadêmico do IFTM foram utilizados o SIAPE e SIAFI como fontes de dados para o

cálculo dos indicadores de gestão de 2011.

Os indicadores contribuem para a avaliação da Instituição, proporcionando uma reflexão a

respeito das falhas e possibilidades de melhoria do processo ensino-aprendizagem, permitindo,

assim, o planejamento de estratégias de intervenção na solução das disfunções detectadas.

2.4.3.1. Índice de eficiência acadêmica de concluintes

Objetivo: Calcular o índice de eficiência acadêmica de concluintes, ou seja, o percentual de

conclusão dos alunos (matrículas), nos cursos com previsão de término compreendido no período

de análise.



Índice = Nº. de Concluintes __ x 100

Nº. Ingressos ocorridos por período equivalente

Concluintes: número de alunos que integralizaram os créditos e estão aptos a colar grau

Ingressos: número de alunos ingressos por período equivalente, por meio de vestibular,

processos seletivos e outras formas de ingresso.

Tabela XXXVI - Relação Concluinte / Ingressante por Curso – CAMPUS ITUIUTABA

Cursos 2009 2010 2011

Médio e Técnico

Ing

ress

an

tes

Co

ncl

uin

tes

Índ

ice

(%)

Ing

ress

an

tes

Co

ncl

uin

tes

Índ

ice

(%)

Ing

ress

an

tes

Co

ncl

uin

tes

Índ

ice

(%)

Técnico em Agroindústria Integrado - - - - - - - - -

Técnico em Informática Integrado - - - - - - - - -

Técnico em Agroindústria Concomitante - - - - - - 36 4 11,1

Técnico em Informática Concomitante - - - - - - 59 3 5,1

Técnico em Química Concomitante - - - - - - 63 3 4,8

Proeja Fic - - - - - - - - -

Técnico em Agropecuária - Polo Campina Verde - - - - - - 22 20 90,9

Técnico em Informática - Polo Campina Verde - - - - - - - - -

E-TEC

Ing

ress

an

tes

Co

ncl

uin

tes

Índ

ice

(%)

Ing

ress

an

tes

Co

ncl

uin

tes

Índ

ice

(%)

Ing

ress

an

tes

Co

ncl

uin

tes

Índ

ice

(%)

Edificações – Conc. Alagoas - - - - - - - - -

Eletrotécnica – Conc. Alagoas - - - - - - - - -

Man. E Sup. Informática – Conc. Alagoas - - - - - - - - -

Man. E Sup. Informática - Campina Verde - - - - - - - - -

Segurança Do Trabalho - Campina Verde - - - - - - - - -

Segurança Do Trabalho - Capinópolis - - - - - - - - -

Segurança Do Trabalho - Cachoeira Dourada - - - - - - - - -

Logística - Cachoeira Dourada - - - - - - - - -

Logística - Santa Vitória - - - - - - - - -

Meio Ambiente - Santa Vitória - - - - - - - - -

Graduação

Ing

ress

an

tes

Co

ncl

uin

tes

Índ

ice

(%)

Ing

ress

an

tes

Co

ncl

uin

tes

Índ

ice

(%)

Ing

ress

an

tes

Co

ncl

uin

tes

Índ

ice

(%)

Tecnologia em Análise e Desenv Sistemas - - - - - - - - -

Pós-Graduação

Ing

ress

an

tes

Co

ncl

uin

tes

Índ

ice

(%)

Ing

ress

an

tes

Co

ncl

uin

tes

Índ

ice

(%)

Ing

ress

an

tes

Co

ncl

uin

tes

Índ

ice

(%)



Ciências Ambientais - - - - - - - - -

Desenvolvimento de Sistemas para Web e

Dispositivos Móveis - - - - - - - - -

TOTAL - - - - - - 180 30 16,7 FONTE: Sistema de Registro Acadêmico

O índice alcançado pelo campus Ituiutaba é baixo pelo fato deste encontrar-se em

implantação e considerando, também, que as turmas que concluíram em 2011 tiveram suas aulas

iniciadas em 2009, em estrutura cedida pelo município, estrutura esta carente das condições

adequadas, provocando a evasão elevada e consequente baixa eficiência.

Com a entrada das turmas nas instalações próprias do campus a partir de 2010/1, que devem

formar em 2012 e 2013, tem-se a expectativa de melhora significativa neste índice. Outro fator que

deverá beneficiar a elevação deste índice é o trabalho mais intenso de encaminhamento dos alunos

para estágio e busca de oportunidades junto às empresas na região. A adoção do estágio opcional

para os cursos técnicos integrados também poderá favorecer os estudantes que, aprovados em

cursos de graduação não tinham a oportunidade de realizar seu estágio, e desta forma não concluíam

o curso.

Desta forma, fica evidente que este índice tende a melhorar naturalmente à medida que os

cursos criados pelo novo campus passem a disponibilizar profissionais à sociedade.

Tabela XXXVII - Relação Concluinte / Ingressante por Curso – CAMPUS PARACATU

Cursos 2009 2010 2011

Médio e Técnico

Ing

ress

an

tes

Co

ncl

uin

tes

Índ

ice

(%)

Ing

ress

an

tes

Co

ncl

uin

tes

Índ

ice

(%)

Ing

ress

an

tes

Co

ncl

uin

tes

Índ

ice

(%)

Ensino Médio - - - 135 71 52,6 36 22 61,1

Técnico em Informática

Integrado - - - 70 - - - - -


Concomitante - - - 150 12 8,0 36 31 86,1

Técnico em Eletrônica

Integrado - - - 35 1 2,9 - - -


Concomitante - - - 103 - - 34 17 50,0

Técnico em Comércio

Concomitante - - - 35 - - - - -

EAD

Ing

ress

an

tes

Co

ncl

uin

tes

Índ

ice

(%)

Ing

ress

an

tes

Co

ncl

uin

tes

Índ

ice

(%)

Ing

ress

an

tes

Co

ncl

uin

tes

Índ

ice

(%)

Administração - - - - - - - - -

Secretariado - - - - - - - - -

Serviço Público - - - - - - - - -

Eventos - - - - - - - - -

Logistica - - - - - - - - -

Meio Ambiente - - - - - - - - -

Segurança do Trabalho - - - - - - - - -



Graduação

Ing

ress

an

tes

Co

ncl

uin

tes

Índ

ice

(%)

Ing

ress

an

tes

Co

ncl

uin

tes

Índ

ice

(%)

Ing

ress

an

tes

Co

ncl

uin

tes

Índ

ice

(%)

Tecnologia em Analise e

Desenv Sistemas - - - - - - - - -

TOTAL - - - 528 84 15,9 106 70 66,0 FONTE: Sistema de Registro Acadêmico

Este indicador quantifica a eficiência da instituição ao medir a relação de concluintes pelo

número de alunos ingressos por período equivalente, por meio de vestibular, processos seletivos e

outras formas de ingresso. O fato do IFTM - Campus Paracatu ser muito novo impede de se fazer

uma análise de eficiência sem incorrer em distorções.

Observa-se que apenas os cursos na modalidade de concomitância apresentaram índices de

conclusão, sendo eles: Técnico em Informática, Técnico em Eletrônica e o Ensino Médio. Os cursos

Técnicos em Informática e Eletrônica - Integrados não tiveram turmas concluintes.

Com o intuito de que esse índice continue crescendo, o Campus Paracatu busca oferecer

uma educação de qualidade, com apoio pedagógico atuante e valorizando o processo de

aprendizagem de cada aluno. Constata-se que o Programa de Assistência Estudantil que é ofertado

através de edital a todos os estudantes dos cursos regulares presenciais do IFTM, auxilia na garantia

da permanência dos estudantes na instituição, favorecendo seu êxito no percurso formativo e

inserção sócio profissional.

Tabela XXXVIII - Relação Concluinte / Ingressante por Curso – CAMPUS PATROCÍNIO

Cursos 2009 2010 2011

Médio e Técnico

Ing

ress

an

tes

Co

ncl

uin

tes

Índ

ice

(%)

Ing

ress

an

tes

Co

ncl

uin

tes

Índ

ice

(%)

Ing

ress

an

tes

Co

ncl

uin

tes

Índ

ice

(%)


Concomitante - - - - - - - - -

Técnico em Contabilidade




Técnico em Informática Polo

Caxambu - - - - - - - - -

Técnico em Informática Polo Ibia - - - - - - - - -

Técnico em Eletrotécnica Polo Ibia - - - - - - - - -

Técnico em Informática Polo Patos

de Minas - - - - - - 30 1 3,3

Técnico em Informática Polo Tapira - - - - - - - - -

Graduação

Ing

ress

an

tes

Co

ncl

uin

tes

Índ

ice

(%)

Ing

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Co

ncl

uin

tes

Índ

ice

(%)

Ing

ress

an

tes

Co

ncl

uin

tes

Índ

ice

(%)



Tecnologia em Analise e Desenv.

Sistemas - - - - - - - - -

TOTAL - - - - - - 30 1 3,3 FONTE: Sistema de Registro Acadêmico

O baixo índice que aqui se apresenta, em relação aos concluintes do curso oferecido no Polo

Patos de Minas (atualmente desativado), deve-se a problemas com a Prefeitura daquele município

em relação ao pagamento e ajuste de horário do professor orientador de estágio, inviabilizando,

dessa forma, a realização do estágio por parte dos alunos e, consequentemente, a conclusão do

curso. O Campus Avançado Patrocínio, em contato com os alunos do referido Polo, já tomou todas

as providências no sentido de viabilizar a conclusão dos estágios.

Tabela XXXIX - Relação Concluinte / Ingressante por Curso – CAMPUS UBERABA

Cursos 2009 2010 2011

Médio e Técnico

Ing

ress

an

tes

Co

ncl

uin

tes

Índ

ice

(%)

Ing

ress

an

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Co

ncl

uin

tes

Índ

ice

(%)

Ing

ress

an

tes

Co

ncl

uin

tes

Índ

ice

(%)

Ensino Médio 60 60 100,0 69 52 75,4 60 58 96,7

Ensino Médio - Proeja - - - - - -

Nutrição e Dietética 30 16 53,3 21 10 47,6 26 16 61,5

Informática Integrada ao Ensino

Médio - - - 64 15 23,4 60 24 40,0

Informática 60 28 46,7 39 11 28,2 30 13 43,3

Informática (Polo Conceição das

Alagoas) - - - 25 - - 25 6 24,0

Informática (Polo Sacramento) - - - 20 - - 20 4 20,0

Agricultura 90 26 28,9 74 22 29,7 90 18 20,0

Zootecnia 90 24 26,7 79 17 21,5 90 19 21,1

Agroindústria (Proeja) - - - 16 12 75,0 - - -

Contabilidade (Proeja) - - - 10 - - 10 4 -

Desenvolvimento de Comunidades - - - - 1 - - - -

Açúcar e Álcool 30 4 13,3 21 3 14,3 21 13 61,9

Agroindústria 30 12 40,0 - - - 30 5 16,7

Agropecuária - - - - - - - - -

EAD

Ing

ress

an

tes

Co

ncl

uin

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Índ

ice

(%)

Ing

ress

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Co

ncl

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Índ

ice

(%)

Ing

ress

an

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Co

ncl

uin

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Índ

ice

(%)

Automação Industrial - A

Distância - Uberaba - - - - - - - - -

Edificações - A Distância -

Conceição - - - - - - - - -


Uberaba - - - - - - - - -

Eletrotécnica - A Distância -

Conceição - - - - - - - - -


Uberaba - - - - - - - - -



Manutenção E Suporte Em

Informática - A Distância -

Campina Verde - - - - - - - - -



Conceição - - - - - - - - -



Penitênciária-Subsequente - - - - - - - - -



Uberaba - - - - - - - - -

Segurança Do Trabalho - A

Distância - Campina Verde - - - - - - - - -


Distância - Uberaba - - - - - - - - -

Graduação

Ing

ress

an

tes

Co

ncl

uin

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Índ

ice

(%)

Ing

ress

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Co

ncl

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Índ

ice

(%)

Ing

ress

an

tes

Co

ncl

uin

tes

Índ

ice

(%)


Desenvolvimento de Sistemas - - - 60 15 - 60 37 61,7

Tecnologia em Alimentos - - - 28 21 75,0 30 14 46,7

Tecnologia em Desenvolvimento

Social 32 14 43,8 - 9 - 32 1 3,1

Tecnologia em Gestão Ambiental 34 10 29,4 - 8 - 34 13 38,2

Tecnologia em Irrigação e

Drenagem 19 6 31,6 - 3 - 19 6 31,6

Zootecnia – Bacharelado - - - 38 - - - - -

Engenharia Agronômica –

Bacharelado - - - 41 - - - - -

Licenciatura em Química - - - 30 - - 30 2 6,7

Licenciatura em Ciências Sociais - - - 31 - - 30 13 43,3

Licenciatura em Ciências

Biológicas - - - 23 - - - - -

Pós-Graduação

Ing

ress

an

tes

Co

ncl

uin

tes

Índ

ice

(%)

Ing

ress

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Co

ncl

uin

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Índ

ice

(%)

Ing

ress

an

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Co

ncl

uin

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Índ

ice

(%)

Programas Projetos Sociais 25 6 24 31 13 41,9 31 4 12,9

Especialização em Educ.

Profissional

Integrada - Educ. Básica na mod.

EJA - - - 35 - - 101 101 100,0

Gestão Ambiental - - - 61 - - 61 10 16,4

Gestão da Aprendizagem Escolar - - - - - - - - -

Saneamnento Ambiental - - - - - - - - -

Mestrado em Alimentos - - - - - - - - -

TOTAL 530 206 38,87 816 212 26,0 890 381 42,8 FONTE: Sistema de Registro Acadêmico

Percebe-se baixos índices na relação entre concluintes e matriculados nos cursos técnicos e

de tecnologia devido ao problema da não finalização do estágio e/ou TCC, além das situações de



dependências em unidades curriculares. Um trabalho intensivo de conscientização dos estudantes,

por parte da coordenação de estágio e coordenadores de cursos, apoiados pela Diretoria de Ensino,

está sendo realizado, já no início do curso, para que o estágio e o TCC sejam vistos como condição

imprescindível para a sua conclusão.

Com o fortalecimento da monitoria e com uma discussão de metodologia, especialmente

naquelas unidades curriculares nas quais têm ocorrido maiores índices de reprovação, pretende-se

diminuir o número de dependências. Esta situação também será trabalhada com a oferta de cursos

de atualização aos docentes e equipe pedagógica, possibilitando a aplicação de metodologias mais

adequadas.

Tabela XL - Relação Concluinte / Ingressante por Curso – CAMPUS UBERLÂNDIA

Cursos 2009 2010 2011

Médio e Técnico In

gre

ssa

nte

s

Co

ncl

uin

tes

Índ

ice

(%)

Ing

ress

an

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Co

ncl

uin

tes

Índ

ice

(%)

Ing

ress

an

tes

Co

ncl

uin

tes

Índ

ice

(%)

Ensino Mésio 0 6 0,0 0 0 0,0 0 71 -

Técnico em Agroindústria – Subseqüente 18 6 33,3 0 9 0,0 15 0 0,0

Técnico em Agropecuária - Concomitante 0 56 0,0 0 47 0,0 0 64 0,0

Técnico em Agropecuária – Integrado 80 0 0,0 82 0 0,0 84 25 29,8

Técnico em Agropecuária – Subseqüente 80 52 65,0 79 33 41,8 78 15 19,2

Técnico em Informática - Concomitante 0 26 0,0 0 11 0,0 0 25 0,0

Técnico em Informática – Subseqüente 25 0 0,0 13 4 30,8 0 0 0,0

Técnico em Manutenção e Suporte em

Informática - Integrado 40 0 0,0 40 0 0,0 40 23 57,5

Técnico em Meio Ambiente – Subseqüente 26 18 69,2 20 10 50,0 35 1 2,9

Técnico em Informática - Polo Araguari - - - 25 0 0,0 27 0 0,0

Técnico em Informática - Polo Tupaciguara - - - 32 0 0,0 - 0 0,0

Proeja FIC

Ing

ress

an

tes

Co

ncl

uin

tes

Índ

ice

(%)

Ing

ress

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Co

ncl

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Índ

ice

(%)

Ing

ress

an

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Co

ncl

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tes

Índ

ice

(%)

Segurança Alimentar na Manipulação de

Alimentos

FIC – Ensino Médio 50 23 46,0 40 27 67,5 39 33 84,6


Alimentos

FIC – Ensino Fundamental - - - 92 0 - 27 29 107,4

Graduação

Ing

ress

an

tes

Co

ncl

uin

tes

Índ

ice

(%)

Ing

ress

an

tes

Co

ncl

uin

tes

Índ

ice

(%)

Ing

ress

an

tes

Co

ncl

uin

tes

Índ

ice

(%)

Tecnologia em Alimentos - - - 50 20 40,0 57 64 112,3

Tecnologia em Logística - - - - - - 58 0 0,0

Tecnologia em Sistemas para a Internet - - - 65 - - 66 0 0,0

Licenciatura em Computação - - - 29 - - 52 0 0,0

Engenharia Agronômica - - - - - - 45 0 0,0

Total 319 187 58,62 567 161 28,40 623 350 56,18 FONTE: Sistema de Registro Acadêmico



Completou-se o primeiro ciclo dos cursos técnicos integrados ao Ensino Médio com a

conclusão dos ingressantes em 2008. Há, contudo, estudantes que, embora tenham concluído todas

as unidades curriculares, ainda não realizaram e/ou não apresentaram relatório de estágio, o que

interfere diretamente nos índices informados. Para melhorar esses índices, um acompanhamento

mais sistematizado aos alunos, desde o início do curso, está previsto, inclusive com a participação

efetiva de figuras importantes neste trabalho, tais como o Coordenador do Curso, Supervisor de

Estágio e o Professor Orientador de Estágio.

Nos cursos técnicos em Agroindústria e Meio Ambiente a organização da matriz curricular é

semestral. Assim, os ingressos obedecem ao itinerário próprio do curso e são alternados de acordo

com a referida organização, tendo apenas 1(um) estudante formando de turmas anteriores.

O campus oferta os cursos de graduação Tecnologia em Sistemas para Internet, Tecnologia

em Alimentos, Tecnologia em Logística, Agronomia e Licenciatura em Computação. Destes, há

concluintes apenas no curso de Tecnologia em Alimentos considerando que os demais cursos são

novos.

O campus está atento à necessidade da promoção de ações que viabilizem a permanência

dos alunos, e, a partir destas ações, desencadeadas constantemente, tem conseguido uma elevação

no índice de eficiência.

Tabela XLI - Relação Concluinte / Ingressante – IFTM

Campus

2009 2010 2011

Ing

res

san

tes

Co

nclu

inte

s

Índ

ice

(%)

Ing

res

san

tes

Co

nclu

inte

s

Índ

ice

(%)

Ing

res

san

tes

Co

nclu

inte

s

Índ

ice

(%)

PARACATU - - - 528 84 15,9 106 70 66,0

UBERABA 530 206 38,87 816 212 26,0 890 381 42,8

UBERLÂNDIA 319 187 58,62 567 161 28,40 623 350 56,18

ITUIUTABA - - - - - - 180 30 16,7

AVANÇADO

PATROCÍNIO - - - - - - 30 1 3,3

TOTAL 849 393 46,29 1911 457 23,91 1829 832 45,48

FONTE: Sistema de Registro Acadêmico

A partir de 2011, com vistas a elevar o índice de aprovação dos estudantes e reduzir o de

evasão e, consequentemente, elevar a taxa de alunos concluintes nos cursos ofertados pelo IFTM,

algumas medidas foram adotadas, tais como:

a) Programa de capacitação à comunidade escolar, especialmente aos docentes, abordando,

dentre outros temas, a evasão, a permanência e o sucesso escolar e formação pedagógica;

b) Reuniões com os vários setores dos campi diretamente responsáveis pelo ensino,

destacando-se a realização do II Fórum dos Diretores de Ensino, Coordenadores Gerais de

Ensino ou Coordenadores de Ensino, Coordenadores de Cursos e Equipes Pedagógicas dos

campi. Tendo como um dos temas centrais tratados neste fórum o problema da permanência

e sucesso escolar dos estudantes, o que reflete diretamente nos percentuais de concluintes

dos cursos ofertados pelo Instituto;

c) Implantação de monitoria com a oferta de bolsas para alunos monitores;

d) Oferta de aulas de reforço e constituição de grupos de estudo;



e) Continuidade nos trabalhos de revisão e reorganização dos currículos, revendo dentre outros,

cargas horárias excessivas, perfis de egressos e conteúdos;

f) Ampliação do quadro de recursos humanos, docentes e técnicos administrativos, e

modernização da infraestrutura necessária à melhoria da qualidade dos cursos ofertados,

com vistas a incentivar a permanência do educando na instituição;

g) Implantação e consolidação dos Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades

Educacionais Específicas – NAPNE;

h) Aprovação, pelo Conselho Superior, de vários regulamentos no âmbito do ensino, da

pesquisa e da extensão e a implantação de várias orientações normativas referente a

procedimentos e atividades de rotina, no sentido de promover aprendizagens significativas

no âmbito do Instituto;

Destacamos que os esforços empreendidos no sentido de elevar o índice de concluintes

foram perceptíveis, não obstante, considerados ainda abaixo da meta a ser atingida. Porém,

acreditamos que com a continuidade dessas ações e outras mais que se fizerem necessárias, a médio

e longo prazo, a expectativa de obtenção de melhores índices se concretizará.

2.4.3.2. Alunos matriculados por Renda Familiar Per Capita

Objetivo: Auferir o grau de inclusão social da política governamental por meio do perfil

sócio-econômico de ingressantes e de concluintes nas Instituições Federais de Educação

Profissional e Tecnológica.

Índice = Nº. de alunos matriculados por renda familiar per capita x 100

Nº total de alunos matriculados

RFP: Renda Familiar Per capita

SM: Salário Mínimo

Tabela XLII - Alunos matriculados por Renda Familiar Per Capita – CAMPUS ITUIUTABA

RPF 2009 2010 2011

Quantidade

de Alunos

Índice (%) Quantidade

de Alunos


de Alunos Índice (%)

RFP < 0,5 SM - - 4 1,1 12 1,1

0,5 SM < RFP < 1 SM - - 34 9,3 85 8,1

1 SM < RFP < 1,5 SM - - 74 20,2 196 18,7

1,5 SM < RFP < 2,5 SM - - 88 24,0 278 26,5

2,5 SM < RFP < 3 SM - - 75 20,5 186 17,7

RFP > 3 SM - - 91 24,9 292 27,8

TOTAL - - 366 100,0 1.049 100,0


A análise da distribuição dos estudantes nas faixas de renda per capita demonstra ligeira

flutuação dos dados, com pequena elevação nas faixas de 1,5 a 2,5 SM e acima de 3 SM. Verifica-

se, também, que 27,9% dos estudantes apresentaram RFP inferior a 1,5 SM, que é o patamar

máximo previsto no decreto da assistência estudantil, e em 2011 esta faixa de renda foi apresentada

por 30,6% dos estudantes do Campus Ituiutaba.



O acompanhamento destes dados está na política de administração do campus para subsidiar

a tomada de decisão quanto à melhor utilização do recurso destinado a assistência estudantil e

auxílio estudantil, bem como para a adoção de ações afirmativas que venham a favorecer estudantes

em condições sócio econômicas menos favoráveis quanto a sua inserção e permanência na

instituição.

Tabela XLIII - Alunos matriculados por Renda Familiar Per Capita – CAMPUS PARACATU

RPF

2009 2010 2011

Quantidade


Quantidade


Quantidade

de Alunos

Índice

(%)

RFP < 0,5 SM - - 25 2,3 80 2,4

0,5 SM < RFP < 1 SM - - 128 11,8 464 13,7

1 SM < RFP < 1,5 SM - - 275 25,3 865 25,5

1,5 SM < RFP < 2,5 SM - - 253 23,3 811 23,9

2,5 SM < RFP < 3 SM - - 218 20,01 642 18,9

RFP > 3 SM - - 187 17,2 535 15,6

TOTAL - - 1086 100 3.397 100,0


Com o aumento do número de alunos no ano de 2011, observa-se, pela amostragem, uma

maior concentração dos alunos matriculados com renda per capita inferior a 2,5 SM. Percebe-se,

por este índice, a importância relevante das bolsas de auxílio estudantil, como forma de se

estabelecer a manutenção deste aluno matriculado, visto que estas bolsas auxiliam a permanência da

maioria dos alunos inseridos em uma faixa social menos favorecida.

Este índice também aponta para a relevância social do instituto, enquanto formador de

profissionais qualificados para o mercado de trabalho, contribuindo para a formação plena do

cidadão, fator este já percebido pela sociedade local e que também interfere significativamente no

crescimento geral da instituição na cidade a qual se insere.

Tabela XLIV - Alunos matriculados por Renda Familiar Per Capita – CAMPUS PATROCÍNIO

RPF

2009 2010 2011

Quantidade

de Alunos


de Alunos



RFP < 0,5 SM - - 9 3,3 10 2,5

0,5 SM < RFP < 1 SM - - 44 16,2 42 10,4

1 SM < RFP < 1,5 SM - - 60 22,1 113 28,1

1,5 SM < RFP < 2,5 SM - - 70 25,8 97 24,1

2,5 SM < RFP < 3 SM - - 52 19,2 84 20,9

RFP > 3 SM - - 36 13,3 56 13,9

TOTAL - - 271 100,0 402 100,0


O resultado nos mostra que a maioria das famílias possui condição socioeconômica baixa,

com aproximadamente 86% dos alunos com renda familiar per capita abaixo de 03 SM.



Assim, concluímos que o Campus Patrocínio está atingindo sua meta educacional que é

atender as classes menos favorecidas.

Tabela XLV - Alunos matriculados por Renda Familiar Per Capita – CAMPUS UBERABA

RPF

2009 2010 2011

Quantidade


Quantidade


Quantidade

de Alunos

Índice

(%)

RFP < 0,5 SM 41 2,6 57 3,0 55 2,6

0,5 SM < RFP < 1 SM 129 8,3 132 6,9 143 6,9

1 SM < RFP < 1,5 SM 234 15,1 309 16,1 365 17,5

1,5 SM < RFP < 2,5 SM 414 26,7 470 24,5 535 25,7

2,5 SM < RFP < 3 SM 304 19,6 383 20,0 382 18,3

RFP > 3 SM 428 27,6 564 29,5 603 28,9

TOTAL 1550 100,0 1.915 100,0 2.083 100,0


Os números demonstram que aproximadamente metade dos alunos é proveniente de famílias

com RFP superior a 2,5 salários mínimos. Constata-se uma estabilidade dos percentuais nos últimos

três anos. Dentro da perspectiva de inclusão proposta pelo IFTM, esses números indicam que faz-se

necessário implementar ações que possibilitem um maior acesso, aos cursos ofertados pela

instituição, de cidadãos e cidadãs com RFP menor. Provavelmente, um dos fatores que pode ser

trabalhado é a aproximação com a comunidade através de ações em conjunto no sentido de que as

pessoas, especialmente aquelas de setores/bairros mais carentes, compreendam o que a instituição

pode proporcionar a elas. Paralelo a isso a implantação de ações afirmativas poderia contribuir com

o acesso citado anteriormente. Neste sentido, o IFTM Campus Uberaba empenhará esforços

visando aumentar o atendimento desses cidadãos que, de alguma maneira, ainda sofrem com

alguma forma de exclusão.

Tabela XLVI - Alunos matriculados por Renda Familiar Per Capita – CAMPUS UBERLÂNDIA

RPF

2009 2010 2011

Quantidade


Quantidade


Quantidade


RFP < 0,5 SM 27 6,6 27 2,9 72 5,7

0,5 SM < RFP < 1 SM 159 38,88 125 13,4 91 7,2

1 SM < RFP < 1,5 SM 37 9,05 243 26,1 315 24,8

1,5 SM < RFP < 2,5 SM 69 16,87 180 19,4 301 23,7

2,5 SM < RFP < 3 SM 67 16,38 161 17,3 186 14,6

RFP > 3 SM 50 12,22 194 20,9 305 24,0

TOTAL 409 100,0 930 100,0 1.270 100,0


Conforme se pode observar, a maioria dos estudantes do Campus Uberlândia é oriunda das

camadas sociais de baixa renda com 61,4% com renda inferior a 2,5 salários mínimos. Tal realidade

deve ser considerada na medida em que os estudantes dependem quase unicamente da Instituição

para ter acesso a fontes de informação extra-classe. Fato que pode ser observado com o resultado da

Assistência Estudantil na permanência e no desempenho Escolar. Nesse sentido, há que se aparelhar

cada vez melhor para ofertar a educação de qualidade em igualdade de condições para todos.



2.4.3.3. Relação Concluintes/Alunos Matriculados

Objetivo: Quantificar a taxa de concluintes em relação ao total de alunos

Indicador = Concluintes x 100

Alunos matriculados

Concluintes: Número de alunos que integralizaram os créditos e estão aptos a colar grau (No

caso de cursos que exigem a conclusão de um estágio curricular, o aluno que “integralizou a fase

escolar”, é aquele que não é ainda concluinte, uma vez que deve a aprovação no estágio

obrigatório. Alunos matriculados: Corresponde ao número total de matrículas na Instituição.

Tabela XLVII - Relação Concluintes / alunos matriculados – CAMPUS ITUIUTABA

Cursos 2009 2010 2011

Médio e Técnico

Ma

tric

ula

do

s

Co

ncl

uin

tes

% C

on

clu

inte

s

Ma

tric

ula

do

s

Co

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% C

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s

Ma

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do

s

Co

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Inte

gra

liza

Fa

se E

sco

lar

% C

on

clu

inte

s

% I

nte

gra

liza

Fa

se E

sco

lar

Técnico em Agroindústria Concomitante - - - - - - 68 4 17 5,88 25,00

Técnico em Agroindústria Integrado - - - - - - 64 0 0 0,00 0,00

Técnico em Eletrotécnica Concomitante - - - - - - 35 0 0 0,00 0,00

Técnico em Informática Concomitante - - - - - - 115 3 6 2,61 5,22

Técnico em Informática Integrado - - - - - - 63 0 0 0,00 0,00

Técnico em Química Concomitante - - - - - - 114 3 0 2,63 0,00

Proeja Fic - - - - - - - - - - -

Técnico em Agropecuária - Polo

Campina Verde - - - - - - 63 20 14 31,75 22,22

Técnico em Informática - Polo Campina

Verde - - - - - - 18 0 14 0,00 77,78

E-TEC

Ma

tric

ula

do

s

Co

ncl

uin

tes

% C

on

clu

inte

s

Ma

tric

ula

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Edificações - Conc Alagoas - - - - - - 37 - - - -

Eletrotécnica - Conc Alagoas - - - - - - 41 - - - -

Man E Sup Informática - Conc Alagoas - - - - - - 48 - - - -

Man E Sup Informática - Campina

Verde - - - - - - 49 - - - -

Segurança Do Trabalho - Campina

Verde - - - - - - 51 - - - -

Segurança Do Trabalho - Cachoeira

Dourada - - - - - - 40 - - - -

Segurança Do Trabalho - Capinópolis - - - - - - 39 - - - -

Logística - Cachoeira Dourada - - - - - - 34 - - - -

Logística - Santa Vitória - - - - - - 40 - - - -

Meio Ambiente - Santa Vitória - - - - - - 40 - - - -



Graduação

Ma

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Tecnologia em Análise e Desenv. de

Sistemas - - - - - - - - - - -

Pós-Graduação

Ma

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Ciências Ambientais - - - - - - 50 - - - -

Desenvolvimento de Sistemas para Web

e Dispositivos Móveis - - - - - - 40 - - - -

TOTAL - - - - - 1.049 30 51 2,86 4,86 FONTE: Sistema de Registro Acadêmico

Em 2011 ocorreram as formaturas das primeiras turmas de informática e agroindústria. Estas

turmas apresentaram evasão elevada, sendo apontado como principal motivo as instalações

utilizadas no início do curso, que eram cedidas pelo município.

O índice de 4,86% aponta os alunos que já terminaram seus créditos, mas ainda não

finalizaram o compromisso do estágio. O índice de 2,86% aponta os alunos que já terminaram tanto

as disciplinas quanto o estágio.

Acredita-se que o índice de concluintes encontra-se extremamente baixo, principalmente,

porque a evasão da modalidade concomitante é alta, o que tem sido uma preocupação constante. À

medida que os alunos da turmas integradas forem concluindo, estes índices tendem a melhorar

significativamente.

Está sendo realizado um trabalho junto aos cursos integrados para identificação dos motivos

de possível evasão, o que ajudará a melhorar os índices de uma forma geral.

Tabela XLVIII - Relação Concluintes / alunos matriculados – CAMPUS PARACATU

Cursos 2009 2010 2011

Médio e Técnico

Ma

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Ma

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Ensino Médio - - - 128 71 55,47 47 22 0 46,81 0,00


Integrado - - - 61 - - 131 0 0 - -


Concomitante - - - 137 12 8,76 170 31 22 18,24 12,94


Integrado - - - 32 64 0 0 - -


Concomitante - - - 85 1 1,18 119 16 13 13,45 10,92




Concomitante - - - 29 62 0 11 - 17,74

EAD

Ma

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ula

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Administração - - - 240 - - 240 0 0 - -

Secretariado - - - 123 - - 123 0 0 - -

Serviço Público - - - 251 - - 251 0 0 - -

Eventos - - - - - - 103 0 0 - -

Logistica - - - - - - 399 0 0 - -

Meio Ambiente - - - - - - 755 0 0 - -

Segurança do Trabalho - - - - - - 896 0 0 - -

Graduação

Ma

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Tecnologia em Analise e

Desenv Sistemas - - - - - - 37 0 0 - -

TOTAL - - - 1086 84 7,73 3397 69 46 2,03 66,67 FONTE: Sistema de Registro Acadêmico

O IFTM – Campus Paracatu, iniciou os trabalhos em sua sede própria no ano de 2010.

Anterior a este período, foram ofertados apenas os cursos técnicos de nível médio, na modalidade

de concomitância interna.

Assim, percebe-se que esses indicadores tenderão a um aumento significativo e gradual no

decorrer do tempo, como demonstrado pelos índices, comparando-se os anos de 2010 e 2011.

O crescimento destes índices ocorrerá gradativamente à medida que se trabalhar a

divulgação da Instituição junto à comunidade local, a partir do crescimento constante da instituição

de ensino e sua consolidação, através da formação de seus alunos.

Tabela XLIX - Relação Concluintes / alunos matriculados – CAMPUS PATROCÍNIO

Cursos 2009 2010 2011

Médio e Técnico

Ma

tric

ula

do

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Co

ncl

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Ma

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lar


Concomitante - - - - - - 92 0 37 0,00 40,22


Concomitante - - - - - - 40 0 11 0,00 27,50


Concomitante - - - - - - 42 0 0 0,00 0,00


Caxambu - - - - - - 14 0 45 0,00 321,43



Técnico em Informática Polo Ibia - - - - - - 64 0 35 0,00 54,69

Técnico em Eletrotécnica Polo

Ibiá 47 0 0 0,00 0,00


Patos de Minas - - - - - - 0 1 11 0,00 0,00


Tapira - - - - - - 20 0 0 0,00 0,00

Graduação

Ma

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Ma

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Fa

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Tecnologia em Analise e Desenv

Sistemas - - - - - - 83 0 0 0,00 0,00

TOTAL - - - - - - 402 1 139 0,25 34,58 FONTE: Sistema de Registro Acadêmico

O resultado apresentado deve-se ao fato dos alunos ainda não terem concluído o estágio, o

que foi verificado principalmente pela necessidade de os mesmos trabalharem o dia todo, em sua

maioria em empresas que não oferecem serviços na sua área de formação. Sua carga horária diária

de trabalho e de estudos dificultam o ajuste de horários para estagiarem em outras empresas.

Contatos com empresas do município e da região visam aumentar o número de convênios e

ampliar as possibilidades de acesso ao estágio por parte dos alunos.

Tabela L - Relação Concluintes / alunos matriculados – CAMPUS UBERABA

Cursos 2009 2010 2011

Médio e Técnico

Ma

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Co

ncl

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Ma

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Ensino Médio 179 60 33,52 165 52 31,52 137 58 5 42,34 3,65

Ensino Médio (Mod. Proeja) - - - 15 11 73,33 12 - - - -

Nutrição e Dietética 142 16 11,27 58 10 17,24 43 16 13 37,21 30,23

Informática Integrado 60 - - 112 15 13,39 150 24 1 16,00 0,67

Informática 230 28 12,17 88 11 12,50 73 13 18 17,81 24,66

Informática (Conceição das

Alagoas) 30 - - 45 0 0,00 21 6 - 28,57 -

Informática (Sacramento) 11 - - 12 0 0,00 12 4 - 33,33 -

Agricultura 430 26 6,05 211 22 10,43 169 18 31 10,65 18,34

Zootecnia 430 24 5,58 216 17 7,87 182 19 30 10,44 16,48

Agroindústria (Proeja) 47 - - 41 12 29,27 15 5 6 33,33 40,00

Contabilidade (Proeja) - - - 10 0 0,00 6 - - - -

Desenvolvimento de Comunidades - - - 1 1 100,0 - - - - -

Técnico Açúcar e Álcool 149 4 - 45 3 6,67 16 13 3 81,25 18,75

Agroindústria 22 12 54,55 - - - - - - - -

Informática (Patos de Minas) 40 - - - - - - - - - -

Informática (Patrocínio) 60 - - - - - - - - - -

Informática (Ibiá) 60 - - - - - - - - - -

Informática (Caxambu) 110 - - - - - - - - - -



Informática (Paracatu) 206 - - - - - - - - - -

Eletrônica (Paracatu) 124 - - - - - - - - - -

Informática (Ituiutaba) 80 - - - - - - - - - -

Agroindústria (Ituiutaba) 30 - - - - - - - - - -

EAD

Ma

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Automação Industrial - A Distância

- Uberaba - - - - - - 50 - - - -


Conceição - - - - - - 0 - - - -


Uberaba - - - - - - 46 - - - -


Conceição - - - - - - 0 - - - -


Uberaba - - - - - - 39 - - - -



Campina Verde - - - - - - 0 - - - -



Conceição - - - - - - 0 - - - -



Penitênciária-Subsequente - - - - - - 21 - - - -



Uberaba - - - - - - 91 - - - -


Distância - Campina Verde - - - - - - 0 - - - -


Distância - Uberaba - - - - - - 49 - - - -

Graduação

Ma

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Ma

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Desenvolvimento de Sistemas 318 - - 183 15 8,20 194 37 13 19,07 6,70

Tecnologia em Alimentos 143 - - 69 21 30,43 78 14 15 17,95 19,23


Social 69 14 20,29 9 9 100,0 2 0 2 0,00 100,00

Tecnologia em Gestão Ambiental 208 10 4,81 71 8 11,27 48 33 16 68,75 33,33


Drenagem 53 6 11,32 18 3 16,67 10 6 2 60,00 20,00

Zootecnia 170 - - 114 0 0,00 129 - 1 - 0,78

Engenharia Agronomica 118 - - 92 0 0,00 120 - - - -

Licenciatura em Química 104 - - 58 0 0,00 70 2 - 2,86 -

Licenciatura em Ciências Sociais 115 - - 68 0 0,00 90 13 - 14,44 -




Biológicas - - - 22 0 0,00 38 - - - -

Pós-Graduação

Ma

tric

ula

do

s

Co

ncl

uin

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% C

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Ma

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Fa

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Programas Projetos Sociais 42 6 14,29 31 13 41,94 54 4 47 7,41 87,04

Gestão Ambiental - - - 60 0 0,00 83 10 50 12,05 60,24

Gestão da Aprendizagem Escolar - - - - - - - - - - -

Saneamnento Ambiental - - - - - - 27 - - - -


Profissional


EJA 105 - - 101 0 0,00 - 101 - -

Mestrado em Ciência e Tecnologia

de Alimentos - - - - - - 8 - - - -

TOTAL 3.941 206 5,23 1.915 223 11,64 2.083 396 253 19,01 12,15


O baixo índice nos cursos técnicos e de tecnologia mostra que ainda existe o problema

da não finalização do estágio e/ou trabalho de conclusão de curso (TCC). Isto é comprovado pelos

números da coluna “Integraliza Fase”, que incluem também parte de dependências de unidades

curriculares. A partir de 2012 será realizado um trabalho intensivo de conscientização dos

estudantes para que realizem o estágio o quanto antes. Este trabalho será realizado pela coordenação

de estágio e coordenadores de cursos apoiados pela Diretoria de Ensino.

Em relação às dependências será fortalecida a monitoria e a busca de metodologia mais

eficiente, especialmente em unidades curriculares com índices de reprovação mais elevados.

A análise apenas dos índices acima pode levar a observações equivocadas, desta forma

é importante analisar conjuntamente à Eficiência, pois deve-se considerar o número de estudantes

que ingressaram no período equivalente. Neste caso, os dados de Eficiência juntamente aos dados

de Concluintes/Matriculados apontam e reforçam os problemas citados anteriormente sobre estágio

e TCC.

Tabela LI - Relação Concluintes / alunos matriculados – CAMPUS UBERLÂNDIA

Cursos 2009 2010 2011

Médio e Técnico

Ma

tric

ula

do

s

Co

ncl

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(%)

Ma

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lar

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%

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lar

Ensino Médio - 0 - 77 0 0,00 0 71 0,00 0,00 0,00

Técnico em Agroindústria –

Subseqüente 49 6 12,24 15 9 60,00 15 0 0 0,00 0,00

Técnico em Agropecuária -

Concomitante 140 56 40,00 60 47 78,33 0 64 0 0,00 0,00

Técnico em Agropecuária –

Integrado 87 0 0,00 128 0 0,00

21

2 25 0 11,79 0,00


Subseqüente 132 52 39,39 146 33 22,60

16

3 15 0 9,20 0,00



Técnico em Informática -

Concomitante 83 26 31,33 33 11 33,33 0 25 0 0,00 0,00

Técnico em Informática –

Subseqüente 29 0 0,00 5 4 80,00 8 0 0 0,00 0,00

Técnico em Manutenção e

Suporte em Informática -

Integrado 42 0 0,00 74 0 0,00

11

3 23 0 20,35 0,00

Técnico em Meio Ambiente –

Subseqüente 59 18 30,51 32 10 31,25 49 1 0 2,04 0,00

Técnico em Informática - Polo

Araguari - - - 24 0 0,00 51 0 0 0,00 0,00


Tupaciguara - - - 23 0 0,00 26 0 0 0,00 0,00

Proeja FIC

Ma

tric

ula

do

s

Co

ncl

uin

tes

Índ

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(%)

Ma

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%

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rali

za

Fa

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lar

Segurança Alimentar na

Manipulação de Alimentos

FIC – Ensino Médio - 23 - 27 27

100,0

0 39 33 0 84,62 0,00



FIC – Ensino Fundamental - - - 70 0 0,00 97 29 0 29,90 0,00

Graduação

Ma

tric

ula

do

s

Co

ncl

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Índ

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(%)

Ma

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Co

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lar

%

Co

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%

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teg

rali

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Fa

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sco

lar

Tecnologia em Alimentos

162 - - 145 20 13,79

19

0 64 0 33,68 0,00

Tecnologia em Logistica - - - - - - 60 0 0 0 0,00

Tecnologia em Sistemas para a

Internet - - - 51 - -

12

3 0 0 0 0,00

Licenciatura em Computação - - - 20 - - 79 0 0 0 0,00

Engenharia Agronômica - - - - - - 45 0 0 0 0,00

Total 783 181 23,12 930 161 17,31 1270 350 0 27,56 0,00 FONTE: Sistema de Registro Acadêmico

Houve uma elevação no número de concluintes em relação às matrículas, em parte pelo

curso de Segurança Alimentar na Manipulação de Alimentos, comprovando que quando se trabalha

mais próximo dos alunos, tem-se uma melhor resposta, fato que também pode ser explicado pela

bolsa concedida aos alunos desde o início do curso. No curso Superior em Tecnologia em

Alimentos os 64 concluintes, do ano e de anos anteriores, interferiram na melhora do índice.

Nos cursos técnicos profissionalizantes o número reduzido de concluintes se deve às

entradas e saídas, por exemplo, com cursos com entrada no ano de 2011 e conclusão em 2012.

Em alguns casos os estudantes tiveram dificuldades em conciliar a realização do estágio

obrigatório com as aulas. Houve, também, estudantes que ficaram em dependência e, por essa

razão, deverão cursar uma ou mais unidades curriculares novamente.



2.4.3.4 Relação Candidato /Vaga

Objetivo: Identificar a relação candidato por vaga ofertada

Indicador = Inscrições .

Vagas ofertadas

Inscrições: Número de inscrições para as vagas ofertadas, por quaisquer formas de ingresso

(Sisu, Enem, vestibular, processos seletivos, sorteios...)

Vagas ofertadas: Número de vagas ofertadas em editais de oferta de vagas por meio do Sisu,

Enem, vestibular, processos seletivos, sorteios e/ou outras formas de ingresso.

Tabela LII - Relação Candidato / vaga – CAMPUS ITUIUTABA

Cursos 2009 2010 2011

Médio e Técnico

Va

ga

s

Ca

nd

ida

tos

Índ

ice

(%)

Va

ga

s

Ca

nd

ida

tos

Índ

ice

(%)

Va

ga

s

Ca

nd

ida

tos

Índ

ice

(%)

Técnico em Agroindústria Concomitante - - - 30 189 6,3 35 156 4,46

Técnico em Agroindústria Integrado - - - 30 89 2,96 35 102 2,91

Técnico em Eletrotécnica Concomitante - - - - - - 35 141 4,03

Técnico em Informática Concomitante - - - 60 178 2,96 70 165 2,36

Técnico em Informática Integrado - - - 30 83 2,76 35 159 4,54

Técnico em Química Concomitante - - - 60 158 2,63 70 147 2,10

Proeja Fic - - - 90 47 0,52 -


Campina Verde - - - - - - 30 28 0,93


Verde - - - - - - -

E-TEC

Va

ga

s

Ca

nd

ida

tos

Índ

ice

(%)

Va

ga

s

Ca

nd

ida

tos

Índ

ice

(%)

Va

ga

s

Ca

nd

ida

tos

Índ

ice

(%)

Edificações - Conc Alagoas - - - - - - - - -

Eletrotécnica - Conc Alagoas - - - - - - - - -

Man E Sup Informática - Conc Alagoas - - - - - - - - -

Man E Sup Informática - Campina

Verde - - - - - - 50 97 1,94

Segurança Do Trabalho - Campina

Verde - - - - - - 50 132 2,64


Dourada - - - - - - 40 105 2,63

Segurança Do Trabalho - Capinópolis - - - - - - 40 68 1,70

Logística - Cachoeira Dourada - - - - - - 40 38 0,95

Logística - Santa Vitória - - - - - - 40 79 1,98

Meio Ambiente - Santa Vitória - - - - - - 40 84 2,10



Graduação

Va

ga

s

Ca

nd

ida

tos

Índ

ice

(%)

Va

ga

s

Ca

nd

ida

tos

Índ

ice

(%)

Va

ga

s

Ca

nd

ida

tos

Índ

ice

(%)

Tecnologia em Análise e Desenv

Sistemas - - - - - - - - -

Pós-Graduação

Va

ga

s

Ca

nd

ida

tos

Índ

ice

(%)

Va

ga

s

Ca

nd

ida

tos

Índ

ice

(%)

Va

ga

s

Ca

nd

ida

tos

Índ

ice

(%)

Ciências Ambientais - - - - - - 50 88 1,76

Desenvolvimento de Sistemas para Web

e Dispositivos Móveis - - - - - - 40 38 0,95


Apesar da grande evolução dos números absolutos de um ano para o outro, o índice de

candidato por vaga se manteve estável.

Esse índice não retrata fielmente a comparação com o anterior. No ano anterior o índice

refletia apenas a relação nos cursos presenciais, que este ano atingiu a média geral dos cursos em

2,7. Neste formato consolidado de vagas e candidatos está somando os cursos presenciais e a

distância. Como os cursos a distância estão sendo ofertados em municípios de pequeno porte (3 a 20

mil habitantes) em geral a relação tem sido mais baixa que nos presenciais, mas com as turmas

alcançando o número de alunos desejado.

Mesmo assim, considera-se adequado este resultado para uma escola com apenas dois anos

de existência. Mesmo que, praticamente os recursos de marketing para divulgação nos meios de

comunicação de massa não tenham existido, podemos afirmar que nos próximos anos a tendência é

que este índice se eleve, pois, o trabalho da Instituição tem sido divulgado pelo que ela tem sido e

feito na comunidade em que está inserida.

Acreditamos inclusive que a grande força de divulgação será a inserção dos nossos alunos

no mercado de trabalho, através dos estágios e da participação em projetos de inovação tecnológica

que divulguem o trabalho realizado no campus.

Outro fator de divulgação tem sido o esforço da gestão do campus em buscar espaços na

mídia local, tendo obtido razoável apoio na TV, Rádios e Jornal escrito. A equipe tem realizado

trabalho intenso de visita às escolas públicas da cidade, com apoio de servidores do campus, com

crescimento significativo do conhecimento da instituição e seus cursos.

Os eventos que estão sendo realizados, a exemplo da Feira de Profissões, Feira de Sabores

Empreendedores, Semana de Ciência e Tecnologia, Semana do Meio Ambiente, têm contribuído

para a divulgação e melhor procura por nossos cursos.



Tabela LIII - Relação Candidato / vaga – CAMPUS PARACATU

Cursos 2009 2010 2011

Médio e Técnico

Va

ga

s

Ca

nd

ida

tos

Índ

ice

(%)

Va

ga

s

Ca

nd

ida

tos

Índ

ice

(%)

Va

ga

s

Ca

nd

ida

tos

Índ

ice

(%)

Ensino Médio - - - - - - - - -


Integrado - - - 70 196 2,80 70 255 3,6


Concomitante - - - 70 118 1,69 35 72 2,1


Integrado - - - 35 74 2,11 35 89 2,5


Concomitante - - - 70 87 1,24 35 47 1,3


Concomitante - - - 35 43 1,23 35 44 1,3

EAD

Va

ga

s

Ca

nd

ida

tos

Índ

ice

(%)

Va

ga

s

Ca

nd

ida

tos

Índ

ice (

%)

Va

ga

s

Ca

nd

ida

tos

Índ

ice

(%)

Administração - - - 320 425 1,33 -

Secretariado - - - 360 243 0,68 -

Serviço Público - - - 320 305 0,95 -

Eventos - - - - - - 200 112 0,6

Logistica - - - - - - 520 477 0,9

Meio Ambiente - - - - - - 840 1232 1,5

Segurança do Trabalho - - - - - - 920 2299 2,5

Graduação

Va

ga

s

Ca

nd

ida

tos

Índ

ice

(%)

Va

ga

s

Ca

nd

ida

tos

Índ

ice

(%)

Va

ga

s

Ca

nd

ida

tos

Índ

ice

(%)


Desenv. Sistemas - - - - - - 31 520 16,8


O comparativo dos dados do ano de 2010 em relação ao ano de 2011 demonstra um aumento

do índice. Este aumento foi ocasionado pela divulgação do IFTM junto à comunidade de

Paracatu, que a partir de 2011 passou a ter um contato direto maior com a instituição. Apesar dessa

propagação do nome da instituição junto à comunidade local, essa ainda se mostrou inibida e com

pouco conhecimento acerca dos objetivos do IFTM, enquanto instituição de ensino, pesquisa e

extensão.

As medidas implementadas no ano de 2011 objetivaram divulgar o IFTM enquanto

Instituição Federal de Ensino junto à comunidade. Estas ações foram implementadas através da

participação direta do Instituto em ações comunitárias, ofertando cursos junto à comunidade, em

parceria com outras instituições da cidade, de forma a despertar nesta o interesse em buscar novos

conhecimentos dos cursos ofertados pelo IFTM. Além destas ações, foi realizada uma divulgação



do processo seletivo nas instituições de ensino públicas, municipais e estaduais, como forma de

divulgação dos cursos ofertados.

No entanto, entende-se que a principal forma de divulgação dos cursos ofertados parte de

seus próprios alunos, que, ao entenderem a missão e a visão de futuro do IFTM, passam a

proclamar a Instituição como disseminadora do conhecimento, e que ela, através de seus cursos

técnicos é capaz de propiciar uma formação diferenciada, preparando os estudantes para uma

aptidão específica para o trabalho, formando-os numa visão crítica, enquanto cidadão vivente na

sociedade a qual pertence.

Tabela LIV - Relação Candidato / vaga – CAMPUS PATROCÍNIO

Cursos 2009 2010 2011

Médio e Técnico

Va

ga

s

Ca

nd

ida

tos

Índ

ice

(%)

Va

ga

s

Ca

nd

ida

tos

Índ

ice

(%)

Va

ga

s

Ca

nd

ida

tos

Índ

ice

(%)


Concomitante - - - 60 91 1,52 60 70 1,17


Concomitante - - - 30 82 2,72 30 110 3,67


Concomitante - - - 30 41 1,37 30 41 1,37


Caxambu - - - - - - - - -

Técnico em Informática Polo Ibiá - - - - - - 30 71 2,37

Técnico em Eletrotécnica Polo Ibiá - - - - - - 30 43 1,43

Técnico em Informática Polo Patos

de Minas - - - - - - - - -

Técnico em Informática Polo Tapira - - - - - - - - -

Graduação

Va

ga

s

Ca

nd

ida

tos

Índ

ice

(%)

Va

ga

s

Ca

nd

ida

tos

Índ

ice

(%)

Va

ga

s

Ca

nd

ida

tos

Índ

ice

(%)


Sistemas - - - 30 113 3,77 60 817 13,62


Percebe-se que motivado pela parceria com a Secretaria Municipal de Educação de

Patrocínio, no apoio com marketing e divulgação do Campus no município e na região, obteve-se

um aumento em torno de 120% na relação candidato/vaga em 2011.

Tabela LV - Relação Candidato / vaga – CAMPUS UBERABA

Cursos 2009 2010 2011

Médio e Técnico

Va

ga

s

Ca

nd

ida

tos

Índ

ice

(%)

Va

ga

s

Ca

nd

ida

tos

Índ

ice

(%)

Va

ga

s

Ca

nd

ida

tos

Índ

ice

(%)

Ensino Médio 84 278 3,31 60 296 3,31 60 181 3,02




Informática Integrado 30 276 9,20 60 284 4,73 60 230 3,83

Informática 60 161 2,68 60 95 1,58 30 76 2,53

Informática (Conceição das Alagoas) 30 46 1,53 30 68 2,27 - - -

Informática (Sacramento) 30 15 0,50 30 32 1,07 - - -

Agricultura 94 314 3,34 60 305 5,08 90 264 2,93

Zootecnia 94 314 3,34 60 305 5,08 90 264 2,93

Agroindústria (Proeja) 30 63 2,10 30 32 1,07 - - -

Contabilidade (Proeja) - - - 30 26 0,87 - - -

Técnico Açúcar e Álcool 30 196 6,5 30 43 1,1 - - -

Informática (Patos de Minas) 40 0,00 - - - - - -

Informática (Patrocínio) 60 149 2,48 - - - - - -

Informática (Ibiá) 60 119 1,98 - - - - - -

Informática (Caxambu) 60 123 2,05 - - - - - -

Informática (Paracatu) 22 40 1,82 - - - - - -

Eletrônica (Paracatu) 15 19 1,27 - - - - - -

Informática (Ituiutaba) 60 93 1,55 - - - - - -

Agroindústria (Ituiutaba) 30 70 2,33 - - - - - -

EAD

Va

ga

s

Ca

nd

ida

tos

Índ

ice

(%)

Va

ga

s

Ca

nd

ida

tos

Índ

ice

(%)

Va

ga

s

Ca

nd

ida

tos

Índ

ice

(%)

Automação Industrial - A Distância –

Uberaba - - - - - - 50 157 3,14

Edificações - A Distância - Conceição - - - - - - 50 64 1,28

Edificações - A Distância - Uberaba - - - - - - 50 129 2,58

Eletrotécnica - A Distância –

Conceição - - - - - - 50 69 1,38

Eletrotécnica - A Distância - Uberaba - - - - - - 50 129 2,58


Informática - A Distância - Campina

Verde - - - - - - - - -


Informática - A Distância - Conceição - - - - - - 50 97 1,94



Penitênciária-Subsequente - - - - - - - - -


Informática - A Distância - Uberaba - - - - - - 50 119 2,38

Segurança Do Trabalho - A Distância

- Campina Verde - - - - - - - - -

Segurança Do Trabalho - A Distância

– Uberaba - - - - - - 50 256 5,12

Graduação

Va

ga

s

Ca

nd

ida

tos

Índ

ice

(%)

Va

ga

s

Ca

nd

ida

tos

Índ

ice

(%)

Va

ga

s

Ca

nd

ida

tos

Índ

ice

(%)


Desenvolvimento de Sistemas 64 405 6,33 60 1167 19,45 60 1224 20,40

Tecnologia em Alimentos 45 42 0,93 30 1575 52,5 30 431 14,37



Tecnologia em Gestão Ambiental 38 164 4,32 - - - - - -

Zootecnia 48 154 3,21 30 937 31,23 30 610 20,33

Engenharia Agronomica 31 224 7,23 30 1207 40,23 30 545 18,17

Licenciatura em Química 44 66 1,50 30 663 22,1 30 410 13,67

Licenciatura em Ciências Sociais 44 115 2,61 30 767 25,57 30 386 12,87

Licenciatura em Ciências Biológicas - - - 30 950 31,67 30 684 22,80

Pós-Graduação

Va

ga

s

Ca

nd

ida

tos

Índ

ice

(%)

Va

ga

s

Ca

nd

ida

tos

Índ

ice

(%)

Va

ga

s

Ca

nd

ida

tos

Índ

ice

(%)

Programas Projetos Sociais - - - 30 79 2,63 - - -

Gestão Ambiental - - - 60 126 2,10 - - -

Saneamnento Ambiental - - - - - - - - -

Especialização em Educ. Profissional

Integrada - Educ. Básica na mod. EJA 105 167 1,59 - - - - - -

Mestrado em Ciência e Tecnologia de

Alimentos - - - - - - 8 22 2,75

TOTAL 1.278 3.680 2,88 810 9.005 11,12 1.008 6.376 6,33 FONTE: Sistema de Registro Acadêmico

Com exceção do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas,

houve uma queda significativa no número de candidatos aos cursos de graduação. Um dos

prováveis motivos é a falta de um trabalho contínuo junto à comunidade que possibilite a ela

conhecer mais a Instituição. Neste sentido já estão sendo planejados projetos e atividades que

divulguem a Instituição. Entre essas ações encontram-se parcerias com escolas de ensino básico,

projetos de extensão e fortalecimento da feira de profissões realizada durante a Semana Nacional de

Ciência e Tecnologia.

Tabela LVI - Relação Candidato / vaga – CAMPUS UBERLÂNDIA

Cursos 2009 2010 2011

Médio e Técnico

Va

ga

s

Ca

nd

ida

tos

Índ

ice

(%)

Va

ga

s

Ca

nd

ida

tos

Índ

ice

(%)

Va

ga

s

Ca

nd

ida

tos

Índ

ice

(%)

Técnico em Agroindústria – Subseqüente 25 18 0,72 - - - 30 22 0,73

Técnico em Agropecuária - Concomitante - - - - - - - - -

Técnico em Agropecuária – Integrado 80 332 4,15 80 200 2,50 80 166 2,08

Técnico em Agropecuária – Subseqüente 80 285 3,56 80 189 2,36 80 154 1,93

Técnico em Informática - Concomitante - - - - - - - - -

Técnico em Informática – Subseqüente 25 52 2,08 40 33 0,83 - - -

Técnico em Manutenção e Suporte em

Informática – Integrado 40 137 3,43 40 117 2,93 40 92 2,30

Técnico em Meio Ambiente – Subseqüente 35 31 0,89 75 36 0,48 35 44 1,26

Técnico em Informática - Polo Araguari - - - - - - 35 38 1,09


Tupaciguara - - - - - - - - -

Proeja FIC

Va

ga

s

Ca

nd

ida

tos

Índ

ice

(%)

Va

ga

s

Ca

nd

ida

tos

Índ

ice

(%)

Va

ga

s

Ca

nd

ida

tos

Índ

ice

(%)




Alimentos

FIC – Ensino Médio - - - 40 40 1,00 40 39 0,98


Alimentos

FIC – Ensino Fundamental - - - 90 92 1,02 40 27 0,68

Graduação

Va

ga

s

Ca

nd

i

da

tos

Índ

ice

(%)

Va

ga

s

Ca

nd

i

da

tos

Índ

ice

(%)

Va

ga

s

Ca

nd

i

da

tos

Índ

ice

(%)



Tecnologia em Sistemas para a Internet - - - 60 919 15,32 60 1439 23,98

Licenciatura em Computação - - - 30 38 1,27 60 718 11,97



Os cursos técnicos ofertados mantiveram índices semelhantes aos anos anteriores,

mostrando a procura da população pela qualificação de nível técnico. Por outro lado, foi realizado

um programa de captação de candidatos, com visitas a escolas da região, e ampla divulgação

realizada por alunos e servidores. Neste índice destacam-se os cursos de graduação (Tecnologia,

Bacharelado e Licenciatura), que utilizaram o resultado do Sistema de Seleção Unificado – SISU.

2.4.3.5. Relação Ingressos/Alunos Matriculados

Objetivo: Quantificar a taxa de ingressos em relação ao total de alunos

Indicador = Números de Ingressos x 100

Alunos matriculados

Ingressos: Número de ingressos por meio de vestibular, processos seletivos e outras formas

de ingresso.

Alunos matriculados: Corresponde ao número total de matrículas na Instituição.

Tabela LVII - Relação Ingressos/Alunos Matriculados – CAMPUS ITUIUTABA

Nível

2009 2010 2011

Ma

tríc

ula

s

Ing

ress

os

Índ

ice

%

Ma

tríc

ula

s

Ing

ress

os

Índ

ice

%

Ma

tríc

ula

s

Ing

ress

os

Índ

ice

%

TÉCNICO - - - 239 211 80,23 459 270 58,82

FIC - - - 46 46 100 0 0 -

TÉCNICO CAMPINA VERDE - - - 81 30 37,03 81 22 27,16

E-TEC - - - - - - 419 419 100,00

TECNOLÓGICO - - - - - - -

BACHARELADO - - - - - - -

LICENCIATURA - - - - - - -

PÓS GRADUAÇÃO - - - - - - 90 90 100,00

PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO-

SENSU - - - - - - -

TOTAL - - - 366 287 78,42 1.049 801 76,36 FONTE: Sistema de Registro Acadêmico



Este índice representa a taxa de reposição de alunos no curso/campus. Os valores tendem a

se elevar devido aos cursos em fase de implantação/implementação, com novas turmas iniciando

sem que o curso esteja com todas as turmas em funcionamento, cursos de pós-graduação com turma

única anual, além do início dos cursos à distância, que tiveram em 2011 apenas uma entrada.

Tabela LVIII - Relação Ingressos/Alunos Matriculados – CAMPUS PARACATU

Nível

2009 2010 2011

Ma

tríc

ula

s

Ing

ress

os

Índ

ice

%

Ma

tríc

ula

s

Ing

ress

os

Índ

ice

%

Ma

tríc

ula

s

Ing

ress

os

Índ

ice

%

ENSINO MÉDIO - - - 128 0 0 47 0 0,00

TÉCNICO - - - 344 280 81,4 546 208 38,10

EAD - - - 614 755 122,96 2767 2134 77,12

TECNOLÓGICO - - - - - - 37 37 100,00

BACHARELADO - - - - - - - - -

LICENCIATURA - - - - - - - - -

PÓS-GRADUAÇÃO - - - - - - - - -

PÓS-GRADUAÇÃO

STRICTO-SENSU - - - - - - - - -

TOTAL - - - 1086 1035 78,42 3.397 2.379 70,03 FONTE: Sistema de Registro Acadêmico

No ano de 2011 definiu-se pela promoção de apenas um processo seletivo para a modalidade

presencial, o qual aconteceu no 1º semestre do ano, devido à situação estrutural do prédio do

Campus Paracatu, bem como o número reduzido de professores de disciplinas técnicas.

Verifica-se que no Ensino Médio, o índice resultante de 0,00% é devido aos alunos

ingressantes no ano de 2008 e 2009, onde essa modalidade de ensino era ofertada no formato de

Concomitância Interna. Nos anos de 2010 e 2011, passou-se a oferecer os cursos técnicos

integrados ao ensino médio e Concomitância Externa.

No Ensino Técnico houve uma diminuição no índice, visto que no ano de 2011 houve

apenas um Processo Seletivo, no 1º semestre de 2011.

Observa-se um aumento expressivo no número de matrículas realizadas em relação a 2010.

No curso Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas verifica-se o índice de 100% entre

a relação de ingressos/ matriculados, visto que esta é a primeira turma do curso superior e acontece

apenas uma entrada anual.

Em relação à EAD, o indicador tende a ser elevado nesse momento, pois houve aumento

substancial das vagas e de novos cursos aos já existentes, não havendo nenhuma conclusão de curso

iniciados anteriormente.

Com o objetivo de ampliar o quadro de docentes, acontecerá em breve o concurso público,

contemplando as áreas específicas, suprindo assim a necessidade por mais professores, o que

possibilitará o aumento do número de vagas ofertadas.



Tabela LIX - Relação Ingressos/Alunos Matriculados – CAMPUS PATROCÍNIO

Nível

2009 2010 2011

Ma

tríc

ula

s

Ing

ress

os

Índ

ice

%

Ma

tríc

ula

s

Ing

ress

os

Índ

ice

%

Ma

tríc

ula

s

Ing

ress

os

Índ

ice

%

ENSINO MÉDIO - - - - - - -

TÉCNICO 244 135 49,82 319 166 52,04

EAD - - - - - - -

TECNOLÓGICO - - - 27 27 1 83 64 77,11

BACHARELADO - - - - - - -

LICENCIATURA - - - - - - -

PÓS-GRADUAÇÃO LATO

SENSU - - - - -

-

-

PÓS-GRADUAÇÃO

STRICTO-SENSU - - - - -

-

-


Houve uma redução, não significativa, equivalente a 2%, devido a não abertura de novos

cursos.

Tabela LX- Relação Ingressos/Alunos Matriculados – CAMPUS UBERABA

Nível

2009 2010 2011

Ma

tríc

ula

s

Ing

ress

os

Índ

ice

%

Ma

tríc

ula

s

Ing

ress

os

Índ

ice

%

Ma

tríc

ula

s

Ing

ress

os

Índ

ice

%

ENSINO MÉDIO 297 90 30,3 192 69 35,94 149 120 80,54

TÉCNICO 2.199 676 30,74 827 369 44,62 687 300 43,67

E-TEC - - - - - - 296 296 100,00

TECNOLÓGICO 791 175 22,13 350 88 25,14 332 90 27,11

BACHARELADO 288 60 20,83 206 79 38,35 249 60 24,10

LICENCIATURA 219 60 27,4 148 84 56,76 198 90 45,45

PÓS-GRADUAÇÃO LATO-

SENSU 147 130 88,44 192 92 66,15 164 0 0,00

PÓS-GRADUAÇÃO

STRICTO-SENSU - - - - - - 8 8 100,00

TOTAL 3.941 1.191 30,22 1.915 781 42,61 2.083 964 46,28 FONTE: Sistema de Registro Acadêmico

Os índices para os cursos de bacharelado em Zootecnia e Engenharia Agronômica, para as

Licenciaturas e para os cursos de Pós-graduação (exceto Programas e Projetos Sociais) não

permitiram uma avaliação objetiva, pois ainda não havia finalizado turmas até início de 2011.

Tabela LXI- Relação Ingressos/Alunos Matriculados – CAMPUS UBERLÂNDIA

Nível

2009 2010 2011

Ma

tríc

ula

s

Ing

ress

os

Índ

ice

%

Ma

tríc

ula

s

Ing

ress

os

Índ

ice

%

Ma

tríc

ula

s

Ing

ress

os

Índ

ice

%

Ensino Médio 0 0 0 77 0 0 0 0 0

Ensino Técnico Integrado Ao

Ensino 129 129 93,02 202 122 60,40 325 124 38,15



Técnico Concomitante Ao Ensino

Médio 223 0 0 93 0 0 77 27 35,06

Ensino Técnico Subsequente Ao

Ensino Médio 269 149 55,39 245 169 68,98 235 128 54,47

Tecnológico 162 50 30,86 196 115 58,67 373 181 48,53

Bacharelado 0 0 0 0 0 0 45 45 100,00

Licenciatura 0 0 0 20 29 145 79 52 65,82

Proeja 0 0 100 97 132 136,08 136 66 48,53

TOTAL 783 328 41,89 930 567 60,97 1270 623 49,06 FONTE: Sistema de Registro Acadêmico

Como este indicador representa a relação do número de ingressos pelo número de

matrículas, o índice tende a diminuir entre o início e a estabilização do curso. Como o campus

possui quatro cursos superiores em implantação desde 2010 entende-se que seja este um período de

acomodação. Este fato também ocorre nos cursos técnicos integrados, não sendo possível, portanto

uma avaliação eficaz do índice, embora o campus realize durante todo ano o acompanhamento

pedagógico dos alunos dos cursos técnicos e dos cursos superiores.

2.4.3.6. Índice de Retenção do Fluxo Escolar

Objetivo: Quantificar a taxa de retenção do fluxo escolar em relação ao total de alunos.

Índice = Alunos retidos (reprovação + trancamento) x 100.

Alunos matriculados

Retenção: Número de alunos que trancaram o curso ou foram reprovados (retenção escolar)


Tabela LXII - Relação Reprovação + Trancamento / Alunos matriculados – CAMPUS ITUIUTABA

Cursos 2009 2010 2011

Médio e Técnico

Nº

de

alu

no

s re

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tos)

Nº

de

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%

Nº

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Nº

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%

Nº

de

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men

tos)

Nº

de

alu

no

s

ma

tric

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do

s

Índ

ice

%

Técnico em Agroindústria Integrado - - - 3 30 10 0 68 0,0

Técnico em Informática Integrado - - - 6 30 20 0 64 0,0

Técnico em Eletrotécnica Concomitante 0 35 0,0

Técnico em Agroindústria Concomitante - - - 3 49 6,12 6 115 5,2


Técnico em Química Concomitante - - - 1 60 1,66 6 114 5,3

Proeja Fic - - - 0 46 0 - - -

Técnico em Agropecuária - Polo Campina

Verde - - - 0 51 0 5 63 7,9


Verde - - - 5 30 16,66 12 18 66,7



E-TEC

Nº

de

alu

no

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tid

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Nº

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%

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%

Nº

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men

tos)

Nº

de

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s

Índ

ice

%

Edificações - Conc Alagoas - - - - - - 0 37 0,0

Eletrotécnica - Conc Alagoas - - - - - - 0 41 0,0

Man E Sup Informática - Conc Alagoas - - - - - - 0 48 0,0

Man E Sup Informática - Campina Verde - - - - - - 0 49 0,0

Segurança Do Trabalho - Campina Verde - - - - - - 0 51 0,0


Dourada - - - - - - 0 40 0,0

Segurança Do Trabalho - Capinópolis - - - - - - 0 39 0,0




Graduação

Nº

de

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no

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os+

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tos)

Nº

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Nº

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ice

%

Tecnologia em Análise e Desenv Sistemas - - - - - - - - -

Pós-Graduação

Nº

de

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no

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Nº

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Nº

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ice

%

Ciências Ambientais - - - - - - - 50 -

Desenvolvimento de Sistemas para Web e

Dispositivos Móveis - - - - - - - 40 -


O índice geral do campus é considerado baixo, justificado pelo fato da instituição ter aberto

novos cursos de 2010 para 2011, de forma que o número de alunos quase triplicou. A grande

maioria dos alunos são alunos novos em novos cursos.

Isto explica a grande queda do número do índice de retenção, que de um ano para outro caiu

para menos da metade. É natural que este número vá se estabilizar ao longo dos próximos anos.

Mesmo assim, continua o trabalho de identificação dos motivos, com verificação de

trancamentos devido a trabalho, estudos no ensino superior e pós-graduação em outras instituições,

etc.. Com relação à reprovação, a área pedagógica iniciou trabalho junto a professores e alunos para

minimizar ocorrências desta natureza, com criação de programa de reforço e monitoria e revisão

dos planos de ensino.



Tabela LXIII - Relação Reprovação + Trancamento / Alunos matriculados – CAMPUS PARACATU

Cursos 2009 2010 2011

Médio e Técnico

Nº

de

alu

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Nº

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%

Nº

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Nº

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ice

%

Ensino Médio - - - 29 128 22,66 8 47 17,02



Técnico em Eletrônica Integrado - - - 11 32 34,38 8 64 12,50

Técnico em Eletrônica Concomitante - - - 7 85 8,24 8 119 6,72

Técnico em Comércio Concomitante - - - 4 29 13,79 0 62 0,00

EAD

Nº

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Nº

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no

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ice

%

Administração - - - - 240 - 0 240 0,00

Secretariado - - - - 123 - 0 123 0,00

Serviço Público - - - - 251 - 0 251 0,00

Eventos - - - - - - 0 103 0,00

Logistica - - - - - - 0 399 0,00

Meio Ambiente - - - - - - 0 755 0,00

Segurança do Trabalho - - - - - - 0 896 0

Graduação

Nº

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%

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tos)

Nº

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Índ

ice

%


Sistemas - - - 1 37 2,703


Este índice apresentou uma significativa redução, decorrente da progressão dos alunos, a

partir da primeira turma matriculada, e demonstra um crescimento da instituição, inclusive nas

ações positivas adotadas para minimizar a retenção do fluxo escolar. As reuniões programadas para

discussão de cada caso, além das reuniões do Conselho de Classe e das Reuniões de Pais e Mestres,

auxiliam o demonstrativo destes dados periodicamente, que são trabalhados com os docentes,

tornando-se uma meta constante do processo ensino-aprendizagem, para que haja uma alteração

progressiva de redução desse índice.



Tabela LXIV - Relação Reprovação + Trancamento / Alunos matriculados – CAMPUS PATROCÍNIO

Cursos 2009 2010 2011

Médio e Técnico

Nº

de

alu

no

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Nº

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%

Nº

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tos)

Nº

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ice

%



Concomitante - - - - 21 - 1 40 2,50

Técnico em Eletrônica Concomitante - - - - 20 - 1 42 2,38

Técnico em Informática Polo Caxambu - - - - 51 - 14 0,00

Técnico em Informática Polo Ibia - - - - 48 - 5 64 7,81

Técnico em Eletrotécnica Polo Ibia 18 6 47 12,77

Técnico em Informática Polo Patos de

Minas - - - - 0 - - -

Técnico em Informática Polo Tapira - - - 2 25 6,9 1 20 5,00

Graduação

Nº

de

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no

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Nº

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%

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Nº

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ice

%


Sistemas - - - 3 30 11,11 7 83 8,43


Observa-se que, não houve aumento significativo no número de alunos retidos em relação ao

ano anterior. O aumento que se observa é proporcional considerando 271 alunos matriculados com

um índice de 3,32% em 2010 e em 2011 para 402 alunos matriculados com um índice de 5,47%.

Considera-se um resultado positivo, o que se deve ao acompanhamento no desempenho acadêmico

dos alunos, melhorias nos laboratórios, concessão de bolsas de projetos acadêmicos com monitorias

nas disciplinas com grau de dificuldade elevada, dentre outras ações.

Tabela LXV - Relação Reprovação + Trancamento / Alunos matriculados – CAMPUS UBERABA

Médio e Técnico

Nº

de

alu

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Nº

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tos)

Nº

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ice

%

Ensino Médio 12 179 6,7 11 165 6,66 14 137 10,22

Ensino Médio - Proeja 0 0 0 0 15 0 7 12 58,33





Médio 4 60 6,67 2 112 1,78 1 150 0,67

Informática 12 230 5,22 10 88 11,36 26 73 35,62


Alagoas) 0 30 0 9 45 20 19 21 90,48

Informática (Polo Sacramento) 0 11 0 0 12 0 8 12 66,67

Agricultura 5 430 1,16 6 211 2,84 75 169 44,38

Zootecnia 5 428 1,17 2 216 0,92 61 182 33,52

Agroindústria (Proeja) 0 47 0 0 41 0 13 15 86,67

Contabilidade (Proeja) 0 0 0 0 10 0 0 6 0,00

Desenvolvimento de Comunidades 0 0 0 0 1 0 0 0 0,00

Técnico em Análise e Produção de

Açúcar e Álcool 0 0 0 0 0 0 0 0 0,00

Açúcar e Álcool 7 149 4,7 1 45 2,22 15 16 93,75

Agroindústria - 22 - - - - - - -

Agropecuária - - - - - - - - -

Informática (Patos de Minas) - 40 - - - - - - -

Informática (Patrocínio) - 60 - - - - - - -

Informática (Ibiá) - 60 - - - - - - -

Informática (Caxambu) 3 110 2,73 - - - - - -

Informática (Paracatu) 9 206 4,37 - - - - - -

Eletrônica (Paracatu) 8 124 6,45 - - - - - -

Informática (Ituiutaba) - 80 - - - - - - -

Agroindústria (Ituiutaba) - 30 - - - - - - -

EAD

Nº

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Nº

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tos)

Nº

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ice

%

Automação Industrial - A Distância -

Uberaba - - - - - - - 50 -

Edificações - A Distância - Conceição - - - - - - - 0 -

Edificações - A Distância - Uberaba - - - - - - - 46 -


Conceição - - - - - - - 0 -

Eletrotécnica - A Distância - Uberaba - - - - - - - 39 -


Informática - A Distância - Campina

Verde - - - - - - - 0 -


Informática - A Distância - Conceição - - - - - - - 0 -


Informática - A Distância –

Penitênciária - Subsequente - - - - - - - 21 -




Informática - A Distância - Uberaba - - - - - - - 91 -

Segurança Do Trabalho - A Distância -

Campina Verde - - - - - - - 0 -

Segurança Do Trabalho - A Distância -

Uberaba - - - - - - - 49 -

Graduação

Nº

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%


Desenvolvimento de Sistemas 9 318 2,83 13 183 7,10 57 194 29,38



Social 0 69 0 0 9 0 2 2 100,00

Tecnologia em Gestão Ambiental 10 208 4,81 3 71 4,22 28 48 58,33

Tecnologia em Irrigação e Drenagem 2 53 3,77 0 18 0 2 10 20,00

Zootecnia 5 170 2,94 5 114 4,38 6 129 4,65

Engenharia Agronômica 2 118 1,69 1 92 1,08 5 120 4,17

Licenciatura em Química 1 104 0,96 4 58 6,89 16 70 22,86

Licenciatura em Ciências Sociais 5 115 4,35 4 68 5,88 5 90 5,56

Licenciatura em Ciências Biológicas 0 0 0 0 22 0 1 38 2,63

Pós-Graduação

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Nº

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Nº

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Índ

ice

%

Programas Projetos Sociais - 42 - 0 31 0 24 54 44,44

Especialização em Educ. Profissional

Integrada - Educ. Básica na mod. EJA - 105 - 0 101 0 0 0 -

Gestão Ambiental - - - 1 60 1,67 0 83 -

Gestão da Aprendizagem Escolar 0 0 -

Saneamento Ambiental 1 27 3,70

Mestrado em Ciência e Tecnologia de

Alimentos 0 8 0,00

TOTAL 109 3.929 2,77 77 1.915 4,02 428 2083 20,55 FONTE: Sistema de Registro Acadêmico

Nos cursos Técnicos em Agricultura e em Zootecnia, por serem em concomitância

interna, existe o fato de vários estudantes abandonarem a parte específica e continuar apenas com o

ensino médio. Na concomitância externa/subsequente existe o problema de alguns estudantes, por



terem maior idade, trancarem ou simplesmente abandonarem o curso quando conseguem trabalho.

Vale lembrar a questão do estágio já mencionada neste documento.

Em 2012 será discutida uma proposta diferente de oferta dos cursos Técnicos em

Agricultura e em Zootecnia, provavelmente indicando para uma oferta na forma Integrada. Também

será trabalhado um projeto de curso Técnico em Agropecuária via PRONERA, visando atender um

público de assentamentos que necessitam dessa formação. Com isso espera-se que sejam

conseguidos melhores índices.

Tabela LXVI - Relação Reprovação + Trancamento / Alunos matriculados – CAMPUS UBERLÂNDIA

Cursos 2009 2010 2011

Médio e Técnico

Nº

de

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%

Ensino Médio - - - 1 77 1,30 0 0 0,00


Subseqüente 1 49 2,04 0 15 0,00 0 15 0,00


Concomitante 18 140 12,86 9 60 15,00 0 0 0,00


Integrado 15 87 17,24 21 128 16,41 18 212 8,49


Subseqüente 1 132 0,76 30 146 20,55 0 163 0,00


Concomitante 6 83 7,23 8 33 24,24 0 0 0,00


Subseqüente 1 29 3,45 0 5 0,00 0 8 0,00

Técnico em Manutenção e

Suporte em Informática -

Integrado 3 42 7,14 5 74 6,76 1 113 0,88


Subseqüente 2 59 3,39 3 32 9,38 0 49 0,00


Araguari - - - 1 24 4,17 0 51 0,00


Tupaciguara - - - 0 23 0,00 0 26 0,00

Proeja FIC

Nº

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tos)

Nº

de

alu

no

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ma

tric

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do

s

Índ

ice

%



FIC – Ensino Médio 27 0,00 0 39 0,00



FIC – Ensino Fundamental 70 0,00 0 97 0,00



Graduação

Nº

de

alu

no

s re

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(rep

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os+

tra

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Nº

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Nº

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os+

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nca

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tos)

Nº

de

alu

no

s

ma

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ula

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s

Índ

ice

%




Internet - - - 2 51 3,92 0 123 0,00

Licenciatura em Computação - - - 0 20 0,00 0 79 0,00



Para este índice observa-se a mesma tendência do ano de 2010 nos cursos técnicos de maior

duração e integrado, em virtude do maior número de reprovações ou de alunos que solicitaram

trancamento. Já nos cursos subsequentes e nos superiores, o índice de retenção foi de zero, o que

comprova que cursos de menor duração propiciam maior eficiência por permitir o ingresso no

mercado de trabalho em menor tempo, e nos superiores uma expectativa de melhores salários.

2.4.3.7. Índice de Evasão

Objetivo: Quantificar a taxa de retenção do fluxo escolar em relação ao total de alunos.

Índice = Alunos evadidos x 100.

Alunos matriculados

Evasão: Número de alunos que evadiram

Alunos matriculados: O número de alunos em cada ano corresponde ao total de matrículas

no mesmo ano.

Tabela LXVII - Relação evasão / matrículas – CAMPUS ITUIUTABA

Cursos 2009 2010 2011

Médio e Técnico

Nº

de

alu

no

s

eva

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Nº

de

alu

no

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ma

tric

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do

s

Índ

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%

Nº

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%

Nº

de

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eva

did

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Nº

de

alu

no

s

ma

tric

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do

s

Índ

ice

%

Técnico em Agroindústria

Integrado - - - 1 30 3,3 0 68 0,0


Técnico em Eletrotécnica

Concomitante - - - - - - 7 35 20,0

Técnico em Agroindústria

Concomitante - - - 10 49 20,4 19 115 16,5


Concomitante - - - 24 70 34,3 26 63 41,3

Técnico em Química

Concomitante - - - 12 60 20,0 24 114 21,1

Proeja Fic - - - 8 46 17,4 - - -


Campina Verde - - - 3 51 5,9 10 63 15,9




Campina Verde - - - 3 30 10,0 9 18 50,0

E-TEC

Nº

de

alu

no

s

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Nº

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s

Índ

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%

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%

Nº

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no

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eva

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Nº

de

alu

no

s

ma

tric

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do

s

Índ

ice

%

Edificações – Conc. Alagoas - - - - - - 0 37 0,0

Eletrotécnica – Conc. Alagoas - - - - - - 0 41 0,0

Man E Sup Informática – Conc.

Alagoas - - - - - - 0 48 0,0

Man. E Sup. Informática -

Campina Verde - - - - - - 0 49 0,0

Segurança Do Trabalho -

Campina Verde - - - - - - 0 51 0,0


Cachoeira Dourada - - - - - - 0 40 0,0


Capinópolis - - - - - - 0 39 0,0




Graduação

Nº

de

alu

no

s

eva

did

os

Nº

de

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no

s

ma

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Índ

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Nº

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de

alu

no

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Índ

ice

%

Tecnologia em Análise e Desenv

Sistemas - - - - - - - - -

Pós-Graduação

Nº

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Nº

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%

Nº

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%

Nº

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Nº

de

alu

no

s

ma

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do

s

Índ

ice

%

Ciências Ambientais - - - - - - 0 50 0,0

Desenvolvimento de Sistemas para

Web e Dispositivos Móveis - - - - - - 0 40 0,0


Apesar do número absoluto de evadidos aumentar em 50% de um ano para outro, o número

de alunos aumentou consideravelmente, por causa da criação dos novos cursos. Isto contribuiu para

que o índice de evasão caísse de 17% para 9%, o que é um bom resultado para o campus Ituiutaba.

A partir de agora o desafio é a ampliação do número de matrículas.

Consolida-se um acompanhamento da evasão em relação a seus motivos na busca de

medidas no sentido de minimizá-la, em especial nos cursos técnicos concomitantes, onde verifica-se

maiores percentuais.



Tabela LXVIII - Relação evasão / matrículas – CAMPUS PARACATU

Cursos 2009 2010 2011

Médio e Técnico

Nº

de

alu

no

s

eva

did

os

Nº

de

alu

no

s

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%

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Nº

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Nº

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no

s

ma

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do

s

Índ

ice

%

Ensino Médio - - - 2 128 1,56 16 47 34,04



Concomitante - - - 12 137 8,76 47 170 27,65

Técnico em Eletrônica Integrado - - - 3 32 9,38 7 64 10,94

Técnico em Eletrônica Concomitante - - - 18 85 21,18 24 119 20,17

Técnico em Comércio Concomitante - - - 6 29 20,69 10 62 16,13

EAD - Parceira IFPR

Nº

de

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no

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Nº

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Nº

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alu

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ice

%

Administração - - - 60 240 25 64 240 26,67

Secretariado - - - 17 123 13,82 24 123 19,51

Serviço Público - - - 30 251 11,95 35 251 13,94

Eventos - - - 0 103 0,00

Logistica - - - 0 408 0,00 37 399 9,27

Meio Ambiente - - - 0 765 0,00 73 755 9,67

Segurança do Trabalho - - - 0 918 0 52 896 5,80

Graduação

Nº

de

alu

no

s re

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Nº

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%

Nº

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%

Nº

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Nº

de

alu

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s

ma

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do

s

Índ

ice

%


Sistemas - - - 1 36 2,78 8 37 21,62


O Índice de Evasão Acadêmica mede a taxa de evasão em relação ao total de alunos de um

dado ciclo de matrículas. O índice apresentado pelo ensino médio justifica-se pelo fato de que

muitos alunos, provenientes das primeiras turmas da então UNED – Paracatu, que possuía o curso

técnico na concomitância interna, pediram transferência para outras escolas da cidade ou

concluíram seus estudos no CESEC, pois apresentaram muita dificuldade em acompanhar o novo

ritmo de estudos.



O ensino técnico concomitante noturno também apresentou um alto índice de evasão, visto

que o público destes cursos é na sua maioria composto de trabalhadores, que apesar de buscarem

qualificação profissional, nem sempre permanecem motivados, considerando a exaustão de suas

atividades.

Para tentar minimizar a evasão, tem sido realizado um trabalho de melhor divulgação das

peculiaridades de cada curso, propiciando ações que auxiliem os alunos na descoberta das

possibilidades que o curso escolhido possa oferecer.

Os cursos técnicos na modalidade de EAD que iniciaram em 2010 apresentaram aumento no

índice de evasão. Apontam-se como possíveis causas a infraestrutura dos Polos em formação e o

parco envolvimento dos tutores.

De forma geral, o índice de 11,98% mostra que o campus Paracatu, implementando seus

programas de combate à evasão nos cursos noturnos e estando mais presente nos Polos da EAD,

cumprirá as metas estabelecidas pelo MEC em relação a esse indicador.

Tabela LXIX - Relação evasão / matrículas – CAMPUS PATROCÍNIO

Cursos 2009 2010 2011

Médio e Técnico

Nº

de

alu

no

s

eva

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Nº

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no

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%

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Nº

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Nº

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s

Índ

ice

%



Concomitante - - - 13 21 - 40 0,00

Técnico em Eletrônica Concomitante - - - 11 20 - 42 0,00

Técnico em Informática Polo Caxambu - - - 6 51 - 1 14 7,14

Técnico em Informática Polo Ibia - - - 15 48 - 1 64 1,56

Técnico em Eletrotécnica Polo Ibia 8 18 3 47 6,38

Técnico em Informática Polo Patos de

Minas - - - - 0 - -

Técnico em Informática Polo Tapira - - - - 25 6,9 20 0,00

Graduação

Nº

de

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Nº

de

alu

no

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ma

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ula

do

s

Índ

ice

%


Sistemas - - - 3 30 11,11 83 0,00


A considerável redução deste índice deve-se ao empenho e trabalho de toda comunidade

acadêmica na implementação de ações que visaram minimizar a evasão, mantendo os alunos no



Instituto, tais como: Programa de Arte e Cultura, incentivo aos jogos, visitas técnicas, projetos de

monitorias com grupos de estudos, melhoria na qualidade dos laboratórios de Informática e

Eletrônica, intenso acompanhamento acadêmico, e o que se acredita mais significativo, a

Assistência Estudantil, pois, é alto o índice percentual de alunos com renda familiar baixa.

Tabela LXX - Relação evasão / matrículas – CAMPUS UBERABA

Médio e Técnico

Nº

de

alu

no

s

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did

os

Nº

de

alu

no

s

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%

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%

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alu

no

s

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Índ

ice

%

Ensino Médio 179 - 12 165 7,27 8 137 5,84

Ensino Médio - Proeja 0 - 0 15 0,00 0 12 0,00

Nutrição e Dietética 142 - 10 58 17,24 0 43 0,00


Médio 60 - 0 112 0,00 7 150 4,67

Informática 230 - 0 88 0,00 7 73 9,59


Alagoas) 30 - 11 45 24,44 0 21 0,00

Informática (Polo Sacramento) 11 - 8 12 66,67 0 12 0,00

Agricultura 430 - 0 211 0,00 2 169 1,18

Zootecnia 428 - 6 216 2,78 1 182 0,55

Agroindústria (Proeja) 47 - 0 41 0,00 0 15 0,00

Contabilidade (Proeja) 0 - 0 10 0,00 0 6 0,00

Desenvolvimento de Comunidades 0 - 0 1 0,00 - - -

Técnico em Análise e Produção de

Açúcar e Álcool 0 - - - - - - -

Açúcar e Álcool 149 - 0 45 0,00 0 16 0,00

Agroindústria 22 - - - - - - -

Agropecuária - - - - - - - -

Informática (Patos de Minas) 40 - - - - - - -

Informática (Patrocínio) 60 - - - - - - -

Informática (Ibiá) 60 - - - - - - -

Informática (Caxambu) 110 - - - - - - -

Informática (Paracatu) 206 - - - - - - -

Eletrônica (Paracatu) 124 - - - - - - -

Informática (Ituiutaba) 80 - - - - - - -

Agroindústria (Ituiutaba) 30 - - - - - - -

EAD

Nº

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Nº

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do

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ice

%

Automação Industrial - A Distância

- Uberaba - - - - - - - 50 -


Conceição - - - - - - - 0 -

Edificações - A Distância - Uberaba - - - - - - - 46 -


Conceição - - - - - - - 0 -




Uberaba - - - - - - - 39 -



Campina Verde - - - - - - - 0 -



Conceição - - - - - - - 0 -



Penitênciária-Subsequente - - - - - - - 21 -


Informática - A Distância - Uberaba - - - - - - - 91 -


Distância - Campina Verde - - - - - - - 0 -


Distância - Uberaba - - - - - - - 49 -

Graduação

Nº

de

alu

no

s

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Nº

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alu

no

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eva

did

os

Nº

de

alu

no

s

ma

tric

ula

do

s

Índ

ice

%


Desenvolvimento de Sistemas - 318 - 5 183 2,73 3 194 1,55

Tecnologia em Alimentos - 143 - 11 69 15,94 0 78 0,00


Social - 69 - 0 9 0,00 0 2 0,00

Tecnologia em Gestão Ambiental - 208 - 0 71 0,00 0 48 0,00


Drenagem - 53 - 0 18 0,00 0 10 0,00

Zootecnia - 170 - 12 114 10,53 1 129 0,78

Engenharia Agronômica - 118 - 0 92 0,00 1 120 0,83

Licenciatura em Química - 104 - 33 58 56,90 1 70 1,43

Licenciatura em Ciências Sociais - 115 - 29 68 42,65 2 90 2,22


Biológicas - - - 1 22 4,55 2 38 5,26

Pós-Graduação

Nº

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Nº

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%

Programas Projetos Sociais - 42 - 0 31 0 0 54 0,00


Profissional


EJA - 105 - 3 101 2,97 0 0 -

Gestão Ambiental 1 60 1,67 0 83 0,00

Gestão da Aprendizagem Escolar - - - - - - 0 0 -

Saneamento Ambiental - - - - - - 0 27 0,00

Mestrado em Ciência e Tecnologia

de Alimentos - - - - - - 0 8 0,00

TOTAL 0 3929 0 142 1915 7,42 35 2083 1,68 FONTE: Sistema de Registro Acadêmico



De maneira geral, os índices de evasão estão em níveis compatíveis com aqueles da rede

pública de educação profissional. Vale ressaltar que o curso Técnico em Informática, conforme

comentado no indicador de retenção sobre cursos na concomitância externa/subsequente, enfrenta o

problema de alguns estudantes, por terem maior idade, trancarem e/ou abandonarem o curso quando

conseguem trabalho. Vale relembrar, ainda, a questão do estágio comentada anteriormente.

Tabela LXXI - Relação evasão / matrículas – CAMPUS UBERLÂNDIA

Cursos 2009 2010 2011

Médio e Técnico N

º d

e a

lun

os

eva

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s

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Nº

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s

ma

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do

s

Índ

ice

%

Ensino Médio - - - 3 80 3,75 - - -


Subseqüente - 49 - 3 18 16,67 0 15 0,00


Concomitante - 140 - 1 61 1,64 - - -


Integrado - 87 - 23 151 15,23 12 212 5,66


Subseqüente - 132 - 7 153 4,58 0 163 0,00


Concomitante - 83 - 1 34 2,94 - - -


Subseqüente - 29 - 8 13 61,54 0 8 0,00

Técnico em Manutenção e Suporte

em Informática - Integrado - 42 - 5 79 6,33 0 113 0,00


Subseqüente - 59 - 11 41 26,83 7 49 14,29


Araguari - - - 1 25 4,00 0 51 0,00


Tupaciguara - - - 9 32 28,13 0 26 0,00

Proeja FIC

Nº

de

alu

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s

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%

Nº

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alu

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Ma

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do

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Índ

ice

%



FIC – Ensino Médio - 35 - 13 40 32,50 6 39 15,38



FIC – Ensino Fundamental - - - 22 92 23,91 47 97 48,45

Graduação

Nº

de

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no

s ev

ad

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s

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no

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atr

icu

lad

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%

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s

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ice

%

Tecnologia em Alimentos - 162 - 23 168 13,69 0 190 0,00



Tecnologia em Logística - - - 12 65 - 0 60 0,00


Internet - - - 9 29 31,03 0 123 0,00

Licenciatura em Computação - - - - - - 0 79 0,00


Total - 818 - 151 1081 8,60 72 1270 5,67 FONTE: Sistema de Registro Acadêmico

Os maiores índices de evasão ocorreram nos cursos do PROEJA, em virtude de grande parte

dos alunos optarem por trabalharem, por necessitarem de uma renda para se manter. De maneira

geral, no ano de 2011, houve um grande empenho para a realização de diversas ações de

permanência dos alunos matriculados, o que conseguiu melhorar o índice de evasão. A seguir as

ações implementadas:

a) Atendimentos psicopedagógicos em formas diversas: atendimento à dificuldade de

aprendizagem por meio de jogos, dinâmicas, exercícios lúdicos para estimular habilidades

cognitivas e afetivas; reforço de conteúdos curriculares específicos (português, matemática,

disciplinas de áreas técnicas, etc.); orientações de estudos; assistência psicológica e

psicopedagógica a transtornos de atenção e hiperatividade com técnicas e abordagens

adequadas.

b) Atendimentos para apoio psicológico a aspectos humanos diversos: autoestima, socialização,

relações familiares, desenvolvimento intrapessoal, desenvolvimento de responsabilidade

pessoal e acadêmica.

c) Projeto interdisciplinar de prevenção e intervenção referente à indisciplina escolar.

d) Apoio à integração de alunos ingressantes e prevenção ao bullying, violência escolar e

promoção de relações interpessoais.

e) Atendimento terapêutico breve de alunos.

f) Colaboração da coordenação do NAPNE e equipe executiva.

g) Realização de estudos sistemáticos sobre evasão.

h) Serviço de orientação profissional.

i) Incentivo às atividades de extensão e pesquisa.

2.4.3.8. Relação Alunos Matriculados/Docente em Tempo Integral

Objetivo: Quantificar o número de alunos por docente em tempo integral

Indicador = alunos matriculados .

Docentes em tempo integral


Docentes em tempo integral: Professor efetivo e em contrato temporário que presta

atividades exclusivamente acadêmicas, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Docentes em

regime de trabalho com menos de 40 horas semanais serão computados proporcionalmente à carga

horária (cada docente com 40 h de trabalho e DE multiplica-se por 1 e com 20 h de trabalho

multiplica-se por 0,5).



Tabela LXXII - Docentes por Regime de Trabalho – CAMPUS ITUIUTABA

Docente

2009 2010 2011

20 h 40/DE

Equiva-

lência 20 h 40/DE

Equiva-

lência 20 h 40/DE

Equiva-

lência

Quadro permanente - - - 0 30 30 0 35 35

Substituto - - - 0 0 30 0 1 1

Colaboração Técnica - - - 0 0 30 0 1 1

TOTAL - - - 0 0 30 0 37 37 FONTE: SIAPE

Tabela LXXIII - Relação Alunos/Docente em Tempo Integral – CAMPUS ITUIUTABA

Ano 2009 2010 2011

Nº alunos matriculados - 366 1.049

Nº docente em tempo

integral - 30 37

ÍNDICE - 12,02 28,35 FONTE: Sistema de Registro Acadêmico

A implantação dos novos cursos no campus Ituiutaba permitiu a natural evolução dos

índices de aluno x docentes de 1/12 para 1/28. Este crescimento da relação se deve ao aumento

pequeno de professores em comparação ao incremento de estudantes com o avanço da entrada das

turmas, completando os cursos abertos em 2010 e 2011, e por estarem computados no total os

alunos dos cursos à distância.

Ao se retirar do cálculo os alunos da EaD a relação cai para 1/17, o que está próximo a

meta do governo, sendo que ainda estão entrando novas turmas em 2012 considerando o mesmo

quadro, como as duas turmas dos curso técnicos integrados ao ensino médio e uma pós-graduação

na área de alimentos.

Tabela LXXIV - Docentes por Regime de Trabalho – CAMPUS PARACATU

Docente

2009 2010 2011

20 h 40/DE

Equiva-

lência 20 h 40/DE

Equiva-

lência 20 h 40/DE

Equiva-

lência

Quadro permanente - - - - 27 27 30 30

Substituto - - - - - - - - -

TOTAL - - - - 27 27 0 30 30 FONTE: SIAPE



Tabela LXXV - Relação Alunos/Docente em Tempo Integral – CAMPUS PARACATU

Desconsiderando EAD

Ano 2009 2010 2011

Nº alunos

matriculados - 528 630

Nº docente em

tempo integral - 27 30


O crescimento expressivo da instituição no ano de 2011, bem como a procura através do

processo seletivo por uma vaga no IFTM – Campus Paracatu, ocasionou um desenvolvimento

maior do que o esperado, fazendo com que este índice tivesse um aumento significativo, em

comparação ao ano de 2010. Este índice reflete a expectativa positiva em relação à divulgação do

Instituto enquanto instituição de ensino, bem como a aceitação positiva deste em relação à

comunidade atendida.

Em função destes fatores, o aumento do quadro de docentes do instituto, através de concurso

público, ampliará a oferta de profissionais que irão trabalhar diretamente no desenvolvimento geral

da instituição.

Tabela LXXVI - Docentes por Regime de Trabalho – CAMPUS PATROCÍNIO

Docente

2009 2010 2011

20 h 40/DE

Equiva-

lência 20 h 40/DE

Equiva-

lência 20 h 40/DE

Equiva-

lência

Quadro permanente - - - - 9 9 15 15

Substituto - - - - - - 1 1

TOTAL - - - - 9 9 0 16 16 FONTE: SIAPE

Tabela LXXVII - Relação Alunos/Docente em Tempo Integral – CAMPUS PATROCÍNIO

Ano 2009 2010 2011

Nº alunos matriculados - 271 402

Nº docente em tempo integral - 9 16


Percebe-se que diminuiu o índice da relação entre aluno x docente, comparado ao ano

anterior, porém, ainda não se atingiu o índice ideal que é de 20 alunos por docente constante do

termo de acordo e metas firmado entre o instituto e o MEC. Ressaltando que é premente a

necessidade de contratação de docentes para atender este Campus.

Considerando EAD

Ano 2009 2010 2011

Nº alunos

matriculados - 1086 3397

Nº docente em

tempo integral - 27 30

ÍNDICE - 40,22 113,23



Tabela LXXVIII - Docentes por Regime de Trabalho – CAMPUS UBERABA

Docente

2009 2010 2011

20

h

40

/DE

Eq

uiv

alê

nci

a

20

h

40

/DE

Eq

uiv

alê

nci

a

20

h

40

/DE

Eq

uiv

alê

nci

a

Quadro permanente 0 97 97 0 104 104 0 123 123

Substituto 5 18 20,5 3 2 3,5 8 7 11

TOTAL 5 115 117,5 3 106 107,5 8 130 134 FONTE: SIAPE

Tabela LXXIX - Relação Alunos/Docente em Tempo Integral – CAMPUS UBERABA

Ano 2009 2010 2011

Nº alunos matriculados 3.941 1915 2083

Nº docente em tempo integral 117,5 107,5 134

ÍNDICE 33,54 17,81 15,54


A queda do índice deve-se especialmente a dois fatos. Primeiramente, foram

efetivados/contratados professores para atender a expansão dos cursos os quais ainda não

finalizaram turmas. Neste caso deve ser considerado também a diversidade de cursos que o campus

oferece, o que dificulta uma melhor otimização dos docentes. Por outro lado, diversos docentes

estão ocupando cargos de direção ou estão licenciados para cursarem mestrado/doutorado o que

demanda mais docentes substitutos. Com a estabilização dos cursos e a complementação da

qualificação dos docentes esses índices serão menores.

Tabela LXXX - Docentes por Regime de Trabalho – CAMPUS UBERLÂNDIA

Docente

2009 2010 2011

20

h

40

/DE

Eq

uiv

ale

nci

a

20

h

40

/DE

Eq

uiv

ale

nci

a

20

h

40

/DE

Eq

uiv

ale

nci

a

Quadro permanente 0 29 29 0 70 70 0 79 79

Substituto 5 5 7,5 3 6 7,5 3 4 5,5

TOTAL 5 34 36,5 3 76 77,5 3 83 84,5 FONTE: SIAPE

Tabela LXXXI - Relação Alunos/Docente em Tempo Integral – CAMPUS UBERLÂNDIA

Ano 2009 2010 2011

Nº alunos matriculados 783 930 1270

Nº docente em tempo integral 36,5 77,5 84,5

Índice 22,41 12 15,03 FONTE: Sistema de Registro Acadêmico

Observa-se que no ano de 2011 houve uma elevação no índice, em decorrência da

implantação dos cursos de Tecnologia em Logística e Engenharia Agronômica, cuja, a maior parte

dos professores foi contratada em 2010. Para o ano de 2012 esperamos um aumento significativo do

índice com a estabilização do curso de Logística, Sistemas para Internet e Licenciatura em

Computação.



2.4.3.9 Índice de Titulação do Corpo Docente

Objetivo: Quantificar o índice de titulação do corpo docente – efetivos e substitutos

Índice = Gx1 + Ax2 + Ex3 + Mx4 + Dx5

G + A + E+ M + D Onde, G = graduado, A = aperfeiçoado, E = especializado, M = mestre, D = doutor.

Tabela LXXXII - Quantitativo de docentes e Titulação – CAMPUS ITUIUTABA

Discriminação 2009 2010 2011

Total Docentes Equivalência

Graduação - 1 2 2

Aperfeiçoamento - 0 0 -

Especialização - 6 5 15

Mestrado - 18 24 96

Doutorado - 5 6 30

TOTAL - 30 37 143

ÍNDICE - 3,88 3,86 FONTE: SIAPE

A entrada de novos professores aumentou o percentual de docentes com pelo menos

mestrado de 76,6% para 81,1%, (sendo 16,2% com doutorado) em função da entrada de professores

já titulados e de outros que concluíram seus títulos no período.

Com a continuidade da política de estimular a qualificação dos professores, este indicador

tende a melhorar significativamente nos próximos anos.

Tabela LXXXIII - Quantitativo de docentes e Titulação – CAMPUS PARACATU


Total Equvalência

Graduação - 3 3 3

Aperfeiçoamento - - -


Mestrado - 16 17 68

Doutorado - 1 1 5

TOTAL - 27 30 103


O trabalho didático-pedagógico de nossos professores pauta-se na articulação permanente entre

trabalho, ciência e cultura a fim de desmitificar as barreiras entre ensino técnico e científico, com vistas à

emancipação humana, trabalhando a perspectiva do ensino, pesquisa e extensão.

O Campus Paracatu, preocupa-se em oferecer uma educação de qualidade e incentiva a qualificação

constante de seu corpo docente. Nesse sentido, vários professores estão realizando suas pós-graduações, o

que contribuirá para a elevação desse indicador.



Tabela LXXXIV - Quantitativo de docentes e Titulação – CAMPUS PATROCÍNIO


Total Equivalência

Graduação - 2 1 1

Aperfeiçoamento - - - -


Mestrado - 3 7 28

Doutorado - - - 0

TOTAL - 9 16 53


A elevação do índice em relação a 2010 foi motivada pela contratação de professores com

capacitação em nível de especialização e de mestrado. Todavia, o Instituto tem incentivado e

flexibilizado horários para estudos, de forma que, no momento, quatro docentes encontram-se

cursando mestrado e três doutorado.

Tabela LXXXV - Quantitativo de docentes e Titulação – CAMPUS UBERABA


Total Total Total Equivalência

Graduação 7 1 1 1

Aperfeiçoamento 1 - 1 -

Especialização 32 32 26 78

Mestrado 50 56 49 196

Doutorado 30 38 46 230

TOTAL 120 127 123 505

ÍNDICE 3,71 3,99 4,11 Fonte: FONTE: SIAPE

O aumento do índice foi tímido, porém indica que os professores estão entrando na

Instituição com grau de qualificação mais elevado e que os docentes estão buscando se qualificar. O

apoio aos docentes será ampliado a partir de 2012 para que a titulação destes professores se elevem

de maneira mais rápida. Este processo de qualificação contribui diretamente pela melhoria do

ensino, pesquisa e extensão.

Tabela LXXXVI - Quantitativo de docentes e Titulação – CAMPUS UBERLÂNDIA


Total Equivalência

Graduação 2 1 1 1

Aperfeiçoamento 0 0 0 -

Especialização 7 12 11 33

Mestrado 26 47 48 192

Doutorado 14 19 26 130

TOTAL 49 79 86 356

INDICE 4,02 4,05 4,14 FONTE: SIAPE

Ocorreu um aumento de 79 para 86 Docentes no ano de 2011, para atender a demanda dos

cursos superiores em implantação (Tecnologia em Logística, Tecnologia em Sistemas para Internet,

Agronomia e Licenciatura em Computação), por outro lado podemos verificar uma melhoria na

titulação dos docentes.



Concluindo, o programa institucional de capacitação de recursos humanos, que visa à

formação de mestres e doutores, associados à consolidação de grupos de pesquisa e ao

fortalecimento e expansão da pós-graduação, mantém os cursos Minter e Dinter, realizados no

Campus Uberaba, os quais são responsáveis pela formação de 34 servidores do IFTM, conforme

demonstrado a seguir:

Tabela LXXXVII- Pós-graduação Interinstitucional

Nome do programa: Engenharia Elétrica –UFU/IFTM – recursos IFTM/CAPES

( X ) Minter ( ) Dinter

Instituição promotora – Universidade Federal de Uberlândia e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia

do Triângulo Mineiro

Número de alunos - Regulares: 14 Especiais: 0

Nome do programa: Agronomia - Ciências do Solo – Unesp Jaboticabal/IFTM– recursos IFTM/CAPES

( ) Minter ( X ) Dinter

Instituição promotora – Unesp - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho e Instituto Federal de

Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro

Número de alunos - Regulares: 20 Especiais: 0

FONTE: PROPI

2.4.3.10. Percentual de Gastos com Pessoal

Objetivo: Quantificar o gasto total com pessoal em relação aos gastos totais

Indicador = Gastos com Pessoal x 100

Gastos totais

Gastos com pessoal: Total de gastos com servidores ativos, inativos, pensionistas, sentenças

judiciais e precatórios.

Gastos totais: gastos totais de todas as fontes e todos os grupos de despesa

Tabela LXXXVIII - Relação Gastos com Pessoal / Gastos Totais

Período Gastos com Pessoal Gastos Totais Índice (%)

2009 32.710.445 49.841.187 65,63

2010 49.499.915 76.801.892 64,45

2011 60.219.388 89.103.913 67,58

FONTE: SIAFI 2011

O percentual de gastos com pessoal apresenta uma elevação de 84% no período de 2009 a

2011, em virtude do crescimento do quadro de pessoal que visa suprir as necessidades dos campi

em implantação desde 2010, como também da reitoria, além de reduzir a defasagem de pessoal das

unidades já em funcionamento. Em contrapartida, os gastos totais tiveram um acréscimo em torno

de 78%, evidenciando que 32% são utilizados no funcionamento da instituição, bem como, na

expansão e modernização de sua infra-estrutura.

Ressaltamos que, os gastos com pessoal atendem as exigências legais e as ocorrências

independem da intervenção desta Instituição.



2.4.3.11. Percentual de Gastos com Outros Custeios

Objetivo: Quantificar o percentual de gasto com outros custeios em relação aos gastos totais

Indicador = Gastos com Outros Custeios x 100

Gastos totais

Gastos com Outros Custeios: Gastos totais de OCC menos benefícios, PASEP,

investimentos e inversões financeiras


Tabela LXXXIX - Relação Gastos com Outros Custeios / Gastos Totais

Período Outros Custeios Gastos Totais Índice (%)

2009 9.827.027 49.841.187 19,72

2010 12.415.883 76.801.892 16,17

2011 15.008.256 89.103.913 16,84 FONTE: SIAFI 2011

A redução do índice de outros custeios em relação aos gastos totais, no período analisado,

demonstra que este IFTM vem otimizando a execução dos recursos para atender as necessidades e

obrigações desta Instituição, mesmo com os campi Avançados de Uberlândia e Patrocínio passando

a funcionar plenamente em 2011, demandando, assim, diversos gastos inexistentes até então.

2.4.3.12 Percentual de Gastos com Investimentos

Objetivo: Quantificar o percentual dos gastos em investimento e inversões financeiras em

relação aos gastos totais.

Indicador = Gastos com Investimentos/inv.financeiras x 100

Gastos totais

Investimentos: Despesa destinada ao planejamento e execução de obras, inclusive as

relacionadas à aquisição de imóveis considerados necessários a realização de obras, bem como, a

programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e

constituição ou aumento de capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro.

Inversões financeiras: Despesa com aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização

e também a aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer

espécie já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital e com a constituição ou

aumento do capital de entidades ou empresas que visem a objetivos comerciais ou financeiros,

inclusive operações bancárias ou de seguros.


Tabela XC - Relação Gastos com Investimentos / Gastos Totais

Período Investimentos Gastos Totais Índice (%)

2009 7.064.283 49.841.187 14,17

2010 14.874.240 76.801.892 19,37

2011 13.865.990 89.103.913 15,56

FONTE: SIAFI 2011



O percentual de gastos com investimento diante dos gastos totais apresentou uma redução

em relação ao exercício de 2010, motivado, principalmente, pela necessidade de destinar uma maior

parte do orçamento de 2011 para atender as despesas com outros custeios, em função do pleno

funcionamento de todos os campi, ainda que o valor relativo aos gastos totais tenha crescido 16%

comparado ao ano de 2010.

É importante ressaltar que, foi imprescindível a captação de recursos junto à SETEC, FNDE

e CAPES para realizar algumas ações de modernização e recuperação da infraestrutura deste IFTM,

dada a insuficiência de recursos para atender as demandas de 2011. Ressaltando que mesmo com a

captação externa de recursos, que compreende em torno de 30% do total da despesa de

investimento, não foi possível atender todas as metas previstas para o referido ano.

2.4.3.13 Gastos correntes por aluno

Objetivo: Quantificar os gastos por aluno

Indicador = Total de gastos correntes .

Alunos matriculados

Gastos correntes: todos os gastos, exceto investimento, precatórios, inativos e pensionistas.

Alunos matriculados: O número de alunos em cada ano corresponde ao total de matrículas

no mesmo ano.

Tabela XCI - Gastos correntes por aluno

Período Despesas Correntes Alunos Matriculados Gasto/aluno

2009 36.218.479 4.724 7.666,91

2010 54.452.365 4.568 11.920,40

2011 66.348.052 8.201 8.090,24

FONTE: SIAFI 2011 e SIMEC

Comparando o valor obtido no período de 2009 a 2011, observa-se uma elevação de

aproximadamente 5% do custo aluno, enquanto, o crescimento de alunos matriculados ficou no

patamar de 73%, evidenciando que os campi em implantação estão aumentando sua capacidade de

oferta de vagas, que a instituição tem otimizado a aplicação dos recursos disponíveis e, também,

que a conclusão, em 2010, de grande parte das despesas de implantação dos campi impactou

sobremaneira nesta redução

É imprescindível evidenciar que, o IFTM oferta 52 (cinqüenta e dois) cursos presenciais,

para a região do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas, além de 12 (doze) cursos

à distância que tem como polos 29 municípios, e nesse contexto arca com as despesas de

funcionamento de 06 campi e da reitoria. Despesas estas que compreendem a manutenção e

modernização da infraestrutura; capacitação de professores e técnicos para atender as novas

demandas; assistência estudantil, garantindo a permanência do aluno na instituição;

desenvolvimento de projetos de pesquisas e atividades de extensão; dentre outras ações de

fortalecimento do ensino, pesquisa e extensão.

Concluindo, ressaltamos que este Instituto prima pelos princípios da economicidade,

moralidade, legalidade, eficiência e eficácia na aplicação dos recursos públicos, visando atingir os

objetivos institucionais.



3. MOVIMENTAÇÃO E OS SALDOS DE RESTOS A PAGAR DE

EXERCÍCIOS ANTERIORES

Tabela XCII - Situação de Restos a Pagar de exercícios anteriores

Valores em R$ 1,00

Restos a Pagar Processados

Ano de Inscrição Montante Inscrito

Cancelamentos

acumulados

Pagamentos

acumulados

Saldo a Pagar em

31/12/2011

2010

187.510

207

185.165

2.139

2009

81.898

-

1.117

80.781

2008

48

-

-

48

Restos a Pagar não Processados

Ano de Inscrição Montante Inscrito

Cancelamentos

acumulados

Pagamentos

acumulados

Saldo a Pagar em

31/12/2011

2010

17.284.824

4.891.932

9.137.475

3.255.417

2009

231.052

199.441

26.993

4.618

2008

60.851

60.131

720

-

Observações:

FONTE: SIAFI GERENCIAL

Com o intuito de executar todos os valores inscritos em Restos a Pagar, o IFTM procura

envidar todos os esforços junto às empresas, para que as mesmas realizem a entrega dos bens e/ou

prestem os serviços empenhados, o que tem apresentado resultado positivo no último ano,

considerando os valores pagos. No entanto, apesar do esforço desta Instituição ainda persiste a

manutenção de saldos a pagar, pelos motivos expostos a seguir.

1. Fornecedor com restrições no SICAF e que não faz nenhum esforço para a regularização;

2. Fornecedores tecnicamente incapazes de atender, tempestivamente, às demandas do IFTM;

3. Falta de mercadorias no mercado, segundo relato de alguns fornecedores;

4. Alterações de preços ocorridas em função de contratos de importação;

5. Descontinuidade na produção de itens licitados;

6. Fornecedor com pendências na apresentação de documentos exigidos para pagamento ou

sob procedimento para aplicação de penalidades.

Ressaltamos que, em virtude das condições para inscrição dos Restos a Pagar não

Processados, conforme determinação do Decreto nº. 7.654, de 23.12.2011, esta Instituição está

procedendo à apuração dos saldos indevidos para as providências cabíveis.



4. COMPOSIÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS

4.1. COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS

Tabela XCIII – Força de Trabalho da Unidade – Situação apurada em 31/12/2011

Tipologias dos Cargos Lotação Ingressos no

exercício

Egressos no

exercício Autorizada Efetiva

1. Servidores em cargos efetivos (1.1 + 1.2) 777 644 105 032

1.1. Membros de poder e agentes políticos 0 0 0 0

1.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4) 770 640 102 029

1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão 770 640 102 029

1.2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado 0 0 0 0

1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório “não há” 002 002 002

1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas “não há” 002 001 001

2. Servidores com Contratos Temporários 072 020 019 010

3. Total de Servidores (1+2) - 664 124 042

Fonte: DGP-PRODIN/SIAPE – Exercício 2011

Tabela XCIV – Situações que reduzem a força de trabalho da Unidade - Situação apurada em 31/12/2011

Tipologias dos afastamentos

Quantidade de pessoas

na situação em 31 de

dezembro

1. Cedidos (1.1+1.2+1.3) 11

1.1. Exercício de Cargo em Comissão 01

1.2. Exercício de Função de Confiança 05

1.3. Outras situações previstas em leis específicas (especificar as leis) 05 (1)

2. Afastamentos (2.1+2.2+2.3+2.4) 19

2.1. Para Exercício de Mandato Eletivo 01

2.2. Para Estudo ou Missão no Exterior 0

2.3. Para Serviço em Organismo Internacional 0

2.4. Para Participação em Programa de Pós-Gradução Stricto Sensu no País 18

3. Removidos (3.1+3.2+3.3+3.4+3.5) 0 (2)

3.1. De oficio, no interesse da Administração 0

3.2. A pedido, a critério da Administração 0

3.3. A pedido, independentemente do interesse da Administração para acompanhar

cônjuge/companheiro 0

3.4. A pedido, independentemente do interesse da Administração por Motivo de saúde 0

3.5. A pedido, independentemente do interesse da Administração por Processo seletivo 0

4. Licença remunerada (4.1+4.2) 01

4.1. Doença em pessoa da família 0

4.2. Capacitação 01

5. Licença não remunerada (5.1+5.2+5.3+5.4+5.5) 02

5.1. Afastamento do cônjuge ou companheiro 01

5.2. Serviço militar 0

5.3. Atividade política 0

5.4. Interesses particulares 01

5.5. Mandato classista 0

6. Outras situações (Especificar o ato normativo) 07

6.1. Licença à gestante – alínea “a”, inc. VIII, art. 102 da Lei 8.112/90 02

6.2. Licença para tratamento da própria saúde – alínea “b”, inc. VIII, art. 102 da Lei

8.112/90 05

7. Total de servidores afastados em 31 de dezembro (1+2+3+4+5+6) 40

Fonte: BS/DGP-PRODIN/SIAPE – Exercício 2011

Obs.: (1)

Art. 93, inciso II da Lei 8.112/90 c/c Art.5º da Lei 8.682/93; Decreto n.º 94.664, de 23 de julho de 1987, Art. 47,

inciso II; Inc.II, art. 47 c/c art. 49 Decreto 94.664/87; §2º, art. 84 da Lei nº 8.112/90. (2)

Informação prejudicada frente o

entendimento de que a remoção, por ocorrer no âmbito do mesmo quadro da Instituição, não reduz sua força de trabalho. No

caso ocorre apenas um deslocamento do servidor que continua exercendo suas atividades junto ao Instituto e no exercício de



2011 tivemos 22 remoções realizadas.

Tabela XCV – Detalhamento Estrutura de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Unidade - Situação

apurada em 31/12/2011

Tipologias dos cargos em comissão e das funções gratificadas

Lotação Ingressos no exercício

Egressos no exercício Autorizada Efetiva

1. Cargos em comissão 48 47 24 21

1.1. Cargos Natureza Especial 0 0 0 0

1.2. Grupo Direção e Assessoramento superior 48 47 24 21

1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão 48 45 23 21

1.2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado 0 0 0 0

1.2.3. Servidores de outros órgãos e esferas “não há” 02 01 0

1.2.4. Sem vínculo 0 0 0 0

1.2.5. Aposentados 0 0 0 0

2. Funções gratificadas 132 120 74 56

2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão 132 120 74 55

2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado 0 0 0 0

2.3. Servidores de outros órgãos e esferas “não há” 0 0 01

3. Total de servidores em cargo e em função (1+2) - 167 98 77 Fonte: BS/DGP-PRODIN/SIAPE – Exercício 2011

Tabela XCVI – Quantidade de servidores da Unidade por Faixa Etária - Situação apurada em 31/12/2011

Tipologias do Cargo

Quantidade de Servidores por Faixa Etária

Até 30

anos

De 31 a 40

anos

De 41 a 50

anos

De 51 a 60

anos

Acima de 60

anos

1. Provimento de cargo efetivo 127 162 121 71 16

1.1. Membros de poder e agentes políticos 0 0 0 0 0

1.2. Servidores de Carreira 122 153 117 69 16

1.3. Servidores com Contratos Temporários 05 09 04 02 0

2. Provimento de cargo em comissão 27 53 56 28 03

2.1. Cargos de Natureza Especial 0 0 0 0 0

2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 02 11 21 13 0

2.3. Funções gratificadas 25 42 35 15 03

3. Totais (1+2) 154 215 177 99 19


Tabela XCVII – Quantidade de servidores da Unidade por Nível de Escolaridade - Situação apurada em

31/12/2011

Tipologias do Cargo Quantidade de pessoas por nível de escolaridade

1 2 3 4 5 6 7 8 9

1. Provimento de cargo efetivo 0 04 02 09 70 77 159 127 49

1.1. Membros de poder e agentes políticos 0 0 0 0 0 0 0 0 0

1.2. Servidores de Carreira 0 04 02 09 70 61 158 124 49

1.3. Servidores com Contratos Temporários 0 0 0 0 0 16 01 03 0

2. Provimento de cargo em comissão 0 01 0 02 19 11 67 40 27

2.1. Cargos de Natureza Especial 0 0 0 0 0 0 0 0 0

2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 0 0 0 0 03 01 19 14 10

2.3. Funções gratificadas 0 01 0 02 16 10 48 26 17

3. Totais (1+2) 0 05 02 11 89 88 226 167 76

LEGENDA

Nível de Escolaridade

1 – Analfabeto; 2 – Alfabetizado sem cursos regulares; 3 – Primeiro grau incompleto; 4 – Primeiro grau; 5 – Segundo grau

ou técnico; 6 – Superior; 7 – Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 – Doutorado/Pós

Doutorado/PhD/Livre Docência; 10 – Não Classificada. Fonte: BS/CGP-Campi/CDP-DGP-PRODIN/SIAPE – Exercício 2011



4.2. COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS

Tabela XCVIII - Composição do Quadro de Servidores Inativos - Situação apurada em 31/12/2011

Regime de proventos / Regime de aposentadoria

Quantidade

De Servidores Aposentados

até 31/12

De Aposentadorias iniciadas

no exercício de referência

1. Integral 82 03

1.1 Voluntária 72 03

1.2 Compulsória 01 0

1.3 Invalidez Permanente 09 0

1.4 Outras 0 0

2. Proporcional 35 01

2.1 Voluntária 25 0

2.2 Compulsória 03 0

2.3 Invalidez Permanente 07 01

2.4 Outras 0 0

3. Totais (1+2) 117 04

Fonte: BS/CGP-Campi/DGP-PRODIN/SIAPE – Exercício 2011

Tabela XCIX - Composição do Quadro de Instituidores de Pensão - Situação apurada em 31/12/2011

Regime de proventos do servidor instituidor

Quantidade de Beneficiários de Pensão

Acumulada até 31/12 Iniciada no exercício

de referência

1. Aposentado 11 02

1.1. Integral 08 01

1.2. Proporcional 03 01

2. Em Atividade 16 00

3. Total (1+2) 27 02 Fonte: BS/CGP-Campi/DGP-PRODIN/SIAPE – Exercício 2011

4.3. COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE ESTAGIÁRIOS

Tabela C - Composição do Quadro de Estagiários

Nível de escolaridade Quantitativo de contratos de estágio vigentes Despesa no exercício

(em R$ 1,00) 1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre

1. Nível superior 03 05 05 07 30.113

1.1 Área Fim 0 0 0 0 0

1.2 Área Meio 03 05 05 07 30.113

2. Nível Médio 0 0 01 02 2.032

2.1 Área Fim 0 0 0 0 0

2.2 Área Meio 0 0 01 02 2.032

3. Total (1+2) 03 05 06 09 32.145




4.4. DEMONSTRAÇÃO DOS CUSTOS DE PESSOAL DA UNIDADE

Tabela CI - Quadro de Custos de Pessoal no Exercício de Referência e nos Dois Anteriores

Valores em R$ 1,00

Valores em R$

1,00

Tipologias

/Exercícios

Vencimentos e

vantagens fixas

Retribuições Gratificações Adicionais Indenizações Benefícios

Assistenciais e

previdenciári

os

Demais

despesas

variáveis

Despesas de

Exercícios

Anteriores

Decisões

Judiciais

Total

2009 - - - - - - - - - -

2010 - - - - - - - - - -

2011 - - - - - - - - - -

2009 9.020.771,77 - 1.034.282,31 487.186,16 139.870,00 242.572,58 - - - 10.924.682,82

2010 15.502.071,14 - 1.786.938,59 720.594,20 391.045,29 492.676,24 - - - 18.893.325,46

2011 22.617.852,18 333.311,52 2.598.910,09 7.380.099,71 2.147.618,33 917.957,92 595.328,77 170,56 1.147.123,60 37.738.372,68

2009 720.814,31 - 93.561,29 10.557,04 - - - - - 824.932,64

2010 503.648,77 - 62.167,35 20.135,25 - - - - - 585.951,37

2011 369.351,83 - 27.702,12 42.766,54 48.455,49 707,00 16.904,47 - - 505.887,45

2009 1.124.817,09 1.032,66 94.772,58 32.232,11 - 15.060,98 - - - 1.267.915,42

2010 1.288.512,72 3.821,83 145.516,20 48.823,23 - 18.381,22 - - - 1.505.055,20

2011 1.080.354,36 - 146.338,42 502.620,10 59.513,68 51.999,33 9.010,72 - 93.854,64 1.943.691,25

2009 - - - - - - - - - -

2010 - - - - - - - - - -

2011 - - - - - - - - - -

2009 1.990.232,68 1.018.009,46 662.672,42 152.883,34 198.612,89 70.968,42 - - - 4.093.379,21

2010 3.103.500,68 1.665.587,12 892.587,36 209.262,62 327.542,82 136.463,05 - - - 6.334.943,65

2011 2.295.704,42 2.726.110,01 466.849,97 443.082,15 333.132,52 145.826,19 60.667,06 - 220.343,59 6.691.715,91

2009 3.106.061,14 267.943,12 709.077,61 192.679,69 81.760,97 80.053,91 - - - 4.437.576,44

2010 4.406.274,54 537.641,21 899.918,30 254.729,82 180.839,50 162.879,49 - - - 6.442.282,86

2011 3.805.281,75 596.764,49 583.195,64 1.729.795,36 581.967,97 220.893,00 185.389,88 - 45.990,05 7.749.278,14

Servidores cedidos com ôus ou em licença

Servidores ocupantes de cargos de natureza especial

servidores ocupantes de cargo do grupo de direção

servidores ocupantes de função gratificada

Quadro A.5.9 - Quadro de Custos de Pessoal no Exercício de Referência e nos Dois Anteriores

Despesas Variáveis

Membros de poder e agentes políticos

Servidores de carreira que não ocupam cargo em comissão

Servidores com contratos temporários

Fonte: DGP/PRODIN

4.5. TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EMPREGADA PELA UNIDADE

Tabela CII – Cargos e atividades inerentes a categorias funcionais do plano de cargos da unidade

Descrição dos cargos e atividades do plano de cargos do

órgão em que há ocorrência de servidores terceirizados

Quantidade no final

do exercício Ingressos no

exercício -

2011

Egressos no

exercício de 2011

em relação a

31.12.2010 2011 2010 2009

Técnico em Informática (1) 0 2 2 0 02

Auxiliar de Biblioteca (1) 0 2 2 0 02

Serviços Gerais (Op. de Máq. Agrícolas) (1) 0 1 1 0 01

Serviços Gerais (Auxiliar rural) (2) 19 12 12 19 12

Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (3) 0 1 1 0 01

Auxiliar de Agricultura (2) 15 15 15 0 0

TOTAL 34 33 33 19 18 Fonte: DGP/PRODIN

(1) Contratações que se encontravam em desacordo com a legislação, cujo encerramento foi concretizado em 2011.

(2) Contratação de profissionais para o desempenho de atividades típicas de categoria funcional contemplada no plano de cargos existente, porém sem possibilidade de realização de concurso por falta de lei criadora do cargo e conseqüente distribuição de códigos para provimento junto as Instituições. Ressalte-se que os cargos em questão se encontram no Plano de Carreira nas Classes “B” ou “A”, e por isso não compõem o Quadro de Referência dos Técnico-Administrativos em Educação de que trata o Decreto 7.311/2010, razão pela qual seu provimento mediante concurso público necessita de prévia autorização ministerial, além da emissão de lei criando os respectivos cargos para posterior distribuição às instituições.

(3) Contratação de profissional para o desempenho de atividades típicas de categoria funcional contemplada no plano de cargos existente, mas sem possibilidade de realização de concurso por falta de lei criadora do cargo e conseqüente distribuição de códigos para as Instituições. Ressalte-se que essa contratação teve origem em demanda judicial de aluna portadora de necessidades especiais, cujo contrato se extinguiu logo após a conclusão dos estudos pela aluna.



Adotou-se, de maneira paliativa e dentro das possibilidades, a realocação de servidores em alguns setores de atuação dos profissionais até que a solução definitiva seja totalmente viabilizada, o que possibilitou o encerramento de alguns desses contratos no exercício de 2011, sem comprometimento do processo ensino-aprendizagem e/ou da manutenção e conservação dos bens patrimoniais. Visando uma solução definitiva de algumas terceirizações, cujas contratações se encontravam em desacordo com a legislação, foram autorizadas remoções de servidores e formalização de solicitação junto ao Ministério da Educação de códigos inerentes aos cargos, com atendimento parcial das mesmas.

Ressaltamos que nos últimos anos vários documentos, relacionados a seguir, foram expedidos com o intuito de buscar soluções definitivas para a situação sem, contudo, obtermos êxito em nossa intenção: OFÍCIO/MEC/CEFET-UBERABA/DG Nº 156/2004 de 21/11/2004; OF. EAF. UDI/GAB/Nº 004 de 10/01/2005; OFÍCIO/MEC/CEFET-UBERABA/DG Nº 15/2005 de 12/01/2005; Ofício nº 030/GAB/EAF - Uberlândia de 06/03/2007; OF/CEFET-URA/DAP/CGRH Nº 071/2007 de 27/04/2007; OF/CEFET/URA/DAP/CGRH Nº 101/2007 de 25/05/2007; OF/CEFET/URA/DAP/CGRH Nº 020/2008 de 18/03/2008; e-mail de representante da SETEC de 15/03/2008; e-mail de representante do MEC de 30/07/2008; OF/CEFET/URA/DAP/CGRH Nº 164/2008 de 26/09/2008.

Diante disso, em 2011, foi aberto o Processo Administrativo nº 23199.000406/2011-89, encaminhado à SETEC/MEC pelo OFÍCIO/MEC/IFTM/GR/N° 118/2011. No corpo do processo, após contextualização da Instituição, da sua origem e a justificativa da necessidade de cargos técnico-administrativos para atuação em atividades de apoio e manutenção, solicitamos os códigos de vagas necessários e/ou autorizações para realização de concurso para provimento de cargos das Classes “A” ou “B”, conforme o caso, ocasião em que solicitamos, ainda, orientações sobre demais providências pertinentes que nos levassem a solução definitiva. Esclarecemos que apesar de algumas situações terem sido parcialmente resolvidas, até a presente data não houve o retorno do processo original e respectivas orientações.

Cumpre esclarecer que apesar do IFTM ter admitido e/ou realocado servidores para suprir a

demanda de algumas das áreas anteriormente atendidas por terceirizados, essa ação não decorreu de

autorização específica para o provimento de cargos vinculados à substituição desses terceirizados,

conforme disposto no art. 1º da Portaria Interministerial MP/CGU nº 494/2009.

Tabela CIII – Relação dos empregados terceirizados substituídos em decorrência da realização de concurso

público ou de provimento adicional autorizados

Nome do empregado terceirizado

substituído

Cargo que ocupava no

órgão Data do DOU de publicação da dispensa

João Batista da Costa Técnico em Informática Contrato 16/2006 – encerrado em 30/11/2011

Wesley Ribeiro Técnico em Informática Contrato 16/2006 – encerrado em 30/11/2011

Vanessa Teixeira de Melo Biottulfe Auxiliar de Biblioteca Contrato 16/2006 – encerrado em 30/11/2011

Raquel Peracini Ribeiro Auxiliar de Biblioteca Contrato 16/2006 – encerrado em 30/11/2011 Fonte: DGP/CAC

Tabela CIV - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva – Campus Ituiutaba

Unidade Contratante

Nome: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – Campus Ituiutaba

UG/Gestão: 158311/26413 CNPJ: 10.695.891/0004-44

Informações sobre os contratos

Ano do

contrato Área Nat.

Identifica

ção do

Contrato

Empresa

Contratada

(CNPJ)

Período contratual de

execução das

atividades

contratadas

Nível de Escolaridade exigido

dos trabalhadores

contratados Sit.

F M S

Início Fim P C P C P C

2011 L O 06/2011 05.119.366/000 01/04/11 31/03/12 13 13 A



1-06

2011 V O 10/2011 07.705.117/000

1-10 14/10/11 13/10/12 08 08 A

Observação:

LEGENDA

Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.

Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.

Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.

Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.

Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada. Fonte: DAP/CAMPUS ITUIUTABA

Tabela CV - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva – Campus Paracatu

Unidade Contratante

Nome:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO –

CAMPUS PARACATU.

UG/Gestão: 158309 CNPJ: 10.695.891/0002-82


Ano do

contrato Área Nat.

Identificaç

ão do

Contrato

Empresa

Contratada

(CNPJ)


execução das atividades

contratadas


exigido dos trabalhadores

contratados Sit.

F M S


2010 V O 04/2010 07.834.205/0001

-11

04/08/2010 03/08/2011 08 08 P

04/08/2011 03/08/2012

2010 L O 06/2010

05.119.366/0001

-06

01/11/2010 31/10/2011 12 12 P

01/11/2011 31/10/2012

Observação:

LEGENDA





Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada. Fonte: DAP/Campus Paracatu

Tabela CVI - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva – Campus Uberaba

Unidade Contratante

Nome: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO.

UG/Gestão: 158310/26413 CNPJ: 10.695.891/0003-63


Ano do

contrato Área Nat.

Identificaç

ão do

Contrato

Empresa

Contratad

a

(CNPJ)



contratadas

Nível de Escolaridade exigido

dos trabalhadores

contratados Sit.

F M S


2009 V O 37/2009 03.108.004

/0001-86 20/07/2009 19/07/2012 4 4 P

2009 L O 40/2009 08605317/

0001-63 11/08/2009 10/08/2012 4 4 P

2010 L O 19/2010 07544068/

0001-80 01/11/2010 30/10/2012 16 16 1 1 P

Observação:

LEGENDA





Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada. Fonte: Coordenação de Aquisições e Serviços/Gestão de Contratos e Comissão de Licitações e Contratos – Campus Uberaba



Tabela CVII - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva – Campus

Uberlândia

Unidade Contratante

Nome: INSTITUTO FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO - CAMPUS UBERLÂNDIA

UG/Gestão: 158312 CNPJ: 10.695.891/0005-25


Ano do

contrato Área Nat

Identifica

ção do

Contrato

Empresa

Contratada

(CNPJ)

Período contratual

de execução das

atividades

contratadas


exigido dos trabalhadores

contratados Sit.

F M S


2008 L O 10/2008 07.544068/0001-

80 20/11/08 30/06/12 17 17 0 0 0 0 P

2009 V O 07/2009 05.296.914/0001

-65 02/06/09 31/12/12 0 0 4 4 0 0 P

2010 V O 13/2010 09.656.865/0001

-85 05/10/10 26/07/11 4 4 0 0 0 0 E

2011 L O 04/2011 08.258.818/0001

-10 11/03/11 31/12/12 5 5 0 0 0 0 P

2011 V O 12/2011 11.566.308/0001

-15 04/08/11 31/12/12 0 0 4 4 0 0 P

Observação:

LEGENDA





Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada. Fonte: DAP/Campus Uberlândia

Tabela CVIII - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra – Campus Ituiutaba

Unidade Contratante

Nome: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – Campus Ituiutaba

UG/Gestão: 158311/26413 CNPJ: 10.695.891/0004-44


Ano do

contrato Área Nat.

Identificaç

ão do

Contrato

Empresa Contratada

(CNPJ)



contratadas


exigido dos

trabalhadores

contratados Sit.

F M S


2011 1 O 06/2011 05.119.366/0001-06 01/04/2011 31/03/2012 11 11 A

2011 10 O 06/2011 05.119.366/0001-06 01/04/2011 31/03/2012 02 02 A

2011 6 O 07/2011 08.258.818/0001-10 03/05/2011 02/05/2012 01 01 A

2011 4 O 07/2011 08.258.818/0001-10 03/05/2011 02/05/2012 01 01 A

2011 7 O 07/2011 08.258.818/0001-10 03/05/2011 02/05/2012 02 02 A

2011 3 O 10/2011 07.705.117/0001-10 14/10/2011 13/10/2012 08 08 A

Observação:

LEGENDA

Área: 1. Conservação e Limpeza;

2. Segurança;

3. Vigilância;

4. Transportes;

5. Informática;

6. Copeiragem;

7. Recepção;

8. Reprografia;



9. Telecomunicações;

10. Manutenção de bens móvies

11. Manutenção de bens imóveis

12. Brigadistas

13. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes

14.Outras




Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada. Fonte: DAP/CAMPUS ITUIUTABA

Tabela CIX - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra – Campus Paracatu

Unidade Contratante

Nome: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO –

CAMPUS PARACATU.

UG/Gestão: 158309 CNPJ: 10.695.891/0002-82


Ano do

contrato Área Nat.

Identificação

do Contrato

Empresa

Contratada

(CNPJ)



contratadas


exigido dos

trabalhadores

contratados Sit.

F M S


2011 7,11 O 02/2011 05.119.366/0001-06 05/05/2011 04/05/2012 03 03 A

Observação:

LEGENDA


2. Segurança;

3. Vigilância;

4. Transportes;

5. Informática;

6. Copeiragem;

7. Recepção;

8. Reprografia;




12. Brigadistas


14.Outras




Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada. Fonte: DAP/CAMPUS PARACATU



Tabela CX - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra – Campus Uberaba

Unidade Contratante

Nome: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO –

CAMPUS UBERABA

UG/Gestão: : 158310/26413 CNPJ: 10.695.891/0003-63


An

o d

o

con

tra

to

Áre

a

Na

ture

za

Iden

tifi

caçã

o

do

Co

ntr

ato

Empresa

Contratada

(CNPJ)



contratadas


exigido dos

trabalhadores

contratados

Sit

ua

ção

F M S


2006 1 O 16/2006 06090065/0001-51 01/12/2006 30/11/2011 2 2 E

2006 13 O 16/2006 06090065/0001-51 01/12/2006 30/11/2011 5 5 E

2007 14 O 20/2006 97481220/0001-16 01/01/2007 31/07/2011 16 16 E

2007 13 O 21/2007 66343518/0001-36 01/06/2007 31/07/2011 2 2 E

2007 14 O 33/2007 97481220/0001-16 17/10/2007 16/10/2012 2 2 P

2008 11 O 27/2008 97481220/0001-16 01/12/2008 30/11/2012 4 4 P

2008 14 O 27/2008 97481220/0001-16 01/12/2008 30/11/2012 2 2 P

2009 14 O 32/2009 06090065/0001-51 01/04/2009 31/03/2012 2 2 P

2009 3 O 37/2009 03108004/0001-86 20/07/2009 19/07/2012 4 4 P

2009 14 O 39/2009 02590700/0001-09 29/07/2009 28/07/2011 1 1 E

2009 4 O 40/2009 08605317/0001-63 11/08/2009 10/08/2012 2 2 P

2009 1 O 40/2009 08605317/0001-63 11/08/2009 10/08/2012 5 5 P

2009 11 O 40/2009 08605317/0001-63 11/08/2009 10/08/2012 1 1 P

2009 6 O 40/2009 08605317/0001-63 11/08/2009 10/08/2012 1 1 P

2009 7 O 40/2009 08605317/0001-63 11/08/2009 10/08/2012 1 1 P

2009 8 O 40/2009 08605317/0001-63 11/08/2009 10/08/2012 2 2 P

2009 13 O 40/2009 08605317/0001-63 11/08/2009 10/08/2012 4 4 P

2010 13 O 14/2010 04552404/0001-49 09/08/2010 08/08/2012 7 7 P

2010 1 O 19/2010 07544068/0001-80 01/11/2010 30/10/2012 17 17 1 1 P

2011 1 O 19/2011 08139629/0001-29 01/08/2011 31/07/2012 23 23 A

2011 8 O 20/2011 11566308/0001-15 01/08/2011 31/07/2012 2 2 A

Observação:

LEGENDA


2. Segurança;

3. Vigilância;

4. Transportes;

5. Informática;

6. Copeiragem;

7. Recepção;

8. Reprografia;




12. Brigadistas


14.Outras




Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.

Unidade Contratante

Nome:

UG/Gestão: CNPJ:


Ano do

contrato Área Nat.

Identificação

do Contrato

Empresa

Contratada

(CNPJ)



contratadas


exigido dos

trabalhadores

contratados Sit.

F M S


Observação:

LEGENDA

Área:

1. Conservação e Limpeza;

2. Segurança;

3. Vigilância;

4. Transportes;

5. Informática;

6. Copeiragem;

7. Recepção;

8. Reprografia;




12. Brigadistas


14.Outras




Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.

Fonte: Coordenação de Aquisições e Serviços/Gestão de Contratos e Comissão de Licitações e Contratos – Campus Uberaba



Tabela CXI - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra – Campus Uberlândia

Unidade Contratante

Nome: INSTITUTO FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO CAMPUS UBERLÂNDIA

UG/Gestão: 158312 CNPJ: 10.695.891/0005-25


Ano do

contrato Área Nat.

Identificação

do Contrato

Empresa

Contratada

(CNPJ)



contratadas


exigido dos

trabalhadores

contratados Sit.

F M S


2008 14 O 06/2008 07.544.068/0001-80 01/05/08 31/12/12 13 13 0 0 0 0 P

2008 14 O 12/2008 08.529.655/0001-07 20/11/08 31/12/11 15 15 0 0 0 0 E

Observação:

LEGENDA

Área: 1. Conservação e Limpeza; 2. Segurança;

3. Vigilância; 4. Transporte;

5. Informática; 6. Copeiragem;

7. Recepção; 8. Reprografia;

9. Telecomunicações; 10. Manutenção de bens móvies;

11. Manutenção de bens imóveis; 12. Brigadistas

13. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes; 14.Outras




Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada. Fonte: DAP/CAMPUS UBERLÂNDIA

4.6. INDICADORES GERENCIAIS SOBRE RECURSOS HUMANOS

No exercício de 2011 houve o acompanhamento de alguns dados gerenciais de Recursos

Humanos para estabelecimento de parâmetros e subsídios norteadores para elaboração de metas

visando melhorias, alterações em procedimentos e adoção de medidas corretivas, sendo que em

alguns casos não foram registradas ocorrências ou não foram mensurados.

A análise deverá ter continuidade nos próximos anos de maneira a detalhar a evolução e/ou

estabelecer novos indicadores de gestão de pessoas que venham a contribuir com o

desenvolvimento Institucional como um todo.

Tabela CXII – Indicadores Gerenciais sobre Recursos Humanos

Indicador Acidentes de Trabalho e doenças ocupacionais

Objetivo Preservação da saúde ocupacional dos servidores

Meta Eliminar acidentes de trabalho e doenças ocupacionais

Fórmula do indicador (nº dias afastamento decorrente de acidente de trabalho / total dias efetivos) x 100

Resultado 2011 Nenhum servidor afastado em decorrência de doença ocupacional.

02 registros de acidente de trabalho com 47 dias de afastamento.

Análise

Apesar de não termos tido condições em 2011 de montar adequadamente uma

Equipe de Segurança do Trabalho (multiprofissional) que terá entre suas

atribuições o desempenho de ações de promoção e preservação da integridade

física e mental dos servidores, através da elaboração e implantação de programas

de prevenção visando à eliminação dos riscos ambientais, foram prestadas



orientações informais sobre prevenção de acidentes e distribuição de equipamentos

de proteção individual e sua correta utilização. Desta forma a efetiva ação da

pequena equipe disponível, além das ações acima descritas, priorizou o

atendimento a demanda emergencial de servidores e da Instituição em relação à

análise e elaboração de laudos ambientais para fins de adicionais.

Indicador Rotatividade

Objetivo Minimizar impactos relacionados à produtividade

Meta Manter a rotatividade abaixo de 15%

Fórmula do indicador (entradas + saídas /2 ) / total de servidores x 100

Resultado 2010 ((197 + 24) / 2) / 566 x 100 = 19,52 %

Resultado 2011 ((124 + 42) / 2) / 664 x 100 = 12,50 %

Análise

Em decorrência da expansão do quadro de servidores, o número de entradas

continuou superior ao número de saídas, ainda que relativamente menor do que no

ano anterior.

As saídas se deram em sua maioria pela aprovação em concurso dos servidores em

outras instituições, além de alguns registros de aposentadorias concedidas e

redistribuições, sendo que em relação aos dois primeiros motivos não existe como

a administração intervir.

Desta forma, com base nos indicadores de 2010, observamos que houve uma

redução no percentual de rotatividade sendo que em 2011 foi possível cumprir a

meta estabelecida.

Em relação à movimentação interna de servidores entre os campi, tivemos 22

remoções representando 3,31% de rotatividade, a qual reduz momentaneamente a

produtividade no campus de saída, até que a força de trabalho reposta alcance o

mesmo ritmo de resposta do servidor removido.

Em contrapartida, o campus de entrada do servidor removido passa a ter condições

de melhorias no desempenho com o acréscimo de força de trabalho que em tese já

se encontrava num padrão normal de produtividade.

Indicador Educação Continuada

Objetivo Desenvolver competências

Meta Capacitar mais de 50% do quadro de servidores ativos.

Fórmula do indicador (Nº servidores capacitados / total servidores) x 100

Resultado 2010 (612 / 566) x 100 = 108,12% (avaliação realizada em relação ao número de

eventos/ano)

Resultado 2011 (377 / 664) x 100 = 56,77%

Análise

Ressaltamos que a forma de mensuração foi adequada para retratar com mais

fidedignidade o percentual de servidores capacitados, vez que na maneira até então

usada a avaliação se dava em relação aos eventos de capacitação, onde o mesmo

servidor era capacitado mais de uma vez no exercício, enquanto outros não

participavam de nenhum evento.

Nessa sistemática o resultado apresentava uma distorção ao atingirmos 100% de

capacitação sem que houvesse de fato a capacitação de 100% dos servidores, e,

principalmente, sem que todos os servidores passassem por algum tipo de

capacitação ao final da gestão.

No acompanhamento do indicador sob a nova ótica de avaliação proposta,

observamos que a meta estabelecida de 50% de servidores capacitados foi

ultrapassada.

Dando continuidade ao trabalho de desenvolvimento do quadro de pessoal do

IFTM, a área de Gestão de Pessoas pretende cruzar os indicadores a cada dois anos



para que os servidores que não participaram de treinamento nesse período sejam

incentivados a se capacitarem no decorrer do próximo biênio.

Por ser uma ação que depende muito do interesse e motivação do servidor em

aderir aos programas de capacitação ofertados, a administração ainda não tem

condições de intervir nos resultados, salvo mediante adequação dos instrumentos

de avaliação funcional que venham a de alguma forma incentivar a participação

dos mesmos.

Indicador Disciplina

Análise

Houve a instauração de 07 sindicâncias investigativas e 01 PAD em 2011, o qual

resultou na aplicação da penalidade de advertência a dois servidores e da

penalidade de suspensão por noventa dias a outros dois servidores.

Indicador Titulação do Corpo Docente e Técnicos Administrativos

Carreira/Formação acadêmica 2009 2010 2011

1. Docentes 147 43,11% 279 48,27% 309 46,54%

Docentes sem graduação 0 0 0 0 0 0

Docentes Graduados 03 0,88% 29 5,02% 37 5,57%

Docentes Aperfeiçoados 01 0,29% 0 0 01 0,15%

Docentes Especialistas 31 9,09% 57 9,86% 59 8,89%

Docentes Mestres 70 20,53% 135 23,36% 139 20,93%

Docentes Doutores 42 12,32% 58 10,03% 72 10,84%

Docentes Pós-Doutores - - - - 01 0,15%

2. Técnicos Administrativos em Educação 194 56,89% 299 51,73% 355 53,46%

Técnicos Administrativos sem Ensino Médio - - - - 19 2,86%

Técnicos Administrativos sem graduação 98 28,74% 107 18,51% 93 14,01%

Técnicos Administrativos Graduados 41 12,02% 96 16,61% 93 14,01%

Técnicos Administrativos Aperfeiçoados 0 0 01 0,17% 01 0,15%

Técnicos Administrativos Especialistas 43 12,61% 76 13,15% 130 19,58%

Técnicos Administrativos Mestres 12 3,52% 19 3,29% 19 2,86%

Técnicos Administrativos Doutores 0 0 0 0 0 0

TOTAL 1 + 2 341 578 664

Análise

Observa-se que apesar do aumento quantitativo do quadro de servidores do IFTM,

houve também uma evolução qualitativa no perfil dos mesmos que buscaram

melhorias na formação educacional motivados pelos benefícios financeiros

possibilitados pelos Planos de Carreiras e pelo incentivo à qualificação do IFTM.

FONTE: PRODIN/Diretoria de Gestão de Pessoas

4.7. ANÁLISE DA FORÇA DE TRABALHO

Tabela CXIII - Análise da Força de Trabalho

Dados Gerais

Tipo Atividade

Finalidade • Identificar, analisar e quantificar a força de trabalho necessária ao cumprimento das

metas institucionais, considerando a proporção entre quantitativos de quadros da

carreira e usuários; inovações tecnológicas e modernização dos processos de trabalho;

Descrição • Estabelecer a matriz de alocação de cargos (fórmula matemática de distribuição);

• descrever as atividades dos setores em relação aos ambientes organizacionais, cargos

existentes, força de trabalho, sua composição etária e de saúde;

• analisar processos de trabalho, apontando as necessidade de melhoria;

• identificar a necessidade de redefinição da estrutura organizacional;

• estabelecer a real necessidade de força de trabalho por unidade;



• comparar quadro real com a necessidade para: promover ajustes de distribuição de

pessoal (remanejamento, readaptações, redistribuições e abertura de vagas para

provimento). Fonte: PRODIN/DGP

Tabela CXIV - Força de trabalho existente e demanda

CAMPUS CLASSE REAL IDEAL DEMANDA Alunos/11 R-

EBTT dif/ideal/real

Defasagem % da

demanda

ITUIUTABA

E 12 15 03

D 13 15 02

C 5 08 03

B 0 02 02

A 0 0 0

PEBTT 35 46 11 584,60 16,70 3,30 23,91

TOTAL TAE 30 40 10 10 25,00


EBTT dif/ideal/real

Defasagem % da

demanda

PARACATU

E 14 17 03

D 11 14 03

C 03 08 05

B 01 01 0

A 0 0 0

PEBTT 29 46 17 691,40 23,84 -3,84 36,96

TOTAL TAE 29 40 11 11 27,50


EBTT dif/ideal/real

Defasagem % da

demanda

PATROCÍNIO

E 03 07 04

D 05 07 02

C 01 01 0

B 0 0 01

A 0 0 0

PEBTT 17 34 17 399 23,47 -3,47 50,00

TOTAL TAE 09 16 07 07 43,75


EBTT dif/ideal/real

Defasagem % da

demanda

UBERABA

E 24 25 01

D 58 61 03

C 19 27 08

B 06 09 03

A 06 06 0

PEBTT 125 136 11 1736,80 13,89 6,11 8.09

TOTAL TAE 113 128 15 15 11,72


EBTT dif/ideal/real

Defasagem % da

demanda

UBERLÂNDIA

E 18 18 0

D 39 39 0

C 15 15 0

B 15 15 0

A 05 05 0

PEBTT 73 76 03 887,03 12,15 7,85 3,95

TOTAL TAE 92 92 0 0 0,00


EBTT dif/ideal/real

Defasagem % da

demanda

UBERLÂNDIA

AVANÇADO

E 01 03 02

D 02 04 02

C 01 04 03

B 0 0 0

A 0 0 0

PEBTT 03 12 09 295,68 98,56 -78,56 75,00



TOTAL TAE 04 11 07 07 63,64


EBTT dif/ideal/real

Defasagem % da

demanda

REITORIA

E 31 40 09

D 40 45 05

C 03 03 0

B 0 0 0

A 0 0 0

PEBTT 17 20 03 - 0,00

TOTAL TAE 74 88 14 14 15,91

GERAL TAE 351 415 64 64 15,42

GERAL PEBTT 299 370 71 4594,50 15,37 4,63 19,19 Fonte: PRODIN/DGP

O primeiro biênio após a promulgação da Lei 11.892/2008, que criou os Institutos Federais,

período coincidente com a continuidade da política governamental de expansão da rede federal de

ensino deram origem a um período de transição e adequação das antigas estruturas até então

existentes a nova realidade imposta em virtude da lei.

Como conseqüência desses eventos tivemos o crescimento da instituição como um todo, das

instalações físicas ao quadro de servidores, dos bens móveis ao corpo discente, tudo numa

velocidade incompatível com o tempo ideal para assimilação do processo pelas pessoas que fazem

parte da comunidade e gestores de maneira geral, o que demandou praticamente dois anos para a

compreensão das implicações advindas pela mudança, entre elas o necessário ajuste da força de

trabalho, principalmente daquelas com atuação estratégica, atividade que demanda planejamento,

elaboração e implementação de Programa de Dimensionamento.

Pela complexidade do tema, muito pouco se conseguiu realizar em 2011, ainda que os

primeiros dados tenham sido levantados, diagnosticados e projetados no final do exercício de 2010,

apresentamos os resultados e adequações dos primeiros ensaios desse mapeamento e distribuição da

força de trabalho para a composição do quadro REAL aferido em 2011, bem como a re-alocação de

cargos visando estabelecer o quadro IDEAL a partir do ajuste do prognóstico inicial de

DEMANDA, conforme tabela acima, o qual buscou uma equalização dos quadros dos campi que

compõe o IFTM, observadas a origem, vocação e peculiaridade de cada um.

Apesar das dificuldades encontradas, nossa intenção é dar continuidade a esse trabalho,

mesmo que ao final de cada exercício apuremos que os avanços foram mínimos, como em 2011,

mas a necessidade e importância dessa atividade se mostram relevante para o crescimento

institucional partindo do estabelecimento da matriz de alocação de cargos capaz de demonstrar os

serviços oferecidos, seus processos e tecnologias usadas, possibilitando aos gestores mensurar e

dimensionar de maneira adequada a estrutura e composição do quadro do IFTM, permitindo para os

próximos anos a criteriosa análise da evolução da força de trabalho por unidade administrativa, sua

recomposição e adequação ao atendimento das metas.



5. DEMONSTRATIVO DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS NO

EXERCÍCIO

5.1. INSTRUMENTO DE TRANSFERÊNCIAS VIGENTES NO EXERCÍCIO

Tabela CXV – Caracterização dos Instrumentos Vigentes no Exercício de Referência Valores em R$ 1,00

Unidade Concedente ou Contratante

Nome: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

CNPJ: 10.695.891/0001-00 UG/GESTÃO: 158099/26413

Informações sobre as transferências

Mo

da

lid

ad

e

Nº do

instrumento Beneficiário

Valores

Pactuados Valores Repassados

Vigência

Sit.

Global Contra

partida

No

exercício

Acumula

do até

exercício Início Fim

3 13.13.01.13035

.11.11

Centro de

Treinamento

Regional da

ESAF em Minas

Gerais -

CENTRESAF

5.834 - 5.834 5.834 31/05/2011 31/05/2012 1

3 13.13.01.13036

.11.11

4.149 - 4.149 4.149 31/05/2011 31/05/2012 1

3 13.13.01.13037

.11.11

8.141 - 8.141 8.141 31/05/2011 31/05/2012 1

LEGENDA

Modalidade: Situação da

Transferência:

1 - Convênio 1 - Adimplente

2 - Contrato de Repasse 2 - Inadimplente

3 - Termo de Cooperação 3 - Inadimplência Suspensa

4 - Termo de Compromisso 4 - Concluído

5 - Excluído

6 - Rescindido

7 - Arquivado

Fonte: SIAFI 2011

Tabela CXVI – Resumo dos Instrumentos Celebrados pela Unidade nos três últimos exercícios – CAMPUS

UBERABA Valores em R$ 1,00


Nome: INSTITUTO FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - CAMPUS UBERABA

CNPJ: 10.695.891/0003-63

UG/GESTÃO: 158310/26413

Modalidade

Quantidade de

instrumentos

celebrados em cada

exercício

Montantes repassados em cada exercício, independentemente

do ano de celebração do instrumento (em R$ 1,00)

2011 2010 2009 2011 2010 2009

Convênio 0 0 0 - 2.558 9.012

Contrato de Repasse - - - - - -

Termo de Cooperação - - - - - -

Termo de Compromisso - - - - - -

Totais 0 0 1 0 2.558 9.012



Fonte: SIAFI 2011

Tabela CXVII – Resumo dos Instrumentos Celebrados pela Unidade nos três últimos exercícios – Reitoria IFTM

Valores em R$ 1,00


Nome: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO

TRIANGULO MINEIRO

CNPJ: 10.695.891/0001-00

UG/GESTÃO: 158099/26413

Modalidade

Quantidade de

instrumentos

celebrados em

cada exercício

Montantes repassados em cada exercício, independentemente

do ano de celebração do instrumento (em R$ 1,00)

2011 2010 2009 2011 2010 2009

Convênio - - - - - -

Contrato de Repasse - - - - - -

Termo de Cooperação 3 3 0 18.123 12.182 -

Termo de Compromisso - - - - - -

Totais 3 3 0 18.123 12.182 -

Fonte: SIAFI 2011

Tabela CXVIII - Resumo dos instrumentos de transferências que vigerão em 2011 e exercícios seguintes

Valores em R$ 1,00


Nome: INSTITUO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO

CNPJ: 10.695.891/0001-00 UG/GESTÃO: 158099/26413

Modalidade

Qtd. de

instrumentos com

vigência em 2012

e seguintes

Valores (R$ 1,00) % do Valor

global

repassado até o

final do

exercício de

2011

Contratados Repassados até

2011

Previstos para

2012

Convênio 0 - - - 0%

Contrato de Repasse 0 -

0%

Termo de Cooperação 3 18.123 18.123 - 100%

Termo de

Compromisso 0 - - - 0%

Totais 3 18.123 18.123 - 100%

Fonte: SIAFI 2011

5.2. INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS AOS

CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E CONTRATOS DE REPASSE

Tabela CXIX - Informações sobre a prestação de contas relativas aos convênios, termos de cooperação e

contratos de repasse – Reitoria IFTM Valores em R$ 1,00

Unidade Concedente

Nome: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

CNPJ: 10.695.891/0001-00 UG/GESTÃO: 158099/26413

Exercício da

prestação

Quantitativos e montante

repassados

Instrumentos

(Quantidade e Montante Repassado)



das contas

Convênios

Termo de

Cooperação Contratos de Repasse

2011

Contas

prestadas

Quantidade - - -

Montante

Repassado - - -

Contas NÃO

prestadas

Quantidade - 3 -

Montante

Repassado - 18.123 -

2010

Contas

prestadas

Quantidade - 3 -

Montante

Repassado - 12.182 -

Contas NÃO

prestadas

Quantidade - - -

Montante

Repassado - - -

2009

Contas

prestadas

Quantidade - - -

Montante

Repassado - - -

Contas NÃO

prestadas

Quantidade - - -

Montante

Repassado - - -

Anteriores a

2009

Contas NÃO

prestadas

Quantidade - - -

Montante

Repassado - - -

Fonte: SIAFI 2011

Tabela CXX - Informações sobre a prestação de contas relativas aos convênios, termos de cooperação e contratos

de repasse – CAMPUS UBERABA Valores em R$ 1,00

Unidade Concedente


CNPJ: 10.695.891/0003-63 UG/GESTÃO: 158310/26413

Exercício da

prestação

das contas

Quantitativos e montante

repassados

Instrumentos

(Quantidade e Montante Repassado)

Convênios Termo de

Cooperação Contratos de Repasse

2011

Contas

prestadas

Quantidade - - -

Montante

Repassado - -

Contas NÃO

prestadas

Quantidade - - -

Montante

Repassado - - -

2010

Contas

prestadas

Quantidade 1 - -

Montante

Repassado 2.558 - -

Contas NÃO

prestadas

Quantidade - - -

Montante

Repassado - - -

2009

Contas

prestadas

Quantidade 1 - -

Montante

Repassado 9.012 - -

Contas NÃO

prestadas

Quantidade - - -

Montante

Repassado - - -



Anteriores a

2009

Contas NÃO

prestadas

Quantidade - - -

Montante

Repassado - - -

Fonte: SIAFI 2011

Tabela CXXI - Visão Geral da Análise das Prestações de Contas de Convênios e Contratos de Repasse Valores em R$ 1,00



CNPJ: 10.695.891/0003-63 UG/GESTÃO:

Exercício da

prestação

das contas

Quantitativos e montantes repassados

Instrumentos

Convênios Contratos de

Repasse

2011

Quantidade de contas prestadas 0 0

Com prazo de

análise ainda

não vencido

Quantidade Contas analisadas 0 0

Contas Não analisadas 0 0

Montante repassado (R$) - -

Com prazo de

análise

vencido

Contas

analisadas

Quantidade Aprovada 0 0

Quantidade Reprovada 0 0

Quantidade de TCE 0 0

Contas

NÃO

analisadas

Quantidade 0 0


2010


Contas

analisadas




Contas NÃO

analisadas

Quantidade 0 0


2009


Contas

analisadas




Contas NÃO

analisadas

Quantidade 0 0

Montante repassado - -

Exercícios

anteriores a

2009

Contas NÃO

analisadas

Quantidade 0 0

Montante repassado - -

Fonte: SIAFI 2011

O Convênio de mútua cooperação, vigente no início do exercício de 2010, foi firmado em

2006 pelo então CEFET-Uberaba e a Fundação de Ensino Técnico Intensivo, autarquia municipal,

visando assegurar ao adolescente o trabalho educativo e a profissionalização, oportunizando, assim

o primeiro emprego.

O referido convênio recebeu o número 556171 no SIAFI, considerando que no início de sua

vigência ainda não existia o sistema SICONV. Como o final da vigência foi março/2010 e coincidiu

com a “transformação” do CEFET em Instituto Federal do Triângulo Mineiro – Gestão 26413, o

TCU o relacionou no Acórdão 3304/2011, por não ter operacionalizado os atos e procedimentos

relativos a convênios diretamente no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse -



SICONV. No entanto, embora a decisão seja de cientificar os órgãos e entidades sobre as

responsabilidades e penalidades da não utilização do sistema de convênios, esta Instituição vêm

justificar que as orientações eram para inclusão de novos convênios, enquanto que os que estavam

em andamento não havia nenhuma funcionalidade para a inclusão como convênios firmados

anteriormente a maio de 2008, podendo assim ser mantidos na forma inicial, qual seja, incluídos e

alimentados dentro do próprio SIAFI. Tal situação foi, inclusive, citada na própria Proposta de

Deliberação do acórdão em questão quando cria a condição de que “... todos os convênios

celebrados a partir de 1º de setembro de 2008 teriam suas fases registradas no SICONV...”. (grifo

nosso).

No exercício de 2011 não foi celebrado nenhum convênio e este IFTM, como forma de se

preparar para possíveis assinaturas de convênios já providenciou o cadastramento do órgão junto o

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como já possui cadastradores dos

operadores do sistema dentre os seus servidores. Não obstante tais providências, a instituição

buscará junto aos órgãos competentes a capacitação de servidores para operacionalização das

funcionalidades do SICONV.



6. REGISTROS ATUALIZADOS NOS SISTEMAS SIASG E SICONV

Tabela CXXII - Declaração do Campus Ituiutaba

DECLARAÇÃO

Denominação completa (UJ) Código da UG

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO

TRIÂNGULO MINEIRO – CAMPUS ITUIUTABA 158311

Eu, Gustavo Goulart Martins, CPF n° 044.301.146-09, Coordenador de Licitações,

Contratos e Compras, exercido no Instituto Federal do Triângulo Mineiro – Campus Ituiutaba,

declaro junto aos órgãos de controle interno e externo que todas as informações referentes a contratos,

convênios e instrumentos congêneres firmados até o exercício de 2011 por esta Unidade estão

disponíveis e atualizadas, respectivamente, no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais

– SIASG e no Sistema de Gestão de Convênios, Contratos de Repasse e Termos de Parceria –

SICONV, conforme estabelece o art. 19 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 e suas

correspondentes em exercícios anteriores.

Ituiutaba, 10 de fevereiro de 2012.

Gustavo Goulart Martins

CPF 044.301.146-09

CLCC/IFTM / Campus Ituiutaba

Tabela CXXIII - Declaração do Campus Paracatu

DECLARAÇÃO



TRIÂNGULO MINEIRO – CAMPUS PARACATU.

Eu, Luciane Vianna da Silva, CPF n° 928728836-49, Coordenadora de Licitações,

Contratos e Compras, exercida no Instituto Federal do Triângulo Mineiro – Campus Paracatu

declaro junto aos órgãos de controle interno e externo que todas as informações referentes a contratos,

convênios e instrumentos congêneres firmados até o exercício de 2011 por esta Unidade estão

disponíveis e atualizadas, respectivamente, no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais

– SIASG, conforme estabelece o art. 19 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 e suas


Paracatu, 14 de fevereiro de 2012.

Luciane Vianna da Silva

928.728.836-49

CLCC/ IFTM – Campus Paracatu



Tabela CXXIV - Declaração do Campus Uberaba

DECLARAÇÃO

Denominação completa (UJ)

Código da

UG

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO

MINEIRO – CAMPUS UBERABA 158310

Eu, Gabriel Silva Severino, CPF n° 085.113.846-26, Administrador, exercido no

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO

MINEIRO – CAMPUS UBERABA, declaro junto aos órgãos de controle interno e externo que todas

as informações referentes a contratos, convênios e instrumentos congêneres firmados até o exercício de

2011 por esta Unidade estão disponíveis e atualizadas, respectivamente, no Sistema Integrado de

Administração de Serviços Gerais – SIASG e no Sistema de Gestão de Convênios, Contratos de

Repasse e Termos de Parceria – SICONV, conforme estabelece o art. 19 da Lei nº 12.309, de 9 de

agosto de 2010 e suas correspondentes em exercícios anteriores.

Uberaba, 15 de fevereiro de 2012.

Gabriel Silva Severino

085.113.846-26

Administrador/ IFTM – CAMPUS UBERABA

Tabela CXXV - Declaração do Campus Uberlândia

DECLARAÇÃO


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO TRIÂNGULO MINEIRO – CAMPUS UBERLÂNDIA 158312

Eu, FRANCIELLY RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF n° 046.699.736-14,

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, exercido no INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,

CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO – CAMPUS UBERLÂNDIA declaro junto

aos órgãos de controle interno e externo que todas as informações referentes a contratos, convênios e

instrumentos congêneres firmados até o exercício de 2011 por esta Unidade estão disponíveis e

atualizadas, respectivamente, no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG,

conforme estabelece o art. 19 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 e suas correspondentes em

exercícios anteriores.

Uberlândia, 17 de Fevereiro de 2012.

Francielly Rodrigues de Oliveira

046.699.736-14

Assistente em Administração/IFTM – CAMPUS UBERLÂNDIA



Tabela CXXVI - Declaração – Reitoria

DECLARAÇÃO



TRIÂNGULO MINEIRO – REITORIA 158099

Eu, Ane Caroline Aparecida Chagas Vieira, CPF n° 097.500.476-05, Coordenadora

de Licitações e Contratos, exercido no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do

Triângulo Mineiro - Reitoria, declaro junto aos órgãos de controle interno e externo que todas as

informações referentes a contratos e instrumentos congêneres firmados até o exercício de 2011 por esta

Unidade estão disponíveis e atualizadas, respectivamente, no Sistema Integrado de Administração de

Serviços Gerais – SIASG e no Sistema de Gestão de Convênios, Contratos de Repasse e Termos de

Parceria – SICONV, conforme estabelece o art. 19 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 e suas


Uberaba, 23 de fevereiro de 2012.

Ane Caroline Aparecida Chagas Vieira

097.500.476-05

Coordenação de Licitações e Contratos



7. DECLARAÇÃO DE BENS E RENDA

Tabela CXXVII – Demonstrativo do Cumprimento, por Autoridades e Servidores da Unidade, da

Obrigação de Entregar a DBR

Detentores de Cargos e Funções

obrigados a entregar a DBR

Situação em relação às

exigências da Lei nº 8.730/93

Momento da Ocorrência da Obrigação de

Entregar a DBR

Posse ou Início

do exercício de

Função ou

Cargo

Final do

exercício da

Função ou

Cargo

Final do

exercício

financeiro

Autoridades (Incisos I a VI do art. 1º da Lei nº

8.730/93)

Obrigados a entregar a DBR - - -

Entregaram a DBR - - -

Não cumpriram a obrigação - - -

Cargos Eletivos

Obrigados a entregar a DBR - - -

Entregaram a DBR - - -

Não cumpriram a obrigação - - -

Funções Comissionadas (Cargo, Emprego, Função de Confiança ou em comissão)

Obrigados a entregar a DBR 210 - -

Entregaram a DBR 208 - -

Não cumpriram a obrigação 02 - -

Fonte: DGP/PRODIN

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro adotou como

procedimento, solicitar a todos os servidores o preenchimento da autorização de acesso aos dados

das Declarações de Bens de Renda, após a publicação da Instrução Normativa 65, de 20 de abril de

2011.

Mediante a solicitação, grande parte dos servidores entregou o formulário de autorização de

acesso, sendo que à época, apenas dois servidores não procederam à entrega, sendo dois deles

professores substitutos.

Como forma de incentivar os servidores a preencherem a autorização de acesso, foi

realizada uma divulgação da necessidade e dos benefícios do ato, por meio do e-mail institucional.

Outro ponto importante foi o apoio das unidades de gestão de pessoas dos Campi que ajudaram na

divulgação e recolhimento dos documentos junto aos servidores, conseguindo assim, grande adesão

de todos.

Outro procedimento adotado foi o recolhimento das autorizações de acesso dos novos

servidores na posse dos mesmos.

Os documentos citados ficam arquivados na sala da Diretoria de Gestão de Pessoas em pasta

específica e foram elaborados arquivos em Excel na qual constam relatórios das entregas das

declarações, possibilitando um melhor controle e acompanhamento das entregas dos documentos.

Importante ressaltar que a Diretoria de Gestão de Pessoas não realiza consulta a fim de

identificar eventuais incompatibilidades de patrimônio com a remuneração recebida.



8. INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

Tabela CXXVIII – Estrutura de Controles Internos da Unidade

Aspectos do sistema de controle interno Avaliação

Ambiente de Controle 1 2 3 4 5

1. Os altos dirigentes da UJ percebem os controles internos como essenciais à consecução

dos objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento. X

2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os

servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade. X

3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. X

4. Existe código formalizado de ética ou de conduta. X

5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em

documentos formais. X

6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e

servidores dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das

instruções operacionais ou código de ética ou conduta.

X

7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das

responsabilidades. X

8. Existe adequada segregação de funções nos processos da competência da UJ. X

9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados

pela UJ. X

Avaliação de Risco 1 2 3 4 5

10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. X

11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas

da unidade. X

12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa)

envolvidos nos seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de

ocorrência desses riscos e a consequente adoção de medidas para mitigá-los.

X

13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de

conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão. X

14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no

perfil de risco da UJ, ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo. X

15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em

uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão. X

16. Existe histórico de fraudes e perdas decorrentes de fragilidades nos processos internos

da unidade. X

17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para

apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos. X

18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e

valores de responsabilidade da unidade. X

Procedimentos de Controle 1 2 3 4 5

19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os

riscos e alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas. X

20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam

consistentemente de acordo com um plano de longo prazo. X

21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de

benefícios que possam derivar de sua aplicação. X

22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão

diretamente relacionados com os objetivos de controle. X

Informação e Comunicação 1 2 3 4 5

23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada,

armazenada e comunicada tempestivamente às pessoas adequadas. X

24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente

para permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas. X

25. A informação disponível à UJ é apropriada, tempestiva, atual, precisa e acessível. X

26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e

indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz. X

27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em

todas as direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura. X



Monitoramento 1 2 3 4 5

28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua

validade e qualidade ao longo do tempo. X

29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas

avaliações sofridas. X

30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu

desempenho. X

Considerações gerais:

O Reitor, Pró-Reitores e Auditoria Interna procederam a uma análise crítica, chegando-se aos resultados apresentados.

LEGENDA

Níveis de Avaliação:

(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no

contexto da UJ.

(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no

contexto da UJ, porém, em sua minoria.

(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na

afirmativa no contexto da UJ.

(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no

contexto da UJ, porém, em sua maioria.

(5) Totalmente válido. Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no

contexto da UJ.



9. SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA AQUISIÇÃO DE BENS,

MATERIAIS DE TI E NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS OU OBRAS

Tabela CXXIX – Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis

Aspectos sobre a gestão ambiental Avaliação

Licitações Sustentáveis 1 2 3 4 5

1. A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações que levem

em consideração os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte dos produtos

e matérias primas.

Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de sustentabilidade

ambiental foram aplicados?

X

2. Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos atualmente

adquiridos pela unidade são produzidos com menor consumo de matéria-prima e maior

quantidade de conteúdo reciclável.

X

3. A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles fabricados

por fonte não poluidora bem como por materiais que não prejudicam a natureza (ex.

produtos de limpeza biodegradáveis).

X

4. Nos procedimentos licitatórios realizados pela unidade, tem sido considerada a

existência de certificação ambiental por parte das empresas participantes e produtoras (ex:

ISO), como critério avaliativo ou mesmo condição na aquisição de produtos e serviços.

Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação ambiental tem sido

considerada nesses procedimentos?

X

5. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o menor

consumo de energia e/ou água (ex: torneiras automáticas, lâmpadas econômicas).

Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da aquisição desses

produtos sobre o consumo de água e energia?

R: Quanto às torneiras devido à utilização de poço artesiano, na maioria dos campi, não

foi possível medir o consumo. Em relação às lâmpadas econômicas, mesmo que há

alguns anos este IFTM vem gradativamente implantando a substituição das existentes

e instalação de sensores de luminosidade (fotocélulas), inclusive nas ruas que

compõem os campi rurais, o impacto da redução de energia não é sentido, motivado

pelo crescimento dos campi, com a construção de laboratórios, blocos de sala de

aulas, dentre outras dependências.

X

6. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex: papel reciclado).

Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos adquiridos?

R: Papel A4 reciclado, bloco de anotações de papel reciclado, toners.

X

7. No último exercício, a instituição adquiriu veículos automotores mais eficientes e

menos poluentes ou que utilizam combustíveis alternativos.

Se houver concordância com a afirmação acima, este critério específico utilizado foi

incluído no procedimento licitatório?

R: Sim, no instrumento licitatório foi especificado o tipo de veículo Flex (bicombustível).

X

8. Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de reutilização,

reciclagem ou reabastecimento (refil e/ou recarga).

Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência tem sido

manifestada nos procedimentos licitatórios?

R: É contratada a recarga de cartuchos e toners e adquiridos materiais tais como: baterias

e pilhas recarregáveis, pincéis atômicos com cargas recarregáveis e refis de tinta para

pincéis;

X

9. Para a aquisição de bens/produtos é levada em conta os aspectos de durabilidade e

qualidade de tais bens/produtos. X



Aspectos sobre a gestão ambiental Avaliação

Licitações Sustentáveis 1 2 3 4 5

10. Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de engenharia,

possuem exigências que levem à economia da manutenção e operacionalização da

edificação, à redução do consumo de energia e água e à utilização de tecnologias e

materiais que reduzam o impacto ambiental.

X

11. Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua

destinação, como referido no Decreto nº 5.940/2006. X

12. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas entre os servidores visando a

diminuir o consumo de água e energia elétrica.

Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha

(palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?

R: Campanhas por meio de palestras, cartazes e orientações gerais

X

13. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas de conscientização da necessidade

de proteção do meio ambiente e preservação de recursos naturais voltadas para os seus

servidores.

Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha

(palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?

R: Através de palestras, cartazes, folders, placas, e-mails e instalação de coletores

seletivos de lixo e de pilhas

X

Considerações Gerais: Os quesitos acima foram respondidos pelos campi de Ituiutaba, Paracatu, Uberaba,

Uberlândia, Patrocínio e pela Reitoria. A Reitoria a partir das respostas apresentadas realizou a consolidação.

LEGENDA

Níveis de Avaliação:

(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no

contexto da UJ.

(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no

contexto da UJ, porém, em sua minoria.

(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na

afirmativa no contexto da UJ.

(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no

contexto da UJ, porém, em sua maioria.

(5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no

contexto da UJ.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro vem, a cada

ano, exigindo mais critérios de sustentabilidade ambiental em suas contratações e aquisições de

bens e serviços.

Seguindo a linha de trabalho dos exercícios anteriores, em 2011 o IFTM realizou licitações

compartilhadas entre a Reitoria e todos os seus Campi, exigindo em seus instrumentos licitatórios

descrições dos bens com características específicas como condição de aceitação dos mesmos.

Como os especificados a seguir:

a) Baterias e pilhas recarregáveis;

b) Pincéis atômicos com cargas recarregáveis;

c) Refis de tinta para pincéis;

d) Lâmpadas fluorescentes;

e) Aparelhos de ar condicionado com gás ecológico R410A que não agride a camada de

ozônio e com economia de até 30% no consumo de energia elétrica;

f) Recarga de cartuchos e toners;

g) Papel reciclado;



h) Mobiliário produzido observando-se os requisitos ambientais para a certificação do

Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial – INMETRO

como produtos sustentáveis ou de menor impacto ambiental em relação aos seus

similares;

i) Equipamentos cujo consumo de energia elétrica é considerado baixo;

j) Veículos flex;

k) Produtos de limpeza biodegradáveis, entre outros.

Em relação às obras realizadas por este IF podem ser observados vários critérios de

sustentabilidade, tais como:

a) Elaboração dos projetos básicos com previsão de sistemas de captação de água

pluvial utilizados na irrigação da área verde das edificações e utilização de blocos

intertravados para a drenagem da água pluvial na pavimentação;

b) Utilização de telha termo acústica branca que reduz o aquecimento do ambiente e,

conseqüentemente, o consumo de energia elétrica;

c) Exigência de certificação da madeira utilizada nas construções;

d) Exigência da instalação de torneiras automáticas e temporizadores de luz

contribuindo para a redução do consumo.

Dando continuidade aos trabalhos de conscientização de toda a comunidade do IFTM, as

comissões responsáveis por estudar, elaborar e implantar ações de sustentabilidade realizaram,

durante o exercício de 2011, campanhas cujos temas foram a economia de energia elétrica, água,

copos descartáveis, papel, coleta seletiva e destinação de resíduos. A disseminação de tais

campanhas se deu por meio de palestras, cartazes, folders, placas, e-mails e instalação de coletores

seletivos de lixo e de pilhas, sendo a aquisição destes últimos para atender ao Decreto nº 5.940/06 –

Implantação de Coleta Seletiva. Ainda dentro desse contexto, várias atividades voltadas à

sustentabilidade ambiental foram realizadas pelo Campus Ituiutaba durante o evento denominado

“Semana do Meio Ambiente” e comemorado o “Dia Mundial da Água”.

Nesse contexto, trabalhando para dar destinação correta ao lixo, o Campus Uberlândia exige

Licença Ambiental Estadual para as prestadoras de serviço que tenham como finalidade a retirada

de lixo tóxico de sua propriedade.

Outros projetos de sustentabilidade merecem destaque, como, a construção de uma

composteira, o plantio de mudas nativas em área de recuperação de um lixão, ações no sentido de

minimizar a degradação do solo e erosão com a construção de curvas de nível e bolsões, devido à

alta declividade do terreno, todos realizados pelo Campus Paracatu.



10. GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

10.1. GESTÃO DE BENS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL

Tabela CXXX - Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da União

LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA

QUANTIDADE DE IMÓVEIS DE

PROPRIEDADE DA UNIÃO DE

RESPONSABILIDADE DA UJ

EXERCÍCIO 2010 EXERCÍCIO 2011

BRASIL

UF – MINAS GERAIS 30 36

UBERABA 02 03

UBERLÂNDIA 26 27

PARACATU 01 02

ITUIUTABA 01 03

PATROCÍNIO 00 01

Subtotal Brasil 30 36

EXTERIOR

- -

- -

- -

Subtotal Exterior 0 0

Total (Brasil + Exterior) 30 36 FONTE: SPIUnet

Tabela CXXXI - Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial Locados de Terceiros

LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA

QUANTIDADE DE IMÓVEIS LOCADOS

DE TERCEIROS PELA UJ

EXERCÍCIO 2010 EXERCÍCIO 2011

BRASIL UF MINAS GERAIS 01 01

UBERABA 01 01

Subtotal Brasil 01 01

EXTERIOR PAÍS - -

Subtotal Exterior 0 0

Total (Brasil + Exterior) 01 01 FONTE: Pró-Reitoria de Administração

Tabela CXXXII - Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da União sob responsabilidade da UJ

UG RIP Regim

e

Esta

do

de

Con

serv

ação

Valor do Imóvel Despesa com

Manutenção no exercício

Valor

Histórico

Data da

Avaliação

Valor

Reavaliado Imóvel Instalações

158310 5401

00013.500-4 21 3 1.709.823,99 29/12/2011 19.000.653,84 91.321,12 -

158310 5401

00006.500-6 21 3 263.527,19 19/12/2011 3.489.650,00

22.830,28

-

158312 5403

00004.500-1 21 3 5.839.076,70 29/12/2011 32.773.364,04 10.160,00 -

158312 5403

00353.500-0 21 3 44.317,47 29/12/2011 100.572,86 - -

158312 5403

00354.500-5 21 3 76.970,58 29/12/2011 173.375,36 - -

158312 5403

00355.500-0 21 3 54.292,67 29/12/2011 122.444,19 - -

158312 5403

00356.500-6 21 3 54.300,35 29/12/2011 122.444,19 - -



158312 5403

00357.500-1 21 3 63.476,11 29/12/2011 143.414,48 - -

158312 5403

00358.500-7 21 3 57.895,24 29/12/2011 130.248,70 - -

158312 5403

00359.500-2 21 3 57.895,24 29/12/2011 130.248,70 -

158312 5403

00360.500-8 21 3 45.117,27 29/12/2011 105.328,69 - -

158312 5403

00361.500-3 21 3 30.344,58 29/12/2011 68.821,29 - -

158312 5403

00362.500-9 21 3 29.946,07 29/12/2011 67.725,42 - -

158312 5403

00363.500-4 21 3 30.743,99 29/12/2011 69.222,99 - -

158312 5403

00364.500-0 21 3 33.937,83 29/12/2011 76.411,57 - -

158312 5403

00365.500-5 21 3 29.146,57 29/12/2011 66.288,23 - -

158312 5403

00366.500-0 21 3 43.921,51 29/12/2011 98.872,06 - -

158312 5403

00367.500-6 21 3 32.740,16 29/12/2011 74.146,31 - -

158312 5403

00368.500-1 21 3 57.096,35 29/12/2011 128.947,52 - -

158312 5403

00369.500-7 21 3 40.725,97 29/12/2011 92.350,89 - -

158312 5403

00370.500-2 21 3 47.912,92 29/12/2011 108.656,19 - -

158312 5403

00371.500-8 21 3 52.705,37 29/12/2011 119.404,40 - -

158312 5403

00372.500-3 21 3 36.733,89 29/12/2011 83.146,99 - -

158312 5403

00376.500-5 21 3 36.538,07 29/12/2011 76.009,87 - -

158312 5403

00377.500-0 21 3 49.859,68 29/12/2011 175.114,03 - -

158312 5403

00378.500-6 21 3 33.938,54 29/12/2011 76.500,83 - -

158312 5403

00379.500-1 21 3 39.755,02 29/12/2011 142.551,95 - -

158312 5403

00380.500-7 21 3 32.739,99 29/12/2011 74.012,41 - -

158309 4939

00031.500-6 21 3 1.259.250,00 30/12/2011 1.848.075,00 214.866,36 505.486,36

158309 4939

00033.500-7 399.893,78 30/12/2011 1.624.000,00 - -

158311 4683

00018.500-3 21 1 665.000,00 30/12/2011 8.424.188,60 560.366,39 -

158311 4683

00020.500-4 165.000,00 30/12/2011 794.725,20 - -

158311 4683

00022.500-5 570.000,00 30/12/2011 2.865.464,80 - -

158099 4961

00014.500-0 740.000,00 28/12/2011 740.000,00 - -

158099 5401

00127.500-4 11.827,20 27/12/2011 *0,01 - -

158099 5403

00425.500-0 2.520.750,00 07/11/2011 2.520.750,00 - -

Total 899.544,15 505.486,36

FONTE: SPIUnet e SIAFI



O IFTM (UG 158099) obteve a cessão de uso de imóvel pelo prazo de 50 (cinquenta) anos,

da Prefeitura Municipal de Uberaba-MG, visando à construção da sede da Reitoria do IFTM.

Inicialmente houve a orientação de registrar essa cessão no Spiunet, o que ocorreu através do RIP

5401 00127.500-4, porém, posteriormente, a SPU/MG informou que o Spiunet não está preparado

para receber cadastro de imóvel cedido por terceiros, gerando erroneamente o registro na conta

14211.10.07, de imóveis de propriedade da União. Novamente, a SPU/MG orientou a cancelar o

registro do imóvel no Spiunet, motivado por erro de cadastramento. No entanto, o sistema não

permite e emite uma mensagem de erro. Na tentativa de reduzir a divergência no patrimônio deste

IFTM, reavaliamos o imóvel cedido ao valor de R$0,01(um centavo), uma vez que o referido

imóvel não pertence à União e sim à Prefeitura Municipal de Uberaba.

O IFTM é cessionário de dois terrenos e um prédio no município de Uberaba e um terreno

em Frutal, no estado de Minas Gerais, conforme dados a seguir:

a) Terreno situado no Parque Tecnológico da cidade de Uberaba/MG, com área de 14.080 m²

para instalação da sede da Reitoria;

b) Terreno situado no Parque Tecnológico da cidade de Uberaba/MG, com área de 12.136,79

m² para instalação da Unidade II do Campus Uberaba;

c) Prédio situado no Parque Tecnológico da cidade de Uberaba/MG, com terreno totalizando

35.883,86 m² para instalação do Centro de Qualificação de Professores - Qualicentro;

d) Terreno situado na Fazenda Frutal e Chácara Sabiá na cidade de Frutal/MG, com área de

10.000 m² para instalação do Centro de Treinamento em Aqüicultura e Pesca.



11. GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Tabela CXXXIII - Gestão de tecnologia da informação

Quesitos a serem avaliados Avaliação

1 2 3 4 5

Planejamento da área

1. Há planejamento institucional em vigor ou existe área que faz o planejamento da UJ como

um todo. X

2. Há Planejamento Estratégico para a área de TI em vigor. X

3. Há comitê que decida sobre a priorização das ações e investimentos de TI para a UJ.

X

Perfil dos Recursos Humanos envolvidos

4. Quantitativo de servidores e de terceirizados atuando na área de TI. 27

5. Há carreiras específicas para a área de TI no plano de cargos do Órgão/Entidade.

X

Segurança da Informação

6. Existe uma área específica, com responsabilidades definidas, para lidar estrategicamente

com segurança da informação. X

7. Existe Política de Segurança da Informação (PSI) em vigor que tenha sido instituída

mediante documento específico. X

Desenvolvimento e Produção de Sistemas

8. É efetuada avaliação para verificar se os recursos de TI são compatíveis com as

necessidades da UJ. X

9. O desenvolvimento de sistemas quando feito na UJ segue metodologia definida. X

10. É efetuada a gestão de acordos de níveis de serviço das soluções de TI do Órgão/Entidade

oferecidas aos seus clientes.

X

11. Nos contratos celebrados pela UJ é exigido acordo de nível de serviço. X

Contratação e Gestão de Bens e Serviços de TI

12. Nível de participação de terceirização de bens e serviços de TI em relação ao

desenvolvimento interno da própria UJ. 18%

13. Na elaboração do projeto básico das contratações de TI são explicitados os benefícios da

contratação em termos de resultado para UJ e não somente em termos de TI. X

14. O Órgão/Entidade adota processo de trabalho formalizado ou possui área específica de

gestão de contratos de bens e serviços de TI. X

15. Há transferência de conhecimento para servidores do Órgão/Entidade referente a produtos

e serviços de TI terceirizados? X

Considerações Gerais: O preenchimento deste formulário foi realizado em reunião, de forma participativa, pelos

integrantes do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação do IFTM.

LEGENDA

Níveis de avaliação:

(1) Totalmente inválida: Significa que a afirmativa é integralmente NÃO aplicada ao contexto da UJ.

(2) Parcialmente inválida: Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada ao contexto da UJ, porém, em

sua minoria.

(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa

no contexto da UJ.

(4) Parcialmente válida: Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada ao contexto da UJ, porém, em sua

maioria.

(5) Totalmente válida: Significa que a afirmativa é integralmente aplicada ao contexto da UJ. FONTE: Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação do IFTM



12. DESPESAS COM CARTÃO DE CRÉDITO CORPORATIVO

Tabela CXXXIV - Despesa com Cartão de Crédito Corporativo por UG e por Portador – Campus Uberaba

Código da UG: 158310 Limite de Utilização da UG: R$ 150.000,00

Portador CPF Limite

Individual

Valor Total

Saque Fatura

FRANCISCO FRANSUI ANDRADE DUARTE 350.570.174-20 50.000,00 1.250,00 4.554,82 5.804,82

JULIANO FONTES DE SOUSA 078.294.866-97 50.000,00 690,00 7.186,45 7.876,45

SIVALDO SILVA DE SOUSA 50.9053.766-68 50.000,00 335,00 29,10 364,10

Total utilizado pela UG 2.275,00 11.770,37 14.045,37

FONTE: DAP/CCF/Campus Uberaba

Tabela CXXXV - Despesa com Cartão de Crédito Corporativo (Série Histórica) – Campus Uberaba

Exercício

Saque Fatura Total

(a+b) Qtde. Valor (a) Qtde. Valor (b)

2011 10 2.275,00 14 11.770,37 14.045,37

2010 21 4.192,11 14 10.589,44 14.781,55

2009 27 2.921,61 43 33.785,64 36.707,25

FONTE: IFTM/DAP/CCF/Campus Uberaba



13. DELIBERAÇÕES DO TCU OU EM RELATÓRIOS DE AUDITORIA DO

ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO

13.1. DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO EXERCÍCIO

Tabela CXXXVI – Cumprimento das Deliberações do TCU Atendidas no Exercício

Unidade Jurisdicionada

Denominação completa: Código SIORG


Deliberações do TCU

Deliberações expedidas pelo TCU

Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida

01 030.477/2011-5 10.796/2011-Segunda

Câmara 1 DE

Comunicação Processual

Controle nº 45030-TCU/Sefip

Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG

Reitoria 101910

Descrição da Deliberação:

1.6.1. providencie o encaminhamento, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da ciência da presente

decisão, por intermédio do sistema Sisac, de novo ato de admissão para o interessado constante do presente processo,

para apreciação por este Tribunal, corrigindo as falhas de lançamento verificadas no ato de admissão; e

1.6.2. observe o correto preenchimento dos formulários de admissão no sistema Sisac, fazendo constar todas as

informações necessárias ao exame do ato, bem como garantindo a consistência dos dados fornecidos.

Providências Adotadas

Setor responsável pela implementação Código SIORG

Diretoria de Gestão de Pessoas 101918

Síntese da providência adotada:

Cadastramento de novo processo e, portanto cadastro de novo ato de admissão junto ao SISAC com posterior

encaminhamento à CGU/MG dentro do prazo estabelecido.

Síntese dos resultados obtidos

Aguardando analise dos documentos e retorno do(s) processo(s).

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo

gestor

A ausência do processo físico inicial que ensejou o Acórdão dificulta a análise das eventuais falhas ocorridas, bem

como adoção de medidas e repasse de orientações aos setores responsáveis pelo cadastramento visando uma ação

preventiva de maneira a minimizar futuras ocorrências sob mesma justificativa.

Ressaltamos ainda a necessidade de realização de cursos pela CGU/MG/TCU contemplando oficinas e estudos de casos

para treinamento e atualização dos servidores usuários do SISAC.




Deliberações do TCU

Deliberações expedidas pelo TCU

Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida

02 030.531/2011-0 11.062/2011-Segunda

Câmara 1 DE

Comunicação Processual

Controle nº 45038-TCU/Sefip

Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG

Reitoria 101910

Descrição da Deliberação:



1.6.1. providencie o encaminhamento, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da ciência da presente

decisão, por intermédio do sistema Sisac, de novo ato de admissão para o interessado constante do presente processo,

para apreciação por este Tribunal, corrigindo as falhas de lançamento verificadas no ato de admissão; e

1.6.2. observe o correto preenchimento dos formulários de admissão no sistema Sisac, fazendo constar todas as

informações necessárias ao exame do ato, bem como garantindo a consistência dos dados fornecidos.



Diretoria de Gestão de Pessoas 101918


Cadastramento de novo processo e, portanto cadastro de novo ato de admissão junto ao SISAC com posterior

encaminhamento à CGU/MG dentro do prazo estabelecido.


Aguardando analise dos documentos e retorno do(s) processo(s).


gestor

A ausência do processo físico inicial que ensejou o Acórdão dificulta a análise das eventuais falhas ocorridas, bem

como adoção de medidas e repasse de orientações aos setores responsáveis pelo cadastramento visando uma ação

preventiva de maneira a minimizar futuras ocorrências sob mesma justificativa.

Ressaltamos ainda a necessidade de realização de cursos pela CGU/MG/TCU contemplando oficinas e estudos de casos

para treinamento e atualização dos servidores usuários do SISAC.

13.2. Recomendações do OCI atendidas no exercício

Tabela CXXXVII – Relatório de Cumprimento das Recomendações do OCI


Denominação completa:

Código

SIORG


Recomendações do OCI

Recomendações expedidas pelo OCI

Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida

1 201108764 18 OF nº 25865/2011/CGU-

MG/CGU-OR

Órgão/entidade objeto da recomendação Código

SIORG

Reitoria 101910

Descrição da Recomendação:

(18) - Registrar as informações relativas à gestão dos bens imóveis de uso especial de responsabilidade da Unidade no

sistema SPIUnet, de forma a refletir a situação atualizada dos mencionados bens, em observância ao disposto na

Portaria SPU nº 206, de 08 de dezembro de 2000, na Portaria Interministerial STN/SPU nº 322, de 23 de agosto de

2001, e na Macrofunção 021107 do Siafi.


Setor responsável pela implementação

Código

SIORG

Pró-Reitoria de Administração 101916


(18) - Foi formalizado o processo 23199.000584/2011-18 em 08.08.2011, para fins de realização da reavaliação dos

imóveis sob responsabilidade deste IFTM. A avaliação ocorreu nos termos da Macrofunção 021107 do SIAFI e

Manual SPIUnet.




Os imóveis do IFTM estão devidamente registrados e atualizados no SPIUnet.


gestor

Este IFTM teve dificuldades para a captação dos índices municipais a serem utilizados para a reavaliação dos

imóveis, considerando que os imóveis estão localizados em alguns municípios do estado de Minas Gerais.


Denominação completa:

Código

SIORG





2 201108764 20 e 21 OF nº 25865/2011/CGU-

MG/CGU-OR

Órgão/entidade objeto da recomendação Código

SIORG

Reitoria 101910


(20) - Excluir dos editais, como critério o para o julgamento das propostas, documentos relacionados à habilitação

jurídica ou à regularidade fiscal que não são exigidos sequer para a habilitação.

(21) - Incluir nos editais das licitações para contratações referentes a obras, nos casos em que o IFTM julgar

necessário, a apresentação da marca do produto, especificação e modelo, prevendo a alternativa de similaridade, de

forma a possibilitar a avaliação da qualidade do material a ser aplicado na obra.


Setor responsável pela implementação

Código

SIORG

Comissão de Licitações do Campus Uberaba 101902


(20 e 21) – Foi solicitado o cumprimento das recomendações quando da realização das licitações, especialmente de

obras, aos Presidentes de Licitações de todos os Campi, bem como, da Reitoria.


Cumprimento das recomendações da CGU/MG.


gestor

Propiciou à Comissão de Licitação um novo entendimento do procedimento em questão.







03 201108764 1.1.1.1 (22) OF nº 25865/2011/CGU-

MG/CGU-OR

Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG

Reitoria 101910




Regularizar a situação do servidor matrícula SIAPE 0053917, de acordo com § 2º do artigo 47 do Decreto nº

94.664/87.



Coordenação de Gestão de Pessoas-Campus URA/Coordenação Geral de Gestão de

Pessoas/Diretoria de Gestão de Pessoas 110169


a) Interrupção da disponibilidade do servidor ao INEP e regularização de sua situação junto ao IFTM ainda no

exercício de 2010.

b) Atualização do cadastro do servidor mediante registro junto ao SIAPE no exercício de 2011.


Regularização da situação do servidor.


gestor

A disponibilização de servidores em atendimento à demanda de outros órgãos, dentro do permissivo legal, acaba por

afastar o servidor da realidade da Instituição de origem da mesma forma que afasta a Instituição do servidor, podendo o

distanciamento se tornar tão grande, a partir de determinado momento, que as questões de interesse de um poderão

passar despercebida pelo outro de modo que com o passar do tempo tem-se, erroneamente, como definitiva uma

situação que na realidade é temporária.



14. RECOMENDAÇÕES REALIZADAS PELA UNIDADE DE CONTROLE

INTERNO

Tabela CXXXVIII – Informações sobre recomendação da Auditoria Interna atendida no exercício

Local: REITORIA

Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna

Identificação do Relatório de

Auditoria

Nota de Auditoria 007/2011

Data do Relatório de Auditoria 30/03/2011

Item do Relatório de Auditoria Item 01

Comunicação Expedida/Data ----/ de 31/03/2011

Nome da unidade interna da UJ

destinatária da recomendação

Direção Geral do Campus Uberaba

Descrição da Recomendação 1. Amparados no art. 1º da IN/CGU nº 01, de 13.03.2001, que trata de

esclarecimentos e manifestações formais sobre as constatações, em tempo

hábil, e considerando a necessidade dos gestores públicos de ter assegurada,

a oportunidade de apresentar esclarecimentos adicionais ou justificativas a

respeito dos atos e fatos administrativos, sob a sua responsabilidade e

considerando, ainda, a inspeção física realizada, em 28.03.2011, na

Unidades I e II desse Campus, esta Auditoria Interna “solicita

esclarecimentos pertinentes ao processo nº 23200.000503/2010-12 que

originou o Pregão nº 11/2010, especificamente, quanto à realização e

conclusão dos serviços”.

2. A Nota de Auditoria Interna/Nº 007/2011 informa ao Diretor “Pró-

Tempore”, do Campus Uberaba, sobre a providência tempestiva adotada

pelo Reitor IFTM que suspendeu o pagamento da nota fiscal nº 009, de

15.03.2011, em favor da empresa Toldos América Ltda., no valor de

R$30.602,00, atestada em 17.03.2011, com ordem bancária correspondente,

cuja descrição dos serviços constantes do Pregão nº 11/2010 não

correspondem aos serviços realizados, conforme relatório conjunto

realizado por esta AUDIN e Coordenação de Engenharia do IFTM.

Providências adotadas pela unidade interna responsável

Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação


Síntese das providências adotadas

1. Apresentação de esclarecimentos a Auditoria Interna pelo Diretor Geral “Pró-Tempore”, do Campus Uberaba

através dos Memorandos/DG/Nº 97, de 11/04/2011 e DG/Nº 98/2011, de 13/04/2011, protocolados sob os números

266/2011-49 e 285/2011-75, respectivamente;

2. O Diretor Geral “Pró-Tempore” do Campus Uberaba solicita através do Memorando/DG/Nº 089, de 01.04.2011, a

prorrogação do prazo de 10 (dez) dias para a “juntada de documentação argumentativa e formulação das justificativas

acerca das adequações julgadas necessárias ao objeto aludido, nos autos do processo 23200.000503/2010-12, emitida

pelo Diretor de Administração e Planejamento”, do Campus Uberaba;

3. Num segundo momento, o Diretor Geral “Pró-Tempore” do Campus Uberaba solicitou através do

Memorando/DG/Nº 093, de 06.04.2011, a prorrogação do prazo em 20 (vinte) dias para finalidade idêntica ao acima

mencionado - item 2. Observe-se, naquele segundo momento, que a Auditoria Interna salientou que à luz da

legislação o processo em epígrafe devia seguir os trâmites normais, com a celeridade requerida no que tange aos

processos de aquisições de bens e serviços prestados ao setor público, que a rigor não deveria aguardar resposta por

mais de 48 (quarenta e oito) horas, portanto não prorroga o prazo almejado.




1. Os resultados decorrentes desta recomendação/solicitação geraram a resposta do Diretor Geral “Pró-Tempore” do

Campus Uberaba, na qual relatamos pela Nota de Auditoria nº 11/2011 – RA nº 003/2011 abaixo comentada.

Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo

gestor

No que relaciona a esta Nota de Auditoria/Nº 007/2011, tanto a Auditoria Interna como o Reitor/IFTM ficaram no

aguardo de informações do Diretor Geral “Pró-Tempore” - prof. Paulo Vitório Biulchi acerca da recomendação acima

tratada.



Auditoria

Nota de Auditoria nº 011/2011/Relatório de Auditoria nº 003/2011.


Item do Relatório de Auditoria VI

Comunicação Expedida/Data RA 003/2011, de 14 de abril de 2011.



Gabinete/Reitoria/IFTM

Descrição da Recomendação 1. Das considerações e esclarecimentos apresentados pelo Diretor Geral

“Pró-Tempore”, prof. Paulo Vitório Biulchi e, Abadio dos Reis Silva Leite,

ex-Diretor de Administração e Planejamento - DAP, lotados no Campus

Uberaba, “avaliamos que não modificaram nossa análise e parecer,

anteriormente relatados”, no que se relaciona ao cruzamento do processo nº

23200.000503/2010-12 (Pregão 11/2011-RP) e nos processos de

pagamentos, bem como na inspeção física, conforme documentos anexados

ao relatório.

Nesta data atual, transcrevemos a conclusão ipsis litteris do Relatório de

Auditoria nº 003/2011: “Com base nas informações e avaliações

relacionadas no Anexo I e II e ainda, fundamentados no item IV desta peça,

esta Auditoria Interna opina pela irregularidade dos procedimentos adotados

pela gestão do Campus Uberaba, deste IFTM”.



Gabinete/Reitoria/IFTM e Procuradoria Federal


1. A Auditoria Interna do IFTM entende como improcedentes as justificativas apresentadas pela Direção Geral do

Campus Uberaba, e a partir dos memorandos acima referenciados, apresentando relato ao Reitor do IFTM pelo

Relatório de Auditoria nº 003/2011/Nota de Auditoria nº 11, de 14.04.2011.

2. O Reitor do IFTM acatou a denúncia apresentada pela Auditoria Intern/IFTM, encaminhando o processo à

Procuradoria Federal para fins de parecer. Salutar informar que a Auditoria Interna efetuou todas as comparações que

foram necessárias para ter a certeza de que as informações correspondiam à realidades dos fatos. É missão da

auditoria interna examinar e avaliar a aplicação de recursos observando o cumprimento de normas legais,

institucionais e aspectos contratuais pertinentes;

3. A Procuradoria Federal através do parecer nº 084/2011/AGU/PGF/PF/IFTM se pronunciou, concluindo que pelas

irregularidades apontadas pela Auditoria Interna deste IFTM, opinando pela abertura do Processo Administrativo

Disciplinar, com fulcro no art. 143, da Lei 8.112/90, mediante a constituição de comissão pelo Reitor do IFTM, que

ficará encarregada de apurar os fatos narrados no processo administrativo e dos procedimentos exigidos pela

legislação;

4. Deu-se início ao Processo Administrativo Disciplinar nº 23199.000238/2011-21, com designação de comissão por

meio da Portaria nº 274, de 26.04.2011, publicada em Boletim de Serviço/IFTM/Nº 4, do dia 30.04.2011, página 25.




Concluído o Processo Administrativo Disciplinar Nº 23199.000238/2011-21 foram aplicadas as penalidades de

advertência e suspensão aos servidores indiciados, bem como o ressarcimento dos prejuízos causados ao Erário.

Além disso, os resultados do referido processo encontram-se nos autos do Sistema de Gestão de Processos

Disciplinares - CGU/PAD.

Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências

pelo gestor

1. Com a identificação das irregularidades apontadas no cruzamento de informações referentes ao processo

principal (Pregão nº 11/2010, pagamentos correlatos e inspeção física, através da observância minuciosa e

levantamento de elementos, informações ou documentos esclarecedores foi possível ao Reitor/IFTM identificar à

adoção de providências junto à Procuradoria Federal e consequentemente abertura de processo administrativo

disciplinar para apuração dos fatos.

2. Salutar informar que a Auditoria Interna efetuou todas as comparações que foram necessárias para ter a certeza

de que as informações correspondiam à realidade dos fatos. É missão da Auditoria Interna examinar e avaliar a

aplicação de recursos observando o cumprimento de normas legais, institucionais e aspectos contratuais pertinentes.



Auditoria

SA 158099.04.1.008


Item do Relatório de Auditoria 01

Comunicação Expedida/Data ----/de 02/09/2011



Diretoria de Administração e Planejamento - DAP

Descrição da Recomendação Apensar ao processo 23200.000038/2011-92, a planilha de controle das

aquisições parceladas de carimbos e serviços.



Coordenação de Aquisição e Serviços


Atendida a recomendação acima mencionada, conforme Memorando/MEC/IFTM /PROAD/ Nº 66/2011.


Anexada ao processo à planilha de controle das aquisições parceladas de carimbos e serviços.


pelo gestor

Ao anexar planilha de controle das aquisições parceladas de carimbos e serviços, efetivamos mais uma comprovação

necessária à formalização e controle do processo, que futuramente culminará no desfecho da extensa Ata de

Registro de Preços - Pregão nº 28/2010.



Auditoria

Relatório de Auditoria 158099.07.3.038

Data do Relatório de Auditoria 30.12.2011


Comunicação Expedida/Data ----/de 30.12.2011



Pró-Reitoria de Desenvolvimento Educacional – PRODIN

Descrição da Recomendação Até o mês de setembro/2011, constatamos que o IFTM vem cumprindo

suas metas físicas, com exceção da ação 20CW – Assistência Médica aos

Servidores e Empregados - exames periódicos, e sendo assim

recomendamos agilidade nos procedimentos para consecução da ação, no

exercício 2012.





Diretoria de Gestão de Pessoas


A Diretoria de Gestão de Pessoas apresentou justificativa quanto ao não cumprimento da meta no decorrer do

exercício, conforme Comunicado Interno/PRODIN/DGP/Nº 193/2011.


1. Houve conclusão do processo licitatório (Ata de Registro de Preços nº 42/2011), com abertura da licitação em

24.11.2011, com empenho 2011NE800237, de 02.12.2011, em favor da empresa AMO - Assessoria Médica

Ocupacional Ltda., para o fornecimento de serviços na área de saúde, com vistas à realização de exames periódicos

para servidores do IFTM, no valor de R$90.514,00, com vigência por 12 meses, pelo elemento de despesas

3.33.90.39-50.


pelo gestor

No ano de 2011, não houve execução da meta física prevista, em função das dificuldades legais que antecederam a

efetivação do processo licitatório para a realização dos exames periódicos. Entretanto, no último trimestre do referido

ano, foram tomadas as medidas para eliminar as dificuldades, foi realizado o Pregão para a referida ação, tendo seu

resultado homologado em dezembro. Para 2012, já estão sendo tomadas as medidas para a operacionalização dos

exames periódicos.



Auditoria

Solicitação de Auditoria nº 158099.08.1.004


Item do Relatório de Auditoria 01 e 02

Comunicação Expedida/Data ----/ de 06/09/2011.



Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional - PRODIN

Descrição da Recomendação Verificar no Sistema de Apreciação e Registro dos Atos de Admissão e

Concessões - SISAC as informações pertinentes aos atos de admissão de

servidores no âmbito do IFTM, no período de janeiro até setembro/2011,

com apresentação da relação de servidores cadastrados e relação de

servidores que entraram em exercício.





Recomendação atendida através dos Memorandos/PRODIN/DGP/Nº 396, de 06.09.2011 e Nº 434, de 28.09.2011.


Regularização dos registros pertinentes aos atos de admissão e concessão no SISAC, bem como as disponibilizações

para a CGU/MG, conforme estipulado no art.7º, inciso II da IN/TCU/nº 55/2007.

Período dos exames: janeiro a setembro/2011.


pelo gestor

A Diretoria de Gestão de Pessoas registrou os atos de admissão e concessão no Sistema de Apreciação e Registro dos

Atos de Admissão e Concessões – SISAC, seguindo uma rotina, assim foi possível atender com prontidão as

recomendações da Auditoria Interna.



Auditoria

Relatório de Auditoria nº 158099.08.2.009









Descrição da Recomendação 1. Regularizar prestação de contas do servidor Daniel Martinho de Freitas

no SCDP referente à PCDP nº 0881/11;

2. Atentar para o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno da

viagem para prestação de contas, conforme prevê o art. 13, da

Portaria/MEC/nº 403/2009.





Recomendação atendida através do Memorando/DGP/Nº 435, de 28.09.2011.


Regularizada a prestação de contas no SCDP referente ao servidor em pauta.


pelo gestor

As regras estabelecidas para utilização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP definindo

competências e as diretrizes para solicitar, propor e conceder diárias e passagens para deslocamentos a serviço, em

viagens nacionais, para os servidores e colaboradores são costumeiramente cumpridas, contudo ocorre o descuido por

parte de alguns solicitantes e usuários, mas mesmo assim não ocorreu dificuldades na adoção de providências para

sanar as pendências encontradas pela Auditoria Interna.



Auditoria








Descrição da Recomendação 1. Por meio da Solicitação de Auditoria nº 158099.081.005 recomendamos

a CGRH apensar no volume 17 (processo nº 23000.094256/2009-11 -

Edital nº 13/2009) a cópia do edital de homologação e publicação final do

Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, de cargos do

Quadro de Técnicos Administrativos em Educação;

2. Anexar ao processo nº 23000.094255/2009-77 referente ao Edital nº

012/2009, o edital de homologação e publicação do resultado final do

Concurso Público para provimento de cargos do Quadro de Professor de

Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.





Recomendação atendida através do Memorando/IFTM/PRODIN/DGP/Nº 477/2011.


1. Apensada ao processo a cópia do edital de homologação e publicação final do concurso público referente ao

edital nº 12/2009;

2. Apensada ao processo a cópia do edital de homologação e publicação final do concurso público referente ao

edital nº 13/2009.


pelo gestor

Os documentos foram extraídos do Diário Oficial da União, sendo apensados aos processos, com imediato

atendimento. A realização de concursos públicos depende de prévia autorização do Ministério do Planejamento,

Orçamento e Gestão e visa ao provimento de cargos ou empregos públicos, e são utilizados com o objetivo de



compatibilizar o suprimento das necessidades da Administração Federal com as prioridades governamentais e os

recursos orçamentários disponíveis.



Auditoria

Nota de Auditoria nº 158312.08.2.006






Direção Geral do Campus Uberlândia

Descrição da Recomendação 1. Regularizar pendências quanto à prestação de Contas no Sistema de

Concessão de Diárias e Passagens – SCDP;

2. Reforçar atenção especial dos solicitantes autorizados (SCDP) pelo

Campus Uberlândia, que atentem aos procedimentos/orientações da

Portaria/MPOG/ nº 505, de 29 de dezembro de 2009 e Portaria/MEC/nº

403/2009 como segue:

- Portaria/MEC/Nº 403/2009 - Instrução para Concessão de Diárias e

Passagens: Art. 7º - As propostas de concessão de diárias e passagens para

os deslocamentos no país deverão ser encaminhas com antecedência

mínima de 10 (dez) dias;

- Portaria n º 505 - Instrução para Prestação de Contas: Art. 4º Para a

prestação de contas, o servidor deverá apresentar, no prazo máximo de 05

(cinco) dias, contados do retorno da viagem, original ou segunda via dos

canhotos dos cartões de embarque, ou recibo do passageiro obtido quando

da realização do “check in”, via internet, bilhetes, ou a declaração

fornecida pela empresa de transporte.





Recomendação atendida pelo Memorando/DG/UDI nº 115/2011.


1. Regularizadas as pendências no módulo/prestação de contas do SCDP;

2. O Campus Uberlândia solicitou a atenção especial dos servidores autorizados a utilizar o sistema quanto aos

procedimentos e orientações vigentes.


pelo gestor

As regras estabelecidas para utilização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP definindo

competências e as diretrizes para solicitar, propor e conceder diárias e passagens para deslocamentos a serviço, em

viagens nacionais, para os servidores e colaboradores são costumeiramente cumpridas, contudo ocorre o descuido por

parte de alguns solicitantes e usuários, mas mesmo assim não ocorreu dificuldades na adoção de providências para

sanar as pendências.



Auditoria








Descrição da Recomendação 1. Inobservância aos prazos para prestação de contas no módulo

Consulta Situação da Solicitação, no Sistema de Concessão de



Diárias e Passagens - SCDP, exercício de 2010;

2. Providenciar a prestação de contas das colaboradoras eventuais: Luciene

Pereira da Luz Diniz (PCDP 717/10) e Sônia Maria Dias (PCDP 718/10),

que se encontram pendentes desde julho/2010.



Coordenação Geral de Ensino


Recomendação atendida através do Memorando/DG/UDI/Nº 115/2011.


1. O Campus Uberlândia propõe observar os prazos para prestação de contas no SCDP;

2. Regularização das pendências de prestação de contas relativas ao exercício de 2010, das colaboradoras eventuais

em comento, por meio da Gestora Setorial do SCDP/IFTM, Gláucia Farias Mendes de Oliveira.


pelo gestor

Os ajustes das pendências das prestações de contas no SCDP relativas às colaboradoras eventuais, referente ao

exercício 2010, se prolongou em razão do perfil e atribuições dos usuários do Campus Uberlândia, não sendo

permitido após o fechamento do exercício, e intuito a regularização teve de ser realizada pela Gestora Setorial do

IFTM, com sede nesta Reitoria.



Auditoria







Gabinete/Reitoria

Descrição da Recomendação Regularizar registros no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens -

SCDP, no módulo Prestação de Contas - exercício 2010, referente à

Gláucia de Freitas, ex-servidora do Campus Paracatu, e hoje, lotada nesta

Reitoria.



Gabinete/Reitoria


Recomendação atendida através do Comunicado Interno/GR/Nº 098/2011


Em 10/11/2011, constatamos a regularização dos registros no SCDP, que foi sanada pela Gestora Setorial do SCDP,

conforme histórico da solicitação da viagem.


pelo gestor

Os ajustes das pendências se estenderam, por mais de um mês, com várias tentativas de regularização, tendo em vista

o perfil e atribuições do solicitante. A regularização ocorreu através da Gestora Setorial do SCDP, no âmbito desta

Reitoria.



Auditoria










Descrição da Recomendação Dos 229 (duzentos e vinte e nove) exames realizados no Sistema de

Concessão de Diárias e Passagens - SCDP, referente ao exercício de 2011,

restaram 19 (dezenove) prestações de contas a regularizar, sendo 17

(dezessete) ajustadas em 2011, ficando 02 (duas) para o exercício seguinte.



Diretoria de Ensino


Recomendação atendida pelo Ofício/MEC/IFTM/DG/Nº 176/2011


Regularização das pendências encontradas no SCDP.


pelo gestor

Através do ofício nº 330/2011/MEC/IFTM- Campus Uberaba, de 16.12.2011, apresentou resposta à Nota de

Auditoria nº 158310.08.18.011, em 22.11.2011, com a finalidade de informar sobre a regularização das 19

(dezenove) pendências no SCDP, módulo Prestação de Contas.



Auditoria








Descrição da Recomendação 1. Regularizar 02 (duas) prestações de contas dos servidores no Sistema de

Concessão de Diárias e Passagens - SCDP, exercício 2010;

2. Regularizar 14 (quatorze) prestações de contas dos servidores no

Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP, exercício 2011, de

acordo com os normativos vigentes;

3. Cumprir prazos estabelecidos para a prestação de contas em

consonância aos normativos estabelecidos;

4. Reiterar a todos os solicitantes a existência do Manual Operacional do

SCDP (Prestação de Contas).





Recomendação atendida pelo Memorando/DG/UDI/Nº 76/2011.


1. Não foi providenciado o ajuste para regularização das pendências no SCDP, das colaboradoras eventuais, referente

ao exercício 2010, contudo emitimos nova solicitação através da emissão da Nota de Auditoria nº 158312.08.2.008;

2. Regularização das prestações de contas referente ao exercício 2011;

3. O Campus dará atenção especial aos prazos para prestação de contas;

4. Encaminhamento de Manual do SCDP (Prestação de Contas) aos responsáveis pelo gerenciamento do sistema.


pelo gestor

A adoção de providências pelo gestor para sanar as pendências no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens –

SCDP referente ao exercício 2011 foi considerado regular. Com relação à regularização das pendências relativas ao



exercício 2010, só foi possível após os ajustes realizados pela Gestora Setorial do SCDP/Reitoria.



Auditoria







Direção Geral do Campus Ituiutaba

Descrição da Recomendação 1. Regularizar a situação dos servidores no Sistema de Concessão de

Diárias e Passagens SCDP, exercício 2011, de acordo com os normativos

elencados;









Recomendação atendida pelo Ofício/MEC/IFTM/ITU/Nº 137/2011.


1. Regularização das pendências no SCDP;

2. O Campus Ituiutaba vem cumprindo os prazos estabelecidos para prestação de contas no SCDP;

3. Encaminhamento do Manual do SCDP (Prestação de Contas) aos responsáveis pelo gerenciamento do sistema.


pelo gestor

Pelos resultados apresentados pela Auditoria Interna, através da nota supracitada, ficou demonstrado que o controle é

eficiente e permanente, sendo assim foi possível atender de imediato às recomendações.



Auditoria

Relatório nº 158311.EXTRA.01



Comunicação Expedida/Data MI/MEC/IFTM - CAMPUS ITUIUTABA/AUDIN/Nº 012/2011, de

13/12/2011, e Ofício/MEC/IFTM/GR/Nº 023/2012.



Auditoria Interna/Reitoria e Campus Ituiutaba

Descrição da Recomendação 1. Almoxarifado - Atualizar as fichas de prateleiras no momento da

entrada e saída de material no Almoxarifado;

2. Estocar em lugar seguro os materiais que se encontram armazenados no

corredor que antecede a sala utilizada como Almoxarifado, até que seja

construído prédio próprio para esse fim;

3. Gestão e Fiscalização de Contratos - Providenciar o cadastramento e

treinamento dos fiscais no SICON/SIASG para fins de realizar a medição

dos contratos;

4. Constar dos editais de licitação, para prestação de serviços e obra, as

exigências definidas pela Norma Operacional/IFTM/Nº 001/2011;

5. Controle de Veículos - Emitir Relatório Mensal em atendimento à

IN/SLTI/MP nº 03/2008.







Atendidas as recomendações acima mencionadas, conforme MI/MEC/IFTM – Campus Ituiutaba/AUDIN/012/2011.


1. Atualização das fichas de prateleiras para todos os itens. Os confrontos das quantidades físicas encontradas com

registros no sistema computacional estão regulares.

2. Administração tem envidados esforços para a solução do problema, haja vista, que o projeto original dos edifícios

não contempla espaço para a guarda e armazenamento de bens.

3. Designado servidor para exercer a função de fiscal do sistema, com atribuição de lançamentos das medições de

cronogramas relativos aos contratos celebrados com o IFTM.

4. As exigências da Norma Operacional/IFTM/001/2011 estão presentes nos editais de licitação.


pelo gestor

As recomendações a partir do relatório de acompanhamento da PROAD, referente à visita técnica ocorrida ao

Campus de Ituiutaba, em 07.10.2011, foram acompanhadas pela Auditoria Interna/Reitoria. As recomendações foram

positivas, sendo conduzidas de forma a possibilitar àquela Administração, dirigir, acompanhar pontualmente e sanar

as deficiências encontradas naquele momento.



Auditoria

Nota de Auditoria Nº 158309.08.2.004






Direção Geral Campus Paracatu

Descrição da Recomendação 1. Regularizar a situação dos servidores no Sistema de Concessão de

Diárias e Passagens - SCDP, exercício 2011, de acordo com os normativos

elencados;







Direção Geral do Campus Paracatu


Recomendação atendida pelo Memorando Interno/DG/PTU/Nº 032/2011.


1. Regularização das pendências no SCDP;

2. O Campus Paracatu propõe cumprir os prazos estabelecidos para a prestação de contas;

3. Encaminhamento do Manual do SCDP (Prestação de Contas) aos responsáveis pelo gerenciamento do sistema.


pelo gestor

A adoção de providências pelo gestor para sanar as pendências no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens -

SCDP, do Campus Paracatu, referente ao exercício 2011, foi considerado regular.



Auditoria

Solicitação de Auditoria Nº 158312.08.2.006









Descrição da Recomendação Apensar ao processo 23201.000827/2010-32, a cópia da publicação do

edital referente ao processo seletivo.



Coordenação de Gestão de Pessoas


Justificativa apresentada pelo Memorando/IFTM/PRODIN nº 537/2011


Apensada ao processo a cópia da publicação do edital referente ao processo seletivo.


pelo gestor

A recomendação de apensar no processo a publicação em jornal local do edital do processo seletivo não foi cumprida

em razão de que no mês de janeiro/2011 tramitava processo de contratação de empresa para esse fim, sem empenho

disponível. Porém, houve a divulgação do processo seletivo para contratação de professor substituto no Diário

Oficial da União.



Auditoria








Descrição da Recomendação Apensar ao processo 23201.000205/2011-95, a cópia da publicação no

Diário oficial da União do Termo de Rescisão Contratual da professora

substituta, Luciana Coelho Gomes, ocorrida em 11.10.2011.



Coordenação de Gestão de Pessoas


Recomendação atendida pelo Memorando/IFTM/PRODIN nº 537/2011


1. Após os exames realizamos constatou-se que não havia sido publicada a rescisão contratual da citada professora. E

dessa forma, a Diretoria de Gestão de Pessoas providenciou a publicação do termo de rescisão contratual da

professora Luciana Coelho Gomes, no dia 11/10/2011, no Diário Oficial nº 217, Seção 3, página 75;

2. Anexado ao processo cópia do referido termo.


pelo gestor

A recomendação de anexar no processo à publicação da rescisão contratual da professora ocorreu após a

recomendação da auditoria interna, com a publicação em 11.11.2011.



Auditoria

Relatório de Auditoria nº 158099.08.2. 040








Direção Geral Campus Paracatu

Descrição da Recomendação Recolher e incluir no SCDP as guias de recolhimentos em favor da União.



Direção Geral do Campus Paracatu


Recomendação atendida pelo Memorando/DG/IFTM-PCT/Nº 026/2011


Recolhidos os valores solicitados e incluídas as guias no SCDP, em favor da União, no valor de R$665,00

(Seiscentos e sessenta e cinco reais).


pelo gestor

Houve a emissão da Nota de Auditoria nº 158309.08.2.10, de 05.10.2011 que constatava sobre os registros e

pagamentos em duplicidade do adicional de embarque e/desembarque no Sistema de Concessão de Diárias e

Passagens - SCDP. A recomendação foi acatada parcialmente, restando à inclusão das guias de recolhimentos no

referido sistema. Emitiu-se a Nota de Auditoria nº 158309.08.18.012, de 24.11.2011, sendo plenamente acatada, com

registros no SCDP.



Auditoria

Relatório de Auditoria nº 158099.09.41






Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional

Descrição da Recomendação Processo 23000.067018/2004-29 - Regularizar a situação do servidor

matrícula SIAPE 0053917, de acordo com o §2º do artigo 47, do Decreto

nº 94.664/87.





Recomendação atendida através do Comunicado Interno/PRODIN/DGP Nº 192/2011 e ofício/MEC/IFTM/GR/Nº

244/2011.


1. Foram tomadas providências de interrupção da disponibilidade do servidor ao INEP e regularização de sua

situação junto ao órgão ainda no exercício 2010;

2. Também foram realizadas as ações necessárias à atualização do cadastro do servidor mediante registro junto ao

SIAPE, conforme relatório, se encontrando atualmente em Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de

Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília;

3. Estabelecimento de rotina anual, por ocasião da programação de férias do próximo exercício (meses de outubro e

novembro), visando aferir e controlar a situação dos servidores afastados constando da mesma o termo inicial e final,

prorrogações possíveis e duração máxima do afastamento.


pelo gestor

A Auditoria Interna acompanhou a recomendação do Relatório nº 201108764, da Controladoria Geral da União/MG,

sendo implementadas as providências por parte da Diretoria de Gestão de Pessoas, nos prazos abaixo:

- 25/10/2011, em relação à regularização da situação do servidor;

- 26/05/2011, em relação à atualização do cadastro funcional junto ao SIAPE;

- Outubro e novembro da cada ano, em relação ao controle e acompanhamento de todos servidores cedidos e/ou em

colaboração.

A implementação da recomendação foi informada à CGU/MG através do Ofício/MEC/IFTM/GR/Nº 244, de

14.10.2011, contemplando o processo Anual de Contas, exercício 2010.





Auditoria

Comunicado Interno/ AUDIN/ Nº 20/2011






Direção Geral do Campus Avançado de Patrocínio

Descrição da Recomendação Devolução ao Erário referente às despesas (taxa/tarifa) correlatas ao

reembolso passagens áreas.



Direção Geral do Avançado de Patrocínio


Recomendação atendida conforme Guia de Recolhimento da União - GRU, código 18806-9 de 11/01/2012.


Providenciou-se a devolução do valor da diferença de reembolso, no valor de R$180,70 (Cento e Oitenta Reais e

Setenta Centavos), através da guia de recolhimento em favor da União - GRU, em 11.01.2012, pelo Diretor do

Campus Patrocínio, professor Ernani Cláudio Borges.


pelo gestor

A Administração Pública está atenta na conferência das faturas referentes ao fornecimento de passagens aéreas, com

o confronto das aquisições e a apresentação dos comprovantes pelo servidor, e foi possível, logo de imediato, o

ressarcimento ao Erário.

Local: CAMPUS UBERABA



Auditoria

Nota de Auditoria nº 001/2011






Diretoria de Administração e Planejamento – DAP – Campus Uberaba

Descrição da Recomendação Incluir no processo 23000.094730/2009-13 os seguintes documentos:

1. No 1º pagamento - Registro da Obra no CREA com comprovante do

pagamento da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART);

2. Para os últimos pagamentos autorizados em 15.03.2010 (NF nº 07, no

valor de R$5.875,98): os comprovantes da Folha de Pagamento, relação

dos trabalhadores constantes do arquivo GFIP/SEFIP e os comprovantes

de recolhimento do FGTS. Apensar no volume III os documentos

recomendados.



Coordenação de Administração Contábil


Recomendação atendida através do Memorando/DAP/ nº 030/2011


Anexado ao processo os documentos solicitados.


pelo gestor



O pronto atendimento pela Coordenação de Administração Contábil - CAC, do Campus Uberaba, não impactou na

adoção de providências a serem tomadas pelo gestor.



Auditoria








Descrição da Recomendação Processo 23200.000395/2010-70 - Incluir no processo as seguintes

informações:

1. Nome do solicitante inicial do material a ser adquirido, pois

observamos que no processo não consta o solicitante. Ainda, foram

informados apenas os locais: Unidade I e II, não constando os setores a

serem beneficiados com o serviço;

2. Incluir planilha de controle das despesas realizadas, atualizando-a em

cada fase de utilização, com a indicação dos locais de instalação do

material e a especificação das medidas utilizadas.





Recomendação atendida através do Memorando/CGAF nº 001, de 20.07.2011.


1. Incluído no processo o solicitante do material;

2. Anexada ao processo planilha de controle das despesas realizadas e implantação do campo para registro dos

setores atendidos com as requisições.


pelo gestor

O pronto atendimento, sempre existente, do Departamento de Administração e Planejamento em conjunto com a

Coordenação de Aquisição e Serviços não prejudicou a adoção de providências pelo Diretor Geral Substituto do

Campus Uberaba.



Auditoria








Descrição da Recomendação Processo 23200.000563/2010-27 – 1. À Coordenação de Aquisição e

Serviços - CAS para registrar nos autos do processo, a modalidade de

licitação, nesse caso, a dispensa e ainda, o respectivo amparo legal;

2. Reiteramos solicitação para que a CAS registre em todas as propostas de

preços o número do Cadastro (CNPJ) das empresas consultadas.









1. Inclusão da modalidade de dispensa e seu devido amparo legal;

2. Comprometimento da Coordenação de Aquisição e Serviços de estar registrando os números cadastrais do CNPJ

das empresas nas propostas recebidas.


pelo gestor

O pronto atendimento pela Coordenação de Aquisição e Serviços - CAS, do Campus Uberaba, não impactou na




Auditoria








Descrição da Recomendação Processo 23200.000680/2010-91 - 1. À Coordenação de Aquisição e


licitação, nesse caso, a dispensa e ainda, com o respectivo amparo legal.

2. Reiteramos solicitação para que a Coordenação de Aquisição e Serviços

registre em todas as propostas de preços o número do Cadastro (CNPJ) das

empresas consultadas.









das empresas.


pelo gestor





Auditoria








Descrição da Recomendação Processo 23200.000813/2010-29 - Atentar para nota fiscal, que no campo

“Quantidade” consta 70 unidades, o que deveria ser 90 unidades, para

perfazer o valor total de R$539,10.









A Coordenação percebe o equivoco do fornecedor no preenchimento da nota fiscal, mas sem possibilidade de

alteração da quantidade, contudo o valor total do documento é devido.


pelo gestor

Houve um equívoco no preenchimento da nota fiscal, não sendo possível a emissão de errata junto ao Fisco para

alterar o item quantidade.



Auditoria








Descrição da Recomendação Processo 23200.001041/2010-42 – 1. À Coordenação de Aquisição e


licitação, nesse caso, a dispensa e ainda com o respectivo amparo legal.

2. Reiteramos solicitação para que a Coordenação de Aquisição e Serviços

registre em todas as propostas de preços o número do Cadastro (CNPJ).









das empresas.


pelo gestor





Auditoria








Descrição da Recomendação Processo 23200.000823/2010-64 - À Coordenação de Aquisição e


licitação, nesse caso, a dispensa e ainda com o respectivo amparo legal.







Inclusão da modalidade de dispensa e seu devido amparo legal




pelo gestor





Auditoria








Descrição da Recomendação Processo 23200.000935/2010-15 - À Coordenação de Aquisição de

Serviços para registrar nos autos do processo, a modalidade de licitação,

nesse caso, a dispensa e ainda com o respectivo amparo legal.







Inclusão da modalidade de dispensa e seu devido amparo legal


pelo gestor





Auditoria




Comunicação Expedida/Data 06/06/2011




Descrição da Recomendação Processo 23200.000668/2010-86 - Registrar nos autos do processo, no

despacho do Coordenador, a informação sobre número do Pregão

Eletrônico, com Registro de Preço.





Recomendação atendida pelo Memorando/CGAF/nº 002/2011


Inclusão da informação referente a Ata de Registro de Preço nº 052/2009.


pelo gestor







Auditoria

Nota de Auditoria de Constatação nº 008 e Nota de Auditoria nº 013/2011

Data do Relatório de Auditoria 01/04/2011e 04/05/2011





Diretor Geral Substituto do Campus Uberaba

Descrição da Recomendação Processo 23200.000866/2010-40 - Recomendamos ao setor responsável,

que atente para informações que constituem a essência das notas recebidas,

uma vez que constatamos que a Nota Fiscal 007 - Modelo 1, da empresa

Toldos América Ltda., no valor de R$11.128,00 referente à 08 (oito)

toldos encontra-se sem data de emissão.



Diretoria de Administração e Planejamento/Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira


Recomendação acatada pelo Memorando/DAP/001/2011


Observância às informações constantes das notas fiscais recebidas pelo Campus Uberaba.


A adoção de providências foi plenamente acatada pelos setores recomendados, que estão observando as informações

ao receber as notas fiscais das empresas contratadas.



Auditoria








Descrição da Recomendação Processo 23200.000688/2010-57 - 1. Atentar para a ordem cronológica dos

fatos: a empresa Sodalita Informática e Telecomunicações Ltda.

solicitaram alteração do objeto da Ata de Registro de Preços nº 030/2009,

item 13, em 16.08.2010 (folhas 42/43/p) e a emissão da Nota Fiscal

ocorreu em 10.08.2010 (folhas 39/p) com as características originais

(anterior a alteração).

2. Justificar a competência do Coordenador do Almoxarifado em autorizar

a alteração de marca, sem o crivo da Procuradoria Federal (folhas 40/p).

3. A mercadoria deu entrada no Almoxarifado em 19.08.2010, com aceite

pelo Ordenador de Despesa em 17.10.2010 (folha 40/p).

4. Atentar para a exclusão de pronunciamento do Diretor do Campus de

Patrocínio quanto à substituição da marca do equipamento.



Coordenação de Almoxarifado e Direção Geral do Campus Uberaba




1. Encaminhamento de comunicação interna à Coordenação de Almoxarifado informando sobre o equívoco realizado

no referido processo;

2. Emissão de correspondência interna ao Coordenador de Almoxarifado para que nas futuras alterações de marca de

objeto atente para as recomendações da AUDIN, ou seja, que o processo passe pelo crivo da Procuradoria Federal;



3. O Ordenador de Despesa justificou tratar-se equívoco ao preencher a data do aceite em 17/10/2010;

4. A Coordenação se pronunciou que buscou respaldo para alteração de marca no conhecimento técnico para

avaliação das características do equipamento através da área de Tecnologia da Informação, isentando o Diretor do

Campus Avançado de Patrocínio.


pelo gestor

As recomendações foram acatadas, não havendo impedimentos para a adoção de providências pelo gestor.



Auditoria








Descrição da Recomendação Processo 23200.000861/2010-17 - Justificar o motivo da autorização do

pagamento pelo Substituto do Diretor Geral em 12.10.2010, anterior à

emissão da nota fiscal de 26.10.2010 e com entrada do equipamento na

Coordenação de Almoxarifado, em 05.11.2010.



Coordenação de Almoxarifado e Direção Geral




O Coordenador de Administração e Finanças acredita tratar-se de equívoco do Ordenador de Despesa no momento de

preencher a data. O aceite do Coordenador de Almoxarifado aconteceu em 05.11.2010, devido à nota de desconto

oferecida pela empresa, no dia 04.11.2010.


pelo gestor

Houve um equívoco do Ordenador de Despesa ao preencher a data, mas foi possível atender a recomendação.



Auditoria







Diretor de Administração e Planejamento – DAP – Campus Uberaba

Descrição da Recomendação 1. Registrar na 1ª folha do processo 23200.000913/2010-55, a finalidade

da realização da compra e incluir ao final do processo informações acerca

do solicitante;

2. Anexar comprovante da realização do evento e/ou cartazes, em razão do

volume de materiais adquiridos e valores pagos pela Instituição. Os

documentos solicitados deverão ser apensados ao final do processo.







Recomendação atendida pelo Memorando/CGAF/ nº 007/2011


1. Registrado a finalidade da compra e informações acerca do solicitante;

2. Dado a data de o evento ser um pouco distante da data atual, não foi possível incluir os comprovantes dos

materiais utilizados, bem como os demais impressos, visto que a maioria não existe mais. No entanto, a Coordenação

ficará atenta para a formalização dos futuros processos, para que sejam inseridos aos mesmos as amostras dos

serviços prestados.


pelo gestor

As recomendações foram acatadas e justificadas, não havendo impedimentos para a adoção de providências pelo

gestor.



Auditoria




Comunicação Expedida/Data -/ de 31/05/2011



Diretor de Administração e Planejamento – DAP – Campus Uberaba

Descrição da Recomendação Registrar na 1ª folha do processo 23200.000839/2010-77, manualmente, a

finalidade da realização da compra e incluir ao final do processo

informações acerca do solicitante.





Recomendação atendida pelo Memorando/CGAF/ nº 007/2011


Registrado a finalidade da compra e incluída ao final do processo as informações do solicitante.


pelo gestor





Auditoria








Descrição da Recomendação Processo 23200.001031/2010-15 - Anexar documento da empresa R&A

Locações, Serviços e Eventos Ltda. contendo as especificações, valores e

os dias da realização do evento para fins de anexação ao processo, após a

última página sob o nº 23.









A Coordenação Geral de Administração e Finanças anexou ao final do processo (após as páginas nº 23) as

informações relativas aos serviços prestados pela empresa R&A Locações, Serviços e Eventos Ltda. contendo as

especificações, valores e os dias da realização do evento.


pelo gestor





Auditoria




Comunicação Expedida/Data ---- /de 31/05/2011




Descrição da Recomendação Processo 23200.000898/2010-45 - Informar, manualmente, no documento

Solicitação de Empenho, a finalidade da aquisição da compra dos

materiais de consumo.







Informado no processo a finalidade da compra.


pelo gestor





Auditoria








Descrição da Recomendação Processo 23200.000883/2010-87 - Registrar no processo, no despacho do

Coordenador Geral de Administração e Finanças, a modalidade de

licitação.







Registrada a modalidade de licitação.


pelo gestor







Auditoria







Diretoria de Administração e Planejamento - DAP

Descrição da Recomendação Processo 23200.000834/2010-44 – 1. Descrever a finalidade da compra; os

locais onde foram instaladas as cortinas, com os respectivos solicitantes,

principalmente em razão de que existe na Ata de Registro de Preço um

total de 972m² para ser adquirido;

2. Solicitamos anexar ao final do processo (após a página 31) o controle de

utilização do serviço.







Foram anexadas ao processo as informações solicitadas.


pelo gestor




Auditoria








Descrição da Recomendação Processo 23200.000039/2011-37 - Apensar ao processo a planilha de

controle das aquisições parceladas de carimbos e serviços (encadernações,

placas, cópias xerografias, plotagens, banners, painéis e cópias de chaves)

em razão da extensa utilização da ata de registro de preços - Pregão nº

28/2010, em consonância aos itens empenhados e os sub-itens adquiridos

pelo Campus Uberaba.



Coordenação de Aquisição de Bens e Serviços


Recomendação atendida conforme Memorando/DG Nº 260/2011.


Apensada ao processo a planilha de controle das aquisições parceladas de carimbos e serviços.


pelo gestor







Auditoria








Descrição da Recomendação Processo 232000.001093/2010-19 - Para futuras transferências de bens

patrimoniais recomendamos que a Coordenação de Patrimônio (Campus

Uberaba) solicite documento comprobatório da Unidade recebedora dos

bens patrimoniais, ou seja, no processo deverá constar o recebimento e

aceite por parte do Diretor Geral, mesmo com o registro por Nota de

Lançamento de Recebimento, pelo setor contábil. O ofício de manifestação

do Campus recebedor deverá ser anexado ao processo.



Campi Uberaba e Ituiutaba.


Recomendação atendida Comunicado Interno/CGAF/CPAT/nº 71/2011.


O Coordenador de Patrimônio acatou a recomendação proposta.


pelo gestor

A recomendação foi acatada, não havendo impedimentos para a adoção de providências pelo gestor.



Auditoria



Item do Relatório de Auditoria 20/04/2011

Comunicação Expedida/Data 01




Descrição da Recomendação Processo 232000.001094/2010-63 - 1. Para futuras transferências de bens

patrimoniais recomendamos que a Coordenação de Patrimônio (Campus

Uberaba) solicite documento comprobatório da Unidade recebedora dos

bens patrimoniais, ou seja, no processo deverá constar o recebimento e

aceite por parte do Diretor Geral, mesmo com o registro por Nota de

Lançamento de Recebimento, pelo setor contábil. O ofício de manifestação

do Campus recebedor deverá ser anexado ao processo.

2. Anexar cópia da consulta dos lançamentos para ajustes, com os devidos

estornos, em 30/12/2010, em consonância com as Notas de Lançamento

2010NL000210 e 2010NL000211. Foram canceladas as transferências dos

bens patrimoniais em razão da escassez de tempo hábil para o recebimento

da referida carga patrimonial pelo Campus Paracatu, sendo assim

realizados estornos para ajustes dessa operação.



Campi Uberaba e Paracatu


Recomendação atendida Comunicado Interno/CGAF/CPAT/nº 71/2011




O Coordenador de Patrimônio acatou a recomendação proposta.


pelo gestor




Auditoria








Descrição da Recomendação 1. Apresentar conclusão da comissão especial para atendimento do

aventado nos autos do processo nº 23200.000496/2010-41, a partir da

Portaria/IFTM/URA nº 126, de 17 de dezembro 2010. Para que ocorra a

doação de bens patrimoniais inservíveis existe a necessidade de

reavaliação dos bens quanto à classificação de ocioso, recuperável,

irrecuperável e antieconômico;

2. Após a conclusão dos resultados do processo acima referido, deverá ser

encaminhado expediente à Secretária de Logística e Tecnologia da

Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para fins

de pronunciamento;

3. Emitir portaria para compor a comissão de baixa de bens, o que urge

providências, considerando que no 2º semestre acontecerão as reavaliações

dos bens, das classes dos bens de veículos e processamentos de dados;

4. Informar os resultados da comissão de baixa de bens,

5. Apresentar formulário para baixa de bens patrimoniais;

6. Emitir portaria para compor a comissão de inventário de bens/2011;

7. Providências do Diretor de Administração e Planejamento - DAP para

orientar as comissões sobre como procederem nos trabalhos relativos à

baixa e inventário de bens;

8. Providências do Diretor de Administração e Planejamento e o

Coordenador de Patrimônio para verificar as demandas relativas às

reavaliações de valores (veículo e processamento de dados) referentes a

este exercício;

9. Concluir as transferências de bens do Campus Paracatu;

10. Formalizar processo de transferência de bens Campus Uberlândia,

Ituiutaba e Paracatu;

11. Emitir portaria para compor a comissão de inventários e bens/2011;

12. Encaminhar Inventário de Bens Móveis/2010 para exames da auditoria

interna;

13. Encaminhar a Pró - Reitora de Administração e Auditoria Interna todos

os formulários existentes relacionados à área de patrimônio.



Coordenação de Patrimônio


Recomendações atendidas através do CI/CGAF/CPAT/nº 48/2011 e nº 71/2011


Todas as recomendações acima informadas foram atendidas.


pelo gestor

Com a escassez de servidores que atuam na Coordenação de Patrimônio, o Campus Uberaba teve dificuldades em

gerenciar todas essas recomendações, principalmente por que estávamos com várias atividades a serem executadas de

imediato, sendo uma delas, as transferências de bens patrimoniais para os Campi de Ituiutaba e Paracatu. Mesmo



assim, pudemos cumprir as recomendações da Auditoria Interna.



Auditoria








Descrição da Recomendação Justificar a existência do equipamento abaixo relacionado constante do

termo de responsabilidade nº 00097, página 4, item 17, tendo em vista

pertencer ao veículo Santana, da marca Volkswagem, cuja

responsabilidade passou a ser do prof. Ernani Cláudio Borges, lotado no

Campus de Patrocínio.

A seguinte descrição do equipamento: RÁDIO TOCA CD

AUTOMOTIVO PARA AUTO FALANTE COM AS SEGUINTES

FUNÇÕES: rádio AM/FM, 2 bandas, mecanismo automático, frente

destacável, stereo, controle treble/bass/balance, display LCD, função

relógio, saída RCA, controle repeat/random/intro, sintonia, controle de

mute, 300 watts de potência, marca: Roadstar, modelo RS2017DS.



Coordenação de Patrimônio


Recomendações atendidas através do CI/CGAF/nº 60/2011


Transferido o item para o Termo de Responsabilidade nº 521, sob a responsabilidade Prof. Ernani Cláudio Borges,

Diretor do Campus Avançado de Patrocínio.


pelo gestor

A recomendação foi acatada, não havendo impedimentos para a adoção de providências pelo gestor.



Auditoria







Diretor Geral e Coordenador Geral de Produção do Campus Uberaba.

Descrição da Recomendação Observar e cumprir as atividades, conforme fluxograma já definido:

1. Unidade – UEPEP/ Servidor responsável: a) Emitir nota de produção

devidamente numerada e em forma seqüencial;

- Almoxarifado: a) Registrar a entrada da nota de produção e efetuar a

saída dos produtos para o Posto de Venda através da guia de fornecimento;

- Posto de Venda: a) Realizar a venda dos produtos,

b) Emitir a nota fiscal e/ou cupom fiscal de venda,

c) Efetuar os depósitos,

d) Registrar a produção no Relatório de Produção e Comercialização de

Produtos Excedentes das UEPEP;

e) Enviar, mensalmente, até o dia 05 de cada mês, à Coordenação de

Contabilidade e Finanças os cupons fiscais e/ou notas fiscais de saída e

guias de recolhimento (GRU) com os respectivos comprovantes de



depósitos;

Contabilidade: a) Conferir e efetuar a escrituração.

2. CUPONS FISCAIS E/OU NOTAS FISCAIS:

- A venda deverá ter cupom e/ou nota fiscal correspondente, uma vez que

nenhuma mercadoria poderá ser comercializada sem os respectivos

documentos;

- Os produtos gerados pelo IFTM - Campus Uberaba e não consumidos

pela Instituição (excedente de produção) deverão ser vendidos pelo Posto

de Venda, inclusive aqueles vendidos diretamente aos atacadistas ou

produtor rural.

- O Posto de Venda emitirá as guias de recolhimentos da União - GRU,

com os respectivos códigos das receitas arrecadadas e deverá realizar os

depósitos; A emissão de notas fiscais deve obedecer aos padrões e normas

estabelecidas pelo RICMS.

- EMISSÃO DAS NOTAS FISCAIS:

- Verificar junto ao setor de Contabilidade as regras para comercialização

e emissão de notas fiscais a cerca das seguintes informações:

- notas fiscais sem rasuras; indicação da isenção conforme RICMS;

indicação da modalidade de transporte/tipo frete; indicação do destinatário

com inscrição estadual/CPF/CNPJ e endereço correto; quantidade, unidade

e descrição de acordo com as normas; verificar critérios para vendas fora

do Município/Estado, tais como: pagamento de ICMS sobre fretes antes da

remessa da mercadoria; vias de notas que acompanharão a mercadoria.

Qualquer dúvida deve ser sanada com o Contador, antes da emissão da

nota fiscal; e ainda, observar as questões sanitárias.

3. 3. CONTROLE OPERACIONAL:

- A quantidade da nota de produção deve ser igual à soma das quantidades

da guia de fornecimento para consumo e guia de fornecimento para venda;

- A quantidade da guia de fornecimento para venda deve ser igual ao

cupom fiscal e/ou nota fiscal;

- Anotar no rodapé da NF (via Contabilidade) o nº da nota de produção e a

data de depósito relativo à venda;

- O responsável pelo posto de vendas deverá atentar-se para o recebimento

de cheques com os dados de contato do pretenso consumidor; controlar o

recebimento de cheques devolvidos e repassar ao Coordenador Geral de

Produção para fins de providências quanto ao pagamento dos mesmos;

- Enviar, mensalmente, o Relatório de Controle de Vendas, os

comprovantes de depósitos e as Notas Fiscais de Venda à Coordenação de

Contabilidade Finanças.

4. RELATÓRIO:

O responsável pelo Posto de Venda deverá elaborar Relatório de Controle

de Vendas, detalhando a movimentação dos produtos, contendo: produto,

quantidade, unidade, nota de produção e preço de custo, guia de

fornecimento, cupom e/ou nota fiscal com valor de venda, e por fim data e

valor do depósito.

5. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

- Buscar informações junto aos órgãos de fiscalização (IMA, Receita

Estadual e Federal) a respeito da autorização ou não para venda de

determinados produtos, bem como sobre a tramitação necessária para tal

(GTA e outra);

-Toda saída de animal para exposição deverá se acompanhada da Nota

Fiscal de Saída e no seu retorno deverá ser apresentada no IFTM a Nota

Fiscal de Entrada emitida pelo estabelecimento expositor;

- Para depósito de produtos (grãos) em armazéns deverá ser emitida a Nota

Fiscal de Saída, devendo ser emitida pelo armazém a respectiva Nota

Fiscal de Entrada;

- Observar a ordem cronológica de emissão dos documentos.

6. FORMALIZAÇÂO DOS PROCESSOS:

- A ordem seqüencial a ser seguida no que se refere à formalização dos

processos de operacionalização e comercialização do excedente da

produção:



- Pedido da abertura do processo;

- Relatório de produção e comercialização de produtos excedentes das

UEPEP;

- Notas de Produção de Venda;

- Cupons e/ou Notas Fiscais de Venda;

- Guia de Recolhimento da União - GRU;

- Comprovantes de Pagamento;

- Guias de Fornecimento da Coordenação de Almoxarifado;

- Notas de Produção do Consumo Interno; e ao final do exercício

conforme quadro apresentado;

- Relação de Receitas e Totais de Pagamentos Mensais de GRU (Guia de

Recolhimento da União).

7. FORMULÁRIO:

- Apresentamos quadro para fins de preenchimento ao final do exercício

para demonstrar uma síntese das receitas arrecadadas e os totais de

pagamentos mensais de GRU, o que deve retratar o perfeito alinhamento

entre essa relação.

8. PERDA: Solicitamos a instituição de uma comissão responsável pela

baixa relacionada à perda da produção agropecuária e agroindustrial. As

perdas devem ser registradas conforme quadro apresentado. Salientamos

que esta Comissão deve atuar periodicamente em consonância com os

responsáveis pelas UEPEP.



Coordenação Geral de Produção e Assessor de Produção Agropecuária


Todas as recomendações acima foram atendidas.


Os resultados decorrentes das recomendações são positivos, relevantes e abrangentes, sendo os mesmos diretamente

relacionados com os objetivos do controle da arrecadação das receitas próprias do Campus Uberaba. Além disso,

esses controles são preventivos e efetivos diminuem os riscos e alcançam os objetivos das Unidades de Produção. As

informações relevantes para o controle da arrecadação das receitas da produção vegetal, animal e derivados, e

indústria de produtos alimentares foram claramente identificadas por meio de documentos formalizados através de

processos. Essas receitas foram examinadas pela Auditoria Interna, sendo que as demais não foram.


pelo gestor

O controle das arrecadações das receitas próprias demanda um acompanhamento, avaliação e aperfeiçoamento

contínuo das metodologias de projeções das mesmas, e fazem parte da rotina do Campus Uberaba, ou seja, são são

aplicáveis pela própria Unidade Gestora. Acatamos as recomendações proferidas pela Auditoria Interna com o

objetivo de melhorar o controle dessas arrecadações.



Auditoria







Diretor Geral do Campus Uberaba

Descrição da Recomendação Processo 23200.000316/2010-21 (Volume de I a III) – período de

01/01/2010 a 31/12/2010.

1. Cumprir os prazos, que sucedem no tempo devido, para realização dos

depósitos relacionados à arrecadação de receita própria da Instituição;

2. Conferir a utilização do código e tipo de recolhimento da receita, e

ainda, providenciar os ajustes dentro mês de competência, no caso de

novas ações dessa natureza;

3. Apensar no processo em pauta, os comprovantes relativos à



comercialização do leite, por ser parte da receita da produção animal.





Recomendação atendida, pelo Memorando nº 251/2011


1. O Campus Uberaba está providenciando procedimentos mais eficazes para o controle das arrecadações referente à

receita própria no que se refere à tempestividade dos depósitos;

2. A Coordenação se propõe, no caso de novas ações dessa natureza, a conferir o código, o tipo de recolhimento e

realizar o ajuste dentro do mês de competência da arrecadação da receita;

3. Anexados ao processo os comprovantes relativos à comercialização do leite.

Obs.: Oportuno, informar que por meio do Relatório/CGU/SFCI nº 254823, de 22/12/2011 conclui-se em fase dos

exames realizados, no período de 01/01 a 31/12/2010, que diante da não prorrogação do contrato 02/2007, firmado

com a Cooperativa de Alunos, não cabe a indicação de medidas corretivas ou recomendações a serem implementadas

por parte da Unidade Gestora


pelo gestor

A partir de 2011, a arrecadação da receita própria é realizada pelo Posto de Vendas, do Campus Uberaba, em virtude

da extinção do contrato com a Cooperativa Escola dos alunos do IFTM, em 31.12.2010. Para a eficiência e eficácia

dessas atividades, designamos servidora para chefiar a Divisão de Arrecadação, conduzindo as atividades inerentes, o

que oportunizou os procedimentos.



Auditoria







Diretoria de Administração e Planejamento – Campus Uberaba

Descrição da Recomendação Processo 23200.000166/2011-36

1. Cumprir os prazos para realização dos depósitos relacionados à

arrecadação de receita própria da Instituição, referente ao exercício 2011;

2. Apensar no processo em pauta as notas fiscais de venda do leite, por ser

parte da receita de produção animal.





Recomendação atendida, pelo Memorando nº 251/2011


1. O Campus Uberaba está providenciando procedimentos mais eficazes para o controle das arrecadações referente à

receita própria no que se refere à tempestividade dos depósitos;

2. Anexados ao processo os comprovantes relativos à comercialização do leite.


pelo gestor

As recomendações foram acatadas, não havendo impedimentos para a adoção de providências pelo gestor, contudo a

Instituição determinou atenção especial por parte da Chefe da Divisão de Arrecadação no controle de depósitos das

receitas próprias arrecadadas.



Auditoria










Descrição da Recomendação 1. Regularizar as pendências acima reportadas na Nota de Auditoria Nº

158310.08.2.005, de 23.09.2011;

2. Observar os procedimentos/orientações da Portaria/MPOG/nº 505/2009

e Portaria/MEC/nº 403/2009.





Recomendação atendida, pelo Ofício/MEC/IFTM/URA/Nº 274/2011


1. Regularizada as pendências no SCDP, módulo Solicitação de Diárias/Cadastro/Altera Viagem/Prestação de

Contas;

2. A Direção Geral orientou os responsáveis por lançamentos no SCDP para atentarem aos prazos estabelecidos nas

portarias acima identificadas.


pelo gestor

O Campus Uberaba tem acatado às recomendações e solicitou atenção especial aos usuários do sistema, no sentido de

cumprir os prazos estipulados em normativos do MEC e MPOG.

Local: CAMPUS UBERLÂNDIA



Auditoria: Nota de Auditoria nº 01/2010 AUDIN/Campus - (Plano Extra)

Data do Relatório de Auditoria: 15.12.2010

Item do Relatório de Auditoria: Item 1, “a”

Comunicação Expedida/Data: Recebido em 16.12.2010.


destinatária da recomendação: Gabinete da Direção – Campus Uberlândia

Descrição da Recomendação

- Exigência de parecer técnico ou jurídico em processos de dispensa de licitação

(art. 38, VI, L 8.666/93) e;

- Consulta à regularidade fiscal de fornecedor por ocasião do pagamento.

Encaminhamento: Nestes casos, recomendamos à Administração a mudança de

procedimento no sentido de pronto atendimento a estes requisitos legais ou,

caso julgue necessário, promova consulta à Assessoria Jurídica sobre os temas

exigidos com vistas à obtenção de um respaldo jurídico para os processos

futuros e aqueles já examinados.


Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação:

Coordenação Geral de Administração e Finanças - CGAF


- Buscou orientação junto à Pró-reitoria de Administração que informou que os processos que deverão conter parecer

jurídico são apenas os amparados pelo art. 25 e 26 e inciso III e seguintes do art.24, da Lei 8.666/93, e-mail enviado

pela PROAD em 11.04.2011;

- A Administração informou que segue orientações do parecer PGFN/CJU 401, de 23.03.2000, enviado pela MSG n.º

060971/DLSG/SIASG/DF.


- Melhor fundamentação aos procedimentos internos.


pelo gestor



- Grande movimentação de pessoas (nomeação/exoneração) na equipe operacional da CGAF, executora das ações.

Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria

Interna


Auditoria Nota de Auditoria nº 33/2010 AUDIN Conjunta - (Plano Extra)

Data do Relatório de Auditoria 12.11.2010

Item do Relatório de Auditoria Itens de 1 a 9

Comunicação Expedida/Data Recebida em 03.12.2010


destinatária da recomendação Gabinete da Direção – Campus Uberlândia


As providências no sentido de implantar os seguintes procedimentos para a

consolidação dos mecanismos de controles sobre a produção e respectiva

arrecadação:

1. Elaborar planilha ou desenvolver programas para “unificação” dos

lançamentos da produção e respectivas receitas arrecadadas, nos moldes da

proposta (anexo II) anteriormente encaminhada e esse Campus;

2. Autuar toda a documentação referente à produção e receita arrecadada por

meio de formalização via processo mensal, com suas folhas devidamente

numeradas;

3. Xerocopiar os comprovantes bancários de pagamentos das Guias de

Recolhimento da União – GRU, sob pena do desaparecimento e perda dos

dados;

4. Informar nas Guias de Recolhimento da União – GRU no campo observação

a indicação da receita e número das notas fiscais correspondentes;

5. Efetuar o registro da produção nas Unidades de Produção – UEPEP no Setor

de Almoxarifado;

6. Verificar junto à Contabilidade a legalidade da utilização no campo

nome/razão social do termo “consumidores diversos”;

7. Formalizar registros de doações de produtos para terceiros (doador,

recebedor, especificação de produtos/quantidade/unidade e justificativa da ação

(conveniência e oportunidade);

8. Formalizar registro, ou seja, controle efetivo sobre as perdas da produção

com a respectiva assinatura do responsável pela UEPEP;

9. Justificar o motivo pela não identificação do destinatário na Nota Fiscal de

Venda, inclusive o amparo legal para utilização no campo: nome/razão social o

termo “consumidores diversos”.



Coordenação Geral de Administração e Finanças e Coordenação Geral de Produção e Pesquisa


- Desenvolvimento de programa para unificação dos lançamentos da produção e respectiva arrecadação;

- Adoção da planilha recomendada;

- Formalização dos processos de produção e arrecadação;

- Registro da produção no almoxarifado;

- O termo “Consumidores Diversos” foi recomendado por orientação da Secretaria Estadual da Fazenda em

Uberlândia;

- Aquisição de software para incrementação dos registros.


- Maior controle nos processos de produção e arrecadação da receita própria.


gestor

- Período de adaptação e unificação dos mecanismos de controles na transição de Escola Agrotécnica para Instituto.



Local: CAMPUS ITUIUTABA



Auditoria REC 001/2011-ABPN


Item do Relatório de Auditoria I e II

Comunicação Expedida/Data --


destinatária da recomendação DAP - Diretoria de Administração e Planejamento


1. Atenção aos dados do formulário de solicitação quando do cadastramento da

viagem no SCDP;

2. Proceder à inclusão de cópia digitalizada do referido formulário entre os

anexos da proposta de concessão.



Responsável pelo registro de diárias e passagens.


Atendida a recomendação acima.


Regularização dos procedimentos.


gestor

A operacionalização do SCDP no âmbito do Campus, embora haja vários servidores capacitados para tal, é atribuído a

um servidor específico, o que tem facilitado a execução da função.



Auditoria REC 002/2011-ABPN


Item do Relatório de Auditoria --

Comunicação Expedida/Data --


destinatária da recomendação DAP – Diretoria de Administração e Planejamento e DE – Diretoria de Ensino


1. Fixar a jornada de trabalho em 8 horas diárias para todos os servidores do

Campus, com o mínimo de 01 hora de descanso intrajornada.

2. Fixar em local visível o horário de trabalho dos setores que não funcionarem no

mesmo período definido para a maioria das atividades.

3. Não permitir que servidores cumpram as horas diárias de forma corrida, i.e,

sem intervalo entre os turnos.



DAP e DE






gestor

O Campus Ituiutaba conta somente com servidores em regime de 40 horas semanais de trabalho, razão pela qual não

houve maiores problemas na padronização da jornada e dos intervalos entre os turnos.





Auditoria NA 158311.01.1.001


Item do Relatório de Auditoria VIII



destinatária da recomendação DG – Direção Geral


1. Localização de itens com retorno ao ambiente de origem;

2. Identificação de bem encontrado sem a devida placa patrimonial;

3. Proceder à correção da especificação e valor total de bem em conformidade

com a nota fiscal original;

4. Reforçar a segurança dos laboratórios de informática e eletrotécnica.



DAP – Diretoria de Administração e Planejamento






gestor

Devido à atualização constante dos termos de responsabilidade, foi possível atender prontamente às recomendações.



Auditoria NA 158311.01.1.002


Item do Relatório de Auditoria --





1. Reforçar a segurança dos ambientes.

2. Localização de bens constantes em termos de responsabilidade e não

encontrados nos ambientes.



DAP – Diretoria de Administração e Planejamento






gestor

Devido à atualização constante dos termos de responsabilidade, foi possível atender prontamente às recomendações.

Local: CAMPUS PARACATU



Auditoria R.A. 001/2011

Data do Relatório de Auditoria 24 de fevereiro de 2011



Item do Relatório de Auditoria 001.001, 001.002, 001.003, 001.004, 001.005.

Comunicação Expedida/Data ------- / 25 de fevereiro de 2011


destinatária da recomendação Coordenação de Registro e Controle Acadêmico


001.001. Criação de formulário de Requerimento de Emissão de Declaração de

Conclusão de Curso.

001.002. Implantação de procedimento obrigatório de arquivamento de uma via

da Declaração de Conclusão de Curso na pasta individual do aluno.

001.003. Autenticação das Declarações de Conclusão de Curso mediante a

aposição de assinatura e descrição da portaria de nomeação para o cargo de

coordenador do CRCA.

001.004. Descrição das seguintes informações adicionais na Declaração de

Conclusão de Curso: nome completo do aluno sem abreviaturas, data e local de

nascimento, número do documento de identificação e órgão emissor, data de

expedição do documento de identificação e ano da conclusão do curso, e

inserção da expressão “Documento emitido em duas vias de igual teor”, além de

outros dados que o setor entenda por necessário.

001.005. O setor de CRCA deve passar a registrar em livros separados os dados

referentes às declarações de conclusão de curso, certificados de conclusão de

curso e diplomas.



Coordenação de Registro e Controle Acadêmico


1. Autenticação das assinaturas e descrição da portaria de nomeação para o cargo de coordenador do CRCA nas

Declarações de Conclusão de Curso.

2. Emissão de declarações com base na s orientações baseadas na Lei. 7.088, de 23 de março de 1983.

3. Segundo informações contidas no documento de resposta, as outras recomendações já eram procedimentos

obrigatórios no setor, mas não foram identificados na época porque o período da auditoria coincidiu com o período de

matrícula dos alunos, momento em que a documentação estava sendo organizada.


1. Controle e a comprovação do prazo utilizado para a expedição da declaração de conclusão de curso.

2. Comprovação da autenticidade do documento com a finalidade de evitar que o setor incorra em vícios de

legitimação.

3. Complemento do documento de Declaração de Conclusão de Curso com informações pertinentes.


gestor

A adoção dos procedimentos pelo CRCA, vem de encontro às diretrizes preconizadas pela Direção do Campus

Paracatu, trabalhando este setor sempre com lisura e correção, otimizando o atendimento ao público e estando sempre

de acordo com as exigências do MEC.




Data do Relatório de Auditoria 25 de março de 2011

Item do Relatório de Auditoria 002.001, 002.002 002.003, 002.004

Comunicação Expedida/Data ------- / 25 de março de 2011


destinatária da recomendação Diretoria de Administração e Planejamento


002.001. Nomeação de servidor, por meio de portaria interna, para fiscalizar e

controlar os procedimentos relativos à utilização dos veículos do IFTM –

Campus Paracatu.

002.002. Criação de formulários para requisição da utilização dos veículos do

IFTM – Campus Paracatu, descrevendo o número do requerimento, nome do

servidor, destino, objetivo do deslocamento, data do deslocamento, assinatura

do requerente e assinatura do responsável pelo controle e fiscalização da

utilização dos veículos, autorizando o uso.



002.003. Criação de formulário para o controle dos gastos com a utilização dos

veículos do IFTM – Campus Paracatu, descrevendo o número de requerimento

de autorização, a data de utilização do veículo, o horário de saído do campus,

quilometragem inicial e a quilometragem final.

002.004. Realização da fiscalização e controle da utilização dos veículos do

IFTM – Campus Paracatu fundamentando-se no Decreto nº 6.403/2008 e na

IN/MPOG/nº 03 de 15.05.2008.



Diretoria de Administração e Planejamento


1. Nomeação de servidor para fiscalizar e controlar a utilização dos veículos.

2. Criação de formulários para controlar a utilização dos veículos.

3. Segundo informações contidas no documento de resposta o controle dos gastos com combustível já era realizado de

através de formulário eletrônico criado pela Reitoria.

4. Realização da fiscalização e controle da utilização dos veículos conforme Decreto nº 6.403/2008 e na IN/MPOG/nº

03 de 15.05.2008.


1. Controle da utilização dos veículos feita por um único servidor, aumentando, assim, a eficácia do gerenciamento

sobre os referidos procedimentos e diminuindo a incidência de incoerências.

2. Efetivo controle sobre a utilização dos veículos do IFTM - Campus Paracatu.

3. Controle dos gastos através da fiscalização da quilometragem realizada para o deslocamento.

4. Adequação dos procedimentos de fiscalização e controle ás normas legais vigentes.


gestor

A fiscalização e controle de veículos é sistematicamente realizada por um único servidor que detém em seu poder as

chaves dos veículos e só os libera mediante a solicitação expressa e autorização de chefia imediata. Além do controle

no abastecimento que é feito automaticamente e eletronicamente pela Empresa “Ticket-Card”, os veículos oficiais ao

deixarem o Campus e ao retornarem, são parados e a quilometragem do odômetro é coletada. A chance de haver uso

indevido ou fora de horário é muito remota. Os dados estão disponíveis à qualquer momento.




Data do Relatório de Auditoria 29 de março de 2011

Item do Relatório de Auditoria 003.001, 003.002, 003.003, 003.004, 003.005, 003.006, 003.007, 003.008,

003.009, 003.010, 003.011

Comunicação Expedida/Data 29 de março de 2011


destinatária da recomendação Coordenação de Registro e Controle Acadêmico


003.001. Proceder ao deferimento ou indeferimento dos Requerimentos de

Matrícula dos alunos para concretização do ato da matrícula.

003.002. Arquivar nas respectivas pastas individuais o Histórico Escolar de

Conclusão do Ensino Fundamental dos alunos, conforme editais referentes aos

Processos Seletivos dos Cursos Técnicos Integrados do IFTM.

003.003. Arquivar nas respectivas pastas individuais o Certificado de Conclusão

do Ensino Médio, Histórico Escolar do Ensino Médio ou Declaração de

Matrícula em Série do Ensino Médio dos alunos, conforme editais dos

Processos Seletivos dos Cursos Técnicos Concomitantes do IFTM.

003.004. Arquivar nas respectivas pastas individuais o Diploma de Ensino

Profissionalizante, Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Histórico

Escolar do Ensino Médio dos alunos, conforme Edital 011/2010, referente ao

Concurso Vestibular dos Cursos Tecnológicos do IFTM.

003.005. Arquivar nas respectivas pastas individuais a cópia da Cédula de

Identidade dos alunos, conforme editais referentes aos Processos Seletivos dos

Cursos Técnicos e Tecnológicos do IFTM.

003.006. Arquivar nas respectivas pastas individuais a cópia do CPF dos alunos,



conforme editais referentes aos Processos Seletivos dos Cursos Técnicos e

Tecnológicos do IFTM.

003.007. Arquivar nas respectivas pastas individuais a cópia da Certidão de

Nascimento ou Certidão de Casamento dos alunos, conforme editais referentes

aos Processos Seletivos dos Cursos Técnicos e Tecnológicos do IFTM.

003.008. Arquivar nas respectivas pastas individuais a cópia do comprovante de

votação da ultima eleição dos alunos conforme, editais referentes aos Processos

Seletivos dos Cursos Técnicos e Tecnológicos do IFTM.

003.009. Arquivar nas respectivas pastas individuais a cópia do comprovante de

quitação com o serviço militar dos alunos conforme, editais referentes aos

Processos Seletivos dos Cursos Técnicos e Tecnológicos do IFTM.

003.010. Completar o preenchimento dos formulários de Requerimento de

Matrícula com a aposição da assinatura do responsável e/ou do aluno, referente

aos alunos para concretização do ato da matrícula.

003.011. Proceder a conferência das cópias dos documentos, arquivados nas

pastas individuais, com os documentos originais apresentados, pelos alunos,

conforme editais referentes aos Processos Seletivos dos Cursos Técnicos e

Tecnológicos do IFTM.



Coordenação de Registro e Controle Acadêmico


1. Formalização do deferimento ou indeferimento nos Requerimentos de Matrícula dos alunos.

2. Arquivamento de documentos obrigatórios, de acordo com os editais, nas respectivas pastas dos alunos.

3. Assinatura do responsável e/ou do aluno no Requerimento de Matrícula.

4. Segundo informações contidas no documento de resposta, apesar da ausência de carimbo de “confere com o

original”, referente às documentações recebidas, todas foram conferidas, sendo que a aposição de carimbo seria ato

posterior.


1. Concretização do ato da matrícula.

2. Regularização da documentação obrigatória.


pelo gestor

A adoção dos procedimentos pelo CRCA, vem de encontro às diretrizes preconizadas pela Direção do Campus

Paracatu, trabalhando este setor sempre com lisura e correção, otimizando o atendimento ao público e estando

sempre de acordo com as exigências do MEC. Neste caso a recepção dos documentos tem sido alvo de atenção

redobrada pelos funcionários do CRCA. A organização dos arquivos tem sido exemplar.




Data do Relatório de Auditoria 12 de maio de 2011

Item do Relatório de Auditoria 004.001, 004.002, 004.003, 004.004, 004.005

Comunicação Expedida/Data 12 de maio de 2011


destinatária da recomendação Setor de Licitação, Contratos e Compras


004.001. Inserir na Solicitação de Serviço, descrita na folha 01 do processo de

licitação 23203.000004/2011-78, a expressão “Ao responsável pelas Compras,

Licitação e Contratos”.

004.002. Proceder à regularização, no processo de licitação

23203.000004/2011-78, da incoerência relativa às datas de realização do

empenho e da elaboração dos demais documentos.

004.003. Regularizar o Pedido de Contratação, na folha 09 do processo de

licitação 23203.000004/2011-78, inserindo a assinatura do substituto do

Coordenador de Licitação, Contratos e Compras, naquele momento, no lugar da

assinatura do titular do cargo.







23203.000005/2011-12, da data do orçamento da empresa Gráfica Luana

Paracatu Ltda.



Setor de Licitação, Contratos e Compras


1. Inserção da expressão solicitada no processo 23203.000004/2011-78.

2. Regularização das datas nos processos 23203.000004/2011-78 e 23203.000005/2011-12.

3. Inserção da assinatura do substituto legal no processo 23203.000005/2011-12.


1. Padronização dos procedimentos segundo determinação da PROAD.

2. Organização formal do processo, em ordem cronológica, de acordo com a realização dos procedimentos.

3. Legitimação do responsável pela autorização de empenho de despesa na época.

4. Regularização do processo de licitação 23203.000004/2011-78.



gestor

A adoção das medidas preconizadas vem de encontro às orientações da Direção Geral, no sentido de seguirmos a

legislação e termos em ordem, disponível a qualquer momento todos os documentos.





Item do Relatório de Auditoria 004.001, 004.002, 004.003, 004.004, 004.005









23203.000004/2011-78, da incoerência relativa às datas de realização do

empenho e da elaboração dos demais documentos.

004.003. Regularizar o Pedido de Contratação, na folha 09 do processo de

licitação 23203.000004/2011-78, inserindo a assinatura do substituto do

Coordenador de Licitação, Contratos e Compras, naquele momento, no lugar da

assinatura do titular do cargo.





23203.000005/2011-12, da data do orçamento da empresa Gráfica Luana

Paracatu Ltda.





1. Inserção da expressão solicitada no processo 23203.000004/2011-78.

2. Regularização das datas nos processos 23203.000004/2011-78 e 23203.000005/2011-12.

3. Inserção da assinatura do substituto legal no processo 23203.000005/2011-12.






3. Legitimação do responsável pela autorização de empenho de despesa na época.




gestor












4. Corrigir a autorização de empenho de despesa indicando a Natureza de

Despesa 33.90.30.16 e encaminhe o processo 23203.00005/2011-12 aos setores

competentes para que se proceda à regularização do referido empenho.





1. Correção da natureza de despesa na autorização de empenho.


1. Regularização do registro contábil para contabilização financeira.



gestor







Item do Relatório de Auditoria 006.001, 006.002, 006.003, 006.004





006.001. Indicação de responsável, em cada setor, pela utilização das linhas

telefônicas.

006.002. Criação de planilha contendo os seguintes dados: data, número do

telefone, destino da ligação, assunto e assinatura da pessoa que efetuou a

ligação.

006.003. Recomendação aos servidores, por escrito e com aposição de

assinatura e data confirmando a ciência do ato, sobre a proibição da utilização

das linhas telefônicas para resolução de questões de cunho pessoal, informando

que as linhas telefônicas são de uso extremamente profissional.

006.004. Entrega mensal dos setores aos superiores imediatos, de cópia da

planilha, citada na recomendação 006.002/2011, com assinatura do responsável

pela utilização da linha telefônica.







1. Foi emitida pela Direção Geral a Portaria nº 058, de 18 de maio de 2011, a qual explica a finalidade da telefonia no

campus, dita proibições e enuncia a criação de formulário de controle da utilização das linhas telefônicas.


1. Possibilidade de indicação de responsável quando houver inconsistência nos gastos.

2. Controle na utilização da linha telefônica.

3. Restrição do uso das linhas telefônicas para a resolução de questões somente inerentes ao serviço e prevenir gastos

indesejáveis.

4. Possibilidade de o superior imediato verificar inconsistências, quando houver, através da comparação da fatura do

telefone com a planilha apresentada.


gestor

A falta de hábito de registrar as ligações é um dos problemas que enfrentamos. Em alguns casos a adoção de controle

de todas as ligações, demanda um tempo enorme registrando. Temos que considerar que como somos campus novo e

com vários servidores com menos de dois anos de serviço público, com a Reitoria em Uberaba, a necessidade de

orientações é grande. Com os telefones móveis fica ainda mais difícil pois o usuário na maioria das vezes se encontra

em movimento. Vamos ter que encontrar meios de controlar estas ligações, de maneira prática e eficiente, ou seja, que

não prejudique o andamento dos trabalhos.





Item do Relatório de Auditoria 007.001, 007.002, 007.003, 007.004, 007.005, 007.006, 007.007, 007.008,

007.009



destinatária da recomendação Setor de Licitação, Contrato e Compras


007.001. No processo 23203.000006/2011-67, corrigir a incoerência relativa à

divergência em relação à data da Solicitação de Serviço e da data do orçamento

da empresa Josino Neiva Batista.

007.002. No processo 23203.000006/2011-67, corrigir o valor da contratação

descrito por extenso no documento de proposta de contratação.

007.003. No processo 23203.000006/2011-67, solicitar que o fornecedor do

serviço aponha sua assinatura no documento de empenho de despesa, como

forma de ciência do valor e consequente autorização para a realização do

serviço.

007.004. No processo 23203.000024/2011-49, corrigir a incoerência relativa à

divergência em relação à data da elaboração do Mapa Comparativo de Preços e

da data do envio e recebimento dos orçamentos das empresas.

007.005. No processo 23203.000024/2011-49, corrigir a incoerência relativa ao

local de anexação da resposta da proposta da empresa CQA – Centro de

Qualidade Analítica e da proposta de orçamento da empresa Campo Fertilizante

do Solo e Nutrição Vegetal Ltda em relação ao Mapa Comparativo de Preços.

007.006. No processo 23203.000024/2011-49, corrigir a incoerência relativa ao

local de anexação dos documentos de consulta sobre a empresa Campo

Fertilizante do Solo e Nutrição Vegetal Ltda em relação ao Mapa Comparativo

de Preços.

007.007. No processo 23203.000024/2011-49, corrigir a descrição do valor

descrito para a empresa B (EP Engenharia do Processo) no Mapa Comparativo

de Preços.

007.008. No processo 23203.000024/2011-49, corrigir a descrição da indicação

da empresa vencedora no Mapa Comparativo de Preços.

007.009. No processo 23203.000024/2011-49, corrigir a descrição do valor

descrito no documento de pedido de liquidação de nota fiscal.





Setor de Licitação, Contrato e Compras


1. Correção das divergências em relação às datas nos processos 23203.000006/2011-67 e 23203.000024/2011-49.

2. Correção dos valores descritos incorretamente em documentos dos processos 23203.000006/2011-67 e

23203.000024/2011-49.

3. Assinatura do fornecedor no empenho de despesa no processo 23203.000006/2011-67.

4. Correção do Mapa Comparativo de Preços do processo 23203.000024/2011-49



2. A correção dos valores impediu que fossem gerados dados incorretos para a determinação da empresa vencedora.





gestor












3. Regularizar a autorização de empenho de despesa, no processo de licitação

23203.000006/2011-67, indicando o valor correto de R$ 7.852,50 (sete mil

oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).





1. Indicação do valor correto na autorização de despesa.


1. A correção dos valores impediu que fossem gerados dados incorretos para a determinação do empenho da despesa.

2. Regularização do processo de licitação 23203.000006/2011-67


gestor












3. Corrigir a autorização de empenho de despesa, no processo de licitação

23203.000011/2011-70, indicando a Natureza de Despesa 33.90.39.16 e

encaminhe o processo de licitação para arquivamento.







1. Correção da descrição da natureza de despesa na autorização de empenho.





gestor







Item do Relatório de Auditoria 010.001, 010.002, 010.003





010.001. Indicar corretamente o nome da empresa vencedora no Mapa

Comparativo de Preços referente à compra de material, no processo de licitação

23203.000007/2011-10.

010.002. Indicar corretamente a quantidade de mão de obras no Mapa

Comparativo de Preços referente à mão de obra, no processo de licitação

23203.000007/2011-10.

010.003. Indicar corretamente em ambos os mapas comparativos de preços o

nome da empresa C, no processo de licitação 23203.000007/2011-10.





1. Correção dos Mapas Comparativos de Preços, referente à compra de material e prestação de serviços.


1. A correção dos valores impediu que fossem gerados dados incorretos para a determinação da empresa vencedora.



gestor







Item do Relatório de Auditoria 011.001, 011.002, 011.003





011.001. Corrigir o mapa comparativo de preços referente à mão de obra do

serviço, no processo 23203.000044/2011-10.

011.002. Corrigir o documento de proposta de contratação da empresa



vencedora, no processo 23203.000044/2011-10.

011.003. Anexar documento de justificativa de contratação da empresa

contratada, no processo 23203.000044/2011-10.





O documento informa que, por orientação da Diretoria de Administração e Planejamento, as correções e alterações

não serão realizadas e informa ainda que as orientações da Unidade de Auditoria Interna não procedem. Assim, após

solicitar maiores explicações para o não acolhimento das recomendações a respeito das desconformidades apontadas,

esta Auditoria Interna reavaliou o processo e concordou com os esclarecimentos.


1. Como não houve necessidade de atendimento da recomendação, não há resultados a serem apresentados.


gestor

Demonstra que estamos trabalhando dentro de uma conduta coerente, ou seja, dentro dos critérios de economicidade

para a Administração.










3. Corrigir, no processo de licitação 23203.000044/2011-10, a autorização de

empenho de despesa descrevendo o valor correto correspondente a R$ 33,00

(trinta e três) reais, referente à contratação da mão de obra do serviço, e

encaminhe o processo ao setor competente para regularização do empenho

respectivo.





1. Correção do valor indicado na autorização de empenho.


1. A correção dos valores impediu que fossem gerados dados incorretos para a determinação do empenho de despesa.



gestor


legislação e termos em ordem, disponível a qualquer momento todos os documentos




Data do Relatório de Auditoria 08 de junho de 2011


Comunicação Expedida/Data 08 de junho de 2011


destinatária da recomendação Setor Financeiro

Descrição da Recomendação 3. Regularizar, no processo 23203.000007/2011-10, o empenho de despesa

inserindo corretamente a natureza de despesa 33.90.30.39 (Material para



manutenção de veículos).



Setor Financeiro


1. Correção da descrição da natureza de despesa no empenho de despesa.





gestor






Data do Relatório de Auditoria 08 de junho de 2011


Comunicação Expedida/Data ------- / 08 de junho de 2011




3. Antes do documento do respectivo empenho, insira justificativa que

fundamente a realização da despesa em favor da referida empresa no processo

de licitação 23203.000001/2011-34.





1. Inserção de justificativa fundamentando a realização da despesa em favor da empresa.


1. Evitar dúvidas sobre os motivos da contratação da respectiva empresa.



gestor





Auditoria N.A. 158309.11.6.001

Data do Relatório de Auditoria 25 de julho de 2011


Comunicação Expedida/Data ------- / 26 de julho de 2011


destinatária da recomendação Direção Geral


Segue as recomendações relativas ao Edital 001/2011 referente ao Programa de

Auxílio Transportes:

1. Que se regularize a documentação dos candidatos que deixaram de apresentá-

la, conforme análise documental anexa.

2. Que se inclua o candidato Érick Araújo Silva na lista de beneficiados caso

sua situação venha a se comprovar regular.



3. Que se verifique a situação dos candidatos que apresentaram renda familiar

superior a permitida.

4. Que se apure, após a apresentação da documentação ausente, se os candidatos

com situação irregular poderão ter a continuidade do recebimento do auxílio.



Comissão de Seleção de Bolsistas


1. Os candidatos apresentaram a documentação que estava faltando.

2. O candidato Érick Araújo Silva foi inserido na lista de beneficiados.

3. Foi regularizada a situação dos candidatos que apresentaram renda superior à permitida.

4. Foi apurada a situação dos candidatos com situação irregular.


1. Regularização da documentação relativa à concessão de benefício.

2. Concessão de benefício aos alunos com o direito comprovado.

3. Suspensão de benefício aos alunos que não continham os requisitos necessários.

4. Regularização da concessão do benefício.


gestor


legislação e termos em ordem, disponível a qualquer momento todos os documentos, evitando suspeitas.



Auditoria N.A. 158309.11.6.002

Data do Relatório de Auditoria 28 de julho de 2011


Comunicação Expedida/Data ------- / 29 de julho de 2011




Segue as recomendações relativas ao Edital 002/2011 referente ao Programa de

Auxílio Transportes:

1. Que se regularize a documentação dos candidatos que deixaram de apresentá-

la, conforme análise documental anexa.

2. Que se verifique a situação dos candidatos que apresentaram renda familiar

superior a permitida.

3. Que se apure, após a apresentação da documentação ausente, se os candidatos

com situação irregular poderão ter a continuidade do recebimento do auxílio.



Comissão de Seleção de Bolsistas


1. Os candidatos apresentaram a documentação que estava faltando.

2. Foi regularizada a situação dos candidatos que apresentaram renda superior à permitida.

3. Foi apurada a situação dos candidatos com situação irregular.


1. Regularização da documentação relativa à concessão de benefício.

2. Suspensão de benefício aos alunos que não continham os requisitos necessários.

3. Regularização da concessão do benefício.


gestor







Auditoria N.A. 158309.2.1.001

Data do Relatório de Auditoria 15 de agosto de 2011


Comunicação Expedida/Data ------- / 17 de agosto de 2011




1. Que se organize o arquivo físico do setor cronologicamente (divisão por mês)

em relação à data de recebimento do material, anexando a nota fiscal à

respectiva nota de empenho;

2. Que se crie um arquivo digital em planilha eletrônica relacionando os

seguintes dados: número da nota fiscal, valor da nota fiscal, número do

empenho, valor do empenho, razão social do fornecedor, CNPJ do fornecedor,

data de entrada da nota fiscal no sistema de almoxarifado e valor da entrada no

sistema de almoxarifado.

3. Que no ato de recebimento de materiais seja aposto carimbo no verso da nota

fiscal atestando data e responsável pelo recebimento.



Setor de Almoxarifado


1. Organização cronológica do arquivo físico das notas fiscais e empenho.

2. Criação de arquivo digital em planilha eletrônica com os dados solicitados.

3. Criação de procedimento para aposição de carimbos.


1. Controle dos documentos necessários ao lançamento dos dados dos produtos adquiridos no sistema de

almoxarifado.

2. Controle dos dados referentes à aquisição dos produtos.

3. Possibilidade de identificação da data e do responsável pelo recebimento da mercadoria.


gestor

Num primeiro momento a criação de uma planilha digital causou um certo atraso na execução das tarefas mas

produziu efeito benéfico pois foi possível uma melhor visualização das falhas que estavam ocorrendo concorrendo

para uma maior eficiência na regularização dos trabalhos.



Auditoria N.A. 158309.3.6..001

Data do Relatório de Auditoria 19 de outubro de 2011


Comunicação Expedida/Data ------- / 19 de outubro de 2011




1. Orientar os servidores a preencherem o formulário de requerimento de

autorização para conduzir os veículos oficiais sempre que forem abastecê-los,

com a finalidade de suprir a deficiência apresentada pelo sistema de

gerenciamento de controle de combustíveis da empresa Ticket Car;

2. Orientar os servidores a utilizarem os veículos oficias somente em horário de

expediente, com a finalidade de nos adequarmos às orientações estabelecidas no

artigo 8º do Decreto 6.403/2008 e artigo 7º da Instrução Normativa nº 03/2008

do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;

3. Orientar os servidores a conferirem os dados inseridos nas portarias de

autorização para conduzir veículos oficiais sempre que apostarem assinatura de

recebimento, com a finalidade de evitar que haja divergência de informações



entre o documento oficial de habilitação e a portaria expedida pela instituição;

4. Inserir corretamente os dados nas portarias de autorização de conduzir

veículo dos servidores abaixo descritos devido à divergências de informações

encontradas:

I. Daniela de Faria Prado – Divergência quanto à data de validade da CNH.

II. Eustáquio Donizeti de Paula – Divergência quanto à categoria e número da

CNH.

III. Geraldo Wagner de Matos – Divergência quanto à data de validade da CNH.

IV. Heraldo Marcus Rosi Cruvinel – Divergência quanto ao número da CNH.

V. Joana Rodolfo de Queiroz – Divergência quanto ao número da CNH.

VI. João Batista Ferreira Júnior – Divergência quanto à categoria da CNH.



Segmento de Transporte


1. O documento de resposta informa que todos os deslocamentos são registrados no formulário de controle de

circulação de veículos, inclusive quando do abastecimento. Informa ainda que no comprovante de abastecimento é

possível identificar o horário e responsável pelo abastecimento.

2. O documento de resposta informa que há situações em que, devido às necessidades da instituição, o veículo oficial

precisa ser usado fora do horário de expediente e que isso, por si só, não caracteriza o uso para o interesse particular.

3. Todos os solicitantes foram orientados a conferirem os seus dados nas portarias.


1. Controle sobre a utilização dos veículos oficiais.

2. Segurança das informações contidas nas portarias de autorização para conduzir veículos.

3. Regularização da documentação obrigatória.


gestor

O controle de veículos é eficiente e somente aqueles servidores que tem autorização recebem as chaves dos veículos.

Pelo fato de o Campus Paracatu se encontrar fora do perímetro urbano, muitas vezes o servidor sai de manhã e só

retorna o veículo à tarde. Da mesma forma quando o veículo vai ser lavado. Ele só volta no período seguinte.

Tabela CXXXIX – Informações sobre recomendação da Auditoria Interna pendente de atendimento no exercício

LOCAL: REITORIA



Auditoria

Relatório Conjunto de Auditoria/Reitoria/Campus Paracatu nº 158099.034



Comunicação Expedida ----/ de 16/12/2011



Gabinete da Reitoria e Campus Paracatu

Descrição da Recomendação 1. Retirar material gráfico do setor de Almoxarifado;

2. Readaptar o formulário utilizado para o controle do desempenho e

manutenção de veículos oficiais da instituição, conforme anexo II da IN

MPOG nº 03/2008;

3. Providenciar até a data limite a conciliação dos RMA com o SIAFI 2011;

4. Providenciar a retirada dos equipamentos que estão armazenados no setor de

Almoxarifado para remessa aos respectivos responsáveis

Justificativas da unidade interna responsável



Justificativa para o não atendimento

As recomendações foram encaminhadas ao Dirigente Máximo do Campus de Paracatu através do



Ofício/MEC/IFTM/GR/Nº 342, de 22 de dezembro de 2011, sendo assim com o fechamento do exercício não houve

tempo hábil para o comprimento das recomendações.



Auditoria

Relatório Conjunto de Auditoria/Reitoria/Campus Uberlândia nº 158099.036






Gabinete da Reitoria e Campus Uberlândia

Descrição da Recomendação Patrimônio – 1. Realizar o registro dos Bens no Sistema de Administração do

Patrimônio com consequente atribuição de seus números patrimoniais; fixar

plaquetas de identificação destes bens com seus respectivos números; e emitir

os termos de responsabilidade segundo a localização de cada bem;

2. Emitir as portarias compondo as comissões responsáveis pelos Inventários

de Bens Móveis, Imóveis, Intangíveis e Materiais, em caráter de urgência;

para conclusão em 31.12.2011;

3. Concluir a reavaliação de Bens móveis conforme disposto na macrofunção

02.03.30, sob a classe 35 (equipamentos de informática) e 52 (veículos),

impreterivelmente até o dia 31.12.2011.

. Almoxarifado - 1. Regularizar as fichas de prateleira dos materiais que se

encontram no depósito quanto à especificação, código do produto e registros

de entrada e saída, mantendo-os atualizados com os dados do Sistema;

2. Emitir fichas de prateleiras para os materiais que ainda não a possuem.

3. Condensar em uma única ficha as movimentações dos produtos que

possuem duas fichas.

. Gestão e Fiscalização de Contratos - 1. Passar a utilizar os formulários

(anexos) em consonância com a Norma Operacional/IFTM/nº 001/2011 no

que se refere aos contratos da Instituição;

2. Concluir o cadastramento e treinamento de todos os fiscais envolvidos na

administração de contratos;

3. Requerer à Pró-Reitoria de Administração – PROAD: a presença do Gestor

de Contratos da Reitoria no Campus com a finalidade de prestar novas

orientações referentes à utilização e aplicação da Norma

Operacional/IFTM/nº 001/2011.

.Veículos - Incluir nos controles de veículos existentes relacionados à

IN/MPOG/nº 03/2008, anexo II, o valor de mercado de cada veículo.

Justificativas da Unidade interna responsável



Justificativa para não atendimento

Recomendações a serem verificadas no exercício 2012, tendo em vista a entrega do referido relatório ao Dirigente

Máximo da Instituição, por meio do oficio/MEC/IFTM/GR/Nº 340, ocorrida em 20.12.2011.


Identificação do Relatório

de Auditoria

Solicitação de Auditoria 158310.04.1.007

Data do Relatório de

Auditoria

23/08/2011

Item do Relatório de

Auditoria

01

Comunicação Expedida Protocolo/Reitoria nº 785/2011-15, de 31/08/2011.

Nome da unidade interna

da UJ destinatária da

recomendação

Gabinete/Reitoria



Descrição da

Recomendação

Solicitar informações, a partir do conhecimento por parte desta AUDIN, sobre o

resultado do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD¹, quais

sejam as providências que foram tomadas no sentido de averiguar a hipótese de

prejuízo ao Erário ou a Terceiros na forma do artigo 122, da Lei 8.112/90,

relativamente às evidências:

Memorandos/DG/Nº 097, de 11.04.2011, e nº 098, de 12.04.2011,

protocolados sob o nº 266/2011-49 e 285/2011-75, respectivamente, emitido pelo

prof. Paulo Vitório Biulchi, Diretor “Pro-Tempore”/IFTM - Campus Uberaba,

(Portaria/IFTM nº 252, de 17.05.2010);

Verificação “in loco”, no Campus Uberaba, dos serviços de reforma de

toldos e confecção de painéis, nas Unidades I e II.

Os serviços realizados de REFORMA DE TOLDOS E CONFECÇÃO DE

PAINÉIS pela empresa abaixo relacionada são tratados nos documentos em

epígrafe:

- REFORMA DE TOLDOS E CONFECÇÃO DE PAINÉIS, pela Empresa Toldos

América Ltda., CNPJ: 12.138.977/0001-59, com domicílio na Rua Luiz Pauster,

196, CEP: 12215-140, em São José dos Campos – SP.

1 Processo Administrativo Disciplinar – PAD nº 23199.000238/2011-21 –

Irregularidade - Pregão 11/2010 (Campus Uberaba), por meio de Portaria/IFTM nº

274, de 26.04.2011 que designou servidores para constituírem comissão

interinstitucional encarregada da condução do referido processo.



Gabinete/ Reitoria


Até o fechamento do exercício, não recebemos as informações solicitadas, porém tomamos conhecimento informal

do trâmite da solicitação da Auditoria Interna, no âmbito da Reitoria, neste IFTM, o que ocasionou pendências para o

ano de 2012. O trabalho de auditoria somente poderá ser considerado concluído após o relatório ter sido

completamente atendido.



de Auditoria



Auditoria

07/12/2011


Auditoria

01




recomendação


Descrição da

Recomendação

Processo 23000.094460/2009-32 - Retificar portaria, com fundamento legal, que

autorizou o afastamento do servidor (Portaria nº 111, - DOU 31.07.2009, a partir de

11.07.2009 para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do

Ministério da Cultura, conforme Nota de Auditoria da Controladoria Geral da

União/MG nº 250796/02, páginas 14 do p.p;

Atualizar cadastro do servidor no SIAPE.





Até o fechamento do exercício de 2012, a Diretoria de Gestão de Pessoa não apresentou informações a respeito da

recomendação prevista pela Auditoria Interna/Reitoria.





de Auditoria



Auditoria

07/12/2011


Auditoria

01




recomendação


Descrição da

Recomendação

Processo 23199.000250/2010-55 Apensar ao processo 23199.000250/2010-55,

cópia do registro da candidatura do servidor Mário Aparecido Moreira perante a

Justiça Eleitoral.





Até o fechamento do exercício de 2012, a Diretoria de Gestão de Pessoas não apresentou informações sobre a

recomendação prevista pela Auditoria Interna/Reitoria.



de Auditoria

Relatório de Auditoria/Reitoria/Campus Ituiutaba 158311.01.001


Auditoria

07/11/2011


Auditoria

VIII

Comunicação Expedida MI/MEC/IFTM/Campos Ituiutaba/AUDIN/011/2011



recomendação

Auditoria Interna/Reitoria e Campus Ituiutaba

Descrição da

Recomendação

A existência de bens móveis relacionados em Termo de Responsabilidade, mas não

localizados, configura inconsistência a ser sanada, haja vista que uma das principais

funções da administração Governamental e gerir o Patrimônio Público.

Por ser medida arrazoada, recomendamos uma ação conjunta do acervo patrimonial

dos Campi de Paracatu, Ituiutaba e Uberaba, por meio do confronto dos inventários

anuais de bens móveis relativos ao exercício 2010 de cada unidade, sem prejuízo

das demais medidas pertinentes ao saneamento da questão posta.

Esgotadas as possibilidades de localização dos bens faltantes, mister se faz a

instauração de procedimento de apuração de responsabilidade dos agentes públicos

envolvidos.





A Auditoria Interna/IFTM/Reitoria emitiu parecer pelo Comunicado Interno/IFTM/AUDIN/Nº 21, de 16.11.2011,

recomendando apuração de responsabilidades pelas ocorrências apontadas pelos inventariantes e Auditoria Interna

daquele Campus. O referido relatório foi encaminhado para o Diretor do Campus Ituiutaba através do

Oficio/MEC/IFTM/GR/nº 20/2012, o que não oportunizou o julgamento da recomendação efetivada.

Local: CAMPUS UBERABA



de Auditoria



Auditoria

22/11/2011




Auditoria

04

Comunicação Expedida ----/de 22/11/2011



recomendação


Descrição da

Recomendação

Verificar lançamento das requisições e/ou as inclusões dos bilhetes aéreos no

Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP, no período de março a

outubro/2011.





Após emissão das Notas de Auditoria nº 158310.08.18.013, de 22/11/2011 e 158310.08.2.011, de 06/10/2011,

relativas aos 229 (duzentos e vinte e nove) realizados no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP,

constatamos que ainda permanecem pendentes de atendimentos as situações relativas às PCDP sob o s números

000523/11 e 000524/11, mesmo com as declarações apresentadas pelas servidoras.

Nesta oportunidade, salientamos que ao final do exercício 2011, não tivemos momento de reformular resposta

ao Ofício/n° 330/2011/MEC/IFTM/Campus Uberaba, de 16.12.2011, recebido em 21.12.2011, comunicando sobre a

continuidade das 02 (duas) pendências, pelas quais foram apresentadas apenas justificativas de extravio de cartões de

embarque/desembarque das servidoras Larissa Vieira de Melo e Lívia Aparecida Pereira de Lima. Nesse cenário,

consideramos o previsto no art. 4º da Portaria/MPOG/nº 505/2009, que menciona sobre a necessidade da

apresentação de original ou segunda via dos canhotos dos cartões de embarque ou declaração da empresa informando

sobre a utilização das passagens no período de 19 a 24.06.2011.

Local: CAMPUS UBERLÂNDIA



Auditoria Nota de Auditoria n.º 158312.07.6.001, de 21.12.2011.


Auditoria 2 (dois)

Comunicação Expedida Recebida em: 22.12.2011

Nome da unidade interna da

UJ destinatária da

recomendação

Gabinete da Direção – Campus Uberlândia


a. Incluir nos processo dos meses de janeiro e maio as notas fiscais citadas

nas letras “a” e “b”, do item 1 (um) desta nota e/ou apresentar as devidas

justificativas;

b. Implantar mecanismos (métodos e ferramentas) mais eficientes no

controle de entrada e saída da produção, bem como, dos registros mensais de

arrecadação da receita própria desta Unidade.

Neste caso, por oportuno, para maior eficácia dos processos, SUGERIMOS a

adoção de sistema único, “on line”, no qual todos os setores envolvidos possam

fazer seus lançamentos, concomitante aos atos e fatos ligados a produção de bens

e serviços, desde a sua PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO INTERNA, CONSUMO

PRÓPRIO OU VENDA, de forma que os dados possam ser apenas

complementados em seus diversos estágios no processo de produção e

arrecadação da receita própria da Unidade;

c. Corrigir as falhas entre notas fiscais e relatórios nos registros dos meses

de fevereiro, março, abril, maio e julho, demonstradas nos mapas da AUDIN

anexados a esta Nota.



Coordenação de Administração e Finanças - CGAF

Justificativas para o não atendimento

A entrega da referida nota ao Diretor Geral ocorreu no dia 22.12.2011, prazo insuficiente para regularização e retorno

das pendências apresentadas (AUDIN).





Auditoria RA n.º 158099.036, de 15.12.2011


Auditoria 5 (cinco)

Comunicação Expedida OFÍCIO/MEC/IFTM/GR/Nº 340/2011, de 20.12.2011

Nome da unidade interna da

UJ destinatária da

recomendação

Gabinete da Direção – Campus Uberlândia


a) Patrimônio - Realizar o registro dos Bens no Sistema de Administração do

Patrimônio com consequente atribuição de seus números patrimoniais; fixar

plaquetas de identificação destes bens com seus respectivos números; e emitir os

termos de responsabilidade segundo a localização de cada bem;

- Emitir as portarias compondo as comissões responsáveis pelos Inventários de

Bens Móveis, Imóveis, Intangíveis e Materiais, em caráter de urgência; para

conclusão em 31.12.2011;

- Concluir a reavaliação de Bens móveis conforme disposto na macrofunção

02.03.30, sob a classe 35 (equipamentos de informática) e 52 (veículos),

impreterivelmente até o dia 31.12.2011.

b) Almoxarifado – Regularizar as fichas de prateleira dos materiais que se

encontram no depósito quanto à especificação, código do produto e registros de

entrada e saída, mantendo-os atualizados com os dados do Sistema;

- Emitir fichas de prateleiras para os materiais que ainda não a possuem.

- Condensar em uma única ficha as movimentações dos produtos que possuem duas

fichas.

c) Gestão e Fiscalização de Contratos – Passar a utilizar os formulários

(anexos) em consonância com a Norma Operacional/IFTM/nº 001/2011 no que se

refere aos contratos da Instituição;

- Concluir o cadastramento e treinamento de todos os fiscais envolvidos na

administração de contratos;

- Requerer à Pró-Reitoria de Administração – PROAD: a presença do Gestor de

Contratos da Reitoria no Campus com a finalidade de prestar novas orientações

referentes à utilização e aplicação da Norma Operacional/IFTM/nº 001/2011.

d) Veículos - Incluir nos controles de veículos existentes relacionados à

IN/MPOG/nº 03/2008, anexo II, o valor de mercado de cada veículo.



Coordenação de Administração e Finanças - CGAF


A entrega do referido relatório ao Diretor do Campus, por meio do oficio/MEC/IFTM/GR/Nº 340, se deu em

20.12.2011, prazo insuficiente para as providências necessárias até o final do exercício (AUDIN).

Local: CAMPUS ITUITABA



Auditoria RA 158311.01.001

Item do Relatório de Auditoria VIII

Comunicação Expedida 07/11/2011




1. Revisão do acervo patrimonial dos campi (contagem física dos bens);

2. Apuração de responsabilidades em caso de insucesso na localização dos itens

faltantes.





DG – Direção Geral


A Auditoria Interna/IFTM/Reitoria emitiu parecer pelo Comunicado Interno/IFTM/AUDIN/Nº 21/2011, que foi

encaminhado para o Diretor do Campus Ituiutaba através do Oficio/MEC/IFTM/GR/Nº 20/2012. Não houve tempo

hábil para acatar a recomendação ainda no exercício 2011. Todavia, a implementação segue em curso para o início

do exercício 2012.

Local: CAMPUS PARACATU



Auditoria R.A. 158309.3.6.002


Comunicação Expedida Comunicado Interno 010/2011



Auditoria Interna da Reitoria


6.1. Recomendamos que seja implementado controle de manutenção de veículos

para nos adequarmos às normas estabelecidas pelo Anexo II da Instrução

Normativa 08, de 05 de março de 2008.

6.2. Recomendamos a utilização dos veículos oficias somente em horário de

expediente, com a finalidade de nos adequarmos às orientações estabelecidas no

artigo 8º do Decreto 6.403/2008 e artigo 7º da Instrução Normativa nº 03/2008

do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.



Setor de Patrimônio – Segmento Transportes


Não houve tempo suficiente para atendimento às recomendações, pois o Relatório de Auditoria nº 158309.3.6.002 foi

enviado ao Campus de Paracatu em 30.01.2012, através do OF/MEC/IFTM/Nº 021/2012.



Auditoria R.A. 158309.2.1.002


Comunicação Expedida Comunicado Interno 007/2011



Auditoria Interna da Reitoria


5.1. Recomendamos a retirada do material gráfico do setor de Almoxarifado.

5.2. Recomendamos a retirada dos equipamentos que estão armazenados no

setor de Almoxarifado para remessa aos respectivos responsáveis.



Setor de Almoxarifado


Não houve tempo suficiente para atendimento às recomendações, pois o Relatório de Auditoria nº 158309.2.1.002

foi enviado ao Campus de Paracatu em 04.01.2012, através do OF/MEC/IFTM/GR/Nº 004/2012.



15. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro obteve um

desempenho satisfatório, evidenciado pelos resultados a seguir: ampliação de cursos oferecidos,

sendo 09 (nove) cursos presenciais e 07 (sete) cursos à distância abertos em 2011, totalizando 52

(cinqüenta e dois) cursos presenciais, além de 12 (doze) à distância ofertados nos 06 (seis) campi,

Polos presenciais e Polos à distância; aumento do número de alunos matriculados, em torno de

79%; avanços nos projetos de pesquisa e atividades de extensão; dentro outros que serão

mencionados. Este desempenho foi alcançado apesar das dificuldades enfrentadas com relação à

gestão multicampi descentralizada, bem como, pela insuficiência orçamentário-financeira e de

pessoal, para atender todas as demandas.

O IFTM vem concentrando esforços para melhoria do acesso e, sobretudo, da qualidade do

ensino. Nesse sentido, apresentou em 2011 os melhores resultados de escolas públicas no ENEM,

nas comunidades onde está inserido. O ensino agrícola do IFTM também foi destaque, sendo

classificado em 1° lugar nas Olimpíadas Brasileiras de Agropecuária.

A ampliação da oferta de cursos ocorreu em diferentes níveis e modalidades, relacionadas às

demandas do mundo do trabalho, regionais e locais, e à disponibilidade de recursos humanos, frente

aos processos de consolidação dos institutos federais. A educação à distância (EaD) superou as

expectativas, crescendo aproximadamente 500%, passando de 700 a 4.000 vagas ofertadas, com

Polos em 29 (vinte nove) municípios, localizados, principalmente, no noroeste de Minas Gerais e

pertencentes a faixa de menores IDH do estado. Com certeza, a implantação dos cursos técnicos,

qualificação profissional e graduação, todos à distância, irão impactar diretamente na melhoria da

qualidade de vida de jovens e adultos.

Merece destaque a oferta do primeiro curso de pós-graduação stricto sensu, o mestrado

profissional em Ciência e Tecnologia de Alimentos, curso inédito na região de Uberaba. Esta

modalidade de mestrado tem como finalidade capacitar profissionais para o exercício da prática

profissional avançada, assim como, transferir conhecimento para a sociedade, atendendo demandas

específicas de arranjos produtivos, a fim de agregar competitividade e aumentar a produtividade em

empresas e organizações públicas e privadas.

Não obstante os esforços e ações desencadeadas pelos campi e a, conseqüente, elevação do

índice de eficiência acadêmica (concluintes) para 45%, este encontra-se aquém do desejável e do

padrão exigido pelo Termo de Acordo e Metas, firmado com o Ministério da Educação, que tem

como meta intermediária de no mínimo 70% de concluintes, para o ano de 2013. Acreditamos que

as ações desencadeadas ao longo de 2011 e, também, neste ano promoverão resultados satisfatórios

a médio e longo prazo.

Em relação à pesquisa e a inovação, ampliou-se o número de bolsas ofertadas, incentivou-se

a realização de eventos e linhas de pesquisa especificas para a inovação tecnológica. O programa

institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica teve um crescimento de 89% em

relação ao ano de 2010, passando de 127 para 241 bolsas concedidas. Esse incremento no número

de bolsas promoveu o aumento no número de apresentações de trabalhos nos Seminários de

Iniciação Científica, representando um aumento de 129% com relação ao ano anterior. As

estatísticas institucionais têm mostrado que a bolsa recebida pelo aluno, além de atender aos

objetivos da sistematização dos métodos científicos e tecnológicos e o fortalecimento das políticas

de pesquisa institucional tem contribuído, sobremaneira, na queda da evasão escolar e na geração da

inclusão sociocultural e científica.



Em 2011 foram realizadas 284 (duzentos e oitenta e quatro) atividades de extensão, por

meio de Programas e Projetos Sociais, Culturais, Artísticos e Esportivos; Cursos e Minicursos de

Extensão; Eventos; Estágios e Visitas Técnicas, atingindo em torno de 18.000 (dezoito mil) pessoas

nas áreas de abrangência do IFTM, incrementando o exercício do seu papel social e proporcionando

grande estímulo à qualificação profissional.

Em se tratando de capacitação dos servidores, ressaltamos que além dos 24 (vinte e quatro)

eventos abrangendo diversas áreas, oferecidos pelo IFTM em suas dependências, foi possibilitada a

participação de diversos servidores em treinamentos oficiais programados, como também, em

outros eventos de capacitação, tais como cursos, congressos, simpósios, feiras, exposições, fóruns,

dentre outros. É importante ressaltar que, o Campus Uberaba oferece os cursos de Pós-Graduação

Interinstitucional, de mestrado e doutorado, em parceria com a UFU e UNESP respectivamente,

sendo responsável pela formação de 34 (trinta e quatro) servidores do IFTM.

É importante enfatizar que, a implantação do Programa de Assistência Estudantil beneficiou,

por meio de concessão de bolsa, 1.662 (um mil seiscentos e sessenta e dois) alunos dos cursos

regulares presenciais do IFTM. O referido programa tem como finalidade promover o

desenvolvimento humano, apoiar à formação acadêmica e garantir a permanência dos estudantes na

instituição, favorecendo seu êxito no percurso formativo e a inserção sócioprofissional.

As ações desenvolvidas no sentido de captar recursos junto à SETEC, CAPES e FNDE,

órgãos subordinados ao MEC, para atendimento das demandas de reestruturação e modernização da

infraestrutura física, e também da expansão do IFTM, contribuíram para amenizar a insuficiência de

recursos financeiros. No entanto, reforçamos que os recursos disponibilizados pelo Tesouro

Nacional, somado aos captados dos referidos órgãos, estão aquém das demandas apresentadas pela

instituição.

É fato que, as ações desencadeadas neste ano contribuíram para a melhoria do contexto

acadêmico, que busca além da formação técnico-profissional a do cidadão como pessoa humana,

com autonomia intelectual e pensamento crítico, promovendo, também, a compreensão dos

fundamentos científicos e tecnológicos dos processos produtivos. Dessa forma, o Instituto Federal

do Triângulo Mineiro responde às exigências do mundo do trabalho, aos anseios da comunidade e

cumpre o seu papel de relevância estratégica para o desenvolvimento da região.

Concluindo, a amplitude e expansão da atuação deste Instituto Federal no contexto regional

representam a realização de um trabalho, voltado para a melhoria do desempenho institucional e

pautado nos princípios básicos da economicidade, da legalidade, da impessoalidade, da

transparência, da moralidade, da probidade administrativa, da eficiência e da eficácia.



ANEXOS

I - Declaração do contador responsável pelo Campus Paracatu

DECLARAÇÃO PLENA DO CONTADOR


Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – Campus Paracatu 158309

Declaro que os demonstrativos contábeis constantes do Sistema Siafi (Balanços Orçamentário,

Financeiro e Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais, previstos na Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964) relativas ao exercício de 2011 refletem adequada e integralmente a situação orçamentária, financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada que apresenta Relatório de Gestão.

Estou ciente das responsabilidades civis e profissionais desta declaração.

Local Paracatu MG Data 17/02/2012

Contador

Responsável Mariléia da Cunha Soares CRC nº. MG-074427/O-0

II - Declaração do contador responsável pelo Campus Ituiutaba



Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – Campus Ituiutaba 158311

Declaro que os demonstrativos contábeis constantes do Sistema Siafi (Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais, previstos na Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964) relativas ao exercício de 2011 refletem adequada e integralmente a situação orçamentária, financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada que apresenta Relatório de Gestão.


Local Ituiutaba - MG Data 10/02/2012

Contador

Responsável Ana Carla Barcelos Machado Franco CRC nº 78357

III - Declaração do contador responsável pelo Campus Uberaba



Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – Campus Uberaba 158310




Local Uberaba – MG Data 10/02/2012

Contador

Responsável Diego Bernardes da Silva CRC nº 093003/O-0



IV - Declaração do contador responsável pelo Campus Uberlândia


Denominação completa (UJ)

Código da

UG

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro-IF TM – Campus

Uberlândia 158312

Declaro que os demonstrativos contábeis constantes do Sistema Siafi (Balanços Orçamentário, Financeiro

e Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais, previstos na Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964) relativas ao exercício de 2011 refletem adequada e integralmente a situação orçamentária, financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada que apresenta Relatório de Gestão.


Local Uberlândia, MG. Data 16/02/2012

Contador

Responsável Rafael Borges Ribeiro CRC nº MG: 087202/O

V - Declaração do contador responsável pelo IFTM


Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM 158099




Local Uberaba MG Data 16/02/2012

Contador

Responsável Célia Aparecida Almeida Estevam CRC nº 60.591/0



Consolidação:

Pró-Reitora de Administração

Colaboração:

Campus Ituiutaba

Campus Paracatu

Campus Uberaba

Campus Uberlândia

Campus Avançado Patrocínio

Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional

Pró-Reitoria de Ensino

Pró-Reitoria de Extensão

Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação

Diretoria de Administração - Reitoria

Diretoria de Gestão de Pessoas – Reitoria

Diretoria de Tecnologia de Informação - Reitoria

Coordenação Geral de Planejamento - Reitoria

Pesquisadora Institucional - Reitoria

Auditoria Interna - Reitoria

Coordenação de Licitações e Contratos - Reitoria

Coordenação de Acompanhamento de Contratos – Reitoria

Coordenação de Atividades Administrativas - Reitoria

prestaÇÃo de contas ordinÁrias anual relatÓrio … · como prestação de contas ordinária...

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