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MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DA BAHIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL
RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO DE 2011
MAIO 2012
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DA BAHIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO DE 2011
Salvador, Maio de 2012
Relatório de Gestão do exercício 2011
apresentado aos órgãos de controle interno e
externo como prestação de contas ordinária anual
a que esta Unidade está obrigada nos termos do
art. 70 da Constituição Federal. Documento
elaborado de acordo com as disposições descritas
na Instrução Normativa TCU nº 63/2010, na
Resolução TCU nº 234/2010, Decisão Normativa
nº 108/2010 e na Portaria – TCU nº 123/2011.
Lista de Abreviações e Siglas
CGU - Coordenadoria Geral da União
CNA - Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do
Brasil
DN - Decisão Normativa
DOU - Diário Oficial da União
FAEB - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia
FETAG - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da
Bahia
FGTS - Fundo de Garantia por tempo de Serviços
FPR - Formação Profissional Rural
GPS - Sistema de Posicionamento Global
GEAF - Gerência Administrativa Financeira
GEPRO - Gerência dos Programas Especiais
GETEC - Gerência Técnica
LOA - Lei Orçamentária Anual
MP - Manual de Procedimentos
MTE - Ministério do Trabalho e Emprego
NR - Norma Regulamentadora
OCI - Órgão de Controle Interno
PAT - Plano Anual de Trabalho
PIS - Programa de Integração Social
PROG - Programas (Projetos)
PS - Promoção Social
RH - Recursos Humanos
RLC - Regulamento de Licitações e Contratos
SEBRA
E-BA
- Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Bahia
SENAR-
AR/BA
- Serviço Nacional de Aprendizagem Rural –
Administração Regional da Bahia
SENAR/
AC
- Serviço Nacional de Aprendizagem Rural –
Administração Central
SISGE - Sistema de Gerenciamento de Eventos
TCU - Tribunal de Contas da União
TI - Tecnologia da Informação
UG - Unidade Gestora
UJ - Unidade Jurisdicionada
Lista de Gráficos, Quadros e Tabelas
Tipo Título Página
Quadro A.1.1 Identificação de Relatório de Gestão Individual 10
Quadro A.2.1 Identificação do Programa 0750 (Adaptado a UJ) 17
Quadro A.2.1 Identificação da Ação 8701 (Adaptado a UJ) 17
Tabela I Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação 8701 18
Quadro A.2.1 Identificação da Ação 8711 (Adaptado a UJ) 19 Tabela II Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação 8711 20
Quadro A.2.1 Identificação da Ação 8777 (Adaptado a UJ) 21 Tabela III Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação 8777 21
Tabela IV Composição do Quadro Operacional 23
Quadro A.2.1 Identificação do Programa 0801 (Adaptado a UJ) 23
Quadro A.2.1 Identificação da Ação 8718 (Adaptado a UJ) 24 Tabela V Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação 8718 24
Quadro A.2.1 Identificação do Programa 0253 (Adaptado a UJ) 25
Quadro A.2.1 Identificação da ação 8719 (Adaptado a UJ) 25 Tabela VI Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação 8719 25
Quadro A.2.1 Identificação do Programa 0100 (Adaptado a UJ) 26
Quadro A.2.1 Identificação da Ação 8703 (Adaptado a UJ) 26
Tabela VII Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação 8703 27
Quadro A.2.1 Identificação da Ação 8705 (Adaptado a UJ) 27
Tabela VIII Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação 8705 27
Quadro A.2.1 Identificação da Ação 8706 (Adaptado a UJ) 28
Tabela IX Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação 8706 28
Quadro A.2.1 Identificação da Ação 8788 (Adaptado a UJ) 28
Tabela X Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação 8788 29
Tabela XI Comparativo entre programado e realizado em Eventos, Participantes e Carga Horária - Ano 2011
29
Quadro A.2.1 Identificação do Programa 0101 (Adaptado a UJ) 30
Quadro A.2.1 Identificação da ação 8729 (Adaptado a UJ) 31
Tabela XII Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação 8729 31
Tabela XIII Comparativo entre Programado e Realizado em Eventos,
Participantes e Carga Horária
32
Gráficos I e Ia Percentuais alcançados do realizado em Eventos e
Participantes - Ano 2011
33
Tabela XIV Eventos por Linha se Ação em FPR e Atividades de PS –
Ano 2011
34
Gráfico II Percentuais de Eventos realizados nas Principais ações de
FPR
34
Tabela XV Ocorrência de eventos na Linha de Ação Pecuária 35
Gráfico III Percentuais do realizado em Pecuária de Grande, Médio e
Pequeno Portes - Ano 2011
36
Tabela XVI Ocorrência de eventos na Linha de Apoio à Produção 36
Gráfico IV Percentuais de eventos realizados em áreas ocupacionais de 36
Apoio à Produção – Ano 2010
Tabela XVII Ocorrência de eventos na Linha de Ação Agricultura - 2011 37
Gráfico V Ocorrências percentuais em eventos na Linha de Ação
Agricultura em 2010
38
Tabela XVIII Ocorrência de Eventos na Linha de Ação Agroindústria –
Ano 2011
38
Tabela XIX Eventos de Fpr de Maiores Ocorrências – Ano 2011 39
Tabela XX Dados Quantitativos do Programa Despertar – Ano 2011 43
Tabela XXI Ocorrência de Eventos do Programa Aprendizagem 45
Tabela XXII Comparativo de Desempenho nos Anos de 2009, 2010 e 2011
46
Quadro A.2.2 Execução Física das Ações Realizadas pela UJ 47
Quadro A.2.3 Identificação da Unidade Orçamentária (não se aplica) 48
Quadro A.2.4 Programação das Despesas Correntes 48 Quadro A.2.5 Programação das Despesas de Capital 48
Quadro A.2.6 Quadro Resumo da Programação de Despesas 48
Quadro A.2.7 Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa (não
se aplica)
49
Quadro A.2.8 Despesas por Modalidade de Contratação Créditos
Originários da UJ
49
Quadro A.2.9 Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos
Créditos Originários da UJ
49
Quadro A.2.10 Despesas de Capital por Grupo e Elemento de da Despesas
dos Créditos Originários da UJ
50
Tabela XXIII Resultados dos Indicadores de Eficácia 50
Tabela XXIV Resultados dos Indicadores de Eficiência 51
Quadro A.5.1 Composição do Quadro de Recursos Humanos 52
Quadro A.5.2 Composição do quadro de recursos humanos por faixa
etária - situação apurada em 31/12/2010
53
Quadro A.5.3 Composição do quadro de recursos humanos por nível de
escolaridade - situação apurada em 31/12/2010
53
Quadro A.5.4 Composição do Quadro de Servidores Inativos (não se
aplica)
53
Quadro A.5.5 Composição do Quadro de Instituidores de Pensão (não se
aplica)
53
Quadro A.5.6 Composição do quadro de estagiários 53
Quadro A.5.7 Quadro de custos de recursos humanos nos exercícios de
2008, 2009 e 2010
54
Quadro A.5.8 Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva
54
Quadro A.6.1 Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes
no exercício de referência
55
Quadro A.6.2 Resumo dos instrumentos celebrados pela uj nos três 56
últimos exercícios
Quadro A.6.3 Resumo dos instrumentos de transferência que vigerão em
2011 e exercícios seguintes
56
Quadro A.6.4 Resumo da prestação de contas sobre transferências
concedidas pela UJ na modalidade de convênio e de
contratos de repasse
57
Quadro A.6.5 Visão geral da análise das prestações de contas de
convênios e contratos de repasse
58
Quadro A.9.1 Estrutura de controles internos da UJ 59
Quadro A.10.1 Gestão ambiental e licitações sustentáveis 60
Quadro A.11.1 Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de
Propriedade da União (não se aplica)
62
Quadro A.11.2 Distribuição Espacial de Bens Imóveis de Uso Especial
Locados de Terceiros (não se aplica)
62
Quadro A.11.3 Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da União
sob a responsabilidade da UJ (não se aplica)
62
Quadro A.12.1 Gestão de TI da UJ
62
Quadro A.14.1
até A.14.10
Renúncias Tributárias sob a Gestão da UJ (não se aplica) 63
Quadro A.15.1
Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no
exercício
63
Quadro A.15.2
Situação das deliberações do TCU que Permanecem
Pendentes de Atendimento no exercício
68
Quadro A.15.3 Relatório de Cumprimento das Recomendações do OCI
68
Quadro A.15.4 Situação das Recomendações do OCI que permanecem
pendentes de atendimento no exercício
68
6
SUMÁRIO
ORGANOGRAMA FUNCIONAL 8
INTRODUÇÃO 9
PARTE A – CONTEÚDO GERAL 10
1. Identificação da unidade jurisdicionada 10
2. Planejamento e gestão orçamentária e financeira da UJ 11
2.1 Responsabilidades Institucionais da Unidade 11
2.1.1 Competência Institucional 11
2.1.2 Objetivos Estratégicos 11
2.2 Estratégias de Atuação frente às Responsabilidades Institucionais 14
2.3 Programas de Governo sob a Responsabilidade da unidade 17
2.3.1. Execução dos Programas sob a Responsabilidade da UJ 17
2.3.2. Execução Física das Ações Realizadas pela UJ 47
2.4 Desempenho Orçamentário/Financeiro 48
2.4.1. Programação Orçamentária da Despesa 48
2.4.2. Programação das Despesas Correntes 48
2.4.3. Programação das Despesas de Capital 48
2.4.3.1 Resumo da Programação das Despesas e Reserva de Contingência 48
2.4.3.2 Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa 49
2.4.4. Execução Orçamentária da Despesa 49
2.4.4.1 Execução Orçamentária de Créditos Originários da UJ 49
2.4.4.1.1 Despesa por Modalidade de Contratação 49
2.4.4.1.2 Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa 49
2.4.4.1.3 Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa 50
2.4.3 Indicadores Institucionais 50
2.4.4 Considerações Finais sobre Atuações Finalísticas 51
3. Informações sobre reconhecimento de passivos por insuficiência de
créditos ou recursos 52
4. Informações sobre movimentação e saldos de restos a pagar de exercícios
anteriores 52
5. Informações Sobre a Composição de Recursos Humanos 52
5.1 Composição do Quadro de Colaboradores Ativos 52
5.2 Composição do Quadro de Servidores Inativos e Pensionistas 53
5.3 Composição do Quadro de Estagiários 53
5.4 Quadro de Custos de Recursos Humanos 53
5.5 Contratos de Prestação de Serviços com Locação de Mão-de-Obra 54
5.6 Indicadores Gerenciais Sobre Recursos Humanos 55
7
6. Informações sobre transferências realizadas pela UJ no exercício de referência 55
6.1 Transferências Efetuadas no Exercício 55
6.1.1 Relação dos instrumentos de transferência vigentes no Exercício de 2011 55
6.1.2 Quantidade de instrumentos de transferências celebrados e valores
repassados nos três últimos exercícios 56
6.1.3 Informações sobre o conjunto de instrumentos de transferências que
vigerão no exercício de 2011 e seguintes 56
6.1.4 Informações sobre a prestação de contas relativas aos Termos de
Cooperação com Repasses de Recursos 57
6.1.5 Informações sobre a análise das prestações de contas de convênios e de
Contratos de repasse 58
7. Informações sobre o funcionamento do sistema de controle interno da UJ 58
7.1 Estrutura de controles internos da UJ 58
8. Informações quanto à adoção de critérios de sustentabilidade ambiental
na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras 60
8.1 Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis 60
9. Informação sobre a Gestão do Patrimônio Imobiliário da UJ Classificado
como Bens de Uso Especial de Propriedade da União ou Locado de Terceiros 61
10. Informações sobre a gestão de tecnologia da informação (TI) da UJ 62
10.1 Gestão de Tecnologia da Informação (TI) 62
11. Informações Sobre As Renuncias Tributárias Sobre A Gestão Da UJ 63
12. Informações sobre as providências adotadas para atender às deliberações
exaradas em acórdãos do TCU ou em relatórios de auditoria do órgão de
controle interno que fiscaliza a UJ 63
12.1 Deliberações do TCU Atendidas no Exercício 63
12.2 Deliberações do TCU pendentes de atendimento ao final do exercício 68
12.3 Recomendações do Órgão ou Unidade de Controle Interno (CGU)
atendidas no exercício 68
12.4 Recomendações do Órgão ou Unidade de Controle Interno (CGU)
pendentes de atendimento ao final do exercício 68
PARTE B – INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DA GESTÃO 68
1.Declaração do contador responsável pela unidade jurisdicionada atestando que os
demonstrativos contábeis previstos na Lei 4320/64 68
2.Demonstrações contábeis previstas na lei 4320/64 incluindo as notas explicativas 68
3. Demonstrações Contábeis previstas na Lei 6404/76 incluindo as notas
explicativas 68
4. Informações sobre a composição acionária do capital social indicando os principais acionistas e respectivos percentuais de participação 86
8
ORGANOGRAMA FUNCIONAL
9
INTRODUÇÃO
O presente relatório de gestão contempla as ações educativas desenvolvidas pelo
SENAR-AR/BA no ano de 2011. Mostra, no período considerado, os resultados
alcançados pela UJ e faz algumas comparações com realizações dos dois últimos
exercícios.
Apresenta as diretrizes que embasam os trabalhos do SENAR-AR/BA, direcionadas que
são para proporcionar benefícios econômicos e sociais a produtores e trabalhadores
rurais e suas famílias.
Traz informações sobre o planejamento e a gestão orçamentária e financeira do
SENAR-AR/BA, salientando que estão voltados à sua missão institucional, seus
objetivos e metas físicas e financeiras.
Comenta sobre as estratégias operacionais adotadas para cumprir seu papel na execução
das atividades fundamentais da Unidade Jurisdicionada e as ações desenvolvidas
isoladamente e em parcerias com instituições públicas e privadas, vinculadas ao setor
rural estadual, cujos objetivos estão voltados a proporcionar benefícios ao público alvo
da UJ. Destaca, entre as parcerias, que os trabalhos da Administração Regional da Bahia
foram desenvolvidos, principalmente, com Sindicatos de Produtores Rurais, enfocando
programas direcionados às atividades econômicas principais dos municípios
trabalhados.
Enfatiza que os trabalhos desenvolvidos no exercício apresentado, relacionaram-se a
cursos voltados à Formação Profissional Rural e atividades de Promoção Social, com
vistas à geração de emprego, renda e a agregação de valores econômicos e sociais para o
homem rural.
Conceitua a Formação Profissional Rural e a Promoção Social como processos
educativos, participativos, sistematizados com características próprias, ajustados ao
público alvo do SENAR, possibilitando ao homem rural e suas famílias o exercício de
uma ocupação rural (finalidade das ações de FPR) e o desenvolvimento de suas aptidões
pessoais e sociais (quando direciona seus trabalhos voltados às atividades de PS).
Enfoca que as ações da FPR estão embasadas em critérios de vocação econômica
municipal como ponto principal para aprovação do programa de cursos dos sindicatos
rurais. Além desse critério, coordenou e executou programas, denominados de
programas especiais, entre eles o Geraleite, o Moderpec, o Cabraune, o Capricorte e o
Palma a Palmo, por entender que a pecuária de leite e a de corte, bem como a
caprinocultura, tem reflexos significativos na economia regional e estadual.
10
RELATÓRIO DE GESTÃO 2011
PARTE A – CONTEÚDO GERAL
1. Identificação da Unidade Jurisdicionada
Relatório de Gestão Individual
Quadro A.1.1 - Identificação da UJ - Relatório de Gestão Individual Poder e Órgão de Vinculação
Poder: Executivo
Órgão de Vinculação: Ministério do Trabalho e
Emprego
Código SIORG: 2844
Identificação da Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Regional da Bahia
Denominação Abreviada: SENAR-AR/BA
Código SIORG: Não se aplica Código LOA: Não se aplica Código SIAFI: 38.90.33
Situação: Ativa
Natureza Jurídica: Serviço Social Autônomo
Principal Atividade: Outras atividades de ensino não
especificadas anteriormente
Código CNAE: 8599-6/99
Telefones/Fax de Contato: (71) 3415-3100 (71)3242-5898
Endereço eletrônico: [email protected]
Página da Internet: http://www.senarbahia.org.br/
Endereço Postal: Rua Pedro Rodrigues Bandeira, 143 Ed. das Seguradoras 8º Andar- Comércio –
Salvador - Bahia CEP: 40.015-080.
Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada
Lei nº. 8.315 de 23 de dezembro de 1991 DOU: 24/12/1991dispõe sobre a criação do SENAR, Decreto
Nº. 566/92 que aprova o regulamento do SENAR e Decreto 790/93: Altera o Regulamento do SENAR
DOU 31/03/1993. Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada
Regimento Interno do SENAR-AR/BA – última alteração 19/09/2007, registro 319945, no 2º cartório de
registro de títulos e documentos, Salvador-Ba.
Normas aprovadas pelo Conselho Deliberativo para aplicação no âmbito do SENAR:
Resolução 01 de 2006 do Conselho Deliberativo dispõe sobre regulamento de Licitações e
Contratos.
Resolução 039 de 2007 do CD dispõe sobre Concessão de Diárias.
Resolução 040 de 2007 do CD dispõe sobre Inventário dos bens patrimoniais.
Resolução nº 041 de 2007 do CD, dispõe sobre Alocação das despesas nas atividades meio e
fim.
Resolução nº 042 de 2007 do CD, dispõe sobre Procedimentos para celebração de termos de
Cooperação técnica e financeira.
Portarias e Instruções de Serviços aprovadas pelo Conselho Administrativo do SENAR Regional da
Bahia.
Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada
Informativo do Sistema FAEB/SENAR sobre cursos e atividades relacionadas, publicado mensalmente.
Relatório de Desempenho Anual.
Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Unidades Gestoras relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI Nome
Não se aplica Não se aplica
Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI Nome
Não se aplica Não se aplica
Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões
Código SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da Gestão
Não se aplica Não se aplica
11
2. PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA UJ
2.1 Responsabilidades Institucionais da Unidade
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Regional da Bahia –
SENAR-AR/BA, é um órgão de direito privado e de execução descentralizada, sem fins
lucrativos, paraestatal, criado pela Lei nº. 8.315, datada de 23 de dezembro de 1991,
regulamentada pelo decreto 566, de 10 de junho de 1992. Em nível nacional, é
administrado pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária – CNA e em nível
estadual, pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia – FAEB.
A Administração Regional da Bahia, assim como as demais regionais estaduais, está
subordinada a coordenação da Administração Central, porém é autônoma para
administrar os recursos financeiros, materiais e humanos, segundo as características de
demandas do Estado.
2.1.1 Competência Institucional
Desenvolver ações de Formação Profissional Rural – FPR e atividades da Promoção
Social – PS voltadas ao “Homem Rural”, contribuindo para sua profissionalização, sua
integração na sociedade, melhoria da sua qualidade de vida e para seu pleno exercício
da cidadania.
2.1.2 Objetivos Estratégicos
O SENAR-AR/BA atua em todo Estado da Bahia de forma descentralizada, em parceria
com Sindicatos de Produtores Rurais e com o apoio de Entidades Prestadoras de
Serviços Técnicos Educacionais Especializados.
Os Sindicatos indicam as demandas e propõem os cursos e/ou treinamentos necessários
a seus municípios, organizam os eventos, recrutam e selecionam a clientela que será
trabalhada. Além destes, empresas públicas e privadas também participam desse
processo.
As Entidades Técnicas Especializadas, por sua vez, disponibilizam técnicos instrutores,
treinados pelo SENAR na Metodologia da Formação Profissional Rural, que executam
os eventos, supervisionados pelo SENAR.
Toda ação educacional de Formação Profissional e de Promoção Social é dirigida a
pessoas economicamente ativas, nas atividades agropecuárias e agroindustriais que
representam importância econômica e social, no contexto regional ou municipal,
levando-se em conta o mercado de trabalho atual e futuro.
De acordo com a vocação econômica municipal, que consiste na identificação e seleção
de produtos/atividades, capazes de oferecerem respostas significativas ao esforço
educacional e promocional, o SENAR direciona seus esforços com programações
12
voltadas a atender os diferentes protagonistas das cadeias produtivas desses produtos ou
serviços em consonância, também, com as prioridades do Governo Estadual. Essa
operacionalização descentralizada está estruturada, conforme abaixo:
O SENAR conta com parcerias institucionais para execução das ações de Formação
Profissional Rural e de Promoção Social, preferencialmente, baseadas no organograma
operacional acima, no qual merecem destaques os aspectos seguintes:
A metodologia da Formação Profissional Rural e da Promoção Social, a ação
supervisional, bem como os ajustes técnicos necessários, são de competência
exclusiva do SENAR-AR/BA, no que se refere a todo e qualquer serviço a ser
executado.
Os Sindicatos de Produtores Rurais, integrantes do Processo Educacional e
Promocional do Homem do Campo, parceiros natos do SENAR, responsabilizam-
se, conjuntamente com o SENAR, por ações relacionadas e compatíveis com seus
objetivos de organização e desenvolvimento do setor agropecuário, tais como:
Identificação e Monitoramento da Demanda do Mercado de Trabalho, atual e
futuro;
Mobilização;
Logística;
Implementação e execução dos eventos necessários ao desenvolvimento das
ações e adequada documentação técnica e contábil.
Metodologia
Supervisão
Ajustes
Técnicos
Identificação e Monitoramento
Da Demanda do Mercado de
Trabalho
Mobilização
Logística
Implementação / Execução
S E N A R BAHIA
Treinamento
Credenciamento
Contrato de Prestação
de Serviços
Sindicato de
Produtores Rurais
Licitação
Seleção
Contrato de Prestação de Serviços
Técnicos Educacionais Especializados
Treinamento e Credenciamento de
Instrutores, vinculados a Entidades
Contratadas
Entidades Prestadoras de
Serviços Técnicos Educacionais Especializados (Cooperativas e Empresas)
AÇÕES
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL RURAL
PROMOÇÃO SOCIAL
Instrutoria/ Docência
13
Para isto, são explicadas e compartilhadas, formalmente, com os Presidentes dos
Sindicatos, todas as questões relativas às implementações de transferência de recursos
financeiros do SENAR para esses trabalhos. Igualmente, torna-se necessário o adequado
treinamento de um mobilizador, diretamente ligado ao Sindicato, na área relativa à
mobilização da clientela para Formação Profissional Rural e a Promoção Social. Disto,
resulta o credenciamento do Sindicato para proposição e execução dos eventos
pertinentes, pautado em um Contrato de Prestação de Serviços, com base no qual devem
ser adequadamente remuneradas cumpridas as exigências legais que o caso requer.
A instrutoria dos cursos/treinamentos é realizada por Instrutores qualificados e
treinados na Metodologia Educacional do SENAR, através de curso, com aprovação
e certificação. Todavia, tais instrutores devem possuir relação formal com uma
Entidade Prestadora de Serviços Técnicos Educacionais Especializados, ou Pessoa
Jurídica, legalmente constituída, com a qual o SENAR deverá celebrar Contrato de
Prestação de Serviços, consubstanciado em Processo de Licitação.
Nesse processo a ação do Supervisor é de fundamental importância, com a adoção
de uma postura educativa e orientadora, atuando junto aos sindicatos e empresas de
prestação de serviços, recomendando os ajustes necessários quanto à metodologia e
técnicas de ensino a adotar e o uso adequado dos recursos financeiros.
As negociações para execução dos eventos são feitas entre o SENAR e a Entidade
Prestadora do Serviço, mediante instrumentos formais, quais sejam: planos de cursos,
autorização de prestação de serviço, entre outros.
Igualmente, o pagamento pelos serviços é feito diretamente à Pessoa Jurídica
contratada, com base em comprovantes da execução adequada do serviço de maneira
contratualmente definida.
As Instituições envolvidas nesse Organograma Operacional precisam preencher
requisitos básicos, previamente estabelecidos.
Para que um Sindicato seja credenciado e autorizado à realização de eventos de
Formação Profissional Rural e de Promoção Social é preciso que:
- Esteja em dia com as obrigações e exigências legais pertinentes;
- Disponha de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;
- Disponha de um Mobilizador devidamente treinado e certificado pelo SENAR,
atuando adequadamente em todos os eventos de Formação Profissional Rural e
Promoção Social;
- Seu Presidente participe de curso/treinamento inicial sobre os aspectos legais,
administrativos e operacionais do processo de Formação Profissional Rural e
Promoção Social, além de cursos ou seminários, programados sistematicamente,
destinados a treinamento ou reciclagem sobre a filosofia, objetivos e
procedimentos de Formação Profissional Rural e Promoção Social;
- Assine Contrato de Prestação de Serviços com o SENAR;
- Apresente proposta temporária de cursos/treinamentos, dentro das prioridades
anteriormente estabelecidas;
14
- Demonstre, através de planilhas, os gastos efetivados na execução dos eventos,
aprovados e autorizados;
- Cumpra as exigências, decorrentes de determinações contratuais, constantes dos
convênios e contratos assumidos pelo SENAR e, naturalmente, repassados aos
executores;
- Concorde e cumpra os requisitos normativos do SENAR, relativos a conteúdos e
princípios metodológicos;
- Elabore, em conformidade com estas instruções uma programação mensal de
cursos, que servirá de base à aplicação adequada dos recursos próprios do órgão,
bem como para negociações de contratos e convênios do SENAR;
Para que uma Entidade Técnica Especializada em Educação Rural ou Empresa, seja
contratada à realização de instrutoria de eventos de Formação Profissional Rural e
Promoção Social é preciso que:
- Tenha em seu Objetivo Social a prestação de serviços na área educacional;
- Esteja em dia com as obrigações e exigências legais pertinentes;
- Disponha de quadro profissional/técnico, compatível quantitativa e
qualitativamente, com as necessidades do SENAR.
- Se disponha a seguir, rigorosamente, a metodologia do SENAR.
Isto implica, inclusive, em que os Instrutores precisam participar de treinamento
oferecido pelo SENAR, cujos custos serão de responsabilidade da Entidade a
que o técnico esteja vinculado, ou, em casos especiais, do SENAR;
- Que se comprometa e cumpra as exigências administrativas definidas pelo
SENAR, incluindo preenchimento tempestivo e adequado de planilhas e
documentos.
2.2 ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO FRENTE ÀS RESPONSABILIDADES
INSTITUCIONAIS
Os trabalhos da Administração Regional da Bahia foram desenvolvidos em parceria
com Sindicatos de Produtores Rurais, cujos programas de cursos e/ou treinamentos
foram aprovados considerando-se as vocações econômicas principais dos municípios de
jurisdição desses sindicatos. Relacionaram-se a cursos voltados a Formação
Profissional Rural e atividades de Promoção Social, com vistas a geração de emprego e
renda e a agregação de valores econômicos e sociais do homem rural.
A Formação Profissional Rural é um processo educativo, participativo e sistematizado
com características próprias, que possibilita ao indivíduo a aquisição de conhecimentos,
habilidades e atitudes para o exercício de uma ocupação rural. Tem objetivos
profissionalizantes e conteúdos ocupacionais centrados no processo de trabalho,
enfocando as tarefas laborais inerentes aos elos das cadeias produtivas de produtos ou
serviços, com vistas ao aumento da produtividade do trabalho e melhoria dos níveis de
renda e condições de vida dos produtores e trabalhadores rurais.
A Promoção Social, também, é um processo educativo, dirigido a atividades voltadas
para as famílias dos produtores e trabalhadores rurais, visando o desenvolvimento de
15
suas aptidões pessoais e sociais, numa perspectiva de dignidade e maior consciência
crítica na participação da vida de uma comunidade.
Além do critério de vocação econômica municipal para aprovação do programa de
cursos dos sindicatos, a AR-Bahia deu ênfase a determinadas atividades econômicas
priorizando-as, por entender que têm reflexos na economia regional e estadual, como é
o caso da pecuária de leite, da pecuária de corte, bem como da caprinocultura,
coordenando e executando programas, denominados de programas especiais, entre eles
o GERALEITE, o MODERPEC, o CABRAUNE e CAPRICORTE e o PALMA a
PALMO.
Além desse fato desenvolveu no âmbito de programas especiais, o DESPERTAR, que é
um programa educativo, envolvendo o alunado do ensino fundamental do setor rural do
Estado, tendo como objetivo pensar a educação na relação com o desenvolvimento
sustentável, a fim de que, por meio dela, se concretizem mudanças comportamentais
quanto à saúde, à cidadania e à preservação ambiental mediante ação conjunta escola /
comunidade rural.
Outros Programas foram trabalhados, em parceria com o SENAR- Administração
Central, sendo eles: Negócio Certo Rural, Empreendedor Rural e Senar Rondon.
A operacionalização das ações do SENAR-AR/BA foi realizada diretamente em regime
de parcerias, com instituições afins, que se identificaram com nossos propósitos e
tiveram contribuições efetivas que foram agregadas a nossa proposta, dentre elas:
Federação da Agricultura e Pecuária e sua rede de Sindicatos de Produtores Rurais,
Governos Federal, Estadual e Municipal, Cooperativas, Associações Rurais e Empresas
Privadas.
2.2.1 Público Alvo
Constituíram público alvo das ações de Formação Profissional Rural e Promoção
Social, os Trabalhadores Rurais Autônomos e Assalariados e os Produtores Rurais em
Regime de Economia Familiar. Esse público, componente do setor rural, foi beneficiado
pelas ações do SENAR-AR/BA, quando em cursos/treinamentos de Formação
Profissional Rural, definidos por linhas de ação nas atividades econômicas da
Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Aqüicultura, Extrativismo, Agroindústria,
Atividades de Apoio Agro-Silvo-Pastoril e Relativas a Prestação de Serviços. Quando
foram realizadas atividades de Promoção Social, com conteúdos programáticos sobre
Alimentação/Nutrição, Artesanato, Educação, Organização Comunitária e Saúde, o
público beneficiado constituiu-se de membros das famílias dos Trabalhadores e
Produtores Rurais.
16
2.2.2 Vinculações com o Plano Plurianual de Governo
Anualmente, o SENAR-AR/BA elabora seu Plano Anual de Trabalho – PAT, que se
incorpora ao PAT do SENAR – Administração Central para composição do Plano
Anual da Instituição no país. Logicamente, em termos de Estado, o SENAR-AR/BA,
focaliza, em sua programação anual as políticas dos Governos Federal e Estadual,
levando em conta os planos e programas plurianuais, que são inerentes ao Setor Agro-
Silvo-Pastoril estadual, respeitadas suas sutilezas e dinâmica.
Esse processo de planejamento exigiu um trabalho de esclarecimento e orientação aos
Sindicatos Rurais em relação à construção do Plano Anual de Trabalho - PAT (2012).
Com esse propósito o SENAR realizou encontros regionais em Ilhéus, Feira de Santana,
Jequié, Eunápolis, Miguel Calmon, Itapetinga e Salvador.
Entendimentos e ações com Instituições Técnicas vêm permitindo a execução de
trabalho técnico, relativo a levantamentos e tratamentos de demandas de educação
profissional rural de modo a se projetar planos e metas no prazo médio. Isto tem se
materializado com nossa participação nos programas plurianuais do Estado, na
qualificação profissional de trabalhadores e produtores rurais envolvidos em todos os
segmentos das atividades econômicas da agropecuária e da agroindústria, bem como nas
atividades de prestação de serviços.
2.2.3 OBJETIVOS E METAS
Objetivos
Organizar, administrar e executar as ações educativas da FORMAÇÃO
PROFISSIONAL RURAL e das atividades de PROMOÇÃO SOCIAL da
população rural no âmbito do Estado da Bahia;
Assistir entidades empregadoras em seus programas de qualificação profissional
rural;
Estabelecer e difundir para o Estado as metodologias próprias para o ensino da
formação profissional rural;
Coordenar, supervisionar, e fiscalizar todo o processo de Formação Profissional
Rural e da Promoção Social.
Metas
A meta física programada para o ano de 2011, relativas aos trabalhos de Formação
Profissional Rural e de Promoção Social, foi de realizar 2.224 eventos em FPR e 200
treinamentos em PS. A financeira foi ter como receita, oriunda de recursos próprios e
externos, o montante de R$15.640.000,00 (quinze milhões seiscentos quarenta mil).
17
2.3. PROGRAMAS DE GOVERNO SOB A RESPONSABILIDADE DA
UNIDADE
2.3.1. EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO SOB A
RESPONSABILIDADE DA UJ:
2.3.1.1 Programa 0750 – Apoio Administrativo.
Quadro A.2.1 – Identificação do Programa 0750 (Adaptado a UJ) Tipo de Programa Programas de Apoio às Políticas e Áreas Especiais
Objetivo geral Prover ao SENAR meios administrativos para a
implementação e gestão de seus programas finalísticos.
Objetivo Específico Planejar e executar as atividades de apoio
administrativo e operacional às ações desenvolvidas
pela área fim, assim compreendidas as relativas ao
controle de pessoal, controle patrimonial, gestão
administrativa, ao apoio operacional.
Gerente do programa Superintendente
Responsável pelo programa Geraldo Magalhães Machado
Indicadores ou parâmetros utilizados
Numero de unidades atendidas;
Numero de funcionários atendidos
Público-alvo Governo
Principais Ações do Programa Apoio Administrativo (0750)
Manutenção de Serviços Administrativos (8701)
Gestão Administrativa (8711)
Pagamento Pessoal e Encargos Sociais e Trabalhistas (8777)
2.3.1.1.1 Ação 8701 – Manutenção de Serviços Administrativos
a) Identificação da Ação
QUADRO A.2.1 - Identificação da ação 8701 (Adaptado a UJ) Tipo da Ação Atividade
Finalidade Manter o bom funcionamento das atividades
desenvolvidas pela regional Bahia. Melhorar,
racionalizar e manter os serviços da Sede, localizada em
Salvador, por meio da informatização e da adequação da
estrutura física, oferecendo maior rapidez e eficiência,
bem como produtos adequados à demanda.
Descrição Custeio da manutenção da unidade (despesas com
aluguel, água, luz, telefone, aquisição de móveis,
equipamentos), com o objetivo de dar o suporte para
viabilizar o cumprimento de suas funções de qualificar e
promover o homem do campo.
Nesta ação são gerenciadas as atividades de controle
patrimonial, logística de transporte, elaboração de
licitações e contratos administrativos, compras,
almoxarifado, recepção e telefonia, locação de bens
18
móveis e imóveis, manutenção das instalações,
gerenciamento do Centro de Formação Profissional
Rural.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas SENAR-AR/BA
Unidades executoras Departamento Administrativo Financeiro
b) Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação 8701
Tabela I - Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação 8701
METAS PREVISÃO REALIZAÇÃO EXECUÇÃO/PREVISÃO
Financeira 1.576.979,00 1.218.211,92 77,25%
Física 1 1 100%
Fonte: Reformulação Orçamentária 2011
c) Informações sobre o resultado alcançado da Ação 8701- Manutenção de Serviços
Administrativos
São pagas nessas ações as despesas de manutenção e funcionamento do SENAR –
Administração Regional da Bahia; água, luz, telefone, limpeza, materiais de consumo,
consultorias e serviços de manutenção e conservação dos bens móveis/imóveis. Foram
executados serviços de apoio administrativo, técnico e operacional no montante de R$
1.069.599,00 (um milhão sessenta nove mil quinhentos noventa nove reais). Os
pagamentos são suportados por Processos Administrativos internos, devidamente
formalizados e autuados. A maior despesa com essa ação foi no montante de R$
297.645,00 (duzentos noventa sete mil seiscentos quarenta cinco reais), referente aos
alugueis e condomínios de imóveis, em Salvador-BA, onde funciona toda logística
administrativa da Regional Bahia.
d) Análise Crítica
Os resultados alcançados nesta ação foram conduzidos na restrita vinculação das
despesas correntes e dos investimentos a programação orçamentária aprovada.
Com isso a gestão financeira foi decisiva para que obtivesse maior resultado com
menor custo de operação. A manutenção dos serviços administrativos, em 2011 foi
necessário para dar suporte às ações finalísticas da entidade, garantindo a integridade
dos recursos materiais à disposição e promovendo investimentos para a melhoria das
atividades de produção.
Os recursos alocados foram suficientes para garantir o suporte administrativo que a
entidade necessita para atender apropriadamente.
Ao analisarmos o percentual de execução orçamentária o que não foi realizado refere-se
a investimentos previstos na Proposta Orçamentária, correspondentes a valores alocados
para eventuais obras (reformas) na sede do SENAR-Baque não foram realizados.
19
2.3.1.1.2 Ação 8711- Gestão Administrativa
a) Identificação da Ação
QUADRO A.2.1 - Identificação da ação 8711 (Adaptado a UJ) Tipo da Ação Atividade
Finalidade Subsidiar o Conselho na definição de diretrizes e programas de
alocação de todos os recursos do SENAR e o processo de
acompanhamento e avaliação da gestão econômica e financeira
dos seus recursos; elaboração de relatórios sobre as contas do
SENAR; auxiliar o Conselho na aplicação das normas relativas ao
SENAR-AR/BA.
Descrição a) Fixar a política de atuação da Administração Regional e
estabelecer as normas operacionais que regerão suas atividades,
bem como fazer obedecer as diretrizes gerais; b) aprovar os planos
anuais e plurianuais de trabalho e os respectivos orçamentos,
encaminhando-os a Administração Central para consolidação; c)
aprovar o balanço geral, as demais demonstrações financeiras, o
parecer do Conselho Fiscal Regional e o relatório anual das
atividades e encaminhá-las à Administração Central para
consolidação; d) aprovar o plano de cargos e salários e benefícios,
o quadro pessoal e a tabela de remuneração correspondente; e)
decidir, com base em parecer interno, a aquisição, alienação,
cessão ou gravame de bens imóveis; f) fixar as atribuições do
Presidente do Conselho Administrativo, além das estabelecidas no
Regimento Interno; g) aplicar as penalidades disciplinares a seus
membros, inclusive suspensão ou cassação de mandatos, conforme
a natureza, repercussão e gravidade da falta cometida; h) fixar o
valor do jeton e diárias dos membros do Conselho Fiscal
Regional; i) fixar o valor do subsídio do Presidente do Conselho
Administrativo e da verba de representação da Presidência, cuja
aplicação deverá ser devidamente comprovada; j) indicar os
membros para composição do Conselho Fiscal Regional; l)
estabelecer o limite máximo de remuneração do Superintendente;
m) fixar o jeton e diárias dos seus membros; n) aprovar o seu
Regimento Interno e o da Superintendência, no qual deverá
constar a estrutura organizacional e suas principais funções; o)
solucionar os casos omissos no Regimento; p) acompanhar e
fiscalizar a execução financeira e orçamentária, observado o
contido no Relatório de Atividades e Pareceres da Auditoria
Independente; q) examinar e emitir pareceres sobre o balanço
geral e demais demonstrações financeiras; r) contratar perícias e
auditorias externas, sempre que esses serviços forem considerados
indispensáveis ao bom desempenho de suas funções, observadas
as normas do SENAR e a disponibilidade financeira; s) elaborar o
seu Regimento Interno, respeitados os princípios preestabelecidos,
bem como as Normas de Funcionamento do Conselho Fiscal da
Administração Central.
Unidade responsável pelas decisões
estratégicas
SENAR-AR/BA
Unidades executoras Conselho Administrativo e Fiscal
20
b) Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação 8711
Tabela II - Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação 8711
METAS PREVISÃO REALIZAÇÃO EXECUÇÃO/PREVISÃO
Financeira 56.000,00 49.854,00 89,03
Física 15 15 100%
Fonte: Proposta Orçamentária 2011
c) Informações sobre o resultado alcançado da Ação 8711- Gestão Administrativa
Houveram 4 (quatro) reuniões Ordinárias tanto do Conselho Administrativo como do
Fiscal em 2011, aonde foram aprovadas: 38 portarias que trataram de assuntos diversos
da gestão do SENAR-AR/BA, revisão do orçamento anual para 2011, orçamento de
2012, reformulação do PAT - plano anual de trabalho para o período 2011e proposta
para do PAT- - plano anual de trabalho para o período de 2012, aprovação dos
Regimentos Internos (Conselho Administrativo/Conselho Fiscal e Superintendência,
aprovação do Plano de Cargos e salários, novo Organograma e autorização de baixas de
bens inservíveis.
Conselho Administrativo – é o órgão máximo do SENAR-AR/BA, composto por
representações das Classes de Produtores e de Trabalhadores Rurais do Estado da Bahia
e por um representante do SENAR – Administração Central. Exerce a direção superior e
a normatização do SENAR no Estado, quanto ao planejamento, diretrizes, políticas
institucionais, controle e avaliação de toda a instituição.
Este Conselho é presidido pelo Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do
Estado da Bahia – FAEB e tem como titulares dois representantes da Classe Produtora
Rural, um representante da Classe dos Trabalhadores da Agricultura do Estado –
FETAG e um representante do SENAR – Administração Central, tendo, cada membro
titular, um representante suplente.
Conselho Fiscal - Órgão fiscalizador de toda a parte financeira e orçamentária da
instituição. É composto por um representante da Classe Produtora Rural, um
representante da Classe Trabalhadora Rural e um representante do SENAR –
Administração Central. Possui ainda igual número de Suplentes.
d) Análise Crítica
Em 2011, o Conselho administrativo e fiscal reuniram-se em ocasiões obrigatórios,
determinada pelo SENAR-ADM CENTRAL, evitando reuniões sem finalidade que
gerariam custos desnecessários a instituição.
Os valores previstos na proposta orçamentária mostraram-se adequados ao nível de
atividades desenvolvidas durante o ano.
2.3.1.1.3 Ação 8777- Pagamento Pessoal e Encargos Sociais e Trabalhistas
21
a) Identificação da Ação
QUADRO A.2.1 - Identificação da ação 8777 (Adaptado a UJ) Tipo da Ação Atividade
Finalidade Despesas de natureza salarial decorrentes do efetivo
exercício de cargo, das obrigações trabalhistas de
responsabilidade do empregador, incidentes sobre a
folha de salários.
Descrição Nesta ação são desenvolvidas as atividades de controle,
elaboração da folha de pagamentos e recolhimento dos
encargos sociais e trabalhistas.
Esta ação não inclui o pessoal da Área Finalística, cujas
informações e atividades estão incluídas nas ações 8729
(Qualificação Profissional na Área da Agropecuária e
Agroindústria) e 8788 (Promoção Social Rural).
Unidade responsável pelas decisões estratégicas SENAR-AR/BA
Unidades executoras SENAR-AR/BA
b) Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação 8777
Tabela III - Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação 8777
METAS PREVISÂO REALIZAÇÂO EXECUÇÂO/PREVISÃO
Financeira 1.023.871,00 1.022.589,31 99,87%
Física 55 22 40%
Fonte: Proposta Orçamentária 2011
c) Informações sobre o resultado alcançado da Ação 8777- Pagamento Pessoal e
Encargos Sociais e Trabalhistas
No ano de 2011 o Quadro de Pessoal do SENAR-AR/BA constituiu-se de 59
funcionários ao longo do exercício de 2011, porém nesse programa constam apenas 22
(vinte e dois) funcionários da área administrativa. Os outros funcionários da área “fim”
encontram-se alocados nos programas de Qualificação Profissional Rural e Promoção
Social. Segue a composição do quadro de pessoal do SENAR-AR/BA:
Superintendência – Responsável pela implementação da ação institucional, envolvendo:
planejamento, programação, execução, acompanhamento e avaliação, nas áreas técnica,
contábil e processual.
O Superintendente tem a função de secretariar o Conselho Administrativo do SENAR-
AR/BA e responsabilizar-se pela Operacionalização dos trabalhos do SENAR, com
vistas a sua missão e objetivos.
Para operacionalização das ações do SENAR-AR/BA a Superintendência estruturou-se
com Secretaria, Gerência Administrativa e Financeira (GEAF), Gerência Técnica
(GETEC) e Gerência de Programas (GEPRO), conforme organograma apresentado na
página: 8 (oito).
22
A Secretaria do Conselho – responsabiliza-se por apoiar o Conselho no desempenho de
suas funções regulamentares, organizar agendas, secretariar as Reuniões do Conselho
Administrativo e lavrar a ata, manter a guarda dos documentos pertinentes e divulgar as
decisões do Colegiado; administrar o Gabinete do Superintendente, preparando
documentos e despachos de expediente, exercendo controle de processos e
documentação que tramitam na Secretaria.
A Gerência Administrativa e Financeira – GEAF responsabiliza-se pela coordenação e
supervisão dos processos de arrecadação; formulação das políticas de administração de
recursos materiais, humanos, financeiros e captação de recursos; planejamento,
coordenação e controle de bens patrimoniais, atividades dos sistemas contábil e
financeiro; elaboração em conjunto com as outras Gerências, do orçamento anual e os
planos de investimentos, custeios e transferências para as colaboradoras, de acordo com
as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Administrativo.
A Gerência Técnica – GETEC responsabiliza-se pelo gerenciamento da formulação,
execução acompanhamento e avaliação da Formação Profissional Rural e Promoção
Social; participação nos planos anuais e plurianuais de trabalho do SENAR-AR/BA;
desenvolvimento de metodologias pedagógicas; gerenciamento dos Centros de
Treinamento; elaboração dos relatórios de Gestão e de Atividades; representar o
SENAR, quando solicitado pela Presidência ou Superintendência, em fóruns, grupos de
trabalho e comissões.
A Gerência de Programas – GEPRO responsabiliza-se pelo desenvolvimento,
gerenciamento, organização e orientação dos Programas do SENAR; realizar a análise
de relatórios executivos e gerenciais, realizar as visitas técnicas, liderar e orientar a
equipe de Coordenadores; representar o SENAR, quando solicitado pela Presidência ou
Superintendência, em fóruns, grupos de trabalho e comissões.
A Superintendência conta, também, com o apoio de uma Assessoria Jurídica que presta
serviços para resolver questões e trâmites legais.
No período analisado o quadro operacional de pessoal do SENAR-Bahia esteve assim
constituído:
Tabela IV – Composição do Quadro Operacional
23
SETOR Nº. FUNCIONÁRIOS
Administrativo (área meio)
- Assessoria da Presidência
- Secretaria
- Recepção
- Motoristas
- Copa
- Gerente da GEAF
- Assessor Jurídico
- Contador
- Financeiro
- Gestão de Pessoas
- Compras
- Tecnologia da Informação
- Arrecadação
- Administrativo
Técnico (área fim)
- Superintendente
- Assessoria da Superintendência
- Gerência Técnica
- Gerência de Programas
- Assessor Econômico
- Assessor Técnico
- Coordenadora Pedagógica
- Supervisão
- Centro de Treinamento Gandu
- Centro de Treinamento Feira de Santana
- Coordenadores Técnicos
- Apoio Técnico
- Técnico de Programas
22
1
2
1
3
1
1
1
1
1
2
3
3
1
1
37
1
1
2
1
1
1
3
5
4
6
4
7
1
Total* 59
Fonte: Senar (Setor de RH)
Esse total refere-se a todos os funcionários que mantiveram vinculo empregatício, em 2011. O que
difere da posição do dia 31/12/2011, item 5.1.1 desse relatório.
2.3.1.2 Programa 0801 – Formação de Gerentes e Servidores
Quadro A.2.1 – Identificação do Programa 0801 (Adaptado a UJ) Tipo de Programa Programas Finalísticos
Objetivo geral Objetiva apoiar funcionários a adquirirem mais
eficiência em suas atividades profissionais, através de
conhecimentos específicos, assim como proporcionar
novas habilidades voltadas a novos desafios.
Objetivos Específicos Esta ação se desenvolve através do apoio financeiro e
operacional para a participação do corpo funcional em
atividades de educação continuada seja formal ou
específica.
Gerente do programa Superintendente
Responsável pelo programa Gerência Administrativa Financeira
Indicadores ou parâmetros utilizados Empregados capacitados
Público-alvo Público interno (Funcionários do SENAR-AR/BA)
24
2.3.1.2.1 Ação 8718 Capacitação de Recursos Humanos
a) Identificação da Ação
Quadro A.2.1 - Identificação da ação 8718 (Adaptado a UJ) Tipo da Ação Atividade
Finalidade Promover a qualificação e a requalificação de pessoal
com vistas à melhoria continuada dos processos de
trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços
prestados à sociedade e do crescimento profissional.
Descrição Realização de ações diversas voltadas ao treinamento
de servidores, tais como custeio dos eventos,
pagamento de passagens e diárias aos servidores,
quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição
em cursos, seminários, congressos e outras despesas
relacionadas à capacitação de pessoal.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas SENAR-AR/BA
Unidades executoras Departamento Administrativo Financeiro
b) Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação 8718
Tabela V - Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação 8718
METAS PREVISÃO REALIZAÇÃO EXECUÇÃO/PREVISÃO
Financeira 50.000,00 48.583,14 97,17
Física 50 49 98%
Fonte: Proposta Orçamentária 2011
c) Informações sobre o resultado alcançado da Ação 8718 – Capacitação de
Recursos Humanos
O SENAR/BA vem contribuindo para o processo de formação continuada dos
colaboradores envolvidos na Instituição. A Empresa acredita que a formação integral e
contínua do profissional articula-se entre a sua prática, o conhecimento, o
desenvolvimento profissional e as relações sócio-culturais inerentes à pessoa e ao grupo
com o qual ela convive.
Durante o exercício de 2011, foram capacitados dos 49 funcionários em diversas
modalidades de cursos, presencial, à distância, encontros e dando apoio a educação
formal e continuada. A nossa meta é sempre elevar o nível dos funcionários com curso
superior e aprimorar os conhecimentos dando cursos de extensão, participação em
palestras e congressos voltados para área de atuação do SENAR-AR/BA.
d) Análise Crítica
A capacitação de funcionários e aquisição de competências são fundamentais para
manter o nível de organização e resultados obtidos.
Os cursos e treinamento tanto podem ser requisitados pelos colaboradores como podem
ser demandados pelos gestores quando identificadas carências que precisam ser sanadas
através de treinamentos internos ou externos.
25
2.3.1.3. Programa 0253 – Serviços de Comunicação de Massa
Quadro A.2.1 – Identificação do Programa 0253 (Adaptado a UJ) Tipo de Programa Programas Finalísticos
Objetivo geral Divulgação e Propagação das ações institucionais
Objetivos Específicos Divulgação e Propagação das ações institucionais.
Gerente do programa SENAR-AR/BA
Responsável pelo programa SENAR-AR/BA
Indicadores ou parâmetros utilizados Unidade Apoiada
Público-alvo Funcionários do SENAR-AR/BA
2.3.1.3.1 Ação 8719 – Divulgação de Ações Institucionais
a) Identificação da Ação
Quadro A.2.1 - Identificação da ação 8719 (Adaptado a UJ) Tipo da Ação Atividade
Finalidade Dar conhecimento a sociedade em geral e
especificamente ao publico alvo do SENAR-BA das
ações e atividades desenvolvidas pela entidade.
Garantir a publicidade e a facilidade de acesso às
informações e atos SENAR –AR/BA.
Descrição Esta ação se desenvolve através da divulgação de
notícias sobre a entidade, relatos da participação em
feiras e eventos, informes sobre novos cursos e
treinamentos bem como informação institucional
através dos meios de comunicação disponíveis: como
internet e informativo mensal.
Esta ação não inclui a Comunicação da Área
Finalística, cujas informações e atividades estão
incluídas nas ações 8729 (Qualificação Profissional na
Área da Agropecuária e Agroindústria) e 8788
(Promoção Social Rural).
Unidade responsável pelas decisões estratégicas SENAR-AR/BA
Unidades executoras Gerência Técnica, Gerência de Programas Especiais,
Gerência Sindical, Superintendência.
b) Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação 8719
Tabela VI - Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação 8719
METAS PREVISÃO REALIZAÇÃO EXECUÇÂO/PREVISÃO
Financeira 40.000 28.431 71,07%
Física 1 1 100%
Fonte: Proposta Orçamentária 2011
c) Informações sobre o resultado alcançado da Ação 8719 – Divulgação de Ações
Institucionais
Destina-se este programa à “Divulgação das Ações Institucionais” visando aproximar os
beneficiários dos programas de formação profissional rural e de promoção social da
26
oferta de eventos de capacitação, bem como a divulgar as ações e atividades realizadas,
com vistas a prestar contas à sociedade dos recursos arrecadados e aplicados.
Durante o exercício de 2011, foram distribuídos 120.000 informativos em diversas
partes da sociedade como: Sindicatos Patronais Rurais abrangendo quase todo estado
baiano, Federação da Agricultura do Estado da Bahia – FAEB, Federações da
Agricultura de todo o país, eventos na área rural, como: Exposições, Feiras entre outros,
além de distribuição para produtores rurais baseado no cadastro da Receita Federal do
Brasil.
2.3.1.4 Programa 0100 – Assistência ao Trabalhador
Quadro A.2.1 – Identificação do Programa 0100 (Adaptado a UJ) Tipo de Programa Programas de Apoio às Políticas e Áreas Especiais
Objetivo geral Prestar Assistência médica e odontológica aos
empregados e dependentes, prover as necessidades de
alimentação e transporte previstas em lei e fornecer
assistência social complementar aos beneficiários.
Objetivos Específicos Prestar Assistência médica e odontológica aos
empregados e dependentes, prover as necessidades de
alimentação e transporte previstas em lei e fornecer
assistência social complementar aos beneficiários.
Gerente do programa SENAR-AR/BA
Responsável pelo programa SENAR-AR/BA
Indicadores ou parâmetros utilizados Servidor beneficiado
Público-alvo Empregados e seus dependentes quando for o caso
São as seguintes as ações diretamente vinculadas à realização do Programa de
Assistência ao Trabalhador: Assistência Médica e Odontológica a Empregados e
Dependentes, Auxílio Alimentação a Empregados e Auxílio Transporte a Empregados.
2.3.1.4.1 Ação 8703 – Assist. Médica e Odontológica a servidores, empregados e
dependentes.
a) Identificação da Ação
Quadro A.2.1 - Identificação da ação 8703 (Adaptado a UJ) Tipo da Ação Atividade
Finalidade Prestar assistência ao empregado e seus dependentes
legais no âmbito da saúde.
Descrição Envolve a disponibilização de Plano de Saúde em grupo
para beneficiários titulares, os empregados e seus
dependentes. Inclui a participação financeira destes nos
custos decorrentes.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas SENAR-AR/BA
Unidades executoras Contadoria - Gestão de Pessoas
27
b) Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação 8703
Tabela VII - Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação 8703
METAS PREVISÃO REALIZAÇÃO EXECUÇÃO/PREVISÃO
Financeira 180.000,00 170.870,05 94,92%
Física 50 43 86%
Fonte: Proposta Orçamentária 2011
c) Informações sobre o resultado alcançado da Ação 8703 – Assist. Médica e
Odontológica a servidores, empregados e dependentes
O número de pessoas beneficiadas por esta ação em 2011 foi de 43 (quarenta três)
computando-se empregados da área meio e respectivos dependentes.
O SENAR-BA utiliza os serviços do plano de saúde da empresa Sul América com
atendimento médico, hospitalar e laboratorial. Já assistência odontológica é 100%
custeada pelos empregados da entidade.
d) Análise Crítica
O plano de saúde tem se mostrado adequado as necessidades do quadro funcional não
havendo registros de desatendimentos a qualquer compromisso assumido pela
operadora.
2.3.1.4.2 Ação 8705 – Auxílio-Alimentação a Servidores e Empregados
a) Identificação da Ação
Quadro A.2.1 - Identificação da ação 8705 (Adaptado a UJ) Tipo da Ação Atividade
Finalidade Prover as necessidades básicas de alimentação e
nutrição aos empregados.
Descrição Operacionaliza-se pela disponibilização de vale-
refeição para os funcionários da localidade de Salvador-
Ba e para dois funcionários de Feira de Santana.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas SENAR-AR/BA
Coordenador nacional da ação SENAR-AR/BA
Unidades executoras Contadoria - Gestão de Pessoas
b) Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação 8705
Tabela VIII - Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação 8705
METAS PREVISÃO REALIZAÇÃO EXECUÇÃO/PREVISÃO
Financeira 90.000,00 89.681,74 99,64%
Física 50 32 64%
Fonte: Proposta Orçamentária 2011
c) Informações sobre o resultado alcançado da Ação 8705 – Auxílio-Alimentação a
Servidores e Empregados
28
Nos valores indicados acima referente a realização das despesas estão excluídos os
empregados da área finalística cujo consta na ação 8729 e 8788 conforme sua lotação
funcional. Como resultado, temos a satisfação alimentar atendida e cumpridos os
objetivos legais e sociais definidos pelo Programa de Alimentação ao Trabalhador.
2.3.1.4.3 Ação 8706 – Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
a) Identificação da Ação
Quadro A.2.1 - Identificação da ação 8706 (Adaptado a UJ) Tipo da Ação Atividade
Finalidade Concessão do beneficio necessário ao deslocamento dos
empregados no percurso residência-trabalho e vice –
versa.
Descrição Esta ação se desenvolve através da aquisição e
distribuição do vale transporte conforme firmado pelo
empregado correndo por sua conta os descontos legais
admitidos
Unidade responsável pelas decisões estratégicas SENAR-BA
Coordenador nacional da ação SENAR-BA
Unidades executoras Contadoria
b) Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação 8706
Tabela IX - Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação 8706
METAS PREVISÃO REALIZAÇÃO EXECUÇÃO/PREVISÃO
Financeira 10.500 10.028,52 81,69%
Física 55 22 40%
Fonte: Proposta Orçamentária 2011
c) Informações sobre o resultado alcançado da Ação 8706 – Auxílio-Transporte aos
Servidores e Empregados
Totalizaram 22 (vinte dois) empregados e estagiários da atividade meio que
manifestaram interesse em receber o vale-transporte. Os demais que receberam o vale-
transporte refere-se a funcionários alocados nos programas 8729 e 8788 da área fim do
SENAR-AR/BA.
2.3.1.5.1 Ação 8788 – Promoção Social Rural
a) Identificação da Ação
Quadro A.2.1 - Identificação da ação 8788 (Adaptado a UJ) Tipo da Ação Ação Orçamentária
Finalidade Capacitar produtor/trabalhador rural e suas famílias,
visando o desenvolvimento de suas aptidões pessoais e
sociais, numa perspectiva de maior qualidade de vida,
consciência crítica e participação na vida da comunidade.
Descrição Realizar cursos/treinamentos, encontros, dias especiais e
outras atividades, atendendo a demandas de produtores
rurais, trabalhadores rurais e suas famílias nas diversas
regiões do Estado da Bahia.
Unidade responsável pelas decisões SENAR-BA
29
estratégicas
Unidades executoras Gerência Técnica
Nesse programa projetou-se realizar 200 cursos na área de Promoção Social com
envolvimento de 2.895 participantes. Foram realizados 204 cursos (102%), atingindo
6.193 participantes (213,92%).
b) Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação 8788
Tabela X - Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação 8788
METAS PREVISÃO REALIZAÇÃO EXECUÇÃO/PREVISÃO
Financeira 1.229.271 1.207.244 98,20%
Física 2.895 6.193 117,50%
Fonte: Proposta Orçamentária 2011
Em PS os gastos somaram R$1.207.244,00 (Hum milhão, duzentos sete mil, duzentos
quarenta quatro reais), com custo médio por turma o valor de R$ 5.917,86 (Cinco mil
novecentos dezessete reais e oitenta seis centavos) e o custo médio por participante o
valor de R$ 194,93 (Cento noventa quatro reais noventa três centavos).
A Promoção Social tem sido trabalhada no contexto dos programas voltados para as
cadeias produtivas. De outro modo, explorando os temas transversais, o Programa
Despertar realiza cursos e seminários para alunos e professores da rede municipal de
ensino fundamental. Vale ressaltar, que outros eventos realizados nas atividades de
Promoção Social tem enfoque educativo, de complementaridade com as ações de
Formação Profissional Rural e, sempre que possível, contribuem com ganhos
econômicos para a família.
As realizações em 2011 nas áreas de Promoção Social (PS), ações finalísticas do
SENAR, são mostradas na Tabela XI, constando desta o comparativo entre o
programado e o realizado de eventos, participantes e carga horária.
Tabela XI – Comparativo entre PROGRAMADO e REALIZADO em Eventos,
Participantes e Carga Horária - Ano 2011
AÇÕES
EVENTOS PARTICIPANTES CARGA HORÁRIA
Programado Realizado % Programado Realizado % Programado Realizado %
OS 200 204 102 2.895 6.193 213,9 4.432 5.080 114,6
Fonte: SISGE SENAR
30
2.3.1.6 Programa 0101 – Qualificação Profissional do Trabalhador
Quadro A.2.1 – Identificação do Programa 0101 (Adaptado a UJ) Tipo de Programa Programas Finalísticos
Objetivo geral
Capacitar para o trabalho por meio de um Processo
educativo, não formal, participativo e sistematizado,
produtores e trabalhadores rurais, possibilitando a
aquisição de conhecimentos, habilidades e atitudes para o
desempenho de uma ocupação rural.
Objetivo Específico Realizar cursos, seminários e treinamentos de formação
profissional rural atendendo a demandas relacionadas ao
mercado de trabalho das diversas regiões do Estado da
Bahia.
Gerente do programa SENAR-AR/BA
Responsável pelo programa SENAR-AR/BA
Indicadores ou parâmetros utilizados Comparativo entre o programado e o realizado em
números de eventos participantes e carga horária
Público-alvo Produtores rurais, trabalhadores rurais e dirigentes de
entidades sindicais.
O Programa “Qualificação Profissional do Trabalhador“ tem como ação a
“Qualificação Profissional do Trabalhador na Área da Agropecuária e da
Agroindústria”. Refere-se à realização de eventos de formação profissional rural em
diversas ocupações relacionadas ao mercado de trabalho da agropecuária e da
agroindústria no Estado da Bahia.
Direciona as ações com base na Estrutura Ocupacional Rural definida pelo SENAR-
Administração Central (que consta na “Série Metodológica”, documento norteador das
ações finalísticas das administrações regionais do SENAR em todo o Brasil), a partir
das conceituações e caracterizações do meio rural e do mercado de trabalho.
Está embasada nos setores da economia existentes no meio rural, que contêm as
ocupações em que os produtores e trabalhadores rurais desenvolvem suas atividades
econômicas, objetivando geração de renda e de emprego. As ocupações trabalhadas
estão inseridas nos setores econômicos:
- primário ou de produção, abrangendo as ocupações da Agricultura, Pecuária,
Silvicultura, Aqüicultura e Extrativismo;
- secundário ou de transformação, constituída de cursos sobre as ocupações da
Agroindústria;
31
- terciário, referente ao comércio e a prestação de serviços, compondo-se de eventos
contemplando as ocupações das Atividades de Apoio à Produção e as de Atividades de
Prestação de Serviços Rurais.
2.3.1.6.1 Ação 8729 – Qualificação Profissional na Área da Agropecuária e
Agroindústria
a) Identificação da Ação
Quadro A.2.1 - Identificação da ação 8729 (Adaptado a UJ) Tipo da Ação Ação Orçamentária
Finalidade Desenvolver a formação profissional rural no Estado da
Bahia atendendo a demandas relacionadas ao mercado
de trabalho atual e futuro.
Descrição Realizar a formação profissional rural, por meio de
cursos, treinamentos e seminários para a qualificação e
o aperfeiçoamento de produtores e trabalhadores rurais,
de acordo com as necessidades das ocupações
relacionadas ao mercado de trabalho das diversas
regiões do Estado da Bahia.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas SENAR-BA
Unidades executoras Gerência Técnica
b) Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação 8729
Tabela XII - Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação 8729
METAS PREVISÃO REALIZAÇÃO EXECUÇÃO/PREVISÃO
Financeira 11.383.379,00 11.541.063,21 101,38%
Física 35.361 43.305 122,46%
Fonte: Proposta Orçamentária 2011
Em FPR foram aplicados R$ 11.541.063,21 (onze milhões, quinhentos quarenta um mil,
sessenta três reais e vinte e um centavos), apresentando o custo médio por turma de
R$3.534,17 (Três mil, quinhentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos) e o custo
médio por participante o valor de R$266,50 (Duzentos e sessenta seis reais cinquenta
centavos).
32
O aporte da dotação orçamentária foi solicitado ao SENAR-Adm. Regional do Rio
Grande do Sul e aprovação foi dada, após a ciência dos conselheiros fiscais e
administrativos da Regional Bahia.
c) Informações sobre o resultado alcançado da Ação 8729 – Qualificação
Profissional na Área da Agropecuária e Agroindústria
No plano anual de trabalho, as metas programadas para os trabalhos de Qualificação
Profissional Rural estabelecidas em 2.224 eventos e 34.007 produtores e trabalhadores
rurais foram superadas, tendo sido realizados 2.653 eventos (119,29%), contemplando
43.305 produtores e trabalhadores rurais (127,34%).
As realizações em 2011 nas áreas de Formação Profissional Rural (FPR), ações
finalísticas do SENAR, são mostradas na Tabela XIII, constando desta o comparativo
entre o programado e o realizado de eventos, participantes e carga horária.
Tabela XIII – Comparativo entre PROGRAMADO e REALIZADO em Eventos,
Participantes e Carga Horária - Ano 2011
AÇÕES
EVENTOS PARTICIPANTES CARGA HORÁRIA
Programado Realizado % Programado Realizado % Programado Realizado %
FPR 2.224 2.653 118,30 35.361 43.905 121,55 63.771 72.042 113
Fonte: SISGE SENAR
Os resultados são considerados satisfatórios, tendo em vista que os percentuais
alcançados quanto aos totais de eventos, participantes e carga horária ultrapassam o
planejado.
Como demonstrado, houve 20% de crescimento em relação ao proposto, isto se deve ao
aumento da demanda proveniente do trabalho nas cadeias produtivas, com destaque para
os pilotos de Programas de Formação de Empreendedores Rurais - FEM. Registrou-se
ainda, 22 eventos de Desenvolvimento de Recursos Humanos, desse ocorreram 5 cursos
de Metodologia para instrutores da FPR e PS e 17 eventos do Programa Sindicato Forte.
33
0
500
1.00 0
1.500
2.000
2.50 0
3.00 0
FPR PS TOTAL
PLANEJADO
REALIZADO
0
10.0 00
20.000
30.000
40.000
50.0 00
60.000
FPR PS TOTAL
PLANEJADO
REALIZADO
Gráficos I e I a – Percentuais alcançados do realizado em Eventos e Participantes - Ano 2011. Gráfico I – Eventos FPR, PS e Total 2011. Gráfico I a – Participantes FPR, PS e Total 2011.
Fonte: SISGE SENAR Fonte: SISGE SENAR
No Gráfico Ia é mostrado o desempenho em relação ao quantitativo de participantes,
observando-se que em FPR, PS e do Total os desempenhos foram superiores ao
programado, tendo em vista os trabalhos desenvolvidos nos programas voltados para as
cadeias produtivas, que demandam ações Formação Profissional Rural e atividades de
Promoção Social no seu contexto.
Considerando a Estrutura Ocupacional definida pelo SENAR – Administração Central,
a Tabela XIV e o Gráfico II mostram o desempenho da regional por Linhas de Ação,
relacionado à Formação Profissional Rural e Atividades de Promoção Social,
verificando-se que houve maior volume de eventos nas ações de Pecuária (29,5%),
Apoio à Produção (24,68%), Agricultura (19,32%) e Agroindústria (15,89%), estes
últimos realizados, em grande parte, pelos Centros de Treinamentos de Gandu e Feira
de Santana.
34
Tabela XIV – Eventos por Linha de Ação em FPR e de Atividades de PS - Ano
2011
LINHA DE AÇÃO Nº. EVENTOS
% PARTICIPANTES
FPR
Pecuária 830 29,05% 13.023
Atividades de Apoio 705 24,68% 11.661
Agricultura 552 19,32% 9.001
Agroindústria 454 15,89% 7.801
Aquicultura 53 1,86% 867
Prestação de Serviços 28 0,98% 453
Extrativismo 7 0,25% 117
Silvicultura 2 0,07% 60
Subtotal 2.631 92.09% 42.983
PS
Programa Despertar 60 2,10% 3.500
Artesanato 48 1,68% 810
Inclusão Digital 32 1,12% 388
Educação 32 1,12% 1.083
Organização Comunitária 26 0,91% 317
Alimentação e Nutrição 6 0,21% 95
Subtotal 204 7.14% 6.193
DRH
Metodologia de FPR e PS 5 0,18% 106
Capacitação Sindicato Forte 17 0,60% 216
Subtotal 22 0,78% 322
TOTAL GERAL 2.857 100%
49. 498
Fonte: SISGE SENAR
É importante ressaltar que 89,7% dos eventos de FPR constituíram-se de
treinamentos/cursos das quatro Linhas de Ação acima referidas, conforme Gráfico II.
Gráfico II – Percentuais de eventos realizados nas quatro principais ações de FPR
- Ano 2011
As Tabelas XV, XVI, XVII e XVIII, mostram que os cursos realizados estão ajustados
às demandas estaduais, contemplando as principais ocupações rurais, nas linhas de ação
da Pecuária, Atividades de Apoio à Produção, Agricultura e da Agroindústria.
Na Tabela XV e Gráfico III estão registradas as ocorrências de eventos na linha de ação
da Pecuária. Ressalta-se que grande parte dos cursos realizados atendeu aos Programas
Especiais das atividades econômicas da Bovinocultura de Leite e de Corte em
municípios onde essas duas atividades são significativas economicamente.
89%
29,05% 15,89%
24,68%
19,32%
Fonte: SISGE SENAR
35
Tabela XV - Ocorrência de eventos na Linha de Ação Pecuária em 2011
Fonte: SISGE SENAR
Observa-se que 67% dos eventos da Linha de Ação Pecuária, vistos no Gráfico III,
contemplaram cursos relativos à pecuária de grande porte, atendendo demandas das
atividades econômicas da bovinocultura de corte e de leite, bem como da
equideocultura.
Em seguida, com 22% dos cursos realizados destacam-se os eventos da pecuária de
pequeno porte, com cursos sobre avicultura e apicultura, os quais beneficiaram, na
maioria, pequenos produtores rurais.
LINHA DE AÇÃO ÁREA OCUPACIONAL OCUPAÇÃO EVENTOS %
Pecuária
Grande Porte
Bovinocultura de
Leite
FEM LEITE 34
54%
Vaqueiro Bovino de Leite 63
Higiene da Ordenha 42
Alimentação Bovino de Leite 41
Manejo de Pastagem 39
Sanidade Animal 33
Inseminação Artificial 11
Cultivo da Palma 6
Cerca Elétrica 4
Ensilagem / Fenação 10
Seminários Bovinocultura de Leite 20
Subtotal 303
Bovinocultura de
Corte
Inseminação Artificial 91
Vaqueiro Bovino de Corte 27
Agente Vacinador de Brucelose 21
Manejo de Pastagem 4
Alimentação de Bovino de Corte 2
Produção de Silagem 2
Subtotal 147
Equideocultura
Doma Racional de Equínos 59
13%
Doma Racional de Muares 7
Casqueamento e Ferrageamento 35
Manejo de Equídeos 4
Subtotal 105
Médio Porte
Suinocultura
Suinocultura 3
11%
Cortes de Carnes Suínas 5
Subtotal 8
Caprinocultura
FEM CAPRI 21
Caprinocultura 23
Alimentação de Caprinos 11
Manejo Sanitário 9
Inseminação Artificial 1
Seminários Caprinocultura 2
Subtotal 67
Ovinocultura
Ovinocultura 14
Subtotal 14
Pequeno Porte
Avicultura
Avicultura Básica 19
22
%
Galinha Caipira 62
Subtotal 81
FEM APIS 12
Apicultura
Apicultura 82
Produção de Cera 4
Produção de Abelha Rainha 3
Produção de Pólen 3
Seminários Apicultura 1
Subtotal 105
TOTAL 362 100
36
0
100
200
300
400
500
600
700
Mecanização Administração Sáude eSegurança
Mecanização
Administração
Sáude e Segurança
Gráfico III - Percentuais do realizado em Pecuária de Grande, Médio e Pequeno Portes - Ano 2011
Fonte: SISGE SENAR
Quanto aos cursos destinados às ações de Apoio à Produção Agropecuária, constantes
da Tabela XVI e Gráfico IV, ocorreram 87% deles na área ocupacional de Mecanização
Agrícola, registrando-se as maiores ocorrências nas ocupações de Aplicação de
Agrotóxico e cursos para Tratorista, sendo que a maioria desses eventos são destinados
ao atendimento de demanda de empresas agropecuárias.
Tabela XVI - Ocorrência de eventos na Linha de Ação Apoio à Produção em 2011.
Linha de Ação Área Ocupacional Ocupação Eventos %
Atividades de Apoio
à Produção
Administração Rural
Administração Rural 22
11%
Informática 13
Prestação de Contas - CAR 13
Jovem Empreendedor Rural 8
Seminários ADM Rural 8
Negocio Certo Rural 7
Subtotal 71
Segurança do Trabalhador Rural
Segurança do Trabalho 23
2% Subtotal 23
Irrigação e Drenagem Irrigação por Aspersão 2
87%
Subtotal 2
Mecanização Agrícola
Aplicação de Agrotóxicos 293
Tratorista 217
GPS 31
Motosserra 31
Roçadeira 20
Empilhadeira 6
Semeadora – Adubadora 5
Colhedoras Automotrizes 4
Agricultura de Precisão 2
Subtotal 609
Total 705 100%
Fonte: SISGE SENAR
Gráfico IV – Percentuais de eventos realizados em áreas ocupacionais de Apoio à Produção – Ano
2011.
Fonte: SISGE SENAR
67%
22%
11%
87%
11% 2%
37
Na área ocupacional da Administração Rural, com ocorrência de 11% do total de
eventos realizados, os cursos sobre Administração Rural em Regime de economia
Familiar, em número de 22 eventos, foram destaques considerando que se destinaram a
atender clientela constituída de pequenos produtores rurais, enfatizando em seu
conteúdo a preocupação com aspectos relativos a aplicação de controles.
Já na Agricultura (Tabela XVII e Gráfico V), observa-se que há maior ocorrência de
treinamentos em cultivos de Plantas Industriais com 43% dos eventos, seguida de
Fruticultura com 25% dos cursos realizados e da Olericultura, com 18% de realizações.
Tabela XVII- Ocorrência de eventos na Linha de Ação Agricultura em 2011.
Linha de Ação Área Ocupacional Ocupação Eventos %
Agricultura
Plantas Industriais
Cultivo do Cacau 134
43%
Cultivo da Mandioca 34
Conservação de Solo 16
Cultivo do Café 14
Cultivo da Palma 14
Cultivo da Cana-de-açúcar 14
Cultivo da Seringueira 10
Cultivo da Mamona 1
Aprendiz no Cultivo de Grãos e Fibras 1
Subtotal 238
Fruticultura
Cultivo da Banana 59
25 %
Cultivo da Graviola 24
Cultivo do Maracujá 21
Fruticultura Básica 6
Cultivo da Pinha 4
Cultivo da Goiaba 4
Cultivo da Manga 3
Cultivo do Abacaxi 1
Cultivo do Mamão 1
Cultivo do cupuaçu 1
Seminários Fruticultura 13
Subtotal 137
Olericultura Olericultura Básica 98
18% Subtotal 98
Floricultura e Plantas
Ornamentais Cultivo de Flores Tropicais 8
1% Subtotal 8
Produção de Semente e Mudas Produção de Mudas 13
2% Subtotal 13
Produção Orgânica
Agricultura Orgânica 37
11% Compostagem Orgânica 24
Subtotal 61
Total 555 100%
Fonte: SISGE SENAR
38
Gráfico V- Ocorrências percentuais em eventos na Linha de Ação Agricultura em
2011.
Fonte: SISGE SENAR
Dos cursos/treinamentos destinados à qualificação do trabalhador na Agroindústria,
relacionados na Tabela XVIII, destacam-se os trabalhos desenvolvidos pelos Centros de
Treinamentos de Gandu e de Feira de Santana com a realização, em grande parte, de
eventos sobre Produção de Doces, Compotas, Frutas Cristalizadas, Produção de
Derivados da Mandioca e Conservas de Vegetais. Nessa Linha de Ação 90% dos
treinamentos realizados utilizaram como matéria prima produtos de origem vegetal e
10% a matéria prima de produtos de origem animal
Tabela XVIII - Ocorrência de eventos na Linha de Ação Agroindústria em 2011
Linha de Ação Área Ocupacional Ocupação Nº. Eventos %
Agroindústria
Fabricação de Licores, Vinhos e
Vinagres
Fabricação de licores 23
1% Fabricação de cachaça 6
Subtotal 29
Panificação Panificação 10
3% Confeitaria 4
Subtotal 14
Fabricação de Melaço, Açúcar
Mascavo e Rapadura
Produção de Açúcar mascavo, melaço e rapadura 5
2% Subtotal 5
Transformação da Mandioca
Produção de derivados da mandioca 110
33% Fabricação de farinha e beiju 34
Subtotal 144
Produção de Conservas de
Vegetais e Compotas
Processamento de compotas 50
51%
Processamento de Doces, Balas e Cocadas 45
Processamento de vegetais e temperos 45
Processamento de sequilhos 45
Processamento de chocolate 14
Fabricação de polpa de frutas 8
Processamento de frutas cristalizadas 4
Boas Práticas da Fabricação 3
Subtotal 214
Transformação de Produtos de
Origem Animal
Embutidos e defumados 20
6% Embutidos e defumados de peixe 1
Subtotal 21
Produção de Derivados de Leite
Processamento de iogurte e doces de leite 15
4% Processamento de queijo 12
Subtotal 27
Total 457 100%
Fonte: SISGE SENAR
11%
18%
25%
43%
39
As ações educativas desenvolvidas foram pensadas com vistas à inserção ou
permanência do produtor e/ou trabalhador rural no mercado de trabalho atual e futuro,
por meio da oferta de cursos com conteúdos atualizados e de qualidade, pautados no
modelo metodológico institucional, buscando atender as demandas evidenciadas pelas
empresas agropecuárias e agroindustriais, bem como de sindicatos rurais, além de
contemplarem eventos na área social, como complementares às ações
profissionalizantes. Entre esses cursos, dez deles representaram 51,5% do total de
eventos de FPR no ano de 2011, sendo eles:
Tabela XIX – Eventos de FPR de maiores ocorrências – Ano 2011
Título do Evento Quantidade %
1 Trabalhador na Aplicação de Agrotóxicos 293 11,1
2 Trabalhador na Operação de Tratores Agrícolas 217 8,2
3 Trabalhador na Fruticultura 137 5,2
4 Trabalhador no Cultivo do Cacau 134 5,1
5 Trabalhador na Produção de Derivados da Mandioca 110 4,2
6 Trabalhador na Inseminação Artificial de Bovinos 102 3,9
7 Trabalhador na Olericultura 98 3,7
8 Trabalhador na Apicultura 93 3,5
9 Trabalhador na Bovinocultura – Vaqueiro Corte/Leite 90 3,4
10 Trabalhador na Avicultura 81 3,1
Total 1.355 51,5% Fonte: SISGE SENAR
Como apoio aos trabalhos de Formação Profissional Rural e de Promoção Social, o
SENAR-AR/BA realizou 5 treinamentos de Metodologia específica à Instrutoria, 105
profissionais da Área de Ciências Agrárias para utilização como docentes/instrutores.
Ainda nessa direção foram promovidas outras ações estruturantes em relação ao
planejamento e execução das ações de FPR e PS, descritas a seguir:
Encontros de avaliação das ações da Formação Profissional Rural (FPR) e
Promoção Social (PS)
Os Encontros de Avaliação de Formação Profissional Rural (FPR) e Promoção Social
(PS) tiveram como objetivos analisar as ações dos cursos, orientar os Dirigentes e
discutir novos caminhos para atuação dos Sindicatos, com o propósito de melhorar a
qualificação profissional do trabalhador e produtor rural. Em 2011, aconteceram dois
encontros de avaliação das ações de FPR e PS. O primeiro ocorreu no mês de maio com
40
a participação de 57 Sindicatos, o segundo no mês de dezembro, também com a
participação de 57 Sindicatos.
2º Concurso Boas Práticas da Mobilização
O 2º Concurso Boas Práticas da Mobilização foi realizado com o objetivo de valorizar
as experiências significativas da Mobilização das ações de FPR e atividades de PS, já
que se entende por Mobilização o processo que envolve o planejamento e
operacionalização das ações de FPR e atividades de PS, de acordo as normas da
regional.
Dos 22 mobilizadores inscritos, inicialmente, foram selecionados dez para apresentar-se
na sede do SENAR. A Comissão julgadora escolheu três vencedores do II Concurso de
Boas Práticas da Mobilização. Assim foram premiados:
Antonio dos Reis S. Aquino - Sindicato dos Produtores Rurais de Conceição do
Coité;
Erundina Battista de Souza Pereira - Sindicato dos Produtores Rurais de Cipó;
Maira Silva de Lima - Sindicato dos Produtores Rurais de Seabra.
Alinhamentos Técnicos com Instrutores da FPR
Com objetivo de discutir e alinhar procedimentos técnicos e operacionais de acordo com
às novas tendências educacionais do Senar Bahia para o ano de 2012, foram realizados
8 encontros com 56 instrutores que ministram cursos nas áreas de Vaqueiro,
Caprinovinocultura, Cultivo de Banana, Cultivo de Cacau, Cultivo de Graviola,
Apicultura, Tratorista e Aplicação de Agrotóxico. Este último com a presença de um
pesquisador da Associação Nacional de Defesa Vegetal – ANDEF que apresentou as
novas tecnologias na aplicação de defensivos agrícolas. Esses encontros resultaram na
atualização dos os conteúdos programáticos, os planos instrucionais, a lista de recursos
instrucionais e a padronização de procedimentos teóricos e práticos com decisão por
80% (mínimo) para a realização nas práticas (demonstração) dos cursos de FPR.
Todos os trabalhos do SENAR-AR/BA foram direcionados a Programas, de modo que
suas ações educativas de FPR e PS atendessem uma clientela específica, com objetivos
comuns, composta por produtores e trabalhadores rurais envolvidos em cada Programa
trabalhado, entre eles:
41
I- PROGRAMA SINDICATO FORTE
Visitas de acompanhamento e monitoramento pelo gerente, coordenador e
equipe de consultoria do SENAR nos Sindicatos
Durante o ano de 2011, foram realizadas 52 vistas técnicas entre os 76 Sindicatos que
aderiram ao Programa. As visitas foram realizadas entre os meses de maio e novembro
pela coordenação e gerência, com objetivo de assessorar e acompanhar as atividades
propostas aos Sindicatos pelo Programa.
Consultoria aos Sindicatos Rurais in loco
Foram realizadas 127 vistas pelos cinco instrutores selecionados para o serviço de
consultoria aos Sindicatos Rurais envolvidos no Programa.
Reuniões de acompanhamento ao Programa Sindicato Forte
As reuniões de acompanhamento com a equipe de Consultores aconteceram na sede do
SENAR, com o propósito de balizar as ações realizadas com base nos feedbacks dos
Consultores em campo. Em 2011, foram realizadas 04 reuniões nos meses de março,
abril, outubro e dezembro.
Capacitações de Dirigentes e Colaboradores
Foram atendidos com capacitação líderes sindicais de 48 Sindicatos, com a participação
de 57 Dirigentes e 36 Colaboradores.
PROGRAMA MODERPEC
O Programa Moderpec finalizou o ano de 2011 com 95 produtores sendo trabalhados
em 23 municípios do Estado, nas principais regiões produtoras de gado de corte por 10
técnicos de nível superior. O programa proporcionou 947 visitas às fazendas
cadastradas. Os dados zootécnicos das fazendas trabalhadas no Programa foram
parcialmente alcançados pela grande maioria dos produtores. O rebanho total do
programa fechou o ano com uma taxa média de prenhes dos rebanhos de cria de 83%.
PROGRAMA GERALEITE
O Programa Geraleite finalizou o ano de 2011 trabalhando em mais de 50 municípios,
distribuídos nas principais bacias leiteiras do estado, e com 307 produtores, distribuídos
42
em 22 grupos de produtores, ligados a 16 laticínios. Para realizar os trabalhos previstos
na metodologia do AGETEC, o programa conta com 38 técnicos agrônomos,
veterinários e/ou Zootecnistas que realizam visitas mensais de 8 horas em cada uma das
fazendas cadastradas. Desta forma foram realizadas 5.445 visitas gerenciais e
tecnológicas.
A produção de leite média do programa manteve-se com uma variação negativa de
5,18% entre o leite produzido no mês de Janeiro de 2011 e o restante dos meses, o que
significa uma produção constante de leite ao longo do ano, reduzindo o problema da
sazonalidade de produção. O Programa é responsável por uma captação anual de 20,94
milhões de litros, com uma média de produção individual dos produtores em 5.532
litros mês.
A grande maioria das propriedades orientadas pelo programa é de pequenos produtores
que possuem um rebanho de 30 vacas em lactação com uma média de 6,5 litro/vaca dia.
PROGRAMA CAPRICORTE
O Programa Capricorte trabalhou em quatro polos, denominados de acordo com a
região por Juazeiro I, Juazeiro II, Pintadas e Médio Rio de Contas. A equipe técnica é
composta por quatro técnicos de nível superior e 16 técnicos de nível médio. Durante o
ano de 2011 foram realizadas 3.712 visitas técnicas de capacitação gerencial e
tecnológica atingindo uma eficiência média acima de 89% de visitas realizadas pelo
total de visitas programadas. Na avaliação dos indicadores de produção, verificamos
que o trabalho realizado de assistência gerencial e tecnológica manteve-se a idade de
abate dos caprinos e ovinos trabalhados pelos técnicos do programa em 10 meses.
PROGRAMA EMPREENDEDORISMO RURAL - PER
O Programa Empreendedor Rural iniciou suas ações a partir de maio de 2011, após a
sinalização do Senar Central e a liberação dos recursos e do material didático das aulas.
PROGRAMA NEGÓCIO CERTO RURAL – NCR
Com a liberação formal e a entrega do material didático pelo SENAR Central no final
de junho para formar 40 turmas do NCR nos próximos 12 meses, estabeleceu-se a meta
de executar 20 turmas no ano de 2011 e 20 no primeiro quadrimestre de 2012. Desta
43
forma, o objetivo de realizar 20 turmas foi alcançado com a iniciação de 21 turmas com
um total de 517 participantes de 289 propriedades. Destas turmas 13 já foram
concluídas.
PROGRAMA DESPERTAR
O Programa Despertar atende a 47 municípios da Bahia. No segundo semestre após o
Encontro de Avaliação houve um aumento no número de alunos participantes do
programa devido a alguns municípios que ampliaram classes no segundo semestre.
Tabela XX- Dados quantitativos do Programa Despertar no ano de 2011 ANO QUANTIDADE DE
ALUNOS
QUANTIDADE DE PROFESSORES
QUANTIDADE DE ESCOLAS
2011 49.326 3.641 785
Fonte: SENAR GETEC
Formação de Coordenadores Municipais
Aconteceu entre os dias 21 e 24 de março o Encontro Anual de Planejamento do
Programa Despertar. Estiveram presentes 43 municípios representados pelos seus
coordenadores. O Encontro foi marcado pelas palestras de Educação Ambiental e as
oficinas de Pedagogia por Projetos.
Formação Municipal
Os municípios que fazem parte do Programa realizam a Formação Municipal todo o
início do ano letivo, entre os meses de fevereiro a abril. No encontro, os Coordenadores
Municipais retomam as ações do Programa do ano anterior e elaboram o Plano de Ação
e Acompanhamento. O foco do encontro é a Pedagogia por Projetos. São 16 horas de
atividades e todos os 47 municípios realizam a atividade, totalizando 752 horas de
estudo de Metodologia e Formatação do Programa Despertar.
Seminário de Temas Transversais - “Educação do campo e Sustentabilidade local”
Em 2011, entre os meses de abril e novembro, o Programa Despertar realizou os
Seminários de Temas Transversais. Neste encontro, cujo tema foi -“Educação do campo
e Sustentabilidade local”, Os professores debateram sobre Educação Ambiental e como
a escola pode contribuir para a sustentabilidade do meio rural. Nesse ano, foram
realizados 47 seminários de temas Transversais, atendendo a um público de 3093
professores e convidados. Os Seminários de Temas Transversais aconteceram com
mais intensidade nos meses de maio, junho e julho. Os seminários que aconteceram
após o mês de agosto tiveram como objetivo o fechamento da formação continuada dos
professores.
44
Grupo de Estudo do Programa Despertar
O Grupo de Estudo Despertar(GED) foi criado com a intenção de provocar
questionamentos, discussões e possibilitar a troca de informações entre os agentes do
Programa Despertar (professores, coordenadores e secretários). O objetivo do GED é
formar os professores nos temas transversais trabalhados pelo Programa Despertar. Em
2011 o Tema do GED foi Ecopedagogia e atendeu a todos os professores do Programa
Despertar .Destaque para os municípios de Pintadas, Tucano e Camacan.
Intercâmbio de Experiências e Dia de Campo
Em 2011 foram realizados dois intercâmbios. Um em Santo Amaro, entre os dias 06 e
09 de Junho e outro em Mucugê, entre os dias 04 e 07 de outubro, com o objetivo de
incentivar através de trocas de experiências em Educação Ambiental realizadas entre os
municípios da Bahia envolvidos no Programa Despertar, a socialização entre os
profissionais envolvidos no programa e a sociedade.
No mês de junho foi realizado o IV Intercâmbio de Experiências Pedagógicas e Dia de
Campo com o tema: Educação e Desenvolvimento Sustentável em Comunidades
Rurais, no município de Santo Amaro, com a participação do Sindicato dos Produtores,
4 Universidades da região, Secretaria de Educação do Estado da Bahia, Instituto de
Desenvolvimento do Semiárido (IDAN), Movimento de Organização Comunitária
(MOC), entre outros parceiros.
Com o tema referente ao 7º Objetivo do Milênio “Meio Ambiente e Qualidade de Vida”
o V Intercâmbio mostrou como o Despertar tem conseguido mobilizar coordenadores,
professores, alunos e comunidade rural a discutirem questões relacionadas a temática.
Ações da Coordenação de Núcleo
O Despertar em 2011 contou com a parceria de 10 coordenadores de núcleo que
acompanharam o programa com visitas aos municípios para monitorar o Plano de Ação,
orientar projetos e conhecer as intervenções e atividades dos professores do meio rural
que fazem parte do programa . As visitas são realizadas a cada trimestre, ou seja, os
municípios recebem 3 visitas ao ano. Neste ano foram realizadas 85 visitas dos
Coordenadores de Núcleo, atendendo os 47 municípios do Programa.
Encontro de Avaliação do Programa Despertar
No Encontro de avaliação dos coordenadores municipais estiveram presentes 41
municípios dos 47 que fazem parte do Programa, ou seja, 87.2% de participação.
45
Destaque para a ação de plantio de árvores e construção de hortas realizadas por todos
os municípios. O Agente Despertar foi outra ação aderida por boa parte dos municípios
em 2011. Como entrave foram apresentadas as dificuldades para as visitas e a
quantidade de atividades do Coordenador Municipal. No Encontro com os
Coordenadores de núcleo foi elaborado um cronograma especial para 2012 e relatadas
as possíveis sugestões para melhoria do Programa nos próximos anos.
PROGRAMA DE APRENDIZAGEM – Jovem Aprendiz
Em atendimento a Lei 10.097/00 e Decreto 5.598/2005 o SENAR começou a executar
cursos de qualificação profissional para aprendizes cotistas proveniente de empresas
agrosilpastoris . Por outro lado, a regional age motivada pelo desejo de contribuir para o
desenvolvimento de competências básicas necessárias ao ingresso dos jovens aprendizes
no mercado de trabalho e para compreensão da realidade social. Optou-se, inicialmente,
em consonância com o MTE, trabalhar com maiores de 18 anos, por questões de
segurança. Para melhor esclarecimento, a Tabela XX oferece um resumo constando
diferentes variáveis e dados quantitativos do Programa.
Tabela XXI - Ocorrência de eventos do Programa de Aprendizagem em 2011
Fonte: GETEC SENAR-ARBA
EMPRESA MUNICÍPIO INÍCIO TÉMINO RAMO DE
ATIVIDADE
COTA
CARGA
HORÁRIA
(Senar)
01 ENFLORS E BAHIA
NORTE Alagoinhas 15.03.11 20.01.11 Silvicultura
30 jovens
408
02 MARICULTURA
VALENÇA Valença 12.07.11 31.05.12 Carcinicultura
30 jovens
412
03 PLNATAR, BONELLA
ENFLORS Eunápolis 01.09.11 03.07.12 Silvicultura
40 jovens
408
04 AGROVALLE Juazeiro 30.08.11 21.06.12
Mecanização e
cultivo da cana-de-
açúcar
30 jovens
404
05
06
ADECOAGRO
REGIÃO
OESTE
2 turmas
Luis Eduardo
Magalhães
13.09.11 18.07.11
Café
Soja
Algodão
Fruticultura
8
408 AGRIFIRMA 3
AGRONOL 20
CAFEEIRA GERAIS 2
FARMERS ELEVATOR 8
408 GRUPO HORITA 25
SLC 10
CAFEEIRA SELO VERDE 6
07
AGROBRÁS
SILVIO ROMERO
Juazeiro 08.11.11 24.08.12 Fruticultura
30 jovens
400
08
FAZENDA FORTALEZA
EXPOFRUT
Juazeiro
Casa Nova 25.11.11 19.09.12 Fruticultura
25 jovens
400
46
Em 2011 merecem destaques as participações de entidades que colaboraram com os
trabalhos da Regional Bahia:
a) Parceria com a ADAB na Formação de Agentes Vacinadores em
Brucelose, e Ações específicas ao programa de Controle da Febre Aftosa;
b) Parceria com a CEPLAC, no apoio aos Programas de Controle da
Vassoura de Bruxa do Cacaueiro, realizando cursos/ treinamento
específicos a essa enfermidade, Programa Jovem Empreendedor e Apoio
à Áreas de Demonstração;
c) Parceria com o SEBRAE, apoiando o Programa EMPREENDEDOR
RURAL-PER e SINDICATO FORTE, que beneficiou produtores rurais
em cursos modulados sobre empreendedorismo;
d) Parceria com a CAR – Coordenadoria de Desenvolvimento e Ação
Regional, órgão vinculado à Secretaria de Integração Regional do
Governo Estadual, em que foram realizados 13 Cursos sobre
Manutenção, Operação e Gestão de Tratores Agrícolas, beneficiando
Produtores Rurais pertencentes a Associações de Pequenos Produtores
conveniadas com essa entidade.
O desempenho da AR Bahia em 2011, comparado com o desempenho dos anos de 2009
e 2010, é apresentado na Tabela XXI.
Tabela XXII – Comparativo de desempenhos nos anos de 2009, 2010 e 2011,
SENAR-AR/BA
ANO
AÇÕES
EVENTOS PARTICIPANTES CARGA HORÁRIA
Programado Realizado % Programa
do
Realizado % Programado Realizado %
2009
FPR 2.400 2.515 104,8 33.600 30.918 92,0 58.264 59.259 101,7
PS 200 141 70,5 2.800 1.957 69,9 5.120 3.624 70,8
TOTAL 2.600 2.656 102,2 36.400 32.875 90,3 63.384 62.883 99,2
2010
FPR 2.430 2.244 92,3 37.500 37.910 101,1 57.994 55.360 95,4
PS 270 176 65,2 4.222 4.961 117,5 5.032 3.472 69,0
TOTAL 2.700 2.420 89,7 41.722 42.871 102,8 63.026 58.832 93,3
2011
FPR 2.224 2.653 119,2 35.361 43.305 122,5 63.771 72.042 112,9
PS 200 204 102 2.895 6.193 213,9 4.432 5.080 114,6
TOTAL 2.424 2.837 116,9 36.902 49.498 133,3 68.203 77.122 113,07
Fonte: PAT e GETEC do SENAR-AR/BA.
47
2.3.2. EXECUÇÃO FÍSICA DAS AÇÕES REALIZADAS PELO UJ
Quadro A.2.2- Execução Física das Ações Realizadas pela UJ
Fu
nçã
o
Su
bfu
nçã
o
Pro
gra
ma
Açã
o
Tip
o
da
Açã
o
Prio
rida
de
Unidade de
Medida
Execução Física
Meta
Prevista
Meta
Realizado
Meta ser
Realizado
em 2012
04 122 0750 8701 A 4 Unidade
atendida
1 1 1
04 122 0750 8711 A 4 Conselheiro
s da unidade
atendidos
15 15 15
04 122 0750 8777 A 4 Funcionário
s atendidos
55 22 59
04 128 0801 8718 A 4 Funcionário
s atendidos
55 49 59
04 131 0253 8719 A 4 Unidade
atendida
1 1 1
10 301 0100 8703 A 4 Empregados
e seus
dependentes
atendidos
110 43 120
10 306 0100 8705 A 4 Empregados
atendidos
55 32 59
11 331 0100 8706 A 4 Empregados
e seus
dependentes
atendidos
55 12 59
11 331 0108 8788 P 3 Produtores
rurais,
trabalhadore
s rurais e
dirigentes de
entidades
sindicais
2.895 6.193 4.233
11 333 0101 8729 P 3 Produtores
rurais,
trabalhadore
s rurais e
dirigentes de
entidades
sindicais
35.361 42.983 21.694
Fonte: SENAR-BA (Divisão Técnica e DAF)
48
2.4 DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
2.4.1 Programação Orçamentária da Despesa
Quadro A.2.3 - Identificação da Unidade Orçamentária (UO) responsável pela
programação das UJ – esse quadro não deve ser informado, pois as entidades do
Sistema “S” não possuem unidades orçamentárias.
2.4.2 Programação das Despesas Correntes
Quadro A.2.4 Programação das Despesas Correntes (valores em R$) Origem dos Créditos
Orçamentários
1 - Pessoal e Encargos 2 - Juros e
Encargos da Dívida
3 – Outras Despesas
Correntes
Exercícios 2010 2011 2010 2011 2010 2011
Dotação proposta
pela UJ
3.174.750 3.641.000 - - 9.565.250 9.814.000
Orçamento
Aprovado
3.174.750 3.641.000 - - 9.565.250 9.814.000
Orçamento
Reformulado
3.544.500 4.235.353 - - 9.675.000 11.087.847
Total 3.544.500 4.235.353 - - 9.675.000 11.087.847
Fonte: Proposta e Reformulação Orçamentária
2.4.3 Programação das Despesas de Capital
Quadro A.2.5 Programação das Despesas de Capital (valores em R$) Origem dos Créditos
Orçamentários
4 - Investimentos 5 – Inversões
Financeiras
6 – Outras Despesas
de Capital
Exercícios 2010 2011 2009 2010 2009 2010
Dotação proposta pela
UJ
640.000 1.400.000 -
-
-
-
Orçamento Aprovado 640.000 1.400.000 -
-
-
-
Orçamento
Reformulado
100.000 316.800 -
-
-
-
Total 100.000 316.800 -
-
-
-
Fonte: Proposta e Reformulação Orçamentária
Não ocorreram no período “Inversões Financeiras” e “Outras Despesas de Capital”.
2.4.3.1 Resumo da Programação das Despesas e Reserva de Contingência
Quadro A.2.6 – Quadro Resumo da Programação de Despesas (Adaptado à
especificidade da UJ) Origem dos Créditos
Orçamentários
Despesas Correntes Despesas de Capital
Exercícios 2010 2011 2010 2011
Dotação proposta pela
UJ
12.740.000 13.455.000 640.000 1.400.000
Orçamento Aprovado 12.740.000 13.455.000 640.000 1.400.000
Orçamento
Reformulado
13.219.500 15.323.200 100.000 316.800
Total 13.219.500 15.323.200 100.000 316.800 Fonte: Proposta e Reformulação Orçamentária
49
2.4.3.2 Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa
Quadro A.2.7 – Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa
Não se aplica a esta UJ.
2.4.4 Execução Orçamentária da despesa
2.4.4.1 Execução Orçamentária de Créditos originários da UJ
2.4.4.1.1 Despesa por modalidade de Contratação
Quadro A.2.8 - Despesas por Modalidade de Contratação Créditos Originários da
UJ (valores em R$)
Modalidade de Contratação Despesa Comprometida Despesa Paga
2010 2011 2010 2011
Licitação
Convite 814.001,63 1.216.953,85 724.547,49 1.216.953,85
Concorrência Não houve 1.348.774,67 Não houve Não houve
Pregão 426.482,67 1.007.602,36 426.482,67 617.362,36
Contratações Diretas
Dispensa 7.635.892,46 8.807.715,63 7.635.892,46 8.807.715,63
Inexigibilidade 14.480,75 24.559,11 14.480,75 24.559,11
Regime de Execução Especial
Fundo Fixo 81.364,47 107.849,87 81.364,47 107.849,87
Pagamento de Pessoal
Pagamento em Folha 3.355.491,45 4.202.201,96 3.355.491,45 4.202.201,96
Diárias 187.861,67 241.391,98 187.861,67 241.391,98
Outros(*) 322.404,50 168.520,77 322.404,50 168.520,77
Fonte: Balancete Contábil dos Exercícios e Processos Licitatórios
Obs.: (*) Despesas não operacionais, Depreciação, Despesas Bancárias e Financeiras e quilometragem.
2.4.4.1.2 Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa
Quadro A.2.9 - Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos
Créditos Originários da UJ (Adaptado à especificidade da UJ)
Grupos de Despesas Valores Pagos
2009 2010 2011
1- Despesa de Pessoal 2.793.212,67 3.355.491,45 4.202.201,96
11- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoa Civi
l 1.406.932,05 1.823.832,62 1.954.290,11
13 – Obrigações Patronais
989.309,84 1.149.497,83 1.400.020,50
16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil
29.502,72 - -
36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
8.608,00 11.424,00 178.537,60
39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
211.489,18 187.330,99 196.083,65
46 - Auxílio-Alimentação
89.843,79 114.089,60 132.566,62
50
49- Auxílio- Transporte
10.675,80 6.037,31 7.558,50
94- Indenizações e Restituições Trabalhistas
46.851,29 63.279,10 39.523,24
3 – Outras Despesas correntes 9.180.487,80 9.264.979,26 11.184.353,57
14 - Diárias - Civil 180.573,30 187.861,67 241.391,98
30- Material de Consumo 423.799,48
397.962,51 471.742,37
32- Material de Distribuição Gratuita 431.404,43 426.317,46 742.618,05
33 - Passagens e Despesas de locomoção 223.398,13 214.856,43 252.673,84
35 - Serviços de Consultoria 70.521,06 73.766,87 105.543,35
36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
318.807,47
630.638,69 273.080,99
37 - Locação de Mão-de-obra 75.422,83 82.508,51 111.611,42
39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.297.005,38 7.113.439,07 8.834.400,87
46 - Auxílio-Alimentação 60.691,70 77.481,22 89.681,74
47 - Obrigações Tributárias e Contributivas 82.919,90 51.813,29 39.590,76
49- Auxílio- Transporte 14.660,80 8.169,20 10.026,52
94- Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.283,32 164,34 11.991,68
Fonte: Balancete Contábil dos Exercícios e Balanço Orçamentário
2.4.4.1.3 Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa
Quadro A.2.10 - Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos
Créditos Originários da UJ (Adaptado à especificidade da UJ)
Grupos de Despesas Valores Pagos
2009 2010 2011
4- Investimentos 164.425,10 90.739,23 281.985,65
51- Obras e Instalações - - 66.238,90
52- Equipamentos e Material Permanente 164.425,10 90.739,23 215.746,75
Fonte: Balancete Contábil dos Exercícios e Balanço Orçamentário
2.4.3 INDICADORES INSTITUCIONAIS
Alguns indicadores de eficácia e de eficiência são apresentados a seguir, os quais
abrangem aspectos sociais e econômicos:
Alguns Indicadores adotados
Eficácia
Tabela XXIII – Resultado dos indicadores de Eficácia Número de Instrutores disponíveis 361
Número de Instrutores que participaram de ações 242
Número de Ações – Eventos realizados 2.837
Número de Horas/Aula Ofertado (Carga Horária Realizada) 77.122
Número de Instrutores qualificados em 2011 5
Número de Turmas realizadas de Instrutores 106
Número de Municípios atendidos 241
Número de Participantes 49.498
Número de Supervisores 4
Número de Ações supervisionadas 293
Número de Supervisores de Qualificação Profissional Rural 4
Número de Funcionários 52 Fonte: SENAR-BA (GETEC e o setor de RH).
51
Eficiência
Tabela XXIV – Resultado dos indicadores de Eficiência Percentual de Instrutores utilizados que possuem qualificação
metodológica
99%
Percentual de Instrutores que disponíveis que ministraram cursos 67,04%
Número médio de ações ministradas por instrutor 12
Número Médio de instrutores qualificados por turma 20
Percentual de municípios atendidos 60%
Número médio de participantes por turma 17
Percentual de Ações Supervisionadas 10,33%
Número de ações supervisionadas por supervisor 62
Número total de concluintes 37.043
Carga horária média por evento (turma) 27,17% Fonte: SENAR-BA (GETEC).
2.4.4 CONSIDERAÇÕES FINAIS SOBRE ATUAÇÕES FINALÍSTICAS
Foram feitas adaptações no gerenciamento físico financeiro, disponibilizando–se
máquinas e equipamentos de informática, gerando um acompanhamento e controle mais
eficiente das informações e dos programas desenvolvidos, com menor custo
operacional, gerando economias para a empresa. ( Ver com Carine)
Visando estabelecer o controle das metas e o planejamento estratégico das ações
finalísticas o SENAR investiu em ferramentas para a sistematização da organização e
parametrização das atividades da Gerência de Programas. Para isso, foi adquirido um
software que sistematiza e organiza o planejamento das ações e suas respectivas metas
de forma ágil, segura e “on line”.
Vale destacar que todo o trabalho do SENAR-AR/BA é desenvolvido de forma
democrática. A oferta de seus serviços é colocada ao público independente de religião,
credo, cor ou facção política. O SENAR-AR/BA esteve presente em 60% do total de
municípios do Estado, abrangendo todas as atividades econômicas principais do Setor
Rural.
Suas ações educativas, com vistas a Qualificação Profissional Rural e a Promoção
Social, abordam conteúdos programáticos técnicos/econômicos/sociais/culturais, bem
como aspectos de saúde e segurança do trabalhador e sua responsabilidade com o meio
ambiente.
Considerando que são ações direcionadas à realização de cursos/treinamentos que
qualificam o homem para o trabalho, permite sua inclusão social e no mundo do
trabalho rural, valorizando-o por estar exercendo ocupação produtiva.
A qualificação profissional exercida pelo SENAR-AR/BA junto a sua população alvo,
tem proporcionado a inclusão de jovens trabalhadores no mercado de trabalho, como
também o retorno daqueles que estavam desempregados, por pouca ou nenhuma
qualificação, após participação em cursos/treinamentos ofertados pelo SENAR-AR/BA.
Tem aberto novas oportunidades em atividades econômicas produtivas e/ou de
prestação de serviços, além de reforçar a empregabilidade daqueles trabalhadores já
52
inseridos no mercado de trabalho, por ter melhorado sua produtividade e, por isto, ser
valorizado no processo produtivo, proporcionando-lhes aumento de renda.
Em relação ao público jovem rural foi iniciado em 2011, como possibilidade de
capacitação para o primeiro emprego, o Programa Jovem Aprendiz que visa atender ao
objetivo de incluir, de capacitar e de promover o desenvolvimento profissional de
jovens, oportunizando a formação profissional, capacitando-os para o ingresso no
mercado de trabalho, através de programação elaborada nos termos da legislação.
Com o resultado apresentado nas ações de Qualificação Profissional e de Promoção
Social, registra-se uma média de ocorrência de 238 cursos por mês, com participação de
69 Sindicatos de Produtores Rurais que, em parceria com o SENAR, realizaram todos
os eventos durante o período, com exceção daqueles que foram de responsabilidade dos
Centros de Treinamentos.
Observa-se, ainda, que o SENAR-Bahia, com apenas 52 funcionários empregados
diretamente em seus trabalhos, realizou 2.853 eventos de Qualificação Profissional e de
Promoção Social, ressaltando-se dessa forma, a sua eficiência, utilizando Sindicatos
rurais e empresas de Prestação de Serviços Técnicos Educacionais, como forma adotada
na operacionalização de suas ações.
3. INFORMAÇÕES SOBRE O RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR
INSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS OU RECURSOS.
Não se aplica ao SENAR-AR/BA, pois o SENAR não é Órgão e nem entidade da
Administração Pública Federal que recebem recursos do Orçamento Fiscal e nem tão
pouco é usuário do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal.
4. INFORMAÇÕES SOBRE A MOVIMENTAÇÃO E OS SALDOS DE RESTOS
A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
Não se aplica ao SENAR-AR/BA, pois o SENAR não é Órgão e nem entidade da
Administração Pública Federal e nem tão pouco é usuário do Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal.
5. INFORMAÇÕES SOBRE A COMPOSIÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
5.1 Composição do Quadro de Servidores Ativos
5.1.1 Demonstração da força de trabalho à disposição da unidade jurisdicionada
Quadro A.5.1 – Força de Trabalho da UJ – Situação Apurada em 31/12 (Adaptado
à especificidade da UJ) Composição do Quadro de Recursos Humanos
Situação apurada em 31/12/2011
Ingressos/
Admissões em
2011
Egressos/
Demissões em
2011 Regime do Ocupante
do Cargo
Lotação Efetiva Lotação Ideal
Celetista 50 70 6 8
Terceirizados 28 30 Não se aplica Não se aplica
Total 65 90 6 8
53
Fonte: Folhas de Pagamento do Exercício, CAGED e Contratos Prestadores de Serviços
Quadro A.5.2 - Composição do quadro de recursos humanos por faixa etária - situação
apurada em 31/12/2011
Regime do Ocupante do Cargo
Faixa Etária (anos)
Até 30 De 31 a
40
De 41 a
50
De 51 a
60
Acima de
60
Celetista 14
16 11 9 2
Terceirizados 3 8 4
Fonte: Pastas dos funcionários (setor pessoal) e contratos dos terceirizados.
Quadro A.5.3 - Composição do quadro de recursos humanos por nível de
escolaridade - situação apurada em 31/12/2011
Regime do Ocupante do Cargo Nível de Escolaridade
1 2 3 4 5 6 7 8 9
Celetista
5 3 11 20 9 2
LEGENDA Nível de Escolaridade 1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 - Segundo grau ou técnico; 6 – Superior Completo; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 - Doutorado;
Fonte: Pastas dos funcionários (setor pessoal)
5.2 Composição do Quadro de Servidores Inativos e Pensionistas
Quadro A.5.4 – Composição do Quadro de Servidores Inativos
Quadro A.5.5 – Composição do Quadro de Instituidores de Pensão
Não se aplicam a UJ.
5.3 Composição do quadro de estagiários
Quadro A.5.6 - Composição do quadro de estagiários
Nível de
escolaridade
Quantitativo de contratos de estágio vigentes Custo do exercício
(Valores em R$ 1,00) 1º
Trimestre
2º
Trimestre
3º
Trimestre
4º
Trimestre
Nível superior
Área
Fim 2 3 3 3
19.052,66
Área
Meio 7 8 8 8
51.665,07
Nível Médio
Área
Fim
Área
Meio
Fonte: Folhas de Pagamento do Exercício e Balancete Contábil do Exercício
5.4 Quadro de custos de recursos humanos
5.4.1 Composição e Custos de Recursos Humanos nos Exercícios de 2009, 2010,
2011
54
Quadro A.5.7 - Quadro de custos de recursos humanos nos exercícios de 2009,
2010 e 2011. (adaptado à especificidade da UJ) QUADRO PRÓPRIO
TIPOLOGIA Qtd. Vencimentos e
vantagens fixas
Retribuições Gratificações Adici
onais
Indenizaçõe
s
Celetista (inclusive os cedidos, com ônus)
2009 47 R$ 1.406.932,05
NA R$ 26.100,00 NA
R$
46.851,29
2010 50 R$
1.823.832,62
NA R$ 37.199,99 NA
R$
63.279,10
2011 50 R$
3.380.172,26
NA R$ 23.466,68 NA
R$
48.967,60
QUADRO TERCEIRIZADO
Finalidade Conservação e
Vigilância
Apoio
Administrativo
Atividades de
Área-fim
Estagiários
Qtd. Custo Qtd. Custo Qtd. Custo Qtd. Custo
2009 5 R$ 75.422,83 - - 24 R$ 58.020,25
2010 5 R$ 77.481,22 - - 22 R$ 57.714,88
2011 6 R$ 111.611,42 - - 22 R$ 70.717,73
NA – significa “não se aplica”
Fonte: Balancete Contábil dos Exercícios
5.5 Contratos de Prestação de Serviços com Locação de Mão de Obra
QUADRO A.5.8 - CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENE E VIGILÂNCIA OSTENSIVA
Unidade Contratante
Nome: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural Administração Regional da Bahia
UG/Gestão: SENAR-AR/BA CNPJ: 04.393.878/0001-95
Informações sobre os contratos
Ano
do
contra
to
Área Na
t.
Iden
tific
ação
do
Cont
rato
Empresa
Contratada
(CNPJ)
Período contratual de
execução das atividades
contratadas
Nível de Escolaridade
exigido dos
trabalhadores
contratados Sit.
F M S
Início Fim P C P C P C
2009 V
O - 05.564.613/0001-06 02/10/2009 01/10/2011
(*)
P
2009 L O - 09.168.571/0001-04 08/07/2009 08/09/2011 (**) P
2011 L O 09.144.947/0001-40 09/09/2011 08/09/2012
Observação: (*): O número de trabalhadores suportados pelos contratos de prestação de serviços vigilância
contratados são de 03 trabalhadores. Contratualmente não estar especificado o nível mínimo de escolaridade. (**): O número de trabalhadores suportados pelos contratos de prestação de serviços limpeza contratados são de 04
trabalhadores. Contratualmente não estar especificado o nível mínimo de escolaridade
LEGENDA
Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.
Fonte: Departamento de Administrativo – Setor de Compras, Licitações e Contratos –
SENAR-BA
55
5.6 Indicadores Gerenciais Sobre Recursos Humanos
O SENAR-AR/BA não tem indicadores desenvolvidos pela área de pessoal e não utiliza
formalmente Indicadores Gerenciais sobre Recursos Humanos. No próximo exercício
existe a previsão de desenvolver estudos no sentido de adotar esta prática.
6. INFORMAÇÕES SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PELA UJ
NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA.
6.1 Transferências Efetuadas no Exercício
6.1.1 Relação dos instrumentos de Transferência Vigentes no Exercício de 2010
Quadro A.6.1 – Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no
exercício de referência
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural Administração Regional da Bahia
CNPJ: 04.393.878/0001/95 UG/GESTÃO: Não se aplica
Informações sobre as transferências
Mod
alida
de
Nº
do
ins
tru
me
nto
Beneficiário
Valores Pactuados Valores Repassados Vigência
Sit. Global
Cont
rapa
rtida
No exercício Acumulado
até exercício Início Fim
1
Instituto de
Desenvolvimento
Sustentável do
Semi-Árido
R$
252.000,00
Não
há
contr
apart
ida
finan
ceira
R$ 70.000,00 R$ 151.200,00 18/05/2010 31/10/2011 4
LEGENDA
Modalidade:
1 - Convênio
2 - Contrato de Repasse
3 - Termo de Parceria
4 - Termo de Cooperação
5 - Termo de Compromisso
Situação da Transferência:
1 - Adimplente
2 - Inadimplente
3 - Inadimplência Suspensa
4 - Concluído
5 - Excluído
6 - Rescindido
7 - Arquivado
Fonte: Setor Jurídico/Contábil e Financeiro do SENAR-AR/BA
(*) Os repasses financeiros desse convênio é de acordo com cada grupo de propriedade assistida pelo
Programa Geraleite. Cada grupo abrange cerca de 13 a 15 propriedades rurais.
56
6.1.2 Quantidade de instrumentos de transferências celebradas e valores
repassados nos três últimos exercícios
QUADRO A.6.2 – RESUMO DOS INSTRUMENTOS CELEBRADOS PELA UJ NOS TRÊS
ÚLTIMOS EXERCÍCIOS
Unidade Concedente ou Contratante Nome: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural Administração Regional da Bahia
CNPJ: 04.393.878/0001/95 UG/GESTÃO: Não se aplica
Modalidade
Quantidade de instrumentos
celebrados em cada exercício
Valores repassados em cada exercício
(Valores em R$ 1,00)
2009 2010 2011 2009 2010 2011
Convênio 1 1
80.640,00 165.466,87 70.000,00
Contrato de Repasse
Termo de Parceria
Termo de Cooperação
Termo de Compromisso
Totais
80.640,00 165.466,87 70.000,00
Fonte: Setor Jurídico/Contábil e Financeiro do SENAR-AR/BA
6.1.3 Informações sobre o conjunto de instrumentos de transferências que vigerão
no exercício de 2012 e seguintes
QUADRO A.6.3 – RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIA QUE VIGERÃO
EM 2012 E EXERCÍCIOS SEGUINTES
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural Administração Regional da Bahia
CNPJ: 04.393.878/0001/95 UG/GESTÃO: Não se aplica
Modalidade
Qtd. de
instrumento
s com
vigência em
2011 e
seguintes
Valores (R$ 1,00) % do Valor
global
repassado até o
final do
exercício de
2010
Contratados Repassados
até 2010 Previstos
para 2011
Convênio
Contrato de Repasse
Termo de Parceria
Termo de Cooperação
Termo de
Compromisso
Totais
Fonte: Setor Jurídico/Contábil e Financeiro do SENAR-AR/BA
57
6.1.4 Informações sobre a prestação de contas relativas aos Termos de
Cooperação com Repasses de Recursos
QUADRO A.6.4 – RESUMO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE TRANSFERÊNCIAS
CONCEDIDAS PELA UJ NA MODALIDADE DE CONVÊNIO E DE CONTRATOS DE
REPASSE.
(VALORES EM R$ 1,00) Unidade Concedente
Nome: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural Administração Regional da Bahia
CNPJ: 04.393.878/0001/95 CNPJ: 04.393.878/0001/95
Exercício
da
prestação
de contas
Quantitativos e montante repassados
Instrumentos
(Quantidade e Montante
Repassado)
Convênios Contratos de
Repasse
2011
Ainda no prazo
de prestação de
contas
Quantidade 1
Montante Repassado R$ 70.000,00
Com prazo de
prestação de
contas vencido
Contas
prestadas
Quantidade
Montante Repassado
(R$)
Contas
NÃO
prestadas
Quantidade
Montante Repassado
(R$)
2010
Contas prestadas
Quantidade
Montante Repassado
(R$)
Contas NÃO prestadas
Quantidade
Montante Repassado
(R$)
2009
Contas prestadas
Quantidade
Montante Repassado
(R$)
Contas NÃO prestadas
Quantidade
Montante Repassado
(R$)
Anteriores
a 2009 Contas NÃO prestadas
Quantidade
Montante Repassado
(R$)
Fonte: Setor Jurídico/Contábil e Financeiro do SENAR-AR/BA
58
6.1.5 Informações sobre a análise das prestações de contas de convênios e de
contratos de repasse
QUADRO A.6.5 - VISÃO GERAL DA ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE
CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE
Unidade Concedente ou Contratante (Valores em R$ 1,00)
Nome: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural Administração Regional da Bahia
CNPJ: 04.393.878/0001/95 CNPJ: 04.393.878/0001/95
Exercício
da
prestação
de contas
Quantitativos e montantes repassados
Instrumentos
Convênios Contratos de
Repasse
2011
Quantidade de contas prestadas 1
Com prazo de
análise ainda
não vencido
Quantidade 1
Montante repassado (R$) R$ 81.200,00
Com prazo de
análise vencido
Contas
analisadas
Quantidade Aprovada
Quantidade Reprovada
Quantidade de TCE
Contas
NÃO
analisadas
Quantidade
Montante repassado
(R$)
2010
Quantidade de contas prestadas
Contas
analisadas
Quantidade Aprovada
Quantidade Reprovada
Quantidade de TCE
Contas NÃO
analisadas
Quantidade
Montante repassado (R$)
2009
Quantidade de contas prestadas
Contas
analisadas
Quantidade Aprovada
Quantidade Reprovada
Quantidade de TCE
Contas NÃO
analisadas
Quantidade
Montante repassado
Exercícios
anteriores
a 2008
Contas NÃO
analisadas
Quantidade
Montante repassado
Fonte: Setor Jurídico/Contábil e Financeiro do SENAR-AR/BA
7. INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE
CONTROLE INTERNO DA UJ
7.1 Estrutura de controles internos da UJ A informação está estruturada conforme o Quadro A.9.1 abaixo, que dispõe diversas afirmativas sobre os seguintes aspectos do sistema de controles internos da UJ:
59
ambiente de controle, avaliação de riscos, procedimentos de controle, informação e comunicação e monitoramento.
QUADRO A.9.1 – ESTRUTURA DE CONTROLES INTERNOS DA UJ Aspectos do sistema de controle interno Avaliação
Ambiente de Controle 1 2 3 4 5 1. Os altos dirigentes da UJ percebem os controles internos como essenciais
à consecução dos objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento.
x
2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade.
x
3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. x 4. Existe código formalizado de ética ou de conduta. x 5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão
postos em documentos formais. x
6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções operacionais ou código de ética ou conduta.
x
7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das responsabilidades.
x
8. Existe adequada segregação de funções nos processos da competência da UJ.
x
9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados pela UJ.
x
Avaliação de Risco 1 2 3 4 5 10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. x 11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos
objetivos e metas da unidade. x
12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses riscos e a consequente adoção de medidas para mitigá-los.
x
13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão.
x
14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil de risco da UJ, ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo.
x
15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão.
x
16. Existe histórico de fraudes e perdas decorrentes de fragilidades nos processos internos da unidade.
x
17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos.
x
18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e valores de responsabilidade da unidade.
x
Procedimentos de Controle 1 2 3 4 5 19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para
diminuir os riscos e alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas. x
20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemente de acordo com um plano de longo prazo.
x
21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de benefícios que possam derivar de sua aplicação.
x
22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamente relacionados com os objetivos de controle.
x
Informação e Comunicação 1 2 3 4 5 23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada,
armazenada e comunicada tempestivamente às pessoas adequadas. x
24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade x
60
Aspectos do sistema de controle interno Avaliação suficiente para permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas.
25. A informação disponível à UJ é apropriada, tempestiva, atual, precisa e acessível.
x
26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz.
x
27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas as direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura.
x
Monitoramento 1 2 3 4 5
28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para
avaliar sua validade e qualidade ao longo do tempo. x
29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e
efetivo pelas avaliações sofridas. x
30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de
seu desempenho. x
Considerações gerais:
LEGENDA
Níveis de Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente
não aplicado no contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente
aplicado no contexto da UJ, porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento
descrito na afirmativa no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente
aplicado no contexto da UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válido. Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente
aplicado no contexto da UJ.
8. INFORMAÇÕES QUANTO À ADOÇÃO DE CRITÉRIOS DE
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA AQUISIÇÃO DE BENS,
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS OU OBRAS
8.1 Gestão ambiental e licitações sustentáveis
QUADRO A.10.1 - GESTÃO AMBIENTAL E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS Aspectos sobre a gestão ambiental Avaliação
Licitações Sustentáveis 1 2 3 4 5
1. A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações
que levem em consideração os processos de extração ou fabricação, utilização e
descarte dos produtos e matérias primas.
Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de
sustentabilidade ambiental foram aplicados?
x
2. Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos
atualmente adquiridos pela unidade são produzidos com menor consumo de
matéria-prima e maior quantidade de conteúdo reciclável.
x
3. A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles
fabricados por fonte não poluidora bem como por materiais que não prejudicam
a natureza (ex. produtos de limpeza biodegradáveis).
x
61
Aspectos sobre a gestão ambiental Avaliação
Licitações Sustentáveis 1 2 3 4 5
4. Nos procedimentos licitatórios realizados pela unidade, tem sido
considerada a existência de certificação ambiental por parte das empresas
participantes e produtoras (ex: ISO), como critério avaliativo ou mesmo
condição na aquisição de produtos e serviços.
Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação
ambiental tem sido considerada nesses procedimentos?
x
5. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o
menor consumo de energia e/ou água (ex: torneiras automáticas, lâmpadas
econômicas).
Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da
aquisição desses produtos sobre o consumo de água e energia?
x
6. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex: papel
reciclado).
Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos
adquiridos?
x
7. No último exercício, a instituição adquiriu veículos automotores mais
eficientes e menos poluentes ou que utilizam combustíveis alternativos.
Se houver concordância com a afirmação acima, este critério específico
utilizado foi incluído no procedimento licitatório?
x
8. Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de
reutilização, reciclagem ou reabastecimento (refil e/ou recarga).
Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência
tem sido manifestada nos procedimentos licitatórios?
x
9. Para a aquisição de bens/produtos é levada em conta os aspectos de
durabilidade e qualidade de tais bens/produtos.
x
10. Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de
engenharia, possuem exigências que levem à economia da manutenção e
operacionalização da edificação, à redução do consumo de energia e água e à
utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambiental.
x
11. Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem
como sua destinação, como referido no Decreto nº 5.940/2006.
x
12. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas entre os servidores
visando a diminuir o consumo de água e energia elétrica.
Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa
campanha (palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?
x
13. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas de conscientização da
necessidade de proteção do meio ambiente e preservação de recursos naturais
voltadas para os seus servidores.
Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa
campanha (palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?
x
Considerações Gerais:
LEGENDA
Níveis de Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na
afirmativa é integralmente não aplicado no contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na
afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua
minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de
aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na
afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua
maioria.
(5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na
afirmativa é integralmente aplicado no contexto da UJ.
62
9. INFORMAÇÃO SOBRE A GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA
UJ CLASSIFICADO COMO BENS DE USO ESPECIAL DE PROPRIEDADE
DA UNIÃO OU LOCADO DE TERCEIROS
Não se aplica a UJ.
Quadro A.11.1 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de
Propriedade da União
Não se aplica a UJ.
Quadro A.11.2 – Distribuição Espacial de Bens Imóveis de Uso Especial Locados
de Terceiros
Não se aplica a UJ.
Quadro A.11.3 – Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da União sob a
responsabilidade da UJ
Não se aplica a UJ.
10. INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO (TI) DA UJ
10.1 Gestão de Tecnologia da Informação (TI)
QUADRO A.12.1 - GESTÃO DE TI DA UJ
Quesitos a serem avaliados Avaliação
1 2 3 4 5
Planejamento
1. Há planejamento institucional em vigor ou existe área que faz o planejamento
da UJ como um todo. x
2. Há Planejamento Estratégico para a área de TI em vigor. x
3. Há comitê que decida sobre a priorização das ações e investimentos de TI para
a UJ.
x
Recursos Humanos de TI
4. Quantitativo de servidores e de terceirizados atuando na área de TI. 4
5. Há carreiras específicas para a área de TI no plano de cargos do
Órgão/Entidade. x
Segurança da Informação
6. Existe uma área específica, com responsabilidades definidas, para lidar
estrategicamente com segurança da informação. x
7. Existe Política de Segurança da Informação (PSI) em vigor que tenha sido
instituída mediante documento específico. x
Desenvolvimento e Produção de Sistemas
8. É efetuada avaliação para verificar se os recursos de TI são compatíveis com as
necessidades da UJ. x
9. O desenvolvimento de sistemas quando feito na UJ segue metodologia
definida. x
10. É efetuada a gestão de acordos de níveis de serviço das soluções de TI do
Órgão/Entidade oferecidas aos seus clientes.
x
11. Nos contratos celebrados pela UJ é exigido acordo de nível de serviço.
x
Contratação e Gestão de Bens e Serviços de TI
63
12. Nível de participação de terceirização de bens e serviços de TI em relação ao
desenvolvimento interno da própria UJ. 50%
12. Na elaboração do projeto básico das contratações de TI são explicitados os
benefícios da contratação em termos de resultado para UJ e não somente em
termos de TI. x
13. O Órgão/Entidade adota processo de trabalho formalizado ou possui área
específica de gestão de contratos de bens e serviços de TI. x
14. Há transferência de conhecimento para servidores do Órgão/Entidade
referente a produtos e serviços de TI terceirizados? x
Considerações Gerais:
LEGENDA
Níveis de avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que a afirmativa é integralmente
NÃO aplicada ao contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que a afirmativa é parcialmente
aplicada ao contexto da UJ, porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação
do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que a afirmativa é parcialmente
aplicada ao contexto da UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válida: Significa que a afirmativa é integralmente
aplicada ao contexto da UJ.
11. INFORMAÇÕES SOBRE AS RENUNCIAS TRIBUTÁRIAS SOB A
GESTÃO DA UJ
Quadros A.14.1 a A.14.10
Não se aplica a UJ.
12. INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA ATENDER ÀS DELIBERAÇÕES EXARADAS EM ACÓRDÃOS DO TCU OU EM RELATÓRIOS DE AUDITORIA DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO QUE FISCALIZA A UJ.
12.1 Deliberações do TCU Atendidas no Exercício
Não houve recomendação no exercício de 2011 do Tribunal de Contas da União. Os
últimos relatórios foram esses:
Quadro A.15.1 Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa: Código SIORG
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – ADM. Regional da Bahia Não se Aplica
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
439743257 14.768/2006-6 0084-01/2009-1 1.5.1 DE Ofício nº 144/2009
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Regional da
Bahia – SENAR-AR/BA
Não se Aplica
64
Descrição da Deliberação
Determina que restrinja as especificações de marcas, nos procedimentos de licitações, apenas àquelas situações
nas quais não existam produtos similares no mercado, dentro de parâmetros tecnicamente justificáveis, de forma
a cumprir o Regulamento de Licitações e Contratos do SENAR/BA e os princípios aplicáveis a toda a
Administração Pública.
Providências Adotadas
Setor Responsável Código SIORG
SENAR-AR/BA Não se Aplica
Síntese da providência adotada ou a justificativa para não o seu cumprimento
A Comissão de Licitação vem cumprindo a determinação desde quando o CGU recomendou em 17/08/2005.
Síntese dos resultados obtidos
Nas licitações, principalmente para aquisição de veículos, não mais foi indicada marca, o que propiciou uma
maior competitividade entre os licitantes.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências
Não houve fatos negativos, mas tão somente fatores positivos, como o mencionado acima.
Quadro A.15.1 Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa: Código SIORG
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – ADM. Regional da
Bahia
Não se Aplica
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação
Expedida
442124043 009.538/2006-
5
1644-26/2009-
PL
1.5 CI Ofício nº 1233/2009
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou
recomendação
Código SIORG
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração
Regional da Bahia – SENAR-AR/BA
Não se Aplica
Descrição da Deliberação
Não há. A denúncia no mérito foi considerada improcedente.
Providências Adotadas
Setor Responsável Código SIORG
SENAR-AR/BA Não se Aplica
Síntese da providência adotada ou a justificativa para não o seu cumprimento
Não houveram determinações/Recomendações/Orientações
Síntese dos resultados obtidos
65
Não houveram determinações/Recomendações/Orientações
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de
providências
Não houveram determinações/Recomendações/Orientações
Quadro A.15.1 Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa: Código SIORG
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – ADM. Regional da
Bahia
Não se Aplica
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação
Expedida
444619820 019.059/2008-8 6521-43/2009-
2
1.5.1.1 DE Ofício nº 2013/2009
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou
recomendação
Código SIORG
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração
Regional da Bahia – SENAR-AR/BA
Não se Aplica
Descrição da Deliberação
Designe, formalmente, tendo em vista o princípio da eficiência insculpido no art. 67 da
Constituição Federal, fiscal para acompanhamento da execução dos contratos, nos moldes do
art.67 da Lei 8.666/1993
Providências Adotadas
Setor Responsável Código SIORG
Administrativo e Jurídico Não se Aplica
Síntese da providência adotada ou a justificativa para não o seu cumprimento
Foi determinado pela Superintendência, que todos os contratos e convênios celebrados pelo
SENAR-AR/BA deveriam conter um gestor específico, o que já vinha sido adotado quando
da recomendação do CGU em 2008.
Síntese dos resultados obtidos
Maior controle e fiscalização na execução dos contratos e convênios
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de
providências
Os fatores positivos foram resultados acima, podendo-se afirma a ausência de fatos negativos
66
Quadro A.15.1 Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa: Código SIORG
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – ADM. Regional da
Bahia
Não se Aplica
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação
Expedida
444619820 019.059/2008-
8
6521-43/2009-2 1.5.1.2 DE Ofício nº 2013/2009
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou
recomendação
Código SIORG
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração
Regional da Bahia – SENAR-AR/BA
Não se Aplica
Descrição da Deliberação
Não movimente recursos financeiros em espécie e efetue os pagamentos por meio de
depósito bancário ou cheque nominal, tomando por base as despesas efetivamente incorridas
pelos beneficiários, nos limites previamente definidos pelo SENAR/BA em regulamento;
Providências Adotadas
Setor Responsável Código SIORG
Departamento Administrativo Financeiro Não se Aplica
Síntese da providência adotada ou a justificativa para não o seu cumprimento
A providência acima foi objeto de Portaria específica e Instrução de Serviço, não mais se
movimentando valores em espécie.
Síntese dos resultados obtidos
Maior segurança e melhor comprovação que a despesa foi quitada, com seus respectivos
comprovantes de depósitos.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de
providências
Os fatores positivos soltam aos olhos desde quando transportar dinheiro em espécie tornou-se
uma atitude perigosa
67
Quadro A.15.1 Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa: Código SIORG
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – ADM. Regional da
Bahia
Não se Aplica
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação
Expedida
444619820 019.059/2008-
8
6521-43/2009-2 1.5.1.1 DE Ofício nº 2013/2009
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou
recomendação
Código SIORG
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural –
Administração Regional Central
Não se Aplica
Descrição da Deliberação
Que promova, tendo em vista o princípio da eficiência insculpido no art. 37 da Constituição
Federal, adequação do seu regulamento próprio de licitações e contratos de modo a fazer
constar nele a obrigatoriedade de designação formal de um representante para fiscalização da
execução dos contratos, nos moldes do art. 67 da Lei nº 8.666/1993.
Providências Adotadas
Setor Responsável Código SIORG
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração
Regional Central
Não se Aplica
Síntese da providência adotada ou a justificativa para não o seu cumprimento
Em se tratando de assuntos de competência da Administração Central oficiamos a ela para
que adotasse a recomendação. Ainda não houve mudança no regulamento pelo que
pretendemos renovar a solicitação.
Síntese dos resultados obtidos
Mesmo não havendo mudado o regulamento de licitações e contratos do SENAR, a
Administração Regional da Bahia já vem adotando o procedimento de designar formalmente
um fiscal.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de
providências
68
A adoção da providência acima apostada resultou em fator positivo para Administração
Regional.
12.2. Deliberações do TCU pendentes de atendimento ao final do exercício
Quadro A.15.2 – Situação das deliberações do TCU que Permanecem
Pendentes de Atendimento no exercício
Não existem deliberações pendentes de atendimento.
12.3 - Recomendações do Órgão ou Unidade de Controle Interno (CGU) atendidas
no exercício
Quadro A.15.3 – Relatório de Cumprimento das Recomendações do OCI
Não existem recomendações pendentes de atendimento.
12.4 Recomendações do Órgão ou Unidade de Controle Interno (CGU) pendentes
de atendimento ao final do exercício
Quadro A.15.4 – Situação das Recomendações do OCI que permanecem pendentes
de atendimento no exercício
Não existem recomendações pendentes de atendimento.
PARTE B – INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DA GESTÃO
1.Declaração do contador responsável pela unidade jurisdicionada atestando
que os
demonstrativos contábeis previstos na Lei 4320/64.
Não se aplica a UJ.
2.Demonstrações contábeis previstas na lei 4320/64 incluindo as notas explicativas.
Não se aplica a UJ. 3. Demonstrações Contábeis previstas na Lei 6404/76 incluindo as notas
explicativas.
69
As demonstrações contábeis são elaboradas conforme a Lei 6404 de 15 de dezembro de
1976 com alterações da Lei 11.638/2007 e Normas Brasileiras de Contabilidade
emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade.
BALANÇO PATRIMONIAL DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
Em reais
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
DA BAHIA
BALANÇO PATRIMONIAL
EXERCÍCIO: 2011 E 2010 PERÍODO: 01/01/2010 a 31/12/2011 DATA
EMISSÃO:31/12/2011
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO Exercício Exercício ESPECIFICAÇÃO Exercício Exercício
Atual Anterior Atual Anterior
ATIVO
CIRCULANTE 13.001.012 10.265.807 PASSIVO CIRCULANTE
- OBRIGAÇÕES
TRABALHISTAS E PREVI-
- CAIXA E
EQUIVALENTE DE
CAIXA 84.404 86.748
DENCIÁRIAS A PAGAR A
CURTO PRAZO 35.480 30.756
- APLICAÇÕES
FINANCEIRAS 10.709.991 8.310.598
- FORNECEDORES E
CONTAS A PAGAR
- CONTRIBUIÇÕES
SOCIAIS A RECEBER 1.138.941 1.031.149 DE CURTO PRAZO 87.358 60.562
- CONVÊNIOS A
REALIZAR 631.650 480.540
- OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS A CURTO
- DEMAIS
CRÉDITOS E
VALORES DE CURTO
PRAZO
PRAZO 808 375
152.981 49.814
- CONVÊNIOS/PROJETOS
A REALIZAR 1.636.328 632.872
- ESTOQUES 280.850 303.297
- PROVISÕES DE CURTO
PRAZO 95.221 89.419
- DESPESAS DO
EXERCÍCIO
SEGUINTE 2.195 3.661 TOTAL DO PASSIVO 1.855.195 813.984
ATIVO NÃO
CIRCULANTE 813.910 673.951 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ESPECIFICAÇÃO Exercício Exercício
- IMOBILIZADO 799.743 673.951 Atual Anterior
- INTAGÍVEL 14.167 - PATRIMÔNIO SOCIAL 10.125.774 8.644.958
- SUPERAVIT DO
EXERCÍCIO 1.833.953 1.480.816
TOTAL DO PATRIMÔNIO
LÍQUIDO 11.959.727 10.125.774
TOTAL 13.814.922 10.939.758 TOTAL 13.814.922 10.939.758
70
As notas explicativas da administração são parte integrante das Demonstrações Financeiras.
João Martins da Silva Júnior Geraldo Machado
Marcelo Cardoso e
Cardoso
Presidente do Conselho Superintendente
Contador CRC-BA
022.638/O-5
CPF 002.114.945-34 CPF 002.418.575-20 CPF 903.126.865-87
INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DA GESTÃO
Em reais
EXERCÍCIO: 2011 E 2010 PERÍODO: 01/01/2010 a 31/12/2011 DATA EMISSÃO:31/12/2011
ESPECIFICAÇÃO Exercício Exercício ESPECIFICAÇÃO Exercício Exercício
Atual Anterior Atual Anterior
ATIVO CIRCULANTE 13.001.012 10.265.807 PASSIVO CIRCULANTE
- OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVI-
- CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA 84.404 86.748 DENCIÁRIAS A PAGAR A CURTO PRAZO 35.480 30.756
- APLICAÇÕES FINANCEIRAS 10.709.991 8.310.598 - FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR
- CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS A RECEBER 1.138.941 1.031.149 DE CURTO PRAZO 87.358 60.562
- CONVÊNIOS A REALIZAR 631.650 480.540 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS A CURTO
PRAZO 808 375
152.981 49.814 - CONVÊNIOS/PROJETOS A REALIZAR 1.636.328 632.872
- ESTOQUES 280.850 303.297 - PROVISÕES DE CURTO PRAZO 95.221 89.419
- DESPESAS DO EXERCÍCIO SEGUINTE 2.195 3.661 TOTAL DO PASSIVO 1.855.195 813.984
ATIVO NÃO CIRCULANTE 813.910 673.951
ESPECIFICAÇÃO Exercício Exercício
- IMOBILIZADO 799.743 673.951 Atual Anterior
- INTAGÍVEL 14.167 - PATRIMÔNIO SOCIAL 10.125.774 8.644.958
- SUPERAVIT DO EXERCÍCIO 1.833.953 1.480.816
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 11.959.727 10.125.774
TOTAL 13.814.922 10.939.758 TOTAL 13.814.922 10.939.758
As notas explicativas da administração são parte integrante das Demonstrações Financeiras.
João Martins da Silva Júnior
Presidente do Conselho
CPF 002.114.945-34
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA BAHIA
BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO PASSIVO
Contador CRC-BA 022.638/O-5
BALANÇO PATRIMONIAL DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
- DEMAIS CRÉDITOS E VALORES DE
CURTO PRAZO
CPF 903.126.865-87
Geraldo Machado
Superintendente
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Marcelo Cardoso e Cardoso
CPF 002.418.575-20
71
(Em Reais)
ESPECIFICAÇÃO Patrimônio Social Resultados
Acumulados Total
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 7.854.061 790.897 8.644.958
Incorporação do Resultado Acumulado 790.897 (790.897) -
Ajustes de exercícios anteriores -
Superavit do Exercício 1.480.816 1.480.816
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 8.644.958 1.480.816 10.125.774
Incorporação do Resultado Acumulado 1.480.816 (1.480.816) -
Ajustes de exercícios anteriores -
Superavit do Exercício 1.833.953 1.833.953
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 10.125.774 1.833.953 11.959.727
As notas explicativas integram as demonstrações contábeis.
João Martins da Silva Júnior
Presidente do Conselho
CPF 002.114.945-34 CPF:903.126.865-87
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Superintendente
Geraldo Machado
CPF 002.418.575-20
Marcelo Cardoso e Cardoso
Contador CRC/BA 022.638/O-5
72
73
(Em Reais) Exercícios findos em
31 de dezembro de 2010 e 2011
31/12/2011 31/12/2010
1. FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES
Resultado Patrimonial 1.833.953 1.480.816
(=) Despesas que não Afetam o Caixa e Equivalentes 156.194 128.055
(+) Despesas Financeiras - -
(+) Despesas de Depreciação 154.159 128.055
(+) Despesas não Operacionais ( Alienção/Baixa de Bens) 2.035 -
(=) Variações no Ativo (338.157) (389.001)
(+/-) Contas a Receber (107.793) (264.017)
(+/-) Adiantamento a Terceiros (103.258) (5.210)
(+/-) Adiantamento a Empregados 91 (91)
(+/-) Valores Recuperaveis - -
(+/-) Devedores Diversos (151.110) (162.240)
(+/-) Estoques de Consumo 22.447 (51.119)
(+/-) Despesas Antecipadas 1.466 916
(+/-) Depósitos Judiciais - 92.760
(=) Variações no Passivo 1.041.211 (176.310)
(+/-) Obrigações Trabalhistas - -
(+/-) Obrigações Previdenciárias e Tributárias 5.157 (5.164)
(+/-) Fornecedores de Bens e Serviços 26.796 (8.217)
(+/-) Convênios a Realizar 1.003.456 (163.287)
(+/-) Credores P/ Convênio não Realizados - -
(+/-) Provisões Trabalhistas 5.802 358
Fluxo de Caixa Líquido das Atividades das Operações 2.693.201 1.043.560
2. FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
INGRESSOS
(+) Alienação de Bens
DESEMBOLSOS
(-) Baixa de Bens do Ativo Permanente (42.287) -
(-) Aquisição de Ativo Não Circulante (253.865) (90.739)
Fluxo de Caixa Líquido das Atividades de Investimento (296.152) (90.739)
3. FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
(+/-) Ajuste de Exercicios Anteriores "Patrimônio Social" - -
(+) Empréstimo de Curto Prazo - -
(-) Distribuição de Dividendos - -
Fluxo de Caixa Líquido das Atividades de Financiamento - -
APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO (1-2+3) 2.397.049 952.821
Geração Líquida de Caixa e Equivalente de Caixa 2.397.049 952.821
Caixa e Equivalente de Caixa Inicial 8.397.346 7.444.525
Caixa e Equivalente de Caixa Final 10.794.395 8.397.346 As notas explicativas integram as demonstrações contábeis.
João Martins da Silva Júnior
Presidente do Conselho
CPF 002.114.945-34
Superintendente
Geraldo Machado
CPF 002.418.575-20
Marcelo Cardoso e Cardoso
CPF 903.126.865-87
Contador CRC-BA 022.638/O-5
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO
74
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010.
NOTA 01 – Contexto operacional O SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural foi criado pela lei 8.315
de 23 de dezembro de 1991, nos termos do Artigo 62 do Ato das disposições
constitucionais transitórias, onde previa sua criação nos moldes do SENAI e
SENAC e regulamentado pelo Decreto nº 566, de 10 de junho de 1992. É uma
instituição privada, paraestatal mantida pela classe patronal rural, vinculada à
Confederação Nacional da Agricultura - CNA e dirigida por um Conselho
Deliberativo, de composição tripartiste, por ser composto por representantes do
governo, da classe patronal rural e da classe trabalhadora, com igual número
de conselheiros.
Nos Estados o SENAR é vinculado às Federações da Agricultura e é dirigido
por um Conselho Administrativo constituído de representantes da
Administração Central do SENAR, dos trabalhadores e dos produtores rurais.
O objetivo do SENAR-AR/BA organizar, administrar e executar, no território do
Estado da Bahia, o ensino da a Formação Profissional Rural – FPR e a
Promoção Social- PS dos indivíduos que exercem a atividade rural e dos
trabalhadores de agroindústrias e suas famílias, que atuem exclusivamente na
produção primária.
NOTA 02 – Apresentação das demonstrações financeiras e principais
práticas contábeis
As demonstrações contábeis são elaboradas de acordo com a Lei das
Sociedades por Ações, a Lei 6.404/76, com alterações da lei nº 11.638/2007 e
11.941/2009, e Normas Brasileiras de Contabilidade emitidas pelo Conselho
Federal de Contabilidade. As presentes demonstrações financeiras foram
apreciadas e aprovadas pelo Conselho Fiscal Regional, em 02 de fevereiro de
2012, e pelo Conselho Administrativo em 06 de fevereiro de 2012.
75
NOTA 3. Práticas Contábeis
a. Apuração do Resultado
As receitas e despesas são contabilizadas de acordo com o regime de
competência.
b. Aplicações Financeiras
Aos valores aplicados são acrescidos os rendimentos proporcionais até a data
final do exercício.
c. Estoques
Os estoques de materiais e de produtos estão demonstrados ao custo médio
de aquisição ou produção e os serviços em andamento ao custo de produção.
d. Imobilizado
Registrado ao custo de aquisição, formação ou construção. A depreciação dos
ativos é calculada pelo método linear com base nas taxas mencionadas na
Nota Explicativas nº 10 e leva em consideração o tempo de vida útil estimado
dos bens com os respectivos valores residuais.
e. Passivos circulantes e não circulantes Os passivos circulantes e não circulantes são demonstrados pelos valores
conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes
encargos até a data do balanço patrimonial.
f. Provisões
Uma provisão é reconhecida no balanço quando o SENAR-AR/BA possui uma
obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado, e é
provável que um recurso econômico seja requerido para saldar a obrigação. As
76
provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco
envolvido.
Nota 4 – Caixa e equivalente de caixa e Aplicações Financeiras
São disponibilidades imediatas em contas correntes bancárias, cuja posição
nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 se encontra a seguir
descrita:
31/12/2011 31/12/2010
Recursos Próprios 74.257 85.340
Recursos Terceiros (Recursos de Convênios) 10.147 1.408
Total 84.404 86.748
As movimentações dos recursos financeiros do SENAR-AR/BA são efetuados
no Banco do Brasil atendendo o art.38º do regime interno do SENAR-AR/BA.
Aplicações Financeiras:
Os recursos aplicados são destinados à manutenção operacional e
administrativa da Entidade, conforme demonstrado abaixo:
31/12/2011 31/12/2010
Recursos Próprios 9.715.460 8.159.674
Recursos Terceiros (Recursos de Convênios) 994.531 150.924
Total 10.709.991 8.310.598
As aplicações financeiras referem-se a operações de renda fixa em moeda
nacional, indexadas à variação dos Certificados de Depósitos Bancários
(“CDB”), com liquidez imediata. Desde maio de 2009 que a Regional Bahia
conseguiu junto ao Banco do Brasil a suspensão da cobrança do Imposto de
Renda sobre os rendimentos da aplicação Financeira. A regional Bahia optou
em não fazer as provisões contábeis para eventuais contingências decorrentes
da não retenção do referido tributo.
77
Nota 5 – Contribuições Sociais a Receber
Valor em R$
Repasse do INSS a receber 1.039.488,57
Repasse RADI a receber 99.452,91
TOTAL 1.138.941,48
Do saldo de contas a receber em 31 de dezembro de 2011, o montante refere-
se a provisão da receita sobre arrecadação do INSS, RADI mês de dezembro
de 2011 que será repassada pelo SENAR-Administração Central, em janeiro
2012.
Nota 6 – Convênios a Realizar
São registradas no Ativo em contas específicas de convênios parcelas
pendentes que serão liberadas após a prestação de contas parcial do convênio
pelo SENAR-AR/BA.
Nota 7 – Demais Créditos e Valores a Curto prazo
Corresponde aos termos de cooperação ou contrato de patrocínio que são
registrados no Ativo em contas específicas que serão transferidas para
despesas quando da aprovação das prestações de contas.
Nota 8 – Estoque
Os estoque de materiais estão avaliados pelo custo médio de aquisição, não
superando o preço corrente de mercado e devidamente inventariados em 31 de
dezembro de 2011. Em anexo, a relação do inventário dos materiais em
“Estoque” totalizando R$ 274.761,36 (duzentos setenta quatro mil setecentos e
sessenta um trinta seis centavos) que são compostos de material de
expediente, material de informática e material instrucionais.
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Conta Descrição Valor em R$
1.1.2.12.01.001 Material Consumo/Expediente 84.336,66
1.1.2.12.01.003 Material de Informática 79.055,71
1.1.2.12.01.006 Material Instrucional 111.368,99
TOTAL 274.761,36
Além, dessas contas contábeis ainda existe mais 2 (duas) rubricas
denominadas “Vale-Transporte” e “Vale Refeição”, que representam os
benefícios do mês de janeiro de 2012 que foram comprados em dezembro de
2011.
Nota 9 – Despesas do Exercício Seguinte
São as despesas pagas antecipadamente que serão consideradas despesas
no decorrer do exercício seguinte, diminuídas das apropriações efetuadas no
período, de forma a obedecer ao regime de competência. A rubrica “Seguros a
Apropriar” e “Assinaturas de Periódicos a Apropriar” totalizam R$ 2.195,36
(dois mil cento noventa cinco reais trinta seis centavos).
Nota 10 – Imobilizado
A Administração Regional da Bahia começou a dar andamento aos serviços de
construção de um edifício com 01(um) pavimento térreo, onde funcionará uma
“Escola Agrotécnica”, município de Luís Eduardo Magalhães. Para isso foi
necessários a contratação de vários serviços: uma empresa de engenharia
para elaboração do Projeto básico e executivo, arquiteto, publicação de editais
entre outros serviços no qual estão sendo lançados na rubrica “Construções
em Curso”. Ainda não começou a ser feito a depreciação por não ter começado
a construção da obra, ainda não há desgaste do bem. Apresentamos a
composição do saldo das contas do ativo imobilizado.
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Em R$
2011
2010
IMOBILIZADO
Taxa
anual de
deprecia
ção
Custo
Corrigido
Depreciação
Acumulada
Valor
Residual
Valor Residual
Veículos 20%
70.516 24.480 46.036
70.516
Movéis e Utensílios 10%
197.684 17.896
179.788
185.386
Máquinas, Aparelhos e
Equipamentos 10%
148.797
14.278
134.519
109.275
Informática 20%
219.844 32.540
187.304
114.620
Sistemas Aplicativos
Software 20%
54.050
16.314
37.736
37.634
Bens móveis
690.891 105.508 585.383
517.431
Prédios 4%
156.520 8.400
148.120
156.520
Construções em Curso -
66.239 -
66.239
-
Bens Imóveis
276.239 61.880 214.359
156.520
Total do Imobilizado
967.120 167.388 799.742
673.951 Fonte: Balancete do 3º quadrimestre do
SENAR-AR/BA
Nota 11 – Intangível
+
Ao longo dos exercícios de 2010 e 2011 foi observado que era necessário
aprimorar o sistema de gestão de cursos, diante da demanda advinda dos
nossos parceiros, principalmente os Sindicatos Rurais dos Produtores Rurais.
Com isso foi aberto um processo licitatório, na modalidade convite, para a
construção de um novo software onde a melhor proposta foi no valor de R$
85.000,00 (oitenta cinco mil reais) dividido em 12 parcelas. No exercício de
2011 foram pagas apenas duas parcelas e não se fez necessário a
amortização do software por ainda não ter sido homologado a conclusão do
sistema.
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Nota 12 – Obrigações Previdenciárias e Tributárias
Registra os encargos e obrigações a recolher, no que se refere às obrigações
previdências e tributárias por parte da empresa.
Nota 13 – Fornecedores de bens e serviços
A obrigação no montante de R$ 87.357,71 encontra-se pendentes de
pagamento por não conclusão do serviço e/ou falta de apresentação de
documentos exigidos, com isso fazemos a provisão para obedecer ao regime
de competência.
Nota 14 – Convênios/Projetos a realizar
Já havia sido comentando na nota 6 que esse valores representam o montante
do saldo do convênio pendente de prestação de contas, que esse numerário
encontra-se no Ativo Circulante Disponível.
Nota 15 – Provisões Trabalhistas
Neste grupo são apropriados as previsões de 13º salário, férias e respectivos
encargos que montam cerca de R$ 95.200.
Nota 16 – Receitas Orçamentárias
O SENAR-AR/BA ultrapassou a meta em 11,10 pontos percentuais. Na
realização das receitas o maior destaque é para as Receitas de Contribuições
que corresponde a 94,30% do que foi arrecadado.
Nota 17 – Despesas Orçamentárias
As despesas realizadas foram compatíveis com a orçadas atingindo 98,38% do
que foi previsto. Na Ação 8729 – Qualificação Profissional na Área da
Agropecuária e Agroindústria excedeu em R$ 430.372,73 (quatrocentos trinta
81
mil trezentos setenta dois reais setenta três centavos), pelo motivo de termos
ultrapassado em 407 cursos de FPR em relação ao PAT, podendo ser
observado detalhadamente no relatório técnico do exercício. Tudo isso foi
motivado pelo crescimento do Agronegócio na Região da Chapada de
Diamantina e pela obrigatoriedade, por órgãos governamentais, de ministrar
cursos voltados as Normas de Segurança do Trabalho, na região do Oeste
Baiano, região que abrange municípios como: Luís Eduardo Magalhães e
Barreiras.
O aporte da dotação orçamentário foi solicitado para o SENAR-AR/RS e
aprovação se deu, após a ciência dos conselheiros fiscais e administrativos da
Regional Bahia.
Marcelo Cardoso e Cardoso
Contador CRC/BA 022.638/O-5
CPF: 903.126.865-87
82
83
84
85
86
87
4. Informações sobre a composição acionária do capital social indicando os
principais acionistas e respectivos percentuais de participação. Não se aplica a UJ.