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PREVIDÊNCIA SOCIALINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

EducaEduca çção ão PrevidenciPrevidenci ááriaria



MISSÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Garantir proteGarantir prote çção ao trabalhador e sua ão ao trabalhador e sua famfam íília, por meio de sistema plia, por meio de sistema p úúblico de blico de polpol íítica previdencitica previdenci áária solidria solid áária, inclusiva ria, inclusiva e sustente sustent áável, com objetivo de promover vel, com objetivo de promover o bemo bem --estar social.estar social.



“Aumentar a proteção social é um desafio que transcende o período de um ou mais governos, perpassando gerações. Por isso, énecessário um pacto social consistente, que mobilize um mutirão nacional para viabilizar o sistema previdenciário frente aos desafios do futuro.”

Extraído do Livro Previdência e Estabilidade Social: 5ª edição.



A Previdência Social atua na proteção dos riscos sociais presentes ao longo da vida dos cidadãos.

Todavia, existe uma parcela da população que desconhece tais mecanismos de proteção e,

devido à desinformação, permanece à margem da cobertura previdenciária.



Diante desse panorama, com o intuito de

promover a inclusão previdenciária, tão necessária à manutenção da cidadania nas diversas classes sociais e faixas etárias, existem

as ações de EducaEduca çção Previdencião Previdenci ááriaria .



A EducaEduca çção Previdencião Previdenci áária ria busca a

disseminação da informação e a promoção da reflexão sobre o papel de cada pessoa na

consolidação de um sistema previdenciário solidário e sustentável.

A ações educacionais baseiam-se na perspectiva

de despertar a consciência de que a contribuição previdenciária destina-se a assegurar a

manutenção da renda do cidadão e de sua família diante das adversidades.



Dada a importância da educação previdenciária e a necessidade de disseminar tanto os

deveres, quanto os direitos previdenciários, o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS

desenvolve, desde fevereiro de 2000, o

Programa de EducaPrograma de Educa çção Previdencião Previdenci áária (PEP).ria (PEP).



A EducaA Educaçção Previdencião Previdenciáária vai ao encontro do cidadão.ria vai ao encontro do cidadão.



OBJETIVO:OBJETIVO:

Informar e conscientizar a sociedade sobre seus direitos e deveres em relação àPrevidência Social, com a finalidade de assegurar a proteção social aos trabalhadores e sua família.



O Programa é composto por servidores do INSS

que atuam por todo o Brasil: na Administração Central, Superintendências Regionais, Gerências-

Executivas e Agências da Previdência Social, com a seguinte estrutura:

Estrutura da EducaEstrutura da Educa çção Previdencião Previdenci ááriaria



1 1 Coordenação Nacional

55 Representações Regionais

100100 Núcleos de Educação Previdenciária

1.1591.159 Núcleos Locais de Educação Previdenciária



Por meio das ações desenvolvidas pelo PEP, o

INSS diversifica as suas formas de relacionamento com a sociedade.



Ações de Orientação e Informação

Atendimento individual ao

cidadão, realizada em praça pública, em feiras,

exposições, nas ações e/ou mutirões de cidadania, no campo ou,

em conjunto com o atendimento das Unidades Móveis.



Palestras

Realizadas em parceria com as entidades da

sociedade civil organizada, sindicatos, associações, escolas, empresas entre outros.



Programas de Mídia

O rádio e a TV também são ferramentas de disseminação das informações previdenciárias.



Curso para Disseminadores Externos

Os cursos têm como objetivo ampliar a capilaridade do

Programa e a rede disseminadora das informações previdenciárias.

Ocorrem em parceria com

associações, sindicatos, escolas, universidades, e outras entidades.



Educação à Distância

Por intermédio de parcerias firmadas com entidades

vinculadas ao Programa de Inclusão Digital e com os

recursos da Educação a Distância (EaD), os usuários

têm acesso a informações previdenciárias.



Incentivo à formalização junto à Previdência Social

Ações de incentivo à

inscrição e permanência no sistema previdenciário,

acompanhadas de atividades de esclarecimento sobre

meios de acesso aos benefícios, com o objetivo de

agilizar a prestação dos serviços e proporcionar maior comodidade aos usuários.



Parcerias e Cooperação Institucional

Celebração de parcerias com entidades assistenciais e comunitárias, sindicatos eassociações, entre outros, por meio de seus organismos de ação social, organizações não governamentais, agentes públicos e comunitários para que, em conjunto, possam levar a educação previdenciária ao maior número possível de trabalhadores.



Promover a inclusão dos trabalhadores e das

trabalhadoras no Sistema Previdenciário, divulgar políticas públicas e valorizar a cidadania: esses são os compromissos do PEP.



As AAçções Educativasões Educativas colaboram para a redução dos níveis de pobreza, proteção dos idosos, a melhoria da qualidade de vida no campo e a sustentabilidade do País.



Para informar e conscientizar os trabalhadores informais, é utilizado, principalmente, o “corpo-a-corpo”, ou seja, as pessoas são orientadas individualmente por meio de visitas aos locais de trabalho, como feiras, pontos de táxis, praças, etc.



O PEP PEP atua no campo, nas igrejas, nas tribosindígenas, nas prisões, nas feiras livres, nas estradas e nas exposições de grande porte, entre outros lugares.

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