primeiro reinado - ano 2014
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PRIMEIRO REINADO
1822 - 1831
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Europa no século XIX: idéias e Revoluções
• O século XIX foi para a Europa e para o Brasil ,
um século de profundas transformações
orientadas por um conjunto de idéias:
• Liberalismo: pode ser entendido como a versão
popularizada do Iluminismo e se destacou pela
defesa do individualismo, da liberdade de
pensamento e expressão , da limitação e
fragmentação do poder e do voto censitário.
Contrariamente a democracia, o liberalismo era
uma doutrina elitista.
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• Democracia: Reivindicava uma igualdade política, ou
seja, o direito de votar e ser votado para os cargos
públicos independentemente da renda do indivíduo e
defendia o sufrágio universal.
• Socialismo: Diferentemente do liberalismo e da
democracia, os socialistas colocaram em questão o
próprio capitalismo, propondo em seu lugar uma
sociedade essencialmente igualitária.
• Mas o que isso tem em comum com o Brasil?
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Liberalismo e Democracia no Brasil do século XIX
A conquista da emancipação política do Brasilfoi feita em nome dos ideais de liberdade e doliberalismo.
O movimento de independência se dividiu emtrês tendências:
Os conservadores, que defendiam um podercentral forte;
Os liberais, que defendiam o federalismo(descentralização);
Os liberais radicais, que defendiam maiorigualdade social.
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E então, como ficamos?• Uma monarquia entre “repúblicas”
• Mantivemos a “unidade territorial”, ao contrárioda América Espanhola que se fragmentou
• A nossa organização socioeconômica semanteve a mesma baseada no tripé:
Latifúndio
Escravismo
Agro exportação
• Participação das elites e ausência departicipação popular
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Então...• A independência atendeu a interesses:
Da Aristocracia (Aristocracia é uma forma de
organização social e política em que o governo é
monopolizado por uma classe privilegiada.)
Dos ricos comerciantes ( portugueses e brasileiros)
Das camadas médias urbanas intelectualizadas
• Mas nem tudo foi fácil....
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A separação não foi tão pacífica assim...
• Algumas províncias eram contra a independência:
Maranhão, Bahia, Piauí e Pará declaram guerra ao
governo imperial
• Cisplatina tenta romper com o domínio luso
Reação opressora e violenta de D. Pedro I
• D. Pedro I contratou mercenários, mobilizou milícias e
comprou navios para enfrentar as forças metropolitanas
(principalmente no Pará);
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Consolidação da Independência
• Reconhecimento internacional
Sofriam com os impedimentos do Congresso de Viena e da SantaAliança
• Reconhecimento dos EUA em 1824
Doutrina Monroe: “A América para os americanos” Abertura do mercadocontinental
• Reconhecimento de Portugal em 1825
Pressão da Inglaterra: o Brasil era um importante mercado
Portugal exige uma indenização de £2 milhões
O Brasil herda uma dívida com a Inglaterra
• Reconhecimento da Inglaterra em 1825
Renovação dos tratados de 1810
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• A Inglaterra transforma-se na tuteladora da nova
monarquia. Havia interesse de explorar o mercado
brasileiro e acabar com a escravidão;
• Política livre-cambista: redução de taxas
alfandegárias para as importações, o que inviabilizou o
desenvolvimento da manufatura brasileira;
• Endividamento do Estado brasileiro.
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E no Brasil....• Partido Brasileiro (duas alas)
Conservadores: Defendiam o regime monárquico
centralizado
Liberais: Defendiam um regime democrático e
Restrições ao poder do Imperador
• Partido Português
Defendia o regime monárquico centralizado
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Enfim, uma Constituição!• Projeto Constitucional de 1823:
Assembleia Constituinte de 1823: 90 deputados da
aristocracia/oligarquia rural brasileira;
Características da “constituição da mandioca”:
classista (defendia os interesses da oligarquia – voto
censitário), anticolonial (exclusão de portugueses da
administração), antiabsolutista (dividia os poderes do
Imperador com o Parlamento);
D. Pedro I interrompeu os trabalhos da Assembleia,
ordenou a prisão e exílio de muitos deputados.
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A Constituição de 1824• ESTABELECE:
Monarquia hereditária e divisão do território emprovíncias;
Quatro poderes: executivo (imperador e ministros),legislativo (Câmara de Deputados e Senado),Judiciário (juízes e tribunais), moderador (oimperador);
Eleições indiretas para os deputados (eleitores deparóquia e de província);
Voto censitário: 100 mil-réis (paróquia), 200 mil-réis(província), 400 mil-réis (deputado) e 800 mil-réis(senador);
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Organização dos Poderes
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Crise política• Confederação do Equador
Descontentamentos:
Crise causada pela queda do preço do açúcar
Dificuldades econômicas que afetavam vários
segmentos da sociedade
Ideal dos rebeldes: Instalação de república federalista
(com autonomia provincial)
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• Exército Imperial do Brasil ataca as forças confederadas no Recife, 1824.
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O Primeiro Reinado chega ao fim
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Fatores que acentuaram o descontentamento
Fechamento da Assembleia Constituinte
Imposição da Constituição de 1824
Violência contra Confederação do Equador
Fortalecimento de oposições
Derrota na Guerra da Cisplatina (1825-1828) Perda
territorial, humana e material (que aprofundou crise
econômica)
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Sucessão dinástica em Portugal
• Março de 1826 - Morte deD. João VI
• Oposição local ao acúmulode dois tronos por D. PedroI – Temor ao retorno dodomínio português
• Nomeação da princesaMaria da Glória comoherdeira do trono portuguêssob regência de D. Miguel
• Golpe de D. Miguel
Desvio dos interessespolíticos de D. Pedro I
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Crise econômica• Desequilíbrio na balança comercial
• Aumento da dívida externa Aprofundamento com
gastos militares
• Falência do Banco do Brasil em 1829
• Custo de vida Influência sobre revolta da população
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Crise política• Autoritarismo Desagrado aos grupos liberais e moderados
• Temor sobre recolonização Mobilização de rivalidades
entre portugueses e brasileiros
• Aproximação entre D. Pedro I e o Partido Português
• Assassinato do jornalista Líbero Badaró (novembro de 1830)
• Suspeitas sobre D. Pedro I
• Protesto contra o imperador em MG
• Reação do Partido Português Homenagens a D. Pedro I
• Noite das Garrafadas (13 me março de 1831): reação contra
homenagem do Partido Português
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Abdicação de D Pedro I –O rei se foi... Viva o rei!
• Nomeação de ministério com brasileiros tentativa de
conter crise
• Persistência das tensões Nomeação de ministros
portugueses
• Reação: protestos e motins
• 7 de abril de 1831 – Abdica-
ção do trono em favor de
Pedro de Alcântara
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E agora?
Isso é uma outra história
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RESUMO