Principais Candidatos aos Orgãos Autárquicos de Sines e Porto Covo pelo CDS-PP

Candidatos à Câmara Municipal de Sines

Américo Lourenço Francisco Mocho Carmo MarchanteVigilante Engenheiro Administrativa

Candidatos à Assembleia Municipal de Sines

Paulo Freitas Augusto Lança Marina Dias Mário Manso RibeiroOperador Portuário Empresário Vigilante Médico

Candidatos à Assembleia de Freguesia de Sines

Gilberto Machado Cláudia Pereira João Pedro Tavares

Professor Psicologa Técnico de Manutenção

Candidatos à Assembleia de Freguesia de Porto Covo

Silvia Pereira João Ferreira

Técnica Superior Técnico Superior

de HST de HST

O nosso Manifesto

O nosso programa eleitoral pretende ser directo e coeso. Não pretende ser uma lista infindável de promessas vãs, impossíveis de concretizar e sem utilidade alguma. Pretende sim, colmatar lacunas, desenvolver certas áreas e dirigir esforços para resolver problemas crónicos do Concelho. Sabemos que só tendo uma gestão séria, capaz, honesta e transparente é que podemos obter objectivos concretos, metas estabelecidas e finalidades precisas. Temos noção do momento actual, mas tal facto não deve ser impeditivo de darmos o nosso melhor para conseguirmos uma Sines melhor nas diversas áreas e fazer com que o potencial que todos lhe reconhecem, seja de facto atingido. A Câmara mais bem gerida de Portugal é a de Ponte de Lima, Câmara gerida pelo CDS, que consegue ter 12 milhões no banco, devolver aos municípes os 5% de IRS a que tinha direito, com a derrama suspensa e ainda consegue dar apoio social. Será difícil termos uma Câmara bem gerida ou simplesmente não tivemos gestores à altura ? Não prometemos resolver todos os problemas, mas iremos arregaçar as mangas e trabalhar com empenho para que Sines se torne numa cidade organizada, de contas certas, bem gerida e com qualidade de vida para os seus munícipes. E nesta Campanha Eleitoral damos o exemplo. Sendo que os partidos mais votados gastaram: Movimento SIM - 102 mil euros, o PS - 68 mil euros. O CDS-PP apenas irá gastar 1595 euros. É esta a nossa maneira de estar, é esta a nossa maneira de fazer as coisas. Não somos só militantes do CDS-PP e Independentes. Somos cidadãos que vivem os mesmos problemas que todos os que aqui vivem e pretenderam dar o seu contributo para ter uma cidade melhor em todos os aspectos.

Este é o nosso contributo.

Estas são as nossas ideias e propostas.

Por Sines e pelos Sineenses.

Tópicos do Manifesto Eleitoral

. Integridade, Ética e Transparência

. Organização e Gestão

. Saúde Pública e Mobilidade

. Desporto e Educação

. Turismo e Cultura

. Ambiente, Higiene, Comunidade e Segurança.

. Apoio Social

. Programas de Prevenção e Proximidade

. Espaços Verdes e Zonas Rurais.

. Terceira Idade

. Juventude

. Mar e Pescas

. Economia e Criação de Emprego

Integridade, Ética e Transparência

Queremos uma Câmara acessível não só para a população, como queremos que toda a informação esteja acessível para todos, sem constrangimentos de qualquer tipo. Queremos igualmente evitar que haja o favorecimento de clientelas partidárias, e comprometemo-nos a denunciar todos e quaisquer casos de tentativa de partidarização dentro da Câmara. Para além disso, sendo que a Câmara aderiu ao PAEL ( Programa de Apoio da Economia Local ), que nada mais é que um empréstimo ao Governo para pagar dívidas que foram acumuladas pelo Movimento SIM com a conivência do PS, irá ser imposta regras claras nos gastos. Queremos rigor, transparência e honestidade. As nossas propostas são:

. Corte imediato de 10% nos salários do Presidente da Câmara e dos Vereadores com pelouro e 30% nas despesas de gabinete.

. Fim da utilização de carro específico, de cartões de débito e crédito por parte dos membros do Executivo.

. Efectuar uma auditoria externa, de modo a apurar onde foi gasto o dinheiro, em que condições e qual o impacto futuro.

. Fazer levantamento do património municipal, do que ainda existe, e do que foi vendido e em que condições foram efectuadas essas vendas.

. Total transparência em todos os Concursos Públicos que haja, de modo a que os interesses da Câmara sejam verdadeiramente defendidos.

. Remodelar o boletim municipal, de modo a ser mais barato e acessível a todos os partidos que possuam representação autárquica.

. Divulgar periodicamente as contas à população numa linguagem acessível e clara fazendo com que a população tenha conhecimento das opções de investimento tomadas durante o respectivo período.

Organização e Gestão

Saber gerir é fundamental na actividade camarária. Fazer com que haja organização, uma estratégia seguida à risca é essencial e utilizar instrumentos de gestão de modo a que sejam aplicados critérios de modo a que, não só tudo funcione como deve ser, tal como a gestão financeira seja aplicada de modo a que ao longo do mandato, a saúde financeira da Câmara comece a evoluir de forma favorável. As nossas propostas são:

. Tornar Sines numa Câmara de “Contas Certas”, ou seja tomar medidas para reduzir consideravelmente a despesa ao longo dos 4 anos de mandato de modo a chegar ao final do mandato com uma dívida de nível aceitável, com as contas certas com os fornecedores e junto da banca.

. Fim na adjudicação de serviços externos, principalmente quando há dentro da Câmara, profissionais especializados que podem efectuar o mesmo serviço, como por exemplo, planos de urbanização, consultadoria, estudos e projectos.

. Ter abertura para a existência de pequenos projectos para a melhoria da vida dos Sineenses, em detrimento das grandes obras, mas atempadamente arranjar o financiamento seja através de fundos comunitários ou programas do Governo.

. Fazer com que exista de facto uma verdadeira Central de Compras de modo que a Câmara possua os melhores preços. E saber colmatar falhas e saber antecipar necessidades.

. Criar um programa que proporcione a utilização de todas as infraestruturas debaixo da alçada da Câmara de modo a obter encaixe do aluguer dessa utilização, sem que tal prejudique as actividades já previstas e programadas.

. Redução com as despesas de seguros, com o estabelecimento de procedimentos precisos no que concerne aos concursos.

. Redução da Despesa Operacional, através da organização eficiente de todos os Recursos Humanos, da contida e melhor utilização de meios logísticos, de uma maior centralização de serviços, da restrição de utilização de veículos e combustível apenas para o serviço camarário e a criação de protocolos intra-concelhos de modo a que haja partilha de material.

. Reescalonamento e renegociação das dívidas com a banca e fornecedores.

Saúde Pública e Mobilidade

. Fiscalizar e fazer cumprir junto do Governo, a aplicação dos fundos desbloqueados para a construção do novo centro de saúde.

. Continuar a batalha de há 3 anos, para a existência de uma Maternidade no Hospital do Litoral Alentejano, ou em alternativa , uma unidade de apoio infantil, com pessoal especializado e equipamento adequado para que caso seja necessário, efectuar o parto.

. Efectuar um estudo sobre barreiras arquitectónicas no espaço público de modo a que sejam corrigidos de modo a manter a circulação normal para pessoas com dificuldade de locomoção.

Desporto e Educação

. Garantia de manutenção dos respectivos apoios escolares em vigor e a nível de transporte escolar.

. Implementação de um Programa de Educação Cívica em parceria com o Ministério da Educação de modo a criar em Sines, um projecto escolar relacionado com o voluntariado, civismo, cidadania e solidariedade.

. Banca de livros que serão gratuitos e que irão passar de alunos para alunos, mas com sentido de responsabilização, ou seja o aluno é responsável pelo estado de conservação do material.

. Criação de um Programa “Conhecimentos do Mar” que irá ligar as escolas ao mar, e que se tornar-se num sucesso, irá ser a base para uma futura escola profissional relacionada com as actividades marítimo-portuárias caso haja protocolo com o Ministério da Educação para tal objectivo.

. Incentivar a prática do Desporto, implementar condições para o desenvolvimento de novas modalidades e premiar as associações desportivas pelo seu mérito.

. Incentivar a realização de novos eventos desportivos no Concelho.

. Continuação no apoio financeiro aos clubes desportivos com as limitações das condicionantes do estado financeiro da Câmara.

Turismo e Cultura

. Manter o Festival Músicas do Mundo e criar condições para haver um investimento de iniciativa privada de modo a manter o Festival por muitos e bons anos e uma receita cativa para a Câmara.

. 12 meses – 12 eventos: Criar condições para que haja por mês um grande evento para Sines, sem descurar os eventos que já existem. Festivais de Gastronomia e Eventos Náuticos como prioridade na relação com o Mar.

. Promoção Turística: Forte aposta na promoção e dinamização do turismo, com protocolos com o Turismo de Portugal e parcerias com agente económicos da área.

. Compromisso com medidas de promoção para desportos náuticos e de lazer.

. Recuperar as Feiras de Agosto e de Outubro e a Pousada da Juventude através de um protocolo com a APS.

. Recuperar as ruínas romanas como parte da nossa identidade histórica.

. Atribuição da organização do Carnaval a uma empresa de eventos de créditos firmados, de modo a que haja um maior retorno financeiro, não só para a Câmara bem como para financiar novas edições do Carnaval.

.Accionar meios jurídicos e legais de modo a recuperar a concessão do Parque de Campismo de Sines, que é um meio da Câmara obter receitas adicionais caso seja bem gerido.

. Candidatura para Fundos Europeus para a construção de um Centro de Desporto Náutico que valorize os desportos náuticos como o Surf, Vela, Windsurf, Kitesurf e Canoagem.

Ambiente, Higiene, Comunidade e Segurança.

. Fazer com o equipamento que efectua a recolha de dejectos animais esteja a funcionar em pleno de modo a termos as nossas ruas mais limpas.

. Reorganizar a gestão de recolha de lixo urbano de modo a que seja mais eficiente e melhor gerido. Sines tem de ser uma cidade muito mais limpa.

. Continuaremos a promover a separação de lixos de modo a que se aumente a taxa de reciclagem e ocasionalmente promover acções de sensibilização em relação aos benefícios da separação.

. Melhorar a circulação rodoviária através da mudança de sinalização e da remoção de obstáculos arquitectónicos

. Melhorar o envolvimento entre a comunidade em relação às comunidades estrangeiras existentes em Sines. Ser assertivos e pro-activos relativamente à comunidade estrangeira residente e eleitora em Sines e expandir para além de 2015, o Projecto “à priori”.

. Negociar com o Governo, a implementação de um sistema de video vigilância no Centro Histórico da cidade, para devolver aos Sineenses a segurança que outrora se perdeu.

. Efectuar diligências dentro do Governo para haver um reforço mais do que necessário da GNR, que nunca foi pedido em 4 anos de mandato.

. Tentar chegar a um acordo sobre a gestão condigna do Edifício “Ancorope”, de modo a evitar uma maior degradação desse espaço.

. Efectuar uma análise dentro dos terrenos que a Câmara ainda possui, um terreno acessível que irá ser enquadrado para ser o novo complemento ao actual cemitério.

. Negociar com o Governo um solução mais definitiva para a ETAR de modo a satisfazer as necessidades locais e evitar problemas ambientais.

. Reorganizar a gestão de espaços verdes, e arranjar soluções criativas de modo a proporcionar mais espaços dessa natureza.

.Criar condições para a existência de uma delegação da ACT em Sines, de modo a haver uma maior fiscalização e prevenção em relação a problemas laborais e de segurança.

.Modernizar o plano de emergência local em articulação com a Protecção Civil, Ministério da Administração Interna, Administração do Porto de Sines e as grandes empresas do tecido empresarial.

Apoio Social

. Dar inicio a uma rede social alargada, com o apoio das diversas associações e instituições de cariz social, igrejas, Cáritas e Segurança Social de modo a que haja um verdadeiro apoio a quem precise.

. Criar condições para a criação de um gabinete que dê apoio a toxicodependentes, alcoólicos, vitimas de violência doméstica. Formar um verdadeiro gabinete de apoio, de modo a não só encaminhar as pessoas para as respectivas áreas de apoio, bem como fazer o acompanhamento e posterior processo de reintegração na sociedade local nos casos do alcoolismo e toxicodependência.

. Cartão de Desconto: Melhorar o cartão social, fazendo dele um cartão de desconto para todo o tipo de compras dentro do espaço do comércio tradicional de Sines, promovendo a revitalização dessa relação com o comércio tradicional de modo a fomentar a aquisição tanto de serviços como de bens.

. Apoio as Famílias Numerosas: Fazer com que haja apoio relativamente a famílias com 3 ou mais filhos, nomeadamente em taxas camarárias, no custo da água e num cartão de protocolos que iremos estabelecer.

. Hortas Municipais : Depois de se fazer o balanço a nível de terrenos que a Câmara ainda possua e que não tenha sido vendido ao desbarato, ceder esses mesmos terrenos a grupos ou comunidades, com um respectivo protocolo de modo a incentivar o cultivo de pequenas hortas. Não só incide sobre o incentivo positivo e a uma participação cívica, como dá um verdadeiro aproveitamento a esse tipo de terrenos, valorizando o que existe e foi deixado ao abandono.

. Criação de uma verdadeira Bolsa de Voluntariado e da Oficina Solidária, bem comoarranjar melhores instalações para a Loja Solidária.

Programas de Prevenção e Proximidade

Segurança rodoviária: Promover a Segurança Rodoviária entre os mais jovens. Sensibilizações em articulação com as autoridades ( GNR – Escola Segura e Protecção Civil ).

Educação Ambiental: Implementar a consciencialização, a transmissão e partilha de conhecimentos de modo a promover comportamentos mais amigos do ambiente e atitudes mais sustentáveis.

Dar um carácter prático e útil às geminações. Promover novas geminações. As geminações devem ser uma fonte de benefícios para as populações. Usar a política de geminações para trazer benefícios concretos em termos culturais, turísticos e económicos.

Terceira Idade

. Canalizar verbas que apoiem a aquisição de medicamentos aos cidadãos seniores carenciados.

. Efectuar um “Censos Sénior” local, verificar diversos parâmetros e critérios nomeadamente na conjugação de factores como apoio familiar, carências financeiras, nível de saúde, isolamento e condições de habitação. É mais positivo este tipo de apoio do que lanches e bailes ocasionais.

. Criação de uma linha de suporte através da Autarquia, que faça a ligação entre Câmara e o idoso, de modo a que haja um apoio e orientação em relação a diversas questões.

. Fazer com que haja um protocolo entre GNR, Bombeiros Voluntários e Autarquia de modo a sinalizar os casos mais delicados e utilizar meios tecnológicos acessíveis e baratos que possam servir.

. Continuar a apoiar de forma dinâmica e abrangente as funções da Universidade Sénior.

Juventude

. Constituir um programa de apoio à habitação jovem em que a Câmara dê um pequeno apoio financeiro, de modo a revitalizar a habitação em zonas criticas com incidência na Zona Histórica.

. Incentivar a Juventude para o Voluntariado em cooperação com a Santa Casa e demais Associações da área do apoio social e solidariedade.

. Mudar a localização do Parque de Skate que se encontra no Parque de Campismo.

. Relocalizar e dinamizar a Casa da Juventude.

. Apoio a criação de um programa de estágios de modo a que os jovens adquiram a sua primeira ligação com o mundo do trabalho.

Animais e o Munícipio

. Criar condições para a criação de um canil/gatil de qualidade, bem como o respectivo apoio, seja material ou a nível técnico.

. Implementação de um programa de esterilização

. Criação de um programa municipal de incentivo à adopção.

Espaços Verdes e Zonas Rurais

. Queremos mais zonas verdes em Sines, onde tal for possível implementar.

. Reforçar o cuidado aos espaços verdes já existentes.

. Efectuar uma análise junto dos núcleos rurais, junto das populações e efectuar consulta popular de modo a que haja um plano de prioridades em relação ao que deve ser implementado primeiro. A população tem a palavra.

Mar e Pescas

. Apoiar e trabalhar em conjunto com as associações do sector.

.Criar condições para a construção do Museu do Pescador.

•. Efectuar diligências de modo a acesso rápido e directo a fundos comunitários sempre que haja situações adversas ao sector.

. Promover um estudo que vise a possibilidade de Sines se tornar num ponto importante no que concerne a área da reparação naval.

. Desburocratizar e simplificar os processos relativos as empresas do Mar.

. Criar condições para a aposta alternativa que é a Aquacultura.

. Criação de um gabinete de apoio ao pescador em articulação com instituições e associações relacionadas com o sector.

.Criar uma Comissão Municipal de Pescas.

.Estudar o sector de reparação naval de modo a proporcionar condições para instalação de empresas desse sector em particular em Sines.

. Apoiar todas e quaisquer iniciativas exequíveis que se enquadrem dentro do quadro das Ciências do Mar.

Economia Local e Emprego

. Criar um Plano de Pagamentos sério em relação aos fornecedores locais, ( Visto que a Câmara demora mais de um ano a cumprir pagamentos), de modo a cumprir todos os compromissos financeiros e publicar periodicamente os resultados.

. Desenvolvimento de um pacote de incentivos fiscais para novas empresas que se queiram estabelecer no Concelho.

. Dinamização do Gabinete do Apoio ao Empresário em articulação com entidades com o AICEP e o IEFP de modo a que haja uma comissão que procure novos investimentos e dê a conhecer as condições magníficas que Sines tem para o investimento, e ao mesmo tempo dar a conhecer a mão-de-obra qualificada que está apta para novos investimentos locais.

. Dinamização do SinesTecnopolo para uma maior oferta formativa específica e da área envolvente, nomeadamente a ZIL II.

. Tendo em conta que as verbas do próximo quadro comunitário vai incidir na criação de emprego é do interesse de Sines possuir um plano de qualificação e emprego, de modo a aproveitar da melhor forma essas verbas comunitárias.

. Implementar de forma mais coerente o Programa Contrato-Emprego- Inserção + de modo a haver um aproveitamento dos beneficiários do RSI.

. Candidatura aos fundos comunitários para a reabilitação do Mercado Municipal, ponto de encontro entre a Pesca e Agricultura.

. Dinamização da Bolsa de Emprego da Câmara com um protocolo com o I.E.F.P de modo a que as ofertas estejam acessíveis a todos.

Junta de Freguesia de Porto Covo

Organização Autárquica

. Modernizar o site da Junta de Freguesia, de modo a que preste um enorme leque de opções, que inclua por exemplo, a possibilidade de fazer atestados online, a visualização dos editais e avisos actualizados, notícias e eventos, de modo a aproximar a Junta de Freguesia dos seus cidadãos. Quantos mais serviços online a que a maioria dos cidadãos, que usa a internet, tem acesso, menos burocracia.

. Manter o equilíbrio das contas da Junta de Freguesia e desenvolver novas medidas para captar receitas adicionais.

. Reorganizar a orgânica própria, de modo a que haja uma maior eficiência e organização das tarefas e competências que são atribuídas à Junta de Freguesia.

. Analisar o PDM e os terrenos existentes e englobar num projecto que promova o acesso à habitação aos Portocovenses. Queremos uma freguesia mais habitada e desenvolvida.

. Orçamento Participativo: dar oportunidade aos cidadãos de poderem escolher as prioridades entre um leque de opções proporcionado pela Junta de Freguesia.

Saúde

. Fazer com que a Ambulância que deveria estar de serviço aos Portocovenses, esteja efectivamente ao serviço da população. Não aceitamos quaisquer desculpas sobre esta situação, pois com a saúde não se brinca.

. Tomar medidas para que haja uma maior regularidade na realização de exames de saúde específicos, junto da população.

. Promover sensibilizações sobre determinados tipos de doenças e respectivos cuidados a ter.

Segurança

. Batalhar junto do Ministério da Administração Interna para um reforço da autoridade local em Porto Covo, através de uma verdadeira dinamização de policiamento de proximidade, tendo em conta as características peculiares de Porto Covo.

. Fazer um plano de raiz de segurança, nomeadamente no que concerne às emergência, em articulação com Técnicos de Segurança Especializados e os Bombeiros Voluntários com a sua enorme experiência, de modo a que todas as contingências estejam devidamente acauteladas.

. Fazer com que os caminhos rurais relevantes estejam devidamente cuidados, reabilitados ou mantidos, de modo a que não haja qualquer tipo de problemas em caso de emergência. Ao fazermos este ponto, estaremos igualmente a assegurar a mobilidade e qualidade de vida.

. Promover sensibilizações ao nível de Segurança e Higiene do Trabalho, junto dos empresários locais, de modo a que haja um respeito da legislação actual em vigor sobre essa matéria.

. Conceber e implementar um plano de segurança do trabalho, de forma a organizar esta área, para a protecção dos trabalhadores da Junta de Freguesia e equipamentos de trabalho.

Educação e Apoio Social

. Manter os apoios dados na área da educação.

. Criação de condições de modo a proporcionar uma creche.

. Criar condições para desenvolver protocolo com Universidade ou Politécnico, aproveitando as condições naturais de Porto Covo que são extremamente atractivas para as Ciências do Mar.

. Criação de uma rede social alargada, que envolva não só a Junta de Freguesia, bem como as associações locais, de modo a que haja uma maior interacção e apoio na ajuda àqueles que precisam.

. Criação de um cabaz de natal para famílias mais necessitadas.

. Desenvolver protocolos ao nível do I.E.F.P, de modo a que haja formações regulares aos desempregados.

. Apoiar a população na criação ou reformulação do curriculum profissional, para uma resposta adequada e eficaz ao mercado de trabalho.

Turismo

. À semelhança do que sugerimos para Sines, um programa 12 meses – 12 eventos, de modo a que haja um evento relevante por mês, de forma a trazer actividade o ano inteiro e não só apenas no Verão, e com isso beneficiar a economia local. Eventos em áreas como Agricultura, Surf, Artesanato, Pesca, Concursos que envolvam animais e actividades radicais, trariam outra dinâmica a Porto Covo.

. Reforço e reestruturação do Posto de Turismo, de modo a estar apto para os novos desafios propostos no ponto anterior.

. Promoção de Porto Covo nas Redes Sociais e Feiras especializadas de Turismo, de modo a trazer mais Turismo para Porto Covo.

. Criação de um website que promova Porto Covo. Que envolva empresários de vários sectores, oferta de casas e de hotelaria e a promoção de eventos, no fundo criar a própria marca “Porto Covo”.

Circulação Rodoviária

. Negociar com o Governo a requalificação Porto Covo – São Torpes.

. Mudar a circulação rodoviária, de modo a que a população obtenha maiores benefícios dessa mudança.

. Colocar a sinalização adequada (sinais de trânsito e passadeiras), em locais de boa visibilidade e acima de tudo bem visíveis.

Gestão Urbana e Praias

. Reforço da gestão do lixo, de modo a promover uma melhor saúde pública, diminuição da poluição e impacto visual.

. Reforço do piso das ruas e não apenas o seu “remendar” - zelar pelo planeamento rigoroso de manutenção das estradas e ruas e o cumprimento deste mesmo plano.

. Modernização da ETAR, nomeadamente na colocação de alarmes e, se houver meios, realizar um “upgrade” do sistema.

. Diligenciar para a concretização do projecto Casa Mortuária, há muito prometido. Se há uma valência que, com respeito, deva ser tratada, é esta. Não é depois de já não estar entre nós, que as pessoas perdem direito a ser tratadas de forma digna e respeitada.

. Construção da Casa Mortuária.