proahsa - programa de estudos avançados em administração hospitalar e de sistemas de saúde do...
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PROAHSA - Programa de Estudos Avançados em Administração Hospitalar e de Sistemas de Saúde do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e da Fundação Getúlio Vargas
Panorama da Atenção à Saúde Mental na Região Metropolitana de
São Paulo.
Trabalho apresentado ao Observatório da Saúde – Região Metropolitana de São Paulo.
VERSÃO PRELIMINAR
VERSÃO PRELIMINAR
Autores: Íris Vinha, Marília Mesquita, Pedro Carneiro
Orientador: Prof. Dr. Álvaro Escrivão JúniorColaboradores: Aline F. Pedrazzi, Anna Paula Viegas, Carolina Pereira, Daiane Oliveira, Fernando Augusto Canhisares, Fernando Augusto Cembranelli
Autor: PROAHSA 2
Introdução
A Saúde Mental tem sido um foco de discussão dentro da evolução da saúde brasileira desde a década de 1970. Dentro desse cenário, pode-se destacar as diversas normatizações da organização do Sistema Único de Saúde. As políticas ministeriais se aglutinam em alguns eixos, dos quais destacamos a desospitalização (diminuição de leitos e duração das internações) e aumento da assistência ambulatorial(com a política de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS como carro chefe).
BORGES, C. F. e BAPTISTA, T. W. de F.. O modelo assistencial em saúde mental no Brasil: a trajetória da construção política de 1990 a 2004. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 24, n. 2, 2008 .
Autor: PROAHSA 3
Método
A análise desse estudo foi realizada usando dados levantados das bases de dados do DATASUS (SIH, SIA, SIM, CNES, IBGE) e trabalhados de forma a dar uma idéia da evolução da assistência em saúde mental da Região Metropolitana de São Paulo nos últimos cinco anos.
Esse levantamento foi realizado entre abril e agosto de 2008.
Autor: PROAHSA 4
Na última década, os transtornos mentais têm sido enxergados como problema de saúde pública. Porém, existem poucos estudos
epidemiológicos que mostram a necessidade e/ou a demanda dessas doenças, principalmente no Brasil.
Recentemente houve uma mudança na forma de estimar a prevalência em saúde mental, de populações institucionalizadas para inquéritos na comunidade. Dessa forma, cerca de 90% das manifestações psiquiátricas constatadas são depressão e ansiedade, incluindo sintomas como insônia, fadiga, irritabilidade, dificuldade de memória e de concentração e queixas somáticas.
Aproximadamente 50% dos pacientes que procuraram serviços primários de saúde na cidade de São Paulo são considerados portadores de distúrbios mentais não-psicótico.
MARAGNO, L.; GOLDBAUM M.; GIANINI, R. J.; et al . Prevalência de transtornos mentais comuns em populações atendidas pelo Programa Saúde da Família (QUALIS) no Município de São Paulo, Brasil. Cad. Saúde Pública , Rio de Janeiro, v. 22, n. 8, 2006 .
Autor: PROAHSA 5
O estudo a seguir foi realizado na área de cobertura do Programa Qualis (Saúde da Família), na cidade de São Paulo e investigou a prevalência de Transtornos Mentais Comuns.
Usado como forma básica da pesquisa de sintomas, o Transtorno Mental Comum (TMC) se refere à situação de saúde de uma população que não preenche os critérios formais para diagnósticos de depressão e/ou ansiedade segundo as classificações DSM-IV (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders – Fourth Edition) e CID-10 (Classificação Internacional de Doenças – 10a Revisão), mas que apresentam sintomas que levam à prejuízo funcional.
Como resultado, a prevalência de TMC está entre 22% a 35% e mais relacionada a baixa renda familiar, sexo feminino e idade acima dos 45 anos.
MARAGNO, L.; GOLDBAUM M.; GIANINI, R. J.; et al . Prevalência de transtornos mentais comuns em populações atendidas pelo Programa Saúde da Família (QUALIS) no Município de São Paulo, Brasil. Cad. Saúde Pública , Rio de Janeiro, v. 22, n. 8, 2006 .
Autor: PROAHSA
Observação
Atualmente o Sistema de Informação de Atenção Básica (SIAB – DATASUS) não coleta dados de produção e atenção em saúde básica referentes à Saúde Mental.
Porém, possui indicadores sobre hospitalizações psiquiátricas e por abuso de álcool de pacientes acompanhados em área de abrangência das unidades de atenção básica que alimentam o SIAB.
Autor: PROAHSA 7
Outro estudo realizado, através de entrevista com pessoas residentes na área de captação do Hospital das Clínicas (HCFMUSP) em São Paulo no ano de 1997, constatou que cerca de 46% dos entrevistados apresentou algum transtorno mental ao longo da vida - incluindo dependência por cigarro - e, 30% excluindo a dependência por cigarro.
No mês anterior à entrevista, 34,4% procuraram algum tipo de serviço de saúde, sendo 31% em atendimento médico não-psiquiátrico e 8,3% atendimento psicológico (psiquiatria, psicoterapia, aconselhamento psicológico).
“Mulheres e pessoas com mais de 60 anos recorreram mais aos serviços de saúde. A presença de transtornos psiquiátricos aumenta o uso de serviços, e essa utilização é maior se o transtorno tiver ocorrido no ano anterior à entrevista.”
ANDRADE, L.; LÓLIO, C. A.; GENTIL FILHO, V.; LAURENTI, R. . Epidemiologia dos transtornos mentais em uma área definida de captação da cidade de São Paulo. Revista de Psiquiatria Clínica. São Paulo, v. 26, n. 5, p. 257-261, 1999.
Autor: PROAHSA 8
Remete, dessa forma, a uma demanda que procura os serviços primários de saúde muitas vezes sem a queixa específica de saúde mental. É uma população oculta para a rede de saúde mental, mas que pode levar a altos custos para tratamentos de doenças somatizadas.
MARAGNO, L.; GOLDBAUM M.; GIANINI, R. J.; et al . Prevalência de transtornos mentais comuns em populações atendidas pelo Programa Saúde da Família (QUALIS) no Município de São Paulo, Brasil. Cad. Saúde Pública , Rio de Janeiro, v. 22, n. 8, 2006 .
Autor: PROAHSA 9
O Inquérito de saúde ISA-Capital, de 2003, apresenta resultados semelhantes, evidenciando uma porcentagem
considerável da população como portadora de TMC.
Variáveis SRQ SRQ 8 e mais Valor de p
Sexo
Masculino 9,29%
Feminino 30,78%
Total 21,06% p=0,0000
Idade
16 a 19 anos 14,14%
20 a 39 anos 21,75%
40 a 59 anos 23,03%
60 anos e mais 20,30% p=0,1779
Raça / Cor
branca 19,80%
pretos + pardos (negros) 24,44%
amarela 7,74%
indígena 6,88% p=0,0380
Fonte: ISA - Capital 2003
A presença de TMC, nesse estudo, se correlacionou com algumas variáveis demográficas, como indica a tabela.
Autor: PROAHSA 10
Com relação a abuso/dependência de álcool
Estimou-se prevalências de 13,1% nos homens e 4,1% nas mulheres, num estudo realizado em 2003, na cidade de Campinas - SP.
Fatores de influência: renda, escolaridade inferior a 12 anos, não ter religião ou ser de religião que não fosse a evangélica e ter usado drogas ilícitas em algum momento da vida.
O ISA-Capital levantou a porcentagem de CAGE positivo, por algumas variáveis, como mostram os gráficos seguintes.
BARROS, M. B. de A. et al . Prevalence of alcohol abuse and associated factors in a population-based study. Rev. Saúde Pública , São Paulo, v. 41, n. 4, 2007 .
Autor: PROAHSA 11
Prevalência de CAGE positivo, segundo Prevalência de CAGE positivo, segundo idade e gênero. ISA-capital, 2003.idade e gênero. ISA-capital, 2003.
%
Masc p= 0,67
Fem p= 0,07
idade
Barros MBA, nov. 2004Barros MBA, nov. 2004
Fonte: Sítio da secretaria municipal de saúde de São Paulo
0
2
4
6
8
10
12
14
18-2
9
30-4
9
50-6
9
70-9
8
Masculino
Feminino
Autor: PROAHSA 12
Prevalência de CAGE positivo, segundo Prevalência de CAGE positivo, segundo estado conjugal e gênero. ISA-capital, 2003.estado conjugal e gênero. ISA-capital, 2003.
%
Masc p= 0,0504
Fem p= 0,0358
Barros MBA, nov. 2004Barros MBA, nov. 2004
Fonte: Sítio da secretaria municipal de saúde de São Paulo
02468
10121416
casa
do
unido
solte
iro
separ
ado
viúvo
Masculino
Feminino
Autor: PROAHSA 13
Prevalência de CAGE positivo (18 anos e mais), Prevalência de CAGE positivo (18 anos e mais), segundo gênero e escolaridade. ISA-capital, 2003.segundo gênero e escolaridade. ISA-capital, 2003.
%
Masc p= 0,27
Fem p = 0,53
Barros MBA, nov. 2004Barros MBA, nov. 2004
Fonte: Sítio da secretaria municipal de saúde de São Paulo
0
2
4
6
8
10
12
14
Homens Mulheres
<4 anos
4 a 7
8 a 11
12 e +
Autor: PROAHSA 14
Prevalência de CAGE positivo (18 anos e mais), Prevalência de CAGE positivo (18 anos e mais), segundo gênero e cor/etnia. ISA-capital, 2003.segundo gênero e cor/etnia. ISA-capital, 2003.
%
Masc p= 0,0601
Fem p= 0,5086
Barros MBA, nov. 2004Barros MBA, nov. 2004
0
2
4
6
8
10
12
branca
preta
/par
da
Masculino
Feminino
Autor: PROAHSA 15
Com relação à crianças e adolescentes
A prevalência de problemas de saúde mental em crianças e adolescentes estimada no ano de 2003 na cidade de Embu, foi de 24,6% desconsiderando prejuízo funcional global e 7,3% com prejuízo funcional global (casos que necessitam tratamento).
PAULA, C. S.; DUARTE, C. S.; BORDIN, I. A. S.. Prevalence of mental health problems in children and adolescents from the outskirts of Sao Paulo City: treatment needs and service capacity evaluation. Rev. Bras. Psiquiatr. , São Paulo, v. 29, n. 1, 2007 .
Autor: PROAHSA 16
Os dados a seguir foram divididos de acordo com os eixos do Observatório da Saúde.
INDICADORES DAS CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE;
CAPACIDADE INSTALADA;
FINANCIAMENTO E GASTOS;
FORÇA DE TRABALHO.Fonte: www.observasaude.gov.br
Autor: PROAHSA 17
Condições de Vida e Saúde
Esse eixo tem como objetivo conhecer a demanda da população e perfil epidemiológico em Saúde Mental.
Os dados levantados se referem principalmente à morbidade hospitalar da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP, que estão mais disponíveis e são fidedignos.
Autor: PROAHSA 18
Subdividimos as morbidades do Capítulo V da CID – 10 em três grupos:
Uso de Substâncias Psicoativas ╸ compreende Transtornos Mentais e Comportamentais Devido ao Uso de Álcool e
Transtornos Mentais e Comportamentais Devido ao Uso de Outras Substâncias Psicoativas;
Humor, Esquizofrenia e outros transtornos╸ compreende Esquizofrenia e Transtornos Esquizotipos e delirantes, Transtornos de
Humor (Afetivos), Transtornos Neuróticos e relacionados com estresse somatoformes e Outros Transtornos Mentais e Comportamentais.
Demência/Retardo ╸ compreende Demência e Retardo Mental.
Autor: PROAHSA 19
As informações de internações (AIHs) estão relacionadas aos Hospitais Especializados em Psiquiatria, Hospital Geral
e Hospital-Dia.
Hospital Especializado em Psiquiatria: Entende-se como hospital psiquiátrico aquele cuja maioria de leitos se destine ao tratamento especializado de clientela psiquiátrica em regime de internação.
Hospital-dia: A instituição do hospital-dia na assistência em saúde mental representa um recurso intermediário entre a internação e o ambulatório, que desenvolve programas de atenção e cuidados intensivos por equipe multiprofissional, visando substituir a internação integral.
Fonte: Portaria SNAS n.° 224, 29/01/1992
Autor: PROAHSA 20
Serviço de urgência Psiquiátrica em Hospital-Geral: Os serviços de urgência psiquiátrica em prontos-socorros gerais funcionam diariamente durante 24 horas e contam com o apoio de leitos de internação para até 72 horas, com equipe multiprofissional.
Enfermaria de Saúde Mental em Hospital-Geral: O estabelecimento de leitos/unidades psiquiátricas em hospital geral objetiva oferecer uma retaguarda hospitalar para os casos em que a internação se faça necessária, após esgotadas todas as possibilidades de atendimento em unidades extra-hospitalares e de urgência. Durante o período de internação, a assistência ao cliente será desenvolvida por equipes multiprofissionais.
Fonte:Portaria SNAS n.° 224, 29/01/1992
Autor: PROAHSA 21
De 2003 a 2005, nota-se que o índice de mortalidade não teve alteração expressiva. Por uso de substâncias
psicoativas, o uso de álcool é o mais representativo.
Taxa de Mortalidade por 100..000 habitantes – Região Metropolitana de São Paulo - 2003 – 2005 - por Transtornos Mentais – CID 10 – Por local de
Residência.
2003 2004 2005
Uso de Substâncias Psicoativas 2,21 2,38 2,26
Humor, Esquizofrenia e outros Transtornos. Mentais
2,10 2,38 2,46
Total 4,32 4,76 4,72
Fonte: DATASUS – SIM; IBGE
96%
4%
95%
5%
97%
3%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
2003 2004 2005
Uso de Outras Substâncias
Uso de Álcool
Autor: PROAHSA 22
Freqüência relativa de internação por sexo e subdivisão - Região Metropolitana de São Paulo - 2007 - Capítulo V - CID 10 - por local de residência.
Lista de Morbidade Masculino Feminino
Demência/Retardo Mental 62,7% 37,3%
Humor, Esquizofrenia e outros transtornos
48,3% 51,7%
Uso de Substâncias Psicoativas 86,4% 13,6%
Geral 59,5% 40,5%
As internações em Saúde Mental se concentram no sexo masculino, exceto na subdivisão de Humor, Esquizofrenia e
outros transtornos.
Fonte: DATASUS - SIH
Autor: PROAHSA 23Fonte: DATASUS – SIH;
Freqüência relativa de internação por sexo e subdivisão - Região Metropolitana de São Paulo - 2007 - Capítulo V - CID 10 - por local de residência.
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Demência/Retardo Mental Humor, Esquizofrenia e outrostranstornos
Uso de SubstânciasPsicoativas
GeralFeminino
Masculino
Autor: PROAHSA 24
Vê-se que internações em Saúde Mental se concentram na faixa dos 14 anos aos 69 anos, sendo um grupo de
patologias que se concentra nas faixas etárias produtivas da população.
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
%
< 1
ano
1 a
4
5 a
9
10 a
14
15 a
19
20 a
29
30 a
39
40 a
49
50 a
59
60 a
69
70 a
79
80 +
Ign
ora
da
Anos
Freqüência relativa de internação por faixa etária - Região Metropolitana de São Paulo - 2007 - Capítulo V - CID 10 - por local de residência.
Fonte: DATASUS - SIH
Autor: PROAHSA 25
Há uma tendência de aumento no número e índice de internações por tentativas de suicídio. Isso ocorreu
possivelmente devido ao aumento de acesso aos serviços de emergência.
Número de Internações por Lesão Autoprovocada intencionalmente na Região Metropolitana de São Paulo - 2003 – 2007 - CID 10 – Lista de cinco municípios com maiores freqüências.
Município 2003 2004 2005 2006 2007
São Paulo 580 718 734 936 1052
Guarulhos 52 41 83 89 178
Mogi das Cruzes 5 21 22 52 90
Santo André 45 45 62 59 83
Carapicuíba 47 71 67 60 62
Total da RMSP 1094 1268 1306 1508 1805
Índice de Internações por Lesão Autoprovocada intencionalmente por 100.000 habitantes – Região Metropolitana de São Paulo – 2003 – 2007 – CID 10 - Municípios com maiores índices.
Município 2003 2004 2005 2006 2007
Itaquaquecetuba 16,0 21,8 17,0 15,6 11,0
Carapicuíba 12,9 19,2 17,5 15,4 15,6
Salesópolis 6,5 0,0 0,0 36,2 35,5
Diadema 16,9 18,3 14,1 11,4 6,5
Pirapora do Bom Jesus 29,1 21,1 0,0 12,8 0,0
Total da RMSP 5,9 6,7 6,7 7,7 9,1
Fonte: DATASUS – SIH; IBGE
Autor: PROAHSA
O fato da taxa da mortalidade não ter aumentado corrobora a hipótese de aumento no acesso quando comparado ao
aumento do índice de internação.
Taxa de Mortalidade por lesão autoprovocada intencionalmente por 100.000 habitantes por Município e Ano competência - por local de Residência - Região Metropolitna de São Paulo - 2002 - 2005 - Lista dos Cinco
Municípios com maior taxa.
Município 2002 2003 2004 2005
Poá 7,50 7,27 0,00 6,59
Franco da Rocha 3,54 2,61 5,12 7,36
Guararema 4,40 0,00 4,25 8,21
Mauá 6,22 6,03 2,93 8,25
Santana de Parnaíba 2,22 4,39 2,17 8,45
Total da RMSP 3,16 3,49 3,37 3,51
Fonte: DATASUS – SIM; IBGE
Autor: PROAHSA 27
De 2003 a 2007, houve um aumento discreto no número de internações de residentes da RMSP, por conta de
internações devido ao Uso de Substâncias Psicoativas e Humor, Esquizofrenia e Outros Transtornos.
Fonte: DATASUS - SIH
Número de Internações por subdivisão - Região Metropolitana de São Paulo - 2003 a 2007 - Cap V CID 10 - Por local de residência
0
5000
10000
15000
20000
25000
30000
Uso deSubstânciasPsicoativas
Humor,Esquizofrenia e
OutrosTranstornos
Demência eRetardo Mental
Total
N°
de
Inte
rnaç
ões 2003
2004
2005
2006
2007
Autor: PROAHSA 28
0
5000
10000
15000
20000
25000
30000
N.º
de
Inte
rnaç
ões
Uso deSubstânciasPsicoativas
Humor,Esquizofrenia e
outrostranstornos
Demência/RetardoMental
Total
Número de Internações por subdivisão - Região Metropolitana de São Paulo- 2003 - 2007 - Cap. V - CID 10 - Por local de internação.
2003
2004
2005
2006
2007
Apesar das políticas indutoras de diminuição dos serviços hospitalares, o número de internações nos serviços da RMSP não teve mudança
significativa, também apresentando um ligeiro aumento possivelmente devido à diminuição da média de permanência.
.
Fonte: DATASUS - SIH
Autor: PROAHSA 29
Índice de Internações por subdivisão por 100.000 habitantes – Região Metropolitana de São Paulo – 2003 – 2007 – Cap. V - CID 10 – Por local de residência.
2003 2004 2005 2006 2007
Uso de Substâncias Psicoativas 36,6 36,3 36,8 39,1 39,3
Humor, Esquizofrenia e Outros Transtornos 95,1 79,8 89,9 99,9 96,0
Demência/Retardo Mental 11,4 5,1 8,1 7,6 4,0
Total 143,1 121,3 134,8 146,6 139,3
Ao analisar o índice, percebe-se que de 2003 a 2007, houve um ligeiro decréscimo nas internações por habitante. O índice menor em 2004
coincide com a portaria nº 52, de 20 de janeiro de 2004 – diminuição de leitos em hospitais com mais de 160 leitos.
Fonte: DATASUS – SIH; IBGE
O índice de internação por Demência/Retardo Mental diminuiu de 2003 a 2007, possivelmente devido a políticas que preconizam o uso de leitos psiquiátricos para pacientes com outros transtornos mentais.
Autor: PROAHSA 30
As cidades que são mais representativas dentro do total, apresentam um índice consideravelmente maior que a
média.
Índice de Internações por 100.000 habitantes – Região Metropolitana de São Paulo – 2003 – 2007 – Cap. V - CID 10 – Por local de residência - Municípios com maiores índices
Município 2003 2004 2005 2006 2007
Franco da Rocha 1.956,0 272,8 799,9 571,2 242,7
Diadema 324,1 281,7 255,7 245,6 216,1
São Caetano do Sul 174,1 175,3 224,9 229,7 214,1
São Bernardo do Campo 121,3 117,2 110,7 192,1 197,8
Santo André 126,3 102,3 159,5 168,9 180,1
Total da RMSP 143,1 121,3 134,8 146,6 139,3
Fonte: DATASUS – SIH; IBGE
Autor: PROAHSA 31
Dos cinco municípios...
O índice alto dos cinco municípios pode ser influenciado pela migração em busca da oferta.
Os índices apresentados por Franco da Rocha estão provavelmente ligados à política hospitalar local e não à realidade da população.
Diadema apresentou uma diminuição expressiva – possivelmente relacionada às políticas específicas contra o uso de substâncias psicoativas.
Autor: PROAHSA 32
O padrão se repete para a subdivisão Humor, Esquizofrenia e outros Transtornos Mentais. São os mais expressivos
dentro do total.
Índice de Internações Psiquiátricas por Humor, Esquizofrenia e Outros Transtornos por 100.000 Hab. – Região Metropolitana de São Paulo – 2003 – 2007 - CID 10 – Por local de Residência -
Municípios com maiores índices em 2007.
Município 2003 2004 2005 2006 2007
Franco da Rocha 1253,9 219,1 531,6 425,4 206,5
Santo André 74,9 58,4 96,9 112,6 122,3
Mogi das Cruzes 38,0 24,6 105,5 119,8 120,6
São Paulo 108,9 99,4 107,2 121,0 116,6
Taboão da Serra 55,9 66,7 93,6 69,7 104,5
Total RMSP 95,1 79,8 89,9 99,9 96,0
Fonte: DATASUS – SIH; IBGE
Autor: PROAHSA 33
Na subdivisão de Demência/Retardo houve uma diminuição expressiva (Principalmente em Franco da Rocha). É a menos
representativa no total.
Índice de Internações Psiquiátricas por Demência / Retardo por 100.000 Hab. – Região Metropolitana de São Paulo – 2003 – 2007 - CID 10 – Por local de Residência - Municípios
com maiores índices em 2007.
Município 2003 2004 2005 2006 2007
Ferraz deVasconcelos 5,1 3,1 2,3 4,5 9,4
Franco da Rocha 651,7 34,1 247,0 122,6 7,9
Diadema 5,9 3,4 6,7 10,1 7,5
Francisco Morato 4,0 1,9 6,1 8,8 6,2
Salesópolis 0,0 0,0 0,0 6,0 5,9
Total RMSP 11,4 5,1 8,1 7,6 4,0
Fonte: DATASUS – SIH; IBGE
Autor: PROAHSA 34
Com relação ao Uso de Substâncias Psicoativas há uma tendência geral de aumento.
Índice de Internações Psiquiátricas por Uso de Substâncias Psicoativas por 100.000 Hab. – Região Metropolitana de São Paulo – 2003 – 2007 - CID 10 – Por local de Residência -
Municípios com maiores índices em 2007.
Município 2003 2004 2005 2006 2007
São Caetano do Sul 100,5 107,1 124,4 111,1 121,8
Diadema 165,9 169,8 134,3 112,8 109,7
São Bernardo do Campo 63,2 67,5 55,4 99,9 104,9
Mauá 68,4 64,2 51,0 65,0 78,3
Santo André 46,7 41,1 58,2 51,7 55,8
Total na RMSP 36,6 36,3 36,8 39,1 39,3
Fonte: DATASUS – SIH; IBGE
Autor: PROAHSA 35
Nota
A tabela seguinte se refere à porcentagem de casos externos de cada município.
Consideramos como casos externos a diferença entre o número de internações por local de residência e por local de internação.(Local de Residência – Local de Internação = Diferença)
Autor: PROAHSA
Ao observarmos a diferença entre o número de internações por local de residência e de internação, tentamos enxergar o fluxo de
pacientes em saúde mental dentro da RMSP. Pode-se ver os municípios com maior porcentagem de casos externos
36
Municípios com maior porcentagem de casos externos - Humor, Esquizofrenia e outros Transtornos Mentais - 2007
Município Local de Residência Local de Internação Diferença % de externos
Itapevi 79 167 -88 -52,7%
Franco da Rocha 263 446 -183 -41,0%
São Bernardo do Campo 725 1118 -393 -35,2%
Ferraz de Vasconcelos 172 211 -39 -18,5%
Mogi das Cruzes 457 540 -83 -15,4%
Municípios com maior porcentagem de casos externos - Uso de Substâncias Psicoativas - 2007
Carapicuíba 37 65 -28 -43,1%
Itapevi 9 15 -6 -40,0%
São Bernardo do Campo 859 1407 -548 -38,9%
Osasco 62 88 -26 -29,5%
Ferraz de Vasconcelos 64 89 -25 -28,1%
Fonte: DATASUS - SIH
Autor: PROAHSA 37
Quatro dos cinco municípios que mais internam em Saúde Mental tem gastos ambulatoriais acima da média. A média
da RMSP é R$ 98,54 e 14 procedimentos por 100 habitantes.
Fonte: DATASUS – SIA – SIH; IBGE
Comparação entre Índice de Internação e Atendimento Ambulatorial de Municípios com maiores índices - 2007
Município
Índice de Internação por
1.000 habitantes
Índice de Procedimento Ambulatorial por 100
habitantesÍndice de Valor Ambulatorial
por 100 habitantes
Franco da Rocha 242,66 55 R$ 269,98
Diadema 216,15 18 R$ 125,58
São Caetano do Sul 214,07 21 R$ 126,84
São Bernardo do Campo 197,77 12 R$ 79,26
Santo André 180,1 19 R$ 204,10
Autor: PROAHSA 38
A média de permanência teve uma diminuição expressiva, mas ainda está acima do recomendado
pela portaria MS 1.101 - 28 dias. Média de permanência - Por lista de morbidade do Capítulo V da CID 10 - 2003-2007 - RMSP
Patologia (CID-10) 2003 2004 2005 2006 2007
Demência 177,7 250,8 184,7 163,2 289,6
Transt mentais e comportamentais devido ao uso álcool 20 18,4 16,6 14,4 14
Transt mentais e comportamentais devido ao uso outras subst psicoat 21,5 21,9 21,1 18,2 16,3
Esquizofrenia transt esquizotípicos e delirantes 50,4 60,7 53 41,4 40,2
Transtornos de humor [afetivos] 26 27 26,1 24,1 24
Transt neuróticos e relacionados com stress somatoforme 25,2 22,8 20,6 21,2 19,1
Retardo mental 108,8 246 170,1 100,8 119,5
Humor, Esquizofrenia e outros Transtornos. Mentais e comportamentais 55,5 68,4 61,9 45,1 46,2
Total 43,5 49,6 44 34,2 33,4
:Fonte: DATASUS - SIH
Para Demência e Retardo Mental não há políticas específicas o que explica a média maior Para Demência e Retardo Mental não há políticas específicas o que explica a média maior que os demais e não haver tendência de queda.que os demais e não haver tendência de queda.
Autor: PROAHSA 39
0
5
10
15
20
25
30
35
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45
50
2003 2004 2005 2006 2007
Ano
Média de permanência - Região Metropolitana de São Paulo - 2003 - 2007 - Cap V - CID-10. Por local de internação.
Fonte: DATASUS - SIH
Autor: PROAHSA 40
Os dados de média de permanência em Demência e Retardo Mental foram destoantes dos demais. Em 2001 houve mudanças quanto a forma
de registro no DATASUS. Possivelmente o pequeno n.º de internações possibilita que grandes variações ocorram devido a pequenas
alterações.
0
50
100
150
200
250
300
2003 2004 2005 2006 2007
Ano
Média de permanência - Região Metropolitana de São Paulo - 2003 - 2007 - Cap V - CID-10 - Demência/Retardo - Por local de internação.
Demência
Retardo mental
Fonte: DATASUS - SIH
Autor: PROAHSA 41
0
5
10
15
20
25
Dia
s
2003 2004 2005 2006 2007
Ano
Média de permanência - Região Metropolitana de São Paulo - 2003 - 2007 - Cap V - CID-10 - Uso de Substâncias Psicoativas - Por local de internação.
Transtornos mentais ecomportamentais devidoao uso de álcool
Transtornos mentais ecomportamentais devidoao uso de outrassubstancias psicoativas
Fonte: DATASUS - SIH
Autor: PROAHSA 42
0
10
20
30
40
50
60
70
Dia
s
2003 2004 2005 2006 2007
Ano
Média de permanência - Região Metropolitana de São Paulo - 2003 - 2007 - Cap V - CID-10 - Outros Transtornos Mentais - Por local de internação.
Transtornos de humor [afetivos]
Transtornos neuróticos erelacionados com stresssomatoforme
Esquizofrenia transtornosesquizotípicos e delirantes
Outros transtornos mentais ecomportamentais
Fonte: DATASUS - SIH
Autor: PROAHSA 43
Nota
Em saúde mental, média de permanência é um indicador importante do serviço prestado
Sugere-se que os gestores municipais, a fim de verificar a qualidade do serviço hospitalar em saúde mental, utilizem a média de permanência de cada instituição.
Autor: PROAHSA 44
Capacidade Instalada
Esse eixo tem como objetivo conhecer a oferta de serviços e a distribuição da infra-estrutura em Saúde Mental da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP.
Foram levantados e avaliados leitos hospitalares e rede ambulatorial. O banco de dados utilizado foi o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES.
Autor: PROAHSA 45
Através da Portaria nº 52, de 20 de janeiro de 2004 o Ministério da Saúde institui o programa anual de reestruturação da assistência psiquiátrica hospitalar no SUS, no qual os hospitais com mais de 160 leitos devem diminuir progressivamente o número de leitos instalados.
Autor: PROAHSA
A Região Metropolitana de São Paulo não seguiu a diminuição do número de leitos como o ocorrido no Brasil e no Estado de São Paulo.
Os leitos da RMSP representa 20% do número total de leitos do Estado e 6% do número total de leitos do Brasil.
Número de Leitos de Internação em Psiquiatria na Região Metropolitana de São Paulo, no Estado de São Paulo e Brasil - 2005 – 2007.
2005 2006 2007 Variação
RMSP 2.972 2.966 3.019 2%
Estado 15.177 15.050 14.976 -1%
Brasil 55.029 53.882 53.332 -3%
Fonte: DATASUS - CNES
Autor: PROAHSA 47
Vê-se que o número geral de leitos apresentou um ligeiro incremento de 2005 a 2007.
Número de Leitos de Internação em Psiquiatria por município – Região Metropolitana de São Paulo - 2005 – 2007.
Município 2005/Dez 2006/Dez 2007/Nov
Arujá - 2 2
Barueri - 2 2
Carapicuíba 10 10 10
Diadema 10 10 10
Franco da Rocha 512 492 492
Guarulhos 8 8 8
Itapecerica da Serra 20 20 20
Itapevi 10 10 10
Itaquaquecetuba 17 17 17
Mauá 8 8 8
Mogi das Cruzes 12 12 12
Osasco 139 139 139
Santo André 22 22 22
São Bernardo do Campo 497 497 497
São Caetano do Sul 4 4 4
São Paulo 1693 1703 1635
Taboão da Serra 10 10 131
Total 2972 2966 3019
Fonte: DATASUS - CNES
Autor: PROAHSA 48
Não houve diminuição significativa com aumento no último ano, com relação ao número de leitos SUS.
Número de Leitos de internação em Psiquiatria SUS por município – Região Metropolitana de São Paulo - 2005 - 2008.
Município 2005/Dez 2006/Dez 2007/Nov 2008/Jun
Barueri - 2 2 2
Carapicuíba 10 10 10 10
Diadema 10 10 10 10
Franco da Rocha 512 492 492 492
Guarulhos 8 8 8 9
Itapevi 10 10 10 10
Itaquaquecetuba 17 17 17 17
Mauá 8 8 8 8
Mogi das Cruzes 12 12 12 12
Osasco 91 70 70 70
Santo André 22 22 22 31
São Bernardo do Campo 335 335 335 335
São Caetano do Sul 3 3 3 2
São Paulo 1348 1368 1300 1338
Taboão da Serra 10 10 10 10
Total 2.396 2.377 2.309 2.356
Fonte: DATASUS - CNES
Autor: PROAHSA 49
De acordo com a Lei 10.216 de 2001 que preconiza a desospitalização, surge a opção de Hospital Dia como
preferência na assistência em Saúde Mental regulamentada pela Portaria n.º 44/GM de 2001.
Número de Leitos de Hospital-Dia em Psiquiatria por município - SUS – Região Metropolitana de São Paulo - 2005 - 2008.
Município 2005/Dez 2006/Dez 2007/Nov 2008/Jun
Diadema - - - 6
Franco da Rocha 20 20 20 20
Ribeirão Pires - - - 120
São Paulo 180 220 235 235
Taboão da Serra - - 2 -
Total 200 240 257 381
Fonte: DATASUS - SIM; IBGE
Autor: PROAHSA 50
O maior número se concentra na área pública.
Número de leitos em internação em psiquiatria por município, por natureza - Região Metropolitana de São Paulo - 2007
Município SUS Particular Arujá - 2 Barueri 2 -
Carapicuíba 10 - Diadema 10 -
Franco da Rocha 492 -
Guarulhos 8 - Itapecerica da Serra 20 - Itapevi 10 -
Itaquaquecetuba 17 - Mauá 8 -
Mogi das Cruzes 12 - Osasco 70 69
Santo André 22 - São Bernardo do Campo 335 162 São Caetano do Sul 2 2
São Paulo 1315 320
Taboão da Serra 10 121 Total 2343 676
Fonte: DATASUS - CNES
Autor: PROAHSA 51
Na Portaria MS 1.101 é recomendado 0,45 Leitos por 1.000 habitantes em Hospital Psiquiátrico e 0,08 em Hospital Dia.
As Diretrizes para Programação Pactuada Integrada - Pactos pela Saúde - vol. 5 – 2006 indicam 0,24 leitos por 1.000 habitantes em Hospital Psiquiátrico e 0,16 em Atenção Integral Saúde Mental (leitos de hospitais gerais, CAPS-III, emergências gerais).
Autor: PROAHSA 52
No geral, o índice de leitos psiquiátricos da RMSP está abaixo do recomendado (exceto Franco da Rocha)
Índice de leitos de internação em psiquiatria por 1.000 Hab. Por município – Região Metropolitana de São Paulo - 2005 – 2007.
Município leito/mil hab 2005 leito/mil hab 2006 leito/mil hab 2007 Arujá 0 0,03 0,03 Barueri 0 0,01 0,01
Carapicuíba 0,03 0,03 0,03 Diadema 0,03 0,03 0,02
Franco da Rocha 4,19 3,94 3,86 Guarulhos 0,01 0,01 0,01
Itapecerica da Serra 0,13 0,12 0,12 Itapevi 0,05 0,05 0,05
Itaquaquecetuba 0,05 0,05 0,05 Mauá 0,02 0,02 0,02
Mogi das Cruzes 0,03 0,03 0,03 Osasco 0,2 0,19 0,19
Santo André 0,03 0,03 0,03 São Bernardo do Campo 0,63 0,62 0,61
São Caetano do Sul 0,03 0,03 0,03 São Paulo 0,15 0,15 0,15
Taboão da Serra 0,05 0,04 0,57 Total 0,17 0,17 0,17
Fonte: DATASUS - CNES
Autor: PROAHSA 53
Considerando apenas os leitos SUS o índice fica ainda mais abaixo do recomendado.
Índice de leitos SUS de internação em psiquiatria por 1.000 Hab. Por município – Região Metropolitana de São Paulo - 2007.
Município Leitos SUS Leitos por 1.000 hab
Itaquaquecetuba 17 0,05
Mogi das Cruzes 12 0,03
Barueri 2 0,01
Carapicuíba 10 0,03
Itapevi 10 0,05
Osasco 70 0,1
Franco da Rocha 492 3,86
Taboão da Serra 10 0,04
Diadema 10 0,02
Mauá 8 0,02
Santo André 43 0,06
São Bernardo do Campo 335 0,41
São Caetano do Sul 2 0,02
Guarulhos 9 0,01
São Paulo 1278 0,12
Total 2308 0,12
Fonte: DATASUS - CNES
Autor: PROAHSA 54
Através da Portaria SNAS n.° 224 de 29/01/1992, estabelece Normas e Diretrizes para o atendimento ambulatorial.
Unidade básica, Centro de Saúde e Ambulatório: O atendimento em saúde mental prestado em nível ambulatorial compreende um conjunto diversificado de atividades desenvolvidas nas unidades básicas/centro de saúde e/ou ambulatórios especializados, ligados ou não a policlínicas, unidades mistas ou hospitais.
Núcleos/Centros de Atenção Psicossocial (NAPS/CAPS): Os NAPS/CAPS são unidades de saúde locais/regionalizadas que contam com uma população adscrita definida pelo nível local e que oferecem atendimento de cuidados intermediários entre o regime ambulatorial e a internação hospitalar, em um ou dois turnos de 4 horas, por equipe multiprofissional.
Autor: PROAHSA 55
Após a Portaria citada, os Centros de Atenção Psicossocial são regulamentados pela Portaria GM n.º 336 de 2002 e as
Residências Terapêuticas pela Portaria n.º 246 de 2005.
Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) é a modalidade de atendimento ambulatorial preconizada pela política de Saúde Mental. É classificado em I, II e III, em ordem crescente de complexidade.
CAPS-AD (Álcool e Drogas) e CAPSi (infantil) são CAPS de atendimento a populações específicas.
Residências Terapêuticas= lares abrigados para pacientes desinstitucionalizados.
Autor: PROAHSA 56
Para demonstrar a produção ambulatorial, utilizou-se os seguintes procedimentos da tabela SUS:
╸ Consulta em Psiquiatria (0701230)
╸ Aplicação Teste Para Psicodiagnóstico (0702104)
╸ Terapias em Grupo (0702105)
╸ Terapias Individuais (0702106)
╸ Atendimento Oficina Terapêutica Transtorno Mental (1915107 - 1915108)
╸ Abordagem Cognitivo Comportamental para Fumante (1916101)
╸ Tratamento Medicamentoso ao Fumante (1916201-1916202-1916203-1916204-1916205)
╸ Acompanhamento Criança e Adolescente com Transtornos Mentais (3804204-3804205 - 3804206)
╸ Acompanhamento Paciente Dependente Álcool e Drogas (3804207- 3804208-3804209)
╸ Acompanhamento Paciente Demanda Cuidados Saúde Mental (3804210)
╸ Acompanhamento Paciente Residência Terapêutica Saúde Mental (3804101).
Autor: PROAHSA
Com relação aos serviços ambulatoriais para atenção em Saúde Mental, a RMSP não acompanhou o crescimento no
número de estabelecimentos. O Brasil teve um acréscimo de 10%, o Estado de São Paulo 5% e a RMSP 1%.
Número de Serviços Ambulatoriais – Região Metropolitana de São Paulo, Estado de São Paulo e Brasil – 2006 e 2007.
Brasil Estado SP RMSP
Serviço/Classificação 2006 2007 2006 2007 2006 2007
Centro de Atenção Psicossocial I (Caps I) 820 883 111 110 36 35
Centro de Atenção Psicossocial II (Caps II) 388 425 75 82 30 32
Centro de Atenção Psicossocial III (Caps III) 88 91 25 28 5 7
Centro de Atenção Psic.à Inf./à Adolesc. (CAPSi) 162 174 36 36 15 14
Centro de Atenção Psic.Alcool/Out.Drogas (CAPS AD) 182 208 55 56 22 24
Serviço Hospitalar Referência Alcool e Drogas 2 4 0 1 0 0
Residência Terapêutica em Saúde Mental 157 188 30 34 7 4
Total 1799 1973 332 347 115 116
Fonte: DATASUS - CNES
Autor: PROAHSA 58
Do ano de 2006 a 2007, únicos disponíveis na base de dados, não houve alteração significativa na rede
ambulatorial.
Número de Serviços Ambulatoriais – Região Metropolitana de São Paulo – 2006 – 2007.
Tipo de Serviço 2006 2007
CAPs I 36 35
CAPs II 30 32
CAPs III 5 5
CAPs i 15 14
CAPs AD 22 24
Residências Terapêuticas (RT) 7 4
Hospital Dia Saúde Mental 31 37
Total* 146 151
*Programa de Tratamento ao Fumante 17 28
Nota: Do total de serviços ambulatoriais, *Programa de Tratamento ao Fumante representa o número de serviços cadastrados no Programa para atendimento à Dependentes em Nicotina (Portaria Nº 1.035/GM 31/05/2004 e Portaria SAS/MS 442/04.)
Fonte: DATASUS - CNES
Autor: PROAHSA 59
No entanto, nota-se um aumento expressivo na produção de procedimentos ambulatoriais de 2003 a 2007.
Fonte: DATASUS – SIA
0
500000
1000000
1500000
2000000
2500000
3000000
2003 2004 2005 2006 2007
Ano
Produção Ambulatorial em Saúde Mental - Procedimentos apresentados - Região Metropolitana de São Paulo - 2003 – 2007.
Autor: PROAHSA 60
Financiamentos e Gastos
O objetivo desse eixo é avaliar a variação dos gastos com internação e ambulatoriais em Saúde Mental na RMSP.
Foram levantados dados de valores de AIHs e Procedimentos Ambulatoriais pagos pelo SUS.
Existe um viés com relação às Fichas de Programação Orçamentária (FPO).
Autor: PROAHSA
Nota-se que o gasto em saúde na Região Metropolitana de São Paulo tem aumentando expressivamente. Porém, os
gastos com saúde mental diminuíram em sua representatividade ao longo dos anos.
Valor total gasto em saúde (internação e ambulatorial) e representatividade do valor gasto em saúde mental - Região Metropolitana de São Paulo - 2003 – 2007.
Ano Valor Total em Saúde Valor Total em Saúde Mental %
2003 R$ 1.676.821.838,97 R$ 38.119.102,63 2,27%
2004 R$ 1.959.292.140,96 R$ 45.040.840,52 2,30%
2005 R$ 2.217.505.670,75 R$ 47.670.487,11 2,15%
2006 R$ 2.254.753.790,28 R$ 43.990.503,84 1,95%
2007 R$ 2.528.637.629,46 R$ 48.002.409,14 1,90%
Fonte: DATASUS – SIH e SIA
Autor: PROAHSA
Seguindo da mesma forma os gastos com AIHs.
Fonte: DATASUS – SIH
Valor total de AIHs pagas em reais e representatividade em saúde mental - Região Metropolitana de São Paulo - 2003 – 2007.
Ano Total em Saúde Total em Saúde Mental %
2003 R$ 608.421.265,97 R$ 28.727.853,92 4,72%
2004 R$ 683.398.802,96 R$ 32.245.232,88 4,72%
2005 R$ 737.104.619,75 R$ 32.441.353,25 4,40%
2006 R$ 752.772.993,28 R$ 28.209.860,53 3,75%
2007 R$ 856.807.289,46 R$ 29.059.059,09 3,39%
Autor: PROAHSA 63
O valor total de AIHs pagas para internações na RMSP se alterou pouco de 2003 a 2007. Em 2004, nota-se um aumento
no valor que corresponde à mudança da Tabela SUS.
0,00
5.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
30.000,00
35.000,00
Reais
Milhares
Uso de SubstânciasPsicoativas
Humor, Esuizofrênia e outrosTranstornos
Demência/ Retardo Total
Valor total de AIHs pagas em reais - Região Metropolitana de São Paulo - 2003 - 2007 - Por local de internação.
2003
2004
2005
2006
2007
Fonte: DATASUS – SIH; IBGE
Autor: PROAHSA 64
Valor total de AIHs pagas em reais - Região Metropolitana de São Paulo - 2003 - 2007 - Por local de internação.
2003 2004 2005 2006 2007
Uso deSubstânciasPsicoativas 3.539.793,70 3.599.749,49 3.594.305,37 3.389.651,52 3.479.945,94
Humor,Esquizof. eOutrosTranstornos 18.648.042,97 21.081.800,12 21.698.426,03 19.614.291,49 20.371.613,96
Demência/Retardo 6.540.017,25 7.563.683,27 7.148.621,85 5.205.917,52 5.207.499,19
Total 28.727.853,92 32.245.232,88 32.441.353,25 28.209.860,53 29.059.059,09
Fonte: DATASUS – SIH; IBGE
Autor: PROAHSA 65
0
5000
10000
15000
20000
25000
30000
35000
40000
45000
Reais
Milhares
Uso deSubstânciasPsicoativos
Humor,Esuizofrênia e
outros Transtornos
Demência/RetardoMental
Total
Valor total de AIHs pagas em milhares de reais - Região Metropolitana de São Paulo - 2003 - 2007 - Por local de residência
20032004200520062007
Autor: PROAHSA 66
Valor total de AIHs pagas em reais - Região Metropolitana de São Paulo - 2003 - 2007 - Por local de residência.
2003 2004 2005 2006 2007
Uso deSubstânciasPsicoativas 10.550.330,34 11.431.658,85 10.799.739,44 8.735.754,01 8.892.869,31
Humor,Esquizof. eOutrosTranstornos 24.981.190,39 27.002.384,03 27.136.837,29 24.688.930,52 25.734.544,84
Demência/Retardo 3.664.269,02 3.716.556,95 3.692.159,20 3.463.767,88 3.548.544,29
Total 39.195.789,75 42.150.599,83 41.628.735,93 36.888.452,41 38.175.958,44
Fonte: DATASUS – SIH; IBGE
Autor: PROAHSA 67
Nota-se grande variação dentro da RMSP da relação dos gastos com os habitantes em internações em Saúde Mental.
Índice do valor total de AIHs pagas por 100 habitantes, em reais - Região Metropolitana de São Paulo - Por local de residência.
Municípios com maiores Valores em reais - por 100 Habitantes
Município 2003 2004 2005 2006 2007
Franco da Rocha 7.053,44 7.273,13 6.269,63 3.049,29 2.555,15
São Bernardo doCampo 198,59 210,7 198,05 260,74 261,79
São Caetano do Sul 236,16 205,53 291,83 252,05 234,21
São Paulo 207,84 228,49 230,4 220,99 230,56
Mairiporã 177,92 233,95 213,14 177,02 218,79
Municípios com menores Valores em reais - por 100 Habitantes
Município 2003 2004 2005 2006 2007
Arujá 55,69 42,4 33,13 40,27 33,29
Embu-Guaçu 57,7 47,79 38,79 27,58 31,64
Juquitiba 44,39 7,45 17,58 27,78 21,29
Santana de Parnaíba 25,65 50,56 42,54 13,36 15,73
São Lourenço da Serra 89,25 39,33 4,4 7,87 3,5
Fonte: DATASUS – SIH; IBGE
Autor: PROAHSA
Já os gastos com produção ambulatorial em Saúde Mental aumentaram conjuntamente aos gastos em geral com saúde ambulatorial. Porém, menos expressivo que a diminuição da
representatividade dos gastos com AIHs.
Fonte: DATASUS – SIA
Valor total gasto em produção ambulatorial e representatividade do valor total gasto em saúde mental - Região Metropolitana de São Paulo - 2003 – 2007.
Ano Total em Saúde Total em Saúde Mental %
2003 R$ 1.068.400.573,00 R$ 9.391.248,71 0,88%
2004 R$ 1.275.893.338,00 R$ 12.795.607,64 1,00%
2005 R$ 1.480.401.051,00 R$ 15.229.133,86 1,03%
2006 R$ 1.501.980.797,00 R$ 15.780.643,31 1,05%
2007 R$ 1.671.830.340,00 R$ 18.943.350,05 1,13%
Autor: PROAHSA 69
Houve aumento expressivo nos gastos ambulatoriais em Saúde Mental na RMSP de 2003 a 2007.
Fonte: DATASUS – SIA; IBGE
R$ -
R$ 5.000,00
R$ 10.000,00
R$ 15.000,00
R$ 20.000,00
R$ 25.000,00
2003 2004 2005 2006 2007
Ano
Produção Ambulatorial em Saúde Mental - Valores aprovados em milhares de reais - Região Metropolitana de São Paulo - 2003 –
2007.
Autor: PROAHSA 70Fonte: DATASUS – SIA;
Produção Ambulatorial em Saúde Mental - Valores e procedimentos apresentados - Região Metropolitana de São Paulo - 2003 – 2007.
Ano Produção (Qtd Aprovada) Valor (Valor Aprovado)
2003 1.904.851,00 R$ 9.391.248,71
2004 2.084.481,00 R$ 12.795.607,64
2005 2.462.408,00 R$ 15.229.133,86
2006 2.417.665,00 R$ 15.780.643,31
2007 2.589.715,00 R$ 18.943.350,05
Autor: PROAHSA 71
O principal gasto entre os procedimentos ambulatoriais são as consultas psiquiátricas, seguido de Acompanhamento
em Álcool e Drogas.
Produção Ambulatorial em Saúde Mental - Participação no valor total aprovado por tipo de procedimento - Região Metropolitana de São Paulo -
2007
0% 6%17%
2%
1%
1%
9%45%
9%10%
0%
ABORD.COGNIT
AC.CRIAN./ADOL.
AC.PAC.DEP.ALCOOL/DROGAS
AC.PAC.RESID.TER
ACOMP.PAC.DEMAN.CUIDADOSSAUDE MENTALAPLICAÇÃO TESTE
ATEND.OFIC.TERAP
CONSULTA EM PSIQUIATRIA
TERAPIAS EM GRUPO
TERAPIAS INDIVIDUAIS
TRAT.MEDIC.FUMANTE
Fonte: DATASUS – SIA
Autor: PROAHSA 72
Produção Ambulatorial em Saúde Mental - Participação no total de procedimentos aprovados por tipo de procedimento - Região
Metropolitana de São Paulo - 2007
0%2% 8%
1%
0%
2%
4%
40%11%
29%
3%
ABORD.COGNIT.
AC.CRIAN./ADOL.
AC.P AC.DEP .ALCOOL/DROGAS
AC.P AC.RESID.TER.
ACOMP .P AC.DEMAN.CUIDADOS SAUDE MENTAL
AP LICAÇÃO TESTE
ATEND.OFIC.TERAP
CONSULTA EM P SIQUIATRIA
TERAP IAS EM GRUP O
TERAP IAS INDIVIDUAIS
TRAT.MEDIC.FUMANTE
Fonte: DATASUS – SIA
Autor: PROAHSA 73
Há uma diferença grande nas variações nos valores gastos em procedimentos ambulatoriais na RMSP.
Produção Ambulatorial em Saúde Mental – Índice do valor apresentado por município por 100 habitantes - Região Metropolitana de São Paulo – 2003 – 2007 – Municípios com menor variação.
Município 2003 2004 2005 2006 2007 Variação
Cajamar $ 150,25 $ 128,95 $ 113,07 $ 96,37 $ 108,36 -28%
Mauá $ 79,69 $ 66,16 $ 51,95 $ 66,03 $ 76,33 -4%
Rio Grande da Serra $ 33,53 $ 47,55 $ 46,03 $ 31,73 $ 36,92 10%
Barueri $ 202,81 $ 196,55 $ 201,05 $ 197,71 $ 223,68 10%
Osasco $ 58,11 $ 63,71 $ 54,63 $ 67,64 $ 67,21 16%
Produção Ambulatorial em Saúde Mental – Índice do valor apresentado por município por 100 habitantes - Região Metropolitana de São Paulo – 2003 – 2007 – Municípios com maior variação.
Município 2003 2004 2005 2006 2007 Variação
Guararema $ 0,48 $ 2,51 $ 9,52 $ 30,24 $ 69,77 14404%
Ribeirão Pires $ 46,65 $ 52,55 $ 38,90 $ 211,70 $ 901,51 1832%
Carapicuíba $ 17,54 $ 32,80 $ 53,54 $ 135,31 $ 222,67 1169%
Santana de Parnaíba $ 35,54 $ 93,36 $ 138,11 $ 213,09 $ 212,93 499%
Juquitiba $ 16,42 $ 54,53 $ 73,25 $ 86,69 $ 85,46 420%
Total geral R$ 51,13 R$ 67,87 R$ 78,69 R$ 80,27 R$ 98,89 93%
Fonte: DATASUS – SIA; IBGE
Autor: PROAHSA 74
Da mesma forma, há grande discrepância no valor gasto por 100 habitantes entre os municípios da RMSP.
Fonte: DATASUS – SIA
Produção Ambulatorial em Saúde Mental – Índice do valor apresentado por município por 100 habitantes - Região Metropolitana de São Paulo – 2003 – 2007 – Municípios com menor índice em 2007.
Município 2003 2004 2005 2006 2007
Francisco Morato R$ 9,18 R$ 9,28 R$ 10,38 R$ 17,03 R$ 18,60
Biritiba-Mirim R$ 17,68 R$ 49,51 R$ 52,15 R$ 39,05 R$ 28,77
Arujá R$ 19,66 R$ 25,63 R$ 36,68 R$ 25,46 R$ 30,31
Itaquaquecetuba R$ 7,65 R$ 11,04 R$ 13,24 R$ 23,31 R$ 31,07
Rio Grande da Serra R$ 25,04 R$ 38,81 R$ 40,42 R$ 29,45 R$ 35,35
Total geral R$ 50,41 R$ 66,90 R$ 78,49 R$ 80,20 R$ 98,54
Produção Ambulatorial em Saúde Mental – Índice do valor apresentado por município por 100 habitantes - Região Metropolitana de São Paulo – 2003 – 2007 – Municípios com maior índice em 2007.
Município 2003 2004 2005 2006 2007
Ribeirão Pires R$ 34,83 R$ 42,89 R$ 34,17 R$ 196,50 R$ 863,04
Franco da Rocha R$ 151,42 R$ 204,05 R$ 216,36 R$ 234,22 R$ 269,98
Itapecerica da Serra R$ 58,75 R$ 76,21 R$ 73,14 R$ 138,79 R$ 226,66
Barueri R$ 151,44 R$ 160,42 R$ 176,56 R$ 183,51 R$ 214,13
Carapicuíba R$ 13,10 R$ 26,77 R$ 47,02 R$ 125,59 R$ 213,17
Total geral R$ 50,41 R$ 66,90 R$ 78,49 R$ 80,20 R$ 98,54
Autor: PROAHSA 75
Força de Trabalho
O objetivo desse eixo é quantificar os profissionais envolvidos na assistência em Saúde Mental na Região Metropolitana de São Paulo – RMSP.
Foram levantados os dados de profissionais por vínculo da Pesquisa de Assistência Médico Sanitária - AMS – 2002. Esses dados correspondem a postos de trabalho – não levando em conta jornada.
Houve uma importante diferença entre os dados da AMS e do CNES.
Autor: PROAHSA 76
Na RMSP existem 6,82 vínculos de Psiquiatras para cada 100.000 habitantes, distribuídos de forma bastante desigual.
Índice de vínculos de psiquiatras por município, por 100.000 habitantes – Região Metropolitana de São Paulo – AMS 2002 - Municípios com maiores índices.
Caieiras 59,2
São Lourenço da Serra 14,7 Itapecerica da Serra 14,0 Ferraz de Vasconcelos 12,8 São Paulo 8,3
Índice de vínculos de psiquiatras por município, por 100.000 habitantes – Região Metropolitana de
São Paulo – AMS 2002 - Municípios com menores índices.
Franco da Rocha 1,7 Suzano 1,6 Arujá 1,5
Francisco Morato 0,7 Itapevi 0,6
Fonte: AMS- 2002
Autor: PROAHSA 77
Na RMSP existem 5,45 vínculos de Psiquiatras em estabelecimentos que atendem SUS para cada 100.000
habitantes. Nota-se que a maioria dos vínculos estão na rede pública.
Índice de vínculos em instituições que atendem SUS de psiquiatras por município, por 100.000 habitantes – Região Metropolitana de São Paulo – AMS 2002 - Municípios com maiores índices.
Caieiras 59,2
Ferraz de Vasconcelos 31,6
São Lourenço da Serra 14,7
Itapecerica da Serra 11,9
São Paulo 6,6
Índice de vínculos em instituições que atendem SUS de psiquiatras por município, por 100.000 habitantes – Região Metropolitana de São Paulo – AMS 2002 - Municípios com menores índices.
Suzano 0,8
Santo André 0,8
Franco da Rocha 0,7
Francisco Morato 0,6
Itapevi 0,0
Fonte: AMS- 2002
Autor: PROAHSA 78
Na RMSP existem 10,36 vínculos de Psicólogos para cada 100.000 habitantes, distribuídos também de forma desigual.
Índice de vínculos de psicólogos por município, por 100.000 habitantes – Região Metropolitana de São Paulo – AMS 2002 - Municípios com maiores índices.
São Caetano do Sul 40,1 Caieiras 38,2 Ribeirão Pires 22,6 Itapecerica da Serra 16,1 Franco da Rocha 15,6
Índice de vínculos de psicólogos por município, por 100.000 habitantes – Região Metropolitana de São Paulo – AMS 2002 - Municípios com menores índices.
Carapicuíba 3,6 Arujá 3,0 Itapevi 2,8
Francisco Morato 2,7 Rio Grande da Serra 2,5
Fonte: AMS- 2002
Autor: PROAHSA 79
Na RMSP existem 6,9 Psicólogos que trabalham em estabelecimentos que atendem SUS para cada 100.000
habitantes. Há uma proporção um pouco maior vinculada à atendimento não SUS.
Índice de vínculos em instituições que atendem SUS de psicólogos por município, por 100.000 habitantes – Região Metropolitana de São Paulo – AMS 2002 - Municípios com maiores índices.
Caieiras 35,75
São Caetano do Sul 17,48
Cajamar 14,28
Salesópolis 13,09
Franco da Rocha 12,17
Índice de vínculos em instituições que atendem SUS de psicólogos por município, por 100.000 habitantes – Região Metropolitana de São Paulo – AMS 2002 - Municípios com menores índices.
Francisco Morato 2,68 Itaquaquecetuba 2,61
Rio Grande da Serra 2,54
Santo André 1,37
Itapevi 1,12
Fonte: AMS- 2002
Autor: PROAHSA 80
Principais Portarias em Saúde Mental baseadas na Lei 10.216 de abril de 2001 ():
Portaria / LeiPortaria / Lei AssuntoAssunto
PORTARIA SAS n° 224 - 29/01/1992 Estabelece diretrizes e normas de atendimento em Saúde Mental
PORTARIA nº 1.220/GM - 7/11/2000; PORTARIA n° 246 - 17/02/2005; PORTARIA nº 106/GM - 11/02/2000
Criação dos Serviços de Residência Terapêutica e Incentivos Financeiros
Lei 10.216 - 06/04/2001Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
PORTARIA n° 44 - 10/01/2001 Aprovar no âmbito do Sistema Único de Saúde a modalidade de assistência - Hospital Dia.
PORTARIA nº 336/GM - 19/02/2002 Estabelecer os Centros de Atenção Psicossocial e suas modalidades em assistência ambulatorial
PORTARIA nº 251/GM - 31/01/2002 Estabelece diretrizes e normas para a assistência hospitalar em psiquiatria, reclassifica os hospitais psiquiátricos, define e estrutura, a porta de entrada para as internações psiquiátricas na rede do SUS e dá outras providências.
PORTARIA n° 816/GM - 30/04/2002Cria o Programa Nacional de Atenção Comunitária Integrada a Usuários de Álcool e Outras Drogas
PORTARIA nº 52 - 20/01/2004 Institui o Programa Anual de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar no SUS
PORTARIA n° 2.197/GM - 14/10/2004Redefine e amplia a atenção integral para usuários de álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.
PORTARIA nº 1.612/GM - 09/09/2005.Aprova as Normas de Funcionamento e Credenciamento/ Habilitação dos Serviços Hospitalares de Referência para a Atenção Integral aos Usuários de Álcool e outras Drogas.
PORTARIA n° 1.899 - 11/09/2008Institui o Grupo de Trabalho sobre SaúdeMental em Hospitais Gerais e suas portas de entrada
Fonte:Ministério da Saúde – www.saude.gov.br