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Processo de Reelaboração do
Plano Diretor Participativo de
São José/SC
1ª Audiência Pública
25 de novembro de 2014 no auditório do CATI
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Proposta de Plano Diretor de São José de 2004
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Processo de Reelaboração do Plano Diretor Participativo de São José/SC 25/11/14
Convênio com a Associação dos Municípios
da Grande Florianópolis GRANFPOLIS
• Em 23 de setembro de 2014, foi assinado o Convênio nº043/PMSJ/2014 de cooperação técnico-financeira entre a Prefeitura de São José e a GRANFPOLIS.
• Objetivo:
• Reelaboração do Projeto de Lei Complementar do Plano Diretor Participativo do Município de São José/SC
• Prazo: 18 meses.
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Associação dos Municípios da Grande Florianópolis
GRANFPOLIS
• A GRANFPOLIS foi fundada em 26 de março de 1969: • Desde então vem atuando ininterruptamente nestes 45 anos
apoiando as administrações municipais no desempenho de suas atividades.
• A GRANFPOLIS é pessoa jurídica de direito privado: • Entidade privada que presta serviços aos entes públicos
municipais. • A receita operacional da Associação vem da
contribuição mensal dos municípios associados.
• Os municípios associados recebem assessoria em diversas áreas, dentre as quais, Urbanismo e Planos Diretores.
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Associação dos Municípios da Grande Florianópolis
GRANFPOLIS
• Nova Sede em Capoeiras/Fpolis, inaugurada em março de 2014.
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Associação dos Municípios da Grande Florianópolis
GRANFPOLIS
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Associação dos Municípios da Grande Florianópolis
GRANFPOLIS
• Através do Programa Plano Feito em Casa: “Plano Diretor Participativo: o Município é que faz!”, a GRANFPOLIS passou a atuar na coordenação de Planos Diretores Participativos elaborados de acordo com o Estatuto da Cidade.
• Atuou na elaboração dos Planos Diretores Participativos de treze municípios:
a. Águas Mornas, b. Alfredo Wagner, c. Angelina, d. Anitápolis, e. Canelinha,
f. Gov. Celso Ramos, g. Leoberto Leal, h. Major Gercino, i. Nova Trento,
j. Rancho Queimado, k. São Bonifácio, l. São João Batista e m. Tijucas.
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Reconhecimento dos presentes
Quem já foi a alguma reunião para formação do Colegiado de Acompanhamento e Controle?
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Estrutura da Apresentação
1ª Parte | O que é Plano Diretor e a importância da Participação
• O que é Plano Diretor? • Metodologia do Processo de Reelaboração do Plano
Diretor Participativo de São José; • Quais são os agentes envolvidos com o processo?
2ª Parte | Andamento dos trabalhos • Reuniões com a equipe interna da Prefeitura (GTS) • Reuniões com as Entidades da Sociedade para formação
do Colegiado de Acompanhamento e Controle (CAC) • Início dos Eventos Comunitários e Setorial
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1ª Parte | O que é Plano Diretor e a
importância da Participação
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O que é Plano Diretor?
1ª Parte | O que é Plano Diretor e a importância da Participação
O Plano Diretor dirige o desenvolvimento do município seguindo objetivos acordados com a sociedade.
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Importância da Participação 1ª Parte | O que é Plano Diretor e a importância da Participação
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1ª Parte | O que é Plano Diretor e a importância da Participação
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Importância da Participação
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1ª Parte | O que é Plano Diretor e a importância da Participação
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Importância da Participação
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1ª Parte | O que é Plano Diretor e a importância da Participação
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Importância da Participação
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1ª Parte | O que é Plano Diretor e a importância da Participação
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Importância da Participação
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1ª Parte | O que é Plano Diretor e a importância da Participação
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Importância da Participação
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1ª Parte | O que é Plano Diretor e a importância da Participação
Importância da Participação
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1ª Parte | O que é Plano Diretor e a importância da Participação
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Importância da Participação
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1ª Parte | O que é Plano Diretor e a importância da Participação
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Importância da Participação
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1ª Parte | O que é Plano Diretor e a importância da Participação
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Importância da Participação
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Metodologia do Processo de
Reelaboração do Plano Diretor
Participativo de São José
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Metodologia do Processo de
Reelaboração do Plano Diretor
Participativo de São José
• Diversas modalidades de participação: • Reuniões, eventos comunitários e setoriais, oficinas,
audiências, consulta pública, conferência.
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• Reuniões
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• Eventos comunitários e setorial
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• Consulta pública
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Agentes atuantes no Processo
Plano Diretor
Prefeitura GTI e GTS
Equipe Técnica da
GRANFPOLIS
Colegiado de Delegados
Colegiado de Acompanhamento
e Controle
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Agentes atuantes no Processo
Plano Diretor
Prefeitura GTI e GTS
Equipe Técnica da
GRANFPOLIS
Colegiado de Delegados
Colegiado de Acompanhamento
e Controle
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Prefeitura GTI e GTS
Grupo Técnico Supervisor
(GTS)
Grupo de Trabalho
Intersetorial (GTI)
Atuação da Prefeitura (GTI e GTS)
Diálogo com todos os
agentes do processo
função
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Agentes atuantes no Processo
Plano Diretor
Prefeitura GTI e GTS
Equipe Técnica da
GRANFPOLIS
Colegiado de Delegados
Colegiado de Acompanhamento
e Controle
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Colegiado de Delegados
Oficinas de Planejamento
Estratégico Participativo
Estruturação do Conselho da Cidade
Atuação do Colegiado de Delegados (CD)
Definição de Eixos
Estratégicos e formulação
das Propostas para o
Plano Diretor
função
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Agentes atuantes no Processo
Plano Diretor
Prefeitura GTI e GTS
Equipe Técnica da
GRANFPOLIS
Colegiado de Delegados
Colegiado de Acompanhamento
e Controle
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Equipe GRANFPOLIS
Trabalho técnico
Apoio à Prefeitura
Atuação da Equipe Técnica da GRANFPOLIS 1ª Parte | O que é Plano Diretor e a importância da Participação
Estruturação das Diretrizes e
Eixos Estratégicos acordados
com a sociedade
função
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Agentes atuantes no Processo
Plano Diretor
Prefeitura GTI e GTS
Equipe Técnica da
GRANFPOLIS
Colegiado de Delegados
Colegiado de Acompanhamento
e Controle
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Setores que formam o CAC
Setor 1 – Poder Executivo Municipal (Prefeitura)
Setor 2 – Câmara Municipal (vereadores)
Setor 3 – Movimentos Populares, Organizações Populares, Associações de Bairros
Setor 4 – Empresários, Entidades de Classe
Setor 5 – Empregados, Entidades de Classe
Setor 6 – Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa
Setor 7 – ONGs, OSCIPs, Fóruns e Redes formadas por cidadãos
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1ª Parte | O que é Plano Diretor e a importância da Participação
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• Além de atuar como fiscal do processo de Reelaboração do Plano Diretor, tem como funções:
• Estimular a ampliação e o aperfeiçoamento dos mecanismos de participação e controle social no processo de elaboração do Plano Diretor;
• Garantir a efetiva participação da sociedade civil no processo de reelaboração do Plano Diretor, de forma a cumprir o Estatuto da Cidade;
• Promover todas as ações necessárias à criação do Conselho da Cidade de São José.
Atuação do Colegiado de Acompanhamento e Controle (CAC) 1ª Parte | O que é Plano Diretor e a importância da Participação
Processo de Reelaboração do Plano Diretor Participativo de São José/SC 25/11/14
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Página do Processo de
Reelaboração do Plano
Diretor Participativo de
São José
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Página do Processo de
Reelaboração do Plano
Diretor Participativo de
São José
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2ª Parte | Andamento dos trabalhos
Processo de Reelaboração do Plano Diretor Participativo de São José/SC 25/11/14
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Dinâmica interna de trabalho 2ª Parte | Andamento dos trabalhos
Conteúdo
Equipe GRANFPOLIS
GTI e GTS
Validação com
o CAC
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Reuniões com o GTS e GTI 2ª Parte | Andamento dos trabalhos
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• 7 reuniões internas de trabalho para preparação da 1ª Etapa do processo;
• 2 dias de capacitação sobre o Plano Diretor e simulação das dinâmicas dos Eventos Comunitários e Setorial.
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Reuniões com as Entidades da Sociedade 2ª Parte | Andamento dos trabalhos
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• 3 reuniões com as entidades organizadas da sociedade a fim de iniciar a formação do Colegiado de Acompanhamento e Controle (CAC).
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Início dos Eventos Comunitários e Setorial 2ª Parte | Andamento dos trabalhos
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Regras de participação
• Inscrição para intervenções: • Cada pessoa deve solicitar inscrição para fala; • O moderador organizará uma lista com ordem dos
inscritos; • Uma única pessoa falará por vez ao microfone; e • Serão feitos blocos de 3 inscritos por vez para
intervenção.
• Tempo de fala: • 1 min por pessoa
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Participe e colabore com uma São José melhor!