SUMÁRIO

PROCESSO E PROCEDIMENTOS1 PROCESSO 19

1.1 Classificação dos processos 191.2 Processo de Conhecimento 191.3 Processo de Execução 201.4 Processo Cautelar 201.5 Sentença Mandamental 20

2 PROCEDIMENTOS 212.1 Organograma geral dos procedimentos 212.2 Procedimentos em cada espécie de processo 22

PROCESSO DE CONHECIMENTO1 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 25

1.1 Fases processuais 251.2 Fase postulatória 251.3 Fase de saneamento do processo 26IA Fase instrutória ou probatória 261.5 Fase decisória 261.6 Decisões Interlocutórias 26

PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIOORGANOGRAMA DO PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO 29

A MARCHA DO PROCESSO

Primeira Fase - FASE POSTULA TÓRIA1 PETIÇÃO INICIAL 31

1.1 Efeito vinculante 31

2 REQUISITOS LEGAIS DA PETIÇÃO INICIAL (CPC, ART. 282) 322.1 Endereçamento- Competência 322.2 Qualificação das partes 322.3 Tratamentos mais utilizados para as partes 332.4 Causa de pedir 332.5 Pedido, com suas especificações 34

10 Antonio Devechi e Júlio César Craveiro Devechi

2.6 Outros pedidos 34

2.7 Requerimento de provas - A verdade dos fatos 352.8 Requerimento para citação do réu '''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''' 352.9 Valor da causa 36

2.10 Impugnação do valor da causa 38DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS 38

EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL 39INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL 39

5.1 Causas para indeferimento da petição inicial 395.2 Efeitos do indeferimento 39

6 DEFERIMENTODA PETIÇÃOINICIAL 40

CITAÇÃO1 CITAÇÃO NOS PROCESSOS 412 MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA 41

3 LOCAL DA CITAÇÃO 414 CITAÇÃO FORA DO HORÁRIO E DOS DIAS ÚTEIS 425 ESPÉCIES DE CITAÇÃO 42

5.1 Pelo correio. ... 42

5.2 Por oficial de justiça 435.3 Citação por edital 435.4 Citação por meio eletrônico 44

6 RESP°t-JSABILlDADE CIVIL E PENAL DO REQUERENTE DACITAÇAO POR EDITAL 44

7 CITAÇÃO POR HORA CERTA 448 IMPEDIMENTOLEGALDE PROMOVERCITAÇÃO 459 PROCURADOR LEGALMENTE AUTORIZADO PARA RECEBER

A CITAÇÃO 4610 INÍCIO DA CONTAGEM DOS PRAZOS 46

11 EFEITOS DA CITAÇÃO 46

COMPETÊNCIA CÍVEL1 COMPETÊNCIA ESTADUAL 47

2 COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA JUSTIÇACOMUM "'" 48

2.1 Competência de foro 482.2 Causas excluídas 49

2.3 Promover a execução 492.4 Recurso 49

3 COMPETÊNCIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 49

3.1 Divisão e classificação da competência 49

345

Manual Básico de Processo Civil 11

3.2 Competência absoluta e relativa 503.3 Competência de foro e de juízo 503.4 Competência material 503.5 Competência funcional 503.6 Competência territorial 513.7 Competência pelo valor da causa 513.8 Competência objetiva e subjetiva 513.9 Competência internacional e interna 513.10 Competência originária e derivada 523.11 Competência exclusiva e concorrente """"""""""'"'''''''''''''''''''''''''''' 52

3.12 Modificações da competência 523.13 Prorrogação de competência """""'"'''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''' 523.14 Prevenção 533.15 Regras especiais.. ""'''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''"""... '''''''''''''' 53

3.16 Perpetuatio jurisdictionis - perpetuação da jurisdição 544 COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL 54

4.1 Constituição Federal 54

5 COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA JUSTIÇA FEDE-RAL 565.1 Competência 565.2 Incompetência 56

6 COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES 567 DECLARAÇÃO DE .INCOMPETÊNCIA 57

7.1 Conflito de competência 57

RESPOSTA DO RÉUI ESPÉCIES DE RESPOSTA DO RÉU 592 DIREITOS INDISPONÍVEIS 593 PROCEDIMENTOS 59

CONTESTAÇÃOI PRAZOS PARA CONTESTAR 61

2 CONTEÚDODA CONTESTAÇÃO """"""""'''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''' 622.1 Modalidades de defesa .."""''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''"""" 62

2.2 Especificação das provas 652.3 Pedidos 65

3 DEPOIS DA CONTESTAÇÃO 654 IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA 65

4.1 Procedimento 66

12 Antonio Oevechi e Júlio César Craveiro Oevechi

4.2 Recurso ... ...... ... 66

5 IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO 66

EXCEÇÕESI LEGITIMIDADE PARA ARGÜIR A EXCEÇÃO 67

2 FINALIDADE DA EXCEÇÃO 673 PRAZO E MOMENTO PARA ARGÜIR AS EXCEÇÕES 674 FATO SUPERVENIENTE 68

5 PROCEDIMENTO E PRELIMINAR DE CONTESTAÇÃO 686 EFEITOS DAS EXCEÇÕES 697 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA (RELATIVA) 69

7.1 Procedimento 69

8 EXCEÇÕES DE IMPEDIMENTO E DE SUSPEIÇÃO DO JUIZ 708.1 Procedimento. 70

8.2 Efeitos. ... 718.3 Crime contra a honra 71

RECONVENÇÃO

1 PRESSUPOSTOS DA RECONVENÇÃO 732 NÃO SE ADMITE RECONVENÇÃO 74

3 RECONVENÇÃO NO PROCEDIMENTO SUMÁRIO 743.1 Pedido contraposto 74

4 PROCEDIMENTO 75

5 INTERVENÇÃO DE TERCEIROS 756 INDEFERlMENTO - RECURSO 757 VALOR DA CAUSA 75

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

1 CLASSIFICAÇÃO DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS 77

1.1 Assistência (CPC, arts. 50 a 55) 771.2 Oposição (CPC, arts. 56 a 61) 771.3 Nomeação à autoria (CPC, arts. 62 a 69) n1.4 Denunciação da lide (CPC, arts. 70 a 76) 7g1.5 Chamamento ao Processo (CPC, arts. 77 a 80) 79

REVELIA

1 REVELIA TOTAL OU PARCIAL 812 EFEITOS DA REVELIA 813 NÃO OCORRÊNCIA DA REVELIA 82

Manual Básico de Processo Civil 13

4 CURADOR ESPECIAL 82

Segunda Fase - FASE DE SANEAMENTOI PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES 83

1.1 Falta de contestação 831.2 Havendo contestação - poderá ocorrer 83

2 JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO 843 AUDIÊNCIA PRELIMINAR 844 CONTEÚDO DO SANEAMENTO 855 DESPACHOSANEADOR- EFEITOPRECLUSIVO- RECURSO 856 AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL 867 INTERVENÇÃO DE TERCEIROS - LITISCONSÓRCIO 86

Terceira Fase - FASE PROBATÓRIAI PROVAS 87

2 VALORAÇÃO DA PROVA 873 HIERARQUIA DAS PROVAS 884 MEIOS DE PROVA 88

4.1 Confissão 884.2 Prova testemunhal 894.3 Prova documental 91

5 ÔNUS DA PROVA 92

6 FATOS QUE NÃO DEPENDEM DE PROVA 927 MOMENTO DE PRODUZIR PROVAS 928 AUDIÊNCIA 93

9 CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO 949.1 Conciliação 949.2 Instrução e julgamento 94

LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DA SENTENÇAI DISPOSIÇÕES GERAIS 972 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA 98

2.1 Liquidação por artigos 982.2 Liquidação por arbitramento 982.3 Liquidação por cálculo aritmético 982.4 Procedimento das partes 99

3 CUMPRIMENTO DA SENTENÇA 1003.1 Competência (CPC, art. 475-P) 1003.2 Penhora e impugnação 1013.3 Escesso da execução 101

liIi

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14 Antonio Devechi e Júlio César Craveiro Devechi

3.4 Efeito suspensivo da impugnação 1023.5 Execução definitiva e provisória 1023.6 Execução por alimentos (CPC, art. 475-Q) 1033.7 Títulos executivos judiciais (CPC, art. 475-N) 1033.8 Prazo para requerer a execução 1043.9 Recursos 104

DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS

1 DISPOSIÇÕES GERAIS 1052 ESPÉCIES DE AGRAVO 1053 AGRAVO NOS TRIBUNAIS 106

AGRAVO RETIDO E DE INSTRUMENTO1 AGRAVO RETIDO 107

1.1 Agravo retido na audiência (oral). 1071.2 Agravoapósa sentença- apelação 1081.3 Procedimento 108

2 AGRAVO DE INSTRUMENTO 109

2.1 Interposição do agravo de instrumento 1102.2 Procedimentos (CPC, arts. 524 e 525) 1102.3 JuÍzo de admissibilidade e de retratação 11]2.4 Efeitos do agravo de instrumento 1112.5 Processamento no tribunal ]]]

2.6 Julgamento do agravo 1]2

Quarta Fase - FASE DECISÓRIA1 SENTENÇA 1132 COISA JULGADA ]] 7

2.1 A noção de coisa julgada 1]72.2 Coisa julgada versus trânsito em julgado 1172.3 Coisa julgada e sua relatividade 1172.4 Coisaju]gada material e formal 118

PROCEDIMENTO COMUM SUMÁRIOORGANOGRAMA DO PROCEDIMENTO SUMÁRIO 119

1 DISPOSIÇÕES GERAIS 1202 CABIMENTO 1203 RITO PROCESSUAL ]21

3.1 Petição inicial requisitos 1213.2 Citação , 1213.3 Prazo para audiência 122

Manual Básico de Processo Civil 15

3.4 Audiência 122

2.5 Saneamento do processo 1242.6 Sentença 1242.7 Tutela Antecipada 1242.8 Recursos 125

I:

I,I,

I:,PRINCIPAIS PRAZOS NO PROCESSO CIVIL

Tribunais- FASERECURSAL1 SISTEMA RECURSAL 1292 ESPÉCIES DE RECURSOS 129

2.1 Recursos de primeiro grau de jurisdição 1292.2 Recursos de segundo grau de jurisdição 1302.3 Outros meios 130

3 REEXAME NECESSÁRlO OU OBRIGATÓRlO 1304 PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILlDADE DOS RECURSOS 131

4.1 Pressupostos objetivos 1314.2 Pressupostos subjetivos (dizem respeito às pessoas) 131

5 PRAZO DO RECURSO 132

5.1 Prazo - Casos especiais 1326 PREPARO 1327 EFEITOS DOS RECURSOS 133

!I:I:II ~

II

I"I'

APELAÇÃO1 DISPOSIÇÕES GERAIS 1352 ABRANGÊNCIA DA APELAÇÃO 1353 EFEITOS DA APELAÇÃO 136

3.1 Apelação recebida em ambos os efeitos 1363.2 Apelação recebida no efeito devo1utivo 1363.3 Efeito suspensivo 1373.4 Efeito Vinculante 138

4 PRAZO PARA INTERPOR APELAÇÃO 1385 PROCEDIMENTOS (CPC, ART. 514) 1386 PROCEDIMENTO PROCESSUAL DA APELAÇÃO 139

RECURSO ADESIVO1 PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILlDADE 1412 FORMA DE INTERPOSIÇÃO 141

AGRAVO1 DISPOSIÇÕES GERAIS 1431 AGRAVONOSTRIBUNAIS- RESUMO 143

I',

;,I :~I,j

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16 Antonio Oevechi e Júlio César Craveiro Oevechi

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO1 RITO PROCESSUAL 1452 EFEITO INTERRUPTlVO 145

3 SANÇÃO 145

EMBARGOS INFRINGENTES

1 DISPOSIÇÕES GERAIS 1472 CABIMENTO 1483 RITO PROCESSUAL 148

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA1 CABIMENTO 151

RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL

1 DISPOSIÇÕES GERAIS 1532 PROCEDIMENTO PROCESSUAL 154

RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO1 RECURSO ESPECIAL 155

1.1 Cabimento e competência 1552 RECURSO EXTRAORDINÁRIO 156

2.1 Cabimento e competência 1562.2 Conhecimentodo recursoextraordinário(Lei 11.418/06- CPC,arts.

543-A e 543-B) 1563 INTERPOSIÇÃO E PROCESSAMENTO DO RECURSO EXTRAOR-

DINÁRIO E ESPECIAL 158

3.1 Interposição 1583.2 Processamento(CPC,aliso541 a 546) 158

4 AGRAVO DE INSTRUMENTO NOS RECURSOS EXTRAORDINÁ-RIO E ESPECIAL 1594.1 Procedimentos " 159

4.2 Sanção 1605 SÚMULAS SELECIONADAS DO STF E STJ 160

5.1 Supremo Tribunal Federal 1605.2 Superior Tribunal de Justiça 161

OutrasQuestões- AÇÃORESCISÓRIA1 CABIMENTO 1632 PRESSUPOSTOS 163

3 SANÇÃO 1644 RITO PROCESSUAL DA RESC1SÓRIA 165

4.1 COlllpetência 165

Manual Básico de Processo Civil 17

4.2 Legitimidade 0 0 0.0.0 0 165

4.3 Intervenção obrigatória do Ministério Público 1654.4 Petição inicial 1664.5 Indeferimento da petição inicial 166406 Procedimento no tribunal 166

4.7 Resumo prático do julgamento 1674.8 Julgamento e efeitos 1674.9 Rescisória de rescisória 1674.10 Valor da causa 168

12345

MANDADO DE SEGURANÇACABIMENTO 169COMPETÊNCIA 169

PETiÇÃO 169LIMINAR o. o o o.o o.o. o o o o... 170INDEFERIMENTO o o o...o o "" 0.0 171

1234

EMBARGOS DE TERCEIRO

DISPOSIÇÕES GERAIS 173LEGITIMIDADE E ADMISSIBILIDADE 173PROCEDIMENTO o o.oo oo.o 0.0 0.0...0 174CONTESTAÇÃO""""'''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''0'''''''''''''''''' 174

JUlZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995 - Arts. 10a 59 175

Lei 100259,de 12 de julho de 2001 179

REFERÊNCIAS... 183

ÍNDICE ALFABÉTICO 0 187

ii..