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Processo Preparatório III CESAN Paraná
MetodologiaETAPAS REGIONAL E
ESTADUALMARIA TERESA GOMES O. RIBAS (PUCPR/FESSAN-PR/CONSEA-PR)
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RECOMENDAÇÕES NACIONAIS
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Etapas Previstas – CONSEA Nacional
CRITÉRIO ESPACIAL (GESTÃO administrativa)
• Conferências Municipais• Conferências Regionais• Conferências Territoriais
CRITÉRIO POLÍTICO (EQUIDADE na gestão)
• Encontros Temáticos–Gênero, etnias (direitos e vulnerabilidades)
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OBJETIVOS – Eixos para Metodologia
• Geral: construir compromissos para efetivar o DHAA e saudável e promover a Soberania Alimentar implantação da Política e do Sistema (participação da sociedade)
• Específicos: • Analisar avanços, ameaças e perspectivas para efetivação DHAA e
SA• Apresentar recomendações ao Plano de SAN• Avaliar e fazer recomendações para processo de implementação do
SISAN• Sensibilizar, mobilizar e comprometer atores para adesão ao
SISAN e construção do Pacto de Gestão pelo DHAALEMBRAR: Paraná = referências para construção dos mecanismos do SISAN Edital MDS 2011
EIXO 1
EIXO 2
EIXO 3
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Metodologia – Bases das Discussões
• DOCUMENTO DE REFERÊNCIA NACIONAL– documento qualitativo elaborado pelo CONSEA
Nacional – aborda os 3 Eixos da IV CNSAN– Subsídio para discussões e proposições da
CESAN– Estimula debate sobre implantação das instâncias
e instrumentos do SISAN– Não sofre DESTAQUES no texto – apenas
orienta debate para elaboração do Documento Final• Quadro de Ações e Programas Federais de SAN por
Estado• Quadro de Indicadores de SAN por Estado e alguns
municípios
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Atividades para Trabalhos de Grupo
• Eixo1 = Avanços, ameaças e perspectivas1- Diagnóstico sobre IAN (Prever – consolidação diagnósticos Municipais
Regionais CESAN)2- Balanço de Programas e Ações (Cartilhas SETP atualizar mapeamento
das ações) – setores de governo (informar QUANTO essas ações contribuem para consolidar a Política de SAN + percepção INTERSETORIALIDADE!!!)
3- Apresentação de Ações – (mapear web conferência) Sociedade
• Eixo 2 = Plano Nacional– Consensos : prioridades para o PLANO Estadual (como conduzir
debates? – Metodologia) - identificar principais programas e ações, como suas prioridades (base no diagnóstico), metas e requisitos orçamentários para execução (Resgatar Cartas para Associações Regionais de Municípios)
• Eixo 3 = Sistema e Política Nacional– Aprofundar conhecimento sobre o Sistema (base palestra de formação)– Reflexão sobre o estágio de implantação do SISAN – bases do cenário
Estadual– Proposição de avanços (requer formação para propostas)
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Sugestão sobre MetodologiaAtividades das Conferências
• Realizar atividades de formação e aprofundamento sobre os EIXOS buscar palestras formativas sobre DHAA, SA, Plano e Sistema na programação
• Buscar programação objetiva, focada no propósito da conferência, sem excessos expositivos
• “Cada Estado deve definir a melhor forma de realizar o processo preparatório da sua Conferência, ficando a seu critério o processo de organização das Conferências Municipais ou Regionais ou Territoriais “ (Manual Orientador, p. 20, 2011)
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METODOLOGIA DAS ETAPAS REGIONAIS E ESTADUAL NO PARANÁ
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OBJETIVOSCONFERÊNCIAS DE SAN NO PARANÁ - 2011
• Aproximar a visão de SAN às ações desenvolvidas nos programas basilares executados nos municípios construindo, a partir das percepções e experiências de gestores e de usuários, uma visão das especificidades regionais do Estado
• Analisar avanços e ameaças e perspectivas para efetivação do Direito Humano Alimentação Adequada (DHAA), e das ações que promovam a soberania alimentar;
• Fazer recomendações aos Planos Municipal, Estadual e Nacional de SAN
• Avaliar e fazer recomendações para o avanço e qualificação no processo de implementação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional através da intersetorialidade e exigibilidade ao DHAA, com participação e controle social;
• Sensibilizar, mobilizar e comprometer atores para adesão ao SISAN e,
• Construir do pacto de gestão pelo Direito Humano Alimentação Adequada- DHAA
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Etapas Previstas no PARANÁ
• Conferências Municipais • Regionais ou • Microrregionais
Conferência
ESTADUAL
Encontros Temáticos
METODOLOGIA(PROPOSTA)
CONCRETOOPERACIONALProgramasAções
TEÓRICO – ESTRUTURALSistemasPlanos
SANSANPRINCÍPIOS
DIRETRIZES
Até31
julho
AtéAgost
o?
1617
setembro
Lembrar:Informar CONSEA calendário
Até21
julho
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ETAPAS REGIONAIS – PARANÁ 2011
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Calendário CRESANs ParanáR E G I O N A L N º M u n i c í p i o s E s t i m a t i v a d e
P a r t i c i p a n t e s D a t a s d a s C o n f e r ê n c i a s
R e g i o n a i s C a m p o M o u r ã o 2 5 1 4 9 2 0 . 0 7 . 2 0 1 1 C a s c a v e l 3 6 2 0 7 2 7 . 0 7 . 2 0 1 1 C o r n é l i o P r o c ó p i o 2 3 1 3 1 1 5 . 0 7 . 2 0 1 1 C i a n o r t e 1 1 6 5 2 9 . 0 7 . 2 0 1 1 C u r i t i b a E t a p a s : - M e t r o p o l i t a n a - V a l e d o R i b e i r a - L i t o r a l
3 6
2 2 0 7 0 7
3 9 3
2 8 7 4 8 5 8
2 5 . 0 7 . 2 0 1 1 2 7 . 0 7 . 2 0 1 1 2 8 . 0 7 . 2 0 1 1
F o z d o I g u a ç u 1 2 9 5 2 6 . 0 7 . 2 0 1 1 F r a n c i s c o B e l t r ã o 2 7 1 5 6 2 2 . 0 7 . 2 0 1 1 G u a r a p u a v a 2 2 1 6 1 2 8 . 0 7 . 2 0 1 1 I r a t i 0 9 7 0 2 9 . 0 7 . 2 0 1 1 I v a i p o r ã 2 1 1 1 6 2 9 . 0 7 . 2 0 1 1 J a c a r e z i n h o 2 3 1 3 1 2 8 . 0 7 . 2 0 1 1 L o n d r i n a 3 1 2 2 8 2 8 . 0 7 . 2 0 1 1 M a r i n g á 2 9 1 8 2 2 9 . 0 7 . 2 0 1 1 P a r a n a v a í 2 9 1 4 9 2 8 . 0 7 . 2 0 1 1 P o n t a G r o s s a 1 8 1 6 5 2 9 . 0 7 . 2 0 1 1 P a t o B r a n c o 1 5 9 9 2 8 . 0 7 . 2 0 1 1 U m u a r a m a 2 3 1 3 4 2 7 . 0 7 . 2 0 1 1 U n i ã o d a V i t ó r i a 0 9 6 5 2 5 . 0 7 . 2 0 1 1 E S T A D U A L C u r i t i b a 3 9 9 7 0 0 1 6 e 1 7 . 0 9 . 2 0 1 1
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Estrutura de Programação CRESANs
MOMENTOS
ATIVIDADES
1 Inscrições e identificação das representações para Trabalhos de Grupo
2 Abertura – Mesa de Autoridades (Importância de ATORES POLÍTICOS)
3 Aprovação do regimento e regulamentos4 Palestras de Formação (Objetividade + cenário regional)
5 Experiências REGIONAIS de Sucesso em SAN 6 Trabalhos de Grupo Programar número PAR de grupos
- SAN no PAA e PNAE: ameaças, desafios e propostas- SAN no PBF, PLC e PSF (SUS e SUAS): ameaças, desafios e propostas7 Almoço
8 Trabalhos de Grupo (continuação até meio da tarde e tempo para indicação de candidatos para a Delegação Estadual para IV CNSAN ?)
9 Plenária – aprovação das propostas e prioridades regionais + elenco das ameaças avanços e desafios regionais (até aprox. 17 hs)
10 Processo eleitoral – representantes regionais para a III CESAN PR
11 Processo eleitoral - sociedade civil regional para CONSEA PR
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Comissão Regional de Metodologia• Atribuições• I - Supervisionar a metodologia de sistematização dos produtos da III
CRESAN/PR, em conformidade às orientações da Comissão de Conteúdo e Metodologia do CONSEA_PR
• II – Propor critérios para a composição da equipe de relatoria, bem como definir suas Estratégias de trabalho;
• III – Recolher e apresentar no relatório da sua Regional os relatórios das respectivas Conferências Municipais
• IV - Sistematizar e apresentar na sua Conferência Regional as questões prioritárias advindas das instâncias Municipais
• V – Consolidar o Relatório da sua Conferência Regional e enviar ao CONSEA Paraná até a data de 20 de agosto;
• VI – Consolidar o Documento Final (resumo executivo , carta política e moções) da III CRESAN/PR para envio ao CONSEA/PR, até a data de 20 de agosto
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Atividades das Conferências• Metodologia Estadual buscou:– ETAPAS REGIONAIS: • Aprofundar a ótica dos fundamentos da SAN na
leitura dos Programas Basilares (ameaças, avanços, desafios)• Colher proposições para a construção do SISAN a
partir das especificidades regionais• Elencar situações regionais que representam
prioridades para a política e o Sistema Estadual de SAN• Sensibilizar municípios para instituir instâncias do
SISAN Municipal; discutir mecanismos para fomentar sua implantação; comprometer gestores na ótica intersetorial (Foco no convencimento político local)
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ETAPAS REGIONAIS no Paraná
• DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA– Cartilhas Estaduais
• POLÍTICA E SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESTADO DO PARANÁ
• (Conceitos, princípios, histórico --- aspectos gerais e locais do Estado)
• SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL: CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DO SISAN E DA PESAN DO ESTADO DO PARANÁ
• (Programas, ações e estratégias estaduais)– Manual Norteador p/ Conferências de SAN do
Paraná 2011• Texto SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL:
PROCESSO HISTÓRICO (marcos do processo + contexto no Paraná)
• GLOSSÁRIO (definições e suas relações na ótica da SAN)
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Ex.: Texto Glossário• AGROBIODIVERSIDADE = Conjunto dos seres vivos
domesticados e usados na agricultura, ou, as diferentes formas de vida presentes na agricultura. Pode-se dizer que as plantas e animais que hoje são cultivados ou criados (flores, temperos, hortaliças, frutas, grãos,porcos, aves, gado de corte, gado de leite) são fruto de um processo de domesticação e seleção realizado por agricultores e agricultoras, através de inúmeras gerações e em diversos territórios do planeta. Ou seja, a agrobiodiversidade é resultado de um processo milenar de interação da natureza e os seres humanos, através da prática da agricultura. A alta diversidade, por responder a uma demanda variada em produtos agrícolas, permitir um melhor aproveitamento da heterogeneidade das condições ecológicas, resistir a pragas e doenças, etc., é um elemento importante da segurança alimentar dos povos tradicionais e de estabilidade de seus sistemas agrícolas.
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ETAPAS REGIONAIS
• Uso de relatórios sobre contexto Regional – Materiais das diversas representações regionais
das Secretarias Estaduais– Indicadores de Institutos, IES, Pesquisas– Informes e estudos de organizações da sociedade– Documentos do Ministério público (situações de
denúncia sobre violação de direitos ligados à SAN)
– Cartas Políticas (Ex.: Cartas compromisso de SAN para prefeitos municipais; Cartas sobre SAN para Associações Regionais de Municípios – 2009)
– Registros de discussões sobre inersetorialidade (Ex: SUS – SISAN; SUAS- SISAN)
Estimula-se para referências de discussão:
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Previsão de GTsR E G I O N A L N º M u n i c í p i o s E s t i m a t i v a d e
P a r t i c i p a n t e s N º d e G r u p o s d e T r a b a l h o
e C o m p o n e n t e s C a m p o M o u r ã o 2 5 1 4 9 6 g r u p o s d e a t é 2 5 c o m p . C a s c a v e l 3 6 2 0 7 6 g r u p o s d e a t é 3 5 c o m p . C o r n é l i o P r o c ó p i o 2 3 1 2 9 4 g r u p o s d e a t é 3 5 c o m p . C i a n o r t e 1 1 6 5 2 g r u p o s d e a t é 3 5 c o m p . C u r i t i b a - E t a p a M e t r o p o l i t a n a - E t a p a V a l e d o R i b e i r a - E t a p a L i t o r a l
3 6 2 2 0 7 0 7
3 9 3 2 8 7
4 8 5 8
0 8 g r u p o s d e a t é 3 5 c o m p . 0 2 g r u p o s d e a t é 2 5 c o m p . 0 2 g r u p o s d e a t é 3 0 c o m p .
F o z d o I g u a ç u 1 2 9 5 4 g r u p o s d e a t é 2 5 c o m p . F r a n c i s c o B e l t r ã o 2 7 1 5 6 6 g r u p o s d e a t é 3 0 c o m p . G u a r a p u a v a 2 2 1 6 1 6 g r u p o s d e a t é 3 0 c o m p . I r a t i 0 9 7 0 2 g r u p o s d e a t é 3 5 c o m p . I v a i p o r ã 2 1 1 1 6 4 g r u p o s d e a t é 3 0 c o m p . J a c a r e z i n h o 2 3 1 3 1 4 g r u p o s d e a t é 3 5 c o m p . L o n d r i n a 3 1 2 2 8 8 g r u p o s d e a t é 3 0 c o m p . M a r i n g á 2 9 1 8 2 6 g r u p o s d e a t é 3 5 c o m p . P a r a n a v a í 2 9 1 4 9 6 g r u p o s d e a t é 2 5 c o m p . P o n t a G r o s s a 1 8 1 6 5 6 g r u p o s d e a t é 2 5 c o m p . P a t o B r a n c o 1 5 9 9 4 g r u p o s d e a t é 2 5 c o m p . U m u a r a m a 2 3 1 3 4 4 g r u p o s d e a t é 3 5 c o m p . U n i ã o d a V i t ó r i a 0 9 6 5 2 g r u p o s d e a t é 3 5 c o m p .
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Temas de Discussão REGIONAL
(Grupos de Trabalho)• Os dois grandes temas de discussão elencados são:• TEMA 1 = Segurança Alimentar e Nutricional no
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa Leite das Crianças (PLC)
• TEMA 2 = Segurança Alimentar e Nutricional no Sistema Único de Saúde (SUS) e no Sistema Único de Assistência Social (SUAS): Estratégia Saúde da Família (ESF), Programa Bolsa Família (PBF) e Equipamentos de SAN
• Propósito = identificar ameaças, desafios ou perspectivas e avanços e formular suas propostas para a composição dos Planos Municipais / Regionais de SAN, inclusive identificando estratégias prioritárias.
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Grupos de Trabalho - Organização
• Credenciamento = no ato da inscrição• Cada participante receberá um crachá
onde constará no verso o NÚMERO 1 ou 2 conforme o tema de trabalho e uma LETRA referente ao grupo de trabalho do qual o mesmo participará.
• Exemplo: Numa Conferência Regional com 6 GTs, os mesmos serão divididos em Grupo 1 A, 1 B e 1 C (Tema 1) e Grupo 2 A, 2 B e 2 C (Tema 2).
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Grupos de trabalho - Papéis• - um coordenador de grupo : eleito no grupo com o papel
de organizar as falas dos participantes segundo tempo estabelecido e as etapas de trabalho: relatos, definição das situações, elaboração das propostas, identificação de prioridades
• - um facilitador / orientador: pessoa com perfil de maior acúmulo na temática de SAN, que estimula as discussões sobre as questões do roteiro norteador e auxilie a definição de consenso sobre a característica de cada situação discutida (ameaça, desafio ou perspectiva, avanço)
• - um relator / digitador: que organiza as definições e sistematiza as proposições do grupo segundo o formulário proposto para o Relatório do Trabalho de Grupo, produzindo a redação final das propostas.
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Instrumento de discussão
• ROTEIRO– REFERÊNCIAS: documento originado do CONSEA
Nacional que elencou as principais questões para a discussão da IV CNSAN + contribuições da Comissão Organizadora da III CESAN-PR e de Conselheiros em Reunião Plenária do mês de maio do CONSEA-PR
– ESTRUTURA : 2 conjuntos de questões • gestão dos programas (envolvendo a parceria entre
governo e sociedade organizada) • usuários dos programas e direitos (buscando captar
suas percepções e proposições).ROTEIROS DE QUESTÕES POR TEMAS DE DISCUSSÃO
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TEMA 1 - Segurança Alimentar e Nutricional no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa
Leite das Crianças (PLC)• GESTÃO dos programas• Em seu município e/ou região o PAA/ PNAE/PLC promove o fortalecimento da agricultura familiar e agroecológica (rural, urbana e
periurbana)? E promove a conservação, manejo e uso sustentável da agrobiodiversidade?• Em seu município e/ou região o PAA/ PNAE/PLC prevê ações de educação para a SAN?• Em seu município e/ou região o PAA/ PNAE/PLC Que ações existem em seu município e/ou região para garantir o acesso à
água de qualidade para consumo e produção de alimentos?• Em seu município e/ou região a aquisição de alimentos via mercado institucional (PAA/ PAE/PLC) estimulam políticas e
programas de abastecimento local e/ou regional?• Os preços pagos aos produtos pelo PAA ou outros programas são adequados à realidade de mercado regional?• Em seu município e/ou região existem estratégias para garantia da qualidade sanitária e controle de contaminantes
(agrotóxicos, OGM, etc) dos alimentos comercializados através do PAA/PNAE/PLC?• Em seu município e/ou região existem estratégias para garantia do transporte e infra-estrutura (locais de recebimento,
local e equipamentos para armazenagem adequada, etc.) dos alimentos comercializados através do PAA/PNAE/PLC?• Existe participação de hortas comunitárias e cozinhas comunitárias no PNAE? • Qual o envolvimento de estratégias de Economia Solidária nesses e em outros programas de acesso à alimentação?• Em seu município e/ou região é possível saber e quantificar indígenas, quilombolas ou outros PCTSs participantes
ativos ou inscritos no PAA? Se sim, qual a proporção em relação ao total de agricultores familiares?• Em seu município e/ou região o PNAE garante alimentação adequada respeitando os hábitos alimentares regionais
(cultura alimentar)? E existem estratégias para pessoas com necessidades alimentares especiais (doença celíaca, fenilcetonúria, DM, HAS....)?
• Há estratégias para contratação, capacitação de merendeiras e adequação das cozinhas das escolas?• Em seu município e/ou região existe acompanhamento nutricional dos escolares atendidos pelo PNAE e das crianças
atendidas pelo PLC? É possível identificar dentre os escolares a proporção de indígenas, quilombolas, negros e de outros PCTs? Se existe acompanhamento nutricional quais são os problemas nutricionais dos escolares em seu município e/ou região?
• Que ações são propostas para atender os problemas nutricionais encontrados (saúde, educação, agricultura, assistência social)?
• Que outros programas e ações para acesso aos alimentos há no seu município ou região?
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TEMA 1 - Segurança Alimentar e Nutricional no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa
Leite das Crianças (PLC)
• USUÁRIOS dos programas e DIREITOS• Como se dá a participação no PAA/PNAE/PLC, segundo os
agricultores familiares e produtores de leite regionais?• Como é a qualidade da alimentação escolar e do leite do PLC
para quem o recebe?• Em seu município e/ou região existem situações que violem
o DHAA e ameacem a Soberania Alimentar, considerando toda a cadeia agroalimentar: produção, distribuição, comercialização, acesso e consumo (terra, água de qualidade, acesso a crédito, a pressão do agronegócio)?
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TEMA 2 = Segurança Alimentar e Nutricional no Sistema Único de Saúde (SUS) e no Sistema Único de
Assistência Social (SUAS): Estratégia Saúde da Família (ESF), Programa Bolsa Família (PBF) e
Equipamentos de SAN• GESTÃO dos programas• Em seu município e/ou região como são identificadas e atendidas as pessoas em vulnerabilidade alimentar e
nutricional?• O seu município e/ou região o PBF prevê estratégias para o acesso a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente
para seus beneficiários?• Em seu município e/ou região existem equipamentos de SAN (restaurante popular, cozinha comunitária e banco de
alimentos)?• O seu município/região realiza acompanhamento efetivo da saúde, da freqüência escolar e da assistência sócio-educativa
aos beneficiários do PBF? Como?• Em seu município e/ou região como é realizado o acompanhamento nutricional de beneficiários do PBF, usuários da ESF
e equipamentos de SAN ?• Nas ações das equipes de saúde família existe preocupação com o perfil nutricional da população e com ações para
pessoas que apresentam necessidades alimentares especiais (Obesidade, diabetes, doença celíaca, fenilcetonúria, etc..)?• Existe registro do quesito raça/cor/etnia nas atividades das equipes de saúde da família e no cadastro dos beneficiários do
PBF? • Há condições de levantar indicadores sociais, de saúde e nutrição de indígenas, população negra e PCTs que são
usuários do PBF, da ESF e dos equipamentos de SAN? Há previsão de ações específicas para esses segmentos da população no PBF, ESF e Equipamentos de SAN?
• No PBF, ESF e equipamentos de SAN implantados em seu município e/ou região há acesso à população que vive em condição de rua (sem teto)?
• Como se consegue acompanhar a condição social, de saúde, nutrição e educação da população de trabalhadores rurais volantes (bóias frias)?
• Em seu município/região existem ações de educação para SAN no atendimento às condicionalidades do PBF (CRAS, Unidade de Saúde ou Equipe de Saúde da Família e escola)?
• No desenvolvimento das ações das equipes de saúde da família de seu município/região são realizadas estratégias de educação para SAN?
• Em seu município e/ou região como é avaliado o impacto do PBF, da ESF e dos equipamentos de SAN?• Existe controle social das ações do PBF, das equipes de saúde da família e dos Equipamentos de SAN?De que forma?•
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TEMA 2 = Segurança Alimentar e Nutricional no Sistema Único de Saúde (SUS) e no Sistema Único de
Assistência Social (SUAS): Estratégia Saúde da Família (ESF), Programa Bolsa Família (PBF) e
Equipamentos de SAN
• USUÁRIOS dos programas e DIREITOS• Como é a assistência de saúde, social e de educação na
visão dos usuários da ESF e dos beneficiários do PBF e equipamentos de SAN?
• Como é a assistência de saúde, social e de educação na visão dos indígenas, da população negra e demais PCTs da região?
• Em seu município e/ou região existem situações que violem o DHAA de usuários da ESF, do PBF e de Equipamentos de SAN?
• Existem situações que violem o DHAA de indígenas, da população negra e demais PCTs da região?
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ATENÇÃO
• As questões do roteiro são provocadoras de uma reflexão sobre os aspectos importantes do horizonte da SAN nos programas desenvolvidos nos municípios ou regiões e não devem ser utilizadas como um simples questionário. Ou seja, várias questões colocadas para discussão podem mostrar um quadro de situações que, por sua vez, pode gerar apenas 01 proposta de ação concreta, NÃO sendo necessária a produção de UMA PROPOSTA PARA CADA QUESTÃO discutida, a menos que o grupo assim decida.
• Destaca-se que TODAS as questões devem ser lidas pelo facilitador do grupo e então, podem ser demarcados quais os pontos mais importantes de discussão que o grupo irá fazer a partir delas.
• Além disso, NÃO DEVEM DEIXAR DE SER ABORDADOS na discussão do grupo os 2 aspectos referentes à análise dos programas que pertencem a cada tema: a perspectiva da
GESTÃO e a dos USUÁRIOS e DIREITOS.
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REGISTRO dos trabalhos(RELATÓRIOS Regionais de Trabalhos de
Grupos)I I I C o n f e r ê n c i a R e g i o n a l d e S e g u r a n ç a A l i m e n t a r e N u t r i c i o n a l d e _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ R E L A T Ó R I O D E T R A B A L H O – - T E M A _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ G R U P O n º _ _ _ _ _
S I T U A Ç Ã O R E L A T A D A E O R I G E M D O R E L A T O ( R e p r e s e n t a ç ã o e L o c a l – c o m u n i d a d e , m u n i c í p i o , r e g i ã o )
C a r a c t e r i z a ç ã o d e c o n s e n s o d o g r u p o
P r o p o s t a
( ) A m e a ç a ( ) D e s a f i o ( ) A v a n ç o
A ç ã o Q u e m f a z ? O n d e s e f a z ?
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DEFINIÇÕES IMPORTANTES
• AMEAÇAS = No contexto das conferências atuais de Segurança Alimentar e Nutricional, entende-se por ameaças as situações de alerta quanto à violação do DHAA e riscos à Soberania Alimentar nos contextos específicos dos programas discutidos (Programa de Aquisição de Alimentos, Programa Bolsa Família, Equipamentos de SAN, Estratégia Saúde da Família ou outros).
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DEFINIÇÕES IMPORTANTES
• DESAFIOS OU PERSPECTIVAS = No contexto das conferências atuais de Segurança Alimentar e Nutricional, entende-se por desafios ou perspectivas, as estratégias de SAN que são necessárias de serem implantadas ou implementadas, mas que ainda são inexistentes nos programas (Programa de Aquisição de Alimentos, Programa Bolsa Família, Equipamentos de SAN, Estratégia Saúde da Família ou outros).
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DEFINIÇÕES IMPORTANTES
• AVANÇOS = No contexto das conferências atuais de Segurança Alimentar e Nutricional, entende-se por avanços, as estratégias de SAN já presentes nos programas (Programa de Aquisição de Alimentos, Programa Bolsa Família, Equipamentos de SAN, Estratégia Saúde da Família ou outros) ou ações para sua qualificação.
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Plenárias Regionais - Metodologia
• Destaca-se que o Relatório de Grupo deve conter todas as situações e propostas discutidas em consenso entre os participantes. Entretanto, para a plenária final da Conferência Regional, cada grupo deve elencar 3 propostas prioritárias dentre essas propostas, que serão apresentadas à apreciação e votação final .
• O conjunto das 3 propostas prioritárias de cada Grupo de Trabalho representa o DOCUMENTO DE SISTEMATIZAÇÃO PARA A PLENÁRIA FINAL (de cada Conferência Regional.
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Sistematização para Plenária
I I I C o n f e r ê n c i a R e g i o n a l d e S e g u r a n ç a A l i m e n t a r e N u t r i c i o n a l d e _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
L o c a l : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ D a t a : _ _ _ _ / _ _ _ _ / _ _ _ _
D O C U M E N T O D E S I S T E M A T I Z A Ç Ã O P A R A A P L E N Á R I A F I N A L D A C O N F E R Ê N C I A R E G I O N A L
P R O P O S T A P R I O R I T Á R I A G R U P O S I T U A Ç Ã O P R O P O S T A F I N A L ( r e d a ç ã o f i n a l a p ó s d e s t a q u e e a p r o v a ç ã o )
( ) A P R O V A D A ( ) D E S T A Q U E ( ) E X C L U Í D A
![Page 35: Processo Preparatório III CESAN Paranဢ Avaliar e fazer recomendações para processo de implementação do SISAN • Sensibilizar, mobilizar e comprometer atores para adesão](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022052610/5c5ba78c09d3f245368c0f85/html5/thumbnails/35.jpg)
Produtos Finais CRESANs PR
• Após a votação em plenária dos delegados regionais, com aprovação, destaques e modificações de redação ou exclusão das propostas, se obtém o DOCUMENTO FINAL DE PROPOSTAS de cada Conferência Regional.
• Assim, o Relatório de cada Conferência Regional a ser enviado ao CONSEA-PR deve conter:– Organização dos relatórios das CMSANs da Regional– 1- Relatórios integrais de cada Grupos de Trabalho
formado – 2- Documento de Sistematização para a Plenária Final – 3- Documento Final de Propostas da Conferência
Regional – 4- Moções ou Cartas Políticas registradas de acordo
com o regimento (quando houver)
![Page 36: Processo Preparatório III CESAN Paranဢ Avaliar e fazer recomendações para processo de implementação do SISAN • Sensibilizar, mobilizar e comprometer atores para adesão](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022052610/5c5ba78c09d3f245368c0f85/html5/thumbnails/36.jpg)
Documento Final de Propostas Regionais
I I I C o n f e r ê n c i a R e g i o n a l d e S e g u r a n ç a A l i m e n t a r e N u t r i c i o n a l d e _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
L o c a l : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ D a t a : _ _ _ _ / _ _ _ _ / _ _ _ _
D O C U M E N T O F I N A L D A C O N F E R Ê N C I A R E G I O N A L
P R O P O S T A S F I N A I S ( R e g i s t r a r t o d a s a s p r o p o s t a s c o m a r e d a ç ã o d e f i n i t i v a a p r o v a d a n a P l e n á r i a F i n a l d a C o n f e r ê n c i a R e g i o n a l )
P R O P O S T A 1 -
P R O P O S T A 2 –
P R O P O S T A 3 –
![Page 37: Processo Preparatório III CESAN Paranဢ Avaliar e fazer recomendações para processo de implementação do SISAN • Sensibilizar, mobilizar e comprometer atores para adesão](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022052610/5c5ba78c09d3f245368c0f85/html5/thumbnails/37.jpg)
FORMULÁRIO DE MOÇÕES
• III CONFERÊNCIA REGIONAL de SEGURANÇA ALIMENTAR e NUTRICIONAL DO PARANÁ DE __________ DATA:_______
• TITULO:_____________________________________________________________________________________________________________________
• MOÇÃO: (máximo 10 linhas digitadas): __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________10% DE ASSINATURAS DO TOTAL DOS PARTICIPANTES
![Page 38: Processo Preparatório III CESAN Paranဢ Avaliar e fazer recomendações para processo de implementação do SISAN • Sensibilizar, mobilizar e comprometer atores para adesão](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022052610/5c5ba78c09d3f245368c0f85/html5/thumbnails/38.jpg)
ETAPA ESTADUAL PARANÁ - 2011
![Page 39: Processo Preparatório III CESAN Paranဢ Avaliar e fazer recomendações para processo de implementação do SISAN • Sensibilizar, mobilizar e comprometer atores para adesão](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022052610/5c5ba78c09d3f245368c0f85/html5/thumbnails/39.jpg)
Etapa Estadual - Propósito
• processo de continuidade da discussão Regional
• trabalha a análise das propostas levantadas nas etapas regionais (“documento base”)– identificando especificidades para a SAN
dentro do Estado (ótica do SISAN)– produzindo sua qualificação (análise da
estrutura) – identificando prioridades aos Planos Estadual
e Nacional de SAN
![Page 40: Processo Preparatório III CESAN Paranဢ Avaliar e fazer recomendações para processo de implementação do SISAN • Sensibilizar, mobilizar e comprometer atores para adesão](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022052610/5c5ba78c09d3f245368c0f85/html5/thumbnails/40.jpg)
Atividades das Conferências• Metodologia Estadual buscou:– ETAPA ESTADUAL: • Colher consensos nas propostas e prioridades em
SAN para a Política e o sistema Estadual (consensos REGIONAIS)• Analisar a etapa atual de construção da Política
e do sistema– Aplicação dos marcos legais conquistados
– Identificação e Enfrentamento das ameaças e desafios estaduais
• Estabelecer estratégias para a adesão ao sistema– Consolidação da CAISAN Estadual
– Estratégias de articulação com as organizações da sociedade
– Construção política e administrativa do Plano estadual
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METODOLOGIA – FOCOS DAS ETAPAS
• Eixo 1: Avaliar avanços, ameaças e perspectivas no cenário local (questão agrária, questão urbana, acesso à terra, água, direitos territoriais, saúde e educação, perfil nutricional local – SISVAN SESA) - MAPEAR SITUAÇÕES LOCAIS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS
• Eixo 2**: Recomendações ao Plano = organizar discussões na ótica dos programas e serviços = visão concreta + foco na intersetorialidade
• Eixo 3: Governança em SAN no Estado/municípios (Como imaginam criar o Sistema – quem, instâncias, onde, coordenação, ações prioritárias) Mapear situação dos municípios e regiões e mapear propostas municipais/regionais para implantação
REGIONAIS
MUNICIPAIS
ESTADUAL
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Estrutura de Programação – DIA 1
MOMENTOS
ATIVIDADES
1 Inscrições e identificação das representações para Trabalhos de Grupo
2 Abertura – Mesa de Autoridades (Importância de ATORES POLÍTICOS)
3 Aprovação do regimento e regulamentos
4 Palestras de Formação (Cenário Nacional + foco estadual)
5 Experiências ESTADUAIS de Sucesso em SAN 6 Almoço
8 Trabalhos de Grupo – Temas 1 e 2Análise de propostas regionais PAA, PNAE, PLCAnálise de propostas regionais SUS, SUAS, PBF, ESF
9 Intervalo
10 Trabalhos de Grupo – Temas 1 e 2 (cont.)
11 Encerramento e orientações sobre eleições
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Estrutura de Programação – DIA 2
MOMENTOS
ATIVIDADES
1 Trabalhos de Grupo – Temas 3 e 4Análise de propostas regionais SAN no cenário dos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais do ParanáAnálise de propostas regionais controle Social no SISAN
2 Intervalo – Exposições Campanhas Regionais DHAA Faça Valer PR!
3 Trabalhos de Grupo – Temas 3 e 4 (cont.)4 Almoço5 Plenária – aprovação das propostas e prioridades
estaduais/nacionais + elenco das ameaças avanços e desafios estaduais (até aprox. 16 hs)
6 Intervalo7 Processo eleitoral
Delegação Estadual para a IV CNSAN8 Processo eleitoral
Homologação de Representações da Sociedade Civil para o CONSEA-PR
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Proposta de Documento Base Estadual1. APRESENTAÇÃO Presidência
CONSEA-PR2. TEXTOS DE APOIO PARA A CESAN PR: Nacional + Estado +
FPSAN (municípios)3. TEMAS DE REFERÊNCIA SAN PR3.1 Questão climática e produção de alimentos no PR SEMA – EMATER
IAPAR - ASPTA2 Os modelos de produção/disponibilidade de alimentos e a relação com a natureza no PR3.2.1 O modelo agroexportador SEAB - FETAEP3.2.2 O papel da agricultura familiar na produção alimentos
FETRAF Sul - MST
3.2.3 O modelo agroecológico e a conservação e uso da agrobiodiversidade
Ecovida – Inst. Equipe – Pinhais - Palmeira
3.3 O acesso à água, usos da água e saneamento Sanepar – SESA – SEMA – Rede das Águas (ONG)
3.4 Política de abastecimento alimentar no Paraná: SEAB – CONAB - CEASA
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Proposta de Documento Base Estadual3. TEMAS DE REFERÊNCIA 3.5 Acesso à alimentação e a situação de insegurança alimentar no Paraná
Clovis Moura – ITCG – SEED Indígena – MP – Terra Direitos – Past Terra
3.5.1 A insegurança alimentar entre as mulheres no Paraná
RMN – Mov Mulheres
3.6 Perfil nutricional da população paranaense: Transição nutricional
SESA – CCAN Suk – CECANE – SISVAN indígena – Past Cça
3.7 População negra, povos indígenas e demais povos e comunidades tradicionais do Paraná;
ITCG Mapeamento
3.7.1 As identidades étnico e socioculturais e a perspectiva do etnodesenvolvimento
SERC – SEED – Clovis Moura – Fórum RMAfro
3.8 Os processos de educação, formação e pesquisa nas áreas de segurança alimentar e nutricional, do direito humano à alimentação adequada e educação alimentar e nutricional no Paraná
IES – Mestrados e Grupos Pesquisa – Centros Ref em SAN e Agroecologia CECAN – CECANE - MST
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Etapa ESTADUAL -Temas de Discussão
• Propostas prioritárias sistematizadas nas 20 Conferências Micro e Regionais serão sistematizadas em 4 temas de discussão para os Grupos de Trabalho da etapa Estadual:
• Tema 1 = SAN no Cenário da questão da terra, da água e da agricultura familiar (enfoque na Soberania Alimentar): Análise, discussão e destaques sobre propostas regionais
• Tema 2 = SAN no Cenário dos Sistemas de saúde, assistência social e educação (enfoque no Direito Humano à Alimentação Adequada): discussão e análise sobre propostas regionais
• Tema 3 = SAN no Cenário dos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná: discussão e análise sobre propostas regionais
• Tema 4 = Processos de participação e controle social na Política Estadual de SAN do Paraná: discussão e análise sobre propostas regionais
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Metodologia de Trabalho - GTs• Passo 1 (Discussão) = possibilidade de cada Grupo de
Trabalho proceder à sua confirmação, exclusão ou nova redação das propostas , a partir dos destaques de consenso entre os participantes
• Passo 2 (Análise e proposição final) = Após consenso no grupo sobre propostas prioritárias, 2 questões norteadoras:
• 1- Que processos estão envolvidos para a inclusão dessa proposta no Plano Estadual de SAN? (Enfoque da discussão sobre análise do grau de implementação das ações e programas no Estado)
• 2- Que instâncias do SISAN estão envolvidas para a execução dessa proposta ? (Enfoque da discussão sobre análise do quadro de implantação e funcionamento dos componentes do SISAN e propostas para implantação do SISAN no Estado)
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PRODUTOS FINAIS – III CESAN PR
1- Relatório da Conferência Estadual (não necessário enviar ao CONSEA Nacional) = documento detalhado, com sínteses inclusive por nível regional e municipal
2- Resumo Executivo (DOCUMENTO FINAL) – a ser encaminhado ao CONSEA Nacional, até 10 dias após a realização da III CESAN PR
• LEMBRAR!! Definir prazos para envio ao CONSEA Estadual dos Relatórios Municipais e Regionais
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ROTEIRO DOCUMENTO FINAL
• Até 5 páginas• Estruturado na ordem dos 3 EIXOS
– Eixo1 = Ameaças... Deve conter sinteticamente uma contextualização e análise crítica sobre a realidade local (principais ameaças a efetivação do DHAA e AS com descrição das situações de violação de direitos; diagnóstico de indicadores de IAN (ver modelo relatório anterior do PR); balanço das ações e programas para cada Diretriz da PNSAN com • a) avaliação do grau de implementação das ações e programas
federais; • b) análise de ações e programas estaduais • c) experiências da sociedade
– Eixo 2 = Plano• Indicação das ações e programas de consenso como prioridades
– Eixo 3 = Sistema• Análise sintética do quadro de implantação e funcionamento dos
componentes do SISAN• Propostas para implantação do SISAN