PRODECAvaliação Preliminar

por Dr. Fábio Pádua dos Santos

INTRODUÇÃO1

2

3

Incentivos fiscais contribuem para a promoção do desenvolvimento econômico sustentável dos municípios catarinenses?

Objetivos

1. consolidar um conjunto de dados capazes de descrever a execução do PRODEC entre 1998 e 2016;

2. verificar se o PRODEC contribui para a alteração do padrão de desenvolvimento local a partir de testes de diferença das médias sobre algumas variáveis-chave como a taxa de ocupação, o grau de industrialização, o grau de participação do município no valor adicional bruto estadual, a produtividade da força de trabalho, a participação do estado na economia local, a renda média da população, a arrecadação fiscal e a taxa de conservação ambiental.

4

METODOLOGIA

5

2

EXECUÇÃO DO PRODEC

6

3

Municípios beneficiados pelo PRODEC entre 1998 e 2016

7

Beneficiados (n = 104)

Não Beneficiados (n = 191)

Evolução dos incentivos fiscais concedidos pelo PRODEC entre 1998 e 2016 segundo governo.

8

Nº de Convênios Valor do Incentivo Emprego a ser gerado

1998Paulo Afonso Vieira

95 24,30 4.022.764 16,79 17.724 27,80

1999-2002 Esperidião Amim 62 15,86 5.537.914 23,11 6.661 10,45

2003-2010Luiz Henrique da Silveira

184 47,06 9.642.288 40,24 29.610 46,45

2011-2016 Raimundo Colombo 50 12,79 4.756.081 19,85 9.756 15,30

Total 391 100 23.959.048 100 63.751 100

Fonte: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável.Elaboração: Fábio Pádua dos Santos.Obs: valores deflacionados a partir do IPCA. Base: 2016 = 100.

Evolução dos incentivos fiscais concedidos pelo PRODEC entre 1998 e 2016

9

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

7.0001

99

8

199

9

200

0

200

1

200

2

200

3

200

4

200

5

200

6

200

7

200

8

200

9

201

0

201

1

201

2

201

3

201

4

201

5

201

6

Milh

ões

(R$

de 2

016)

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

199

8

199

9

200

0

200

1

200

2

200

3

200

4

200

5

200

6

200

7

200

8

200

9

201

0

201

1

201

2

201

3

201

4

201

5

201

6

Milh

ões

(R$

de 2

016)

Gráfico 1: Evolução dos incentivos fiscais concedidos pelo PRODEC entre 1998 e 2016.

Fonte: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável.Elaboração: Fábio Pádua dos Santos.Obs: valores deflacionados a partir do IPCA. Base: 2016=100.

Gráfico 2: Evolução dos benefícios fiscais concedidos pelo PRODEC acumulados entre 1998 e 2016.

Fonte: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável.Elaboração: Fábio Pádua dos Santos.Obs: valores deflacionados a partir do IPCA. Base: 2016 = 100.

Concessão de Incentivos Fiscais pelo PRODEC entre 1998 e 2016 segundo agente financeiro

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Nº de Convênios

Qtda. %

BESC 23 5,88

BADESC 218 55,75

BRDE 150 38,36

Fonte: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável.Elaboração: Fábio Pádua dos Santos.Obs: valores deflacionados a partir do IPCA. Base: 2016 = 100.

Concessão de Incentivos Fiscais pelo PRODEC entre 1998 e 2016 segundo tipo do projeto

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Nº de Convênios Valor do Incentivo Emprego a ser geradoQtda. % Mil Reais % Qtda. %

Expansão 307 78,5 16.319.896 68,1 51.649 81,0

Implantação 84 21,5 7.639.152 31,9 12.102 19,0

Fonte: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável.Elaboração: Fábio Pádua dos Santos.Obs: valores deflacionados a partir do IPCA. Base: 2016 = 100.

Características técnicas das concessões dos benefícios pelo PRODEC entre 1998 e 2016

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Liberação(% do ICMS)

Fruição(anos)

Carência(anos)

Juros(% a.a.)

Média 68,10 12,64 4,18 2,79N=391

Fonte: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável.Elaboração: Fábio Pádua dos Santos.

Ranking dos ramos de atividades beneficiados pelo PRODEC entre 1998 e 2016 segundo valor do incentivo

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Posição Ramos de atividadesNº de Convênios Valor do Incentivo

Emprego a ser gerado

Qtda. % R$ % Qtda. %

1º Metalúrgica 32 8,18 5.532.984 23,09 7.853 12,32

2º Produtos Alimentares 56 14,32 2.479.932 10,35 10.202 16,00

3ºMaterial Elétrico e de Comunicações

21 5,37 2.012.480 8,40 3.293 5,17

4º Têxtil 57 14,58 1.843.696 7,70 12.234 19,19

5º Produtos de Matérias Plásticas 62 15,86 1.447.473 6,04 5.980 9,38

6º Madeira 11 2,81 1.372.903 5,73 1.578 2,48

7ºProdutos de Minerais Não Metálicos

12 3,07 1.301.577 5,43 1.444 2,27

8º Papel e Celulose 4 1,02 1.263.840 5,28 331 0,52

9º Construção 6 1,53 1.261.048 5,26 1.195 1,87

10º Vestuário e Artefatos 20 5,12 1.220.189 5,09 3.869 6,07

11º Metal-Mecânica 18 4,60 918.840 3,84 2.175 3,41

Ranking dos ramos de atividades beneficiados pelo PRODEC entre 1998 e 2016 segundo valor do incentivo

14

Posição Ramos de atividades

Nº de Convênios

Valor do IncentivoEmprego a ser

gerado

Qtda. % R$ % Qtda. %

12º Automotivo 3 0,77 901.254 3,76 3.487 5,47

13º Diversos 19 4,86 692.838 2,89 5.521 8,66

14º Bebidas 13 3,32 583.046 2,43 999 1,57

15º Papel e Papelão 7 1,79 481.398 2,01 724 1,14

16º Química 17 4,35 410.854 1,71 582 0,91

17º Mecânica 11 2,81 93.222 0,39 659 1,03

18º Mobiliário 8 2,05 62.409 0,26 817 1,28

19º Borracha 3 0,77 22.022 0,09 442 0,69

20º Editorial e Gráfica 4 1,02 21.308 0,09 69 0,11

21ºProdutos Farmacêuticos e Veterinários

4 1,02 19.222 0,08 205 0,32

22º Material de Transporte 3 0,77 16.510 0,07 92 0,14

Fonte: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável.Elaboração: Fábio Pádua dos Santos.Obs: valores deflacionados a partir do IPCA. Base: 2016 = 100.

Distribuição dos Benefícios do PRODEC entre 1998 e 2016 segundo mesorregião catarinense.

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MesorregiãoNº de Municípios Valor do Incentivo Emprego a ser gerado

BeneficiadosNão

beneficiadosMil Reais % Qtda. %

Grande Florianópolis

8 13 1.118.158 4,7 3.461 5,4

Vale do Itajaí 23 31 4.625.991 19,3 17.881 28,0

Norte 15 11 12.459.609 52,0 25.114 39,4

Sul 20 26 1.401.777 5,9 4.616 7,2

Serrana 9 21 1.596.919 6,7 1.921 3,0

Oeste 29 89 2.756.593 11,5 10.758 16,9

Total 104 191 23.959.048 100 63.751 100Fonte: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável.Elaboração: Fábio Pádua dos Santos.Obs: valores deflacionados a partir do IPCA. Base: 2016 = 100.

Ranking dos munícipios beneficiados pelo PRODEC entre 1998 e 2016 segundo valor do incentivo.

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Posição Município Nº de Convênios Valor IncentivadoEmprego a ser

geradoQtda. % Mil reais % Qtda. %

1ºSão Francisco do Sul

1 0,26 3.292.544 13,74 350 0,5490

2º Joinville 49 12,53 2.901.853 12,11 12.510 19,6232

3ºJaraguá do Sul

38 9,72 2.615.003 10,91 6.214 9,7473

4º Três Barras 2 0,51 1.449.693 6,05 514 0,80635º Blumenau 25 6,39 1.307.706 5,46 6.082 9,5402⁞ ⁞ ⁞ ⁞ ⁞ ⁞ ⁞ ⁞

100º Itá 1 0,26 2.707 0,01 47 0,0737

101ºSanta Cecília

1 0,26 2.173 0,01 62 0,0973

102º Seara 1 0,26 1.752 0,01 15 0,0235

103ºCampo Belo do Sul

1 0,26 1.496 0,01 23 0,0361

104ºBalneário Gaivota

1 0,26 915 0,00 75 0,1176

Fonte: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável.Elaboração: Fábio Pádua dos Santos.Obs: valores deflacionados a partir do IPCA. Base: 2016 = 100.

AVALIAÇÃO DE IMPACTOAnálise Preliminar – teste de diferença das médias

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4

Modelos Quase-experimentais

◦ Desenho 1

comparação pós-programa com grupo de controle não-equivalente

◦ Desenho 2

Comparação entre os períodos anteriores e posteriores a concessão do benefício fiscal no grupo tratamento

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Medidas anteriores

Exposição ao PRODEC

Medidas posteriores

Grupo de Tratamento 0102 X 0304

Exposição ao PRODEC

Medidas posteriores

Grupo de Tratamento X 0103

Grupo de Controle 0204

Estrutura do banco de dados

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Unidade de Análise: municípios

Elemento Aspecto Variável Unidade Sigla da Variável Fonte

Estado da população

População Habitantes POPULACAO IBGE

Grau de urbanização

Densidade Populacional

Habitantes/Km² DES_POP IBGE

Emprego Taxa de Ocupação Total

Percentual Tx_OCUPACAO_TOTAL

RAIS/IBGE

Estrutura Econômica

Grau de industruialização

Participação relativa da Industria no Valor Adicionado Bruto Municipal

Percentual IND_VAB_TOTAL_M

IBGE

Competitividade Grau de concentração no valor adicionado bruto total estadual

Percentual VAB_M_VAB_TOTAL_SC

IBGE

Produtividade da força de trabalho

Reais/Vínculo PRODUTIVIDADE RAIS/IBGE

Participação do estado

Participação relativa do governo no Valor Adicionado Bruto Municipal.

Percentual SPUB_VAB_TOTAL_M

IBGE

Estrutura do banco de dados

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Elemento Aspecto Variável Unidade Sigla da Variável Fonte

Renda Renda média da população

PIB real per capita R$/Habitante PIB_PC_Defl IBGE

Arrecadação Fiscal Municipal

ISSQN real per capita

R$/Habitante ISSQN_M_PC_Defl Tesouro Nacional/SICONFI

Corta-Parte do ICMS real per capita

R$/Habitante COTAPARTE_ICMS_M_PC_Defl

Tesouro Nacional/SICONFI

Grau de apropriação da Renda pelo ISSQN

Percentual TX_ISSQN SICONFI/IBGE

Grau de apropriação da Renda pela Corta-Parte do ICMS

Percentual TX_COTAPARTE_ICMS

SICONFI/IBGE

Meio Ambiente Conservação Ambiental

Taxa de remanecente florestal

Percentual TX_COBERTURAFLORESTAL

MapBioma

4.1. Testes de normalidade das distribuições e de homogeneidade das variâncias

21

Desenho 1 Desenho 2

Teste de Kolmogorov-Smirnow

Não normal Não normal

Teste de Levene Variâncias heterogêneas

Variâncias heterogênea

Dados não-paramétricosVerificou-se que tanto para a comparação entre grupos como para a comparação entre períodos no grupo tratamento, as observações para as diferentes variáveis indicaram violão das hipóteses de normalidade e homogeneidade das variâncias. Esses achados alertam para o fato de que um teste não-paramétrico deve ser utilizado nos dados de avaliação do PRODEC.

22

4.2. Teste de diferença das médias

◦ Resultado

23

Desenho 1 Desenho 2

Mean MedianKruskal-Wallis

HEfeito Mean Median

Kruskal-Wallis

HEfeito

Asymp. Sig. r Asymp.

Sig. r

POPULACAO 36.754,20 13.894,00 0 -0,61 24.559,95 6.209,00 0 -0,19DES_POP 75,55 36,09 0 -0,49 67,29 30,78 0 -0,24Tx_OCUPACAO_TOTAL 10,81 11,6 0 -0,51 8,01 9,02 0 -0,36IND_VAB_TOTAL_M 15,88 19 0 -0,52 5,56 6,97 0 -0,18VAB_M_VAB_TOTAL_SC 0,69 0,23 0 -0,64 0,47 0,11 0 -0,17PRODUTIVIDADE -68.635,00 -49.816,73 0 -0,33 -16.393,29 -21.110,90 0 -0,18SPUB_VAB_TOTAL_M -6,1 -5,97 0 -0,48 -0,35 -1,31 0 -0,09PIB_PC_Defl 9.257,51 9.305,56 0 -0,39 8.073,85 8.888,71 0 -0,3ISSQN_M_PC_Defl 41,7 40,67 0 -0,35 40,36 41,86 0 -0,26TX_ISSQN 0,03 0,09 0 -0,24 0,06 0,09 0 -0,2COTAPARTE_ICMS_M_PC_Defl -154,47 -139,94 0 -0,16 86,35 156,89 0 -0,21TX_COTAPARTE_ICMS -1,57 -1,33 0 -0,45 -0,25 -0,13 0,707 -0,01TX_COBERTURAFLORESTAL 3,38 4,34 0 -0,09 3,8 2,97 0,001 -0,08

CONCLUSÃOPreliminar

24

25

Embora o PRODEC tenha efeito positivo sobre o nível do emprego e da renda dos municípios catarinenses, a elevação do grau de industrialização e do nível de competitividade é pouco expressiva, quando não inócua, como no caso da conservação ambiental. Do ponto de vista fiscal, as evidências indicam que a melhora do nível de atividade econômica local não é acompanhada pelo alargamento da base tributária após a concessão do incentivo.

Próximos passos...

◦ Agrupar os municípios de modo a reduzir a variância não sistemática;

◦ Refazer a análise de diferença das médias por grupo;

◦ Especificar outras variáveis explicativas.

26

Obrigado!

Perguntas?

Dr. Fábio Pádua dos Santosfpadua@gmail.com+48 999 223 359

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