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PRODUÇÃO DIDÁTICO PEDAGÓGICA
Título: A contribuição da Educação para a Preservação do Meio Ambiente a Partir da Agenda 21 escolar.
Autor Ruth Rosa Rodmann Elias
Escola de Atuação Col. Est. Humberto de Alencar Castelo Branco - EFMP
Município da escola Jesuítas
Núcleo Regional de Educação
Assis Chateaubriand
Orientador Marines Luiza Guerra Dotto, Ms.
Instituição de Ensino Superior
Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE
Disciplina/Área Disciplinas Técnicas
Produção Didático-pedagógica
Artigo
Relação Interdisciplinar Geografia, Filosofia, Ciências, História, Ensino Religioso, Português
Público Alvo Membros do Conselho Escolar, APMF(Associação de Pais mestres e Funcionários) e Grêmio Estudantil do Colégio Estadual Humberto de Alencar Castelo Branco Ensino Fundamental,Médio e Profissional.
Localização Col.Est.Humberto de Alencar Castelo Branco-EFMP, localizado na Rua São Lázaro, 679, Município de Jesuítas, Paraná.
Apresentação:
O presente artigo se insere na área: “O Debate atual sobre Políticas Públicas para o meio ambiente, a saúde a educação e a cidadania”, no PDE 2010. É uma etapa de revisão teórica dentro de um trabalho de intervenção pedagógica na área da gestão escolar. O artigo apresenta os principais conceitos a serem desenvolvidos no trabalho posterior, ou seja, o que é a Agenda 21 escolar e como esta se articula com a educação, a cidadania e o desenvolvimento sustentável. O estudo ainda busca compreender a importância do Plano Politico Pedagógico, amarrado a várias Leis educacionais, como documento maior que organiza toda a gestão da escola. Espera-se que essa fundamentação possibilite visualizar novas práticas educativas para com o meio ambiente, partindo-se do contexto escolar do Colégio Humberto de Alencar Castelo Branco. Será utilizada a Agenda 21 escolar para diagnosticar os problemas ambientais da escola e mobilizar a comunidade para resolvê-los a partir do trabalho pedagógico interdisciplinar efetivado pela gestão escolar.
Palavras-chave Educação Ambiental; Agenda 21 Escolar; Cidadania.
A CONTRIBUIÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO
AMBIENTE A PARTIR DA AGENDA 21 ESCOLAR
Autor: Ruth Rosa Rodmann Elias1
Orientador Marines Luiza Guerra Dotto2
RESUMO
O estudo deste trabalho se insere na área: “O Debate atual sobre Políticas Públicas para o meio ambiente, a saúde a educação e a cidadania”, no PDE 2010. Dentro das disciplinas técnicas, compreende uma etapa teórica de um trabalho de intervenção pedagógica na área da gestão escolar. Apresentam-se aqui os principais conceitos a serem desenvolvidos no trabalho posterior, ou seja, o que é a Agenda 21 escolar e como esta se articula com a educação, a cidadania e o desenvolvimento sustentável. Também busca compreender a importância do Plano Politico Pedagógico, amarrado a várias Leis educacionais, como documento maior que organiza toda a gestão da escola. Compreendendo essa dinâmica torna-se possível visualizar novas práticas educativas para com o meio ambiente, partindo-se do contexto escolar e usando a Agenda 21 escolar para diagnosticar os problemas ambientais da escola e mobilizar a comunidade para resolve-los a partir de posturas pedagógicas.
Palavras-chave: Educação Ambiental, Agenda 21 escolar, Cidadania.
1. Introdução
O presente estudo está se desenvolvendo no intuito de reorganizar a Agenda
21 Escolar no Colégio Humberto de Alencar Castelo Branco, em Jesuítas, PR, ou
seja, organizar um trabalho que vise a contribuição da educação ao meio ambiente,
na área temática: “O Debate atual sobre Políticas Públicas para o meio ambiente, a
saúde a educação e a cidadania”. O problema a ser abordado é: Qual a contribuição
da Agenda 21 Escolar e do Projeto Político Pedagógico - P.P.P. na preservação do
meio ambiente e na formação do cidadão?
Este artigo trata da fundamentação teórica que vai embasar este trabalho, ou
seja, os principais conceitos que devem ser dominados para que futuramente, seja
possível pensar em novos procedimentos escolares quanto ao meio ambiente, na
1 Psicologia Educacional e Arte e Educação, Esquema II e Matemática, Col. Est. Humberto de A. Castelo Branco - EFMP. 2 Ms. Engenharia da Produção, Bacharel em Ciências Contábeis, Professora Assistente A da Universidade Estadual Oeste do Paraná – UNIOESTE.
perspectiva da cidade de Jesuítas e mais especificamente o entorno do colégio
selecionado.
A relevância do estudo está, no âmbito da gestão escolar, em refletir sobre as
políticas públicas e sua efetivação no Plano Político Pedagógico-P.P.P. escolar,
contribuindo assim para a formulação de uma proposta de desenvolvimento
educacional que contemple o meio ambiente, a educação, a saúde e a cidadania,
através da proposta que a Agenda 21 Escolar. O P.P.P. e a Agenda 21 Escolar
envolvem muitos conceitos, pautados em leis, que não fazem parte do foco dos
estudantes e que são de difícil compreensão até para os educadores. Dessa forma,
acaba-se por criar barreiras na utilização destas abordagens.
2. As leis brasileiras e a gestão escolar
Como o trabalho idealizado é um aprofundamento de estudo na área da
gestão escolar, esse envolve a compreensão das leis e políticas públicas que são
responsáveis pelo funcionamento escolar. Ressalta-se que o uso destas leis na
administração diária da aprendizagem. O trato com o meio ambiente decorre do
exercício consciente dessas leis na escola, na medida em que as mesmas
defendem uma postura cidadã.
As leis, mesmo na educação, são o resultado de discursos e ideologias. O
discurso é uma prática não apenas de representação do mundo, mas de
significação do mundo, constituindo-se e construindo o mundo em significado
(FAIRCLOUGH, 1992, p. 90-91). Com isso, entende-se que cada Lei está a serviço
de um discurso. É a forma particular de uma instituição ou um grupo ver as ações e
ideologias. A Lei carrega uma ideologia, ou seja:
Ideologia é o significado mobilizado por formas simbólicas (ações, imagens, textos) que servem para estabelecer e sustentar relações de dominação: estabelecer relações de dominação no sentido de que o significado pode criar e instituir essas relações; sustentar, no sentido de que o significado serve para manter e reproduzir relações de dominação por meio dos processos de produção de texto (THOMPSON, 1984, p. 58).
É possível argumentar que determinados usos da linguagem e de outras
formas simbólicas são ideológicos. Uma Lei é uma ideologia, isto é, serve, em
circunstâncias específicas, para estabelecer ou manter relações de domínio.
Destaca como as instituições se comportarão para com a educação. Também pode
trazer uma possível libertação ou mudança de “status social”. Isto vale para a
educação e para todos os campos de atuação social.
Torna-se palmável pensar na história da educação brasileira e seus
protagonistas mediante o estudo das leis e seus contextos culturais. Destaca-se
algumas das principais leis, estatutos e documentos que estruturam e são
responsáveis pelo que é a educação na atualidade. Estão sintetizados no quadro 1,
onde a primeira coluna cita a lei e a segunda faz um breve comentário sobre a
mesma:
Documentos Referência/ Assunto
Lei 4024\61 Lei que tramitou por 13 anos e estruturou o ensino num esquema muito próximo ao atual.
Lei 5697\71 Ampliou a obrigatoriedade do ensino e mudou o currículo. Constituição da Republica Federativa do Brasil (1988)
Traz a educação como um direito.
ECA (1992) Garantiu a defesa do adolescente e atualmente causa polêmica pelas diferentes interpretações.
Lei 9394\96 Conhecida como Lei Darci Ribeiro, é a que comanda a educação hoje.
Lei da pré-escola Decreto-Lei n. 147/97, que estabelece o regime jurídico do desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar e define o respectivo sistema de organização e financiamento.
Leis para a inclusão Um exemplo é o Art. 208, Inciso III, da Constituição de 88.
Lei de educação ambiental Lei 9795/99 Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
Lei da educação a distância
Portaria n° 4.059, de 10 de dezembro de 2004 e Decreto nº. 5.622, de 19 de dezembro de 2005.
Lei federal nº. 10.639 Lei sobre a cultura africana nos currículos.
Plano Decenal da Educação
Iniciado em 1990, consiste-se de teses e estratégias que estavam sendo formuladas nos foros internacionais mais significativos na área da melhoria da educação básica (MENESES, 2002).
Lei das cotas raciais-3.627/2004
O projeto institui Sistema Especial de Reserva de Vagas para estudantes egressos de escolas públicas, em especial negros e indígenas, nas instituições públicas federais de educação superior.
Quadro 1: Documentos que regem a educação. Fonte: Agenda 21 escolar, Brasil (1996), Saviani (1992).
Todos estes documentos são os responsáveis pela organização do ensino
brasileiro. Eles representam uma evolução na forma de olhar para a sociedade e a
educação. Cada lei representou a instalação de um paradigma de desenvolvimento
da sociedade, organizando a escola para aquele momento. Dessa forma, a
educação que começou a ter efetivação com a Lei 4.024, teve seu momento de
ensino profissionalizante na Lei 5692\71, saltos qualitativos como a Constituição e o
ECA ; efetivação de uma lei para a democratização do ensino (9394\96), para
contemplar também as novas tecnologias, com a lei do ensino a distância. Todavia, o
trabalho com o meio ambiente, mediante leis, tem pouco mais de uma década, como
se viu no quadro anterior.3Por isso é indispensável um olhar crítico e questionador,
que sabe que as escolhas e atitudes não são neutras, são o resultado de um jogo
complexo de poder. “O discurso não é simplesmente o que traduz as lutas ou os
sistemas de dominação, mas o porquê, aquilo pelo que se luta, o poder cuja posse
se procura” (FOUCAULT, 1996, p. 10).
3. Plano político pedagógico e gestão escolar
As leis efetivam-se na prática escolar em ação pedagógica, administrativa e
social através do P.P.P. O projeto pedagógico tem estas duas dimensões porque: "é
político no sentido de compromisso com a formação do cidadão para um tipo de
sociedade" (ANDRÉ, 2001, p. 189). E é pedagógico porque possibilita a efetivação
da intencionalidade da escola, que é a formação do cidadão participativo,
responsável, compromissado, crítico e criativo". (VEIGA, 2001, p. 12).
Assim sendo, a "dimensão política se cumpre na medida em que em que ela
se realiza enquanto prática especificamente pedagógica" (VEIGA, 2001, p. 13).
Assumindo esta lógica dialética e pensando nas leis educacionais e sua evolução, é
preciso traçar alguns questionamentos, tais como a relação entre aprendizagem,
cidadania, saúde e meio ambiente. Cabe ao Plano Político Pedagógico contemplar
toda esta rede e transpor a complexa engrenagem em um plano didático que integre
diferentes esferas e setores que coexistem nas escolas.
A tarefa, enquanto educadores e cidadãos comprometidos com o nosso
tempo e espaço, é compreender o discurso oculto atrás desses textos, é lutar por um
mundo melhor através de educação, um ensino que consiga realmente capacitar os
indivíduos para que estes possam ser realmente chamados de cidadãos.
A instrução é, pois, o único dos serviços encarregados à administração pública que não consome o capital nele investido, mas incorpora-o sob uma nova forma: o capital que representam os indivíduos a quem instrui” (SAVIANI,1983, p. 34).
A gestão escolar não se faz sem dar conta de todas estas variáveis. Escola,
3 Há muitas leis para o cuidado com o meio ambiente, prevendo-se até multas, mas o trabalho com a educação em lei só começou em 1999.
família e Estado podem fazer um novo projeto social de educação. Mas para isso, é
preciso diálogo e deixar “o aluno da escola pública como centro das atenções”. E os
docentes não podem fechar os olhos à força que as políticas públicas exercem
dentro das escolas. O P.P.P deve ser a síntese desta postura.
4. Agenda 21 e educação ambiental
A agenda 21 local faz parte de uma concepção de trabalho maior, a Agenda
21. Este termo foi cunhado em 1992, na Conferencia das Nações Unidas sobre o
Meio Ambiente e Desenvolvimento, a ECO-92. Retoma a Conferencia de Estocolmo,
de 1972, nas questões referentes à sustentabilidade, buscando então firmar uma
Agenda de ações para o século XXI. Dessa forma, 179 paises assumiram em 92, os
passos e metas discutidas nesta agenda, a fim de buscar padrões de
sustentabilidade (SOUZA, 2006, p. 57).
A busca é por uma sociedade sustentável. Com este objetivo, este trato
social, denominado de Agenda 21, foi assumido de forma global por todos os paises
que lá estavam, mas incorporavam os diferentes setores destas sociedades. Assim,
o setor político e civil de cada sociedade deveria assumir em conjunto a proposta. É
por isso que se definiu uma Agenda 21 global e a partir dela a Agenda 21 brasileira,
cujos parâmetros serviriam para pensar na mesma Agenda 21 com metas locais. Na
Agenda 21 brasileira, encontram-se os seguintes temas e áreas de atuação:
• Para o campo, através do Tema Agricultura Sustentável;
• Para o meio urbano, com as Cidades Sustentáveis;
• Para os setores estratégicos de transportes, energia e comunicações,
questões-chave do Tema Infra-estrutura e Integração Regional;
• Para a proteção e uso sustentável dos recursos naturais, o tema Gestão dos
Recursos Naturais;
• Para reduzir as disparidades sociais, o tema Redução das Desigualdades
Sociais;
• Para a Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável (AGENDA
21 BRASILEIRA, 2004, p. 8).
A partir da Agenda 21 brasileira, é possível perceber as grandes demandas
sociais. Estas metas são parâmetros para indicar o que as pequenas comunidades
podem fazer para melhorar o seu próprio meio, criando assim metas locais. A
Agenda 21 escolar deve se responsabilizar em usar o ambiente escolar para
promover esta reflexão. Sua criação representa uma caminhada e evolução no trato
com o conhecimento e a vida.
Em consonância com a Agenda 21, o estudo da teoria e da prática em
Educação Ambiental identificam e assumem as seis concepções paradigmáticas
sobre o ambiente, já citadas. A influência dessas diferentes concepções podem ser
observadas na abordagem pedagógica e nas estratégias sugeridas pelos diferentes
autores ou educadores (SAUVÉ, 1996). Sendo assim é possível:
Conceber o ambiente como natureza, para ser apreciado, respeitado, preservado; Ambiente como um recurso para ser gerenciado segundo os princípios de desenvolvimento sustentável e de divisão eqüitativa; Ver o ambiente como um problema para ser resolvido, pois é o sistema de suporte da vida que está sendo ameaçado pela poluição e degradação; Ambiente como lugar para viver, conhecendo e aprendendo sobre planejamento e cuidando desse espaço; Ambiente como biosfera, mundo de interdependência entre os seres vivos e inanimados; Ambiente como projeto comunitário, onde somos envolvidos (SAUVÉ, 1996, p. 13).
Da mesma forma que existem várias concepções sobre o ambiente, ao longo
da história educacional mundial e em especial a brasileira é possível identificar
várias tendências pedagógicas que conceberam e abordaram a educação e a
educação ambiental, segundo o momento político – social, a concepção de
educação e de mundo da época. O objetivo da escola enquanto instituição política,
ideológica e social nem sempre foi o mesmo.
As tendências pedagógicas no Brasil evidenciam a problemática da
insustentabilidade do planeta para as gerações futuras. A Lei da educação ambiental
9795\99 e a Agenda 21 são exemplos. Com a publicação dos Parâmetros
Curriculares para o ensino fundamental (1997/98) a questão ambiental apresenta-se
como uma das mais urgentes e importantes para a sociedade, pois o futuro da
humanidade depende da relação estabelecida entre a natureza e o uso pelo homem
dos recursos naturais disponíveis. Esses documentos culminaram na efetivação de
práticas ambientais nas escolas, bem como a elaboração ou implementação da
Educação Ambiental nos currículos, o que é perceptível em projetos, palestras sobre
o tema e o próprio trabalho com a Agenda 21 escolar nas escolas.
Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais (1997), Educação Ambiental e
cidadania são a principal função do trabalho no tema Meio Ambiente e, contribuem
para a formação de cidadãos conscientes, aptos para decidirem e atuarem na
realidade sócio-ambiental de um modo comprometido com a vida, com o bem-estar
de cada um e da sociedade, local e global.
A partir do entendimento da historia da Educação Ambiental e sua ligação
com todos os campos educacionais, a luta é pela compreensão da necessidade de
toda a instituição de ensino se unir em torno de um projeto em que todos os
envolvidos trabalhem na promoção da vida e pela qualidade desta vida. Isto é
Educação Ambiental. Torna-se necessário pensá-la como uma atitude que organiza
o ensino. E é aqui que entra a Agenda 21 em âmbito escolar.
5. Agenda 21 escolar no Paraná
Todo o trabalho feito em relação meio ambiente tem a função de contribuir
com a formação de cidadãos conscientes, aptos a atuar na realidade sócio-
ambiental, comprometido com a vida. Esta é uma proposta que vem sendo
construída ao longo da evolução da escola brasileira. Não se trata de uma disciplina
específica, mas de uma forma de percepção do trabalho escolar em relação à
promoção de valores indissociáveis à prática humana.
As Diretrizes Curriculares para a Educação do Paraná (2010) contemplam a
Educação Ambiental em várias disciplinas, pensando-a como um elemento
integrador, que une diferentes conteúdos e metodologias. Esse conceito é prevista
na lei de educação ambiental (Lei 9795/99). É conteúdo de Ciência, Biologia e
Geografia, sendo também enfoque pedagógico das demais disciplinas.
O estado do Paraná planeja colocar a Educação Ambiental em todas as
escolas. Segundo o site do portal da educação dia a dia: “O objetivo é a construção
e implementação de Agendas 21 escolares, como forma de trabalhar a educação
ambiental nas escolas da rede estadual de ensino” (DIA a DIA, 2010). É uma
maneira de organizar o trabalho escolar como parte de um projeto maior de
sustentabilidade, que olhe quem são os alunos, qual é a comunidade da escola, que
problemas interferem na qualidade de vida e que são focos de reflexão na
aprendizagem. Pensar assim é olhar para as drogas, a violência, a aprendizagem, o
bairro, as questões de saúde e do meio ambiente, o tipo de trabalho do local que se
vive e até a formação docente.
Com este objetivo, a partir de Branco (2008, p. 48-49), os passos para
repensar a Agenda 21 no contexto local e escolar são:
• Mobilizar a sociedade e o governo;
• Criar o fórum da agenda 21 local;
• Fazer um diagnóstico participativo de todos os problemas da
comunidade e da escola;
• Elaborar um plano local de desenvolvimento sustentável;
• Implementar o plano local de desenvolvimento sustentável;
• Monitorar, avaliar e rever o plano local de desenvolvimento sustentável,
tarefa que deverá ser continua e permanente.
Para que estas ações sejam possibilitadas, recorre-se aos PCN Meio
Ambiente e saúde (1997, p. 53). Neles, os objetivos gerais de meio ambiente para o
ensino fundamental são:
a) Conhecer e compreender, de modo integrado e sistêmico, as noções
básicas relacionadas ao meio ambiente;
b) Adotar posturas na escola, em casa e em sua comunidade que os levem a
interações construtivas, justas e ambientalmente sustentáveis;
c) Observar e analisar fatos e situações do ponto de vista ambiental, de
modo crítico, reconhecendo a necessidade e as oportunidades de atuar de
modo reativo e propositivo para garantir um meio ambiente saudável e a
boa qualidade de vida;
d) Perceber, em diversos fenômenos naturais, encadeamentos e relações de
causa-efeito que condicionam a vida no espaço (geográfico) e no tempo
(histórico), utilizando essa percepção para posicionar-se criticamente
diante das condições ambientais de seu meio;
e) Compreender a necessidade e dominar alguns procedimentos de
conservação e manejo dos recursos naturais com os quais interagem,
aplicando-os no dia a dia;
f) Perceber, apreciar e valorizar a diversidade natural e sociocultural,
adotando posturas de respeito aos diferentes aspectos e formas do
patrimônio natural, étnico e cultural;
g) Identificar-se como parte integrante da natureza, percebendo os processos
pessoais como elementos fundamentais para uma atuação criativa,
responsável e respeitosa em relação ao meio ambiente.
Este é um trabalho integrador. A proposta de trabalho com projetos vem sendo
amadurecida ao longo das últimas décadas de ensino. Estava presente nos
Parâmetros Curriculares Nacionais - PCN (1997) que trouxeram o meio ambiente, a
sexualidade e a cidadania como temas transversais. Também estão nas Diretrizes
Gerais da Educação do Estado do Paraná (2010), quando esta assume a proposta
de Demerval Saviani (1992) de método de aprendizagem, que seria:
• A prática social inicial (1º passo) que é comum ao professor e aluno, sendo a
bagagem cultural que ambos trazem de sua realidade para dentro da escola;
• A problematização (2º passo) trata-se de detectar que questões precisam ser
resolvidas no âmbito da prática social e, em conseqüência que conhecimento
é necessário dominar;
• A instrumentalização (3º passo) trata-se da apropriação pelas camadas
populares das ferramentas culturais necessárias a luta social que travam
diuturnamente para se libertar das condições de abuso em que vivem;
• A “Catarse” (4º passo) que é a incorporação dos instrumentos culturais,
transformando agora em elementos ativos de transformação social;
• Por último a prática social final (5º passo) sendo a nova postura que o
educando deve assumir perante a sociedade. (SAVIANI, 1992, p.80).
Cada aula deve trazer encaminhamentos que efetivem esta mudança. É parte
da aula a apresentação do conteúdo, a motivação, a problemática, o diálogo, a
fixação do conteúdo visto e a avaliação. E todos estes itens precisam ter uma
relação de dialogo, de forma que o aluno entenda o porquê esta aprendendo. Este
raciocínio envolve planejamento e organização.
A metodologia de projetos retoma os passos de um plano de ensino. A
agenda 21 nas escolas se propõe a pensar estas ações partindo da essência da
escola e as suas diversidades. O conteúdo de todas as disciplinas deve convergir
para o propósito maior que neste caso, além dos objetivos próprios da educação, é
compreender o ciclo da vida e a cada ser humano como um pequeno elemento da
mesma.
Não há sociedade e nem educação neutra. Compreender a legislação
educacional e situar a escola em seu meio é assumir o ato político que é educar. É
ser um ser político enquanto educador e usar esta política para melhorar a própria
educação.
6. Considerações finais
A teoria organizada nesse artigo servirá de base para o estudo do P.P.P. da
Escola e a Agenda 21 Escolar já existentes. O objetivo posterior será melhorar o
planejamento pedagógico mediante o diagnóstico da realidade ambiental dessa
escola (Colégio Estadual Humberto de Alencar Castelo Branco).
A partir da revisão literária, torna-se possível compreender a relação existente
entre as politicas públicas para a educação e o Plano Político Pedagógico que
traduz, na prática, esse direcionamento. A Agenda 21 escolar é apenas uma parte
desse documento, mas um projeto que trata da observação de todo o meio ambiente
escolar, enfocando a busca por um diagnóstico preciso que fomente novas práticas
escolares voltadas para a cidadania.
Todos os membros da comunidade, mas, sobretudo os educadores devem
compreender essas relações. A compreensão corresponde a educação ambiental e
a escolha por novos comportamentos faz parte da cidadania. O meio ambiente como
um todo agradece.
Referências
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